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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação Oficial do Município – Ano XI – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
Procempa conquista o
Top de Marketing
oncedido pela ADVB (Associação de Dirigentes
de Vendas e Marketing do Brasil), será entregue
hoje à Procempa o Prêmio Top de Marketing 2006.
A solenidade de entrega ocorre às 20h, no Grêmio
Náutico União. A distinção deve-se ao
trabalho na área de Responsabilidade Social com o case de
inclusão digital desenvolvido no Centro de Capacitação Digi-
C
tal da Procempa (Cibernarium).
Administrado pela Procempa, ano passado o Cibernarium
aumentou em mais de 100% a oferta de vagas gratuitas para cursos de informática. Cerca de 200 pessoas são capacitadas mensalmente em módulos com duração de um mês. Além disso, o
acesso gratuito à Internet e a oferta do curso inédito no Estado
para pessoas com deficiência visual, em parceria com a FundaCristine Rochol / Banco de Imagens – PMPA
ção Bradesco, também integram a política de inclusão da
atual administração.
O Centro disponibiliza 20 computadores instalados na sala de cursos e no espaço online, onde a população pode acessar a Internet de alta velocidade das 9h às
21h. O Cibernarium também atende ao público da terceira idade e funciona no quarto andar da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.
Premiação se deve ao case de
responsabilidade social do
Cibernarium
Personalidade TI
O diretor-presidente da Procempa foi escolhido pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação,
Software e Internet, Seccional Rio Grande do Sul (Assespro-RS), como a “Personalidade TI 2006”. A distinção, conferida a
cada dois anos, destaca os administradores públicos e privados na área de Tecnologia da Informação (TI). A cerimônia de
entrega será realizada dia 04 de dezembro, às 20h30, na sede da Sociedade Libanesa.
“A extensão da rede da Infovia até locais remotos do centro da cidade realizada pela Procempa em 2005 e 2006 promoveu a
qualificação dos serviços de acesso à Internet na periferia da Capital”, afirmou o presidente da Assespro, Jorge Antônio Branco.
Segundo ele, outro fator relevante na escolha foi a criação do Portal da Solidariedade junto ao provedor de Internet da Procempa,
o Portoweb. “O Portal é uma importante ferramenta que promove a integração das entidades de caráter social. Através dele, ONGs
recebem serviços de criação e hospedagem de sites, sem custos, a partir de inscrição no próprio site do Portal”, destaca.
Prefeitura abre ambulatório de homeopatia no Lami
A Unidade Básica de Saúde (UBS) Lami inaugura hoje (Dia
Internacional da Homeopatia), às 15h, seu ambulatório de
homeopatia. A especialidade médica tem boa aceitação entre os
moradores do bairro, decorrente de sua cultura rural e de práticas
complementares em saúde adotadas pela população. O novo setor foi solicitado pela comunidade.
O Ambulatório de Homeopatia Samuel
Hahnemann atende a 24 pacientes por semana. Segundo a coordenadora do posto, com mais um serviço de
homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS), os usuários ganham em qualidade de atendimento,
resolutividade, baixo custo dos medicamentos e diminuição dos efeitos colaterais. A coordenadora lembra
ainda a portaria 971 do Ministério da Saúde, de 03 de
maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. “Aqui
em Porto Alegre tivemos uma adequação pioneira com
a Secretaria Municipal de Saúde” afirmou.
Em 1992, para atender aos veranistas, começou a
funcionar a Unidade de Saúde do Lami (Rua Nova Olinda,
202). A UBS Lami atende a uma população de 16 mil
pessoas, com cerca de três mil atendimentos por mês. Presta
assistência à saúde materno-infantil (pediatria e ginecolo-
gia), saúde do adulto (consultas clínicas e grupos de prevenção ao
tabagismo e doenças crônicas como hipertensão arterial sistêmica e
diabete mélito), saúde mental e enfermagem. A população é, em sua
grande maioria, de idosos, crianças e mulheres. O bairro possui características rurais e urbanas, com sítios de produção agropecuária e
de hortaliças. Alguns moradores vivem da pesca.
Ricardo Giusti / Banco de Imagens – PMPA
Serviço foi solicitado pela comunidade
Hoje na Prefeitura
MOBILIDADE (10h às 13h) - Encontro Áreas Centrais: Espaços Públicos e Mobilidade Urbana reúne especialistas em planejamento urbano e
mobilidade para debater experiências bem-sucedidas e que possam servir
de subsídio à aplicação local. Local: Sala Multiuso do Santander Cultural
(Rua Sete de Setembro, 1028, Centro). Informações:
[email protected].
ASSISTÊNCIA SOCIAL (13h30) - Seminário da Infância e Juventude
“Público-alvo da Assistência: quem é e onde está?”, promoção dos Centros Regionais de Assistência Social das Regiões Norte e Noroeste. Local:
Igreja Luterana da Paz (Rua Alcebíades São Severiano, 90 - Bairro Sarandi).
O encontro reúne cerca de 80 técnicos, coordenadores e educadores que
atuam em programas da Fasc ou entidades conveniadas à Prefeitura.
SAÚDE - Agentes do Programa Municipal de Prevenção à Dengue percorrem os bairros da cidade. Neste Levantamento de Índice Rápido (LiraA),
são realizadas visitas domiciliares . O trabalho, que vai definir o índice de
infestação predial, começou dia 30 de outubro e termina na próxima sexta-feira.
CULTURA (18h30) - Projeto Nós da Noite traz Ivete Maia (MPB). Local:
saguão do Centro Municipal de Cultura (Erico Veríssimo, 307). A cantora se
apresenta acompanhada de Paulo Duarte no teclado e Amarildo na guitarra.
Entrada franca. Informações: telefone 3311.6942.
15h às 19h - 14º Salão Internacional de Desenho para Imprensa. Local:
Usina do Gasômetro (Av. Pres. João Goulart, 551). Artista homenageado:
Xico Stockinger. Até 26 de novembro. Entrada gratuita.
Coordenação de Música recebe até o final de dezembro inscrições de artistas interessados em participar da próxima edição do Prêmio Açorianos
de Música. A premiação é aberta à produção musical gaúcha apresentada
em Porto Alegre ao longo de 2006. Informações: 3311-5627 e 3311-5336.
SEMANA DA RESTINGA - 32ª Semana da Restinga oferece atividades
artísticas, esportivas e culturais, como shows com bandas locais, grafitagem,
torneio de futebol, muamba da Escola de Samba Estado Maior da Restinga,
oficinas de tranças afro e de bonecos, torneio de bocha e a rústica. Local:
Esplanada da Restinga. Até 26 de novembro.
TURISMO (8h30 às 22h) - Primeiro dia do Programa de Segurança dos Alimentos, oferecido pelo Escritório Municipal de Turismo a ambulantes que preparam e servem refeições. As aulas ocorrem até 23 de novembro e de 27 a 29
de novembro, com a opção de aulas pela manhã.
EDUCAÇÃO (18h30) - “Circularidade - A história e a cultura em movimento” é o tema do último seminário do curso de extensão da Ufrgs, realizado em parceria com a Smed. Local: sala 101 da Faculdade de Educação da Ufrgs.
Último dia de inscrições para o processo seletivo da Escola Municipal de
Ensino Médio Emilio Meyer, que preencherá 145 vagas disponíveis nos
cursos técnicos da escola. Local: Av. Niterói, 472, Bairro Medianeira. Os
candidatos devem escolher uma das três habilitações: professor de Educação Infantil, professor de Ensino Fundamental e Anos Iniciais para crianças, jovens e adultos, ou professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do
Ensino Fundamental. Além do magistério, o concorrente poderá optar pelo
curso de Técnico em Contabilidade. Informações: telefone 3219-2608.
EXPOSIÇÕES - Artista Ena Lautert expõe 82 pedras de papel-machê, justapostas à coluna central da Galeria Iberê Camargo da Usina do Gasômetro.
Confeccionadas com materiais reaproveitados, as pedras incorporam as preocupações ecológicas e de preservação do meio ambiente. Até 10 de dezembro. Contatos pelo telefone: 3222.1892.
Professores municipais realizam exposição de artes plásticas Singularidades na Rede. Local: Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul
(MAC). A mostra é promovida pela Secretaria Municipal de Educação e
reúne obras de 35 professores do projeto Escola Faz Arte. Local: Armazém
A6 do Cais do Porto. Até 07 de janeiro.
11h às 19h - Mostra Somos - A criação popular brasileira. Local:
Santander Cultural (Rua 7 de Setembro, 1028). A mostra entrou para a
agenda cultural do Fórum Mundial de Turismo e ficará aberta até 10 de
dezembro.
FRUTAS E FLORES (9h às 19h) - Feira de Frutas e Flores da Época, até
10 de dezembro no Largo Glênio Peres, com ofertas de pêssegos, morangos
e flores produzidas na Zona Sul da cidade. São oito bancas instaladas no
espaço, oferecendo produtos com procedência e qualidade garantidas pelos
produtores do Cinturão Verde da capital.
NESTA EDIÇÃO LISTA DOS
CANDIDATOS MATRICULADOS NO
CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR
MUNICIPAL, TURNOS TARDE E NOITE
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EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
NOMEIA a candidata aprovada no Concurso Público 418, homologado em
13.7.04, autorizado em 7.3.06, ERECI
ALBUQUERQUE MOGETTI, 39374.8,
professora - anos séries inicias - 117º lugar, ED.1.03.M1.A, da Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo,
para cumprir estágio probatório, com base
no artigo 20, parágrafo único da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato
742 de 9.11.06 (processo 1.14107.06.6).
(Retificado)
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA,
no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE
a
GILBERTO
RODRIGUES, 100927, operário,
AC.1.10.02.C.07, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de
31.10.06, a incorporação ao vencimento
de função correspondente à função
gratificada de nível dois, posto de confiança encarregado de serviço, 1112, com
base no artigo 129, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato
1130 de 9.11.06 (processo 1.52202.06.2).
CONCEDE a GUILHERME CLEMENTE DE SENA AGUIRRE, 112528, operário, AC.1.10.02.C.07, do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de
28.12.05, a incorporação ao vencimento
de função correspondente à função
gratificada de nível dois, posto de confiança chefe de grupo, 1112, com base no
artigo 129 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 1131 de 9.11.06
(processo 1.51830.06.0).
CONCEDE a MARSIA MARIA
SULZBACHER, 339020, assistente administrativa, AA.1.04.06.B.03, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de
4.11.06, a incorporação ao vencimento de
função correspondente à função
gratificada de nível sete, posto de confiança assessora técnica em educação II,
2127, com base no artigo 129, §§ 1º e 4º
da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 1132 de 9.11.06 (processo
1.51845.06.7).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso
de suas atribuições legais,
APOSENTA ADÃO VIEGAS GOMES,
65837.9, estatutário, motorista,
OP.3.14.04.B.05.0, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana,
voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, com
paridade em relação aos servidores ativos,
em Regime Financeiro de Repartição
Simples, com base no artigo 113, § 1º,
incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da Lei
Complementar 478/02; artigo 8º, incisos
I, II e III, alíneas “a” e “b”, da Emenda
Constitucional 20/98, combinado com o
artigo 3º, § 2º, da Emenda Constitucional
41/03; artigo 107 da Lei Complementar
478/02; artigo 201, § 9º, da Constituição
Federal/88, com a redação alterada pelo
artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/
98: vencimento com referência “B”, artigo 32 da Lei 6253/88, alterado pela Lei
6410/89; Lei 9870/05, alterada pela Lei
10042/06; avanços 5 (25%), artigo 122,
com a redação da Lei Complementar 150/
87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125 da Lei
Complementar 133/85; regime de tempo
integral (50%), artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea “a” e 118, alterado
pela Lei Complementar 342/95, todos da
Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§
2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02;
artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei
6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau
máximo (40%), artigo 40, inciso I, da Lei
Complementar 478/02; artigo 56, § 1º,
da Lei 6253/88; serviço noturno - média:
61h09min, artigo 37, inciso III, da Lei
Complementar 133/85; artigo 41, § 2º,
da Lei Complementar 478/02; artigos 52,
da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari
[email protected] – Fone 3289-1231 – Fax 3289-1248
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-001
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
PRIMEIRA E ULTIMA PÁGINAS: Coordenação de Comunicação Social - Fone: 3224-8272
TIRAGEM: 2.000 exemplares
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
endereço eletrônico: [email protected]
89 e 53 da Lei 6253/88; gratificação de
motorista (25%), artigo 40, inciso I; §§
3º, inciso I e 4º, da Lei Complementar
478/02; artigo 62, inciso II, da Lei 6253/
88; CPF 28384504091, PASEP
12406734007, através do Ato 1359 de
1º.11.06 (processo 1.54238.05.6). “Ato
sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
APOSENTA DIRCEU DA ROSA
FAGUNDES, 66587.6, estatutário, motorista, OP.3.14.04.D.12.2, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, com paridade em relação aos servidores ativos, em Regime Financeiro de
Repartição Simples, com base no artigo
3º, da Emenda Constitucional 47/05; artigo 110, inciso I, da Lei Complementar
478/02: vencimento com referência “D”,
artigo 32 da Lei 6253/88, alterado pela
Lei 6410/89; Lei 9870/05, alterada pela
Lei 10042/06; avanços 12+2 (70%), artigos 122, com a redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional
(25%), artigo 125, da Lei Complementar
133/85; regime de tempo integral (50%),
artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I,
alínea “a” e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º,
da Lei Complementar 478/02; artigo 43,
inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/
88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%), artigo 40, inciso I, da Lei
Complementar 478/02; artigo 56, § 1º,
da Lei 6253/88; gratificação de motorista (25%), artigo 40, inciso I; §§ 3º, inciso
I e 4º, da Lei Complementar 478/02; artigo 62, inciso II, da Lei 6253/88; CPF
09713700015, PASEP 10042692633,
através do Ato 1364 de 1º.11.06 (processo 1.58144.05.6). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação a DIRNEI
ALMEIDA BEIJOSA, 16031.7,
estatutário,
guarda-municipal,
FV.1.03.04.D.07.0, 30 horas, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, o Ato 799 de 1º.8.05, que
o aposentou voluntariamente, por tempo
de contribuição, com o provento proporcional a 90% da remuneração computável
para o cálculo do provento, que passa a
ser no valor mensal, em face de revisão
de provento, na qual concedeu a gratificação por serviço noturno, com base no
artigo 7º da Emenda Constitucional 41 de
19.12.03: vencimento com referência
“D”, artigo 32 da Lei 6309 de 28.12.88,
Lei 7428 de 12.5.94 e Lei 10042/06; avanços 7 (35%), artigo 122, com a redação
da Lei Complementar 150 de 12.1.87, da
Lei Complementar 133 de 31.12.85; gratificação adicional (15%), artigo 125 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85; regime de tempo integral (50%), artigos
131, parágrafo único, 37, inciso I, alínea
“a” e 118, alterado pela Lei Complementar 342 de 9.3.95, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85; artigo 41, §§ 2º,
3º e 5º da Lei Complementar 478 de
26.9.02, artigo 43, inciso I, parágrafo único da Lei 6309 de 28.12.88; gratificação
por atividade perigosa (30%), artigo 40,
inciso I da Lei Complementar 478 de
26.9.02, artigos 62, parágrafo único e 63
da Lei 6309 de 28.12.88; serviço noturno
- média 103h15min, artigo 37, inciso III
da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
artigo 41, caput e § 2º da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigos 57 e 58 da
Lei 6309 de 28.12.88; CPF 25479687034,
PASEP 11215205842, através do Ato
1421 de 8.11.06 (processo 1.51187.05.1).
“Ato sujeito a modificações, pendente
de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado.”
REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão
por morte, concedida nos seguintes termos aos dependentes de JORGE LENIN
DOS SANTOS SILVA, 15747.9, falecido em 23.9.99, estatutário, agente de fiscalização, 7.B, 30 horas, da Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio, falecido em atividade, para adequar a pensão ao valor que estaria percebendo o ex-servidor, se vivo fosse, passando a importância mensal, com a respectiva composição descrita para
ADELIA MARIA COLVARA SILVA,
18.2, CPF 43850073068, cônjuge,
33,34%, JONATHAN COLVARA SILVA,
1886.1, CPF 82523223015, filho, 33,33%
e JULIANA COLVARA SILVA, 1963.8,
CPF 82523207087, filha, 33,33%, com
base no artigo 40, § 8º da Constituição
Federal de 5.10.88, com a redação da
Emenda Constitucional 20 de 15.12.98,
combinado com o artigo 3º da Lei Complementar 466/01: vencimento com referência “B”, artigo 32 da Lei 6309 de
28.12.88, Lei 7428 de 12.5.94 e Decreto
13390/01; avanços 5 (25%), artigo 122
da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
com a redação da Lei Complementar 150
de 12.1.87; gratificação adicional (15%),
artigo 125 da Lei Complementar 133 de
31.12.85; serviço noturno - média
74h40min, artigo 37, inciso III da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, artigos
57 e 58 da Lei 6309 de 28.12.88; serviço
extraordinário - média 110 horas, artigos
37, inciso II, 38 e 118, alterado pela Lei
Complementar 342 de 9.3.95, todos da Lei
Complementar 133 de 31.12.85 e artigo
56 da Lei 6309 de 28.12.88, através do
Ato 1291 de 19.10.06 (processo
1.19395.04.3).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal
de Contas do Estado.”
REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão
por morte, concedida nos seguintes termos aos dependentes de ROMARIO
BAUER, 56946.7, falecido em 2.6.00,
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
estatutário, auxiliar de enfermagem, 6.A,
30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, falecido em atividade, para adequar a
pensão ao valor que estaria percebendo o
ex-servidor, se vivo fosse, passando a importância mensal, bem como declara
correta a respectiva composição para
ALUANA BAUER, 158.6, CPF
82944733087, filha, 50% e NATHALIA
VESCIA BAUER, 3064.3, CPF
82920230034, filha, 50%, com base no
artigo 40, § 8º da Constituição Federal de
5.10.88, com a redação da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, combinado com
o artigo 3º da Lei Complementar 466/01:
vencimento com referência “A”, artigo 32
da Lei 6309 de 28.12.88, Lei 7428 de
12.5.94 e Decreto 13390/01; avanços 2
(10%), artigo 122 da Lei Complementar
133 de 31.12.85, com a redação da Lei
Complementar 150 de 12.1.87; gratificação do Hospital de Pronto Socorro
(110%), artigo 180, inciso II, alínea “a”
da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
com a redação dada pela Lei Complementar 425 de 13.10.98, modificada pela Lei
Complementar 430 de 7.6.99 e artigo 71
da Lei 6309 de 28.12.88, com a redação
dada pela Lei 8210 de 30.9.98; adicional
de insalubridade de grau máximo (40%),
artigo 180, inciso I da Lei Complementar 133 de 31.12.85, com a redação dada
pela Lei Complementar 425 de 13.10.98,
modificada pela Lei Complementar 430
de 7.6.99 e artigo 61, § 1º da Lei 6309 de
28.12.88; regime de tempo integral
(50%), artigos 181, 131, 37, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Complementar 133
de 31.12.85 e artigo 43, inciso I, parágrafo único da Lei 6309 de 28.12.88, através
do Ato 1334 de 26.10.06 (processo
1.28675.03.7).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal
de Contas do Estado.”
REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão
por morte, concedida nos seguintes termos aos dependentes de CELSO
RICARDO PINTO, 2013.1, falecido em
16.1.01, estatutário, agente de fiscalização, E09.D, 30 horas, da Secretaria Municipal dos Transportes, aposentado por
tempo de serviço, com proventos integrais, através do Ato 351 de 16.5.77, para
adequar a pensão ao valor que estaria percebendo o ex-servidor, se vivo fosse, passando a importância mensal, bem como
declara correta a respectiva composição
para NATHARA DOS SANTOS PINTO,
4360.4, CPF 04124450931, filha, 50% e
CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARDOSO, 4441.2, CPF 48269212920, cônjuge,
50%, com base no artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 5.10.88, com a redação
da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98,
combinado com o artigo 3º da Lei Complementar 466/01: vencimento com referência “D”, artigo 32 da Lei 6309 de
28.12.88, Lei 7428 de 12.5.94 e Decreto
13390/01; avanços 12 (60%), artigos 122,
com a redação da Lei Complementar 150
de 12.1.87 e 124, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85; serviço extraordinário - média 48h04min, artigos 181,
§§ 1º e 5º, com a redação da Lei Comple-
mentar 174 de 13.1.88, 37, inciso II, 38
da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e
artigo 56 da Lei 6309 de 28.12.88; gratificação adicional (25%), artigo 125 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através
do Ato 1344 de 27.10.06 (processo
1.24488.04.6).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal
de Contas do Estado.”
REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão
por morte, concedida nos seguintes termos aos dependentes de MÁRIO ROCHA, 21695.2, falecido em 11.7.01,
estatutário, motorista, 4.D, 30 horas, da
Secretaria Municipal de Administração,
aposentado por invalidez, com proventos
integrais, a contar de 12.9.95, através do
Ato 174 de 4.2.97, para adequar a pensão
ao valor que estaria percebendo o ex-servidor, se vivo fosse, passando a importância mensal, bem como declara correta
a respectiva composição para ZENILDA
DA SILVA ROCHA, 4221.8, CPF
55853714015, cônjuge, 50% e ROBSON
DA SILVA ROCHA, 4222.6, CPF
00513718044, filho, 50%, com base no
artigo 40, § 8º da Constituição Federal de
5.10.88, com a redação da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, combinado com
o artigo 3º da Lei Complementar 466/01:
vencimento com referência “D”, artigo 32
da Lei 6309 de 28.12.88, Lei 7428 de
12.5.94 e Decreto 13390/01; avanços 8
(40%), artigo 122 da Lei Complementar
133 de 31.12.85, com a redação da Lei
Complementar 150 de 12.1.87; gratificação adicional (25%), artigo 125 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85; regime
de tempo integral (50%), artigos 181, 131,
37, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 43,
inciso I, parágrafo único da Lei 6309 de
28.12.88, através do Ato 1368 de 1º.11.06
(processo 1.26962.04.7).“Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado.”
REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão
por morte, concedida nos seguintes termos aos dependentes de ANÉLIO JOSÉ
DA CRUZ, 3280.5, falecido em 14.8.95,
estatutário, assistente administrativo, 6.D,
30 horas, da Secretaria Municipal dos
Transportes, aposentado por tempo de
serviço, com proventos integrais, através
do Ato 1004 de 2.10.81, para incluir o regime de tempo integral e adequar a pensão ao valor que estaria percebendo o exservidor, se vivo fosse, passando a importância mensal para CARMEN DA SILVA, 507.4, CPF 23891025068, companheira, 94,53% e EDITI ANTONIA DA
SILVA, 933.2, CPF 44919654049, excônjuge, 5,47%, com base no artigo 40, §
8º da Constituição Federal de 5.10.88,
com a redação da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, combinado com o artigo 3º da Lei Complementar 466/01: vencimento com referência “D”, artigo 32 da
Lei 6309 de 28.12.88, Lei 7428 de 12.5.94
e Decreto 13390/01; avanços 12 (60%),
artigos 122, com a redação da Lei Complementar 150 de 12.1.87 e 124, todos da
Lei Complementar 133 de 31.12.85; gra-
tificação adicional (25%), artigo 125 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85; regime de tempo integral (50%), artigos
181, 131, 37, inciso I, alínea “a”, todos
da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e
artigo 43, inciso I, parágrafo único da Lei
6309 de 28.12.88, através do Ato 1369
de 1º.11.06 (processo 1.66574.03.0).“Ato
sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão
por morte, concedida nos seguintes termos aos dependentes de EDGAR BARBOSA LIMA, 3220.1, falecido em
22.7.00, estatutário, assistente administrativo, 6.D, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, aposentado por tempo de
serviço, com proventos integrais, através
do Ato 542 de 23.6.78, para adequar a
pensão ao valor que estaria percebendo o
ex-servidor, se vivo fosse, passando a importância mensal, bem como declara
correta a respectiva composição para
ANALIA DA ROCHA SANTOS, 4207.7,
CPF 17311861004, cônjuge, 100%, com
base no artigo 40, § 8º da Constituição
Federal de 5.10.88, com a redação da
Emenda Constitucional 20 de 15.12.98,
combinado com o artigo 3º da Lei Complementar 466/01: vencimento com referência “D”, artigo 32 da Lei 6309 de
28.12.88, Lei 7428 de 12.5.94 e Decreto
13390/01; avanços 11 (55%), artigos 122,
com a redação da Lei Complementar 150
de 12.1.87 e 124, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85; gratificação adicional (25%), artigo 125 da Lei Complementar 133 de 31.12.85; regime de tempo integral (50%), artigos 181, 131, 37,
inciso I, alínea “a”, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 43, inciso
I, parágrafo único da Lei 6309 de
28.12.88, através do Ato 1370 de 1º.11.06
(processo 1.22757.04.0).“Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado.”
REVISA, a contar de 1º.9.01, a pensão
por morte, concedida nos seguintes termos aos dependentes de ODRACY DE
OLIVEIRA FRAGA, 5239.9, falecido em
3.5.00, estatutário, contínuo, 3.D, 30 horas, da Secretaria Municipal da Fazenda,
aposentado por tempo de serviço, com
proventos integrais, através do Ato 1743
de 13.12.83, para adequar a pensão ao
valor que estaria percebendo o ex-servidor, se vivo fosse, passando a importância mensal, bem como declara correta a
respectiva composição para IDEGIR
FRANCISCA DE FRAGA, 1554.5, CPF
63220148034, cônjuge, 100%, com base
no artigo 40, § 8º da Constituição Federal
de 5.10.88, com a redação da Emenda
Constitucional 20 de 15.12.98, combinado com o artigo 3º da Lei Complementar
466/01: vencimento com referência “D”,
artigo 32 da Lei 6309 de 28.12.88, Lei
7428 de 12.5.94 e Decreto 13390/01;
avanços 12 (60%), artigos 122, com a
redação da Lei Complementar 150 de
12.1.87 e 124, todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85; regime de tempo in-
tegral (50%), artigos 181, 131, parágrafo
único, 37, inciso I, alínea “a”, todos da
Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 43, inciso I, parágrafo único da Lei
6309 de 28.12.88; gratificação adicional
(25%), artigo 125 da Lei Complementar
133 de 31.12.85; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível quatro, artigo 180,
inciso I da Lei Complementar 133 de
31.12.85, com a redação dada pela Lei
Complementar 425 de 13.10.98, modificada pela Lei Complementar 430 de
7.6.99 e artigo 70 da Lei 6309 de 28.12.88,
alterada pela Lei 7691 de 31.10.95 e Decreto 11351 de 3.11.95, através do Ato
1286
de
16.10.06
(processo
1.57389.03.9).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal
de Contas do Estado.”
TORNA SEM EFEITO, em relação a
INÁ
HELENA
ESPÍNDOLA
GONZALEZ, 52.1, estatutária, assistente social, ES.4.06.NS.D.08.2, 30 horas, do
Departamento Municipal de Habitação, o
Ato 1432 de 14.12.05, que modificou o
Ato 88 de 10.5.89, que a aposentou por
tempo de serviço, com provento integral,
em face da Diligência oriunda do TCE/
RS, processo 4667-0200/95.4; CPF
00361330006, PASEP 10025540391,
através do Ato 1419 de 8.11.06 (processo
4.794.89.9).“Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado.”
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
MODIFICA a Portaria 18 de 26.1.06, que
designou os gerentes de implantação internos com a finalidade de revisar, validar e gerenciar o Plano de Implantação
no âmbito dos respectivos processos
organizacionais, dentro da Etapa de Implantação do Subprojeto de Redesenho
dos Processos Organizacionais do Projeto de Modernização Administrativa, pela
designação, a contar de 1º.3.06 de MARIA ALICE PARANHOS MARRA,
25625.3 (49612.5), em substituição a
PAULO REUS FACHEL NUNES,
11560.8 (18722.9), ambos da Secretaria
Municipal de Administração; pela designação, a contar de 9.6.06, de LETÍCIA
CRUZ KLEIN, 46187.0 (72790.9), em
substituição a MARIA CRISTINA
GARCIA CADEMARTORI, 7443.6
(14153.1), ambas da Secretaria Municipal de Obras e Viação; e pela designação,
a contar de 17.8.06, de GERSON
PORCHER JARDIM, 2463.8, em substituição a ELSON DA SILVA FARIAS,
15859.2, ambos do Departamento de Esgotos Pluviais, através da Portaria 204 de
10.11.06 (processo 1.1235.98.2).
4
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA,
no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, de 4.10 a 3.11.06, em
relação a JACQUELINE DE FREITAS
ROSA, 232947/1, professora M5,
ED.1.03.M5, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola,
da Secretaria Municipal de Educação, regime suplementar de trabalho, através da
Portaria 3138 de 30.10.06 (processo
1.49795.06.6).
CESSA EFEITOS, de 3.10 a 1º.11.06,
em relação a SANDRA PADILHA,
234750/1, professora M5, ED.1.03.M5,
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Grande Oriente do Rio Grande do
Sul, da Secretaria Municipal de Educação, regime suplementar de trabalho, através da Portaria 3140 de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CESSA EFEITOS, de 27.9 a 22.12.06,
em relação a ANA CLAUDIA DA SILVA
RODRIGUES, 235950/1, professora M5,
ED.1.03.M5, da EMEEF Professor Eliseu
Paglioli, da Secretaria Municipal de Educação, regime suplementar de trabalho,
através da Portaria 3142 de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CESSA EFEITOS, de 1º.10 a 31.12.06,
em relação a RITA DE CASSIA LEITE
DE MELLO, 287444/1, professora M4,
ED.1.03.M4, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, da Secretaria Municipal de Educação, regime suplementar de trabalho, através da Portaria 3145 de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CESSA EFEITOS, de 29.9 a 31.10.06,
em relação a DAURIVETE BRAGA DE
FREITAS, 544556/1, professora M4,
ED.1.03.M4, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo
Prestes, da Secretaria Municipal de Educação, regime suplementar de trabalho,
através da Portaria 3149 de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CESSA EFEITOS, de 3.10 a 1º.11.06,
em relação a MERCES APARECIDA
DIANA, 546474/1, professora M5,
ED.1.03.M5, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Grande Oriente do Rio
Grande do Sul, da Secretaria Municipal
de Educação, regime suplementar de trabalho, através da Portaria 3152 de
30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CESSA EFEITOS, de 20.9 a 19.10.06,
em relação a ANA MARCIA CARDOSO
CARRETOS, 556560/1, professora M5,
ED.1.03.M5, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro
Lima, da Secretaria Municipal de Educação, regime suplementar de trabalho, através da Portaria 3155 de 31.10.06 (processo 1.49795.06.6).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
CESSA EFEITOS, a contar de 4.10.04,
em relação a VANDERLEI SILVA DE
FRAGA, 372186, motorista, OP.1.15.04,
da Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de motorista, 25% pela condução
de veículos essenciais, através da Portaria 3181 de 7.11.06 (processo
1.49496.04.2).
CONCEDE, a contar de 1º.1.06, a FATIMA POCHMANN GARBINI, 76366/2,
assistente administrativa, AA.1.04.06, da
Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de incentivo à produtividade, correspondente ao nível seis, com base na Lei
6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei 7691 de
31.10.95, regulamentada pelo Decreto
11351 de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo
único, incisos I, II ou III, conforme o nível, através da Portaria 3163 de 1º.11.06
(processo 1.36660.06.0)
CONCEDE, a contar de 4.10.04, a
EDUARDO DE MATOS SILVA, 325998,
GERSON DE OLIVEIRA, 510819, LUIZ
CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA,
558142 e VANDERLEI SILVA DE FRAGA, 372186, todos da Secretaria Municipal de Saúde, gratificação de motorista,
OP.1.15.04, de 25% pela condução de veículos essenciais, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigo 110,
inciso V, alínea “h”; Lei Complementar
133 de 31.12.85, artigo 110, inciso V, alínea “h”, através da Portaria 3182 de
7.11.06 (processo 1.49496.04.2).
CONVOCA, de 4.10 a 3.11.06,
JACQUELINE DE FREITAS ROSA,
232947/1, professora M5, ED.1.03.M5,
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir regime complementar de trabalho,
com base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “c”,
110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32, através da Portaria 3139 de
30.1.06 (processo 1.49795.06.6).
CONVOCA, de 3.10 a 1º.11.06,
SANDRA PADILHA, 234750/1, professora M5, ED.1.03.M5, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Grande Oriente do Rio Grande do Sul, da Secretaria
Municipal de Educação, para cumprir regime complementar de trabalho, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.85,
artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso
III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32,
através da Portaria 3141 de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CONVOCA, de 27.9 a 22.12.06, ANA
CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES,
235950/1, professora M5, ED.1.03.M5,
da EMEEF Professor Eliseu Paglioli, da
Secretaria Municipal de Educação, para
cumprir regime complementar de trabalho, com base na Lei Complementar 133
de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea
“c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88,
artigos 30 e 32, através da Portaria 3143
de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CONVOCA, de 3.10 a 2.11.06, FATIMA
NEIDER DA SILVA RIBEIRO, 282884/
1, professora M4, ED.1.03.M4, da Escola Municipal de Ensino Fundamental São
Pedro, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir regime complementar de trabalho, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso
I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei 6151 de
13.7.88, artigos 30 e 32, através da Portaria 3144 de 30.10.06 (processo
1.49795.06.6).
CONVOCA, de 1º.10 a 31.12.06, RITA
DE CASSIA LEITE DE MELLO,
287444/1, professora M4, ED.1.03.M4,
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, da Secretaria Municipal de Educação, para
cumprir regime complementar de trabalho, com base na Lei Complementar 133
de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea
“c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88,
artigos 30 e 32, através da Portaria 3146
de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CONVOCA, de 2.10 a 31.12.06,
GLECIMARA VIANA PALMA, 350555/
1, professora M5, ED.1.03.M5, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Marcírio Goulart Loureiro, da Secretaria Municipal de Educação, para
cumprir regime complementar de trabalho, com base na Lei Complementar 133
de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea
“c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88,
artigos 30 e 32, através da Portaria 3147
de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CONVOCA, de 11.10 a 9.11.06,
LEILANE MEDINA, 394030/1, professora M5, ED.1.03.M5, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa
Goulart Brizola, da Secretaria Municipal
de Educação, para cumprir regime complementar de trabalho, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.85, artigos
37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III;
Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32, através da Portaria 3148 de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CONVOCA, de 29.9 a 31.10.06,
DAURIVETE BRAGA DE FREITAS,
544556/1, professora M4, ED.1.03.M4,
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo Prestes, da
Secretaria Municipal de Educação, para
cumprir regime complementar de trabalho, com base na Lei Complementar 133
de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea
“c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88,
artigos 30 e 32, através da Portaria 3150
de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CONVOCA, de 1º.10 a 31.12.06,
KARINA DE MELO PINTO, 546322/1,
professora M4, ED.1.03.M4, da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir regime
complementar de trabalho, com base na
Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso
III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32,
através da Portaria 3151 de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CONVOCA, de 3.10 a 1º.11.06,
MERCES APARECIDA DIANA,
546474/1, professora M5, ED.1.03.M5,
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Grande Oriente do Rio Grande do
Sul, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir regime complementar
de trabalho, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I,
alínea “c”, 110, inciso III; Lei 6151 de
13.7.88, artigos 30 e 32, através da Portaria 3153 de 30.10.06 (processo
1.49795.06.6).
