RELATÓRIO – DR. JEFFERSON RAMOS RIBEIRO
Processos judiciais em curso:
ASSUNTO:
Ação para pleitear a devolução do IR pago indevidamente sobre a suplementação
da Valia, durante dez anos.
• Processo Nº 2005.5101.011076-4
Autor: Aposvale (ASSOCIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ASSISTIDOS DA VALIA)
Autores que se efetivamente se habilitaram na ação:
Abel Alves M. Junior, Abel Joaquim U. Ferreira, Abner Barboza Romano, Adauto
Vasconcelos da Cunha, Adelino Ribeiro C. Filho, Adelino Rui, Ademar Oliveira
Loureiro, Adhemar Nunes Martins, Adriano E. de Magalhães, Afrânio R. de
Menezes, Alair Vescovi, Albertino B. Pereira, Alberto Fontana, Alberto Silva
Portugal, Alberto Vieira Junior, Alfredo Cesar da Silva, Alfredo Ruy Barbosa, Allan
B. B. Couto, Almir G. do Nascimento, Altair Nogueira Dias, Amado da Costa e
Silva, Ana Luiza L. Scopel, Ana Ana Maria Oliveira Alves, Anailde Moreno
Yamada, André Montes G. Laguna, Angela M. S. G. de Queiroz, Ângela Maria T.
Santos, Angelo Eduardo Cassoli, Antonio Carlos Silva, Antonio Eduardo M. Cassa,
Antonio G. de Magalhães, Antonio Geraldo Santos, Antonio João M. Torres,
Antonio José de A. Pinto, Antonio Maria C. Pereira, Antonio Oliveira Mahe, Antonio
Paulo R. da Costa, Antonio Pippi, Antonio Veira Moreira, Argemiro Antonio Silva,
Arildo C. Zorzanelli, Arilto Bolles Favarato, Ariosto Tozzi, Augusto A. dos Santos,
Benedito G. de Oliveira, Benedito Teodoro Coelho, Caio César de Paoli, Carlos A.
Soares Oliveira, Carlos Alberico Vieira, Carlos B. da Silveira Jr., Carlos Carvalho
Mendonça, Carlos Cleber PInto, Carlos Roberto da Rocha, Carlos Roberto P.
Elias, Carlos Roberto P. Pestana, Célio Marcos Ziviani, Celso de Jesus Santiago,
Cláudio H.M.M. Andrade, Cláudio Manoel P. Lima, Cláudio Miguel Carlesso,
Cláudio Miranda Brandão, Cláudio Rebulla, Creso Caputi, Cristina Maria de A.
Lima, Danilo Carlos de Souza, Danilo Francisco Pinto, Danilo N.P. da Silva, Delio
Vargas Vieira, Denize Alves Linhares, Derbe Sias Monteiro, Desio Garcia, Dimas
Carneiro, Duílio Fausto Cid, Edeson Rômulo Rocha, Edgar Harckbart, Ednaldo
Soares Holmes, Eduardo Almeida Gazzola, Eduardo Manoel A. Pereira, Edyr
Jorge G. Martins, Eliane Chaves Rodrigues, Elias Franco, Elisson Eustaq.
Ventura, Elizeu G. do Nascimento, Élson Rodrigues Peixoto, Emidio de Sales
Neto, Engles Machado Maciel, Enio Trindade Neto, Ernestina M. de O. Andrade,
Erton Reis Fonseca, Eustaquio Mendes, Ewaldo da Silva M. Junior, Fernando A.
C. Oliveira, Francisco A. A. Lopes, Francisco Carlos Barbosa, Francisco de A.
Morais, Francisco Graciano Lopes, Francisco Mario Co, Francisco P. Fig. Barbosa,
Gelson Martins de Souza, Geni Muniz Rodrigues, Geraldo Bueno Drumond,
Geraldo Eustaq. Serafim, Geraldo G. da Silva, Geraldo Majela C. Lemos, Gilcelio
Hilário Pereira, Gloria L. M. de M. Pereira, Guilherme A. Gazolla, Guilherme C.
Sarcinelli, Guilherme Lemos Fontes, Guilherme Tell M. Lobo, Gustavo Jorge C.
Doria, Hamilton Cunha da Silva, Heidi Coutinho Machado, Hélcio Ribeiro Soares,
Helio Luiz L. da Silva , Helio Soares da Rocha, Hequel da Cunha Osório, Hercules
da Silva Falcão, Humberto Costa Almeida, Humberto Vieira Lemos, Ione de
Souza, Irene Locha Ferreira, Isnaldo Braga Silva, Ivan Alves de Souza, Ivanilson
Blanco, Jaime Felix Tonini, Jaime José da Silva, Jaltair Soares da Silva, Jarbas
dos Passos, Jessie D. Firme Ximenes, João Antonio Venturim, João Apparecido
Frattini, João M. de Carvalho Neto, João Márcio R. Queiroga, João Tavares de
Carvalho, Joaquim C. dos Santos, Joel de Almeida, Joel Pedreira da Silva, Jorge
Figueiredo, Jorge P. Barroso Filho, José Alberto de Azeredo, José Augusto B.
Furtado, José Carlos da Silva, José Carlos Pereira, José Carlos S. Lauriodó, José
de Castro Filho, José de Oliveira Ruela, José Elias O. Dias, José Fabiano M.
Cassa, José Fonseca Saraiva, José Francisco P. Lopes, José G. do N. Souza,
José G. Martins da Costa, José Guerra Brandão, José Luiz Sayegh, José Mario
Tironi, José Osael G. de Farias, José Paulo C. F. Lobo, José Vicente Ferreira,
Josefa Melo Castanhola, Jovaldo Thomaz Gabriel, Julio Fernandes dos Santos,
Lauro Carlos Borges, Leozilio Jose franca, Licinio de Jesus Ferrari, Limario Batista
da Silva, Loester M. de Queiroz, Lucia H.S.V.G. Wanderley, Lucy Bona dos
Santos, Ludgero César S. Garcia, Luiana Cabezas Pimentel, Luiz Antonio Godoy
Alves, Luiz Carlos Mees, Luiz Carlos Rocha Dias, Luiz Edmundo de Andrade, Luiz
Fernando S. Garcia, Luiz G. de Oliveira, Luiz Henrique Coelho, Luiz Mauro R.
Junqueira, Luiz Roberto B. Bragança, Luiz Telles de Moraes, Magno de Oliveira,
Manoel Carlos Pachito, Manoel M. Souza Filho, Marcio Jose Borges, Marco A. dos
Santos Gomes, Marco Aurélio F. Albernaz, Marcos de A. M. Cezimbra, Marcos
Fabio Coutinho, Marcos R.da Silveira, Marcos Sant’anna, Marcus Miguel Prattes,
Maria A. de Mello Vieira, Maria Alice S. Vieira, Maria da Conceição C. Gomes,
Maria Consuelo A. Pires, Maria Cristina V. Motta, Maria da C. G. Vargas, Maria
Elisabete F. Mota, Maria M. Carone A. Cardoso,Maria Nazaré da Sá Faria, Maria
Regina C. Braga, Maria Wilma de Oliveira, Marilda Duarte Pena, Marilena V. S.
