Associação dos Geógrafos Brasileiros
Seção Recife
RELATÓRIO
1º. ENCONTRO ESTADUAL DOS IMPACTADOS E
IMPACTADAS DOS GRANDES PROJETOS DO CAPITAL
E DO ESTADO
Afogados da ingazeira/PE, 17,18 e 19 de Abril de 2011
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Durante o conselho de 2010, da CPT NE II, as equipes de Pernambuco
(Pajeú, Agreste, Mata Sul e Mata Norte) construíram um cenário Estadual das
principais frentes de luta e resistência no estado. Foi constatado que na medida
em que avançam os projetos do grande capital como: Transposição do rio São
Francisco, Ferrovia Transnordestina, Porto de SUAPE, instalação de empresas
Mineradoras, desenvolvimento da Fruticultura irrigada, construção de açudes e
o avanço da política de incentivo aos agrocombustíveis, avançam também os
impactos negativos nas comunidades camponesas. No entanto constatou-se
também que a maioria das comunidades reage e re-existem a essas obras.
Para compreender melhor esses tencionamentos e conflitos pela
terra/território, as equipes de CPT em Pernambuco decidiram realizar um
encontro com representantes de comunidades impactadas e entidades
convidadas como a Associação dos Geógrafos Brasileiros-seção Recife.
O encontro teve inicio na noite de 17 de abril de 2011 no município de
Afogados da Ingazeira – sertão do Pajeu/Pernambuco. Inicialmente ocorreu a
apresentação dos participantes e de suas respectivas entidades com o objetivo
de esclarecer as propostas do evento.
Foram suscitados questionamentos como: o que se quer com esse
encontro? Qual seu objetivo principal? Como entender os conflitos que estão
acontecendo na atualidade com os grandes projetos?
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Na seqüência, na manhã do dia 18 ocorreu a divisão dos grupos de
trabalho para a realização das Visitas nas áreas das grandes obras onde as
comunidades estão sendo impactadas. Os participantes foram divididos em:
Grupo de Trabalho que visitou a Ferrovia Transnordestina no município de
Serra Talhada; Grupo que visitou as obras da Transposição no município de
Sertânia e um terceiro Grupo de Trabalho que visitou a comunidade Santa
Rosa que está sofrendo pressão de um grupo econômico privado para
instalação de uma Mineradora, no município de Afogados da Ingazeiras.
Ao longo do dia os três grupos se debruçaram na intenção de analisar como os
camponeses da região estão sofrendo com os impactos das obras:
Transposição, Transnordestina e Mineração.
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, eixo leste, lote 12 Sertânia –
PE
Um dos Grupos de Trabalho visitou o eixo leste, lote 12 da Transposição
na altura do Sítio Maxixe e comunidade Caldeirão, próximos da entrada do
município de Sertânia, este lote seguirá até Monteiro no Estado da Paraíba. As
empresas do consórcio responsáveis pela construção do canal neste lote são:
Queiroz Galvão, OAS, Barbosa e Melo e COESA. No momento da visita as
obras estavam paralisadas e abandonadas, dessas quatro construtoras a única
que ainda permanece no local é a Queiroz Galvão, encontramos várias
máquinas dessa construtora estacionada na Agrovila.
De acordo com relatos, no início da obra havia na região cerca de 350
funcionários, os mesmos de regiões distantes e também de Pernambuco.
Atualmente só restaram 11 trabalhadores que são os vigilantes que se revezam
em turnos. Os demais foram demitidos, pois como já mencionado a obra
encontra-se paralisada desde o dia 21 de dezembro de 2010, quando houve
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um acidente fatal com morte de três trabalhadores e alguns feridos. O acidente
foi provocado em decorrência das explosões com dinamite para abrir o canal
no cristalino. Em conversa com os vigilantes, notamos que existe um ambiente
de desconfiança sobre a continuidade da obra. Segundo o senhor José, 32
anos, vigilante, “disseram pra gente que com o início da obra haveria
melhoramento, emprego para o povo”. Verificamos que isto não aconteceu, o
salário é de 595 reais, fora hora extra.