CONVOCA, de 6.10 a 31.12.06, CLAUDIO JOSE BERTAZZO, 550234/1, professor M5, ED.1.03.M5, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador
Antônio Giúdice, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir regime
complementar de trabalho, com base na
Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso
III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32,
através da Portaria 3154 de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CONVOCA, de 20.9 a 19.10.06, ANA
MARCIA CARDOSO CARRETOS,
556560/1, professora M5, ED.1.03.M5,
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir regime complementar de trabalho,
com base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “c”,
110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32, através da Portaria 3156 de
30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CONVOCA, de 2 a 31.10.06, JOSIANE
TEIXEIRA DOS SANTOS, 778786/1,
professora M5, ED.1.03.M5, da Escola
Municipal de Educação Infantil Vila Tronco, da Secretaria Municipal de Educação,
para cumprir regime complementar de trabalho, com base na Lei Complementar
133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei 6151 de
13.7.88, artigos 30 e 32, através da Portaria 3157 de 30.10.06 (processo
1.49795.06.6).
CONVOCA, de 4.10 a 3.11.06, KARINE
QUADROS DA SILVA, 817226/1, professora M4, ED.1.03.M4, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa
Goulart Brizola, da Secretaria Municipal
de Educação, para cumprir regime complementar de trabalho, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.85, artigos
37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III;
Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32, através da Portaria 3158 de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CONVOCA, de 4.10 a 3.11.06, LETICIA
KARLINSKI PEROBELLI, 818085/1,
professora M4, ED.1.03.M4, da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir regime
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
complementar de trabalho, com base na
Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso
III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32,
através da Portaria 3159 de 30.10.06 (processo 1.49795.06.6).
CONVOCA, de 1º.1.06 a 31.12.07, TANIA MARIA DE AZEVEDO TERRA,
644484/3, apontadora, AC.1.03.04, da
Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir regime de tempo integral, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.85,
artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.88, artigo 36, inciso
I, 37 e 43, inciso I, através da Portaria
3164 de 1º.11.06 (processo 1.44846.06.1).
CONVOCA, de 6.7.06 a 31.12.07,
GISELE OLIVEIRA CAMPOS, 763333/
2, auxiliar técnica, AT.5.01.06, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir
regime de tempo integral, com base na
Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.88, artigo 36, inciso
I, 37 e 43, inciso I, através da Portaria
3165 de 1º.11.06 (processo 1.46266.06.2).
110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de
28.12.88, artigos 57 e 58, através da Portaria 3199 de 9.11.06 (processo
1.51248.06.9).
CONVOCA, a contar de 21.8.06, LIEGE
DEOLINDA WESTERMANN, 416440/
1, professora M5, ED.1.03.M5, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Belchior Marques Goulart,
da Secretaria Municipal de Educação,
para realizar serviço noturno, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.85,
artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V,
alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88, artigos
57 e 58, através da Portaria 3200 de
9.11.06 (processo 1.51248.06.9).
CONVOCA, a contar de 3.7.06, MARIA
IZABEL DE BARCELLOS PINHEIRO
MACHADO, 85290/2, professora M1,
ED.1.03.M1, da Divisão de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, para realizar serviço noturno, com
base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigos 37, inciso III, 41, 110,
inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88,
artigos 57 e 58, através da Portaria 3201
de 9.11.06 (processo 1.51248.06.9).
CONVOCA, a contar de 25.5.06, ANA
PAULA GUARANHA CASAGRANDE,
479709/1, professora M5, ED.1.03.M5,
da Divisão de Educação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, para realizar serviço noturno, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.85, artigos
37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea “b”;
Lei 6309 de 28.12.88, artigos 57 e 58,
através da Portaria 3196 de 9.11.06 (processo 1.51248.06.9).
CONVOCA, a contar de 17.5.06, PAULO MAURO DA SILVA, 123850/3, professor M5, ED.1.03.M5, da Supervisão de
Educação, da Secretaria Municipal de
Educação, para realizar serviço noturno,
com base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigos 37, inciso III, 41, 110,
inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88,
artigos 57 e 58, através da Portaria 3202
de 9.11.06 (processo 1.51248.06.9).
CONVOCA, a contar de 6.10.06, CLAUDIO JOSE BERTAZZO, 550234/1, professor M5, ED.1.03.M5, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador
Antônio Giúdice, da Secretaria Municipal de Educação, para realizar serviço
noturno, com base na Lei Complementar
133 de 31.12.85, artigos 37, inciso III, 41,
110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de
28.12.88, artigos 57 e 58, através da Portaria 3197 de 9.11.06 (processo
1.51248.06.9).
CONVOCA, a contar de 2.10.06,
REMULO SILVA FONTES, 125663/1,
professor M5, ED.1.03.M5, da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, da Secretaria Municipal de Educação, para realizar serviço noturno, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso III,
41, 110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de
28.12.88, artigos 57 e 58, através da Portaria 3203 de 9.11.06 (processo
1.51248.06.9).
CONVOCA, a contar de 22.9.06, GIANE
BERTONI SECCO MACCHI, 422165/1,
professora M4, ED.1.03.M4, da Escola
Municipal de Ensino Fundamental
Lidovino Fanton, da Secretaria Municipal de Educação, para realizar serviço
noturno, com base na Lei Complementar
133 de 31.12.85, artigos 37, inciso III, 41,
110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de
28.12.88, artigos 57 e 58, através da Portaria 3198 de 9.11.06 (processo
1.51248.06.9).
CONVOCA, a contar de 12.9.05, SIMONE ARAUJO LOVATTO, 476290/1, professora M5, ED.1.03.M5, da Divisão de
Educação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, para realizar serviço
noturno, com base na Lei Complementar
133 de 31.12.85, artigos 37, inciso III, 41,
110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de
28.12.88, artigos 57 e 58, através da Portaria 3204 de 9.11.06 (processo
1.51248.06.9).
CONVOCA, a contar de 1º.10.06,
KARINA DE MELO PINTO, 546322/1,
professora M4, ED.1.03.M4, da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola, da Secretaria Municipal de Educação, para realizar serviço
noturno, com base na Lei Complementar
133 de 31.12.85, artigos 37, inciso III, 41,
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso
de suas atribuições legais,
AUTORIZA ADALBERTO PIO DE
5
ALMEIDA,
3593.5,
diretor
previdenciário, 1627, da Divisão
Previdenciária, a se ausentar do Município, de 23 a 25.10.06, sem prejuízo do
vencimento e demais vantagens, para participar do 6º Congresso Nacional de Entidades de Previdência Municipal do Brasil, em Campos do Jordão/SP, com base
no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 270 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 64 de 7.11.06 (processo
1.48753.06.8).
DESIGNA DALVA TEIXEIRA
D’AVILA, 437995, assistente administrativa, AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de assistente técnica,
21160003, da Assessoria de Normatização
e Controle, 13004015, da Área de Auditoria-Geral, da Secretaria Municipal da
Fazenda, substituindo CLEIDE
LAMMEL LUCAS, 467010, contadora,
ES.1.11.NS, por motivo de férias, de 6 a
20.11.06, através da Portaria 362 de
6.11.06.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA DALVA TEIXEIRA
D’AVILA, 437995, assistente administrativa, AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de assistente técnica,
21160003, da Assessoria de Normatização
e Controle, 13004015, da Área de Auditoria-Geral, da Secretaria Municipal da
Fazenda, substituindo CLEIDE
LAMMEL LUCAS, 467010, contadora,
ES.1.11.NS, por motivo de licença para
tratamento de saúde, de 25.10 a 1º.11.06,
através da Portaria 363 de 6.11.06.
DESIGNA PATRICIA DUTRA
AHAYDES, 793556, assistente administrativa, AA.1.04.06, para responder, em
regime de tempo integral, pela função
gratificada de auxiliar técnica, 21130002,
da Unidade de Lançamento e Fiscalização, 13603005, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo AIRTON JOSÉ
FESTUGATTO, 532517, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de responder por outra função gratificada, de
23 a 27.10.06, através da Portaria 358 de
6.11.06.
DESIGNA
AIRTON
JOSÉ
FESTUGATTO, 532517, assistente administrativo, AA.1.04.06, para responder,
em regime de tempo integral, pela função gratificada de assistente, 21150005,
da Unidade de Lançamento e Fiscalização, 13603005, da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo ADRIANA DUARTE
BERNARDON, 221299, assistente administrativa, AA.1.04.06, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 23 a
27.10.06, através da Portaria 359 de
6.11.06.
DESIGNA ANA CRISTINA AVILA DE
SOUZA, 330465, assistente administrativa, AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de gestora B, 11170009, da
Área de Patrimônio, 13709003, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo
RICARDO FALKEMBERG ALBANUS,
319895, engenheiro, ES.4.10.NS, por
motivo de férias, de 16 a 30.10.06, através da Portaria 360 de 6.11.06.
DESIGNA ROSANGELA CATARINA
HEBERLE ALMEIDA, 330805, agente
fiscal da receita municipal, ES.1.07.NS,
para responder, em regime de dedicação
exclusiva, pela função gratificada de auxiliar técnica, 21130002, da Unidade de
Controle de Transferências, 13603007, da
Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo
ANTONIO CARLOS PONSI PORTELA,
382453, agente fiscal da receita municipal, ES.1.07.NS, por motivo de férias, de
2 a 31.10.06, através da Portaria 361 de
6.11.06.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA a assessora jurídica ZILDA
NASCIMENTO GRAGI, 55068.4, e as
assistentes administrativas VALÉRIA
SARTORI PFEIFER, 43997.9, e
MARIÂNGELA ROCHA DE OLIVEIRA, 25746.4, para, sob a presidência da
primeira, constituírem a Comissão que
julgará a licitação referente à Tomada de
Preços 39/06, que trata da contratação de
produtora de eventos para a Semana da
Consciência Negra para a Coordenação
de Descentralização, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo os envelopes
serem abertos no dia 16.11.06, às
14h30min, na sala de licitações da Secretaria Municipal da Cultura, na Av. Independência, 453, nesta Capital, através da
Portaria 268 de 7.11.06.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
AUTORIZA VALERIA DOMINGUES
SCHIFINO, 39514.9, a se afastar de suas
funções, para participar da VIII Jornada
de Inverno da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, de 14 a 16.9.06,
em Gramado/RS, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no
artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 11762/97,
através da Portaria 753 de 26.10.06 (processo 1.38000.06.7).
DESIGNA FABRICIO DE BEM,
47899.7, técnico de segurança do trabalho, TP.1.08.07, para responder, em regime de tempo integral, pela função
gratificada de encarregado, da Equipe de
Manutenção Predial, da Coordenação
Geral de Apoio Técnico-Administrativo,
6
da Secretaria Municipal de Saúde,
11120006, 18501084, substituindo NERY
RIBEIRO DA COSTA, 29337.7, marceneiro, OP.1.09.04, por motivo de férias,
de 2 a 15.1.06, através da Portaria 20 de
18.9.06.
DESIGNA SANTA MARGARIDA
MENEZES DA COSTA, 89105, assistente administrativa, AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de chefe de equipe, da
Equipe de Patrimônio, da Coordenação
Geral de Apoio Técnico-Administrativo,
da Secretaria Municipal de Saúde,
11150005, 18501083, substituindo
JUÇARA RODRIGUES RHEINGANTZ,
33351.0, assistente administrativa,
AA.1.04.06, por motivo de licença-maternidade, de 6.3 a 20.6.06, através da
Portaria 362 de 20.6.06.
DESIGNA SANDRO NOVELLI,
48493.6, psicólogo, ES.1.29.NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de responsável por atividades I, do Centro de Saúde
Bom Jesus, da Gerência Distrital Leste/
Nordeste, da Coordenadoria-Geral da
Rede de Atenção Básica de Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde, 11130031,
18620006, substituindo GISELDA DA
SILVEIRA, 54299.7, assistente social,
ES.1.06.NS, por motivo de férias, de 10
a 24.7.06, através da Portaria 496 de
26.9.06.
DESIGNA CARMEN REGINA GONÇALVES E SILVA, 60311.1,
municipalizada, para responder pela função gratificada de responsável por
atividades I, do Centro de Saúde Modelo, da Gerência Distrital Centro, da Secretaria Municipal de Saúde, 11130031,
18620004, substituindo ELISIANE FRAGA DOS SANTOS, 60883.2,
municipalizada, por motivo de férias, de
17 a 31.1.06, através da Portaria 709 de
9.10.06.
DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO da
SMS, no uso de suas atribuições
legais,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
CONCEDE autorização a FERNANDO
KOWACS, médico, 315257, para se afastar do Município, de 19 a 23.10.06, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do XX Congresso Brasileiro de Cefaléia, em Belo Horizonte/MG, com base no artigo 32, inciso
II da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 180 de 19.10.06 (processo 1.44440.06.5).
DESIGNA MARIA BRAMBILA
LUMERTZ, 290170, enfermeira,
ES.1.13.NS, para responder, em regime
de dedicação exclusiva, pela função
gratificada de chefe de plantão, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria
Municipal de Saúde, 11150006,
18802001, substituindo RAQUEL
RAUPP MENGER, 539123, enfermeira,
ES.1.13.NS, por motivo de férias, de 4 a
18.9.06, através da Portaria 185 de
23.10.06.
DESIGNA VITOR HUGO ABRÃO DA
ROSA, 203730, assistente administrativo hospitalar, AA.1.07.06, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de responsável por
atividades I, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto
Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 11130031, 18701001, substituindo
CECÍLIA ELEODORA DIAS DE
MENEZES, 104519, assistente administrativa, AA.1.04.06, por motivo de férias, de 23.8 a 6.9.06, através da Portaria
186 de 23.10.06.
DESIGNA ANOR JORGE MACIEL
FERNANDES, 200200, médico,
ES.1.24.NS, para responder, em regime
de tempo integral, pela função gratificada
de chefe de equipe, da Equipe de
Microcirurgia e Cirurgia Vascular, da Divisão Médica, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde,
11150005, 18501023, substituindo JOÃO
ALBERTO MAESO MONTES, 66725,
médico, ES.1.24.NS, por motivo de férias, de 7 a 21.9.06, através da Portaria 187
de 23.10.06.
DESIGNA ROSA MARIA LESSA,
Despachos
SECRETÁRIA DA SMA:
Processo 1.25053.05.1 - Defere a solicitação de concessão de abono permanência,
apresentada por NORMA ARLETE DA SILVA, 30049.7, da Secretaria Municipal de
Saúde, com base na análise das áreas competentes e conforme o que dispõe o § 1º do
artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido a contar de
16.6.05.
Processo 1.57770.05.0 – Defere a solicitação de redução de três horas-aula, na matrícula 14281.0 e de duas horas-aula na matrícula 19019.9, apresentada por CLAUDIO
BARROS ROSSARI, professor, da Secretaria Municipal de Educação, com respaldo
na análise técnica do órgão competente, e de acordo com o que dispõe o artigo 38 da
Lei 6151 de 13.7.88, a contar de 1º.8.06.
74618, costureira, OP.1.14.04, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de auxiliar técnica, da
Equipe de Registro Geral e Recepção, da
Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do
Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 21130002,
18501010, substituindo AVANI EMILIA
THUM, 189835, enfermeira, ES.1.13.NS,
por motivo de licença para tratamento de
saúde, de 30.3 a 18.6.06, através da Portaria 189 de 26.10.06.
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E
SEGURANÇA URBANA, no uso
de suas atribuições legais,
DESIGNA ANTONIO MARCELO
CASTRO DE SOUZA, 201525, guardamunicipal, FV.1.03.04, para responder
pela função gratificada de responsável por
ronda, do Serviço da Guarda Municipal,
da Coordenação de Segurança Urbana, da
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, 11130010,
8602001, substituindo LUIZ RICARDO
CASTRO DE SOUZA, 538880, guardamunicipal, FV.1.03.04, por motivo de férias, de 2 a 16.11.06, em regime de tempo integral, através da Portaria 98 de
3.11.06.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no
uso de suas atribuições legais,
DESIGNA FLORIANI CRESPANI DOS
SANTOS, 267780, recepcionista,
AA.1.08.04, para responder, em regime
de tempo integral, pela função gratificada
de chefe de grupo, do Gabinete do Diretor,
do Departamento de Esgotos Pluviais,
11120002, 04502001, substituindo MÁRIO JOENIR DOS SANTOS MENDES,
97333, instalador, OP.1.08.04, por motivo de licença-prêmio, de 16 a 30.10.06,
através da Portaria 152 de 31.10.06.
DESIGNA CARLOS JOSÉ DE SOUZA,
9592.0, operário, AC.1.10.02, para responder, em regime de tempo integral, pela
função gratificada de chefe de grupo, do
Gabinete do Diretor, do Departamento de
Esgotos Pluviais, 11120002, 04502005,
substituindo GILMAR ROCHA DA SILVA, 33964.0, operador de máquinas,
OP.1.16.04, por motivo de férias, de 11 a
25.12.06, através da Portaria 153 de
7.11.06.
DESIGNA SÉRGIO GARCIA DA SILVA, 8124.6, pedreiro, OP.1.10.04, para
responder, em regime de tempo integral,
pela função gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Diretor, do Departamento de Esgotos Pluviais, 11120002,
04502005, substituindo GILMAR ROCHA DA SILVA, 33964.0, operador de
máquinas, OP.1.16.04, por motivo de férias, de 26.12.06 a 9.1.07, através da Portaria 154 de 7.11.06.
DESIGNA GILSON RODRIGUES DA
CONCEIÇÃO, 18162.9, eletricista,
OP.1.01.04, para responder, em regime de
tempo integral, pela função gratificada de
chefe de grupo, do Gabinete do Diretor,
do Departamento de Esgotos Pluviais,
11120002, 04502002, substituindo
OSMAR GONÇALVES MARTINS FILHO, 8965.8, instalador, OP.1.08.04, por
motivo de licença para tratamento de saúde, de 21.10 a 19.11.06, através da Portaria 155 de 7.11.06.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTES, RECREAÇÃO E
LAZER, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA RAUL AZAMBUJA
CONDOTTA, 539895/01, assistente administrativo, 100107, para responder
pela função gratificada de chefe de grupo, da Equipe de Produção e Manutenção de Equipamentos, da Unidade de
Apoio Administrativo, da Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação e
Lazer, 210027, 06501005, substituindo
IRINEU LEMOS SILVEIRA, 296871/
01, carpinteiro, 100315, por motivo de
licença-prêmio, de 5 a 19.10.06, em regime de tempo integral, através da Portaria 55 de 1º.11.06.
