Conectividade Social
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Certificação Digital ICP-Brasil
 O que é Certificação Digital?
É uma espécie de cédula de identidade virtual.
 Quais as finalidades da Certificação Digital?
 Identificação segura do autor de uma transação em rede de
computadores.
 Garantir a inviolabilidade dos dados.
 Garantir o sigilo das informações.
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Certificação Digital ICP-Brasil
 O que é Certificação Digital ICP-Brasil?
É a certificação digital oficial utilizada no Brasil, de acordo com as
normas expedidas pelo ITI (www.iti.gov.br).
 Alguns Princípios da Certificação Digital ICP-Brasil
• Autenticidade do emissor e receptor
• Integridade dos dados transmitidos
• Sigilo das informações
• Irretratabilidade das transações efetuadas
• Universalidade de acesso
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Certificação Digital ICP-Brasil
 Quem emite a Certificação Digital ICP-Brasil?
As Autoridades Certificadoras – AC credenciadas junto ao ITI.
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Certificação Digital – ICP-Brasil
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Certificação Digital ICP-Brasil
 Na AC CAIXA
http://icp.caixa.gov.br
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Certificação Digital ICP-Brasil
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Certificação Digital ICP-Brasil
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Certificação Digital ICP-Brasil
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Certificação Digital ICP-Brasil
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Certificação Digital ICP-Brasil
 Emitida por qualquer Autoridade Certificadora - AC do País,
credenciada pelo ITI.
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Certificação Digital ICP-Brasil
Mídias utilizadas
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Certificação Digital ICP-Brasil
Custo
 Varia de acordo com:
 A Autoridade Certificadora emissora.
 A mídia utilizada.
 O tipo de certificado – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física.
 A validade.
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Certificação Digital ICP-Brasil Pessoa Jurídica
Custo
 Na AC CAIXA

Identidade Digital CAIXA A1
 Sem Cartão
Cliente:
R$ 140,00
Não Cliente: R$ 165,00

Identidade Digital CAIXA A3
 Sem Cartão
Cliente:
R$ 210,00
Não Cliente: R$ 250,00
 Com Cartão
Cliente:
R$ 240,00
Não Cliente: R$ 300,00
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Certificação Digital ICP-Brasil Pessoa Física
Custo
 Na AC CAIXA

Identidade Digital CAIXA A1
 Sem Cartão
Cliente:
R$ 100,00
Não Cliente: R$ 110,00

Identidade Digital CAIXA A3
 Sem Cartão
Cliente:
R$ 150,00
Não Cliente: R$ 170,00
 Com Cartão
Cliente:
R$ 180,00
Não Cliente: R$ 220,00
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Certificação Digital ICP-Brasil
Quantidade
 O usuário é quem determina.
 Podem ser emitidos por AC diferentes.
 VALIDADE
 De até 3 anos.
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Certificação Digital ICP-Brasil
Senha
 Todo certificado digital está associado a uma senha.
 Cada certificado tem a sua senha individual, definida pelo seu
proprietário ou pelo responsável pela utilização.
 A senha é Sigilosa, Pessoal e Intransferível.
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Certificação Digital ICP-Brasil
Tipos
 Pessoa Jurídica – e-CNPJ
 Pessoa Física – e-CPF
 No Conectividade Social ICP o e-CPF que contenha o CEI é
considerado Pessoa Jurídica
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Certificação Digital ICP-Brasil
 O Conectividade Social já utilizava a Certificação Digital?
Utilizava uma certificação digital proprietária, exclusiva para o
Conectividade Social.
 Quais os motivos da alteração para a Certificação Digital ICPBrasil?
 Adequação às normas do ITI.
 Propiciar mais segurança às transações.
 Modernizar e facilitar o processo de certificação.
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Conectividade Social ICP
 O que é Conectividade Social ICP?
É uma nova versão do canal eletrônico Conectividade Social para
aqueles que possuem certificação digital ICP-Brasil.