Ribeiro, Mario A. de S. Basílio, Mário Sérgio de P. Fontes, Marly da Silva Pimentel,
Marly Demoner, Mateus Miranda Resende, Mauricio José da Costa, Mauricio
Soares Santos, Mauro de Oliveira Sidaco, Morgado Rufino Gomes, Neemias
Cassimiro Matos, Nehemias Pereira Dias, Nelma de A. Fonseca, Neuza Gomes
Silva Dutra, Ney Friedemann Drummond, Ney Manoel Ventura, Nilo Lavigne
Lemos Filho, Nilson Caldas, Norberto José da S. Filho, Norma Capella, Norman F.
dos Santos, Nuno M. Vasconcellos, Octávio L. Goursand Filho, Olga Gerusa
Neves C. Pina, Oneili Fratin, Oscar Peixoto, Oseias de Brito Mendes, Osmar
Geraldo Martins, Osmar M. da Silva Paiva, Oswaldo Barros Filho, Otimario Primo
Ferrari, Paulino Pazo Costas, Paulo C.V. Nascimento, Paulo Cabral Prado, Paulo
de Faria Burnier, Paulo de S. Morgado Filho, Paulo F. de M. Ferreira, Paulo José
telles, Paulo Ribeiro Luz, Pedro Cláudio Ribeiro, Pedro José Corradi, Penhair
Carloti, Plozner Bruno, Regina Célia de S. Motta, Regina Trindade Pereira,
Reinaldo Costa Sarmento, Reinaldo Matos Monteiro, Renato P. da Costa Filho,
Ricardo A. Lacerda Lucas, Ricardo Antonio Camatta, Roberto da Silva Vidal,
Roberto Pimentel Souza, Roberto Rangel, Roberto Ronaldo Braga, Rogério Braga
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Villela, Ronado Penha, Roseli Magliano, Rosicler A. de Oliveira, Rozamaria B.
Sarcinelli, Ruy Bauer César, Sebastião Custódio Lucas, Secundino B. da S. Filho,
Sérgio Amaral Vergueiro, Sergio dos Reis Torres, Sergio F. Lima Sobrinho, Sergio
Guzzo, Sergio Malta Regis, Shirley V. Coutinho, Sidney Rodrigues, Silvio Freire,
Sinvalino de O. Diogo, Solange Mara P. da Cunha, Sonia Maria Rezende Braga,
Suely Ernesta Coutinho, Sulamita Lopes Basbaum, Tânia Maria S. B. Almeida,
Tarcisio Teles dos Passos, Tarcizo T. Carvalho, Ted Porto Lakatos, Thereza Alves
R. Pereira, Tito L. L. de O. Ramos Neto, Ubaldo Martins Moraes, Ulysses R. de
Freitas, Valdir Barbosa, Valério Roque Martin, Vander Lucas dos Santos,
Vanderlei de R. Beisiegel, Veluzia Maria Nascimento, Vera C. Burgos Mendes,
Vera Lucia M. dos Santos, Vera Lucia s. Lehubach, Vicente Luiz B. Marotta, Waldir
César Carlesso, Walter Kou Hirata, Walter Ribeiro Pereira, Walter Rubens
Hildebrand, Wanderlea A. R. Costa, Wilson Alves Guimarães, Wilson Reeberg,
Xerxes Ivan Sitya Camargo.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos no Superior Tribunal de Justiça aguardando
julgamento de Recurso Especial. Processo encontra-se no gabinete do Relator
Ministro Cesar Asfor Rocha.
ASSUNTO:
Ação de Isenção de cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a
Suplementação Valia - Bitributação - Incidência nos depósitos Valia
Réu: Receita Federal
• Processo Nº 2001.5101.003979-1
Autor: João Saiter e outros
Caio Cesar de Paoli, Carlos Alberto Resende Barbosa, Carlos Eurico de Lima
Brando, Claudio Rebulla, Luiz Carlos da Rocha Dias, Luiz Cesar Correa, Silvestre
Lopes Jr., Tarcísio Teles dos Passos, Waldyr Bastos Maurell.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos aguardando cumprimento de ofício encaminhado ao
Gerente de Benefício da Valia para que apresente no prazo de 30 dias, planilha
individualizada de cada impetrante contendo as seguintes informações:
a) A data do início do gozo do benefício e o montante da reserva acumulada nesta
data;
b) Os valores das contribuições vertidas para o fundo, mês a mês, cujo ônus
tenha sido do participante, até o início do gozo do benefício, com destaque para o
período de 01.01.1989 a 31.12.1995, observando-se a data de aposentadoria de
cada Impetrante;
c) As relações percentuais de contribuição para o fundo, participante e
patrocinadora, previstas no estatuto da entidade;
d) A data da aposentadoria de TODOS OS PARTICIPANTES.
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No prazo acima deferido, deve, ainda, voltar a reter, na fonte, o imposto de renda
incidente sobre a totalidade do benefício mensal de complementação de
aposentadoria dos Impetrantes, recolhendo o valor do tributo devido aos cofres
públicos, na forma da legislação regedora da espécie, devendo, ainda, apresentar
planilha, informando o período e os valores mensais que, efetivamente, deixaram
de ser recolhidos, a título de Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre as
quantias auferidas pelos postulantes, a título de complementação mensal de
aposentadoria.
• Processo Nº 2001.5101.004246-7
Autor: Octávio Leite Goursand Filho e outros
Anailde Moreno Yamada, Dalto Marques de Seixas Riodades, Danilo Nascimento
T. da Silva, Irene Pellegrino de Araújo, João Humberto P. Benevento, Marly
Demoner, Nilo Lavigne de L. Filho, Paulo José Telles, Sérgio do Amaral Vergueiro.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 22/06/11 – Despacho do Juiz para oficiar a Caixa
Econômica Federal para que informar no prazo de 30 (trinta) dias, os saldos
atualizados das contas vinculadas ao presente feito.
• Processo Nº 2001.5101.004868-8
Autor: Luiz Fernando Sarcinelli e outros
Antônio José M. dos Santos, Aurélio Scripilliti, Cesar de Almeida Bulhões Torres,
Delmar Luiz da Rocha Pauli, Gilberto Antônio Horta Costa, Jorge Luiz Barroso
Antunes, Luiz Fernandes Martins, Luiz Roberto Bossano de Bragança, Patrick
James D. Gardner Finn.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 24/06/11 – Processo encontra-se com o Juiz da 30ª
Vara Federal. Aguardando decisão.
• Processo Nº 2001.5101.006118-8
Autor: Adauto Vasconcelos da Cunha e outros
Armando C. de Freitas Jr., Deoclécio Rodrigues, Gabriel Ignácio Vieira Machado,
José Antônio Tanajura Freire, Marco Aurélio Fagundes Albernaz, Max de Alencar
Araripe, Olga Geruza Neves C. Pina, Raymunda C. do N. Mendoza, Roberto
Assad.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 06/06/11 – Processo encontra-se com a Juíza da 29ª
Vara Federal. Aguardando decisão.
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• Processo Nº 2001.5101.005633-8
Autor: Henrique Possolo Goulart e outros.
Ida Maria de Souza Afonso, Ise Gonçalves de Magalhães, José Carlos Santos
Lauriodó, Jurandi Vicente Rosa, Marilda Duarte Pena, Paulo de Souza Morgado
Fº, Regina Trindade Pereira, Ubirajara Cardoso S. Correa, Wilson Reeberg.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 14/06/11 – Processo encontra-se com o Juiz da 3ª Vara
Federal. Aguardando decisão.
• Processo Nº 2001.5101.007093-1
Autor: Therezinha Sá Barreto Lima e outros
Celina Eneida H. dos Santos, Cremilda da Silva Guerra, Eucidéa Victorino Pereira,
Francisco José Schettino, José Carlos F. Rodrigues, José Carlos Nascimento
Melo, Maria de Lourdes B. Pedrosa, Sebastião Anísio da Silva, Sueli Rodrigues.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 30/05/11 – Processo encontra-se com a Juíza da 20ª
Vara Federal. Aguardando decisão.
