BANCO NACIONAL DE ANGOLA
Demonstrações Financeiras
31 de Dezembro de 2009
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
1 – INTRODUÇÃO
De acordo com o previsto no artigo 84.º da sua Lei Orgânica, são apresentadas as
Demonstrações Financeiras do Banco Nacional de Angola, relativas ao exercício findo em 31
de Dezembro de 2009, que compreendem o Balanço, a Demonstração de Resultados, o Mapa
dos Fluxos de Caixa e as respectivas Notas, aprovadas pelo Conselho de Administração em
sessão realizada a 5 de Maio de 2010.
Pelo facto de não se encontrar provido o Conselho de Auditoria, as Demonstrações
Financeiras apenas foram certificadas pelos auditores externos que, para o efeito, emitiram o
parecer que se anexa.
A preparação e apresentação de Demonstrações Financeiras em conformidade com os
procedimentos e normas internacionais de contabilidade, constitui um desafio a que o Banco
Nacional de Angola se propõe alcançar de forma gradual e consistente, e reflecte o sentido da
trajectória seguida pelo Conselho de Administração, tendo em vista à modernização do
Modelo de Governação e de Gestão.
Para atingir tal desiderato, os esforços da Administração estiveram particularmente centrados
na adequação e consolidação dos instrumentos de controlo interno e dos mecanismos de
saneamento e confirmação de saldos junto das contrapartes, para permitir que as
Demonstrações Financeiras apresentem de forma verdadeira e apropriada a situação
financeira da Instituição e o resultado das suas operações e fluxos de caixa. Fruto desse
esforço, foi possível reduzir consideravelmente o número de reservas constantes dos relatórios
anteriores do auditor.
As Demonstrações Financeiras, são apresentadas em Kwanzas, porém, para possibilitar uma
mais fácil análise comparativa da informação, são igualmente expressas em dólares
americanos, enquanto unidade de referência.
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Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
2 – PRINCIPAIS MUTAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO BALANÇO
As principais rubricas do Balanço tiveram a seguinte evolução durante o ano, em milhares de
kwanzas:
CONTAS
ACTIVO
ACTIVOS SOBRE O EXTERIOR
CREDITO INTERNO
2009
2008
1.367.302.963 1.405.802.235
%
-2,7
1.183.872.247 1.340.290.606
-11,7
152.801.428
30.932.656
394,0
IMOBILIZAÇÕES
14.992.076
14.406.451
4,1
OUTROS ACTIVOS
15.637.212
20.172.522
-22,5
1.271.330.165 1.492.206.505
-14,8
PASSIVO
NOTAS E MOEDAS EM CIRCULAÇÃO
213.937.176
168.372.619
27,1
TITULOS DO BANCO CENTRAL
145.817.579
93.775.630
55,5
DEPOSITOS DE RESIDENTES
839.600.149 1.197.398.611
-29,9
OUTROS PASSIVOS
71.975.262
32.659.645
120,4
CAPITAIS PROPRIOS
95.972.797
-86.404.270
-211,1
2.1 - O Activo do Banco registou, à 31 de Dezembro de 2009, um saldo de 1.367.302.963
milhares de KZ, traduzindo um decréscimo de 38.499.272 milhares de KZ, relativamente
ao valor observado em 31 de Dezembro de 2008 ( 2,7%). Tal variação, é explicada por:
i. Um decréscimo de 11,7% observado nos Activos Sobre o Exterior, em consequência
do efeito desfavorável que a evolução dos preços do petróleo no mercado
internacional provocou sobre as Reservas Internacionais Liquidas, que passaram de
13.242.715 milhares de Usd para 11.201.711 milhares de USD. Contribuiu
igualmente para o efeito, o significativo aumento verificado na procura por divisas
no mercado cambial.
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Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
ii. Um aumento de 394% no Crédito interno líquido, tendo transitado de 30.932.656
milhares de Kz para 152.801.428 milhares de Kz, determinado pelo expressivo
incremento das operações de redesconto no montante de 84.627.027 milhares de Kz.
iii. Um decréscimo de 22,5% nos Outros Activos, de 20.172.522 milhares de Kz para
15.637.212 milhares de Kz, determinado pela redução dos proveitos a receber e das
despesas com custo diferido (custos com emissão e juros de TBC’s).
2.2 – O Passivo do Banco conheceu uma redução significativa de 14,8%, ao passar de
1.492.206.505 milhares de Kz para 1.271.330.165 milhares de Kz, o que é explicado pelo
seguinte:
i. Um incremento das rubricas de Notas e Moedas em Circulação e de Títulos do
Banco Central, tendo atingido taxas da ordem dos 27,1% e 55,5%, respectivamente,
o que reflecte o impacto do incremento dos Activos Externos Líquidos sobre a Base
Monetária, e duma maior intervenção do Banco no controlo da liquidez, por via de
operações de mercado aberto;
ii. Uma redução de 29,9% na rubrica de Depósitos de Residentes, que passou de
1.197.398.611 milhares de Kz para 839.600.149 milhares de Kz, devido ao efeito
conjugado da redução de 614.355.753 milhares de Kz nos depósitos do Tesouro no
BNA, e do incremento de 256.557.291 milhares de Kz nos depósitos de Instituições
Financeiras Bancárias, este último derivado do ajustamento efectuado em Abril, ao
coeficiente de reservas obrigatórias de 15% para 30%;
iii. Um incremento de 120,4% na rubrica de Outros Passivos, determinado pelo aumento
das responsabilidades externas sobre não residentes, nomeadamente o FMI.
2.3 – Os Capitais Próprios transitaram de uma situação negativa no valor de 86.404.270
milhares de Kz para uma positiva de 95.972.797 milhares de Kz, em consequência,
fundamentalmente, do seguinte:
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Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
i.
Um resultado positivo apurado no exercício, no montante de 14.788.957
milhares de Kz;
ii. Um significativo aumento do valor da rubrica de Reservas, devido a contabilização de
135.182.327 milhares de Kz de Diferenças de câmbio não realizadas, originadas pelo
efeito que a depreciação da moeda nacional teve sobre as posições detidas em moeda
externa, nomeadamente as disponibilidades.
3 – EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS
Os principais indicadores da Conta de Resultados, evoluíram do seguinte modo, em milhares
de kwanzas:
2009
PROVEITOS
JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS
COMISSÕES RECEBIDAS
LUCROS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
OUTROS PROVEITOS E GANHOS
CUSTOS
2008
%
130.984.203
90.145.337
45,3
16.087.626
31.518.599
-49,0
7.469.741
11.347.341
-34,2
106.900.906
46.681.165
129,0
525.932
598.231
-12,1
116.195.246 137.447.650
-15,5
JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS
12.441.875
14.505.148
-14,2
PREJUIZOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
76.327.096
99.678.320
-23,4
CUSTOS DE EXPLORAÇÃO
24.300.160
23.264.182
4,5
14.788.957 -47.302.313
131,3
OUTROS CUSTOS E PERDAS
RESULTADOS DO EXERCICIO
3.126.116
3.1 - Os proveitos do exercício superaram em 45,3% os registados no ano de 2008, ao
passarem de 90.145.337 milhares de Kz para 130.984.203 milhares de Kz, devido ao
concurso dos seguintes factores:
i. Redução significativa dos Juros e Proveitos Equiparados ( 49%), influenciado pelo
efeito conjugado da redução do montante das aplicações financeiras e das taxas de juros;
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Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
ii. Decréscimo de 34,2% no valor da rubrica de Comissões Recebidas motivado por uma
menor arrecadação registada nas operações de redesconto;
iii. Aumento de 129% nos lucros em operações financeiras, motivado principalmente
pelas mais valias verificadas em aplicações financeiras e pelo impacto que a
depreciação da moeda nacional teve na reavaliação das posições cambiais e nas
operações de venda de divisas.
3.2 - Os Custos do exercício registaram igualmente uma redução, ao passarem de
137.447.650 milhares de Kz para 116.195.246 milhares de Kz, devido a:
i.
um decréscimo de 14,2% verificado nas rubricas de Juros e Custos Equiparados.
Apesar do nível de emissão de TBC’s ter aumentado, verificou-se uma redução das
taxas de juro, tendo isso redundado num menor custo.
ii.
Um decréscimo de 23,4% registado na rubrica de Prejuízos em Operações
Financeiras, fruto do efeito conjugado do aumento das menos valias na reavaliação
de activos e em operações cambiais e da redução significativa das perdas
resultantes de aplicações financeiras;
iii.
Um ligeiro incremento de 4,5% nos custos de exploração, motivado, por um lado,
por um ligeiro decréscimo nos custos com o pessoal e, por outro lado, por um
aumento das despesas com o fornecimento e serviços de terceiros .
3.3 - Os Resultados do Exercício de 2009, que traduzem um lucro no montante de
14.788.957 milhares de Kz, contrastando com o prejuízo verificado no ano anterior,
foram, em termos globais, influenciados pelo Resultado das Operações Financeiras, cujo
efeito líquido foi positivo no montante de 30.573.810. De recordar que, tal como sucedido
em 2008, o resultado foi determinado pelas mais e menos valias geradas nas operações
financeiras, só que de modo inverso, ou seja, enquanto o efeito liquido desse factor, foi
negativo em 2008 e originado pelo impacto que a crise financeira internacional teve sobre
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Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
a posição cambial dos depósitos a prazo e outras aplicações financeiras, no ano análise o
efeito foi positivo e gerado essencialmente por diferenças de câmbio favoráveis.