 Para acessar o Conectividade Social ICP, quem deve possuir
Certificado Digital ICP?
Toda e qualquer Pessoa Física ou Jurídica.
 A Empresa que já possui Certificado Digital e-CNPJ está apta a
acessar o Conectividade Social ICP?
Sim.
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Conectividade Social ICP
 O Escritório de Contabilidade que já possui Certificado Digital
e-CNPJ está apto a acessar o Conectividade Social ICP?
Sim.
 Como devem proceder para acessar o Conectividade Social ICP
aqueles que não são obrigados a ter CNPJ?
Devem obter um Certificado Digital e-CPF contendo o CEI.
 O Contabilista que possui um Certificado Digital e-CPF sem o CEI
está apto a acessar o Conectividade Social ICP?
 Não!!!
 Deverá obter um Certificado Digital e-CNPJ ou um e-CPF contendo
o CEI.
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Conectividade Social ICP
 Para receber outorga/substabelecimento o Certificado Digital
e-CPF deverá conter o PIS/PASEP/CI?
Sim.
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Conectividade Social ICP
Conectividade Social - 2004 a 2011
Sistema composto por dois Aplicativos.
Aplicativo Cliente
Aplicativo Internet
. Envia arquivo
. Altera dados
. Mensagens
. Consulta saldo
. Caixa postal
. Rescisão Contrato
Transporte de Arquivos
e Mensagens - CNS
Portal de Relacionamento
Eletrônico Empregador - CSE
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Conectividade Social ICP
2011
Certificação Padrão ICP-Brasil
Circular CAIXA 547/2011
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Conectividade Social ICP
CRONOGRAMA DE MIGRAÇÃO – Circular CAIXA 547/2011
EMPRESAS (detentores de CNPJ ou CEI)
PRAZO
Com mais de 500 empregados
de 02/05/2011 até 13/05/2011
Com 20 a 500 empregados
de 16/05/2011 até 03/06/2011
Com 5 a 20 empregados
de 06/06/2011 até 01/07/2011
Com até 5 empregados
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9
de 04/07/2011 até 12/07/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8
de 13/07/2011 até 22/07/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7
de 25/07/2011 até 03/08/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6
de 04/08/2011 até 12/08/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5
de 15/08/2011 até 31/08/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4
de 01/09/2011 até 09/09/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3
de 12/09/2011 até 21/09/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2
de 22/09/2011 até 05/10/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1
de 06/10/2011 até 28/10/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0
de 31/10/2011 até 23/12/2011
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Características do Conectividade Social ICP
 Totalmente de acordo com as regras dispostas pelo ITI.
 Canal 100% web.
 Sem instalação de software para transmissão de arquivos.
 Acesso a partir de qualquer computador conectado à internet.
 Operacionalizado somente com Certificado Digital ICP.
 IMPLANTAÇÃO NACIONAL de 02/05/2011 a 31/12/2011.
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Características do Conectividade Social ICP
 No Conectividade Social ICP é atribuída uma cesta de serviços ao
Certificado de PJ - e-CNPJ ou e-CPF com CEI.
 No Conectividade Social ICP o Certificado Digital e-CPF, que
contenha o CEI, é considerado Certificado Digital de PJ.
 No Conectividade Social ICP o Certificado Digital e-CPF somente
acessará as funcionalidades mediante outorga/substabelecimento
eletrônicos realizados pelo Certificado de PJ de seu empregador.
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Conectividade Social ICP
Procuração Eletrônica
 É a autorização que o usuário do Conectividade Social ICP concede
eletronicamente para um terceiro transacionar em seu nome.
 Deve ser concedida sempre que o titular dos serviços a serem
desempenhados no Conectividade Social ICP não for realizá-los
pessoalmente com o seu certificado.
 A procuração eletrônica possui uma Cláusula de
Substabelecimento, a qual permite que um usuário possa
substabelecer a outro usuário poderes que lhe foram outorgados.
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Conectividade Social ICP
Procuração Eletrônica
 Exemplo
 O sócio da empresa possui um Certificado e-CNPJ.