• Processo Nº 2001.5101.007188-1
Autor: Amilcar Souto Jorge e outros
Adolfo José Juvenal da Cruz, Antônio Gasto de Magalhães, Augusto Dantas Neto,
Genilson Pimentel, Luiz Alberto Marques de Pinho, Nélio Pezzin, Plínio Armando
Baptista, Regina Maria Pinto Coelho, Waldir Cesar Carlesso.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos com baixa à vara de origem 8ª Vara Federal.
• Processo Nº 2001.5101.007469-9
Autor: Lindalva Coelho de Sousa e outros
Vera Lúcia Monteiro dos Santos, Péricles Eloy dos Reis Ferreira, Paulo Celso
Braga de Oliveira, Maria Cristina Vianna Motta, Jose da Fonseca Saraiva, Jessie
Dolores Firme Maciel Ximenes, Guilherme Tell Mendes Lobo, Délio Vargas Vieira,
Paulo Romeu Neto
SITUAÇÃO ATUAL – Aguardando decisão de admissibilidade do Vice-Presidente
do Tribunal Regional Federal da Segunda Região para a subida dos Recursos
Especial e Extraordinário para os Tribunais Superiores em Brasília.
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•Processo Nº 2001.5101.007468-7
Autor: Sulamita Lopes Basbaum e outros
Agostinha Calixta F. e Franco, Antônio Nestor Vitor, Darcy José Germani, José
Alves F. de Mendonça, José Jacinto Rodrigues, Jeanete Paixão dos Santos, Luiz
do Amaral de França Pereira, Oscar de Oliveira, Wander Paulo Jeveaux.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 07/07/11 Decisão do Juiz para renovar a diligência de
fls. 535, oficiando-se à VALIA - Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social,
para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei, providencie a suspensão
do depósito judicial do imposto de renda retido na fonte, anteriormente
determinado, voltando a efetuar o recolhimento na forma da legislação vigente.
Cumprida a determinação deve ser informado ao Juízo a data em que o imposto
deixou de ser recolhido aos cofres públicos e qual o valor da quantia que deixou
de ser recolhida, por autor.
•Processo Nº 2001.5101.008032-8
Autor: Marina Lima da Fonseca e outros
Antonio de Oliveira Filho, Hélcio Pires Guerra, Ivan Alves de Souza, José Mário de
Oliveira Souza, Luiz Alberto Fragoso Linhares, Maria Amália Passos Araripe,
Pedro Cláudio Ribeiro, Severino Almeida Tristão, Valdir Barbosa.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 23/05/11- Processo encontra-se na Procuradoria da
Fazenda para se manifestar sobre os cálculos feitos pelo Contador Judicial.
•Processo Nº 2001.5101.008033-0
Autor: Georgina Aida Cavalieri Caruso e outros
Antônio Rodrigues Rosendo, Avany Coutinho, Carlos Roberto Crist, José Graciano
M. Ferreira, Luiz Carlos T. de Carvalho, Magda Marinho V. de Souza, Maria de
Lourdes C. Vieira, Rubens Lima Bandeira, Zilda Gonçalves H. da Silva.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos no Supremo Tribunal Federal aguardando julgamento
do recurso chamado Agravo de Instrumento.
•Processo Nº 2001.5101.008036-5
Autor: Luiz Costa e Silva e outros
Benedicto Gilson da Matta, Elson Pereira Mota, João Expedito Camilo, José de
Oliveira, João Antônio Venturim, Jurandir Victor, Luiz Cesar Pimentel Salles,
Reynaldo Sérgio A. da Cunha, Zeno Canicius Muller.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos com Juiz para despacho em 03/02/2011.
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•Processo Nº 2001.5101.008187-4
Autor: Roberto Faria Costa e outros
Claudiano C. C. da C. Sobrinho, Glória Fontes Silva, Maria da Conceição C.
Gomes, Marlene Donati P. Gomez, Mauricea Bernardes dos Santos, Norma
Capella, Paulo Fernando M. Ferreira, Paulo Ribeiro da Luz, Suzana Acioly da
Silva.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos com Juiz para despacho em 17/02/2011
•Processo Nº 2001.5101.008459-0
Autor: Creso Caputi e outros
Almir Gonçalves do Nascimento, Flávio Trindade, Guilherme Almeida Gazolla,
José Maria Costa, Maria de Lourdes Davies de Freitas, Pedro Pinto de Souza,
Roberto Paulo Ricieri, Silvia Faria Lopes, Solange Mara P. da Cunha.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos com Juiz para despacho em 22/03/2011.
•Processo Nº 2001.5101.008458-9
Autor: Ruth de Oliveira Mattos e outros
Adhemar Nunes Martins, Ariberto Motta, Arnaldo Valle Passos, Francisco Franco
de Assis Fonseca, José Resende B. Filho, José Geraldo Vieira, José Guerra
Brando, Ricardo Augusto de Lacerda Lucas, Yves Picot.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 14/06/2011 processo encontra-se com a Procuradoria da
Fazenda Nacional para manifestação a respeito dos cálculos apresentados.
•Processo Nº 2001.5101.008736-0
Autor: Francisco Costa e outros
Andrelina Mª de O. Sarmenta, Arildo Silva Hermes, Elizeu Gonçalves do
Nascimento, Elizio Rodi Lima, Floriano da Silva Ribeiro, Geraldo Pimenta, Gilton
Gava, Jos Luiz Sayegh, Regina Coeli de Lima.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 05/07/2011- Despacho do juiz concedendo vista do
processo para a União por 30 dias.
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•Processo Nº 2001.5101.008735-9
Autor: Mariano Sastre Tejero e outros
Isnaldo Braga Silva, Joaquim Leite Neto, Joaquim Mário Baldan, José Antônio
Zandomnico, José Barcelos Filho, José Casas Ortega, Lauro Carlos Borges,
Magda Amarante Mattos, Maria Teresa Miranda Gava.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 07/07/2011 processo encontra-se no gabinete do Juiz.
Aguardando despacho.
•Processo Nº 2001.5101.008866-2
Autor: Lauro Leite Costa Freire e Outros
Ivan Della Croce, José Ramos Viana, José Ruy Gonçalves, Lair Araújo Caldas,
Ney Manoel Ventura, Oswaldo Menezes Ferreira, Pedro de Assis Taveira, Plínio
Eliziário Barbosa, Vanderlei de Rui Beisigel.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 04/07/2011 processo encontra-se no gabinete do Juiz.
Aguardando despacho.
•Processo Nº 2001.5101.011117-9
Autor: Wanderléa Aparecida R. Costa e outros
Abraão Batista de Araújo, Claudio Miranda Araújo, Edison Guilherme Ferrari,
Elcionir Antônio Volponi, João Américo D. Damasceno, João Tavares de Carvalho,
José Guasi Neto, Luiz Destefani, Nelson Luiz de Assis Milhoni.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 06/07/2011 processo encontra-se no gabinete do Juiz.
Aguardando despacho.
•Processo Nº 2001.5101.011115-5
Autor: Júlio Fernandes dos Santos e outros
Aluzio de Souza Baiense, Benedita da Conceição Dias, Benito Majeski da Rosa,
Carlos Alberico Vieira, Celso Luiz Dias de Almeida, Dalva Castro da Silva, Geraldo
Antônio G. Ventura, Maria Antonia Barbosa, Ricardo Michel Abras.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos no gabinete do Ministro Castro Meira da Segunda
Turma do Superior Tribunal de Justiça aguardando julgamento do Recurso
Especial.
