As N.E.E. em Contexto Inclusivo
As NEE em Contexto Inclusivo
1
“O Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, enquadra as resposta
educativas a desenvolver no âmbito da adequação do processo
educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com
limitações significativas ao nível da atividade e participação, num
ou vários domínios da vida, decorrentes de alterações funcionais e
estruturais de carácter permanente e das quais resultam
dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da
aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento
interpessoal e da participação social.”
Educação Especial, Manual de Apoio à Prática
Direção-Geral de Inovação e do Desenvolvimento Curricular, Lisboa/2008
A Nossa Realidade
Nº Alunos
Alunos com N.E.E.
%
Pré - Escolar
345
12
3,48%
1ª Ciclo
1285
49
3,81%
2º Ciclo
684
53
7,75%
3º Ciclo
163
26
15,95%
TOTAL
2477
140
5,61%
As NEE em Contexto Inclusivo
3
Etapas dos Procedimentos para Encaminhamento dos
Alunos
1ª Etapa
1ª Intervenção /Contexto Turma
2ª Etapa
Referenciação
3ª Etapa
Avaliação da Documentação
4ª Etapa
Relatório Técnico-Pedagógico
5ª Etapa
Programa Educativo Individual
As NEE em Contexto Inclusivo
4
Procedimentos para Encaminhamento dos Alunos com
Dificuldades de Aprendizagem / NEE
Etapas
1ª Intervenção
Contexto Turma
Documentos Necessários
- Relatório dirigido à Coordenação
Pedagógica da Escola;
Orientações
- Factos, provas documentais,
registos;
- Estratégias adotadas;
- Trabalho diferenciado
realizado.
• Recursos: Apoio Educativo,
coadjuvação, tutoria, sala de
estudo, Biblioteca Escolar.
- Documento específico Pré-Escolar
- Plano de Acompanhamento
Pedagógico Individual (P.A.P.I) 1º,
2º e 3º Ciclos
As NEE em Contexto Inclusivo
- Traçar em qualquer momento;
- Responsáveis: Prof. Turma
/D.T e o Conselho
Docentes/Conselho Turma;
- Aplicar no mínimo um
período;
- Avaliar obrigatoriamente no
final de cada período.
Procedimentos para Encaminhamento dos Alunos com
Dificuldades de Aprendizagem / NEE
Etapas
Documentos Necessários
Orientações
Referenciação
- Fotocopia do P.A.P.I. com avaliação
da aplicação (Relatório);
- Apenas quando existe suspeita
da necessidade de resposta
educativa especializada;
- Relatórios médicos;
- Relatórios psicológicos;
- Autorização do Enc. de
Educação;
- Relatórios de Terapia da Fala e
Outros;
- Dirigida ao Órgão de Gestão;
- Formulário de Referenciação;
- Perfil da Atividade e Participação
(por referência às Metas de
Aprendizagem do respetivo
ano/disciplina).
As NEE em Contexto Inclusivo
- Anexa toda a documentação;
- Responsáveis: Prof. Turma
/D.T e professor de Educação
Especial.
Procedimentos para Encaminhamento dos Alunos com
Dificuldades de Aprendizagem / NEE
Etapas
Documentos Necessários
Avaliação da - Documentação anterior.
Documentação
Orientações
- Avaliação: Coordenadora E.E.,
SPO, Prof. Educação Especial e
Direção;
- Confirmar ou não a N.E.E.,
com parecer de todos os
intervenientes;
- Não
confirmado
encaminhamento;
–
- Confirmado
processo à
Especial.
entregar
Educação
As NEE em Contexto Inclusivo
–
Prof.
outro
Procedimentos para Encaminhamento dos Alunos com
Dificuldades de Aprendizagem / NEE
Etapas
Relatório
TécnicoPedagógico
Documentos Necessários
- Checklist;
- Relatório TécnicoPedagógico (R.T.P.).
Orientações
- Responsáveis: Prof. Turma /D.T
e prof. de Educação Especial;
- Preencher a Checklist;
- Elaborar o Relatório Técnico
Pedagógico (Funções do Corpo,
Atividade
e
Participação,
Fatores Ambientais);
- Tomada de conhecimento do
Encarregado de Educação;
- Homologação
Direção.
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do
R.T.P.
pela
Procedimentos para Encaminhamento dos Alunos com
Dificuldades de Aprendizagem / NEE
Etapas
Programa
Educativo
Individual
Documentos Necessários
- Programa Educativo
Individual (P.E.I.).
Orientações
- Elaborar
o
P.E.I.
referencia ao R.T.P.;
com
- Elaboração
conjunta
e
obrigatoriamente pelo Prof.
Turma/Diretor Turma, Prof.
Educação Especial e outros;
- Envolvimento do Encarregado
de Educação;
- Aprovação
pelo
Pedagógico;
Conselho
- Homologação pela Direção;
- Início
da
especializada.
As NEE em Contexto Inclusivo
intervenção
Agentes educativos responsáveis pela
coordenação do PEI
Pré-Escolar
1º Ciclo
2º e 3º Ciclos
Educador de Infância
Prof. Titular de Turma
Diretor de Turma
De igual modo, estes agentes educativos são também responsáveis pelos
respetivos anexos do PEI (Adequações Curriculares ou Currículo Específico
Individual).
As NEE em Contexto Inclusivo
MEDIDAS EDUCATIVAS DECRETO-LEI nº 3/2008
As NEE em Contexto Inclusivo
a) Apoio pedagógico personalizado
a) O reforço das estratégias utilizadas
no grupo ou turma aos níveis da
organização, do espaço e das atividades.
b)
O
estímulo
e
reforço
das
competências e aptidões envolvidas na
aprendizagem.
Apoio
prestado
pelo
educador de infância, pelo
professor da turma ou de
disciplina.
c) A antecipação e reforço da
aprendizagem de conteúdos leccionados
no seio do grupo ou da turma.
d) O reforço e desenvolvimento de
competências específicas.
As NEE em Contexto Inclusivo
Apoio prestado pelo educador
de infância, pelo professor da
turma ou de disciplina ou
professor
de
educação
especial.
b) Adequações Curriculares Individuais
O que são?
Adequação curricular é uma mudança na atividade da sala de aula ou nos
materiais com o objetivo de facilitar a participação do aluno, estabelecendo
etapas intermédias para a aquisição das competências finais de ciclo.
Assim, esta alínea prevê:
Não a eliminação,
Mas a introdução de objetivos e de conteúdos não definidos no
plano de estudos dos restantes alunos.
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b) Adequações Curriculares Individuais
1. Não põem em causa a aquisição das competências terminais de ciclo/ as competências
essenciais da disciplina; É o esmiuçar de conteúdos e objetivos de modo a que o
aluno, faseada e gradualmente consiga aceder ao programa da disciplina;
2. Podem consistir na introdução de áreas curriculares específicas que não façam parte da
estrutura curricular comum (ex: braille);
3. A adequação do currículo dos alunos surdos com ensino bilingue;
4. Introdução de objetivos e conteúdos intermédios em função das competências terminais
de ciclo ou de ano. Aumentar a participação do aluno nas diversas atividades, bem
como a sua interação com materiais e outros alunos, criando-se atividades que
potenciam a aprendizagem.
5. Dispensa das atividades que se revelem de difícil execução em função da incapacidade
do aluno e quando o recurso a tecnologias de apoio não é suficiente para colmatar as
necessidades educativas, aplicável quando as tecnologias de apoio não colmata as
dificuldades da incapacidade.
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b) Adequações Curriculares Individuais
Adequações/acomodações na instrução (forma como se ensina o
aluno) Forma como o professor ensina (Input):
Exemplos:

Facultar no inicio da aula um guião com as tarefas que se vão realizar;

Manter o aluno sempre ocupado; Dar tarefas por partes;

Fazer a leitura prévia dos textos e enunciados;

Dar mais tempo para as tarefas de escrita e leitura; Usar letra ampliada;

Simplificar as orientações escritas, reduzindo as palavra e numerando os passos da
tarefa;

Escrever pontos-chave no quadro e lê-los em voz alta.
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b) Adequações Curriculares Individuais
Adequações/acomodações na resposta.
Forma como o aluno responde à instrução. (output) Exemplos:

Permitir tutoria de pares – ensino cooperativo;

Reduzir o número de questões ou simplificar a terminologia ou conceitos;

Introduzir organizadores visuais;

Antecipar e permitir a participação nas tarefas de leitura;

Permitir a realização de trabalhos alternativos.
Adequações /acomodações nos contextos (ambiente, sala de aula,…) Exemplos:
•
Organização do horário preferencialmente de manhã;

Preenchimento de fichas de monitorização do cumprimento de regras com a
colaboração da família;

Sentar o aluno próximo do professor;

Mudar o local onde o teste/prova é realizado e as condições do espaço.
As NEE em Contexto Inclusivo
b) Adequações Curriculares Individuais
Adequações/acomodações no tempo e horário (na avaliação). Exemplos:
•
Organizar o plano do dia;

Dividir os exercícios que demoram mais tempo;