Em resumo, pode-se concluir que os resultados do exercício foram determinados por
factores decorrentes da politica cambial, que conduziram a uma forte depreciação da
moeda nacional a partir de Outubro e geraram mais valias consideráveis, nas operações de
venda de divisas ao mercado e na reavaliação dos activos, tendo em menor escala sido
influenciados por factores exógenos, relacionados com a retoma dos mercados financeiros
internacionais, que permitiram a recuperação das posições cambiais de algumas das
aplicações financeiras efectuadas no mercado externo.
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Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
4- MAPAS
BALANÇO
31.12.2009
31.12.2008
Notas
AOA
USD
1
2
3
4
5
1.183.872.247.384
152.801.428.168
14.992.075.358
106.313.013
15.530.899.459
1.367.302.963.382
13.242.715.132
1.709.226.472
167.700.344
1.189.210
173.727.594
15.294.558.753
1.340.290.605.517 17.830.363.654
30.932.656.259
411.508.152
14.406.451.335
191.654.157
59.863.599
796.387
20.112.658.285
267.565.862
1.405.802.234.995 18.701.888.212
Passivo
Notas e moedas em circulação
Títulos do Banco Central
Depósitos de residentes
Outras responsabilidades de residentes
Respons. externas de não residentes
Provisões
Outros valores passivos
6
7
8
9
10
11
12
213.937.175.881
2.393.086.824
145.817.579.000
1.631.105.606
839.600.149.394
9.391.710.658
1.930.338.981
21.592.642
57.107.332.942
638.798.776
616.721.472
6.898.605
12.320.868.320
137.820.402
1.271.330.165.990 14.221.013.512
168.372.619.188 2.239.920.967
93.775.630.000 1.247.530.631
1.197.398.611.220 15.929.420.522
1.750.075.906
23.281.884
29.441.584.701
391.671.895
616.721.472
8.204.466
851.263.079
11.324.659
1.492.206.505.792 19.851.355.021
Capitais Próprios
Capital
Reservas
Resultados transitados
Resultado do exercício
13
13
13
13
5.000.000
55.930
109.353.337.102
1.223.219.055
(28.174.496.812)
(315.158.022)
14.788.957.102
165.428.277
95.972.797.392
1.073.545.240
1.367.302.963.382 15.294.558.753
5.000.000
66.517
(25.828.990.000) (343.612.260)
(13.277.967.406) (176.641.533)
(47.302.313.391) (629.279.535)
(86.404.270.797) (1.149.466.812)
1.405.802.234.995 18.701.888.212
31.12.2009
31.12.2008
Activo
Activos sobre o exterior
Crédito interno
Imobilizações
Participações
Outros valores activos
Total do Activo
Passivo e Capitais Próprios
Total do Passivo e Capitais Próprios
Contas Extrapatrimoniais
Garantias prestadas e Outros P. eventuais
Resp.por prestação de serviços
Outras contas extrapatrimoniais
Compromissos perante terceiros
Garantias e avales recebidos
Banco Nacional de Angola
AOA
USD
551.426.452.576
6.168.219.116
1.472.831.498.062 16.474.993.826
3.732.924.159
41.756.238
823.161.586
9.207.830
AOA
615.838.280.238
32.288.978.746
171.873.782.646
USD
8.208.659.748
430.387.731
2.290.947.878
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Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
31.12.2009
Notas
Juros e proveitos equiparados
Juros e custos equiparados
Margem Financeira
AOA
31.12.2008
USD
AOA
USD
16,087,624,301
12,441,874,441
3,645,749,860
179,955,081
139,173,969
40,781,112
31,518,599,566
14,505,147,977
17,013,451,589
419,303,164
192,967,154
226,336,011
7,469,740,883
6,218,322
30,573,809,729
525,931,584
42,221,451,550
83,556,018
69,558
341,996,574
5,883,035
472,216,739
11,347,341,423
150,957,728
(52,997,154,357)
344,143,428
(24,292,217,917)
(705,040,035)
4,578,263
(549,504,044)
13,856,511,537
7,670,561,316
1,180,700,916
1,003,211,809
134,936,629
454,238,114
24,300,160,321
154,998,004
85,802,382
13,207,241
11,221,860
1,509,392
5,081,077
271,819,955
14,009,011,957
5,273,690,059
1,954,911,071
485,804,502
924,715,486
616,049,053
23,264,182,414
186,366,879
70,157,779
26,006,879
6,462,830
12,301,820
8,195,520
309,491,707
Resultados antes de provisões
17,921,291,229
200,466,355
(47,556,400,331)
(632,659,744)
Resultados antes de Perdas extraordinários
17,921,291,229
200,466,355
(47,556,400,331)
(632,659,744)
23
3,132,334,127
-
254,087,940
3,380,209
14,788,957,102
-
(47,302,313,391)
(629,279,535)
Comissões (Líquido)
Rendimentos de Participações
Resultados de operações financeiras
Outros Proveitos
Resultado Financeiro
Custos de Exploração
Custos com o pessoal
Fornecimento e serviços de terceiros
Custos com a emissão de notas
Impostos e taxas
Outros custos e prejuízos
Amortizações do exercício
Total dos custos de exploração
Ganhos/Perdas extraordinários
Resultado do exercício
16
17
18
22
19
20
21
22
3
(Em Kwanzas e em USD)
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9
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MAPA DE FLUXOS DE CAIXA
31.12.2009
AOA
Actividades Operacionais
Resultado líquido do exercício
Ajustamentos:
Amortizações
Diferenças de câmbio reflectidas na
situação liquida
Var. de outros activos e passivos
Fluxos das actividades operacionais
Actividades de Investimento
Diminuição/Aumento de crédito interno líquido
Aumento do imobilizado
Aumento/Diminuicao de participações financeira
Fluxos das actividades de investimento
31.12.2008
USD
AOA
USD
14,788,957,102
165,428,277
(47,302,313,391)
(629,279,535)
454,238,114
5,081,077
616,049,053
8,195,520
167,764,344,567
16,047,818,125
199,055,357,908
1,876,600,646
179,509,811
2,226,619,811
(2,607,477,910)
25,200,491,741
(24,093,250,507)
(34,688,208)
335,251,124
(320,521,099)
121,868,772,113
(1,212,551,328)
(46,449,274)
120,609,771,511
1,363,215,867
(13,563,517)
(519,578)
1,349,132,772
(16,385,151,222)
2,462,514,503
16,436,000
(13,906,200,719)
(217,977,507)
32,759,708
218,654
(184,999,145)
Actividades de Financiamento
Aumento da emissão de notas e moedas
Aumento dos títulos do Banco Central
Aumento dos depósitos de residentes
Diminuição de outras resp. - residentes
Diminuição Respons. externas - não resid.
Fluxo das actividades de financiamento
45,564,556,693
509,682,059
52,041,949,000
582,137,732
(357,798,461,826) (4,002,309,468)
180,263,075
2,016,411
27,665,748,241
309,467,194
(232,345,944,817) (2,599,006,072)
Variação de caixa e seus equivalentes
(156,418,358,133) (1,749,685,207)
499,904,640,893
Caixa e seus equiv. no início do período
1,340,290,605,517 14,992,400,339
840,385,964,624 11,179,954,032
Caixa e seus equiv. no fim do período
1,183,872,247,384 13,242,715,132 1,340,290,605,517 17,830,363,654
54,864,308,152
729,879,447
(118,770,710,000) (1,580,049,089)
574,956,860,583 7,648,856,052
(497,379,485)
(6,616,817)
27,351,012,869
363,860,273
537,904,092,119 7,155,929,866
6,650,409,622
(Em Kwanzas e em USD)
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10
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
5 - NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A – INTRODUÇÃO
A origem do Banco de Nacional de Angola remonta a 14 de Agosto de 1926, data da criação
do Banco de Angola, com sede em Lisboa. Até 1957 o Banco de Angola deteve, em
exclusivo, o comércio bancário, altura em que surgiu no mercado o Banco Comercial de
Angola, de direito estritamente Angolano, representando um novo marco na história do país.
No panorama das transformações político-económicas que se sucederam até à década de 80, e
tendo em atenção a importância do sistema monetário e financeiro do País, o Governo
confiscou, em Agosto de 1974, o activo e o passivo do Banco de Angola e criou um ano após
a independência nacional, através da Lei nº 69/76, publicada no Diário da República Nº 266 –
1ª Série de 10 de Novembro de 1976, o Banco Nacional de Angola (adiante designado por
“BNA”ou “Banco Central”).
A partir de 1978 e através da Lei nº 4/78, de 25 de Fevereiro, a actividade bancária passou a
ser exclusivamente exercida pelos bancos do Estado, pelo que se encerraram formalmente os
bancos comerciais privados, facilitando assim a extensão da rede de balcões do BNA por todo
o território nacional.
Em 1991 e com base na primeira Lei n.º 5/91 de 20 de Abril -
Lei das Instituições
Financeiras, iniciou-se um novo passo na implementação de um sistema bancário de dois
níveis, pelo que o Banco Nacional de Angola passa a exercer a função de Banco Central
consagrado como autoridade monetária e agente da autoridade cambial, retirando-se assim das
funções comerciais que exercia até então.
Neste momento, o BNA está presente através das suas delegações regionais nas províncias de
(i) Cabinda; (ii) Huíla; (iii) Benguela; (iv) Malange; e (v) Huambo.