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•Processo Nº 2001.5101.011119-2
Embargos à Execução (2009.51.01.000592-5)
Autor: Mara dos Santos Leal e Daumas e outros
Gerson Germano de Andrade, Geraldo Lemes da Silva, Manoel Nunes dos
Santos, Miguel Correa de Carvalho, Nilton Montebeller, Romero da Vitria Rosa,
Sidney Rodrigues, Sueli Veiga C. de Magalhães, Valdecyr Braz Cardoso
SITUAÇÃO ATUAL – Em 06/06/2011 processo encontra-se no gabinete da Juíza.
Aguardando despacho.
•Processo Nº 2001.5101.011120-9
Autor: Eugênio Martins Quinto e outros
Aguimar Miranda Vieira, Antonio Efigenio Marinho, Etelvino Antonio Vieira, Flávio
José Ferreira Gomes, Geraldo das Graças Silva, Joaquim Moraes de B. Filho,
Maria das Dores O. Silva, Norian Santos, Paulo Araújo I.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos com Juiz para despacho em 02/03/2011.
•Processo Nº 2001.5101.011207-0
Autor: Concesso Conceição de Castro e outros
Antonio Braz Resende, Argentino Antonio C. da Silva, Dario Caldeira, Edyr de
Souza Gomes, Geraldo Paiva Motta, José Nilton Bolzan, Odilon Baungarten,
Tadeu Gonçalves Ferreira, Theodosio Guedes Nascimento.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos com Juiz para despacho em 14/03/2011.
•Processo Nº 2001.5101.011285-8
Autor: Maria Célia Aquino Bocayuva e outros
Angela Maria S. G. de Queiroz, Angela Maria Tironi Santos, Antonio C. Pereira
Gonçalves, Antonio Oliveira Mah, Ariosto Tozzi, Noêmio Xavier da Silveira, Paulo
Sérgio dos Santos Xavier, Raimundo Inácio Cruz, Raimundo Nunes Oliveira.
SITUAÇÃO ATUAL – Recurso Especial provido. A União entrou com recurso
extraordinário. Está aguardando julgamento.
9
• Processo Nº 2001.5101.011208-1
Autor: Eron Nunes Barbosa e outros
Claudio Miguel Carlesso, Augusto Mariano Gomes, Geraldo Dias Moreira, Hélio
Simes, Jaltair Soares da Silva, Joaquim Corra da Motta, José Augusto Monteiro
Esteves, Luiz Guilherme de Oliveira, Maria Fernanda Lannes.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos com Juiz para despacho em 21/03/2011.
• Processo Nº 2001.5101.011209-3
Autor: Carlos Luiz Peiter e outros
Alar Ambrósio de Souza, Azis Assis Silveira, Geraldo Jair Segatto, Messias
Palmeira dos Santos, Orlando Nivaldo Altoe, Roberto Conceição, Sara Segóvia
Poncio, Sebastião Rodrigues Maia, Waldemar Calazans Mavigno.
SITUAÇÃO ATUAL – Aguardando conversão dos depósitos judiciais.
•Processo Nº 2001.5101.011286-0
Autor: Shirley Virginia Coutinho e outros
Carlos Eduardo Fernandes, Francisco Graciano Lopes, José Andrade Torres, José
Hermógenes Gonçalves, José Maria Ferreira, Lauci Souza de Oliveira, Luiz
Ferreira Martins, Luiz Mauro R. Junqueira, Walter Assis de Abreu
SITUAÇÃO ATUAL – Em 15/04/11 despacho do juiz determinando a expedição de
ofício à Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia para que
informe, na atual suplementação de aposentadoria dos impetrantes, qual o
percentual proporcional às contribuições previdenciárias vertidas no período de
vigência da Lei 7.713/88 (janeiro de 1989 a dezembro de 1995) informando, ainda,
o valor pago, anualmente, a título de suplementação, desde o início do benefício e
requerendo a intimação dos impetrantes para que tragam cópia de suas
declarações anuais de ajuste de imposto de renda desde a data da aposentação.
•Processo Nº 2001.5101.011706-6
Autor: João Luiz Alves de Brito e Cunha e outros
Almyr dos Santos Pio, Florencio Pinto do N. Filho, Idelson Pedrosa, Irene Linhares
Nogueira, João Manoel de Carvalho Neto, José Gomes da Silva, Maria Helena C.
de Morais, Manoel Madureira de Oliveira, Sebastião Roberto Maciel Lopes.
SITUAÇÃO ATUAL – O processo se encontra na Assessoria de Recursos do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região aguardando decisão de admissibilidade
dos Recursos Especial e Extraordinário para os Tribunais Superiores em Brasília.
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•Processo Nº 2001.5101.011709-1
Autor: Mario Claudio da Costa Braga e outros
Elci Dias Santos, Ivo Marçal de Oliveira, Jair Pedro Petri, José Maria Pimentel
Fraga, José Ribeiro da Silva, Lair lemos, Lorival Dalvi, Luiz Miguel Mazzega,
Manoel Pinto dos Santos
SITUAÇÃO ATUAL – Aguardando resposta de ofício remetido à Valia.
•Processo Nº 2001.5101.011708-0
Autor: Arildo Candido Zorzanelli e outros
Elias Franco, Jair Ferreira Souto, Olney Celante, Pedro José Corradi, Plozner
Bruno, Ruy Ignácio da Silva, Sebastião Custódio Lucas, Sérgio Guzzo, Willian
Pereira Ribeiro.
SITUALÇÃO ATUAL – Autos aguardando resposta de ofício encaminhado a CEF
– Caixa Econômica Federal solicitando cópia de documento extraviado.
•Processo Nº 2001.5101.012110-0
Autor: Robert Carl Fulton e outros
Albertino Bartolomeu Pereira, Aluizio Avelar Machado, Antônio Leandro Bastos,
Geraldo de Oliveira, Hélio Luiz Lopes da Silva, Hudson de Paula Guimarães, José
Affonso Filho, Marisa Figueiredo Mouro, Wilson Dias dos Santos.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos no STJ aguardando julgamento de Recursos Especial.
•Processo Nº 2001.5101.012111-2
Autor: Hedy do Carmo e outros
Amauri Antônio de A. Machado, Antônio Angelo Rodrigues, Aparecida Mª de
Oliveira, Carlos Alberto Chaves, Carlos Roberto Ferraz, Hamilton Sena de
Alvarenga, Miguel A. Pastore, Neusa Luchetti C. Toríbio, Thereza Alves R.
Pereira.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 12/07/11 O processo está com o Juiz. Aguardando
despacho.
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•Processo Nº 2001.5101.012243-8
Autor: José Eduardo Diniz e outros
Adelino Rui, Antônio Bento Ferreira, Antônio Carlos dos Santos, Humberto Vieira
Lemos, Iveth Maria de Martin, Jaider de Assis Freitas, João Ferreira Santos, Joel
Ferreira, Vergínio Almeida Amorim
SITUAÇÃO ATUAL –Em 21/06/11 Expedido ofício à Valia para cessar os
depósitos judiciais.
•Processo Nº 2001.5101.013222-5
Autor: José Abdala Zide e outros
Itamar Juvenal, Jamir Augusto Guedes, João Deus Teixeira, Maurício José da
Costa, Rogério Mello, Rogério Wanderley de Aguiar, Sebastião Borges dos
Santos, Sebastião Pereira, Silvio Borges.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos no STJ aguardando julgamento de Recurso Especial.
•Processo Nº 20015101012926-3
Autor: Gilson Villas Boas Passos e outros
Ademir João Correa, Antônio Cesar M. Penedo, Carlos Augustus C. Pacheco,
Fernando Estevão Periquito, Geraldo Giacomin Lozer, Heraldo Antônio Caser,
Inês Lauff Barcellos, José dos Santos Farias, José Heleno de Araújo.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 16/06/11 O processo está com o Juiz. Aguardando
despacho.