Processo 1.35249.06.4 – Defere a solicitação de redução de 4 horas-aula, apresentada
por ROSEANA FREIRE DA SILVA, professora, 17864.3, da Secretaria Municipal de
Educação, com respaldo na análise técnica do órgão competente, e de acordo com o
que dispõe o artigo 38 da Lei 6151 de 13.7.88, a contar de 1º.8.06.
Processo 1.41438.06.0 - Indefere, em 1º.11.06, a solicitação de concessão de gratificação de incentivo à arrecadação a KARLA FERNANDA FAILLACE, 45010.0, bióloga, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por falta de amparo legal.
Processo 1.45482.06.3 - Indefere, em 1º.11.06, a solicitação de concessão de gratificação de incentivo à arrecadação a JOSÉ CARLOS SANGIOVANI, médico veterinário, 36273.9, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.
Processo 1.48355.06.2 - Indefere, em 1º.11.06, a solicitação de concessão de gratificação de incentivo à arrecadação a DELMAR CABREIRA ANTÔNIO, 7272.5, engenheiro, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por falta de amparo legal.
Processo 1.48972.06.1 - Indefere, em 1º.11.06, a solicitação de concessão de gratifi-
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
cação de incentivo à arrecadação a JOÃO FRANCISCO FRANCO BLANCO, 9664.0,
apontador, por falta de amparo legal.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA:
Processo 1.14729.06.7 - Defere, em 8.11.06, em relação a CARMEM MARILU DOS
SANTOS RAIMUNDO, 178345/1, da Secretaria Municipal de Educação, a averbação
de tempo de serviço público, sem reciprocidade, estranho ao Município, para efeito
dos artigos 79 e 122, § 1°, com a redação alterada pela Lei Complementar 150/87 e
126 da Lei Complementar 133 de 31.12.85:
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha: de 1º.8.78 a 31.8.79;
Estado do Rio Grande do Sul: de 1º.9.79 a 18.5.86.
Total averbado: 2847 dias = 7 anos 9 meses 22 dias.
Obs.: Excluído o período colidente.
Processo 1.34303.06.5 - Defere, em 8.11.06, em relação a ELAINE SANTOS SEGURA, 226923, da Secretaria Municipal de Saúde, a averbação de tempo de serviço
público, sem reciprocidade, estranho ao Município, para efeito dos artigos 79 e 122,
§ 1°, com a redação alterada pela Lei Complementar 150/87 e 126 da Lei Complementar 133 de 31.12.85:
Prefeitura Municipal de Canoas: de 18.12.85 a 9.1.89.
Total averbado: 1119 dias = 3 anos 0 mês 24 dias.
Obs.: Excluído o período colidente.
Processo 1.34682.06.6 - Defere, em 8.11.06, em relação a MARIA ELIETE PENHA
F. MALINOWSKI, 547740, da Secretaria Municipal de Educação, a averbação de
tempo de serviço público, sem reciprocidade, estranho ao Município, para efeito dos
artigos 79 e 122, § 1°, com a redação alterada pela Lei Complementar 150/87 e 126
da Lei Complementar 133 de 31.12.85:
Prefeitura Municipal de Rio Grande: de 6.3.86 a 23.9.94 e de 23.9.96 a 27.9.96
Total averbado: 3129 dias = 8 anos 6 meses 29 dias.
Obs.: Excluído o período de licença para tratar de interesses particulares.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
Processo 1.14607.05.0 - Indefere, em 8.11.06, a solicitação de revisão de provento,
requerida através deste processo, por BAPTISTA ANTÔNIO LOVATO, 8769.2, inativo,
por falta de amparo legal.
Processo 1.50527.05.3 - Indefere, em 8.11.06, a solicitação de revisão de provento,
requerida através deste processo, por JOSÉ LOSADA, 1900.0, inativo, por falta de
amparo legal.
Processo 1.22999.06.0 - Indefere, em 8.11.06, a solicitação de revisão de provento,
requerida através deste processo, por MARIA INÊS DE SOUZA MEDEIROS, 25261.9,
inativa, por falta de amparo legal.
Processo 1.48907.06.5 - Indefere a solicitação de concessão de pensão por morte do
ex-servidor HILDEBRANDO REINERT TAVARES, apresentada por HILDEGAR
DAL PONTE TAVARES, por ausência de amparo legal.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE:
Processo 1.42007.06.2 - Defere a solicitação de redução de carga horária para freqüentar aulas obrigatórias do Curso de Ciências Sociais, da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, no 2º semestre letivo de 2006, apresentada por URSULA ADRIANA
SANDER STUKER, técnica em enfermagem, 53681001, da Secretaria Municipal de
Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais e somente quando houver colisão de
horário, atendendo ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85, cabendo à chefia imediata, o gerenciamento e controle das horas
liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se da servidora que apresente o
cronograma das aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.
CÂMARA
RESOLUÇÃO Nº 2.029, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006.
Disponibiliza, na Câmara Municipal de Porto
Alegre, durante a Semana da Consciência Negra, espaços próprios para a promoção de atividades artístico-culturais relacionadas à etnia
negra.
Semana da Consciência Negra, espaços próprios para a promoção de atividades
artístico-culturais relacionadas à etnia negra.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE, 20 DE NOVEMBRO DE 2006.
Ver. Humberto Goulart,
Presidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber, em observância ao art. 19, inciso II, alínea “m”, da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992, e alterações posteriores, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º A Câmara Municipal de Porto Alegre disponibilizará, durante a
Documentos oficiais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 162/06
Registre-se e publique-se:
Ver. Haroldo de Souza,
1º Secretário.
ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a planilha anexa apresentada pela FASC com as entidades executoras dos Programas SASE e Trabalho Educativo – Jornada Ampliada, aptas a receber
recurso do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Jornada Ampliada, referente ao ano de 2005.
Verificar:
Valores em vermelho = falta receber
Valores em preto = recebendo a maior
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 352/95,
Entidade
RESOLVE:
Ação Social Dom Orione
Aprovar a liberação dos saldos empenhados e não utilizados em 2005, conforme a relação anexa apresentada pela FASC, devendo a FASC analisar cada plano
de aplicação apresentado pelas entidades.
Amparo Santa Cruz Orionópolis
Associação Beneficente Amurt Amurtel
Associação Comunitária Belém Velho
Associação Comunitária do Campo da Tuca
ACOMPAR
RESOLUÇÃO 157/06
Associação Comunitária Santa Rita de Cassia
Associação Cristã de Moços - Fundação Casemiro Bruno Kurtz
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
1º
Sem/2005
2º Semestre
Associação das Creches Beneficientes do RS - ACBERGS
Devido
R$
Emp2512
R$
Emp1975
1.010,00
515,00
320,00
245,00
2.370,00
90,00
-
-
840,00
-
R$Emp19
78
R$Emp20
25
+e-
R$ Pago
0,00
495,00
0,00
75,00
2.280,00
0,00
0,00
1.200,00
360,00
0,00
-
0,00
330,00
330,00
4.640,00
3.140,00
1.500,00
3.050,00
1.250,00
1.800,00
0,00
0,00
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
8
Associação de Assistência Social Girassol
-
Associação de Pais e Educadores do CENAN 1º de Maio
40,00
40,00
Associação dos Amigos Artesãos e Pescadores da Ilha da Pintada
220,00
Associação dos Amigos da Vila Nossa Senhora de Fátima
Associação dos Moradores da Vila das Laranjeiras
Associação dos Moradores da Vila Esperança
Associação dos Moradores da Vila Esperança Cordeiro
Associação dos Moradores da Vila Nova São Carlos
Associação dos Moradores da Vila Rio Branco
Associação dos Moradores da Vila São Pedro
Associação dos Moradores da Vila Tecnológica - AMOVITEC
Associação dos Moradores da Vila Tronco Neves e Arredores
Associação dos Moradores do Beco do Adelar
Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Alto Petropólis
0,00
100,00
590,00
Associação dos Moardores da Vila Cruzeiro do Sul
0,00
-
0,00
120,00
0,00
590,00
170,00
170,00
1.990,00
1.030,00
160,00
-
60,00
-
180,00
-
2.370,00
750,00
420,00
-
1.300,00
605,00
1.280,00
80,00
50,00
50,00
0,00
0,00
960,00
160,00
60,00
180,00
1.620,00
Associação dos Moradores do Vale dos Canudos
Associação Educadora São Carlos
Associação Evangélica Luterana de Caridade - AELCA
Associação Jardim Wenceslau Fontoura
Associação Liga de Amparo aos Necessitados - ALAN
Associação Liga de Amparo aos Necessitados - ALAN - Maria Tereza
Associação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Casa da Criança Algodão Doce
1.200,00
90,00
160,00
530,00
70,00
70,00
60,00
-
1.280,00
1.020,00
40,00
40,00
490,00
310,00
Centro Comunitário da Vila Orfanatrofio I
Centro Comunitário Jardim Renascença
Centro Comunitário São José Operário
Centro Infantil Renascer da Esperança
CEPA - Cedel
CEPA - Eugênia Conte
Circulo de Pais e Mestres da Creche Tia Gessi
Clube de Mães Amizade
Clube de Mães Barbara Maix
160,00
0,00
0,00
60,00
0,00
260,00
0,00
180,00
Clube de Mães Estrela de Belém
Clube de Mães Novo Mundo
Clube de Mães Rubem Berta II
Clube de Mães Unidos da Ilha Grande dos Marinheiros
CPCA - Instituto São Francisco de Assis
Centro de Atendimento Integrado Morro da Cruz - Creche Topogigio
Fraternidade Cristã Espírita
Instituto de Assistencia e Proteção a Infância
Instituto Leonardo Murialdo
IPSDP - Centro de Promoção da Infancia e da Juventude
IPSDP - COEMA
Lar de São José
Lar Fabiano de Cristo
MDCA
Murialdinas de São José - Centro Infanto-Juvenil Monteiro Lobato
Obra Social Imaculado Coração de Maria - OSICOM
Paróquia Medianeira
1.020,00
970,00
485,00
-
-
540,00
540,00
100,00
-
710,00
710,00
-
-
880,00
520,00
360,00
2.010,00
1.710,00
300,00
1.920,00
0,00
485,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
780,00
-
330,00
330,00
640,00
-
120,00
-
2.930,00
425,00
2.265,00
11.100,00
7.280,00
3.820,00
360,00
-
640,00
120,00
Sociedade dos Moradores da Vila São Pedro
Sociedade Educação e Caridade - Instituto Providência
USBEE - Artesanato Marista Santa Isabel
USBEE - Centro Marista Boa Mãe
USBEE - Centro Marista Nossa Senhora Aparecida das Águas
USBEE - Centro Social Marista
Total Entidades
Valores dos empenhos:
Sobra:
0,00
240,00
0,00
360,00
920,00
780,00
140,00
420,00
305,00
125,00
850,00
485,00
365,00
870,00
560,00
0,00
440,00
420,00
245,00
470,00
245,00
225,00
470,00
245,00
225,00
240,00
240,00
1.450,00
735,00
02
03
13
01
20
10
13
05
01
02
06
24
01
25
15
16
16
05
01
02
03
12
25
04
02
-
02
23
12
09
15
02
19
07
,
20,00
120,00
180,00
1.080,00
50,00
30,00
1.300,00
520,00
770,00
40,00
700,00
190,00
06
11
03
03
14
05
01
04
01
14
28
15
08
110
03
05
23
07
05
11
13
08
04
02
02
23
03
03
17
01
01
06
09
03
03
14
02
05
01
01
01
14
22
14
08
02
39
03
04
23
07
01
09
09
10
06
02
03
16
01
03
17
01
01
12
06
11
03
03
09
04
01
01
14
22
18
08
02
113
03
04
23
07
04
13
13
10
05
02
16
02
02
03
16
01
01
08
01
11
06
03
02
19
04
01
05
06
01
01
14
20
19
08
02
52
03
02
23
07
02
10
09
03
04
10
07
02
03
15
01
04
16
01
06
26
08
01
22
06
22
06
01
03
01
11
22
22
08
04
04
66
04
02
23
07
05
13
11
03
04
08
16
02
03
19
02
19
15
01
22
29
02
22
06
04
08
37
08
14
02
11
23
14
03
02
21
10
04
20
06
06
08
17
02
06
12
20
24
01
22
27
340,00
40,00
860,00
210,00
160,00
160,00
1.150,00
60,00
10,00
330,00
40,00
270,00
40,00
50,00
780,00
1.140,00
1.110,00
540,00
40,00
100,00
3.800,00
190,00
190,00
1.360,00
450,00
210,00
760,00
460,00
90,00
120,00
140,00
540,00
550,00
100,00
130,00
890,00
150,00
140,00
520,00
1.050,00
60,00
510,00
960,00
12
52
46
48
14
60
78
30
10
47
46
58
14
35
44
54
13
46
41
48
14
49
33
45
14
49
35
55
17
35
45
55
17
49
33
55
14
43
47
64
13
47
36
62
17
56
57
790,00
2.900,00
2.370,00
3.260,00
900,00
2.220,00
3.030,00
3.050,00
Total Entidades:
650
R$ 33.880,00
0,00
Total Rede Própria:
581
465
515
575
602
340
308
289
305
322
288
R$ 18.520,00
0,00
Total Geral:
921
773
804
880
924
938
R$ 52.400,00
0,00
175,00
0,00
0,00
540,00
-
02
03
12
02
01
24
09
17
18
02
0,00
440,00
-
02
03
24
03
24
09
12
17
-
0,00
870,00
210,00
-
180,00
10,00
210,00
240,00
0,00
650,00
0,00
960,00
560,00
0,00
0,00
-
1.260,00
Pequena Casa da Criança
0,00
2.940,00
780,00
Grupo Espírita Cabana da Paz
0,00
0,00
180,00
130,00
Clube de Mães da Vila União
40,00
0,00
90,00
530,00
0,00
0,00
1.200,00
180,00
Casa de Nazaré
0,00
695,00
1.160,00
Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Rubem Berta - AMORB
0,00
420,00
ç
Associação de Pais e Educadores do CENAN 1ª de Maio
Associação dos Amigos Artesões e Pescadores da Ilha da Pintada
Associação dos Moradores da Vila Cruzeiro do Sul
Associação dos Moradores da Vila das Laranjeiras
Associação dos Moradores da Vila Esperança
Associação dos Moradores da Vila Mato Grosso
Associação dos Moradores da Vila Rio Branco
Associação dos Moradores da Vila Tecnológica – AMOVITEC
Associação dos Moradores da Vila Tronco Neves e Arredores
Associação dos Moradores do Beco do Adelar
Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Alto Petrópolis
Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Rubem Berta AMORB
Associação Educadora São Carlos
Associação Evangélica Luterana de Caridade – AELCA
Associação Liga de Amparo aos Necessitados – ALAN
Associação Liga de Amparo aos Necessitados – ALAN-Maria Tereza
Associação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Casa da Criança Algodão Doce
Casa de Nazaré
Centro Comunitário da Vila Orfanatrófio I
Centro Comunitário Jardim Renascença
Centro Comunitário São José Operário
Centro Infantil Renascer da Esperança
CEPA – Cedel
CEPA – Eugênia Conte
CEPA – Paróquia São Marcos
Círculo de Pais e Mestres da Creche Tia Gessi
Clube de Mães Amizade
Clube de Mães Bárbara Maix
Clube de Mães da Vila União
Clube de Mães Novo Mundo
Clube de Mães Rubem Berta II
CPCA – Instituto São Francisco de Assis
Creche Renascer da Vila América
Creche TopoGigio
Fraternidade Cristã Espírita
Grupo Espírita Cabana da Paz
Instituto de Assistência e Proteção a Infância
Instituto Leonardo Murialdo
IPSDP – Calábria
IPSDP – Centro de Promoção da Infância e Juventude
Lar de São José
Lar Esperança de Porto Alegre
Lar Fabiano de Cristo
MDCA
Murialdinas de São José – Centro Infanto Juvenil Monteiro Lobato
Obra Social Imaculado Coração de Maria – OSICOM
Paróquia Medianeira
Pequena Casa da Criança
Sociedade de Moradores da Vila São Pedro
Sociedade Educação e Caridade – Instituto Providência
USBEE – Artesanato Marista Santa Isabel
USBEE – Centro Marista Boa Mãe
USBEE – Centro Marista Nossa Senhora Aparecida das Águas
USBEE – Centro Social Marista
Rede Própria
CEAS Eixo Baltazar
CEAS Leste
CEAS Lomba do Pinheiro
CEAS Noroeste
CEAS Norte
CEAS Restinga
CEAS Sul Centro Sul
CEGEB
720,00
0,00
240,00
Metas jan a jun:
5.240
Valor total:
R$ 52.400,00
0,00
-
0,00
0,00
715,00
RESOLUÇÃO 159/2006
150,00
150,00
-
440,00
245,00
195,00
2.840,00
965,00
1.875,00
62.240,00
30.305,00
0,00
0,00
2.440,00
10.260,00
2.855,00
32.760,00
4.380,00
10.260,00
4.020,00
(2.455,00)
(1.940,00)
-
(1.165,00)
14.100,00
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 352/95,
RESOLVE:
RESOLUÇÃO 158/06
O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 352/95
Aprovar o Projeto Técnico do Programa Famílias Acolhedoras, apresentado
pelo Instituto Amigos de Lucas, conforme demanda 0837 da Temática de Saúde e
Assistência Social do Orçamento Participativo de 2006.
Porto Alegre, em 13 de novembro de 2006.
RESOLVE:
Aprovar a planilha anexa apresentada pela FASC com as entidades que estão
aptas a receber recurso do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Jornada
Ampliada, bem como a rede própria, referente ao período de janeiro a junho de 2006.
Porto Alegre, em 13 de novembro de 2006.