Banco Nacional de Angola
11
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
De acordo com a Lei nº 6/97, de 11 de Julho – Lei do Banco Nacional de Angola, que
estabelece a sua Lei orgânica, as suas funções passaram a ter dois vectores principais: i)
assegurar em primeira instância a preservação do valor da moeda nacional e ii) em segundo
lugar e como Banco Central:
a) actuar como banqueiro único do Estado;
b) aconselhar o Estado nos domínios monetários, financeiro e cambial;
c) colaborar na definição e executar a política cambial bem como o respectivo
mercado;
d) gerir as disponibilidades externas do País ou as que lhe sejam cometidas;
e) agir como intermediário, nas relações monetárias internacionais do Estado;
f) velar pela estabilidade do sistema financeiro nacional, assegurando, com
essa finalidade, a função de financiador de última instância;
g) garantir e assegurar um sistema de informação, compilação e tratamento das
estatísticas monetárias, financeira e cambiais e demais documentação, nos
domínios da sua actividade de forma a servir como instrumento eficiente de
coordenação, gestão e controlo;
h) elaborar e manter actualizado o registo completo da dívida externa do País,
assim como efectuar a sua gestão;
i) elaborar a balança de pagamentos externos do país.
O Conselho de Administração, enquanto órgão responsável pela definição das políticas de
gestão e administração do BNA, é responsável pela preparação e apresentação das
demonstrações financeiras e demais informações constantes do presente relatório, velando
pela sua integralidade e objectividade, para que as operações e transacções decorrentes da sua
missão, sejam realizadas e processadas de acordo com o estabelecido nas normas e
procedimentos em vigor.
Banco Nacional de Angola
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Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
B – BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco Nacional de Angola, de
acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos no seu Plano de Contas. Estes
princípios poderão diferir dos geralmente aceites em outros países, dado que as Normas
Internacionais de Contabilidade, ainda não são aplicadas na Instituição.
As demonstrações financeiras do BNA em 31 de Dezembro de 2009 encontram-se
expressas em Kwanzas, tendo os activos e passivos denominados em outras moedas, sido
convertidos para a moeda nacional, com base no câmbio médio indicativo. Em 31 de
Dezembro de 2009 e 2008, os câmbios do Kwanza (AKZ) face às principiais moedas com
implicações nas contas do BNA, foram os seguintes:
1 Dólar Norte Americanos (USD)
1 Euro (EUR)
1 Dólar Canadiano (CAD)
1 Rand da África do Sul (RAD)
1 Libra Estrelina (GBP)
2009
89.398
128.202
85.170
12.025
142.139
2008
75.169
106.194
61.270
7.989
108.540
Além dos princípios contabilísticos aplicáveis a certas rubricas das demonstrações
financeiras, descritas especificamente ao longo do presente Anexo, de uma forma
geral o BNA utiliza na preparação das suas demonstrações financeiras os seguintes
princípios contabilísticos e critérios valorimétricos:
a) Especialização de exercícios
Os proveitos e os custos são reconhecidos em função do período de vigência das
operações, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios,
sendo registados quando se vencem, independentemente do momento do seu
recebimento ou pagamento.
b) Transacções em moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do
sistema "multi-currency", sendo cada operação registada em função das respectivas
moedas de denominação. Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são
convertidos para Kwanzas à taxa de câmbio média publicada à data do balanço. As
diferenças cambiais potenciais são registadas na situação líquida na rubrica de
“Reservas de reavaliação”. As diferenças cambiais realizadas, quer sejam negativas
Banco Nacional de Angola
13
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
ou positivas, registam-se na demonstração dos resultados do exercício no qual
ocorrem, nas respectivas rubricas de prejuízos e lucros em operações financeiras.
c) Participações
As participações são registadas ao custo de aquisição, sendo registadas provisões
quando existem menos valias latentes.
d) Notas e moedas em circulação
A responsabilidade de colocar notas e moedas em circulação como meio de troca nas
relações comerciais em Angola é da exclusiva responsabilidade do BNA. A dotação
de notas de Kwanzas em circulação é revelada na rubrica de “Notas e moedas em
circulação”. Os custos com a sua produção são reconhecidos linearmente ao longo
do período de vida útil das notas, actualmente estimado em 5 anos.
e)
Provisões
As provisões criadas com vista à cobertura das desvalorizações dos activos são
apresentadas no balanço a deduzir especificamente ao valor contabilístico destes,
sendo as destinadas à cobertura de riscos contingentes futuros, apresentadas no
balanço como rubricas passivas. A definição dos montantes referentes a estas
provisões, resulta da melhor estimativa apurada pela gestão do BNA para as perdas
associadas aos activos e critérios de prudência para os elementos passivos.
(i) Provisões para aplicações - residentes
Trata-se de uma provisão que se destina a fazer face aos riscos de cobrança de
créditos sobre funcionários cujo destino tenha sido o pagamento de despesas de
saúde (Notas 2 e 5).
(ii) Provisões para riscos diversos:
Destina-se a fazer face a riscos específicos resultantes da actividade do BNA.
f)
Imobilizações incorpóreas e corpóreas
As imobilizações incorpóreas, que correspondem principalmente aos custos de
desenvolvimento e despesas com software, são registadas ao custo de aquisição,
deduzido das amortizações lineares ao longo do período de vida útil, estimado em 3
exercícios.
As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de aquisição reavaliado ao abrigo
do disposto no Decreto-Lei nº 6/96, de 26 de Janeiro, de modo a reflectir o efeito da
desvalorização da moeda nacional, sendo deduzido das respectivas depreciações.
Banco Nacional de Angola
14
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
As depreciações são calculadas globalmente de acordo com o critério das quotas
constantes anuais às taxas máximas fiscalmente aceites como custo, de acordo com o
Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos de vida útil
estimada:
Anos de
vida útil
Imóveis
Equipamento:
. Mobiliário e material
. Máquinas e ferramentas
. Equipamento informático
. Instalações interiores
. Material de transporte
. Equipamento de segurança
. Outro equipamento
50
10
10
3 a 10
10
3
3 a 10
10
O imobilizado em curso encontra-se registado pelo valor total dos custos já
facturados ao BNA, sendo transferido para imobilizado firme quando efectivamente
entra em funcionamento, iniciando-se então a sua amortização.
Os custos incorridos com a manutenção e reparação de imobilizado corpóreo e
incorpóreo são reconhecidos como custo do exercício.
g) Responsabilidades com pensões de reforma
Em matéria de pensões, o BNA tem dois tipos de responsabilidades. Por um lado, o
BNA assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias,
prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice, invalidez,
reforma antecipada e pensões de sobrevivência, relativamente às provisões a que os
trabalhadores têm direito pelo facto de estarem inscritos no regime da Segurança
Social. O BNA ainda não terminou a definição dos componentes do salário auferido
que contribuem para a definição dos complementos.
Por outro lado, e de acordo com a Lei nº 2/2000 e os artigos 218º e 262º da Lei Geral
do Trabalho, a compensação a pagar pelo BNA no caso de caducidade do contrato de
trabalho por reforma do trabalhador, determina-se multiplicando 25% do salário base
mensal praticado na data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma pelo
número de anos de antiguidade. Estas responsabilidades têm sido reconhecidas no
momento do seu pagamento, com excepção dos pagamentos realizados em 2009 que
foram provisionados nas contas de 31 de Dezembro de 2008.
Para o apuramento destas responsabilidades, o BNA encomendou um estudo técnicoactuarial com o objectivo de calcular as responsabilidades por serviços passados,
estando em fase de determinação a esta data das hipóteses e bases técnicas a ser
utilizadas na preparação do referido estudo.
h) Carteira de títulos
Banco Nacional de Angola
15
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
As Obrigações do Tesouro adquiridas ao valor descontado, são registadas pelo valor
de reembolso (valor nominal). A diferença entre o custo de aquisição e o valor
nominal destes títulos, corresponde ao desconto verificado no momento da compra,
sendo esta diferença reconhecida contabilisticamente como proveito entre a data de
aquisição e a data de vencimento dos títulos. Os juros decorridos relativos a estes
títulos são contabilizados na rubrica de ”Proveitos a receber”.
As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional encontram-se indexadas à
taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos e, consequentemente, estão sujeitas a
actualização cambial. O resultado da actualização cambial do valor nominal do
título, do desconto e do juro corrido, é reflectido na demonstração dos resultados do
exercício em que ocorre.
Os Títulos do BNA Central (TBC’s) são emitidos ao valor descontado e registados
pelo seu valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre este e o custo de
emissão, que constitui a remuneração do título, é reflectida no activo na rubrica
“Despesas com custo diferido” (Nota 5), sendo reconhecida contabilisticamente
como custo ao longo do período compreendido entre a data de compra e a data de
vencimento dos títulos.
i)
Contribuição industrial
O BNA encontra-se isento da tributação em sede de Imposto Industrial, não sendo os
seus rendimentos sujeitos ao pagamento de imposto.
Banco Nacional de Angola
16
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
C – NOTAS AO BALANÇO
1.
ACTIVOS SOBRE O EXTERIOR
Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ):
2009
Disponibilidades em Moeda Estrangeira
Depósitos à ordem no estrangeiro
Notas e Moedas estrangeiras
Aplicações sobre não residentes
- Reserva do Banco Central
- Reserva de Gestão
- Reserva Colateral
Outros Depósitos a Prazo - não residentes
Outras aplicações M/L Prazo- não residentes
Activos sobre Organismos Internacionais
2008
158.639.554.588
1.343.797.408
159.983.351.996
91.965.803.925
442.900.568
92.408.704.493
584.753.943.883
93.264.646.114
4.566.684.462
682.585.274.460
704.283.443.172
362.106.489.024
3.739.704.910
1.070.129.637.106
307.077.941.533
33.843.949.935
381.729.460
1.183.872.247.384
177.431.292.288
320.971.630
1.340.290.605.517
As “Notas e moedas estrangeiras” fazem parte dos meios físicos depositados nas casas fortes
(central e de cada uma das delegações regionais), sendo o seu controlo efectuado
regularmente por meio de inventários físicos. O saldo apresentado encontra-se
maioritariamente denominado em Dólares dos Estados Unidos da América.