•Processo Nº 2001.5101.012927-5
Reajuizado Nº 2002.51.01.006664-6
Autor: Suely Ernesta Coutinho e outros
Angela Maria Mian Rabelo, Antônio Marques Fernandes, Celso Benedito da Silva,
Celso de Jesus Ferreira e Silva, Luiz Antônio Dias, Luiz Claudio Ribeiro da Silva,
Luiz Paulo Dalfini, Ruth Coutinho Chagas, Sergio Antônio da S. Guimarães.
SITUAÇÃO ATUAL – Processo encontra-se no Tribunal Regional Federal da
Segunda Região, pois a União entrou com recurso extraordinário. Irá abrir prazo
para apresentarmos contra-razões. Estamos pedindo também a transferência dos
depósitos judiciais do Sr. Celso de Jesus Ferreira e Silva para a conta do depósito
judicial correta pois houve um equívoco.
12
•Processo Nº 2001.5101.013734-0
Autor: Maria de Lourdes Berardinelli e outros
Breno Augusto dos Santos, Eliane Quagliani de Araújo, Joaquim Caetano dos
Santos, José Antônio do Amaral, Mário Francesconi Porto, Maurício José
Schettino, Paulo Cabral Prado, Raphael Gomes Barreto, Vera Cristina B. Mendes.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 20/06/11 O processo está com o Juiz. Aguardando
despacho.
•Processo Nº 2001.5101.013737-5
Reajuizado Nº 2002.51.01.006666-0
Autor: Maria da Conceição Gomes e outros
Camilo Soares Pereira, Carlos Alberto Pimentel, Edyr Jorge Gonçalves Martins,
Fábio Gomes Batista, Jackson de Carvalho, Joaquim Coelho Pinto, José Fabiano
Moreira Cassa, José Ivan do Nascimento, Marcos Expedito Marini.
SITUAÇÃO ATUAL – Aguarde-se julgamento do REsp 1095405.
•Processo Nº 2001.5101.020630-0
Reajuizado Nº 2002.51.01.002745-8
Autor: Alba Therezinha M. F. dos Santos e outros
Flaviano Silva Moreira, José Antônio Borlini, José Manuel de Carvalho Filho, Luiz
Carlos Mees, Mateus Alves de Carvalho, Nelma Alvarenga Fonseca, Neuza Natali
Barradas, Norman Ferreira dos Santos, Zilma Liberato de Alvarenga.
SITUAÇÃO ATUAL – A União opôs Embargos à Execução sob o nº
2010.51.01.006126-8. O processo encontra-se no Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, aguardando julgamento do nosso recurso de apelação.
13
•Processo Nº 2001.5101.020625-7
Autor: Marlene Peixoto Vieira e outros
Alfredo dos Santos, Daniel Bonifácio de Souza Pereira, Dimas Benedito de
Oliveira, Donaldo Delfim Fontes de F. Brito, José Maria Lopes, Jurandir de
Almeida, Manoel Estevam de Souza, Paulo Augusto dos Santos, Roberto Rocha
Borba.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos suspenso por decisão judicial proferida pela VicePresidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 13/09/2010: “determino
o sobrestamento do presente recurso extraordinário até pronunciamento definitivo
do Colendo Supremo Tribunal Federal, no RE nº 561.908/RS, no qual foi
reconhecida a existência de repercussão geral da questão constitucional versada
nos presentes autos.”
•Processo Nº 2001.5101.020633-6
Autor: Marilena Velloso Pereira Neto e outros
Bruno Virgílio Gorini, José Eugênio Flores Lyra, Luiz Adolpho Da Ros, Luiz Carlos
Lyrio Resende, Marco Aurélio dos Santos Gomes, Maria das Graças R. de Faria,
Miriam dos Santos Ferreira, Ted Porto Lakatos, Walter Ribeiro Pereira.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 09/05/2011 o Juiz determinou que fosse intimada a Valia
- Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social, no endereço apontado à fl.
1.243, para que apresente os contra-cheques dos autores do período de janeiro
de 1992 à dezembro de 1995. Com a resposta, abra-se vista à parte autora por
quinze dias.
•Processo Nº 2001.5101.021332-8
Autor: Ronaldo S Nicolay e outros
Ana Tereza L. Diniz Gomide, Anete Amado Moreira, Antônio Cabloco da Silva,
Daniel Camillo da Silva, José Vicente Ferreira, Leandro Papa Venâncio, Milton
Gonçalves Leite, Norival Gomes.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos com Juiz para despacho em 11/03/2010.
14
•Processo Nº 2001.5101.020627-0
Autor: Valdete Jeronimo Bittencourt e outros
Antônio Augusto Pigatti, Antônio Roque Macieira, Claudionor Couto Pinheiro, José
Luiz de Figueiredo, Natividade Costa dos Santos, Neusa Moro Fraga, Onésio
Muniz Barreyo Jr., Nehemias Pereira Dias, Geraldo Magela de Souza.
SITUAÇÃO ATUAL – Aguardando resposta do ofício em 03/06/2011.
•Processo Nº 2001.5101.020632-4
Autor: Ailma Fonseca Chaves e outros
Claudio Cordeiro Lucas, Geraldo Jorge Amaro, Irene Locha Ferreira, Ismar Luiz
Subtil, João Silvério Correa Gonçalves, Luiz Claudio P. Araújo, Marlene Ramos
Lopes, Norton José Pipa silva, Valter Celestino Marchesi.
.
SITUAÇÃO ATUAL – Aguardando ir à conclusão, pois houve manifestação da
Fazenda Nacional.
•Processo Nº 2001.5101.020959-3
Autor: Pedro Borges Leitão e outros
Antônio de Souza Oliveira, Antônio Modesto da Souza, Carlos Gonçalves Ferreira,
Carlos Zacarias Caetano, Cleuzolário dos Reis, José Carlos da Silva, Otávio
Pinheiro de Lima Pitta, Valter Furieri, Vicente de Paula Teixeira.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos com Juiz para despacho em 24/02/2011.
•Processo Nº 2001.5101.019774-8
Autor: Célia Regina Macedo Zandomingos e outros
Maria do Carmo Alvarenga Silva, Fernando de Assis Miranda, Ijaçoni Pereira
Maciel, Jorge Xavier, José Márcio de Souza Motta, Luiz Pereira Diogo, , Marlene
de Souza Reis Cotrim, Rosicler Almeida de Oliveira, Ubaldo Martins Moraes.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 14/06/2011 Despacho do Juiz para oficiar à CEF a fim
de que efetue a transformação em pagamento definitivo da totalidade do valor
depositado na conta nº 0625.635.12005698-3. Após, o processo será remetido à
Contadoria Judicial conforme requerido pela União Federal/Fazenda Nacional.
15
•Processo Nº 2002.5101.001944-9
Autor: Marcos Pereira Vianna e outros
Antônio Geraldo dos Santos, Antônio Pereira Filho, Avides de Oliveira Cardoso,
Claudio Vieira Pontes, Hudson Rodrigues, José Augusto Benezath Furtado, Maria
Dulce Silva Rosetti, Nélia Marques Penalber, Oscar de Almeida Nunes.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos remetidos para Procuradoria da Fazenda para
manifestação em 21/03/2011.
•Processo Nº 2002.5101.002320-9
Autor: Wilson dos Reis Muller e outros
Abel Cunha, Benedito Carlos dos Santos, Clarice Martha Rodrigues Preuss, José
Teixeira dos Santos, Juvenal Moreira Martins, Romeu Jacó dos Reis, José Amorim
Servino, Magno de Oliveira, Onildo Magalhães Costa.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos com Juiz para despacho em 20/06/2011.
