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Política
Economia 5
FOLHA DE LONDRINA, domingo, 22 de novembro de 2015
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na publicidade
Procurador critica cortes dos TCs
Diogo Ringenberg aponta
que é prática comum
conselheiros desconsiderarem
parecer do MPC de rejeição
de contas do Executivo
Rubens Chueire Jr.
Reportagem Local
Curitiba - Às vésperas da
votação, pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE), do
parecer prévio sobre as contas
de 2014 do governador Beto
Richa (PSDB), o procurador
do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPCSC) e presidente de Associação Nacional do Ministério
Público de Contas (AMPCON), Diogo Roberto Ringenber, destacou que, infelizmente, em processos relativos aos
executivos estaduais, de uma
forma geral, há sim, uma prática comum de desconsiderar
o parecer emitido pelo MPC
pedindo a rejeição dos números apresentados.
Em relatório apresentado
no final de outubro, o MPC do
Paraná recomendou a reprovação dos gastos promovidos
pela gestão tucana devido a
pelo menos oito irregularidades, entre elas o não cumprimento de limite constitucional de gastos e manobras ile-
gais para “maquiar” as metas
fiscais, qualificadas como
“pedaladas”. Para o órgão, a
“pedalada” se justificaria com
a alteração das metas fiscais
depois que elas foram descumpridas. Segundo o MPC,
a utilização da “maquiagem”
das contas só se tornou possível após a lei 18.468/15 ter sido aprovada na Assembleia
Legislativa (AL).
Por diversas vezes, ressaltou
ele, as fiscalizações desempenhadas pelos tribunais acabam não sendo adequados
em decorrência da formação
dos tribunais de contas. “Provavelmente, não é o vício mais
importante da República, é só
mais um. Mas a formação das
cortes repercute prejuízos
muito grandes no controle das
contas públicas”, ressaltou.
“Gestores públicos com
mais poder político tendem a
ter as contas analisadas de
forma mais magnânima pelo
tribunais de contas, de forma
menos dura. É fácil de entender isso em relação aos governadores porque possuem
PEC que altera composição
de tribunais repousa no Congresso
Há dois anos a Associação Nacional do Ministério
Público de Contas (AMPCON) aguarda que o Congresso Nacional avalie a
Pr o p o s t a d e E m e n d a à
Constituição (PEC)
329/2013, que propõe a
mudança da composição
dos tribunais de contas,
dando feições mais técnicas aos órgãos e menos
“político-partidárias”.
De acordo com o procugrande influência, de uma
forma descomunal e desproporcional do que seria salutar
na indicação dos cargos de
conselheiro. E, evidentemente, esta influência se reflete na
hora em que estes magistrados proferem seus julgamentos. É uma regra que se percebe em todo o País”, destacou.
Conforme o procurador, o
volume de recursos públicos
utilizados pelos órgãos das
esferas federal, estadual e municipal representam algo em
torno de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Por isso, ressalta ele, estes gas-
rador Diogo Roberto Ringenberg, da forma como
acontece hoje, 80% dos cargos são integrados por
egressos do mundo político
(ex-deputados, ex-senadores, ex-governadores, exsecretários de Estado etc.) e
apenas 20% são técnicos. “A
Constituição deu aos Legislativos o poder de escolher
os integrantes dos tribunais, que acabaram apropriando-se deste poder, no
País todo, como uma cota
cativa de seus membros,
muitos deles infelizmente
sem preparo algum e passando ao largo das exigências”, disse.
Ele destacou ainda que o
potencial de transformação
com a melhoria na qualidade da fiscalização da administração pública e, consequentemente, dos gastos
públicos, seria inesgotável,
suficiente, por exemplo,
tos necessitam de uma fiscalização efetiva porque, caso
contrário, toda a sociedade
sai prejudicada.
O julgamento do TCE sobre as
contas de Beto será realizado
na próxima quinta-feira.
“O artifício das ressalvas,
determinações e recomendações é forma dos tribunais
versarem e dizerem que as
contas estão ruins e que deveriam ser rejeitadas, mas isso
não acontece. Uma reprovação de contas dos governos
estaduais é algo raríssimo”,
destacou Ringenberg.
Segundo o procurador, há
décadas os tribunais vêm fa-
FAZ DE CONTA
Além do parecer emitido
pelo MPC, o conselheiro Durval Amaral, sorteado para
analisar as contas do ano passado do governo, também leva em conta os relatórios da
Diretoria de Contas Estaduais
e da Diretoria Jurídica. Nos
dois documentos, a manifestação é pela aprovação dos
dados, com ressalvas, determinações e recomendações.
para manter todo o Estado
brasileiro, além de sobrar
recursos para realização de
investimentos em diversas
áreas. Por isso, ele critica a
demora para a PEC tramitar
no Congresso. “A PEC deve
estar perdida em alguma
gaveta do Congresso Nacional que, pelo jeito, só tem
duas pautas. Só discutem
se o Eduardo Cunha sai ou
fica e se a Dilma cai ou não”,
frisou. (R.C.J.)
zendo recomendações que
não são observadas pelos Executivos. “Infelizmente, atualmente, tem uma alcunha que
é associada aos tribunais, de
que eles fazem de conta que
fiscalizam e os governos dos
estados fazem de conta que
atendem as determinações.
Com isso, quem perde é a sociedade e o cidadão que paga
impostos”, afirmou.
Leia coluna de Luiz Geraldo Mazza e
Claudio Humberto www.folhaweb.com.br
Nelson Bortolin
Reportagem Local
E
m breve, os leitores vão
notar mudanças nas
publicidades dos veículos do Grupo Folha de Comunicação. Por meio do projeto Fábrica de Conteúdo, a
empresa está implantando o
conceito de branded content
- conteúdo de marca. Já consolidado na Europa e nos Estados Unidos, o modelo representa formas diversas de
entrar em contato com o público-alvo de uma empresa
oferecendo conteúdo relevante, diretamente relacionado ao universo da marca.
“Trata-se de uma moder-
Projeto Fábrica de Conteúdo traz novo conceito de
propaganda, com informação relevante para público-alvo
nização do conceito de publicidade, que recebe uma
nova roupagem”, afirma o
superintendente do Grupo
Folha, Nicolás Mejía. Segundo ele, o projeto vem sendo
estudado há algum tempo.
“É importante ressaltar que
ficará muito claro para o
público leitor o que é conteúdo editorial e o que é conteúdo patrocinado. O patrocinado será devidamente
delimitado nas páginas do
jornal ou na internet, inclusive com layouts diferentes
dos utilizados nos conteú-
dos editoriais”, explica.
Mejía diz que o Grupo Folha vai oferecer o branded
content com um diferencial
importante. “Trabalharemos
de forma multimídia”, afirma. Com as devidas adaptações, os conteúdos serão divulgados na Folha de Londrina, na internet (Folhaweb
e Portal Bonde), e na FolhaTV - uma parceria do grupo
com a UniFil. “Podemos inclusive adaptá-lo aos eventos que realizamos.”
O projeto foi apresentado
durante o Markmídia – prê-
mio da Associação dos Profissionais de Propaganda
(APP). “Não se trata de um
produto de prateleira. Será
d e s e n vo l v i d o p a ra c a d a
anunciante”, diz o superint e n d e n t e. E l e re s s a l t a a
principal premissa do branded content: “Necessariamente tem de ser de interesse do leitor e não apenas
do anunciante”.
Na esteira do conteúdo de
marca, conforme explica
Mejía, vem o storytelling (na
tradução literal: contação de
história). De acordo com ele,
contar uma história interessante é uma das maneiras
mais eficazes de obter a
atenção de alguém. “Partilhando uma história de uma
empresa ou produto, é possível criar uma proximidade
entre essa empresa e seu
cliente”, destaca.
O projeto Fábrica de Conteúdo terá uma equipe de
produção independente das
redações da Folha de Londrina e do Bonde, sob coordenação do jornalista Edmundo Pacheco, contratado
para esta tarefa. Pacheco res-
salta que o conceito de branded content é novo, principalmente no Brasil. “Estudamos o tema de forma aprofundada para oferecer a
mesma qualidade de conteúdo editorial do grupo ao
conteúdo patrocinado”, diz.
Ele conta que, sob o novo
conceito, uma marca passa a
ser reconhecida por seus valores e não apenas por seus
produtos e serviços.
O jornalista também salienta a importância da independência entre os conteúdos editoriais e os comerciais.
“Vamos garantir que o leitor
consiga distinguir com clareza a informação patrocinada
da informação editorial.”
Brics criam rede de intercâmbio de pós-graduação
Folhapress
São Paulo - Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul
criaram na última terça-feira
a “Universidade dos Brics”. O
acordo, assinado em Moscou,
prevê o intercâmbio em pro-
gramas de pós-graduação em
seis áreas: economia, energia, tecnologia da informação
e segurança da informação,
mudanças climáticas e aquecimento global, recursos hídricos e poluição ambiental e
estudos sobre os Brics.
O número de alunos ainda
não foi definido, mas, segundo o MEC, a previsão é que
haja dez vagas para mestrado
e dez para doutorado em cada uma das seis áreas.
Os alunos farão parte do
curso presencial fora de seu
país - os estudantes mais bem
classificados poderão escolher primeiro em que país
complementarão seus cursos.
O ministério não informou
qual o custo do projeto nem
de onde virão os recursos. Segundo o órgão, “a iniciativa
não terá grande impacto orçamentário, uma vez que fará
parte de ações que o MEC já
realiza, como oferta de bolsas
de estudo no exterior e recursos para programas de pesquisa”. A expectativa é de que
o edital para os programas se-
ja publicado até dezembro e a
seleção dos alunos ocorra no
segundo semestre de 2016. As
aulas começariam no primeiro semestre de 2017.
Poderão participar da seleção instituições públicas e
privadas.
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