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3
ISSN 1677-7069
2,03/km para micro-ônibus, R$ 1,62/km para vans. Vigência: 12 meses à partir de 15/07/2010. Rubrica: 3132.12.00. Signatários: Eng°
Civil Luiz Alcides Capoani pelo CREA-RS e Wilma Porto da Silva
por TURIS SILVA TRANSPORTES LTDA.
Contratado:ADVN Consultoria em informática Ltda. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto:Criação e desenvolvimento de
sistema de ART via Web. Processo 2010000415. Valor empenhado:
R$ 7.629,38. Duração: 92 horas técnicas à partir de 26/07/2010.
Rubrica: 3132.27.00. Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani
pelo CREA-RS e Marcello Lehmannn Centena por ADVN Consultoria em informática Ltda.
Contratado:Beduschi & Cia. Ltda. Espécie: Contrato de prestação de
serviços. Objeto:Montagem de estandes institucionais e ambientações
para o CREA-RS em eventos da área tecnológica. Processo
2010000287. Valores: Projeto e execução da montagem para estande
interno de meio, R$ 380,00; projeto e execução da montagem para
estande interno de esquina, R$ 395,00; projeto e execução da montagem para estande externo, R$ 430,00; Balcão atendimento personalizado com ou sem vitrine, R$ 400,00; Frigobar, R$ 215,00;
Mesas com e sem tampo de vidro, R$ 95,00; Cadeiras fixas e giratórias, R$ 55,00; Sofás e poltronas, R$ 250,00; Armário com porta
e chave, R$ 164,00; Banqueta alta, R$ 50,00; Mesas tipo bistrôs, R$
90,00; Prateleira/display de chão/expositor, R$ 160,00; Decoração
com vaso de folhagem ou outros objetos, R$ 140,00; TV LCD (32' e
42'), R$ 700,00; Aparelho DVD, R$ 100,00; Tela de projeção, R$
200,00; Aparelho projetor multimídia, R$ 730,00; Aparelho ar condicionado tipo split, R$ 392,00; Totens eletrônicos, com veiculação
de informações e vídeos, R$ 1.430/m2; Videohall, R$ 1.800,00/m2;
Painéis e banners institucionais em lona ou película, R$ 120,00/m2.
Será acrescido ao valor contratado 3% (três por cento) no valor para
eventos até 100 quilômetros de distância da cidade de Porto Alegre,
30 % (trinta por cento) no valor para eventos de 101 a 400 quilômetros de Porto Alegre e 40% (quarenta por cento) no valor para
eventos com distância superior a 401 quilômetros de distância da
cidade de Porto Alegre. Duração: 12 meses à partir de 12/07/2010.
Rubrica: 3132.08.00. Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani
pelo CREA-RS e Cláudia Diniz Beduschi por Beduschi & Cia. Ltda.
Contratado:Digifile tecnologia em documentos Ltda. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: Guarda de documentos do
arquivo geral do CREA-RS e digitalização. Processo 2010000151.
Valores: Acondicionamento dos documentos que estão armazenados
nos arquivos deslizantes do CREA-RS no valor de R$ 18.500,00;
Transporte do acervo documental do CREA-RS no valor de R$
12.400,00; Locação de espaço físico mensal: R$ 25.199,30; Transporte diário de documentos para guarda ou digitalização durante o
mês com o uso de um carro por dia: R$ 550,00; Consulta dos
documentos: R$ 1.728,00; Re-arquivamento de documentos R$
12.400,00; Digitalização documentos R$ 9.600,00/mês; Indexação de
documentos digitalizados R$ 14.400,00/mês; Custo mensal, para 5
lotes, de armazenamento das imagens R$ 20.000,00; Custo de venda
de caixas de arquivo R$ 50.038,00; Custo mensal de arquivamento de
ART´s por caixa: R$ 19,00; Custo de fornecimento do software GED WEB: GRATUITO; Transporte diário de documentos para consultas por viagem por motocicleta: R$ 15,00; por carro: R$ 25,00, por
caminhão: R$ 120,00; Cópia por documento: R$ 0,32; Fracionamento
de documentos - por caixa pequena: R$ 3,50; Cópias autenticadas por
documento: R$ 4,80; Fax de documentos R$ 0,35/folha; Custo de
Envio de e-mail: R$ 0,11/e-mail. Vigência: 12 meses à partir de
09/07/2010. Rubrica: 3131.02.00. Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani pelo CREA-RS e Felipe Carlos Gatti por Digifile
tecnologia em documentos ltda.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010
Proc. Adm. nº 35.2010. Contratada: Office Service Equipamentos e
Serviços para Escritório Ltda (CNPJ: 72.578.586/0001-87). Objeto:
Contrato de adesão à Ata de Registro de Preços do Centro Integrado
de Telemática do Exército - CITEx para aquisição de toners e cilindros para impressora. Valor Global: R$ 18.548,00. Dot. Orç.:
3.3.40.30.17. Vigência: da data de entrega definitiva do objeto à
duração da garantia do bem adquirido, que é de 01 (um) ano. Fundamento Legal: art. 15 e art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 c/c
art. 8º do Decreto nº 3.931, de 19/09/2001. Assinam: Dr. Iran Augusto Gonçalves Cardoso, Presidente do CRM-DF e Sr. Antonio
Francisco Cavalcante Neto, Procurador da Contratada. Data assinatura: 05/08/2010.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito
Federal - CRMV-DF, Entidade de Fiscalização do Exercício Profissional, com fundamento no art. 33, "c", da Lei 5.517/1968 em
cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Ético Profissional nº 2400/2007, torna público, que foi aplicada ao Médico
Veterinário ZACARIAS CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, inscrito neste CRMV-DF sob o nº 0999, a pena de CENSURA PÚBLICA.
Brasília, 2 de agosto de 2010.
RICARDO MIYASAKA DE ALMEIDA
Presidente do Conselho
Ineditoriais
.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
DE CHAPA GAÚCHA
RETIFICAÇÃO
o-
No aviso referente ao Pregão Presencial n PP 002/2010,
publicado no DOU de 8-7- 2010, Seção 3, pág. 186, onde se lê: R$
24.175,00 leia-se: R$ 36.425,00.
ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO ACOLHIDA
NA COLÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2010
Pregão Presencial n o- 2/2010
OBJETO: Contratação de serviço para: item 1) produção de arte (2
modelos) e impressão de mapa, 10 mil cópias, do circuito de cicloturismo; item 2) impressão de 10 mil cartilhas sobre os cadernos
de normas. Esta atividade está prevista no Convênio nº 700476/2008,
celebrado entre a Acolhida da Colônia e o Ministério do Turismo.
CONTRATO: Perin Indústria Gráfica Ltda ME. CNPJ:
04.085.203/0001-89 Valor R$ 21.200,00 . Vigência: 14/07/2010 a
13/08/2010.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2010
Pregão Presencial n o- 3/2010
OBJETO: Contratação de serviço para realização de promoção in loco
de roteiros de turismo pedagógico da Associação Acolhida na Colônia
em instituições de ensino. Esta atividade está prevista no Convênio nº
701329/2008, celebrado entre a Acolhida da Colônia e o Ministério
do Turismo. CONTRATO: Jaqueline Pesenti ME - Rotas e Rumos
Consultoria em Turismo. CNPJ: 11.050.958/0001-03. Valor R$
10.000,00. Vigência: 20/07/2010 a 20/10/2010.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/08/2010 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Estrada Dona Castorina, 110 Jardim Botânico - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
18/08/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no sítio do IMPA, www.impa.br
JANAINA DE S. LIMA CUSTODIO
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2010) 925574-02010-2010NE999999
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE
DE PRODUTORES DE ALGODÃO - AMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato nº. 003/2009; Contratante: Associação
Matogrossense de Produtores de Algodão; Contratada: Fundação de
Estudos e Pesquisas Aquáticas - FUNDESPA, Prazo: 26/07/2010 a
25/10/2010; Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução do contrato original por mais 92 (noventa e
dois) dias, contados a partir de 26 de julho de 2010 até 25 de outubro
de 2010;
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TERCEIRA FASE - TREINAMENTO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Silvio Santos Silva, vigésima oitava classificação, inscrição nº 00634, para início da terceira fase - treinamento, do Processo de Seleção Pública nº 23/2009, cargo Auxiliar de Segurança,
edital publicado no DOU em 26/06/2009.
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável Centro
AESA - AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR
DE ARCOVERDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
O Presidente da AESA torna público, nos termos do Art. 26
da Lei n.º 8.666/1993, que RECONHECE e RATIFICA à dispensa de
Licitação para contratação direta da Empresa Marcelo Amaral da
Silva Vidros - ME, CNPJ - 11.886.033/0001-05, com fulcro no Art.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600172
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
24, V, da referida lei, visando a aquisição de material, Instalações, e
serviços de engenharia visando a melhoria das Condições Térmicas
das Instalações Físicas da AESA, de acordo com o plano de trabalho
do Convênio n.º 00118/2006, firmado entre a União, pelo Ministério
da Educação/Secretaria de Educação Superior, para execução do Lote
II (Execução de Painéis de gesso, alvenaria e de vidro), e a da
AESA., com base no Parecer Jurídico.
Em 4 de agosto de 2010.
FRANCISCO JONAS FEITOSA COSTA
CBEMI - COSTRUTORA BRASILEIRA
E MINERADORA LTDA
Filial no Estado do Pará
AVISOS DE LICENÇA
A CBEMI - Construtora Brasileira e Mineradora Ltda., CNPJ
83.720.060/0027-45, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, a licença para instalação, para as Áreas de Apoio do Lote
1.6 da BR 163, no município de Trairão, no Estado do Pará. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A CBEMI - Construtora Brasileira e Mineradora Ltda., CNPJ
83.720.060/0027-45, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, a licença para instalação, para a Pedreira CBEMI para
produção de brita para as obras de pavimentação do Lote 1.6 da BR
163, no município de Trairão, no Estado do Pará. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A CBEMI - Construtora Brasileira e Mineradora Ltda., CNPJ
83.720.060/0027-45, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, a licença para instalação, para a Usina de Asfalto para as
obras de pavimentação do Lote 1.6 da BR 163, no município de
Trairão, no Estado do Pará. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EM EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO
COMUNITÁRIA - CENPEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
Tipo menor preço global - lote
Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de
Atividades de Apoio a Educação, para realizar monitoria de participantes em diferentes estados brasileiros a fim de atender as necessidades da Olimpíada de Língua Portuguesa - Escrevendo o Futuro, na forma e condições estabelecidas no presente Edital e se-us
Anexos. Edital: 09/08/2010. ENDEREÇO: Rua Minas Gerais, 228 Consolação, na Cidade de São Paulo - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2010 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 20/08/2010 às 10h00 site www.licitacoese.com.br. Data da Sessão Pública de Pregão: 20/08/2010 às 10h30 site
www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: A descrição completa
do item licitado, condições, direitos, obrigações, íntegra do edital,
estará à disposição no endereço eletrônico acima mencionado ou no
site: www.cenpec.org.br.
MARIA ALICE SETÚBAL
Diretora Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS CORRETORES DE IMÓVEIS
DA COSTA DO SOL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Corretores de
Imóveis da Costa do Sol, com abrangência territorial intermunicipal,
relativamente aos municípios de Saquarema, São Pedro da Aldeia,
Rio das Ostras, Quissamã, Maricá, Iguaba Grande, Carapebus, Cabo
Frio, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e
Araruama, convoca todos os profissionais Corretores de Imóveis dos
municípios do Estado do Rio de Janeiro acima mencionados, a participarem da Assembleia Geral de Fundação a ser realizada no nº
1613 da Av. Paulino Rodrigues de Souza, Centro, Iguaba Grande, RJ,
às 18 horas do dia 20 de agosto de 2010, que irá tratar da seguinte
ordem do dia: 1- Aprovação da fundação do Sindicato dos Corretores
de Imóveis da Costa do Sol; 2- Eleição e posse da diretoria; 3 Aprovação do estatuto social.
FLORIVAL ALVES VASCONCELOS
Coordenador da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE RIO MANSO - MG
FACULDADE ANCHIETA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Faculdade Anchieta, mantida pelo Instituto Grande ABC
de Educação e Ensino S/C Ltda. - CNPJ 03.159.063/0001-83 com
sede na Av. Senador Vergueiro, 505 - Bairro Jardim do Mar - CEP
09750-050 - São Bernardo do Campo - SP, publica a presente alteração da grade do Curso de Administração para os alunos ingressantes no 2º semestre letivo de 2010, turnos matutino e noturno:
Módulo Análise de Cenários: Comunicação e Expressão, 80h; Contabilidade Introdutória, 80h; Matemática Aplicada, 80h; Mundo dos
Negócios, 80h; Instituições de Direito, 40h; Projeto Integrador, 40h.
Módulo Ambiente Econômico e Legal: Cultura Organizacional e Liderança, 80h; Direito Comercial e Societário, 40h; Economia e Mercados, 80h; Evolução do Pensamento Administrativo, 80h; Comunicação Empresarial, 40h; Atividade Complementar, 40h; Projeto Integrador, 40h. Módulo Recursos Humanos: Estatística, 80h; Administração de Recursos Humanos, 80h; Legislação Trabalhista e Previdenciária, 40h; Organização Sistemas e Métodos, 80h; Atividade
Complementar, 40h; Projeto Integrador, 40h. Módulo Finanças: Planejamento e Orçamento Empresarial, 80h; Análise das Demonstrações Financeiras, 40h; Mercado de Capitais, 40h; Matemática Financeira, 40h; Administração Financeira, 80h; Atividade Complementar, 40h; Projeto Integrador, 40h. Módulo Marketing e Serviços:
Comportamento do Consumidor, 80h; Mercadologia, 80h; Administração de Marketing, 80h; Gestão de Serviços, 40h; Atividade Complementar, 40h; Projeto Integrador, 40h. Módulo Operações Industriais: Logística e Suprimentos, 80h; Gestão de Custos, 80h; Gestão
de Operações Industriais, 80h; Estágio Supervisionado, 100h; Atividade Complementar, 40h; Projeto Integrador, 40h. Módulo Sociedade da Informação: Filosofia, Sociologia e Ética, 80h; Gestão de
Projetos, 40h; Gestão de Sistemas de Informação, 80h; Estágio Supervisionado, 100h; Projeto Integrador, 40h; Atividade Complementar, 20h. Módulo Estratégia Empresarial: Gestão da Mudança e Negociação, 40h; Meio Ambiente e Responsabilidade Social, 40h; Estratégia e Lógica das Decisões, 80h; Tópicos Avançados de Administração, 40h; Estágio Supervisionado, 100h; Projeto Integrador TCC, 40h. Carga Horária Total do Curso: 3000 horas. Disciplina
Optativa: Libras, 40h. Carga Horária Total do Curso: 3040h.
A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Manso - MG, convoca todos os servidores
públicos municipais dos poderes legislativo e executivo da administração direta e indireta de Rio Manso-MG, para participarem da
Assembléia Geral extraordinária que se realizará no dia 17/08/10 às
18:30horas,na Rua Eupídio Rosa de Lima nº 156-Centro, para discutir
e deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Fundação do sindicato dos servidores públicos municipais de Rio Manso-MG 2-Aprovação do Estatuto social; 3- Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal;
Filiação à Fesempre.
Rio Manso-MG, 3 de agosto de 2010
ALBERTINO JOSÉ DE QUEIROZ
Comissão de Servidores
CONTRATUH - CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM TURISMO
E HOSPITALIDADE
.EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições sindicais e com fundamento da legislação trabalhista em
vigor, convoca todas as entidades filiadas quites e em condições de
votar, por intermédio dos delegados do Conselho de Representantes,
para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
que será realizada no dia 09/09/2010, às 20:00h, em primeira convocação, e às 21:00h, em segunda e última convocação, conforme
quorum legal, nas dependências do GRAN HOTEL STELLA MARIS, situado na Praça Stella Maris, 200, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) autorização para esta Confederação celebrar
acordo ou convenção coletiva de trabalho nacional com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo - CNTur; b) discussão e deliberação da pauta de reivindicação. Informamos que a
entidade filiada interessada em habilitar-se para participar da assembléia deverá efetuar a quitação dos seus débitos junto à CONTRATUH e encaminhar a Credencial, devidamente preenchida, juntamente
com o comprovante de quitação, a esta Confederação, até o dia 25 de
agosto de 2010, sob pena de não participar da referida assembléia.
.Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
. MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD
COOPERATIVA HABITACIONAL JOAO LOPES
DE OLIVEIRA LTDA
CGC/MF: 37.986.858/0001-87
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária,
publicado no DOU de 14-7-2010, Seção 3, pág. 170, onde se lê: no
Edital retificado - Eleição da Diretoria, Pelo período de 01/08/2010 à
31/07/2012, leia-se Eleição da Diretoria pelo período de 02/01/2010 à
31/12/2011, onde se lê: no edital retificado, Eleição do Conselho
Fiscal pelo período de 01/08/2010 a 31/07/2012, leia-se: Eleição do
Conselho Fiscal pelo período de 02/01/2010 a 31/12/2011". Ficam
ratificados os demais termos do Edital aludido.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo, sendo o Segundo Aditamento de Prazo ao
Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional
dos Representantes Comerciais do Paraná - Core PR e a empresa
Docpar Armazenagem de Documentos Ltda com base no art.57,II da
Lei 8.666/93, visando a continuidade da prestação de serviços licitados através do processo TP 003/2008 na modalidade tomada de
preços. Objeto: serviços de armazenagem, digitalização e gerenciamentos de documentos do CorePr. Valor total anual estimado R$
47.767,86 e vigorará por prazo determinado de 12 meses contados a
partir da sua assinatuda. Data da assinatura: 04 de agosto de 2010.
COOPERATIVA MISTA DOS FUMICULTORES
DO BRASIL LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil, CNPJ
07.001.973/0001/94. Contratada: Banrisul Serviços Ltda- Refeisul.Vigência: 01/08/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 01/08/2010.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art.61 da lei 8666/93. Santa Cruz do Sul,
02/08/2010.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
GRADES CURRICULARES
A Faculdade Anchieta, mantida pelo Instituto Grande ABC
de Educação e Ensino S/C Ltda. - CNPJ 03.159.063/0001-83 com
sede na Av. Senador Vergueiro, 505 - Bairro Jardim do Mar - CEP
09750-050 - São Bernardo do Campo - SP, publica a presente alteração da grade do Curso de Ciências Contábeis para os alunos
ingressantes no 2º semestre letivo de 2010, turnos matutino e noturno:
1º Módulo - Análise de Cenários: Contabilidade Introdutória, 80h,
Matemática Aplicada, 80h; Mundo dos Negócios, 80h; Instituições de
Direito, 40h; Comunicação e Expressão, 80h; Projetor Integrador,
40h. 2º Módulo - Comércio e Serviços: Contabilidade Comercial,
80h; Direito Comercial e Societário, 40h; Cultura Organizacional e
Liderança, 80h; Comunicação Empresarial, 40h; Introdução à Economia, 80h; Projetor Integrador, 40h. 3º Módulo - Indústria: Contabilidade de Custos, 80h; Legislação Trabalhista e Previdenciária,
40h; Estatística Aplicada e Atuária, 80h; Matemática Financeira e
Análise de Investimentos, 80h; Atividade Complementar, 40h; Projeto
Integrador, 40h. 4º Módulo - Finanças: Legislação Tributária e Falimentar, 80h; Administração Financeira, 80h; Mercado de Capitais,
80h; Filosofia, Sociologia e Ética Profissional, 80h; Atividade Complementar, 40h; Projetor Integrador, 40h. 5º Módulo - Orçamento e
Análise: Análise das Demonstrações Financeiras, 80h; Contabilidade
Gerencial, 80h; Planejamento e Orçamento Empresarial, 80h; Inglês
Instrumental, 80h; Atividade Complementar, 40h; Projeto Integrador,
40h. 6º Módulo - Planejamento: Planejamento Estratégico, 80h; Contabilidade e Planejamento Tributário, 80h; Economia Brasileira, 40h;
Estágio, 100h; Atividade Complementar, 40h; Projetor Integrador,
40h. 7º Módulo - Informações Gerenciais: Auditoria Contábil, 80h;
Sistemas de Informações Gerenciais, 40h; Metodologia Científica,
40h; Perícia Contábil, 40h; Estágio, 100h; Atividade Complementar,
20h; Projeto Integrador, 40h. 8º Módulo - Controladoria: Controladoria, 80h; Contabilidade e Orçamento Público, 80h., Teoria da
Contabilidade, 40h; Marketing, 40h; Estágio, 100h; Projeto Integrador, 40h. Carga Horária Total do Curso: 3040 horas.
A Faculdade Anchieta, mantida pelo Instituto Grande ABC
de Educação e Ensino S/C Ltda. - CNPJ 03.159.063/0001-83 com
sede na Av. Senador Vergueiro, 505 - Bairro Jardim do Mar - CEP
09750-050 - São Bernardo do Campo - SP, publica a presente alteração da grade do Curso Superior de Tecnologia em Comércio
Exterior, para os alunos ingressantes no 2º semestre letivo de 2010,
turnos matutino e noturno: 1º Módulo - Desenvolvimento de Pessoal
e Visão Sistêmica: Comunicação e Expressão, 80h; Cultura Organizacional e Liderança, 80h; Gestão da Qualidade, 80h; Processos
Administrativos e Comerciais, 40h, Técnicas de Planejamento, 80h;
Projeto Integrador, 40h. 2º Módulo - Analista de Processos em Comércio Exterior: Sistemática de Comércio Exterior, 80h; Sistemas de
Informação Gerencial, 80h; Legislação Aduaneira, 40h; Práticas Comerciais de Importação, 80h; Práticas Comerciais de Exportação, 80h;
Projeto Integrador, 40h. 3º Módulo - Analista Financeiro e Cambial:
Sistema Financeiro Internacional, 80h; Contratos e Transações Internacionais, 80h; Logística Internacional, 80h; Teoria e Prática Cambial, 80h; Gestão Financeira e Orçamentária, 40h; Projeto Integrador,
40h. 4º Módulo - Analista de Mercado Internacional: Relações Internacionais, 80h; Estratégias de Negócios em Mercados Globais,
40h; Marketing Internacional, 80h; Estudo de Cultura e Ética em
Negociação, 80h; Técnicas de Negociação Global, 80h; Projeto Integrador, 40h. Carga Horária Total do Curso: 1600 horas. Disciplina
Optativa: Libras, 40h. Carga Horária total do Curso: 1640 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600173
ISSN 1677-7069
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A Faculdade Anchieta, mantida pelo Instituto Grande ABC
de Educação e Ensino S/C Ltda. - CNPJ 03.159.063/0001-83 com
sede na Av. Senador Vergueiro, 505 - Bairro Jardim do Mar - CEP
09750-050 - São Bernardo do Campo - SP, publica a presente alteração da grade do Curso Superior de Tecnologia em Comércio
Exterior, para os alunos ingressantes no 1º semestre letivo de 2010,
turnos matutino e noturno: 1º Período: Comunicação e Expressão,
80h; Cultura Organizacional e Liderança, 80h; Gestão da Qualidade,
80h; Processos Administrativos e Comerciais, 40h; Técnicas de Planejamento, 80h; Projeto Integrador, 40h. 2º Módulo - Analista de
Processos em Comércio Exterior: Sistemática de Comércio Exterior,
80h; Sistemas de Informação Gerencial, 80h; Legislação Aduaneira,
40h; Práticas Comerciais de Importação, 80h; Práticas Comerciais de
Exportação, 80h; Projeto Integrador, 40h. 3º Módulo - Analista Financeiro e Cambial: Sistema Financeiro Internacional, 80h; Contratos
e Transações Internacionais, 80h; Logística Internacional, 80h; Teoria
e Prática Cambial, 80h; Gestão Financeira e Orçamentária, 40h; Projeto Integrador, 40h. 4º Módulo - Analista de Mercado Internacional:
Relações Internacionais, 80h; Estratégias de Negócios em Mercados
Globais, 40h; Marketing Internacional, 80h; Estudo de Cultura e Ética
em Negociação, 80h; Técnicas de Negociação Global, 80h; Projeto
Integrador, 40h. Carga Horária Total do Curso: 1600 horas. Disciplina
Optativa: Libras, 40h. Carga Horária total do Curso: 1640 horas.
A Faculdade Anchieta, mantida pelo Instituto Grande ABC
de Educação e Ensino S/C Ltda. - CNPJ 03.159.063/0001-83 com
sede na Av. Senador Vergueiro, 505 - Bairro Jardim do Mar - CEP
09750-050 - São Bernardo do Campo - SP, publica a grade do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, para os alunos
ingressantes a partir do 2º semestre letivo de 2010, turnos matutino e
noturno: 1º Módulo: Comunicação e Expressão, 80h; Cultura Organizacional e Liderança, 80h; Gestão da Qualidade, 80h; Processos
Administrativos e Comerciais, 40h; Técnicas de Planejamento, 80h;
Projeto Integrador, 40h. 2º Módulo: Ensaios de Materiais, 80h; Ferramentas da Qualidade, 80h; Fundamentos da Qualidade, 80h; Qualidade em Serviços, 40h; Sistemas de Informações em Qualidade,
80h; Projeto Integrador, 40h. 3º Módulo: Controle Estatístico de Processos e Metrologia, 80h; Logística e Distribuição, 40h; Normatização de Processos, 80h; Planejamento, Programação e Controle de
Produção e Estoque, 80h; Qualidade em Produtos, 80h; Projeto Integrador, 40h. 4º Módulo: Auditoria de Sistemas da Qualidade, 80h;
Custos Aplicados à Qualidade, 80h; Gestão de Pessoas, 80h; Legislação Aplicada, 80h; Qualidade e Meio Ambiente, 40h; Projeto
Integrador, 40h.
Em 2 de agosto de 2010
CARLOS RIVIERA FERREIRA
Diretor-Geral
FACULDADE DE TECNOLOGIA ANCHIETA
AVISO DE ALTERAÇÃO
GRADE CURRICULAR
A Faculdade de Tecnologia Anchieta, mantida pela Novatec
- Serviços Educacionais Ltda. - CNPJ 06.188.917/0001-48, com sede
na Rua Atlântica, 700 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo SP publica a presente alteração da grade do Curso Superior de
Tecnologia em Logística (Modalidade Presencial, turnos matutino e
noturno e Modalidade a Distância), para os ingressantes a partir do 2º
semestre de 2010: 1º Módulo - Desenvolvimento Pessoal e Visão
Sistêmica: Comunicação e Expressão, 80h; Cultura Organizacional e
Liderança, 80h; Gestão da Qualidade, 80h; Processos Administrativos
e Comerciais, 40h; Técnicas de Planejamento, 80h; Projeto Integrador, 40h. 2º Módulo - Analista de Suprimentos: Logística Empresarial, 80h; Estatística Aplicada, 80h; Processos Produtivos Integrados à Gestão de Armazéns, 40h; Gestão de Inventários e Redes
de Fornecimento, 80h; Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos,
80h; Projeto Integrador, 40h. 3º Módulo - Analista de Movimentação:
Gestão da Mudança e Negociação, 80h; Transportes Multimodais,
80h; Distribuição Física, 80h; Armazenamento e Movimentação de
Materiais, 80h; Planejamento e Controle de Sistemas Logísticos, 40h;
Projeto Integrador, 40h. 4º Módulo - Analista de Operações Logísticas: Gestão de Projetos, 80h; Finanças e Custos Logísticos, 80h;
Logística Internacional e Comércio Exterior, 80h; Logística de Operações em Áreas Funcionais, 40h; Planejamento Estratégico de Operações e Marketing, 80h; Projeto Integrador, 40h. Carga Horária Total
do Curso: 1600 horas.
Em 2 de agosto de 2010
CARLOS RIVIERA FERREIRA
Diretor-Geral
FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA
ANA WOLLERMAN - FTBAW
EDITAL DE 29 DE JULHO DE 2010
PROCESSO SELETIVO 2011
A FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA ANA WOLLERMAN (FTBAW), mantida pelo Conselho de Educação da Associação
das Igrejas Batistas do Sul de Mato Grosso do Sul, torna público a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo 2011 do curso de
Bacharel em Teologia, reconhecido pelo MEC através da portaria nº.
140 de 08/02/2010. Serão oferecidas 50 vagas para o curso de Bacharel em Teologia, no período noturno, acessíveis aos candidatos que
tenham concluído o Ensino Médio até a data da solicitação de matrícula. As inscrições poderão ser realizadas no período de 05/08/2010
a 26/11/2010, das 13h às 16h30 na sede da FTBAW, localizada na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Rua Dom João VI, 2850 - Jardim Aydê, Dourados/MS, ou na página
de informações da instituição na internet até o dia 24 de Novembro.
O valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo 2011 será de R$
40,00 (quarenta reais). O Edital completo encontra-se disponível na
secretaria da Faculdade e no site da instituição, no seguinte endereço
eletrônico (http://www.anawollerman.com.br/).
SERGIO NOGUEIRA
Diretor-Geral da FTBAW
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL
DOS ODONTOLOGISTAS
AVISO DE ELEIÇÃO
De conformidade com os estatutos vigentes, e com o Regimento Eleitoral da Federação Interestadual dos Odontologistas, convoco os Sindicatos Filiados à Federação Interestadual dos Odontologistas a procederem em suas bases territoriais à realização de
eleições sindicais, no dia 06 de outubro de 2010 em primeiro escrutínio e/ou no dia 21 de outubro de 2010 em segundo escrutínio
para escolherem através de voto direto e secreto a Diretoria e Conselho Fiscal da Federação Interestadual dos Odontologistas bem como
um Representante de Base de cada sindicato filiado com mandato de
três anos a contar da posse. As eleições serão coordenadas por uma
Comissão Eleitoral Nacional constituída pelos Cirurgiões - Dentistas
Anselmo Calixto, Antônio Bauer Maciel Batista e Wilton Alves de
Brito como membros. O registro das chapas e dos candidatos a
Representantes da Base deverá ser efetuado até 04 de setembro de
2010 através de requerimento dirigido ao Presidente da Comissão
Eleitoral Nacional. A secretaria estará funcionando das 08:00 h às
18:00 h para inscrições das chapas. O Edital completo estará afixado
a partir de 06 de agosto de 2010 nas sedes da Federação Interestadual
dos Odontologistas e dos Sindicatos filiados.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010
WELINGTON MOREIRA MELLO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO
CONFEITARIA E PADARIAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital ficam convocados os Sindicatos do ramo
da alimentação do Estado de São Paulo para participar da assembléia
geral de ratificação que será realizada na cidade de Piracicaba, Estado
de São Paulo, à Rua João Pedro Correa nº 1777, no dia 24 de Agosto
de 2010 (terça-feira), às 10h, para discutir a seguinte Ordem do Dia:
1º-Ratificar a deliberação da Assembléia Geral de fundação da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria
e Padarias do Estado de São Paulo realizada no dia 28 de Abril de
2010, na cidade de Piracicaba, conforme editais publicados no Diário
Oficial do Estado de São Paulo, empresarial, Ed.26/03/2010, pág.116
e no jornal "Diário de São Paulo", Ed. de 26/03/2010, pág.22. 2ºRatificar a aprovação Estatuto Social; 3º- Ratificar o valor fixado da
contribuição associativa e de custeio da negocial/assistencial; 4º-ratificar a eleição da administração (diretoria, conselho fiscal e delegação confederativa, efetivos e suplentes) e demais atos aprovados
em assembléia. Não sendo atingido quorum legal a assembléia será
realizada no mesmo dia e local às 12h.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
DESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 3 de agosto de 2010
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 02/08/2010, referente ao Projeto 00.00.38,
Termo de Convênio Nº. 005/2010 - SDS/UFAM/UNISOL, para a
"Aquisição de Ripões (4mx1"x3" e 3mx1"x3") para o Projeto Avicultura Familiar da Universidade Federal do Amazonas - UFAM" que
recomenda a dispensa de licitação para aquisição junto à empresa
SACA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global
de R$ 14.560,00 (Quatorze mil, quinhentos e sessenta reais), fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993.
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Tecworld Transporte, Com. e Logística Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para
operar e gerenciar as unidades modulares de óleo vegetal moveis e
fixas com duas unidades em Muaná e uma em Breves- Ilha do
Marajó, alocando operadores para a unidade de geração de energia
para cada unidade de extração de óleo vegetal, para operação em 24
horas por dia, durante 11 meses consecutivos, ref. Pregão Eletrônico
116/10 - processo 90109. Para realização dos projetos 2010 ELETROBRAS/UFPA/IMEFADESP BURUTI, tendo como prazo de contrato a partir da assinatura, estendendo-se ate a entrega final dos
serviços licitado que é ate junho 2011. Foro da Justiça de Belém-Pa.
João Farias Guerreiro pela contratante, e pela contratada José Benedito Tadeu Cabral Viégas.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Shaty Turismo Ltda. Objeto: Aquisição de Passagens
aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias interestaduais e fluviais, ref. Pregão Eletrônico 199/09 - processos 89537, 89809, 89844,
89850,
89849,
89845,
89848,
89880,
89878,
89876,
89875/89874/89873. Para realização do projeto 2579 SEBRAE/UFPA/FADESP/EMPREENDIMENTOS INOVADORES e 2650
ICTP/UFPA/FADESP. Foro da Justiça de Belém-Pa. João Farias
Guerreiro pela contratante, e pela contratada Godofredo Pinheiro
Martins Neto.
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 138/2010
PROCESSO: 166/2010
OBJETO: Aquisição de Material Permanente Importado: Módulo de
conectores e programas computacionais de aquisição e processamento
de dados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR DA COMPRA: R$ 64.887,77 (Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos).
FORNECEDOR: Bruel & Kjaer Sound & Vibration Measurement
A/S.
CONVÊNIO
:
FINEP/FAU/EMBRAER/UFU/UNESP
Nº.
01.06.1217.00 REF. 2636/06
Em 5 de agosto de 2010
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 108/2010, Projeto 14.00.20 - Convênio Nº. 003/2009 - CT-PIM/UNISOL, para "Aquisição de Mobiliários para o Projeto Jovens Engenheiros em Hardware da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedora as empresas: MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para os itens 06, 08, 10 e 11 do Termo de Referência,
perfazendo o valor global de R$ 2.794,00 (Dois mil, setecentos e
noventa e quatro reais) e a empresa DAPALAN MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, para os itens 01, 02, 07, 09 e 12 do Termo de
Referência, perfazendo o valor global de R$ 4.326,00 (Quatro mil,
trezentos e vinte e seis reais)
ALMIR LIBERATO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 133/2010
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 133/2010 para: "Aquisição de Materiais para Laboratório do Projeto Search For The Active Agent(s) From Native
Plant Used to Prevent Malaria in Brasil da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR
ITEM. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 18/08/2010
às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,
sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às
11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8354/ Fax: (92) 21238383.
Manaus-AM, 4 de agosto de 2010.
GESSICA DE MENEZES MASULO
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO - FAI
EXTRRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
São Paulo-SP, 5 de agosto de 2010.
NEUZA BARBOSA DE LIMA
Presidente da Federação
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Dispensa nº 15/10 - Dispensa de Licitação - Base Legal: art. 24, XXI
da Lei 8.666/93. Objeto: Material Permanente Importado e Material
Consumo Importado - Valor: Teledyne Isco, Inc - Estados Unidos USD 22.273,61 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e três dólares e
sessenta e um centavos dos Estados Unidos).
Dispensa nº 16/10 - Dispensa de Licitação - Base Legal: art. 24, XXI
da Lei 8.666/93. Objeto: Material Permanente Importado e Material
Consumo Importado - Entidade: OTT Messtenchnik GmbH & Co.KG
- Alemanha- EUR Valor: 2.433,40 (dois mil, quatrocentos e trinta e
três Euros e quarenta centavos).
Dispensa nº 17/10 - Dispensa de Licitação - Base Legal: art. 25, I da
Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Aço Inoxidável (AISI 316) 100g.
Entidade: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
S/A - Valor: 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos).
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2010
Devido ao que consta no processo e a impugnação de edital
interposta pela empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., alteramos as
especificações do objeto do edital em epígrafe e prorrogamos a data
de abertura das propostas para o dia 23/08/2010 às 09h30min e para
a fase de disputa de lances para os lotes 01à 06 o dia 23/08/2010 às
14:30, para os lotes 07 à 12 o dia 24/08/2010 às 09:30, para os lotes
13 à 18 o dia 24/08/2010 às 14:30 e para os lotes 19 à 24 o dia
25/08/2010 às 09:30.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600174
Porto Alegre-RS, 5 de agosto de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FAHECE - FUNDAÇÃO DE APOIO
AO HEMOSC E CEPON
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
O Presidente da FAHECE - Fundação de Apoio ao HEMOSC e CEPON, resolve publicar o resultado da seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de reforma na Agência Trasnfusional
do Hospital Regional de São José/SC - Dr. Homero de Miranda
Gomes, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no
Anexo I e nas condições previstas no Edital. Item 01 - Reforma da
Agência Trasnfusional do Hospital Regional de São José/SC - Empresa vencedora: ELLOS ENGENHARIA LTDA EPP., com o menor
preço global de R$ 59.221,00.
Florianópolis, 5 de Agosto de 2010.
CLAUDIO BARBOSA FONTES
FAHUCAM - FUNDAÇÃO DE APOIO
AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO
ANTÔNIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2010
OBJETO: Fornecimento e Instalação de Cancela Eletrônica, para
atender ao Núcleo de Doenças Infecciosas do CCS-UFES. Tipo: menor preço por lote. Abertura Proposta: 23/08/2010 às 09:00 horas no
site www.licitacoes-e.com.br Email: [email protected] ;
APARECIDA DAS GRAÇAS CARVALHO
GOMES
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRENCIA N o- 1/2010/UNISELVA
Comunicamos a todos os interessados que a Concorrência n°
001/2010, marcada no dia 12 de agosto de dois mil e dez, será adiada
"sine die" por motivos de ordem técnica e administrativa.
Cuiabá-MT, 3 de agosto de 2010.
ANNA LUIZA DE FIGUEIREDO
Presidente de Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 43/2010
A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações e conforme a Lei Complementar 123/2006
cc. com o DEC. 6204/07, que a FUNDAÇÃO UNISELVA fará realizar licitação na modalidade CONVITE N° 043/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à Contratação de pessoa para a
prestação de serviços referentes a Construção de CAPELA de manuseio e destilação de ácidos e limpeza de material para atender ao
laboratório de Preparação de Amostras para Estudos Geocronológicos/ICET, conforme o termo de referência descrito no (Anexo I) do
edital, cuja abertura está marcada para o dia 13/08/2010, às 15 horas,
na sala da Comissão de Licitação e Compras desta Fundação, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital
e todas as informações sobre a licitação.
Cuiabá-MT, 2 de agosto de 2010.
ANNA LUIZA DE FIGUEIREDO
Presidente de Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2010
Objeto: Aquisição de equipamento de informática. Contratada: CTIS
Tecnologia S.A, CNPJ: 01.644.731/0008-09, valor global R$ 3.799,05
mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso XXI.
Recurso: FUNAPE / FINEP / EQUIPLEX. Convênio nº
0106094100.
A FUNARBE comunica que realizará licitação para aquisição de Diversos materiais para laboratório.
Data de abertura: 20/8/2010 - às 14:30 horas.
Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
FAPESE - FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
Viçosa, 5 de agosto de 2010.
ANDRÉA MEDEIROS SEGRILO MARQUES
Gerente do Setor de Compras/Importações.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
DESPACHO DA GERENTE EXECUTIVA
Em 4 de agosto de 2010(*)
Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25
da Lei 8.666/93, autorizando a contratação da empresa TECNAUT COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA., objetivando a prestação de serviços especializados em Treinamento de
FACTORY TALK VIEW SE - ARQUITETURA E DESENVOLVIMENTO, USANDO OS SOFTWARES RSLINX, RSLOGIX5000
e FT VIEW SE, para até 06 (seis) participantes durante 32 (trinta e
duas) horas em 04 (quatro) dias consecutivos, a ser realizado no
período de 10 (dez) a 13 (treze) de Agosto de 2010, para os usuários
do Sistema de Automação adquirido através da empresa ROCKWEL
COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA., para o Projeto "TC 0050.0054502.09.9 Estudo do Processo GTL (GAS TO
LIQUID) Milicanais Escala Piloto visando futuras instalações OFF
SHORE" - PETRO GTL", pertencente a Universidade Federal de
Sergipe, pelo valor total de R$ 22.993,73 (vinte e dois mil e novecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).
CRISTIANNE LEAL SANTOS
(*) Republicado por ter saído no DOU de 23-7-2010, Seção 3, pág.
146, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2010
Objeto: aquisição de VEÍCULOS (pick-ups) para atender as necessidades do Projeto "CV 01.09.0551.00 FINEP - Consolidação da
Pesquisa ligada aos programas de pós-graduação", da Universidade
Federal de Sergipe - UFS. Total de itens Licitados: 0001. Edital a
partir de 06/08/2010 no site: www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2010 às 09:00hs (Horário de Brasília), no endereço
Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE.
DANIELE AZEVEDO DE SANTANA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2010
Firma vencedora: Via Norte Viagens e Turismo LTDA (item
01).