•Processo Nº 2002.5101.002321-0
Embargos à Execução nº 2008.51.01020317-2
Autor: Fábio Augusto Felipe Lage e outros
Alberto Fontana, Elcio Luiz Alves, José da Silva Caldeira, José Honorato da Silva,
Júlio Cesar de Oliveira, Luiz Patrocínio Silva, Marcus Miguel Prates, Marília de
Mendes Forster, Walter Kou Hirata.
SITUAÇÃO ATUAL – A União entrou com recurso de apelação e os autos estão
no Tribunal Regional Federal no gabinete do Desembargador Federal aguardando
julgamento do recurso.
•Processo Nº 2001.5101.025441-0
Autor: Aldo Pereira dos Santos Serpa e outros
Abianor Simonassi, Hermes Peyneau, José Guilherme Kuster, Maria Laci de Nadai
Aranda, Maria Regina da Costa Braga, Milce Ferreira da Silva, Miriam Ribeiro de
Amorim Leite, Nivea de Moura Pinto Murta, Renato Thomaz da Silva.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos aguardando resposta do ofício encaminhado à Valia
para que informe o histórico dos valores recolhidos pelos autores para a
constituição do fundo previdenciário, bem como o percentual que as contribuições
efetivadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995 representam em relação à
integralidade do referido fundo.
16
•Processo Nº 2001.5101.019773-6
Autor: Isa Maria de Araújo Guimarães Seixas e outros
Ivan Nogueira de Moraes, Alberto Batista Filho, Maria Pereira Guimarães, Enoque
Barbosa, Jaime José da Silva, Jorge de Jesus Bandeira Calixto, Juventino
Cristóvão Leite, Lúcia Helena S. V. G. Wanderley, Maria Wilma de Oliveira, Maria
Aparecida Pereira.
SITUAÇÃO ATUAL – Aguardando retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal.
• Processo Nº 2002.5101.001937-1
Autor: Ecila Figueiredo Constant Marques e outros
Cosme Celestino, Daniel Rossmann, Donicio Cachoeiro, Jos Paulo Carvalho
Favillla Lobo, Mário Mofardini, Odair Barbosa, Vander Lucas dos Santos, Walter
Maria Cordova Gusman, Walter Thomazini.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 19/04/2011 O processo está no gabinete do Juiz
aguardando despacho.
•Processo Nº 2001.5101.019775-0
Autor: Maria Ruth Menezes Saba e outros
Aldomário Trindade dos Santos, Antônio Alves de Oliveira, Antônio Vieira Moreira,
Ayrton José Dias, Guilherme Cesar Sarcinelli, Hélcio de Alvarenga Fonseca, João
Simões, Milton Francisco de Lima, Roberto Neves Montarroyos.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 27/06/2011 O processo está no gabinete do Juiz
aguardando despacho.
•Processo Nº 2002.5101.001935-8
Autor: Heitor Correa Gomes de Souza e outros
Aérton Gonalves de Oliveira, Alice Silva de Siqueira Pádua, Edson de Matos
Fernandes, Enos Dias de Almeida, Hélio Moreira Bagni, Jerônimo Martins Borges,
José Maria de Souza Carvalho, Raimundo Inocente Martins, Sebastião Nico
Furtado Leite.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 02/06/2011 O processo está no gabinete do Juiz
aguardando despacho.
17
•Processo Nº 2001.51.01.025435-5
Autor: Marilda Gosling Velloso e outros
Afonso Celso Deorce, Angelino Lucio Fonseca, Franco Bertoluzzi, Hélcio Ribeiro
Soares, José Horta Aguirre, Jurandir Medeiros Marçal, Luiz Carlos Melim, Waldyr
Juruena Pereira, Wlamar Coelho da Silva.
SITUAÇÃO ATUAL - Autos conclusos com Juiz para despacho em 12/07/2011.
•Processo Nº 2002.5101.001950-4
Autor: Dulcino Monteiro de Castro Filho e outros
Delcidio Comunian, Irene Gonçalves de Araújo, Israel Augusto de Oliveira, José
Maria Soares, Luiz Henrique Penedo Leo Borges, Maria Consuelo de Assis Pires
Nilson José Aguiar, Vanderlei Gonçalves de Souza, Wilmon Rosa Soares.
SITUAÇÃO ATUAL – Despacho do Juiz pedindo para oficiar à Fundação Vale do
Rio Doce de Seguridade Social - VALIA para que informe, na atual suplementação
de aposentadoria dos impetrantes, qual o percentual proporcional às contribuições
previdenciárias vertidas no período de vigência da Lei 7.713/88 (janeiro de 1989 a
dezembro de 1995). Deverá ser informado, ainda, o valor pago, anualmente, a
título de suplementação, desde o início do benefício. Determinou ainda que os
impetrantes tragam cópia de suas declarações anuais de ajuste de imposto de
renda desde a data da aposentação.
•Processo Nº 2002.5101.023650-3
Autor: Joel Coutinho Machado e outros
Adir Rosaria C e Fernandes, Antônio Gomes Lourenço, Argemiro Antônio da Silva,
Lúcia Saliba Elizeu, Maria Elizabeth M. Lage, Marilda Campos de Souza, Solange
Maria Cedrola Carvalho.
SITUAÇÃO ATUAL – Despacho do Juiz pedindo para oficiar à entidade de
previdência privada (VALIA - Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social),
para que informe a este juízo, em 30 dias, o histórico dos valores recolhidos
pelo(s) Impetrantes para a constituição do fundo previdenciário, bem como o
percentual que as contribuições efetivadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995
representam em relação à integralidade do referido fundo. Com a resposta, dê-se
aos Impetrantes, por 10 dias, que deverão informar neste mesmo prazo a
respectivas datas de aposentação.
18
•Processo Nº 2002.5101.006654-3
Autor: Lix Erix Soares Gomes e Outros
Ariston Angelo de Eça, Armando Curtinhas da Silva Filho, Carlos Roberto Pirolla
Elias, Edson Benício Viana, João Elisiário da Cruz, José Alves de Souza Filho,
José Eduardo Machado, Rodolfo Hugo Hiss, Uilo de Souza.
SITUAÇÃO ATUAL – Entramos com recurso de apelação, pois a sentença foi
desfavorável. Está no Tribunal Regional Federal aguardando julgamento do
recurso da União Federal, já que o Tribunal julgou favorável a ação.
•Processo Nº 2003.5101.017384-4
Autor: Hildebrando de Araújo Góes Filho e Outros
Elias Gama, Rubens Evangelista da Costa, José Raimundo de Almeida, Marcos
Vianna Vescovi, José Nilson Corra, Paulo Pereira Fraga, Catulo de Azevedo
Chagas, Milton Nunes de Moraes, Geraldo Bueno Drumond
SITUAÇÃO ATUAL – Autos na Assessoria de Recursos do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, aguardando julgamento de Recurso Extraordinário.
•Processo Nº 2003.51.01.025124-7
Autor: Francismar Lima e Outros
Celso Emílio Vianna da Fonseca, Ronaldo Penha, Maria Luiza Castro de Mello
Leito, Felisberto Dias Nunes Leite, Joana D'Arc Corra
SITUAÇÃO ATUAL – A ação foi julgada desfavorável e entramos com recurso de
apelação. Os autos estão conclusos com a Desembargadora Drª. Lana Maria
Fontes Regueira para julgamento.
•Processo Nº 2003.51.01.025125-9
Autor: Elida Barbosa Rodrigues e Outros
Denise Isnard, João Batista dos Santos, Hélvio Augusto Pichamone Cândido,
Neuza Maria Loureiro de Almeida, Vera Lúcia Silva Correa Pina.
SITUAÇÃO ATUAL - Autos na Assessoria de Recursos do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, aguardando decisão de admissibilidade do Recurso
Extraordinário.
19
•Processo Nº 2004.5101.014401-0
Autor: Luiz Severo da Costa Neto e Outros
Alberto de Miranda Santos, Cloysio Ulrich de Souza, Consuelo Ribeiro Bertzold,
David Araújo Leal, Eliane Chaves Rodrigues, Ivo Ferreira, Jaques Sherique,
Renato José Mayer, Sylvio Tavares Feio.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos aguardando baixa à vara de origem (14ª Vara
Federal)
•Processo Nº 2004.5101.002288-3
Autor: Shirley Curvello Cortes dos Santos e Outros
Antônio Maria de Castro Pereira, Arlece Dagmar Pinheiro Gomes, Ciro de Alvarenga P.
Costa, Cláudio Henrique Morati M. Andrade, Eduardo Manoel de Abreu Pereira, Glória
Letice Martins de M. Pereira, Iduam Emerick, José Maria Soares, Maria José Fraga, Mário
Sérgio de P. Fontes, Mauro de Oliveira Sidaco, Paulo Roberto Ariza, Salomão Haidar
Neto, Sérgio Coelho Dornelles, Sílvio Schwarts.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 14/06/2011 – Despacho do Juiz determinando que
oficie-se à CEF para que junte aos autos os extratos das contas dos autores
IDUAN EMERICK, MARIA JOSÉ FRAGA e ARLECE DAGMAR PINHEIRO
GOMES, conforme solicitado pela União Federal/Fazenda Nacional.
•Processo Nº 2004.5101.002296-2
Autor: Antonio Augusto de Moura Ferreira e Outros.
Cacilda Moreira Gomes, Dejanira Chrysstomo Soares, Edson Antônio Teixeira
Rezende, Eulâmpio José da Cunha Filho, José Augusto das Chagas, Raimundo
Marinho Rosa, Umberto Dazzi, Walter Faria
SITUAÇÃO ATUAL - Autos na Assessoria de Recursos aguardando decisão de
admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela União Federal.
•Processo Nº 2004.51.01.002297-4
Autor: Manoel Carlos Pachito e Outros
Abner Barbosa Romano, Eliana Vieira dos Santos Barros, Eliomar Barcelos de
Sousa, Joaquina Correa S. de Paula, Manoel da Silva Ferreira, Paulo Augusto
Vivacqua, Roberto Pinheiro Nunes, Walter Martinelli Jr.
SITUAÇÃO ATUAL - Autos na Assessoria de Recursos do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região. O julgamento do recurso extraordinário está sobrestado
(suspenso), até pronunciamento definitivo do Colendo Supremo Tribunal Federal,
no RE nº 561.908/RS.
20
•Processo Nº 2004.5101.014404-6
Autor: Alfredo Ruy Barbosa e Outros
Agostinha Calixta Fonseca e Franco, Benedito Gonçalves de Oliveira, Carlos
Alberto Machado Musso, Ednaldo Soares Holmes, Elson Rodrigues Peixoto,
Emmanoel Mendonça Magalhães, Francisco Fabiano Bráulio, Fúlvio Vieira
Fonseca, Inês Zita Fernandez Lins Barros, José Monteiro Lindenberg, Josefa Melo
Castanhola, Margarida Maria Braum, Paulo Berenger Sobral, Romeu do
Nascimento Teixeira, Xerxes Ivan Sytia Camargo.
SITUAÇÃO ATUAL - Autos no STJ aguardando julgamento de Agravo Regimental
em 08/02/2011.
•Processo Nº 2004.51.01.019347-1
Autor: Edir Cunha da Silva e Outros
Eliete Ferreira dos Santos, Maria Alice Vasconcelos, Marlice Garcia Marcelan,
Ernani Gonçalves Laranja, Antonio Carlos Ribeiro Moreira
SITUAÇÃO ATUAL – Autos na Assessoria de Recursos aguardando decisão de
admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela União Federal.
•Processo Nº 2003.51.01.024213-1
Autor: Francisco Rodrigues e Outros
Gilcélio Hilário Pereira, Helio Soares da Rocha, Regina Coeli Borges de Castro,
Marco Antonio Lagatta
SITUAÇÃO ATUAL - Autos na Assessoria de Recursos aguardando decisão de
admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela União Federal e pelos
autores e do recurso Especial.
•Processo Nº 2003.5101.024216-7
Autor: Tarcisio Rosário da Costa Pereira e Outros
Sebastião Nogueira Neto, Anisio Ribeiro Filho, Américo Velloso, Analfim Sindes da
Silva, Américo Martins da Silva, Getúlio Gilberto Mendes Silva.
SITUAÇÃO ATUAL - Autos na Assessoria de Recursos aguardando decisão de
admissibilidade do recurso especial interposto pela União Federal.
21
Processo Nº 2005.5101.002897-0
Autor: Armando Andrés Reis de Minto e Outros
Adhemar Faria Muniz Filho, Carlos Cleber Pinto, César da Silva Ghelli, Dinart
Nepomuceno, Ivanilson Blanco, José Sampaio Ribeiro, Manoel Pereira do
Nascimento, Marcos de Assis Moura Cezimbra, Vera Nunes de Campos, Vitor
Manuel Domingues da Costa.
SITUAÇÃO ATUAL – O processo irá para o Perito para apresentar o valor dos
honorários para elaboração dos cálculos.
•Processo Nº 2005.5101.009710-3
Autor: Eleonora de Souza e Outros
Carlos Carvalho Mendonça, Geraldo Soprani Filho, Dimas Carneiro, Valtuir
Antônio Trevezan, Paulo Ottoni Portella Couto, José Jorge Pinto
SITUAÇÃO ATUAL – Autos na Assessoria de Recursos aguardando decisão de
admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela União Federal e pelos
autores e do recurso Especial.
•Processo Nº 2005.5101.009711-5
Autor: Nelle Romero de Barros e Outros
Carlos Carvalho Mendonça, Evanira Dias, Francisco Afonso Albuquerque Lopes,
Ilrio Ribeiro, João Aparecido Frattini, José Jorge Pinto, Moacyr Rosa de Oliveira,
Nuno Machado Vasconcellos, Paulo Ottoni Portella Couto, Valtuir Antonio
Travazan, Abel Benjamin U. Ferreira, Elizabeth Martins Odilon.
SITUAÇÃO ATUAL – Processo encontra-se com a Procuradoria de Fazenda.
•Processo Nº 2005.5101.011308-0
Autor: Angelika Dores Weissnborn e Outros
Tânia Nunes Moraes, Maurino Pereira, Maria Inês Campos de Jesus, Adelar
Francisco Roldi, Cassiano Pimentel Loureiro, Wallace Abreu Vianna, Valmir Minda
de Oliveira, Gilda Silveira Moraes e Mello, José Rogério Brucos Bressan.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos no STJ aguardando julgamento de Embargos de
Divergência.
22
•Processo Nº 2005.5101.018748-7
Autor: Evanira Dias e Outros
Name Chequer Sobrinho, André Luiz Piccolo, Osmerindo Sivirino, José Renato
Zottich, Euro Floriano Furtardo, Maria Augusta Keles Lage, Nely dos Anjos Silveira
Ventura, Paulo Moises Meneghin, Maria de Miranda Freitas
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos com Juiz para despacho em 17/05/2011.