Observamos no decorrer da visita danos ambientais de proporções
significativas, área de caatinga devastada, cerca de 100 metros de cada lado
do canal, ao longo de mais de 300 quilômetros.
Margeando o canal no sentido PE-PB encontramos no caminho o senhor
Francisco José da Silva, agricultor, 67 anos, conhecido como seu Chico. O
mesmo recebeu uma indenização de R$ 5.000 para desocupar sua casa onde
viveu desde que nasceu. Ele mencionou que: “o dinheiro mal deu pra construir
outra casa” na outra margem do canal, num terreno de parentes. O consórcio
que assumiu o compromisso do pagamento de alugueis de outros agricultores
atraso quatro meses e só voltou a pagar porque alguns desses agricultores
entraram na justiça. Onde seu Chico morava havia uma cisterna intacta que
não tem nenhum funcionamento ou serventia, pois a casa foi destruída,
encontramos o mesmo pegando água de uma poça de água de coloração
avermelhada.
A propaganda intensa do Governo referente à Transposição “Água que
vai matar a sede do povo da região do semi-árido” nos faz pensar o quanto é
contraditório e desumano o discurso desenvolvimentista que o governo Dilma
faz questão de divulgar, pois o que foi visto em campo materializa a
incoerência da obra pública. As cisternas estão sendo abandonadas, nas
localidades onde passam os canais e assim perpetuando a falta de água para
os camponeses sertanejos. Foi visto que muitos trechos da obra, que ainda
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nem sequer terminaram, já precisam de reparos e novos investimentos para
que haja continuidade. Próximo ao lote 12 foi construído uma Agrovila, as
casas são boas, mas estão desocupadas. Encontramos um recruta do exército,
o mesmo não permitiu a nossa entrada. No decorrer do percurso observamos
que os impactados por essa parte do projeto de transposição não tem
informações precisas, havendo uma dificuldade de comunicação e apoio aos
deslocados.
Ainda dentro do mesmo tema foi exposto por moradores sobre o
andamento da transposição na altura do assentamento Serra Negra situado no
município de Floresta. O assentamento Serra Negra foi criado em 1989, está
bem estruturado, com boas residências e cisternas. As obras da transposição
que fazem parte do lote nove cortam 5 km do assentamento. O canal obrigou a
destruição de três casas. Além disso, um posto de saúde, que tem mais de 600
famílias cadastradas, foi destruído pelas obras. O governo federal liberou
apenas 12 mil reais para o posto de saúde e 16 mil reais para a construção das
três residências, o que inviabilizou a reconstrução das edificações. Ressaltando
que o Assentamento é composto por 800 famílias indígenas pipipã e 64
famílias assentadas.
Com toda essa transformação as famílias do assentamento Serra Negra
se mobilizaram e paralisaram as obras do lote, não permitindo assim o
desmatamento dos cem metros da caatinga até que reparassem a questão das
edificações demolidas, as regularizações fundiárias e o atendimento no Posto
Saúde da Família.
No relato de seu Manuel, morador de Serra Negra, o mesmo menciona
que a Serra que denomina o assentamento é a primeira reserva biológica
criada no Brasil em 1950. Também é uma área que as comunidades indígenas
do Nordeste vão ao menos uma vez por ano para praticar seus rituais e cultos.
O canal da transposição cortará a reserva Biológica. Podemos assim, apontar
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alguns problemas gerais tais como: baixo valor das indenizações da obra no
eixo principal do canal; Remoção da unidade de saúde entre outros elementos
como abandono no desenvolvimento de projetos sociais.
MINERAÇÃO, Comunidade Santa Rosa, Carnaíba/PE
A Mineradora está localizada no Vale do Pajeú, atingindo quatro
municípios na região entre eles: Flores, Quixaba, Solidão e Carnaíba. Pode-se
dizer que outros municípios serão impactados indiretamente na região com o
andamento dessas obras de extração mineral.