DANIELE AZEVEDO DE SANTANA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO
CNPJ:14.645.162/0001-91
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 01.08.0187-00 FINEP/FAPEX. Objeto: contratação de laboratório para realizar exames em cento e oitenta pacientes em Jiquiriçá/BA. Fornecedor: FBM Medicina Laboratorial Ltda. Valor: R$
25.650,00. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Homologação: Marcelo Veras - Diretor Executivo.
Contrato UFBA/FAPEX - Ref. FAPEX 10.0017 Objeto: Serviço de
consultoria técnico-pedagógica. Contratado: Instituto Renaissance
Odontologia Ltda. Valor: R$ 40.000,00. Fundamento Legal: Art.25,
II, da Lei 8.666/93. Homologação: Marcelo Veras - Diretor Executivo.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
CAFEEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
A Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira torna público
que foi vencedora da licitação supracitada a empresa: Lote 01: VETEC QUÍMICA FINA Ltda. Para fornecimento de produtos laboratoriais, pelo valor de R$ 41.825,78.
LEONARDO BÍSCARO JAPIASSÚ
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: Instituto de Políticas Estratégicas Para O Desenvolvimento Sustentável do Alto Turi. OBJETO: Alocação de recursos
financeiros necessários ao desenvolvimento do Processo Administrativo Projeto de nº 10.592.FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em Santa Luzia do Paruã (MA). FONTE: Convênio de
Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil,
o Banco do Brasil S.A. e a entidade.VALOR: R$ 58.792,60 (cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. PRAZO VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA CONVÊNIO: 29 de julho de
2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB:Benedito Araújo Luz Filho,Gerente
de Agência e pela Convenente:José Augusto dos Santos, Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.342 CONVENENTE: ABRAVÍDEO - Associação Brasiliense de Apoio ao Vídeo no Movimento
Popular. OBJETO: Produção de Livro sobre a Bacia do Rio São
Bartolomeu. PRAZO DE EXECUÇÃO: prorrogado para o período de
04.11.2009 a 30.09.2010. ASSINATURA DO ADITIVO:
19.07.2010
PROJETO Nº 8.464. CONVENENTE: COOPERATIVA DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DO LITORAL NORTE. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.12.2010. TÍTULO: Gestão Eficiente para a Pesca Artesanal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31.12.2008 a 30.12.2010. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
31.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26.07.2010.
PROJETO Nº 8.558. CONVENENTE: COOPERATIVA REGIONAL
DE PRODUTORES AGRISSILVIEXTRATIVISTAS SERTÃO VEREDAS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.12.2010. TÍTULO: Agroextrativismo Sustentável. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 31.12.2008 a 30.12.2010. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 31.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
30.06.2010.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS. OBJETO DO ADITIVO: a alteração das cláusulas PRIMEIRA, TERCEIRA, OITAVA,
NONA, DÉCIMA, DÉCIMA-PRIMEIRA e DÉCIMA-SEGUNDA do
Contrato de Prestação de Serviços nº 9.323, de 09/03/2010. FONTE:
MTE/SENAES Nº 03/2007 - FBB DE 31/12/2007. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/03/2010 a 30/11/2010. ASSINATURA DO ADITIVO:
15/07/2010.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
FUNDAÇÃO COPPETEC
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO
Objeto: coordenação técnica do estudo e pesquisa intitulado "Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Estado do Espírito
Santo", Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Justificativa: conforme Convênio SEBRAE - 01.09.0443-00. Responsável: Marco Aurélio V. Freitas, ratificado por Segen Farid Estefen. Contratada :Agência Nacional de Desenvolvimento econômico, Social e Defesa Ambiental - ANDESA. valor R$80.000,00.
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço 02.001/2010-A Fundação Cultural Calmon Barreto
de Araxá e a empresa Damata Engenharia Ltda., contratam entre si
para prestação de serviço, na obra de restauração da Igreja Matriz de
São Domingos de Araxá, pelo período de 21/07/2010 a 17/01/2011,
dando-lhe o valor de R$ 659.694,43. 21/07/2010.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2010
Objeto: Fornecimento de equipamentos diversos na área de informática e laboratorios. Total de Itens Licitados: 00044 . Edital:
06/08/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Comprasnet e/ou Campus Historico da UFLA - Lavras/MG LAVRAS
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/08/2010 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
VERA LUCIA MATIAS
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600175
175
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 998/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 13380*02*007*362, itens 1,2,3 e 6 - Objeto: Suprimentos
para escritório. Contratadas: PLM Atacado de Suprimentos para Escritório Ltda, valor R$ 503,75; Port Distribuidora de Informática e
Papelaria Ltda, valor R$ 25,60. Fundamento Legal: Inciso VII do art.
24 da Lei 8.666/93, visto que foi realizado Pregão Eletrônico
90/2010, lote 1 fracassado.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 973/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 13655*01*011*12 - Objeto: Aquisição de um sistema de
controle de propulsão para o Navio Polar Almirante Maximiano Contratada: SKM ELETRO ELETRONICA. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2010 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Confecção de crachás para identificação em
speed. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
316009. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 09/08/2010 até as 09:00 hs do dia 20/08/2010.
LUCIO SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2010 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Serviço de interpretação consecutiva, tradução
simultânea e locação de equipamentos para tradução. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 319485. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 06/08/2010
até as 09:00 hs do dia 18/08/2010.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 115/2010 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento de Lanche para o Evento que
será realizado nos municípios de Itambacuri, Ponto dos Volantes,
Padre Paraíso e Itaobim. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 320348. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 06/08/2010 até as 09:00 hs do dia
18/08/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2010 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
320481. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 09/08/2010 até as 09:00 hs do dia 19/08/2010.
LUCIO SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO
A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
decide pelo não acolhimento da Defesa Prévia apresentada, e DECIDE RESCINDIR A CONTRATAÇÃO, BEM COMO APLICAR À
LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ME A PENA DE SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO
DE 06 (SEIS) MESES, com amparo no art. 78, I e IV, da Lei nº
8.666/93, no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no art. 28 do decreto nº
5.450/2005, bem como no subitem 15.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 151/2010 - Campus 2010, em virtude do não cumprimento
de cláusulas editalícias e prazos previamente estabelecidos.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2010.
MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO
Presidente da FUNDEP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2010
Tipo: Menor preço determinado pelo maior percentual de desconto
ofertado.
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
19/08/2010, às 15h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Presencial, que tem por objetivo Elaboração de registro de
preços para eventual fornecimento de passagens aéreas e hospedagem. Entrega das Propostas: até as 14h30min do dia 19/08/2010. A
retirada do edital poderá ser realizada através do site www.feesc.org.br
Florianópolis-SC, 5 de agosto de 2010.
PATRICIA VALERIO DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2010
A FEESC informa que, em virtude de equívoco procedimental insanável, o LOTE 04, referente ao processo em epígrafe resta
ANULADO. As justificativas encontram-se nos autos, à disposição
dos interessados.
Florianópolis-SC, 4 de agosto de 2010.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência n.º 002/08
Extrato do 15º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação NorteRiograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Construtora Galvão Marinho Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação de
prazo de execução da Obra "Construção do bloco I de sala de aula setor de aulas II - CCHLA/UFRN", Vigência: 30 (trinta) dias, de
30.07.10 a 28.08.10. Assinaram em 29 de julho de 2010, o Prof. Jorge
Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o
Diretor Sr. Waldemi Marinho dos Santos, pela Contratada.
Referência: Concorrência n. º 01/08.
Extrato do 8º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa BMB Construções Ltda. Tendo como objeto: Acréscimo de quantitativos ao
valor inicial do contrato e Prorrogação de prazo de execução da obra
Construção do Bloco I de Salas de Aulas - Setor de Aulas IV - Centro
de Tecnologia. Valor: R$ 28.479,65 (vinte e oito mil quatrocentos e
setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e vigência 90
(noventa) dias, de 31.07.2010 a 28.10.2010. Assinaram em 30 de
julho de 2010, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da
FUNPEC, pela Contratante, e o Diretor Aluísio Bezerra Neto, pela
Contratada.
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
Processo n.º 029/10. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no planejamento, organização, execução e avaliação de eventos
para a realização dos seguintes eventos: Curso de Epidemiologia, no
período de 11 a 13 e 16 a 20 de agosto de 2010 e Congresso
HEMORIO 2010, no período de 01 a 03 de setembro de 2010, ambos
na cidade do Rio de Janeiro. Total de itens licitados: 01. Justificativa:
Após análise, foi decidido tratar-se de hipótese de Dispensa, nos
termos do art. 11 do Decreto nº 6.170/07 e art. 45 da Portaria Interministerial nº 127/08. Ratificação em 03/08/2010. Simone Silva da
Silveira - Gestora da FUNDARJ. Contratada a empresa CM&O Central de Reservas e Turismo Ltda., pelo valor global de R$ 266.049,00
(duzentos e sessenta e seis mil, quarenta e nove reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2010
Processo n.º 030/10. Objeto: Aquisição de passagens aéreas. Total de
itens licitados: 01. Justificativa: Após análise, foi decidido tratar-se de
hipótese de Dispensa, nos termos do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93,
posto ser o valor estimado para tal contratação inferior ao limite
consignado no artigo. Ratificação em 23/07/2010. Simone Silva da
Silveira - Gestora da FUNDARJ. Contratada a empresa LBM Viagens
e Turismo Ltda., pelo valor total de R$ 984,58 (novecentos e oitenta
e quatro reais e cinqüenta e oito centavos).
R$ 798.013,26. Adjudicada: LAJES Engenharia e Construções Ltda.
Contratante: Fundação Sousândrade. Convênio 01.09.0527.00 FINEP/UFMA/FSADU. Homologada em 29/07/10.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOS
DE NEIVA
Diretora-Presidente/FSADU
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- FUJB
PROCESSO 13.867-3 - DL FUJB GCO/EC-INB-IMP 001/2010.
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.
CONTRATADO: Metrohm Pensalab Instr. Analítica Ltda. OBJETO:
"Importação de um Potenciostato/Galvanostato modelo PSGTAT 100"
para o CDTN Laboratório de Corrosão Prédio 21. VALOR: R$
46.887,51 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e
cinqüenta e um centavos). PRAZO: 60 dias. Hipótese prevista na Lei
nº. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI. Data da Assinatura: 30 de julho
de 2010.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA
CNPJ 78.614.971/0001-19
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 043/2010 - ESPÉCIE: Contrato de Compra e Venda - OBJETO: Compra de Materiais e Medicamentos - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 056/2008
com o Governo do Estado do Paraná - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à Vista - SIGNATÁRIO: Jose Cyrillo da Silveira Mendes,
Provedor - VIGÊNCIA: 60 dias
EMPRESAS CONTRATADAS:
1.Cirurgica Mafra Ltda - Valor Contratado R$ 18.600,00
2.Dimaci Material Cirurgico Ltda - Valor Contratado R$ 38.358,00
3.Licimed Dist. Med., Correlatos e Prod. Médicos e Hosp. Ltda,Valor Contratado R$ 11.510,40
4.Novafarma Industria Farmaceutica Ltda - Valor Contratado R$
7.500,00
5.Prodiet Farmaceutica Ltda - Valor Contratado R$ 2.857,95
6.Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Valor Contratado R$ 777,00
7.Werbran Distribuidora Demedicamentos Valor Contratado R$
52.490,00
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2010
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de pães. Contratante:
Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e
Agronomia. Contratada: Panificadora e Confeitaria Pão do Cerrado
Ltda.-ME. Data da assinatura: 24/05/2010. Prazo de vigência: 31 de
dezembro de 2010, com eficácia a partir da publicação deste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2010
Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, pré-seleção e acompanhamento de estagiários de ensino Superior, Médio e educação
profissional. Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Data da assinatura: 16/07/2010. Prazo
de vigência: 12 (doze) meses após a data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação deste. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 41/2010
Objeto: Fornecimento de passagens aéreas e prestação de serviços
correlatos. Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: SLC Serviços Aeroportuários Ltda. Data da assinatura: 30/07/2010. Prazo de vigência:
12 (doze) meses após a data de sua assinatura, com eficácia a partir
da publicação deste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio nº 009/2010 publicado no DOU de
16-7-2010, Seção 3, pág. 129, onde se lê auxílio financeiro de R$
15.000,00, leia-se auxílio financeiro de R$ 700.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 366/2010
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e o Ministério da Saúde, através do
Programa DST-AIDS, comunicam a abertura de processo licitatório
para a contratação de empresa/instituição para a realização de inquérito populacional.
A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida no site da Representação da UNESCO no Brasil no endereço
www.unesco.org.br/edital. Informações podem ser obtidas através do
e-mail [email protected] ou pelo fax (61)3322-4261.
As propostas deverão ser entregues na Representação da
UNESCO no Brasil, SAS Quadra 05 - Bloco H - Sala 1106 - 11º
andar, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO - CEP 70070-914 - Brasília-DF até
as 18:00h do dia 20 de setembro de 2010 e a abertura das propostas
ocorrerá às 15:00h do dia 21 de setembro de 2010.
Brasília, 5 de agosto de 2010.
JÚLIO NEFFA ARAÚJO LAGE
Chefe da Unidade de Licitações
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2010
Aquisição de conectores para equipamento ADU-07 para o
projeto PEG-Br. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei
8666/93. Justificativa: valor abaixo que o estabelecido no art. 24,
inciso II da legislação pertinente (8.000,00). Declaração de dispensa
em 30 de julho de 2010. David Epsztejn. Responsável Financeiro do
Projeto. Ratificação em 30 de julho de 2010. Contratada: Sul Distribuidora de Componentes Elétricos Ltda. Valor: R$ 2.654,25.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2010
Contratação de empresa especializada para instalação de estrutura de para raios em sistema de GNSSFundamento Legal: Artigo
24, inciso II, da Lei 8666/93. Justificativa: Compras no valor abaixo
do limite estabelecido no art. 24, inciso II da legislação pertinente
(R$8.000,00). Declaração de dispensa em 27 de julho de 2010. David
Epsztejn. Responsável Financeiro do Projeto. Ratificação em 02 de
agosto de 2010. Contratada: Metal Américas Comércio Ltda Valor:
R$ 7.847,00.
ARMANDO AUGUSTO CLEMENTE
Ordenador de Despesa
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
SEBRAE/DF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
O SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço global, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de coffee break para atender as demandas do SEBRAE/DF. Entrega e abertura das propostas no dia
17/08/2010 na Sede do SEBRAE/DF, às 14:00 horas. Edital disponível no site: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede do
Sebrae/DF, localizado no SIA trecho 03, lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
FLAVIO ROBERTO EUGENIO ROMEIRO
Pregoeiro
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2010
Processo 1466/2010
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
pública a interposição de recurso por parte da empresa JB PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
Em 5 de agosto de 2010
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 47/2010
ONG FLOR DO PIQUI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
A ONG Flor do Piqui, comunica a Revogação do Pregão
Presencial n.º 02/2010 - Processo n.º 2010.07.10.02, por determinação
da Autoridade Superior, considerando motivo de interesse público,
com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600176
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
UNESCO
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATOS
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
ITEM 01: Construção do Prédio do Laboratório Multiusuário para
obtenção e avaliação de Biodiesel, no Campus da UFMA em Imperatriz-MA. Valor: R$ 249.253,08. ITEM 02: Centro de Pesquisa em
Ciências Agrárias, no Campus da UFMA em Chapadinha-MA. Valor:
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
MARIA SELMA RODRIGUES
Pregoeira
Processo 641/2010
No exercício de minhas atribuições estatutárias, acolho o
Parecer nº 94/2010 e conheço da impugnação interposta pela empresa
LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - EPP, posto que tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento. Despacho assinado em
05 de agosto de 2010 pelo Diretor Superintendente do SEBRAE-SP.
Em 5 de agosto de 2010
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência - Menor Preço Global, com fundamentação
legal na Resolução 0845/2006. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra especializada na execução de Instalação de cabeamento de telecomunicações, incluindo
garantia para o período de 60 (sessenta) meses, manutenção e assistência técnica, para atender a rede de voz e dados nas dependências
da Unidade do SENAC Minas, localizada no endereço: Av. Dr. Odilon Fernandes, 333 - Bairro Boa Vista, Uberaba - Minas Gerais,
conforme especificações constantes Anexo I do edital em epígrafe. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na Rua Tupinambás,
1086 - recepção - Centro - Belo Horizonte - MG, no horário de 8h30
às 11h30 e de 14 às 17 horas até o dia 23/08/2010. Recebimento dos
envelopes 01 (habilitação) e 02 (proposta comercial): até as 14h30 do
dia 24.08.2010, na Rua Tupinambás, 1.086 - Centro - Belo Horizonte
- MG. Abertura do envelope 01 (habilitação) às 14h35 do dia
24.08.2010 no local acima. Os interessados poderão obter maiores
informações através dos telefones (XX)31-3048.9163 e 3048-9148, de
segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 12 horas e de 14 às 17
horas.
José Carlos Cirilo da Silva
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI/DN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2010
a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de consultoria para a realização de avaliação de impacto
social (elaboração de marco lógico de avaliação, ferramentas de análise, pesquisa avaliativa - coleta de dados antes "ex-ante" e após "expost" a intervenção do SENAI - análise financeira, análise econômica,
análise social e análise da vertente tecnológica) das Modalidades de
Educação Profissional do SENAI/DN - Educação Técnica de Nível
Médio, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento
Convocatório. b) Data de abertura: 23/08/2010 às 15h. c) Local: SBN
Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen.
d) Edital disponível: No site www.senai.br a partir da data desta
publicação. Informações: (61) 3317-9823.
Brasília - DF, 5 de agosto de 2010.
CARLOS ROBERTO MIGUEL
Coordenador da Comissão Permanente de
Licitação
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acessórios capazes de processar software específico ao ensino à distância, com assistência técnica durante o prazo de garantia para o
SENAR AR/SP, conforme especificações contidas no edital, termo de
referência e seus anexos. Retirada do Edital: http://www.licitacoese.com.br. Recebimento de Propostas: até 18/08/2010 às 09h00. Início
da Sessão de Disputa: 18/08/2010 às 14h30. Informações: e-mail:
[email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2010
Objeto: contratação de serviço continuado de acesso à Internet móvel,
padrão 3G, com fornecimento de terminal móvel de dados com conexão USB (modem USB), nos termos e condições deste edital e seus
anexos. Retirada do Edital: http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de Propostas: até 19/08/2010 às 09h00. Início da Sessão de
Disputa: 19/08/2010 às 14h30. Informações: e-mail: [email protected].
São Paulo, 29 de julho 2010.
MARIA CRISTINA COELHO DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010
O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: renovação de apólice de seguro com cobertura contra
incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, danos elétricos, vendaval e roubos e furtos qualificados de bens, para os prédios, instalações e equipamentos indispensáveis ao funcionamento das Unidades do SESI em Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas/MS. Data de Apresentação da documentação e Propostas e do
Credenciamento: as 08h30min (horário de MS) do dia 17/08/2010. De
forma a dar agilidade à sessão do pregão, os membros da Comissão
de Licitação, o Pregoeiro ou qualquer servidor do SESI não autenticará as documentações necessárias a participação na presente
licitação, tanto na fase de credenciamento quanto na fase de habilitação, ficando sob a responsabilidade de cada participante providenciar tais autenticações nos termos do edital. Regime Jurídico:
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. O Edital da presente
licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte endereço: www.fiems.org.br/licitacoes. Maiores informações poderão
ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS,
na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo
telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-58/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº 200-3-58/2010, cujo objeto é fornecimento de BISELADEIRAS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os
lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 16/08/2010. O início da
disputa de lances se dará às 14:00 horas de 16/08/2010. Os requisitos
para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a
disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito
na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17
horas.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2010.
LEANDRO I. MARTINS
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
RURAL - SENAR
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
CNPJ: 04.271.704/0001-50
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração
Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e
NILTON SHINTOKU HIGA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Gerência Jurídica, em atendimento às disposições de seus objetivos, vem, a público, comunicar
aos interessados que está promovendo a contratação da empresa
MAGNETOSCÓPIO PRODUÇÕES LTDA., através de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 10, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos do SESI, visando o apoio institucional ao
desenvolvimento do "Projeto Terra de Livres", sendo um espetáculo
que reconta a história da região integrando patrimônio histórico com
o teatro de rua, fazendo desfilar a importância do ouro na região e a
fundação da cidade de São João Del Rei, no valor total de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), no período de setembro de 2010 a 30
de dezembro de 2010.
TÁCITO AVELAR E SILVA
Gerente Jurídico
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI N o- 6/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência SESI n° 006/2010, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
organização e execução do processo de avaliação, visando a realização do Telecurso 2000, em 23 (vinte e três) pólos no Estado de
Minas Gerais, para atendimento ao Núcleo de Educação de Jovens e
Adultos do SESI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600177
NELSON DE SOUZA DABÉS FILHO
Presidente da COPERLI.
ISSN 1677-7069
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DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços cinematográficos através de unidade móvel para o Projeto Cine SESI
Cultural. Abertura: 24/08/2010, às 09:00 horas. Informações: Av. Senador Salgado Filho, 2860, 2º andar - Lagoa Nova, Natal/RN - Casa
da Indústria - Fones: (84) 3204-6217 / 6218 - Fax (84) 3204-6279.
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
Objeto: Aquisição de livros. Abertura: 23/08/2010, às 09:00 horas.
Informações: Av. Senador Salgado Filho, 2860, 2º andar - Lagoa
Nova, Natal/RN - Casa da Indústria - Fones: (84) 3204-6217 / 6218
- Fax (84) 3204-6279.
Natal-RN, 5 de agosto de 2010
ADALBERTO JORGE VIEIRA PINTO
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-57/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
realização da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" do
tipo "Menor Preço" sob o nº 200-3-57/2010 cujo objeto é AQUISIÇÃO KITS E MINIKITS DE HIGIENE BUCAL ADULTO E INFANTIL COM A MARCA PRÓPRIA DO SESI-RS, através do sistema de Registro de Preços, que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de Internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 17 de agosto de
2010. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as
informações, estão a disposição gratuitamente, no site do http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores dúvidas através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS,
sito a Av. Assis Brasil, n° 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de
Suprimentos "GESUP", de segunda à sexta-feira, no horário das 14 às
17 horas.
Porto Alegre-RS, 5 de agosto de 2010.
RAFAEL GARCEZ FREIRE
Pregoeiro
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESI-RJ N o- 68/2010
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Avaliação Ambiental.
Data de abertura: 19/08/2010 às 11h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SIMEES - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS ELETRO ELETRÔNICADA
BAIXADA SANTISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Simees - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas EletroEletrônicas da Baixada Santista, Representante da Categoria Econômica de Indústrias Metalúrgicas e Eletro-Eletrônicas com Base
Territorial dos Municípios de Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá,
Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos,
São Vicente e Sete Barras, por seu Presidente e Membros da Diretoria, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, atendendo ao
disposto no art. 15 do Estatuto Social da Entidade, convoca os associados quites com seus direitos sociais para assembléia geral extraordinária, a ser realizada no dia 17/08/2010, às 16:00 hora na sede
situada a Rua General Câmara, 05, cj.907/908, para discussão e aprovação das alterações no estatuto, entre elas: A) Alteração da base
territorial, com o acréscimo dos Municípios de Bertioga e São Sebastião; B) Alteração da categoria para: indústrias e serviços em
metalúrgicas, siderúrgicas, mecânica, material elétrico e eletrônico e
de industrias naval, industrias de proteção, tratamento térmico e transformação de superfícies; de aparelhos elétricos, eletrônicos e similares; de artefatos de metais não ferrosos; de artefatos de ferro, metais
e ferramentas em geral; de artigos e equipamentos odontológicos,
médicos, e hospitalares; de condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não ferrosos; de esquadrias e construções metálicas;
de estamparia de metais; de forjaria; de fundição; de funilaria de
móveis de metal; de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; de
metais e equipamentos ferroviários e rodoviários; de mecânica; de
parafusos, porcas, rebites e similares; de refrigeração, aquecimento e
tratamento de ar; de reparação de veículos e acessórios; de trefilação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
e laminação de metais ferrosos; de máquinas e equipamentos; de
componentes para veículos automotores; de tratores, caminhões, automóveis e veículos motorizados, e empresas de manutenção e reparos de equipamentos mecânicos, elétricos, eletrônicos e de refrigeração.
Santos, 5 de agosto de 2010.
SÉRGIO VIEIRA DA CUNHA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE IJUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Presidente do Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Ijuí, no uso das atribuições legais e
estatutárias, convoca os Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados que exercem atividades laborais nos
Hospitais Privados, Filantrópicos, Beneficentes, Religiosos, Privados,
Santas Casas de Misericórdias, em Clínicas, Laboratórios, Consultórios
Médicos, Odontológicos em geral e Psicológicos, Massagem Terapêuticas, Profissionais autônomos em Enfermagem, Duchistas, Massagistas, Cooperativas de Serviços Médicos, Ambulatórios em Geral, Empresas de Medicinas de Grupos, Clinicas e estética, Fisioterapia e Massoterapia, Manipulação de Medicamentos e todos os demais trabalhadores da área da saúde privada não representados por sindicato próprio,
que exerçam suas atividades nos Municípios de Alpestre, Amestista do
Sul, Barra do Guarita, Barra Funda, Boa Vista das Missões, Braga,
Bozano, Caiçara, Campinas do Sul, Campo Novo, Cerro Grande, Cel.
Barros, Cel. Bicaco, Cerro Grande, Chiapeta, Constantina, Dois Irmãos
das Missões, Engenho Velho, Eugenio de Castro, Erval Seco, Frederico
Westephalem, Humaitá, Iraí, Jaboticaba, Jóia, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Miraguaí, Nova Ramada Palmitinho, Pejuçara, Pinhal,
Pinheirinho do Vale, Planalto, Redentora, Rodeio Bonito, Ronda Alta,
Rondinha, São Martinho, São José do Inhacorá, São Valério do Sul
Seberi, Sede Nova, Taquaruçú do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do
Sul, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade do Sul, Volta Grande, Vicente Dutra, Vista Alegre, Vista Gaúcha, Todas do Estado do Rio Grande do Sul, todas do Estado do Rio Grande do Sul. para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTENSÃO DE BASE E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2010, na sede do sindicato,
sito na Rua Paraná, n. 273, IJUÍ (RS), às 19 horas em primeira convocação e às 19h30min em segunda e última convocação, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Extensão de base sindical, para os municípios
de Alpestre, Amestista do Sul, Barra do Guarita, Barra Funda, Boa
Vista das Missões, Braga, Bozano, Caiçara, Campinas do Sul, Campo
Novo, Cerro Grande, Cel. Barros, Cel. Bicaco, Cerro Grande, Chiapeta,
Constantina, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Eugenio de
Castro, Frederico Westephalem, Herval Seco, Humaitá, Iraí, Jaboticaba, Jóia, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Miraguaí, Nova Ramada
Palmitinho, Pejuçara, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Redentora,
Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, São Martinho, São José do
Inhacorá, São Valério do Sul Seberi, Sede Nova, Taquaruçú do Sul,
Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade do Sul, Tronqueiras, Volta Grande, Vicente Dutra, Vista Alegre,
Vista Gaúcha, Todas do Estado do Rio Grande do Sul. 2) Ampliação da
categoria para representar os Profissionais que exercem suas atividades
em Hospitais Filantrópicos, Privados, Santas Casas de Misericórdia,
Clinícas, Laboratórios, Consultórios Médicos e Odontológicos em Geral e Psicológicos, Massagens Terapêuticas, Protéticos, Profissionais
Autônomos em Enfermagem, Duchistas, Massagistas, Cooperativas de
Serviços Médicos, Ambulatórios em Geral, Empresas de Medicina de
Grupos, Clínicas de Estética, Fisioterapia e Massoterapia e Manipulação de Medicamentos. 3) Alteração Estatutária;
Ijuí-RS, 2 de agosto de 2010.
ERNESTINA DE MOURA MACIEL
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE GRANDES RIOS -EXTENSÃO DE BASE
EM ROSÁRIO DO IVAÍ - PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grandes Rios - Pr, com
extensão de base em Rosário do Ivaí - Pr, convoca todos os membros da
categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e
extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade
de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas, aposentados e aposentadas
rurais dos municípios de Grandes Rios e Rosário do Ivaí- Pr, para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada as 10:00 horas do dia 20 de agosto
de 2010, na sede do Sindicato, sito a Rua Monteiro de Noronha, s/nº, neste
município, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Alteração Estatutária; b) Disposições Gerais. Não havendo na hora acima mencionada,
um número legal de trabalhadores presentes, a Assembléia será realizada
uma hora após, com a participação de qualquer número de trabalhadores.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE CERRO AZUL - PR
SINDICATO DOS EMPREGADORES
DOMÉSTICOS DA BAIXADA SANTISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Azul - Pr, , convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais
que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura,
hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que
exerçam sua atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos proprietários, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, extrativistas, aposentados e aposentadas rurais do
município de Cerro Azul, para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 9:00 horas, do dia 2 0 de agosto de 2010, na sede da Entidade, sito
a Rua Benjamin Constante, 86, nesta cidade, a fim de tratarem da seguinte
ordem do dia: a) Aprovação da Ratificação de Fundação do Sindicato; b)
Assuntos Gerais. Não havendo na hora acima mencionada, um número legal de trabalhadores presente , a assembléia será realizada uma hora após,
com a participação de qualquer número de trabalhadores.
Pelo presente edital, ficam convocados todos os empregadores domésticos, associados ou não dos municípios de Santos, São
Vicente, Cubatão, Guarujá, Bertioga e Praia Grande, a participarem
da AGE, determinada por força de decisão judicial, nos autos do
processo nº 249/2010, que tramita perante a 7ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, a ser realizada no dia 23/08/2010 às 15h00min,
no Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, sito à Av.
Ana Costa, 25, 4º andar, Sala 15, Vila Mathias, Santos/SP, em 1ª
convocação, com quorum legal, e em 2ª convocação trinta minutos
após, com qualquer número de convocados presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Composição da mesa de
trabalhos; 2) Deliberar sobre a continuidade ou a dissolução do Sindicato dos Empregadores Domésticos da Baixada Santista; 3) Autorizar o cancelamento do registro sindical (CNES) processo nº
46000.003107/96-35 perante o Ministério do Trabalho e Emprego,
nos termos do art. 18 da Portaria nº 186 de 2008.
Cerro Azul, 3 de agosto de 2010.
PEDRO DE ALMEIDA MONTEIRO NETO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE TRATORES, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS
E VEÍCULOS SIMILARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Tratores, Caminhões, Automóveis e
Veículos Similares, associadas ou não, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social, sita à Avenida Indianópolis, 496, São Paulo - SP, no dia 19 de agosto de 2010, às
14h00, ou duas horas depois, em segunda convocação, destinada a
atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT e tendo
em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores nas indústrias
metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico no Estado de São
Paulo, representados por suas respectivas entidades sindicais, bem
como a discussão da outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para
denunciar perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas
de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos,
desrespeitados pelos sindicatos dos trabalhadores que são seus signatários. Para instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na segunda convocação, o quorum legal.
São Paulo, 4 de agosto de 2010
CLEDORVINO BELINI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
DE SUPERMERCADOS E SIMILARES
DO ESTADO DE ALAGOAS - SINDSUPER
CNPJ: 10.407.020/0001-35
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, ficam convocados todos os membros da categoria de empregados no comércio varejista e atacadista de gêneros
alimentícios, na base territorial do estado de Alagoas, para se reunirem em Assembléia Geral extraordinária a realizar-se no dia 20 de
Agosto de 2010, às 14h, na Rua do Imperador, Ed. Aurora, nº 160,
sala 106, Centro, Maceió-AL, com a seguinte ordem do dia: a) ratificar a fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE SUPERMERCADOS E SIMILARES DO ESTADO DE
ALAGOAS SINDSUPER-AL, CNPJ: 10.407.020/0001-35; b) retificar a denominação do Sindicato, passando a se chamar SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DE ALAGOAS SINDSUPER-AL; c) retificar a categoria representada, passando a
representar a categoria de EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; d) ratificar a base territorial como sendo a do estado de ALAGOAS; e)
retificar o endereço da sede do sindicato; f) retificar o estatuto social,
com aprovação de um novo estatuto, incorporando as alterações que
forem definidas pela assembléia; g) retificar o quadro dirigente do
sindicato com eleição, apuração dos votos e posse do novo quadro
dirigente do sindicato.
Grandes Rios, 2 de agosto de 2010.
JOSÉ CARLOS ROSA
Presidente do Sindicato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600178
Maceió - AL, 5 de agosto de 2010
MAGNO FRANCISCO DA SILVA
Presidente do Sindicato
Santos, 5 de agosto de 2010
MARLI DE SOUSA BRAIT
Administradora Provisória do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS
NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE FIBRAS
E VEGETAIS E DO DESCAROÇAMENTO
DE ALGODÃO DA REGIÃO SUL DE MATO
GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da junta governativa do Sindicato dos Empregados Nas Indústrias de Extração de Fibras e Vegetais e do Descaroçamento do Algodão da Região Sul do Estado de Mato Grosso,
com fulcro no artigo 23(vinte e três) do estatuto social da entidade,
CONVOCA todos os membros da categoria nos Municípios de: Alto
Araguaia - Alto Garças - Barra do Garças - Campo Verde - Dom
Aquino - General Carneiro - Guiratinga - Itiquira - Jaciara - Juscimeira - Novo São Joaquim - Pedra Preta - Poxoréo - Primavera do
Leste - Rondonópolis - Santo Antonio do Leste - São Pedro da Cipa
e Tesouro, bem como nos municípios de Água Boa, Alto Boa Vista,
Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cláudia, Cocalinho, Confresa, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Ipiranga do
Norte, Itaúba, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Brasilândia, Nova
Nazaré, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo
Santo Antonio, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra,
Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Querência,
Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Santa Carmem, Santa Cruz do
Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Povo, São José do Xingu, Serra Nova Dourada,
Sinop, Sorriso, Terra Nova do Norte, Torixoréu, União do Sul, Vera,
Vila Rica, para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária
que acontecerá na Av. Raimundo de Matos, Nº 2.381- Jardim Urupês,
Rondonópolis-MT, no dia 28 de Agosto de 2.010 com a presença de
2/3(dois terços) dos trabalhadores associados em primeira convocação
as 13:00 (treze) horas, não havendo o referido quorum a assembléia
acontecerá em segunda e última convocação às 14:00 (quatorze)horas
no mesmo local e data com qualquer numero de presentes, para
discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)- Alteração
do Estatuto Social da Entidade com adequação do mesmo ao novo
Código Civil Brasileiro; b)- Alteração do nome do Sindicato para
Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Beneficiamento de
Fibras Vegetais de Rondonópolis-MT (SITIBENE/SUL-MT); c)- Alteração das atividades da categoria representada para: Trabalhadores
nas Indústrias de Beneficiamento de Fibras Vegetais, Inclusive as
Ligadas ao Cooperativismo - Empresas de Descaroçamento e Beneficiamento de Algodão - Empresas de Beneficiamento de Carvão Empresas de Beneficiamento, Classificação, Moinhos, Silagem e
Secagem de Sementes e Grãos de Arroz, Amendoim, Cevada, Feijão,
Gergelim, Girasol, Milheto, Milho, Soja, Sorgo e Trigo - Empresas de
Fabricação de Ração e Suplemento Animal; d)- Aprovação para que
a sede do Sindicato seja em Rondonópolis-MT com base territorial
nos municípios de: Água Boa, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto
Garças, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Bom
Jesus do Araguaia, Campinápolis, Campo Verde, Canabrava do Norte,
Canarana, Cláudia, Cocalinho, Confresa, Dom Aquino, Feliz Natal,
Gaúcha do Norte, General Carneiro, Guarantã do Norte, Guiratinga,
Ipiranga do Norte, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Brasilândia, Nova Nazaré, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antonio, Novo São
Joaquim, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Planalto da
Serra, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte,
Poxoréo, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rondonópolis, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu,
Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste,
São Félix do Araguaia, São José do Povo, São José do Xingu, São
Pedro da Cipa, Serra Nova Dourada, Sinop, Sorriso, Terra Nova do
Norte, Tesouro, Torixoréu, União do Sul, Vera e Vila Rica.
Rondonópolis-MT, 3 de agosto de 2.010.
WILSON ANTONIO DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
DE OLARIA, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS
E PRODUTOS DE CIMENTO, DE CERÂMICA
PARA CONSTRUÇÃO, DE MÁRMORES
E GRANITOS, PINTURA, DECORAÇÕES,
ESTOQUES E ORNATOS, OFICIAIS
MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE SERRARIAS E DE MÓVEIS
DE MADEIRA, JUNCO, VIME, VASSOURAS,
CORTINADOS, ESTOFOS, ESCOVAS, PINCÉIS,
ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO, OFICIAIS
ELETRICISTAS E TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,
GÁS HIDRÁULICOS, SANITÁRIAS E DE
REFRATÁRIOS DE SOBRAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, no uso das atribuições que lhe confere o
art.13, do Estatuto Social em vigor, de acordo com o Art. 3º da
Portaria 186 de 10/04/08 do D.O.U. De 14/04/08 do MTE, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
Civil, de Olaria, de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, de
Cerâmica para Construção, de Mármores e Granitos, Pintura, Decorações, Estoques e Ornatos, Oficiais Marceneiros e Trabalhadores
nas Indústrias de Serrarias e de Móveis de Madeira, Junco, Vime,
Vassouras, Cortinados, Estofos, Escovas, Pincéis, Artefatos de Cimento Armado, Oficiais Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de
Instalações Elétricas, Gás Hidráulicos, Sanitárias e de Refratários de
Sobral, Entidade Sindical representativa da categoria de primeiro grau,
com sede, foro e base territorial na cidade de Sobral-Ce, CONVOCA
todos os trabalhadores, sócios e não sócios, para em Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 22 de agosto de 2010, às 09:00
(nove) horas em primeira convocação e às 10:00 (dez) horas, em
segunda e última convocação, reunirem-se na sede do Sindicato, sito à
Rua das Dores, 05 - Praça da Sé-Centro, Sobral-Ce, para deliberarem
sobre: Discussão, Votação, Aprovação da Alteração Estatutária e adequação de prazo, entendida como necessária e legal, para adequar-se
às modificações introduzidas pela legislação atualmente vigente.
Sobral-CE, 5 de agosto de 2010.
JOSÉ CARLOS DE ARRUDA MOURA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
MUNICIPAIS DE BOA VISTA - RR - SITRAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista -RR
- com endereço na Av. Ville Roy nº 5249 - 1º Piso - sala 109 - Bairro:
São Pedro - Cep. 69.306-665, convoca todos os servidores municipais
estatutários pertencentes à categoria dos servidores municipais do Poder Executivo Municipal , Legislativo e Fundações , para Assembléia
Geral a ser realizada às 8:30 horas, em primeira convocação, e às
9h00, em segunda convocação, do dia 28 de agosto de 2010, na sede
social do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de
Roraima -SINTER, sito a Av.: Santos Dumont nº 1908 Bairro: 31 de
março Cep. 69.305.340 - Boa Vista -RR, para tratar da seguinte ordem
do dia: I- Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Municipais de Boa Vista -RR - SITRAM II - Filiação a CTB.
Boa Vista , 2 de agosto de 2010
SUELI MORAES DA SILVA CARDOZO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO
E AFINS DE ITAPIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos trabalhadores que integram o ramo da alimentação na base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Itapira associados ou não, para se reunir em Assembléia Geral
Extraordinária que será realizada em sua sede à Rua Floriano Peixoto, nº 395,
Itapira-SP, no próximo dia 20 de Agosto de 2010, às 10h em primeira convocação para ratificar os atos aprovados na Assembléia realizada no dia 13 de
Abril de 2010 e que foi convocada pelos editais publicados no Diário Oficial
do Estado Ed. de 26/03/2010, pág.132, e no Jornal "Diário de São Paulo" Ed.
de 26/03/2010, pag.22, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a)redação da ata
anterior; b)ratificar a autorização para o Sindicato através de seu representante
legal ou devidamente credenciado participar da Assembléia Geral de fundação
da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria e
Padarias do Estado de São Paulo, e a ela se filiar; c)ratificar demais deliberações da referida assembléia. Não atingindo quorum estatutário a assembléia
será realizada em segunda convocação no mesmo dia e local às 12h.
3
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE AÇÚCAR,
DA ALIMENTAÇÃO E AFINS
DE RIBEIRÃO PRETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos trabalhadores que integram o ramo
da alimentação na base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
de Açúcar, da Alimentação e Afins de Ribeirão Preto associados ou
não, para se reunir em Assembléia Geral Extraordinária que será
realizada em sua sede à Rua Florêncio de Abreu, nº 198,Ribeirão
Preto-SP, no próximo dia 20 de Agosto de 2010, às 10h em primeira
convocação para ratificar os atos aprovados na Assembléia realizada
no dia 13 de Abril de 2010 e que foi convocada pelos editais publicados no Diário Oficial do Estado Ed. de 26/03/2010, pág.132, e
no Jornal "Diário de São Paulo" Ed. de 26/03/2010, pag.22, para
tratar da seguinte Ordem do Dia: a) redação da ata anterior; b)ratificar
a autorização para o Sindicato através de seu representante legal ou
devidamente credenciado participar da Assembléia Geral de fundação
da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria e Padarias do Estado de São Paulo, e a ela se filiar; c)ratificar
demais deliberações da referida assembléia. Não atingindo quorum
estatutário a assembléia será realizada em segunda convocação no
mesmo dia e local às 12h.