As “Aplicações sobre não residentes”, representam as aplicações do BNA em mercados
monetários ou à subscrição de unidades de participação em fundos de investimento
internacionais. Estas aplicações caracterizam-se pela contratação a curto prazo, remunerados
à taxas de mercado.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição das aplicações a prazo em termos de
prazos residuais até ao vencimento é a seguinte:
Banco Nacional de Angola
17
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
até 1 mês
Reserva do Banco Central
Reserva de Gestão
Reserva Colateral
257,275,245
68,369,706
325,644,951
até 1 mês
Reserva do Banco Central
Reserva de Gestão
Reserva Colateral
Praxo até a Maturidade em 31 de Dezembro de 2009
entre 1 a 3 meses
entre 3 a 6 meses
indeterminado
280,879,392
130,008,858
27,128
410,915,378
169,351,593
96,784
169,448,377
1,709,551
1,709,551
158,127,106
22,915,389
4,469,900
185,512,395
Praxo até a Maturidade em 31 de Dezembro de 2009
entre 1 a 3 meses
entre 3 a 6 meses
indeterminado
285,378,130
175,241,798
3,712,577
464,332,505
73,368,978
11,578,913
84,947,891
64,656,943
45,276,920
109,933,863
Total
Taxa média
ponderada
584,753,944
92,994,646
4,566,684
682,315,274
Total
1.11%
0.79%
1.98%
1.16%
Taxa média
ponderada
704,283,443
362,106,489
3,739,705
1,070,129,637
2.26%
2.26%
3.78%
2.37%
Os “Outros depósitos a prazo – não residentes” são caracterizados essencialmente por
aplicações em fundos de investimento internacionais.
A participação em organismos internacionais, diz respeito ao African Import-Export Bank,
adquirida pelo BNA no exercício de 2002 e cujo de aquisição ascendeu a USD 1,732,000.
Adicionalmente, está registada nesta rubrica e na rubrica do passivo “ responsabilidades
Externas” o montante de USD 2.598.000, correspondente ao capital social que BNA poderá
realizar aumentando a sua participação no Banco.
2.
CRÉDITO INTERNO
Esta rubrica tem a seguinte composição (valores em KZ):
2009
Crédito ao Estado
Obrigações do Tesouro
Ministério das Finanças
Operações de Redesconto de títulos
Crédito a Instituições Financeiras
Instituições de crédito
Sector público empresarial
Provisões para créditos e títulos
vencidos - Residentes (Nota 11)
total crédito interno
2008
55.437.556.824
12.738.183.570
84.627.027.264
152.802.767.658
18.194.474.002
12.738.182.525
30.932.656.527
-
1.000.000
338.222
1.338.222
(1.339.490)
(1.338.490)
152.801.428.168
30.932.656.259
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Obrigações do Tesouro – médio e longo
prazo” correspondem ao valor nominal de USD 642.658.705 e USD 242.658.705 (AKZ
Banco Nacional de Angola
18
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
55,437,556,638 e AKZ 18,194,474,002 respectivamente), dos títulos em carteira subscritos
pelo BNA.
O saldo relativo ao “Ministério das Finanças” resulta da celebração de um protocolo com esta
entidade em 2002. Este foi alterado pela adenda de 2003 acordada entre as partes, onde consta
o compromisso por parte desta entidade na emissão de Obrigações do Tesouro a favor do
BNA. Este montante não se encontra ainda titularizado.
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Operações de redesconto de títulos” referese aos montantes solicitados pelos bancos da rede comercial ao BNA, para o cumprimento das
reservas mínimas de caixa por via de operações de cedência de liquidez. Estas operações são
regularizadas em 24 horas, sendo que o montante reflectido nesta conta refere-se ao valor
contratado no último dia do ano e regularizado no primeiro dia útil do exercício seguinte
sendo os juros associados devidamente registados em proveitos.
A “Provisão para créditos - residentes”, corresponde à totalidade dos créditos reflectidos nas
rubricas “Instituições de crédito” e “Unidades económicas estatais”, créditos anteriores a 1997
e de difícil recuperabilidade.
3. IMOBILIZAÇÕES
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores
em mKZ):
Valor
bruto
Imobilizações incorpóreas
Sistema de tratamento de dados
Imobilizações corpóreas
Imóveis
Equipamento
Património artístico
Imobilizações em curso
Imóveis
139.744
139.744
7.805.087
2.263.122
49.699
10.117.909
5.452.567
5.452.567
2.378.082
12.635.735
Banco Nacional de Angola
saldo à 12/31/2008
Amort.
Reaval.
acum.
5.452.567
Valor
líquido
(120.293)
(120.293)
19.452.536
19.452.536
(2.196.374)
(1.350.699)
(14.485)
(3.561.559)
11.061.280
912.423
35.214
12.008.917
-
2.378.082
(3.681.851)
14.406.451
19
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Amort.
Adições do Exer.
Imobilizações incorpóreas
Sistema de tratamento de dados
Imobilizações corpóreas
Imóveis
Equipamento
Património artístico
Imobilizações em curso
Imóveis
Amort.
do Exer. Reav.
6.319
6.319
21.559
21.559
90.294
264.592
1.404
356.290
151.603
275.966
5.110
432.679
454.238
Imobilizações em curso
Imóveis
81.387
81.387
1.972
174.261
(672.051)
(174.261)
667.467
(174.261)
-
1.972
(497.790)
493.206
(174.261)
-
-
-
(174.261)
-
64.676
64.676
5.450.595
5.450.595
5.450.595
saldo a 31-12-2007
Valor
bruto
Reav.
Imobilizações corpóreas
Imóveis
Equipamento
Património artístico
Imobilizações em curso
Imóveis
141.716
141.716
4.185.279
1.906.373
49.547
6.141.199
5.617.557
5.617.557
4.154.551
10.437.466
Banco Nacional de Angola
574.593
5.617.557
Valor
líquido
(60.464)
(60.464)
4.212
4.212
(2.522.238)
(959.203)
(19.595)
(3.501.036)
10.823.737
896.460
31.509
11.751.706
-
3.236.156
(3.561.500)
14.992.075
3.236.156
13.102.979
Imobilizações incorpóreas
Sistema de tratamento de dados
(579.177)
saldo à 12/31/2009
Amort.
Reaval.
acum.
7.895.380
1.855.663
51.104
9.802.147
Transfer
(81.387)
(81.387)
1.972
Valor
bruto
Imobilizações corpóreas
Imóveis
Equipamento
Património artístico
Regulariz.
Abates
Am Acum
858.074
1.214.364
Imobilizações incorpóreas
Sistema de tratamento de dados
V Bruto
Amort.
acum.
Valor
líquido
(88.514)
(88.514)
53.202
53.202
(1.898.385)
(1.090.874)
(9.514)
(2.998.773)
7.904.451
815.499
40.033
8.759.983
-
4.154.551
(3.087.287) 12.967.735
20
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Amort.
Adições do Exer.
Imobilizações incorpóreas
Sistema de tratamento de dados
Imobilizações corpóreas
Imóveis
Equipamento
Património artístico
Imobilizações em curso
Imóveis
Amort.
do Exer. Reav.
33.750
33.750
1.106.458
359.072
153
1.465.683
317.368
259.960
4.971
582.299
V Bruto
Regulariz.
Abates
Am Acum
(1.972)
(1.972)
1.972
1.972
164.990
(19.407)
(1.323)
19.379
135
(92.259)
2.625.285
164.990
(20.730)
19.514
(92.259)
2.625.285
(168.424)
(2.625.285)
(260.683)
-
1.017.240
2.482.923
616.049
Valor
bruto
Imobilizações incorpóreas
Sistema de tratamento de dados
Imobilizações corpóreas
Imóveis
Equipamento
Património artístico
Imobilizações em curso
Imóveis
164.990
(22.702)
5.452.567
5.452.567
2.378.082
12.635.735
21.486
saldo à 12/31/2008
Amort.
Reaval.
acum.
139.744
139.744
7.805.087
2.263.122
49.699
10.117.909
Transfer
5.452.567
Valor
líquido
(120.293)
(120.293)
19.452.536
19.452.536
(2.196.374)
(1.350.699)
(14.485)
(3.561.559)
11.061.280
912.423
35.214
12.008.917
-
2.378.082
(3.681.851)
14.406.451
Durante o processo de regularização dos registos do imobilizado, levado a cabo no exercício
de 2009, o BNA registou o abate de diversos equipamentos assim como regularizou os saldos
de reavaliação (Nota 13) e amortizações acumuladas associadas a estes.
As imobilizações em curso em 31 de Dezembro de 2009 são referentes às seguintes obras em
curso ( valores em milhares de KZ):
Lobito
Luanda Edifício DRM
Benguela
Outros
Total
Banco Nacional de Angola
2009
2008
1,713,117
1,418,270
702,984
353,497
608,725
453,670
135,330
152,645
3,236,156
2,378,082
21
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
4.
PARTICIPAÇÕES
A rubrica de participações é detalhada como segue ( valores em KZ):
2009
Participações em Entidades Residentes
EMIS, SARL
ENAVE, Lda
106.303.914
9.099
106.313.013
2008
59.854.500
9.099
59.863.599
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o BNA detém a participação maioritária na EMIS Empresa Interbancária de Serviços, S.A.R.L., cujo objecto social é a gestão da Rede
Multicaixa e a consolidação do sistema de pagamentos de retalho em Angola. O BNA
iniciou a participação no capital desta empresa em 2001, autorizado pela Lei nº 5/01,
definindo contudo que a sua participação não poderia nunca ser inferior a 51% do capital
social. A variação ocorrida na participação é explicada pela introdução de novas
instituições financeiras no mercado Angolano e por um aumento verificado no capital
social da empresa.
