Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
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Outubro de 2012
UNIVERSIDADE DA PRIMAVERA:
CICLO DE FORMAÇÃO EM IGUALDADE DE GÉNERO
No âmbito do projeto da PpDM “Universidade da Primavera” irá decorrer neste mês
de Outubro o Ciclo de Formação em Igualdade de Género, com o objetivo de promover a atualização e o aprofundamento do conhecimento e do saber para a ação no
domínio da Igualdade de Género.
Este ciclo formativo destina-se a estudantes, investigadoras/es, ativistas, voluntárias/os e pessoal de ONG’s e ONGDM’s, estando aberto, contudo, a qualquer pessoa com manifesto interesse em aprofundar o seu conhecimento nesta área.
Edição:
Marta López e Oleksandra
Tarkhanova
Revisão:
Margarida M. Marques e
Nora Kiss
A formação irá decorrer no novo espaço da Plataforma: Centro Maria Alzira Lemos Casa das Associações, no Parque Infantil do Alvito, em Monsanto; e contará com
formadoras peritas em diferentes áreas, nomeadamente: Direitos Humanos, Igualdade de Género, Mainstreaming, Diálogo Civil, Cidadania Ativa, etc.
A PpDM convida todas as pessoas interessadas em participar nesta formação, que
terá lugar os dias 22, 23, 29, 30 e 31 de Outubro, em horário das 10:30 até às
17:30.
Este ciclo de formação tem um custo de 25 euros para organizações membro da
PpDM e 50 euros para pessoas externas. Para mais informações podem consultar o
programa completo aqui, e fazer a inscrição através do mail [email protected].
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Outubro de 2012
INTERNACIONAL
Segundo um relatório da ONU, 8 em cada 10 mulheres no mundo têm acesso limitado ou nulo à justiça. O relatório afirma que, embora a situação das mulheres tenha
melhorado nas últimas décadas, ainda sofrem de discriminação nos sistemas judiciários dos seus países. A ONU Mulheres recomendou uma série de políticas sociais
dirigidas à eliminação daqueles obstáculos que impedem o acesso das mulheres à
justiça.
As mulheres tunisinas estão a lutar pela implementação do princípio de Igualdade
entre mulheres e homens na nova constituição do país. Organizações feministas exigem a retirada de um projeto de artigo sobre a igualdade de sexo que considera a
mulher apenas complementar ao homem. Entretanto, numerosas ONGs tunisinas
denunciaram as acusações de “atentado contra a autoridade” apresentadas contra
uma jovem que foi violada por dois polícias. A Associação Tunisina das Mulheres
Democratas e a Liga Tunisina dos Direitos Humanos denunciaram este processo
que “transforma a vítima em acusada, procurando meter-lhe medo, de forma a que
tanto ela como o seu marido renunciem aos seus direitos”.
No Irão, mais do que 30 universidades proibiram a presença de mulheres em 77
cursos de licenciatura. Apesar do governo não ter dado nenhuma explicação oficial,
muit@s ativistas e defensor@s dos Direitos Humanos das Mulheres, incluindo a
advogada Shirin Ebadi, Prémio Nobel da Paz, afirmam que se trata de uma medida
política deliberada para excluir as mulheres do sistema educativo.
Morreu Helen Gurley Brown, ex-editora da revista Cosmopolitan e autora da famosa
frase “as boas raparigas vão para o céu, as más vão para todo o lado”. Gurley Brown
revolucionou os Estados Unidos com o seu livro “Sexo e a rapariga solteira”, onde
afirmava que as mulheres deviam ser felizes no sexo antes do casamento, ou mesmo sem ele.
A ONU Mulheres, junto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o Programa Alimentar Mundial (PMA) e o Fundo Internacional para
o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), lançaram um novo programa para contribuir
para o empoderamento das mulheres rurais através da integração económica, a
capacitação das mulheres e a segurança alimentar. O programa "Acelerar os progressos para o empoderamento económico das mulheres rurais", será desenvolvido
na Etiópia, Guatemala, Quirguistão, Libéria, Nepal, Níger e Ruanda.
A banda punk russa Pussy Riot foi selecionada para o Prémio Sakharov do Parlamento Europeu para a liberdade de expressão. A conferência de presidentes do
Parlamento Europeu deverá escolher o vencedor em 26 de Outubro.
A televisão estatal egípcia permitiu, pela primeira vez, que uma jornalista velada
apresentasse o noticiário, dois meses depois de o islamita Mohamed Mursi chegar à
presidência do país. A jornalista Fátima Nabil considerou que, com este passo, se
corrige uma situação estranha no Egito, onde a maioria das mulheres usa véu.
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Outubro de 2012
EUROPA
Em Espanha, mulheres relacionadas com a atividade mineira, trabalhadoras, familiares e simpatizantes, continuam os protestos contra os cortes no sector, através
da recém criada Associação de Mulheres do Carvão. Assim, mulheres de todas as
idades participaram numa marcha em Míeres, nas Astúrias, contra a decisão do
governo de cortar 60% das ajudas à atividade mineira.
A Comissão Europeia quer obrigar as maiores empresas da União Europeia a ter,
pelo menos, 40% de mulheres entre os membros não executivos dos seus conselhos de administração. A medida consta de uma proposta de diretiva que a Comissão está a discutir e que pretende abranger não apenas as empresas estatais, mas