Ribeirão Preto-SP, 5 de agosto de 2010
OSVALDO CRISPIM
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO
DE FRANCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos trabalhadores que integram o ramo
da alimentação na base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
de Alimentação de Franca associados ou não, para se reunir em
Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em sua sede à
Rua General Osório, nº 1225, Franca-SP, no próximo dia 20 de
Agosto de 2010, às 10h em primeira convocação para ratificar os atos
aprovados na Assembléia realizada no dia 13 de Abril de 2010 e que
foi convocada pelos editais publicados no Diário Oficial do Estado
Ed. de 26/03/2010, pág.131, e no Jornal "Diário de São Paulo" Ed. de
26/03/2010, pag.22, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a)redação
da ata anterior; b)ratificar a autorização para o Sindicato através de
seu representante legal ou devidamente credenciado participar da Assembléia Geral de fundação da Federação dos Trabalhadores nas
Indústrias de Panificação, Confeitaria e Padarias do Estado de São
Paulo, e a ela se filiar; c)ratificar demais deliberações da referida
assembléia. Não atingindo quorum estatutário a assembléia será realizada em segunda convocação no mesmo dia e local às 12h.
Franca-SP, 5 de agosto de 2010.
LUIZ DE PAULA PEDROSO
Presidente do Sindicato
ISSN 1677-7069
179
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos trabalhadores que integram o ramo
da alimentação na base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
de Alimentação e Afins de São José do Rio Preto e Região associados
ou não, para se reunir em Assembléia Geral Extraordinária que será
realizada em sua sede à Rua João Teixeira, nº 560,São José Rio PretoSP, no próximo dia 20 de Agosto de 2010, às 10h em primeira
convocação para ratificar os atos aprovados na Assembléia realizada
no dia 13 de Abril de 2010 e que foi convocada pelos editais publicados no Diário Oficial do Estado Ed. de 26/03/2010, pág.132, e
no Jornal "Diário de São Paulo" Ed. de 26/03/2010, pag.22, para
tratar da seguinte Ordem do Dia: a)redação da ata anterior; b)ratificar
a autorização para o Sindicato através de seu representante legal ou
devidamente credenciado participar da Assembléia Geral de fundação
da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria e Padarias do Estado de São Paulo, e a ela se filiar; c) ratificar
demais deliberações da referida assembléia. Não atingindo quorum
estatutário a assembléia será realizada em segunda convocação no
mesmo dia e local às 12h.
São José do Rio Preto-SP, 5 de agosto de 2010
EURIDES SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO
DE SOROCABA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos trabalhadores que integram o ramo
da alimentação na base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
de Alimentação de Sorocaba e Região associados ou não, para se
reunir em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em sua
sede à Rua Manoel José da Fonseca, nº 126, Sorocaba-SP, no próximo dia 20 de Agosto de 2010, às 10h em primeira convocação para
ratificar os atos aprovados na Assembléia realizada no dia 13 de Abril
de 2010 e que foi convocada pelos editais publicados no Diário
Oficial do Estado Ed. de 26/03/2010, pág.132, e no Jornal "Diário de
São Paulo" Ed. de 26/03/2010, pag.22, para tratar da seguinte Ordem
do Dia: a)redação da ata anterior; b)ratificar a autorização para o
Sindicato através de seu representante legal ou devidamente credenciado participar da Assembléia Geral de fundação da Federação
dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria e Padarias do Estado de São Paulo, e a ela se filiar; c)ratificar demais
deliberações da referida assembléia. Não atingindo quorum estatutário
a assembléia será realizada em segunda convocação no mesmo dia e
local às 12h.
Sorocaba-SP, 5 de agosto de 2010.
JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO
DE GUARULHOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO
DE BEBEDOURO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos trabalhadores que integram o ramo
da alimentação na base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
de Alimentação de Guarulhos associados ou não, para se reunir em
Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em sua sede à
Av.Arminda de Lima,nº 304, Guarulhos-SP, no próximo dia 20 de
Agosto de 2010, às 10h em primeira convocação para ratificar os atos
aprovados na Assembléia realizada no dia 13 de Abril de 2010 e que
foi convocada pelos editais publicados no Diário Oficial do Estado
Ed. de 26/03/2010, pág.131, e no Jornal "Diário de São Paulo" Ed. de
26/03/2010, pag.22, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a)redação
da ata anterior; b)ratificar a autorização para o Sindicato através de
seu representante legal ou devidamente credenciado participar da Assembléia Geral de fundação da Federação dos Trabalhadores nas
Indústrias de Panificação, Confeitaria e Padarias do Estado de São
Paulo, e a ela se filiar; c)ratificar demais deliberações da referida
assembléia. Não atingindo quorum estatutário a assembléia será realizada em segunda convocação no mesmo dia e local às 12h.
Ficam convocados todos trabalhadores que integram o ramo
da alimentação na base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
de Alimentação de Bebedouro associados ou não, para se reunir em
Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em sua sede à
Rua Duque de Caxias,nº 251,Bebedouro-SP, no próximo dia 20 de
Agosto de 2010, às 10h em primeira convocação para ratificar os atos
aprovados na Assembléia realizada no dia 13 de Abril de 2010 e que
foi convocada pelos editais publicados no Diário Oficial do Estado
Ed. de 26/03/2010, pág.131,e no Jornal "Diário de São Paulo" Ed. de
26/03/2010, pag.22, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a)redação
da ata anterior; b)ratificar a autorização para o Sindicato através de
seu representante legal ou devidamente credenciado participar da Assembléia Geral de fundação da Federação dos Trabalhadores nas
Indústrias de Panificação, Confeitaria e Padarias do Estado de São
Paulo, e a ela se filiar; c)ratificar demais deliberações da referida
assembléia. Não atingindo quorum estatutário a assembléia será realizada em segunda convocação no mesmo dia e local às 12h.
Itapira-SP, 5 de agosto de 2010
JOSÉ EMÍLIO CONTESSOTO
Presidente do Sindicato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600179
Guarulhos-SP, 5 de agosto de 2010.
JOSÉ SILVA
Presidente do Sindicato
Bebedouro-SP, 5 de agosto de 2010.
JOSÉ ANTONIO JANOTTA
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS TERAPEUTAS HOLÍSTICOS,
INTEGRATIVOS E COMPLEMENTARES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTH-RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO
Ficam convocados, todos os interessados, a participarem da
Assembléia Geral para ratificação da fundação do Sindicato dos Terapeutas Holísticos, Integrativos e Complementares do Estado do Rio
de Janeiro - SINTH-RJ, a ser realizada no dia 21/08/2010, na Avenida
Marechal Floriano Peixoto, 1480, loja 112, Centro, Nova Iguaçu, RJ
(Center de Nova Iguaçu), em primeira convocação às 10:00 horas, e
em segunda e última convocação às 10:30 horas, para deliberarem a
seguinte Ordem do Dia: - ratificação da fundação da referida entidade; - leitura e aprovação do Estatuto; - eleição e posse da Diretoria.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2010
DAVID JANSEN PINHEIRO PECIS
p/Comissão
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO
E DO AÇÚCAR DE OLIMPIA E REGIÃO
ternet, encerrando-se o recebimento de propostas às 13:30 horas do
dia 17/08/2010. O início da disputa de lances se dará às 14:00 horas
de 17/08/2010. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] , ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Porto Alegre-RS, 5 de agosto de 2010.
LEANDRO I. MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 200-04-8/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAIRS, o Serviço Social da Indústria - SESI-RS e o Instituto Euvaldo
Lodi - IEL-RS, entidades que integram o Sistema FIERGS, torna
público a todos os interessados a prorrogação da licitação modalidade
"CONCORRÊNCIA" do tipo Técnica e Preço sob o nº 200-4-8/2010,
cujo objeto é a Contratação de Serviços de Agência de Publicidade e
Propaganda. A nova data de abertura será no dia 08 de setembro de
2010, encerrando-se o ingresso de interessados às 09:00 horas na sala
de suprimentos da FIERGS, localizada Av. Assis Brasil, 8787 - Porto
Alegre.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos trabalhadores que integram o ramo
da alimentação na base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
de Alimentação e do Açúcar de Olímpia e Região associados ou não,
para se reunir em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada
em sua sede à Av. Waldemar Lopes Ferraz, nº 922, OLIMPIA-SP, no
próximo dia 20 de Agosto de 2010, às 10h em primeira convocação
para ratificar os atos aprovados na Assembléia realizada no dia 13 de
Abril de 2010 e que foi convocada pelos editais publicados no Diário
Oficial do Estado Ed. de 26/03/2010, pág.132, e no Jornal "Diário de
São Paulo" Ed. de 26/03/2010, pag.22, para tratar da seguinte Ordem
do Dia: a)redação da ata anterior; b)ratificar a autorização para o
Sindicato através de seu representante legal ou devidamente credenciado participar da Assembléia Geral de fundação da Federação
dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria e Padarias do Estado de São Paulo, e a ela se filiar; c)ratificar demais
deliberações da referida assembléia. Não atingindo quorum estatutário
a assembléia será realizada em segunda convocação no mesmo dia e
local às 12h.
Olímpia-SP, 5 de agosto de 2010
JOÃO ROBERTO STRINGHINI
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIEMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010 - SRP
As Entidades que compõem o Sistema FIEMS (SESI/MS e
SENAI/MS), comunicam aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR
PREÇO GLOBAL" sob forma de registro de preços. Objeto: registro
de preço para aquisição futura de materiais de expediente destinados
ao Departamento Regional do SESI e seus Centros de Atividades e
Unidades Operacionais, ao Departamento Regional SENAI e seus
Centros Tecnológicos. Data de Apresentação da documentação e Propostas: até as 08h30min (horário de MS) do dia 16/08/2010. Para dar
agilidade à sessão do pregão, os membros da Comissão de Licitação,
o Pregoeiro ou qualquer servidor das Entidades do Sistema FIEMS
não autenticarão as documentações necessárias a participação na presente licitação, tanto na fase de credenciamento quanto na fase de
habilitação, ficando sob a responsabilidade de cada participante providenciar tais autenticações nos termos do edital. Regime Jurídico:
Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI e do SENAI. O
Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet
no seguinte endereço: http://www.fiems.org.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos
do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da
Indústria, ou pelos telefones xxx(67) 3389-9065 e 3389-9112 ou
email: [email protected] e [email protected].
NILTON SHINTOKU HIGA
Pregoeiro
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 200-3-67/2010
O Serviço Social da Indústria, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul,
o Instituto Euvaldo Lodi e o Centro das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Sul, e demais entidades do Sistema FIERGS tornam público a todos os interessados a realização da licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob
o nº 200-3-67/2010, cujo objeto é aquisição de CABOS DE FORÇA,
através do sistema de Registro de Preços, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento
das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de in-
Porto Alegre, 5 de agosto de 2010.
ROGÉRIO DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 490/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs:
060.006.182/2010 e 060.016.060/2009-SES
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 530/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº.:
053.000.859/2010-CBMDF.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 535/2010 - CELIC/SUPRI/SPOG
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s)
n.ºs:
055.019.332/2010-DETRAN,
050.000.349/2010-SSP
e
380.001.164/2010-SEDEST
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
TELEVISÃO CIDADE S/A
CNPJ/MF Nº 01.673.744/0001-30 - NIRE 333.3.0028641-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. acionistas da Televisão Cidade
S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se
realizar às 14h do dia 17 de agosto de 2010, no endereço da Cia.
localizado na Alameda São Boaventura, 144, Fonseca, Niterói/RJ,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) apreciar e
aprovar a reforma do Estatuto Social da Cia. com alteração dos
seguintes arts.: alteração da sede da Cia. e conseqüente alteração do
art. 2º do Estatuto Social, alteração dos arts. 5º, 6º, 8º e 10º e
respectivos parágrafos, 11º a 16º e respectivos parágrafos, 19º e parágrafos, e 22º a 25º e respectivos parágrafos, bem como sua consolidação, conforme minuta disponível na filial de São Paulo, na Av.
Cidade Jardim, 400, 5º andar, (b) aumento do capital social, no valor
de R$ 20.000.000,23 (vinte milhões de reais e vinte e três centavos)
ao preço de subscrição de R$ 2,2746649 por lote de mil ações,
mediante a emissão de 8.792.504.000 novas ações ordinárias; (c)
agrupamento da totalidade das ações da Cia.; (d) definição das condições de emissão e integralização das novas ações, conforme proposta da administração da Cia.; (e) autorização para homologação
parcial após o prazo de subscrição das ações, em caso de apuração de
ações não subscritas durante o período de exercício do direito de
preferência (f) autorização aos administradores da Cia. a praticar
todos os atos necessários à efetivação da referida emissão de ações,
incluindo-se os atos necessários à execução do direito de preferência
dos acionistas da Cia. e (g) destituição e eleição de membros do
Conselho de Administração.
São Gonçalo-RJ, 5 de agosto de 2010.
JOÃO CARLOS SAAD
Presidente do Conselho de Administração
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO
BOLÍVIA-BRASIL S/A - TBG
CNPJ/MF.: 01.891.441/0001-93
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 542/2009-CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica aos interessados no Pregão acima
citado, processos nº: 131.000.411/2010, que a proponente 1 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS PC LTDA, apresentou recurso intempestivo, contra a habilitação da empresa 3 - EFICACIA ORGANIZAÇÃO LTDA ME, que será analisado sob a forma de petição,
amparado pela Constituição Federal, art. 5º, inciso XXXIV, alínea
"a". Com fulcro no § 3º do Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações
e Lei 10.520 de 17 de julho de 2010, abrem-se, ás empresas interessadas, prazo para as CONTRA RAZÕES. .
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 485/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA responsável pelo certame acima, processos
nº. 060.015.417/09 e 060.005.885/10 (principal)-SES, que tem por
objeto a aquisição de aparelhos e utensílios hospitalares (cadeira de
rodas e sistema de ventilação não invasiva), comunica a desclassificação da empresa do item 02 da empresa Santé Produtos Hospitalares Ltda. por não atender ao item 5.5 alínea "c" do Edital
(conforme Parecer Técnico, o produto ofertado não apresenta a modalidade ventilatória controlada ou mandatória, freqüência respiratória
e volume corrente assegurado, essenciais no suporte ventilatório de
pacientes com doença neuromusculares). Dessa forma, faz-se necessário convocar a empresa remanescente Sociedade Mercantil Centro
Oeste Norte Ltda. para apresentar no prazo de 03 (três) dias úteis
documentação de habilitação e propostas de preços para o item 02,
com valor reduzido e vantajoso para a Administração, em conformidade com o item 5.5 e 6.20 do edital. Salienta-se que será mantido
o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme
item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93.
Brasília, 5 de agosto de 2010.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença
de Operação Nº 942/2010, com validade até 19 de julho de 2014, para
a Estação de Entrega Valparaíso, localizada no km 810,2 do Trecho
Norte do gasoduto no município de Valparaíso/SP.
LUCIANA BASTOS DE FREITAS RACHID
Diretora Superintendente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 411/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado, processo nº: 050.000.504/2010-SSP encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600180
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 496/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação da empresa 6 - APPLIED BIOSYTEMS DO BRASIL LTDA no
item 02, porque não atendeu os itens 6.21 e 7.1 do edital (não
protocolo a proposta de preços e os documentos de habilitação); da
empresa 10 - GENÉTICA - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no item 09, porque não atendeu a alínea "c" item
5.5 do edital (apresentou especificação divergente da solicitada no
edital); da empresa 2 - MERCADO DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR, no item 29, porque não atendeu as alíneas alínea "c", "e" e "i"
item 5.5 do edital (apresentou especificação e prazo de entrega divergente do solicitado e não enviou registro do produto ou declaração); e da empresa 3 - BIOSYSTEMS COMERCIAL IMPORTADORA, EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA no item 12, porque não atendeu a alíneas "i" do
item 5.5 do edital (não enviou o registro do produto) e da empresa 9
- AVILA CIENTIFICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITALARES LTDA nos
itens 20 e 21 porque não atendeu a alíneas "c" e "f" do item 5.5 do
edital (apresentou especificação divergente do edital e apresentou
duas marcas) e no 24, porque não atendeu a alíneas "c" do item 5.5
do edital (apresentou especificação divergente da solicitada no edital).
Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes
nos itens 09, 21, 24 e 29 para que no prazo de 03 (três) dias úteis a
contar da data da publicação deste aviso apresentem a documentação
de habilitação, propostas de preços, adequadas aos valores dos lances
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 6.21 do edital. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas
todas as remanescentes dos referidos itens, que obtiveram preços
compatíveis com os estimados pela Administração, sendo que os
documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das
empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo
prazo de cinco dias úteis a partir da data da homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada serão
incinerados. Os itens 02, 12 e 20 restam fracassados porque não
consta empresa remanescente. Desde já fica aberto o prazo para o
contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art.
109, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal
no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino
Martins
Pinto.
Processos
n°s
150.001.078/2010-SEC,
113.003.866/2010-DER, 060.010.002/2009, 060.009.016/2009-SES e
052.000.227/2010-PCDF.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 441/2010
CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassificação da empresa 7 - AUTOSIS INFORMATICA LTDA, para o item
02, com base no item 10.6 do edital (proposta apresentada não atende
as exigências do edital, conforme parecer técnico da SEPLAG). A
empresa 11 - INFRACON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora dos itens 03 e 04, não encaminharam a
proposta de preços conforme determina o item 10.10 do Edital, sendo
desclassificada para os referidos itens. Dessa forma faz-se necessário
convocar as empresas remanescentes dos itens 02, 03 e 04 para que
no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos lances
oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 6.21 do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas todas as
remanescentes dos lotes, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de
classificação. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e
ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b"
do art. 109 da Lei 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 500/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassificação da empresa 11-Multilaser Industrial Ltda no item 01 do pregão
acima citado, por não atender ao que dispõe os itens 5.5 e 6.20 do
Edital (Não enviou proposta de preços e originais/cópias autenticadas
da documentação de habilitação), e conseqüentemente convoca a empresa 13-José Nunes Sobrinho Comércio de Brindes-EPP no item 01
para apresentar proposta de preços e documentação de habilitação no
prazo estabelecido no item 6.20 e 7.1 e nas condições do item 5.5 do
edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla
defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra
02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF.
Processo(s) n.º 054.00.562/2010-PMDF.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 526/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de
medição e orientação (Chave de impacto, decibelímetro, estação total
eletrônica e trena) será dia 23 de agosto de 2010 às 09h00min.
Lembrando que o referido Pregão encontrava-se adiado "Sine Die", e
que o novo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. O(s) proponente(s) que por ventura tenham efetivado a inscrição de suas propostas no sistema deverão proceder sua reinscrição. Informações referentes ao cadastro ou
ao site através do telefone 3312.5325. Processo(s) nº.:
391.000.842/2010-IBRAM/DF,
112.001.864/2010-NOVACAP,
113.003.868/2010-DER/DF e 113.003.077/2010-DER/DF.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 78/2010 - CPL 03 - SESACRE
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 09/08 à 17/08/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 19/08/2010 ás 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
PREGÃO N o- 76/2010 - CPL 03 - SESACRE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de avaliação
clinica pericial de pessoas expostas a risco químico e estabelecimento
de possível nexo causal a exposição do DDT.
Fonte de Recursos: 400 (Convênio)
Retirada do Edital: 09/08 à 18/08/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 19/08/2010 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 335/2010CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica a decisão de anular os itens 05 e
06 (tratores) do Pregão nº 335/2010, cujo objeto é aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários (carreta para trator,
grade aradora de arrasto, guincho traseiro para trator, roçadeira, trator,
triturador e outros), processos nºs: 054.000.561/2010-PMDF,
196.000.163/2010-JZB e 056.000.132/2010-SSP, com fulcro no caput
do Art. 49 da Lei 8.666/93 e Parecer Técnico nº 054/2010/O ATL/CELIC, aprovado pelo Chefe da Assessoria de Apoio TécnicoLegislativa e acolhido pelo Chefe da Central de Licitações, estando o
processo a disposição nesta Central de Licitações. Fica assegurado o
direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, Art. 49
c/c a alínea "c", inciso I do Art. 109, da citada Lei. Transcorrido o
prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório, sem manifestação, o ato da Anulação dos itens 05 e 06 restará consumado.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 170/2010
O PREGOEIRO comunica que o item 09 do pregão em
epígrafe restou fracassado por falta de proposta válida no certame.
Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e a ampla
defesa, conforme item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei
8.666/93. Processo nº. 411.000.023/2010-CELIC/SUPRI/SGA. O resultado final de julgamento encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2010.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010 - CPL 02 - SEE
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 Comunica aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada, publicada no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 143 Pág. 168, no Diário Oficial
do Estado N°. 10.345 Pág. 47, no Jornal A Gazeta, todos do dia
28/07/2010 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 25/08/2010 às 08h30min.
Comunicamos ainda que a data de retirada do edital será do dia 10/08
a 24/08/2010.
Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2010.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente - CPL 02
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 76/2010 - CPL 01 - SEHAB
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de construção de Praça no Loteamento Alto Alegre, no
Município de Rio Branco - AC.
A CPL 01 habilitou as empresas LIDER CONSTRUÇOES
LTDA, AMAZONIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, V. M.
CONSTRUÇÃO LTDA e TL ENGENHARIA LTDA, à segunda fase
do certame e inabilitou a empresa: EMOT - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A Comissão informou ainda que as empresas
inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 17 de agosto de
2010 às 15h30min para a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2010.
JANILDO NUNES DE MOTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600181
Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2010.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Presidente da CPL 01
ISSN 1677-7069
181
RESULTADOS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010 - CPL - 02- IDEP-DM
Melhor técnica
Objeto: Contratação de Mediador/Preceptor, para atender as necessidades do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi, na execução do Convênio n° 04/2008
- SESACRE/IDEP-DM, conforme solicitado através do Ofício n°
402/2010/IDEP-DM de 19/04/2010 - Processo Nº 0012206-2/2010 CPL.
A CPL 02 classificou os licitantes: Sheiba Rodrigues Oliveira Brito com 60 (sessenta) pontos e Gleidiston de Azevedo Mesquita com 25 (vinte e cinco) pontos à próxima fase certame. A
Comissão informou ainda que os concorrentes inconformados com a
decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,
querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação,
a Comissão reunir-se-á no dia 17 de agosto de 2010, às 10h00min,
para a abertura das Propostas de Preços dos concorrentes classificadas.
Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2010.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente - CPL 02
TOMADA DE PREÇOS N o- 67/2010 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa para execução de construção e implantação da Promotoria de Justiça, localizada no Município de Mâncio Lima - AC.
A CPL 01 DESCLASSIFICOU a empresa: NEGREIROS
CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICIDADES LTDA. Em ato contínuo, aplicou ao caso insculpido no Art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93 e,
por conseguinte, permitir que a empresa desclassificada, apresente
nova Proposta de Preços, livre dos erros que ensejaram sua desclassificação no prazo de 08 (oito) dias úteis. A Comissão informou
ainda que a empresa, inconformada com a decisão ora adotada, terá
prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentar as razões de
recursos, prazo este que correrá concomitantemente ao concedido
para correção da Proposta e não havendo manifestação a abertura da
nova proposta de preços ocorrerá dia 20 de agosto de 2010 às
09h30min.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2010.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Presidente da CPL 01
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 5.09.127S - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e REBOUÇAS & MARQUES LTDA - ME, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 04 (quatro)
meses respectivamente, em conformidade com processo administrativo nº 002.086/10. Data: 08 de julho de 2010. Assinam: MARCUS
ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ OZIRANDE BEZERRA REBOUÇAS, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 22/2010 - T2 - CPL/AL
Processo Administrativo nº 3300-11484/2009
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas - CPL/AL,
comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do
dia 09 de setembro de 2010, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua
do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 22/2010 - T2 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e
serviços de Reforma do Prédio Sede da Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte, em Maceió / AL, de conformidade com as
Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e
a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei
Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de
janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas
deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00
horas na CPL/AL, na sede da SEINFRA/AL.
Maceió, 5 de agosto de 2010.
ELDER DAMASCENO LIMA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
002/2008. Nº do Processo: 2000.202/2010. Convenentes: Agência de
Desenvolvimento do Amapá - ADAP (CNPJ n° 01.661.434/0001-03) e
a empresa Equatorial Construções LTDA (CNPJ n° 05.584.647/000121). Objeto: prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula
primeira do quinto termo aditivo que acrescentou prazo ao Contrato
Administrativo nº. 002/2008. Da Execução: fica prorrogado por mais 3
(três) meses consecutivos o prazo para a conclusão da obra, com
término da execução passando para 26/10/2010. Da Vigência: fica
prorrogado por mais 6 (seis) meses consecutivos o prazo para vigência
do contrato, considerando o tempo para recebimento provisório e definitivo da obra, bem como pagamentos dos serviços, com término da
vigência passando para 26/01/2011. Fundamento Legal: art. 57, § 1º,
inciso I da Lei n° 8666/93. Data da assinatura: 26 de julho de 2010.
Signatários: Robério Aleixo Anselmo Nobre - Diretor-Presidente e
Carlos Eduardo Alves de Brito - representante legal da empresa.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22010
Objeto: Contratação de Empresas de Locação de Veiculos Para Atender O Projeto Jornada Cultura Ii, Conforme Anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas:
A Partir do Dia 06/08/2010 Até 18/08/2010
Abertura das Propostas: 18/08/2010 As 08:00 Hs Horário de Brasília.
Inicio da Sessão: 18/08/2010 àS 08:00 Hs Horário Brasília
Macapá-AP, 5 de agosto de 2010.
FRANCISCO MONTEIRO CANTIDIO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO RURAL
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2010
Nº Processo: 28750.000.263/2010. Contratante: SECRETARIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL. CNPJ Contratado:
60850617000128. Contratado: CNH LATIN AMERICA LTDA. Objeto: 01 Trator de Esteira. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 subsidiária a Lei n° 8.666/. Vigência: 01/07/2010 a 01/07/2011. Valor
Total: R$ 490.000,00. Fonte: 0103 - 2010NE00204 e Fonte: 0101 2010NE00205. Data de Assinatura: 01/07/2010. Signatários: Carlos
Augusto Rodrigues Pimentel - Secretario; Raimundo Gomes Garcia Responsável Legal da CNH LATIN AMERICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2010
Nº Processo: 28750.000.263/2010. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL. CNPJ Contratado:
10226348000155. Contratado: TRATORMAQ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Trator Agrícola com Plaina Agrícola Dianteira, Roçadeira, Perfurador de Solo, Grade Aradora, Arado 5 discos, PA,
Desenraizador, Plantadeira 6 linhas, Distribuidora de Calcário e Carreta
Madeira 4t. 2 eixos. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 subsidiária a
Lei n° 8.666/. Vigência: 01/07/2010 a 01/07/2011. Valor Total: R$
324.500,00. Fonte: 0103 - 2010NE00207 e Fonte: 0101 - 2010NE00206.
Data de Assinatura: 01/07/2010. Signatários: Carlos Augusto Rodrigues
Pimentel - Secretario; Shyrlene Nogueira Garcia - Responsável Legal da
TRATORMAQ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EMBASA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
TOMADAS DE PREÇOS N100 E 101/2010
A EMBASA divulga, para conhecimento público, que estão
abertas as Licitações a seguir discriminadas: 1) Modalidade: Tomada
de Preços n.º 100/2010, que será processada de acordo com as disposições da Lei Federal Nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, Decreto Estadual nº 4832/95, Decreto Estadual nº 7795/00 e suas alterações no que couber. 1.1) Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itaju do Colônia,
contemplando ramais e ligações, com fornecimento de materiais e
equipamentos. 1.2) Recebimento de Propostas: 25/08/2010 às 09:00
horas. 1.3) Recursos Financeiros: Programa Serviços Urbanos de
Água e Esgoto - Ministério da Saúde, com recursos do Orçamento
Geral da União (OGU) e Próprios da Embasa (contrapartida), no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 1.4) Patrimônio Líquido: R$ 56.400,00. 1.5) Comissão Especial de Licitação:
Alessandro Roberto Silva de Oliveira, Marilia de Andrade Sampaio,
José Carlos Bonfim Moreno, Rita de Cássia França de Jesus, Dione
Maria Caribé Pinto, Nilson Alves Bahia e William Jorge Carvalho de
Aguiar. 2) Modalidade: Tomada de Preços n.º 101/2010, que será
processada de acordo com as disposições da Lei Federal Nº. 8.666/93
de 21 de Junho de 1993, Decreto Estadual nº 4832/95, Decreto Estadual nº 7795/00 e suas alterações no que couber. 2.1) Objeto:
Execução das obras de ampliação do Sistema Integrado de Abas-
tecimento de Água de Jussiape, com fornecimento de materiais e
equipamentos. 2.2) Recebimento de Propostas: 25/08/2010 às 14:00
horas. 2.3) Recursos Financeiros: Programa Serviços Urbanos de
Água e Esgoto - Ministério da Saúde, com recursos do Orçamento
Geral da União (OGU) e Próprios da Embasa (contrapartida), no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 2.4) Patrimônio Líquido: R$ 62.300,00. 2.5) Comissão Especial de Licitação:
Alessandro Roberto Silva de Oliveira, Marilia de Andrade Sampaio,
José Carlos Bonfim Moreno, Rita de Cássia França de Jesus, Dione
Maria Caribé Pinto, Marcelus Cesar Pietrobom e William Jorge Carvalho de Aguiar. Os Editais encontram-se disponíveis na PLC (Assessoria de Licitações e Contrato), no Edifício Sede da EMBASA Centro Administrativo da Bahia e para download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacao. As propostas serão recebidas
na Sala de Reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA - Centro
Administrativo da Bahia. Informações complementares poderão ser
adquiridas através dos Fax's n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71)
3372-4851/4637 ou pelo e-mail: [email protected].
Salvador, 5 de agosto de 2010.
ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
SUPERITENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 51/2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2010
A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia SUCAB torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23/08/2010, às 10:00h, na sala de treinamento, localizada
no subsolo da SUCAB, situada na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV,
CAB, Salvador-Bahia, a Tomada de Preços nº 026/2010 -REFORMA
DE 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BOMFIM, neste Estado - Convênio MEC/FNDE, conforme
especificado no Edital de Licitação. Poderão participar desta licitação
empresas que possuam Capital Social mínimo de R$ 62.500,00 (sessenta
e dois mil e quinhentos reais). O Edital e os elementos que o integram
estarão à disposição dos interessados ao preço de R$100,00 (cem reais),
a ser efetuado diretamente na Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira, através de cheque nominal à SUCAB no horário das
8h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, no endereço acima
citado ou mediante DEPÓSITO IDENTIFICADO, efetuado no BANCO
DO BRASIL - Agência nº3832-6, conta nº 991.857/4 - SUCAB.
Salvador, 5 de agosto de 2010.
MARISA CÁSSIA CARVALHO ALVES PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CULTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100025 - SECULT
A Secretaria da Cultura - SECULT, por intermédio do Pregoeiro e
de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.641/2009 e nº
29.756/2009, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é aquisição de
itens de ambiência (tapetes, puf`s, almofadas, quadros de avisos circuladores de ar e carrinhos para transporte de livros) para modernização de 23
bibliotecas públicas municipais do Estado do Ceará contempladas pelo
Projeto Livro Aberto. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br,
até o dia 18/08/2010 às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2010.
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20100001/SEINFRA
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS DA LINHA LESTE DO
METRÔ DE FORTALEZA. A Comissão Central de Concorrências, em
cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise
das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado:
Empresa vencedora: MWH BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA - AVALIAÇÃO FINAL - 9,51 -VALOR GLOBAL (R$)
4.966.974,50 - 2° LUGAR: EBEI-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. - AVALIAÇÃO FINAL
- 8,30 - VALOR GLOBAL (R$) 4.989.466,46. Aberto o prazo recursal,
conforme legislação vigente, os representantes das empresas participantes manifestaram plena concordância com o julgamento prolatado, renunciando de pronto ao direito de propor qualquer medida recursal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600182
Fortaleza-CE, 2 de agosto de 2010.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100326 - SESA
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração
de equipamentos médico-hospitalares da marca takaoka (aparelho de
anestesia e ventiladores), pertencentes ao Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18/08/2010
às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2010.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100374 - SESA
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender pacientes cadastrados no Componente
Especializado da assistência Farmacêutica (CEAF), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até
o dia 19/08/2010 às 14:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100373 - SESA
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender pacientes cadastrados no Programa de
Medicamentos de Dispensação Excepcional, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
19/08/2010 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2010.
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100011 - SSPDS
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS,
por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008,
nº 29.266/2008, nº 29.641/2009 e nº 29.756/2009, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico
acima citado, cujo objeto é aquisição de equipamentos de rádiocomunicação (transceptores fixos, móveis e portáteis e torres de comunicação), destinados à reestruturação do sistema de comunicação
da SSPDS e suas vinculadas nos municípios do interior do Estado do
Ceará. MOTIVO: Impugnação não acatada nem respondida pela
SSPDS no prazo legal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18/08/2010
às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2010.
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 500/2010
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN. CONTRATADA: Trix Engenharia Civil Ltda. OBJETO:
Execução das obras e serviços de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário dos Bairros Jardim Limoeiro e adjacências, Jardim Tropical e adjacências e Vista da Serra e adjacências, no município de Serra, neste Estado. VALOR: R$ 23.747.908,05 (vinte e
três milhões, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oito reais
e cinco centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FONTE DE
RECURSOS: CESAN/CEF REF: Edital n° 026/2009 de Concorrência
-CESAN. Processo nº 969.2009.00048
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N19 E 20/2010
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/UEMA, na forma da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na
Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 24.629/08 de 03
de outubro de 2008, realizará em seu auditório, localizado no prédio
da Pró-Reitoria de Administração - PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de in-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
teresse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA, conforme a seguir discriminado:
DATA17/08/2010
HORA14:30 h
PROCESSO Nº 6270/2010 Pregão Presencial nº 019/2010
OBJETO Aquisição de Material Permanente e Equipamentos
de Informática (convênio).
DATA18/08/2010
HORA14:30 h
PROCESSO Nº 2118/2010 Pregão Presencial nº 020/2010
OBJETO Aquisição de Material Permanente - Equip. Agrícolas e Informática (Convênio).
Informa ainda que os editais e seus anexos estão à disposição
dos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde
poderão ser consultados e adquirido gratuitamente, através do site da
UEMA, que é www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e pelo telefone (98) 3244-2101.São Luís, 03 de agosto de
2010.
ANA DIVA BARBOSA DE CARVALHO FERREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2010-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2010 - SSP, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos
de informática, no dia 18 de agosto de 2010, às 15:00h, no auditório
da CPL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na
forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº.
24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª
a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através
de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco
S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no
endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.
São Luis, 3 de agosto de 2010.
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2010/SES
Processo Administrativo nº 5702/2010-SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES torna público aos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2010,
no Auditório do prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde, na Av.
Professor Carlos Cunha s/nº, Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação,
na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção,
preventiva e corretiva, calibração e certificação de microscópios, na
forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual
nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, e subsidiariamente na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações,
podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A,
Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer
Unidade da Federação. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos
interessados que adquiriram o Edital na Comissão Permanente de
Licitação/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
na CPL/SES, no endereço acima e pelo FAX nº (98)3236-7247.
São Luís, 3 de agosto de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2010-CPL/SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 5436/2010-SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 9 horas
do dia 18 de agosto de 2010, no Auditório do prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Professor Carlos Cunha s/nº,
Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa
especializada em organização de eventos com apoio logístico para
realização de cursos de capacitação de recursos humanos, na forma da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 24.629,
de 03 de outubro de 2008, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às
18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
3
mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito
exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do
Estado - DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser pago
em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica
Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do
artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na Comissão Permanente de Licitação/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL/SES, no
endereço acima e pelo FAX nº (98)3236-7247.
São Luís, 4 de agosto de 2010.
MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUES BATISTA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
183
vestiário M/F, cozinha e refeitório, instalações elétricas e hidro-sanitárias, construção de 30m de muro com gradil padrão SEDUC,
370m fundo e lateral da escola em estrutura mista (concreto e alvenaria), construção de quadra poli-esportiva coberta com arquibancada de 2 degraus nas duas laterais (dimensão da quadra 24x32m) a
serem construídas no Bairro Loteamento Planalto, localizado no Município de Nova Marilândia/MT., para o qual se sagrou vencedora a
seguinte empresa: Tillo Construções e Serviços Ltda-EPP., inscrita no
CNPJ sob o n.º 01.032.835/0001-96, com o valor global R$
2.056.630,40 ( Dois Milhões, Cinqüenta e Seis Mil, Seiscentos e
Trinta Reais e Quarenta Centavos).
Cuiabá-MT, 4 de agosto de 2010.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Secretária
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
CNPJ n° 06.981.180/0001-16
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 37/2010
A Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso, através
da Coordenadoria de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade
de Concorrência Pública - Edital nº 037/2010, com o objetivo de
selecionar empresa especializada na execução de obras civis para
construção de 12 (doze) escolas estaduais indígenas, nos municípios:
Aripuanã (04 escolas com 01 sala de aula); Juina (01 escola com 01
sala de aula) Brasnorte (02 escolas com 01 sala de aula e 02 escolas
com 02 salas de aulas), Juára (02 escolas com 01 sala de aula e 01
escola de 04 salas de aulas), todos localizados no Estado de Mato
Grosso. Convênio Federal nº 806.017/2007/MEC/FNDE. A Licitação
ocorrerá no dia 09 de setembro de 2010 às 14:15 horas, na sala de
licitações da SEDUC. A aquisição do Edital se fará através da comprovação de depósito bancário identificado, no Banco do Brasil,
Agência nº 3834-2, Conta corrente nº 10.41.621-8, no valor de R$
50,00, a ser retirado no Setor de Licitações desta pasta em até 72
horas antes da abertura do certame. Informações pelos telefones (65)
3613-6589 e 3613-6354.
CONCORRÊNCIA N o- 35/2010
A Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso, através
da Coordenadoria de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade
de Concorrência Pública - Edital nº 035/2010, com o objetivo de
selecionar empresa especializada na execução de obras civis para
construção de 15 (quinze) Escolas Estaduais Indígenas, no Município
de Gaúcha do Norte (10 escolas com 01 sala de aula,02 escolas com
02 salas de aulas, 02 escolas com 03 salas de aulas e 01 escola com
04 salas de aulas), todos localizados no Estado de Mato Grosso.
Convênio Federal nº 806.017/2007/MEC/FNDE. A Licitação ocorrerá
no dia 09 de setembro de 2010 às 8:15 horas, na sala de licitações da
SEDUC. A aquisição do Edital se fará através da comprovação de
depósito bancário identificado, no Banco do Brasil, Agência nº 38342, Conta corrente nº 10.41.621-8, no valor de R$ 50,00, a ser retirado
no Setor de Licitações desta pasta em até 72 horas antes da abertura
do certame. Informações pelos telefones (65) 3613-6589 e 36136354.
Cuiabá, 5 de agosto de 2010.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Secretária
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 22/2010-SEDUC/MT
A Secretaria de Estado de Educação torna público para conhecimento dos interessados que no Processo Licitatório n.º.
376172/2010 Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar, Concorrência n.º. 022/2010, cujo objeto tratase Contratação de empresa especializada em execução de obras civis
para a construção de obra de unidade escolar com 12 (doze) salas de
aula, diretoria, secretaria, sala dos professores, sala de informática,
biblioteca, 04 (quatro) conjuntos de sanitários M/F, construção de
vestiário M/F, cozinha e refeitório, instalações elétricas e hidro-sanitárias, construção de 30m de muro com gradil padrão SEDUC,
370m fundo e lateral da escola em estrutura mista (concreto e alvenaria), construção de quadra poli-esportiva coberta com arquibancada de 2 degraus nas duas laterais (dimensão da quadra 24x32m) a
serem construídas no Bairro Módulo Seis, localizado no Município de
Juína/MT., para o qual se sagrou vencedora a seguinte empresa: Poli
Engenharia e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º
01.379.965/0001-08, com o valor global R$ 2.158.689,89 ( Dois
milhões, cento e cinqüenta oito mil, seiscentos oitenta e nove reais,
oitenta e nove centavos).
Cuiabá-MT, 5 de agosto de 2010.
CONCORRÊNCIA N o- 29/2010-SEDUC/MT
A Secretaria de Estado de Educação torna público para conhecimento dos interessados que no Processo Licitatório n.º.
376158/2010 Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar, Concorrência N.º. 029/2010, cujo objeto tratase Contratação de empresa especializada em execução de obras civis
para a construção de obra de unidade escolar com 12 (doze) salas de
aula, diretoria, secretaria, sala dos professores, sala de informática,
biblioteca, 04 (quatro) conjuntos de sanitários M/F, construção de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600183
ISSN 1677-7069
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- MS/MT-530-G00822
PREGÃO ELETRÔNICO MS/MT-530-G00822 que ocorrerá
dia 11/08/2010. Objeto: CONJUNTO DE MEDIÇÃO Adendo 05
publicado no Portal de Compras da CEMIG em 03/08/2010. Belo
Horizonte, 06/08/2010.
