UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO DISCENTE
(CAD)
Coord. Profª Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
PROGRAMA DE
ACESSIBILIDADE

Núcleo de Acessibilidade
Profª Ms. Thelma Iris Perini – CAD

Programa de Acessibilidade e Permanência
Profº Ms.Antônio Carlos Godinho - PROGRAD
Histórico
Projeto elaborado pela Vice-Reitoria
Acadêmica com o apoio da reitoria, em
1997.
 Equipe multidisciplinar

 Pedagoga,
fonoaudióloga, assistente social,
arquiteta, engenheiro civil

Prioridade inicial era ajuste do acesso físico e
atendimento especializado no momento do exame
vestibular
Documentos

Conferência Mundial sobre Educação
Para Todos – Jontiem, Tailândia, 1990
 Artigo
3 Universalizar o acesso à Educação e
promover a Equidade

5. As necessidades básicas da aprendizagem das
pessoas portadoras de deficiências requerem
atenção especial. É preciso tomar medidas que
garantam a igualdade de acesso à educação aos
portadores de todo e qualquer tipo de deficiência,
como parte integrante do sistema educativo.
Documentos

Conferência Mundial sobre Necessidades
Educativas Especiais, Acesso e
Qualidade/ Salamanca, Espanha,1994
 Recrutamento
e treino de pessoal docente
 Áreas Prioritárias

Preparação para a vida adulta
Documentos

Política Nacional de Educação Especial –
MEC, 1994
 Orienta
o processo de ‘integração instrucional’
que condiciona o acesso às classes comuns do
ensino regular àqueles que “(...) possuem
condições de acompanhar e desenvolver as
atividades curriculares programadas do ensino
comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos
normais”.(p.19).
Documentos

Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
Capítulo
V:
 Da Educação Especial
Documentos

Aviso Circular nº 277/MEC/GM, de 08 de
maio de 1996
 Acesso
e Permanência de educando
portador de deficiência, na instituição de
ensino superior.
Na elaboração do edital
 No momento dos exames
 No momento da correção das provas

Documentos

Decreto nº 3.298/1999, regulamenta a Lei nº
7.853/89
 Política
Nacional para a Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência, define a educação
especial como uma modalidade transversal a
todos os níveis e modalidades de ensino,
enfatizando a atuação complementar da
educação especial ao ensino regular.
Documentos

Diretrizes Nacionais para a Educação
Especial na Educação Básica, Resolução
CNE/CEB nº 2/2001, no artigo 2º:
 Os
sistemas de ensino devem matricular todos os
alunos, cabendo às escolas organizar-se para o
atendimento aos educandos com necessidades
educacionais especiais, assegurando as
condições necessárias para uma educação de
qualidade para todos.(MEC/SEESP,2001)
Documentos

Plano Nacional de Educação – PNE, Lei
nº 10.172/2001, destaca que:
 “o
grande avanço que a década da educação
deveria produzir seria a construção de uma
escola inclusiva que garanta o atendimento à
diversidade humana”.
Documentos

Convenção da Guatemala,1999, promulgada
no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, afirma:
 Que
as pessoas com deficiência têm os mesmos
direitos humanos e liberdades fundamentais que
as demais pessoas, definindo como
discriminação com base na deficiência, toda a
diferenciação ou exclusão que possa impedir ou
anular o exercício dos direitos humanos e de
suas liberdades fundamentais.
Documentos

Lei nº 10.436/02 reconhece a Língua
Brasileira de Sinais como meio legal de
comunicação e expressão, determinando
que sejam garantidas formas
institucionalizadas de apoiar seu uso e
difusão, bem como a inclusão da
disciplina Libras como parte integrante do
currículo nos cursos de formação de
professores e de fonoaudiologia.
Documentos

Portaria nº 2.678/02
 Aprova
diretriz e normas para o uso, o
ensino, a produção e a difusão do Sistema
Braille em todas as modalidades de ensino,
compreendendo o projeto da Grafia Braile
para a Língua Portuguesa e a recomendação
para o seu uso em todo o território nacional.
Documentos

Programa Educação Inclusiva: direito á
diversidade – MEC/SEESP -2003
 Transformar
os sistemas de ensino em
sistemas educacionais inclusivos;
 Processo de formação de gestores e
educadores.
Documentos

O acesso de Alunos com Deficiência às
Escolas e Classes Comuns de Rede
Regular, MPF – 2004
 Disseminar
os conceitos e diretrizes mundiais
para a inclusão, reafirmando o direito e os
benefícios da escolarização de alunos com e
sem deficiência nas turmas comuns do
ensino regular.
Documentos

Em 2006, a Secretaria Especial dos Direitos
Humanos, o Ministério da Educação, o
Ministério da Justiça e a UNESCO lançam,
 Plano
Nacional de Educação em Direitos
Humanos, que objetiva, dentre as suas ações,
fomentar, no currículo da educação básica, as
temáticas relativas às pessoas com deficiência e
desenvolver ações afirmativas que possibilitem
inclusão, acesso e permanência na educação
superior.
Edital

