SINDICATO DOS DESPACHANTES
ADUANEIROS DE SANTOS E REGIÃO
Declarado de Utilidade Pública – Lei 4.119/77
CNPJ-58.251.224/0001-56
FUNDADO EM 26.03.1911
Prezados ,
Para conhecimento e divulgação.
COMUNICADO URGENTE (1)
O PVPAF-SANTOS tem sofrido quase que diariamente com o sistema (SISCOMEX,VICOMEX) Isto acaba
contribuindo para demora nas analises gerando uma falsa impressão de lentidão do setor (Posto -ANVISA)
quando o problema é sistemas.
1-Sistema fica sem funcionar várias horas durante a semana.
2-arquivos não são baixados rapidamente
3-O fato de precisar fechar para usar o Siscomex anuente também deixa a análise mais lenta
4-Lentidão - Às vezes, demora para carregar uma LI, por exemplo
5-As vezes o dossiê não aparece como vinculado de primeira. É preciso voltar e digitar a LI novamente
6-lentidão do sistema em alguns dias, a ausência da ferramenta CTRL F para a leitura dos documentos, e
documentos mal digitalizados, que dificulta a leitura.
7-Dossiês não vinculados
8-Dossiês com todos docs em um único arquivo
9-Dossiês com docs de outras LIs
10-Nomes dos arquivos não correspondem ao conteúdo
11-Outros ,
Isto acaba contribuindo para demora nas analises gerando um falsa impressão de lentidão do setor (Posto
-ANVISA) quando o problema é sistemas.
COMUNICADO URGENTE (2)
Prezados (as) Senhores (as) Regulados de Produtos:
Informamos que a partir de 01/12/2015, os Postos da Anvisa no âmbito da Coordenação do Estado de São
Paulo, por determinação da SUPAF começarão a analisar os processos de importação com base nos
documentos anexados eletronicamente através do PORTAL SISCOMEX – MODULO ANEXAÇÃO DE
DOCUMENTOS.
Assim, não será mais aceito qualquer protocolo de documentação que não siga o procedimento de
anexação eletrônica (digitalização) da documentação necessária ao processo sanitário administrativo
de produtos.
Com o uso do MODULO ANEXAÇÃO, será necessário somente o protocolo dos seguintes documentos
fisicamente:
·
Formulário de Petição de Fiscalização;
·
Guia de Recolhimento da União (GRU) paga;
·
Extrato da Licença de Importação (L.I);
·
Termo de Guarda (02 vias) – somente para produtos biológicos com pendencia sanitária
enquadrados no Procedimento 2, 2A, 2B e 2C, Cap. XXXIX da RDC 81/2008;
OBS.: Não é necessário estar assinado, carimbado e numerado.
Rua: Brás Cubas, 03 - 1º Andar - Centro / Santos – SP. - CEP. 11013-161
Te l . : ( 1 3 ) 3 2 2 9 - 8 8 3 3 – F a x ( 1 3 ) 3 2 3 4 - 4 2 9 2 – www. s d a s . o r g . b r
SINDICATO DOS DESPACHANTES
ADUANEIROS DE SANTOS E REGIÃO
Declarado de Utilidade Pública – Lei 4.119/77
CNPJ-58.251.224/0001-56
FUNDADO EM 26.03.1911
(1)-Nos casos de “Cumprimento de Exigência”, além da anexação dos documentos no PORTAL
SISCOMEX, será necessário o protocolo físico dos seguintes documentos:
a- FOLHA DE ROSTO(CUMPRIEMNTO DE EXIGENCIA)
b-
Petição de Fiscalização com a indicação que se trata de “cumprimento de exigência” (campo 11 da
petição de fiscalização);
c-
Extrato da LI em exigência. (NUMERO DO DOSSIÊ)
(2)-
Nos casos de “LI Substitutiva”, além da anexação dos documentos no PORTAL SISCOMEX, será
necessário o protocolo físico dos seguintes documentos:
a- FOLHA DE ROSTO(Licenciamento de Importação Substitutivo)
b-
Petição de Fiscalização com a indicação que se trata de “Licenciamento de Importação Substitutivo”
(campo 11 da petição de fiscalização);
c-
Guia de Recolhimento da União (GRU) paga;
d- -Extrato da LI substituída e da LI substitutiva.
O restante da documentação devera ser impreterivelmente anexado (digitalizada) eletronicamente
através do PORTAL SISCOMEX – MODULO ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
OBS: considerando crescente demanda de e-mail sobre cumprimento de exigência e fatos
repetidos de solicitação de pedido de prioridade de deferimento, duvidas, orientação etc ,
usando o caminho cumprimento de exigência , notou-se inviável este meio de
comunicação gerando grande demanda para o setor.
Portanto a partir do dia 01/11/2015 a informação de cumprimento de exigência deverá ser
obrigatoriamente/somente via processo físico(informado acima(1) constando neste, numero de DOSSIÊ,
numero do LI ,Folha de Rosto, telefone, e-mail de contato atualizado .
Atenciosamente.
Rogerio Gonçalves Lopes
PVPAF-SANTOS-SP
``A resposta branda desvia o furor, mas a palavra ríspida desperta a violência´´ prov.15
Sugestão para acesso diário:
www.anvisa.gov.br
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