ROSANA FIGUEIREDO DE CARVALHO
Gerente de Suprimento de Material.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 280/2010
Objeto: Execução de obra de expansão do sistema de esgoto sanitário
-Bacia do Baixo São João e CIC na cidade de Curitiba, com fornecimento total de materiais. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 09/08/2010 até às 17:15 horas
de 10/09/2010, informações através do telefone (0xx41) 3303128/330-3910 ou Fax (0xx41) 330-3174/330-3200. Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia 14/09/2010. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo
de Execução: 360 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 5,00.
Edital: R$ 5,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR
http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:
R$ 1.226.257,74.
JUAREZ SANTANA
Gerente da Unidade de Serviços de Aquisições
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 211/2010
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Traço Construção e Saneamento Ltda., classificada na fase de julgamento da proposta de preço, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 813.610,00. Os
inteiros teores das Atas de Julgamento da proposta e da habilitação
estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
ALBERTO DE JESUS ALVES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 110/2010-COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 6.200 (SEIS MIL E
DUZENTOS) HIDROMETROS. Abertura das Propostas: 18/08/2010
às 08:00 horas. Inicio da Disputa: 23/08/2010 às 14:00 horas.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O Edital na integra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 09/08/2010. Informações na sede
da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife/Pe Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelos
fones: (81)4312.9130/9131.
Recife, 5 de agosto de 2010.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010 - DSO/CEL
SECRETARIA DE TRANSPORTES
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
torna público que às 15:00 horas do dia 23 de agosto de 2010, na Av.
Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala da CEL,
receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços relativos
à ADEQUAÇÃO DA ETA PETRÓPOLIS - LOCALIZADA EM CARUARU - PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2010
Repetição
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010 - DSO/CEL
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
torna público que às 15:00 horas do dia 24 de agosto de 2010, na Av.
Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala da CEL,
receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços relativos
à ADEQUAÇÃO DA ETA BOTAFOGO - LOCALIZADA EM IGARASSU - PE.
OBJETO: Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da
Rodovia VPE-Três Ladeiras, Trecho: Entr. PE-041 (Usina São José)/Distrito de Três Ladeiras/Chã de Sapé/Itaquitinga, com extensão
de 25,75 Km. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 14 de setembro de
2010, às 11hs. Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA,
situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE,
FONE: 3184-2593, a fim de receberem a instrução para aquisição do
novo edital e seus anexos.
Em 5 de agosto de 2010.
LUIZ ALBERTO DE ARAUJO
Presidente da CEL
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010 - DSO/CEL
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
torna público que às 15:00 horas do dia 25 de agosto de 2010, na Av.
Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala da CEL,
receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços relativos
à RECUPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ALTO CAPIBARIBE
(GMO AGRESTE CENTRAL). Os Editais estarão disponíveis a partir do dia 06/08/2010. Editais e informações na sede da COMPESA
das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905,
ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail
[email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 5 de agosto de 2010.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 22/2010 - DSO/CEL
Empresas Habilitadas: ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; CONSTRUTORA GABARITO LTDA; OGEL OBRAS
GERAIS LTDA; TECHIDRO - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA;
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃ LTDA.. Empresa Inabilitada: CLORPAC CONSTRUTORA LTDA.
Recife, 5 de agosto de 2010.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 18/2009 - DCO/CEL
Empresa Classificada: 1ª VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA.
Recife, 5 de agosto de 2010.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
CONVITE N o- 25/2010 - DSO/CSL
Empresas Desclassificadas: CONCISA CONSTRUÇÃO CIVIL E SANEAMENTO LTDA e VEO CONSTRUÇÕES LTDA. De acordo com
o art. 48, parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, a Comissão estabelece o prazo
de 03 (três) dias úteis para apresentação de novas Propostas de Preços
escoimada de erros, marcada para o dia 12/08/2010 às 10:00hs.
Recife, 5 de agosto de 2010.
SILVANA CABRAL DA SILVA
Presidente da CSL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/2010 - SRP - CPL
Empresas Vencedoras: Lote 01 - VALPETRO VÁLVULAS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA (40%) no valor de R$ 457.003,84;
Lote 02 TIGRE S.A - TUBOS E CONEXÕES (100%) no valor de R$
1.189.993,00; Lote 03 - M.M.G. COMERCIO E SERVICOS LTDA
(40%) no valor de R$ 92.399,20; Lote 04 - AMANCO BRASIL
LTDA (40%) no valor de 9.811,52; Lote 05 - ARMAZÉM SANTOS
LTDA (40%) no valor de 60.048,00 e Lote 06 - AMANCO BRASIL
LTDA(40%) no valor de 39.600,00.
Recife, 5 de agosto de 2010.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Pregoeira.
RETIFICAÇÃO
o-
No resultado de julgamento - Convite n 23/2010 - DSO/CSL,
publicado no DOU de 4-8 2010, Seção 3, Pág. 166, onde se lê: Empresas
Classificadas: 1ª NCE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, 2ª
CLORPAC CONSTRUTORA LTDA e 3ª JPR CONSTRUÇÕES LTDA.
Empresas Desclassificadas: CONCISA CONSTRUÇÃO CIVIL E SANEAMENTO LTDA, CONSTENE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DO NORDESTE LTDA e AMBRELLA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, leia-se: Empresas Classificadas: 1ª NCE
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, 2ª CLORPAC CONSTRUTORA LTDA e 3ª JPR CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas Desclassificadas: CONCISA CONSTRUÇÃO CIVIL E SANEAMENTO
LTDA, CONSTENE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DO
NORDESTE LTDA e BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Processo nº 022/2010
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para as obras de requalificação dos campus de Petrolina, Nazaré da Mata e Garanhuns
da Universidade de Pernambuco/UPE. Abertura: 08/09/2010 às 14:30
h Local: Reitoria da Universidade de Pernambuco. O edital, na íntegra, poderá ser retirado na comissão central permanente de licitação,
mediante a apresentação de CD ou Pen-Drive, no horário das 8:00 às
17:00 horas.
Recife-PE, 2 de agosto 2010.
MARIA DE FÁTIMA BANJA NÓBREGA DE ASSIS
Presidente da CCPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 074/2010;
Convite: n° 008/2010;
Contrato: n° 082/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: STENG - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Elaboração do Projeto Básico de Engenharia Rodoviária entre
os municípios de Patos - Caridade, numa extensão de 34 km;
Valor: R$ 120.671,38 (cento e vinte mil, seiscentos e setenta e hum
reais e trinta e oito centavos);
Prazo: 03 (três) meses;
Fonte de Recursos: Ministério da Integração Nacional/Governo do
Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 03-08-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Demósthenes Ribeiro Gonçalves, pela
STENG - Sociedade Técnica de Engenharia.
SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
Processo Administrativo nº AA.319.1.003625/10-82. Tomada de Preços nº 015/2010. Objeto: Serviços Topográficos, de Engenharia de
Avaliações, Cadastrais (identificação dos ocupantes, coleta de documentos) e apoio a SETRANS Na Execução da Desapropriação da
Faixa de Domínio da Br-020/Pi - Trecho: Divisa da Ba/Pi - Divisa do
Pi/Ce, Sub-Trecho: Divisa da Ba/Pi - Entr. Br-324/Pi-140/144(São
Raimundo Nonato) Com 55,00km de Extensão. Vencedora: PAC Engenharia Ltda. Valor Ofertado: R$ 486.888,18. Data da homologação:
27/07/2010. Autoridade: Norma Maria da Costa Sales.
ANDROS RENQUEL M. G. DE ALMEIDA.
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.0199 - CONTRATANTES: CAERN / EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Alterar o valor em função do acréscimo de serviços. VALOR: Acrescido em R$ 313.768,38 (Trezentos e treze mil setecentos
e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Contrato de Financiamento nº 2640.0156.809-59/03. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600184
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.0217 - CONTRATANTES: CAERN / ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual. PRAZO: Por mais 60
(sessenta) dias, contados de 28/06/2010 a 26/08/2010. VIGÊNCIA: A
partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 84/2010
Processo Licitatório n° 0084/2010. Objeto: Aquisição de conjuntos
moto-bomba do tipo Submersíveis, Quadro de Comando e Grupos
Geradores, para uma unidade de recalque de esgotos sanitários, (EE
B!), do Sistema em fase de ampliação, pela CAERN para a cidade de
São José de Mipibu/RN, conforme Ordem de Licitação nº 095 E/2010 - DT. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público
que realizará em 26 de Agosto de 2010 às 09h00 horas licitação para
o objeto acima especificado. O Edital com as especificações e seus
anexos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.caern.rn.gov.br no link LICITAÇÕES no Portal RN COMPRAS
ou na Av. Senador Salgado Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na
Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 09 de Agosto de
2010, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até
às 09:00 horas do dia 25 de agosto de 2010. Informações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax n.º (84) 3232-4160.
Natal-RN, 5 de agosto de 2010.
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 59/2010
PL Nº 0059/2010
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que após análise dos documentos de
habilitação, decidiu por HABILITAR as empresas: ABS INDÚSTRIA
DE BOMBAS CENTRÍFUGAS LTDA, AMF EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A e W M
DISTRIBUIDORA LTDA - ME; e INABILITAR as empresas: AG
TECH SISTEMAS LTDA-EPP e BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDA. Prazo Recursal na forma da Lei.
Natal-RN, 4 de agosto de 2010.
MARIA ALZIRA FERREIRA SENA
Presidente da Comissão
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RN
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº. 06. Processo: 51926/2009-7. Contratada: CONSTRUTORA EXECUTIVA LTDA. Objetos: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente aditamento tem por objeto proceder à alteração na Cláusula Sexta - Do Prazo e Cláusula Sétima - Da Vigência. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA - O presente aditivo
terá o prazo de execução 30 de julho de 2010 à 28 de setembro de
2010 e vigência de 02 de setembro de 2010 à 01 de novembro de
2010, com fulcro no art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e alterações subseqüentes. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
MODIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e
condições anteriormente ajustadas, e não expressamente modificadas
por este TERMO ADITIVO. Assinaturas: Henderson Magalhães
Abreu - Diretor Geral da EMATER-RN e José Jackson Lima e Silva
-Pela Contratada - Natal/RN, 30 de julho de 2010.
Nº. 06. Processo: 51892/2009-1. Contratada: R.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA Objetos: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O
presente aditamento tem por objeto proceder à alteração na Cláusula
Sexta - Do Prazo e Cláusula Sétima - Da Vigência. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA - O presente aditivo
terá o prazo de execução de 30 de julho de 2010 à 28 de setembro de
2010 e vigência de 02 de setembro de 2010 à 01 de novembro de
2010, com fulcro no art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e alterações subseqüentes. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
MODIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e
condições anteriormente ajustadas, e não expressamente modificadas
por este TERMO ADITIVO. Assinaturas: Henderson Magalhães
Abreu - Diretor Geral da EMATER-RN e Iuri Roriz Malaquias - Pela
Contratada - Natal/RN, 30 de julho de 2010.
Nº. 05. Processo: 51632/2009-4. Contratada: ARETA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objetos: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente aditamento tem por objeto
proceder à alteração na Cláusula Sexta - Do Prazo e Cláusula Sétima
-Da Vigência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA - O presente aditivo terá o prazo de execução de 30 de
julho de 2010 à 28 de setembro de 2010 e vigência de 02 de setembro
de 2010 à 01 de novembro de 2010, com fulcro no art. 57, § 1º,
Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações subseqüentes.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA MODIFICAÇÃO - Ficam ratificadas
todas as demais Cláusulas e condições anteriormente ajustadas, e não
expressamente modificadas por este TERMO ADITIVO. Assinaturas:
Henderson Magalhães Abreu - Diretor Geral da EMATER-RN e Wani
Gurgel de Medeiros - Pela Contratada - Natal/RN, 30 de julho de
2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo nº 4 Processo: 479564/2008-3,
publicado no DOU - Seção 3, na página 145, do dia 02/03/2010, onde
se lê: CLÁUSULA SEGUNDA -DO PREÇO - O objeto do presente
Termo Aditivo ao Contrato é a alteração da Cláusula Quarta para
readequação de planilha, será diminuído o valor de R$ 20.594,35
(Vinte mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor total R$ 74.432,55 (Setenta e quatro mil
quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Leiase: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO - O objeto do presente
Termo Aditivo ao Contrato é a alteração da Cláusula Quarta para
readequação de planilha, será acrescido o valor de R$ 14.075,74
(Quatorze mil setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos),
perfazendo um valor total R$ 109.102,64 (Cento e nove mil cento e
dois reais e sessenta e quatro centavos).
No Extrato de Termo Aditivo nº 03 Processo: 82174/2009-1,
publicado no DOU - Seção 3, na página 198, do dia 28/01/2010, onde
se lê: CLÁUSULA SEGUNDA -DO PREÇO - O objeto do presente
Termo Aditivo ao Contrato é a alteração da Cláusula Quarta para
readequação de planilha, será acrescido o valor de R$ 5.521,81 (Cinco mil quinhentos e vinte um reais e oitenta e um centavos), perfazendo um valor total R$ 113.059,52 (Cento e treze mil cinquenta e
nove reais e cinquenta e dois centavos). CLAUSULA TERCEIRA DOS RECURSOS FINANCEIROS - Ação: 17620 - Assistência Técnica ao Agronegócio da Agricultura Familiar; Fonte: 146 - Operações
de Crédito Interno - Em Moeda - Valor R$ 53.123,57; Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA -DO PREÇO - O objeto do presente Termo
Aditivo ao Contrato é a alteração da Cláusula Quarta para readequação de planilha, será acrescido o valor de R$ 5.531,01 (Cinco mil
quinhentos e trinta e um reais e um centavo), perfazendo um valor
total R$ 112.918,72 (Cento e doze mil novecentos e dezoito reais e
setenta e dois centavos). CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS - Ação: 19440 - Segurança Alimentar e Nutricional; Fonte: 281, valor R$ 49.306,13; Fonte: 100, Valor R$
17.550,33.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADOS DE PROPOSTAS TÉCNICAS
PROC. Nº 11742/2010-1 - SEMARH
LICITAÇÃO: SDP 002/2010 - UGP/PSP.
OBJETO:Consultoria para Realizar Estudos Hidrogeológicos para
Orientação do Manejo das águas Subterrâneas do Litoral Norte da
Região Metropolitana da Natal- RN
A Comissão de Licitação e Seleção de Consultores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos CLSC/SEMARH, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado das Propostas Técnicas, conforme o disposto nas Diretrizes para Contratação de Consultores pelos
Mutuários do Banco Mundial (Guidelines Selection and Employmente of Consultants by World), acolhidas pelas disposições do art.
42, § 5º, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, e nos termos
disciplinares da CARTA DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA - SDP
-002/2010 - UGP/RN/PSP.
EMPRESA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO
Consórcio PROJETEC Projetos Técnicos Ltda. 88,34 Classificada
e TECHNE Engenheiros Consultores Ltda.
SERVMAR Serviços Técnicos Ambientais Ltda 85,47 Classificada
A Comissão informa ainda que à abertura da proposta financeira,
acontecerá no dia 12/08/2010 às 10:00 hs, na sala de reuniões da
SEMARH.
PROC. Nº 138001/2009-6 - SEMARH
LICITAÇÃO: SDP 001/2010 - UGP/PSP.
OBJETO:Consultoria para Realizar Estudos Hidrogeológicos para
Orientação do Manejo das águas Subterrâneas do Litoral Sul da
Região Metropolitana da Natal- RN
A Comissão de Licitação e Seleção de Consultores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos CLSC/SEMARH, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado das Propostas Técnicas, conforme o disposto nas Diretrizes para Contratação de Consultores pelos
Mutuários do Banco Mundial (Guidelines Selection and Employmente of Consultants by World), acolhidas pelas disposições do art.
42, § 5º, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, e nos termos
disciplinares da CARTA DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA - SDP
- 001/2010 - UGP/RN/PSP.
EMPRESA PONTUAÇÃO SITUAÇÃO
Consórcio PROJETEC Projetos Técnicos Ltda. 86,89 Classificada
e TECHNE Engenheiros Consultores Ltda.
SERVMAR Serviços Técnicos Ambientais Ltda 85,13 Classificada
GEOPESQUISA Investigações Geológicas Ltda 70,13 Classificada
A Comissão informa ainda que à abertura da proposta financeira,
acontecerá no dia 11/08/2010 às 10:00 hs, na sala de reuniões da
SEMARH.
3
ISSN 1677-7069
185
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 1/2010
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
PROCESSO: Nº 7884/2010 - 1- SEMARH
LICITAÇÃO: ICB - 001/2010 - UGP/RN/PSP
OBJETO: Fornecimento de Tubos e Conexões para Ampliação do
Sistema Adutor Agreste/Trairi/Potengi Adutora Monsenhor Expedito
A Comissão de Licitação e Seleção de Consultores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos CLSC/SEMARH, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado Final das Propostas, conforme o
disposto nas Diretrizes para Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial (Guidelines Selection and Employmente of
Consultants by World), acolhidas pelas disposições do art. 42, § 5º, da
Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, e nos termos disciplinares da
modalidade Concorrência pública Internacional- ICB - 001/2010 UGP/RN/PSP.
EMPRESA RESULTADO
(Real)
CONSÓRCIO AMITECH/PETROFISA 7.093.511,84
EXTRATO DO CONTRATO N o- 130/2010
Natal-RN, 5 de agosto de 2010.
IVAN GALHARDO JUNIOR
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2010
Processo:E-02/300.207/2010.
A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO por intermédio da
Comissão de licitação, comunica que a TOMADA DE PREÇO Nº
005/2010-PAC referente à execução de obras de reforma dos prédios
da Estação Experimental de Campos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Firma SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA no
valor global de R$ 543.554,85 (quinhentos e quarenta e três mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), tudo
consoante ATA datada de 03 de agosto de 2010.
MARIA APARECIDA STANKEVICIUS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, torna pública a realização
da licitação por Concorrência nº 002/2010, conforme abaixo discriminado:
PROC. Nº E-03/7.244/2010
OBJETO: obras de engenharia para construção de pólo esportivo, canteiro de obra, construção de piscina com acessibilidade e
urbanização da área externa e construção de escola do tipo Padrão (
18 salas ).
DIA: 09 de setembro de 2010
HORÁRIO: 14:00 horas
LOCAL DA LICITAÇÃO: Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação Castelo - Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seu anexos estarão à
disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário de
11:00 às 17:00 horas. Quaisquer informações serão prestadas no endereço da CPL ou pelo telefone (21) 2333-0658.
ANGELA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA
Assessora Especial de Documentação e Publicação Oficial
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ON-LINE SABESP RJ 32.046/10
Aquisição de um conjunto moto-bomba anfíbio para Estação
Elevatória de Água Bruta do Rio Jaguarí para o sistema integrado
Hortolândia-Paulínia - Unidade de Negócio Capivari-Jundiaí - Diretoria de Sistemas Regionais - R Edital para "download" a partir de
10/08/2010 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de
senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso "cadastre sua empresa". Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-8273:
Informações (11) 4894-8157. Orientações e informações sobre Certificação Digital (11) 3388-6717/6436/6376. Envio das Propostas a
partir da 00h00 de 20/08/2010 até as 09h00 de 23/08/2010 - ww.sabesp.com.br/licitacoes. As 09h01 será dado início a Sessão Pública.
Natal-RN, 5 de agosto de 2010.
IVAN GALHARDO JUNIOR
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600185
Itatiba-SP, 5 de agosto de 2010.
MARIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA
Superintende da Unidade de Negócio
Capivari/Jundiaí
Contrato n o- 130/10 de 04/08/10 (Tomada de Preços nº 024/10 de
17/06/10). Regido pelas normas da lei nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Arkis Infraestrutura Urbana ltda. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Recalque e Adução de Água Bruta do
Poxim Açu, abrangendo os municípios de Aracaju e São Cristóvão,
no Estado de Sergipe. Preço: R$ 244.647,11. Prazo: 150 (cento e
cinquenta) dias. Recursos: PAC - Governo Federal/Governo do Estado.
Antonia Maria Menezes Oliveira Líder da Célula - 1.02.00/AJU/DESO Belª Rosângela Resende Silva Advogada - DESO
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 198/2009
Contrato n o- 198/09 de 27/05/10. Regido pelas normas da lei nº
8.666/93
Cedente: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Cedida:
Engeconsult Consultores Técnicos ltda. Objeto: Alteração da Cláusula
VIII - Preço, da Cláusula IX - Forma de Pagamento e da Cláusula XI
-Recurso Financeiro. Preço: R$ 325.140,45 (Saldo contratual). Forma
de pagamento: Através de Medição. Recursos: 20 E 25.
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 199/2009
Contrato n o- 199/09 de 27/04/10. Regido pelas normas da lei nº
8.666/93
Cedente: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Cedida:
Engeconsult Consultores Técnicos ltda. Objeto: Alteração da Cláusula
VIII - Preço, da Cláusula IX - Forma de Pagamento e da Cláusula XI
Recurso Financeiro. Preço: R$ 116.288,97 (Saldo contratual). Forma
de pagamento: Através de Medição. Recursos: 20 E 25.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - TO SETAS N o- 11/2010
A Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DA
FAZENDA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2010, tipo MENOR PREÇO, com abertura para
o dia 18.08.2010 às 09:00 horas. Legislação: Lei nº 10.520 DE
17.07.2002. Objeto: Aq. de mat. de consumo e permanente (agulha,
máquina industrial, etc) para a SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENV. SOCIAL. Local: Praça dos Girassóis, s/nº, CEP.: 77.001002, Palmas/TO. Nota: O Edital e outras informações poderão ser
obtidos na Comissão Permanente de Licitação, fone 0--63 3218 1238
e 0 - - 63 3218 1239, em Palmas - TO ou email: [email protected].
DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP.
DISPONÍVEL NO SITE www.pregao.to.gov.br.
Palmas, 5 de agosto de 2010.
HERBERT BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 45/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA Contratado: NORTE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Construção de 01 (uma) Quadra de Grama Sintética
no Município de Epitaciolândia, no valor global R$-203.424,81 (Duzentos Três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e um
centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos da C.M.P.L e Adjudico o objeto licitado
conforme Tomada de Preço 01/10, conforme objeto do CR nº
299.101-22/2009, pelo regime de menor preço, para Construção de 01
(uma) Quadra de Grama Sintética no Município de Epitaciolândia, em
favor da empresa NORTE ENGENHARIA LTDA, que apresentou o
menor preço, no valor global de R$-203.424,81 (Duzentos Três mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos).
Epitaciolândia-Ac, 4 de agosto de 2010.
JOSÉ RONALDO PESSOA PEREIRA
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2010
2ª Chamada dos Lotes 1 e 5
OBJETO: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos,
Destinados ao COEE.
ABERTURA: 18 de agosto de 2010, às 12:30h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 12:45h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2010
OBJETO: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos,
Destinados ao COEE.
ABERTURA: 18 de agosto de 2010, às 09:00h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 09:15h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2010
OBJETO: Contratação Serviços Gráficos, Para a Confecção de 2.728
Exemplares (Provas) Pelo Processo CTP - Projovem Urbano - Educação.
ABERTURA: 19 de agosto de 2010, às 09:00h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 09:15h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 5 de agosto de 2010.
RAPHAELA BRASIL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA
LEOPOLDINA
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo - Pregão Presencial
05/2009, publicado no DOU de 5.8.2010, Seção 3, pág. 161, no título
Processo Licitatório, onde se lê: Pregão Presencial 05/2009, Leia-se
Pregão Presencial 02/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010
A Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 15h00min do dia 17 de agosto
de 2010, na sede do Município, na Praça Prof. Agnelo Moreira, n.º
06, Centro, Igreja Nova/AL, email: [email protected],
em sessão pública, o PREGÃO N.º 009/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que objetiva a Aquisição de Material de Expediente
para as Secretarias do Município de Igreja Nova/AL, conforme especificações contidas no ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br. Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: [email protected]
Igreja Nova-AL, 2 de agosto de 2010
CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 6/2010, publicado no DOU em 05/08/2010, Seção 3, Pág. 161, nº 149, Onde se
lê : Aviso de Licitação - Pregão Presencial N º 006/2010 - 2º Chamada Leia -se : Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 6/2010 e
Onde se lê: dia 05 de Agosto de 2010, Leia - se: dia 17 de Agosto de
2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010-CML
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANORI, no uso de suas
atribuições legais, resolve: - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de Licitação e ADJUDICAR a empresa OCC OCIDENTAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
00.514.744/0001-24, como vencedora da licitação na modalidade de
Tomada de Preços nº 002/2010-CML, no valor global de R$
522.266,49 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e
Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos), objetivando a execução de
serviços técnicos de supervisão das obras e serviços de Construção de
Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte no Município de Anori/AM.
Anori-AM, 19 de julho de 2010
SANSURAY PEREIRA XAVIER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010- CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Carauari - AM, torna público que realizará o seguinte
procedimento licitatório, de acordo com a Lei 8.666/93:
OBJETO: Construção de unidade atenção básica de saúde, Ba sede do
município de CArauari - AM. DATA E HORARIO: 27 DE AGOSTO
DE 2010 ÁS 10:00 HORAS.
O edital e seus anexos estarão á disposição dos interessados
a CPL, no prédio da Secretária Municipal de Finanças, sito á Rua
Floriano Peixoto s/n - Centro, na sala onde funciona esta Comissão,
nos doas úteis, das 08:00 ás 13:00 horas Carauari/AM, 04 de agosto
de 2010.
FRANCISCO COSTA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 133/2010
Tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, constante no processo Licitatório numero CC 133
10 considerando que o mesmo este de acordo com os artigos e
parágrafos da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, o Prefeito
Municipal de Tefé no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE HOMOLOGAR a proposta vencedora da (o) convite p/
compras e serviços numero CC 133 10 do processo licitatório relativo
à Projeto Arquitetônico Para Construção De Unidade De Posto De
Saúde. ADJUDICAR o objeto da presente licitação, a empresa
CONSTRUTORA CJS - CJS DE S. FERREIRA no valor de R$
40.000,00. DETERMINAR ainda, que a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento tome as providencia necessárias para o termino
deste processo licitatório.
Tefé-AM, 22 de julho de 2010.
JOSUÉ SOUZA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2010
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tefé (AM) torna publico para o conhecimento dos interessados que
as 14h00min h do dia 06/08/2010 fará realizar na sala da CML, sito
a Rua: Olavo Bilac nº 406 Bairro Centro Tefé, a Licitação na modalidade Tomada de preços, objetivando:
Construção de Uma Creche Escola - PROINFANCIA TIPO
B no Municipio de Tefé No Estado do Amazonas, na forma da Lei nº
8.666/93. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala
do CML, onde poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário
das 08h00min as 13h00min de segunda a Sexta pelo preço de R$
300,00 (trezentos reais).
Tefé-AM, 19 de julho de 2010.
JOSUÉ SOUZA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010-CML
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANORI, no uso de suas
atribuições legais: resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de Licitação e ADJUDICAR a empresa EDEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
00.797.098/0001-50, como vencedora da licitação na modalidade de
Concorrência Pública nº 001/2010-CML, no valor global de R$
10.545.686,54 (Dez Milhões, Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil,
Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos),
objetivando a execução de obras e serviços de engenharia para a
Construção de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte no Município de Anori/AM.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
O Município de Tefé através da Comissão Municipal de
Licitação, vem a publico comunicar que não houve interposição de
Recursos validos nas fases de habilitação e Julgamento, comunica a
Empresa Vencedora da presente licitação: Laghi Engenharia Ltda.,
inscrita no CNPJ: 01.057.727/0001-78, valor R$ 493.052,28(quatrocentos e noventa e três mil cinqüenta e dois reais e vinte e oito
centavos), convida a referida empresa para comparecer na sala da
CML, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Tefé, Rua
Olavo Bilac, 406 Centro - Tefé, no horário das 09h00min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600186
Tefé-AM, 25 de maio de 2010.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010
Tipo Menor Preço
O Município de Tefé através da Comissão Municipal de
Licitação, vem a publico comunicar o resultado da analise e julgamento da documentação da licitação acima referenciada que tem
por objeto a contratação de Serviços de Engenharia necessários a
Construção da Instalação Portuária Publica de Pequeno Porte no município de Tefé, Estado do Amazonas. A Comissão Permanente de
Licitação decidiu pela Habilitação das seguintes empresa: Construtora
Paricá Ltda, inscrita CNPJ: 03.686.945/0001-05 e CONSORCIO
AMAZONAS(compostas pelas empresas: J. Nasser Construções e
Comercio de materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº
04.392.221/0001-03 e Bertolini Construção Nasal da Amazônia Ltda,
inscrita no CNPJ: 05.073.228/0001-25 por entender que as mesmas
atenderam as exigências do ato convocatório conforme estabelece o
Edital os autos do processo nº 001/2010 da modalidade Concorrência
Publica encontram - se com vista franqueada aos interessados, abrindo-se prazo recursal de acordo com o disposto no Art. 109, inciso I,
alínea"a" da Lei 8.666/93.
Tefé-AM, 2 de junho de 2010.
JOSUÉ SOUZA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 12/2010
O Município de Cairu torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando chamamento público nº 012/2010,
regido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Decreto Nº 6319/2007, Resolução CD/FNDE 038/2009 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de
agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da rede
municipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do edital e seus anexos. Recebimento dos documentos:
18.08.2010, às 09:00HS (nove horas), Local: Sala de Licitações Sede da Prefeitura de Cairu - Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro.
Informações: Setor de Licitações, das 09:00HS às 13:00HS, Tel. (75)
3653-2233, ramal: 202 ou Fax: (75) 3653-2145 ou pelo e-mail: [email protected].
Cairu -BA, 4 de agosto de 2010.
MARIVANDO FAGUNDES DE SOUZA
Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2010
Recebimento de envelopes e abertura no dia 19 de agosto de 2010, às
09h00min, tendo por objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais penso hospitalar e equipamentos, destinados
ao Programa de Atenção Básica - PAB, do município de Campo
Formoso - Bahia. O Edital estará á disposição, gratuitamente, no site
www.tmunicipal.org.br
Campo Formoso - BA, 5 de agosto de 2010.
GERSON LOPES DIAS JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
A CPL comunica a anulação da Licitação, referente ao :
Processo Administrativo: 0171/2010. Objeto: execução de obras de
melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município, por falhas insanáveis do processo. Informações: 74 3536
2264.
Casa Nova - BA, 5 de agosto de 2010.
HUGO TEXEIRA GUIMARÃES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cordeiros torna público a anulação da licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 002/2010, com o objetivo de contratar serviços (incluindo
materiais e mão-de-obra) para construção de Unidade de Educação
Infantil - Padrão Tipo B do Programa Pró-Infância do FNDE com data
de reunião marcada para o dia 09 de Agosto de 2010. Aos interessados
que já adquiriram o edital avisamos que tão logo seja publicado os
mesmos poderão procurar a prefeitura para obtê-lo sem nenhum custo.
Outras informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no
horário de expediente ou pelo telefone: (77) 3447-2114.
Cordeiros - BA, 5 de agosto de 2010.
VANESSA FERREIRA DE AVELAR
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2010
O MUNICÌPIO DE EUNÁPOLIS/BA, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação no dia
18/08/2010 às 10:00 h, no endereço da Rua Archimedes Martins 525
- Centauro, Eunápolis/BA, para recebimento de propostas relativas ao
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2010. Objeto: Aquisição de materiais educativos (livros, cd's, dvd's) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor do Edital: R$ 50,00
(cinqüenta reais).
RILEI RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISOS
LICITAÇÃO N o- 128/2010
Pregão Presencial n o- 68/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço médico para atender
as unidades da rede própria do Município. Tipo: Menor Preço, Data:
25/08/2010 às 09h:00, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro.
Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitações, mesmo endereço, das 09 às 12h e das 14h às 17h, Tel. (75) 3602-8333.
LICITAÇÃO 153/2010
Pregão Eletrônico n o- 85/2010
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço para fornecimento de vale refeição pelo período de 12 (doze) meses.. Tipo:
Menor Preço. Data: 24/08/2010 às 09h00. Edital, no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitações, Av. Sampaio, 344, Centro, das 09 às 12h e das 14h às 17h. Tels. (75) 36028333.
Feira de Santana - BA, 5 de agosto de 2010.
AIDIL PINHEIRO
Pregoeira
LICITAÇÃO N o- 60/2010/111.
Pregão Eletrônico n o- 45/2010
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 7.869, de 09 de novembro de 2009, leva
conhecimentos dos interessados que realizará a seguinte licitação:
LICITAÇÃO Nº 060/2010/111.PREGÃO ELETRÔNICO n°
045/2010. DIA -20.08.2010.HORARIO: 09h.OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do CEO.O credenciamento e
o julgamento das propostas dar-se-ão através do site: www.caixa.gov.br. Os
interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 09h
às 12h e das 14h às 17 horas. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610.
Feira de Santana-BA, 3 de agosto de 2010.
ANTONIO ROSA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IAÇU torna público, para conhecimentos dos interessados
que fará realizar Licitação de Modalidade TOMADA DE PREÇO no
dia 25 de Agosto de 2010, as 10:00hs na sala da Comissão de
Licitação desta Prefeitura Municipal, e receberá proposta de empresa
para fornecer 01 Automovel. 0 KM, tipo de passageiro, com capacidade para 05 (Cinco) passageiros; e 01 Motocicleta 0 KM, capacidade para 02 (Dois) passageiros, para a Secretaria de Saúde do
nosso Município. O EDITAL e informações complementares serão
obtidas na Prefeitura, no horário de expediente.
AIaçu-BA 5 de agosto de 2010.
ADEMIR NEVES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. CC 58/2010. Objeto: Construção de quadra poliesportiva
(28,00 x 15,00m). Rubrica Orçamentária: 0603-UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE. PROJETO/ATIVIDADE: 1.501Melhoria e Expansão das Ações de Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00Obrase Instalações Data: 17/07/2010.Contratada: ALEX
RODRIGUES ROCHA & CIA.LTDA. ME. Valor: R$99.431,12(noventa e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e doze centavos).
Contrato Nº TP 59/2010. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE IBIRAPUÃ. Rubrica
Orçamentária: 0401-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 2.420-Apoio Técnico e Logístico ao
Programa Habitação Popular; ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Data: 27/07/2010. Contratada:
ALEX RODRIGUES ROCHA & CIA.LTDA. - ME. Valor:
R$841.813,53 (oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e treze reais
e cinqüenta e três centavos).
3
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 17 de julho de 2010.
Considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação, exarado no presente processo Licitatório, HOMOLOGO, para
os devidos fins, referido parecer, em que foi vencedora a Empresa
ALEX RODRIGUES ROCHA & CIA LTDA. - ME, no valor de R$
99.431,12 (noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e
doze centavos). Fica adjudicado em favor da referida empresa vencedora da presente Licitação o objeto constante da mesma. À Contabilidade para promover os empenhos no valor global da proposta
vencedora. Não havendo dotação suficiente, promova-se antes a devida suplementação, após promova-se o empenho e em seguida o
contrato.
Em 27 de julho de 2010
Considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação, exarado no presente processo Licitatório, HOMOLOGO, para
os devidos fins, referido parecer, em que foi vencedora a Empresa
ALEX RODRIGUES ROCHA & CIA LTDA. - ME., no valor de R$
841.813,53 (oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e treze reais e
cinqüenta e três centavos). Fica adjudicado em favor da referida
empresa vencedora da presente Licitação o objeto constante da mesma. À Contabilidade para promover os empenhos no valor global da
proposta vencedora. Não havendo dotação suficiente, promova-se antes a devida suplementação, após promova-se o empenho e em seguida o contrato.
EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO
187
Considerando o teor do parecer da Procuradoria Jurídica do Município, bem como o relatório da Comissão Permanente de Licitações
do Município; Considerando a necessidade da realização da contratação em questão; DECIDO HOMOLOGAR o processo de licitação Pregão Presencial nº. 035/2010.
Considerando que o processo sob análise guardou obediência
às disposições legais que regem os processos licitatórios, especialmente aqueles referentes à modalidade. Considerando o teor do parecer da Procuradoria Jurídica do Município, bem como o relatório da
Comissão Permanente de Licitações do Município; Considerando a
necessidade da realização da contratação em questão; DECIDO HOMOLOGAR o processo de licitação Pregão Presencial nº. 036/2010
GILSON MANOEL FONSECA PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PRERGÃO PRESENCIAL N o- 26/2010
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 18/08/2010 às 14:00, licitação modalidade Pregão
Presencial para aquisição de uniformes escolares destinado a alunos
da rede municipal de ensino, deste Município. O edital completo
encontra-se na sede desta prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira
Alves 45, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, telefax (77)3683 2212.
Jaborandi - BA, 5 de agosto de 2010.
MARLY SANTOS DE SOUZA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
CONTRATO Nº: 113/2010 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Ibotirama - CONTRATADO: MFP CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Serviços de engenharia para drenagem urbana de águas pluviais com serviços complementares de calçamento em paralelepípedos
e meio-fio, em ruas do bairro alto do fundão, município de Ibotirama,
conforme convênio nº 719830/2009-ME, celebrado entre a União
através do Ministério da Integração Nacional e o Município de Ibotirama; Valor Total R$ 1.536.040,66 (um milhão, quinhentos e trinta
e seis mil, quarenta reais e sessenta e seis centavos); Data de Assinatura: 29 de julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° TERMO ADITIVO.AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°033/2008.Contrato celebrado entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA e a empresa FORTBAHIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Objeto do Contrato: Obras
de execução de Urbanização com Construção de Unidades Habitações
no Bairro Maria Pinheiro.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da
vigência do Contrato supracitado a contar da data de assinatura do
presente termo aditivo até 15 de dezembro de 2010.Data: 15 de
Dezembro de 2009.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 575/2009.Contrato celebrado entre: O MUNICÍPIO DE
ITABUNA e a EMPRESA MRM CONSTRUTORA LTDA.Objeto:
CONCLUSÃO DA 2° ETAPA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ITABUNA.Objeto do Termo
Aditivo: SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO ATRAVÉS DE
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Data do Termo Aditivo: 23 de
Julho de 2010.Valor Global correspondente ao Termo Aditivo: R$
6.995.581,12 (seis milhões novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e doze centavos).
RETIFICAÇÃO
No extrato 3º Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços N°033/2008, publicado no DOU de 16-7-2010, Seção 3,
pág.140, Onde se lê: Valor Global correspondente ao Termo Aditivo:
R$ 271.621,50 (duzentos e setenta e um mil reais e seiscentos e vinte
e um reais e cinquenta centavos). leia-se: Com o valor global contratual: R$ 4.894.658,72 (quatro milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 4 de agosto de 2010
Considerando que o processo sob análise guardou obediência
às disposições legais que regem os processos licitatórios, especialmente aqueles referentes à modalidade. Considerando o teor do parecer da Procuradoria Jurídica do Município, bem como o relatório da
Comissão Permanente de Licitações do Município; Considerando a
necessidade da realização da contratação em questão; DECIDO HOMOLOGAR o processo de licitação Pregão Presencial nº. 038/2010
em 03 de agosto de 2010.Encaminhe-se ao Setor de Contratação em
tela. GILSON MANOEL FONSECA PREFEITO. Pregão Presencial
nº 035/2010 HOMOLOGAÇÃO - Considerando que o processo sob
análise guardou obediência às disposições legais que regem os processos licitatórios, especialmente aqueles referentes à modalidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600187
ISSN 1677-7069
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 fará realizar
no dia 24/08/2010 às 10:00, licitação modalidade tomada de preços,
objetivando aquisição de material de construção e mão - de - obra,
para a construção de 23 casas populares na localidade de Felicianopolis no interior deste Município. O edital completo encontra-se na
sede desta prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira Alves 45, no
horário de 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00, telefax (77)3683
2212.
Jaborandi-BA, 5 de agosto de 2010.
ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
A Prefeitura Municipal de João Dourado Bahia, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 06/10,
Tipo: menor preço/menor lance valor global. Objeto: Aquisição de
um veículo novo, Fiat, modelo Uno Mille Economy 1.0, Flex, com 04
portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo
2011/2011, motor mínimo de 65 HP, cor sólida e demais equipamentos exigidos pelo Código de Transito Brasileiro, para Secretaria
de Educação deste Município. Data de Abertura: dia 19 (DEZENOVE) DE AGOSTO DE 2010, ÀS 09:00 HORAS, na Sala de
Licitações desta Prefeitura. Os interessados terão acesso ao Edital e
informações adicionais com o Setor de Licitações e Contratos, sita à
Praça João Dourado, nº 06, centro, ou através do site: www.joaodourado.ba.gov.br e pelo telefone 74-3668-1358, ramal 205.
João Dourado Bahia, 5 de agosto de 2010.
VALTEMIR M. RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 81/2010
OBJ: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços
bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos (estatutários, celetistas, cargos em comissão e
contratados), inativos e pensionistas, pelo período de 60 (sessenta)
meses contados da data da assinatura do contrato, além do pagamento
de serviços terceirizados e de todos os fornecedores da Prefeitura do
Município de Juazeiro -BA - SEAF. Fica revogado o presente certame
por interesse do município.
