Se o conhecimento tem por objeto o ser, e
a ignorância tem por objeto o não-ser, a
opinião será, portanto, o termo médio
entre o conhecimento e a ignorância.
Platão, A República, Livro V, Secção 478 c
Agradecimentos
À Professora Doutora Catarina Mendes Leal, orientadora da presente dissertação, cuja
disponibilidade, acompanhamento, orientação, e sugestões foram imprescindíveis ao
desenvolvimento do conteúdo e estrutura da dissertação. Deixo um agradecimento
especial à sugestão de desenvolver um exercício prático através da aplicação de uma
fórmula de aferição do poder dos Estados, cujo papel foi crucial para melhor entender o
lugar dos BRICS na ordem atual.
Ao Professor Doutor Carlos Gaspar (cujos seminários foram extremamente cativantes e
determinantes para a escolha do tema da dissertação), por me ter incutido o gosto pelo
estudo das questões que envolvem a polaridade, a natureza dos Estados e as perspetivas
das diferentes teorias das relações internacionais.
Por fim, aos meus pais e irmã, por todo o apoio que sempre me deram para conseguir
atingir os meus objetivos. Deixo ainda um agradecimento muito particular à minha
entidade empregadora – a Xerox – por me ter facilitado a conclusão da dissertação
através da concessão de um horário a tempo parcial.
Resumo
A ordem internacional atual é substancialmente distinta da ordem que surgiu com o
colapso da União Soviética, em 1991. Se, por um lado, deixou de ser totalmente correto
classificar a ordem atual como exclusivamente unipolar, por outro lado é igualmente
prematuro classificá-la como multipolar. Ora, os BRICS – enquanto maiores
representantes do protagonismo das potências emergentes – constituem um dos
principais fatores que contribuíram para esta modificação, em especial durante a década
de 2000 a 2010. A razão fundamental já não é o desenvolvimento militar ou a ameaça
nuclear, mas sobretudo a força da economia e da geoeconomia. O colossal crescimento
económico está, portanto, na base de todo o protagonismo dos BRICS.
De um modo geral, os BRICS são representativos de seis perspetivas fundamentais:
(1) Surgiram a partir de um conceito criado pelo mundo económico e financeiro (a
Goldman Sachs), o que prova que os mercados, a geoeconomia e, cada vez mais, a
geofinança influenciam crescentemente a geopolítica dos Estados. (2) Representam o
desenvolvimento crescente do regionalismo enquanto característica marcante da ordem
internacional atual. A entrada da África do Sul é exemplo disto mesmo. (3) Não atuam
enquanto um bloco coeso e com uma estratégia comum, mas antes baseados em acordos
esporádicos e objetivos muito concretos, como a alteração de regras em organizações
como o Banco Mundial, o FMI e a ONU, ou a defesa de um mundo multipolar. (4)
Possuem graves constrangimentos regionais, desde Taiwan, passando por Caxemira, até
à Tchetchénia, que constituem uma desvantagem considerável em relação aos EUA. (5)
São essencialmente fortes em hard power (sobretudo na capacidade económica e na
massa crítica), mas ainda muito fracos em soft power, justamente a vertente que versa
sobre o desenvolvimento social, os direitos humanos, o regime político e a capacidade
de atrair e persuadir os Estados e a opinião pública mundial a seguir o seu modelo de
organização social e cultural. (6) E, por fim, não são ainda sociedades pós-industriais,
mas os dados indicam que, assim que atingirem este patamar, têm todas as
potencialidades para atingir o nível dos EUA.
Em suma, a superpotência continua a ser apenas uma – os EUA – mas já não se trata
do mesmo conceito de superpotência que surgiu no final da Guerra Fria. A presente
dissertação avalia o poder atual dos EUA – e a sua evolução ao longo da última década
– face ao poder crescente dos BRICS, tanto na vertente de hard power como de soft
power.
Índice
Pág
Lista de Siglas, Acrónimos e Abreviaturas
Introdução..................................................................................................................
1
1. Capítulo I – O Poder na Ordem Internacional Atual e o Lugar dos BRICS
1.1 Polaridade, Poder e a Ordem vigente...................................................................
4
1.2 Superpotências, Grandes Potências e Potências Regionais..................................
9
1.3 Polos de Poder Atuais e a Dinâmica do Regionalismo........................................
12
1.4 A Teoria da Transição de Poder...........................................................................
16
1.5 Soft Power, Hard Power e Smart Power..............................................................
18
1.6 Da Geopolítica à Geoeconomia............................................................................
21
1.7 BRICS: um mero acrónimo?................................................................................
24
2. Capítulo II – O Protagonismo dos BRICS na Cena Internacional
2.1 Brasil – Um Gigante Mundial ou Regional?........................................................
27
2.1.1 A Diplomacia Brasileira e as Relações com os Estados Vizinhos..............
27
2.1.2 Os Trunfos do Brasil: novos combustíveis.................................................
31
2.2 Rússia – A Reemergência de um Gigante?..........................................................
35
2.2.1 O Lugar da Rússia no Mundo.....................................................................
35
2.2.2 Os Trunfos da Rússia: o gás natural e a “diplomacia do tubo”...................
40
2.3 Índia – A China do Futuro?..................................................................................
45
2.3.1 Crescimento Indiano: diferente do chinês?.................................................
45
2.3.2 A Índia no Contexto Regional e Mundial...................................................
49
2.4 China – A Grande Desafiadora da Ordem Unipolar............................................
53
2.4.1 Os Trunfos da China: crescimento económico e militar.............................
53
2.4.2 Taiwan, Tibete e Xinjiang...........................................................................
57
2.4.3 A Transformação da China: apenas económica ou também social e
política?................................................................................................................
60
2.4.4 A Estratégia da China..................................................................................
62
2.5 África do Sul – um pequeno gigante
63
2.5.1 O papel da África do Sul nos BRICS: uma relevância essencialmente
regional.................................................................................................................
63
2.6 BRICS: pontos estratégicos e desvantagens (um balanço)..................................
66
3. Capítulo III – O Poder Real dos BRICS
3. Uma Fórmula de Poder..........................................................................................
69
3.1.1 Apresentação...............................................................................................
69
3.1.2 Relevância das Variáveis e suas Fontes......................................................
71
3.1.3 Execução.....................................................................................................
72
3.2 Hard Power: uma avaliação.................................................................................
73
3.3 Soft Power: uma avaliação...................................................................................
77
3.4 O Poder Real dos BRICS.....................................................................................
84
4. Capítulo IV – A Ordem Internacional Atual: entre a Multipolaridade e o
Regionalismo
4.1 EUA: Perda de Poder ou Reformulação do Conceito de Superpotência?............
87
4.2 A Estratégia dos EUA para conter os BRICS......................................................
91
4.3 A Reestruturação das Organizações Internacionais.............................................
94
4.4 BRICS: Sinónimo de Transição na Classificação da Ordem Atual?...................
103
Considerações Finais................................................................................................
108
Bibliografia
Referências Relevantes
Anexo I
Anexo II
Lista de Siglas, Acrónimos e Abreviaturas
ASEAN – Associação de Nações do Sudeste Asiático
BP – British Petroleum
BASIC – Brasil, África do Sul, Índia, China
BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul
CIA – Central Intelligence Agency
IBSA – Índia, Brasil, África do Sul
IDE – Investimento Direto Estrangeiro
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
FAOSTAT – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
FEM – Fórum Económico Mundial
FMI – Fundo Monetário Internacional
GUAM – Organização para a Democracia e o Desenvolvimento Económico
Mercosul – Mercado Comum do Sul
NAFTA – Tratado Norte-Americano de Livre Comércio
NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OMC – Organização Mundial de Comércio
OMT – Organização Mundial de Turismo
ONU – Organização das Nações Unidas
OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo
Petrobras – Petróleo Brasileiro SA
PIB – Produto Interno Bruto
PPP – Paridade de Poder de Compra
PRB – Population Reference Bureau
SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
START – Strategic Arms Reduction Treaty
UA – União Africana
UAAA – União Aduaneira da África Austral
UE – União Europeia
UNASUL – União de Nações Sul Americanas
UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
Introdução
O início do século XXI conferiu uma nova importância à expressão potências
emergentes. Torna-se cada vez mais claro que o protagonismo económico e político já
não se encontra só do lado dos EUA, mas também do lado de países que se no passado
estavam condenados ao subdesenvolvimento, hoje demonstram uma evolução
económica, social e política que pode alterar o seu estatuto na cena internacional. Tratase de potências que mais do que se destacarem por via do seu novo desenvolvimento,
destacam-se sobretudo porque começam a ter capacidade de liderança regional. De
facto, é a dinâmica do regionalismo que atualmente coloca as maiores questões sobre a
classificação da ordem internacional, e os BRIC (mais recentemente BRICS, com a
entrada da África do Sul em 2011) – pela sua dimensão, protagonismo político e enorme
crescimento económico – constituem o grupo de países que melhor simbolizam tanto
esta dinâmica do regionalismo, como o conceito de potências emergentes.
A criação do acrónimo BRIC e as cimeiras entre estas quatro potências emergentes
não surgiram, no entanto, por iniciativa dos próprios líderes políticos que as
representam, mas antes por iniciativa de uma agência do mundo financeiro – a Goldman
Sachs 1 . Em 2001, esta agência criou o termo BRIC e previu que, em 2050, estes quatro
países serão as economias dominantes.
Figura I – Previsões da Goldman Sachs para 2050
Fonte: Goldman Sachs (2005)
1
Jim O’Neill, “Building Better Global Economic BRICs”, Global Economics, Paper nº 66, Goldman
Sachs, Nova York, 2001, pp. 1-15 (disponível em http://www.goldmansachs.com/ideas/brics/buildingbetter.html).
1
Desde então, a comunidade internacional tem prestado maior atenção às economias
emergentes. Os próprios BRIC expandiram-se para os BRICS e deram seguimento à
ideia criada pela Goldman Sachs, organizando-se em cimeiras e apresentando alguns
objetivos políticos e económicos. Contudo, os BRICS não deixam de apresentar
diferenças assinaláveis entre si. A heterogeneidade deste grupo pode mesmo ser
considerada contraditória, na medida em que pretendem passar a ideia de que possuem
uma estratégia comum quando, na realidade, cada uma destas potências representa
objetivos regionais e internacionais distintos. É por esta razão que importa analisar a
verdadeira índole dos BRICS; qual a homogeneidade que existe entre estas potências
tão distintas e tão distantes umas das outras, e perceber se, em conjunto, os BRICS
representam efetivamente uma única voz ou se, pelo contrário, é cada potência
emergente que, por si só, pretende atingir os seus próprios objetivos. Por outro lado,
importa ainda verificar qual é a reação da superpotência quando confrontada com uma
realidade que pode ameaçar a sua supremacia, sobretudo tendo em conta que a
abordagem seguida, no passado, por George W. Bush e, atualmente, por Barack Obama,
é substancialmente diferente.
A presente dissertação pretende avaliar o poder real dos BRICS face aos EUA
(conjuntamente com a maioria dos países do G20 2 ) na década de 2000 a 2010. Será
dada especial relevância à dicotomia entre o hard power e o soft power, enquanto duas
vertentes com índoles diferentes e, frequentemente, utilizadas de modo separado. O
ponto central será uma avaliação concreta do poder no capítulo III. A base será uma
fórmula que compreende o hard power e o soft power, elaborada com base nas fórmulas
de Ray Cline 3 e de Mendo Castro Henriques e António Paradelo 4 . O objetivo será a
realização de um ranking final com a soma dos rankings do soft power e do hard power,
seguindo-se a análise subsequente não apenas do ranking final, mas de todos os
rankings que levarão à soma final. Em última análise, o propósito da presente
dissertação será o de verificar em que lugar se situam os BRICS em relação ao poder da
superpotência que são os EUA.
2
Serão consideradas como objeto de análise de poder as potências do G20, à exceção da Coreia do
Sul, devido à sua pequena dimensão, e da União Europeia enquanto bloco, pois é sobretudo representada
pelas quatro grandes potências europeias (Reino Unido, Alemanha, França e Itália). No seu lugar, serão
incluídas a Venezuela e o Irão, devido à sua importância ao nível energético; crescente protagonismo
internacional contra os EUA; e desenvolvimento nuclear (no caso do Irão).
3
Ray S. Cline, World power assessment: A calculus of strategic drift, Westview Press, Boulder,
Colorado, 1975
4
Mendo Castro Henriques e António Paradelo, “Uma Fórmula de Soft Power”, in Nação e Defesa,
nº113, 3ª série, Lisboa, 2006, pp. 107-127
2
A metodologia a seguir será, sobretudo, descritiva e analítica, assentando em três
perspetivas:
a) Análise bibliográfica e documental;
b) Recolha e análise de dados de diversas organizações e empresas (sendo as mais
relevantes: o Banco Mundial, a OMC, a ONU, o FMI ou ainda a Gazprom);
c) Análise do discurso político.
A análise assentará sobre duas vertentes fundamentais. A primeira é a base do que
verdadeiramente catapultou os BRICS para um maior protagonismo – a economia. A
Goldman Sachs previu a ascensão dos BRIC baseada exclusivamente em estudos
económicos; e, efetivamente, o mundo hoje reconhece o Brasil, a Rússia, a Índia e a
China (a África do Sul em menor escala) enquanto grandes potências devido ao seu
extraordinário crescimento económico. É por esta razão que faz todo o sentido abordar a
problemática da geopolítica cada vez mais dominada pela geoeconomia, e analisar as
consequências deste fenómeno no crescimento dos BRICS.
A segunda vertente assenta na abordagem dos conflitos regionais enquanto
potenciadores de grandes discórdias e enquanto obstáculos ao poder de uma grande
potência. No caso de alguns dos BRICS, mais do que conflitos regionais, trata-se de
focos que evidenciam potenciais embates à escala mundial, além de que podem
igualmente servir como fatores de enfraquecimento do poder destes países, pois
suscitam rivalidades e apoios regionais e mundiais. Desde a Tchetchénia até Taiwan, o
poder regional de alguns dos BRICS permanece bastante contestado, o que justifica a
sua análise.
Em termos de estrutura, importa primeiramente referir que o segundo capítulo será
mais extenso comparativamente com os restantes capítulos, dado incluir a análise
pormenorizada dos pontos estratégicos e dos constrangimentos de cada um dos BRICS.
Assim, o primeiro capítulo será consignado à definição dos conceitos relevantes e à
descrição da distribuição atual do poder; o segundo capítulo versará sobre as vantagens
(económicas, militares ou políticas) de cada um dos BRICS e, paralelamente, sobre os
constrangimentos que enfrentam (desde os conflitos regionais até às dificuldades
sociais); o terceiro capítulo analisará, na prática, a fórmula de avaliação do poder a ser
aplicada; e por fim, o quarto capítulo analisará a reestruturação das organizações
internacionais e a reação dos EUA ao crescimento destas potências.
3
Capítulo I – O Poder na Ordem Internacional Atual e o Lugar dos BRICS
1.1 Polaridade, Poder e a Ordem vigente
A temática da ascensão dos BRICS e a sua influência, tanto no poder dos EUA
como na ordem vigente, obriga necessariamente à definição de três conceitos capitais:
polaridade, poder e ordem. Trata-se de conceitos que envolvem diretamente a ação dos
BRICS, pelo que a análise da sua natureza é de extrema importância para a qualificação
desta ação e subsequente conclusão relativamente à ordem vigente e estrutura do poder.
O conceito de polaridade implica a assunção de que a distribuição do poder no
sistema internacional é necessariamente desigual. Randall Schweller transmite bem a
essência deste conceito ao utilizar os termos “oligarquia” e “hegemonia" (consoante o
número de polos existentes) enquanto formas de distribuição do poder pelos Estados 1 .
O conceito de polaridade baseia-se, pois, numa perspetiva realista das relações
internacionais: a de que a incontornável competição entre os Estados gera
obrigatoriamente polos de poder no contexto da anarquia intrínseca ao sistema 2 . Mas
mais do que a noção de polos de poder, a questão essencial no conceito de polaridade é
a de que nem todos os Estados têm a capacidade necessária para atingir o patamar de
grande potência. A polaridade significa, portanto, que apenas os grandes interessam;
que apenas as grandes potências têm a capacidade para se qualificar enquanto polo por
possuírem um conjunto de elementos que lhes permitem ter maior poder do que outros
Estados. No fundo, é o conceito de poder que confere o estatuto de polo aos Estados.
Mas será o poder divisível ou será que o estatuto de grande potência exige uma
série de elementos básicos interdependentes e, portanto, indivisíveis? De facto, é
evidente que os Estados podem destacar-se em vertentes específicas do poder – como a
economia ou os recursos naturais – e tornar-se inclusivamente potências de média
1
Schweller especifica que só alguns Estados têm capacidade de atingir o estatuto de grande potência
e tornar-se num polo do sistema internacional, e como tal o poder só pode estar distribuído de duas
maneiras: ou pertence apenas a alguns numa oligarquia (associado aos conceitos de multipolaridade,
bipolaridade ou outros que envolvam mais do que uma potência) ou pertence a um só numa hegemonia
(associado ao conceito de unipolaridade). Segundo Schweller: “The very concept of polarity implies
oligarchic or, in the case of unipolarity, hegemonic rule over the international system.” Randall
Schweller, “Entropy and the trajectory of world politics: why polarity has become less meaningful”,
Cambridge Review of International Affairs vol. 23, nº1, 2010, p. 149.
2
Segundo Barry Buzan: “(…) polarity rests on a realist understanding of what the international
system is and how it works. It defines the system primarily in terms of states, and the dynamic of
international relations primarily in terms of conflict”. Barry Buzan, The United States and the Great
Powers: World Politics in the Twenty-First Century, Polity Press, Cambridge, 2004, p. 41
4
dimensão ou à escala regional. Contudo, o estatuto de grande potência exige mais do
que uma só vertente, pelo que abordar a questão das grandes potências implica
necessariamente considerar o poder indivisível. A definição de poder em todas as suas
vertentes requer, portanto, a definição de uma série de elementos obrigatórios. Neste
sentido, o realismo estruturalista de Kenneth Waltz 3 apresenta uma definição bastante
completa do conceito de poder, ao estipular que uma grande potência requer
obrigatoriamente cinco elementos: uma população e um território de grandes
dimensões; recursos naturais em abundância; grande capacidade económica; grande
capacidade militar; e, por fim, competência e estabilidade políticas. Tendo em conta
estes elementos, rapidamente se conclui que só um número muito reduzido de Estados
consegue preencher estes requisitos:
Quadro I
Requisitos de Poder
País
EUA
Rússia
China
Brasil
Canadá
Japão
Índia
Austrália
Reino Unido
França
México
Itália
Alemanha
Arábia Saudita
Indonésia
Irão
Venezuela
Argentina
África do Sul
Turquia
Território
Extenso1
X
X
X
X
X
X
X
X
Grande
População2
X
X
X
X
Recursos
Naturais3
X
X
X
X
X
X
X
Economia
Forte4
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Força
Militar5
X
X
X
Competência
Política6
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Total de
requisitos
6
5
5
4
4
4
3
3
3
3
2
2
2
2
1
1
1
1
0
0
1 Países com território superior a 2 milhões de Km2 – Banco Mundial
2 Países com população superior a 100 milhões de habitantes – Banco Mundial
3 Países ricos em petróleo, gás natural e com capacidade de produção de novos combustíveis – OPEP e BP
4 Países com um PIB nominal superior a um milhão de milhões de dólares (1 bilião de dólares) – Banco Mundial
5 Países que gastam mais de 50 mil milhões de dólares em recursos militares – Banco Mundial
6 Países cuja eficiência do Estado foi considerada superior a 70% pelo Banco Mundial
Países que preenchem maior número de requisitos de poder.
3
Kenneth Waltz, “The Emerging Structure of International Politics”, International Security, vol. 18,
nº2, The MIT Press, Harvard, 1993, p. 50
5
Os BRICS – com a exceção da África do Sul – estão nesse grupo limitado de países,
assim como os EUA. O grupo deixa, no entanto, de ser limitado quando a perspetiva é
exclusivamente o número de grandes potências (e não o número de Estados no mundo).
Ora, se em termos de grandes potências são vários os países que conseguem,
atualmente, corresponder a estes cinco elementos (cerca de dez, mais do que no final da
Guerra Fria), então a relação de forças deve ser reequacionada. É neste contexto que se
impõe a questão da classificação da ordem internacional vigente.
Mas o conceito de ordem é mais complexo do que a mera relação entre os Estados.
A definição de Hedley Bull é particularmente elucidativa sobre a complexidade entre as
unidades do sistema. Bull estabelece dois conceitos de ordem: um que envolve
unicamente a relação entre os Estados enquanto unidades mínimas a considerar (ordem
internacional); e um segundo conceito que se refere sobretudo à sociedade entre os seres
humanos, envolvendo um número muito maior de unidades como os Estados, regimes
políticos, valores humanos, e o próprio indivíduo enquanto unidade mínima (ordem
mundial) 4 . Ora, a ordem mundial é, segundo Bull, mais importante por duas razões: a
primeira é o facto de o indivíduo constituir uma unidade inatingível pela ordem
internacional; e a segunda é o facto de esta mesma unidade ser indestrutível e considerar
os valores humanos, contrariamente às unidades da ordem internacional que são os
Estados, impérios ou organizações. Nas palavras de Bull: “World order is wider than
international order because to give an account of it we have to deal not only with order
among states but also with order on a domestic or municipal scale 5 .
A classificação da ordem internacional torna-se, contudo, mais importante para a
análise aqui patente, pois, adotando uma abordagem realista, as unidades de poder são
exclusivamente os Estados, e, em última análise, as alianças e as organizações
internacionais, e não a sociedade em geral e todos os seus elementos e valores comuns
ou divergentes. Mesmo tratando-se os Estados de unidades geridas, naturalmente, por
indivíduos, é através destas unidades de maior dimensão que o poder se manifesta em
termos internacionais, e muito pouco através do indivíduo, por si só, ou outros grupos
por si criados. Em suma, a ordem mundial é de extrema importância para a sociedade e
4
Bull define a ordem internacional como o padrão da atividade internacional entre os Estados que
sustenta determinados objetivos (a manutenção da paz, a defesa da independência dos Estados e a
preservação do sistema). Por outro lado, Bull define a ordem mundial como o padrão da atividade
humana que sustenta a vida em sociedade. A ordem mundial vai muito mais além dos Estados ao
abranger também os indivíduos, grupos de indivíduos, valores políticos, valores humanos e valores da
sociedade, além do Estado e das organizações internacionais. Hedley Bull, The Anarchical Society: A
Study of Order in World Politics, Palgrave, 3ª Edição, Nova York, 2002, p. 16 e p. 19
5
Hedley Bull, Op. cit. p. 21
6
para a evolução dos seus valores, mas o poder está sobretudo na ordem internacional e é
esta que deverá ser tida em conta quando analisados os BRICS e os EUA.
Considerando, pois, o conceito de ordem internacional, é importante notar que a
última década apresentou grandes desenvolvimentos ao nível das potências emergentes,
desviou a atenção do mundo ocidental (particularmente da visão eurocêntrica) e colocou
os EUA num diálogo muito mais frequente com países como a China ou a Índia. Os
BRICS, individualmente ou em grupo, tiveram aqui um papel preponderante.
Colocaram a ordem internacional em discussão, pois a verdade é que os elementos
constitutivos do poder não conferem só aos EUA o estatuto de superpotência; conferem
também, e cada vez mais, o estatuto de grande potência a países que antes eram
excluídos e desconsiderados. A classificação da ordem atual deve refletir esta realidade.
Em 1997, Kenneth Waltz garantia que a multipolaridade era já uma realidade:
“Multipolarity is developing before our eyes: To all but the myopic, it can already be
seen on the horizon” 6 . Porém, os últimos vinte anos demonstram que o poder dos EUA
permaneceu inabalável em muitos momentos difíceis, desde a primeira guerra do Golfo
em 1990 até à invasão do Afeganistão em 2001 e do Iraque em 2003. É difícil ser-se tão
perentório como Waltz, pois a força do momento unipolar norte-americano continua a
notar-se em termos militares, económicos e inclusivamente em termos da influência
americana no mundo (o soft power americano). A questão que se coloca é se os EUA
estão a conseguir manter a sua unipolaridade face a forças como os BRICS, tendo ainda
em conta outros atores como a Europa ou o Japão, mesmo que não preencham todos os
requisitos básicos de uma grande potência. É, contudo, difícil colocar a ordem
internacional atual numa das três formas mais frequentes e conhecidas da polaridade: a
multipolaridade, a bipolaridade e a unipolaridade. O conceito de unipolaridade ainda é
muito visível na ordem atual (tal como o provam também os dados do capítulo III), mas
é também visível que esta mesma ordem apresenta algumas diferenças que a afastam da
unipolaridade exclusiva. Samuel Huntington, por exemplo, sugere o termo
“unimultipolaridade”, definindo o mundo como unipolar do ponto de vista internacional
e multipolar sob o ponto de vista regional 7 . A visão de Huntington não parece estar
6
Kenneth Waltz, “Evaluating Theories”, American Political Science Review, vol. 91, nº4, University
of California, Berkeley, 1997, p. 915
7
Huntington sugere quatro níveis para a estrutura unimultipolar: no primeiro está a superpotência
que são os EUA (com o poder em todas as suas vertentes); no segundo estão as potências regionais, onde
Huntington inclui os BRICS; no terceiro estão potências regionais secundárias; e no quarto nível estão
todos os restantes Estados. Samuel P. Huntington, “America in the World”, The Hedgehog Review, vol. 5,
nº1, Institute for Advanced Studies in Culture, University of Virginia, 2003, p. 8
7
longe da realidade e é, decerto, uma visão a considerar. Mas a par desta visão, importa
ainda considerar dois outros conceitos que contribuem para este debate: a ausência de
polaridade (nonpolarity), definida por Richard Haass; e a interpolaridade, definida por
Giovanni Grevi.
Haass defende a ausência de polaridade baseado não apenas no facto de existir
atualmente uma grande quantidade de Estados com poder, mas, sobretudo, porque o
poder hoje não é apenas dos Estados, mas de outros atores não-estatais. O conceito de
multipolaridade torna-se, assim, insuficiente para Haass: “Today's world differs in a
fundamental way from one of classic multipolarity: there are many more power centers,
and quite a few of these poles are not nation-states” 8 . O estado de ausência de
polaridade deve-se, segundo Haass, a duas outras razões: por um lado devido ao fator da
globalização enquanto intensificador deste fenómeno, no sentido em que o poder de
muitos Estados fica enfraquecido por não conseguirem controlar alguns fenómenos da
globalização; e por outro lado a ausência de rivalidade entre as grandes potências, pois a
maioria depende do sistema internacional para conseguirem manter a estabilidade
económica e política 9 . Em suma, a ausência de polaridade é definida enquanto sinónimo
de poder disperso, de tal forma que nem a multipolaridade é suficiente para classificar a
ordem internacional. É por esta razão que Haass atribui o conceito de entropia à
ausência de polaridade, no sentido em que um grande número de atores, com a mesma
influência e poder, gera necessariamente um carácter aleatório na ordem internacional.
Este carácter entrópico do sistema é igualmente defendido por Schweller 10 .
O que Haass denomina como a ausência de polaridade na ordem atual, Giovanni
Grevi denomina, por outro lado, como a interpolaridade. Grevi entende a
interpolaridade como um conceito que combina a multipolaridade com a
interdependência entre os Estados: “Interpolarity is arguably a better illustration of the
international system than multipolarity, as it captures the shifting balance of power (…)
while highlighting the fact that the prosperity and security of all the major powers are
8
Richard Haass, “The Age of Nonpolarity: what will follow U.S. dominance”, Foreign Affairs, vol.
87, nº3, 2008, p. 45
9
Richard Haass, Op. cit. p. 4 e p. 5
10
Para melhor explicar o conceito de entropia (um conceito da termodinâmica), Schweller apresenta
o exemplo de um baralho de cartas, pois ao ser baralhado, jamais voltará à sua ordem original. A entropia
aplica-se ao sistema internacional no sentido em que a polaridade perde relevância devido ao crescente
número de atores em movimento e com poder idêntico. Nas palavras de Schweller: “(…) the key point is
that polarity (...) is no longer as important as it once was in determining the behaviour of the great power
system.” Randall Schweller, “Entropy and the trajectory of world politics: why polarity has become less
meaningful”, Cambridge Review of International Affairs vol. 23, nº1, 2010, p. 158
8
interconnected as never before 11 . A ideia central é a de que o mundo crescentemente
multipolar e interdependente necessita de cada vez maior cooperação e multilatelarismo,
dada a correlação política e económica cada vez maior entre os vários atores
internacionais. Ora, esta mudança, segundo Grevi, está a originar uma maior cooperação
baseada nas instituições, maiores soluções tomadas em conjunto e uma crescente
segurança coletiva 12 . Grevi vaticina, pois, a maior cooperação entre os Estados em
resultado da interdependência e das crescentes assimetrias no poder. A interpolaridade
distingue-se da multipolaridade justamente devido ao carácter de interdependência que
dita que os polos são, necessariamente, obrigados a cooperar de modo a manter a
estabilidade e a prosperidade.
É com base nestes conceitos que a influência dos BRICS deve ser analisada na
ordem internacional atual. O mundo já não é o mesmo desde 1990, pelo que qualquer
um dos conceitos de polaridade aqui patentes será objeto de reflexão e cruzamento com
o poder real dos BRICS.
1.2 Superpotências, Grandes Potências e Potências Regionais
Depois de definidos os elementos essenciais à constituição de uma grande potência
mundial, importa agora perceber de que forma se organizam os Estados em termos do
seu poder real. Barry Buzan exprime uma primeira ideia de extrema relevância neste
contexto, ao referir que as potências e grandes potências não se definem apenas por
meios materiais, mas por dois outros critérios que importa analisar: o primeiro refere-se
ao estatuto internacional que um Estado atribui a si próprio; e o segundo refere-se ao
estatuto que os outros Estados atribuem a esse Estado (ou seja, a forma como um Estado
é visto por todos os outros) 13 . De facto, esta questão abordada por Buzan não é
meramente teórica ou hipotética. Analisando as potências atuais, percebe-se,
efetivamente, que o reconhecimento do estatuto internacional constitui um dos
primeiros fatores a ter em conta na classificação de uma grande potência. O
comportamento dos Estados – quer em relação a si mesmos, quer em relação aos seus
11
Giovanni Grevi, “The Interpolar World: a new scenario”, Occasional Paper, Instituto de Estudos de
Segurança da União Europeia, nº79, 2009, p. 9
12
Giovanni Grevi, Op. cit. p. 28
13
Barry Buzan, The United States and the Great Powers: World Politics in the Twenty-First Century,
Polity Press, Cambridge, 2004, p. 67
9
pares – clarifica o seu estatuto internacional. Buzan refere um exemplo bem elucidativo:
a Suécia atua muitas vezes ao nível global, mas não é tratada como grande potência;
enquanto que o Japão raramente o faz, mas é tratado pelos outros Estados com esse
estatuto 14 . Poder-se-ia ainda acrescentar outros exemplos, como o caso da Venezuela ou
do Irão, dois Estados que não são considerados como grandes potências, mas que se
esforçam por aumentar a sua influência na ordem internacional. Ou ainda a África do
Sul, convidada para o grupo dos BRICS e vista como uma potência regional, mas
raramente interventiva por sua própria iniciativa.
A ideia de que “o que os outros Estados dizem de um par, é mais importante do que
o que esse par diz sobre si próprio” (Buzan 15 ), serve de mote para a distinção entre os
vários tipos de potências. A primeira distinção é claramente o nível global e o nível
regional: no primeiro inserem-se a superpotência e as grandes potências e, no segundo
nível, as potências regionais. Esta classificação, definida por Buzan, delimita o alcance
do poder dos Estados consoante as suas potencialidades e a forma como são
percecionados pelos seus pares.
Uma superpotência, segundo Buzan, precisa, antes de tudo, de cumprir todos os
requisitos materiais com grande excelência (capacidade militar, económica e política),
devendo ser capaz de atuar em qualquer cenário e em qualquer região do globo. Esta
base material é evidentemente elementar, mas pode tornar-se insuficiente se não for
gerida com uma estratégia bem definida e, sobretudo, se a superpotência não souber
gerir a sua legitimidade em termos do que Buzan denomina “os valores universais que
suportam a sociedade internacional” 16 . É aqui que surge a questão do reconhecimento
do estatuto pelos restantes Estados, e no caso da superpotência, a índole do estatuto de
hegemonia assume uma importância ainda maior. Uma superpotência deve, não apenas
ter a perceção do seu estatuto, mas sobretudo ser reconhecida e aceite por todos os
outros Estados, caso contrário estaremos perante uma maior polarização e, portanto,
perante uma superpotência que, na realidade, é considerada pelos restantes Estados
como apenas mais uma grande potência numa ordem multipolar (por hipótese). Ora,
analisando a realidade atual e tendo todos estes fatores em conta, é percetível que
apenas os EUA se enquadram no conceito de superpotência, mesmo no contexto de
14
Barry Buzan, Op. cit. p. 67
Barry Buzan, Op. cit. p. 67
16
Barry Buzan, Op. cit. p. 69
15
10
mudança da ordem atual em que outras grandes potências se posicionam como
candidatas a um estatuto de hegemonia.
Por outro lado, uma grande potência, apesar de estar no mesmo nível de
intervenção da superpotência, tem mais limitações no seu poder, seja devido a fatores
materiais, seja porque o seu próprio estatuto a impede de atuar em todas as regiões.
Distingue-se, porém, de uma potência regional por se considerar acima da limitação
regional e, sobretudo, por se considerar uma potencial candidata ao estatuto de
superpotência. Em termos da realidade atual, incluem-se neste estatuto países como o
Japão e a União Europeia, isto é, as grandes potências tradicionais. Contudo, e tal como
Buzan refere, trata-se de potências que dificilmente conseguirão ascender a um estatuto
de superpotência: a União Europeia porque é politicamente fraca e dividida, e o Japão
porque, além de limitações como o território reduzido e a vizinha China, também a sua
incapacidade política o impede de ascender internacionalmente 17 . Neste sentido, o
estatuto de grande potência está cada vez mais associado a países como os BRICS, em
particular a China, que Buzan considera como a verdadeira desafiadora da
superpotência.
Os BRICS são, portanto, cada vez mais considerados pelos restantes Estados como
as grandes potências atuais. A abertura dos seus regimes políticos ao longo dos últimos
trinta anos – que consequentemente potenciou a abertura dos seus mercados ao
comércio internacional e o seu extraordinário crescimento económico e demográfico –
dá-lhes um estatuto de relevância igual ou, porventura, superior à de Estados como a
França ou a Alemanha. E, por isso, além de grandes potências, têm igualmente o
estatuto de potências emergentes 18 .
Por fim, resta o estatuto de potência regional. Buzan define este conceito de uma
forma clara: trata-se de um Estado que define a polaridade de um determinado
complexo regional 19 . Por conseguinte, uma potência regional não atua ao nível global,
ainda que o seu estatuto numa dada região possa determinar a ascensão a esse nível,
dependendo do seu sucesso na região em causa. Por outro lado, sendo os complexos
regionais separados (mas também interdependentes) do nível de ação global, cada um
deles pode possuir uma polaridade diferente da existente na ordem internacional. É por
17
Barry Buzan, Op. cit. p. 71
Jérôme Sgard, “Qu’est-ce qu’un pays émergent?”, in L’enjeu mondial: les pays émergents, Presses
de Sciences Po-L’Express, Paris, 2008, p. 41
19
Barry Buzan, The United States and the Great Powers: World Politics in the Twenty-First Century,
Polity Press, Cambridge, 2004, p. 71
18
11
esta razão que faz sentido a classificação de Huntington da ordem internacional, ao
introduzir a importância crescente do regionalismo no termo unimultipolaridade. É
também devido ao crescente protagonismo dos complexos regionais que Buzan os
considera mais importantes do que o que define como potências de média dimensão:
Estados que têm uma intervenção que transpõe frequentemente as regiões onde se
inserem (Canadá, Suécia e Austrália são exemplos disso) 20 .
Contudo, importa referir que a hegemonia regional não significa que um Estado se
qualifique como grande potência. Segundo Buzan, “hegemony within a region is not a
guarantee of great power status” 21 . Buzan refere justamente o exemplo da África do
Sul, um dos membros recentes dos BRICS, que apesar de pertencer a uma região onde é
a potência regional hegemónica, não se qualifica como grande potência.
A análise de Buzan sustenta, portanto, a ideia de que o regionalismo é um dos
principais fatores que move os BRICS, e que é através da ascensão regional que a
maioria destes países ascende ao estatuto de grande potência mundial.
1.3 Polos de Poder Atuais e a Dinâmica do Regionalismo
A polaridade atual já foi brevemente analisada. Conceitos como a unipolaridade, a
interpolaridade, a ausência de polaridade ou a unimultipolaridade espelham, cada um,
uma parte da ordem internacional atual. O mundo continua, de facto, unipolar em
muitos aspetos, mas os desenvolvimentos da última década obrigam a uma reanálise e
identificação dos novos polos de poder.
A questão da ordem internacional atual é recorrente e necessária também quando se
tenta identificar Estados que representem um polo. Para William Wohlforth, por
exemplo, o mundo permanece unipolar e assim continuará por muito tempo por duas
razões fundamentais: trata-se de um mundo onde a paz é muito mais verosímil, e um
mundo onde a grande capacidade da superpotência (aliada a uma estratégia que
mantenha satisfeitos os restantes Estados) elimina qualquer competição ou
sublevação 22 . Wohlforth não nega evidentemente a existência de outros polos, mas é
perentório ao afirmar que nada podem contra a superpotência que são os EUA, o que, na
20
Barry Buzan, Op. cit. p. 71
Barry Buzan, Op. cit. p. 73
22
William Wohlforth, “The Stability of a Unipolar World”, International Security, vol. 24, nº 1, MIT
Press, Harvard, 1999, p. 7
21
12
prática, retira bastante poder a esses polos. A competição e o equilíbrio de poder são,
para Wohlforth, praticamente inexistentes numa estrutura unipolar, pela razão de que
quanto mais poder tiver a superpotência, menores constrangimentos sofrerá de outros
Estados 23 . A tese de Wohlforth contraria totalmente a argumentação de Kenneth Waltz,
que insiste que é justamente a hegemonia de um Estado que suscita a necessidade de os
restantes Estados se sublevarem – a teoria do equilíbrio de poder: “In international
politics, overwhelming power repels and leads others to try to balance against it” 24 .
Por conseguinte, a unipolaridade é encarada por Waltz como um momento de curta
duração que necessariamente dará lugar a uma estrutura com vários polos de poder
semelhantes. Nas palavras de Christopher Layne – que considera igualmente a
unipolaridade como uma estrutura de curta duração por natureza – a multipolaridade
deveria ser já vigente na década de 2000 a 2010 25 . Porém, da mesma forma que é difícil
considerar a estrutura atual como unipolar, é também bastante arriscado considerá-la já
multipolar. Daí que conceitos como a interpolaridade ou a ausência de polaridade
surjam, cada vez mais, como alternativa à discussão entre unipolaridade versus
multipolaridade.
Existem, por outro lado, outras perspetivas quanto aos polos de poder vigentes.
Robert Kagan 26 , por exemplo, apesar de também ser perentório ao afirmar que o mundo
é indiscutivelmente unipolar, considera que a competição entre as grandes potências é
crescente, contrariando a tese elaborada por Francis Fukuyama de que o final da Guerra
Fria trouxe o fim da História, e com ela o fim das lutas ideológicas e o triunfo das
democracias liberais 27 . A tese de Fukuyama está, aliás, cada vez mais afastada da
realidade, sobretudo com o decorrer da última década que estipulou claramente novas
potências, novos atores não-estatais e uma contínua competição entre os Estados.
Kagan, por seu lado, divide o mundo de uma forma bipolar e estabelece as democracias
e as autocracias como os dois grandes polos que se opõem atualmente, sugerindo,
inclusivamente, que os EUA devem empenhar uma mudança na sua estratégia e criar
uma liga das democracias que se oponha e, ao mesmo tempo, convença as autocracias –
chefiadas, a seu ver, pela China e pela Rússia – a seguir a via democrática. Outras
23
William Wohlforth, World out of Balance, Princeton University Press, New Jersey, 2008, p. 23
Kenneth Waltz, “Structural Realism after the Cold War”, International Security, vol. 25, nº 1, MIT
Press, Harvard, 2000, p. 28
25
Christopher Layne, “The Unipolar Illusion”, International Security, vol. 17, nº 4, MIT Press,
Harvard, 1993, p. 7
26
Robert Kagan, “End of Dreams, Return of History”, Policy Review, nº144, Hoover Institution –
Stanford University, 2007, p. 36
27
Francis Fukuyama, The End of History and The Last Man, Macmillan, Nova York, 1992
24
13
perspetivas, como a de Samuel Huntington, por exemplo, na célebre obra The Clash of
Civilizations 28 , define oito civilizações distintas e argumenta que os próximos desafios
do mundo advirão do embate entre elas (uma visão também oposta à de Fukuyama).
Independentemente das teses em causa, a verdade é que, mesmo estando integrados
em blocos civilizacionais ou ideológicos, os Estados não deixaram de competir entre si.
A questão da oposição civilizacional é complexa e discutível, assim como o é a questão
da liga das democracias. Os Estados continuam a rivalizar ao nível mundial e regional,
sem muitas vezes terem em conta questões civilizacionais ou ideológicas. Estão muito
mais interessados no que Buzan designa como os Complexos de Segurança Regionais
(Regional Security Complexes – RSC) do que num quadro civilizacional. Segundo
Buzan: “Huntington’s delineation of the regions/civilisations differs from ours at
several points because his are seen as reflections of underlying cultural affinities,
whereas our RSCs are defined by the actual patterns of security practices” 29 .
A realidade demonstra que existem conflitos dentro das próprias civilizações
definidas por Huntington, e por isso mesmo Buzan considera que é o nível regional que
deve ser considerado, sobretudo para evitar desastres como os da Guerra Fria que se
concentrou sobretudo no nível global dos conflitos. Tal como será abordado nos
capítulos seguintes, os conflitos regionais moldam muito mais as relações de poder
atualmente. É por esta razão que faz todo o sentido abordar a realidade atual sob o ponto
de vista da importância crescente do regionalismo, em detrimento de grandes blocos que
contêm dentro de si mesmos grandes conflitos e disputas.
O primeiro grande polo de poder a ter em conta é a superpotência ainda vigente: os
EUA. Tendo em conta o conceito de superpotência e analisando a realidade atual, os
EUA permanecem o único país capaz de atuar muito além da sua zona regional,
incluindo na última década. Trata-se ainda do país com uma capacidade militar e
económica muito superior à das grandes potências imediatamente seguintes (como a
China, por exemplo). Além disso, o soft power americano – desde a indústria
cinematográfica e língua até à sua capacidade de atrair imigração e influenciar outros
Estados – continua a ser gigantesco. Mesmo os autores que vaticinam o fim da era
americana (como Charles Kupchan 30 ou Fareed Zakaria 31 ) concordam que os EUA
28
Samuel Huntington, The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order, Simon &
Schuster, Londres, 2002
29
Barry Buzan, Regions and Powers: The Structure of International Security, Cambridge University
Press, Cambridge, 2003, p. 41
30
Charles Kupchan, The End of the American Era, Alfred A. Knopf Inc., Nova York, 2002, p. 12
14
permanecem uma potência hegemónica. O seu maior desafio coloca-se agora no que
Zakaria denomina como rise of the rest, aludindo não apenas à ascensão de outras
potências, mas também ao crescente poder dos atores não-estatais 32 .
Por outro lado, a expressão rise of the rest incide justamente num ponto central da
atualidade: a questão do regionalismo e o desenvolvimento das grandes potências
emergentes – os novos polos de poder. Na década de 90, Kenneth Waltz referia
sobretudo a Alemanha, o Japão e a Rússia como os grandes polos de equilíbrio de
poder 33 . Kupchan, por seu lado, referia sobretudo a Europa (até mais do que a China)
como a grande ameaça ao poderio norte-americano 34 . É certo que alguns países
europeus como a França, o Reino Unido e a Alemanha não perderam o estatuto de
grandes potências, mas a sua importância e influência têm vindo a decrescer para dar
lugar às potências emergentes. Atualmente, a realidade demonstra que os restantes polos
de poder estão a surgir sobretudo fora das regiões tradicionais. Na Ásia, a China
destaca-se como a maior desafiadora da supremacia norte-americana. Ao mesmo tempo,
a Índia e o Japão assumem uma tremenda importância regional e mundial, não apenas
em relação aos EUA, mas especialmente em relação à influência do crescimento
desenfreado da vizinha China. A Ásia é, porventura, a maior representante da forte
ascensão regional, ou como o general Loureiro dos Santos intitulou um dos seus
capítulos: trata-se do “regresso da Ásia aos níveis superiores de influência
estratégica” 35 .
Além da Ásia, importa ainda destacar outros dois grandes polos de poder: a América
do Sul (através do triângulo entre Brasil, Argentina e Venezuela, com o Brasil a
liderar o complexo regional); e a Rússia, cujo crescimento económico e potencialidades
energéticas e militares impedem que perca o estatuto de grande potência, optando cada
vez mais por se aliar ao fenómeno das potências emergentes 36 . Ao nível exclusivamente
regional, importa salientar a África do Sul, o Egito, a Turquia, o México, a Venezuela
ou o Irão. Embora com uma importância relativa, os complexos regionais de cada uma
31
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 217
32
Fareed Zakaria, Op. cit. p. 4
33
Kenneth Waltz, “The Emerging Structure of International Politics”, International Security, vol. 18,
nº2, The MIT Press, Harvard University, 1993, p. 72
34
Charles Kupchan, The End of the American Era, Alfred A. Knopf Inc., Nova York, 2002, p. 119
35
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 79
36
José Alberto Loureiro dos Santos, Op. cit. p. 131 e 143
15
destas potências têm contribuído para a valorização do regionalismo enquanto
fenómeno de alteração da estrutura da ordem internacional.
É com todos estes polos de poder que os EUA terão de lidar cada vez mais. É
também com base nos novos polos de poder que Kupchan, por exemplo, defende a
mudança da estratégia norte-americana, sobretudo em relação ao isolacionismo e
unilateralismo que têm colocado em causa a unipolaridade dos EUA 37 . Neste sentido,
Kupchan introduz um conceito que importa mencionar: a unipolaridade benigna,
enquanto estratégia para preservar a hegemonia dos EUA 38 . O ponto central deste
conceito incide justamente nas questões regionais: Kupchan defende que os EUA só
poderão prolongar a sua supremacia através do apoio à unipolaridade regional, pois só a
supremacia regional de um Estado irá evitar que outros se sublevem, ao mesmo tempo
que permite à superpotência definir os termos em que a unipolaridade regional se
estabelece. Nas palavras de Kupchan: "I argue that the United States should prepare for
the inevitable decline of its preponderance by encouraging the emergence of regional
unipolarity (…)” 39 .
Hoje, mais do que na década de 90, o regionalismo crescente dá maior credibilidade
a esta estratégia. Os EUA não podem ignorar esta realidade e a verdade é que, tal como
será abordado nos capítulos seguintes, a estratégia norte-americana tem-se modificado
por influência das potências emergentes e do crescente regionalismo.
1.4 A Teoria da Transição de Poder
A transição de poder entre os Estados não é um fenómeno raro nas relações
internacionais, e tendo em conta os desenvolvimentos da última década, é cada vez mais
oportuno abordar a teoria da transição do poder à luz da ordem atual. Abramo Organski
– o percursor desta teoria – toca num ponto de extrema importância para a realidade que
se vive atualmente, ao defender que o processo de industrialização dos Estados é a
chave para o advento de uma mudança na distribuição do poder 40 . Ora, o processo de
industrialização é justamente o que se verifica na maioria dos países dos BRICS,
37
Charles Kupchan, The End of the American Era, Alfred A. Knopf Inc., Nova York, 2002, p. 31
Charles Kupchan, “After Pax Americana: Benign Power, Regional Integration, and the Sources of
a Stable Multipolarity”, International Security, vol. 23, nº2, The MIT Press, Harvard, 1998, p. 42
39
Charles Kupchan, Op. cit. p. 42
40
Abramo Organski, World Politics, Alfred A. Knopf Inc., Nova York, 1958, p. 301
38
16
sobretudo desde o começo da década de 80 do século XX, o que, segundo o conceito de
Organski, torna alguns destes países aptos a desafiar a potência hegemónica.
Organski define três fases do processo de industrialização: uma primeira fase préindustrial, onde a agricultura é predominante; uma segunda fase de crescimento
motivado pelo começo do processo industrial, pelo crescimento dos centros urbanos e
pelo grande fluxo migratório para as cidades; e, por fim, a terceira fase caracterizada
pela industrialização plena e por uma economia forte 41 . Tendo chegado a esta fase e
possuindo todos os elementos constitutivos do poder, então uma grande potência terá
todas as potencialidades para desafiar a superpotência. Além disso, tratando-se de uma
grande potência insatisfeita, maior será o risco de surgir um conflito armado entre a
potência hegemónica e o desafiador. No conceito de Organski, é o grau de poder (onde
se inclui a industrialização) aliado ao grau de satisfação que encaminham o mundo para
uma transição de poder entre potências42 . Enquanto que a teoria do equilíbrio de
poder de Waltz não pressupõe necessariamente a guerra, a teoria da transição do
poder pressupõe sobretudo a guerra, visto ser baseada nos casos mais frequentes da
História.
Analisando a realidade atual, não é, contudo, certo que os BRICS estejam já na fase
final do processo de industrialização definido por Organski. Por outro lado, mesmo
considerando-os nesta fase, não existe o grau de insatisfação suficiente para chegar a um
nível de guerra (ver capítulos II e III). A tese de Organski serve sobretudo para perceber
a evolução dos BRICS (à exceção da Rússia): antes da década de 80 faziam parte do
chamado “terceiro mundo”, eram essencialmente agrícolas e economicamente fracos, e
foi o processo de industrialização e de abertura que os trouxe para a primeira linha das
grandes potências mundiais. Se houver uma transição de poder, ela far-se-á através da
evolução deste mesmo processo de industrialização.
A questão, contudo, não se coloca tanto ao nível da guerra, mas mais ao nível de
uma transição pacífica, o que não significa necessariamente a deposição da
superpotência, mas, seguramente, a alteração da ordem exclusivamente unipolar.
Kupchan parte do princípio de que a maioria das potências atuais possui um carácter
benigno, incluindo a superpotência, e por isso desenvolve a teoria de uma transição
41
Abramo Organski, Op. cit. p. 302
Segundo Organski: “Degree of power and degree of satisfaction become important national
characteristics to be considered when trying to locate nations that are most likely to disturb world
peace.” Op. cit. p. 325
42
17
pacífica como a hipótese mais plausível 43 . Acrescenta ainda outros fatores como o
acordo sobre a ordem vigente e a questão da legitimidade internacional que definem
uma série de normas que regem a relação entre as grandes potências. São estes
argumentos que levam Kupchan a considerar a transição pacífica de poder, sem, no
entanto, deixar de considerar que a supremacia americana continua indiscutível e que é
essa supremacia que tem mantido a paz atual 44 .
Como se verá nos capítulos seguintes, a alteração (ou transição) na ordem
internacional atual não aponta para uma situação de guerra, mas antes para uma
reconfiguração da distribuição do poder, onde o fator da interdependência entre os
Estados assume uma importância muito maior do que o eventual desacordo ou
rivalidade quanto à ordem internacional.
1.5 Soft Power, Hard Power e Smart Power
O poder contém em si mesmo outras vertentes que não apenas a vertente material.
Partindo da definição de poder de Joseph Nye – “power is the ability to influence the
behaviour of others to get the outcomes one wants” 45 – importa referir que essa
influência pode ser muito mais do que a coerção pela força material, seja pelos meios
militares ou pela economia (hard power). É certo que a vertente material do poder é, em
última análise, a única que poderá conseguir os resultados que um Estado pretende
(sobretudo se se tratar de uma situação de guerra). Mas a verdade é que esses mesmos
resultados podem ser atingíveis recorrendo a outros meios de influência; meios que
podem inclusivamente ter maior sucesso, a médio e longo prazo, por assentarem na base
da persuasão (soft power). Precisamente, a crescente importância do soft power suscita
cada vez mais a divisão em relação ao hard power, sobretudo tendo em conta que a ação
do soft power consegue determinar, atualmente, a prevenção de conflitos, o
estabelecimento e aceitação de regras internacionais e a admiração por um conjunto de
valores ou práticas (podendo ser bons ou maus) vindos de uma determinada potência.
43
Kupchan refere que a transição de poder pode levar a três resultados distintos: a guerra; a paz fria
(baseada na dissuasão); e a paz quente (baseada na cooperação). Charles Kupchan, Power in transition:
The peaceful change of international order, United Nations University Press, Nova York, 2001, p. 7
44
Charles Kupchan, Op. cit. p. 172
45
J. Nye, Soft Power: The means to success in world politics, PublicAffairs, Nova York, 2004, p. 2
18
Enquanto o hard power se baseia na ameaça e na coerção, o soft power baseia-se na
capacidade de cooptar. Segundo Nye, o soft power é muito mais do que a influência ou
até do que a persuasão: a palavra-chave quando se aborda o soft power é atração 46 . O
objetivo é cativar, levar o adversário a interessar-se por valores culturais ou políticos, e
assim conseguir a conversão ou aceitação, isto é, eliminar pontos de conflito e criar
pontos de atração que impedem um confronto. Nye define três pontos fulcrais do soft
power: a cultura, os valores políticos e a política externa 47 . Ora, é claro que é
impossível atrair todos os adversários, por muito atrativa que seja, por exemplo, a
cultura de um país 48 . A cultura americana, por exemplo, pode ter uma grande influência
nos países latino-americanos, mas ter o efeito oposto em países como a Arábia Saudita.
É por esta razão que Nye ressalva que a atração do soft power depende do contexto,
sobretudo em termos culturais. Ainda assim, Nye é perentório ao afirmar que a
divulgação e o sucesso da cultura americana (desde o cinema até à música) tornaram os
EUA mais poderosos, ricos e inspiradores (mesmo em países como a China) 49 .
Por outro lado, e contrariamente ao hard power, os elementos constitutivos do soft
power não são controláveis pelos governos, mesmo no caso dos valores políticos ou da
política externa, cuja ação é invariavelmente condicionada pela influência cultural (e
vice-versa) 50 . É certo que um governo pode seguir uma estratégia de soft power, que se
traduziria, por exemplo, por uma abordagem mais diplomática, legitimada e
respeitadora dos outros Estados e culturas. Mas independentemente desta ação, o facto é
que a globalização da cultura americana é um bom exemplo de como a cultura popular
de massas pode condicionar a política externa de um Estado tão poderoso como os
EUA. Se existe, de facto, uma grande aceitação, admiração e cópia do estilo de vida
americano na Europa, América Latina e mesmo na Ásia, o mesmo não se poderá dizer
de alguns países africanos ou do Médio Oriente (que adotam frequentemente uma
atitude hostil para com as marcas americanas). A parte não controlável do soft power
pode, efetivamente, ter efeitos negativos ou de repulsa (mesmo que, segundo Nye,
46
J. Nye, The Powers to Lead, Oxford University Press, Nova York, 2008, p. 31
J. Nye, Soft Power: The means to success in world politics, PublicAffairs, Nova York, 2004, p. 2
48
Nye dá o exemplo da Mcdonald’s ou da Coca-Cola, cuja presença nos países islâmicos não motiva
propriamente adoração pelos EUA. Joseph Nye, Op. cit. p. 12
49
J. Nye, Op. cit. p. 12
50
Nye refere, por exemplo, que a maneira como o Islão é frequentemente retratado nos filmes
americanos ou a simples realidade liberal da mulher ocidental, condicionam os esforços do governo para
melhorar as relações com os países islâmicos. J. Nye, Op. cit. p. 15
47
19
muitos líderes de países islâmicos ou o próprio presidente da Coreia do Norte, Kim Jong
Il, alegadamente se divirtam a ver os filmes americanos e a comer fast food) 51 .
Mais recentemente, o soft power, aliado ao fator da globalização, teve um efeito
determinante na mudança política e social de alguns BRICS, mais concretamente da
Rússia e da China. Tanto a abertura económica da Rússia como, mais
significativamente, a abertura económica e política da China ao longo dos últimos vinte
anos, decorreu, em parte, da pressão do soft power e da globalização, sem que os EUA
controlassem diretamente essa influência. A atração pelo capital, pelos mercados e pelas
grandes empresas conseguiu, ao fim de tantos anos, convencer a Rússia e a China a
mudarem substancialmente o seu modelo e a adotarem o que se poderá denominar por
comunismo capitalista (sobretudo no caso chinês). Um modelo que, apesar de manter o
regime comunista, no caso da China, é aberto à economia de mercado, ao investimento
e ao negócio, o que prova uma clara influência do modelo ocidental. Por outro lado,
mesmo a mais recente influência e pressão dos EUA sobre a China, em matéria de
direitos humanos, tem tido alguns desenvolvimentos no lado chinês (ver capítulo II), o
que demonstra justamente o carácter de longo prazo da estratégia de soft power e o
maior sucesso comparativamente ao hard power 52 . É por estas razões que faz sentido
avaliar a componente de soft power dos BRICS e dos EUA, pois o poder, a influência e
a eventual alteração de regras internacionais joga-se cada vez mais a este nível.
A chave do sucesso do poder está, porém, na inteligência de saber conjugar o soft
power com o hard power. A esta capacidade Nye dá o nome de smart power 53 . Da
mesma maneira que o hard power dificilmente conseguirá aumentar, por si só, a
influência e a legitimidade de um Estado, também o poder de atração do soft power, por
si só, é insuficiente para fazer face a todas as adversidades do sistema. Como se verá
nos próximos capítulos, os EUA perceberam justamente esta particularidade nos últimos
anos e, sobretudo, após a estratégia seguida no Iraque, em 2003. Nas palavras de Nye:
“When the exercise of hard power undercuts soft power, it makes leadership more
difficult” 54 .
51
J. Nye, Op. cit. p. 12
Importa referir que, apesar deste sucesso, o soft power nem sempre é melhor do que o hard power.
Nye refere o exemplo mais recente e mais fulgurante: a atração exercida por Osama Bin Laden junto dos
seus seguidores. O seu soft power é de tal modo bem sucedido que consegue atrair e convencer
seguidores a sacrificarem a vida pelo terrorismo mais atroz. Neste sentido, não difere do hard power, na
medida em que pode igualmente ser direcionado para fins hostis e perniciosos. J. Nye, The Powers to
Lead, Oxford University Press, Nova York, 2008, p. 43
53
J. Nye, Op. cit. p. 43
54
J. Nye, Op. cit. p. 43
52
20
Ora, o smart power conduz justamente à ideia de liderança, na medida em que só
poderá ser consolidada se as duas vertentes do poder forem combinadas. A liderança
não se faz através da violência e intransigência. Quem o diz é também um dos grandes
conhecedores destas questões – o ex-presidente Eisenhower – que, na sua definição de
liderança, classificou esta ação como um atentado ou abuso: “You don’t lead by hitting
people over the head; that’s assault, not leadership” 55 . A liderança faz-se, sim, através
de uma atitude inteligente que a legitime. Com efeito, uma liderança forte terá
necessariamente de compreender uma estratégia de smart power.
Num momento tão crucial para os EUA como é o atual, as questões da estratégia de
liderança e do smart power assumem uma importância capital. E como se verá mais
adiante, a estratégia norte-americana tem vindo alterar-se justamente para uma via mais
próxima do smart power, devido, em grande parte, à influência dos BRICS.
1.6 Da Geopolítica à Geoeconomia
O crescimento dos BRICS está intimamente ligado ao gigantesco crescimento
económico que ocorreu nestes países a partir da década de 80 e, em especial, na última
década. No mundo ocidental, a década de 80 marcou igualmente o início do mercado
livre e do liberalismo económico, mas também das privatizações em massa e da
desregulamentação: um período e uma política que Edward Luttwak critica ao qualificar
como o início do turbocapitalismo, por oposição ao capitalismo regulado que surgiu a
partir de 1945 56 .
O que importa, porém salientar, é que a ideia do mercado livre (ou turbocapitalismo,
numa visão mais crítica do capitalismo desregulado) introduziu uma mudança na
relação da economia com os Estados, no sentido em que passaram a utilizar armas
económicas para rivalizar. Além disso, estão hoje muito mais dependentes da economia
do que a economia dependente das regulamentações governamentais, ou seja, o próprio
55
Dwight Eisenhower apud Alan Axelrod, Eisenhower on Leadership: Ike’s Enduring Lessons in
Total Victory Management, Jossey-Bass, São Francisco, 2006, p. 283
56
O que muitos economistas designam como mercado livre, Luttwak designa como turbocapitalismo
(um termo cunhado por si), definindo-o como o capitalismo desenfreado, sem regulação dos Estados,
baseado nas privatizações de empresas públicas (e até faculdades, prisões ou bibliotecas), sem quaisquer
preocupações sociais e com o único propósito do lucro. A geração de riqueza é o objetivo, mas a sua
distribuição não é minimamente tida em conta, segundo Luttwak. É definido em oposição ao capitalismo
moderado e regulado que trouxe riqueza às massas depois da Segunda Guerra Mundial. Edward Luttwak,
Turbocapitalismo, Temas e Debates, Lisboa, 2000, p. 55
21
poder económico ultrapassa frequentemente o controlo dos países. É por esta razão que,
também na relação entre os Estados, se assiste cada vez a uma passagem da geopolítica
à geoeconomia, um termo também cunhado por Luttwak 57 . O próprio protagonismo
político dos BRICS é fundamentalmente motivado pelo crescimento económico, muito
mais do que pelo poderio militar, o que prova a importância crescente da geoeconomia.
Edward Luttwak cunhou o termo da geoeconomia com base no argumento de que a
guerra e as lutas territoriais deixaram de ser uma realidade quando os envolvidos são
Americanos, Europeus e Japoneses. Nas palavras de Luttwak: “a geoeconomia é um
jogo que é disputado por países que já suspenderam as guerras uns com os outros” 58 .
A rivalidade entre estes atores persiste, mas a outro nível: o nível geoeconómico. As
armas de guerra deram lugar a duas armas da economia: o investimento e o sistema
financeiro. E quando estas armas são desenvolvidas e apoiadas pelos Estados, já não
estamos só perante a economia mas perante a geoeconomia. Segundo Luttwak:
“Na geoeconomia, o capital de investimento na indústria orientado pelo
Estado é o equivalente ao poder de fogo; o desenvolvimento de produtos
subsidiados pelo Estado é equivalente às inovações no armamento; e a
penetração nos mercados sustentada pelo Estado substitui as bases e
guarnições militares em solo estrangeiro (…).” 59
Ora, é justamente este tipo de relação que cada vez mais se impõe entre, por
exemplo, a China e praticamente todas as outras potências, ou entre os EUA e a Europa,
ou mesmo dentro da própria Europa. A geoeconomia já não se aplica apenas ao mundo
ocidental, aplica-se cada vez mais aos BRICS e à relação de competição que mantêm
com as outras potências.
Enquanto a geopolítica se define – segundo Rudolf Kjellen, o criador do termo no
século XIX – como o estudo do Estado enquanto espaço geográfico 60 , a geoeconomia
assenta na relação entre o espaço – não necessariamente confinado ao Estado – e o
homem económico. A geopolítica pertence exclusivamente aos Estados, mas a
geoeconomia tanto pode ser utilizada por estes, ou tornar-se ela própria supra estatal,
57
Edward Luttwak, Op. cit. p. 169
Edward Luttwak, Op. cit. p. 185
59
Edward Luttwak, Op. cit. p. 171
60
“La géopolitique est l’étude de l’État consideré comme un organisme géographique, ou encore
comme un phénomène spatial (…)” Rudolf Kjellen apud Philippe Moreau Defarges, Introduction à la
géopolitique, Éditions du Seuil, 2009, Paris, p. 39
58
22
dado o seu interesse exclusivo nas trocas e nos fluxos comerciais e no lucro. O espaço
económico é, pois, muito diferente do espaço político. Nas palavras de Philippe Moreau
Defarges: “L’espace politique est radicalement différent de l’espace économique, car le
premier ne peut exister sans permanence, sans clôture, tandis que le second bouge sans
cesse en fonction des offres et des demandes de biens, de services” 61 . Por outro lado, se
a geoeconomia é, de facto, cada vez mais utilizada pelos Estados como meio de poder e
de influência, a realidade mais recente (a crise do subprime, em 2008, e as
consequências daí decorrentes para a Zona Euro nos anos seguintes) também provou
que a geoeconomia – através da geofinança dos mercados 62 – consegue aplicar uma
enorme pressão sobre os Estados para conseguir os seus objetivos lucrativos.
Com efeito, hoje, mais do que nunca, o poder económico (e financeiro) e a
utilização da geoeconomia pelos Estados, define uma grande parte das relações de
poder. A sua importância é tanto mais marcante se tivermos em conta que foi o papel da
geoeconomia que formou os grandes blocos económicos como a União Europeia, o
Mercosul, a ASEAN ou a NAFTA. O fenómeno do regionalismo e a criação dos
grandes blocos deve-se, pois, em grande parte à utilização do poder económico pelos
Estados. E à semelhança destes grandes blocos económicos regionais, também os
BRICS decorrem da grande influência geoeconómica: basta referir que foram criados a
partir do relatório de uma importante agência de investimento. Embora, no seu
conjunto, seja difícil considerar os BRICS como um bloco regional e económico, a
verdade é que formam seguramente uma força resultante do crescimento económico, da
geoeconomia e da própria globalização enquanto fenómeno mais abrangente e
responsável pelo enriquecimento dos países em processo de industrialização, como a
China em particular, ou os BRICS em geral 63 .
Em suma, o poder atualmente joga-se cada vez mais ao nível económico. Desde o
fenómeno do turbocapitalismo, cada vez mais presente no mundo, até ao peso da
geoeconomia sobre a geopolítica, é evidente que os instrumentos de guerra se tornaram
61
Philippe Moreau Defarges, Op. cit. p. 191
A geofinança pode ser definida como uma síntese do dinheiro global e da desregulamentação.
Charles Goldfinger apud Philippe Moreau Defarges, Introduction à la géopolitique, Éditions du Seuil,
2009, Paris, p. 203
63
Segundo Luttwak: “No seu estado atual, a globalização enriquece os países pobres em processo
de industrialização (…)” Edward Luttwak, Turbocapitalismo, Temas e Debates, Lisboa, 2000, p. 96
62
23
eminentemente económicos e financeiros. Nas palavras de Fareed Zakaria: “the path to
power is through markets, not empires 64 .
1.7 BRICS: um mero acrónimo?
A criação, por Jim O’Neill, do termo BRIC (recentemente BRICS), teve o propósito
de agrupar um conjunto de países com economias emergentes e capazes de ultrapassar
os EUA em 2050 (ou até antes). Contudo, e numa análise mais cuidada, percebe-se que
a escolha dos países em causa – bem como a posição deliberada das letras no acrónimo
– não foi um mero acaso. Os países em causa fazem certamente parte das potências
emergentes (ou reemergentes). Mas, sendo assim, por que razão não foram incluídos
países como o México, a Turquia, a Indonésia ou a Coreia do Sul, cujo desempenho
económico é comparável aos BRICS? Por que razão foi incluída a África do Sul, em
2011, e não o México, cuja economia e crescimento são superiores? Por outro lado, por
que razão foi escolhida a sequência BRIC e não CRIB, por hipótese, dando mais relevo
ao maior dos BRICS, que é a China?
Em primeiro lugar, a verdade é que siglas como CRIM (China, Rússia, Índia e
México), ou BRIMC (Brasil, Rússia, Índia, México e China) dificilmente teriam tanto
impacto na cena internacional como os BRICS tiveram, o que explica, logo à partida, a
exclusão, pela Goldman Sachs, de países como a Indonésia, a Turquia ou mesmo o
México, que foi excluído com o argumento, discutível, de já ser considerado um país
desenvolvido 65 . Os restantes países foram excluídos com o argumento de que não estão
ao nível das potencialidades dos BRICS. Mas a questão persiste: se há razões para
excluir estes países, então por que razão não se pensou da mesma forma em relação à
África do Sul, um país ao mesmo nível da Indonésia e Turquia e cuja adesão aos BRIC
foi igualmente defendida pela Goldman Sachs? Se a Indonésia e a Turquia não têm, de
facto, as mesmas potencialidades do que a China ou Índia, então também a África do
Sul não os terá. Esta realidade reforça a ideia de que a força do acrónimo apresenta-se,
64
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 108
65
A Goldman Sachs explicou, em 2005, que tanto o México como a Coreia do Sul foram excluídos
do grupo por os considerarem já países desenvolvidos e, designadamente, por fazerem parte da OCDE.
Jim O’Neill, “How Solid are the BRICs”, Global Economics, Paper 134, Goldman Sachs, Nova York,
2005, p. 4
24
de facto, como uma das grandes razões para a escolha das potências a aderir. A verdade
é que a escolha da África do Sul oficializou o “S” maiúsculo (South Africa) que já vinha
sendo utilizado na forma plural inglesa de BRIC (the BRICs) e, por conseguinte, a sua
adesão respeitava, em tudo, a força do acrónimo já existente, contrariamente ao México,
Indonésia ou Turquia.
Por outro lado, a exclusão de alguns destes países está igualmente relacionada com
o fenómeno do regionalismo. É o caso do México, cuja exclusão, desta vez pelos
próprios BRICS, é compreensível dado o seu contexto geográfico: o México faz
fronteira com a superpotência, está próximo de uma potência média, que é o Canadá, e
rivaliza ainda com o Brasil em termos regionais. A proximidade entre todas estas
grandes potências (e sobretudo a competição entre o Brasil e o México) contribuiu para
a exclusão de um país que se encontra numa zona já repleta de vários atores. É, pois,
compreensível que os BRIC tenham endereçado um convite à África do Sul, em 2011,
pois contrariamente ao México, a África do Sul assume um papel de liderança regional
num continente que quase não tem representação ou voz internacionais, ao contrário da
América. A exclusão do México pode também estar relacionada com o facto de
pertencer à OCDE e de, portanto, alguns países já o considerarem fora do conceito de
potência emergente, mesmo possuindo vários elementos que o classificam como tal.
Em segundo lugar, o acrónimo BRIC (ou BRICS) tem um significado muito mais
sugestivo do que CRIM, CRIB ou BRIMC, que pecam pela ausência de significado
imediato ou até pela alusão a uma ideia pejorativa (no caso de CRIM – fácil de associar
à palavra “crime” – a conotação seria certamente negativa para os países emergentes).
Pelo contrário, a conotação do acrónimo BRICS – ao ligar-se à ideia de bloco coeso e
forte (tijolo) – facilita não apenas a sua compreensão imediata, mas sobretudo a
perceção de que estamos perante um bloco sólido e poderoso. É por estas razões que,
independentemente de se tratar de potências emergentes com grande crescimento, o
facto é que toda a ideia associada ao acrónimo BRICS está inevitavelmente ligada a
uma estratégia de marketing que, por sinal, tem tido um sucesso crescente junto da cena
internacional e dos média. A Goldman Sachs criou o conceito, e os países em causa,
conscientes do seu sucesso, aproveitaram-no para aumentar o seu protagonismo.
Mas será possível considerar os BRICS como um bloco semelhante à União
Europeia e à ASEAN, ou mais próximo da índole do G8 e do G20? A resposta a esta
questão obriga, antes de tudo, à compreensão do conceito de bloco. Segundo Philippe
Moreau Defarges, a noção de bloco exige, no mínimo, três elementos básicos: uma
25
coesão interna bastante forte; uma política comum em relação ao resto do mundo; e, por
fim, uma hierarquização dos elementos implicados, isto é, um ou mais Estados que
tenham poder de decisão e saibam pressionar o conjunto do grupo 66 . Tendo por base
este conceito, é difícil enquadrar totalmente os BRICS na ideia de bloco. Por um lado,
possuem, de facto, uma coesão suficiente para delinear objetivos comuns em relação ao
mundo, nomeadamente em matérias de política económica, organizações internacionais
e, grosso modo, polaridade da ordem atual. Mas, por outro lado, a distância geográfica
mina a coesão entre estes países, na medida em que os complexos regionais em que se
inserem ditam que os objetivos de cada um deles sejam diferentes (mesmo no que se
refere à reformulação de algumas organizações internacionais). Além disso, não existe
propriamente uma potência que se destaque sobre as restantes, no sentido de delinear
uma estratégia comum. Os BRICS, enquanto grupo, têm sobretudo apelado a uma
mudança em diversas áreas internacionais, mas não se podem comparar a blocos como a
União Europeia, com instituições próprias e uma estratégia comum.
Por conseguinte, tal como o G8 ou o G20 dificilmente são considerados como
blocos políticos ou económicos, também os BRICS não devem ser considerados
enquanto tal, muito menos enquanto bloco regional. O lugar dos BRICS na cena
internacional é, sobretudo, enquanto conjunto de potências emergentes e é
exclusivamente enquanto potências emergentes que os seus objetivos convergem.
Os BRICS acompanham o novo conceito de mercados emergentes – expressão
utilizada pela primeira vez, nos anos 80, por Antoine van Agtmael 67 – que veio
substituir o termo “terceiro mundo”. E se os primeiros mercados emergentes foram, na
década de 90, os Tigres Asiáticos (Hong Kong, Singapura, Coreia do Sul e Taiwan) 68 , a
década seguinte trouxe os grandes colossos para o mercado mundial, sendo já visível a
sua influência em diversos fóruns, cimeiras e conversações. Os casos mais
paradigmáticos foram, até agora, três: as negociações de Doha, que opuseram, pela
primeira vez, os países desenvolvidos aos BRICS, em matérias como os subsídios à
agricultura ou as tarifas industriais; os encontros de Aquila e de Copenhaga, em 2009,
onde surgiu o grupo BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) que substituiu a força
da Europa ao negociar o acordo final com os EUA; e, por fim, as conversações em
Londres, em Abril de 2009, no seguimento da crise financeira mundial, onde os BRICS
66
Philippe Moreau Defarges, Introduction à la géopolitique, Éditions du Seuil, 2009, Paris, p. 208
Antoine van Agtmael, The Emerging Markets Century, Simon & Schuster, Londres, 2008, p. 5
68
Riordan Roett, The New Brazil, The Brooking Institution, Washington, 2010, p. 5
67
26
exigiram a reforma do FMI e do Banco Mundial, cujas lideranças são decididas apenas
pelos EUA e pela Europa. É nestas questões que os BRICS marcam a diferença, e é
também nestas questões que o peso dos BRICS será avaliado relativamente ao poder
instituído dos EUA e da Europa.
27
Capítulo II – O Protagonismo dos BRICS na Cena Internacional
2.1 Brasil – Um Gigante Mundial ou Regional?
2.1.1 A Diplomacia Brasileira e as Relações com os Estados Vizinhos
A questão sobre se o Brasil pode já ser considerado um importante ator
internacional tem merecido um amplo destaque, não apenas devido ao seu crescente
potencial energético (tema analisado no subcapítulo 2.1.2), mas também devido à sua
estratégia de liderança na América do Sul e, em especial, devido ao protagonismo que
assumiu na mediação do acordo relativo ao programa nuclear do Irão, em 2010.
Efetivamente, a questão do Irão é a que merece maior destaque, por uma razão clara
e evidente: o Brasil saiu da sua esfera de intervenção regional. É preciso recuar até à
participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial para encontrar uma tomada de
posição internacional semelhante. De resto, todas as intervenções do Brasil situaram-se
ao nível regional: desde a Guerra do Paraguai (1864), passando por algumas disputas
territoriais com a Argentina (1895) e com a Bolívia (1899), até, mais recentemente, à
missão da ONU para a estabilização no Haiti, com início em 2004 e cuja coordenação
está a cargo do Brasil. O envolvimento do Brasil numa região tão complexa e sensível,
como é o Médio Oriente, demonstra bem o avanço do protagonismo da diplomacia
brasileira. Já não se trata de um protagonismo meramente circunstancial ou de
cooperação com as decisões da ONU, mas de um entendimento próprio do mundo que o
Brasil faz questão de querer assumir. Esta posição ganhou ainda maior relevância pelo
facto de recolher o apoio e a participação ativa de outra potência emergente: a Turquia.
Apesar da estratégia fracassada (as sanções ao Irão acabariam por ser aprovadas no
Conselho de Segurança, em Junho de 2010), importa salientar que a ação do Brasil e da
Turquia marcou o início de uma intervenção mais ativa das potências emergentes em
questões que antes eram tratadas, quase em exclusivo, pelos EUA e pela Europa.
Acresce que o facto de se tratar de uma ação no âmbito do Conselho de Segurança
(tanto o Brasil como a Turquia eram, à data, membros não-permanentes1 ), revela o quão
crescente é o protagonismo destas potências em instâncias internacionais. De resto, esta
ação é em tudo condizente com a estratégia do Brasil para conseguir um lugar de
membro permanente no Conselho de Segurança. O ex-presidente Lula da Silva foi
1
O mandato da Turquia começou em 1 de Janeiro de 2009 e terminou em 31 de Dezembro de 2010.
O mandato do Brasil começou em 1 de Janeiro de 2010 e terminará em 31 de Dezembro de 2011.
27
particularmente incansável nesta questão: “Os países pobres e em desenvolvimento têm
de aumentar sua participação na direção do FMI e do Banco Mundial. (…) Não é
possível que as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança sejam regidos pelos
mesmos parâmetros que se seguiram à Segunda Guerra Mundial” 2 .
A reforma do Conselho de Segurança tem sido, aliás, um dos grandes objetivos do
Brasil, mas também um dos pontos centrais de discórdia e de disputas regionais entre
diversos países, e mesmo entre os próprios BRICS 3 . No caso do Brasil, este objetivo
tem estado alinhado com o protagonismo que tem assumido nesta instância. A sua ação
tem sido continuada, e voltou a revelar-se aquando da decisão sobre a intervenção
militar na Líbia, na resolução 1973 do Conselho de Segurança, de Março de 2011, onde
o Brasil, a Rússia, a Índia e a China, em conjunto com a Alemanha, se abstiveram e
demonstraram uma posição contrária à dos EUA e à maioria da Europa. A decisão da
Rússia e da China já era previsível. Mas já não era tão previsível a decisão do Brasil e
da Índia, o que prova que as potências emergentes e, em particular, os BRICS, têm
noção da sua força crescente e já não delegam a sua decisão nos EUA e na Europa,
alinhando cada vez mais com a Rússia e com a China. A diplomacia brasileira mostrase, pois, muito mais forte internacionalmente, como nunca antes acontecera. Demonstra
igualmente a inteligência estratégica de revelar-se sobretudo no âmbito do Conselho de
Segurança, justamente porque é aqui que recai o seu objetivo principal de reestruturação
da ordem internacional.
Se o protagonismo internacional do Brasil é, de facto, assinalável, isso deve-se
também à sua consolidação enquanto potência regional. O Brasil tem assumido uma
postura regional de cooperação e de construção de um bloco sul-americano forte,
sobretudo durante a presidência de Lula da Silva, que levou inclusivamente muitos
Estados vizinhos a aceitarem o protagonismo internacional do Brasil4 . O Mercosul, e
mais recentemente a UNASUL 5 , constituem os dois maiores instrumentos de afirmação
2
Presidente Lula da Silva, Discurso no Debate Geral da 64ª Sessão da Assembleia-geral das Nações
Unidas, Nova York, 23 de Setembro de 2009, disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/sala-deimprensa/discursos-artigos-entrevistas-e-outras-comunicacoes/presidente-da-republica-federativa-dobrasil/discurso-no-debate-geral-da-64a-sessao-da, acedido no dia 12/04/2011
3
As disputas para os lugares de membro permanente do Conselho de Segurança são reflexo do
regionalismo mais ofensivo atual, desvendando também algumas incongruências dentro dos próprios
BRICS: ver ponto 4.3 do Capítulo IV.
4
“During Lula’s presidency, other South American leaders have come to recognize Brazil as the
continent’s leading representative at the international level.” Riordan Roett, The New Brazil, The
Brooking Institution, Washington, 2010, p. 132
5
A UNASUL foi criada em 2008, fruto da união do Mercosul com a Comunidade Andina de Nações,
numa tentativa de iniciar um projeto semelhante ao da União Europeia.
28
da América Latina enquanto bloco. Mas existe uma particularidade em relação ao
Brasil: o seu objetivo está muito mais centrado na utilização destes blocos para a sua
própria afirmação enquanto potência regional, do que no desenvolvimento de uma
comunidade semelhante à União Europeia com instituições regionais 6 . O Brasil tem,
naturalmente, todo o interesse em desenvolver a integração e interdependência
económica da América do Sul, mas a sua realidade leva-o muito mais além.
O Brasil é o maior país da América do Sul; é maior do que os EUA (excetuando o
Alasca); é rico em recursos energéticos renováveis e não renováveis; e possui trocas
comerciais que têm como primeiro parceiro a Ásia (onde se destaca a China), seguida
da União Europeia, e só depois o Mercosul, seguido dos EUA 7 . O Brasil tem, portanto,
todas as razões para demonstrar maior interesse por outros mercados emergentes do que
pelo seu próprio mercado regional. Daí que a sua diplomacia acompanhe justamente
estas trocas comerciais e a expansão da economia brasileira, em detrimento das trocas
comerciais com os Estados vizinhos e da criação de um bloco político semelhante à
União Europeia. Na verdade, a criação de um bloco como a UNASUL dificilmente
suscitará outro interesse – que não regional – a um país como o Brasil, que constitui,
sozinho, um ator colossal ao nível dos EUA, da China ou da União Europeia.
Qual é então a índole atual do Mercosul e da UNASUL? Apesar do distanciamento
do Brasil, estes blocos económicos e políticos (no caso da UNASUL) permanecem um
importante ponto de confluência regional. O Brasil não precisa, de facto, do Mercosul
nem da UNASUL para se expandir, mas precisa certamente destes instrumentos para
consolidar a sua liderança regional. O interesse é, pois, eminentemente político. A
recente adesão da Venezuela ao Mercosul é prova disso mesmo: tratou-se de uma
estratégia de integração em relação a um país que tem vindo a seguir uma estratégia
revolucionária e de crescente protagonismo regional. Ora, integrando a Venezuela, o
Brasil pretende não apenas introduzir estabilidade na América do Sul, mas sobretudo
atenuar este protagonismo regional de outros Estados. O objetivo do Brasil é,
justamente, ser encarado e considerado pelos outros Estados como uma grande potência,
6
“The fact that MERCOSUR today is neither a common market nor a complete free trade area is
partly a consequence of Brazilian foreign policy, which is focused much more on national sovereignty
than on the country’s integration into regional institutions in the long run.” Daniel Flemes, “Brazilian
foreign policy in the changing world order”, South African Journal of International Affairs, Routledge,
Londres, 2009, p. 176
7
Dados da balança comercial brasileira, referentes a Janeiro de 2011, disponíveis no site do
Ministério
do
Desenvolvimento,
Indústria
e
Comércio
Exterior
do
Brasil,
http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=5&menu=3173&refr=1161, acedido no dia
09/05/2011.
29
e a estratégia para com a Venezuela é prova disso. Um dos grandes exemplos é a
política em relação aos EUA: tanto a Venezuela como o Brasil concordam, no essencial,
com a necessidade de alterar regras internacionais, mas enquanto o presidente Hugo
Chávez desafia e ataca direta e constantemente todas as ações dos EUA, o presidente
Lula prossegue uma estratégia moderada, dialogante e respeitadora, mantendo boas
relações com os EUA e exigindo, ao mesmo tempo, a reforma das instituições e a
alteração de políticas económicas internacionais. Na análise do general Loureiro dos
Santos: “o Brasil (…) ganhou dois aliados em conflito entre si – os EUA e a Venezuela.
As ações de cada um deles, enfraquecendo-se mutuamente, favorecem as posições
estratégicas brasileiras. Tanto no plano continental como no plano global.” 8 .
Em termos regionais, o Brasil enfrenta, contudo, outros entraves à sua liderança.
Além da Argentina – que se opõe fortemente à entrada do Brasil como membro
permanente no Conselho de Segurança – surgiu recentemente a Bolívia que, com Evo
Morales, nacionalizou as reservas bolivianas de gás natural e petróleo, afetando
diretamente os investimentos da empresa brasileira Petrobrás. A realidade, porém, é que
o Brasil é o comprador exclusivo do gás natural boliviano e, além disso, a Petrobrás
descobriu recentemente reservas de gás natural no campo de Júpiter (no Estado do Rio
de Janeiro) 9 . Ora, estes factos permitem que o Brasil continue a ter uma palavra de peso
na América do Sul, sobretudo porque consegue contornar os constrangimentos impostos
pelos Estados vizinhos.
A par desta liderança regional, a análise aqui patente prova também que a influência
do Brasil já ultrapassa o foro regional, através de uma estratégia de soft power que
consegue cativar os EUA, e que contrasta com o discurso de hard power da Venezuela.
É neste sentido que o Brasil, além de uma potência regional, pode já ser considerado
como uma potência média – à semelhança do Canadá ou da Austrália. Segundo Daniel
Flemes: “Brazil can be defined as a middle power in order to frame its foreign policy
behaviour and options at the global level” 10 . A este estatuto acresce ainda um enorme
potencial para o futuro: a sua enorme capacidade energética.
8
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 143
9
"(Bolivia) needs Brazilian demand to sustain its gas setor (...). And the new Tupi and Jupiter
discoveries will probably alter the dynamics of gas consumption in South America." Ricardo Ubiraci
Sennes e Thais Narciso, “Brazil as an International Energy Player”, in Brazil as an Economic
Superpower?, Brookings Institution, Washington, 2009, p. 46
10
Daniel Flemes, “Brazilian foreign policy in the changing world order”, South African Journal of
International Affairs, Routledge, Londres, 2009, p. 163
30
2.1.2 Os Trunfos do Brasil: novos combustíveis
Num mundo com necessidades energéticas crescentes, o Brasil afirma-se cada vez
mais como uma potência rica em combustíveis fósseis e em fontes de energia
renováveis. Nos combustíveis fósseis, a recente descoberta de petróleo na Baía de
Santos (Tupi) e de gás natural no campo de Júpiter, provam que o potencial do Brasil
nestes combustíveis é superior ao que se pensava, e asseguram que a dependência
energética externa do país será cada vez menor. O Brasil encontra-se finalmente no
ranking dos maiores produtores de petróleo, ainda que com uma produção reduzida
comparativamente com a Arábia Saudita, com a Venezuela ou com a Rússia.
Gráfico I
Evolução das Reservas Mundiais de Petróleo do Brasil e dos Maiores Produtores
Brasil
Rússia
Irão
Venezuela
Arábia Saudita
Barris (milhares de milhões)
300
250
200
150
100
50
0
1980
1990
2000
2010
Fonte: BP – Statistical Review of World Energy 2011
É certo que a posição do Brasil não é a mais significativa, mas é suficiente para
aumentar a sua independência energética. Por outro lado, é preciso ter em conta que as
reservas de gás natural ainda não começaram a ser exploradas, e que a produção de
petróleo do Brasil aumentou de 3 mil milhões de barris, em 1989, para 8 mil milhões
em 1999, e para 14 mil milhões em 2009 11 . Além de tudo, a perspetiva é de que a
11
Dados da BP no relatório “Statistical Review of World Energy 2011”, disponível em:
http://www.bp.com/sectionbodycopy.do?categoryId=7500&contentId=7068481,
acedido
no
dia
14/05/2011.
31
produção atinja os 40 mil milhões12 . Ora, com estes desenvolvimentos nos combustíveis
fósseis – que, por enquanto, permanecem os mais procurados e os mais valiosos – o
Brasil avança para um patamar de crescente autossuficiência, num período em que os
preços do petróleo subiram vertiginosamente, primeiro com a guerra no Iraque, e
posteriormente com a crise financeira mundial.
Mas a verdadeira revolução energética, no Brasil, situa-se ao nível das energias
renováveis. Em 2009, quase metade da energia total produzida no Brasil (46,8%),
proveio de fontes renováveis, sendo a biomassa (18,8%) e a energia hídrica (14%) as
que mais contribuíram para este resultado13 . Dentro das energias renováveis, a biomassa
constitui a grande aposta do Brasil, em especial no que se refere à produção da
substância que está a revolucionar o setor dos combustíveis: o etanol. O Brasil é o
segundo maior produtor mundial de etanol, logo a seguir aos EUA, com quem compete
diretamente. Juntos, o Brasil e os EUA monopolizam praticamente a produção deste
biocombustível.
Gráfico II
Litros (milhares de milhões)
Produção Mundial de Etanol (2009)
60
54,7
50
40
24,8
30
20
10
2,047
1,646
1,097
0
EUA
Brasil
China
Tailândia
Canadá
Fonte: Relatório da F.O. Licht’s – “World Ethanol and Bifuels Report” 2009
12
"(...) the figure for Brazil is 11 billion barrels and could potentially reach 38 to 41 billion barrels."
Ricardo Ubiraci Sennes e Thais Narciso, “Brazil as an International Energy Player”, in Brazil as an
Economic Superpower?, Brookings Institution, Washington, 2009, p. 45
13
Dados do relatório “Balanço Energético Nacional”, do Ministério de Minas e Energia do Brasil,
disponível em: https://ben.epe.gov.br/BENRelatorioFinal2010.aspx, acedido no dia 14/05/2011.
32
Porém, e apesar de os EUA possuírem uma produção superior, a verdade é que
existem diferenças assinaláveis – tanto no modo de produção como na matéria-prima
utilizada – que conferem maior eficiência e competitividade ao Brasil.
A diferença que está na base desta disparidade começa na matéria-prima: enquanto
nos EUA a produção de etanol é feita a partir do milho, no Brasil é feita a partir da
cana-de-açúcar. Esta diferença na produção não seria, certamente, tão singular se não
fosse o facto de o etanol de cana-de-açúcar fornecer quase seis vezes mais energia do
que o etanol de milho (8,2 joules de energia, contra apenas 1,5 joules, segundo Daniel
Budny) 14 . A esta vantagem junta-se ainda o facto de a produção a partir da cana-deaçúcar ter um custo muito menor do que a produção do etanol de milho. Segundo
Amani Elobeid e Simla Tokgoz, “The cost of ethanol per gallon of fuel from sugarcane
in Brazil (…) is lower than the cost from corn in the U.S., at $1.09 per gallon”15 . O
custo do etanol de cana-de-açúcar é, aliás, tão baixo que compensa mais aos EUA
importar o etanol brasileiro do que aumentar a sua produção, mesmo após a taxa de
importação imposta pelo governo dos EUA para limitar as importações. Esta situação,
segundo Daniel Budny, verificou-se em especial no ano de 2006: “the price differential
between Brazilian and U.S. produced ethanol was so great in 2006 that it was still
cheaper to import Brazilian ethanol even after the 54 cents per gallon import tariff” 16 .
Ora, a eficiência e competitividade do etanol de cana-de-açúcar é clara e inequívoca,
pois mesmo sendo a produção dos EUA superior, a realidade prova que é o Brasil que
mais ganha com a produção deste biocombustível 17 . A vantagem do Brasil torna-se
ainda maior pelo facto de se tratar do país líder na produção mundial de cana-deaçúcar 18 . Por conseguinte, o Brasil, mais do que qualquer outro país, tem todas as
condições para crescer enquanto maior potência exportadora de biocombustíveis.
Este crescimento, porém, só é travado pelo protecionismo internacional e pelas
limitações impostas por outros Estados. Precisamente, a maior barreira que atualmente
14
Dados do artigo de Daniel Budny, “The Global Dynamics of Biofuels: Potential Supply and
Demand for Ethanol and Biodiesel in the Coming Decade”, Brazil Institute Special Report, nº 3,
Woodrow Wilson International Center for Scholars, Washington, 2007, p. 4
15
Dados do artigo de Amani Elobeid e Simla Tokgoz, “Removing Distortions in the U.S. Ethanol
Market: what does it imply for the United States and Brazil?”, American Journal of Agricultural
Economics, vol. 90, nº 4, 2008, p. 11
16
Dados do artigo de Daniel Budny, op. cit. p. 3
17
A prova é que enquanto os EUA importam cerca de 39% de etanol, o Brasil nem sequer precisa de
importar este produto. Daniel Budny, op. cit. p. 5
18
Segundo o FAOSTAT (Food and Agriculture Organization of the United Nations) o Brasil produz
quase 700 toneladas de cana-de-açucar, contra as 300 toneladas do segundo maior produtor, a Índia.
Dados disponíveis em: http://faostat.fao.org/site/567/default.aspx#ancor, acedido no dia 15/05/2011.
33
se coloca a este crescimento situa-se no mercado dos EUA que, ao impor taxas às
importações, encarece e desincentiva a compra do etanol brasileiro. Esta é, aliás, a
questão central das reivindicações do Brasil nas negociações de Doha da OMC, onde o
presidente Lula da Silva, por diversas vezes, exigiu que os EUA e a União Europeia
eliminassem tanto as barreiras comerciais, como os subsídios à sua própria produção
agrícola, pois são medidas que penalizam grandemente o escoamento de produtos das
potências emergentes e, em particular, do Brasil.
Apesar de tudo, a indústria brasileira do etanol continua em grande
desenvolvimento, tanto mais que, atualmente, a gasolina pura já não é vendida nos
postos de abastecimento brasileiros, uma vez que, segundo Jesus Ferro e Paulo
Arruda 19 , é sempre misturada com cerca de 20% de etanol. Além disso, e segundo
Daniel Budny 20 , mais de 80% dos veículos ligeiros vendidos no Brasil são flexíveis,
isto é, aceitam tanto a gasolina como o etanol (também denominado álcool nos postos
de abastecimento), o que denota a mudança de hábitos na sociedade brasileira. Deste
modo, o próprio mercado interno brasileiro estimula a grande produção deste
biocombustível, e apesar das taxas de importação, também o mercado externo (onde se
destacam os EUA e a Europa) procura cada vez mais o etanol brasileiro.
Na base de toda esta produção – é importante referir – está o desenvolvimento de
duas atividades produtivas de extrema importância para o Brasil: a agricultura e a
pecuária. A cana-de-açúcar, tal como já foi referido, é uma das colheitas que confere o
primeiro lugar ao Brasil, mas existem outras, de entre as quais se destacam a soja (com
40% da quota de mercado), o café (com 30%), o tabaco (com 20%) e ainda outras
produções como a carne bovina e avícola 21 . Estes resultados comprovam, assim, que o
Brasil se está a tornar num enorme mercado de abastecimento mundial. Os mais
recentes dados da OMC demonstram, aliás, que o Brasil é já o terceiro maior exportador
de produtos agropecuários, a seguir à União Europeia (que sendo um bloco países, tem
menor paralelo de comparação), e aos EUA 22 . O Brasil já tinha ultrapassado o Canadá
em 2008, e continua à frente de países como a China, a Argentina e a Austrália, que no
início da década apresentavam valores de exportação superiores aos do Brasil. Assim, e
19
Dados do artigo de Sizuo Matsuoka, Jesus Ferro e Paulo Arruda, “The Brazilian Experience of
Sugarcane Ethanol Industry”, In Vitro Cellular & Developmental Biology – Plant, vol. 45, nº3, p. 374
20
Dados do artigo de Daniel Budny, op. cit. p. 6
21
Dados do artigo de Lael Brainard e Leonardo Matinez-Diaz, “The “B” Belongs in the BRICS”, in
Brazil as an Economic Superpower?, Brookings Institution, Washington, 2009, p. 2
22
Dados do relatório “International Trade Statistics 2010”, disponíveis em:
http://www.wto.org/english/res_e/statis_e/its2010_e/its10_toc_e.htm, acedido no dia 15/05/2011
34
além de uma potência energética, o Brasil está também a tornar-se numa potência
agrícola exportadora. Nas palavras do general Loureiro dos Santos: “O Brasil está a
transformar-se na quinta do mundo” 23 .
Perante estes resultados, torna-se evidente que o poder comercial e energético do
Brasil está a aumentar, juntando-se ao seu crescente protagonismo político. Refira-se,
porém, que a entrada do Brasil no grupo das grandes potências só poderá ser efetiva
quando conseguir ultrapassar obstáculos estruturantes, como o desequilíbrio económico,
que persiste entre as várias regiões e entre o meio rural e o meio urbano, e as
desigualdades sociais, que apesar dos últimos progressos, permanecem como um dos
maiores entraves ao desenvolvimento social e económico do Brasil.
2.2 Rússia – A Reemergência de um Gigante?
2.2.1 O Lugar da Rússia no Mundo
O final da Guerra Fria significou, para a Rússia, o início do declínio económico e
militar. A perda de influência russa conduziu, consequentemente, à perda do seu
estatuto de superpotência e à sua retirada da competição com os EUA. Trata-se, pois, de
um país que difere dos restantes BRICS no tipo de ascensão económica e política:
enquanto que na maioria dos BRICS se fala de emergência, o caso da Rússia é
sobretudo associado à ideia de reemergência.
De facto, o poder russo, hoje, não é comparável ao poder soviético que o precedeu.
Em termos políticos, a influência russa na sua esfera tradicional – o leste europeu e as
antigas repúblicas soviéticas – diminuiu significativamente, sobretudo após a adesão à
NATO de países como a Polónia, a República Checa, a Hungria, a Estónia, a Letónia e a
Lituânia, entre 1999 e 2004. Em termos económicos, a Rússia só há pouco tempo
começou a torna-se numa economia de mercado, semelhante às poderosas economias
ocidentais. A sua força económica ainda está longe da dos EUA e da União Europeia, e
o facto de ainda não ser membro da Organização Mundial de Comércio – ao contrário
da China – prova a lenta integração da Rússia no mercado internacional. Além disso, é o
único membro dos BRICS onde o crescimento demográfico é negativo 24 .
23
José Alberto Loureiro dos Santos, Op. cit. p. 145
Segundo o PRB (Population Reference Bureau), na Rússia, por cada mil habitantes, nascem 13 e
morrem 14 todos os anos. Dados disponíveis em: http://www.prb.org/DataFinder/Topic.aspx?cat=3.
24
35
Apesar de tudo, a Rússia continua a deter trunfos estratégicos que lhe permitem
continuar a ter um papel importante na ordem internacional. O lugar permanente no
Conselho de Segurança da ONU constitui, desde logo, uma das principais formas de
influência no mundo, sobretudo através do direito de veto. Por outro lado, a Rússia
permanece uma superpotência nuclear, estimando-se que tenha uma capacidade superior
inclusivamente à dos EUA 25 . É ainda parte integrante do G8 e do G20, e tem
claramente uma palavra forte em questões como as do Irão, da Coreia do Norte e do
conflito entre Israel e a Palestina, onde a Rússia é das poucas grandes potências a
intervir diplomaticamente (através do Quarteto Diplomático para o Médio Oriente,
constituído pelos EUA, Rússia, União Europeia e ONU). Em termos militares, e apesar
do declínio económico, importa referir que, de acordo com o general Loureiro dos
Santos, a Rússia tem investido na atualização e modernização do seu armamento, com
nova tecnologia capaz de rivalizar com os EUA 26 . Resta apenas referir aquele que é,
porventura, o maior trunfo estratégico da Rússia num mundo com enormes necessidades
energéticas: as suas reservas de hidrocarbonetos (tema do próximo subcapítulo).
Com todo este poder estratégico e, ao mesmo tempo, com a perda de influência
global e uma economia ainda fraca, é difícil classificar a Rússia como uma potência
emergente semelhante à China ou à Índia, por exemplo. Na realidade, o conceito de
potência emergente aplica-se sobretudo aos países que, durante a Guerra Fria,
pertenciam ao denominado “Terceiro Mundo” e que só recentemente começaram a ter
verdadeiras economias de mercado, fruto da abertura política, económica e do crescente
interesse do investimento estrangeiro.
A Rússia, pelo contrário, continua bastante fechada às multinacionais ocidentais.
Segundo Jérome Guillet: “L’émergence de la Russie est souvent mal vue car la Russie
n’est pas ouverte aux multinationales occidentales. Le pays est perçu comme un marché
mais pas comme un lieu d’investissement ou de développement, ni même comme une
plateforme offshore comme peuvent l’être la Chine ou l’Inde” 27 . De facto, as mudanças
25
Segundo a Federation of American Scientists, a Rússia tem uma capacidade de cerca de 11000
armas
nucleares,
contra
as
8500
dos
EUA.
Relatório
disponível
online
em:
http://www.fas.org/programs/ssp/nukes/nuclearweapons/nukestatus.html, acedido no dia 18/05/2011
26
“ (…) a Rússia procurou manter o seu avanço tecnológico no campo dos armamentos. Com
destaque para o fabrico de mísseis balísticos intercontinentais que lhe garantem a paridade nuclear
estratégica com os EUA. Tanto os mísseis Topol-M (…) como os mísseis Bulava (…) dispõem de
inovações que lhes permitem perfurar o sistema anti-míssil norte-americano, pelo menos até 2020 (…).”
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem Internacional
Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 132
27
Jérôme Guillet, “La Russie: émergente ou réémergente?”, in L’enjeu mondial: les pays émergents,
Presses de Sciences Po-L’Express, Paris, 2008, p. 147
36
políticas e económicas que ocorreram na Rússia não são comparáveis, por exemplo, às
da China, que apesar de permanecer com um regime pouco diferente do que era nos
anos 70, permitiu a abertura ao capital estrangeiro de uma forma colossal. Por
conseguinte, a Rússia encontra-se numa posição intermédia: se, por um lado, continua
com uma parte importante do seu poder, por outro lado ficou relegada ao estatuto de
grande potência e com uma influência mais reduzida. Ora, é neste sentido que
atualmente se fala numa reemergência da Rússia, não apenas devido a esta dualidade no
seu desenvolvimento e poder, mas também por duas razões estratégicas: a primeira é a
sua extrema importância ao nível energético, sobretudo em relação à Europa e às exrepúblicas soviéticas; e a segunda prende-se com a estratégia russa de afirmação global
nos últimos dez anos: a sua aproximação a países como a China, a Índia e o Brasil. Com
efeito, e mesmo não apresentando as mesmas características dos grandes mercados
emergentes, a verdade é que a Rússia tem todo o interesse em associar-se a eles, pois
sozinha dificilmente consegue competir e resistir à influência dos EUA no mundo.
O objetivo da Rússia consiste, na realidade, em manter-se na esfera global, tentando
evitar cair exclusivamente numa esfera regional. Segundo Barry Buzan: “At present,
Russian policy is much driven by the aspiration to remain in the global rank, i.e., to
avoid falling to regional power status” 28 . A associação às potências emergentes, e em
particular aos BRICS, é exemplo disso. Porém, a execução deste objetivo passa
necessariamente pela liderança e sucesso ao nível regional. Ora, a Rússia, mais do que o
Brasil, enfrenta grandes inimizades regionais e conflitos internos que podem dificultar a
sua ação, legitimidade e credibilidade internacionais. Na região do Cáucaso lida, desde
logo, com dois conflitos separatistas: um interno e referente à própria Rússia – a
Tchetchénia – e o outro externo e referente à Geórgia – nas regiões da Ossétia do Sul e
da Abecásia – onde a Rússia se envolveu diretamente. O conflito na Tchetchénia é o que
mais tem afetado a credibilidade da Rússia, não apenas por se tratar do conflito que está
na origem de toda a instabilidade no Cáucaso, mas sobretudo porque tem demonstrado a
abordagem militar brutal da Rússia face à insurgência separatista. Por outro lado, os
atos terroristas levados a cabo por rebeldes tchechenos (refira-se, em especial, o brutal
ataque à escola de Beslan, em 2004) também têm provocado a brutalidade russa na
região. Ora, a situação na Tchetchénia está baseada num círculo vicioso de brutalidade
28
Barry Buzan, Regions and Powers: The Structure of International Security, Cambridge University
Press, Cambridge, 2003, p. 435
37
que já causou cerca de 100 mil refugiados 29 . E se, por um lado, a reação internacional
dos EUA e da Europa tem sido a de reconhecer que a Tchetchénia é, de facto, parte
integrante da Federação Russa, por outro lado as críticas relativas às violações dos
direitos humanos e ataques a civis, cometidos pelo exército russo, têm sido a grande
mancha na reputação da Rússia ao longo dos últimos vinte anos 30 .
Mas se o conflito interno da Tchetchénia suscitou a condenação internacional a
algumas políticas da Rússia, na Geórgia a indignação foi ainda maior devido à
ingerência russa, em 2008, no conflito da Ossétia do Sul e da Abecásia. A credibilidade,
legitimidade e reputação da Rússia ficaram novamente afetadas, não apenas devido à
reação da Geórgia, ao considerar esta ingerência como uma declaração de guerra, mas
sobretudo devido à condenação dos EUA e da União Europeia, o que piorou as relações
entre o Ocidente e a Rússia, pelo menos durante alguns meses.
Esta ingerência da Rússia tem, contudo, outros antecedentes e motivações. A razão
oficial, segundo o presidente Dmitri Medvedev, limitou-se sobretudo à proteção da
população russa na região: “We really proved – including to those who sponsored the
current regime in Georgia – that we are able to protect our citizens. That we are able to
effectively defend our national interests and effectively carry out our peacekeeping
responsibilities” 31 . Todavia, houve outras razões que importa salientar. A declaração de
independência do Kosovo, também em 2008 – a que a Rússia se opôs, mas que mereceu
o reconhecimento da parte de vários países europeus e americanos – constitui uma das
principais razões que explicam a ingerência russa na Geórgia e, acima de tudo, o facto
de a Rússia ter reconhecido unilateralmente a independência da Ossétia do Sul e da
Abecásia. O próprio presidente russo reconheceu este facto: “Russia’s recognition of
the independence of South Ossetia and Abkhazia once again showed that we live in a
world of double standards. (…) the position of our partners, who recently made every
effort to circumvent international law to achieve the secession of Kosovo from Serbia
(…), seems obviously biased, for they now criticize Russia as if nothing had
happened” 32 . Trata-se, pois, em parte, de uma ação de retaliação às decisões do
Ocidente. O objetivo da Rússia é claramente o de demonstrar que a sua influência não
29
Gail W. Lapidus, “Contested Sovereignty: The Tragedy of Chechnya”, International Security, vol.
23, nº1, The MIT Press, Harvard, 1998, p. 6
30
Gail W. Lapidus, op. cit. p. 37
31
Presidente Dmitri Medvedev, discurso na Assembleia Federal da Federação Russa, no dia 5 de
Novembro de 2008, disponível em: http://eng.kremlin.ru/transcripts/296, acedido no dia 21/05/2011
32
Presidente Dmitri Medvedev, op. cit.
38
se perdeu e que tem a capacidade de, quase unilateralmente, tomar decisões na sua
esfera de intervenção regional.
De um modo geral, a marca deixada por estes conflitos regionais situa-se,
fundamentalmente, na reputação do poder militar da Rússia. Os conflitos na
Tchetchénia e na Geórgia causaram milhares de desalojados e de refugiados, com o
exército russo a afetar diretamente os civis das regiões em causa. Estes factos só
contribuem para um sentimento de crescente animosidade de quase toda a região
relativamente à Rússia. E se alguns países como a Bielorrússia, a Arménia, o
Quirguistão ou o Tajiquistão continuam sob forte influência russa, a verdade é que uma
parte das ex-repúblicas soviéticas preferiu sair desta esfera de influência. O caso mais
marcante foi a criação, em 2001, da GUAM (Organização para a Democracia e o
Desenvolvimento Económico), que agrupa a Ucrânia, a Geórgia, a Moldávia e o
Azerbaijão, e que serve como contra-influência à Rússia e à Comunidade de Estados
Independentes, que abrange quase todas as ex-repúblicas soviéticas.
Apesar de tudo, esta perda de influência regional e a brutalidade das ações militares
não retiraram à Rússia o seu verdadeiro objetivo: permanecer uma potência global.
Prova disso são as suas relações com os EUA, cujo desenvolvimento continua a revelarse crucial para a segurança mundial, em particular ao nível nuclear. A aproximação aos
EUA e à NATO na cimeira de Praga, em 2010, é o mais recente desenvolvimento global
nas relações EUA – Rússia, precisamente porque foi alcançado um novo acordo de não
proliferação nuclear: o START (Strategic Arms Reduction Treaty). Porém, também
nesta questão surgiu um forte ponto de discórdia centrado num dos grandes objetivos
dos EUA: a colocação do escudo de defesa antimíssil na Europa central. Ora, a Rússia,
nas palavras do próprio presidente, já manifestou a sua forte oposição, afirmando
inclusivamente que o avanço deste plano poderá pôr em causa o acordo START e até
conduzir a um regresso à Guerra Fria: “This would be a very bad scenario; it would be
the kind of scenario that would throw us back into the Cold War era. It may ruin
everything that we have done in the last several years, including, in my view, the very
important START treaty” 33 .
Os últimos desenvolvimentos internacionais demonstram, pois, que a cooperação
entre a Rússia e o Ocidente pode sofrer um impasse. Mas demonstram sobretudo que a
33
Presidente Dmitri Medvedev, Conferência de Imprensa na Escola de Gestão Skolkovo, em
Moscovo, no dia 18 de Maio de 2011, disponível em: http://eng.kremlin.ru/transcripts/2223, acedido no
dia 25/05/2011.
39
Rússia continua a deter uma relevância assinalável nas grandes questões de segurança
internacional – mais do que a China, Brasil ou Índia – o que lhe confere um estatuto
especial na esfera das grandes potências.
2.2.2 Os Trunfos da Rússia: o gás natural e a “diplomacia do tubo”
À semelhança do Brasil, o fator que atualmente confere a maior vantagem
geopolítica e geoestratégica à Rússia é a sua riqueza em recursos naturais. Na realidade,
a sua classificação enquanto potência emergente ou reemergente advém, segundo
Jérôme Guillet 34 , desta riqueza, e em particular, do facto de ser o maior exportador de
gás natural. Se, por um lado, o Brasil tem inovado nas energias renováveis, a Rússia
continua a deter as maiores reservas mundiais de gás natural e ainda grandes reservas de
petróleo (ver Gráfico I, pág. 31), os dois recursos mais procurados mundialmente.
Gráfico III
Reservas Mundiais de Gás Natural
Brasil
13
Índia
1
3
China
4,5
Argélia
7
EUA
Qatar
25
29
Irão
44
Rússia
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Trilhões de m3
Fonte: OPEP – Annual Statistical Bulletin 2009
34
Jérôme Guillet, “La Russie: émergente ou réémergente?”, in L’enjeu mondial: les pays émergents,
Presses de Sciences Po-L’Express, Paris, 2008, p. 150
40
Em termos energéticos, a Rússia encontra-se numa posição estratégica decisiva, por
uma razão simples: é o maior fornecedor de gás natural da Europa e das ex-repúblicas
soviéticas. Na realidade, a Rússia é o maior produtor mundial de gás natural (21,8% do
total), o maior exportador (detém 24% das exportações mundiais), e tem a União
Europeia como o maior importador mundial 35 . Significa, portanto, que a Rússia tem
grande parte da Europa sob a sua dependência energética. A maior prova deste facto
está na situação de quase desespero que criou na Europa, quando decidiu suspender o
fornecimento de gás em 2005 e em 2009. A origem – importa salientar – esteve numa
alteração de influência política regional: a aproximação da Ucrânia à NATO e à União
Europeia. Ora, embora nem toda a Europa seja exclusivamente dependente do gás russo
(casos da Península Ibérica e dos países escandinavos, em particular a Noruega), a
verdade é que as maiores economias europeias e ainda todo o leste europeu importam o
gás da empresa estatal russa Gazprom em grandes quantidades. Mesmo com o
decréscimo no volume de importações de 2008 para 2009, a dependência do gás russo
permanece bastante grande, sobretudo em países do leste, como a Ucrânia e a
Bielorrússia, que importam ainda mais do que a Alemanha.
Figura I – Importações do Gás Russo (2008 e 2009)
Fonte: Relatório Anual da Gazprom (disponível em: http://www.gazprom.com/investors/reports/2009/)
35
Dados do artigo de Catarina Mendes Leal, “Gás Natural no Século XXI: Uma Visão
Geoeconómica”, Da Sphera, Lisboa, 2007, p. 11
41
Ora é precisamente na Ucrânia que a Gazprom tem enfrentado sérias disputas, e
apesar de a Europa ocidental estar livre deste conflito diplomático, o facto é que cerca
de 80% do gás russo exportado para a Europa passa pela Ucrânia 36 . Consequentemente,
qualquer conflito entre estes dois países afeta inevitavelmente quase toda a Europa.
A disputa é, mais concretamente, entre as duas grandes empresas estatais: a russa
Gazprom e a ucraniana Naftogaz. Mas apesar deste contexto empresarial, a verdade é
que as divergências são eminentemente políticas, pois começaram logo após a
Revolução Laranja, entre 2004 e 2005, na Ucrânia, símbolo da maior perda de
influência russa no leste europeu. A estratégia ucraniana de crescente aproximação à
União Europeia e à Aliança Atlântica causou-lhe, visivelmente, grandes dificuldades
nas relações com a Rússia, e o setor energético ficou particularmente afetado, com a
Rússia a aumentar significativamente os preços de venda do gás à Ucrânia. A disputa
central envolve o preço real do gás vendido pela Gazprom: tanto a Rússia como a
Ucrânia reclamam que os preços nominais não correspondem à realidade, sendo que,
nas negociações, a Rússia apresenta um preço sempre superior ao proposto pela
Ucrânia 37 . Ora, sempre que é necessário renovar o acordo de fornecimento de gás entre
os dois países, a intransigência de ambos os lados termina num impasse. A
consequência mais visível traduz-se nas ações drásticas tomadas pela Rússia, ao reduzir
o fornecimento de gás à maioria da Europa ocidental que, em Janeiro de 2009, se viu
confrontada com um corte total no fornecimento de gás natural.
Com efeito, a Rússia utiliza a sua enorme capacidade energética para executar uma
estratégia geopolítica que coloca grande parte da Europa, e em particular a Ucrânia, na
sua dependência e influência. Na verdade, toda a estratégia energética da Rússia, após o
fim da URSS, tem sido no sentido de exercer a sua influência política nas ex-repúblicas
soviéticas. A Bielorrússia, por exemplo, concede ficar sob influência política russa em
troca do petróleo 38 . O mesmo acontecia com a Ucrânia antes da Revolução Laranja:
recebia o gás natural russo a preços muito reduzidos. Após a revolução, a Rússia passou
a exigir preços de mercado à Ucrânia, justamente no mesmo ano da mudança política.
Acresce ainda que, no futuro, a relação de dependência não sofrerá alterações
significativas, uma vez que a Rússia situa-se na região do mundo com maior potencial
36
Dados do artigo de Edward Chow e Jonathan Elkind, “Where East Meets West: European Gas and
Ukrainian Reality”, The Washington Quarterly, vol. 32, nº 1, Washington, 2009, p. 78
37
“Ukraine claims to receive gas, while Russia claims to sell gas, at nominal prices that do not
correspond with reality.” Edward Chow e Jonathan Elkind, op. cit. p. 83
38
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 132
42
de gás natural por descobrir. Estima-se, aliás, que continue a ser a maior produtora e
exportadora mundial em 2040, altura em que a procura mundial atingirá cerca de 90%,
ultrapassando o carvão e ficando atrás apenas do petróleo 39 .
No meio destas disputas está a Europa ocidental, cuja dependência do gás russo
ascende a cerca de 25% das suas necessidades de gás natural 40 . Ora, a Rússia tem todo o
interesse em manter esta dependência, não apenas por razões políticas que permitem
exercer pressão sobre os países europeus, mas também porque dois terços dos lucros da
Gazprom provêm das ligações que atravessam a Ucrânia 41 . Estas razões justificam o
facto de a Rússia estar já a investir na construção de dois projetos de gasodutos que
contornam justamente a Ucrânia no fornecimento de gás ao resto da Europa: o Nord
Stream, que atravessa o mar báltico e contorna a Ucrânia e a Polónia até à Alemanha; e
o South Stream, que atravessa o Mar Negro até aos países balcânicos, Áustria e Itália.
Figura II
Nord Stream e South Stream
Fonte: BBC (disponível em: http://news.bbc.co.uk/2/hi/8607214.stm)
39
Dados do artigo de Catarina Mendes Leal, “Gás Natural no Século XXI: Uma Visão
Geoeconómica”, Da Sphera, Lisboa, 2007, p. 25 e p. 27
40
José Alberto Loureiro dos Santos Op. cit. p. 132
41
Dados do artigo de Edward Chow e Jonathan Elkind, “Where East Meets West: European Gas and
Ukrainian Reality”, The Washington Quarterly, vol. 32, nº 1, Washington, 2009, p. 78
43
Todavia, se por um lado a Rússia dificilmente abdica da sua enorme vantagem
energética enquanto instrumento geopolítico, por outro lado a Europa ocidental também
já percebeu que tem de reduzir a sua dependência relativamente ao gás russo. O facto de
a Rússia já ter provado que é capaz de tomar ações drásticas para conseguir os seus
objetivos políticos e económicos, deixa a Europa numa posição frágil e receosa. É por
esta razão que a Europa tem aumentado a procura por outras alternativas de
abastecimento, além da hipótese da energia nuclear 42 . Por outro lado, impõe-se outra
questão relativa à estratégia energética europeia, pois se é verdade que a Rússia é o
maior fornecedor de gás natural de toda a Europa, também é verdade que a Europa é o
maior comprador do gás russo. A situação é idêntica à que se passa entre o Brasil e a
Bolívia, onde a relação de dependência não é tão grande justamente porque a Bolívia
não tem outra opção. Ora, por que razão então existe uma relação de dependência tão
grande na Europa relativamente à Rússia? A resposta está na falta de uma estratégia
comum da Europa – ou, pelo menos, da União Europeia – que consiga unificar a
posição europeia numa única voz, de modo a impedir a Rússia de seguir para posições
radicais. Sem esta estratégia, a Europa continua dependente das decisões geopolíticas e
geoestratégicas da Rússia, e só a procura por outras fontes de abastecimento ou a opção
do nuclear poderão reduzir a dependência da Europa ocidental no futuro.
A “diplomacia do tubo” russa revela-se, assim, uma das grandes mais-valias do
poder russo atualmente, e o melhor instrumento de influência política sobre toda a
Europa, com especial incidência no leste europeu. Se a Rússia é considerada uma
potência emergente, deve-o, em grande parte, a esta vantagem energética que lhe
permite ter uma influência regional decisiva (apesar das crescentes inimizades regionais
na sua esfera de intervenção). Esta estratégia, aliada à relevância política e ao crescente
protagonismo internacional que assume através dos BRICS, coloca a Rússia numa
posição seguramente mais sólida do que a que tinha em 1991. Percebendo que sozinha
não conseguiria continuar a competir com os EUA, a Rússia ganhou agora a força das
potências emergentes, e é enquanto tal que está a contribuir para alterar a ordem
internacional exclusivamente unipolar.
42
Recentemente, a hipótese da energia nuclear foi, contudo, adiada e até afastada por vários países
europeus (sobretudo a Alemanha), após o desastre nuclear na central japonesa de Fukushima, na
sequência do terramoto e tsunami de 2011.
44
2.3 Índia – A China do Futuro?
2.3.1 Crescimento Indiano: diferente do chinês?
A Índia não é rica em recursos naturais como o Brasil ou a Rússia; ainda não tem o
estatuto internacional da China; e encontra-se num complexo regional de várias
potências – entre as quais o Paquistão, o Japão e a China – que dificultam a sua atuação
enquanto potência regional, e a sua afirmação enquanto grande potência mundial. E, no
entanto, a Índia, em conjunto com a China, apresenta dados de crescimento colossais e
únicos no mundo; e está a tornar-se num polo de grandes empresas na área da
informática e de outras tecnologias. Só em termos económicos, a Índia e a China
cresceram mais do que qualquer outro país dos BRICS na última década 43 . Ora, apesar
dos constrangimentos de ordem regional, a Índia possui capacidades que lhe permitem
tornar-se num dos maiores polos de poder. A questão coloca-se agora em dois pontos
fulcrais: por um lado, importa perceber de que forma os constrangimentos regionais
limitam a relevância política da Índia (tema do próximo subcapítulo), e por outro lado,
importa avaliar as reais potencialidades económicas da Índia e em que medida se
diferenciam, ou não, das da China.
O primeiro grande fator base do crescimento económico da Índia assenta na sua
gigantesca massa demográfica. É certo que a China supera a Índia neste indicador, mas
com algumas desvantagens. Por um lado, as políticas antinatalistas impostas pela China
a partir dos anos 70 (nomeadamente a política do filho único) provocaram o aumento do
envelhecimento da população e uma consequente diminuição do crescimento
demográfico 44 . Na Índia, pelo contrário, as falhas sucessivas nas políticas de
planeamento familiar e de controlo da natalidade – que têm evidentemente graves
consequências ao nível do aumento da pobreza – resultaram numa vantagem para o
futuro: uma população ativa cada vez mais jovem. Por outro lado, o custo da mão de
obra na Índia é ainda mais barato, o que a torna ainda mais competitiva em relação à
43
Nos últimos dez anos, o crescimento da Índia e da China situou-se sempre entre os 7% e os 10%
do PIB per capita, inclusive em 2009, ano de recessão mundial. No Brasil, Rússia e África do Sul, o
crescimento foi mais moderado e cedeu ligeiramente à recessão económica mundial de 2009. (Dados do
Banco Mundial disponíveis em: http://databank.worldbank.org/ddp/home.do?Step=1&id=4, acedido no
dia 01/06/2011).
44
Segundo o PRB – Population Reference Bureau, o número de nascimentos por cada mil habitantes
é de 23 para a Índia, e de apenas 12 para a China (Dados disponíveis online em:
http://www.prb.org/Datafinder/Topic/Bar.aspx?sort=v&order=d&variable=85, acedido a 22/08/2011.
45
China 45 . Em termos demográficos, a Índia está, pois, a caminhar para se tornar no país
mais populoso do mundo e com uma média de idade extremamente jovem, o que
provocará necessariamente um aumento do seu peso económico e político. Nas palavras
de Zakaria, “if demography is destiny, India’s future is secure” 46 . Refira-se, aliás, que
de todos os BRICS, a Índia é o único cujas estimativas apontam para um crescimento
demográfico gigantesco até 2060, ao contrário da Rússia onde a tendência é a de que o
crescimento negativo se mantenha.
Figura III
Crescimento Populacional nos BRICS e Estimativas para 2060
Fonte: Goldman Sachs (2010)
Mas a demografia é apenas o início. Aliada a este fator está, por exemplo, a forte
componente consumista da Índia, onde o consumo pessoal atinge 67% do PIB, um valor
muito acima dos 42% da China, e abaixo apenas dos EUA, com 70% 47 . Nem a crise do
subprime nos EUA, e subsequente crise financeira mundial, afetaram o negócio do
crédito indiano, provando que as grandes potências emergentes asiáticas conseguiram
passar ao lado da recessão e até crescer economicamente. No caso da Índia, a força
económica verifica-se em muitas outras áreas. O setor dos serviços é já o maior sucesso
indiano: a Índia é praticamente líder mundial nas atividades de backoffice e de serviços
45
Dados do artigo de Christophe Jaffrelot, “L’Inde, puissance émergente, jusqu’où?”, in L’enjeu
mondial: les pays émergents, Presses de Sciences Po-L’Express, Paris, 2008, p. 94
46
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 132
47
Fareed Zakaria, op. cit. p. 136
46
de apoio ao cliente das grandes empresas, através dos conhecidos call center, o que a
torna num verdadeiro polo de serviços técnicos mundiais. Na verdade, cerca de metade
do PIB indiano tem já origem neste setor dos serviços, com um valor de 50%, face aos
25% da indústria e aos restantes 25% da agricultura 48 .
Ora, como se explica este grande sucesso na prestação de serviços técnicos e
especializados num país onde a pobreza ainda prevalece? A explicação está noutra
grande vantagem da Índia: a grande aposta na tecnologia e na inovação. Atualmente
chegam todos os anos ao mercado indiano cerca de 525 mil engenheiros, 250 mil
médicos e quase 2 milhões de licenciados em áreas científicas 49 . O número de formados
especializados é tão grande que uma grande parte sente a necessidade de emigrar, tendo
como principal destino os EUA, que assim continuam a atrair cérebros de países que
ainda não possuem mercado suficiente para responder ao número de diplomados
técnicos. Apesar de tudo, o desenvolvimento tecnológico e empresarial da Índia
continua a progredir, além de que possui uma enorme vantagem em relação à China:
grande parte dos Indianos fala o inglês como segunda língua, fator determinante no
sucesso das relações empresariais globais. Além disso, é no setor empresarial que se
começam a verificar algumas diferenças em relação à China, pois enquanto que o
desenvolvimento económico chinês é sobretudo baseado na iniciativa do Estado, na
Índia é o setor privado que prevalece. Esta diferença verifica-se igualmente nas
exportações: na China, 60% das exportações devem-se à presença das grandes
multinacionais estrangeiras (atraídas pelo governo chinês), enquanto que a Índia possui
um setor privado próprio e em crescimento 50 . Este facto permite à Índia possuir já
algumas das maiores empresas mundiais, como a Infosys, no ramo das novas
tecnologias (IT), a Tata, no ramo automóvel, a Ranbaxy, no ramo dos produtos
farmacêuticos, e a Reliance, um gigantesco grupo privado de empresas indianas que vão
desde o entretenimento até à construção de infraestruturas51 . No setor dos serviços e das
grandes empresas, a Índia avança, pois, para uma sociedade já pós-industrial, mas
diferente do modelo de desenvolvimento chinês que, apesar do sucesso indiano,
continua numa explosão de crescimento económico superior ao da Índia.
48
Fareed Zakaria, op. cit. p. 135
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 119
50
Loureiro dos Santos, op. cit. p. 120
51
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 137
49
47
O que distingue, então, estes dois gigantes asiáticos no tipo de crescimento
económico? O forte setor privado indiano, já referido, constitui uma vantagem da Índia
a longo prazo. Porém, a iniciativa estatal da China tem conseguido ainda melhores
resultados económicos. Ora, é aqui que reside a grande diferença na geração de
crescimento: o regime político. A Índia é a maior democracia do mundo e provou ao
longo de toda a Guerra Fria que as democracias não são regimes fracos face às
autocracias, sobretudo porque conseguiu perdurar numa Ásia maioritariamente
autocrática.
Todavia,
o
governo
indiano
enfrenta
maiores
obstáculos
ao
desenvolvimento, pois qualquer decisão é escrutinada pela opinião pública e jamais
avançará se for contra a Constituição da Índia ou se o poder judicial assim o determinar.
A China autocrática, pelo contrário, tudo o que decide, executa. Desde a construção de
infraestruturas que possam eventualmente prejudicar populações inteiras, até à criação
de leis que vão no mesmo sentido 52 . Regra geral, a China decide e constrói, algo só
possível porque os protestos, os valores democráticos e os direitos humanos não são
autorizados. A Índia, pelo contrário, não pode simplesmente ignorar a vontade da
população e os seus direitos. O excelente exemplo de Fareed Zakaria relativamente à
migração para as cidades é prova desta diferença política: enquanto que a China exige
uma prova de posse de emprego a qualquer cidadão chinês que queira migrar do campo
para a cidade, na Índia tal não é possível, pois estaria a violar um direito da
Constituição: a liberdade de movimento 53 . O resultado é que, enquanto a China atrai,
para os meios urbanos, uma maioria de pessoas qualificadas e com emprego, na Índia
não existe qualquer limitação ou imposição, o que aumenta o risco de pobreza nos
grandes centros urbanos. Por conseguinte, o desenvolvimento indiano está mais
limitado do que o chinês, ou nas palavras do general Loureiro dos Santos em relação à
Índia: “existe uma espécie de “preço democrático” que tende a diminuir o ritmo de
desenvolvimento” 54 .
Este ritmo de desenvolvimento lento é particularmente visível no nível de pobreza
do país. Cerca de 40% da população pobre mundial encontra-se na Índia55 . Comparando
52
Segundo Zakaria: “China’s growth is overseen by a powerful government. Beijing decides that the
country needs new airports, eight-lane highways, gleaming parks – and they are built within months.”
Fareed Zakaria, op. cit. p. 134
53
Fareed Zakaria, op. cit. p. 134
54
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 119
55
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 133
48
com os restantes BRICS, a Índia é o país onde a pobreza extrema é mais elevada (ver
mapa da pobreza extrema mundial no Anexo I)
Apesar de tudo, a Índia está a ter um desenvolvimento económico que lhe permite
ter mais voz nas instituições internacionais. Trata-se de um país em processo de
desenvolvimento, com alguns setores pós-industriais, mas com a maioria da economia
ainda numa fase pré-industrial (a segunda fase do processo de industrialização definido
por Organski). Em todo o caso, se é verdade que a Índia jamais conseguirá assumir-se
como uma grande potência ao nível da China, isso deve-se fundamentalmente aos
constrangimentos regionais, e não ao seu tipo de crescimento económico que, a longo
prazo, tem todas as potencialidades de atingir o crescimento chinês.
2.3.2 A Índia no Contexto Regional e Mundial
A Índia, segundo Barry Buzan 56 , ainda é fundamentalmente uma potência regional
num complexo com duas grandes potências: a China e o Japão. A realidade da última
década demonstra que a ação da Índia está, de facto, bastante condicionada por estes
dois atores regionais e mundiais. Além disso, tem ainda de enfrentar o maior desafiador
à sua liderança regional no sudeste asiático: o Paquistão. A questão está em saber se
estes constrangimentos regionais colocam a Índia num plano exclusivamente regional,
ou se, por outro lado, a crescente força económica, política e nuclear da Índia anula
estes constrangimentos e a coloca num plano cada vez mais internacional.
A China é o primeiro elemento a ter em conta neste complexo. Apesar da recente
cooperação entre a Índia e a China no desenvolvimento dos BRICS, a verdade é que
subsistem tensões regionais históricas que provam precisamente o contrário em relação
à homogeneidade deste grupo. As rivalidades entre os BRICS começam sobretudo entre
estes dois gigantes asiáticos.
Em primeiro lugar, importa recordar que a Índia e a China travaram uma guerra –
em 1962 – num conflito fronteiriço que terminou com a derrota da Índia. Antes, em
1959, a Índia já assumira uma posição contrária a um dos grandes objetivos políticos da
China: a ocupação do Tibete. Precisamente em 1959, a Índia concedeu asilo político ao
56
“Asia contains two great powers (China and Japan) and a third state (India) that is the leading
aspirant to elevation from regional to great power standing.” Barry Buzan, Regions and Powers: The
Structure of International Security, Cambridge University Press, Cambridge, 2003, p. 93
49
Dalai Lama e a cerca de cem mil tibetanos, numa afronta ao poder político chinês e
tornando o Tibete numa disputa regional 57 . Atualmente – e apesar da recente renúncia
do Dalai Lama à liderança política do Tibete, em Março de 2011 (permanecendo apenas
como líder religioso) – o facto é que a Índia continua a controlar o Tibete do Sul, uma
pequena área territorial contestada pela China. A esta disputa acrescem ainda os testes
nucleares realizados pela Índia, em 1998, e a sua subsequente auto-declaração enquanto
potência nuclear, gerando uma reação hostil por parte da China cujo poder nuclear fica
evidentemente contrabalançado. Resta, por fim, referir a presença indireta da China no
conflito Índia – Paquistão, sob a forma de apoio militar ao governo paquistanês. Apesar
de não existir nenhum tratado formal de ajuda militar, a verdade é que a China tem sido
o país da região que mais tem ajudado militarmente o Paquistão, o que dificulta
naturalmente as relações com a Índia 58 .
Por outro lado, importa salientar um outro elemento de enorme importância nas
relações Índia – China: os EUA. A razão é recente e evidente: face ao gigantesco
crescimento mundial da China, a estratégia dos EUA tem estado muito mais próxima da
Índia, numa tentativa de conter o peso mundial e regional da China. Prova disso é a
declaração inédita dos EUA, em 2010, em como apoiam a entrada da Índia no Conselho
de Segurança da ONU 59 . Com efeito, considerando que a Índia só poderá ser bem
sucedida regionalmente se tiver o apoio dos EUA (sobretudo porque não tem aliados de
peso na sua região), este apoio surge como um trunfo da estratégia indiana para
ascender regional e mundialmente.
Mas os constrangimentos regionais à Índia não terminam na China. Desde a data da
independência, em 1947, a Índia mantém uma relação de permanente tensão e conflito
com o Paquistão, sobretudo devido à província de Caxemira. Em termos regionais, o
Paquistão – com cerca de 170 milhões de habitantes – é o principal rival da Índia – com
mais de um bilião de habitantes – na liderança do sudeste asiático. Surge aqui
precisamente a primeira questão: por que razão se sente a Índia tão ameaçada por um
Estado que é quase dez vezes menor em termos populacionais? A resposta tem
sobretudo razões históricas relacionadas com a descolonização britânica e com a divisão
do território. A maior e mais grave consequência foi, evidentemente, a guerra, que em
pouco mais de 60 anos já foi travada por quatro vezes entre a Índia e o Paquistão.
57
Dados do livro de Stephen Philip Cohen, India: Emerging Power, Brookings Institution Press,
Washington, 2001, p. 259
58
Stephen Philip Cohen, op. cit. p. 210
59
Ver ponto 4.3 do Capítulo IV.
50
Destes quatro conflitos, aquele que agravou as animosidades futuras foi, sem dúvida, a
guerra de 1971, de onde o Paquistão saiu derrotado e com uma enorme perda territorial:
o Paquistão Oriental, atual Bangladesh. A partir desta data, a rivalidade entre a Índia e o
Paquistão aumentou exponencialmente, agravando ainda mais a disputa territorial de
Caxemira, já existente desde 1948. A estes factos acresce ainda a separação religiosa
entre hindus e muçulmanos, cuja rivalidade foi sobretudo gerada e acentuada pela
verdadeira índole do conflito Índia – Paquistão: a disputa territorial.
Ora, independentemente da enorme disparidade demográfica, a Índia tem razões
suficientes para temer um Paquistão que permanece extremamente revoltado com a
divisão territorial existente. O Paquistão, por seu lado, tem uma perceção e convicção
claras de que a Índia pretende acabar com o seu território enquanto Estado 60 . Estas
posições ficaram, naturalmente, mais acentuadas após o desenvolvimento nuclear em
ambos os países, no final dos anos 90, o que só prova a extrema animosidade entre estes
dois rivais regionais. Atualmente, o centro da grande rivalidade entre a Índia e o
Paquistão permanece o mesmo desde 1948: a região de Caxemira, que mais do que um
conflito regional, arrisca tornar-se num conflito internacional.
O conflito de Caxemira abrange uma amálgama de questões em disputa. Nas
palavras de Stephen Philip Cohen: “The conflict in Kashmir is as much a clash between
identities, imagination, and history, as it is a conflict over territory, resources and
peoples” 61 . A questão religiosa constitui o centro das reivindicações: por um lado, o
Paquistão entende que Caxemira, enquanto território de maioria muçulmana, deveria
integrar o seu território; a Índia, por outro lado, entende que esta razão não é suficiente,
e evoca o secularismo da identidade indiana para rejeitar o exclusivismo do Paquistão,
sobretudo porque a própria Índia abrange uma parte considerável de muçulmanos 62 .
Contudo, e embora esta diferença religiosa seja a parte mais destacada pelos
intervenientes no conflito, a verdade é que oculta outras razões de maior importância,
entre as quais, desde logo, o controlo de um território estratégico rico em água. Além
disso, Caxemira está situada entre vários países importantes na região (China, Índia,
Paquistão e Afeganistão), o que confere uma maior relevância regional ao Estado que a
controlar (atualmente a Índia controla a maior parte do território). Ora,
independentemente de os adversários serem Estados seculares ou religiosos, a verdade é
60
Stephen Philip Cohen, op. cit. p. 36
Stephen Philip Cohen, op. cit. p. 42
62
Stephen Philip Cohen, op. cit. p. 43
61
51
que Caxemira é estratégica em termos territoriais, e essa é a verdadeira motivação do
conflito, ao contrário de uma ideia de confronto entre civilizações ou religiões. A
questão religiosa assumiu maior relevância no início desta década, após o envolvimento
direto da Al-Qaeda (resultando num aumento do terrorismo na região), mas a disputa é
eminentemente territorial e política.
Com efeito, face a estes desenvolvimentos, torna-se evidente que a liderança
regional da Índia permanece bastante contestada. O próprio investimento militar da
Índia prova a grande rivalidade que o país enfrenta: em 2004, e para um período de oito
anos, a Índia fez encomendas militares superiores às da Arábia Saudita, no valor de 15,7
mil milhões de dólares 63 .
Paralelamente a esta contestação regional, a última década provou, por outro lado,
que a influência internacional da Índia tem aumentado, fruto de dois elementos chave: o
enorme vigor económico, que atraiu os Estados vizinhos e aumentou a influência
económica da Índia na região; e o sistema democrático indiano, através do qual a Índia
tem conseguido manter na sua esfera de influência Estados mais pequenos como o
Nepal, o Butão, o Bangladesh e o Sri Lanka.
Qual é então o balanço do poder regional e mundial da Índia? Em primeiro lugar, é
certo que as tensões com a China podem ressurgir a qualquer momento, e que o
Paquistão é, sem dúvida, um entrave ao seu poder regional. Além disso, a relação de
tensão histórica entre a Índia e a China constitui uma das grandes diferenças nos
BRICS, o que contribui para a falta de homogeneidade do grupo. Todavia, importa
referir que o grande desenvolvimento económico da Índia e o apoio dos EUA têm
anulado, por enquanto, a força da contestação regional. A Índia é encarada como uma
potência emergente e como uma futura grande potência mundial. Nas palavras do
primeiro-ministro indiando, Manmohan Singh, o objetivo da Índia é comum a todos os
BRICS e centra-se em tornar a ordem internacional multipolar: “We support a
multipolar, equitable, democratic and just world order with the United Nations playing
a central role in tackling global challenges” 64 . É este objetivo que evita o aumento das
tensões entre a Índia e a China, e é também este objetivo concertado que tem permitido
à Índia contornar os constrangimentos regionais durante a última década.
63
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 122
64
Primeiro-Ministro da Índia, Manmohan Singh, Conferência de Imprensa após a Cimeira dos
BRICS em 15 de Abril de 2010 (discurso disponível em: http://pmindia.nic.in/speech/content.asp?id=912,
acedido no dia 09/06/2011).
52
2.4 China – A Grande Desafiadora da Ordem Unipolar
2.4.1 Os Trunfos da China: crescimento económico e militar
A ascensão da China enquanto polo, e da Ásia enquanto complexo regional,
representa, atualmente, o maior desafio ao poder unipolar dos EUA. Efetivamente, a
China lidera o novo conceito de potências emergentes, e as razões são diversas: na
última década, o seu crescimento económico situou-se sempre na casa dos 9%,
superando a Índia e qualquer outra potência emergente ou grande potência mundial 65 ;
possui o maior exército do mundo em número de efetivos; é o segundo país que mais
gasta em meios militares, a seguir aos EUA (ver capítulo III); tem um território extenso;
é o país mais populoso do mundo; e, por fim, possui uma economia em franca
expansão, cada vez mais aberta às grandes multinacionais e ao investimento estrangeiro,
com uma mão de obra barata, e com um volume de transações que transformou a China
na segunda maior economia do mundo em 2010, ultrapassando o Japão 66 .
A China está, assim, progressivamente a aproximar-se da influência económica e
militar dos EUA, bem como a regressar à esfera das grandes potências mundiais, após
séculos de retração do seu poder regional, e da perda de influência para a Europa e
EUA. Historicamente, trata-se, de facto, de um regresso ao enorme poder que a China
deteve até ao século XV, quando, segundo Paul Kennedy, a sua força naval, militar e
económica superava largamente a da Europa 67 . Após séculos de isolamento, e com o
fim da Guerra Fria, o poder da China ressurgiu finalmente, e tem-se revelado uma
preocupação crescente para os EUA. Prova disto é o facto de o Pentágono ter passado a
publicar – a partir do ano 2000 – um relatório anual sobre o poder militar chinês, à
65
Dados do Banco Mundial (http://databank.worldbank.org/ddp/home.do?Step=1&id=4, acedido no
dia 14/06/2011)
66
Dados do FMI relativamente ao PIB nominal: a China atingiu, em 2010, um PIB nominal de 5,8
mil milhões de dólares, ultrapassando, pela primeira vez, o Japão que ficou nos 5,4 mil milhões (dados
disponíveis em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2011/01/weodata/index.aspx, acedido no dia
14/06/2011).
67
Segundo Paul Kennedy, até ao século XV o poder da China revelou-se dominante em praticamente
todas as áreas: desde a população (o dobro da europeia), até à sua força militar e naval (com expedições
marítimas anteriores às europeias), terminando na força económica (nomeadamente na grande produção
de ferro). Importa ainda referir que, segundo Kennedy, o poder naval chinês era tão grande, que as
expedições de Cheng Ho (que chegaram a todo o sudeste asiático e à África austral) seriam bem capazes
de contornar África e descobrir Portugal muito antes de as expedições portuguesas passarem além de
Ceuta, o que prova que a China sempre deteve o potencial para estar na primeira linha das grandes
potências. “From what historians and archaeologists can tell us of the size, power, and seaworthiness of
Cheng Ho's navy (...) they might well have been able to sail around Africa and "discover" Portugal
several decades before Henry the Navigator's expeditions began earnestly to push south of Ceuta.” Paul
Kennedy, The Rise and Fall of the Great Powers, Unwin Hyman, Londres, 1988, p. 7
53
semelhança do que fazia sobre o poder militar soviético durante a Guerra Fria 68 . A
reação dos EUA denota, pois, o crescente poder da China, obrigando à modificação da
estratégia norte-americana para a Ásia, sobretudo porque passou a utilizar a Índia como
meio de contenção do poder chinês.
Em termos económicos, é notório que a economia chinesa tem crescido
exponencialmente desde as reformas introduzidas por Deng Chao Ping, em 1978. Desde
então, a China já retirou da pobreza cerca de quatrocentos milhões de pessoas e
atualmente exporta num único dia mais do que exportou durante todo o ano de 1978 69 .
A chave do seu crescimento económico tem sido, efetivamente, a grande aposta nas
exportações, sobretudo através da atração do investimento das grandes empresas
multinacionais. A China destaca-se, aliás, por apresentar um crescimento do
investimento direto estrangeiro (IDE) dos mais elevados, o que contrasta com o enorme
desinvestimento verificado, por exemplo, nos EUA, onde o IDE sofreu uma queda
vertiginosa desde o ano 2000 (muito embora em 2009 tenha ocorrido uma quebra geral
em todos os países, em resultado da crise financeira mundial).
Gráfico IV
IDE – Evolução entre 2000 e 2009 nos EUA e BRICS
Dólares (milhares de milhões)
350
300
250
EUA
Brasil
200
Rússia
150
Índia
100
China
África do Sul
50
0
2000
-50
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: Banco Mundial
68
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 82
69
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 89
54
Paralelamente, o contínuo aumento das exportações chinesas – potenciado pelo
crescimento do IDE e pela deslocalização da atividade fabril das grandes empresas para
a China – tem proporcionado um enorme superavit financeiro à economia chinesa, que
por sua vez canaliza estes ganhos para a compra de títulos do tesouro norteamericano 70 . Na verdade, a China é o país com as maiores reservas mundiais de dólares,
detendo um valor que ascende a 1,5 biliões de dólares 71 . Ora, com estes dados, a China
detém uma enorme mais valia sobre o poder económico dos EUA, sobretudo porque
prova que está a tornar-se indispensável e incontornável à economia norte-americana.
Um dos maiores pontos de viragem no crescimento económico chinês foi a entrada
da China na Organização Mundial de Comércio, em 2001. Desde então, a economia
chinesa tem vindo a gerar uma verdadeira revolução ao nível produtivo, sobretudo
devido à sua mão de obra gigantesca e barata que tem influenciado toda a economia
mundial. De facto, com uma mão de obra que custa pouco mais de 30 cêntimos por
hora 72 (ainda que esteja a tornar-se mais cara do que a indiana), a China adquiriu uma
enorme vantagem sobre a produção dos restantes países.
Na verdade, o crescimento económico na China não se fica apenas pelos produtos
das grandes multinacionais. Atualmente, a China é ainda o maior produtor de carvão,
aço e cimento, e está a atravessar uma verdadeira revolução ao nível da construção de
infraestruturas: em 2005, a China tinha cerca de dois mil milhões de metros quadrados
de espaço em construção, um valor cinco vezes acima dos EUA 73 . Paralelamente, o
crescimento económico chinês é igualmente motivado por outra grande revolução: a
migração de uma gigantesca massa de pessoas para as cidades, tornando a China num
país crescentemente urbano, industrial e com uma economia de mercado cada vez mais
forte. As implicações deste gigantesco crescimento são, evidentemente, um aumento do
peso económico da China ao nível mundial.
Com efeito, na última década, a China atraiu não apenas investimento estrangeiro,
mas encetou igualmente uma estratégia de investimentos chineses por todo o mundo. O
70
Esta compra de títulos do tesouro norte-americano tem mantido o preço do dinheiro baixo nos
EUA, gerando, consequentemente, o inflacionamento dos preços no mercado imobiliário. Na verdade, em
2006, o general Loureiro dos Santos apontava já esta razão como sendo uma das bases da desregulação do
mercado imobiliário norte-americano, o que viria também a contribuir grandemente para a crise do
subprime, em 2008. José Alberto Loureiro dos Santos, op. cit. p. 100
71
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 92
72
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 84
73
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 91
55
continente africano tem sido um dos maiores centros da estratégia da China, através de
fortes investimentos não apenas económicos, mas também militares, conjugados com
uma crescente influência política. A China está precisamente a ocupar o espaço de
influência dos EUA, da França e do Reino Unido em África, ou seja, encontra-se numa
competição direta e crescente com as economias ocidentais, o que demonstra que o seu
poder económico já ultrapassa a sua esfera regional de influência.
É certo que os EUA continuam a deter o lugar de maior economia mundial, com um
PIB per capita superior ao de qualquer outro país e, portanto, revelador de uma grande
riqueza, solidez empresarial e economia forte. Mas os desenvolvimentos económicos na
China, durante a última década, demonstram que o papel deste gigante asiático na
economia mundial é cada vez maior, sobretudo porque já provou conseguir
desestabilizar os mercados ocidentais.
Conjugado com este crescente poder económico, a China detém igualmente um
poder militar assinalável que, de resto, tem vindo a crescer durante a última década.
Além de ser o país com maior número de militares e o segundo do mundo com maiores
despesas militares, é igualmente importante salientar que a China é uma potência
nuclear. O seu arsenal nuclear está ao nível dos da França e do Reino Unido, e é
superior ao da Índia, o que confere à China um estatuto regional e mundial só
comparável ao dos EUA e da Rússia, as superpotências nucleares. Na verdade, é
importante referir que a China tem vindo a investir grandemente na renovação das suas
armas nucleares: segundo o general Loureiro dos Santos, a China já aplicou
melhoramentos aos mísseis nucleares lançados de submarinos, com um alcance superior
a cinco mil milhas (e, portanto, capazes de dissuadir os EUA); e investiu na aquisição
de mísseis balísticos intercontinentais, com um alcance de oito mil milhas (capazes de
cobrir todo o território dos EUA) 74 . A força militar chinesa assume-se, pois, cada vez
mais capaz de limitar a ação dos EUA na Ásia. A questão coloca-se, agora, ao nível dos
objetivos políticos e estratégicos da China em relação aos EUA.
Ora, a verdade é que, durante a última década, os seus objetivos não têm passado
por uma posição de hostilidade para com os EUA. Os dirigentes chineses têm
consciência de que o mundo é cada vez mais interdependente em termos económicos, e
que esta interdependência se aplica particularmente aos EUA e à China. Não é do
interesse chinês colocar em risco, neste preciso momento, o seu extraordinário
74
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 109
56
crescimento económico, a favor de uma disputa pela liderança mundial com os EUA, de
onde poderiam resultar custos incalculáveis para a China e para o resto do mundo. A
posição da China denota precisamente o contrário: cooperação com os EUA
(nomeadamente na questão do terrorismo) e aceitação das regras internacionais, o que
significa que não se trata de um Estado revisionista. A China pretende conquistar o seu
lugar no grupo das grandes potências através de uma estratégia de longo prazo, baseada
fundamentalmente na influência económica e sem afrontar nenhuma grande potência ou
superpotência instituída.
Por conseguinte, a liderança económica é um dos grandes objetivos da China,
confirmando a ideia de Zakaria de que atualmente o poder se consegue através dos
mercados, e não dos impérios. Existe, porém, apenas um dado de extrema importância
que justifica todo o desenvolvimento militar chinês e até a sua capacidade para atacar os
EUA: a questão particular de Taiwan, e ainda o Tibete e a província de Xinjiang.
2.4.2 Taiwan, Tibete e Xinjiang
Os conflitos regionais que envolvem a China constituem a maior razão para o
desenvolvimento do seu poder militar, sobretudo no caso de Taiwan, questão sobre a
qual a China se mantém irredutível. Taiwan não é sequer motivo de ponderação por
parte das autoridades chinesas que, aliás, fazem questão de o transmitir constantemente
aos EUA. Nas palavras de Yang Jiechi, ministro chinês para os negócios estrangeiros:
“We will never waiver in our commitment to the one China principle and will never
compromise our opposition to "Taiwan independence", "two Chinas" or "one China,
one Taiwan". We hope that the US side will honor its commitments” 75 . Importa, aliás,
referir que a China coloca mesmo a hipótese de um conflito à escala global no caso de
ocorrer uma declaração de independência por parte de Taiwan, e subsequente
reconhecimento internacional 76 .
Ora, é esta incerteza que tem motivado o desenvolvimento militar chinês. Segundo o
general Loureiro dos Santos, mais de seiscentos mísseis de curto alcance encontram-se
75
Yang Jiechi, Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, num discurso intitulado “Broaden ChinaUS Cooperation in the 21st Century”, 12 de Março de 2009, disponível em:
http://www.fmprc.gov.cn/eng/zxxx/t542505.htm, acedido no dia 20/06/2011.
76
O general Loureiro dos Santos refere inclusivamente que o general Zhu Chenghu já proferiu
declarações onde ameaça atacar centenas de cidades americanas com ogivas nucleares, no caso de surgir
uma guerra com Taiwan. José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva
Contra a Ordem Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 109
57
apontados a Taiwan, e a China já estabeleceu acordos navais com diversos Estados da
região (entre os quais o Paquistão, o Camboja, o Bangladesh e a Tailândia) que lhe
permitem intervir a qualquer momento na ilha 77 . O pressuposto para utilizar toda esta
força é simples: se Taiwan declarar formalmente a independência, a China intervirá
militarmente para forçar a integração da ilha.
Em todo este conflito, os EUA surgem colocados na posição difícil de evitar um
conflito à escala global através de uma cedência: reconhecer que existe apenas uma
China (a República Popular da China, com um regime autoritário) onde Taiwan (com
um regime democrático e uma economia de mercado forte e semelhante à dos EUA) é
também considerado como parte integrante de um regime comunista e autoritário.
A China, por seu lado, tem seguido uma via substancialmente diferente da ameaça
militar e nuclear que caracterizou a sua estratégia em anos anteriores. Ao mesmo tempo
que desenvolve uma estratégia para uma eventual invasão (no caso da proclamação de
independência), a China tem apostado sobretudo numa estratégia menos agressiva,
convencida de que a integração total e pacífica de Taiwan é meramente uma questão de
tempo 78 . Por outro lado, o governo chinês está empenhado em dissuadir o apoio
internacional a Taiwan, e o melhor exemplo desta estratégia encontra-se nos enormes
investimentos e relações bilaterais que a China tem vindo a estabelecer com África,
levando mesmo alguns países africanos a trocar as relações com Taiwan pela China 79 .
Ora, sendo verdade que a tensão entre estes dois adversários permanece bastante
elevada, também é verdade que os mais recentes desenvolvimentos revelam uma perda
da força diplomática de Taiwan, o que constitui um sinal do poder crescente da China
ao nível regional e internacional. Em todo o caso, Taiwan mantém-se como um dos
maiores constrangimentos ao reconhecimento da China enquanto grande potência
mundial, o que a impede de se afirmar politicamente no mundo.
A afirmação política da China fica igualmente mais limitada pela existência de
outros conflitos internos onde, aliás, se verificam confrontos que não existem em
Taiwan. É no Tibete e na província de Xinjiang que a contestação à China se tem feito
no terreno. Enquanto que a questão de Taiwan envolve, na prática, um conflito entre
dois Estados sem confrontos visíveis (mas com o sério risco de uma guerra de
77
José Alberto Loureiro dos Santos, op. cit. p. 108
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 123
79
Segundo Zakaria, de um total de vinte e três países que apoiam Taiwan, sete situam-se em África, e
seis destes já trocaram o reconhecimento de Taiwan pela China, incluindo a África do Sul. Fareed
Zakaria, op. cit. p. 119
78
58
proporções internacionais), no Tibete e em Xinjiang existem, de facto, confrontos civis
de carácter étnico e religioso.
O Tibete concentra uma cultura muito própria, baseada no budismo tibetano e com
uma língua bastante distinta do mandarim. Mas assim como Taiwan é, para a China,
inegociável, também a independência do Tibete é impensável para Pequim. Desde 1959,
os confrontos entre as autoridades chinesas e os monges tibetanos têm sido recorrentes.
Atualmente, mais do que a autodeterminação, as reivindicações dos monges tibetanos
centram-se na exigência de reconhecimento e respeito pela cultura e religião do Tibete.
Embora a China advogue que o faz, a realidade mostra o oposto, nomeadamente através
de uma nova estratégia baseada na migração massiva de chineses de etnia Han (a maior
etnia da China) para o Tibete, uma ação que o Dalai Lama classifica como uma
verdadeira “agressão demográfica” 80 . Com efeito, embora a questão da independência
já não seja crucial para os tibetanos 81 , a verdade é que os confrontos persistem devido a
um imenso descontentamento com as políticas uniformizadoras de Pequim.
De igual modo, o descontentamento que se verifica no Tibete é idêntico na província
de Xinjiang, onde novamente a etnia Han está envolvida em confrontos com a etnia
local, Uigur. Efetivamente, embora a China reconheça as minorias do país, a verdade é
que privilegia sempre a uniformização pela maioria Han: no Tibete o conflito é entre os
Han e os monges tibetanos, e em Xinjiang é entre os Han e os Uigures
(maioritariamente muçulmanos e com língua própria). Os confrontos em Xinjiang e na
capital, Ürümqi, regressaram em Julho de 2009 (após uma década de estabilidade) com
centenas de mortos e atos de violência extrema. A reivindicação é a mesma do Tibete:
não necessariamente independência, mas respeito pela cultura uigur 82 .
Ora, embora o crescimento do poder regional e internacional da China tenha,
efetivamente, reduzido o apoio internacional à independência de algumas regiões –
Taiwan e Tibete – a verdade é que o governo de Pequim continua a enfrentar sucessivas
contestações que reprime violentamente e que mancham a credibilidade da China, o que
dificulta o reconhecimento do seu poder na ordem internacional.
80
A expressão “agressão demográfica” tem sido frequentemente usada pelo Dalai Lama desde os
anos
90
(informação
disponível
no
site
oficial
do
Dalai
Lama:
http://www.dalailama.com/messages/tibet/10th-march-archive/1993, acedido no dia 23/06/2011).
81
O próprio Dalai Lama já o confirmou ao retirar-se da liderança política do Tibete, em 2011,
concedendo, assim, a escolha de um líder político (mas não religioso) através de eleições.
82
“Uyghurs inside and outside Xinjiang are today arguably most concerned not about achieving an
independent Uyghur state – which seems unattainable – but about cultural autonomy.” James A.
Millward, “Introduction: Does the 2009 Urumchi violence mark a turning point?”, Central Asian Survey,
Routledge, vol. 28, nº 4, Londres, 2009, p. 357
59
2.4.3 A Transformação da China: apenas económica ou também social e política?
A China está a conseguir em trinta anos aquilo que o Ocidente conseguiu em dois
séculos: uma sociedade industrial e uma economia de mercado 83 . Poucos são os países
que em cerca de trinta anos passaram de uma sociedade maioritariamente rural, baseada
na agricultura, extremamente pobre e sem infraestruturas, para uma sociedade
crescentemente urbana, baseada na produção industrial e com uma economia de
mercado que tem vindo a reduzir a pobreza do país. A transformação económica da
China é, portanto, evidente. Mas a mesma velocidade de transformação não se verifica
ao nível político.
De facto, a índole autoritária e a ideologia comunista que caracterizam o regime
chinês não sofreram grandes alterações desde 1978. O aparelho do Partido Comunista
Chinês continua a deter a mesma força e influência na sociedade, limitando fortemente a
liberdade de expressão e reprimindo veementemente qualquer tipo de manifestação,
insurgência ou qualquer outro ato mais crítico em relação ao governo 84 . O regime
político da China não acompanhou, portanto, a extraordinária abertura económica do
país. A única transformação política deu-se ao nível da conceção económica que
contraria justamente a ideologia comunista, ou seja, o regime permaneceu autoritário e
repressor, mas crescentemente desviado da ideologia comunista ao nível económico.
Neste contexto, a questão crucial que se impõe é se o regime chinês conseguirá
manter-se imutável perante uma transformação económica e social de dimensões
gigantescas. De facto, qualquer país que evolua no processo de industrialização sofrerá,
necessariamente, transformações políticas e sociais, como foi o caso da Indonésia de
Suharto 85 . Ora, a China apresenta todos os elementos necessários à ocorrência de uma
transformação política, nomeadamente o aumento da escolaridade da população, o
aumento do poder de compra e o surgimento de uma sociedade urbana capaz de se
organizar política e civicamente para defender a sua posição. Na realidade, existem já
exemplos de uma sociedade crescentemente contestatária na China, começando no
Tibete e em Xinjiang (embora com um propósito distinto), e também nos grandes
83
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 97
84
Tanto o Índice de Voz e Transparência (do indicador de governança do Banco Mundial), como o
Relatório de Liberdades emitido pela Freedom House, demonstram que a China está muito abaixo no
ranking dos 20 países em análise (ver Capítulo III).
85
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006 p. 95
60
centros urbanos, onde, segundo o general Loureiro dos Santos, o número de incidentes e
tumultos aumentou substancialmente a cada ano da última década, a maioria dos quais
estão relacionados com decisões governamentais 86 . É certo que a China reprime
violentamente cada manifestação, e que não tem qualquer hesitação em utilizar a pena
de morte nos contestatários. Mas a verdade é que a crescente abertura económica e o
crescimento dos grandes centros urbanos começam a evidenciar uma maior capacidade
de contestação e reivindicação de interesses por parte da população. Estes fatores não
significam que o regime político da China se modifique rapidamente ou que se converta
numa democracia, mas importa, ainda assim, salientar que a sociedade chinesa já possui
quase todos os elementos necessários para que ocorra uma transformação política,
exceto um elemento: o nível de industrialização e desenvolvimento plenos.
Justamente, o facto de a China ainda não ter atingido o nível de uma sociedade pósindustrial impede a transformação plena da sociedade chinesa. O seu desenvolvimento
encontra-se na fase intermédia definida por Organski. Apesar do extraordinário
desenvolvimento verificado na última década, a verdade é que a China permanece um
país subdesenvolvido e ainda com graves carências 87 . Os próprios dirigentes chineses
sabem-no, e ao perceberem o grande reconhecimento ocidental em relação ao
desempenho económico da China, não hesitam em lembrar o enorme caminho que o seu
país ainda tem de percorrer 88 .
Este longo caminho não se situa apenas ao nível económico e ao nível do
desenvolvimento social e político. A questão dos direitos humanos permanece como um
dos grandes pontos de discórdia entre a China autocrática e repressora de liberdades
fundamentais, e o Ocidente democrático e protetor dessas mesmas liberdades. Apesar de
tudo, também nesta questão começam a surgir alguns sinais de mudança por parte da
China. Numa declaração inédita em 2011, o presidente chinês Hu Jintao reconheceu,
86
Em 2004, o número de manifestações e tumultos na China aumentou em cerca de 16 mil, num total
de 74 mil incidentes, e em 2005 aumentou para 87 mil. José Alberto Loureiro dos Santos apud Howard
French, op. cit. p. 89
87
No relatório do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, de 2010, a China
mantém-se bastante longe das economias pós-industriais e desenvolvidas, no lugar 89 do ranking (ver
capítulo III).
88
“Some people are lavishing praises on China and describing my country as a developed one, even
equal to the United States. My friends, please do not buy what they say. This is nothing but a myth! We
are well aware that it would take several generations' hard work or even longer before we can achieve
modernization”. Dai Bingguo, Conselheiro de Estado chinês, Discurso no Secretariado da ASEAN em
Jacarta, a 22 de Janeiro de 2010, disponível em: http://www.fmprc.gov.cn/eng/wjdt/zyjh/t653431.htm,
acedido no dia 26/06/2011.
61
pela primeira vez, que a China tem um longo trabalho a fazer em matéria de direitos
humanos, o que demonstra a sua vontade de convergir com o Ocidente89 .
Os mais recentes desenvolvimentos provam, assim, que os próprios dirigentes
políticos chineses estão dispostos a ingressar numa transformação política – embora
lenta – que ainda não acompanha a transformação económica. Não obstante o regime
autocrático chinês, importa salientar que a posição oficial da China é de cooperação
com os EUA na manutenção da paz mundial e no combate ao terrorismo, o que denota
uma estratégia bastante afastada de um possível conflito entre potências.
2.4.4 A Estratégia da China
A estratégia da China não assenta numa agenda revisionista 90 . A interdependência
económica com os EUA é demasiado intensa, e os riscos de um possível conflito entre
grandes potências extremamente perigosos. A própria ação da China no Conselho de
Segurança da ONU nunca foi além dos 6 vetos, o que contrasta com os 82 vetos dos
EUA e com os 124 vetos da Rússia 91 . O seu principal objetivo é a sua expansão
económica, a reformulação de organizações como o FMI e o Banco Mundial e a
constituição de um mundo crescentemente multipolar, convergindo, assim, grandemente
com os BRICS. Tem claramente constrangimentos internos que afetam a credibilidade
do seu poder. Mas a realidade demonstra igualmente que, na última década, o
crescimento exponencial da China tem conseguido neutralizar estes constrangimentos.
As palavras cooperação e convergência estão no topo da estratégia da China na
relação com os EUA. Este facto não significa, porém, que não exista uma estratégia
paralela para competir com o Ocidente e, em particular, com os EUA. África é
claramente um dos objetivos centrais do governo chinês, utilizando o grande
89
Numa conferência de imprensa em Washington, e quando perguntado uma segunda vez sobre a
questão dos direitos humanos na China, o presidente Hu Jintao respondeu ineditamente: “A lot still needs
to be done. China is always committed to the protection and promotion of human rights”. Hu Jintao,
presidente da China, Conferência de Imprensa em Washington, em 19 de Janeiro de 2011, disponível em:
http://www.reuters.com/article/idUSN1921953620110119, acedido no dia 26/06/2011.
90
Visão partilhada por Alastair Johnston, “Is China a Status Quo Power?”, International Security,
vol. 27, nº 4, The MIT Press, Massachusetts, 2003, p. 47; e por Avery Goldstein, Rising to the Challenge:
China’s Grand Strategy and International Security, Stanford University Press, Stanford, 2005, p. 216
91
Dados disponíveis no Global Policy Forum, disponível em: http://www.globalpolicy.org/securitycouncil/tables-and-charts-on-the-security-council-0-82/use-of-the-veto.html, acedido no dia 26/06/2011.
62
investimento para competir com o Ocidente, e, simultaneamente, para dissuadir os
Estados africanos de apoiarem Taiwan 92 .
Em suma, politicamente, a China está a aumentar a influência na sua região, e
economicamente está a aumentar a influência em todo o mundo (mais do que o Brasil e
do que a Rússia), provando que a distribuição do poder global pende cada vez mais para
o lado asiático, independentemente das enormes dificuldades sociais que afetam
particularmente a China e a Índia.
2.5 África do Sul – um pequeno gigante
2.5.1 O papel da África do Sul nos BRICS: uma relevância essencialmente regional
A entrada da África do Sul no grupo dos BRICS não seguiu os mesmos parâmetros
que definem as atuais potências emergentes. Desde logo, a África do Sul não se
enquadra totalmente no conceito de potência emergente: não possui uma projeção
económica de grandes dimensões e fruto de uma grande abertura ao mercado
internacional e ao investimento estrangeiro, como o caso da China ou da Índia; não
expressa o mesmo protagonismo político dos restantes BRICS; e possui um território e
população claramente inferiores ao dos grandes países emergentes. Em termos
económicos e militares, a África do Sul encontra-se inclusivamente abaixo de países
como a Turquia, a Indonésia ou a Venezuela, e no fim do ranking dos vinte países em
análise no capítulo seguinte. Se, de facto, os BRICS são considerados como o grupo das
potências emergentes, seria mais justificável o alargamento a países como o México, a
Argentina ou a Turquia 93 . A verdade é que, com o convite endereçado à África do Sul
para integrar o grupo em 2011, os BRICS já não são apenas representativos das
potências emergentes, mas também, e cada vez mais, do crescimento do regionalismo.
Ora, neste contexto, importa ter em conta que a África do Sul está inserida num
complexo regional unipolar onde usufrui de um lugar de liderança que, segundo
92
Segundo o general Loureiro dos Santos, a China já se substituiu ao FMI em alguns países, ao
conceder um empréstimo em melhores condições a Angola (e até ao Brasil e à Argentina), o que serve
como instrumento de influência chinesa nos países onde atua. José Alberto Loureiro dos Santos, O
Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem Internacional Unipolar, Europa-América, Mem
Martins, 2006 p. 101
93
A questão da força do acrónimo, já abordada no capítulo I, é uma das razões que justificam a
entrada da África do Sul, em detrimento de outras potências que desvirtuariam o significado e força do
acrónimo BRICS.
63
Buzan 94 , é único quando comparado com todos os restantes complexos regionais. Este
facto confere, evidentemente, um estatuto de grande relevância internacional à África
do Sul, mas é ao nível regional que o seu poder deve ser avaliado.
No complexo regional onde se insere, a África do Sul detém um estatuto de gigante
económico, com cerca de um quarto do PIB do continente africano e um terço do PIB
da África subsariana 95 . O seu papel nas organizações regionais é preponderante para
atingir o desenvolvimento de organizações como a União Europeia ou o Mercosul,
embora ainda longe da grandeza destes espaços económicos. Além da União Africana, a
África do Sul é especialmente crucial em duas organizações subregionais: a SADC
(Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), com catorze Estados
membros e onde o PIB da África do Sul representa três quartos do PIB total da
organização 96 ; e a UAAA (União Aduaneira da África Austral), uma organização
essencial à livre circulação de capitais entre a África do Sul e os países fronteiriços, e
cuja criação – em 1910 – antecedeu a ideia do projeto de integração europeia. Embora
se trate de organizações com um peso diminuto no comércio mundial, são essenciais ao
desenvolvimento económico da África do Sul enquanto potência regional.
Paralelamente, o governo sul-africano tem-se empenhado numa maior abertura e
modernização da economia, através, fundamentalmente, de programas como o GEAR
(Growth, Employment and Redistribution) e o ASGISA (Accelerated and Shared
Growth Initiative for South Africa), cujo objetivo assenta numa estratégia de maior
liberalização e até desregulação do mercado sul-africano com vista à aceleração do
crescimento 97 . Os conceitos da geoeconomia e do turbocapitalismo, desenvolvidos por
Edward Luttwak, constituem, portanto, o centro do tipo de crescimento da África do
Sul. O seu crescimento anual, na última década, situou-se sempre na casa dos 3%, e
atingiu 6% em 2006 98 (em 2009, porém, sofreu uma enorme queda na sequência da
crise financeira mundial, contrariamente à China e à Índia).
Em termos evolutivos, a África do Sul passou de uma economia fechada e
fundamentalmente centrada na exploração mineira e agrícola, para uma economia
aberta, semelhante às economias ocidentais e muito centrada no setor dos serviços, que
94
“The Southern African RSC is unipolar. South Africa is dominant to an unusual degree compared
with other standard regions.” Barry Buzan, Regions and Powers: The Structure of International Security,
Cambridge University Press, Cambridge, 2003, p. 235
95
Dominique Darbon, “L’Afrique du Sud: une puissance au seul regard des autres?”, in L’enjeu
mondial: les pays émergents, Presses de Sciences Po-L’Express, Paris, 2008, p. 137
96
Dominique Darbon, op. cit. p. 137
97
Dominique Darbon, op. cit. p. 139
98
Dominique Darbon, op. cit. p. 139
64
representa já dois terços do PIB sul-africano 99 . A África do Sul é ainda um forte
investidor no continente africano – rivalizando com a China – e transformou-se num
importante intermediário entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento,
situados, em grande parte, em África. Em termos mundiais, a sua visibilidade tem sido
crescente, sobretudo no grupo dos IBSA (Índia, Brasil e África do Sul), criado em 2003;
e no G20, onde é a única representante do continente africano. Acresce ainda que,
contrariamente a grandes potências emergentes como a Rússia, a Índia e a China, a
África do Sul não enfrenta conflitos internos ou regionais que ameacem a sua
credibilidade internacional e a estabilidade mundial, o que constitui uma vantagem
considerável no seu reconhecimento enquanto potência mundial. Ora, perante estes
elementos, existem razões suficientes para considerar a África do Sul como o maior ator
no continente africano, o que justifica a sua ascensão regional e, em consequência, o
convite para se tornar parte dos BRICS.
A sua prestação económica não é, contudo, livre de constrangimentos económicos e
sociais. Desde logo, cerca de 50% da população é pobre e enfrenta graves problemas
sociais, como a Sida – que atinge cerca de 31% da população – ou como os elevados
níveis de violência e de criminalidade 100 . Paralelamente, a África do Sul é também o
segundo país do mundo com maiores desigualdades sociais, pior inclusivamente do que
o Brasil ou do que a Índia 101 . Enfrenta igualmente um constrangimento económico de
grandes dimensões – a China – com quem compete diretamente no investimento em
África. Além disso, e contrariamente a outros blocos económicos no mundo, a SADC e
a UAAA permanecem ainda bastante fracas, embora essenciais ao desenvolvimento da
África do Sul que, por ter um mercado interno relativamente pequeno, precisa de um
bloco económico para desenvolver a sua economia. Neste aspeto, nenhum dos restantes
BRICS precisa de um bloco económico forte, pois a sua dimensão já lhes oferece um
mercado interno suficientemente grande para expandir a sua economia.
Com efeito, as características da África do Sul classificam-na fundamentalmente
como uma potência dominante na sua região, mas bastante longe do crescimento
demonstrado pelos restantes BRICS. Tem a vantagem de não enfrentar grandes
constrangimentos regionais, mas em contrapartida está inserida num complexo regional
99
Dominique Darbon, op. cit. p. 139
Dominique Darbon, op. cit. p. 137 e p. 143
101
Dados do ranking do World Factbook da CIA, baseado no índice GINI, uma fórmula que mede a
desigualdade
e
a
distribuição
de
riqueza
num
país.
Ranking
disponível
em:
https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2172rank.html, acedido no dia
02/07/2011.
100
65
bastante fraco economicamente e com grandes problemas sociais. O seu
desenvolvimento económico e militar não é comparável ao de países como a China, a
Índia ou mesmo o Brasil.
Neste sentido, o caso concreto da África do Sul é um excelente exemplo da ideia,
introduzida por Barry Buzan, de que a forma como um Estado é considerado pelos
restantes é mais importante do que a forma como esse Estado se considera a si próprio.
A classificação da África do Sul enquanto grande potência ou potência emergente
advém, quase em exclusivo, da classificação atribuída pelas restantes potências
emergentes. O que justifica esta classificação é a crescente importância do regionalismo
na ordem internacional, e não a ação da África do Sul no contexto global. Por
conseguinte, o título do capítulo de Dominique Darbon – sob a forma de afirmação –
sintetiza bem o motivo da ascensão da África do Sul: L’Afrique du Sud: une puissance
au seul regard des autres 102 .
2.6 BRICS: pontos estratégicos e desvantagens (um balanço)
De acordo com a análise realizada, as capacidades dos BRICS podem ser
sintetizadas da seguinte forma:
Brasil
Pontos Estratégicos
- Crescente protagonismo internacional
- Potência energética
- Potência agrícola
Constrangimentos
- Crescimento económico moderado
- Graves carências sociais e níveis elevados de
pobreza (ocupa a posição 73 do Índice de
Desenvolvimento Humano, em 2010)
- Oposição regional da Argentina, México e
Venezuela
Fonte: Tabela elaborada por Miguel Almeida, com base em 2011
Rússia
Pontos Estratégicos
- Potência de combustíveis fósseis
- Superpotência nuclear
- Grande potência mundial com uma palavra a
dizer em questões como o Médio Oriente e a
Coreia do Norte
- Membro permanente do Conselho de Segurança
Constrangimentos
- Economia ainda fraca e pouco aberta a
multinacionais
- Crescimento demográfico negativo
- Imagem política e militar negativa (fruto das
intervenções militares russas em conflitos como a
Tchetchénia e a Geórgia)
- Perda de influência na sua esfera de intervenção
regional
Fonte: Tabela elaborada por Miguel Almeida, com base em 2011
102
Dominique Darbon, “L’Afrique du Sud: une puissance au seul regard des autres?”, in L’enjeu
mondial: les pays émergents, Presses de Sciences Po-L’Express, Paris, 2008
66
Índia
Pontos Estratégicos
Constrangimentos
- Crescimento económico na casa dos 8%
- Elevado índice de pobreza
- Forte setor privado e empresarial
- Graves problemas sociais (ocupa a posição 119
- Crescimento demográfico gigantesco
do Índice de Desenvolvimento Humano, em 2010)
- Apoio dos EUA à sua entrada como membro - Infraestruturas deficientes
permanente no Conselho de Segurança
- Grave conflito com o Paquistão e tensões
- Democracia estável
históricas com a China
Fonte: Tabela elaborada por Miguel Almeida, com base em 2011
China
Pontos Estratégicos
Constrangimentos
- Crescimento económico na casa dos 10%
- Perspetiva de estagnação demográfica a longo
- Maior detentora mundial de títulos de dívida dos prazo
EUA
- Crescentes manifestações internas
- Grande massa demográfica
- Conflitos em Taiwan, no Tibete e em Xinjiang
- Crescimento gigantesco ao nível do investimento - Regime político repressor e, consequentemente,
direto estrangeiro (IDE)
penalizador da imagem da China
- Crescimento gigantesco ao nível da construção
- Graves deficiências sociais (ocupa a posição 89
- Estratégia de investimento em África
do Índice de Desenvolvimento Humano, em 2010)
Fonte: Tabela elaborada por Miguel Almeida, com base em 2011
África do Sul
Pontos Estratégicos
Constrangimentos
- Líder do seu complexo regional
- Dimensão reduzida
- País de África com melhor desempenho - Desigualdades sociais abissais
económico
- Muito longe do desempenho económico dos
- Ausência de disputas ou conflitos regionais
BRICS
Fonte: Tabela elaborada por Miguel Almeida, com base em 2011
A par destes elementos, os BRICS enquanto grupo apresentam ainda duas
características fundamentais:
•
A primeira é a de que a sua ascensão internacional se deve, fundamentalmente, a um
colossal crescimento económico impulsionado pela gigantesca massa demográfica,
juntamente com uma mão de obra barata e igualmente gigantesca.
•
A segunda característica reside na noção de bloco aplicada ao conceito dos BRICS. Ora,
pela análise já realizada, os BRICS retêm divergências políticas de natureza regional. A
grande razão da união entre os BRICS é o poder da superpotência. Não é, pois, possível
considerá-los como um bloco, pois além de não existirem órgãos e instituições oficiais
que regulem a sua estratégia, os seus entendimentos são sobretudo pontuais e muito
concretos. Não se trata, portanto, de um grupo coerente. Nas palavras de Cornelia Woll,
“Les pays émergents agissent rarement comme un bloc cohérent, mais plutôt comme
des acteurs qui se regroupent selon des coalitions fluctuantes” 103 .
103
Cornelia Woll, “Les stratégies des pays émergents au sein de l’Organisation mondiale du
commerce”, in L’enjeu mondial: les pays émergents, Presses de Sciences Po, Paris, 2008, p. 273
67
Ainda assim, importa salientar que existem pontos onde as potências emergentes já
começam a alterar o eixo de tomada de decisões que é o atlântico norte. A Cimeira de
Copenhaga sobre as alterações climáticas, em 2009, constituiu um dos maiores
exemplos da força crescente de países como os BASIC (Brasil, China, Índia e África do
Sul), cuja influência na cimeira conseguiu ultrapassar a tradicional influência da União
Europeia nos acordos internacionais. Pela primeira vez, a União Europeia foi deixada de
fora da redação do acordo final, já que o entendimento e as reuniões finais se fizeram
exclusivamente entre os EUA e os países BASIC. Assim, e independentemente do
sucesso ou insucesso relativamente ao acordo alcançado, a verdade é que a posição das
potências emergentes, e em particular da China, conseguiram ter maior peso do que as
grandes potências europeias ou do que o Japão.
Em termos globais, a posição dos BRICS no mundo pode ser sintetizada através do
Quadro II: a parte a azul representa os melhores indicadores que caracterizam este
grupo (massa crítica, grandeza das economias ou o investimento direto estrangeiro), e a
parte vermelha representa os piores indicadores dos BRICS, justamente indicadores
sociais, pobreza e desenvolvimento humano. O caso particular da África do Sul
demonstra que, de facto, a sua dimensão é muito inferior aos restantes BRIC. Em suma,
trata-se, portanto, de economias com grandes deficiências, mas igualmente com a
grandeza suficiente para, num futuro próximo, atingirem um desenvolvimento mais
elevado.
Quadro II
A Posição dos BRICS nos Rankings Mundiais
País
Território1
População1
Exército1
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
5º
1º
7º
3º
25º
5º
9º
2º
1º
25º
14º
4º
2º
1º
59º
PIB
nominal2
7º
11º
10º
2º
29º
Investimento
Estrangeiro3
14º
19º
24º
7º
29º
IDH4
73º
65º
119º
89º
110º
Desigualdade
Social5
10º
53º
79º
34º
2º
Poder de
Compra2
71º
52º
129º
94º
77º
1 Banco Mundial – disponível em: http://databank.worldbank.org/ddp/home.do
2 FMI – disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2011/01/weodata/weoselgr.aspx
3 CIA – disponível em: https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2198rank.html
4 ONU – disponível em: http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/chapters/pt/
5 Índice GINI – Países com maiores desigualdades. Disponível em: https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/fields/2172.html
68
Capítulo III – O Poder Real dos BRICS
3. Uma Fórmula de Poder
3.1.1 Apresentação
A aferição do poder real dos BRICS implica a quantificação desse mesmo poder,
pelo que só a aplicação de uma fórmula matemática poderá espelhar esta realidade. O
objetivo particular deste capítulo centra-se numa análise quantitativa do poder dos
BRICS em comparação com outros quinze Estados (a maioria parte do G20) com
estatuto de grandes potências, potências regionais, potências emergentes ou países com
capacidade para atingir um destes estatutos, sendo eles: os EUA, o Canadá, o México, a
Argentina, a Venezuela, a França, a Alemanha, o Reino Unido, a Itália, a Turquia, a
Arábia Saudita, o Irão, a Austrália, a Indonésia e o Japão. Todos fazem parte do G20, à
exceção do Irão e da Venezuela, incluídos nesta análise devido ao seu crescente
protagonismo face à superpotência. Refira-se ainda que foram excluídas a Coreia do
Sul, devido à sua dimensão reduzida e poder limitado, e a União Europeia, por tratar-se
de um bloco de países sem uma força militar conjunta, e bastante desagregado para a
quantificação de todos os parâmetros necessários.
A fórmula aplicada na presente dissertação é baseada nas fórmulas de Ray Cline 1 e
de Mendo Castro Henriques e António Paradelo 2 . A fórmula de Ray Cline consiste
numa combinação entre o hard power e o soft power: P = (C + E + M) x (S + W) 3 . Já a
fórmula de Mendo Castro Henriques e António Paradelo centra-se exclusivamente na
aferição do soft power de um país, combinando diversas variáveis agrupadas:
4
1
Ray S. Cline, World power assessment: A calculus of strategic drift, Westview Press, Boulder,
Colorado, 1975
2
Mendo Castro Henriques e António Paradelo, “Uma Fórmula de Soft Power”, in Nação e Defesa,
nº113, 3ª série, Lisboa, 2006, pp. 107-127
3
P corresponde ao poder adquirido, C à massa crítica, E à capacidade económica, M à capacidade
militar, S ao poder estratégico e W à vontade de executar esta estratégia. As variáveis C, E e M
correspondem ao hard power e são mais quantificáveis, e as variáveis S e W correspondem ao soft power.
4
FN corresponde ao Fator Normativo (que agrupa variáveis como a Língua, a Educação ou a
Justiça); FF corresponde ao Fator Físico (que agrupa variáveis como a Saúde, o Turismo ou a
Competitividade); P é a variável da População; POI a Participação em Organizações Internacionais; D a
Diuturnidade e, por fim, a variável do denominador C é o fator Coesão (onde se incluem variáveis como
Religiões, Etnias ou Saldo Migratório).
69
Ora, partindo destes dois exemplos, a fórmula aplicada centrou-se em dois objetivos
fulcrais: o primeiro assenta na combinação imprescindível entre o hard power e o soft
power (ausente da fórmula de Mendo Castro Henriques e António Paradelo); e o
segundo assenta na identificação de variáveis quantificáveis que permitam estabelecer
um ranking (o que na fórmula de Ray Cline é mais difícil de realizar devido ao caráter
vago das variáveis de soft power). Por conseguinte, a fórmula final baseou-se
principalmente na complementaridade entre estas duas fórmulas, permitindo assim
cumprir os dois objetivos centrais. A fórmula de Mendo Castro Henriques e António
Paradelo é bastante completa em termos de soft power; já a de Ray Cline é bastante
clara na parte do hard power.
Partindo, pois, destes princípios, a fórmula considerou diversas variáveis
estruturantes do poder. Ao todo, treze variáveis e mais dez subvariáveis. Relativamente
ao hard power, a escolha recaiu sobre os elementos mais estruturantes de uma grande
potência. Já no soft power, a seleção das variáveis obedeceu aos três critérios que
melhor caracterizam esta vertente: o poder de atração, o poder de persuasão e o poder de
influência. No final, foram ainda adicionadas duas variáveis decisivas: o assento
permanente no Conselho de Segurança da ONU e a capacidade nuclear. O Quadro III
sintetiza as variáveis:
Quadro III
Variáveis e Subvariáveis
Hard Power
- Massa Crítica
- População
- Território
Soft Power
- Capacidade Económica
- PIB per capita PPP
- Crescimento do PIB
- PIB nominal
- Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
- Competitividade
- Governança
- Voz e Transparência
- Controlo de Corrupção
- Eficiência do Estado
- Capacidade militar
- Língua
- Número de militares
- Liberdades
- Gastos militares (% do PIB)
- Participação em Organizações Internacionais
- Gastos militares (dólares)
- Turismo
- Saldo Migratório
- Capacidade Nuclear
- Assento permanente no Conselho de Segurança da ONU
A fórmula final aplicada traduz-se na seguinte expressão numérica:
P = (C + E + M) x (D + C + G + L + LB + POI + T + SM) + Assento permanente no
CS + Capacidade Nuclear
70
3.1.2 Relevância das Variáveis e suas Fontes
Variáveis de hard power: as três variáveis desta vertente do poder (massa crítica,
capacidade económica e capacidade militar) correspondem aos critérios que definem
uma grande potência segundo Kenneth Waltz, Organski e Randall Schweller, pelo que a
sua presença nesta fórmula é estruturante e crucial na avaliação do poder de um Estado.
O resultado de cada uma destas variáveis traduziu-se num balanço das subvariáveis que
nelas estão incluídas: no caso da massa crítica incluem-se a população e o território; na
capacidade económica foi feito um balanço entre o PIB per capita em PPP (paridade de
poder de compra), crescimento anual do PIB per capita, e o PIB nominal; e, por fim, na
capacidade militar o resultado é um balanço entre o número de militares, os gastos
militares em percentagem do PIB, e os gastos militares em valores reais (dólares).
Todos estes dados tiveram como fonte o Banco Mundial.
Variáveis de soft power: além dos critérios que melhor medem o poder de atração,
persuasão e influência de um Estado, a seleção das variáveis de soft power centrou-se
igualmente na escolha daquelas que melhor quantificam estes critérios.
- Desenvolvimento humano: variável imprescindível que reflete o avanço
social de um Estado e, portanto, também o seu poder de atração junto dos restantes
países. A recolha destes dados foi feita através do relatório de desenvolvimento humano
das Nações Unidas, visto tratar-se do relatório mais completo ao combinar dados de
educação, saúde, rendimento, pobreza e esperança média de vida.
- Competitividade: variável bastante ligada ao indicador de hard power que é a
capacidade económica, mas cuja especificidade se centra em indicadores que medem o
desenvolvimento e o progresso de uma sociedade ao nível das infraestruturas,
desenvolvimento tecnológico e setor empresarial. A quantificação desta variável foi
feita através do ranking de competitividade do Fórum Económico Mundial.
- Governança: variável extremamente relevante na aferição da eficiência de
um Estado e dos seus níveis de corrupção. Nesta variável estão incluídas três
subvariáveis: voz e transparência, controlo da corrupção e eficiência do Estado. A sua
quantificação foi feita através do índice de governança do Banco Mundial.
- Língua: variável que pode ser determinante na influência exercida por um ou
mais países, sobretudo ao nível da pressão cultural (através do cinema, música,
televisão, Internet) e das trocas de informação entre Estados. A sua quantificação foi
71
feita através do relatório Ethnologue: Languages of the World, do SIL International
(Summer Institute of Linguistics).
- Liberdades: variável imprescindível na determinação da credibilidade e
legitimidade internacionais de um país. A sua quantificação foi feita através do relatório
de liberdades da Freedom House.
- Participação em Organizações Internacionais: variável que reflete a
influência de um Estado, e a sua participação em questões internacionais ou regionais.
A quantificação desta variável foi feita através do relatório World Factbook, da CIA.
- Turismo: variável que define a capacidade de atração de um país, bem como
a sua imagem e credibilidade internacionais. A sua quantificação foi feita através do
ranking da Organização Mundial de Turismo.
- Saldo Migratório: à semelhança do turismo, também esta variável mede a
capacidade de atração de um país, com a particularidade de ter ainda maior impacto, na
medida em que tanto identifica países onde as condições de vida são melhores, como
países onde predominam graves problemas sociais, políticos ou económicos. A
quantificação desta variável foi feita através dos dados do Banco Mundial.
3.1.3 Execução
A execução da fórmula já apresentada baseou-se na elaboração de um ranking de
rankings, ou seja, este estudo refletirá a soma dos rankings dos diversos relatórios
internacionais recolhidos e referentes a 2009 e 2010. Deste modo, cada variável foi
sujeita à elaboração de um ranking dos vinte países em causa, baseado nas posições dos
rankings dos relatórios disponíveis. O resultado final constitui uma soma dos vários
rankings das variáveis.
De referir que, quanto menor for o resultado da fórmula para cada país, mais elevada
será a sua posição no ranking final (nos rankings em estudo, a posição “1” corresponde
sempre ao melhor desempenho, pelo que o país com maior poder será sempre o que
tiver um resultado menor). No final, é ainda estipulada a subida de uma posição a cada
um dos países que possuam um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU
e nos países que possuam armas nucleares, salvo quando um ou mais países possuam
estas duas variáveis e se encontrem em sequência na ordem final: por exemplo, um em
terceiro lugar e outro em quarto lugar. Nestes casos, não é alterada a ordem, pois o que
os diferencia são os outros indicadores, e não estes dois elementos finais.
72
Importa ainda referir que os resultados geraram algumas situações de empate entre
os países, quer no ranking individual de cada variável, quer no ranking total do soft
power e do hard power (o ranking final não gerou empates). Com efeito, foi necessário
definir critérios de desempate. No ranking individual de cada variável foi atribuída
prevalência a uma subvariável que o justificasse. Já na soma do hard power foi dada
prevalência à capacidade militar (pela sua inequívoca importância estratégica nas
relações de poder entre os Estados), e na soma do soft power foi dada prevalência ao
índice de desenvolvimento humano (por se tratar do relatório mais completo).
3.2 Hard Power: uma avaliação
De acordo com a fórmula aplicada, a avaliação final do hard power confirma que os
EUA continuam a deter a supremacia nesta vertente de poder. No entanto, os resultados
confirmam igualmente o peso crescente dos BRICS: a China surge em segundo lugar,
seguida da Índia, da Rússia e do Brasil, em quinto lugar. Só depois se encontram as
potências tradicionais europeias e as potências médias como o Canadá e a Austrália. No
final da tabela surge a África do Sul, atrás de países como a Venezuela, a Argentina, a
Turquia ou o Irão, o que confirma a sua relevância eminentemente regional.
Tabela I – Ranking do total do Hard Power
País
EUA
China
Índia
Rússia
Brasil
França
Japão
Austrália
Alemanha
Canadá
Reino Unido
Indonésia
Arábia Saudita
Irão
Turquia
Itália
México
Argentina
Venezuela
África do Sul
C
2
1
4
3
5
15
10
13
14
8
19
6
17
9
12
20
7
11
18
16
E
1
4
11
16
9
3
6
2
5
7
8
14
12
15
18
10
17
13
19
20
M
1
2
4
3
8
5
13
15
12
16
7
14
6
11
9
10
17
20
18
19
Total
4
7
19
22
22
23
29
30
31
31
34
34
35
35
39
40
41
44
55
55
Rank
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Fonte: Soma dos dados do Banco Mundial (2009)
73
Numa análise mais detalhada, e relativamente à massa crítica, os BRICS – à exceção
da África do Sul e juntamente com os EUA – ocupam os lugares do topo. Esta variável
demonstra, por si só, que apenas os BRICS têm a capacidade para ascender ao estatuto
dos EUA. É certo que a França, o Reino Unido, a Alemanha ou o Japão apresentam um
paralelo de comparação com a superpotência na maioria das variáveis, mas a verdade é
que dificilmente atingiriam um estatuto de superpotências, e a massa crítica é
claramente a maior barreira que se impõe. Na realidade, se o desenvolvimento
económico e social dos BRICS acompanhar a força da sua massa populacional e
territorial, tal significará a perda definitiva de influência por parte das potências
europeias, cujo declínio advém, em parte, da falta de dimensão geográfica e
populacional. O ranking desta variável prova igualmente que a grande massa
populacional e territorial do mundo se encontra nos países emergentes (como os BRICS,
o México e a Indonésia), em conjunto com a superpotência que são os EUA, e com dois
outros países que apenas se destacam na extensão territorial, o Canadá e a Austrália. Os
desenvolvimentos da última década começam, pois, a acompanhar a massa crítica das
nações, e a abandonar as potências tradicionais de pequena dimensão.
Tabela II
Ranking da Massa Crítica (C)
País
China
EUA
Rússia
Índia
Brasil
Indonésia
México
Canadá
Irão
Japão
Argentina
Turquia
Austrália
Alemanha
França
África do Sul
Arábia Saudita
Venezuela
Reino Unido
Itália
População Total
(milhões)
1,331,460,000
307,007,000
141,850,000
1,155,347,678
193,733,795
229,964,723
107,431,225
33,739,900
72,903,921
127,560,000
40,276,376
74,815,703
21,874,900
81,879,976
62,616,488
49,320,150
25,391,100
28,384,000
61,838,154
60,221,211
Rank
1
3
6
2
5
4
8
17
11
7
16
10
20
9
12
15
19
18
13
14
Área (Km2)
9,327,489
9,161,920
16,377,740
2,973,190
8,459,420
1,811,570
1,943,950
9,093,510
1,628,550
364,500
2,736,690
769,630
7,682,300
348,770
547,660
1,214,470
2,000,000
882,050
241,930
294,140
Rank
Soma
Rank*
2
3
1
7
5
11
10
4
12
17
8
15
6
18
16
13
9
14
20
19
3
6
7
9
10
15
18
21
23
24
24
25
26
27
28
28
28
32
33
33
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
*Em caso de empate prevalece o fator da população sobre o território, pela maior relevância internacional
Fonte: Banco Mundial (2009)
74
Nas variáveis da capacidade económica e militar, contudo, os resultados
demonstram que o poder ainda permanece muito do lado das potências tradicionais. Na
capacidade económica, o ranking reflete um equilíbrio entre a riqueza das economias
ocidentais (PIB per capita), e a extensão e grandeza dos mercados emergentes (PIB
nominal). Ora, se por um lado a riqueza económica mundial se verifica, quase em
exclusivo, nos países desenvolvidos, por outro lado, as potências emergentes
apresentam mercados gigantescos e crescimentos económicos anuais igualmente
grandes. Este balanço permite perceber que os BRICS não são, de facto, economias
ricas, mas antes economias que devem o seu protagonismo e crescimento à sua
dimensão gigantesca, refletida no PIB nominal. O mesmo não se verifica em países
como a Austrália, o Canadá, a França ou o Reino Unido, isto é, economias que devem o
seu poder a um PIB per capita muito elevado, e não à extensão dos seus mercados. Por
conseguinte, a variável da capacidade económica prova, por um lado, que os BRICS
ainda não atingiram um desenvolvimento pós-industrial, e por outro lado, que possuem
todos os elementos materiais (dimensão e grande crescimento) para conseguir atingir
este desenvolvimento, cumprindo as estimativas da Goldman Sachs para 2050.
Tabela III – Ranking da Capacidade Económica (E)
País
EUA
Austrália
França
China
Alemanha
Japão
Canadá
Reino Unido
Brasil
Itália
Índia
Arábia Saudita
Argentina
Indonésia
Irão
Rússia
México
Turquia
Venezuela
África do Sul
PIB per
capita,
PPP
(dólares)
45,989
39,230
33,655
6,828
36,267
32,452
37,945
36,495
10,412
31,908
3,270
23,395
14,538
4,199
11,558
18,962
14,335
13,885
12,322
10,277
Rank
1
2
6
18
5
7
3
4
16
8
20
9
11
19
15
10
12
13
14
17
Crescimento
do PIB per
capita
(anual %)
-3.5
-0.8
-3.2
8.5
-4.5
-5.1
-3.7
-5.6
-1.1
-5.7
6.2
-2.2
0.9
5
0.5
-7.8
-7.5
-5.8
-4.8
-2.8
Rank
11
6
10
1
13
15
12
16
7
17
2
8
4
3
5
20
19
18
14
9
PIB nominal
(em dólares)
14,119,000,000,000
924,843,128,520
2,649,390,172,579
4,985,461,200,585
3,330,031,687,465
5,068,996,399,490
1,336,067,710,611
2,174,529,808,278
1,573,408,702,181
2,112,780,152,060
1,310,170,500,357
369,178,666,666
307,155,148,184
540,273,507,315
331,014,973,186
1,231,892,982,496
874,809,714,007
614,603,094,838
326,132,984,629
285,365,879,675
Rank
Soma
Ranking
Final*
1
12
5
3
4
2
9
6
8
7
10
16
19
15
17
11
13
14
18
20
13
20
21
22
22
24
24
26
31
32
32
33
34
37
37
41
44
45
46
46
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
* Em caso de empate prevalece o fator PIB Nominal, pois é o indicador que define o ranking das maiores economias mundiais.
Fonte: Banco Mundial (2009)
75
Na variável da capacidade militar, a tabela é novamente liderada pelos EUA, mas
neste caso seguidos mais de perto por três dos BRICS que mais têm apostado em
investimento militar: a China, a Rússia e a Índia. A força militar da China e da Índia
advém essencialmente do facto de possuírem os dois maiores exércitos do mundo. Além
disso, o investimento militar neste países assume igualmente grandes proporções. A
Rússia, por outro lado, continua a rivalizar com os EUA nos gastos militares, atingindo
quase a mesma percentagem de gastos do PIB do que o exército norte-americano. Por
fim, a posição do Brasil, em 8º lugar, reflete a natureza da estratégia brasileira, assente
sobretudo nas negociações diplomáticas, em detrimento da afronta militar; e a África do
Sul mais uma vez confirma a sua índole essencialmente regional. Neste ranking importa
ainda assinalar a capacidade militar de dois outros países: a Arábia Saudita, cujos gastos
militares em percentagem do seu PIB (11,2%) ultrapassam qualquer país do mundo; e a
Turquia, que em 9º lugar revela-se como um ator militar internacional ao nível da Itália.
Tabela IV
Ranking da Capacidade Militar (M)
País
EUA
China
Rússia
Índia
França
Arábia Saudita
Reino Unido
Brasil
Turquia
Itália
Irão
Alemanha
Japão
Indonésia
Austrália
Canadá
México
Venezuela
África do Sul
Argentina
Número
de
Militares
(2008)
1,540,000
2,885,000
1,476,000
2,582,000
353,000
238,000
160,000
721,000
613,000
436,000
563,000
244,000
242,000
582,000
55,000
64,000
286,000
115,000
62,000
107,000
Rank
3
1
4
2
10
14
15
5
6
9
8
12
13
7
20
18
11
16
19
17
Gastos
Militares
(% do PIB)
2009
4.6
2.0
4.3
3.0
2.4
11.2
2.7
1.7
2.8
1.7
2.8
1.4
1.0
0.9
2.0
1.5
0.5
1.3
1.5
0.8
Rank
2
8
3
4
7
1
6
9
5
9
5
11
13
14
8
10
16
12
10
15
Gastos Militares
– em dólares
(2009)
661,049,000,000
104,168,248,424
56,782,958,738
40,678,457,651
62,726,404,800
41,279,137,995
60,377,117,289
31,229,341,317
16,833,418,628
35,111,838,516
8,708,929,001
44,818,603,382
57,843,339,189
5,501,740,812
25,631,232,548
22,414,209,519
5,342,743,274
2,089,705,095
5,124,785,836
2,187,774,570
Rank
Soma
1
2
6
9
3
8
4
11
14
10
15
7
5
16
12
13
17
20
18
19
6
11
13
15
20
23
25
25
25
28
28
30
31
37
40
41
44
48
47
51
Rank
Final*
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
* Em caso de empate prevalece o fator dos gastos militares (total em dólares), pois o investimento em armamento e tecnologia
podem neutralizar um grande exército sem essa capacidade. O ranking final desta variável serve ainda como critério de desempate
no ranking do hard power.
Fonte: Banco Mundial (2009)
76
Em termos globais, e avaliando a contabilização do total do hard power, é possível
retirar duas leituras evidentes: a primeira é a de que os EUA se mantêm como a grande
potência de hard power mundial; e a segunda é a de que os BRIC (e não BRICS) – pela
ordem: China, Índia, Rússia e Brasil – são já as potências com maior capacidade para
contrapor o poder norte-americano, destronando todas as antigas potências europeias, o
Japão e potências emergentes de dimensão semelhante, como o México.
Os resultados obtidos não significam que o cenário mais provável seja uma guerra
entre potências, mas existe, sem dúvida, uma crescente mudança do eixo do poder
mundial para os mercados emergentes e uma maior competição económica com estes
mercados. As reivindicações dos BRICS – centradas sobretudo na exigência de um
maior peso nas organizações internacionais – reflete, portanto, a própria realidade atual
do hard power.
3.3 Soft Power: uma avaliação
Na vertente do soft power, e de um modo geral, os resultados mostram que os
BRICS, individualmente, têm pouco poder de atração, persuasão e influência. É certo
que o Brasil, por exemplo, desenvolve uma estratégia política que assenta
maioritariamente numa abordagem de soft power e de constante negociação. Mas a
verdade é que o seu poder de atração junto dos outros Estados – isto é, enquanto modelo
político, económico e social a seguir – é bastante fraco. O mesmo se pode dizer da
Rússia, China, Índia e África do Sul. A capacidade de atrair e influenciar ainda se situa,
em grande parte, nas economias mais ricas, justamente porque possuem modelos de
desenvolvimento bem sucedidos, maior qualidade de vida e indicadores que atraem as
massas. Daí que países como os EUA, o Canadá, e a maioria dos Estados europeus se
situem no topo da tabela do soft power.
77
Tabela V
Ranking do total do Soft Power
País
EUA
Canadá
Reino Unido
Alemanha
França
Austrália
Itália
Japão
Arábia Saudita
México
Rússia
Brasil
Turquia
China
Argentina
África do Sul
Índia
Indonésia
Venezuela
Irão
D
2
3
8
4
6
1
7
5
10
11
12
14
16
17
9
19
20
18
15
13
C
1
4
5
2
6
7
11
3
8
17
16
14
15
9
19
13
12
10
20
18
G
6
1
4
3
5
2
8
7
14
12
18
11
10
16
15
9
13
17
20
19
L
2
2
2
9
10
2
11
8
4
3
7
6
12
1
3
15
5
14
3
13
LB
1
1
1
1
1
1
2
2
9
4
7
3
5
9
3
3
4
4
6
8
POI
5
3
5
4
1
11
2
9
15
11
7
6
8
12
10
13
11
14
14
16
T
2
10
5
7
1
15
4
13
11
8
9
17
6
3
18
12
16
14
20
19
SM
1
3
4
6
7
7
2
9
9
18
8
13
12
17
11
5
16
15
10
14
Total
20
27
34
36
37
46
47
56
80
84
84
84
84
84
88
89
97
106
108
120
Rank
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Fonte: Soma dos relatórios da ONU, FEM, Banco Mundial, Freedom House, CIA, OMT e Ethnologue
Importa, antes de tudo, perceber a razão que explica o primeiro lugar dos EUA neste
ranking. A última década demonstrou que, de facto, a estratégia dos EUA passou mais
pela abordagem militar de hard power do que por uma abordagem mais negocial e
centrada
em
evitar
conflitos
armados
diretos.
Contudo,
e
apesar
destes
desenvolvimentos penalizadores para a imagem dos EUA, o seu poder de atração das
massas mundiais continua bastante ativo. A prova está na maioria dos indicadores em
análise: dos vinte países mais poderosos, os EUA ocupam a segunda posição no índice
de desenvolvimento humano, a primeira posição no ranking de competitividade, a
segunda posição na língua (atrás apenas do chinês, que por sua vez não tem a mesma
força internacional do inglês), a segunda posição no turismo, e a primeira posição no
saldo migratório. Trata-se efetivamente de um país que continua a exercer uma
poderosa influência mundial, com grande capacidade de atração de imigrantes e de
visitantes. Acresce ainda toda a cultura norte-americana divulgada através do cinema e
da televisão, cuja indústria é praticamente monopolizada por um só país. Os EUA
conseguem, assim, continuar a divulgar o estilo de vida norte-americano, influenciando
todo o Ocidente, e praticamente todo o resto do mundo, incluindo potências como a
China, a Índia e o Japão.
78
É certo que este poder pode ter o efeito contrário, nomeadamente em países
islâmicos como a Arábia Saudita e o Irão, ou em grupos terroristas como a Al-Qaeda.
Mas a realidade demonstra que a capacidade de persuasão e influência dos EUA é
gigantesca na maior parte do mundo, incluindo na divulgação dos valores democráticos
e de direitos humanos, o que valeu já um comentário do presidente chinês Hu Jintao ao
reconhecer que a China tem um longo caminho a percorrer em matéria de direitos
humanos 5 .
As posições que se seguem aos EUA são ocupadas por países com um nível de
desenvolvimento humano igualmente elevado, e com um forte poder de atração e
influência sobre a população mundial. Países como o Canadá, o Reino Unido, a
Alemanha, a França, a Austrália, a Itália ou o Japão – segundo a ordem do ranking –
representam efetivamente sociedades desenvolvidas ao nível político, económico e
social, o que justifica a sua maior influência cultural e económica no mundo. Na
verdade, a tabela final do soft power está rigorosamente dividida em dois grupos: o
primeiro constituído por países desenvolvidos, e o segundo pelas potências emergentes
e pelos países mais pobres socialmente.
A capacidade de influência, persuasão e atração dos BRICS é, efetivamente,
bastante diminuta. Sem a força do hard power, e em particular do elemento económico,
os BRICS revelam poucos elementos que consigam convencer e atrair outros Estados. É
certo que a Índia tem uma influência cultural considerável na sua região, e possui um
regime democrático que tem servido de exemplo a Estados vizinhos de menor
dimensão, como o Nepal. No entanto, a antiguidade das civilizações indiana e chinesa
não contribui especialmente para um aumento da força de persuasão e de influência
destes países. No caso da China, a imagem que prevalece é mais marcada pelo
existência de um regime autoritário, repressor e desrespeitador dos direitos humanos, do
que por uma civilização milenar de grande prestígio. O mesmo se aplica ao caso da
Rússia, cuja imagem política mundial permanece manchada pelas abordagens brutais do
exército russo. Restam apenas o Brasil e a África do Sul que, apesar de receberem maior
aceitação mundial (sobretudo o Brasil, devido à sua estratégia diplomática e à cultura de
massas que é o futebol), não possuem todos os elementos necessários que lhes permitam
ter um grau de influência e atração mundiais semelhante ao dos EUA.
5
Ver Capítulo II, ponto 2.4.3 “A Transformação da China: apenas económica ou também social e
política?”
79
Os principais fatores que impedem os BRICS de exercer maior poder de atração e
influência mundiais centram-se, sobretudo, nas variáveis que medem concretamente a
capacidade de atração de um país (como o saldo migratório ou o turismo) e nas
variáveis que medem o desenvolvimento humano. Ora, os resultados do saldo
migratório colocam a maioria dos BRICS numa posição distante das potências
tradicionais, sobretudo nos casos do Brasil, Índia e China, cujo saldo é negativo.
Tabela VI
Ranking do Saldo Migratório (SM)
País
EUA
Itália
Canadá
Reino Unido
África do Sul
Alemanha
Austrália
França
Rússia
Japão
Arábia Saudita
Venezuela
Argentina
Turquia
Brasil
Irão
Indonésia
Índia
China
México
Saldo (diferença entre nº de
emigrantes e nº de imigrantes)
5,051,899
1,650,000
1,049,999
947,621
700,001
550,000
500,000
500,000
250,000
150,000
150,000
40,000
30,000
-44,272
-229,000
-500,000
-730,000
-1,000,000
-1,731,080
-2,430,065
Rank
1
2
3
4
5
6
7
7
8
9
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Fonte: Banco Mundial (2010)
80
Também no turismo os resultados estão longe de beneficiar as potências
emergentes, à exceção da China que se destaca com valores muito elevados. Trata-se,
porventura, do único ranking que reflete a capacidade de atração relativamente a uma
civilização tão antiga como a chinesa.
Tabela VII
Ranking do Turismo (T)
País
França
EUA
China
Itália
Reino Unido
Turquia
Alemanha
México
Rússia
Canadá
Arábia Saudita
África do Sul
Japão
Indonésia
Austrália
Índia
Brasil
Argentina
Irão
Venezuela
Número de Chegadas (milhões)
74,2
54,9
50,9
43,2
28
25,5
24,2
21,5
19,4
15,8
10,9
7
6,8
6,3
5,6
5,1
4,8
4,3
2,0
0,7
Rank
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Fonte: Organização Mundial de Turismo (2009)
Mas o ranking mais penalizador para a imagem mundial dos BRICS é o índice de
desenvolvimento humano. De um modo geral, todos os BRICS apresentam níveis de
desenvolvimento muito baixos. A posição da Rússia no índice mundial – na posição 65,
já de si muito baixa – é a melhor no grupo dos BRICS, o que revela bem o nível de
desenvolvimento dos restantes países deste grupo, com o Brasil, a China, a África do
Sul e a Índia a ocupar posições ainda mais baixas, tanto no índice de desenvolvimento
mundial como no ranking dos vinte países em estudo. Este ranking é a prova de que os
BRICS, comparativamente com as economias pós-industriais, ainda têm um longo
caminho a percorrer em matéria de educação, saúde, pobreza e desenvolvimento social.
81
Tabela VIII – Ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (D)
País
Índice de Desenvolvimento
Humano
0,937
0,902
0,888
0,885
0,884
0,872
0,854
0,849
0,775
0,752
0,750
0,719
0,702
0,699
0,696
0,679
0,663
0,600
0,597
0,519
Austrália
EUA
Canadá
Alemanha
Japão
França
Itália
Reino Unido
Argentina
Arábia Saudita
México
Rússia
Irão
Brasil
Venezuela
Turquia
China
Indonésia
África do Sul
Índia
Rank do
IDH
2
4
8
10
11
14
23
26
46
55
56
65
70
73
75
83
89
108
110
119
Rank
Final
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Fonte: Índice de Desenvolvimento Humano da ONU (2010)
A esta variável somam-se ainda os resultados baixos na competitividade, no índice
de governança, e nas liberdades.
Tabela IX – Ranking de Competitividade (C)
País
Valor
EUA
Alemanha
Japão
Canadá
Reino Unido
França
Austrália
Arábia Saudita
China
Indonésia
Itália
Índia
África do Sul
Brasil
Turquia
Rússia
México
Irão
Argentina
Venezuela
5.43
5.39
5.37
5.30
5.25
5.13
5.11
4.95
4.84
4.43
4.37
4.33
4.32
4.28
4.25
4.24
4.19
4.14
3.95
3.48
Rank do Fórum
Económico Mundial
4
5
6
10
12
15
16
21
27
44
48
51
54
58
61
63
66
69
87
122
Rank
Final
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Fonte: Fórum Económico Mundial (2010)
82
Tabela X – Ranking de Governança (G)
País
Canadá
Austrália
Alemanha
Reino Unido
França
EUA
Japão
Itália
África do Sul
Turquia
Brasil
México
Índia
Arábia Saudita
Argentina
China
Indonésia
Rússia
Irão
Venezuela
Voz e
Transparência
(%)
95
94
93
92
90
86
81
81
66
45
62
53
60
3
56
5
48
22
8
26
Rank
1
2
3
4
5
6
7
7
8
14
9
12
10
19
11
18
13
16
17
15
Controlo da
Corrupção
(%)
96
96
92
91
90
85
87
59
60
60
56
49
46
63
38
36
28
11
22
8
Rank
1
1
2
3
4
6
5
9
8
8
10
11
12
7
13
14
15
17
16
18
Eficiência
do Estado
(%)
96
95
92
91
90
89
86
68
67
63
57
60
54
52
39
58
46
44
26
18
Rank
Soma
Rank
Final
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
13
11
14
15
18
12
16
17
19
20
3
5
8
11
14
18
19
24
25
32
32
34
36
41
42
44
44
50
52
53
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Fonte: Banco Mundial (2009)
Tabela XI – Ranking de Liberdades (LB)
País
França
EUA
Reino Unido
Alemanha
Canadá
Austrália
Itália
Japão
África do Sul
Brasil
Argentina
México
Indonésia
Índia
Turquia
Venezuela
Rússia
Irão
China
Arábia Saudita
Direitos
Políticos*
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
3
5
6
6
7
7
Liberdades
Civis*
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
3
3
3
3
4
5
6
6
6
Rank
(soma)
2
2
2
2
2
2
3
3
4
4
4
5
5
5
6
9
11
12
13
13
Rank
Final
1
1
1
1
1
1
2
2
3
3
3
4
4
4
5
6
7
8
9
9
*O valor 1 corresponde ao mais livre e o 7 ao menos livre (classificação da
Freedom House)
Fonte: Freedom House (2010)
83
Ora perante resultados que revelam sociedades com enormes dificuldades sociais e
económicas, e com modelos políticos que nuns casos ainda são muito repressores
(Rússia e China), e noutros casos ainda são pouco eficientes e transparentes (Brasil,
Índia e África do Sul), é evidente que a capacidade de atração e persuasão destes países
se torna bastante frágil. Tal não significa que, por exemplo, o Brasil e a Índia não
exerçam uma forte influência cultural na sua região, porque de facto exercem-na, mas a
capacidade de serem reconhecidos como um exemplo a seguir ou como polos de atração
de massas é bastante reduzida (ver rankings das restantes variáveis no Anexo II).
Com efeito, em termos de modelo político democrático, e de modelo económico e
social, a América do norte, a Austrália e a maioria dos países europeus continuam a ser
o maior exemplo seguido pela maioria dos países do mundo, incluindo por potências
emergentes como a Rússia e a China, cujo modelo económico está cada vez mais
ocidentalizado.
3.4 O Poder Real dos BRICS
A soma do hard power com o soft power prova, em primeiro lugar, que os EUA
continuam a ser o país com maior poder militar, maior capacidade económica, e
simultaneamente o país com maior sucesso na influência que exerce sobre os outros
Estados e as suas sociedades, quer através da divulgação de uma cultura de massas que
interioriza o estilo de vida norte-americano, quer através da captação de imigrantes com
o sonho de viver, trabalhar ou estudar nos EUA.
Mas a soma destas duas vertentes do poder revela igualmente uma aproximação
cada vez maior de uma potência emergente em particular: a China. A sua força advém
fundamentalmente da capacidade de hard power, sobretudo na vertente da massa crítica
e na vertente da economia, com trunfos assinaláveis como o facto de se ter tornado a
maior detentora de títulos do tesouro norte-americano e a segunda maior economia
mundial. Os dados recolhidos revelam que a China tem todas as capacidades para
atingir o nível de poder dos EUA, correspondendo às expectativas da Goldman Sachs.
As suas maiores deficiências, contudo, revelam-se na sua reduzida capacidade de soft
power, fruto dos graves problemas sociais e do subdesenvolvimento que ainda persiste,
e fruto do desempenho do governo chinês ao nível político e ideológico, na medida em
que não atrai nem persuade outros Estados ou sociedades a seguir o seu modelo político.
Por outro lado, importa referir que a tarefa de ultrapassar os EUA na divulgação de uma
84
cultura de massas (como o cinema e a televisão) é extremamente difícil e morosa para
qualquer dos BRICS. A Índia, por exemplo, possui a indústria de cinema com maior
produção em todo o mundo – Bollywood – e mesmo assim está muito longe de atingir o
nível de lucro e de influência norte-americanos neste domínio.
Tabela XII – Ranking Final do Poder
País
EUA
China
França
Reino Unido
Canadá
Rússia
Alemanha
Índia
Austrália
Japão
Brasil
Itália
Arábia Saudita
México
Turquia
Indonésia
Argentina
Irão
África do Sul
Venezuela
Ranking do
Hard Power
1
2
6
11
10
4
9
3
8
7
5
16
13
17
15
12
18
14
20
19
Ranking do
Soft Power
1
14
5
3
2
11
4
17
6
8
12
7
9
10
13
18
15
20
16
19
Total multiplicado do
Soft e do Hard Power
1
28
30
33
20
44
36
51
48
56
60
112
117
170
195
216
270
280
320
361
CS
Sim
Sim
Sim
Sim
--Sim
-----------------------------
Capacidade
Nuclear
Sim
Sim
Sim
Sim
--Sim
--Sim
-------------------------
Rank
Final*
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
* Os critérios “Assento Permanente no Conselho de Segurança” e “Capacidade Nuclear” foram aplicados nos casos da China,
França, Reino Unido (subiram todos uma posição relativamente ao Canadá), da Rússia (subiu em relação à Alemanha), e da Índia
(subiu em relação à Austrália). Os EUA mantiveram sempre o primeiro lugar mesmo sem estes critérios.
Além de revelar os EUA e a China como os dois Estados com maior poder
atualmente, o ranking final revela igualmente uma grande capacidade da parte de
algumas potências europeias, como a França ou o Reino Unido, em posições à frente da
Rússia. Ora, é certo que a Europa está a perder poder para as potências emergentes,
sobretudo ao nível económico e cada vez mais ao nível do peso político mundial.
Porém, a capacidade de influência da Europa permanece ainda bastante significativa. A
diferença das potências europeias relativamente às potências emergentes centra-se num
ponto fundamental: o nível de industrialização. Enquanto as potências emergentes não
atingirem um nível de sociedade pós-industrial, com um desenvolvimento social e
económico sólido e sustentável, a sua força continuará necessariamente mais fraca.
A questão, porém, é que este fosso entre o mundo desenvolvido e o mundo
subdesenvolvido (relativo aos BRICS) está cada vez mais reduzido, e a última década
85
constitui apenas o começo de uma mudança na alteração da distribuição da riqueza e,
consequentemente, do poder. É desta forma que a questão se coloca para a Europa, pois
o mais natural é o poder regressar a Estados (os BRICS sobretudo) que, por natureza,
têm uma dimensão gigantesca, o que significa que assim que atingirem a fase da
industrialização plena, o seu poder não terá paralelo de comparação com Estados cuja
dimensão é muito reduzida.
Relativamente aos restantes BRICS, a Rússia, na 6ª posição, confirma a sua posição
enquanto potência que se encontra entre os patamares da reemergência e da estagnação
ao nível do poder. Já a Índia, na 8ª posição, e o Brasil, na 11ª posição, confirmam o seu
lugar enquanto potências que estão, de facto, a emergir. Embora a força destes dois
Estados seja ainda relativamente frágil, a verdade é que a evolução da última década
tem provado que o seu desempenho está a progredir vertiginosamente. E se na década
de 80 e 90 do século XX o seu peso mundial era praticamente nulo, atualmente tanto a
Índia como o Brasil afirmam-se como grandes potências que crescem em praticamente
todos os setores (com a economia no centro da sua ascensão).
Resta a África do Sul que, mais uma vez, confirma o seu poder eminentemente
regional, num continente com pouca representação mundial. Em termos globais, a sua
força não tem paralelo de comparação com os EUA, nem com os próprios BRIC, pois
além de exercer uma influência bastante reduzida, a África do Sul é líder de um
complexo regional que se revela mais fraco do que países como a Argentina, a Turquia,
a Indonésia ou o México.
O poder real dos BRICS revela-se, pois, como uma parte que é já muito importante
nas relações de poder atuais. O seu poder é revelador de uma mudança: a perda
progressiva de poder do eixo do atlântico norte para outras zonas que há vinte anos não
tinham qualquer hipótese de entrar na força da competição das economias de mercado.
Por outro lado, e de acordo com a fórmula aplicada, fica igualmente bem patente que o
poder real dos BRICS se centra fundamentalmente no crescimento da China. Os
BRICS, sem a China, dificilmente conseguiriam adquirir tanto protagonismo e exigir
tantas mudanças na estrutura das organizações internacionais. A prova mais visível é o
grupo dos IBSA, que, sem a China, praticamente não tem voz mundial e exerce uma
pressão muito menor comparada com a pressão dos BRICS.
Em suma, os BRICS demonstram hoje a capacidade de ameaçar a hegemonia dos
EUA. Importa agora perceber, concretamente, qual é a estratégia dos EUA face aos
desenvolvimentos da última década.
86
Capítulo IV – A Ordem Internacional Atual: entre a Multipolaridade e o
Regionalismo
4.1 EUA: Perda de Poder ou Reformulação do Conceito de Superpotência?
Os dados do capítulo III confirmam-no: os EUA continuam a manter o estatuto de
superpotência. Seria, aliás, bastante atípico que uma superpotência ou império
perdessem esse estatuto num tão curto espaço de tempo (pouco mais de uma década),
sem que uma guerra entre potências tivesse sequer ocorrido. A questão, contudo, não se
coloca tanto ao nível da perda deste estatuto, mas antes ao nível de uma reconfiguração
do peso político internacional e de uma fase de transição. Ora, em 2010, e pela primeira
vez, os próprios EUA admitiram – no documento oficial National Security Strategy –
que o mundo atravessa uma fase de transição com alterações significativas que as
instituições internacionais deveriam refletir. No relatório pode ler-se: “We live in a time
of seeping change. (…) International institutions must more effectively represent the
world of the 21st century with a broader voice – and greater responsibilities – for
emerging power” 1 . Quando a própria superpotência percebe e declara que estamos
perante uma alteração da configuração do peso político internacional, significa que os
conceitos de unipolaridade e de superpotência já não são os mesmos de 1990. O apoio à
entrada na Índia como membro permanente no Conselho de Segurança é o exemplo
prático desta perceção do governo dos EUA.
Importa, pois, começar por compreender se os EUA perderam realmente poder
durante a última década. Ao nível militar, os EUA permanecem o único país capaz de
intervir, de forma massiva, em cenários de guerra longínquos, como o Iraque ou o
Afeganistão, independentemente de saírem ou não bem sucedidos dessas intervenções.
Na realidade, não é apenas nestes cenários que os EUA intervêm. Qualquer conflito
mundial, por mais pequeno que seja, merece sempre a intervenção diplomática ou
militar dos EUA. Foi assim com a Bósnia e com o Kosovo em 1995 e 1999 – após o
fracasso da mediação das Nações Unidas e da União Europeia – com o Kuweit e o
Iraque em 1991, com a Macedónia em 1998 ou ainda com a Somália na guerra civil de
1992, entre muitas outras intervenções de caráter humanitário em países como a Serra
1
Governo dos EUA, National Security Strategy, Maio de 2010, Washington, p. I e 3, disponível em:
http://www.whitehouse.gov/issues/homeland-security, acedido no dia 21/08/2011.
87
Leoa, a Libéria ou o Paquistão, este último na sequência de mais conflitos envolvendo a
região de Caxemira, em 2005 e 2006. A intervenção dos EUA é visível até na mais
pequena das disputas. Tome-se como exemplo o caso paradigmático abordado por
Fareed Zakaria: a disputa entre Espanha e Marrocos pela ilha de Leila, ao largo do
Estreito de Gibraltar. O litígio pela ilha já era antigo, mas quando em Julho de 2002 o
governo de Marrocos decidiu enviar doze soldados para hastear a bandeira marroquina
na ilha, nenhum país europeu, nem a União Europeia ou a Rússia tomaram a
responsabilidade ou a preocupação de mediar um conflito às portas da Europa. Coube
mais uma vez aos EUA resolver uma disputa afastada do seu complexo regional, para
grande indignação do então Secretário de Estado Collin Powell, segundo Zakaria 2 . A
realidade demonstra, pois, que nenhuma outra grande potência intervém nas mais
diversas disputas globais, a não ser no âmbito das Nações Unidas. Ora, isto prova que o
estatuto militar e diplomático dos EUA ainda permanece sólido, e que a superpotência
ainda não enfrenta propriamente uma competição de outro Estado na resolução dos mais
variados conflitos. Frequentemente, aliás, são os próprios intervenientes nos conflitos
que solicitam a intervenção dos EUA, e não o governo norte-americano por sua própria
iniciativa. Foi assim no conflito dos Balcãs e até em disputas recentes e de tão pequena
dimensão como a de Espanha com Marrocos.
Por outro lado, e se a capacidade militar é, de facto, o elemento que mais contribui
para o estatuto de superpotência dos EUA, isso deve-se a um outro elemento de extrema
relevância: a força da economia norte-americana e a sua base tecnológica. Não obstante
o crescimento colossal da China e da Índia, os dados do capítulo III demonstram que a
economia norte-americana continua a ser a maior do mundo, com o maior PIB per
capita e PIB nominal. Além disso, e em termos de investigação e inovação, os EUA
continuam a deter as melhores universidades do mundo e a atrair os maiores cérebros
mundiais, acolhendo cerca de 30% do total mundial dos alunos a estudar no
estrangeiro 3 . A título de exemplo comparativo: enquanto a Índia forma, por ano, cerca
de 35 a 50 doutorados em engenharia informática, esse número nos EUA aumenta para
mil por ano 4 . O simples facto de a maioria dos mil melhores engenheiros informáticos
2
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 216
3
Fareed Zakaria op. cit. p. 190
4
Fareed Zakaria op. cit. p. 191
88
do mundo terem estudado, segundo Zakaria 5 , em universidades e escolas americanas, é
revelador da contínua influência tecnológica dos EUA.
A este vigor económico e militar acresce ainda o bem sucedido soft power
americano, cuja influência consegue atingir massas muito além do continente
americano. O saldo migratório dos EUA é o exemplo perfeito desta realidade. Importa
reforçar que o grande sucesso dos EUA enquanto potência tecnológica e de
concentração de saber advém, em grande parte, da sua capacidade de atrair os melhores
estudantes estrangeiros. Segundo Zakaria, a afluência e desempenho dos grandes
cérebros internacionais perfaz inclusivamente cerca de metade de toda a formação de
investigadores e cientistas nos EUA: “Foreign students and immigrants account for
50% of the science researchers in the country” 6 . A toda esta capacidade única acresce
ainda uma vantagem dos EUA relativamente aos BRICS: a ausência de conflitos
internos ou regionais que coloquem em causa a supremacia norte-americana.
Ora, estes dados revelam efetivamente um Estado com o estatuto de hegemonia. Os
próprios restantes Estados do sistema percecionam os EUA desta forma. A verdade,
contudo, é que a estratégia seguida pelos EUA, na última década, contribuiu para o
enfraquecimento do seu estatuto atual. A abertura e o crescimento económico das
potências emergentes é, como já se verificou, uma das razões principais. Mas para este
enfraquecimento contribuiu igualmente uma das maiores falhas dos EUA na abordagem
internacional: a questão da legitimidade. Tal como foi abordado no capítulo I, a
legitimidade é crucial na aplicação do hard power e na conjugação do hard power com
o soft power, na medida em que conduz a uma estratégia sólida de smart power que
contribui para o prestígio internacional de qualquer Estado que a siga. Os EUA, porém,
seguiram um caminho muito mais assente no recurso ao uso da força, preterindo uma
estratégia que privilegiasse, de facto, a obtenção de um entendimento.
O caso mais paradigmático foi, claramente, a intervenção militar no Iraque. Apesar
de ter recolhido vários apoios de países europeus (como o Reino Unido, a Polónia,
praticamente todo o resto do leste europeu e ainda Portugal e Espanha, entre outros), e
outros tantos asiáticos (como o Japão, a Tailândia, e na Oceânia a Austrália e a Nova
Zelândia), o facto é que se tratou de um dos momentos de maior cisão entre a
comunidade internacional, e em particular entre os EUA e os dois países estruturantes
da Europa: a França e a Alemanha. Nem no conflito dos Balcãs houve tanta
5
6
Fareed Zakaria op. cit. p. 191
Fareed Zakaria op cit. p. 198
89
discordância entre os dois lados do Atlântico. Com efeito, o resultado foi uma invasão
do Iraque pelos EUA sem qualquer legitimação por parte da ONU, e apenas com o
apoio dos países que estavam convencidos de que, na sequência da luta contra o
terrorismo no Afeganistão, o Iraque poderia igualmente constituir uma ameaça
internacional. Ora, a esta distância é possível afirmar que os motivos da intervenção se
basearam muito mais no fator do petróleo do que numa preocupação efetiva em proteger
o mundo de um ataque terrorista por parte do Iraque (sobretudo porque mais tarde se
confirmou que não possuía armas de destruição massiva). As consequências mais
graves desta estratégia foram sobretudo três: a divisão do Ocidente; a tragédia em
número de baixas para o exército norte-americano e para os próprios Iraquianos; e, por
fim, a escalada de descontentamento da maioria da opinião pública mundial em relação
aos EUA, sobretudo por parte de países do mundo árabe e islâmico, como o Irão.
Acresce ainda toda a tortura e violação dos direitos humanos levada a cabo pelos
próprios EUA nas prisões de Abu Grahib e de Guantanamo.
Ora, perante estes factos torna-se difícil atribuir credibilidade à ação dos EUA. Não
só a sua credibilidade ficou manchada, como o exército americano sofreu enormes
baixas nos anos seguintes à invasão. Além disso, o dinheiro despendido na guerra
ascendeu, segundo o general Loureiro dos Santos 7 , a mais de mil milhões de dólares, o
que contribuiu decisivamente para o agravamento do défice dos EUA. Por outro lado, e
devido à enorme impopularidade da guerra no Iraque, o próprio exército americano
começou a sofrer graves dificuldades de recrutamento e inclusivamente de manutenção
de efetivos e de oficiais. Segundo o general Loureiro dos Santos, em 2005 os efetivos
militares reduziram-se em cerca de 25 mil, e em 2007 o exército já previa o decréscimo
das altas patentes do exército (como capitães e majores) em cerca de 35008 . Além disso,
o facto de a idade limite de recrutamento ter sido aumentada dos 35 para os 39 anos –
com o Pentágono a propor inclusivamente os 42 anos – é bem representativo das
necessidades do exército norte-americano 9 .
A estratégia no Iraque – e em menor grau no Afeganistão – revelou-se, assim, como
o maior volte face na credibilidade dos EUA. Se a sua popularidade já era bastante débil
em países árabes e islâmicos, após a intervenção no Iraque passou a ser ainda mais
crítica, incluindo no mundo ocidental. Ora, foi justamente toda esta impopularidade que
7
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 174
8
José Alberto Loureiro dos Santos, op. cit. p. 172
9
José Alberto Loureiro dos Santos, op. cit. p. 173
90
conduziu os EUA a uma alteração substancial da sua estratégia. Isto verificou-se ainda
nos últimos anos da administração Bush, mas sobretudo com a eleição de Barack
Obama, cujas primeiras medidas contrariaram toda a estratégia de hard power dos anos
anteriores, nomeadamente a decisão de encerrar a prisão de Guantanamo, a definição de
datas para a retirada definitiva das tropas do Iraque e do Afeganistão, ou ainda a visita
oficial ao Cairo num sinal claro de respeito e de apaziguamento do mundo árabe e
islâmico. Iniciou-se, assim, a estratégia atual dos EUA, e a diferença é evidente: a
superpotência passou de uma estratégia baseada num mundo exclusivamente unipolar,
para uma estratégia que contempla a ascensão de potências emergentes. Em termos
práticos, os EUA perceberam que têm de alterar a sua forma de atuar, de modo a
manterem credível o seu estatuto de superpotência. É neste sentido que é possível falar
de uma reformulação do conceito de superpotência, na medida em que já não ignora o
poder crescente de outros Estados, valoriza o fenómeno do regionalismo e apoia a
representação do peso das potências emergentes.
Em suma, apesar de o poder dos EUA não se ter alterado substancialmente, a
estratégia da última década fragilizou-o. Paralelamente, o crescente peso dos BRICS
obrigou a superpotência a encetar uma estratégia de smart power, de modo a conter o
descontentamento dos restantes Estados.
4.2 A estratégia dos EUA para conter os BRICS
A História recente tem demonstrado que as grandes potências ou superpotências
que, a um dado momento, pareciam ultrapassar os EUA, ficaram, na verdade, aquém
desse objetivo. Neste sentido, Zakaria 10 tem, de facto, razão quando aponta a época em
que o progresso norte-americano parecia ultrapassado pela União Soviética, primeiro
com o lançamento do satélite Sputnik em 1957, e depois quando Iuri Gagarin se tornou
o primeiro homem no espaço, em 1961. Ou ainda mais recentemente, quando, nos anos
80, se pensava que a economia e o progresso tecnológico do Japão ultrapassariam os
EUA. A verdade, porém, é que, hoje, nenhum destes países é superior aos EUA.
Partindo, pois, desta análise, o paralelismo com a ascensão dos BRICS é
incontornável. As dúvidas podem, de facto, surgir em relação ao Brasil ou até à Rússia,
10
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 210
91
e seguramente em relação à África do Sul. Mas como fazer a mesma leitura em relação
a sociedades gigantescas – a China e a Índia – que avançam rapidamente no
desenvolvimento económico, social e até militar, podendo atingir o nível pós-industrial
em poucas décadas? Ora, de facto, perante tais potencialidades (quer em termos de
massa crítica, quer em termos de dimensão económica e até militar), é evidente que as
perspetivas, em relação, sobretudo, à China, ultrapassam largamente as perspetivas do
Japão dos anos 80. Só a União Soviética poderia constituir um ponto de comparação, na
medida em que o seu poder militar e tecnológico esteve sempre ao nível do poder dos
EUA. A questão é que, atualmente, não é apenas a China que se apresenta com elevadas
potencialidades, mas também a Índia, a reemergente Rússia ou o Brasil, em menor grau.
A própria perceção e posição dos EUA relativamente ao poder destas potências é
reveladora de uma mudança. São exemplos disso não apenas a posição em relação à
Índia, ou a recente estratégia de segurança nacional de 2010, mas também o mais
recente relatório do Pentágono que dá conta do poder militar chinês. Neste mesmo
relatório fica bem patente o extraordinário e detalhado desenvolvimento militar da
China – muito devido a Taiwan – bem como os receios dos EUA relativamente à forma
como a China pretende usar esta força. No relatório pode ler-se: “Over the past decade,
China’s military has benefitted from robust investment in modern hardware and
technology. (…). However, there remains uncertainty about how China will use its
growing capabilities” 11 .
Por outro lado, ao mesmo tempo que os EUA demonstram alguma prudência e
desconfiança, do lado da China as declarações oficiais de alguns responsáveis chineses
dão conta de um crescente protagonismo e, inclusivamente, de um tipo de posição que
antes só os EUA tomavam. Veja-se o exemplo das afirmações do presidente do Banco
da China, Xiao Gang, ao advertir os EUA para o caminho económico que estão a seguir
e ao indicar a solução para os problemas da economia norte-americana: “It is a
recognized structural problem of the global economy that US over-consumption has
been a principal source of world demand (…). The US should refrain from launching
QE3 [Quantitative Easing – programa de estímulos à economia nacional] and tighten its
monetary policy to raise the world's confidence in the value of the dollar” 12 . Ora, no
11
Relatório oficial do Pentágono sobre o poder militar chinês, Military and Security Developments
Involving the People’s Republic of China 2011, Agosto de 2011, p. I, disponível em:
http://www.defense.gov/transcripts/transcript.aspx?transcriptid=4868
12
Xiao Gang, presidente do Banco da China, artigo de 17 de Agosto de 2011, disponível em:
http://www.boc.cn/en/bocinfo/bi1/201108/t20110817_1493258.html, acedido no dia 30/08/2011
92
contexto de uma ordem exclusivamente unipolar, dificilmente dirigentes de outra
potência fariam declarações de caráter repreensivo que apontam o caminho à
superpotência. Esta tarefa coube sempre aos EUA, e não à China ou à Rússia, sobretudo
após o final da Guerra Fria. Zakaria está, portanto, cada vez mais certo quando afirma:
“At a military-political level, America still dominates the world, but the larger structure
of unipolarity – economic, financial, cultural – is weakening” 13 .
Apesar de tudo, a posição oficial do governo norte-americano reafirma o poder
estruturante dos EUA na ordem atual. Barack Obama faz questão de o afirmar e de
reforçar que o lugar dos EUA continuará a ser enquanto superpotência. Num discurso
em Westminster, no parlamento britânico, Obama diz claramente:
“Countries like China, India, and Brazil are growing by leaps and bounds. (…) And
yet, as this rapid change has taken place, it’s become fashionable in some quarters to
question whether the rise of these nations will accompany the decline of American and
European influence around the world. That argument is wrong. The time for our
leadership is now. It was the United States and the United Kingdom and our democratic
allies that shaped a world in which new nations could emerge and individuals could
thrive. That’s why countries like China, India and Brazil are growing so rapidly -because they are moving toward market-based principles that the United States and the
United Kingdom have always embraced.” 14
Ao mesmo tempo que os EUA reforçam a ideia de que o poder da América e da
Europa é agora mais necessário do que nunca, seguem igualmente uma estratégia
inteligente de contenção do poder das potências emergentes, em particular dos BRICS.
A valorização de grupos como o G20, em detrimento do G8, ou mesmo a própria
valorização dos BRICS e das suas reivindicações (como a reestruturação do Conselho
de Segurança da ONU) constituem mudanças assinaláveis relativamente à visão que os
EUA tinham do mundo no ano 2000. Atualmente, a estratégia norte-americana revela a
inteligência de se basear numa índole de smart power que passa pelo reconhecimento,
respeito e apoio ao peso político de países como a Índia, por exemplo. Ora, este smart
13
Fareed Zakaria, The Post-American World: And the Rise of the Rest, Penguin Books, Londres,
2009, p. 218
14
Barack Obama, presidente dos EUA, Discurso em Westminster, 25 de Maio de 2011, disponível
em:
http://www.whitehouse.gov/the-press-office/2011/05/25/remarks-president-parliament-londonunited-kingdom, acedido no dia 30/08/2011.
93
power traduz-se no que Charles Kupchan designa como unipolaridade benigna 15 e cuja
execução se baseia fundamentalmente na valorização do regionalismo, mais
concretamente no apoio ao estabelecimento de potências regionais, de modo a manter e
fortalecer o estatuto da superpotência. Nas palavras de Kupchan: “Regional unipolarity
provides order and stability through power asymmetry (...). The preponderance of the
leading regional state discourages others from balancing against it (...)” 16 . A estratégia
norte-americana baseia-se, assim, não apenas no apoio desta supremacia regional, mas
igualmente num estímulo à competição regional, de modo a gerar um equilíbrio de
poder entre as grandes potências e assim beneficiar o estatuto da superpotência. Esta é
claramente a estratégia que está a ser adotada em relação à reestruturação de
organizações internacionais como a ONU, cujo Conselho de Segurança é hoje palco do
regionalismo mais evidente.
4.3 A Reestruturação das Organizações Internacionais
É recorrente a declaração dos BRICS em como exigem uma reestruturação das
organizações internacionais, de modo a refletirem o seu peso crescente enquanto
potências 17 . Exigem-no fundamentalmente para duas organizações financeiras (o Banco
Mundial e o FMI 18 ), uma organização de comércio internacional (a OMC 19 ), e para a
única organização onde o peso político mundial é executado com maior legitimidade e
poder (a ONU e o seu Conselho de Segurança). Ora, se nas primeiras o consenso entre
os BRICS é maior, na ONU, pelo contrário, o debate tem sido bastante exemplificativo
das disputas regionais entre os vários candidatos a um lugar de membro permanente no
Conselho de Segurança.
15
Charles Kupchan, “After Pax Americana: Benign Power, Regional Integration, and the Sources of
a Stable Multipolarity”, International Security, vol. 23, nº2, The MIT Press, Harvard, 1998, p. 42
16
Charles Kupchan, op. cit. p. 45
17
“(…) we reaffirm the need for a comprehensive reform of the UN, with a view to making it more
effective, efficient and representative (…). The IMF and the World Bank urgently need to address their
legitimacy deficits.” Declaração Conjunta dos BRICS, 15 de Abril de 2010, Brasília, disponível em:
http://www.itamaraty.gov.br/temas-mais-informacoes/saiba-mais-bric/documentos-emitidos-por-altasautoridades/brics-joint-statement-on-global-food-security/view, acedido no dia 05/07/2011.
18
A exigência centra-se no fim da divisão, entre os EUA e a Europa, da presidência de cada uma
destas organizações, que exclui sempre qualquer outro país do mundo.
19
A exigência na OMC centra-se no fim da atribuição de subsídios agrícolas, por parte dos EUA e da
União Europeia, aos seus agricultores, prejudicando as exportações dos mercados emergentes.
94
A verdade é que a maioria das exigências dos BRICS não tem sido atendida pelos
EUA nem pela Europa. As duas únicas alterações visíveis representam um sinal, mas
não têm um peso significativo na distribuição de poder: a primeira reside no mero
simbolismo demonstrado por Christine Lagarde, enquanto candidata à presidência do
FMI, ao visitar os países emergentes (a China e o Brasil) numa tentativa de os
convencer e merecer a sua aprovação (embora meramente simbólica, tal diligência seria
impensável fazer-se na década de 80 ou 90); e a segunda foi a reunião da OMC em
Hong Kong, em 2005, onde ficou decidido colocar finalmente um fim, até 2013, aos
subsídios à agricultura e às exportações por parte dos EUA e da União Europeia 20 . A
estas alterações poder-se-ia ainda acrescentar o crescente protagonismo do G20 – onde
estão incluídos todos os BRICS – em detrimento de grupos como o G8. Ainda assim,
não se trata de uma organização internacional, mas antes de um grupo de debate e
influência onde os BRICS passaram, evidentemente, a poder expressar a sua posição.
Ora, a influência dos BRICS durante a última década ainda não produziu resultados
práticos, sendo que o Conselho de Segurança da ONU constitui a instância cuja
reestruturação merece maior destaque, e cujo processo já se arrasta há mais de uma
década. O apelo a uma reforma das Nações Unidas começou a ser ativamente falado
durante a década de 90, mas só no ano 2000, com a Declaração dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio 21 , foi expressamente declarada a necessidade de uma
reforma abrangente do Conselho de Segurança. Apesar desta vontade institucional, a
realidade reflete o oposto: por um lado, as potências estabelecidas no Conselho de
Segurança ainda não estão totalmente dispostas a partilhar o poder desta instância (salvo
a exceção dos EUA que, como se verá neste capítulo, já perceberam que a manutenção
do seu estatuto passa por um equilíbrio de poder entre todos os outros Estados); e por
outro lado, os modelos de reestruturação propostos e as disputas regionais entre os
vários candidatos provam que o processo de reestruturação está longe de ser consensual,
incluindo dentro dos próprios BRICS.
O primeiro modelo de reestruturação a ser proposto partiu do ex-secretário geral da
ONU, Kofi Annan, ao propor duas hipóteses: na primeira (o modelo A) entrariam seis
novos membros permanentes (dois da África, dois da Ásia, um da Europa e um da
América) e mais treze membros não permanentes; na segunda hipótese (modelo B) não
20
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 145
21
Declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, disponível em:
http://www.un.org/millenniumgoals/bkgd.shtml, acedido no dia 09/08/2011.
95
entrariam quaisquer membros permanentes, dividindo-se os membros não permanentes
por dois grupos de países: o primeiro eleito por períodos de quatro anos, e o segundo
por períodos de dois anos 22 . Na sequência desta proposta, surgiram ainda mais
candidatos, grupos de candidatos e, consequentemente, crescentes manifestações de
apoio e oposição a determinados Estados num processo que espelha cada vez mais a
situação da ordem atual: o regionalismo.
Um dos primeiros e mais emblemáticos grupos de pressão para entrada no Conselho
de Segurança foi o G4, constituído pela Alemanha, Brasil, Índia e Japão. A proposta
inicial era a entrada imediata destes países como membros permanentes, mas acabaram
por reformular a proposta ao abdicar do direito de veto nos primeiros quinze anos de
permanência. Ora, esta proposta motivou, evidentemente, as primeiras oposições de
caráter regional: primeiro da parte da União Africana e logo depois da parte de um
grupo de países que formou a União pelo Consenso, constituída em 2005 pelo Canadá,
Itália, Colômbia e Paquistão 23 . A este grupo juntaram-se posteriormente outros países
com uma oposição muito concreta e dirigida a membros específicos do G4: a Argentina,
a Colômbia e o México opuseram-se à entrada do Brasil; a Itália, a Holanda e a Espanha
contra a entrada da Alemanha; a Coreia do Sul contra o Japão; o Paquistão contra a
Índia; e o Canadá, por princípio, contra qualquer reestruturação sem um consenso
global.
Ora, estamos perante o regionalismo mais claro e ofensivo na luta pela influência e
pelo poder globais. De referir que o G4 constitui igualmente a primeira incongruência
nos BRICS, pois enquanto a Rússia e a China já detêm o seu lugar enquanto membros
permanentes no Conselho de Segurança, nem o Brasil e nem a Índia estão nesta
situação, obrigando-os a procurar outros aliados fora dos BRICS para conseguirem o
seu objetivo. Este facto demonstra o caráter extremamente generalista das
reivindicações dos BRICS: propõem, de facto, a reestruturação das organizações
internacionais, mas sem concertação e, porventura, plenamente conscientes de que,
quando cada um profere esta declaração, está na verdade a pensar no seu próprio
modelo de reestruturação, sem que haja uma discussão com os restantes BRICS,
justamente porque existe a consciência de que haverá desacordo.
22
Relatório de Kofi Annan sobre a reforma das Nações Unidas, “In Larger Freedom”, 2005,
disponível em: http://www.globalpolicy.org/un-reform/un-reform-topics/reform-of-the-security-council9-16/41196.html?itemid=1321
23
José Alberto Loureiro dos Santos, O Império Debaixo de Fogo: Ofensiva Contra a Ordem
Internacional Unipolar, Europa-América, Mem Martins, 2006, p. 29
96
Ora, foi precisamente o que se verificou na posição da China, em concertação com
os EUA, relativamente ao G4. Se no início a posição destes dois países era oposta (a
China mostrou-se inicialmente favorável à entrada da Índia e frontalmente contra a
entrada do Japão, enquanto os EUA apoiavam o Japão e opunham-se frontalmente à
entrada da Alemanha e do Brasil24 ), o desenvolvimento dos acontecimentos aproximou
progressivamente os EUA e a China numa estratégia de defesa do status quo. A base
desta aproximação foi a força crescente das potências que exigiam uma reforma das
Nações Unidas, e embora a visão dos EUA e da China fosse oposta, no final os seus
interesses convergiram na exclusão de todas as propostas de reforma apresentadas. Esta
posição da China é, pois, elucidativa dos interesses distintos dentro dos BRICS, pois
apesar de se tratar de uma potência emergente, o seu peso político na ONU, juntamente
com o da Rússia, já se encontra relativamente bem estabelecido na ordem internacional
atual. Apenas o Brasil e a Índia têm um interesse maior em reestruturar a ONU, o que
justifica a sua aliança no grupo IBSA (juntamente com a África do Sul), embora sem
grandes repercussões em todo este processo.
Mais significativa foi a mudança de posição dos EUA ao longo da última década.
Importa recordar que, antes dos ataques do 11 de Setembro, a posição dos EUA durante
a administração Bush, através do embaixador na ONU John Bolton, era a de que a
reforma mais natural do Conselho de Segurança seria tornar os EUA no único membro
permanente com direito de veto25 , ignorando a ascensão de novas potências e mantendo
uma perspectiva baseada no mundo de 1990. Todavia, os ataques terroristas em 2001 e a
guerra no Iraque viriam a contrariar esta visão, sobretudo porque foi após estas datas
que se assistiu ao surgimento de várias propostas de reestruturação do Conselho de
Segurança, a maioria das quais introduzindo sempre novos membros permanentes. Ora,
foi neste contexto que, perante uma tal vontade de alterar as regras vigentes, os EUA
passaram de uma estratégia plenamente segura da sua hegemonia, para uma estratégia
de defesa do seu estatuto e poder, contanto com o apoio da China.
Em pouco tempo, os EUA deixaram de estar tão seguros do seu poder, para
começarem a enfrentar maiores dificuldades de contenção do protagonismo de outras
potências. Nas palavras do general Loureiro dos Santos: “Assistimos a uma permanente
manobra diplomática defensiva por parte da América do Norte, desenvolvida em todo o
mundo, nas mais diversas chancelarias e encontros diplomáticos, reveladora das
24
25
José Alberto Loureiro dos Santos, op. cit. p. 29
José Alberto Loureiro dos Santos, op. cit. p. 29
97
dificuldades em que se encontra a única potência capaz de intervenção decisiva
global” 26 . Esta mesma estratégia aprofundou-se substancialmente com a administração
Obama que, percebendo justamente estas alterações e o descontentamento do mundo
relativamente aos EUA (particularmente do mundo árabe), se centrou em vários
objetivos estratégicos: apaziguar o descontentamento global; respeitar a ascensão de
novas potências e o seu peso político; e manter uma estratégia de diálogo que impeça o
maior descontentamento e, simultaneamente, confirme a imagem dos EUA como a
única superpotência. O primeiro gesto mais emblemático desta estratégia foi a visita de
Barack Obama ao Egito e à Universidade do Cairo, logo no início da sua presidência em
2009, onde proferiu um discurso apaziguador e respeitador do mundo árabe: “I've come
here to Cairo to seek a new beginning between the United States and Muslims around
the world, one based on mutual interest and mutual respect and one based upon the
truth that America and Islam are not exclusive and need not be in competition” 27 .
É no seguimento desta estratégia que a posição dos EUA se tem vindo a alterar
relativamente à reforma do Conselho de Segurança. Se no início da década a posição
oficial dos EUA rejeitava ou ignorava qualquer entrada de membros permanentes,
atualmente a estratégia norte-americana evidencia claramente um objetivo que
contempla esta hipótese. O recente apoio declarado à entrada da Índia é exemplo deste
objetivo. Contrariando a posição oficial anterior que ignorava e nem sequer considerava
esta hipótese (sobretudo durante a administração Bush), Barack Obama expressou, de
forma inédita, o apoio oficial dos EUA à entrada da Índia como membro permanente no
Conselho de Segurança: “The just and sustainable international order that America
seeks includes a United Nations that is efficient, effective, credible and legitimate. That
is why I can say today, I look forward to a reformed United Nations Security Council
that includes India as a permanent member” 28 . A presença da Índia como membro
permanente no Conselho de Segurança constituiria seguramente um contrabalanço ao
poder chinês, sobretudo nas questões que irão ocupar o futuro do século XXI.
Todavia, a estratégia dos EUA mantém-se inalterada em relação a outros Estados
candidatos, como o Brasil. A razão é novamente estratégica e de índole regional: da
26
José Alberto Loureiro dos Santos, op. cit. p. 27
Barack Obama, presidente dos EUA, Discurso na Universidade do Cairo, Egito, 4 de Junho de
2009, disponível online em: http://www.whitehouse.gov/the-press-office/remarks-president-cairouniversity-6-04-09, acedido no dia 16/08/2011.
28
Barack Obama, presidente dos EUA, Discurso no Parlamento da Índia, Nova Deli, 8 de Novembro
de 2010, disponível em: http://www.whitehouse.gov/the-press-office/2010/11/08/remarks-president-jointsession-indian-parliament-new-delhi-india, acedido no dia 11/08/2011.
27
98
mesma forma que a Índia está para a China em termos de equilíbrio de poder
(constituindo, assim, uma vantagem para os EUA), o Brasil está para os EUA na mesma
situação (constituindo um entrave à hegemonia dos EUA), precisamente porque se trata
de dois gigantes num mesmo complexo regional, embora mais alargado. Não é do
interesse dos EUA apoiar a entrada de um país cuja posição geográfica poderia
significar uma força de bloqueio ainda mais ameaçadora do que a China ou a Índia. Daí
que o governo norte-americano manifeste maiores reservas em relação ao Brasil e não
assuma uma posição tão determinada como a que demonstrou com a Índia.
A reestruturação do Conselho de Segurança, porém, envolve outras questões além
da vontade de cada Estado. Fatores como as contribuições para o orçamento da ONU, as
contribuições de militares para missões de paz, ou o simples peso populacional de um
país servem como uma ponderação extremamente importante na avaliação dos países
candidatos. Em termos de contribuições monetárias, o Japão e a Alemanha são,
respetivamente, o segundo e o terceiro maiores contribuintes para o orçamento total da
ONU (logo a seguir aos EUA), num ranking onde nem o Brasil, nem a Rússia e nem a
Índia ocupam lugar. É, pois, compreensível que, por um lado, o Japão e a Alemanha
considerem que o seu peso deveria estar mais representado, e que, por outro lado, o
México se oponha terminantemente à entrada do Brasil.
Quadro IV
10 Maiores Contribuintes para o Orçamento da ONU (2005)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
País
EUA
Japão
Alemanha
Reino Unido
França
Itália
Canadá
Espanha
China
México
Percentagem
22%
19.4%
8.6%
6.1%
6%
4.8%
2.8%
2.5%
2%
1.8%
Milhões (dólares)
362
279
124
88
86
70
40
36
29
27
Fonte: ONU, disponível em: http://www.un.org/geninfo/ir/index.asp?id=150
Todavia, a questão das contribuições para o orçamento pode ser bastante relativa,
sobretudo tendo em conta fatores como a dimensão e a riqueza de um país. A título de
exemplo, o Luxemburgo e a Suíça são, respetivamente, o primeiro e o segundo maiores
contribuintes em termos de PIB per capita. Significa, portanto, que se trata de países
99
que, de acordo com a sua dimensão e riqueza, contribuem muito mais do que países
como os próprios EUA (num ranking dominado por países europeus de pequena
dimensão). Importa, aliás, referir que, no ranking dos dez maiores contribuintes em
termos de PIB per capita, estão ausentes todas as potências tradicionais e emergentes, à
exceção apenas do Japão, que ocupa o terceiro lugar.
Quadro V
10 Maiores Contribuintes per capita para o Orçamento da ONU (2005)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
País
Luxemburgo
Suíça
Japão
Liechtenstein
Noruega
Dinamarca
Islândia
Qatar
Áustria
Holanda
Dólares (per capita)
3.4
3.3
3.06
3.03
3.01
2.69
2.38
2.14
2.13
2.10
Fonte: ONU, disponível em: http://www.un.org/geninfo/ir/index.asp?id=150
Ora, em teoria, estes dados tanto podem dar argumentos à Alemanha, como a vários
países europeus de menor dimensão que contribuem mais do que qualquer outro
candidato a membro permanente. Isto prova que as contribuições para o orçamento da
ONU podem ter duas leituras: uma primeira que favorece os argumentos de alguns dos
principais países candidatos, como a Alemanha e o Japão (embora este último seja, de
facto, um dos maiores contribuintes nas duas perspectivas); e uma segunda que
relativiza este mesmo argumento com as contribuições mais pequenas de países de
menor dimensão, mas comparativamente muito maiores em termos de PIB per capita.
O mesmo se pode aplicar às contribuições com militares em missões de paz da
ONU, na medida em que se trata de uma questão mais dependente da proximidade
geográfica em relação a conflitos específicos. Neste indicador, e considerando os dados
de Dezembro de 2010, os maiores contribuintes de militares e tropas de policiamento
em missões da ONU foram três países bastante populosos e geograficamente próximos:
o Paquistão, o Bangladesh, e a Índia. Os primeiros lugares do ranking são, aliás,
ocupados exclusivamente por países subdesenvolvidos em África e na Ásia. Na 13ª
posição está o Brasil, na 15ª a China, e só na 17ª é possível encontrar o primeiro país
industrializado e desenvolvido com maiores contribuições: a Itália. Significa, portanto,
100
que os países industrializados não são os maiores contribuintes com tropas para missões
de paz. Os EUA, por exemplo, ocupam o lugar 70 do ranking, muito abaixo da Índia ou
da China.
Quadro VI
Maiores Contribuintes com Tropas para Missões da ONU (2010)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
17
48
70
País
Paquistão
Bangladesh
Índia
Nigéria
Egito
Nepal
Jordânia
Ruanda
Gana
Uruguai
Senegal
Etiópia
Brasil
África do Sul
China
Itália
Rússia
EUA
Tropas
10,642
10,402
8,691
5,841
5,409
4,431
3,977
3,810
2,966
2,453
2,358
2,301
2,267
2,187
2,039
1,741
258
87
Fonte: ONU, disponível em http://www.un.org/en/peacekeeping/resources/statistics/contributors_archive.shtml
Estes dados constituem, pois, razões suficientes para que Índia (e até ao Brasil)
reivindiquem uma posição de maior relevo no Conselho de Segurança, mesmo tendo em
conta que países como os EUA, o Canadá, o Reino Unido ou a França são quem mais
contribui com tropas para cenários de guerra como o Afeganistão, em 2001, ou o Iraque,
em 2003. Em termos de forças de manutenção de paz, policiamento e reconstrução são,
no entanto, os países subdesenvolvidos que mais contribuem com a sua força.
Paralelamente a todas estas razões, importa ainda considerar o fator da população e
a representação de todos os continentes. Neste ponto, a Alemanha – com cerca de 80
milhões de habitantes – está claramente em desvantagem, pois além de a Europa já estar
representada, a população alemã é bastante inferior à de países como a Índia, o Brasil, o
México, a Indonésia, o Paquistão, o Japão ou mesmo a Nigéria, com uma população de
cerca de 150 milhões de habitantes 29 . Além disso, a voz de regiões e continentes como
29
Dados do Banco Mundial online: http://databank.worldbank.org/ddp/home.do?Step=1&id=4,
acedido no dia 16/08/2011.
101
África, a América do Sul, o Sudeste Asiático ou o Médio Oriente não tem qualquer
representação a nível decisório, o que ainda acrescenta mais razões para que os
membros permanentes sejam alargados as estas regiões. Em termos populacionais,
portanto, países como o Brasil, a Índia, a Nigéria (o país africano mais populoso), o
México ou a Indonésia têm claramente maiores possibilidades do que qualquer Estado
europeu ou outros Estados concorrentes como a Argentina, a Venezuela, a Colômbia ou
a África do Sul, com populações abaixo dos 50 milhões de habitantes.
Tendo, assim, em conta todos os elementos acima referidos, a reestruturação do
Conselho de Segurança da ONU torna-se bastante complexa e passível de gerar grandes
discórdias. O fator populacional é claramente um dos que exerce maior peso. Mas a
captação do apoio e reconhecimento internacionais é, em última análise, o fator
decisivo, pelo que é aqui que se geram as discórdias que dividem também os BRICS.
Apesar de tudo, é em dois membros dos BRICS – a Índia e o Brasil – que recai a maior
possibilidade de entrada na permanência do Conselho de Segurança.
A Índia é, desde logo, o único país que conta com o apoio da superpotência. Além
disso, está numa melhor posição do que países do seu complexo regional como a
Indonésia, que não recolhe apoios particulares, ou o Japão, cuja rivalidade histórica com
a China é ainda maior do que a da Índia com a China.
O Brasil, por outro lado, apesar de suscitar uma posição adversa dos EUA, é o país
melhor colocado em toda a América para aceder ao Conselho de Segurança, sobretudo
porque nem a Argentina e nem o México possuem um território e população de
dimensões superiores. Mesmo opondo-se ao Brasil, nenhum outro país americano terá o
mesmo potencial para aceder ao Conselho de Segurança, salvo através de um eventual
acordo que permitisse a entrada do Brasil juntamente com o México, por hipótese. Este
acordo seria, no entanto, bastante improvável, pois significaria uma representação
excessiva do continente americano e suscitaria, consequentemente, a forte contestação
de outros complexos regionais. Por outro lado, importa ter em conta que, da mesma
forma que o Brasil não recolhe o apoio dos EUA, também os restantes Estados
americanos não recolhem qualquer apoio, o que os coloca numa posição pior do que o
Brasil, cuja dimensão é muito superior.
Nos restantes complexos regionais, a competição entre os candidatos é mais
igualitária. No continente africano, a África do Sul destaca-se como potência
económica, mas compete com países como a Nigéria ou o Egito, com cerca de 80
milhões de habitantes. Na Europa, a oposição à entrada da Alemanha é evidente, e no
102
Médio Oriente não é sequer equacionada a entrada de países como o Irão, o Iraque ou a
Arábia Saudita.
Em suma, a reestruturação do Conselho de Segurança permite perceber duas
realidades: a primeira é a de que todas as razões atrás mencionadas são o espelho da
ascensão do regionalismo e das disputas dentro dos vários complexos; e a segunda é a
de que tanto a Índia como o Brasil encontram-se na melhor posição para aceder à
permanência no Conselho de Segurança, além de pelo menos um lugar quase certo para
o continente africano, embora com maiores dúvidas sobre que Estado deveria aceder.
Resta apenas referir que esta mesma reestruturação está, evidentemenre, dependente
da vontade e aprovação dos cinco membros permanentes. No entanto, contrariando as
posições expressas no passado e após conhecida a posição atual dos EUA, bem como a
abertura da China e da Rússia nas cimeiras dos BRICS, é cada vez mais verosímil uma
reestruturação do Conselho de Segurança.
4.4 BRICS: Sinónimo de Transição na Classificação da Ordem Atual?
Os dados do capítulo III demonstram que a distribuição de poder na ordem
internacional – sobretudo na vertente do hard power – pende cada vez mais para
potências como os BRICS. Em termos classificativos, é portanto bastante redutor
classificar a ordem atual como exclusivamente unipolar. Todavia, é igualmente redutor
classificá-la como multipolar, pois tanto os dados recolhidos, como a realidade na
prática (sobretudo em questões de segurança e de mediação ou intervenção em conflitos
regionais e mundiais) demonstram que apenas os EUA se destacam como maiores
protagonistas. Por outro lado, tornou-se igualmente evidente que a distribuição de poder
já não é idêntica à que se verificava em 1990, pelo que se, de facto, estivermos perante
uma transição na classificação da ordem atual, então os BRICS constituem a maior
razão que subjaz a esta alteração. A classificação do momento presente é, portanto,
bastante complexa.
A realidade atual aproxima-se, efetivamente, muito mais de um mundo
interdependente, globalizado e com vários atores para além dos Estados, do que de um
mundo cujo rumo internacional é definido exclusivamente por um Estado hegemónico.
Se, por um lado, é inequívoco que os EUA ainda são considerados como a
superpotência, por outro lado, a última década provou igualmente à superpotência que a
103
necessidade de cooperação é cada vez maior, por duas razões fundamentais: a primeira
reside no aumento do poder dos BRICS, na sua contestação ao poder centralizado e de
decisão dos EUA e da Europa; e a segunda reside na estratégia de cooperação
internacional que os EUA estão a aprofundar, justamente para contrariarem o aumento
de poder das potências emergentes de modo a prolongarem o seu estatuto exclusivo de
superpotência.
É evidente que as razões subjacentes a esta alteração de estratégia não residem
apenas nos BRICS, mas também em outras razões relativas à segurança internacional,
como o combate ao terrorismo e a necessidade de apaziguamento do mundo árabe após
a guerra no Iraque. Ainda assim, a quota-parte dos BRICS é de assinalar, sobretudo
devido às reações e declarações que já motivaram no governo dos EUA.
Por outro lado, a análise até aqui realizada também demonstra que o poder dos
BRICS está extremamente orientado para uma área específica: a produção, a exportação
e o investimento em massa. Por conseguinte, o setor onde os BRICS mais se destacam,
e aquele onde constituem a maior ameaça à hegemonia norte-americana, é o setor da
economia – e a geoeconomia em particular – e não tanto o poder ou a afronta militares.
Os próprios BRICS são, aliás, o produto de uma agência financeira de investimento. Ou
seja, o próprio mundo económico e financeiro influenciou o rumo da geopolítica, criou
coligações, acelerou e intensificou a realidade de países como os BRICS. Isto não
significa que as potências emergentes jamais teriam maior influência se não fosse a
estratégia e até a criatividade do mundo financeiro. Mas é evidente que foi a própria
geoeconomia dos mercados que criou a geoeconomia das potências emergentes e,
consequentemente, a exigência de se alterarem regras na OMC, no FMI e na ONU.
Posto isto, a geoeconomia de cada um dos BRICS tem-se revelado extremamente
desafiadora para as economias ocidentais. A competição atual entre os Estados joga-se,
portanto, muito mais na influência económica e no sucesso de empresas nacionais do
que na competição por um melhor desenvolvimento militar. Tal como já foi referido em
capítulos anteriores, as guerras atuais fazem-se entre mercados, moedas e empresas, e
entre impérios económicos, em vez de impérios políticos e territoriais. Esta situação já
era uma realidade entre os EUA, o Japão e a Europa. Os BRICS apenas vieram juntar-se
à luta por uma maior influência económica, e a verdade é que têm sido bem sucedidos.
Em termos de IDE, por exemplo, as estimativas para o período entre 2011 e 2013
colocam a China no primeiro lugar dos países que serão mais atrativos ao investimento,
logo seguida dos EUA, Índia, Brasil e Rússia.
104
Figura IV
Economias mais Atrativas ao Investimento Direto Estrangeiro
Fonte: UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento)
Paralelamente, as estimativas relativamente à dimensão das economias dos BRICS
para 2015 revelam um crescimento brutal, em particular nos casos da China e da Índia,
cujas estimativas apontam para que a China continue a ser a segunda maior economia
do mundo e para que a Índia se torne na terceira, seguida da Rússia em sexto lugar e do
Brasil em sétimo.
105
Figura V
Evolução dos BRICS no Ranking das Maiores Economias Mundiais
Fonte: FMI
Na última década, a influência económica dos EUA tornou-se, portanto, cada vez
mais desafiada, pelo que as implicações destas mudanças refletem-se, evidentemente, na
classificação da ordem internacional. Ora, embora a aferição do poder total de um
Estado não possa ser dividida, no setor específico da economia a realidade já confirma
mais a multipolaridade ou, pelo menos, a interdependência económica, do que uma
hegemonia dos EUA que tudo controlam. No setor militar, pelo contrário, a
concentração de poder ainda permanece bastante do lado da superpotência, e é
precisamente a força e o poderio militar que mais contribuem para o estatuto dos EUA.
Por outro lado, e sendo já seguro que a influência dos BRICS é clara enquanto
sinónimo de transição, importa salientar que essa mesma influência é eminentemente
dispersa, pouco concertada e regional. Nas três cimeiras realizadas 30 , os únicos pontos
comuns centram-se na reestruturação das organizações internacionais e na defesa de um
mundo crescentemente multipolar. A realidade, porém, é que cada um dos BRICS
30
Ekaterimburgo, em 2009; Brasília, em 2010, e Pequim, em 2011.
106
desenvolve a sua própria estratégia comercial, defende a sua própria posição
internacional e apenas se une com os restantes de forma esporádica e em posições mais
genéricas.
Deste modo, é evidente que a influência dos BRICS é eminentemente individual e
com uma forte componente regional. Por outro lado, e se os últimos capítulos
demonstraram que o crescimento dos BRICS é, de facto, gigantesco, os
desenvolvimentos mais recentes – em organizações como o FMI – provam que o poder
da Europa e dos EUA ainda permanece com uma grande influência sobre o resto do
mundo. Mais concretamente, a eleição, em 2011, de Christine Lagarde, ex-ministra das
finanças de França, para o cargo de diretora do FMI confirma a tradicional liderança
europeia desta organização, mesmo após fortes pressões dos BRICS para que a
presidência fosse ocupada, pela primeira vez, por um país emergente. Ora, este é apenas
um sinal da falta de solidez e de concertação dos BRICS.
Em suma, a última década confirma, por um lado, que o eixo central do poder está
em processo de deslocação do atlântico norte para zonas como a Ásia. Por outro lado,
confirma igualmente que este processo é moroso no que concerne a alteração do status
quo no seio das organizações internacionais. Não deixa, porém, de ser um facto que as
potencialidades dos BRICS permitem antever o contínuo processo de mudança na
ordem internacional atual.
107
Considerações Finais
Na sequência de um processo de investigação sobre os BRICS que conduziu ao
levantamento, análise e interrogação de várias vertentes, é possível chegar a quatro
conclusões fundamentais:
¾
A primeira é a de que os BRICS resultam, sobretudo, da geoeconomia e da
geofinança dos mercados e das agências de investimento. Só posteriormente se
transformaram num conceito de iniciativa política, dando mais força ao acrónimo já
criado pela Goldman Sachs. São, portanto, a prova mais concreta de que a
geoeconomia está, de facto, a substituir e a controlar cada vez mais a geopolítica dos
Estados.
Por outro lado, e num sentido inverso, são igualmente o exemplo de como os
Estados utilizam cada vez mais a geoeconomia para exercer a sua influência. O
exemplo mais marcante é, seguramente, o caso da China e de toda a sua estratégia
em África. Os BRICS vieram confirmar que as guerras atuais se fazem cada vez
mais através da força da geoeconomia ao serviço dos Estados, do que através das
guerras militares convencionais.
A índole dos BRICS caracteriza-se ainda por dois pontos fundamentais: o
protagonismo resultante sobretudo de um crescimento económico colossal e de uma
massa demográfica gigantesca; e o regionalismo como base crescente da sua
afirmação global, o que explica a entrada da África do Sul.
¾
A segunda conclusão é a de que, embora a estrutura da ordem internacional
atual permaneça de base unipolar, os BRICS tiveram efetivamente impacto no poder
da
superpotência
durante
a
última
década.
Este
impacto
traduziu-se
fundamentalmente na mudança da estratégia seguida pelos EUA na sequência da
ascensão das potências emergentes, e do descontentamento geral da maioria dos
Estados em relação à estratégia seguida pela superpotência no Iraque e na luta
contra o terrorismo. O apoio à reforma do Conselho de Segurança da ONU (e, em
particular, o apoio à entrada da Índia) constitui o exemplo mais representativo desta
mudança de estratégia.
108
Por outro lado, além de uma base unipolar, a ordem internacional atual
caracteriza-se igualmente por uma interdependência crescente e por um número
crescente de atores internacionais. Se, por um lado, os EUA detêm a supremacia ao
nível militar, os restantes parâmetros do poder já não são exclusivamente unipolares,
sobretudo no campo económico. Em termos de hard power, aliás, os BRICS
ultrapassam já a força das potências europeias e das potências de média dimensão.
Acresce ainda que o regionalismo representa cada vez mais a estrutura da ordem
internacional atual.
Com efeito, os conceitos de unimultipolaridade, de Samuel Huntignton, de
interpolaridade, de Giovanni Grevi, e de ausência de polaridade, de Richard Haass,
adequam-se mais à ordem atual do que o conceito de uma unipolaridade inequívoca
ou, segundo William Wohlforth, sólida, durável e mais desejável do que a
multipolaridade. Numa outra perspectiva relevante, o momento atual pode ainda ser
visto, segundo Mendo Castro Henriques e António Paradelo 1 , de uma forma
tridimensional: unipolar do ponto de vista militar, multipolar do ponto de vista
económico, e com uma distribuição caótica do poder do ponto de vista das ameaças
transnacionais do terrorismo e do crime organizado.
¾
A terceira conclusão assenta na ação pouco concertada dos BRICS e das
potências emergentes em geral. Isto deve-se fundamentalmente ao caráter regional
das suas reivindicações e aos objetivos e estratégias distintas. As únicas razões que
mantêm as potências emergentes unidas baseiam-se na reestruturação das
organizações internacionais e na defesa de um mundo multipolar.
Ao nível económico, por exemplo, a China e o Brasil estão em blocos opostos e
competem pelo escoamento dos seus produtos agrícolas e industriais. O mesmo
acontece com a China e a África do Sul na competição pelo investimento em África.
Ao nível político sucede o mesmo cenário: a China e a Rússia são potências
instaladas e satisfeitas no seio do Conselho de Segurança da ONU, e a Índia, o
Brasil e a África do Sul batem-se por alterar o peso neste organismo estruturante da
ONU. Daí a sua aliança no grupo IBSA, excluindo a China e a Rússia. O mesmo
tipo de incongruência surgiu igualmente na cimeira das alterações climáticas de
Copenhaga, onde a formação do grupo BASIC excluiu a Rússia, cujo estatuto
1
Mendo Castro Henriques e António Paradelo, “Uma Fórmula de Soft Power”, in Nação e Defesa,
nº113, 3ª série, Lisboa, 2006, p. 113
109
político foi mais associado ao conceito de grande potência tradicional do que de
potência emergente.
¾
A quarta e última conclusão reside na natureza do estatuto dos EUA enquanto
superpotência.
As razões que sustentam este estatuto são fundamentalmente três: (1) Os EUA
continuam a ser encarados como a superpotência pelos restantes Estados do sistema.
O facto de a sua intervenção ser requisitada em conflitos muito distantes do seu
território evidencia bem a imagem de potência hegemónica que detém. Este
reconhecimento é a base da sua supremacia. (2) Os EUA possuem, de facto,
capacidades de hard power e de soft power que lhes conferem um estatuto que ainda
permanece superior ao de potências como a China. (3) Os constrangimentos
regionais que muitos dos BRICS enfrentam não existem nos EUA, que têm ainda a
vantagem de estarem localizados numa zona geográfica mais isolada do resto do
mundo e, portanto, mais difícil de sofrer um ataque perpetrado por outra potência
(sobretudo pelo meio terrestre). É certo que poder-se-ia interpretar o Irão, a Arábia
Saudita, a Palestina, a Síria, ou o grupo terrorista Al-Qaeda como constrangimentos
(embora de cariz internacional, e não regional), mas o facto é que estes atores
também não estão a alinhar com a Rússia, China, Índia ou Brasil. Na realidade,
tanto a Rússia como a China, a Índia ou o Brasil alinham com os EUA na luta contra
o terrorismo e contra a proliferação nuclear. Significa, portanto, que os
constrangimentos que os EUA enfrentam não são apoiados por nenhuma outra
grande potência. Na prática, isto significa que o seu estatuto de superpotência é
novamente confirmado pela grande maioria das grandes potências do sistema
internacional.
Em suma, a ordem internacional atual confirma o papel dos EUA como potência
hegemónica, mas espelha cada vez mais o caminho para um mundo interdependente,
interpolar ou multipolar, onde os BRICS assumem um peso cada vez maior.
Perante um mundo em constante mudança, ficam inevitavelmente por abordar
alguns aspetos do tema em estudo. Não obstante, foram apontadas pistas conclusivas
sobre a índole dos BRICS. Espera-se, com esta investigação, contribuir para um
melhor conhecimento do seu papel na evolução da ordem internacional atual.
110
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UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) –
www.unctad.org
Anexo I
Percentagem de População (por país) a viver com menos de 2 dólares por dia
Fonte: PRB – Population Reference Bureau
Destaque para a Índia (ao nível de muitos países africanos) e para a China e África do Sul, com percentagens igualmente elevadas.
Anexo II
Restantes Quadros da Fórmula
Ranking da Participação em Organizações Internacionais (POI)
País
França
Itália
Canadá
Alemanha
EUA
Reino Unido
Brasil
Rússia
Turquia
Japão
Argentina
Austrália
Índia
México
China
África do Sul
Indonésia
Venezuela
Arábia Saudita
Irão
Total de organizações internacionais
em que participa
85
76
75
74
71
71
70
69
68
66
65
63
63
63
61
59
55
55
51
50
Ranking da Língua (L)
Rank
1
2
3
4
5
5
6
7
8
9
10
11
11
11
12
13
14
14
15
16
País
China
EUA/R. Unido /Austrália/Canadá
Argentina/México/Venezuela
Arábia Saudita
Índia
Brasil
Rússia
Japão
Alemanha
França
Itália
Turquia
Irão
Indonésia
África do Sul
Língua
Mandarim
Inglês
Espanhol
Árabe
Hindi
Português
Russo
Japonês
Alemão
Francês
Italiano
Turco
Persa/Farsi
Indonésio
Zulu
Falantes nativos
(milhões)
845
328
329
221
182
178
144
122
90
67
61
50
31
23
10
Fonte: Ethnologue Languages of the World
Ranking da Capacidade Nuclear (CN)
Fonte: World Factbook da CIA
País
Rússia
EUA
França
China
Reino Unido
Índia
Arsenal de Armas Nucleares
(estimativa por intervalo)
11000
8500
~300
240
225
80-100
Rank
1
2
3
4
5
6
Fonte: Federation of American Scientists
Rank
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15