 Se não é este sócio quem acessa o Conectividade Social
pessoalmente, deverá ele, com o Certificado e-CNPJ, outorgar
procuração eletrônica para um empregado seu, que deve
possuir um Certificado e-CPF.
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Conectividade Social ICP
Procuração Eletrônica
 O Escritório de Contabilidade/Contabilista deve obter outorga
eletrônica de seus Clientes para realizar as transações no
Conectividade Social ICP.
 O Escritório de Contabilidade/Contabilista pode substabelecer
eletronicamente esta outorga para seus empregados que possuam
Certificados e-CPF.
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Conectividade Social ICP
Procuração Eletrônica
 Para outorgar/substabelecer e receber procurações eletrônicas
tanto o outorgante quanto o outorgado/substabelecido devem
possuir Certificado digital ICP registrado no Conectividade Social
ICP.
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Conectividade Social ICP
Procuração Eletrônica
USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI → USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF
com CEI
 Uma PJ poderá outorgar procurações a tantas PJ quanto desejar.
As PJ que receberem procurações não poderão substabelecê-las a
outras PJ.
EMPRESA RAPADURA DOCE LTDA e-CNPJ
Outorga
Auditores Independentes
e-CNPJ
Outorga
Escritório Contábil Contas Certas
e-CNPJ
Outorga
Advocacia Saber Direito
e-CNPJ
Substabelecimento
Escritório Contábil Digital
e-CNPJ
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Conectividade Social ICP
Procuração Eletrônica
USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI → USUÁRIO e-CPF sem CEI
 Uma PJ poderá outorgar/substabelecer procurações a tantas PF quanto desejar.
 As PF outorgadas/substabelecidas devem ter vínculo empregatício ativo com a PJ
outorgante.
EMPRESA RAPADURA DOCE LTDA e-CNPJ
Outorga
Ana Flávia
e-CPF
Outorga
Luis Paulo
e-CPF
Outorga
Martha
e-CPF
Outorga
Escritório Contábil
Contas Certas e-CNPJ
Outorga
Paula Karine
e-CPF com CEI
Paula Karine
e-CPF
Substabelecimento
Paula Karine
e-CPF
Outorga
Luciana
e-CPF
Paula não tem vínculo
empregatício com a
EMPRESA RAPADURA
DOCE LTDA
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Conectividade Social ICP
Procuração Eletrônica
Empresas do mesmo Grupo Econômico com RH operacionalizado pela Holding.
 As Empresas outorgam procuração eletrônica para a Holding.
 A Holding substabelece para os seus empregados.
Concessionária de
Automóveis
e-CNPJ
Construtora Casa
Nova
e-CNPJ
Outorga
Outorga
Serviços de Limpeza
Urbana
e-CNPJ
Outorga
HOLDING
e-CNPJ
Substabelecimento
Paula Karine
e-CPF
Luciana
e-CPF
Fazenda Campo Limpo –
Empregador Rural
e-CPF com CEI
Outorga
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Conectividade Social ICP
Procuração Eletrônica
Empresário que também é Empregador Doméstico.
 Empregador Doméstico outorga procuração eletrônica para a Empresa.
 A Empresa substabelece para os seus empregados.
Empregador Doméstico
e-CPF com CEI
Outorga
Construtora Casa Nova
e-CNPJ
Substabelecimento
Paula Karine
e-CPF
Luciana
e-CPF
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Conectividade Social ICP
REVOGAÇÃO da Procuração Eletrônica
 A Procuração pode ser revogada:
 Manualmente pelo usuário
 Automaticamente pelo sistema
 O sistema revoga automaticamente:
 Por decurso de prazo de validade.
 Por quebra de vínculo empregatício.
 Por revogação ou bloqueio do registro/inscrição do usuário no
Conectividade Social ICP.
 A revogação da procuração cessa imediatamente os acessos do
outorgado às funcionalidades constantes da procuração revogada.