Juazeiro - BA, 4 de agosto de 2010.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2010
PA n.º 155/2010. Serviços de engenharia relativos à execução de
Estações Elevatórias de Esgoto, Linhas de Gravidade, Torres, Travessias, e Extravasores do Sistema de Esgotamento Sanitário deste
Município de Juazeiro/BA. Empresas habilitadas: HIDROSISTEM
ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA MAXFORT LTDA-ME e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
OLIVEIRA SANTANA CONSTUÇÕES LTDA por apresentarem toda documentação exigida no Edital. Empresas Inabilitadas: GLOBAL
SAN EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir o edital convocatório no item 7.6.3, letra "a" e item 7.6.4 em sua totalidade e
CONSTRUTORA SOLOBRAX LTDA, por descumprir o edital convocatório no item 7.6.3, letras "a", "e" e "f", e item 7.6.4, letras, "a",
"b" e "d". A sessão de abertura das propostas de preço será dia 16 de
agosto de 2010 às 15:00 horas, caso não haja interposição de recurso
por qualquer dos licitantes.
CONCORRÊNCIA N o- 21/2010
PA n.º 156/2010
Serviços de engenharia relativos à execução de Estações Elevatórias
de Esgoto, Torres, e Extravasores do Sistema de Esgotamento Sanitário deste Município de Juazeiro/BA. Empresas habilitadas: HIDROSISTEM ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA MAXFORT LTDA-ME, por apresentarem toda documentação exigida no
Edital. Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA SOLOBRAX LTDA, por descumprir o edital convocatório no item 7.6.3, letras "a" e
"e", e item 7.6.4, letra "d" e OLIVEIRA SANTANA CONSTUÇÕES
LTDA, por apresentar documentação em cópias inautênticas. A sessão
de abertura das propostas de preço será dia 16 de agosto de 2010 às
16:00 horas, caso não haja interposição de recurso por qualquer dos
licitantes.
Juazeiro - BA, 5 de agosto de 2010.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO DE
SANTANA
Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 49/2010
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Conforme Termo de Adjudicação, fica HOMOLOGADA a
adjudicação em referência, para os serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - PSF, neste município de Macaúbas, Estado da
Bahia, em favor da empresa Construtora Quintisilveira Ltda, apresentou valor global de R$ 199.999,60 (Cento e noventa e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Dessa forma,
fica autorizado os serviços licitados através da Tomada de Preços nº
049/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 08.05.001/2010-OBRAS
Macaúbas-BA, 5 de agosto de 2010.
AMÉLIO COSTA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2010
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº. 032/2010 no dia 24/08/2010, às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças nos Equipamentos Odontológicos, na Avenida Costa dos Palames, casas de Brasília, casa 01,
centro, Cep. 42.600-000, Madre de Deus, BA, na sala de Reuniões da
CPL, próximo a Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. EDITAL: Disponível no endereço acima citado, na sala de
licitações, Telefax: 71 3604-5863, mediante pagamento prévio do
DAM, no valor de R$ 10,00 (dez) reais das 08:30 às 14:00horas.
Madre de Deus - BA, 5 de agosto de 2010.
MIRIAN MARIA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2010
PA n.º 117/2010
OBJETO - Contratação de serviços de engenharia relativos à construção de Praça da Juventude neste Município de Juazeiro/BA.. Empresa vencedora: CONSTRUTORA MAXFORT LTDA, por apresentar o menor valor global, caso não haja interposição de recurso por
qualquer dos licitantes. O Secretário Municipal de Administração e
Finanças, homologa em 16/08/2010. Empresa: ONSTRUTORA
MAXFORT LTDA.
Juazeiro - BA, 5 de agosto de 2010.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO DE
SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2010/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 008/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, através do Convênio FNS/MS Nº 1415/2008. Data da homologação 05/08/2010.
Lauro de Freitas-Ba. 05 de Agosto de 2010.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2010/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publica o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Atenção à Saúde da Pessoa
com Deficiência, através do Convênio FNS/MS Nº 1415/2008. Empresas vencedoras: Lotes 01, 02, 03 e 04 - HandLife Suprimentos
Médicos e Fisioterápicos Ltda. - Valor Total R$ 33.537,00; Lote 05 Instituto de Ortopedia e Fisioterapia São Paulo Ltda. - Valor Total R$
17.899,80; e Lote 06 - Office Comercial Varejista de Eletro-Eletrônico Ltda-Me. - Valor Total R$ 750,00. Valor Total Global R$
52.186,80.
Lauro de Freitas-BA, 5 de agosto de 2010.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro/SESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1.173/2010
Termo Aditivo de Contrato de locação, substituindo o veículo contratado por outro de mesma natureza e valor, firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MACAÚBAS
CNPJ
N°
13.782.461/0001-05 e LOCAFÁCIL - LOCADORA E REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ:
10.290.038/0001-08, com o objetivo de locação de veículo especificado na licitação na modalidade carta convite nº 004/2010. Vigência: 01.06.2010 a 31.12.2010.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2010
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº. 034/2010 no dia 26/08/2010, às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de Empresa(s) para Fornecimento de Curativos Médicos Especiais para este Município, na Avenida Costa dos Palames, casas de
Brasília, casa 01, centro, Cep. 42.600-000, Madre de Deus, BA, na
sala de Reuniões da CPL, próximo a Sede da Secretaria Municipal de
Educação - SEDUC. EDITAL: Disponível no endereço acima citado,
na sala de licitações, Telefax: 71 3604-5863, mediante pagamento
prévio do DAM, no valor de R$ 10,00 (dez) reais das 08:30 às
14:00horas.
Madre de Deus - BA, 05 de agosto de 2010.
SIMONE DA ANUNCIAÇÃO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - OBJETO: Contratação de serviços para realização de atividades pertinentes à execução de concurso público, de provas e títulos, a fim de prover vagas do quadro
permanente desta Prefeitura Municipal de Paramirim - VALOR TOTAL: R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), para o valor fixo
para até 2.000 candidatos e no valor variável por candidatos que
excederam 2.000 candidatos, com o valor de R$8,00(oito reais). PRAZO: até 31/12/2010 - DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
OBJETO: Execução de Obras de Reconstrução de 32(trinta e duas)
unidades Habitacionais para o controle de Doenças de Chagas, com
recurso do Termo de Compromisso nº TC/PAC 799/09 FUNASA Abertura: 23/08/2010, às 09:30 horas - Edital/informações: na Sede
da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim - BA, 5 de agosto de 2010.
PAGNOCÉLIO SILVA SANTOS
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010
OBJETO: Contratação de serviços para realização de atividades pertinentes à execução de concurso público, de provas e títulos, a fim de
prover vagas do quadro permanente desta Prefeitura Municipal de
Paramirim.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e disposições do
Edital de Licitação Pregão Presencial nº 018/2010, pelo critério de
Julgamento menor preço, declara vencedora e adjudica o objeto do
certame a seguinte empresa:EMPRESAS PARTICIPANTES: PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA E.P.P; S & R
CONCURSOS E PESQUISAS LTDA e INSTITUTO DE ESTUDOS
PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.EMPRESA
VENCEDORA: INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, no valor de R$20.400,00 (vinte
mil e quatrocentos reais), para o valor fixo para até 2.000 candidatos
e no valor variável por candidatos que excederam 2.000 candidatos,
com o valor de R$ 8,00(oito reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600188
Paramirim - BA, 1 o- de julho de 2010.
PAGNOCÉLIO SILVA SANTOS
Objeto: Serviços de Obras e Engenharia para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da Sede e Distritos do Município de Campos Sales, conforme detalhamento em Planilhas, Projeto Básico e Projeto de Engenharia anexo. Data da Emissão: 05/08/
2010. Data da Abertura: 24/08/2010. Horário: 08:30hs. Local: Auditó-rio do Hotel Municipal de Campos Sales - Centro - Campos
Sales - CE. Fone: 088-3533-1666. Esclarece que outras informações a
res-peito poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação no endereço e telefone acima citado a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente normal.
Campos Sales-CE, 5 de agosto de 2010.
SANDRA MARIA DA SILVA ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 08.006/2010
A Pregoeira do Município de Caucaia, no uso de suas atribuições Vem comunicar aos interessados e Licitantes que em razão de
falhas no modelo de propostas, faz republicar o presente Aviso do
Pregão Presencial Nº 08.006/2010, corrigindo a omissão com a conseqüente devolução de prazo a todos interessados em participarem da
presente Licitação, que tem como Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Produtos de Limpeza e Higienização, Kit's de Primeiros
Socorros e Materiais de Consumo para atender as necessidades do
Programa Nacional de inclusão de Jovens - Projovem Urbano, de
interesse da Secretaria de Educação de Caucaia. Data de Abertura do
Certame: 24 de Agosto de 2010 às 10:00 horas. Local: Sede da
Comissão de Pregões à Rua Presidente Getúlio Vargas, Nº 485, Altos,
Centro - Caucaia - Ce, tudo de acordo com o Edital que encontra-se
disponível junto a Comissão de Pregões, no horário de 08:00h à
14:00h, mediante o pagamento de uma taxa de emolumentos no valor
de R$ 20,00 (vinte reais).
Caucaia-CE, 4 de agosto de 2010.
TERENA MARIA FERNANDES DE WEIMAR THÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2010-EDUC
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n° 10520/02
e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Coreaú comunica aos interessados que realizará no dia 18/08/2010, às 08h, na
Av. Dom José, nº 55, Centro, Coreaú, Estado do Ceará, o Pregão
Presencial nº 05/2010-EDUC para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para prover o setor de Merenda Escolar das Escolas Públicas,
nos programas pnae, pnac, panap, peja e pnaem do município de
Coreaú e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.
Coreaú-C, 5 de agosto de 2010.
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
09/08/FMAS/PP. Contratante: Município de Crateús, com ende-reço a
Rua Coronel Zezé, Nº 1141, Centro, Crateús - CE, inscrito no CNPJ
sob o Nº 07.982.036/0001-67. Contratadas: Antonia Karoline Gomes
Brasileiro - ME, CNPJ 10.477.195/0001-19 e Antonio Marcos Tavares Vieira ME - EPP CNPJ 07.245.677/0001-39. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado à Secretaria de Assistência
Social do Município de Crateús - CE. Valor Total: R$ 118.546,80.
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 09/08/FMAS/PP, de
acordo com Lei Federal Nº 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93 e suas
demais alterações. Signatários: Marcos Mota de Freitas - Ordenador
de Despesas da Secretária de Assistência Social; e Antônia Karoline
Gomes Brasileiro e Antônio Marcos Tavares. Representantes.
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
09/10/FMAS/PP. Contratante: Município de Crateús, com ende-reço a
Rua Coronel Zezé, Nº 1141, Centro, Crateús - CE, inscrito no CNPJ
sob o Nº 07.982.036/0001-67. Contratada: Francisco Mendes Viana ME, CNPJ sob o Nº 06.046.536/0001-24. Objeto: Aquisição de
Material de Construção e Ferramentas destinadas a Atender o Programa Cisternas para Armazenamento de Água, vinculado à Secretaria de Assistência Social de Crateús - CE Valor Total do Lote: R$
960.000,00. Dotação: 07. 07.17.511.0371.1.102.4.4.90.51.00 Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 09/10/FMAS/PP, de acordo
com Lei Federal Nº 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93 e suas demais
alterações. Signatários: Raimundo Romildo Martins Marçal - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social; e Francisco
Mendes Viana - Proprietário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
09/13/FMS/PE. Contratante: Município de Crateús, com endereço a
Rua Coronel Zezé, Nº 1141, Centro, Crateús - CE, inscrito no CNPJ
sob o Nº 07.982.036/0001-67. Contratadas: Palas Comercial Ltda;
Prohospital Comércio e Representações Holanda Ltda; Hifarma Comércio e Representações Ltda; Hosplife Comércio de Equipamentos
Hospitalares; Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul
Ltda; Ortomedic Indústria e Comércio Ltda e Daniel Matias de Sousa
ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
Atenção a Saúde da Mulher e Parto Humanizado, destinados a Secretaria de Saúde de Crateús - CE. Valor Total: 107.088,98 (Cento e
sete mil oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº 09/13/FMS/PE, de acordo com
a Lei Federal Nº 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93 e suas demais
alterações. Signatários: Antônio Diego Lima Rodrigues - Secretário
de Saúde; e Jaqueline Carneiro de Mendonça Amorim; Melanie Klein
Vasconce-los; Raimundo Orlando Cavalcante Filho; Roselei Maria
Rachadel Sartori; Alairto José Pelozzo; José Francisco Júnior e João
Paulo Euclides Cordeiro - Representantes. .
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
09/14/FMS/PE. Contratante: Município de Crateús, com endereço a
Rua Coronel Zezé, Nº 1141, Centro, Crateús - CE, inscrito no CNPJ
sob o Nº 07.982.036/0001-67. Contratada: Vereda Comércio Distribuidor de Veículos e Máquinas Ltda CNPJ, Nº 01.411.114/0001-97.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Ambulância para Uso
pelo Sistema Único de Saúde de Crateús (Hospital de Referência São
Lucas). Valor Total do Lote: R$ 40.649,00 (quarenta mil seiscentos e
quarenta e nove reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº
09/14/FMS/PE, de acordo com a Lei Federal Nº 10.520/02 e Lei
Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Antônio Diego Lima Rodrigues - Secretário de Saúde; e Caio Montgomery Augusto de Alencar - Sócio Proprietário.
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
10/02/FMS/PP. Contratante: Município de Crateús, com endereço a
Rua Coronel Zezé, Nº 1141, Centro, Crateús - CE, inscrito no CNPJ
sob o Nº 07.982.036/0001-67. Contratada: Antônio Carlos Sampaio
Bonfim - EPP, CNPJ Nº 69.713.493/0001-03; Suprimax Comercial
LTDA - EPP CNPJ Nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de
Produtos de Higiene e Limpeza. Valor Total: R$ 292.612,36. Dotação:
09.09.10.122.0037.2.027.3.3.90.30.00; 09.09.10.301.0171.2.030.3.3.
90.30.00 e 09.09.10.302.0171.2.031.3.3.90.30.00. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 10/02/FMS/PP, de acordo com Lei Federal
Nº 10.520/ 02 e Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Antônio Diego Lima Rodrigues - Secretário de Saúde; e Antonio Carlos Sampaio Bonfim e Alberto Magno de Brito Ramos Sócios/Proprietários.
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
10/02/SDT/PP. Contratante: Município de Crateús, com endereço a
Rua Coronel Zezé, Nº 1141, Centro, Crateús - CE, inscrito no CNPJ
sob o Nº 07.982.036/0001-67. Contratada: Rozândea Araújo Soares
Melo CNPJ Nº 04.971.531/0001-82. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados aos Beneficiados pelo Programa Segundo
Tempo. Valor Total: R$ 55.281,84. Fundamentação Legal: Pregão
Presencial Nº 10/02/SDT/PP, de acordo com Lei Federal Nº
10.520/02 e Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: João de Deus Ferreira - Secretário de Desporto e Turismo; e
Rozândea Araújo Soares Melo - Proprietária.
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
10/04/SDT/PP. Contratante: Município de Crateús, com endereço a
Rua Coronel Zezé, Nº 1141, Centro, Crateús - CE, inscrito no CNPJ
sob o Nº 07.982.036/0001-67. Contratada: Porfírio Ribeiro Neto ME
CNPJ Nº 07.670.761/0001-08. Objeto: Locação de Veículos destinados à Secretaria de Desporto e Turismo. Valor Total: R$ 228.787,20.
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 10/04/SDT/PP, de acordo
com Lei Federal Nº 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93 e suas demais
alterações. Signatários: João de Deus Ferreira - Secretário de Desporto e Turismo e Jardel Cavalcante Ribeiro - Procurador.
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/03/FMS/PE. Contratante: Município de Crateús, com endereço a
Rua Coronel Zezé, Nº 1141, Centro, Crateús - CE, inscrito no CNPJ
sob o Nº 07.982.036/0001-67. Contratada: Regifarma Comércio e
Distribuição de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 05.418.972/0001-14.
Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para o Hospital de
Referência São Lucas, CEGB, PSF's e CAPS. Valor Total: R$
237.018,00. Dotações: 09.09.10.301.0171.2.028.3.3.90.30.00,09.09.
10.302.0171. 2.031.3.3.90.30.00,09.09.10.302.0176.2.032.3.3.90.30.
00 e 09.09.10. 303.0181.2.033.3.3.90.30.00. Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico Nº 10/03/FMS/PE, de acordo com Lei Federal Nº
10.520/02 e Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Antônio Diego Lima Rodrigues - Secretário de Saúde, Francisco
Reginaldo Alencar Costa - Sócio-Proprietário..
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
10/11/FMS/PP. Contratante: Município de Crateús, com endereço a
Rua Coronel Zezé, Nº 1141, Centro, Crateús - CE, inscrito no CNPJ
sob o Nº 07.982.036/0001-67. Contratadas: José Zito Chaves - ME,
inscrito no CNPJ sob o N° 73.543.449/0001-70. Objeto: Aquisição de
Material de Órtese e Prótese para o HRSL. Valor Total: R$ 276.729,
20. Dotação: 09.09.10.302.0171.2.031.3.3.90.30.00 e 09.09.10.302.
0176. 2.032.3.3.90.30.00. Fundamentação Legal: Pregão Presencial
Nº 10/11/FMS/PP, de acordo com Lei Federal Nº 10.520/02 e Lei
Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Antônio Diego Lima Rodrigues - Secretário de Saúde e José Zito Chaves Proprietário.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, torna público que estará recebendo, em sua sede, situada na
Rua do Rosário, 77 - Ed Comte. Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro, no horário compreendido entre 10h00 às 10h10 do dia 09 de
setembro de 2010, os envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Propostas de Preços da referida licitação e a sessão de
abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09 de setembro de 2010, às
10h10, originária da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de
Fortaleza - HABITAFOR, cujo objeto é Contratação de empresa para
execução de obras de engenharia para construção de 402 novas unidades habitacionais na área de reassentamento com infra-estrutura
respectiva - sistema viário, terraplanagem, pavimentação, urbanismo,
paisagismo, redes públicas de água, esgoto e drenagem de águas
pluviais em área de abrangência da ser i, no município de fortaleza,
de acordo com as especificações dos anexos do edital.A licitação é do
tipo Menor Preço Global e será regida pela lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. O novo edital em seu texto integral poderá ser
lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site:
www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o Edital nos
telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484.
Fortaleza, 5 de agosto de 2010.
CARLOS MARCOS AUGUSTO
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, comunica aos licitantes e demais interessados que, a sessão de
abertura referente à Concorrência n° 03/2010, originária da Fundação
de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, que
tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica com experiência
comprovada na execução de trabalho social para o desenvolvimento
comunitário, de abrangência coletiva, atuando especificamente no âmbito da mobilização e organização comunitária, da educação sanitária
e ambiental e da geração de trabalho e renda, para apoiar a prefeitura
municipal de fortaleza na implantação e execução do projeto vila do
mar financiado por recursos provenientes do programa prioritário de
investimentos urbanização e assentamentos precários e habitações vila
do mar, no âmbito do programa de aceleração do crescimento - PAC
e fundo nacional de habitação tudo de acordo com o disposto nos
anexos deste edital. Marcada para o dia 05 de agosto de 2010,
às10h00, fica Temporariamente Suspenso o processo em epígrafe.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão
em sua sede na Rua do Rosário, nº. 77, Bairro Centro, Cidade de
Fortaleza - Ceará, ou através dos telefones (85) 3452-3484 e 34523473.
Fortaleza, 5 de agosto de 2010.
CARLOS MARCOS AUGUSTO
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
189
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.05.24.02
Declaro Revogado o Processo Licitatório Nº 2010.05.24.02
na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa Apta a Prestar Serviços de Construção de uma Creche PróInfância na Sede do Município de Jaguaribe, com base no caput do
Art. 49 e § 1º da Lei 8.666/93.
IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS
DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISOS DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2206.01/2010 - SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento.
A Comissão de Licitação, com Sede na Rua Presidente Vargas, 200, Centro, para conhecimento dos Licitantes e de quem mais
possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por Objeto
Construção de Calça-mentos em Diversas Ruas do Município de
Milagres/CE, foi Anulada por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente devidamente comprovado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2206.02/2010 - SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento.
A Comissão de Licitação, com Sede na Rua Presidente Vargas, 200, Centro, para conhecimento dos Licitantes e de quem mais
possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por Objeto
Construção de 01 (uma) Avenida entre a Av. Pedro Leite da Cunha e
Rua José de Alencar do Município de Milagres/CE, conforme projeto
em Anexo, parte inte-grante deste processo, foi Anulada por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.
Milagres-CE, 5 de agosto de 2010.
MARIA CÍCERA MORAIS DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010/SAÚDE
A Comissão Permanente de Licitação torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Edital da Tomada de Preços
N° 008/2010/Saúde que será realizada dia 24/08/2010, às 10h00min,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade de Saúde na
Localidade de Pratiús II. Outras informações e aquisição do Edital os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua Juvenal Gondim, 221 - Centro, no horário de
08h00min às 12h00min.
Pindoretama-CE, 5 de agosto de 2010.
JOSIMAR GOMES SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010/FMS/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.04.22.01 - SEC. SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Iracema - CE, torna público que
será realizado Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,
Tipo Menor Preço por Lote, através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Ambulatoriais,
Laboratoriais, Odontológico, Lavanderia e Medicamentos, destinados
ao Hospital e Maternidade Maria Roque de Macedo e aos Postos de
Saúde, no Município de Iracema. Início de Entrega das Propostas: dia
09/08/2010. Limite de Entrega das Propostas até: às 08:00 horas, do
dia 19/08/2010. Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia
19/08/2010. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do
dia 19/08/2010. Referência de Tempo: para todas as referências de
tempo será considerado o horário de Brasília-DF. Informações: Tel:
(088) 3428-1462.
O Município de Potiretama torna público que no dia
24/08/2010, às 11:00 horas, na Expedito Leite da Silva, nº 33 Centro, Potiretama - Ceará, estará realizando TOMADA DE PREÇO
tipo MENOR PREÇO destinado a Construção de Posto de Saúde na
Sede e na Localidade de Riacho Seco no Município de Potiretama.
Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no
endereço acima citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às
13:00 horas.
Iracema-CE, 5 de agosto de 2010.
FRANCISCO ANTÔNIO LÔBO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
Em 28 de julho de 2010
CONCORRÊNCIA N o- 2010.05.21.02
Declaro Revogado o Processo Licitatório Nº 2010.05.21.02
na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa Apta a Executar a Obra da Construção do Sistema de Abastecimento D'água em Sítio Curral Velho / Manissoba/ Café dos Ovos
e outros no Município de Jaguaribe, com base no caput do Art. 49 e
§ 1º da Lei 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600189
Potiretama-CE, 4 de agosto de 2010
ANTÔNIA ECIDALVA DE MELO ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 125/2010
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público
aos interessados que retificou o Edital de Pregão Presencial nº
0125/2010, objetivando Contratação de Empresa Especializada para
Realização de Cursos de Qualificação Social e Profissional, passando
a abertura para o dia 19 de Agosto de 2010, às 09:00 h. Edital
completo e retificação à disposição na Sede da Gerência de Apoio às
Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 5 de agosto de 2010.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 129/2010
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros. Dia:
24/08/2010 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,
na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro
Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 5 de agosoto de 2010.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
O Município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito
Santo, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO que de acordo com ata n.º 078/2010 de 23/07/2010 a Abertura dos Envelopes n.º 02 - Proposta Comercial da Concorrência
Pública n.º 006/2010 das empresas habilitadas será realizada no dia
09/08/2010 ás 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de
Conceição do Castelo - ES. Maiores informações serão obtidas pelo
telefone (28) 3547-1427 ou no seguinte endereço Av. Jose Grilo, 426
- Centro.
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
O Município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito
Santo, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO que de acordo com ata n.º 079/2010 de 26/07/2010 a Abertura dos Envelopes n.º 02 - Proposta Comercial da Concorrência
Pública n.º 007/2010 das empresas habilitadas será realizada no dia
09/08/2010 ás 09:30 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de
Conceição do Castelo - ES. Maiores informações serão obtidas pelo
telefone (28) 3547-1427 ou no seguinte endereço Av. Jose Grilo, 426
-Centro.
o-
CONCORRÊNCIA N 8/2010
O Município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito
Santo, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO que de acordo com ata n.º 080/2010 de 27/07/2010 a Abertura dos Envelopes n.º 02 - Proposta Comercial da Concorrência
Pública n.º 008/2010 das empresas habilitadas será realizada no dia
09/08/2010 ás 10:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de
Conceição do Castelo - ES. Maiores informações serão obtidas pelo
telefone (28) 3547-1427 ou no seguinte endereço Av. Jose Grilo, 426
-Centro.
Conceição do Castelo - ES, 5 de agosto de 2010.
MARIA ANGÉLICA MOTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LINDENBERG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITAMENTO Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 027/2010, DATADO
DE 11.02.2010. CONTRATO Nº. 027/2010. CONTRATANTE:
P.M.G.L. CONTRATADA: Dominare Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de
engenharia necessários à construção de 01 (uma) quadra poliesportiva
coberta na localidade de Córrego Boa Vista, Município de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 90 (noventa) dias
do período de vigência do Contrato nº. 027/2010. DATA:
22.06.2010.
ADITAMENTO Nº. 003 AO CONTRATO Nº. 105/2009, DATADO
DE 10.09.2009. CONTRATO Nº. 105/2009. CONTRATANTE:
P.M.G.L. CONTRATADA: CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: contratação da empresa prestadora de serviços de
engenharia necessários à execução das obras de pavimentação das
Ruas "A", "F" e "G" no Bairro Morada do Sol, Rua "João Dalfior" no
Centro e "Rua do Córrego" no Bairro Nova Brasília, Município de
Governador Lindenberg. OBJETIVO: o acréscimo de 90 (noventa)
dias do período de vigência do Contrato nº. 105/2009. DATA:
23.07.2010.
ADITAMENTO Nº. 002 AO CONTRATO Nº. 107/2009, DATADO
DE 17.09.2009. CONTRATO Nº. 107/2009. CONTRATANTE:
P.M.G.L. CONTRATADA: Dominare Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: construção de um centro de capacitação e comercialização dos produtos das mulheres trabalhadoras rurais do Município de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de
120 (cento e vinte) dias do período de vigência do Contrato nº.
107/2009. DATA: 15.07.2010.
ADITAMENTO Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 115/2009, DATADO
DE 23.10.2009. CONTRATO Nº. 115/2009. CONTRATANTE:
P.M.G.L. CONTRATADA: Dominare Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: contratação da empresa prestadora de serviços de
engenharia necessários à execução da obra de construção civil de 26
(vinte e seis) unidades habitacionais, com área de 36,84m², no Loteamento "Boa Vista", Bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 06 (seis) meses do
período de vigência do Contrato nº. 115/2009. DATA: 23.07.2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 267/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES. CONTRATADA: "W. K. Lima Pereira ME". OBJETO: Contratação de Empresa
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo
de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CEMEI's, APAE
objetivando atender o 2º Semestre do ano letivo de 2010; e aquisição
de gêneros alimentícios para Pacientes e Plantonistas do Pronto Socorro Municipal. FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal. VALOR
TOTAL: 212.077,55 (duzentos e doze mil setenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de
2010. I
EXTRATO DO CONTRATO N o- 268/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES. CONTRATADA: "W. K. Lima Pereira ME". OBJETO: Contratação de Empresa
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo
de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CEMEI's, APAE
objetivando atender o 2º Semestre do ano letivo de 2010; e aquisição
de gêneros alimentícios para Pacientes e Plantonistas do Pronto Socorro Municipal. FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal. VALOR
TOTAL: 74.365,97 (setenta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco
reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de
2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
O Município de Marataízes - ES através da CPL torna público que prorrogou para às 14h00 horas do dia 09/09/2010, na sala
de reuniões da Prefeitura a Concorrência Pública nº. 004/2010, Objeto: Reforma e ampliação de escola e construção de quadra poliesportiva em Marataízes. Informações tel: 28) 3532-3636, ou e-mail:
[email protected]
MOACYR DOS SANTOS FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 034/2010
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Contratada:
Construtora Luson Ltda - Me. Tomada de Preço nº: 007/2010. Processo Nº: 001374/2008 de 09/05/2008. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para construção de 01(uma) unidade de
saúde, localizada na comunidade de São Pedro, em cumprimento ao
convênio nº 2099/2006 firmado entre a União Federal por intermédio
do Ministério da Saúde e o Município de Muniz Freire - ES. Valor:
R$ 189.797,43. Dotação Orçamentária: Orçamentária da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho nº
100003.1030.100253.050. Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00000.
Vigência: 06 meses a contar da assinatura do contrato. Assinatura:
30/07/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2010
A CPL da Prefeitura Municipal de Muniz Freire (ES), torna
público o resultado da TP 008/2010, tendo como vencedora a empresa: Montanha Construtora e Serviços Ltda,com o valor de R$
189.511,75.
Muniz Freire-ES, 3 de agosto de 2010.
LUZIA HELENA DE A. F. FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA
NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2010
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, em
cumprimento à Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e LC 123/06, torna público
a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por lote, para a Aquisição de Camisas de
Malha para atender às necessidades do Projeto SEMEAR.
ABERTURA: 25/08/2010, às 12:30 horas.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova do
Imigrante - Av. Evandi A. Comarela, 385, Esplanada. Tel.: (28) 3546
1188 - R 210, das 12:00 às 18:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600190
ANTÔNIO GILMAR FURLAN
Pregoeiro
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2010
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,
em cumprimento à Lei 8.666/93, torna público a todos os interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 055/2010, para a Aqusição
de Camisas de Malha para uso do Projeto SEMEAR.
LICITAÇÃO DESERTA.
ANTÔNIO GILMAR FURLAN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2010
O Município de Vitória-ES torna público aos interessados
que fará realizar no dia 10/09/2010, às 14h, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras,
na Avenida Vitória, nº 2552, bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a
CONCORRÊNCIA nº 018/2010, do tipo menor preço, que trata da C
CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO E
MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO
BAIRRO JARDIM CAMBURI, SUB-BACIAS ORLA E AFLUENTE ORLA, nesta Capital, conforme autorização contida no processo
nº 576660/2010. O edital e documentação anexa poderão ser adquiridos mediante o fornecimento de um CD.
CONCORRÊNCIA N o- 19/2010
O Município de Vitória-ES torna público aos interessados
que fará realizar no dia 16/09/2010, às 14h, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras,
na Avenida Vitória, nº 2552, bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a
CONCORRÊNCIA nº 019/2010, do tipo menor preço, que trata da
CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO E
MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO
BAIRRO JARDIM CAMBURI, SUB-BACIA NORTE SUL TRECHOS 1, 2 E 3 E OBRAS EMERGENCIAIS, nesta Capital, conforme autorização contida no processo nº 576902/2010. O edital e
documentação anexa poderão ser adquiridos mediante o fornecimento
de um CD.
Vitória, 30 de julho de 2010
VALFLAN ALVES DE AZEVEDO
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento. Processo Nº: 7122109/2009. Contrato Nº:
062/2010. Contratante: Município de Vitória. Contratado: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. Objeto: Fornecimento de Materiais Médico-hospitalares. Valor Global: R$ 15.800,00
(quinze mil e oitocentos reais). Vigência: até 31/12/2010. Dotações:
15.01.10.302.0007.2.0039,
15.01.10.302.0007.2.0321,
15.01.10.301.0007.2.0037 e 15.01.10.305.0045.2.0325. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recurso: 001.001, 006.040, 004.022
e 001.051. Notas de Empenho: 12777-000, 12783-000, 12797-000 e
12794-000.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA, Estado de Goiás, torna publico para conhecimento de interessados, que
fará realizar no dia 23 de agosto de 2010 às 09:00 horas, em sua sede
na Av. Rio Verde, nº 1910, Centro, Castelândia-Go, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2010, do tipo menor preço global,
para contratação de empresa especializada, para executar serviços de
Construção de Casas, tudo de acordo com os ditames da Lei nº
8.666/93 e pelas disposições do Edital. O presente Edital, para maiores informações, estará a disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo telefone (64)
3649-1166.
Castelândia-GO, 3 de agosto de 2010.
EDNALDO ANDRADE MIGUEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
O Município de Divinópolis de Goiás torna público que
realizará no dia 24 de agosto de 2010, às 09h00min o Pregão Presencial 001/2010 na sala própria da CPL, sito a Praça São João
Batista, s/n.º - Centro - CEP 73.250-000, telefone n.º 62 3456-1100,
local onde se encontra disponível o edital em dias úteis nos horários
das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, tendo como
objeto a aquisição de uma Pá Carregadeira,.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
O Município de Divinópolis de Goiás torna público que
realizará no dia 24 de agosto, às 15h00min o Pregão Presencial
002/2010 na sala própria da CPL, sito a Praça São João Batista, s/n.º
- Centro - CEP 73.250-000, telefone n.º 62 3456-1100. Neste mesmo
local em dias úteis nos horários das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 17:00 horas, estará disponível o edital que possui como objeto
licitatório a aquisição de uma MotoNiveladora.
Divinópolis de Goiás-GO, 4 de agosto de 2010.
MOACI GOMES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Aquisição de
Materiais de Limpeza para Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Espécie: Pregão Presencial. Vigência: 04 (quatro) meses corridos / 07 dias corridos após solicitação. Dotação Orçamentária: 01.26.08.244.0032.2110 - Secretaria de Trabalho e Promoção
Social - Coordenação e Assistência Social - Ficha: 20101109 33.90.30(00) Material de Consumo (Recurso Próprio) //
05.06.244.0021.2084 - Fundo Municipal de Assistência Social - Funcionamento e Manutenção do FMAS - Ficha: 20100284 33.90.30(00) Material de Consumo (Recurso dos Programas). Data da
Assinatura: 17/05/2010. Contratada: José Paulo Resende-me. Valor:
R$ 1.528,24. Contrato nº 565/2010 - CPL. / Contratada: Trigoforte
Indústria, Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.
Valor: R$ 1.866,56. Contrato nº 566/010 - CPL. / Contratada: Viva
Construções e Serviços de Engenharia Ltda. Valor: R$ 330,72. Contrato nº 567/010 - CPL. / Contratada: Múltipla Center Distribuidora
de Utilidades e Papéis Ltda. Valor: R$ 2.859,28. Contrato nº 568/010/
Contratada: Multiworks Comércio de Produtos e Equipamentos Profissionais Ltda. Valor: R$ 3.146,34. Contrato nº 569/010 // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Aquisição de Piso
para o Terminal Rodoviário. Espécie: Carta convite. Vigência: Entregue em sua totalidade com o prazo de 20 (vinte) dias úteis contados a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: n.º
01.24.122.0028.1079 - Secretaria de Obras e Urbanismo Programa
Desenv. Com Integração Const e Melhoria Prédios Públicos - FICHA:
20100700 / 44.90.30 (00) - Material de Consumo (Recurso Município). Data da Assinatura: 18/04/2010. Contratada: Solano Pereira
Cardoso. Valor: R$ 38.224,78. Contrato nº 573/10 // Contratante:
Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado Tipo "C". Espécie: Pregão Presencial. Vigência: até o dia 31
de
dezembro
de
2010.
Dotação
Orçamentária:
01.25.15.452.0028.2123 - Secretaria de Limpeza, Iluminação, Parques, Jardins e Manutenção de Vias Públicas - Funcionamento e
Manutenção da Limpeza Pública - Ficha: 20100805 - 33.90.30 (00)
Material de Consumo, Recurso Próprio. Data da Assinatura:
18/04/2010. - Contratada: Laticínios Lagoa Formosa Ltda. Valor: R$
21.675,00. Contrato nº 574/2010 // Contratante: Prefeitura Municipal
de Formosa. Objeto: Aquisição De Veículo, Tipo Passeio "0" (Zero)
KM Para A Superintendência Municipal De Trânsito. Espécie: Pregão
Presencial. Vigência: 20 dias úteis após autorização da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária:
01.24.122.0028.1079 - Secretaria de Obras e Urbanismo / Programa
Desenv. Com Integração - FICHA: 20100708 / 44.90.52.(02) - Equipamentos e Material Permanente (Recurso Município). Valor: R$
25.970,00. Contrato nº 579/2010 // Contratante: Prefeitura Municipal
de Formosa. Objeto: Primavia Veículos Ltda. Espécie: Pregão Presencial. Vigência: 90 (noventa) dias corridos após a emissão da ordem
de serviço. Dotação Orçamentária: nº 01.24.15.451.0028.1078 - Secretaria Municipal de Obras - Construção e Melhoria Obras InfraEstruturas / FICHA: 20100695 / 44.90.51.(80) - Obras e Instalações,
com recursos oriundos do Convênio nº 254.719-32/2008 - MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado com a Prefeitura Municipal de Formosa. Data da Assinatura:
20/05/2010. Contratada: TVA Construção E Locação Ltda. Valor: R$
321.818,13. Contrato nº 586/2010 - CPL. // Contratante: Prefeitura
Municipal de Formosa. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Efetuar A Transferência Do Sistema De Videomonitoramento, Para O Gabinete De Gestão Integrada Municipal - GGIM.
Espécie: Carta Convite. Vigência: 30 (trinta) dias corridos após a
assinatura
do
contrato.
Dotação
Orçamentária:
nº
01.04.06.181.0031.2133 - Secretaria de Administração - Gerência de
Segurança Pública / FICHA: 20101000 / 33.90.39.(00) - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - (RECURSO PRÓPRIO), através
de Nota de Empenho a favor do licitante que vier a ser contratado.
Data da Assinatura: 09/06/2010 Contratada; Sebastião Divino De Jesus E Cia. Ltda-Me.. Valor: R$ 18.000,00. Contrato nº 627/2010 CPL. // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Execução dos Serviços de Construção da Parada de ônibus na Cidade de
Formosa. Espécie: Carta Convite. Vigência: prazo máximo estipulado
para a execução da obra é de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos,
após a emissão da Ordem de Serviço, Dotação Orçamentária: nº
01.24.15.451.0028.1078 / Secretaria de Obras - Construção e Melhoria de Prédios Públicos / FICHA: 20100683 // 44.90.51(00) Obras
e Instalações (RECURSO DO MUNICÍPIO). Data da Assinatura:
11/06/2010. Contratada: Braga E Pinheiro Publicidades E Serviços
Em Geral Ltda. Valor: R$ 29.300,00. Contrato nº 632/2010 - CPL. //
Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Execução dos
Serviços de Gradio no IFT. Espécie: Carta Convite. Vigência: 15
(quinze) dias corridos, após a emissão da Ordem de Serviço. Dotação
Orçamentária: 01.24.04.122.0028.1079 Secretaria de Obras e Urbanismo - Construção e Melhoria Prédios Públicos - Ficha: 20100707 44.90.51(00) Obras e Instalações (Recurso Próprio). Data da As-
3
sinatura: 16/06/2010. Contratada: JOSÉ Maria De Macedo & Cia
Ltda. Valor: R$ 120.565,25. Contrato nº. 635/2010 - CPL. // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Alienação de Imóveis. Espécie: Concorrência Publica. Vigência: A empresa beneficiária
com a insenção fiscal terá obrigatoriamente que dar início as obras de
construção no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do
contrato ou da Escritura Pública ou da data de aprovação do projeto
pela Prefeitura. Data da Assinatura: 21/06/2010. CPL. / Contratada:
Vinicius Passinato. Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº650/2010 CPL. /
Contratada: Arno Bruno Weis. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº651/2010 CPL. / Contratada: Arno Bruno Weis. Valor: R$
22.000,00. Contrato nº652/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora
Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº652/2010 CPL. /
Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00.
Contrato nº653/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do
Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº654/2010 CPL. / Contratada:
Ccb - Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº655/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº656/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº657/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº658/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº659/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº660/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº661/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº662/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº663/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº664/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº665/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº666/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº667/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº668/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº669/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº670/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº671/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº672/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº673/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº674/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº675/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº658/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº676/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº677/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº678/2010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº679/0010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº6802010 CPL. / Contratada: Ccb - Construtora Central do Brasil.
Valor: R$ 22.000,00. Contrato nº681/2010 CPL. / Contratada: Ccb Construtora Central do Brasil. Valor: R$ 22.000,00. Contrato
nº682/2010 CPL. // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa.
Objeto: Construção de Ponte de Concreto Sobre O Rio Paranã, No
Município De Formosa/GO. Espécie: Tomada de Preço. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias corridos após a emissão da ordem de serviço.
Dotação Orçamentária: nº 01.32.20.605.0033.1073 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Apoio e Investimento na Produção
/ FICHA: 20101152 / Código de Despesa 4.4.90.51 (24) - Obras e
Instalações. CONVÊNIO. Data da Assinatura: 29/06/2010. Contratada: Castelo Construções E Administração De Obras Ltda. Valor: R$
20.000,00. Contrato nº 686/2010 - CPL. // Contratante: Prefeitura
Municipal de Formosa. Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Móveis, Brinquedos, Conjunto De Lixeiras, Carros Coletores De Lixo, Cilindros De Glp, Colchões E Colchonetes Para
Equipar A Creche Pró-Infância: Pregão Presencial. Vigência: Prazo
total de 30 (trinta) dias corridos, após a assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: nº 01.10.12.365.0026.2091 Secretaria de Educação - Functo e Manut Ensino Infantil / Ficha: 20100621 33.90.30(80) Material de Consumo - (CONVENIO) nº Secretaria de
Educação - Functo e Manut Ensino Infantil- 01.10.12.365.0026.2091
/ Ficha: 20100631 - 44.90.52(80) Equipamento e Material Permanente
- (CONVENIO). Data da Assinatura: 05/06/2010. Contratada: Hum
Milhão Comércio E Serviço Ltda. Valor: R$ 17.236,38. Contrato nº
696/2010 Contratada: SCE Comercial Ltda. Valor: R$ 39.251,33.