A comunidade de Santa Rosa localizada no município de Carnaíba é
formada por 140 famílias e foi visitada pelo segundo Grupo de Trabalho. O
projeto de mineração já passou pela fase da pesquisa e sondagem
experimental para comprovar a viabilidade econômica do empreendimento
capitalista e agora as obras estão em processo de instalação – construção do
canteiro de obras. A comunidade não sabe que minério foi encontrado, mas
suspeita-se de calcário. Segundo informações haverá a instalação de uma
Fábrica de cimento em Afogados da Ingazeira, município vizinho.
Os moradores de Santa Rosa afirmam que as grandes propriedades
serão indenizadas e as pequenas ganharão casas, mas o que se percebe é
uma articulação de chefes políticos locais com representantes do capital
privado. Há falta de informação por parte dos potenciais atingidos. Outro ponto
preocupante é que muitos moradores antigos não possuem a documentação
que comprova a posse da terra, o que prejudicará certamente o camponês, que
pode perder sua terra por não possuir o título.
Nesta mesma região da possível localização da mineradora, há cinco
anos, o grupo Industrial João Santos, produtor do Cimento Nassau, e
considerado um dos três mais importantes conglomerados do Nordeste,
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comprou 16 contas, ou seja, menos que um hectare por sete mil reais
informando que seria para criação de avestruz. Todavia a criação de avestruz
não progrediu e o que temos são possibilidades concretas de instalação de um
grande projeto de mineração na caatinga.
Por outro lado chama atenção a comunidade de Santa Rosa, que até o
presente momento encontra-se a margem de qualquer discussão sobre a
instalação desse empreendimento e com seu futuro nas mãos de interesses
externos e do capital privado. A desarticulação é evidente, pois em nossa
rápida visita poucos foram os moradores que estavam dispostos e abertos a
conversar sobre o assunto, somente poucos idosos que tiveram a coragem de
expressar a indignação diante dos fatos. Essa apatia, em parte pode ser
compreendida pelo medo que é evidente nos olhares de estranheza e
desconfiança
dos
moradores
entre
as
cortinas
de
seus
casebres.
Repentinamente de uma hora para outra são informadas que terão que sair de
suas casas, e ao menos sabem para onde vão, como vão e o que fazer.
Gerações e gerações dessas comunidades de sertanejos estão sendo
deslocados e desterritorializados de seus costumes e modos de vida, nesse
processo desenvolvimentista Brasileiro. É possível mensurar economicamente
toda uma vida? Um modo de geografar o território? A relação com a natureza,
sua cultura, suas raízes?
FERROVIA TRANSNORDESTINA, Assentamento Malhada de Pedra, Serra
Talhada/PE
O terceiro Grupo de Trabalho visitou o assentamento Malhada de Pedra,
localizado no município de Serra Talhada, onde moram 26 famílias. O
assentamento foi criado em 2002 e ainda hoje tem problemas com
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abastecimento de água e com a contaminação de um rio pelo lixão da cidade
situado nas proximidades.
A obra da Ferrovia transnordestina teve inicio no assentamento em
agosto de 2010, corta uma área de 700 metros. Uma as principais dificuldades
da comunidade é que a obra provocou a divisão literal da comunidade em
duas, não há acesso de um lado para outro. Cada família recebeu R$ 313,00
de indenização. A empresa orientou as famílias na indenização, e sem
informação jurídica acerca de seus direitos territoriais essas famílias aceitaram.
Segundo relato, foi dito que se fosse aberto um processo judicial contra o valor
irrisório das indenizações, as mesmas demorariam cerca de 10 á 15 anos para
receber alguma coisa.
Reflexões sobre a relação: Estado – Capital
No terceiro dia foi proposto: analise e reflexão sobre as áreas visitadas e
alguns encaminhamentos gerais sobre formas de luta e resistência. Há grande
dificuldade de resistência e organização política das comunidades e das
populações que sofrem com as obras presentes nos espaços sertanejos.