Os “Títulos de participação” na ENAVE, LDA, que remontam do antigo Banco de
Angola, correspondem a 4% do capital da Enave (ex-Soferame de Luanda, Lda.), uma
empresa de metalomecânica sediada na cidade de Luanda.
Banco Nacional de Angola
22
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
5.
OUTROS VALORES ACTIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição (valores em KZ):
Proveitos a Receber
Créditos ao pessoal
Devedores diversos
Despesas com custo diferido
Custos com emissão em stock
Juros de Títulos do Banco Central
Outras contas de regularização
Controlo do imobilizado
Outras contas de controlo
Diversos
Dependências com saldos por regularizar
Provisão para devedores diversos
- residentes (Nota 11)
2009
2008
2.111.345.380
1.745.759.207
1.400.992.186
5.258.096.773
4.036.080.010
1.792.229.084
1.359.459.045
7.187.768.139
6.638.942.972
4.066.561.707
10.705.504.679
7.819.644.002
5.346.777.000
13.166.421.002
674.629.696
785.331.100
553.894.302
553.894.302
634.364.049
634.364.049
17.192.125.450
21.773.884.290
(1.661.225.905)
(1.661.225.919)
15.530.899.459
20.112.658.285
Os “Proveitos a receber” têm a seguinte composição:
Juros de aplicações de reservas
Reserva do Banco central
Reserva de gestão
Reservas colaterais
Outros
Juros das obrigações do tesouro
2009
AOA
2008
AOA
1.175.110.486
165.743.601
238.851
16.789.442
2.315.561.322
1.450.852.317
37.052.647
8.981.409
753.463.002
223.632.415
2.111.345.380
4.036.080.010
O BNA, concedeu em anos anteriores linhas de crédito aos seus funcionários visto que no
passado o sistema financeiro nacional não o permitia. Estas linhas de crédito destinam-se
essencialmente à aquisição de bens pessoais ou na comparticipação em encargos médicos. O
BNA assumiu o compromisso de suportar uma parte destas despesas com os seus
funcionários, tendo para este efeito criado uma provisão no montante de mAKZ 1.661.226
que se encontra registada na rubrica “Provisões para devedores diversos – residentes”.
Banco Nacional de Angola
23
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Os “Devedores diversos” têm a seguinte composição:
2009
AOA
Condomínio das Flores
Ministério das Finanças
Emis - Suprimentos
BNA - Fundo Social
Outros
2008
AOA
820.064.559
318.022.117
103.614.181
28.940.941
130.350.388
825.727.882
260.048.521
103.614.247
24.334.649
145.733.401
1.400.992.186
1.359.458.700
O saldo da rubrica “Condomínio das Flores” correspondente a um investimento
efectuado pelo BNA em 2004, na construção de 100 habitações para os seus
trabalhadores, cujos custos vêem sendo recuperados através de amortizações mensais
descontadas dos rendimentos dos respectivos beneficiários.
A rubrica “Outras contas de regularização – facturas de imobilizado em conferência”
refere-se à aquisição de um conjunto de bens que aguardam a respectiva conferência
física e da factura do fornecedor, sendo posteriormente transferidos para a rubrica de
imobilizações corpóreas.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Outras contas de regularização –
diversos” inclui mAKZ 161,357 e mAKZ 183,507, respectivamente, referentes a material
de economato a ser usado em exercícios seguintes.
6.
NOTAS E MOEDAS EM CIRCULAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ):
2009
Notas emitidas
Moedas de troco
Notas novas para circulação
Notas usadas para circulação
Notas inutilizadas/retiradas
Moeda de troco
2008
636,337,305,133
86,000,000
(133,451,250,000)
(223,377,218,398)
(65,612,318,319)
(45,342,535)
541,901,665,434
86,000,000
(164,011,750,200)
(137,759,143,266)
(71,798,096,099)
(46,056,681)
213,937,175,881
168,372,619,188
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as notas e moedas em circulação representam a
produção que o Banco Nacional de Angola colocou no mercado para instrumento de troca
nas relações comerciais do País, deduzido dos valores faciais que o BNA detém nas suas
casas fortes e que aguardam a entrada em circulação no mercado, ou que aguardam a
entrada no processo de destruição, por já não apresentarem as condições para circulação.
Banco Nacional de Angola
24
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
A variação registada na rubrica “Notas emitidas” em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é
originada pela política de renovação do stock de notas em circulação definida pelo BNA,
enquanto entidade emissora.
Os custos a incorrer associados à depreciação anual das notas, tal como descrito na Nota
B.d), estão reflectidos na rubrica de “despesas com custo diferido – custos com emissão
em stock” (Ver Nota 5).
7. TÍTULOS DO BANCO CENTRAL
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a responsabilidade do BNA pela emissão de Títulos
do Banco Central (TBC’s) ascendia a mAKZ 145.817.579 e mAKZ 93.775.630,
respectivamente, sendo detidos pelas seguintes instituições financeiras, tal como se
detalha:
Detentor
14 dias
Banco BIC
Banco Africano de Investimento
Banco Fomento de Angola
Banco de Negócios Internacional
Banco Regional do Keve
Banco de Poupança e Crédito
Banco Sol
Banco Comercial Angolano
Banco Totta de Angola
Banco Desenvolvimento de Angola
Banco Angolano de Negócios e Comércio
Banco Espírito Santo de Angola
Banco Privado Atlântico
Banco de Comércio e Indústria
Finibanco Angola
Banco Millennium de Angola
Bai Micro Finanças
Banco Nacional de Angola
Banco Quantum
Banco Comercial do Huambo
Detentor
Banco BIC
Banco Africano de Investimento
Banco Fomento de Angola
Banco de Negócios Internacional
Banco Regional do Keve
Banco de Poupança e Crédito
Banco Sol
Banco Comercial Angolano
Banco Totta de Angola
Banco Desenvolvimento de Angola
Banco Angolano de Negócios e Comércio
Banco Espírito Santo de Angola
Banco Privado Atlântico
Banco de Comércio e Indústria
Finibanco Angola
Banco Millennium de Angola
VTB África
Novo Banco
Banco Quantum
14 dias
63 dias
-
-
200,000
-
-
-
200,000
28 dias
(Valores em mAOA)
12/31/2009
Maturidade
91 dias
28 dias
182 dias
44,485
3,602,450
909,320
1,165,580
10,520
2,000,000
1,030
21,413
2,350
120,000
7,877,148
14,032,950
1,470,370
4,054,294
9,182,770
103,560
18,935,121
8,790,560
1,404,540
18,480
1,188,371
101,250
10,349,990
5,000,671
1,850,000
2,609,878
63,852
3,077,477
-
13,747,534
13,680,640
10,082,310
705,340
661,690
2,937,307
240
1,183,460
17,760
31,250
4,467,750
3,450,476
2,001,720
1,452,530
1,086,290
-
82,234,134
55,506,297
Total
27,824,969
18,753,460
15,045,924
9,888,110
1,426,940
23,038,008
8,790,800
2,588,000
246,760
2,000,000
1,188,371
133,530
14,817,740
8,472,560
1,850,000
4,613,948
1,516,382
4,163,767
120,000
145,817,579
(Valores em AOA)
12/31/2008
Maturidade
63 dias
91 dias
505,500,000
3,254,700,000
410,010,000
9,091,410,000
22,050,000
- 1,563,260,000
- 2,433,510,000
220,000,000
225,000,000
16,100,000
800,000,000
204,026,000
23,495,000
83,053,000
75,000,000
81,800,000
31,210,000
115,000,000
2,350,000
- 1,240,805,000 17,916,669,000
364 dias
-
182 dias
364 dias
1,609,300,000
1,330,000
3,060,000
100,000,000
22,780,000
200,000,000
220,000,000
300,080,000
417,650,000
66,080,000
50,000,000
2,990,280,000
40,149,790,000
4,720,320,000
9,918,390,000
6,300,000,000
3,070,000,000
1,694,090,000
2,760,560,000
971,360,000
730,200,000
406,575,000
580,570,000
55,901,000
130,000,000
74,330,000
65,790,000
71,627,876,000
Total
45,519,290,000
14,223,070,000
9,943,500,000
6,300,000,000
4,733,260,000
4,150,380,000
2,960,560,000
1,636,360,000
1,046,380,000
800,000,000
610,601,000
580,570,000
417,650,000
228,529,000
205,000,000
187,340,000
115,000,000
68,140,000
50,000,000
93,775,630,000
A emissão destes títulos enquadra-se no âmbito das medidas de política monetária, servindo
como instrumento de controlo dos níveis de liquidez no mercado monetário.
Banco Nacional de Angola
25
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Em 31 de Dezembro de 2009, os títulos do Banco Central em posse do BNA no montante de
AKZ 4,163,767 resultam de operações de cedência de liquidez à alguns bancos comercias,
para efeito de cumprimento de reservas obrigatórias.
8.