Contrato nº697/2010 CPL. / Contratada: Papelaria Pontual Ltda. Valor: R$ 39.134,66. Contrato nº698/2010 CPL// Contratante: Prefeitura
Municipal de Formosa. Objeto: Contratação dos Serviços de Hospedagem na Cidade de Formosa/GO. Espécie: Pregão Presencial. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da assinatura do contrato. Dotação
Orçamentária: nº :01.27.04.122.0031.2120 Secretaria de Coordenação
e Gestão Administrativa / FICHA: 20101072 / 33.90.39 (00) Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.. Data da Assinatura:
06/07/2010. Contratada: Hotel Serrador Ltda. Valor: R$ 49.803,00.
Contrato nº 707/2010 - CPL. / Contratada: Betto's Hotel Ltda. Valor:
R$ 20.000,00. Contrato nº708/2010 CPL // Contratante: Prefeitura
Municipal de Formosa. Objeto: Contratação de Veículos da Secretaria
Municipal de Saúde. Espécie: Pregão Presencial. Vigência: até 31 de
dezembro
de
2010.
Dotação
Orçamentária:
:nº
04.11.10.301.0020.2083 -Functo e Manut. Atenção Básica Ficha:
20100076 Ou Ficha: 20100074 / 30.90.36 (14) Outros Serv Terc. Pes.
Física (PAB/MAC). Data da Assinatura: 15/07/2010. Contratada:
Adair Xavier Sobrinho. Valor: R$ 7.150,00. Contrato nº 724/2010 -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600191
ISSN 1677-7069
191
CPL // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Para Os Alunos Do Programa
Projovem Adolescente, Na Cidade De Formosa/Go. Espécie: Carta
Convite. Vigência: 06 meses de julho a 31 de dezembro de 2010.
Dotação Orçamentária: nº 05.06.08.244.0021.2084 - Functo e Manut
do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social/ FICHA:
20100290 / 33.90.39.(29) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica (Recurso do Programa). Contratada: Jr. Transportadora Transporte de Cargas E Passageiros Ltda-Me. Valor: R$ 31.500,00.
Contrato nº 728/2010 - CPL. // Contratante: Prefeitura Municipal de
Formosa. Objeto: Contratação De Profissional Ou Empresa Para Ministrar Curso De Boas Práticas. Espécie: Pregão Presencial. Vigência:
90 (noventa) dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço
pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Dotação Orçamentária: nº 01.32.20.605.0033.1073 - Secretaria de Agricultura e
Pecuária Gerência e Apoio e Agropecuária /// FICHA: 20101151 33.90.39 (24) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
(TRANSF. CONVÊNIO) /// FICHA: 20101150 - 33.90.36 (24) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física (TRANSF. CONVÊNIO), e
serão disponibilizados através de Convênio firmado com o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Data da Assinatura:
19/07/2010. Contratada: Karini Pollyani Rabelo E Santos. Valor: R$
6.700,00. Contrato nº 733/2010 - CPL. // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Construção De Duas Salas De Aula Na
Escola Municipal Assentamento Vigilândia, Distrito De Santa Rosa,
No Município De Formosa/Go. Espécie: Carta Convite Vigência: 45
(quarenta e cinco) dias corridos, após a emissão da Ordem de Serviço.
Dotação Orçamentária: nº 01.01.10.12.361.0026.1082 - Ficha:
20100424 (Secretaria de Educação - Construção Ampliação Reforma
R. Física Ensino Fundamental) / 44.90.51(01) Obras e Instalações
Recurso do Município.. Data da Assinatura: 19/07/2010. Contratada:
RD Construções E Serviços Ltda. Valor: R$ 49.490,00. Contrato nº
734/2010 - CPL. // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa.
Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Secretaria Municipal De Educação. Espécie: Pregão Presencial. Vigência: 07 (sete)
dias corridos após cada solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: n.º 01.01.10.12.306.0026.2026 / Secretaria de Educação - Merenda Escolar - Ficha: 20100490 - 33.90.30
(15) - Material de Consumo. Data da Assinatura: 21/07/2010. Contratada: Trigoforte Indústria, Comércio E Distribuição de Produtos
Alimentícios Ltda. Valor: R$ 54.950,00. Contrato nº 736/2010 CPL. /
Contratada: Viva Construções E Serviços de Engenharia Ltda. Valor:
R$ 30.876,00. Contrato nº737/2010 CPL. / Contratada: José Paulo
Resende Me. Valor: R$ 8.389,00. Contrato nº738/2010 CPL. / Contratada: Flm Coelho Epp - Comercial Planalto. Valor: R$ 106.475,00.
Contrato nº739/2010 CPL. / Contratada Comércio JÁ de Mercadorias
E Serviços Ltda-Me. Valor: R$ 141.215,00. Contrato nº740/2010
CPL. / Contratada: Fabiano Lopes De Barros Sobrinho. Valor: R$
16.000,00. Contrato nº741/2010 CPL. / Contratada: Mega Carnes E
Frios Muniz Ltda. Valor: R$ 60.680,00. Contrato nº742/2010 - CPL.
// Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Aquisição
de Mobiliários (mesas e Cadeiras) para os laboratórios de Informática
das Escolas Municipais. Espécie: Pregão Presencial. Dotação Orçamentária: nº :nº 01.0110.12.361.0026.2089Secretaria de Educação Functo e Manut Ensino Fundamental / Ficha: 20100513 44.90.52(00) Equipamento e Material Permanente (Recurso do Município). Data da Assinatura: 22/07/2010. Contratada: SCE Comercial
Ltda. Valor: R$ 51.970,60. Contrato nº 748/2010 CPL. / Contratada:
Luciane Camilo de Oliveira - Me. Valor: R$ 25.842,00. Contrato
nº749/2010 - CPL. // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios, Frutas e Verduras e Materiais Descaartáveis para a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social Espécie: Pregão Presencial. Vigência: O prazo de entrega dos produtos é de 07 (sete) dias corridos após cada solicitação
da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Dotação
Orçamentária: nº 05.06.08.244.0021.2084 - Functo e Manut do FMAS
- Ficha: 20100284-33.90.30(29) Material de Consumo (Recursos dos
Programas)// 01.26.08.244.0032.2110 - Secretaria de Trabalho e Promoção Social - Coordenação de Assistência Social - Ficha 2010110933.90.30(00) Material de Consumo (Recurso dos Municipios). Data
da Assinatura: 23/07/2010. Contratada: Trigoforte Indústria, Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. Valor: R$
14.838,87. Contrato nº 750/2010 CPL. / Contratada: José Paulo Resende. Valor: R$ 4.080,06. Contrato nº751/2010 CPL. / Contratada:
FLM Coelho EPP. Valor: R$ 7.941,83. Contrato nº752/2010 CPL. /
Contratada: Viva Construções e Serviços de Engenharia Ltda. Valor:
R$ 13.552,17. Contrato nº753/2010 CPL. / Contratada: Múltipla Center Distribuidora de Utilidades E Papeis Ltda. Valor: R$ 7.435,33.
Contrato nº754/2010 - CPL. // Contratante: Prefeitura Municipal de
Formosa. Objeto: Aquisição de um 02 (duas) cânulas Plásticas de
Traqueostomia "sheley" nº 4.0 mm e 225 (duzentos e vinte e cinco)
Sondas para Aspiração Traqueal nº 08. Espécie: Dispensa de Licitação. Vigência: 10 (dez) dias úteis, contados da data de firmamento
do
presente
ajuste.
Dotação
Orçamentária:
nº
04.04.11.10.302.0020.2127 - Functo e Manut. Assit. Hospi. E Ambulatorial - FICHA: 20100117 / 33.90.32.(21) - Material de Distribuição Gratuita. (Contra Partida). Data da Assinatura: 26/07/2010.
Contratada: Master Médico Hospitalar. Valor: R$ 1.435,00. Contrato
nº 763/2010 - CPL. // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa.
Objeto: Aquisição de Instrumentos para as Fanfarras das Escolas
Municipais. Espécie: Pregão Presencial. Vigência: O prazo Total para
a entrega será de 02 (Dois) meses. Dotação Orçamentária: nº : nº
01.01.10.12.361.0026.2089 Secretaria de Educação - Functo e Manut
Ensino Fundamental- / Ficha: 20100501 - 33.90.30(00) Material de
Consumo - (Recurso do Município) nº 01.01.10.12.361.0026.2089
Secretaria de Educação - Functo e Manut Ensino Fundamental- /
Ficha: 20100513 - 44.90.52(00) Equipamento e Material Permanente
- (Recurso do Município). Data da Assinatura: 28/07/2010. Contratada: Conca Discos E Fitas Ltda. Valor: R$ 25.992,77. Contrato nº
768/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Objeto: Acréscimos
de serviços Espécie: 1º Termo Aditivo. Data da Assinatura: 30-072010. Contratada: Ads Transportes E Serviços Ltda-Me, valor 2.242,00
Contrato nº 324/2010 - CPL // Contratante: Prefeitura Municipal de
Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 90 (noventa) dias
Iniciando 30/07/2010 e terminando 30/10/2010. Espécie: 1º Termo Aditivo. Data da Assinatura: 30-07-2010. Contratada: Jaguargás Comércio
E Liquefeito de Gás Ltda-Me (Administração). Contrato nº 120/2010 Contratada: Jaguargás Comércio E Liquefeito De Gás Ltda-Me (Educação). Contrato nº 121/2010. - Contratada: Jaguargás Comércio E Liquefeito De Gás Ltda-Me (Saúde). Contrato nº 122/2010 CPL // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de
Prazo por mais 90 (noventa) dias Iniciando 30/07/2010 e terminando
30/10/2010. Espécie: 1º Termo Aditivo. Data da Assinatura: 30-072010. Contratada: Luzia Sabino Da Costa - Me (Distribuidora De Gás
Santa Luzia) (Educação). Contrato nº 114/2010 - Contratada: Luzia
Sabino Da Costa - Me (Distribuidora De Gás Santa Luzia) (Administração). Contrato nº 113/2010 - Contratada: Luzia Sabino Da Costa Me (Distribuidora De Gás Santa Luzia) (Saúde). Contrato nº 115/2010
- Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, finalizando
dia 16/08/10 Espécie: 1º Termo Aditivo. Data da Assinatura: 16-042010. Contratada: Construtora Brasil Jr Ltda. Contrato nº 021/2010 CPL // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Objeto:
Acréscimo de Serviços. Espécie: 1º Termo Aditivo. Data da Assinatura:
06-07-2010. Contratada: Silvio Ribeiro de Azevedo - Me. Valor R$
11.342,40. Contrato nº 420/2010 - CPL // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 90
(noventa) dias Iniciando 29/04/2010 e terminando 29/07/2010 Espécie:
1º Termo Aditivo. Data da Assinatura: 28-04-2010. Contratada: Fernandes & Gomes Combustíveis Ltda (Gabinete). Contrato nº 123/2010
- Contratada: Fernandes & Gomes Combustíveis Ltda (Administração).
Contrato nº 124/2010 - Contratada: Fernandes & Gomes Combustíveis
Ltda (finanças). Contrato nº 125/2010 - Contratada: Fernandes & Gomes Combustíveis Ltda (Obras). Contrato nº 126/2010 - Contratada:
Fernandes & Gomes Combustíveis Ltda (Limpeza). Contrato nº
127/2010 - Contratada: Compet - Comercial De Derivados De Petróleo
Paranã Ltda (Limpeza). Contrato nº 128/2010 - Contratada: Fernandes
& Gomes Combustíveis Ltda (Promoção Social). Contrato nº 129/2010
- Contratada: Compet - Comercial De Derivados De Petróleo Paranã
Ltda (Promoção Social). Contrato nº 130/2010 - Contratada: Fernandes
& Gomes Combustíveis Ltda (Jurídico). Contrato nº 131/2010 - Contratada: Fernandes & Gomes Combustíveis Ltda (Turismo). Contrato nº
132/2010 - Contratada: Fernandes & Gomes Combustíveis Ltda (Esporte). Contrato nº 133/2010 - Compet - Comercial De Derivados De
Petróleo Paranã Ltda (Esporte e Lazer). Contrato nº 134/2010 - Contratada: Fernandes & Gomes Combustíveis Ltda (Igualdade Social).
Contrato nº 135/2010 - Contratada: Fernandes & Gomes Combustíveis
Ltda. (Desenvolvimento Econômico). Contrato nº 136/2010 - Contratada: Fernandes & Gomes Combustíveis Ltda (Agricultura). Contrato
nº 137/2010 - Compet - Comercial De Derivados De Petróleo Paranã
Ltda (Agricultura). Contrato nº 138/2010- Contratada: Fernandes &
Gomes Combustíveis Ltda (Meio Ambiente). Contrato nº 1392010 Contratada: Fernandes & Gomes Combustíveis Ltda (Transporte). Contrato nº 140/2010 - Contratada: Compet - Comercial De Derivados De
Petróleo Paranã Ltda (Transporte). Contrato nº 141/2010 - Contratada:
Fernandes & Gomes Combustíveis Ltda (Educação). Contrato nº
142/2010 - Compet - Comercial De Derivados De Petróleo Paranã Ltda
(Educação). Contrato nº 143/2010 - Contratada: Fernandes & Gomes
Combustíveis Ltda (Gestão Administrativa). Contrato nº 144/2010 Compet - Comercial De Derivados De Petróleo Paranã Ltda (Gestão
Administrativa). Contrato nº 145/2010 - Contratada: Fernandes & Gomes Combustíveis Ltda (Previdência social). Contrato nº 146/2010 Contratada: Fernandes & Gomes Combustíveis Ltda (Saúde). Contrato
nº 147/2010 - Contratada: Compet -Comercial De Derivados De Petróleo Paranã Ltda. (Saúde). Contrato nº 148/2010 - CPL // Contratante:
Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de Prazo
por mais 60 (sessenta) dias Iniciando 06/07/2010 e terminando
06/09/2010. Data da Assinatura: 05-07-2010. Contratada: Paranã Comércio E Lubrificantes Ltda (Limpeza e Iluminação)- Me.. Contrato nº
391/2010 - Contratada: Paranã Comércio E Lubrificantes Ltda (Saúde).
Contrato nº 392/2010 - Contratada: Paranã Comércio E Lubrificantes
Ltda (Promoção Social). Contrato nº 393/2010 - Contratada: Paranã
Comércio E Lubrificantes Ltda (Transportes). Contrato nº 394/2010 Contratada Paranã Comércio E Lubrificantes Ltda (Educação). Contrato nº 395/2010 - Contratada: Prado & Souza Comércio De Derivados
De Petróleo Ltda (Obras e Urbanismo). Contrato nº 396/2010 - Contratada: Prado & Souza Comércio De Derivados De Petróleo Ltda
(Limpeza e Iluminação). Contrato nº 397/2010 - Contratada: Prado &
Souza Comércio De Derivados De Petróleo Ltda (Saúde). Contrato nº
398/2010 - Contratada: Prado & Souza Comércio De Derivados De
Petróleo Ltda (Promoção Social). Contrato nº 399/2010.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2010
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Pregoeira, torna público
que o Pregão Presencial nº. 083/2010 - Aquisição de Combustível
(Gasolina comum, álcool e diesel) foi adiado para o dia 13 de agosto
de 2010 às 09:00 horas.
Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na
sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs às 11hs e de 13hs às
17hs, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores.
Formosa, 5 de agosto de 2010.
ANA FLÁVIA DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N87 E 88/2010
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Pregoeira, torna público
que fará realizar as seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N.º087/2010, no dia 19 de agosto de 2010,
às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço
por item para Aquisição de Gêneros Alimentícios, frutas, verduras,
carnes e polpas de frutas para a Secretaria Municipal de Saúde;
PREGÃO PRESENCIAL N.º 088/2010, no dia 20 de agosto de 2010,
às 14:00 horas, licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço,
para Contratação de empresa para Recargas de Cartuchos e Tonners;
Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede
da Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h,
tudo na forma das Leis nº. 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações
posteriores.
Formosa, 4 de julho de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 89/2010
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa nº 208, através de sua Pregoeira, torna público
que fará realizar, no dia 20 de agosto de 2010, às 09:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 089/2010, do tipo menor
preço por item, para Aquisição de Mochilas e Estojos.
Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na
sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs às 11hs e de 13hs às
17hs, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.
Formosa, 5 de agosto de 2010.
ALINE APARECIDA DA SILVA
Pregoeira
SECRETARI MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO N o- 1/2010
O Município de Formosa, Estado de Goiás, torna público que
fará o Credenciamento dos Serviços de Exames Radiodiagnósticos e
Procedimentos Oftalmológicos da Rede Privada com ou sem Fins
Lucrativas e Filantrópicas do Município de Formosa, estando o Edital
de Credenciamento disponível na sede da Prefeitura Municipal de
Formosa, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Praça Rui Barbosa nº 208 - Centro e estará recebendo as documentações do dia 23/08/2010 ao dia 25/08/2010. Maiores informações serão prestadas em horário comercial pelos telefones Séc. de
Saúde (61) 3981-1161 - (61) 3981-1153 ou na Licitação (61) 39811065 ou (61) 3631-0589.
Formosa, 4 de julho de 2010.
JOZINÉLIO TEIXEIRA
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2010
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal, papelaria, GLPs e outros, para atendimento da Secretaria de Promoção e Assistência Social, conforme especificações
do Edital, disponível no site da Prefeitura.
Abertura: 18/08/2010, às 08h30min.
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí - Rua Itarumã, 355 Setor Santa Maria.
Site: www.jatai.go.gov.br.
Fone: (64) 3632-8812/8875.
Jataí, 5 de agosto de 2010.
GILVANA ASSIS PEREIRA MACHADO
Secretária
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
A Prefeitura Municipal de Alcântara, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de agosto de 2010, às 09:00
hs, na sala de reuniões da CPL, com endereço à Praça das Mercês,
s/nº. - Alcântara/Ma, realizará Licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa
especializada para realização de serviços remanescentes de pavimentação e drenagem superficial na Av. Santa Rosa de Lima no Povoado
Vila Grande e outras vias urbanas da sede, nos termos da Lei 8.666/93
e Legislação complementar.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600192
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
O Edital e seus anexos poderão ser lidos ou retirados no
endereço acima, após comprovação de depósito no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais), na agência 4729-5 c/c 6139-5 - Banco do Brasil de
2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 13:00h - Contatos para esclarecimentos adicionais: telefone (98) 3337-1058.
Alcântara-MA, 3 de agosto de 2010.
FÁBIO HENRIQUE GARCIA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 24/08/2010, às 10:00 horas,
realizará licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar da Agricultura Familiar, conforme Lei nº.
11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT. O Edital encontra-se disponível
para consulta e/ou retirada gratuitamente, na Comissão Permanente de
Licitação-CPL, no prédio a Prefeitura, localizado à Avenida Lindolfo
Flório,s/n-Bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no horário de
expediente.
Capinzal do Norte-MA, 5 de agosto de 2010.
ADALMIRAM ARAÚJO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2010
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 320/2010-SEMAD.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em capacitação para formação continuada dos alfabetizadores do ensino fundamental RESOLVE: Homologar, a proposta
da empresa: J. J. MELO CUNHA, Lote I no valor total de R$ 27.950,00
(Vinte e sete mil novecentos e cinqüenta reais), Lote II no valor total de
R$ 5.950,00 (Cinco mil novecentos e cinqüenta reais), perfazendo um
valor global de R$ 33.900,00 (Trinta e três mil e novecentos reais). Pelo
presente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.
Itapecuru Mirim-MA, 3 de agosto de 2010.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA realizará Licitações nas seguintes
condições: Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Local: Sala
da Comissão Permanente de Licitação-CPL, sito na Avenida do Comércio nº 183, centro, Miranda do Norte/MA, onde serão recebidas e
abertas as documentações e propostas:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2010
Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Seriços de Mamografia, Oftalmologia e demais serviços afins.
Abertura: 18/08/2010, as 09:00 hs.
TOMADA DE PREÇOs N o- 15/2010
Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Lote I - Recuperação e melhoramento de estradas vicinais,
Lote II - Construção de poços tubulares com rede de distribuição e
Lote III - Recuperação de Pontes. Abertura: 23/08/2010, as 09:00
hs.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h,
onde poderão ser consultados ou obtido com o recolhimento de R$
100,00 através de DAM.
Miranda do Norte-MA, 4 de agosto de 2010
JOSÉ LOURENÇO BONFIM JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA torna público a
retificação no aviso referente a Tomada de Preços publicado no DOU de
4-8-2010, Seção 3, pág. 131, onde se lê: Tomada de Preço nº. 018/2010.
OBJETO: Construção de Campo de Futebol. ABERTURA: 26/08/2010,
às 14:00 hs, leia-se: Tomada de Preço nº. 019/2010. OBJETO: Construção de Campo de Futebol. ABERTURA: 26/08/2010, às 14:00 hs.
Pedro do Rosário-MA, 4 de agosto de 2010
EDNÓLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI MA e F. A. A. AMORIM-ME. REFERÊNCIA: Processo nº.
016/2010, Pregão Presencial nº. 009/2010; ESPÉCIE: Contratação de
empresa para a impressão de materiais gráficos destinado a atender a
demanda operacional do município de Presidente Médici. VALOR:
R$ 281.000,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais). VIGÊNCIA:
01/02/2010 a 31/12/2010; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.004 Manut. das atividades da Sec. de Administração e Finanças. 2.025 Manut. das Atividades Educacionais. 2.029 - Manut. do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%. 2.042 - Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; 2.052 - Programa de Erradicação Controle de Doenças Transmissíveis. 2.056 - Funcionamento da Secretaria de Assist.
Social Geral; 3.3.90.39.00 - OUtros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: Antonio Rodrigues Pinho, pela Contratante e Frederico Adson Alcântara Amorim, pela CONTRATADA.
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA e São Luís
Brindes Gráfica e Editora Ltda-ME. REFERÊNCIA: Processo nº.
016/2010, Pregão Presencial nº. 009/2010; ESPÉCIE: Contratação de
empresa para a impressão de materiais gráficos destinado a atender a
demanda operacional do município de Presidente Médici. VALOR:
R$ 89.663,00 (Oitenta e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Três
Reais). VIGÊNCIA: 01/02/2010 a 31/12/2010; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.042 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2.052 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS. 2.056 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL GERAL;
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO RODRIGUES PINHO, pela Contratante
e MENÉSIO MARTINS RODRIGUES, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2010
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 24/08/2010, às 10:00 horas,
realizará Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia de reforma da Escola Municipal Diomedes Pereira, no
Município de São José de Ribamar/MA, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. O Edital encontra-se disponível
para consulta e/ou retirada, na Comissão Central de Licitação, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O interessado que
desejar retirar o Edital pagará a importância de R$ 20,00 (vinte reais),
através de Documentação de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 3 de agosto de 2010.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOSPresidente/CCL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
Tipo menor preço
O município de Água Boa através da Comissão Permanente
de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento da
documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem
por objeto a construção de estabelecimento assistencial de saúde EAS Unidade Funcional de Saúde 01 atendimento ambulatorial, conforme Projeto Básico. A CPL decidiu pela Habilitação da seguinte
empresa: Valmor Antônio Bernieri e Cia Ltda. por entender que a
mesma atendeu as exigências do ato convocatório conforme estabelece o Edital. Os autos do Processo n°. 084/2010 encontram-se com
vista franqueada aos interessados. Abrindo-se prazo recursal de acordo com o disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei
8.666/93.
Água Boa-MT, 4 de agosto de 2010.
ARI CELSO PINTO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo - Julho de 2010.
Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigencia ao contrato N.º053/2.010. Contratante: Prefeitura de Canabrava do Norte - MT. Contratado: Santa Eunice Construção Civil Ltda. Objeto: A Execução De
Obras Na Recuperação De Estradas Vicinais - PA Tatuibi, no município de Canabrava do Norte-MT. Vigencia: Ate 16.11.2010. Responsável jurídico: Dr. Sandro José Luz Costa OAB/MT -8954/MT.
Data Publicação: 05.08.2010. Numero Licitação: Tomada De Preço
N.º-006/2009.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
SANTA HELENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
Menor Preço Global
Objeto: contratação de empresa para executar a construção de um
salão de multiuso com 400 m² de área construída, na área do parque
de exposição, localizado a avenida Brasil, cidade de nova Santa
Helena/MT. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT torna público aos interessados que
a Tomada de Preço nº 004/2010, cujo objeto acima identificado, foi
Homologado em favor da empresa: GENESIO F. DE SOUZA & CIA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.364.780/0001.59, Valor de R$
148.284,50.
Nova Santa Helena-MT, 5 de agosto de 2010.
ALEX OSCAR DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 8/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2010- PR PRESENCIAL Nº
008/2010.
Objeto: Aquisição de materais de construção para atender as demandas das sec. municipais do municipio de Planalto da Serra-MT.
Do Preço: o valor global R$ 59.997,43 Do Pgto: deverá ser conforme
empenho. Ata Nº 008/2010. Data: 02/08/2010. Assinantes: Joseildes
Vieira Leão -Me - Promitente Fornecedora. Prefeito Municipal de
Planalto da Serra - Contratante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2010. PROCESSO
Nº 10/2010.
Fundamento ao Termo: Este termo aditivo decorre devido ao atraso
na entrega dos materiais. Do Objeto: Altera-se a Cláusula VIII - Da
Vigência e Alterações- Subclausula Única e conforme artigo 57 e 65
da Lei Federal nº 8.666/93, mencionada na cláusula citada, de 75 dias
de execução para mais 60 dias. Contratante: Dênio Peixoto Ribeiro.
Contratado: Anamil Engenharia - Ltda Me.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2008. PROCESSO Nº 24/2008.
Fundamento ao Termo: Este termo aditivo decorre do atraso na execução das medições e atraso de repasse de recursos. Do Prazo: Alterase a Cláusula Quarta item 3.1 de 180 dias para 31/12/2010. Contratante: Dênio Peixoto Ribeiro. Contratado: Engemétrica Construçôes e Comércio - Ltda.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2009. PROCESSO Nº. 27/2009.
Fundamento ao Termo: Este termo aditivo decorre do atraso na execução das medições. Do Prazo: Altera-se a Cláusula Quinta -item 01
para mais 240 DIAS para execução após termino da vigência prevista., com base no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93, prevista na
Cláusula Oitava - subcláusula única, do contrato nº. 044/2009.
Contratante: Dênio Peixoto Ribeiro. Contratado: Engemétrica Construçoes e Comércio -Ltda
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2009. PROCESSO Nº 24/2008.
Fundamento ao Termo: Este termo aditivo decorre do atraso na execução da Obra.DO PRAZO: Altera-se a Cláusula Quinta- item 1 de
90 dias para execução até o mês de Dezembro de 2010.CONTRATANTE: Dênio Peixoto Ribeiro, Contratado: São Benedito Construtora e Incorporações - Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de agosto do corrente ano, às
09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito Av. Marechal Rondon,
522, centro, licitação na modalidade Tomada de Preços PROCESSO
N.070/2010, destinada a selecionar a melhor proposta para seleção de
empresa para revitalização, reforma, iluminação e urbanização da
Praça do Ginásio Bezerrão no Município. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo mediante o prévio
recolhimento da importância, não reembolsável, de R$200,00 (duzentos reais), no horário de expediente, das 07h às 13horas, em dias
úteis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600193
Pontes e Lacerda, 5 de agosto de 2010.
NEILTON BRAGA GUIMARÃES
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
193
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
Menor Preço
A Prefeitura municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Tomada de Preço na modalidade do
tipo Menor Preço Global às 14:00 horas do dia 23 (vinte e três de
agosto) de agosto de 2010, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01, e 02,
contendo os Documentos de Habilitação, e Proposta Comercial, respectivamente, para a execução do seguinte objeto: "Contratação de
Empresa de Engenharia Para Realizar a Obra de Reforma e Ampliação do Laboratório Central de Patologia Clinica de Rondonópolis", conforme especificações contidas no Edital. Os interessados
poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, no endereço acima citado,
mediante o recolhimento prévio da importância junto à Tesouraria
desta Prefeitura, na importância de R$ 100,00 (cem reais), no horário
das 13:00 às 18:00 horas.
Rondonópolis-MT, 4 de agosto de 2010
LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, torna público
a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de
Preço nº 06/2010, tendo como objeto "Contratação de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços de Revisão, Manutenção e
Fornecimento de Peças Originais de Primeira Linha ou Genuínas Para
Frota de Veículos do Município de Rondonópolis/MT", que após a
análise detalhada da documentação e propostas apresentadas pelas
empresas participantes, fora considerada Habilitada Para a Segunda
Fase do Procedimento Licitatório, os licitantes: Miyata e Kimura
Ltda-ME; Rondiesel Peças e Serviços Ltda. A Comissão de Licitação
informa aos representantes das empresas supracitadas, que transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo a proposta comercial das empresas habilitadas no dia
12/08/2010, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura.
Rondonópolis-MT, 4 de agosto de 2010
LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 24/2010
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a SOCIEDADE BENEFICENTE ESCOLAR DE VÁRZEA GRANDE SOBEV. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n°
8.883/94. Objeto: Promover, através do CONCEDENTE, o repasse de
recursos financeiros à CONVENENTE, visando o custeio de suas
despesas com as ações desenvolvidas na área da Educação. Valor
Global: R$ 502.446,80 (Quinhentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reas e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: - S. M.
De Educação e Cultura. Classificação Funcional Programática: 01.12.122.2-2023. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.999 - O.S.T. Pessoa Jurídica. Vigência: 06 (seis) meses, de 01.07.10 à 22.12.10.
Data de Assinatura: 01.07.2010. Signatários: Murilo Domingos - Prefeito Municipal / Wilton Coelho Pereira - S. M. de Educação e
Cultura / Kalil Sarat Baracat de Arruda - Presidente da Entidade e
Geraldo Carlos de Oliveira - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N°.
067 / 2009
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a EMPRESA KUNH & TAPAJOS LTDA - ME. Fundamentação Legal: Lei
n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão Presencial
nº.022/2009. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Segunda da Dotação
Orçamentária e a Décima Terceira com relação a Vigência do Contrato Original. Dotação Orçamentária: - 02 - S. M. De Administração.
Classificação Funcional Programática: - 01.04.122.20-2007. Elemento
de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - O.S.T. - Pessoa Jurídica. Dotação
Orçamentária: - 09 - S. M. De Saúde. Classificação Funcional Programática: - 02.10.122.15-2033. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 08
- S. M. De Educação e Cultura. Classificação Funcional Programática: - 02.10.122.15-2023. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 11
- S. M. De Promoção Social. Classificação Funcional Programática: 01.04.122.20-2047. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Vigência: (Seis) meses, 25.06.2010 a 31.12.10.
Data de Assinatura: 25.06.2010. Signatários: Murilo Domingos - Prefeito Municipal / Marcos José da Silva - S. M. de Administração /
Kuhn & Tapajós - Contratada e Geraldo Carlos de Oliveira - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM/MS torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do
Sul - IMASUL a Licença Prévia para implantação do LOTEAMENTO CONJUNTO TAQUARI II, localizado na Rua Ilda Kohl, Bairro
Conjunto Taquari na cidade de Coxim-MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Aditivo Nº. 002 Ao Contrato ADM. Nº. 038/2008, da Execução da
Pavimentação Asfaltica.
PARTES: Prefeitura Municipal de Jateí - MS e Planacon Construtora
Ltda.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo constante na cláusula quinta do contrato da Execução da Pavimentação Asfaltica, meio fios e sarjetas, contrato firmado em 08 de
agosto de 2008, com a ordem de serviço assinada em 01 de março de
2010, por mais 090 (noventa) dias, com vencimento previsto para 02
de novembro de 2010, conforme contrato de repasse nº. 0229.95708/2007/Ministério das Cidades/Caixa
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do § 1º do artigo 57, da Lei (Federal)
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
DEMAIS CLÁUSULAS: Todas as demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
Jateí - MS, 30/07/2010.
ASSINATURAS: ARILSON NASCIMENTO TARGINO, Prefeito
Municipal, GERALDO ALVES DE ASSIS, sócio proprietário da contratada e as testemunhas Valmir Tomaz de Matos e Eliete de Medeiros
Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2010
O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados a anulação da
Tomada de Preços n.º025/2010, que versa sobre: Contratação de empresa para a execução do projeto para construção de uma Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) no Município de Aquidauana/MS, conforme descrito em anexo do edital, o qual seria realizado no dia
12/08/2010 às 08:00 hs, tendo em vista a necessidade de readequação
no Projeto da referida obra, e que oportunamente será publicado um
novo procedimento licitatório para atender o referido objeto.
Aquidauana-MS, 4 de agosto de 2010.
LUCIANO COSTA CAMPELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 33/2010
PROCESSO: Nº 035/2009
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2009
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa
INDUSCAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da
Cláusula Quarta do Prazo, do Contrato n° 033/2010, em atendimento
a solicitação do Gabinete do Prefeito.
FUNDAMENTO LEGAL: Do Prazo: O presente Termo Aditivo tem
fundamento legal no inciso II do §1° do Art. 57 da Lei no. 8.666/93
e alterações posteriores correlatas e justificativas.
DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado até 26
agosto de 2010.
Data da Assinatura: 15 de julho de 2010.
Rudi Paetzold
Prefeito Municipal)
Tânia Mara Andrade de Oliveira
INDUSCAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo Contrato: Contrato Administrativo - 48/2009.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA. Fica alterada a cláusula décima do Contrato
Administrativo de Prestação de Serviço de Consultoria n° 48/2009,
prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais de 04(quatro) meses,
contados a partir de 30 de junho de 2010, observando-se a justificativa apresentada pela Secretária Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, cuja cópia passará a fazer parte integrante do
presente instrumento aditivo. Data da Assinatura: 23/06/2010. Assina:
Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Desenvolvimento
Integrado / MP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS
SOCIAIS LTDA.
AVISO DE LICENÇA
Coxim-MS, 4 de agosto de 2010.
GLEINER KIM SHIROTA RIBEIRO
Gerente de Projetos e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2010
Processo Administrativo Nº 021/2010
Pregão Presencial Nº 006/2010
PARTES: Município de Deodápolis-MS e Auto Posto M&K Ltda.
OBJETO: Fornecimento de 31.660 Litros de Óleo Diesel Comum,
para atendimento da Agricultura Familiar através do Convenio
032.840-41 OGU/2010 e contrapartida do município para atendimento da Secretaria de Agricultura.
VALOR: R$-75.350,80 (setenta e cinco mil trezentos e cinqüenta
reais e oitenta centavos),
PRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir da data da autorização de
compra.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.601.601.2050 - Recursos para
Manutenção das Atividades Agrícolas. 33. 90. 30.00 - Material de
Consumo.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo a outra por inadimplência
das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
INAM: Manoel José Martins e Flademir César Polesel.
FORO: Deodápolis-MS. Deodápolis-MS, 29 de julho de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2010
Processo Administrativo Nº 025/2010
Pregão Presencial Nº 009/2010
TEX PARTES: Município de Deodápolis-MS e Kcinco Caminhões e
Onibus Ltda.
OBJETO: Aquisição de 01 Veiculo tipo Caminhão para atendimento
da Secretaria Municipal de Agricultura do município, com recursos
do Convenio nº 0321.840-41/OGU/2010 e contrapartida do município, conforme especificação contida no Anexo I - Proposta de
Preços.
VALOR: R$-137.800,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos
reais),
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da autorização de
compra.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.16 - Secretaria de Agricultura 20.601.601.1007 - Patrulha Agrícola e Implementos. 44.90.52.00
Equipamentos e Mat. Permanentes.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo a outra por inadimplência
das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
INAM: Manoel José Martins e Nilson Barbosa Machado.
FORO: Deodápolis-MS. Deodápolis-MS, 29 de julho de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2010
Processo Administrativo Nº 030/2010.
Pregão Presencial Nº 012/2010
PARTES: Município de Deodápolis-MS e Madereira Melhor da Mata
Ltda - ME.
OBJETO: Fornecimento de 30 M³ de Madeiras - Gualha SSP Frangueiro ou similar, Serradas tipo Pranchas para construção e reforma
de pontes em estradas vicinais do município para atendimento da
Secretaria Municipal de Agricultura recursos do Convenio nº
0321.840-41/OGU/2010 e contrapartida do município.
VALOR: R$-37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
PRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir da data da autorização de
compra.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.16 - Secretaria de Agricultura,
20.601.601.2050 - Recursos para Manut. das Atividades Agrícolas.
33.90.30.00 - Material de Consumo.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo a outra por inadimplência
das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
INAM: Manoel José Martins e André Laerte Marciano.
FORO: Deodápolis-MS. Deodápolis-MS, 29 de julho de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010
PROCESSO Nº 029/2010
PARTES: Município de Deodápolis-MS e Leonardo Albieri Calderon
& Cia Ltda.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da
Obra do PSF, na Av. Francisco Alves da Silva, Lote nº 13 da quadra
37, na sede do município, com recursos da União Federal por intermédio do Ministério da Saúde e o Município de Deodápolis - MS
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto básico e
cronograma físico-financeiro e Proposta de Preços e seus anexos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600194
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
VALOR: R$-229.400,00 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos
reais)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir desta
data.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.21 Fundo Municipal de Saúde,
10.301.404.2038 - Manutenção e Encargos com o Sistema de Saúde 44.90.51.00 - Obras e Instalações,
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo a outra por inadimplência
das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
INAM: Manoel José Martins e Leonardo Albieri Calderon.
FORO: Deodápolis-MS. Deodápolis-MS, 03 de agosto de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 97/2010
Processo Nº176/2010. Pregão Presencial Nº097/2010. O Município de
Ivinhema - MS através da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças torna público que realizará a licitação relacionada, nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal 10.520/02.
OBJETO: Contratação de Empresa para a Aquisição de 01 Pá Carregadeira para ser utilizada na recuperação de estradas vicinais da
zona rural deste município, conforme contrato de repasse nº0321.84260/2010/MAPA/Caixa, Programa de Apoio ao Desenvolvimento do
Setor Agropecuário - PRODESA e especificações e condições constantes do edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 19/08/2010 às 09:00 horas. O Edital
estará à disposição dos interessados no setor de Licitações e Contratos e será retirado através do recibo de retirada do edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ. Poderão
participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do
ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições exigidas no
presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (67) 3442.1054 ramal 206, ou no setor de Licitações das
07:00 às 12:00 horas.
Ivinhema-MS, 4 de agosto de 2010.
RENATO PIERETTI CÂMARA
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Baependi, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CPNJ sob o nº 18.008.862/0001-26, com sede na
Rua Dr. Cornélio Magalhães, nº 97, representada neste ato por seu
Prefeito Municipal, Sr. Efrain Lemos de Abreu, vem por meio deste
informar que contratou, nos termos do artigo 24, VIII da Lei nº
8.666/93, a Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ sob o
nº00.360.305/0001-04, para prestar serviços bancários. Prêmio pelacontratação: R$ 475.000,00 a serem pagos pela Caixa Econômica
Federal.
Baependi, 5 de agosto de 2010.
EFRAIN LEMOS DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
DE BELO HORIZONTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da BHTRANS
torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de
empresa de engenharia para execução de rotas cicloviárias, com fornecimento de materiais, no Município de Belo Horizonte, de acordo
com o seguinte: Entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta
Comercial: até as 9h45 do dia 24/08/2010. Sessão de abertura (Documentos de Habilitação): no dia 24/08/2010 às 10 horas. Local: Sala
de licitações da BHTRANS - Av. Engenheiro Carlos Goulart, nº 900,
Prédio 1, Buritis, Belo Horizonte/MG. O Edital encontra-se disponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br). O Edital encontra-se disponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br). As empresas interessadas, caso queiram, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na
CPL-BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, à Av. Engº. Carlos
Goulart, 900, Prédio 1, Bairro Buritis, BH/MG, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 14,88 (quatorze reais e oitenta e
oito centavos) na Conta n.º 720.000-5 da Agência 1615-2 do Banco
do Brasil, a favor da BHTRANS. As publicações posteriores serão
feitas unicamente no DOM - Diário Oficial do Município de Belo
Horizonte.
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2010.
LEONARDO HIDEKI OKANO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2010
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Buritis-MG., faz adesão a Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2009-Sistema de Registro de Preços do Ministério da Saúde, para adquirir um
veículo tipo furgão adaptado à estrutura de ambulância, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos.
A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto
n°1.205, de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial, torna público a
abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
033/2010 para a aquisição de gêneros alimentícios para confecção dos
lanches do Projeto Segundo Tempo, que será realizado no dia
18/08/2010 às 09:00h. Informações pelo telefone (34) 3631-2265 Depto. de Licitação ou pelo e-mail [email protected].
Buritis-MG, 5 de agosto de 2010.
KENY RODRIGUES SOARES
Prefeito
Ibiá-MG, 5 de agosto de 2010.
FABIANO LEMOS TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
Proc. 109/2010- Aquis. Mat. p/ gradil do parque de Eventos e Agronegócios-Credenciamento 19/08/2010-08:30- (38)3235-1001.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
ARNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2010
Contrato de nº. 043/10, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Entre Folhas e a empresa Ferrobraz Indústria Ltda., inscrita no CNPJ
sob o n°. 01.527.225/0001 - 63 - Valor Global R$10.882,50 (Dez mil
oitocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) - Objeto:
Aquisição 75 (Setenta e cinco) Jogos de Carteiras Escolares, conforme adesão a Ata de Registro de Preço nº. 004/2010/FNDE/MEC Dotação Orçamentária 020503 123610003 2.024 449052 ficha: 167.
Data:1 o- de julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- 0373384.1232/O Prefeito de Itaguara torna público a TP: 07/2010 Processo 48/2010, conf. Lei 8666/93. Objeto: Contratação de empresa
para execução de COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DE
QUADRA POLIESPORTIVA e CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS
NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE GERALDO RODRIGUES COSTA para atender a demanda da Secretaria M. de Educação e Convênio
0311804-94/2009 firmado com o Ministério do Esporte, conforme especificações do Anexo Técnico integrante deste Edital.
Os envelopes de "Documentação" e "Proposta" deverão ser
entregues à Rua Padre Gregório, 187 - Centro - CEP: 35514-000 Itaguara/MG. Entrega dos envelopes até o dia 25/08/2010 às 10:00 h.,
e a abertura às 10:15 h., em sessão pública. Consulta e/ou fornecimento de cópia do Edital e Anexos sem ônus, no endereço acima, no
horário de 11:00 às 17:00 h., até 23/08/2010. Visita técnica e emissão
de CRC- CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL obrigatórios
até 23/08/2010.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Felisburgo, com sede à Avenida Brasil, 969,
CNPJ 18.083.071/0001-60, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009
e na Resolução FNDE/CD n° 38/2009, através da Secretaria Municipal
de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gênero
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar, durante o exercício de 2010. Os Grupos Formais/Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/08, às 9 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
JÂNIO WILTON MURTA PINTO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2010
Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecília Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos
interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal, realizará a licitação sob a modalidade de PREGÃO, regida pela Lei
nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de 08/08/2000,
Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de 21/12/2000 e Decreto nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas do Edital:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2010 - Aquisição de MATERIAL PERMANENTE para atender o Setor de Suprimentos da
Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito no Anexo I deste
Edital. A abertura dos envelopes será dia 19 de agosto de 2010 às
14:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100.
ALISSON DIEGO BATISTA MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 023/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Itamogi torna público, que até às 09:00 horas do dia 19 de agosto de
2010, estará recebendo em seu Setor de Protocolos, as propostas de
firmas interessadas no fornecimento de uma máquina tipo Pá Carregadeira para o setor de Obras e Serviços Urbanos do município. O
Edital completo aos interessados poderá ser retirado na sede desta
Prefeitura Municipal e/ou solicitado através do e-mail: [email protected], Departamento de Licitações. Maiores informações
poderão ser prestadas pessoalmente no endereço Rua Olímpia Ebrantina Mello Barreto nº 392, Bairro Lago Azul, Itamogi/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 024/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Itamogi torna público, que até às 11:00 horas do dia 19 de agosto de
2010, estará recebendo em seu Setor de Protocolos, as propostas de
firmas interessadas no fornecimento de uma máquina tipo Motoniveladora para o setor de Estradas e Transportes do município. O Edital
completo aos interessados poderá ser retirado na sede desta Prefeitura
Municipal e/ou solicitado através do e-mail: [email protected], Departamento de Licitações. Maiores informações poderão ser prestadas pessoalmente no endereço Rua Olímpia Ebrantina
Mello Barreto nº 392, Bairro Lago Azul, Itamogi/MG.
Itamogi, 5 de agosto de 2010.
A COMISSÃO
PATRÍCIA SILVA PAULA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 219/2009
PRC 0357/10.Objeto:Aquisição de materiais médicos e equipamentos,
para serem usados na Policlínica Dr. José Paulo Lupatini, nas Unidades
Básicas de Saúde PSFS e no Centro Viva Vida do Município.Dia da
Licitação:19/08/2010,às 09:30 horas.Local: Pça Professor Botelho
Reis, 28, 2º andar - Centro -Leopoldina-MG.O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitações, ou, no Pregão (endereço acima), mediante a entrega de um CDR vazio, sendo
que, as empresas deverão enviar recibo de edital para o fax (32) 36944280, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
O Município de Governador Valadares/MG, tornou público no
DRD pág. 02D no dia 04/02/2010, no DOE na pág. 60 do dia 04/02/2010
e no DOU na pág. 156 do dia 04/02/2010 o adiamento da publicação do
aviso de licitação do PREGÃO PRESENCIAL 219/2009, "Tipo Menor
Preço Por Lote", referente à aquisição de Gases Medicinais para o Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Informamos que em razão
de interesse público fica revogada a referida licitação. Este aviso encontra-se disponível no site www.valadares.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2010
Governador Valadares, 4 de agosto de 2010.
JOSÉ DO CARMO FILHO
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600195
Leopoldina-MG, 5 de agosto de 2010.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN
Pregoeira
O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CHAMADA PÚBLICA: Para fornecimento
de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos da agricultura familiar na cidade de Matias Barbosa. Endereço
para consulta ou obtenção do edital: Av. Cardoso Saraiva, 305 -Centro
/ Matias Barbosa. Setor de Licitações: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
horas. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel: (32) 3273-5503. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/08/2010 ÀS 09:00H.
NEVERSON PAULO DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2010
A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 18 de agosto
de 2010, no Prédio da Prefeitura Municipal, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação Pregão Presencial
nº 020/2010, do tipo "MENOR PREÇO", "CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL", para aquisição de 01 motocicleta zero quilômetro de fabricação nacional ano 2010/2010 ON-OFF
ROAD de 125cc ou superior. Edital e maiores informações com o
Pregoeiro pelo telefone (38) 3725-1110 ou (38)9804-1101 ou pelo Email [email protected].
Morro da Garça-MG, 21 de junho de 2010.
LUIS FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2010
O Prefeito de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para contratação de empresa do ramo
para fornecimento de gêneros de natureza alimentar para reforço alimentar de crianças e adolescente dentro do Programa Segundo Tempo,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 18 de Agosto de 2.010, às
09:00 horas, na Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, onde poderá ser adquirido.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2010
O Prefeito de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para contratação de empresa do ramo
para fornecimento de serviços de impressão digital e impressão gráfica
para atender o Programa Segundo Tempo, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 18 de Agosto de 2.010, às 13:00 horas, na Divisão de
Compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, onde poderá ser adquirido.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2010
O Prefeito de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para contratação de empresa do ramo
para fornecimento de materiais esportivos para atender o Programa
Segundo Tempo, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 18 de Agosto de 2.010, às 15:00 horas, na Divisão de Compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, onde poderá ser adquirido.
Nova Ponte, 5 de agosto de 2010.
JOSÉ DIVINO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
O município de Pedro Leopoldo/MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica a o resultado final referente ao
Processo Licitatório n.º 022/2010, Modalidade Concorrência Pública
nº 002/2010, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, JUNTO A COMUNIDADE ENVOLVIDA, PARA ASINTERVENÇÕES URBANÍSTICAS A SEREM EFETIVADAS NO RIBEIRÃO DA MATA, PROGRAMA
PTTS - PLANO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, CONFORME
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS. Empresa vencedora do certame NMC PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA., preço global R$700.620,00; Pontuação obtida 98.23. Empresa 2ª colocada ALTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., preço global R$618.852,48; Pontuação obtida 85.00.
Prazo do contrato 24(vinte quatro) meses. A ata de julgamento se
encontra a disposição dos interessados na Seção de Licitação.
Pedro Leopoldo, 5 de agosto de 2010.
WELLINGTON GOMES FONSECA NETO
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 186/10 - Pregão de Registro de Preços nº 021SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Rapido Luxo Campinas Ltda
Objeto: locação de micro-ônibus, ônibus de pequeno e grande porte.
Valor: R$ 561.000,00
Vigência: 03/08/10 a 03/08/11
Data da assinatura: 03/08/10
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 591/2010
Tipo Menor Preço Global
A Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal
de Obras - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa habilitada para execução de infraestrutura urbana para implantação da 1ª
etapa do Condomínio Habitacional denominado "Cidade Verde" localizado na antiga Fazenda do Óleo, na cidade de Uberlândia-MG, compreendendo as obras e serviços de terraplenagem, drenagem pluvial,
redes de água potável e de esgotamento sanitário, pavimentação, bem
como o detalhamento dos projetos básicos destinados a implantação. A
visita ao local das obras acontecerá no dia 03/09/2010, às 14:00 horas,
horário limite em que o representante da licitante deverá se apresentar
na Secretaria Municipal de Obras - Centro Administrativo Municipal,
Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco 1, 1º pavimento, onde será
fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta
no valor de R$127.800,00, deverá ser depositada até o dia 08/09/2010,
na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças-PMU. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves
dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-3239-2488,
das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para
abertura no dia 13/09/2010 às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 5 de agosto de 2010.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2010
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SERRANA/MG, conforme Decreto 05, de 29/03/06, instituindo o P. Presencial, torna Público a abertura do proc. Licitatório conforme segue:
Processo nº 123/2010 - Pregão Presencial 63/2010 - Tipo Menor Preço
Item, Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação do Núcleo
de prevenção a violência e promoção da Saúde e cultura da paz no
município de Nova Serrana-MG, conforme Portaria 3.060 de 09 de
dezembro de 2009, com entrega única. Data de abertura 20/08/2010 às
09:00. Informações (37) 3226-9011; (licitaçã[email protected]) e solicitação de edital.
Nova Serrana-MG, 5 de agosto de 2010.
DENILCE ELAINE RIBEIRO CHAVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2010
O Município de Matozinhos/MG torna público que estará realizando processo licitatório nº. 48/PMM/2010, Modalidade Pregão Presencial nº. 28/PMM/2010, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de cabines sanitárias, sendo 420 (quatrocentos e vinte) locações diárias de sanitários químicos públicos comum e 82 (oitenta e duas) locações diárias de sanitários químicos para
portadores de necessidades especiais, que serão utilizados nos períodos
de 20 a 23 de agosto, 27 a 30 de agosto, 16 a 30 de setembro, 03 (três)
dias no mês de outubro e 31 de dezembro de 2010. Com abertura para
o dia 19/08/2010 às 09:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados na Diretoria de Contratos, Convênios e Licitações do Município, sito à Praça Bom Jesus, nº. 105, Centro, ou através de solicitação ao e-mail [email protected] com indicação completa
da empresa e contatos. Contato (031) 3712-4083 ou 3712-7525.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
O Município de Matozinhos/MG torna público que estará realizando processo licitatório nº. 50/PMM/2010, Modalidade Pregão Presencial nº. 30/PMM/2010, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de 1180 horas de sonorização em ambientes
fechados com equipamento necessário destinados a atender os eventos
de diversas secretarias, e 15 dias de prestação de serviço de som para
atender os eventos de ruas do Município de Matozinhos. Com abertura
para o dia 19/08/2010 às 14:00 horas. O Edital já está disponível aos
interessados na Diretoria de Contratos, Convênios e Licitações do Município, sito à Praça Bom Jesus, nº. 105, Centro, ou através de solicitação ao e-mail [email protected] com indicação completa
da empresa e contatos. Contato (031) 3712-4083 ou 3712-7525.
EXTRATOS DE CONTRATOS
MURILO PEREIRA REZENDE
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
DESPACHO DO PREFEITO
Em 5 de agosto de 2010
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à TP Nº.001/2010-CPL/SEFAZ/PMA e ADJUDICO o objeto licitado
(Melhorias estruturais no sistema de abastecimento de água da cidade
de Almeirim/PA) em favor da licitante: SARRAFF & SANTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o valor total de
R$ R$157.130,99 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta reais e
noventa e nove centavos).
JOSÉ BOTELHO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2010-CPL/PMB/SEHAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
08/09/2010 às 15h - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Projetos Executivos para as Obras de Infra-Estrutura da
Estrada Nova - Sub. Bacia III e IV - SEHAB.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação,
na Rua Gaspar Viana Nº. 833, Reduto, Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima.
CONCORRÊNCIA N o- 21/2010-CPL/PMB/SEHAB
CONTRATO Nº 007/2010-CPL/PMCP-MODALIDADE:TOMADA
DE Preço nº 08/2010-Objeto:contratação de empresa para executar
Serviço de Infra-estrutura Básica e Recuperação de 09 km de Estrada
Vicinal-Assentamento Nova Santa Maria no Município de Concórdia
do Pará.-Contratante: Prefeitura Municipal de Concordia do ParáContratada: Aspam Indústria e Serviços Ltda-Sediada na cidade de
Ananindeua Pará, à Estrada do Caixa Pará n° 02A, altos, Bairro do
Coquerio CEP 67.000-000-Vigência: 150 (cento e cinqüenta) diasDotação Orçamentária: 1515-15 451 0725 1.012 - 4.4.90.51.00-Valor
Global: R$ 252.041,91 (duzentos e cinqüenta e dois mil quarenta e
um reais e noventa e um centavos)-Foro: Comarca de Concórdia do
Pará-Data:15/07/2010.
Contrato nº 009/2010-CPL/PMCP-Modalidade:Tomada de Preço nº
10/2010-Objeto: contratação de empresa para executar Serviço de
Implantação de 03 (Três) Sistemas de Abastecimento de Água, nas
Comunidades Arapiranga, São Julião e Conduta no Município de
Concórdia do Pará.-Contratante: Prefeitura Municipal de Concordia
do Pará-Contratada: Aspam Indústria e Serviços Ltda Sediada na
cidade de Ananindeua Pará, à Estrada do Caixa Pará n° 02A, altos,
Bairro do Coquerio CEP 67.000-000-Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias Dotação Orçamentaria: 1515-17 511 0601 1.014 4.4.90.51.00-Valor Global:R$ 580.436,09 (quinhentos e oitenta mil
quatrocentos e trinta e seis reais e nove centavos)-Foro: Comarca de
Concórdia do Pará-Data da Assinatura:17/07/2010.
Contrato nº 008/2010-CPL/PMCP-Modalidade:Tomada de Preço nº
09/2010-Objeto: contratação de empresa para executar Serviço de
Implantação de 02 (dois) Sistemas de Abastecimento de Água, nas
Comunidades Mangueirinha e Ipanema no Município de Concórdia
do Pará.-Contratante: Prefeitura Municipal de Concórdia do ParáContratada: Aspam Indústria e Serviços Ltda,Sediada na cidade de
Ananindeua Pará, à Estrada do Caixa Pará n° 02A, altos, Bairro do
Coquerio CEP 67.000-000-Vigência: 150 (cento e cinqüenta) diasDotação Orçamentaria: 1515-17 511 0601 1.014 - 4.4.90.51.00-Valor
Global: R$ 250.325,04 (duzentos e cinqüenta mil trezentos e vinte e
cinco reais e quatro centavos)-Foro: Comarca de Concórdia do ParáData de Assinatura: 15/07/2010 .
Contrato nº 006/2010-CPL/PMCP - Modalidade: Tomada de Preço nº
07/2010 -Objeto: Construção de Creche/Escola Tipo C, Pro-InfanciaFNDE, Local: Trav. Timbó s/n, Bairro Cristo Libertador, neste Município.Contratante: Prefeitura Municipal de Concordia do Pará -Contratada: Performance Construções e Serviços ltda -: Sediada na cidade
de Paragominas do Pará, à Rua Vinicius de Moraes nº 146, Bairro
Promissão II, na cidade de Paragominas-PA, CEP: 68628-320- Vigência:
06
(seis)
Meses-Dotação
Orçamentária:
1820.12.365.0450.1020 - 4.4.90.51.00-Valor Global: R$ 623.886,88
(seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta
e oito centavos)- Foro: Comarca de Concórdia do Pará-Data da Assinatura: 05/07/2010.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
09/09/2010 às 9h - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Social referente ao Projeto de Urbanização com
Construção de Unidades Habitacionais com Implantação de InfraEstrutura da Estrada Nova - Sub. Bacia I - SEHAB.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação,
na Rua Gaspar Viana Nº. 833, Reduto, Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima.
Contrato nº 005/2010-CPL/PMCP - Modalidade: Tomada de Preço nº
06/2010-Objeto:contratação de empresa para executar serviços de
Construção/Recuperação de 12,144 KM de Estrada Vicinal na P.A.
Inácia no Município de Concórdia do Pará-Contratante: Prefeitura
Municipal de Concórdia do Pará -Contratada: Kcl - Kalifa Construções Rodoviarias Ltda, com sede na, Rua Justo Chermont, nº 689,
Bairro Centro, na cidade de Bragança Pará, CEP: 68600-000 - Vigência: 120 (cento e vinte) dias úteis - Dotação Orçamentária: 15 451
0725 1.012- 4.4.90.51.00-Valor Global: R$ 603.432,60 (seiscentos e
três mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) - Foro:
Comarca de Concórdia do Pará -Data da Assinatura:02/07/2010.
CONCORRÊNCIA N o- 22/2010-CPL/PMB/SEHAB
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
09/09/2010 às 15h - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Social para as Obras de Infra-Estrutura da Estrada
Nova - Sub. Bacia III e IV - SEHAB.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação,
na Rua Gaspar Viana Nº. 833, Reduto, Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima.
Objeto: Cadastramento de grupos formais para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para
alunos da Rede de Ensino do Município. Data: 21/08/2010. Horário:
10h00 Critério: Menor Preço Unitário. Os interessados poderão obter
informações e/ou Edital e seus anexos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio sede da Prefeitura, situada
na Rua 22 de Março, s/nº, Bairro São Pedro, Fone: (091) 37281373,
no horário 9h00 às 13h00 de terça à quinta.
CONCORRÊNCIA N o- 23/2010-CPL/PMB/SEHAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
10/09/2010 às 9h - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção Civil de Obras do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC para Urbanização da Sub-Bacia II
da Estrada Nova - SEURB.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação,
na Rua Gaspar Viana Nº. 833, Reduto, Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600196
Belém-PA, 5 de agosto de 2010.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Presidente da Comissão
ALCIONE GUIMARÃES GONÇALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2010
Reediçao
A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,
avisa que fará realizar no dia 23 de agosto de 2010, às 10 horas
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2010 PMEC, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando aquisição de
centrais de ar e serviços de instalações de centrais de ar, em atendimento a PMEC. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2,
Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195, das 8 às 13 horas ou e-mail
[email protected].
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Reabertura
A CPL do Município de Santarém comunica a anulação da
Concorrência Publica nº006/2010- SEMINF, Objetivando Execução
de serviços de construção do Çairodromo.
Santarém-PA, 4 de agosto 2010.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Tipo: "Menor Preço Global"
Objeto: "Construção de Uma Unidade Básica de Saúde para Equipes
de Saúde da Família no Município de Senador José Porfírio", com
reabertura marcada para o dia 19.08.2010 às 09:00h. na Sala de
Licitações. Informações no fone: (91) 3556-1369, ou na Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio, no horário de 7:30h as 13:00h.
Em 5 de agosto de 2010.
LOURIVAN DA SILVA E SILVA
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2010 - SEMSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL NEUROCIRURGIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO DE
SANTARÉM - HMS. Abertura: 18 de Agosto de 2010, às 09h00 no
Auditório da SEMSA. O Edital e informações poderão ser obtidos no
site, no seguinte endereço: www.santarem.pa.gov.br ou [email protected], ou informações pelo telefone (0xx93)
2101-5551 e 2101-5550, no horário das 08h00min às 13h00min.
Santarém-PA, 5 de agosto de 2010.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATOS
CONTRATO N° 022/2010 - SEMTRAS.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADO: Sandra M. S. Aguiar - ME.
OBJETO:Material de Armarinho
VALOR:R$-60.729,80 (sessenta mil e setecentos e vinte e nove reais
e oitenta centavos)
PREGÃO N° 005/2010
DOTAÇÃO:08.243.029.2104-33.90.30.99.00(02.30/01.00),
08.244.030.2105-33.90.30.99.00(02.30/01.00).
CONTRATO N° 023/2010 - SEMTRAS.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADO: Dacilene Lima Aguiar - EPP.
OBJETO:Material de Armarinho
VALOR:R$-60.391,50 (sessenta mil e trezentos e noventa e um reais
e cinqüenta centavos)
PREGÃO N° 005/2010
DOTAÇÃO:08.243.029.2104-33.90.30.99.00(02.30/01.00),
08.244.030.2105-33.90.30.99.00(02.30/01.00).
CONTRATO N° 025/2010 - SEMTRAS.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADO: Sandra M. S. Aguiar - ME.
OBJETO:Material de Expediente e Didático
VALOR:R$-15.192,45 (quinze mil e cento e noventa e dois reais e
quarenta e cinco centavos)
PREGÃO N° 004/2010
CONTRATO N° 026/2010 - SEMTRAS.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADO: Dacilene Lima Aguiar - EPP.
OBJETO:Material de Expediente e Didático
VALOR:R$-15.186,90 (quinze mil e cento e oitenta e seis reais e
noventa centavos)
PREGÃO N° 004/2010
CONTRATO N° 027/2010 - SEMTRAS.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADO: E. S. Oliveira Comércio - EPP.
OBJETO:Material de Expediente e Didático
VALOR:R$-17.075,20 (dezessete mil e setenta e cinco reais e vinte
centavos)
PREGÃO N° 004/2010
CONTRATO N° 028/2010 - SEMTRAS.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADO: A. C. Bechara - ME.
OBJETO:Material de Expediente e Didático
VALOR:R$-14.816,90 (quatorze mil e oitocentos e dezesseis reais e
noventa centavos)
PREGÃO N° 004/2010
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-SEMAS
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de
Assistência Social, no uso das suas atribuições legais, por intermédio
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, de acordo
com a Resolução Nº 575, de 28 de abril de 2008, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 17 de agosto de 2010, das
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na sede da CPL, situada na Rua
Dr. João Moura, nº 528, São José, - Centro, Campina Grande, PB,
estará recebendo inscrições de Instituições com vista ao cadastramento para Execução de Ações de Qualificação Social e Profissional
do Programa Nacional de Qualificação - PNQ, no âmbito do Plano
Territorial de Qualificação - PLANTEQ, o edital encontra-se a disposição no site: http://portal.pmcg.pb.gov.br, maiores informações no
endereço: Rua Afonso Campos, 143, Centro, Campina Grande-PB,
fones:(083) 3310-6277 e 3310 6275.(recursos próprios e federais)
CRISÉLIA DE FÁTIMA VIEIRA DUTRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DOS GARROTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente e material
de consumo. Data abertura: 20.08.2010 às 09:00 horas. Edital e informações: Rua Dr. Arnaldo Leite, 15 Centro Santana dos Garrotes
PB.
Santana dos Garrotes-PB, 4 de agosto de 2010.
PERON TEOTÔNIO BEZERRA NEVES
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010
Edital nº 38/2010
Objeto: Contratação de Profissionais Autônomos (Assistente Social e
Psicólogo(a)) para Realizar Serviços na Secretaria de Assistência Social, junto ao Município de Amaporã, conforme descrição no Anexo
I, do Edital.
Abertura: 20/08/2010 - 09h00min
Informações: 44 3437 8300
Amaporã, 5 de agosto de 2010.
ROSANA PEREIRA DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010-DESUP
A Prefeitura Municipal de Campo Mourão - Paraná, torna
Público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 16 de setembro do
ano de 2010, Rua Brasil nº 1487 em Campo Mourão, Paraná Brasil,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA para execução de Pavimentação de
Vias Urbanas, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço por lote, a preços fixos e sem reajuste das seguintes obras:
Lote
nº
01
02
Local
do
Objeto
Jardim
Araucária
Objeto
Pavimentação
com CBUQ
Jardins:
Pavimentação
Tropical I e com CBUQ
II
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600197
Quantidade
e
Unidade de Medida
Área Pavimentada:
16.486,92m²
Área Pavimentada:
11.987,34m²
Prazo de
Execução
(dias)
210
180
ISSN 1677-7069
197
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, a partir do dia 10 de agosto de 2010, no
horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo
de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais). No caso de empresa
com sede fora do Município de Campo Mourão, a Pasta Técnica
poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor
supracidado à conta nº agência do Banco - - Paraná - Brasil. Quando
da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do
depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefono (44-3518-1180, fax 3518-1182 email:
Campo Mourão-PR, 2 de agosto de 2010.
MOISÉS CLAUDIO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 100/2010
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com prestação de serviços de entrega "ponto a ponto" e
prestação de serviços técnicos de apoio e consultoria nutricional,
treinamento de merendeiras e equipes, sob o sistema de Registro de
Preços, para atendimento das necessidades e demandas do Programa
Municipal de Alimentação, conforme descrição do ANEXO X, do
edital.
Data: 20 de Agosto de 2010, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo
Preço Máximo: Constante do Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site:www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 2 de agosto de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 101/2010
Objeto: Aquisição de veículos automotivos das espécies utilitários e
automóveis para atender aos Programas DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde, Atitude e Bombeiro Aprendiz da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho e aos Departamentos de Cultura,
Educação e Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação
Cultura e Esportes, ao Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e à Secretaria Especial de
Indústria e Comércio, conforme descrição do ANEXO V, do edital.
Data: 19 de agosto de 2010, Às 9:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo
Preço Máximo: Constante do Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site:www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 4 de agosto de 2010.
JOSE ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
O Diretor Superintendente do Instituto de Habitação de Foz
do Iguaçu - FOZHABITA, através do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, que tem por
objeto a contratação de empresa para continuidade e conclusão da
construção do Conjunto Habitacional Vila União, de acordo com as
especificações constantes do edital e seus anexos, com preço máximo
de R$ 3.339.000,00 (três milhões e trezentos e trinta e nove mil
reais). A abertura será no dia 10 de setembro de 2010, às 09:00 horas,
na sala de reuniões do FOZHABITA. O edital poderá ser retirado
diretamente no Departamento Administrativo Financeiro do FOZHABITA, sito na Rua Tiradentes nº 353 - Centro, mediante o fornecimento de um CD-ROOM ou através de solicitação pelo e-mail
[email protected], ou pelo fone/fax (45) 3521-1441.
CARLOS JOSÉ FAÉ
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2010
Tipo: Menor preço, Por Item.
Objeto: Eventual aquisição de conjunto de tampão circular de ferro
fundido.
Prazo de Entrega: 7 (sete) dias.
Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias.
Vigência do contrato: Até 31/12/2010.
Data da Abertura: 20/08/10 às 08h40min.
Valor Máximo Total: R$ 52.800,00.
Informações: Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Ibiporã/PR, das 8:00
às 14:00 - Telefone (43)3178-8483. Retirada do edital: http://intranet.ibipora.pr.gov.br/licitacao
Ibiporã-PR, 3 de agosto de 2010.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 172/2010-SRP
Nova Edição
Objeto: Registro de Preços, para aquisição de medicamentos manipulados (de acordo com a RDC 67/2007 e RDC 87/2008) para
atendimento aos usuários que recorrem à 14ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Maringá, Conselho Municipal de Saúde e Assistência
Social da Secretaria Municipal de Saúde, para um período de 12
(doze) meses - SAÚDE, conforme quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital. Entrega
dos envelopes: até às 15:30 horas do dia 20 (vinte) do mês de agosto
de 2010. Abertura do(s) envelope(s) de proposta: às 15:30 horas do
dia 20 (vinte) do mês de agosto de 2010, na Diretoria de Licitações
-Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º. Andar - Maringá-Pr. A
pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e
demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria de
Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às
17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br - serviços licitações.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 237/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2010
Tipo: Menor Lance
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 18 de agosto do ano de
2010, PREGÃO PRESENCIAL ,na Avenida Minas Gerais, 220,
CEP.86610.000, Jaguapitã-Paraná, para contratação de empresa objetivando a compra de moto bomba, quadro de comandos e fios para
poços artesianos, com recursos da FUNASA.O recebimento das propostas será a partir do dia 09 de agosto de 2010, cujo inteiro teor do
Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinado a partir do dia 09 de agosto de 2010, no endereço acima.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser dirigidas à Comissão de Licitação na Av. Minas Gerais 220,
CEP.86610.000,
Jaguapitã-Pr,
ou
telefone(43)3272.1122,Fax(43)3272.1644- "e-mail" [email protected],
até 02 dias úteis antes da abertura
Jaguapitã-PR, 5 de agosto de 2010.
LUIZ AUGUSTO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2010
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 24 de
agosto de 2010, às 09:00 h, abertura de envelopes de habilitação da
Tomada de Preços nº 021/2010 - PMMCR, para a Construção de
Cobertura de Quadra de Esportes, através de Contra-to de Repasse nº
0280842-85/2008 / Ministério do Esporte / CAIXA / Município de
MCRondon, nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93
e suas alterações subseqüentes.
Edital e demais informações poderão ser obtidos, a partir do
dia 09-08-2010, junto ao setor de compras da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Espírito Santo, 777 - centro, fone: 45-3284-8821 e 32848867. O edital será fornecido mediante requerimento protocolado e
comprovante de recolhimento no valor de R$ 9,80 (nove reais e
oitenta centavos).
Marechal Cândido Rondon-PR, 4 de agosto de 2010.
MOACIR LUIZ FRÖEHLICH
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de profissionais (06 assistentes sociais, 01
pedagogo, 08 psicólogos, 01 professor de educação física, 01 instrutor
de artesanato, 01 instrutor de oficinas lúdicas e 01 instrutor de informática) para atuarem na rede socioassistêncial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SASC, por um período de
12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I
deste Edital. Entrega dos envelopes: até às 10:00 horas do dia 25
(vinte e cinco) do mês de agosto de 2010. Abertura das propostas: às
10:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) do mês de agosto de 2010, na
Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º.
Andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa
do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na
Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e
das 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br serviços - licitações.
Em 4 de agosto de 2010.
SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2010-SRP
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para realizar
limpeza de fossa, de caixa d´água, desinsetização e desratização nos
prédios das Secretarias e Prefeitura, para o período de 12 (doze)
meses. Abertura: 20 de agosto de 2010, às 09h na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 Centro - Piraquara - PR. Critério de julgamento: Menor preço, global
por lote. Edital: Estará à disposição dos interessados no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura, ao preço de R$ 5,00 (cinco
reais), no horário das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h e no site:
www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 3 de agosto de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2010
Objeto: Aquisição de 46 lixeiras para a Secretaria de Meio Ambiente,
conforme convênio nº 0364/2007 e parecer técnico nº 120/Diep/Core/Pr de 26/04/2010 - Resíduos sólidos - FUNASA Abertura: 17 de
agosto de 2010 às 09h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara
-PR. Critério de julgamento: Menor preço, unitário por item. Edital:
Estará à disposição dos interessados na Secretaria de Administração,
Departamento de compras e licitações, ao preço de R$ 5,00 (cinco
reais), no horário das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h e no site:
www.piraquara.pr.gov.br\licitações
Piraquara, 4 de agosto de 2010.
DORALICE TAVARES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 24/2010
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Jardim Madrid, localizada na Rua Pioneiro Nilo Alves dos Santos nº.
465 - Jardim Madrid - Quadra 14 - Data 26 - Zona 39, conforme
projetos, memorial descritivo, planilha de serviços, cronograma físico-financeiro e demais anexos do Edital - SEURB. Visita Técnica:
às 09:00hs do dia 09 (nove) de setembro de 2010. Garantia de
proposta: até às 17:00hs do dia 09 (nove) de setembro de 2010.
Entrega dos em-velopes: até às 13:45hs do dia 10 (dez) de setembro
de 2010. Aber-tura: dia 10 (dez) de setembro de 2010, às 14:00hs, na
Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - 2º andar Maringá-PR. A pasta técnica com a documentação completa do edital
(CD), anexo e demais documentos encontram-se à disposição na Av.
XV de Novem-bro, 701 - Secretaria de Administração - Diretoria de
Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às
17:00 horas ou informações básicas através do site www.maringa.pr.gov.br - ícone serviços - licitações, até às 17:00 horas do dia 08
(oito) de setembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 153/2010 - SERMALI
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MEDICAMENTOS necessários a Secretaria Municipal de Saúde.
O Município de São José dos Pinhais vem através do Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações vem comunicar
que a data de abertura das propostas e início da disputa do Pregão
Eletrônico n.º 153 / 2010 - SERMALI, prevista para o dia 06 e 09 /
08 / 2010 às 09h00min e 14h00min, respectivamente, fica adiada para
o dia 20 e 23 / 08 / 2010 nos mesmos horários, devido a alterações
inseridas no Edital, o qual se encontra a disposição dos interessados
no site www.caixa.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600198
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada
na Rua Passos Oliveira, 1101 - Centro, no horário compreendido das
08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 41.3381-6840.
São José dos Pinhais, 3 de agosto de 2010.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 163/2010 - SERMALI
OBJETO: Aquisição de papel para vídeo printer e gel neutro para
Ultrassonografia.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2010 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 20/08/2010 às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 12h45min às 16h45min, ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.
São José dos Pinhais, 4 de agosto de 2010.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2010
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica
que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM.
A: 19/08/2010 HORA: 09:40 horas
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.
OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.pmteixeirasoares.com.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio,
o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no
horário das 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 16:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2010
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica
que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PONTES EM CONCRETO
ARMADO, TIPO GALERIA CELULAR
A: 19/08/2010 HORA: 14:40 horas
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.
OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.pmteixeirasoares.com.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio,
o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no
horário das 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 16:00 horas.
Teixeira Soares, 5 de agosto de 2010.
IVANOR LUIZ MÜLLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 188/2010
OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios e embalagens plásticas
para servirem de preparação de lanches para os seguintes grupos de
idosos, para o período compreendido entre agosto e dezembro de 2010:
Certi Dr. Ernesto Dall'Oglio, Certi, Dr. Wilson Carlos Kuhn, Cristo Rei
- BNH Rossoni, Apito - Associação dos Pioneiros de Toledo, Nossa
Senhora de Fátima - Cesar Park, Associação dos Aposentados e Pensionistas de Toledo - Asaptol, São Pedro e São Paulo -Vila Operária,
Querência Amada - CTG Chama Crioula, São Francisco de Assis Coopagro, Unidos Venceremos - Jardim Santa Maria, Corações Unidos
- Jardim Panorama, Frei Alceu - Jardim Porto Alegre, Unidos no Amor
- Vila Becker, Fonte Luminosa - Jardim Europa, Sempre Alegre - São
Francisco, São João Batista - Tancredo Neves, São Jorge - Bela Vista,
Grande Vila Industrial, São José Operário - Vila Pioneiro, Perseverantes
na Paz - Jardim Maracanã, conforme Plano de Ação MDS. O prazo para
recebimento das propostas se dará até às 08hs30min do dia 19/08/2010,
e início da sessão de disputa será às 09hs31min do dia 19/08/2010.Informações: (45) 3055-8895; e-mail: [email protected]
Toledo-PR, 5 de agosto de 2010.
MOACIR NEODI VANZZO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2010
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: aquisição de combustível "álcool (etanol) e gasolina comum"
para atender as diversas Secretarias Municipais e Fundo Municipal de
Saúde do município de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 19/08/2010.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
Vera Cruz do Oeste, 5 de agosto de 2010.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 97/2010
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal do Assú, instituída pela portaria N° 741/2010, torna
público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO da TOMADA DE PREÇOS Nº 097/2010, cujo objeto, é a Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA JOSÉ TAVARES no Bairro Vertentes com Paralelepípedos Rejuntados com Emulsão Asfáltica (RR2C) BRIPAR. Os recursos destinados para pagamentos do objeto licitado são
provenientes da dotação orçamentária consignadas no exercício financeiro de 2010, cuja vencedora foi a empresa BIENA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
11.546.158/0001-80, situada a Rua Coronel Wanderley, 1325 - Centro CEP 59.650-000 - Assu/RN - representante legal Maria das Graças Oliveira - CPF nº 154.722.994-20. RG nº 325.048-ITEP/RN - procuradora
Edna de Araújo Rodrigues- CPF nº 638.763.294-34 - RG nº 1.198.366SSP/RN - na qual apresentou proposta no Valor Global de R$ 234.782,99
(Duzentos e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa
e nove centavos). Maiores informações (84) 3331-6300.
A Prefeitura Municipal de Garanhuns, através da pregoeira e
da equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 083/2010-GP,
torna público que tendo em vista a necessidade de adequações ao
Edital, resolve SUSPENDER a sessão do Processo Licitatório nº
058/2010, modalidade Pregão Presencial nº 028/2010 - publicado no
DOU, Seção 3, de 27/07/2010, Página 149, a qual se encontra prevista para o dia 06/08/2010, às 09:00, cujo objeto trata-se da contratação de empresa que execute os serviços de Dedetização - (Desinsetização, Descupinização, Desratização) em virtude da necessidade iminente de se realizar o controle de pragas nas dependências
das unidades escolares e pedagógicas pertencentes à Rede Municipal
de Ensino. Informações: Fone: (087) 3762-7019 Fax: (087) 37625672.
Garanhuns, 5 de agosto de 2010.
ROSEMARY LIMA SIQUEIRA PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Ipubi Através da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho de Alimentação Escolar-CAE,
torna Público o edital de Chamada Pública Nº 01/2010, para a Obtenção de Propostas para Credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a Posterior Aquisição de
Gêneros e Produtos Alimentícios Industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor, para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil, Creche, Ensino
Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede
Pública Municipal do Município de Ipubi no segundo semestre de
2010 período de entrega dos envelopes contendo a documentação e as
Propostas/Projeto de Vendas de 06/08/10 à 16/08/10 das 08:00 Às
13:00, na Secretaria de Educação, na Rua Fernando Bezerra, S/N,
Centro, Ipubi-PE, Abertura dos Envelopes contendo a Documentação
e Proposta dia: 17/08/10 às 08:00 na Secretaria de Educação. Informações na Secretaria de Educação ou pelos Tels: 087-3881-1166 e
3881-1295.
Ipubi-PE, 5 de agosto de 2010.
MARIA MADJANE CHAVES SIQUEIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
Abertura: 24/08/2010 10:00 horas
Objeto: Construção de uma unidade de saúde básica.
Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão na sala
da CPL, no prédio da Secretaria de Administração e Finanças de
Tamandaré em dias úteis no horário das 08:00 as 13:00h. Fone: (81)
3676-1150.
Tamandaré, 4 de agosto de 2010.
JAREDE TELES ROCHA
Presidente da CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 23034.001209/2008/64. Contratante: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí (PI). Contratado: Iveco Latin
America Ltda CNPJ: 01.844.55/0005-06. Pregão Eletronico nº
01/2009. Objetivo: - Aquisição de Veículo de Transporte Escolar
diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho na Escola. Valor do Contrato: R$ 123.000,00 (cento e vinte e
três mil reais). Fonte de Recursos: FNDE e FPM. Prazo de entrega:
130 dias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 486/2009. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 110/2009. CONTRATANTE: ASSÚ PREFEITURA,
CNPJ: 08.294.662/0001-23. CONTRATADO: CONORTE CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 08.814.496/0001-49, Representado pelo Sr. ANTONIO FELIPE NETO, inscrita no CPF nº
024.507.834-74. Objeto: Prorrogação dos serviços de Perfuração de
Poços Tubulares Profundos e Instalações de Bombas Elétricas para
Captação de água. O prazo de vigência do Contrato de Prestação de
Serviços, Pessoa Jurídica firmado entre as partes acima qualificadas
fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, na forma prevista do
Artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, redação dada
pela Lei nº 9.648/1998. Secretaria Municipal de Obras. Data do Aditivo: 11 de julho de 2010.
Assú-RN, 4 de agosto de 2010.
FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 35
Processo nº 039470/2010-35-SEMOPI. Contratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI. Contratada:
Construtora Queiroz Galvão S/A. Objeto: prorrogar por mais 270
(duzentos e setenta) dias corridos o prazo de conclusão das obras
referentes ao contrato nº 011/90-SUMOV, para urbanização, pavimentação e drenagem da Zona Sul desta Capital, contados a partir do
dia 30.07.2010 até o dia 26.04.2011. Base Legal: § 1º, incisos II e V,
do art. 57, combinado com o § 2º da Lei nº 8.666/93, com redação
dada pela Lei nº 8.883/94. Assinaturas: Demétrio Paulo Torres Contratante. Antônio Lielson Gonçalves - Contratada. Natal, 29 de
julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
TP 004/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN - CONTRATADA: EVIDÊNCIA CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.583.921/0001-85. O presente contrato tem por objeto a construção de Pavimentação e Drenagem das ruas:
Paulo Diógenes Maia, Antonia Ferreira, Oscar Tertulino Oliveira, João
Albuquerque Rego e Joana Batista neste município. LEGALIDADE: Lei
Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 206.133,98 (duzentos e seis
mil, cento e trinta e três reais e noventa e oito centavos).DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos do Ministério das Cidades/PMP. VIGÊNCIA: O contrato
firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da emissão
da Ordem de Serviços até 150 (cento e cinqüenta) dias consecutivos.
PORTALEGRE-RN 29/07/2010. Euclides Pereira de Souza - Pela
Contratante e Francisco Duarte Filho - Pela Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
O Prefeito de Portalegre-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o
resultado da Tomada de Preços nº 004/2010 - Processo Licitatório nº
027/2010- objeto: construção de Pavimentação e Drenagem das ruas:
Paulo Diógenes Maia, Antonia Ferreira, Oscar Tertulino Oliveira,
João Albuquerque Rego e Joana Batista neste município; Empresa
vencedora: Evidência Construção, Comércio e Serviços Ltda - CNPJ
04.583.921/0001-85; VALOR: R$ 206.133,98. Para ADJUDICAÇÃO
nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado
no prazo de 05 dias úteis para assinatura de contrato de prestação de
serviços, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93.