RESOLUÇÃO 161/06
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Consolidação PETI
Janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho/2006
Entidade
Ação Comunitária Paroquial
Ação Social Dom Orione
Aldeia SOS
Amparo Santa Cruz Orionópolis
Associação Beneficente Amurt Amurtel
Associação Comunitária Belém Velho
Associação Comunitária do Campo da Tuca
Associação Comunitária Santa Rita de Cássia
Associação Cristã de Moços – Fundação Casemiro Bruno Kurtz
Associação das Creches Beneficentes do RS – ACBERGS
Jan
07
08
09
04
02
15
04
54
30
Fev
09
06
04
19
02
14
05
32
12
Mar
09
07
13
04
08
02
14
25
26
Abr
07
07
05
28
01
14
04
39
22
Mai
19
01
13
24
26
01
22
11
21
Jun
12
11
30
26
01
22
27
21
49
R$ Devido
630,00
290,00
460,00
710,00
1.070,00
90,00
1.010,00
400,00
1.820,00
1.600,00
Aprovar os seguintes instrumentos apresentados pela FASC:
1. Levantamento Situacional;
2. Avaliação dos Serviços da Rede Básica;
3.Avaliação da Rede Especializada.Porto Alegre, em 13 de novembro de
2006.
MARIA LOPES,
Presidente.
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nota é Minha – Valor R$45.000,00.
RESOLUÇÃO 17/06
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/
92, em sessão Ordinária de 19 de outubro de 2006:
Parecer 76/06 – Instituto do Excepcional – Plano de Aplicação 9° Etapa – Programa A Nota
é Minha – Valor R$906,97.
Parecer 77/06 – Instituto do Excepcional – Plano de Aplicação da 7° Etapa – Programa A
Nota é Minha – Valor R$734,47.
Resolve Aprovar:
Parecer 70/06 – CEREPAL – Prestação de Contas do 8° Trimestre – Programa A Nota
Solidária - Valor R$14.348,32.
Parecer 78/06 – Hospital Parque Belém – Plano de Aplicação 9° Trimestre – Programa A
Nota é Minha – Valor R$28.884,39.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2006.
Parecer 79/06 – Secretaria Municipal de Saúde – Programa Municipal de Combate a Anemia Ferropriva.
RESOLUÇÃO 16/06
Porto Alegre, 13 de outubro de 2006.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Porto Alegre, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/92, em sessão Ordinária de 05 de outubro de 2006:
OSCAR PANIZ
Coordenador CMS/POA
Resolve Aprovar:
PUBLICAÇÃO LEGAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO
DOS AGENTES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL
DE PORTO ALEGRE - AIAMU
Parecer 67/06 – Centro de Reabilitação Vita – Plano de Aplicação 10° Etapa – Programa A
Nota Solidária - Valor R$57.000,00.
RESOLUÇÃO 18/06
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/
92, em sessão Ordinária de 9 de novembro de 2006:
Resolve Aprovar:
Parecer 69/06 – SIFAB – Sistema de Informações da Farmácia Básica – 2° Trimestre de
2006 – Valor gasto no Trimestre R$2.050.735,47.
Nos Termos das disposições estatutárias e deliberação da diretoria, são convocados os
senhores associados da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre AIAMU, para a Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 1º de dezembro de 2006 –
sexta-feira, em primeira chamada às 13h e, em segunda e última chamada às 13h e 30min, em sua
Sede Administrativa, sito a Rua dos Andradas, 1234, 8° andar - Edifício Santa Cruz, em Porto
Alegre. Com a seguinte ordem do dia:
1. Prestação de contas da atual diretoria.
2. Projeção financeira para o exercício de 2007.
Parecer 72/06 – PACTO – Programa de Auxílio Comunitário ao Toxicômano – Prestação
de Contas da Etapa 8 – Programa A Nota é Minha – Valor R$15.334,46.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2006.
JOAREZ TEJADA FRANCESCHI,
Presidente.
Parecer 75/06 – Centro de Reabilitação Vita – Plano de Aplicação 11° Etapa - Programa A
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 01.047008.06.7
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Roque Joaquim Volkweiss – Desembargador da
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
OBJETO: Pagamento por ministrar o Curso de Direito Tributário
– Geral e Administrativo, realizado nos dias 13, 14, 17 e 20/11 –
1ª turma, e nos dias 28, 29, 30/11 e 04/12 – 2ª turma, para funcionários da CGT e ATM.
VALOR: R$ 2.424,00.
DOTAÇÃO: 1301-2355-339036280000-1
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 227/2006
PROCESSO 001.046870.06.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento da
TOMADA DE PREÇOS acima.
KWA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ITENS: 1, 2, 05, 10, 11,
12, 16, 26, 28, 37
ELETRO DISTRIBUIDORA PORTO ALEGRENSE LTDA. ITENS: 03, 04, 17, 18, 25, 35
FERRAGEM PONTO SUL LTDA. - ITENS: 06, 13, 15, 19, 21, 31
MAZON COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
- ITEM: 07
MADEIREIRA TARUMÃ LTDA. - ITEM: 22
ITENS SEM COTAÇÃO: 14, 20, 23, 24, 27, 29, 30, 34, 36, 39
ITENS DESCLASSIFICADOS: 8, 9, 32, 33, 38
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 228/2006
PROCESSO 01.046871.06.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento da
TOMADA DE PREÇOS acima.
FERRAGEM PONTO SUL LTDA. - ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 33, 34, 35
CASA DO MECÂNICO LTDA. - ITEM: 19
MAZON COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
- ITENS: 20, 21, 22
MADEIREIRA TARUMÃ LTDA. - ITENS: 23, 24, 32
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, conforme o
disposto no Inciso I e § 3º, do Artigo 109, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,
Gestor.
INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO
PROCESSO 01.046862.06.4
TOMADA DE PREÇO 219/2006
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, conforme o
disposto no Inciso I e § 3º, do Artigo 109, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa que as empresas
BIOFARMA COM. E REPR. DE PROD. HOSPITALARES LTDA e
SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA, interpuseram recurso
contra as suas inabilitações na primeira etapa (habilitação) da
licitação em epígrafe e comunica aos demais participantes que a
íntegra de tais recursos encontram-se à disposição dos interessados na Área de Aquisições e Materiais, sita na Rua Siqueira
Campos, 1300 - 11° andar, observando o disposto no parágrafo
3° do artigo 109 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição dos materiais abaixo relacionados, através de licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo menor Preço e que as propostas serão recebidas no portal www.licitacoes-e.com.br nas datas
e horários como seguem abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 147/06 – PROCESSO 001.054030.06.4
para aquisição de equipamentos de informática, para a CGVS,
com recursos do Convênio TAM, Banco Banrisul, Agência 051,
conta corrente 04.014101.8, para o DST/AIDS com recursos do
Convênio AIDS III, Banco do Brasil, Agência 3798-2, conta corrente 145254. para o Conselho Municipal de Saúde, com recursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre ,
- ABERTURA das propostas: Às 9h30min do dia 7 de dezembro
de 2006 .
- INÍCIO da disputa: Às 14h30mim do dia 7 de dezembro de 2006
- TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início da
disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO 148/06 – PROCESSO 001.054031.06.0
para aquisição de equipamentos de informática, para a Secretaria do Planejamento Municipal e CODEC, com recursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre .
- ABERTURA das propostas: Às 9h30min do dia 11 de dezembro de 2006 .
- INÍCIO da disputa: Às 14h30mim do dia 11 de dezembro de
2006
- TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início da
disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site
www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
e-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060 ou na
sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na Rua Siqueira
Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, no horário
das 9 horas, às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência
do banco do Brasil S/A, situadas no País.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
10
DISPENSA 168/06
PROCESSO 001.051022.06.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,
através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
OBJETO : aparelhos e materiais para ortopedia e traumatologia
ITENS 01,02 PROTIL PROTESE E INSTRUMENTAL LTDA
TOTAL DA COMPRA: R$ 240,00
PRAZO DE ENTREGA: 05 DIAS
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da LEI FEDERAL 8666/93
alterada pela LEI 9032/93 e 8883/94.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: A dispensa decorrente da CD acima.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
TOMAD
AS
OMADAS
DE PREÇOS
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS TORNA público que
serão recebidos os envelopes de documentação e proposta
para aquisição dos materiais abaixo relacionados até as datas
mencionadas, como segue:
TOMADA DE PREÇO 272/06 - PROCESSO 001.054012.06.6
aquisição de periféricos para informática, para a Secretaria
Municipal da Saúde, com recursos do Convênio TAM (Banrisul,
agência 051, conta corrente 04.014101.0-8) e do Fundo Municipal de Saúde. Para os demais órgãos da Administração Centralizada, com recursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre .
ABERTURA: 7 de dezembro de 2006, às 9h30min
TOMADA DE PREÇO 260/06 - PROCESSO 001.054042.06.2
aquisição de suprimentos de informática, periféricos e material
de telemática. para a Secretaria Municipal da Saúde, com recursos do Fundo Municipal da Saúde e do convênio PPI-VS (Banco
do Brasil , Agência 3798-2, conta corrente 12308-2). para os demais órgãos da Administração Centralizada, com recursos da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
ABERTURA: 7 de dezembro de 2006 , às 9h30min
TOMADA DE PREÇO 259/06 - PROCESSO 001.054041.06.6
aquisição de material de armarinho, tecidos, miudezas, roupa
de cama e material para empacotamento. Para a Secretaria Municipal da Saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúde e
dos convênios: CEO (Banco do Brasil, conta corrente 5082-2),
TAM (Banrisul, agência 51, conta corrente 04014101.0-8), MS/
Inclusão Social (Banco do Brasil, agência 37982, conta corrente
51799). Para o Corpo de Bombeiros, com recursos do Fundo de
Reaparelhamento para o Corpo de Bombeiros (FUNREBOM) e
para os demais órgãos da Administração Centralizada, com recursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre .
ABERTURA: 7 de dezembro de 2006, às 14h30min
TOMADA DE PREÇO 266/06 - PROCESSO 001.054048.06.0
para aquisição de aparelhos de ar condicionado e material para
refrigeração, para a Secretaria Municipal da Saúde, com 80%
dos recursos oriundos do Convênio Qualisus (Banco do Brasil,
Agência 3798-2, conta corrente 5048.2) e 20% dos recursos da
contrapartida do Município de Porto Alegre contrapartida do Município, do Fundo Municipal da Saúde e do convênio MS/Inclusão
Social (Banco do Brasil , Agência 3798-2, conta corrente 51799).
ABERTURA: 8 de dezembro de 2006 , às 14h30min
TOMADA DE PREÇO 262/06 - PROCESSO 001.054044.06.5
para aquisição de eletrodomésticos e acessórios. para a Secretaria Municipal da Saúde, com recursos do Fundo Municipal de
Saúde e dos convênios: TAM (Banrisul, agência 51, c/c
04014101.0-8), CRST/FMS/68/00 (Banrisul, agência 51, conta
corrente 04013970.0-4), DST/AIDS (Banco do Brasil, agência
3798.2, conta corrente 145254), MS/Inclusão Social (Banco do
Brasil, agência 3798.2, conta corrente 51799). Para a Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, com recursos do convênio consulado do Japão. Para os demais órgãos da
Administração Centralizada, com recursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre .
ABERTURA: 8 de dezembro de 2006 , às 14h30min
TOMADA DE PREÇO 261/06 - PROCESSO 001.054043.06.9
para aquisição de material e máquina de escritório, material de
desenho e papelaria, para a Secretaria Municipal da Saúde, com
recursos do Fundo Municipal de Saúde e dos convênios: PPI-VS
(Banco do Brasil , Agência 3798-2, conta corrente 12308-2) e MS/
Inclusão Social (Banco do Brasil, agência 37982, conta corrente
51799). Para os demais órgãos da Administração Centralizada,
com recursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre .
ABERTURA: 8 de dezembro de 2006, às 9h30min
A Área de Compras e Serviços informa aos fornecedores
em geral que cadastrará os interessados no Registro Único de
Fornecedores - num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado de Registro Cadastral e balanço patrimonial num prazo
de três dias úteis e atualizará as negativas contidas no mesmo
num prazo de dois dias úteis.
O Edital – poderá ser retirado na sede da ACS - Rua Siqueira
Campos, 1300 - 11º andar mediante pagênciaamento de taxa de
R$ 9,00 ou no site: www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO
Gestor da ACS
SISTEMA DE
REGISTR
O DE PREÇOS
REGISTRO
CONCORRÊNCIA N.º 015 / 06
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 01.022934.06.5
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, sita nesta Capital, na Rua
Siqueira Campos, n.º 1.300 11º andar, torna pública a CONCORRÊNCIA N.º 015/2006, tipo “MENOR PREÇO” para SELEÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA.
Os envelopes n.º I (documentação e habilitação) e n.º II (proposta) serão recebidos no dia 22 de dezembro de 2006 às
09h30min, na sede da Área de Compras e Serviços.
O Edital e demais informações encontram-se a disposição
dos interessados na rua Siqueira Campos, n.º 1.300 - 11º andar,
pelo telefone 3289.1032 da Unidade de Compras ou pelo
site:www.portoalegre.rs.gov.br.
ROGÉRIO S. FIGUEIREDO,
Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SER
VIÇO 21/06
SERVIÇO
PROCESSO 001.045200.06.8
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – ACS/SMF, com sede na Rua Siqueira Campos 1300, 11° andar, Porto Alegre/RS, torna pública para conhecimento de todos interessados que no dia e hora abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo Menor Preço Global, que trata da contratação de empresa
ou cooperativa, para prestação de Serviços Gerais e de Limpeza
e Conservação, para o prédio do Gabinete de Turismo/GTUR-GP
e para o Serviço de Atenção ao Turista – SAT’s. A presente licitação será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo
Decreto Municipal n° 14.189/03, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no portal www.licitações-e.com.br nas datas e horários conforme segue:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h30minutas do dia 04/
12/2006.
INÍCIO DA DISPUTA: às 1430minutos do dia 04/12/2006.
TEMPO DE DISPUTA: Será estipulado pelo pregoeiro no início
da disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site www.licitaçõese.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
e-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-1060
ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre situada na
Rua Siqueira Campos, 1300 – 11º andar, de segunda a sextafeira, no horário das 9h as 11h30min e das 13h30min as 17h. Os
interessados deverão cadastrar senhas de acesso em quaisquer
agências do Banco do Brasil SA, situadas no país.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,
Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SER
VIÇO 36/06
SERVIÇO
PROCESSO 001.052989.06.2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – ACS/SMF, com sede na Rua Siqueira Campos 1300, 11° andar, Porto Alegre/RS, torna pública para conhecimento de todos interessados que no dia e hora abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo Menor Preço Global, que trata da contratação de empresa
para prestação de serviço de vigilância armada no Projeto “Porto
Verão 2007” para a Secretaria Municipal de Esportes. Para a execução dos serviços elencados a CONTRATADA deverá
disponibilizar 07 (sete) postos de vigilância armada com arma de
fogo. Entenda-se por postos de vigilância armada, o vigilante armado. O presente licitação será regida pela Lei Federal n° 10.520
de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 14.189/03, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, além
das demais disposições legais aplicáveis, e pelas condições
estabelecidas no presente Edital e seus anexos. As propostas
serão recebidas no portal www.licitações-e.com.br nas datas e
horários conforme segue:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10horas e 30minutos do
dia 04/12/2006.
INÍCIO DA DISPUTA: às 14horas e 30minutos do dia 04/12/
2006.
TEMPO DE DISPUTA: Será estipulado pelo pregoeiro no início
da disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site www.licitaçõese.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
e-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-1060
ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre situada na
Rua Siqueira Campos, 1300 – 11º andar, de segunda a sextafeira, no horário das 9h as 11h30min e das 13h30min as 17h. Os
interessados deverão cadastrar senhas de acesso em quaisquer
agências do Banco do Brasil SA, situadas no país.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,
Gestor da ACS/SMF/PMPA.
SOR
TEIO
SORTEIO
TOMADA DE PREÇOS 225/06
PROCESSO 01.046868.06.2
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, convida os fornecedores para participarem do SORTEIO que se realizará no dia 22
de novembro de 2006 às 9h30 min, nas dependências da Área
de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, sita
na Rua Siqueira Campos, 1300 – 11° andar, dos itens abaixo:
ITEM 62 – Mercante diEsel Equipamentos e Peças Ltda. e Turbo
Auto Peças e Acessórios Ltda.
ITEM 106 – COPETRAT Com de Peças para Tratores Ltda e
Mercante Diesel Equipamentos e Peças Ltda.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
ESTELA MARIA PEREIRA MENDES,
Presidente.
LICIT
AÇÃO FRA
CASSAD
A
LICITAÇÃO
FRACASSAD
CASSADA
CONVITE 09/2006
PROCESSO 01.007831.06.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, torna público a desclassificação das propostas apresentadas, dando como FRACASSADA a licitação acima.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,
Gestor.
CONVITES
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público que será
recebido o envelope da proposta para aquisição dos materiais
abaixo relacionados até a data mencionada, como segue:
CONVITE 78/06 – câmera fotográfica digital e acessórios. Para
a CGVS, com recursos do TAM, Banco Banrisul, Agência 051,
conta corrente 04.014101.0.8 e Convênio PPI-VS, Banco do Brasil, Ag. 3798-2, c/c nº 12308-0, para os demais órgãos com recursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre ABERTURA: 4 de
dezembro de 2006, às 14h 30min
Edital para download e demais informações, estão disponíveis no site: www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,
Gestor.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
TOMAD
A DE
OMADA
PREÇOS 222/06
PROCESSO 001.046865.06.3
RESULTADO DE JULGAMENTO
(FASE DE HABILITAÇÃO)
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Secretaria Municipal da Fazenda torna público o resultado do julgamento
da fase de habilitação da licitação em epígrafe conforme segue e
comunica que a abertura das propostas (envelopes 2) será no
dia 29 de novembro de 2006, às 9h30min caso não haja
interposição de recursos, para o que está aberto o prazo de cinco
dias úteis a contar desta publicação.