DEPÓSITOS DE CLIENTES
Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ):
2009
Tesouro Nacional
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Instituições Financeiras
Moeda nacional
Moeda estrangeira
2008
142,026,822,937
209,374,902,949
351,401,725,886
612,824,535,756
352,932,942,911
965,757,478,667
378,181,511,855
110,016,911,653
488,198,423,508
231,641,132,553
231,641,132,553
839,600,149,394
1,197,398,611,220
As rubricas “Tesouro Nacional” estão inseridas no âmbito do protocolo celebrado em
2002 com o Ministério das Finanças, referente à gestão da Política Fiscal e Monetária, na
qual o Tesouro deposita dentre outras receitas, os impostos da exploração do petróleo e os
financiamentos obtidos.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os depósitos em moeda nacional efectuados pelas
instituições financeiras angolanas, visam apenas satisfazer às exigências legais
relativamente aos níveis mínimos de reservas definidos pelo Banco Central, os quais não
são remunerados.
9.
OUTRAS RESPONSABILIDADES DE RESIDENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ):
Ministério das Finanças
Banco Africano de Investimento
Banco Fomento Angola
Banco Totta Angola
2009
2008
1,726,050,873
204,288,108
-
1,423,499,875
198,796,933
81,122,776
46,656,322
1,930,338,981
1,750,075,906
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o saldo da rubrica “Ministério das Finanças” é
referente a aplicações efectuadas no exterior nos montantes de USD 18.937.322 e USD
19.307.488, respectivamente.
Banco Nacional de Angola
26
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Os restantes saldos são referentes aos empréstimos obtidos pelos trabalhadores do BNA
junto daquelas instituições, sendo garantidos pelo Banco Central. A sua liquidação é da
responsabilidade do BNA, pese embora seja efectuada através de descontos directos dos
vencimentos mensais de cada um dos funcionários beneficiários, pela parte referente ao
capital em dívida.
10. RESPONSABILIDADES EXTERNAS
Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ):
2009
Credores não residentes
Fundo monetário internacional
BIRD - International
IDAA – International Dev. Agency
Outras responsabilidades:
Banco Mundial
Bank Affricane d´Import Export
2008
3,639,966,340
51,515,919,147
2,233,279
-
428,570,068
27,371,813,621
2,233,280
-
1,720,176,046
229,038,130
1,446,385,054
192,582,678
57,107,332,942
29,441,584,701
Em 31 de Dezembro de 2009 o saldo com o Fundo Monetário Internacional (FMI)
representa as responsabilidades assumidas perante esta entidade pelo Ministério das
Finanças – Governo da Republica de Angola no montante de mAKZ 51,515,919, e cuja
liquidação será efectuada pelo BNA, através da Conta Única do Tesouro (Nota 8).
O saldo da rubrica “Credores não residentes”, inclui responsabilidades do banco, relativas
a chamadas de capital em divida perante sociedades gestoras de fundos, no valor de
mAKZ 3.095.411 que apenas foram regularizadas no decorrer do primeiro trimestre de
2010. Inclui ainda as responsabilidades pelo depósito das cauções feitas por entidades
estrangeiras para a obtenção de autorização para a abertura de escritórios de representação
em território nacional.
O saldo da rubrica de “Outras responsabilidades” é composto por dois passivos
domiciliados em Dólares dos Estados Unidos da América. A rubrica “Banco Mundial”
reflecte a responsabilidade assumida pelo BNA no âmbito do projecto para a
modernização das instituições financeiras Angolanas.
Banco Nacional de Angola
27
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
11.
PROVISÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ)
Saldo em
31/12/08
AOA
Para riscos de flutuações
Saldo em
31/12/09
AOA
Utilizações /
Reclassif.
Dotações
-
-
600,548,316
-
-
16,173,156
-
-
616,721,472
600,548,316
Para riscos diversos
16,173,156
616,721,472
12. OUTROS VALORES PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição ( valores em KZ):
2009
Encargos a liquidar
Reforma dos funcionários
Outros
Sobras de Caixa
tesouro Nacional
Capital Social Bancos Comercias
Direcção de contabilidade
Outras exigibilidades
2008
513,702,234
255,921,798
378,628,443
279,704,702
224,488,466
1,652,445,644
293,674,910
415,062,692
378,552,679
10,564,945,674
30,000,000
103,477,003
112,525,477
12,320,868,320
851,263,079
708,737,602
O saldo de encargos a liquidar registados na rubrica “Reforma dos funcionários”,
corresponde à compensação a pagar pelo BNA no caso de caducidade do contrato de
trabalho por reforma do trabalhador. No exercício de 2009, os montantes pagos foram
reconhecidos directamente numa rubrica de custos com pessoal, não tendo esta
responsabilidade sido actualizada com referência a 31 de Dezembro de 2009.
Banco Nacional de Angola
28
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
O saldo registado na rubrica “Direcção de contabilidade” tem a seguinte decomposição:
2009
Banco Garantia de Angola
Banco Comercial do Huambo
Banco Quantum
2008
30,000,000
194,488,000
-
30,000,000
-
224,488,000
30,000,000
Estes saldos são referentes a adiantamentos efectuados pelas comissões instaladoras dos
bancos que aguardam aprovação para que possam iniciar a sua actividade no mercado
Angolano. Este montante, também poderá ser utilizado para fazer face a despesas de
instalação, funcionando este saldo como uma conta corrente.
13. CAPITAIS PRÓPRIOS
O movimento nas rubricas da situação líquida no exercício findo em 31 de Dezembro de
2009, 2008 e 2007, foi o seguinte ( valores em KZ):
Reservas de
Capital
Saldo a 31-12-2007
Reavaliação
Ajustamentos
Resultados
Resultado
Total dos
transitados
do exercício
capitais próprios
5.000.000
(23.213.377.230)
-
(25.713.960.979)
12.435.967.445
Transferência de resultados de 2007
-
-
-
12.435.967.445
(12.435.967.445)
-
Diferenças de câmbio não realizadas
-
(2.615.612.770)
26.128
-
(2.615.586.642)
Resultado líquido do exercício
(36.486.370.764)
-
-
-
-
(47.302.313.391)
(47.302.313.391)
5.000.000
(25.828.990.000)
-
(13.277.967.406)
(47.302.313.391)
(86.404.270.797)
-
Transferência de resultados de 2008
cobertura de prejuízos acumulados
-
-
-
(47.302.313.391)
32.405.783.985
-
(47.302.313.391)
32.405.783.985
Diferenças de câmbio não realizadas
-
135.182.327.102
-
135.182.327.102
Resultado líquido do exercício
-
-
-
-
14.788.957.102
14.788.957.102
5.000.000
109.353.337.102
-
(28.174.496.812)
14.788.957.102
95.972.797.392
Saldo a 31-12-2008
Saldo a 31-12-2009
De forma a dar cumprimento ao artigo 87º da Lei Orgânica do BNA, em Outubro de 2009
foi efectuada a emissão de Obrigações do Tesouro pelo Estado no montante de
15,522,400 mAKZ e 16.866.800 mAKZ, entregues ao BNA, no sentido de fazer face aos
prejuízos acumulados em exercícios anteriores.
Assim, com base no referido no parágrafo anterior, em 31 de Dezembro de 2009 a
situação líquida do BNA apresenta-se positiva em mAKZ 95,972,797, revertendo assim
os mAKZ 86.404.271 negativos que se encontravam registados em 2008.
14. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
Estas rubricas têm a seguinte composição ( valores em KZ):
Banco Nacional de Angola
29
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
31.12.2009
31.12.2008
Contas Extrapatrimoniais
Garantias prestadas
Resp.por prestação de serviços
Compromissos Perante Terceiros
Garantias e Avales Recebidos
551.426.452.576
1.472.831.498.062
3.732.924.159
823.161.586
2.028.814.036.383
615.838.280.238
32.288.978.746
171.873.782.646
820.001.041.630
A rubrica “Garantias prestadas e outros passivos eventuais” refere-se a promissórias
assumidas pelo BNA, as quais se encontram garantidas pelo Ministério das Finanças.
Durante o exercício de 2009 foi efectuado um levantamento destas responsabilidades.
Estas responsabilidades encontram-se suportadas no Protocolo sobre a Gestão da Política
Fiscal e Monetária celebrado com o Ministério das Finanças. Este protocolo refere
explicitamente que o Ministério das Finanças é o responsável pelo seu pagamento, sendo
o Banco Nacional de Angola o garante da dívida em caso de incumprimento por parte do
Ministério das Finanças.