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Conectividade Social ICP
REVOGAÇÃO do Certificado Digital ICP
Por requerimento do titular à AC emissora.
Pela AC emissora, se constatada irregularidade em sua emissão.
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Acesso ao Conectividade Social ICP
 O acesso ao Conectividade Social ICP é feito por meio do endereço
https://conectividade.caixa.gov.br
 É necessário que o Certificado Digital ICP-Brasil esteja conectado ao
computador.
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Acesso ao Conectividade Social ICP
Labor & Labor LTD
Selecionar
o Certificado
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Acesso ao Conectividade Social ICP
Cia Energética Boa Lua
••••••••
Informar
o
PIN
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Registro do Certificado no Conectividade Social ICP
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Registro do Certificado no Conectividade Social ICP
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Registro do Certificado no Conectividade Social ICP
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Registro do Certificado no Conectividade Social ICP
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Registro do Certificado no Conectividade Social ICP
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Registro do Certificado no Conectividade Social ICP
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Registro do Certificado no Conectividade Social ICP
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Registro do Certificado no Conectividade Social ICP
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Registro do Certificado no Conectividade Social ICP
Validade do Registro
 O Registro perderá sua validade se for REVOGADO ou SUSPENSO.
 REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro.
 SUSPENSO – procurar uma Agência da CAIXA para obter informações
sobre o motivo e as ações para a normalização do Registro.
 Enquanto o Registro estiver REVOGADO ou SUSPENSO nenhuma
funcionalidade do Conectividade Social ICP poderá ser acessada.
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Registro do Certificado no Conectividade Social ICP
Validade do Registro
 Com a revogação do Registro todas as procurações
outorgadas/substabelecidas pelo certificado serão revogadas.
 Restabelecendo-se o Registro é necessário outorgar/substabelecer
novas procurações.
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Registro do Certificado no Conectividade Social ICP
Bloqueio de Registro
 Ocorrerá quando:
 Identificado indício de irregularidade no uso do Conectividade Social
ICP por um usuário PF/PJ.
 Houver risco ao Trabalhador, Usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou
qualquer outra entidade pública ou privada.
 Para regularização, procurar uma unidade da CAIXA para obter
informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.
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Registro do Certificado no Conectividade Social ICP
Bloqueio de Registro
 Quando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o acesso a
TODAS as funcionalidades será interrompido enquanto perdurar o
bloqueio.
 Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os certificados PJ
cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o
Conectividade Social até sua regularização.
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Conectividade Social ICP - Procuração
EMPREGADOR e PROCURAÇÃO
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Conectividade Social ICP - Procuração
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Conectividade Social ICP - Procuração
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Conectividade Social ICP - Procuração
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Conectividade Social ICP - Procuração
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Conectividade Social ICP - Procuração
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Conectividade Social ICP - Procuração
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Conectividade Social ICP - Procuração
••••••••
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Conectividade Social ICP - Procuração
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Conectividade Social ICP - Procuração
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
Transmissão ou Recepção de arquivos
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
Transmissão ou Recepção de arquivos
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
Selecionar o arquivo a ser transmitido
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
Selecionar o Município onde a Guia será
recolhida
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
Selecionar o arquivo a ser anexado.
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
Selecionar a pasta onde está o arquivo
a ser transmitido.
Selecionar o arquivo a ser transmitido.
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
O protocolo pode ser:
 Impresso
 Salvo em .XML
 Salvo em .PDF
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
Salvar em .XML para
permitir a impressão
da Guia
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
Havendo necessidade de
resgatar um Protocolo
Clicar em
“Itens Enviados”
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Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
Selecionar o
Protocolo a
ser resgatado
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Conectividade Social ICP – Empregador
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Conectividade Social ICP – Empregador
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Conectividade Social ICP – Suporte
0800-726-0104
Opção: 2 - 1
[email protected]
Informações Complementares:
www.caixa.gov.br
FGTS
Para o Empregador
Conectividade Social ICP
Arquivos disponíveis para download