Edital 13/2008 – PROGRAD
3
– DAS PROVAS

3.4. O candidato deficiente(visual, auditivo,
locomotor ou motor) – ou outro que necessitar de
tratamento diferenciado no dia da prova, deverá
preencher o quadro próprio na ficha de inscrição
e terá de apresentar, até o dia 14.11.2007, a CAD
justificativa por escrito.
Edital

3.4.1. candidato que necessitar de tratamento
diferenciado terá direito a sala apropriada ao
caso, localizada a rua 232, Campus I, Área V,
bloco A, Setor Universitário, com
acompanhamento de pessoal treinado e outros
auxílios possíveis, se o requerimento
apresentado for deferido pela CAD.
No Ato da Inscrição
O candidato apresenta
deficiência ou necessidades
educacionais especiais?
Encaminhar a Coordenação de Admissão
Discente documento que comprove
(exames) ou atestado médico
 Núcleo de Acessibilidade

 Analisa
solicitação, caso necessário, discute
com profissionais da saúde e educação.
Quem é o candidato com NEE?

Com deficiência permanente
 Cegos,

surdos, deficientes físicos
Com incapacidade temporária
 Gestantes,
acidentados, pós-cirúrgicos
 Em tratamento médico

Outros
NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE CAD

Equipe de Apoio
 Professores
 Assistentes
Sociais
 Psicólogos
 Funcionários
Médico
 Técnico de enfermagem
 Administrativos

Equipe de Apoio

Professor(as)
 Línguas
 Exatas
 Humanas
 Biológicas
Equipe de Apoio

Professor(as) profissionais
 Fonoaudiólogo(a)
 Fisioterapeuta
 Terapeuta
ocupacional
 Enfermeiro(a)
Equipe de Apoio
Psicólogo(a)
 Assistente Social
 Administrativo

 Pertencem
ao quadro de funcionários da
Coordenação de Apoio Estudantil - CAE
Trabalho de Formação da Equipe

Mini-cursos
 Ledor
oficial
 Libras

Palestras
 Inclusão
no ensino superior
 Quem é o candidato com NEE?

Oficinas
 CulturaRH
No momento do exame

Local
 De
fácil acesso
 Salas individuais

Equipe de apoio
 Médico
e auxiliar de enfermagem
 Professores, assistentes sociais, psicólogos

Recursos e Equipamentos Didáticos
 Textos
ampliados, lupas ou outros recursos
ópticos para pessoas com visão subnormal ou
reduzida.
 Utilização de equipamentos específicos para
cegos, Braille, Sorobã, computador.
 Intérprete de Língua de Sinais.
 Adaptação de espaços físicos, mobiliário e
equipamentos para candidatos com deficiência
física

Recursos e Equipamentos Didáticos
 Ampliação
do tempo determinado para
execução das provas.
 Utilização de provas orais para candidatos
cegos ou com comprometimento dos
membros superiores.
 Flexibilização nos critérios de correção da
redação em caso de surdez ou distúrbios
específicos de leitura e escrita.
 Bancas Especiais.
Na correção das provas

Prova 1: provas especificas, com
respostas de múltipla escolha

Prova 2: redação
 Bancas

Especiais
Professores e profissionais com experiência
na área.
Núcleo de Acessibilidade

Procedimento:
 Confirma
aprovação;
 Confirma matricula;
 Encaminha dados do aluno a PROGRAD,ao
CPD e aos departamentos de cursos.
Programa de Acessibilidade e
Permanência - PROGRAD

Serviços Disponibilizados
 Acompanhamento
e orientação durante o
semestre aos professores e alunos com NEE;
 Monitores e ledores, quando solicitado;
 Equipamentos softwares disponíveis nos
laboratórios de informática e Biblioteca
Central;
 Serviço de ampliação de textos;
Distribuição diferenciada das salas de aula
de acordo com as necessidades
apresentadas pelos alunos;
 Reserva de vagas em estacionamentos da
instituição;
 Eliminação de barreiras arquitetônicas para
circulação do aluno em espaços coletivos e
individuais;
 Disponibilizarão diferenciada do acervo da
Biblioteca Central;


Regulamentação diferenciada quanto ao
número de créditos matriculados por semestre;

Atendimento psicológico,fonoaudiológico e
fisioterapêutico a alunos com NEE que
demonstre carência socioeconômica;

Parcerias com os departamentos e programas
da instituição (CAE, CEPSI,Clinica-escola).
Alunos com NEE – 2008-1
TIPOS DE DEFICIÊNCIA
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
42
21
18
11
Visual
Fonte: PROGRAD / UCG
Auditiva
Física
Outros
DISTRIBUIÇÃO DAS MATRICULAS POR ETAPA E NIVEL
DE ENSINO - 2006
Fonte: MEC-2008
58420
46949
1962
Educação
Profissional
Técnico
Ensino Médio
Ensino
Funsamental
14150
Educação
Profissional
basico
112988
Educação de
Jovens e
Adultos
466155
Educação
Infantil
500000
450000
400000
350000
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
EDUCAÇÃO SUPERIOR: EVOLUÇÃO DE
MATRÍCULAS
14000
11999
12000
10000
8000
6000
5078
4000
2000
0
2003.
Fonte: MEC-2008
2005.