Banco Nacional de Angola
30
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
15. BALANÇO POR MOEDA
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o balanço por moeda do BNA apresenta a seguinte
estrutura ( valores em KZ):
ACTIVO
2009
Moeda
Nacional
Moeda
Estrangeira
Total
Activos sobre o exterior
Credito interno
Imobilizações
Participações
Outros valores activos
Total do Activo
6.998.057
152.802.767.658
14.992.075
106.313.013
13.752.191.448
166.683.262.251
1.183.865.249.327
1.778.708.046
1.185.643.957.373
1.183.872.247.384
152.802.767.658
14.992.075
106.313.013
15.530.899.494
1.352.327.219.624
PASSIVO
Notas e moedas em circulação
Titulos do banco central
Depósitos de residentes
Outras responsabilidades de residentes
Responsabilidades externas
Provisões
Outros passivos
Total do Passivo
213.937.175.881
145.817.579.000
520.208.334.792
54.613.564.022
616.721.472
12.320.868.320
947.514.243.487
319.391.814.602
22.737.768.123
2.493.768.920
344.623.351.645
213.937.175.881
145.817.579.000
839.600.149.394
22.737.768.123
57.107.332.942
616.721.472
12.320.868.320
1.292.137.595.132
ACTIVO
Activos sobre o exterior
Credito interno
Imobilizações
Participações
Outros valores activos
Total do Activo
PASSIVO
Notas e moedas em circulação
Titulos do banco central
Depósitos de residentes
Outras responsabilidades de residentes
Responsabilidades externas
Provisões
Outros passivos
Total do Passivo
Banco Nacional de Angola
2008
Moeda
Nacional
Moeda
Estrangeira
Total
4.482.048
30.932.656.008
14.406.451.124
59.863.875
15.988.181.177
61.391.634.000
1.340.286.124.074
4.124.477.107
1.344.410.601.181
1.340.290.606.122
30.932.656.008
14.406.451.124
59.863.875
20.112.658.284
1.405.802.235.413
168.372.620.037
93.775.630.000
844.465.669.285
27.374.046.901
616.721.472
847.345.524
1.135.452.032.000
352.932.942.911
1.750.075.306
2.067.537.700
3.917.355
356.754.473.272
168.372.620.037
93.775.630.000
1.197.398.612.196
1.750.075.306
29.441.584.601
616.721.472
851.262.879
1.492.420.202.612
31
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
D – NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
16. JUROS E CUSTOS/PROVEITOS EQUIPARADOS
Estas rubricas apresentam a seguinte composição ( valores em KZ):
2009
Juros e proveitos equiparados
Juros de aplic. s/ não residentes
Juros de operações de compra com acordo de revenda
Juros de crédito interno
Juros de dispon. s/ não residentes
Juros e custos equiparados
Juros de títulos do Banco Central
Juros de respons. externas
Juros de Responsabilidades do Fundo Social
Juros de outras responsabilidades
2008
8,770,880,078
3,866,310,056
2,847,214,147
603,220,020
16,087,624,301
26,966,997,343
2,377,463,070
2,174,139,153
31,518,599,566
11,385,413,172
783,238,050
273,223,219
12,441,874,441
13,879,124,900
333,617,414
287,651,097
4,754,877
14,505,147,977
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os custos com “Juros de responsabilidades
externas” dizem respeito aos juros de aplicações a muito curto prazo, pelas diferenças
temporais existentes entre as datas contratadas para as aplicações de reservas e as datas
das transferências financeiras efectivas nos montantes de mAKZ 783,238 e mAKZ
333,617, respectivamente. Na rubrica “Juros de responsabilidades do Fundo Social” estão
registados os encargos assumidos pelo BNA pelos empréstimos do Fundo Social, tal
como descrito na Nota 9, no montante de mAKZ 273,223 e mAKZ 287.651
respectivamente.
A rubrica “Juros de aplicações sobre não residentes” apresenta o seguinte detalhe (
valores em KZ):
2009
Juros de Aplicações
Aplicações das Reservas de gestão
Aplicações das Reservas do Banco Central
Aplicações das Reservas colaterais
Outras Aplicações a Prazo
Banco Nacional de Angola
2.498.090.074
5.958.624.181
38.168.689
275.997.134
8.770.880.078
2008
17.073.071.388
9.765.253.733
128.672.222
26.966.997.343
32
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
17. COMISSÕES
Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ):
2009
Comissões recebidas
Outras Comissões
Comissões pagas
Por serviços bancários prestados
2008
7,618,256,628
11,347,341,423
148,515,745
7,469,740,883
11,347,341,423
No âmbito do protocolo celebrado com o Ministério das Finanças, ficou acordado o
pagamento de comissões por gestão das suas contas, em moeda nacional e estrangeira.
Desta forma, foram registados no exercício de 2009 e 2008, o montante de mAKZ
7,618,256 e mAKZ 11.347.341 de comissões cobradas com referência aos pedidos de
movimentação efectuados pelo Tesouro Nacional.
18. RESULTADOS DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ):
2009
Lucros em operações financeiras:
Lucros e diferenças de reavaliação de divisas
Lucros em outras aplicações
Proveitos em operações cambiais
Lucros em obrigações do Tesouro
Prejuízos em operações financeiras:
Prejuízos e diferenças de reavaliação de divisas
Prejuízos de taxas de juro
Prejuízos em operações cambiais
Prezuízos em títulos da Dívida Pública
2008
68.126.380.779
22.731.311.042
11.142.098.420
4.901.115.374
106.900.905.615
28.960.082.260
10.212.950.098
7.508.132.846
46.681.165.204
62.830.423.921
7.514.682.263
5.918.171.407
63.818.295
76.327.095.886
29.011.770.169
68.141.007.094
2.525.543.010
99.678.320.273
30.573.809.729
(52.997.155.069)
A partir das de 31 de Dezembro de 2007, com base numa deliberação constante da acta
n.º 08/A/2008 de 26 de Julho, do Conselho de Administração que também altera o Plano
de Contas do Banco Nacional de Angola, apenas as variações cambiais realizadas,
passaram a ser reflectidas nas rubricas de “Prejuízos e diferenças de reavaliação de
divisas” e “Lucros e diferenças de reavaliação de divisas”. As mais e menos valias
cambiais potenciais, passaram a ser processadas na rubrica de Reservas ( Nota 13).
Banco Nacional de Angola
33
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
19. CUSTOS COM O PESSOAL
Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ):
2009
Remunerações de Empregados
Encargos Sociais Facultativos
Encargos Sociais Obrigatórios
Remuneração dos Orgãos do Governo
Outros Custos com Pessoal
Encargos com Cooperantes
7.904.182.967
2.745.771.323
2.861.765.808
227.791.678
5.465.825
111.533.936
13.856.511.537
2008
6.232.119.874
4.741.803.610
2.664.131.170
113.257.328
113.640.535
144.058.740
14.009.011.257
O BNA decidiu em 2006 constituir um fundo de pensões, para garantir as suas
responsabilidades futuras pela reforma dos seus funcionários. Dado que o estudo actuarial
ainda se encontra em curso, o BNA não fez qualquer contribuição para o fundo em 2009,
2008 e 2007 a título de garantia por responsabilidades passadas. Assim os encargos com os
complementos de reforma por velhice, reforma antecipada e pensões de sobrevivência, têm
sido registados como custos, no momento do seu pagamento.
O saldo da rubrica “Encargos sociais obrigatórios” apresenta o seguinte detalhe:
Pensões de Reforma
Fundo de Segurança Social
Pensões e Subsídio a Viúvas
Compensação à Reforma
Subsídio de Funeral e Luto
Outros Encargos Sociais Obrigatórios
Subsídio de Familia
Seguros de Acidente de Trabalho
Seguros de Vida
2009
2008
1.697.104.717
532.268.858
180.440.790
50.326.923
14.369.657
4.633.125
6.770.347
147.502.445
228.348.946
2.861.765.808
1.490.179.464
394.055.990
137.945.631
15.406.582
10.508.772
9.397.811
6.781.920
278.336.000
321.519.000
2.664.131.170
A rubrica de “Pensões de reforma”, corresponde às contribuições realizadas para o Fundo de
Pensões do Banco Poupança e Crédito, correspondente ao protocolo que define a atribuição
de uma reforma complementar ao sistema nacional de segurança social para os trabalhadores
que já integraram os quadros do BNA e que transitaram para o BPC.
A rubrica de “Seguros de Vida” e “Seguros de acidentes de trabalho”, integra os custos
incorridos pelo BNA para a cobertura dos riscos resultantes do exercício das funções dos seus
Banco Nacional de Angola
34
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
funcionários, que passou a ser obrigatório a partir do exercício de 2007 ao abrigo da Lei Geral
do Trabalho.
20. FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ):
2009
Fornecimentos de terceiros
Impressos e materiais de consumo corrente
Água energia e combustíveis
Material de higiene e limpeza
Publicações
Material para assistência e reparação
Material de decoração e conforto
Outros fornecimentos de terceiros
Serviços de terceiros
Custos com trabalho independente
Deslocações, estadas e representação
Conservação e reparação
Comunicação e despesas de expediente
Publicidade e edição de publicações
Rendas e alugueres
Seguros
Judiciais, contencioso e notariado
Outros serviços de terceiros
2008
143,180,381
64,734,692
28,046,145
47,587,132
12,765,345
9,662,010
222,129,444
528,105,149
272,581,794
75,677,542
63,431,291
34,685,437
12,254,460
5,152,833
913,713,672
1,377,497,029
2,494,147,528
271,746,391
470,125,983
235,630,917
124,994,812
34,346,750
29,391,948
6,334,427
3,475,737,411
7,142,456,167
1,660,673,093
362,699,271
520,042,183
172,262,252
89,720,422
18,953,585
25,657,416
734,547
1,045,450,261
3,896,193,030
7,670,561,316
5,273,690,059
A rubrica “Outros serviços de terceiros” tem a seguinte decomposição:
2009
Serviços especializados
Transporte de valores
Informática
Mão de obra eventual
Segurança e vigilância
Serviços especializados de terceiros
Outros
2008
447.001.901
120.247.941
116.358.822
204.791.294
2.503.406.369
83.931.085
194.358.177
133.436.629
101.566.124
159.863.211
371.920.918
84.305.202
3.475.737.411
1.045.450.261
O valor da rubrica “Transporte de valores” registado em 2009 e 2008 representa os custos
assumidos pelo BNA, com o aluguer das aeronaves para o transporte das notas novas para
circulação (Nota 6) colocadas nas suas delegações regionais e para a rede de balcões dos
bancos comerciais, situadas em províncias nas quais não está representado. O saldo
Banco Nacional de Angola
35
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
integra ainda os custos incorridos com o transporte das notas novas produzidas no
exterior do País.
21. IMPOSTOS E TAXAS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição ( valores em KZ):
2009
Impostos Aduaneiros
Taxas Aduaneiras
Impostos de Selo
Impostos de Circulação
Outros Impostos Indirectos
2008
772,242,394
153,279
22,500
230,793,636
21,455,963
21,261,559
46,000
18,030
443,022,950
1,003,211,809
485,804,502
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Outros impostos indirectos” integra
essencialmente os custos incorridos com o desalfandegamento de bens importados.