também as empresas cotadas em bolsa, que deverão atingir esta quota em 2020.
A crise atual e as medidas de austeridade dos governos afetam mais mulheres,
especialmente as mulheres idosas. Em média, 22% das mulheres com mais de 65
anos de idade, que vivem na União Europeia, estão em risco de pobreza, contra
16% dos homens na mesma faixa etária.
Diversas organizações de mulheres, inclusive o LEM, reuniram-se em Estocolmo
para discutir a abordagem da legislação sobre a prostituição na União Europeia,
seguindo o modelo da Suécia. Na luta pelo objetivo da Igualdade entre Mulheres e
Homens, a Suécia foi o primeiro país europeu a qualificar a prostituição como uma
forma de violência contra as mulheres. Desde então, esta lei de 1999 é referida por
muitas organizações de mulheres como modelo a seguir para combater este tipo de
violência contra as mulheres.
Os Estados membro da União Europeia carecem de dados confiáveis para avaliar o
tráfico de seres humanos na Europa, segundo a Comissão Europeia. "Temos tão
poucos números e tão poucas estatísticas confiáveis que é difícil fazer uma avaliação para ver se há um aumento ou uma diminuição significativa”, observou a comissária de assuntos internos da EU, Cecilia Malmstrom. Não obstante, a maioria das
vítimas são mulheres, crianças, migrantes não documentados ou ciganos que vêm
da Roménia e Bulgária.
Um conselheiro espanhol, José Manuel Castelao Bragaño, presidente de um órgão
consultivo do Ministério do Emprego, pediu a demissão depois de afirmar que as
leis são como as mulheres: existem para ser violadas. O comentário vertido pelo
conselheiro gerou uma grande indignação na opinião pública espanhola, que pediu
a sua demissão imediatamente.
Um estudo oficial revela que, na Holanda, crianças que vivem em centros de acolhimento, sofrem o dobro de abusos sexuais, comparativamente com aquelas crianças
que moram com as suas famílias. O risco triplica-se quando as crianças têm algum
tipo de deficiência psíquica. A Holanda está consternada ante a evidência destes
crimes que são praticados, na maioria dos casos, pelos próprios colegas de internato ou pelos cuidadores.
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Outubro de 2012
PORTUGAL
No dia 28 de Setembro foi lançada a Campanha Internacional pelo Direito das
Mulheres ao Aborto Seguro, que contará com iniciativas de centenas de organizações de todo o mundo. Em Portugal esta campanha inicia-se com a publicação de
uma declaração subscrita por 13 organizações: Associação ComuniDária, Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV), Associação para o Planeamento da
Família (APF), Comissão de Mulheres da UGT, Ilga Portugal, Médicos pela Escolha
(MPE), Não te prives - grupo de defesa dos direitos sexuais, Panteras Rosa - Frente
de Combate à LesBiGay Transfobia, Sociedade Portuguesa de Contracepção (SPDC),
SOS Racismo, União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Mulheres Socialistas e Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM).
No passado dia 4 de Outubro foi apresentada em Lisboa a Campanha Feminina Anti
-austeritária: O impacto da crise na vida das mulheres. Esta iniciativa tem como
objetivo a mobilização das mulheres na luta contra a austeridade e contra as medidas penalizadoras que empobrecem cada vez mais as mulheres, restringindo a sua
autonomia e desrespeitando os seus direitos. Esta campanha tem âmbito europeu e
vai decorrer em várias cidades europeias até 8 de Março de 2013.
Uma tese defendida no âmbito do mestrado Direitos Humanos na Universidade do
Minho e contida na investigação “A igualdade na decisão de procriar”, afirma que a
lei portuguesa devia reconhecer aos homens o direito de recusar a paternidade de
um filho nascido contra a sua vontade. O investigador, Jorge Martins Ribeiro, declara
que se trata de uma questão de igualdade: “do mesmo modo que a mulher tem
direito, legalmente reconhecido, de abortar ou não abortar perante uma gravidez
não planeada, o homem deve poder decidir se quer ou não ser pai”.
Um terço dos homicídios registados anualmente em Portugal ocorrem no contexto
conjugal. Segundo o diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária, Pedro do Carmo,
“estes crimes ocorrem em casais com idades cada vez mais jovens”, e salientou a
importância de sensibilizar a sociedade para este fenómeno.
Pelo segundo ano consecutivo vai realizar-se a Marcha contra a Violência Doméstica. A segunda edição desta iniciativa terá lugar no próximo 13 de Outubro na cidade
do Porto, entre a Praça da República e a Avenida dos Aliados. Para além da sensibilização da sociedade, a marcha simbólica tem também como objetivo, manifestar o
apoio e a solidariedade a todas as vítimas.
Joana Marques Vidal é a primeira mulher Procuradora-Geral da República. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Joana Marques
Vidal, de 56 anos, é especializada na área de Direitos da Família e Menores e, desde 2010, presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
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RECURSOS