EMPRESAS HABILITADAS
1 – ALVEARE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
2 – B. L. ROCHA COMERCIAL LTDA
3 – D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA
4 – ELAINE DE ASSIS CARDOSO
5 – FONTANA S/A
6 – PAPEL MAR LTDA
7 – PROQUIL PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA
As empresas ALVEARE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA, B. L. ROCHA COMERCIAL LTDA, D Z L DISTRIBUIDORA
ZANATA LTDA, ELAINE DE ASSIS CARDOSO, PAPEL MAR LTDA,
por não apresentarem Autorização de Funcionamento de Empresa, expedido pela ANVISA e Alvará de Saúde ou Alvará Sanitário
expedido por Órgão Sanitário Estadual ou Municipal, e a empresa
PROQUIL PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA, por não
apresentar Autorização de Funcionamento de Empresa, expedido
pela ANVISA, não estão aptas para cotar os itens 002, 003, 005,
006, 008, 009, 010, 020, 037, 042, 055, 061 e 075 da proposta,
conforme alteração do edital em 31/10/06, nota 5.4.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONCORRÊNCIA
003.080101.06.2
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
OBJETO: dequações de redes de esgoto cloacal ao sistema
separador absoluto no Município de Porto Alegre”
A COMISSÃO, designada pela portaria 954/06 para dar continuidade à licitação em epígrafe, aberta em 2 de outubro de 2006
, emite o julgamento das propostas:
Foram abertos os envelopes das propostas das empresas
Brasmac Engenharia Ltda., Construtora Minosso Ltda., Construtora Sintra Ltda., Conterra Construções e Terraplenagens Ltda.,
Encosan Engenharia Construções e Saneamento Ltda., Petrosul
Construções e Terraplenagem Ltda., Pontual Engenharia Ltda.,
V. A. Pacheco Engenharia e Construções Ltda. E TCC Saneacon
Saneamento e Construções Ltda.
Conferidos os cálculos, retificados os valores conforme item
11.7.2.1 do edital e analisadas as propostas de acordo com o que
dispõem os artigos 44, 45 e 48 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei
9.648/98, a Comissão decide desclassificar a proposta da empresa v. A. Pacheco Engenharia e Construções Ltda, por apresentar proposta incompleta, não cotando os itens 3.1.12, 3.1.13,
5.1.1 e 5.1.2 e CLASSIFICAR as empresas abaixo por terem atendido às exigências do Edital, na seguinte ordem:
ENCOSAN ENG. CONSTR. E SANEAM. LTDA. R$ 698.760,93
CONSTRUTORA SINTRA LTDA.
R$ 758.963,92
CONSTRUTORA MINOSSO LTDA.
R$ 793.799,65
PETROSUL CONSTR. E TERRAPLEN. LTDA. R$ 820.321,07
CONTERRA CONSTR. E TERRAPLEN. LTDA. R$ 843.189,64
BRASMAC ENGENHARIA LTDA.
R$ 843.326,23
TCC SANEACON SANEAM. E CONSTR. LTDA. R$ 900.884,50
PONTUAL ENGENHARIA LTDA.
R$ 919.859,85
Em face do acima exposto, a Comissão sugere que, seja a
presente Concorrência adjudicada à empresa ENCOSAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., no valor de
R$ 698.760,93 (seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta reais e noventa e três centavos), conforme o item 5 do Edital
e artigo 45, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
JORGE RAFAEL VOLKMANN,
LICIÊ HELENA RIBEIRO NARDI,
CONCORRÊNCIA
03.080399.06.1
OBJETO: substituição de redes de água em pead na av. jacuí e
adjacências”
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do DMAE comunica aos interessados a abertura da licitação supra citada
no
dia : 27 de dezembro de 2006, s 14 horas, na Sala de Licitações, sita na Rua Dr. Gastão Rhodes nº 222 - Bairro Santana.
O edital estará à disposição no mesmo endereço, de 22/11/
06 a 22/12/06, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, e
será fornecido mediante comprovação de depósito no valor de
R$ 10,00 em conta do DMAE no Banrisul - Ag.:051 - Conta n.º
04.002400.0-4.
Na guia de depósito deverá constar a razão social completa
da empresa que irá participar da licitação bem como o número da
licitação supra referido.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
OMAR AQUILES CAFRUNE,
Diretor da Central de Licitações e Contratos.
EXTRA
TOS
EXTRAT
CONTRATANTE dos processos abaixo: Departamento Municipal de Água e Esgotos
CONTRATADA: Alveare Representações Comerciais Ltda
CONTRATO 03.080312.06.3-B
OBJETO: aquisição de materiais
VALOR: R$ 4.774,00
PRAZO: 45 dias
CONTRATADA: MM Confecções Ltda
CONTRATO 03.080312.06.3-C
OBJETO: aquisição de materiais
VALOR: R$ 12.720,50
PRAZO: 45 dias
CONTRATADA: Varian Indústria e Comércio Ltda
CONTRATO 03.080433.06.5
OBJETO: aquisição de materiais
VALOR: R$ 369.000,00
PRAZO: 90 dias
CONTRATADA: P.D. Indústria e Comércio de Calçados Ltda
CONTRATO 03.080312.06.3-A
OBJETO: aquisição de materiais
VALOR: R$ 9.433,16
PRAZO: 45 dias
CONTRATADA: Bivel Veículos Ltda
CONTRATO 03.080415.06.7
OBJETO: aquisição de veículos
VALOR: R$ 300.000,00
PRAZO: 30 dias
CONTRATADA: Actaris Ltda
CONTRATO 03.080448.06.2
OBJETO: aquisição de materiais
VALOR: R$ 490.450,00
PRAZO: 90 dias
CONTRATADA: Suall Indústria e Comércio Ltda
CONTRATO 03.080383.06.8
OBJETO: aquisição de ácido fluossilícico
VALOR: R$ 273.000,00
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Protege Serviços de Vigilância Ltda
CONTRATO 03.001689.06.1
OBJETO: prestação de serviços de vigilância armada
VALOR: R$ 334.680,00
PRAZO: 12 meses dias
CONTRATADA: Santos e Alves Assessoria Empresarial Ltda
CONTRATO 03.003458.06.7
OBJETO: serviço de limpeza, conservação e higienização
VALOR: R$ 37.632,00
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Centro de Serviços de Automação PID Ltda
CONTRATO 03.080393.06.3
OBJETO: assistência técnica
VALOR: R$ 180.000,00
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Magna Engenharia Ltda
CONTRATO 03.080007.06.6
OBJETO: elaboração de projetos de esgotamento sanitário
VALOR: R$ 594.985,90
PRAZO: 720 dias
COMPROMITENTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos
COMPROMITENTE: CEEE – Companhia Estadual de Energia
Elétrica
Termo de Compromisso de Acordo de Encontro de Contas fazem
entre si o Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE e
a CEEE, para fins de encontro de contas de débitos e créditos
recíprocos.
OBJETO: Efetivação do encontro de débitos e créditos recíprocos entre as Partes
VALOR: R$ 485.708,51
CONTRATADA: Madeireira Tarumã Ltda
Ata de Registro de Preços da Concorrência 7-06 - F
OBJETO: registro de preços de ferragens e ferramentas
PRAZO: um ano
Ata de Registro de Preços da Concorrência 7-06 - L
OBJETO: registro de preços de ferragens e ferramentas
PRAZO: um ano
CONTRATADA: Madelei Comércio de Madeiras de Lei Ltda
Ata de Registro de Preços da Concorrência 7-06 - G
OBJETO: registro de preços de ferragens e ferramentas
PRAZO: um ano
CONTRATADA: Fusopar – Indústria e Comércio de Parafusos
Ltda
Ata de Registro de Preços da Concorrência 7-06 - E
OBJETO: registro de preços de ferragens e ferramentas
PRAZO: um ano
CONTRATADA: Max-Fer Comercial Ltda
Ata de Registro de Preços da Concorrência 7-06 - H
OBJETO: registro de preços de ferragens e ferramentas
PRAZO: um ano
CONTRATADA: Casa do Mecânico Ltda
Ata de Registro de Preços da Concorrência 7-06 - A
OBJETO: registro de preços de ferragens e ferramentas
PRAZO: um ano
CONTRATADA: COFERCAN Comercial de Ferros Canoense Ltda
Ata de Registro de Preços da Concorrência 7-06 - B
OBJETO: registro de preços de ferragens e ferramentas
PRAZO: um ano
CONTRATADA: Sul Ar e Água Equipamentos Ltda
Ata de Registro de Preços da Concorrência 7-06 - J
OBJETO: registro de preços de ferragens e ferramentas
PRAZO: um ano
CONTRATADA: Ferragem Protásio Alves Ltda
Ata de Registro de Preços da Concorrência 7/06 - D
OBJETO: registro de preços de ferragens e ferramentas
PRAZO: um ano
CONTRATADA: DAB Comércio de Ferragens Ltda-ME
Ata de Registro de Preços da Concorrência 7/06 - C
OBJETO: registro de preços de ferragens e ferramentas
PRAZO: um ano
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.003136.03.5
CONTRATADA: Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC
OBJETO: prorrogação de prazo e reajuste
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080458.05.0
CONTRATADA: Construtora RDN Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo e acréscimo de serviços
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080070.02.7
CONTRATADA: J.D. Construções Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.004108.05.1
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.004109.05.8
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre
OBJETO: prorrogação de prazo
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080324.04.5
CONTRATADA: Brasmac Engenharia Ltda
OBJETO: reajuste de valores
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080113.06.0
CONTRATADA: Elster Medição de Água S/A
OBJETO: acréscimo de quantitativos
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.004109.05.8
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre
OBJETO: prorrogação de prazo
CONTRATADA: S. Plesnik Comércio de Materiais Ltda
Ata de Registro de Preços da Concorrência 7-06 - I
OBJETO: registro de preços de ferragens e ferramentas
PRAZO: um ano
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002669.06.4
CONTRATADA: Gente Seguradora S/A
OBJETO: alteração dos itens 1.5.4 e 3.1
CONTRATADA: Ferramentas Gerais Comércio e Importação S.A.
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 03.000941.06.9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
12
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002356.05.8-21
CONTRATADA: Mirmar Transportes Ltda-ME
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002324.05.9-16
CONTRATADA: Transportes Gerhardt Ltda-ME
OBJETO: prorrogação de prazo
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.003202.05.4-04
CONTRATADA: S & D Transportes Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002356.05.8-06
CONTRATADA: Transviana Transportes Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002324.05.9-06
CONTRATADA: Transportes Mari Ltda-ME
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.003202.05.4-02
CONTRATADA: Casal Transportes Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.003342.05.0-06
CONTRATADA: Transportes Rosa Santos Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002324.05.9-01
CONTRATADA: Transportes HMJ Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002356.05.8-22
CONTRATADA: Transhome Transportes Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.003342.05.0-01
CONTRATADA: Transportes Silmendes Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002324.05.9-03
CONTRATADA: S & D Transportes Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002356.05.8-09
CONTRATADA: Transportes Gerhardt Ltda-ME
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.003342.05.0.-04
CONTRATADA: Reis e Soares Ltda-ME
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002324.05.9-07
CONTRATADA: R & S Transportes Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002356.05.8-08
CONTRATADA: Transportes Rosa Santos Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.003342.05.0-02
CONTRATADA: Transportes Santouza Ltda-ME
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002324.05.9-13
CONTRATADA: Transportes Delcar Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002356.05.8-17
CONTRATADA: Maxximus Transportes Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.003342.05.0-03
CONTRATADA: Transportes Snoopy Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002324.05.9-02
CONTRATADA: Kings Transportes e Locações de Veículos Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002356.05.8-05
CONTRATADA: MRC Transportes Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002324.05.9-18
CONTRATADA: Transportes Garbin Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002324.05.9-17
CONTRATADA: Megane Transportes Ltda-ME
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002356.05.8-11
CONTRATADA: Calazans Transportes Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002324.05.9-11
CONTRATADA: Transportes MTP Ltda-ME
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002324.05.9-10
CONTRATADA: Calazans Transportes Ltda-ME
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002356.05.8-04
CONTRATADA: Megane Transportes Ltda-ME
OBJETO: prorrogação de prazo
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.002324.05.9-14
CONTRATADA: Transaquino Transportes Ltda
OBJETO: prorrogação de prazo
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
ANDRÉ LUIS NUNES KLEINERT,
Chefe do Setor de Contratos.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRA
TO
EXTRAT
DE CONTRA
TO
CONTRAT
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio
CONTRATADA: J D Construções Ltda
OBJETO: Locação de máquinas: 01 “Retro- Escavadeira” e 01
“Escavadeira Hidráulica” incluindo operador, combustível e transporte
PRAZO: 12 meses
MODALIDADE tomada de preço 3/06- processo 001.039029.05.0
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2384-339039120200-1
VALOR: R$ 99.000,00
doria-Geral do Município.
CONTRATADO: Fundação Escola Superior de Direito Municipal
– FESDM CNPJ: 01.982.238/0001-22.
OBJETO: Inscrição de 12 servidores da PGM no curso “Questões de Direito Tributário Municipal”, a ser realizado no período
de 20 a 24 de novembro de 2006, em Porto Alegre.
VALOR: R$ 1.200,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039480100-1219
BASE LEGAL: Artigo 24, inc. II, da Lei Federal 8666/93 e suas
alterações.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2006.
EXTRA
TO
EXTRAT
DE CONTRA
TO
CONTRAT
Porto Alegre, 14 de novembro de 2006
CONTRATANTE: Gabinete de Turismo
CONTRATADA: Fundação Instituto de hospitalidade
OBJETO: Cooperação entre as partes para a realização das ações
necessárias á implementação do Fórum Mundial e do Movimento Brasil no ano de 2006- e processo 001.000272.06.0
PRAZO: A contar de data de sua assinatura até 31.03.07
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-1323-339039991300
VALOR: R$ 600.000,00 a ser repassado ao IH
Porto Alegre, 10 de novembro de 2006
Porto Alegre, 16 de novembro de 2006.
MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,
Procuradora-Geral do Município.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
DISPENSA
DE LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.052651.06.1
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procura-
Porto Alegre, 13 de novembro de 2006.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação.
CONTRATADA: Meta Cooperativa de Serviços Ltda.
OBJETO: Fica excluída a Cláusula 3.5 do contrato de prestação
de serviços, registrado sob o n.º 33785, Livro 495-D, fls:183, Processo n.º 001.003935.06.0.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2006.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Terra Norte Construtora Ltda.
OBJETO: Construção da Creche Comunitária Campos do Cristal.
PRAZO:180 dias consecutivos.
MODALIDADE de Licitação: Tomada de Preços n.º
02.081025.06.8.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-1300-449051, do exercício
de 2006.
VALOR: R$ 301.002,71, sendo R$ 108.360,98 referentes à prestação de serviços, R$ 108.601,63, referentes ao emprego de
material, e R$ 12.040,10 referente à utilização de equipamentos.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
TERMO DE P
AR
CERIA
PAR
ARCERIA
“H” da Cláusula Primeira no valor de R$ 675,00 passando o valor
a R$ 14.205,00, altera a Cláusula Segunda, item 2.1 passando a
data da entrega da revista n.º 20 para o dia 30/11/06, Processo nº
001.051377.05.5.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação.
CONTRATADA: Fundação Educacional e Cultural para Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da CulturaFUNDAE.
OBJETO: Fica alterada a Cláusula 12 da Dotação Orçamentária
para: 1502-2449-339039220100-20 e 1502-2465-3390392201003001, Processo n.º 001.045769.06.0.
Porto Alegre, 16 de novembro de 2006.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda.
OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato registrado sob o n.º 28501 no Livro n.º 420-D, passando a ter a seguinte redação: “O objeto do contrato a prestação de serviços de
limpeza junto ao Paço Municipal e Fonte Talavera, para a realização das rotinas especificadas no presente instrumento, com uma
equipe reduzida para 11 trabalhadores, sendo 05 de 40 horas
semanais e 06 de 20 horas semanais, a contar de 22/05/06”.
001.045769.06.0.
CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: Promoarte Comunicação Gráfica.
OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira, sendo o fornecimento dos serviços contratados entregues em uma única revista
(n.20) ao invés de duas, fica suprimido o item constante da letra
Porto Alegre, 16 de novembro de 2006.
MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,
Procuradora-Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
LIST
A DOS
LISTA
MATRICULADOS
MA
TRICULADOS
TURNO: TARDE
Nº
1
Aluno
ABIGAIL DUTRA DA SILVA
Inscrição Nº
554
2
3
4
5
6
7
8
9
10
ADIENE SILVEIRA SOARES
ALEX DOS SANTOS DUARTE
ALEX RODRIGUES TUBBS
ALEXANDRE MENA BARRETO SILVEIRA
ALEXSANDRO BASTOS WEBER
ALICE CLARISE ANTUNES ROLIANO
ALINA DE OLIVEIRA DUARTE
ALINE CALDEIRA JAIME
ALINE PIRES DE MELLO
1049
552
779
315
625
129
1413
997
335
11
12
13
14
15
16
17
18
19
AMANDA MARTINS DA SILVA
ANA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA
ANA PAULA RAMINELLI
ANDERSON KRAMER PELUFA
ANDERSON SANTOS DA SILVA
ANDRÉ LUÍS SILVEIRA CORRÊA
ANDRESA SOARES PACHECO
ANDRESSA CORDOVA DOS SANTOS
AUDREA MAY CHAVES
595
577
112
275
306
1492
1337
536
502
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
BARBARA CRISTINI VILAR RODRIGUES
BERNADETE BERNARDON DA SILVA
BRUNA ROCHA FRANZ
BRUNA SCHNEIDER VANTI
BRUNO SILVA CARDOSO
CARLA LETICIA SILVA DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO SANTOS DE CAMPOS
CARLOS ALBERTO SCHMIDT JUNIOR
CAROLINA LIMA AUGUSTO
CAROLINE GARCEZ RAMIRES DE FREITAS
CAROLINE MARQUES DOS SANTOS
CHAIELLE FERREIRA SCHULZ
CHARLENE DANIELA SANTOS DA SILVA
CHRISTIANE VENZON LABARBA
CINTIA DOS SANTOS BANDEIRA
CLAUDIO IBANÊS COUTO RESMINI JUNIOR
CRISTIANO NUNES
CRISTIANO ROCHA MARTINS
CRISTIANO VIAZIMINSKI MENDONÇA
DAIANA BANDEIRA CARDOSO
DAIANE TEREZINHA MOREIRA DOS SANTOS
DAISY GOULART RODRIGUES
DALVA VERÔNICA RIOS BENITES
DANIELA RODRIGUES FREITAS
DANIELE ALFONSO ALVAREZ
DANIELE CORONEL DE ÁVILA
DÉBORA SOUZA DE LIMA
DENIS ALVES DA SILVA
DEYSE CONCEIÇÃO RIBEIRO
DIEGO FLEISCHMANN DA SILVA
DIOGO SALAMONI MOSER
EDUARDO MAIA DA SILVA
ELISANGELA RODRIGUES ROCHA
EMANUELE MANTOVANI
FELIPE PEREIRA MUNARI
FERNANDA OLIVEIRA GOMES
FERNANDO PEREIRA DE LIMA
FRANCIELE DIAS DE QUADROS
GABRIEL LIMA LATORRE DE SOUZA
GABRIELA MOREIRA SOUZA
GABRIELA SILVA DUARTE
GABRIELA SOUZA DE ABREU
GISELE SELISTRE RAMON
GISLAINE GUIMARÃES DA SILVA
GRAZIELE MENEZES MÜLLER
GUILHERME LAUTERBACH PALERMO
GUSTAVO CRAMER
HENRIQUE CHARMEN FERNANDES
HERON BASTOS RUFINO
IGOR MELO DA SILVA
ISABEL FREIRE DO PRADO
JACQUELINE MACHADO GUILLAMELAU
JAINA ALMEIDA DA SILVA
JAIRTON LUÍS FRIEDRICH
JANAINA DA SILVA ROSA
JÉSSICA PEREIRA TEIXEIRA
JOSEANE MENEZES MARCÍLIO
JULIA CAROLINA DO CANTO
JULIANA MANERA SARAIVA
JULIANA RODRGUES MACHADO
JULIANA ROSA JARDIM
JULIANE DA VEIGA MENTZ
JULIANO FERNANDES GOMES
JUSTINE STRUBE GONSALVES
KAMILA VIEIRA DA SILVA
KAREN QUINTEIROS DA ROSA
KARINA DOS SANTOS BURGUEZ
KARINA KVITKO REIS
KARINE SILVA DOS SANTOS
KATLEN MEDEIROS BELOUS
KETLYN DO NASCIMENTO PEREIRA
LEANDRO MORAES
LENE MARRI FRAGA DA SILVA
LEONARDO MESQUITA MARTINS DA SILVA
LEONARDO SOARES LEAL
LETÍCIA CASAGRANDE DE OLIVEIRA
LETÍCIA EMILIANO DA SILVA
LETÍCIA RIBEIRO SOUTO
LILIAN TAMIRES COUTO DE MIRANDA
LISANE OLIVEIRA RODRIGUES
LISIANE OLIVEIRA DA SILVA
53
1312
567
242
1082
1448
398
1414
930
1375
313
867
1381
1356
807
539
1060
593
1419
529
1079
760
397
247
902
739
826
796
422
1353
1465
302
953
1484
621
21
333
895
1067
411
1007
960
299
1156
1224
713
1108
587
52
205
495
50
979
858
1073
1109
1227
475
1408
176
1370
1139
862
1066
572
1041
318
1296
1174
76
1217
697
1142
384
1322
1176
151
1199
194
981
927
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
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124
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126
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128
129
130
131
132
133
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137
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140
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150
151
152
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156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
LORELAI MADRUGA DE CASTRO
LORENA SALOMONE ONOFRIO
LUANA SIQUEIRA
LUCAS TORMEN DA COSTA
LUCÉLI DA SILVA ROSA
LUCIANO CARDOSO SILVA DA SILVA
LUCIENE MARIA DA SILVA CORATO
LUCILENE DUTRA FRAGA
LUCIMARA FRANÇA NUNES
LUCIMARI MORAES DA SILVA
LUINE MEDEIROS FEIJÓ
LUIS OTÁVIO DE OLIVEIRA
LUIZA TATSCH GUIMARÃES
MARCELO ALBANO CARDOSO
MARCIANE OLIVEIRA GODOIS
MARCOS ANTONIO CHAN
MARCUS VINICIUS GALIZA FALCÃO
MARCUS VINICIUS GARBELOTTI REIS
MARCUS VINICUS DA COSTA RIBEIRO
MARIA APARECIDA FRIDRICH
MARIANA MORAITIS
MARIANA ROSSONI
MARIANE MOREIRA DA SILVA
MARIANGELLI SOUZA GARGIULO
MARILISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
MATHEUS MARTHA GARCIA
MICHEL MARQUES XAVIER
MICHELE COELHO DA SILVA
MICHELE LEAL RODRIGUES
MICHELLE REJANE CARDOSO AMARO
MIRIAM ROSSINI ROCHA
MORGANA MULLER
NICOLE QUEVEDO MARCELO
NILDA ADRIANE OLIVEIRA
PATRICIA DA COSTA MALDONADO
PATRICIA FEDER
PATRICIA RAMINELLI DA SILVEIRA
PAULA SABRINA DE FREITAS MATOS
PETERSON DUARTE DIEHL
PRISCILA CHAGAS OLIVEIRA
PRISCILA CRISTINA CASTRO DA SILVA
PRISCILA DOS SANTOS FORTES
PRISCILA ELISABETE WALTER
PRISCILLA DA SILVA LUCAS
RAFAEL BAZEGGIO
RAFAEL LÚCIOS KREME
RAFAEL TEIXEIRA SILVA
RAFAELA BERTINO PLISCKI
RAQUEL CRISTINA COSTA CUSTÓDIO
RAQUEL HELEN DOS SANTOS FORTES
RAQUEL SILVA DA SILVA
RENAN MOLSATTO DA SILVA
RENATA SILVA DE OLIVEIRA
ROBERTA FRANCO EVERS
ROBERTA MEDEIROS DA SILVA
ROBSON DE SOUSA CASTILHOS
ROCHELE OLIVEIRA SOUZA
RODRIGO KOSSMANN DE OLIVEIRA
ROGER ANGEL LIMA DE SOUZA
ROSANA CRISTINE BORBA
ROSANE DE LOS
ROSÂNGELA COSSMANN DE LOS SANTOS
ROSSANA DA SILVA FERREIRA
SABRINA MONTEIRO DA COSTA
SABRINA PEREIRA VAZ
SAIMON SODRE CESAR
SAMUEL MORAES DO NASCIMENTO
SANDRO RODRIGUES DA SILVA
SARAH YASMINN NONNENMACHER
GONÇALVES
SHARA CASTRO DOS SANTOS
SHEILA CRISTINA RODRIGUES
SHIH HUEY STEIN LEE
SHIRLEY FEITOZA DOS SANTOS
SHIRLEI OLIVEIRA DA SILVA
SIMARA VILLELA NETTO
SIMONE ALEXSANDRA DE CASTRO VIEIRA
SUELEN PEREIRA DA SILVEIRA
TAIS DA SILVA FLORES
TANARA MACHADO DIAS
THAIS ALBUQUERQUE DA ROSA
1193
614
195
1236
1151
57
429
517
375
547
1039
356
139
1299
910
420
861
487
173
894
1486
500
543
1363
870
351
744
1303
782
436
444
613
169
1332
228
1246
317
1464
480
868
435
510
257
30
1098
750
334
1129
783
505
1202
799
656
476
290
921
734
513
843
1498
1122
682
977
1473
1057
1445
0086
785
402
1230
788
94
265
818
781
1029
883
79
748
340
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
THAYANE BORSSA
THIAGO OLIVEIRA JÜRKFITZ
THIELE VIEIRA LOPES
THIRZA MARLUSE CENTENO FARIAS
THOMAZ DA SILVA PEREIRA
TIAGO VIEIRA DE LOPES
VALÉRIA CHERUTTI CAVINATTO
VANESSA BENTO LOPES
VANESSA SAMPAIO
VANIA CALDEIRA PETIZ
VIVIANE PEREIRA DA SILVA
VIVIANE SILVEIRA DA SILVA
WAGNER ANTONIO SANTOS DA COSTA
WENDY RIBEIRO DORNELLES
WILLIAM DE MORAES GOUVEIA
WILLIAM ROBINSON FORTUNATO MACHADO
YASMIN GONÇALVES TEIXEIRA
YURI PERACCHI DE SOUZA
1022
280
537
501
551
1268
589
1474
991
189
961
1254
271
1220
59
504
1388
677
LIST
A DOS
LISTA
MA
TRICULADOS
MATRICULADOS
TURNO: NOITE
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
Aluno
Inscrição nº
ALEXSANDRO DA SILVA RAGAZZON
70
ALINE MELEU DE SOUZA
759
ALTAIR MARQUES COELHO JUNIOR
805
ANA LÚCIA DELGADO DA SILVA
1440
AROLDO DE MORAIS PERES
1225
BRUNO BARRETO COELHO
983
CARLA MOURA D’AVILA
1280
CINARA ROSA DA SILVA
258
CLAUDIA RAMIRES DIAS
1289
CRISTIANE BECK DE SOUZA
1279
CRISTIANE DA SILVA HOFFMANN
741
DAIANE CRUZ PINTO
1307
DÉBORA APARECIDA DE MAGALHÃES XAVIER 82
DÉBORA GUIMARÃES OLIVEIRA
617
DENIZE BRUM DOS SANTOS
454
DIAURA MARCELINA DE DEUS
1194
ELIZANDRA DE MATOS SILVEIRA
907
ERNANY PAULO DE SOUZA NETO
1038
EVERTON FORTES DA SILVEIRA
545
FLAVIA MARIA DE SOUZA GOUVEA
249
GABRIELA EVALDT DUTRA
320
GEISE DOS SANTOS GONÇALVES
638
GUSTAVO GONÇALVES SILVEIRA
518
ILSO ANDRADE DOS SANTOS
732
ISRAEL MORALES MARTINS
1014
JÉSSICA MOREIRA PINHEIRO
896
JOÃO PETERSON NUNES
360
JOICE BEATRIZ CHAVES FERREIRA
321
JUSSANA DAGUERRE LOPES
43
KARINE ÁVILA DE OLIVEIRA
1234
LAURA FERNANDA GARCIA PERES
626
LEANDRO DOS SANTOS MACIEL
134
LEANDRO LOPEZ OPUSKY
710
LIANE SILVA DOS SANTOS
608
LUCAS SANTOS THOMAZ
844
MAICON RODRIGUES XAVIER
620
MARIA EMILIA CARNEIRO DA SILVA
267
MARIEL BRÄSCHER ELIZEIRE
1101
MOYSES DA SILVA MONTEIRO
339
PABLO RODRIGO FOLGIARINI MELLO
1336
PATRICIA SOUZA VASCONCELOS
835
PRISCILA DA SILVA STACHAKIJ
11
RAFAEL BALTAZAR JUSTO
330
RAQUEL DA SILVA POMPEO
348
RENATA AZEVEDO DE OLIVEIRA
527
RICARDO RIBEIRO RODRIGUES
1513
ROBERTO GRAHL RODRIGUES
44
ROBERTO LOPES FAGUNDES
463
THAYS SPINELLO CATENA
1020
VANESSA DE SOUZA CHAVARE
823
VANESSA PADILHA SILVA
1091
VICTOR VINICIUS ARAUJO
115
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
FESTIV
AL DE MÚSICA
FESTIVAL
DE POR
TO ALEGRE/06
PORT
CONCURSO 11/06 - 9ª EDIÇÃO PROCESSO 001.025725.06.8
CLASSIFICADOS FINAL FASE 1
A Secretaria Municipal da Cultura torna público o resultado
da classificação para a Etapa Final da FASE 1 do FESTIVAL DE
MÚSICA DE PORTO ALEGRE/ 9ª Edição, conforme:
Região Leste: Prisioneiro de Mim Mesmo de Guilherme
Gutierres e Maurício Barcellos.
Região Noroeste: Alicerce do Amanhã de Fábio Canalli.
Região Norte: Reflexão de Daniela R. Xavier.
Região Lomba do Pinheiro: Movimento Hip-Hop, de Carlos
Antonio de Campos Ferreira.
Região Partenon: Velho Amigo de Mauricio Molina.
Região Restinga: Esperança e Paz de Paulinho Lima.
Região Humaitá: Periferia de Daniel Rosa dos Santos.
Região Cristal: Tudo se Acumula de Daniel Freitas de Lima.
Região Glória: Lancheria Planalto de Guilherme Malerba e Luiz
Bastos.
Região Centro: Pedra de Udi Fagundes.
Região Cruzeiro: Menina Moça de Thiago Santos da Silva.
Região Extremo-Sul: O País do Carnaval, de Josiel Santos da
Silva.
Região Centro-Sul: Graffiti em Paredes de Clarissa Dias.
Região Nordeste: SIDA, de Alexandre Knorre.
Região Sul: Tempo, Vento e Luar de Nando Moraes.
Região Eixo-Baltazar: Poeta da Vila de Carlos Eduardo Barros
e Rafael Ferrari.
Informações poderão ser obtidas na Coordenação de Música
da SMC, no Auditório Araújo Vianna, sito à Av. Osvaldo Aranha, s/
n.º ou pelos telefones 3311-5156 e 33114329
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
14
AVISO 25/06
FUMPR
OAR
TE
FUMPRO
ARTE
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
CONCURSO 8/06
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o
resultado dos julgamento dos recursos apresentados pelos proponentes de projetos inabilitados no Concurso 8/06-SMC:
processo
proponente
01.034402.06.3 Centro Estudos Literatura
Psicanálise Cyro Martins
01.034501.06.1 Cult Assessoria e
Projetos Culturais
01.034428.06.2 Delma Gonçalves Mattos da Silva
01.034566.06.6 Jerri Dias da Silva
01.034229.06.0 Juliana Laguna
01.034430.06.7 Marisa Rotenberg
01.033843.06.6 Norma Gonçalves Cadaval
01.034452.06.0 Oswaldo Niluk Junior
01.034563.06.7 Paulo Bayard das Neves Germano
01.034227.06.7 Pluft Fotografias Ltda.
01.034527.06.0 Rafael Garcia Rodrigues
01.034374.06.0 Renata Heinz
01.034546.06.5 Richard Belchior Klipp Burgdurff
resultado
indeferido
deferido
indeferido
deferido
indeferido
indeferido
deferido
indeferido
deferido
deferido
deferido
deferido
indeferido
PROCESSO 001.015200.03.5
CONTRATANTE: Município De Porto Alegre
CONTRATADO: Empresa Q-Luz Materiais Elétricos Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado por doze meses o prazo previsto na
Cláusula Quarta, item 4.3-Prazo Contrato Originário, consoante
no Art. 57, inc. II, da Lei 8666/93, a contar de 1º de maio de 2006
Porto Alegre, 26 de abril de 2006
INEXIGIBILID
ADES
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.046932.06.2
CONTRATANTE DFOS PROCESSOS ABAIXO : Município De
Porto Alegre
CONTRATADO: Paulo César Ribeiro Gomes.
OBJETO: Contratação para proferir a palestra/visita guiada “Pintura Mural”: Malagoli, Soria e Fahrion, no Projeto “Passeio pela
Arte”.
VALOR: R$ 300,00.
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e § 1º, combinado com o art. 13,
inciso VI, da lei nº 8.666/93 e suas alterações
ELEMENTO DA DESPESA: 1003.2481.339036990100
PROCESSO 001.041630.06.8
CONTRATADO: Maria Eunice Garrido Barbiéri.
OBJETO: Contratação para ministrar palestra no “Curso de Formação de Contadores de Histórias: História é prá contar”.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2006.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
VALOR: R$ 1.000,00.
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e § 1º, combinado com o art. 13,
inciso VI, da lei nº 8.666/93 e suas alterações
ELEMENTO DA DESPESA: 1003.2428.339036990100
Porto Alegre, 06 de novembro de 2006
PROCESSO 001.040521.06.0
CONTRATADO: Robson Camargo Serafini.
OBJETO: Contratação de artista Novo Talento para realizar apresentação de show de intervalo no 9º Festival de Música de Porto
Alegre.
VALOR: R$ 500,00.
BASE LEGAL: Art. 25, “caput”, da lei nº 8.666/93 e suas alterações
ELEMENTO DA DESPESA: 1003.2493.339036990100
PROCESSO 001.040520.06.4
CONTRATADO: Olinda Maria Falcão Allessandrini.
OBJETO: Contratação para realizar espetáculo musical dentro
do Projeto “Encontrabanda”.
VALOR: R$ 1.300,00.
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da lei nº 8.666/93 e suas alterações
ELEMENTO DA DESPESA: 1003.2493.339036990100
Licitação pelo Secretário Municipal de Cultura.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2006
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
DISPENSA 8/06
PETTER FISCHER RANQUETAT,
Coordenação Unidade de Compras.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: aquisição de material gráfico
ORDEM DE
IK Comércio Serigrafia Ltda
COMPRA 3648
R$ 2.240,00
DISPENSA 40/06
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: peças para carroceria.
ORDEM DE
A Diesel Distribuidora de Peças R$ 888,00
COMPRA 3706
ORDEM DE
Itaipu Auto Peças Ltda.
R$1.050,00
COMPRA 3715
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
DISPENSA 40/06
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
PREGÃO 51/06
OBJETO: aquisição de itinerários eletrônicos
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 4 de dezembro de 2006 , às 9h, procederá, nas suas dependências, a
abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua
Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
R$ 1.980,00
DISPENSA 19/06
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: aquisição de ferramentas
ORDEM DE
Eletro Soldas Coml.
COMPRA 3729
Maq. Ferr. Ltda.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
ANTONIO LORENZI,
Diretor-Presidente.
PREGÃO 52/06
OBJETO: aquisição de elevadores eletro-hidráulicos para cadeira de rodas
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 4 de dezembro de 2006, às 14h30min, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado. O edital e demais
informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua
Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2006.
OBJETO: peças para carroceria
ORDEM DE
R & S BORGES LTDA – ME
COMPRA 3717
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Ouro Preto Distribuidora de Molas e Peças Ltda.
OBJETO: Fornecimento parcelado de molas.
VALOR ESTIMADO: R$9.000,00.
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 23 de outubro de 2006 e findando em 22 de outubro de 2007 .
ANTONIO LORENZI,
Diretor Presidente.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO 219/06
CONTRAT
CONVITE 43/06
COMPLEMENTO DE JULGAMENTO
DE PROPOSTAS
OBJETO: aquisição parcelada de adesivos
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão
considera como mais vantajosa para a administração as propostas apresentada pelas empresas:
ALTERNATIVA CÓPIAS LTDA (itens 121428, 155889, 40154,
40691, 40709, 41285, 41566, 41574, 42564, 45922, 45948, 46672,
47571, 60969, 61018, 61026, 61027, 61028, 61029, 61030, 61031,
61069, 62561, 62571, 63556, 68931).
Abre-se o prazo recursal de dois dias úteis nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
R$ 220,00
MODALIDADE: Tomada de Preços 18/06.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PREGÃO
ELETRÔNICO 76/06
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão
que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de unidades de fita DAT, conforme especificações constantes no Anexo I, integrante do presente Edital. Esta disputa se dará através
da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis na página inicial do site da Prefeitura Municipal de Porto
Alegre, http://www.portoalegre.rs.gov.br ou no site do Banco do
Brasil S.A. http://www.licitacoes-e.com.br em “outros compradores - Prefeitura Municipal de Porto Alegre”, conforme cronograma
abaixo:
FASE
Abertura de Propostas
Início da Disputa
DATA
1º/12/2006
1º/12/2006
HORÁRIO
9h30min
14h30min
O tempo de disputa será definido pelo Pregoeiro, acrescido
do tempo aleatório determinado pelo sistema. Para todas as re-
ferências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situadas no país. Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente
pregão
podem
ser
feitas
através
do
e-mail
[email protected], pelo fax (51) 3289-6175 ou na
sede da PROCEMPA, junto à Divisão de Licitações e Contratos,
sito a Av. Ipiranga, 1200, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às
11h30min e das 14h às 18h.
MONTERRY MONTAGEM DE STANDS LTDA., conforme ata de
julgamento de proposta emitida e disponível na Divisão de Licitações e Contratos da Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre .
GIORGIA PIRES FERREIRA,
Diretora Administrativa.
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que a Comissão designada para julgar o Convite 094/06, que trata da Contratação
de empresa para locação de mobiliário para o Fórum Mundial de
Turismo 2006, foi declarada vencedora a empresa MONTERRY
MONTAGEM DE STANDS LTDA., conforme ata de julgamento
de proposta emitida e disponível na Divisão de Licitações e Contratos da Companhia de Processamento de Dados Do Município
De Porto Alegre .
JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
DO CONVITE 93/06
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que a Comissão designada para julgar o Convite 093/06, que trata da Contratação
de empresa para locação e montagem de estande no Fórum
Mundial de Turismo 2006, foi declarada vencedora a empresa
JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
DO CONVITE 94/06
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006-11-20
GIORGIA PIRES FERREIRA,
Diretora Administrativa.
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
TOMAD
A DE
OMADA
PREÇOS 002.082010.06.4
OBJETO: Contratação de Serviços de Terraplanagem, Por Hora
Trabalhada, para Seção Sul de Conservação de Vias.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO comunica
aos interessados que se encontra aberta a Tomada De Preços para
execução dos serviços em epígrafe, com custo estimado de R$
290.400,00.
A documentação e propostas serão recebidas no dia 7 de Dezembro de 2006 às 10 horas, na Sala de Reuniões da Coordena-
ção Técnica Administrativa – CATA, da SMOV.
A despesa da referida licitação correrá por conta da dotação
orçamentária “1400.2079.3390.39.12.02’’.
O Edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através
do Site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da SMOV.
CONVITE 002.081022.06.9
OBJETO: Reforma da Escola Municipal Martin Aranha.
LOCAL: Rua Com. Paulo Isidoro de Nadal s/nº - Santa Tereza
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO comunica
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
EXTRA
TO DE ADIT
AMENT
O
EXTRAT
ADITAMENT
AMENTO
DE CONTRA
TO
CONTRAT
PROCESSO 002.074606.06.9
ASSUNTO: Alienação de Estoques de Índices de Ajuste de Solo
Criado.
ALIENANTE: município de porto alegre.
ADQUIRENTE: JORGE CELESTINO FAGUNDES, brasileiro, casado, comerciante, Carteira de Identidade 8007019964 SJS/RS,
inscrito no CIC/MF 106.862.310-15, residente e domiciliado, nesta
Capital, na Rua Dr.Lucidoro Brito, 130.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: o correspondente a
48,00m², de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte
de montante estabelecido na Lei Complementar n° 434, de 1° de
dezembro de 1999.
VALOR: o correspondente a R$ 6.431,04 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, “caput” da Lei Federal 8666/
93.
PROCESSO 02.074891.96.0 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Secretaria Do Planejamento Municipal
CONTRATADA: EBCT – Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos
OBJETO: prorrogação de contrato de prestação de serviços postais telemáticos convencionais, cartas, impressos porte pago, devolução garantida, carta-cartão resposta, envelope encomenda
resposta, Sedex, EMS, telegramas telegramas adicionais, nacionais e internacionais, máquina de franquear e produtos postais.
O período de vigência previsto na cláusula sexta do contrato
original fica prorrogado em 12 meses, estendendo-se de 25 de
novembro de 2006 a 24 de novembro de 2007 .
Porto Alegre, 17 de novembro de 2006.
ROSANE ZOTTIS ALMEIDA,
Secretária do Planejamento Municipal.
Porto Alegre, 20 de Novembrode 2006.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE
EXTRA
TO DE DISPENSA
EXTRAT
PROCESSO 001.030641.06.3
CONTRATANTE dos processos abaixo: Prefeitura Municipal
De Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: Sanitários Ecológicos Toalete Ltda. CNPJ/MF:
04.025.105/0001-56
OBJETO: Contratação de locação de 30 banheiros químicos
com cinco pontos de pia.
VALOR: R$ 2.940,00
DOTAÇÃO: 1502-2465-339039999900-3001
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 e alterações
posteriores.
PROCESSO 001.030637.06.6
CONTRATADA: Galera Indústria de Prêmios e Incentivos Ltda.
CNPJ/MF: 76.340.207/0001-77
OBJETO: Fornecimentos de 6.000 medalhas para premiação
nos Jogos Escolares Municipais.
VALOR ESTIMADO: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais)
valor total.
DOTAÇÃO: 1502-2465-339031040000-20
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 e alterações
posteriores.
.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO E DISPENSA
CONTRAT
PROCESSO 001.050506.06.4
CONTRATANTE: Município De Porto Alegre/SMED
CONTRATADO: ART Company Comunicação Visual Ltda. Cnpj
07.251.646/0001-90
OBJETO: Contratação de serviço de confecção e instalação de
placas identificativas no prédio da SMED.
PRAZOS: O prazo de vigência da presente contratação é de 01
(um) mês a contar do início da prestação dos serviços.
Valor: R$ 6.485,00, valor global.
Embasamento Legal: Artigo 61 da Lei Federal nº 8666/93.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2006.
MARILÚ FONTOURA DE MEDEIROS,
Secretária Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
ERRA
TA
ERRAT
CONVITE 38/06
PROCESSO 007.010223.06.1
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006..
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/ SMDHSU
CONTRATADA: Associação das Empresas de Transportes e
Passageiros de Porto Alegre - ATP CNPJ: 90298993/0001-12
OBJETO: Compra de quinze pacotes de vales-transporte para
execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
VALOR: R$1.387,50
DOTAÇÃO:
800.2377.339039730100.1250
e
800.1190.339039730100-1.
PRAZO: 26/11/2006
BASE LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8666/93.
PROCESSO: 001.046144.06.4
BRIZABEL MÜLLER DA ROCHA,
Presidente.
KEVIN KRIEGER,
Secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
OBJETO: aquisição de alimentos não perecíveis
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
torna público que o Objeto vinculado ao certame licitatório em
epígrafe, Item 2 - Vinagre de Maçã, garrafa com 750 ml aprox,
, não constou na publicação anterior a quantidade que é de
100 unidades. As demais disposições permanecem inalteradas.
aos interessados que se encontra aberto o Convite para execução
dos serviços em epígrafe, com custo estimado de R$ 84.693,49.
A documentação e propostas serão recebidas no dia 29 de
Novembro de 2006 às 10 horas, na Sala de Reuniões da Coordenação Técnica Administrativa – CATA, SMOV.
A despesa da referida Licitação correrá por conta da dotação
orçamentária “1502-2465.4490.51’’.
O Edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através
do Site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da SMOV.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2006.
MAURÍCIO DZIEDRICKI,
Secretário.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Departamento de
Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda.
OBJETO: Duas assinaturas anuais do jornal Correio do Povo.
VALOR: R$ 456,00 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400-2355-339039010000-1.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8666/93.
PROCESSO: 01.048732.06.0.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2006.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA,
Diretor-Geral.
Câmara Municipal de Porto Alegre
PREGÃO
ELETRÔNICO 111/06
PROCESSO 4902/06
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da seguinte licitação:
OBJETO: Aquisição de materiais de escritório.
LOTES 1, 5 e 6: Ripel Comércio DE Papéis e Material de Escritório Ltda.
LOTES 2 e 4: PAPEL MAR LTDA.
LOTE 3: Fracassado.
A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala, 350, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 17 de novembro de 2006.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,
Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
TERMO ADITIVO 1 à carta contrato 17/06 - adjudicação 7/05
CONTRATADA: Empresa Vip Elevadores Ltda.
PROCESSO: 04.0003966.05.4
FIRMADO em 17 de novembro de 2006
OBJETO ; Prazo: acrescido de 12 meses consecutivos, encerrando-se em 10 de novembro de 2006.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8 AO CONTRATO 18 /04
CONCORRÊNCIA 3/04
CONTRATADA: EMPRESA CONSORCIO MAND.
PROCESSO: 04.000932.04.3/ 04.004877.04.7
FIRMADO em : 20 de novembro de 2006
OBJETO : PRAZO de execução : fica acrescido de 60 dias consecutivos, encerrando-se em 12 de janeiro de 2007
PRAZO DE VIGÊNCIA : fica acrescido de 60 dias consecutivos, encerrando-se em 12 de fevereiro de 2007
LICIT
AÇÃO DESER
TA
LICITAÇÃO
DESERT
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÂO torna público que para o Pregão Físico 7/06, Processo 04.002995.06.9
– AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS DO
DEMHAB, não compareceram empresas interessadas no referido certame.
NELCIR REIMUNDO TESSARO,
Diretor-Geral.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2907 – Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
16
Seminário nacional sobre
violência abre inscrições
N
os próximos dias 29 e 30, será realizado em Porto
Alegre o III Seminário Nacional do Centro de
Referência às Vítimas de Violência (CRVV). O
evento, organizado pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Segurança Urbana
(SMDHSU), será no auditório do Ministério
da Fazenda (Avenida Loureiro da Silva, 445),
a partir das 8h. O encontro vai abordar o tema
da violência sob o ponto de vista das questões de gênero, conflitos étnicos, medidas
socioeducativas e atendimento às vítimas de
violência. As inscrições já podem ser feitas
pelos telefones (51) 3289-7021 e 3289-7026.
As atividades do dia 29 começam com
a vice-presidente da Confederação de Mulheres do Brasil (CMB) e a coordenadora de
Direitos Humanos da SMDHSU, apresentando o painel História das Mulheres no RS:
Uma Questão de Direitos Humanos. A programação do primeiro dia prevê também a
participação da representante da Comissão de
Estudos Afro-brasileiros (Ceafro) de Vitória
(ES), mestre em Educação Especial Ariane Celestino Meireles,
que vai abordar o tema Educação Negritude Lesbiandade:
Desconstruindo Preconceitos. Também participam a coorde-
nadora da Rede de Atenção Integral às Vítimas da Violência
Sexual de Florianópolis, enfermeira Carmem Lúcia Luiz, com
o tema “Protocolo de Atenção às Vítimas da Violência Sexual de Florianópolis: Um Instrumento de Vida”; e a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres da SMDHSU,
que vai abordar “Violência Doméstica:
A Complexidade, Semelhança e Peculiaridade de dois casos do CRVV”.
Dia 30, além da apresentação dos
trabalhos realizados no CRVV de Porto
Alegre e da participação de representantes do Centro de Comunicação Não-Violenta da Fasc e do Grupo de Pesquisa de
Gênero da PUCRS, participam a coordenadora do programa “Rosário, Ciudad de
Derechos Humanos”, de Rosário, Argentina, o coordenador do Centro de Apoio a
Vítimas de Crime (Cevic) em
Florianópolis, e a coordenadora do Centro de Apoio às Vítimas de Violência
(CAVV) de Santa Maria. O III Seminário
do CRVV integra a programação dos
“Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”,
que se realiza em nível mundial, a partir de amanhã até 12 de
dezembro.
Albergue Municipal completa seis anos
Shows musicais, oficinas, palestras e exposições artísticas são algumas das atividades previstas na programação de
aniversário do Albergue Municipal, que completa seis anos
na próxima sexta-feira, dia 24. A programação alusiva à data
começa hoje. No dia do aniversário, serão servidos bolo e
suco aos usuários do albergue.
O Albergue Municipal funBanco de Imagens – PMPA
ciona na Rua Comendador Azevedo, 215, Bairro Floresta. Atende a
população adulta em situação de
rua e oferece pernoite, jantar, café
da manhã, banho e roupas limpas.
Com uma média de 150 usuários
por noite, funciona diariamente das
19h às 7h.
Programação
Hoje - 20h30, Coral Santa Rosa de
Lima
Amanhã - 20h30, palestra sobre
parasitose e noções básicas de saúde
Dia 23 - 20h30, oficinas
Dia 24 - 20h30, show musical
Com uma média de 150 usuários por noite, albergue
funciona diariamente das 19h às 7h
Fenômeno You Tube será debatido na Usina do Gasômetro
“Pensando o You Tube: a TV do futuro ou o futuro das
imagens?” é o tema do encontro que ocorre hoje, às 19h, na
Sala P. F. Gastal da Usina do Gasômetro (Avenida Presidente
João Goulart, 551). O evento é organizado pela Coordenação
de Cinema, Vídeo e Fotografia da Secretaria Municipal da
Cultura, com apoio do Curso de Comunicação Digital da
Unisinos.
Os debatedores serão Esmir Filho, um dos diretores do
curta Tapa na Pantera (co-assinado por Mariana Bastos e
Rafael Gomes), visto por mais de um milhão de pessoas no
You Tube, e da artista Lenara Verle (Prêmio Alemão de Mídia
Digital 2005), que também é professora do Curso de Comunicação Digital da Unisinos.
Além do debate, haverá uma mostra com alguns dos me-
lhores vídeos disponíveis no You Tube. Partindo do próprio
slogan do site (Broadcast Yourself: transmita você mesmo),
foram convidados alguns adeptos do You Tube (Lorena
Martins, Juarez Böes, Guilherme “Graxa” Osório, Bernardo
José de Souza e Madé Pieta) para montar uma programação a
ser exibida no local. Serão apresentados videoclipes, antigos
comerciais de televisão, curtas de realizadores como Kenneth
Anger e Andy Warhol e momentos antológicos da tevê, além
de uma seleção de trabalhos produzidos pelos alunos do Curso de Comunicação Digital da Unisinos.
Antes do debate, o público poderá assistir dois
curtas de Esmir Filho: Tapa na Pantera e o premiado
Alguma Coisa Assim. O evento tem entrada franca.
You Tube: www.youtube.com.
CÂMARA MUNICIPAL
Funcionários municipais reivindicam
instituição para assistência médica
A Câmara Municipal recebeu representantes dos servidores públicos da Capital que buscam a criação de uma
instituição de assistência à saúde. O Sindicato dos
Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Associação de
Técnicos Científicos Aposentados de Porto Alegre (Asta)
reivindicam à Mesa Diretora da Casa que se faça a retirada
de um inciso da Lei Orgânica do Município (LOM) que,
segundo as entidades, impede o surgimento de uma nova
instituição.
De acordo com o artigo 23 das disposições gerais e
transitórias da LOM, o município criaria uma entidade de
assistência à saúde, porém existe a interpretação de que o
inciso segundo, parágrafo primeiro deste artigo, impede a
iniciativa, pois diz que a entidade ‘será extinta quando da
efetiva implantação do Sistema Único de Saúde no Município de Porto Alegre’, o que seria um impeditivo para os
servidores terem o direito à assistência médica.
Mesmo assim, as entidades e a Prefeitura podem firmar acordo para criar a Instituição de Assistência Médica
do Município de Porto Alegre, a exemplo do IPE Saúde no
Estado, que tem 50% de contribuição de cada parte.
CTG reclama de ação da Smam
O sócio do CTG Raízes do Sul Paulo Roberto Rossal
Guimarães ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal para solicitar apoio dos vereadores contra ação da SeTonico Alvares
cretaria Municipal do
Meio Ambiente (Smam).
Segundo ele, o órgão municipal quer que o CTG
ceda parte da área ocupada por seu galpão, que pertence à Smam, para construção de uma praça. Guimarães lembrou que o terreno foi cedido em
comodato à entidade em
Smam quer construir
1988
praça na área onde
está o CTG.
Câmara promove curso sobre
Licitações e Contratos Públicos
A Associação dos Servidores de Câmaras Municipais
do RS (Ascam/RS) promoverá, de 22 a 24 de novembro,
no plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, o curso Licitações e Contratos Públicos. Dirigido a
servidores e assessores de Câmaras e Prefeituras Municipais, vereadores, prefeitos e demais interessados no tema,
o curso será ministrado pelo docente Luiz Afonso de Melo
Peres, assessor técnico legislativo da Câmara Municipal
de Porto Alegre. O programa completo do curso pode ser
acessado em www.ascamrs.com.br.
A Câmara Municipal de Porto Alegre fica localizada
na Avenida Loureiro da Silva, 255, próxima à Usina do
Gasômetro e à Receita Federal. Outras informações e reservas podem ser obtidas pelo fone/fax (51) 3220-4189,
(51)9993-4400 ou (51)9878-0444, na home page da Associação - http://www.ascamrs.com.br - ou pelo e-mail:
[email protected].
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara.