Veneranda Senhora Juíza Conselheira Maria Teresa Marçal André Baptista
Borges
Veneranda Senhora Juíza Conselheira Maria Teresa Marçal André
Baptista Borges
Nasceu em São José do Lubango, Província da Huíla.
Teve, entre outras, Actividades Académicas ou relacionadas com o Ensino do
Direito Judiciário:
-Mestranda em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto (F.D.U.A.N.) em colaboração com a Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra (2013/2015);
-Pós-Graduada em Direito das Sociedades Comerciais, com a classificação
de 18 valores, pela F.D.U.A.N./F.D.A.C. (2012);
-Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Angola,
actual F.D.U.A.N., com realização de estágio curricular no 5º Juízo Criminal
do Tribunal Provincial de Luanda. (1979/1985).
Salientando-se - ao nível da Formação Profissional -, entre outras,
participações:
- No Seminário Internacional “A Mulher como Expoente do Desenvolvimento
Social e Económico – Um Diálogo Afro-Europeu”, organizado pela Fundação
Konrad – Adenauer – Stiftung, em Dakar – Senegal (28.10.1991 a 02-111991);
- No Encontro sobre “Economia de Angola – Política Económica em situação
de emergência” (23 e 24 de Junho de 1993);
- No Workshop – Angola vai crescer “Estratégia para a recuperação e
desenvolvimento da indústria de Angola” (27 e 28 de Janeiro de 1994);
- Nos Seminários sobre Técnicas Comerciais do Direito Marítimo (21 de
Fevereiro de 1996 a 5 de Março de 1996);
- No Seminário sobre Direitos de Autor (3 a 8 de Julho de 1998);
- No Seminário sobre Arbitragem (2000);
- Na Conferência sobre técnica para a melhoria da eficácia e credibilidade do
sistema judicial angolano (13 e 14 de Março de 2002);
- No Seminário sobre Registos, Notariado e Identificação Civil para os Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa (P.A.L.O.P.);
- No Seminário sobre Contencioso e Procedimento Administrativo (Luanda);
- No Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem, ministrado pelo
Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (1 a 17 de Novembro de 2005);
- No Simpósio Internacional sobre Protecção Jurisdicional dos Direitos da
Criança (2006);
- No Seminário Nacional sobre a Reforma da Justiça e do Direito (Ministério
da Justiça e Assembleia Nacional/24 e 25 de Abril de 2008);
- No Curso de Especialização em Direito Eleitoral, organizado pela Faculdade
de Direito da U.A.N., em parceria com a Ordem dos Advogados de Angola
(27 a 30 de Maio de 2008);
- No Seminário sobre Custas Judiciais, no Instituto Nacional de Estudos
Judiciários (I.N.E.J.) (23 a 25 de Junho de 2008);
- No I Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa
(Lisboa/ 22 a 24 de Março de 2010);
- No Seminário Internacional organizado pela União Internacional dos
Advogados (Luanda/6 e 7 de Maio de 2011);
- No Seminário Internacional sobre “O Direito de Acesso à Justiça
Constitucional”, organizado pelo Tribunal Constitucional de Angola, que
contou com os demais países dos P.A.L.O.P. (23 e 24 de Junho de 2011);
- Na I Conferência Internacional sobre Arbitragem, organizada pela Ordem
dos Advogados de Angola, o Escritório M.G. Advogados e a Sociedade de
Advogados Serra Lopes e Cortes Martins (4 de Dezembro de 2012).
Desempenhou, entre outras, Actividades e Funções relevantes:
- Como Técnica Jurista do Gabinete Técnico de Assuntos Jurídicos do
Ministério da Justiça (1986-1991);
- Como Advogada inscrita no Colectivo de Advogados de Luanda, no regime
de disponibilidade de tempo (1989-1991);
- Como Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Angola desde a sua
fundação e titular da cédula profissional n.º 059, vindo a exercer Advocacia
em tempo integral e prestado Consultoria Jurídica, desde 1991;
- Tendo participado no Encontro dos Ministros da Justiça dos Países
Socialistas, em 1987, na Hungria, e no Encontro dos Ministros da Justiça dos
cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (P.A.L.O.P), em 1989,
em Moçambique;
- Tendo sido Coordenadora da Comissão Jurídica e de Arbitragem do Comité
Olímpico Angolano;
- Tendo sido Vice-Presidente do Conselho Provincial de Luanda da Ordem
dos Advogados de Angola (2000 a 2005);
- Tendo sido Presidente do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos
Advogados de Angola (2005 a 2008);
- Tendo sido Membro da Comissão Sectorial para a Preparação e Elaboração
dos Instrumentos Jurídicos Complementares ao Regulamento Geral de
Edificações Urbanas, criada por Despacho Presidencial n.º 64/06, de 13 de
Outubro de 2006;
- Tendo sido Membro do Conselho Provincial de Auscultação e Concertação
Social do Governo da Província de Luanda desde 08.09.2007.
Integra ou integrou várias Instituições Nacionais e Internacionais:
-Membro Fundador da Associação de Juristas Angolanos;
-Membro efectivo da Associação Internacional de Mulheres de Carreira
Jurídica, participando, em regra, em todos os encontros e conferências;
- Membro Fundador da Associação de Mulheres Juristas Angolanas;
- Membro da “AWISA” – African Women In Sport Association (1998);
- Foi Vice-Presidente do Comité Olímpico Angolano (1996 a 2000).
É Juíza Conselheira do Tribunal Supremo de Angola desde 2013, integrando
a Câmara do Trabalho deste Tribunal.