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A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E A RELAÇÃO DA SOCIEDADE
COM O ENSINO-APRENDIZAGEM
SILVA, Marília Cunha
SILVA, Viviane Correia
RESUMO: Este texto pretende apontar algumas reflexões sobre as práticas educativas no
Brasil e suas consequências na sociedade.Recontando parte da história da educação brasileira,
desde a chegada dos jesuítas e seu ensino rudimentar, passando pelo Império que visava
apenas à formação das elites dirigentes do país; pelos sonhos republicanos de uma educação
justa e igualitária que servisse a todos os cidadãos em nome da democracia até o golpe militar
que frustrou qualquer intuição de revolucionar-se a educação. A educação, especialmente a
pública, que tanto foi afligida pelo descaso dos governantes, e muitas vezes, subordinada às
classes dominantes que fizeram dela, não uma instituição com valor social, mas sim, uma
instituição voltada para a manutenção das estruturas sociais, servindo apenas para cumprir a
demanda de trabalhadores mais bem preparados necessários a atender a classe dominante;
sofre hoje com a depreciação, e a violência daqueles que deveriam lutar para fazer dela seu
instrumento de crescimento cultural e econômico: sua própria comunidade popular.
PALAVRAS-CHAVE: educação; aprendizagem; política
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INTRODUÇÃO
A educação pública brasileira, por muito tempo, não atendeu a contento às
necessidades das classes menos favorecidas. O ensino público de baixa qualidade colaborou
para o avanço das desigualdades sociais, assim como a desvalorização do professor e do
próprio ensino viabilizou a precariedade da instituição escola pública, que vem sofrendo
consequências brutais, que colaboram para a não formação de uma sociedade justa e
igualitária.
Atualmente, vários programas governamentais vêm sendo implementados a fim de
garantir a qualidade do ensino e da aprendizagem. Eles apresentam avanços significativos em
termos de infraestrutura, formação docente, material didático e inovações tecnológicas. A
despeito disso, ainda se veem milhares de crianças fora da escola e altos índices de
analfabetismo funcional, o que caracterizam o fracasso do ensino escolar; a crescente taxa de
violência entre os alunos, ameaças e agressões a professores; e a depredação do espaço físico
das escolas.
A sociedade, como um todo, vem progredindo rapidamente e, a cada dia, a tecnologia
projeta grandes avanços para a humanidade, infelizmente a escola não tem avançado no
mesmo ritmo.
A EDUCAÇÃO NO BRASIL
Desde a chegada dos portugueses ao novo mundo, o Brasil vem sendo mantido sob
dependência, seja pela Coroa de Portugal por mais de três séculos, seja pelos sucessivos
governos elitizados, ditatoriais ou, simplesmente, excludentes, que negaram à grande maioria
da população brasileira o acesso ao ensino, que lhe proveria independência, criticidade e
poder para conhecer, reconhecer e garantir seus direitos de viver em sociedade mais justa e
igualitária.
O objetivo dos grupos que ocupam o poder de manter o povo submisso, por meio de
um ensino arcaico, acarretou grandes perdas ao Brasil. Enquanto outros países progrediam sua
economia, sua tecnologia e sua qualidade de vida, pela educação, o Brasil foi mantido alheio
ao progresso, por desconsiderar a importância de uma educação de qualidade para todos.
Enquanto colônias espanholas investiam em universidades, sendo que em 1538 já
existia a Universidade de São Domingos, e em 1551 a do México e a de Lima, nossa primeira
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universidade foi criada Rio de Janeiro, somente em 1920 pelo governo federal e nada mais era
do que a junção de cursos de ensino superior já existentes. O presidente era o reitor, e todos
deveriam obedecer às normas impostas. Em 1930 foi criado o Ministério da Educação e
Saúde, o Conselho Federal de Educação, o ensino secundário e o comercial, organizam-se e
criam-se universidades, em 1931 vem a promulgação do decreto nº. 19.851 que cria o Estatuto
das Universidades Brasileiras, pois algumas já existiam. A Universidade de São Paulo, criada
em 25 de janeiro de 1934, apesar de ser uma universidade estadual, foi a primeira a se adequar
ao referido decreto federal.
O regime militar (1964 a 1985) foi um dos grandes pesadelos da educação, qualquer
medida que tentasse prover melhorias e liberdade no sistema de ensino até então, fora
brutalmente exterminada, o que conduziu o país a elevados índices de repetência e evasão
escolar. Apenas após o fim da ditadura vê-se algum esforço para mudar o pensamento
opressor e excludente, por meio da educação, ainda assim caminhamos a passos lentos e
limitados, em busca da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento; e,
especialmente, em busca de melhores condições de vida, renda e oportunidades.
