TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S. A.
Sociedade Aberta
Lagoas Park – Edifício 2 – 2740-244 Porto Salvo
Capital Social: € 210.000.000
NIPC 500.097.488
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais (Oeiras) sob o nº 15.544
Em cumprimento do disposto no Artigo 17º do Código dos Valores Mobiliários, dá-se publico
conhecimento do recebimento de “TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações
Sociais, S.A.” de uma comunicação com o seguinte teor:
“Na sequência da venda de 300.000 acções da sociedade “TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES, SA.”, realizada no passado dia 28 de Julho de 2003, a sociedade “TEIXEIRA
DUARTE – S.G.P.S., SA.” reduziu a sua participação qualificada directa para 9,97% do capital e
dos direitos de voto.
Para actualização, à presente data, da informação respeitante à participação qualificada na
“TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, SA.” imputável a esta sociedade,
comunicamos o seguinte:
1. A “TEIXEIRA DUARTE – S.G.P.S., SA.” é imputada, nos termos do disposto no Artigo 20º do
CVM e de entendimento da CMVM, a participação qualificada de 231.275.938 acções,
correspondente a 55,1% do capital e dos direitos de voto, por força de:
a) 38.200.000 acções detidas directamente, correspondentes a 9,1% dos direitos de voto;
b) 58.700.000 acções detidas pela Sociedade “GRATAC – S.G.P.S., S.A.” correspondentes a
14,0% dos direitos de voto;
c) 64.920.800 acções detidas pela Sociedade “TDG – S.G.P.S., S.A.” correspondentes a
15,5% dos direitos de voto;
d) 61.006.428 acções detidas pelos membros dos Conselhos de Administração das três
Sociedades anteriormente identificadas, correspondentes a 14,5% dos direitos de voto;
e) 8.448.710 acções detidas pela Sociedade “TDP – S.G.P.S., S.A.”, correspondentes a 2,0%
dos direitos de voto, imputáveis a “TEIXEIRA DUARTE – S.G.P.S., S.A.” em conformidade
com o entendimento da CMVM, do qual se discorda e é objecto de recursos contenciosos.
2. A “GRATAC – S.G.P.S., SA.” é imputada, nos termos do disposto no Artigo 20º do CVM, a
participação qualificada de 83.064.392 acções, correspondente a 19,8% do capital e dos direitos
de voto, por força de:
a) 58.700.000 acções detidas directamente, correspondentes a 14,0% dos direitos de voto;
b) 24.364.392 acções detidas pelos membros do respectivo Conselho de Administração,
correspondentes a 5,8% dos direitos de voto.
3. A “TDG – S.G.P.S., SA.” é imputada, nos termos do disposto no Artigo 20º do CVM, a
participação qualificada de 83.550.824 acções, correspondente a 19,9% do capital e dos direitos
de voto, por força de:
a) 64.920.800 acções detidas directamente, correspondentes a 15,5% dos direitos de voto;
b) 18.630.024 acções detidas pelos membros do respectivo Conselho de Administração,
correspondentes a 4,4% dos direitos de voto.”
Porto Salvo, 14 de Agosto de 2003
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
(Eng. Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte)