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Curriculum Vitae
Informação Pessoal
Nome
Morada
Telefone
E-mail
Nacionalidade
Data de Nascimento
Experiência Profissional
Luís Manuel Cunha da Silva Pereira
Praceta D. Filipa de Vilhena, 3 4D
Massamá
2745-776 Queluz
Portugal
(351) 21 437 45 69
Telemóvel:
(351) 914328823
[email protected]
Portuguesa
1958-04-11
Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários (desde 2014-12-30)
Procurador-Geral Adjunto
Tribunal da Relação de Lisboa (desde 2014-09-01)
Procurador da República
Varas Criminais de Lisboa (2014-03-17 a 2014-08-31)
Secretário-Geral – Rede Europeia de Formação Judiciária – EJTN (2011-03-14 a 201403-14)
Secretário-Geral Assistente – Rede Europeia de Formação Judiciária – EJTN (201101-01 a 2011-03-13)
Coordenador do Departamento de Relações Internacionais do Centro de Estudos
Judiciários (2005-01-01 a 2010-12-31)
Docente do Centro de Estudos Judiciários
Coordenador da Área de Direito Europeu e Internacional (2005-09-01 a 2010-12-31)
Docente na Área de Direito Europeu e Internacional (2005-09-01 a 2010-12-31)
Docente na Área Penal (1997-02-10 a 2005-08-31)
Procurador da República
Delegado do Procurador da República
Tribunal de Sintra (1988-12-21 a 1997-02-09)
Tribunal do Trabalho de Almada (1988-06-29 a 1988-12-20)
Tribunal de Caminha (1985-10-31 a 1988-06-28)
Tribunal da Lourinhã (1984-01-31 a 1985-10-30)
Tribunal Criminal de Lisboa (1983-04-05 a 1984-01-30)
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Formação Académica
Data
1981-07-14
Licenciatura em Direito
Universidade
Universidade Clássica de Lisboa, Faculdade de Direito
Competências
Profissionais
Língua Materna
Português
Outros idiomas
Auto-avaliação
European level (*)
Compreensão
Compreensão
Oral
Leitura
Conversação
Escrita
Interacção Oral Produção Oral
Inglês
C1
C2
C2
C2
C2
Francês
C1
C1
C1
C1
C1
Espanhol
C2
C2
C1
C1
B2
(*) Common European Framework of Reference for Languages
PUBLICAÇÕES
Cooperação Internacional Penal, volume I, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa,
2000 (co-autor), ISBN, 972-9122-19-9.
Contributo para a reflexão sobre o sistema penal Português, Centro de Estudos
Judiciários, Lisboa, 2003 (co-autor), ISBN 972-9122-23-7.
Os processos especiais do Código de Processo Penal após a revisão de 1988, Revista
do Ministério Público, n.º 77, Lisboa, 1999, ISSN 0870-6107.
Alguns aspectos da implementação do regime relativo ao Mandado de Detenção
Europeu, Revista do Ministério Público, n.º 96, Lisboa, 2003, ISSN 0870-6107.
“La Decisión Marco de 22 de Julio de 2003 relativa a la ejecución en la UE de las
resoluciones de embargo preventivo de bienes y aseguramiento de pruebas” in La
Prueba en el Espacio Europeo de Libertad, Seguridad y Justicia Penal, Aranzandi y Centro
de Estudios Jurídicos de Madrid, Madrid, 2006, ISBN 84-8355-083-0.
“The principle of ne bis in idem and International conflicts on jurisdiction,
Conflictos de Jurisdicción y principio ne bis in idem en el ámbito europeo”, Centro
de Estudios Jurídicos e Imprenta Nacional del Boletín Oficial del Estado, Madrid,
2007, ISBN 054-07-002-0 e Revista do Centro de Estudos Judiciários, n. 7, 2007, (coautor), ISSN, 1645-829x.
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Contributo para uma interpretação dos artigos 12º n.º 1 alínea g) e 13º alínea c) da
Lei 65/2003 de 23 de Agosto, Revista do Centro de Estudos Judiciários, n.º 7, 2007,
ISSN, 1645-829x.
A problemática da identificação de arguidos, dos meios de investigação e da
apreciação da prova, num contexto de diversidade cultural, Colectânea de Formação
Jurídica e Judiciária, Tomo II, Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau,
República Popular da China, 2007, ISBN 978-99937-904-9-5.
The Portuguese implementing measures in respect of the Council’s Framework
Decision of 13 June 2002 on the European Arrest Warrant and the Surrender
procedures between member States, ERA FORUM, volume 9, número 4, Abril de 2009,
Academy of European Law (ERA), Alemanha, ISSN 1612-3093.
“Economic Crisis and Prosecutors’ Training”, in Reflections on European Public
Prosecutors Office, Effect of the economic crisis on the work and structure of the Prosecution
Services and on the training of Prosecutors in the European Union, Office of the Prosecutor
General of Hungary, Prepress, 2012, ISBN 978-963-08-4758-2.
Cooperação internacional para a detecção, apreensão e perda dos produtos do crime
no quadro da Convenção das Nações Unidas de 15 de Dezembro de 2000, Colectânea de
Formação Jurídica e Judiciária, Tomo X, Centro de Formação Jurídica e Judiciária de
Macau, República Popular da China, 2014, ISBN 978-99965-41-29-2.
CONFERÊNCIAS
(UNICAMENTE EM
EVENTOS
INTERNACIONAIS)
Crime Organizado e Branqueamento de Capitais
Cáceres, Espanha (1997), Caminha, Portugal (1999), Madrid, Espanha (1999), Lyon,
França (2001).
Cooperação Internacional em matéria penal – Auxílio Judiciário
Bordéus, França (2003, 2004 e 2005), Bragança, Portugal (2004), Santiago de
Compostela, Espanha (2004), Zafra, Espanha (2004), Castelo Branco, Portugal (2005),
Madrid, Espanha (2005), Barcelona, Espanha (2007), Lisboa, Portugal (2010).
Cooperação internacional em matéria penal – Conflitos de Jurisdição
Madrid, Espanha (2007).
Cooperação Internacional em matéria penal – EUROJUST e Rede Judiciária Europeia (EJN)
Lisboa, Portugal (2007)
Cooperação Internacional em matéria penal – Extradição
Macau, China (2005)
Cooperação Internacional em matéria penal – Mandado de Detenção Europeu
Trier, Alemanha (2003 e 2008), Roma, Itália (2003), Madrid, Espanha (2004),
Cartagena das Índias, Colômbia (2006) Peniche, Portugal (2007), Estrasburgo, França
(2014).
Cooperação Internacional em matéria penal – Outras áreas
Castelo Branco, Portugal (2009), Trier, Alemanha (2012) Macau, China (2013)
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Formação de Magistrados
Lisboa, Portugal (2005) Madrid, Espanha (2005), Moscovo, Federação Russa (2007),
Sófia, Bulgária (2007), Bakú, Azerbaijão (2008), Haia, Holanda (2009, 2010 e 2012),
Bordéus, França (2011), Paris, França (2011), Budapeste, Hungria (2012), Vilnius,
Lituânia (2013), Comissão Europeia, Bruxelas, Bélgica (2013), Parlamento Europeu,
Bruxelas, Bélgica (2013) Bruxelas, Bélgica (2014).
Processo Penal
Macau, China (2006), Bucareste, Roménia (2014)
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Bakú, Azerbaijão (2009)
Reconhecimento e execução de decisões judiciais no Regulamento do Conselho (EC)
2201/2003
Macau, China (2013)
OUTROS
Perito da União Europeia
CARDS PROGRAMME 2002 da União Europeia, Contrato “Twinning” n.º 96029,
Programa de Formação para os membros do Departamento para a Prevenção da
Corrupção e do Crime Organizado (USKOK), Croácia – duas missões em Zagreb (2004
e 2005).
CARDS PROGRAMME 2003 da União Europeia, Contrato “Twinning” para a
República da Croácia, Contrato n.º 03/0401.01, Programa de Formação de Formadores
– Módulo 1 – uma missão em Osijek, Croácia (2006).
PHARE PROGRAMME da União Europeia para a Federação Russa – Formação de
Magistrados Judiciais e Administradores Judiciais II – Europe Aid Contract n.
121313/C/SV/RU – uma missão em Moscovo (2007).
Perito do Conselho da Europa
Perito nos Grupos de Trabalho “Legal Framework of initial and on going training
and its curricula” and “Independence, Selection, Appointment and Evaluation of
Judges” ambos integrados no Programa de Cooperação para o Reforço do Estado de
Direito no Azerbaijão, do Conselho da Europa (2008-2009).
Outros
Revista do Ministério Público – Conselho de Redacção
(Membro, Março de 1999 - Dezembro de 2004)
Eleito Secretário-Geral da Rede Europeia de Formação Judiciária na AssembleiaGeral realizada em Madrid em Maio de 2010
Board of Trustees da Academia de Direito Europeu (ERA)
(Membro, desde Junho de 2011)
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