•Processo Nº 2005.5101.019363-3
Autor: Antonio João Martins Torres e Outros
Evando Martins Madeira, Francisco Duarte Neto, Eduardo Baptista Sarcinelli,
Derio Fernandes da Silva, Armando Eustáquio Nunes, Antonio Almeida Brugnara,
Paulo Cesar Vieira do Nascimento, Carlos Alberto Aburre Cabral, Sonia Maria
Marreco Sardenberg de Matos
SITUAÇÃO ATUAL – Autos na Assessoria de Recursos aguardando decisão de
admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela União Federal e pelos
autores e do recurso Especial.
•Processo Nº 20055101019357-8
Autor: Ana Maria de Oliveira e Outros
Ueber de Almeida, Tarcísio Augusto dos Santos, Tania Márcia Monjardim
Annechini, Sidonio Diniz de Abreu, Rui Paula Moreira, Rosa Maria Baptista
Sarcinelli, Maria José Costa de Souza, Ildeu Magno de Oliveira Diniz, Guilherme
Cesar Sarcinelli
SITUAÇÃO ATUAL – Autos na Assessoria de Recursos aguardando decisão de
admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela União Federal.
•Processo Nº 2005.5101.019362-1
Autor: Ernestino de Araújo Pereira e Outros
José Geraldo Vieira Figueiredo, Alberto Silva Portugal, Djalma Gonçalves, Loester
Moreira de Queiroz, Alfredo Cesar da Silva, Ludgero Cesar Sarcinelli Garcia, José Carlos
da Silva, Antonio Carlos Silva, Carlos Fernandes França Nogueira.
23
SITUAÇÃO ATUAL - Autos na Assessoria de Recursos aguardando decisão de
admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos pela União
Federal.
•Processo Nº 2005.5101.018747-5
Autor: Maria de Lourdes Davies de Freitas e Outros
Jorge Takahashi, Geraldo Guzanshe da Silva, Antonio Jose de Araújo Pinto,
Eneida Bragança de Mendonça, Carlos Jeronimo Campos, Adriano Eduardo de
Magalhães, Beatriz Brant Drumond, Adilson Jose Magalhães, Admauro Brandão.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos na Assessoria de Recursos aguardando decisão de
admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos pelos autores.
•Processo Nº 2006.5101.001859-1
Autor: Marcel Padilha e Outros
Paulo Teofilo Roriz, Domingos Martins Gomes, Dilson Angelo Gomes, Adagilson
Magnago, Antonio Ramos de Souza, Ronaldo Barboza Baracho, Rogério Barbosa
Baracho, Solimar José Luchi, Walter Felix de Freitas
SITUAÇÃO ATUAL – Autos na Assessoria de Recursos aguardando decisão de
admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela União Federal.
•Processo Nº 2006.5101.001857-8
Autor: Euclides Penedo Leão Borges e Outros
Raimundo Engrácia dos Santos, Jaime Felix Tonini, Engels Machado Maciel,
Antonio Eduardo Moreira Cassa, Gelso Brais Corbelari, Jorge Batista, Jouberth
Luciano Christo, Mauro Francisco de Araújo, Fernando Ribeiro do Val.
SITUAÇÃO ATUAL – A União interpôs recurso de apelação, pois a sentença foi
favorável aos autores. O processo encontra-se no Tribunal Regional Federal
aguardando julgamento do recurso.
•Processo Nº 2006.5101.001853-0
Autor: Francisco José Villela Santos e Outros
Roberval Rodrigues dos Santos, Maria Nazar de S Faria, José Camilo Fernandes,
José de Castro Filho, Salvador Euzébio da Silva, Wilson Siqueira, Olga Gabriel
Gomes, Geraldo Elizio de Souza, Everaldo Moreira Barbosa
24
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos no gabinete da Desembargadora Drª Salete
Maria POLITA MACCALÓZ da 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal,
aguardando julgamento do recurso de apelação interposto pelos autores.
•Processo Nº 2006.5101.002279-0
Autor: Maria Matilde Carone de Almeida
Giuseppe Gualco, Irineu Jacomo Sperandio, Maria Helena Santana, Gelson
Martins de Souza, Francisco Mário Co, Ademar de Oliveira Loureiro, Regina Célia
de Souza Motta, José Eustáquio dos Santos, Ana Luiza Lerbach Scopel.
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos no gabinete do Desembargador Dr Luiz
Antônio Soares da 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal para
novo julgamento do recurso de apelação tendo em vista definição do Superior
Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo.
•Processo Nº 20065101001854-2
Autor: Marilena Villela Santos Ribeiro e Outros
Iomar Moreira, Diogenes Nunes, José Matias Costa, Leoncio Freitas Dutra, José
Avelino de Freitas, Fritz Otto Walter Aurich, Eliomar Antonio Aurich, Alberto
Panetto, Antonio Ferreira Souza
SITUAÇÃO ATUAL – Autos na Assessoria de Recursos aguardando decisão de
admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos pelos autores.
•Processo Nº 2006.5101.001855-4
Autor: Lucy Bona dos Santos e Outros
Weber Alves Coelho, Sinvalino de Oliveira Diogo, José de Oliveira Carvalho,
Pedro Alcantara Pereira Costa Filho, Vicente Faustino da Silva, Edwaldo Valentim
Mattos, Vicente Paulo dos Anjos Filho, Mario Roberto Marques Pierry, Mirian
Santos Neves Quintaes.
SITUAÇÃO ATUAL – Em 03/06/11 processo está no gabinete do juiz aguardando
despacho.
•Processo Nº 2005.5101.005548-0
Autor: Marly da Silva Pimentel e Outros
Marcio José Borges, Suely Pinheiros da Cruz, Jorge Alexandre, Erton Reis
Fonseca, Ione de Souza
25
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos no gabinete do Desembargador Dr Alberto
Nogueira da 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal aguardando
publicação do julgamento ocorrido em 12/07/2011. Iremos recorrer.
•Processo Nº 2006.5101.019657-2
Autor: Veluzia Maria do Nascimento
Veluzia Maria do Nascimento, Maria das Graças Chaves Veras, Vergilio Cesar
Rodrigues, Pedro Paulo Surerus, Geraldo Edvard Pinto, Nilton da Silva Moulin,
Jadir Inácio, Francisco Quintas Neto, Irineu Rapucci, Maria das Graças Pinto
Coutinho
SITUAÇÃO ATUAL – Autos conclusos no gabinete da Desembargadora Drª Salete
Maria POLITA MACCALÓZ da 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal,
aguardando julgamento do recurso de apelação interposto pelos autores.
•Processo Nº 2006.5101.002282-0
Autor: Jorge Patricio Barroso Filho
Jorge Patricio Barroso Filho, José Messias Chaves, José Elias Oliveira Dias,
Pedro Paulo Bonino Gasparini, Ivonete Nunes de Souza, Valtair Uriles Oliveira,
Vaquimar Jos Vaz, Carlos Magno Nunes Barcelos, Rubens Vieira da Costa,
Roberto Pimentel de Souza
SITUAÇÃO ATUAL - Autos conclusos no gabinete da Desembargadora Drª Lana
Maria fontes Regueira da 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal
aguardando julgamento do recurso de apelação interposto pelos autores.
•Processo Nº 2007.5101.001776-1
Autor: Dalva Apparecida Palma Habbema de Maia e outros
José Pimentel Neto, Antônio Veronez Filho, João Octávio de Carli, Pedro
Celestino Santos, Djair Antônio Nicchio, Rogério Gifoni, João Luiz de Oliveira, Amil
Borges Eccard.
SITUAÇÃO ATUAL - Autos na Assessoria de Recursos aguardando decisão de
admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos pela União
Federal e pelos autores.
26