A EDUCAÇÃO JESUÍTICA (1549-1759)
Os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549 sob o comando do Padre Manuel da Nóbrega
com objetivos missionários e políticos. A realeza facilitaria o trabalho missionário da Igreja
para que essa favorecesse o trabalho colonizador da Coroa Portuguesa, pois seria mais fácil
submeter os índios e conquistar suas terras se os portugueses se apresentassem em nome de
Deus e, para que os jesuítas convertessem os índios à fé católica, seria preciso ensiná-los a ler
e escrever. Sendo assim ensinavam as primeiras letras e a Gramática latina, a doutrina católica
e os costumes europeus.
Pela Ratio Studiorum (métodos pedagógicos), os jesuítas mantiveram um sistema de
ensino que, apesar de rudimentar, “funcionava”. Era um sistema que, além das aulas de ler e
escrever, oferecia cursos de Letras (estudava-se Gramática Latina, Humanidades e Retórica) e
Filosofia (Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais), considerados
de nível secundário, e considerados de nível superior os cursos de Teologia e Ciências
Sagradas, voltados essencialmente à formação de sacerdotes.
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Aqueles que pretendiam profissões liberais precisavam ir estudar na Europa. As
universidades mais procuradas na época eram a Universidade de Coimbra, em Portugal, e a de
Montepellier, na França.
Por duzentos e dez anos os jesuítas permaneceram como mentores da educação
brasileira. Em 1759, foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de
Sebastião José de Carvalho, o marquês de Pombal.
AULAS RÉGIAS
Marquês de Pombal, primeiro ministro de Portugal de 1750 a 1777, para centralizar a
administração da Colônia e controlá-la com maior eficiência suprime as escolas jesuítas de
Portugal e de todos os seus domínios.
Pombal pretendia organizar a escola para que servisse aos Imperativos da Coroa. Para
tanto criou aulas régias de Latim, Grego e Retórica, que eram autônomas, isoladas e sem
articulação; com professores improvisados, de baixo nível e mal pagos.
Portugal, ao perceber que a educação no Brasil estava estagnada, instituiu o "subsídio
literário" para manutenção dos ensinos primário e médio. Criado em 1772 era um imposto,
que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. Além de exíguo, nunca foi
cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos.
Ao iniciar o século XIX, o sistema brasileiro de ensino estava reduzido a praticamente
nada.
A CHEGADA DA FAMÍLIA REAL AO BRASIL E O IMPÉRIO (18081888)
A vinda da família real para o país em 1808 e a Independência em 1822 provocam
mudanças na educação, que agora tem como única preocupação a formação da elite dirigente
do país.
D. João cria diversos cursos (Academia de Marinha, Academia Real Militar, cursos de
Anatomia, Cirurgia, Química, Agricultura, Economia...), funda a Imprensa Régia e a primeira
biblioteca pública.
Como apenas a formação da elite importava, os escravos eram proibidos de frequentar
a escola; pouco se fez pelo ensino primário, pelo técnico-profissional e pelo ensino normal
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que foram marginalizados e nada difundidos; o curso primário não era exigido para ingresso
no secundário.
Com a declaração da Independência, em 7 de setembro de 1822, é outorgada, em
1824, a primeira Constituição brasileira. Em seu Art. 179 dizia que a: “instrução primária e
gratuita para todos os cidadãos”, o que não foi colocado em prática.
O Método Lancaster foi instituído em 1823, par tentar suprir a falta de professores;
tratava-se de um ensino mútuo, onde um aluno era treinado para ensinar um grupo de dez
alunos, sob a rígida vigilância de um inspetor.
Ao terminar o período Imperial, o Brasil não possuía um sistema integrado de ensino e
não tinha universidades, apenas escolas isoladas de nível superior, como as Faculdades de
Medicina do Rio de Janeiro e de Salvador, e as de Direito de São Paulo e de Recife.
Para uma população de quase 14 milhões de habitantes, havia cerca de 250.000
matriculados nas escolas primárias e cerca de 50.000 em todos os outros cursos, o que
correspondia a cerca de 15% da população em idade escolar.
Se eram esperados bons resultados não foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do
país, a educação brasileira se perdeu mais uma vez, obtendo resultados insignificantes.
PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 - 1929)
Ao iniciar a República, o Brasil não possuía um sistema nacional articulado de ensino.
O percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil do
Instituto Nacional de Estatística, era de 75%; e ainda não tínhamos uma universidade
funcionando. A Constituição de 1891 nada disse a respeito da gratuidade e obrigatoriedade do
ensino de 1º grau. Manteve-se a dualidade de sistemas e competências educacionais: - o
sistema federal, preocupado com a formação das elites, e - os sistemas estaduais, que se
limitavam a organizar e manter a educação das camadas populares (primário e profissional) de
forma bastante precária.
A União limitou-se a manter o ensino superior e a prover a instrução secundária no
Distrito Federal; não criou estabelecimentos de ensino secundário nos Estados; não promoveu
nem melhorou o ensino primário.
O curso secundário existia em função do superior, servia como preparatório para
ingresso no ensino superior.
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O ensino superior manteve as mesmas características do tempo do Império: escolas
isoladas, em pequenos números, subordinadas à legislação federal. O técnico-profissional
continuou marginalizado, destinado a cegos, surdos-mudos e menores abandonados do sexo
masculino.
A partir de 1920 propõe-se um sistema nacional de ensino, com ênfase na educação
que formasse um todo articulado, do primário ao superior. Os educadores acreditavam que
pela educação poderiam modificar a sociedade, desde que formulassem um moderno e
eficiente sistema de educação. Começa-se a discutir princípios educacionais como gratuidade
e obrigatoriedade do ensino de 1º grau; direito de todos à educação; liberdade de ensino;
obrigação do Estado e da família no tocante à educação; ensino religioso de caráter
multiconfessional. Princípios que se tornariam preceitos constitucionais a partir de 1934.
A SEGUNDA REPÚBLICA, O ESTADO NOVO E A NOVA REPÚBLICA
(1930-1963)
Em 1929, o mundo passa por uma crise econômica, que repercute diretamente sobre as
forças produtoras rurais brasileiras, que perdem do governo os subsídios necessários para
garantir a produção. Com a revolução de 1930, o Brasil entra no mundo capitalista, agora é
necessário investir no mercado interno e na produção industrial e, para tanto, exige-se uma
mão de obra especializada, ou seja, é preciso investir na educação.
Cria-se o Ministério da Educação e das Secretárias de Educação dos Estados. A
Constituição de 1934 estabelece a educação como direitos de todos, a obrigatoriedade da
escola primária integral, a gratuidade do ensino primário e a assistência aos estudantes
necessitados.
Em 1932, um grupo de 26 educadores lançam o Manifesto da Educação Nova: A
reconstrução educacional no Brasil. No documento, redigido por Fernando de Azevedo,
foram propostas e defendidas várias soluções que deveriam ser aplicadas à educação
brasileira, tais como: a educação como instrumento da democracia no Brasil; essencialmente
pública, obrigatória, gratuita e para todos.
Todos os professores, mesmo os do ensino
primário, devem ter formação universitária.
Os Estatutos das Universidades Brasileiras (Decreto nº 19 851, de 14 de abril de 1931)
possibilitaram a fundação, em 1934, da Universidade de São Paulo. Após mais de quatro
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séculos da chegada dos portugueses ao nosso território que vimos nascer nossa primeira
universidade, um atraso cultural e social imperdoável.
Porém todos os sonhos dos educadores de uma sociedade mais justa e igualitária
foram subordinados aos imperativos do governo. Em 10 de novembro de 1937, foi outorgada
uma nova constituição, orientada por princípios capitalistas sugere explicitamente a
preparação de um maior contingente de mão de obra para as novas atividades; enfatiza o
ensino pré-vocacional e profissional; propõe a arte, a ciência e o ensino livres à iniciativa
individual; tira do Estado o dever da educação; dispões como obrigatório o ensino de
trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.
Em 20 de dezembro de 1961 a Lei nº 4 024 estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, em todos os níveis, do pré-primário ao superior. Inspirada em ideais
solidários e princípios de liberdade, em seu Art. 1º traz como uma das finalidades: “a
condenação a qualquer tratamento desigual por motivo de convicção filosófica, política ou
religiosa, bem como a quaisquer preceitos de classe ou de raça.” Em seu Art. 66 diz: “O
ensino superior tem por objetivo a pesquisa, o desenvolvimento das ciências, letras e artes, e a
formação de profissionais de nível universitário”.
Mesmo o direito à educação e a gratuidade do ensino aparecerem como preceitos
legais, a realidade ainda é muito distinta, a educação ainda é privilégio das elites.
GOLPE MILITAR (1964 – 1985)
Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação
brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas". Inúmeras
escolas foram invadidas pela polícia; professores e estudantes passaram a ser perseguidos,
muitos foram presos e muitos calados para sempre. Outros, exilados, se recolheram à vida
privada; foram demitidos e trocaram de função.
Os estudantes não podiam discutir ou reivindicar melhores condições de ensino e mais
vagas, a União Nacional dos Estudantes foi proibida de funcionar. A educação foi tratada com
caráter antidemocrático.
Em 1968 o país é submetido ao Ato Institucional nº 5. O Decreto-lei nº 477, de 26 de
fevereiro de 1969, em seu Art. 1º, discorre o seguinte: “Comete infração disciplinar o
professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou
particular que:
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I – alicie ou incite à deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralização
de atividade escolar ou participe desse movimento;
III – pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas,
desfiles ou comícios não autorizados, ou deles participe;”
Em seu § 1º declarava as infrações definidas neste artigo puníveis, com pena de
demissão ou dispensa e proibição de ser contratado, na área, por um prazo de cinco anos para
docentes, e quanto aos alunos, a pena seria o desligamento e a proibição de se matricular em
qualquer estabelecimento de ensino no prazo de três anos.
Como as vagas no ensino superior eram limitadas, foi instituído o vestibular
classificatório; eliminando a nota mínima só seriam aprovados tantos candidatos quantas
fossem as vagas. Multiplicaram-se as vagas em escolas superiores particulares.
Em 1971 é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e
como característica mais marcante, tenta dar a formação educacional um cunho
profissionalizante para que a educação contribuísse para o aumento da produção brasileira.
Ao caminharmos para o fim da Ditadura, continuamos com sérios problemas
educacionais: 25,94% da população de quinze anos continuam analfabetos; sete milhões de
crianças, em 1980, continuavam fora da escola.
Com o fim da ditadura militar, a Constituição de 1988 inclui em seus artigos diretrizes
que asseguram, (ou pelos menos deveria), a todos o direito à educação como dever do Estado
e da família (art. 205); além de princípios como igualdade de condições para acesso e
permanência na escola, liberdade de aprender, gratuidade de ensino público, valorização dos
profissionais de ensino, garantia da qualidade de ensino (art. 206).
Infelizmente, a Constituição que deveria reger as atitudes daqueles que estão no poder,
foi simplesmente ignorada; profissionais da educação mal pagos, ensino público de baixa
qualidade, que não fornece ao educando oportunidade de competir com estudantes de
instituições particulares. Falta de recursos materiais, levaram a educação pública ao descrédito
e, por muitas vezes, ao abandono, vemos escolas funcionado sem a menor condição, com
salas, cadeiras e quadros praticamente destruídos. A violência e as drogas conseguiram entrar
nas salas de aula, a ponto de alunos se agredirem, hostilizar e ameaçar professores, o que
torna a docência cada vez mais temerosa.
Os trechos de reportagens a seguir demonstram esta melancólica realidade:
“A professora Rosileide Queiros de Oliveira, de 38 anos, foi baleada por um aluno de
10 anos do 4º ano, em uma escola em São Caetano do Sul. O caso aconteceu em uma sala
com 25 alunos da escola municipal Professora Alcina Dantas Feijão. O menino depois de
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balear a docente, atirou duas vezes contra a própria cabeça. Ele morreu uma hora depois no
hospital de emergência Albert Sabin, em São Caetano, após duas paradas cardíacas.”
(http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/09/22/aluno-de-10-anos-atira-emprofessora-e-se-mata-mulher-nao-corre-risco-de-morte.htm)
“Depois de uma briga no pátio da escola, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de
Janeiro, a diretora chama as mães dos alunos envolvidos para conversar e um deles parte para
cima dela com socos. Quebra as janelas da escola e a mãe ajuda, gritando palavrões e depois
arrancando a fiação do telefone da secretaria da escola para impedir que a polícia fosse
chamada. Na delegacia, a diretora contou apenas que foi xingada.”
“Outra escola, no bairro do Rocha, também na zona norte, foi apedrejada por alunos
insatisfeitos com as normas disciplinares e estudantes ficaram sem aulas por alguns dias em
um protesto dos professores contra a falta de segurança para trabalhar.”
“O professor de uma escola em Campo Grande, na zona oeste encontrou o carro
pichado, com a frase “vai morrer”, além de palavras obscenas.”
“Um estudante, de 18 anos, ex-aluno da rede, contou ter presenciado vários casos em
que seus colegas desacatavam professores e até chamavam para brigar fora da escola.
Segundo ele, em nenhum desses casos seus colegas tinham envolvimento com o tráfico de
drogas. “Vi muita coisa, mas sempre fiquei calado, com medo de apanhar dos colegas. Já os
professores os encaminhavam para a secretaria, mas depois eles voltavam a agir da mesma
forma”. (http://educacao.uol.com.br/noticias/2010/05/03/mae-de-aluno-ajuda-filho-a-bater-naprofessora-leia-relatos-sobre-violencia-escolar.htm)
“Em MT na região de Confresa (1160 km de Cuiabá), pelo menos em três escolas já
foram constatados situações de extremo descaso do poder público. Em um dos casos os
alunos arrecadam dinheiro para pagar a conta de energia em outro um estudante de cadeira de
rodas chega há ficar 5 horas sem poder ir ao banheiro devido a falta de acessibilidade.
Na comunidade Jacaré Valente (50 km de Confresa) a situação não é muito diferente. De
acordo com a diretora de uma escola que atende 145 alunos da região não há espaço físico
adequado para atender os estudantes, que acabam usando mesas e cadeiras do refeitório para
assistirem as aulas.
A escola Valdir Bento da Costa localizada no Distrito Veranópolis foi inaugurada em
2010 e atende cerca de 440 alunos do ensino fundamental, médio e EJA. O prédio em que a
unidade funciona é alugado e enfrenta uma série de problemas de infraestrutura dentre eles a
falta de cadeiras, em alguns casos os alunos chegam a ficar com os cadernos nas pernas. Além
disso, as salas de aula não são forradas e sem ventiladores.”
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As
informações
são
dos
sites
Agência
da
Notícia
e
BB
News.
(http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Alunos_enfrentam_descaso_e_falt
a_de_estrutura_em_escolas_publicas_de_MT&id=249513)
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que ainda há
muito que fazer pela educação do país, a taxa de analfabetismo ainda é elevada e a população
com ensino superior ainda é a grande minoria.
- A taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais de idade em 2011 foi de
8,6%, o que representa 12,9 milhões de analfabetos (entre os analfabetos, 96,1% estavam na
faixa de 25 anos ou mais de idade. Desse grupo, mais de 60% tinham 50 anos ou mais de
idade). (Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia visualiza.php?id
noticia=2222&id pagina=1)
Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade Brasil – 1940/2010
Fonte: IBGE,
- Segundo o IBGE, em 2009, o ensino superior chegou a 6,4 milhões de matriculas;
quase 12 milhões de pessoas possuíam diploma universitário no país, ainda assim grande
parte da população entre 18 a 24 anos, que deveria estar no ensino superior está fora das
instituições, dos 23 milhões de pessoas nessa faixa etária, estão matriculadas em cursos de
graduação ou pós, apenas 14,5%. (fonte: http://revistaensinosuperior.uol.com.br/textos.asp?
codigo=12672).
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Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade, por nível de instrução, segundo as
Grandes Regiões - 2000/2010
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O instrumento mais para o progresso de um país é a educação, visto que ela possibilita
o crescimento do mesmo e o aumento de renda, de conhecimento e do nível de qualidade de
vida da população. Para tanto esta educação deve ser eficaz, para que satisfaça as
necessidades individuais e coletivas.
A educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento humano.
Todo cidadão, sem distinção de cor, classe econômica, necessidades especiais, tem o direito
de além de aprender a ler, escrever e calcular, ter acesso a um ensino que reforce os direitos
dos homens e das liberdades fundamentais que apreciem a compreensão, a tolerância e o
respeito a todos os grupos sociais, religiosos e a todas as nações.
Um investimento sólido, coerente e de acesso a todos possibilitará condições iguais,
fundamentais para combater a exclusão, a pobreza, a violência, a desigualdade. É necessário
então oportunizar diversas formas de expressão e construção do conhecimento, importantes
para que os alunos estejam aptos a lidar com os fatos reais do dia-a-dia, como a violência, as
drogas, os índices de pobreza, a exclusão social. Orientar o indivíduo para a busca da
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igualdade de direitos, para a não violência, o não preconceito e a não discriminação; é uma
atitude que deve ser iniciada em sala de aula.
REFERÊNCIAS
PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. História da Educação, 7ª ed., São Paulo: Ática, 2008.