De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
www.arapongas.pr.gov.br/diario.php
ANO: VI
QUINTA-FEIRA - 25/09/2014
DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
EDITAL DE PREGÃO Nº 185/2014 – LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que a licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 185/2014, que
se acha aberta e que tem como objeto a Contratação de
empresa para aquisição dos materiais e montagem de
02(duas) salas em divisória de madeira naval em
atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, conforme
consta no respectivo Edital. Os envelopes (de proposta
e documentação) serão recebidos na Prefeitura do
Município de Arapongas – Na Gerência de Licitação,
localizada na Rua das Garças, nº 750, 2° Andar, Centro
Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 09h15min do dia
13 de Outubro de 2014 e abertos a partir das 09h:30min
horas, do mesmo dia, no mesmo local. O respectivo
edital poderá ser obtido em sua integra no endereço
eletrônico http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
DECRETO nº. 1067/14, de 09 de setembro de 2014
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, a vista do contido na solicitação nº
106/14, de 03/09/14, da SEGOV;
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 03 de setembro de 2014, Irineu
Berestinas, para exercer em comissão o cargo de
Assessor II, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de
Governo, de acordo com a Lei 2.147, de 06/11/92 (Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas),
combinado com a Lei n° 2.878/02 (Estrutura
Organizacional do Município) e alterações posteriores.
Arapongas, 09 de setembro de 2014.
Arapongas, 24 de Setembro de 2014.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
MATHEUS HUGO GASPAROTO
Pregoeiro Municipal
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO
Secretário Municipal de Administração
ESCLARECIMENTO – CONCORRÊNCIA 002/2014
EDITAL nº 153/14, de 23 de setembro de 2014
CHAMAMENTO PÚBLICO
Comunicamos aos interessados do EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a Concessão
de Licença de Uso de Softwares de Gestão Pública, em
atendimento a DTI - SEMAD, que após solicitação da
DTI através da C.I n.° 391/2014 de 18/09/2014, fica
esclarecido que no Termo de Referência, item FORMA
DE EXECUÇÃO DE CONTRATO subitem 12, onde
obriga a contratada a manter 03 (três) analistas nas
dependências da PMA durante o período de vigência
do contrato, em conflito com a minuta do contrato,
sendo assim, fica retificado o Termo de Referência para
a exigência de manter nas dependências da PMA no
mínimo de 01(um) profissional durante a vigência do
contrato, conforme consta na minuta de contrato.
Arapongas, 23 de Setembro de 2014.
EVERSON GOMES NISHIMURA
Presidente
EDIÇÃO DE HOJE: 07 PÁGINAS
Nº: 1285 PÁG: 01
Estabelece providências e procedimentos destinados à
etapa prévia de escolha dos candidatos que
representarão o Município de Arapongas na Conferência
Estadual de Cultura - 2014, onde será eleito o membro e
respectivo suplente da sociedade civil representante da
Macrorregião Sul no Conselho Estadual de Cultura.
A Secretaria Municipal da Cultura, Lazer e Eventos, vem
por meio do presente Edital convocar os interessados
em participar desse processo, para a reunião a ser
realizada no próximo dia 26 de setembro, às 9:00 horas,
no Saguão da Biblioteca Pública “Machado de Assis”,
sito à Rua Mutum, s/nº – Praça Cacilda Becker, neste
Município de Arapongas – Pr.
Para ser candidato é necessário pertencer à sociedade
civil, ter idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da
inscrição e comprovar residência no município da
Macrorregião que pretende representar.
Arapongas, 23 de setembro de 2014.
ÉDINAMARIADEAZEVEDO KÜMMEL
Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Eventos
Extrato de Autorização de Fornecimento
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Processo Administrativo: nº 155/2014.
Modalidade: Pregão nº 122/2014.
Partes: Município de Arapongas e FONDAZZI E
NICKUS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de expediente para atender à Secretaria.
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de solicitação.
Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de
07.07.2014
Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.271,17 (Um
mil, duzentos e setenta e um reais e dezessete centavos).
Data: 18.09.2014
Assinaturas.
Extrato de Autorização de Fornecimento
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Processo Administrativo: nº 155/2014.