Torna-se fundamental por parte dos movimentos sociais e entidades
comprometidas na mudança do curso das grandes obras reestruturadoras do
capital, a organização de matérias para denunciar os impactos das obras nas
comunidades que foram visitadas.
Por outro lado, discursando em favor do desenvolvimento da Região e
da melhoria de vida da população e utilizando estratégias de marketing e de
alienação tais como: a atração de empregos, melhoria na qualidade de vida e
saúde, educação, lazer dentre outras, o Estado assume o papel ambíguo de
mediador. A mediação ocorre entre esses grandes projetos e sua expressão
física no território, subsidiando e abraçando os investimentos econômicos e
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todos os pacotes que reforcem sua lógica de desenvolvimento. Assim, o
Estado se mantém cada vez mais indiferente e insensível a realidade social e
as verdadeiras demandas da população do sertão. Mostrando sua face real
onde procura servir ao capital e suas necessidades, provocando danos
irreparáveis nas relações de sociabilidade, na identidade social e nas
territorialidades pré-existentes no lugar. A tomada de decisão da burocracia
estatal é priorizar o velho modelo de crescimento e permanecer submissa as
necessidades de expansão territorial do capital tanto no meio rural quanto no
urbano.
As relações entre Estado e Capital se inserem no âmbito global
reafirmando o processo de homogeneização que também se expressa no nível
local e regional, atuando como ideologicamente como pensamento único. Ou
seja, absolvendo a presença do Estado nas diversas escalas para fins de
disseminação das relações capitalista excludentes no desenvolvimento
desigual no território.
Esses processos provocam a desterritorialização dos camponeses, e
povos tradicionais da caatinga os quais são obrigados a mudar de rotina e de
vida. Ocorre a destruição de suas raízes, suas territorialidades e usurpação de
suas terras em função da implantação de projetos que só intencionam atender
a demanda de grandes grupos empresariais que por sua vez consolidam o
projeto agroexportador brasileiro. Nesse contexto o grande capital associado à
alta tecnologia avança sobre territórios considerados anteriormente como
inóspitos
e
sem
interesse
econômico
nesta
relação
Capital/Estado,
transformando-se em campo de disputas desiguais e violentas por território e
seus recursos naturais.
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Contextualizando Pernambuco
Pernambuco é um dos Estados que se mostra bastante alinhado com as
políticas do crescimento encaradas como desenvolvimento e em sintonia direta
com o Governo Federal. Nesta lógica o governo estadual de Eduardo Campos
se credencia como um braço forte desse sistema no Nordeste brasileiro. Com
isso, esses grandes projetos de parceria público-privada têm no estado um
porto seguro para suas implementações, que vem como um rolo compressor e
viés autoritário passando por cima e destruído todos os “obstáculos” a
modernização sejam eles naturais ou políticos.
Esse processo cria uma nova configuração espacial no estado,
fragmentando-o em um quebra-cabeça onde as junções são os recortes
territoriais da transposição, da transnordestina, dentre outros grandes projetos.
O que também acaba instigando algumas questões: como ocorrerá a
comunicação entre estas regiões do grande capital? Será que essa
configuração criará mais exclusão? Certamente que sim, pois os muros e
cercas continuam separando as comunidades. Então estes projetos servirão e
beneficiarão quais grupos?
Talvez a resposta seja encontrada a partir da rede que vem sendo
estruturada como, por exemplo: mineradoras, empresas multinacionais,
empresários da cana-de-açúcar, das uvas e vinhos do Sertão. Lembramos que
esses são projetos de “integração” do modelo agroexportador brasileiro. Esse
modelo reforça a idéia do slogan do Governo Estadual “Desenvolvimento do
Litoral ao Sertão”
Como vimos, esses projetos não foram para pessoas e sim para os
grandes produtores/investidores/empresários de âmbito nacional, regional e até
multinacional que integram uma extensa rede de desenvolvimento, ou melhor,
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de rede de desterritorialização ou rede desterritorializadora, em função do
avanço acelerado do capital sobre território dos verdadeiros donos da terra.