Portalegre-RN, 27 de julho de 2010.
EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 28 de julho de 2010
De acordo com o Parecer de Julgamento pela Comissão
Permanente de Licitação, no qual é vencedora da Licitação - Convite
n° 030/2010, a empresa POTENCIAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA., ADJUDICO esse resultado, autorizando a mesma a prestar os
serviços objeto do presente certame licitatório, com o valor global de
R$ 99.102,23 (noventa e nove mil, cento e dois reais, vinte e três
centavos), conforme especificações contidas no Edital.
De acordo com o Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o resultado da Licitação, Convite n° 030/2010, que teve como vencedora a empresa POTENCIAL
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., conforme especificações contidas
no Edital, haja vista que foi a melhor proposta apresentada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600199
EDMILSON INÁCIO DA SILVA
ISSN 1677-7069
199
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do contrato: 111/2010, referente a Concorrência nº 1/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul, CNPJ:
92.324.748/0001-68. Contratada: Sociedade Geral de Empreitadas Ltda, CNPJ: 92.694.348/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de
construção civil, referentes à colocação excedente de 202,88m de
perfil HP 200x53, num total de 10.752,64 kg, sendo R$ 9,59 (nove
reais e cinquenta e nove centavos) o custo unitário do quilograma.
Valor total: R$ 103.117,81 (cento e três mil, cento e dezessete reais e
oitenta e um centavos), incluindo material e mão-de-obra. Data da
Assinatura: 03/08/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
O Município de Cândido Godói, RS, publica a abertura de
licitação modalidade Pregão Presencial nº 06/2010, de aquisição de
Medicamentos. Propostas e habilitações serão recebidas no dia
19/08/2010, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. O edital está
disponível na Prefeitura e no site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações fones (55) 35481200, 35481205 ou e-mail:[email protected].
Cândido Godói-RS, 4 de agosto de 2010.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE HERVAL, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93
e suas alterações posteriores, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.° 003/2010, do tipo menor preço, tendo por objetivo a aquisição de Uma Camionete 4x4 Nova, para Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente. Recebimento das Propostas: das 9 horas e 30 min do
dia 06/08/2010 até às 9 h e 45 minutos do dia 18/08/2010 e Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 18/08/2010 no
endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília DF. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n.° 671,
Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 53
32671175/32671222 ou e-mail [email protected].
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE HERVAL, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n°8.666/93 e
suas alterações posteriores, torna público para o conhecimento dos
interessados,que fará Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 002/2010 , do tipo menor preço global, tendo por objetivo a
Contratação de Empresa para Coleta e retirada dos resíduos sólidos
do Município , para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
deste Município. PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO, deverão ser
entregues até ás 10hs e 30min do dia 08/09/2010. Maiores informações a Rua Rafael Pinto Bandeira, nº671 Setor de compras e
Licitações e pelo fone (53) 32671175 ou e-mail: [email protected].
Herval, 5 de agosto de 2010.
ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2010
A Prefeitura de Itaqui torna público a realização da Licitação
em epígrafe. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para as
Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, constantes no item 01,
objeto do Edital. A documentação e propostas serão recebidas até às
09h do dia 25 de agosto de 2010, no Setor de Protocolo. Para
aquisição na íntegra do Edital, os interessados deverão efetuar pagamento de taxa R$ 10,00 que poderá ser depositada na conta corrente nº 7313-X, agência 0271-2 do Banco do Brasil, ou pago na
Tesouraria da Prefeitura, ou aquisição pelo site: www.itaqui.rs.gov.br,
sem custo. Na hipótese de pagamento o comprovante deverá ser
apresentado no Setor de Licitações. Informações: Setor de Licitações
e Contratos, fone (55) 3433-2323, ramal 226 e 215, site: www.itaqui.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2010
A Prefeitura de Itaqui torna público a realização da Licitação
em epígrafe. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme
item 01, com a entrega das amostras dos mesmos até às 11h do dia 18
de agosto de 2010, no Setor de Licitações. A documentação e propostas serão recebidas até às 11h do dia 25 de agosto de 2010, no
Setor de Protocolo. Para aquisição na íntegra do Edital, os interessados deverão efetuar pagamento de taxa de R$ 10,00 que poderá
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
ser depositada na conta corrente nº 7313-X, agência 0271-2 do Banco
do Brasil, ou pago na Tesouraria da Prefeitura. Em qualquer das
hipóteses, o comprovante de pagamento deverá ser apresentado no
Setor de Licitações para aqusição na íntegra do Edital. Informações:
Setor de Licitações e Contratos, fone (55) 3433-2323, ramal 226 e
215, site: www.itaqui.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2010
A Prefeitura de Itaqui torna público a realização da Licitação
em epígrafe. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, constante
no item 01, objeto do Edital. A documentação e propostas serão
recebidas até às 09h do dia 26 de agosto de 2010, no Setor de
Protocolo. Para aquisição na íntegra do Edital, os interessados deverão efetuar pagamento de taxa de R$ 10,00 que poderá ser depositada na conta corrente nº 7313-X, agência 0271-2 do Banco do
Brasil, ou pago na Tesouraria da Prefeitura, ou aquisição pelo site:
www.itaqui.rs.gov.br, sem custo. Na hipótese de pagamento o comprovante deverá ser apresentado no Setor de Licitações. Informações:
Setor de Licitações e Contratos, fone (55) 3433-2323, ramal 226 e
215, site: www.itaqui.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].
da Estrada Eduardo Prado, em um ponto distanciado 1162,00, da
Estrada Juca Batista, mede 75,70m, dividindo-se nesta extensão ao
norte, com terreno de propriedade de Maria Lucia Gazzo de Magalhães, o segundo segmento mede 16,50m dividindo-se nesta extensão, ao norte, com terreno que foi ou é de Carlos Niltz Schaub; o
terceiro e último segmento mede 23,60m, dividindo-se ao norte, na
extensão de 12,03m com terreno do inventariado e na extensão de
11,57m com terreno do inventariado. As medidas de extensão da
frente ao fundo do terreno, em ambos os lados, são tomadas a contar
de 15,00m do atual eixo da Estrada asfaltada. Prazo para Apresentação das Propostas: As propostas serão recebidas e abertas no dia
14 de agosto de 2010, às 14h, na sala da Superintendência Financeiro-Comercial do DEMHAB, situada na Avenida Princesa Isabel,
1115, 4° andar, em Porto Alegre. A(s) proposta (s) aprovada(s) será(ão) encaminhada(s) à Caixa Econômica Federal, que após análise
técnica e financeira, estabelecerá as condições finais de contratação,
na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida. Este Edital
poderá ser consultado na íntegra através do sitio: www.portoalegre.rs.gov.br, link DEMHAB/Editais. As dúvidas sobre o Edital podem ser esclarecidas pelos fones 3289-7117 ou 3289-7104.
HUMBERTO GOULART
Diretor-Geral do Departamento
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
A Prefeitura de Itaqui torna público a realização da Licitação
em epígrafe - Empreitada Global. Objeto: Executar serviços de revestimento primário e patrolamento de trechos de rodovias do interior
do Município e vias públicas, constantes no item 01, objeto do Edital.
A documentação e propostas serão recebidas até às 09h do dia 23 de
setembro de 2010, no Setor de Protocolo. Para aquisição na íntegra
do Edital, os interessados deverão efetuar pagamento de taxa de R$
10,00 que poderá ser depositada na conta corrente nº 7313-X, agência
0271-2 do Banco do Brasil, ou pago na Tesouraria da Prefeitura, ou
aquisição pelo site: www.itaqui.rs.gov.br, sem custo. Na hipótese de
pagamento o comprovante deverá ser apresentado no Setor de Licitações. Informações: Setor de Licitações e Contratos, fone (55)
3433-2323, ramal 226 e 215, site: www.itaqui.rs.gov.br, ou pelo email: [email protected].
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GIL MARQUES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 006/2010, para aquisição de material de consumo, para uso nas
máquinas, retroescavadeiras, caminhões e viaturas da SMDR e
SMOUT sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 20-082010 às 9:00 h. Recebimento das propostas iniciais: do dia 06/08 até
dia 20/08/2010 às 8:50 h. Cópias do edital poderão ser obtidas em:
www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br.
Morro Redondo, 5 de agosto de 2010.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência N°001/2010. CR 029.8836-83/2009 Min Tur/Caixa. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato original da execução da obra de
drenagem, pavimentação e sinalização da estrada Transcitrus Trecho
São José do Sul/Pareci Novo Est. 70 à 122,5. Empresa: ENCOPAV
ENGENHARIA LTDA. Supressão de R$28.276,50 passando o contrato para o valor de R$1.040.131,25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃODEMAHB
Espécie: Ratificação de inexigibilidade de licitação. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Guarani Comércio e Distribuição de Materiais Esportivos Ltda ME, de Palhoça, SC. Objeto:
fornecimento de cinco conjuntos de materiais do "Projeto Tênis Júnior nas Escolas" para uso nas escolas municipais de ensino fundamental, conforme descrito no processo administrativo n.º 001038,
de 05/02/10, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Enquadramento legal: Artigo 25, caput e inciso I, da Lei Federal n.º
8.666/93. Valor total: R$ 20.840,00 (vinte mil, oitocentos e quarenta
reais), a ser pago com recursos do MDE e FUNDEB. Data da ratificação: 22/07/10. Autoridade do Ato de Ratificação: Orlando Desconsi, Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 40/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2010
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa comunica aos interessados que está em andamento a(s) licitação(ões) conforme abaixo
listada(s).
TOMADA DE PREÇOS N o- 40/10
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de remodelação
do Campo de Futebol Sete localizado no Estádio Municipal Carlos
Denardim, nesta cidade, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério
do Esporte, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse n.° 341.272-22/2009/Ministério do Esporte/CAIXA e
com as especificações técnicas descritas memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos
que são partes integrantes deste edital de licitação. Abertura:
24/08/2010. Hora: 08h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/10
Objeto: Aquisição de um veículo novo, ano de no mínimo 2010, zero
km, bicombustível, para uso no Centro de Referência de Atendimento
a Mulheres Vítimas de Violência, conforme descrito no anexo I deste
edital de licitação, o qual será adquirido com recursos financeiros do
Governo Federal, a serem repassados através da Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR),
e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio n.°
010/2010-SPM/PR. Abertura: 19/08/2010. Hora: 08h
O editais em seus inteiro teores encontra-se à disposição na
Secretaria Municipal de Administração. Telefones para contato: 0xx
55 3511 5100, ramal 283, fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou via e-mail:
[email protected].
Santa Rosa, 5 de agosto de 2010.
JOÃO DUARTE
Diretor de Compras
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 3/2010
Processo nº 04.001208.10.1
O Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB, torna
público o Edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Selecionar proposta de execução de conjuntos habitacionais, com vistas
a atender o público com renda familiar de até 3 salários mínimos, na
sistemática do Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha
Vida", na área constante do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto
Alegre, matrícula 50511, assim descrita: um terreno situado no Bairro
Ipanema, no quarteirão formado pelas Estradas Eduardo Prado, Juca
Batista, Cristiano Kraemer, Monte Cristo e Rua Atílio Superti, a
saber: um terreno de forma irregular, medindo 42,70m, de frente a
oeste, à Estrada Eduardo Prado, lado par, distanciado 19,30m da
Estrada Juca Batista, e distanciado 356,75m, antes do terreno do
prédio n° 1570 da Estrada Eduardo Prado, dos herdeiros de Francisco
Veiga, medindo de largura no fundo, a leste, 69,70m, onde entesta
com terreno do inventariado, prometido vender à Samrig. De extensão
da frente ao fundo, por um lado, ao sul, por uma linha reta, mede
113,50m e divide-se com terreno de Adão Ladelfa; a divisa do terreno
na sua face norte constituída de uma linha levemente quebrada, com
3 segmentos retos, o primeiro, partindo do alinhamento do lado par
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
O Prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10 horas do dia 10
de SETEMBRO de 2010, será executada pela comissão de Licitação
desta prefeitura, nomeada pela portaria 506/2010, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/930, serão recebidas propostas para a contratação de
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO COM, SUBSTITUIÇÃO DE TODA E QUALQUER PARTE DE ESTRUTURA FUNCIONAL DANIFICADA E
CONSERVAÇÃO PERMANENTE. Retirada do edital e seus anexos
somente no protocolo da Prefeitura ao custo de R$ 50,00 (ciquenta
reais). Agendar visita até o dia 25 de AGOSTO, Visita técnica dia 26
de AGOSTO às 10 horas; Qualificação Prévia até o dia 27 de AGOSTO de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600200
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2010
O Prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14 horas do dia 23
de AGOSTO de 2010, será executada pela comissão de Licitação
desta prefeitura, nomeada pela portaria 506/2010, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/930, que serão recebidas propostas para a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE
PERFILAGEM ÓTICA DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS, prazo para cadastramento até as 17 horas do dia 18 de
AGOSTO de 2010. Retirada do Edital somente no protocolo da Prefeitura custo R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Visita Técnica dia 16 de
AGOSTO de 2010 agendar visita até o dia 13 de agosto, fone 0xx513054-7538.
ALEX BOSCAINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE
DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna
público, que estará realizando os seguintes processos licitatórios: Pregão Presencial - PP 08/2010 - Contratação de serviços de máquinas
pesadas visando a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
Abertura: 23/08/2010, às 09:00h.Tomada de Preços - TP 06/2010 Contratação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais
visando a RECUPERAÇÃO DE PONTE E RECUPERAÇÃO DE
BOEIROS em locais diversos do município. Abertura: 24/08/2010, às
09:00h.Maiores informações e cópias dos editais poderão ser obtidas
junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, pelo fone/fax (54) 3322-1051,
pelo site www.pm15nov.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]
Quinze de Novembro-RS, 5 de agosto de 2010.
CLAIR TOMÉ KUHN
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene Pessoal. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 06/08/2010 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira
Vecchi, 120 Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/08/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Caso haja divergências entre as informações
contidas no Edital e os códigos informados no comprasnet, prevalecerão aqueles descritos no primeiro.
EDINUBIA MACENA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2010) 925477-00001-2010NE000001
(Dias: 6, 7 E 9/08/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2010
Menor Preço Global
PROCESSOS Nº: 9.234 /2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do
Desfile Cívico Escolar em Nossa Cidade. Abertura: 18 / 08 / 2010 às 10 horas. Fundamento Legal: Decreto nº 2.918 de 25 de Janeiro de
2006 e as Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e da Lei
8.666/93 com suas alterações. Observações: Horário de Atendimento:
das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta - feira. Da Retirada do
Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo
de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4, por edital. O Edital
e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.°
401 - Centro - Nilópolis - RJ.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2010
Menor Preço Item.
PROCESSOS Nº: 5.627 /2010 e Anexo.
Objeto: Aquisição de material de consumo. Abertura: 19 / 08 / 2010 -às
10 horas. Fundamento Legal: Decreto nº 2.918 de 25 de Janeiro de 2006
e as Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e da Lei 8.666/93
com suas alterações. Observações: Horário de Atendimento: das 13:30
às 16:00 horas, de segunda à sexta - feira. Da Retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da
empresa e uma resma de papel A4. O Edital e seus respectivos anexos,
com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na
Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.
Nilópolis, 5 de agosto de 2010.
MARIO FILHO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS - RJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/SEMUSA/FMSN/2010 - SRP
Tipo: Menor Preço Por Item
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2010
PROCESSOS Nº: 506 /2010. OBJETO: Aquisição de medicamentos
para atender as necessidades de abastecimento das Unidades de Saúde. ABERTURA: 20 / 08 / 10 - às 10h00min. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis Federais nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 e da Lei
8.666/93 com suas alterações. RETIRADA DO EDITAL: A partir do
dia 19/07/2010 horário de atendimento: de 14h00min as 16h00min.
LOCAL: Rua Alberto Teixeira da Cunha 154 Sala 203, Centro, Nilópolis. Mediante carimbo de CNPJ, pessoa devidamente identificada
e 02 resmas de papel A4.
Nilópolis-RJ, 5 de agosto de 2010.
MARIA NAZARÉ BRAGA
Pregoeira
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 185/2010. INTERESSADO:
SEMSAU. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
-CONVÊNIO Nº. 290/PCN/2008. LUIZ GOMES FURTADO, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art.
38, VII da Lei Federal 8.666/93, com especial atenção ao pareceres
jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 009/2010, e ADJUDICA o objeto deste feito à: RONDESC COMERCIAL LTDA-ME
inscrita no CNPJ Nº. 10.745.929/0001-01 no valor de R$ 3.700,00
(Três mil setecentos reais).C.R. DOS SANTOS SUAVE E CIA LTDA-ME inscrita no CNPJ Nº. 07.868.496/0001-69 no valor de R$
12.643,06 (Doze mil seiscentos e quarenta e três reais e seis centavos).
Nova União-RO, 30 de julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2010
Processo Administrativo nº 5.462/10
A Prefeitura Municipal de Seropédica, por intermédio de sua
Pregoeira, extraordinariamente, torna público aos interessados que
fica ADIADO SINE DIE o referido Pregão em referência. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser dirimidos pela Pregoeira na sede da
Prefeitura de Seropédica, em horário de expediente das 08:00 às
17:00h, pelo telefone (21) 2682-2225.
Seropédica, 3 de agosto de 2010.
MARIZA DE FREITAS PEREIRA
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 173/2010. INTERESSADO:
SEMSAU.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE CONSTRUÇÃO DO LAR DA GESTANTE - CONVÊNIO Nº.
290/PCN/2008. LUIZ GOMES FURTADO, Prefeito do Município de
Nova União, em observação ao disposto no art. 38, VII da Lei
Federal 8.666/93, com especial atenção ao pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Tomada de Preço nº. 005/2010, e ADJUDICA o objeto
deste feito à: RODRIGUES & LIMA LTDA inscrita no CNPJ Nº.
06.695.690/0001-27 no valor de R$ 157.404,01 (Cento e cinqüenta e
sete mil quatrocentos e quatro reais e um centavo).
Nova União-RO, 29 de julho de 2010.
LUIZ GOMES FURTADO
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2010
PROCESSO Nº. 090/ESTIMATIVO/2010.
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço que será julgada por item
tendo por objeto a contratação de serviços de telefonia, conforme
edital e seus anexos, visando atender a Secretária Municipal de Administração - SEMAD. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as
empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura
Municipal de Cacoal - Rondônia. Com data de abertura dia
19/08/2010, às 10h00min (Horário de Brasília - DF). Local da sessão:
http://www.caixa.gov.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente
através dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www.caixa.gov.br ou diretamente na SUPEL, no endereço Rua Anísio Serrão,
nº 2.100, Bairro Centro. TELEFONE: (69) 3907 - 4090. HORÁRIO:
07:30 as 12:00, 14:00 às 17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2010
Data/Hora: 23/08/2010 às 08:00 (oito horas, local) - Objeto: contratação de serviços com substituição de peças, para conserto dos
veículos/motos e caminhões, da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSAU e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, Informações e Edital na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO - CEP 78984-000 - Fone/Fax (69) 3451-2465.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2010
Data/Hora: 20/08/2010 às 08:00 (oito horas, local) - Objeto: aquisição
de exames sorológicos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde-SEMSAU, Informações e Edital na Av. Castelo
Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO - CEP 78984-000 - Fone/Fax
(69) 3451-2465.
Pimenta Bueno, 5 de agosto de 2010.
HULDA O. S. GUIMARÃES GARCIA
Pregoeira
Cacoal-RO, 4 de agosto de 2010.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2010
Processo nº. 1418/2010. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU-RO. Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto:
aquisição de medicamento, correlato e material pensa hospitalar, para
as unidades de saúde do Município de Jaru/RO. Licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 021/PMJ-SRP/SEMSAU/2010. Data da Adjudicação: 15/07/2010. Empresas Vencedoras: BIOCAL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA (R$ 205.440,80); COVAN COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA (R$ 121.336,00);
DENTAL CENTRO OESTE LTDA (R$ 11.038,66); DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (R$ 14.556,95);
EQUILÍBRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (R$
111.743,41); HALEX ISTAR INDÚSTRIA HOSPITALAR LTDA
(R$ 175.808,00); MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA (R$ 5.300,85); ORTOMED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (R$ 35.955,45); SOCIBRA DISTRIBUIDORA
LTDA (R$ 874,40); STOCK COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA (R$
225.835,13); SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (R$ 196.983,10); TRIÂNGULO COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA (R$ 54.190,00); Valor total: R$
1.159.062,75 (Um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, sessenta e
dois reais e setenta e cinco centavos). Data da Homologação:
02/08/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010/CPL-GERAL/CML/SEMAD
3ª Chamada
PROCESSO N.°: 20.0049/2010
Publicado no DOU de 30/06/2010, seção 3, página 380.
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GERAL, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 329 de
02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2010/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR
PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras
para Serviços de Infra - Estrutura em rua do Distrito de Vista Alegre
do Abunã , para atender Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Especiais - SEMPRE.
DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta
de preços, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às
08h e 30min, no dia 24 de Agosto de 2010.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de
Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia,
Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)
em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM.
FONTE DE RECURSO: Convênio nº 239/PCN/2008, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da defesa e o
Município de Porto Velho.
Jaru, 4 de agosto de 2010.
IRAN CARDOSO BILHEIRO
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600201
Porto Velho, 5 deagosto de 2010.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
201
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/CPL/2010
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 038/GAB/2010, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº
083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). Objeto:- Aquisição de Material de Consumo (Medicamentos e Relacionados) Farmácia Básica, Processo Administrativo nº GI/639/2010-Data para cadastro de proposta 13/08/2010 a partir das 08:00 h, data para abertura
de propostas e inicio da sessão pública: dia 18/08/2010, com início às
10:00 h, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito
à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para
maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
Teixeirópolis-RO, 5 de agosto de 2010.
JUMAR NEGRINI
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2010
Processo 0035/2010-SEPF
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços
de análises de solos.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2010 às 08h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 20/08/2010 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 20/08/2010 às 10h00min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
JOELMA PAES DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA - SMEC
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
Em 5 de agosto de 2010
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO
nº 151/2010-SMEC - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº
025/2010, tendo como objeto: AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) NOVAS SALAS DE AULA DA ESCOLA
GLEMÍRIA GONZAGA ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA-RR, à empresa vencedora PARALELLA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 415.144,64 (Quatrocentos e quinze mil,
cento e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Homologo o Processo Licitatório nº 0188/2010-SMEC- Pregão
Presencial nº 050/2010, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender as peculiaridades nutricionais dos estudantes matriculados no ensino fundamental da rede municipal de ensino - PNAEF, tendo como vencedora do Lote I a empresa E.
C. DA SILVA ARAÚJO, pelo valor total de R$ 105.399,62 (cento e cinco
mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), tendo como
vencedora do lote II a empresa CARPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP pelo valor total de R$ 99.898,67 (noventa e nove mil, oitocentos e
noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), tendo como vencedora do
lote III a empresa MARISCOS PETISCOS COM.REP.LTDA-ME, pelo valor total de R$ 122.020,97 (cento e vinte e dois mil, vinte reais e noventa e
sete centavos) e tendo como vencedora do lote IV a empresa ELETRISUL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor total R$
175.258,70 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e
setenta centavos), perfazendo um total geral de R$ 502.577,96 (quinhentos
e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos).
Homologo o Processo Licitatório nº 0189/2010-SMEC- Pregão
Presencial nº 051/2010, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender as peculiaridades nutricionais dos estudantes matriculados nas creches da rede municipal de
ensino - PNAEC, tendo como vencedora dos Lotes I, II e III a empresa
CARPO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, pelo valor total de R$
40.379,03 (quarenta mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos) e
como vencedora do lote IV a empresa ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 16.064,00 (dezesseis mil
e sessenta e quatro reais) perfazendo um total geral de R$ 56.443,03 (cinqüenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e três centavos).
STELA APARECIA DAMAS DA SILVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:Aditivo 01 do contrato 117/2010, celebrado com a empresa
Top Comercial Ltda ME, referente a aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das escolas municipais, indígenas e CEIMs,
neste municipio, de acordo com o PE 13/2010-PMB. Fica acrescido o
valor de R$ 22.541,77.
Espécie:Aditivo 01 do contrato 116/2010, celebrado com a empresa
Taf Distr. Ltda, referente a aquisição de gêneros alimentícios para os
alunos das escolas municipais, indígenas e CEIMs, neste municipio,
de acordo com o PE 13/2010-PMB. Fica acrescido o valor de R$
33.611,12.
Espécie:Aditivo 01 do contrato 114/2010, celebrado com a empresa
Bruthan Comercial Ltda, referente a aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das escolas municipais, indígenas e CEIMs,
neste municipio, de acordo com o PE 13/2010-PMB. Fica acrescido o
valor de R$ 69.165,28.
Espécie:Aditivo 01 do contrato 115/2010, celebrado com a empresa
Roblo Com. e Repres. Ltda, referente a aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das escolas municipais, indígenas e CEIMs,
neste municipio, de acordo com o PE 13/2010-PMB. Fica acrescido o
valor de R$ 22.696,31.
Espécie:Aditivo 01 do contrato 356/2010, referente a contratação de
empresa especializada com fornecimento de material e serviços de
mão de obra do tipo empreitada por preços unitários, para a reforma
da Casa Lar, de acordo com projeto, planilha orçamentária, memorial
descritivo, cronograma físico financeiro, alvará e art, celebrado com a
empresa Ângela Carvalho Pavimentaçao, de acordo com a TP
04/2010 - FIA. Fica acrescido o valor de R$ 10.228,23. Fica suprimido o valor de R$ 1.814,56. Fica prorrogado o presente contrato
a partir do dia 08 de julho de 2010 até o dia 30 de setembro de
2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 536/SMAP/DLC/2010
Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Saúde
no bairro Pântano do Sul - Florianópolis/SC. O recebimento e a
reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está
designado para 25/08/2010 às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de
Obras - Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda Estadual 4º andar
-Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site:
www.pmf.sc.gov.br.
Em 5 de agosto de 2010.
WILLIAM COSTA NUNES
Gerente do Diário Oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 435/SMAP/DLC/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e
drenagem na Servidão Jura - Ingleses - Florianópolis - SC. O recebimento e a reunião de abertura dos envelopes de documentação e
proposta está designado para 24/08/2010 às 09:00 horas, na Secretaria
Municipal de Obras - Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda
Estadual 4º andar - Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser
acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br.
Em 5 de agosto de 2010.
WILLIAM COSTA NUNES
Gerente do Diário Oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 544/SMAP/DLC/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Crecha Fermínio Francisco Vieira, localizada no
Bairro Córrego Grande - Florianópolis/SC. O recebimento e a reunião
de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado
para 24/08/2010 às 16:30 horas, na Secretaria Municipal de Obras Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda Estadual 4º andar Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site:
www.pmf.sc.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 173/2010
A Senhora Secretária de Administração, Regina Evaldt (Decreto 101 de 24 de julho de 2009), informa que, perante a Comissão
de Pregão do Município de Biguaçu - Santa Catarina, situada na
Praça Nereu Ramos, nº 90, Biguaçu, encontra-se aberta licitação na
modalidade pregão eletrônico, com a finalidade de selecionar propostas objetivando aquisição de gêneros alimentícios para os alunos
dos Centros de Educação Infantil e das Escolas Municipais para o
período de agosto a dezembro de 2010 cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital.
Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/2002, a Lei
Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, o Decreto
Municipal nº 134/2005, Resolução FNDE/CD n°38 de 16/07/2009 e
demais legislações aplicáveis.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 06/08/2010,
às 14:00h do dia 25/08/2010
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00h do dia
25/08/2010, no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília - DF.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam
no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
endereço eletrônico do provedor do pregão eletrônico - CidadeCompras - www.cidadecompras.com.br.
As dúvidas pertinentes a presente licitação poderão ser esclarecidas da seguinte maneira:
Telefone: (48) 3279-8000 (ramais 8020, 8035 e 8010)
E-mail: [email protected]
Endereço: Praça Nereu Ramos, nº 90, Setor de Licitação,
Biguaçu - SC.
Em 5 de agosto de 2010.
WILLIAM COSTA NUNES
Gerente do Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2010
LICITAÇÃO: Tomada de Preços n. º 12/2010.
CONTRATANTE: Município de Ibirama (F.M.S.)
CONTRATADA: Construtora e Material de Construção JC Ltda. .
OBJETO: Execução das obras de construção de uma unidade sanitária
de 236,58 m2, no Bairro Ponto Chic, neste município de Ibirama.
VALOR DO CONTRATO: R$ 223.189,87.
ITEM ORÇAMENTÁRIO 08.01.1.038.4.4.90.00.00.00.00.00 Construção e Ampliação de Unidades Sanitárias. Recursos: Repasse F.N.S.
e recursos próprios
DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010.
VIGÊNCIA: 02/08/2010 a 02/03/2011.
FORO: Ibirama - SC.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2010
Objeto: Aquisição de uniforme escolar para uso dos alunos do Ensino
Fundamental e da Educação Infantil das escolas da Rede Municipal
de Ensino.Tipo: Menor Preço por item. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 18 de agosto de 2010, às 08:30 horas. Local:
Rua José Inácio da Rocha, 109, Centro, Imaruí-SC. O edital completo
estará à disposição dos interessados de 2.º à 6.º feira, das 07:00 às
13:00 horas.
Biguaçu-SC, 3 de agosto de 2010.
JOSÉ CASTELO DESCHAMPS
Prefeito
Imaruí-SC, 5 de agosto de 2010.
AMARILDO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 534/SMAP/DLC/2010
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 188/2010
PREGÃO PRESENCIAL
Tipo Menor Preço Por Lote
Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Saúde
no bairro Santo Antônio de Lisboa - Florianópolis/SC. O recebimento
e a reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta
está designado para 25/08/2010 às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Obras - Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda
Estadual 4º andar - Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser
acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto
Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que
realizará o procedimento licitatório abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600202
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
OBJETO: Aquisição de colchões, lençóis, fronhas, travesseiros, cobertores e toalhas para utilização nos CMEIS.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 18/08/2010, às
14:30hs
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30
às 12:00hs e 14:00 às 17:30hs, ou no site
www.saofranciscodosul.sc.gov.br .
São Francisco do Sul, 4 de agosto de 2010.
LUCIENE J. BLANSKI DOIN
Secretária
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 5 de agosto de 2010
CONCORRÊNCIA N.º009/2.010
PROCESSO LIC. Nº 097/2.010
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO - CER, NO JARDIM INDAIÁ,
NA RUA DOUTOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, NESTA
CIDADE".
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações,
que considerou vencedora a empresa: "SPARTON CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA", pelo valor total de
R$ 1.484.139,00 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil,
cento e trinta e nove reais), adjudicando-lhes o objeto deste Edital.
MARCELO FORTES BARBIERI
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA N° 008/10
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: NDL - CONSTRUTORA E
COMÉRCIO LTDA.; OBJETO: Termo de Ata de Registro de Preços
n° 117/10 para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA E
REVESTIMENTOS EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE
PRIMEIRA
LINHA;
DOTAÇÃO:
06.06.00/12.361.2006.2045/3.3.90.39.16 - Fonte 05 - Despesa 252 Código de Aplicação 200.10, 05.05.00/10.302.1003.2100/3.3.90.39.16
-Fonte 01 - Despesa 147 - Código de Aplicação 310.00; PRAZO: 12
meses; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2010; PROCESSO:
20.495/09
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ - SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2010
A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna
público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o
PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 27/2010, de 03 de Agosto de 2010,
tendo como objeto a aquisição de 01 Veículo tipo Van 0 KM com 16
Lugares e 02 Veículos tipo Perua 0 KM, para transporte escolar com
12 lugares, para atender as necessidades das Unidades de Ensino e
Transporte de Alunos, conforme o Edital completo disponível no site
www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebimento das propostas até às
08:30 h do dia 19/08/2010 e inicio da sessão de disputa de preços via
internet no site www.licitacoes_e.com.br, às 09:00 horas do dia 19 de
Agosto de 2.010.
Ipuã-SP, 5 de agosto de 2010.
PRISCILA HONORATO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 182/2010-0
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de caixas plásticas, conforme descrito no Edital.
Encerramento do Credenciamento: até às 23h59m do dia: 18 de agosto de 2.010.
Recebimento das Propostas Comerciais: até 10 horas do dia 19 de
agosto de 2.010.
Recebimento dos lances: das 10 horas e 30 minutos até às 11 horas do
dia 19 de agosto de 2.010.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.caixa.gov.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 5 de agosto de 2010.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 150, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2010
PROC.s ADM.s N.ºs 2542/2010 e 2544/2010
Tipo da Licitação: Menor Preço unitário por item
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA A MERENDA ESCOLAR E CRECHES MUNICIPAIS, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade do Município, conforme anexo I do edital.
Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes
PROPOSTA; HABILITAÇÃO e AMOSTRAS: DATA/HORÁRIO:
19/AGOSTO/2010 ÀS 09h00. Após o Credenciamento das empresas
participantes e abertura dos envelopes de proposta, a sessão será
suspensa para Cadastramento dos Preços e Análise das Amostras
apresentadas. No dia 20 de AGOSTO às 09h00 a sessão será reaberta
para o regular prosseguimento do certame.
Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor de
Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das
13:30h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 5 de agosto de 2010.
MARIA HELENA BORGES VANNUCHI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 085/2010 - Processo licitatório nº 058/2010 - Tomada de
Preços 15/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de portal turístico nas entradas da cidade, conforme planilhas e mapas anexos do departamento de engenharia.
Contratado: EMPRECAR EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 03.498.044/0001-81, Valor global de R$ 98.134,66.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 089/2010 - Processo licitatório nº 059/2010 - Tomada de
Preços 16/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de Centro de Convenções, conforme planilhas e
mapas anexos do departamento de engenharia.Contratado: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ 07.713.492/0001-01, Valor global de R$ 210.950,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Contrato nº 091/2010 - Processo licitatório nº 060/2010 - Tomada de
Preços 17/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma da Praça São Francisco. Contratado: EMPRECAR
EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ 03.498.044/0001-81, Valor Global deste contrato é de R$
198.156,66.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2010
Processo n o- 89/010
Período de Credenciamento:- 23/06/2010 a 30/06/2010
Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2010, às 14:00
horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Viradouro, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP, encerrou-se a entrega dos envelopes contendo as Documentações e Propostas, referentes ao Chamamento Público n.°
001/010, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tendo
expirado o prazo e horário de entrega dos envelopes e por conseqüência de nenhum licitante ter apresentado os envelopes contendo
documentações e propostas, a Comissão de Licitações DECLARA
DESERTO por conseqüência FRACASSADO o presente certame.
Viradouro, 5 de agosto de 2010.
ANGELO CUSINATO NETO
Presidente do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 16/2010
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados, que fará realizar o CONVITE Nº. 16/2010, conforme a seguir descrito: OBJETO: Elaboração
dos Estudos das Águas que estão aflorando na Área dos Conjuntos
Costa do Sol e Atalaia Sul, no Bairro Atalaia, Aracaju/SE. VALOR
ESTIMADO: R$ 51.600,00 (Cinqüenta e um mil e seiscentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (Quarenta e cinco) dias. RECURSOS:
Próprios da EMURB e/ou Convênio. REALIZAÇÃO: 20/08/2010
HORÁRIO: 15:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de
Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto
Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo, Aracaju/SE. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no período das 08 às 12 horas, junto à
Comissão, na sede da EMURB ou pelo telefone 0xx79-3179-1650.
Aracaju-SE, 5 de agosto de 2010.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA,
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. -25/2010, HOMOLOGAÇÃO EM 02/07/2010.
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM
CONTRATADAS:
396/2010 - COMERCIAL BUCARE DO NORDESTE LTDA - ME.
VALOR: R$ 8.750,14.
397/2010 - PAULO COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA. VALOR:
R$ 3.080,00.
398/2010 - PANAMERICANA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA - ME. VALOR: R$ 18.324,00.
3992010 - JONAS FERREIRA TRINDADE NETO,
VALOR: R$ 2.600,00.
400/2010 - MAGAZINE E PAPELARIA SÃO JOÃO LTDA-ME.
VALOR: R$ 12.740,00.
401/2010 - DECPEL - DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E
MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. ME. VALOR: R$ 3.499,21.
OBJETO Aquisição de materiais de limpeza, consumo, expediente,
eletrodomésticos, equipamentos e suprimentos de informática, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
e do Trabalho, deste Município.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA:
02/07/2010.
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. -29/2010, HOMOLOGAÇÃO EM 01/07/2010.
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM
CONTRATADAS:
131/2010 - LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME. VALOR: R$ 33.741,10.
387/2010 - LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME. VALOR: R$ 5.128,80.
388/2010 - MAGAZINE E PAPELARIA SÃO JOÃO LTDA-ME.
VALOR: R$ 128.082,38.
132/2010 - MAGAZINE E PAPELARIA SÃO JOÃO LTDA-ME ME. VALOR: R$ 13.446,34.
OBJETO Aquisição de materiais de expediente, didático, oficinas e
consumo para atender as necessidades das Secretarias Municipal de
Administração e Finanças; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade
Pública; Saúde e Bem Estar; Agricultura, Comércio e Meio Ambiente
e Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, deste Município..
PRAZO: O prazo de vigência do contrato da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA:
01/07/2010.
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. -30/2010, HOMOLOGAÇÃO EM 12/07/2010.
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM
CONTRATADAS:
403/2010 - JUB'S & CIA LTDA.
VALOR: R$ 256.642,00.
134/2010 - JUB'S & CIA LTDA.
VALOR: R$ 80.643,00.
OBJETO Aquisição de combustível (gasolina comum, álcool e óleo
diesel), lubrificantes, filtros, para abastecimento e manutenção dos
veículos desta Prefeitura. PRAZO: O prazo de vigência do contrato
da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010080600203
ISSN 1677-7069
203
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. -31/2010, HOMOLOGAÇÃO EM 13/07/2010.
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM
CONTRATADAS:
404/2010 - JW SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
VALOR: R$ 40.079,50.
135/2010 - JW SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
VALOR: R$ 8.475,00.
OBJETO Contratação de Empresa para prestação de serviços de sonorização de cerimoniais e sonorização em carro de som para divulgação e manutenção dos eventos das Secretarias Municipal de
Assistência Social e do Trabalho; Administração e Finanças; Agricultura, Comércio e meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Saúde e Bem Esta. PRAZO: O prazo de vigência do
contrato da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010. DATA
DA ASSINATURA: 13/07/2010.
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. -32/2010, HOMOLOGAÇÃO EM 28/07/2010.
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM
CONTRATADAS:
138/2010 - MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 1.801,50.
409/2010 - MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 161.447,38.
136/2010 - PROMOVENDAS PROMOÇÕES E VENDAS DO NORDESTE LTDA.
VALOR: R$ 161,20.
407/2010 PROMOVENDAS PROMOÇÕES E VENDAS DO NORDESTE LTDA.
VALOR: R$ 23.919,60.
137/2010 - FRIGOR FRIOS COMÉRCIO LTDA-ME. VALOR: R$
2.441,65.
408/2010 - FRIGOR FRIOS COMÉRCIO LTDA-ME VALOR: R$
82.884,50.
139/2010 - O BARATÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA-EPP. VALOR: R$ 472,00.
410/2010 - O BARATÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA-EPP. VALOR: R$ 188,80.
OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, Administração e Finanças, Assistência Social e do
Trabalho e Saúde e Bem Estar, deste Município. PRAZO: O prazo de
vigência do contrato da data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2010. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2010.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO N.º 599/2008
CONTRATO ORIGINAL N.º 599/2008
PROCESSO N.º 2601/2008
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína
CONTRATADA: Construtora M21 Ltda.
OBJETO: Alteração de clausulas contratual, constante no contrato Nº
599/2008
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço n.º 09/2008.
VALOR GLOBAL DE R$: 433.540,36 (Quatrocentos e trinta e três
mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2010
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, no período de 16/03/2010 a
14/09/2010.
DOTAÇÃO: D.O: 10.301.094.2030,- E. D: 4.4.9.0.51.01.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Tomada de Preços nº 002/2010; Objeto: Contratação de
Empresa especializada para a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica em TSD com área de 12.728,80m², execução de meiofio com 3.775,70m e 4.322,04m² de calçada; VALOR: R$447.772,25
(quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e
vinte e cinco centavos); Aditivo: Adequação dos quantitativos dos
itens 1.2, 2.1, 2.2, 2.3, 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8, 4.1, 5.1, 6.1
e 6.2. da planilha orçamentária da Empresa RB Engenharia e Comércio Ltda., à planilha original apresentada pela Prefeitura Municipal. Erro material. Os quantitativos dos itens acima da empresa
foram ajustados de acordo com a planilha original da Prefeitura permanecendo os mesmos valores apresentados pela empresa vencedora,
não causando prejuízo aos demais participantes e nem ao erário público. Pedro Afonso - Tocantins, 01 de julho de 2010. Signatários:
Empresa RB Engenharia e Comércio Ltda e José Julio Eduardo Chagas, Prefeito Municipal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.