Modalidade: Pregão nº 122/2014.
Partes: Município de Arapongas e SUELI DA SILVA
MAT. ESCOLARES E INFORMÁTICA – ME.
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de expediente para atender à Secretaria.
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de solicitação.
Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de
07.07.2014
Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.254,21 (Um
mil duzentos e cinquenta e quatro reais, vinte e um
centavos).
Data: 18.09.2014
Assinaturas.
QUINTA-FEIRA - 25/09/2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: VI Nº: 1285 PÁG: 02
Assinaturas.
Extrato de Autorização de Fornecimento
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Extrato de Autorização de Fornecimento
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Processo Administrativo: nº 155/2014.
Modalidade: Pregão nº 122/2014.
Partes: Município de Arapongas e JEFERSON EUDES
CAMPI - ME.
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de expediente para atender à Secretaria.
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de solicitação.
Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de
07.07.2014
Valor de autorização de fornecimento: R$ 394,26
(Trezentos e noventa e quatro reais, vinte e seis
centavos).
Data: 18.09.2014
Assinaturas.
Processo Administrativo: nº 182/2014.
Modalidade: Pregão nº 140/2014.
Partes: Município de Arapongas e HIDROGEL
AMBIENTAL LTDA - ME.
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e resíduos
e encanamento, em atendimento exclusivo a secretaria.
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de solicitação.
Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de
30.09.2013
Valor de autorização de fornecimento: R$ 650,00
(Seiscentos e cinquenta reais).
Data: 18.09.2014
Assinaturas.
Extrato de Autorização de Fornecimento
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Extrato de Autorização de Fornecimento
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Processo Administrativo: nº 155/2014.
Modalidade: Pregão nº 122/2014.
Partes: Município de Arapongas e BACHEGA & LIMA
LTDA.
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de expediente para atender à Secretaria.
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de solicitação.
Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de
07.07.2014
Valor de autorização de fornecimento: R$ 3.097,29 (Três
mil, noventa e sete reais, vinte e nove centavos).
Data: 18.09.2014
Assinaturas.
Processo Administrativo: nº 215/2014.
Modalidade: Pregão nº 162/2014.
Partes: Município de Arapongas e ATACADO
MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de limpeza para atender à Secretaria.
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de solicitação.
Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de
25.08.2014.
Valor de autorização de fornecimento: R$ 4.757,17
(Quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e
dezessete centavos).
Data: 18.09.2014.
Assinaturas.
Processo Administrativo: nº 215/2014.
Modalidade: Pregão nº 162/2014.
Partes: Município de Arapongas e CASA VILA REAL –
COM. GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de limpeza, para atender à Secretaria.
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de solicitação.
Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de
25.08.2014.
Valor de autorização de fornecimento: R$ 10.255,00 (dez
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais)
Data: 18.09.2014.
Assinaturas.
Extrato de Autorização de Fornecimento
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Extrato de Autorização de Fornecimento
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Processo Administrativo: nº 215/2014.
Modalidade: Pregão nº 162/2014.
Partes: Município de Arapongas e D MILLE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de limpeza para atender à Secretaria.
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de solicitação.
Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de
25.08.2014.
Valor de autorização de fornecimento: R$ 3.362,75 (Três
mil, trezentos e sessenta e dois reais, setenta e cinco
centavos).
Data: 18.09.2014.
Processo Administrativo: nº 215/2014.
Modalidade: Pregão nº 162/2014.
Partes: Município de Arapongas e JEVERSON JENIEL
REGLY FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS.
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de limpeza, para atender à Secretaria.
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de solicitação.
Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de
25.08.2014.
Valor de autorização de fornecimento: R$ 4.077,75
(Quatro mil, setenta e sete reais, setenta e cinco
centavos).
Data: 18.09.2014.
Extrato de Autorização de Fornecimento
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Processo Administrativo: nº 147/2014.
Modalidade: Pregão nº 115/2014.
Partes: Município de Arapongas e DUOMED – PROD.
MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
leites especiais e leites em pó para atender à Secretaria.
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias, contados da data de
solicitação.
Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de
18.06.2014.
Valor de autorização de fornecimento: R$ 26.400,00 (Vinte
e seis mil, quatrocentos reais).
Data: 18.09.2014
Assinaturas.
Extrato de Autorização de Fornecimento
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Processo Administrativo: nº 215/2014.
Modalidade: Pregão nº 162/2014.
Partes: Município de Arapongas e G.D.C DA SILVA
COSTA – EIRELI - EPP.
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de limpeza para atender à Secretaria.
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de solicitação.
Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de
25.08.2014.
Valor de autorização de fornecimento: R$ 483,33
(Quatrocentos e oitenta e três reais, trinta e três
centavos).
Data: 18.09.2014.
Assinaturas.
Extrato de Autorização de Fornecimento
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Assistência Social
QUINTA-FEIRA - 25/09/2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Assinaturas.
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ
Secretário Municipal de Administração em exercício
LEI nº 4.298, de 17 de setembro de 2014
Revoga as Leis n° 3.901, de 25 de agosto de 2011 e n°
4.025, de 13 de setembro de 2012.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO
DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Ficam revogadas em todos os seus termos a Lei
Municipal nº 3.901, de 25 de agosto de 2011, que
dispunha sobre a doação do terreno denominado lote
de terras nº 24-24-G/24-G/1-24-G/2-17/1, com área de
15.959,60 metros quadrados, situado na Gleba
Patrimônio Arapongas, neste Município e Comarca ao
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede em Curitiba, e da Lei Municipal nº
4.025, de 13 de setembro de 2012, que suprimiu os arts.
2º e 4º da Lei Municipal nº 3.901/2011, ora revogada,
tudo nos termos do Processo Administrativo nº. 10.926/
2013.
MARIA MARTATANNOURI GARBIN
Diretora de Recursos Humanos
PORTARIA nº. 486/14, de 19 de setembro de 2014
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ, Secretária de
Administração em exercício do Município de Arapongas,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
considerando:
- o contido na petição protocolada sob o nº. 015544, de
18/09/2014;
- o disposto na Lei n°. 4.109, de 05/06/2013.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
R E S O L V E:
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, no período de 06/
01/2015 a 06/03/2015, a LICENÇA MATERNIDADE
concedida pela Portaria nº. 485/14, de 19/09/2014, da
empregada JULIANA RASTELI BIBOW, matrícula nº.
10456-6/1, ocupante do emprego público de Odontólogo/
Cirurgião Dentista - PSF, do Programa Saúde da Família
– PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arapongas, 17 de setembro de 2014.
Arapongas, 19 de setembro de 2014.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ
Secretário Municipal de Administração em exercício
PEDRO DE MARCO JUNIOR
Sec. Mun. de Obras, Transportes e Desenvolvimento
Urbano
MARIA MARTATANNOURI GARBIN
Diretora de Recursos Humanos
PORTARIA nº. 485/14, de 19 de setembro de 2014
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ, Secretária de
Administração em exercício, do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e considerando:
- o contido na petição protocolada sob o nº. 015543, de
18/09/2014;
R E S O L V E:
CONCEDER a JULIANA RASTELI BIBOW, matrícula
nº. 10456-6/1, ocupante do emprego público de
ODONTÓLOGO/CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, do
Programa Saúde da Família - PSF, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de
LICENÇA MATERNIDADE, no período de 08/09/2014 a
05/01/2015, conforme previsto no art. 392 e parágrafos,
da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, DecretoLei nº. 5.452, de 01/05/1943, combinado com a Subseção
VIII da Instrução Normativa INSS/PRES nº. 45, de 06/
08/2010.
Arapongas, 19 de setembro de 2014.
ANO: VI Nº: 1285 PÁG: 03
QUINTA-FEIRA - 25/09/2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: VI Nº: 1285 PÁG: 04
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QUINTA-FEIRA - 25/09/2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: VI Nº: 1285 PÁG: 05
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
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QUINTA-FEIRA - 25/09/2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: VI Nº: 1285 PÁG: 06
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
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QUINTA-FEIRA - 25/09/2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ANO: VI Nº: 1285 PÁG: 07