Video: Justice and Rights for Women. UK Feminist. 2012.

Projeto cinematográfico All the women. Pablo Maqueda.

Direitos e deveres do trabalho doméstico. Grupo de Apoio às Mulheres Imigrantes
(GAMI).

Materiais do 12º Encontro Feminista Latino-americano e das Caraíbas.

Entrevista com Shaherose Charania, fundadora e diretora executiva da empresa
Women 2.0. Technology Review, 2012.

Estudo de avaliação das políticas ativas de emprego. Relatório final. Mónica Costa Dias e José Varejão. Junho 2012.

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre “O papel da mulher como
força motirz de um modelo de desenvolvimento e inovação na agricultura e nas
zonas rurais”. 2012.

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre “Mulheres Emrpesárias Políticas específicas para aumentar o crescimento e o emprego na EU”. 2012.

Manifesto da Campanha Internacional pelo Direito das Mulheres ao Aborto Seguro. 28 de Setembro de 2012.
CONFERÊNCIAS

Conferência Internacional Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva. CITE. 18 e 19 de Outubro,
Auditório da CPLP, Palácio Conde de Penafiel, Rua de São Mamede, nº 21, Lisboa.

Stop violence against women: Whose voices? Whose needs? Whose decisions?.
Women Against Violence Europe (WAVE). 18 - 20 de Outubro, Londres.

Assessing the impact of the European Governments’ austerity plans on the rights
of people with disabilities. 6 de Novembro, Parlamento Europeu, Bruxelas.

3ª Conferência Internacional Survivors of Rape. 9 e 10 de Novembro, Galway,
Irlanda.

2º Ciclo de conferências sobre Violência Doméstica. Cruz Vermelha Portuguesa. 9
de Novembro, São João da Madeira.

Conferência Internacional Advancing Gender Training to Support Effective Gender
Mainstreaming. Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE). 13 E 14 de
Novembro, Vilnius, Lituânia.
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SEMINÁRIOS, TERTÚLIAS E WORKSHOPS

Festival “Femmes en résistance”: teatro, filmes, debates, performances, concertos… 8 - 15 de Outubro, Paris.

Seminário The role of women-led enterprises in the economic growth’. 16 de
Outubro, Parlamento Europeu, Bruxelas.

Feminism and anti-globalization scholars. 18 de Outubro, CES Coimbra.

Curso livre: Corpos e sexualidades: uma questão de género na publicidade. 20 de
Outubro. Centro de Cultura e Intervenção Feminista UMAR. Rua da Cozinha Económica, Bloco D, Lisboa.

Ciclo de debates: Um futuro incerto: Economia, instituições, sociedade. De Outubro a Dezembro na Livraria Almedina, em Coimbra e Lisboa.

Curso de Formação em Igualdade de Género. 22, 23, 29, 30 e 31 de Outubro.
PpDM, Centro Maria Alzira Lemos - Casa das Associações, Parque Infantil do Alvito, Monsanto, Lisboa.
PROPOSTAS E CANDIDATURAS

Bolsas de estadia curta no CES: Um mês no CES. Candidaturas até ao 31 de
Outubro.

Abertura de candidaturas ao Prémio contra a MGF - Mudar aGora o Futuro. Mais
informações e candidaturas aqui.

Prémio Viver em Igualdade - 1ª Edição. Lista final de Municípios premiados aqui.

Programa Jovens Profissionais nas Delegações da EU (vertente Comissão Europeia). As candidaturas podem ser enviadas ao mail [email protected] com a identificação “Programa JPD” até às 17 horas de 15 de Outubro.
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