Jornada Mundial do Habitat - Dia Mundial das Cidades sob o lema: “Desenhadas para viver
juntos”
Jornada em Angola sob o lema: “Tornar as cidades inclusivas, seguras, duráveis e
sustentáveis”
Luanda, 31 de outubro de 2015
Sua Excelência Ministro do Urbanismo e Habitação, Eng. José António da Conceição e Silva;
Sua Excelência Sr. Ministro da Administração e Território Bornito de Sousa;
Sua Excelência Vice Governadora Arq. Nzila de Carvalho;
Ilustres Secretários de Estado;
Senhor Director do IGCA;
Senhores Administradores e Directores Municipais;
Membros das Associações Profissionais;
Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Gostaria de parabenizar a República de Angola pelo título escolhido para a Jornada do
Habitat, já que o tema "Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis" é exatamente o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número
11, também chamado de ODS das Cidades. Isso é uma demonstração do compromisso do
Governo de Angola com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030, que irá
substituir a Agenda de Desenvolvimento do Milénio de 2015, com o qual o Governo de
Angola também esteve bastante engajado no seu cumprimento. A planificação e construção
das cidades como bens públicos universais nas quais os cidadãos podem viver com bem-estar
é um compromisso de grande relevancia.
Tenho que reconhecer os resultados do Governo de Angola nas suas políticas de urbanismo
e habitação: desde 2008, a habitação é uma componente estratégica na agenda do
desenvolvimento nacional, com significativo aumento de recursos públicos para o sector e
provisão em escala. E’ fundamental articular entre as comunidades, os sectores do governo
e mais parceiros para atingir as características para as cidades que antes consideramos.
Vou apresentar ao Governo, por intermédio das Suas Excelências, as congratulações da ONU
pela elaboração do Plano Director Geral Metropolitano da Província de Luanda, os planos
territoriais como o apresentado hoje, bem como a elaboração de Planos Directores para os
demais municípios de Angola, poderão contribuir para uma maior articulação dos esforços
de desenvolvimento nacional.
Felicito os esforços de coordenação interministerial em prol do desenvolvimento urbano: a
questão das cidades e dos assentamentos humanos exige esforços e coordenação
multisectorial. A abertura do evento por S.E. o Ministro do MAT e o encerramento do mesmo
por S.E. Ministro do MINUHA demonstra isso. Realça-se de grande importância a
articulação de Urbanismo, Administração Territorial e Desenvolvimento para a elaboração
de uma política nacional de ordenamento do território e urbanismo consistente. Esta parceria
intersectorial é estratégica para uma implementação que inclua políticas, estratégias, e um
bom mecanismo de coordenação.
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Gostaria de enfatizar que 80% do tecido urbano e 75% da população de Luanda ainda vive
em assentamentos informais, denominado localmente por ‘musseques’. As experiências e
boas praticas ao nível internacional demonstram que torna-se mais exitosa a reurbanização
destes assentamentos no mesmo sítio. A remoção das populações para zonas periféricas
determinam gastos excessivos para além das condições da população removida que podem
se deteriorar muito, sendo que re-urbanizar os assentamentos informais é parte integrante da
meta 11.1, do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 11.
Como Coordenador Residente e em nome também da senhora Directora Executiva Assistente
do Secretário Geral, Aisa Kacyira gostaria de reconhecer o contributo do Governo para
financiar e apoiar a logística das Agências do Sistema das Nações Unidas em Angola. A
presença do UN Habitat com a Política Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo
(PNOTU) foi completamente financiada pelo Governo de Angola, através do Ministério de
Urbanismo. Este é um tipo de cooperação que pode ser estendido também às outras Agências
das Nações Unidas.
No contexto de possíveis parcerias entre as Agências das NU em Angola para a assistência
ao Executivo, podem haver interessantes exemplos de iniciativas de cooperação técnica no
âmbito da planificação territorial, por exemplo o PNUD e UN-Habitat iniciaram as
conversações para cooperar na área de Governação Local Participativa com o MAT e estamos
disponíveis para analisar com a Comissão Administrativa de Luanda uma diversidade de
pastas em áreas chave com possibilidades de assistência técnica.
Muito obrigado!
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