Grandes projetos e seus impactados
Observamos que os grandes projetos capitalistas deixam através dos
seus trilhos de ferro, canais sem água e perfurações minerais um rastro de
devastação socioambiental. Os impactos sobre os biomas são enormes e
incalculáveis, mas não são maiores que os impactos sobre as pessoas que
ainda acreditam nas vantagens e promessas de crescimento. No final acabam
perdendo territórios em troca de tão pouco e mesmos sem que haja cooptação,
eles são obrigados a aceitar condições de compensação desumanas, além do
que essa matemática imperfeita resulta na soma cruel da desterritorialização.
Os camponeses e pescadores são dependentes direto da natureza para sua
própria existência, ambiente esse que vem sofrendo impactos irreversíveis. Daí
uma questão que incomoda:
Como quantificar gerações e gerações que vivem e fazem da sua terra
(ambiente) seu espaço de vivência de construção de suas relações homemhomem e homem-terra?
Como vimos e ouvimos nos relatos de alguns impactados, há uma
resistência a esse processo, porém faltam meios para que os mesmos possam
permanecer, ou seja, por mais que não queiram deixar suas terras as pressões
são tão fortes que acabam cedendo. Assim, essas pessoas que falam tanto
das suas raízes, gerações e etnias, vão perdendo o pouco que conquistaram
em troca de lugar na periferia das cidades. A exclusão ocorre do litoral ao
sertão.
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É hora de agir e precisamos pensar de que modo interferir e qual
maneira de atuação enquanto entidade junto aos movimentos sociais na
construção de estratégias para uma resistência eficaz e mais integrada.
A realidade por trás da propaganda
No site do Ministério da Integração Nacional há uma parte dedicada à
transposição do Rio São Francisco o trecho refere-se aos benefícios em
relação ao abastecimento de água de Pernambuco:
O abastecimento seguro para 113 municípios (2,9
milhões de pessoas em 2025) do Sertão (bacias do
Brígida, Terra Nova, Pajeú e Moxotó) e do Agreste,
através
da
disponibilidade
hídrica
proporcionada
diretamente pelos Eixos Norte e Leste, pelos seus
ramais (Ramal de Entre Montes e Ramal do Agreste),
pelos Açudes Entre Montes e Poço da Cruz, pelos leitos
de rios perenizados, em associação com uma rede de
adutoras que poderá ser conectada aos canais do
Projeto de Integração.
Podemos então identificar uma de tantas contradições do projeto, que
tem como prazo final o ano de 2025: a exploração eleitoral em cima do tema.
Outro ponto de reflexão: será que esse abastecimento seguro é capaz de suprir
a demanda do agronegócio e de toda essa população ao mesmo tempo, tendo
em vista a maior facilidade de escoamento da produção através da Ferrovia
Transnordestina, principalmente na região de Salgueiro, onde as duas obras se
cruzam.
A Transnordestina, por sua vez, foi concebida para ligar os dois maiores
portos do Nordeste Pecém/CE e Suape/PE. Suape já vem criando de forma
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criminosa uma desterritorialização forçada de camponeses e pescadores do
litoral pernambucano além de uma devastação de grandes proporções nos
manguezais. É um grande exemplo de des-envolvimento de comunidades. Ou
seja, há uma construção da desinformação e de exclusão de pessoas e grupos
sociais tradicionalmente estabelecidos no território de vida. É preciso avançar
tanto nos espaços das tomadas de decisão quanto na construção da contrainformação e Associação dos Geógrafos Brasileiros tem muito a colaborar no
âmbito das seções locais e de sua diretoria executiva nacional.
Relatores e participantes Associados da AGB – seção Recife: Claudio Ubiratan, Luann Ribeiro,
Plácido Júnior e Renata Ataíde.
Recife, abril de 2011.
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