22. OUTROS CUSTOS E PREJUIZOS E OUTROS PROVEITOS
Estas rubricas apresentam a seguinte composição:
Outros
Custos
2009
Quotizações e donativos
Custos com a alienação de imobilizado
Custos e prejuízos diversos
123,258,639
4,589,173
7,088,817
134,936,629
2008
920,980,915
1,215,037
2,519,534
924,715,486
Outros ganhos
2009
Receitas de contra-ordenações
Receitas suplementares
Receitas do serviços de compensação de valores
Receitas do Fundo Social
Reembolsos de despesas
Outras
Ganhos com a alienação de Imobilizado
209.674.126
86.295.500
107.552.081
21.589.446
56.282.207
38.354.091
6.184.130
525.931.584
2008
180.888.602
71.119.369
49.780.650
23.078.876
10.524.803
8.751.128
344.143.428
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Quotizações e donativos” regista essencialmente
a contribuição do BNA, no projecto de restauro e requalificação de vários locais e pontos
Banco Nacional de Angola
36
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
de interesse histórico, arquitectónico, ambiental e paisagístico, assim como apoio a
projectos de âmbito cultural.
As “Receitas de contra-ordenações” são referentes às penas aplicadas pelo BNA, pelo
incumprimento das disposições em vigor de manutenção de reservas mínimas obrigatórias
exigidas em moeda nacional, conforme o previsto no Instrutivo nº 10/2003, de 11 de
Julho.
23 – PERDAS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS
O saldo desta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
2009
2008
Perdas Extraordinárias
Perdas Relativas a ExercícioS Anteriores
Outras Perdas Extraordinárias
789,538,042
2,342,796,085
3,132,334,127
-
-
253,943,810
144,130
254,087,940
Ganhos Extraordinários
Ganhos Relativas a ExercícioS Anteriores
Outras Ganhos Extraordinárias
O saldo desta rubrica resulta de perdas ocorridas em algumas aplicações do BNA em anos
anteriores, apenas reconhecidas em 2009.
A rubrica “ Outras Perdas Extraordinárias”, integra valores resultantes do processo de
regularização de saldos sobre investimentos no exterior, reflectidos na rubrica de “ Activos
sobre o Exterior”, levados a cabo em 2009.
Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira
____________________
Cristina Van-Dúnem
(Directora)
Banco Nacional de Angola
37
Demonstrações Financeiras – 31 de Dezembro de 2009
Estas Demonstrações Financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em
sessão realizada a 03 de Maio de 2010, pelo que são assinadas pelos seus membros.
Luanda, 03 de Maio de 2010.
______________________________________
Abrahão Pio dos Santos Gourgel – Governador
________________________________________
Laura M.P. Alcantara Monteiro – Vice-Governador
__________________________________________
Ricardo D. S. Q. Viegas D’Abreu – Vice-Governador
________________________________
Celestino Elizeu Kanda - Administrador
________________________________
António André Lopes - Administrador
________________________________________
Manuel Piedade dos Santos Júnior - Administrador
Banco Nacional de Angola
38
Deloitte.
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Luanda
Republica de Angola
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RELA TÓRIO DE AUDITORIA
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos - mAKZ
e milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD)
Introdução
1.
Examinámos as demonstrações financeiras anexas do Banco Nacional de Angola (adiante igualmente
designado por "Banco" ou "BNA"), as quais compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2009 que
evidencia um total de l.367.302.962 mAKZ e capitais próprios de 95.972.797 mAKZ, incluindo um
resultado líquido de 14.788.957 mAKZ, as demonstrações dos resultados e dos fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data e o correspondente anexo.
Responsabilidades
2.
É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco a preparação de demonstrações
financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado
das suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos
adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade
consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas
demonstrações financeiras.
Âmbito
3.
Excepto quanto às limitações descritas nos parágrafos 4 a 7 abaixo, o exame a que procedemos foi
efectuado de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites, as quais exigem que o mesmo seja
planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a
verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas
demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas emjuízos e critérios definidos pelo
Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu igualmente a apreciação
sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as
circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação
sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que
o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
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Reservas
4.
De acordo com a documentação
a que tivemos acesso existem aplicações financeiras, no montante de
29.224.453 mAKZ, a caucionar compromissos
garantidos pelo Banco, estando a sua desmobilização
condicionada.
Consequentemente,
na ausência de informações adicionais não nos é possível concluir
quanto ao impacto destes assuntos nas demonstrações
financeiras anexas.
5.
No âmbito do trabalho de confirmação de saldos de aplicações do BNA noutras instituições
financeiras com referência a 31 de Dezembro de 2009, não nos foi possível obter confirmações
externas ou outras informações que nos permitissem efectuar procedimentos
alternativos de validação
e análise de depósitos à ordem no estrangeiro registados na rubrica "Activos sobre o exteriordepósitos à ordem no estrangeiro" no montante de 1.616.164 mAKZ. Consequentemente,
não nos foi
possível concluir quanto à existência e recuperabilidade
destes saldos em 31 de Dezembro de 2009.
6.
O Banco tem em curso um projecto que visa a regularização ao nível dos registos notariais dos
imóveis registados nas rubricas "imobilizado em curso" em 31 de Dezembro de 2009 e que se
encontram a ser utilizados pelo Banco. Até à data deste relatório, este processo não se encontrava
ainda concluído. Desta forma, não podemos concluir sobre o eventual impacto desta situação nas
demonstrações
financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
7.
Na sequência das divergências detectadas entre o sistema informático de gestão das casas fortes
(SIGNM) e os registos contabilísticos,
nomeadamente
quanto à rubrica "Notas e moedas em
circulação", o Banco realizou um projecto que visou a reconciliação e reconstituição
dos movimentos
desde 1 de Janeiro de 2007 bem como uma revisão dos procedimentos
adoptados de forma a rever os
controlas existentes. A fase de diagnóstico está concluída e está a decorrer a regularização
das
situações detectadas, bem como a irnplernentação das sugestões de melhoria identificadas,
nomeadamente
a reestruturação
do processo de recontagem e destruição de notas, a aquisição de um
novo sistema informático, e a construção e reabilitação dos espaços fisicos onde os novos
equipamentos
serão instalados. À data do presente relatório, não nos é possível concluir sobre o
impacto destas situações nas demonstrações
financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2009.
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8.
O BNA não está a reconhecer contabilisticamente o custo com a remuneração do saldo médio mensal
da conta "Tesouro reserva especial" e com os saldos titulados em moeda estrangeira efectuados pelo
MINFIN junto do Banco, tal como previsto no Protocolo sobre a Gestão da Política Fiscal e
Monetária. Não nos é possível quantificar o impacto desta situação nas demonstrações financeiras do
Banco em 31 de Dezembro de 2009.
9.
Conforme mencionado na Nota 2.g) o Banco assumiu o compromisso de conceder aos seus
empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de complemento de reforma por
velhice, reforma antecipada e pensões de sobrevivência. Até à data actual, estes encargos têm sido
assumidos pelo BNA e registados como custo na demonstração dos resultados no momento do seu
pagamento, não existindo uma estimativa das responsabilidades por serviços prestados relativamente
à totalidade do pessoal. As negociações para a celebração do contrato de constituição do Fundo de
Pensões do Banco Nacional de Angola encontram-se na sua fase final, tendo o Conselho de
Administração do BNAjá determinado que apenas serão suportados pelo Fundo de Pensões os
encargos referentes aos trabalhadores que se encontram no activo em I de Janeiro de 20 I O. O
pagamento das pensões aos reformados que estão nesta situação em 31 de Dezembro de 2009,
continuarão a ser pagas pelo BNA nos próximos anos. Adicionalmente, conforme também
mencionado na Nota 2.g), de acordo com a Lei n? 2/2000 e com os artigos 2180 e 2620 da Lei Geral
do Trabalho, a compensação a pagar pelo Banco no caso de caducidade do contrato de trabalho por
reforma do trabalhador determina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado na data em
que o trabalhador atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de antiguidade. O valor destas
compensações é calculado com base na tabela salarial do Banco. Em 31 de Dezembro de 2009, o
Banco não dispõe de um estudo sobre o montante da responsabilidade com este benefício a que os
trabalhadores têm direito. Não dispomos de informação que nos permita quantificar o impacto das
situações acima descritas.
Opinião
10.
Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos, que poderiam revelar-se necessários,
caso não existissem as limitações descritas nos parágrafos 4 a 7 acima, e excepto para os efeitos dos
assuntos descritos nos parágrafos 8 e 9 acima, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo I,
apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a
posição financeira do Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de 2009, bem como os
resultados das suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, em
conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola (Nota 2).
Ênfases
li.
As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, são
apresentadas pelo Banco para efeitos comparativos e de forma a dar cumprimento aos requisitos de
publicação de contas. O nosso relatório sobre estas demonstrações financeiras, datado de 23 de
Fevereiro de 2010, incluía 5 reservas sobre os assuntos descritos nos parágrafos 5 a 9 acima. Incluía
ainda 1 ênfase não aplicável a 2009.
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12.
Como resultado do processo de regularização de saldos levado a cabo em 2009 da rubrica de
"Activos sobre o exterior", e para as quais no ano anterior não nos foi possível concluir por falta de
informação, o Banco procedeu em 2009 a regularizações reflectidas na rubrica de perdas
extraordinárias no montante de 3.132.334 mAKZ (Nota 25).
Luanda, 5 de Maio de 20 IO