Permitir mais tempo dentro ou fora da sala de aula para execução de tarefas;
Educação Inclusiva se...
• Pretende-se tornar o ambiente capacitante.
• Passamos do modelo defetológico/ médico - o social.
• É preciso avaliar as condições no contexto de aprendizagem para tornar possivel essa
aprendizagem.
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b) Adequações Curriculares Individuais
Educação Inclusiva quando...
Intervenção:
• Alunos em alto risco;
• Atenção individualizada;
• Atenção intensiva;
• Atenção de longa
duração.
1,8 %
Apoio Individual
ou em grupo
Apoio de Educação
Especial
Intervenção:
• Alunos em risco;
• Grupos de alunos;
• Resposta imediata.
Aconselhamento
Adaptação pelo professor
dos métodos e
estratégias de ensino e
modalidades de apoio na turma
Estas propostas não carecem de enquadramento da Educação Especial,
tendo de ser explicitadas eAsenquadradas
no Projeto Curricular de Turma.
NEE em Contexto Inclusivo
c) Adequações no processo de matrícula
Condições especiais
de matrícula
Adiamento da
escolaridade
obrigatória, por um
ano, não renovável
Alunos com NEE podem
frequentar qualquer
escola
independentemente da
sua área de residência.
Em situações
excecionais
devidamente
fundamentadas.
Matrícula por
disciplinas no 2º e 3º
CEB e Secundário
Escolas de
referência e
Unidades de ensino
especializadas
Desde que
assegurada a
sequencialidade do
regime educativo
comum.
Alunos cegos, surdos,
com multideficiência
e com perturbações
do espectro do
autismo.
As NEE em Contexto Inclusivo
d) Adequações no Processo de Avaliação
Tipo de Prova
• Oral;
Instrumentos de avaliação
Periodicidade
• Observação direta;
• Diária;
• Escrita;
• Participação do aluno em
sala de aula;
• Tamanho adaptado;
• T.P.C.;
• Quinzenal;
• Textos lacunares;
• Caderno diário;
• Mensal.
• Questões com resposta
de:
• Trabalhos individuais;
 escolha múltipla,
 correspondência,
 direta e curta,
 fechada ou aberta;
• Trabalhos de grupo;
• Fichas formativas;
• Fichas sumativas;
• Outros.
• Outro.
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• Semanal;
d) Adequações no Processo de Avaliação
Duração
Formas e meios de
comunicação
• Mais tempo para a
duração da prova (até 30
minutos);
• Utilização de internet;
• Desdobramento da prova
(em 2 ou 3 partes).
• MSN;
• Videoconferência;
• E-mail;
• Blog;
• Plataforma Moodle;
• Outras.
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Local
• Exterior à sala de aula (em
outro espaço adequado).
d) Adequações no Processo de Avaliação
Critérios de avaliação
Outras
• Valorizar a atitude do aluno no processo de ensino-aprendizagem;
• Não valorizar os erros ortográficos;
• Valorizar os T.P.C;
• Valorizar os trabalhos de grupo;
• Valorizar a intervenção oral em contexto de sala de aula;
• Valorizar mais o conteúdo que a apresentação;
• Valorizar a compreensão;
• Relativizar os problemas ao nível da expressão;
• Outros.
As NEE em Contexto Inclusivo
• Leitura da prova.
d) Adequações no Processo de Avaliação
No final de cada período a avaliação é quantitativa, de acordo com os critérios aprovados
em Conselho Pedagógico.
Os alunos com currículo específico individual não estão sujeitos ao regime de transição de
ano escolar nem ao processo de avaliação do regime comum.
Adequações no processo de Avaliação e sua relação com a realização de provas finais/exames
Objetivo:
Pretende-se que haja rigor e objetividade na proposição das diferenciações ao nível da avaliação,
tendo em conta que, no final do ciclo, o P.E.I. terá que acompanhar o processo de pedido de
aplicação de condições especiais na realização das provas finais, exigindo-se assim consonância
entre o P.E.I. e o documento de proposição das adequações na realização das provas finais, a
apresentar superiormente.
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f) Tecnologias de Apoio
Dispositivos facilitadores (adaptados ou não) que se destinam a
melhorar a funcionalidade e a reduzir a incapacidade do aluno.
Utilização do
dicionário de
Língua Portuguesa.
Utilização do
computador.
Utilização de
material
ergonómico.
Utilização da
máquina de
calcular.
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Utilização de
software
didático.
Utilização do
sistema alternativo
e aumentativo de
comunicação.
e) Currículo Específico Individual (CEI)
É a medida educativa mais restritiva que se pode definir no PEI;
Pelas suas implicações, tanto ao nível do tipo de aprendizagens como da
certificação, a opção por este tipo de currículo deve ser muito bem
ponderada, exigindo uma avaliação rigorosa do aluno;
Cada aluno tem o seu CEI, elaborado de acordo com as suas necessidades
educativas especiais.
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e) Currículo Específico Individual (CEI)
PRESSUPÕE:
Introdução, substituição e ou eliminação de objetivos e conteúdos, em
função do nível de funcionalidade do aluno;
Inclusão de conteúdos que promovam a autonomia pessoal e social do
aluno;
Implementação de atividades de cariz funcional centradas nos contextos
de vida, comunicação e organização do processo de transição para a vida
pós-escolar.
As NEE em Contexto Inclusivo
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e) Currículo Específico Individual (CEI)
IMPORTA SABER QUE:
O currículo específico individual substitui as competências definidas para
cada nível de educação e de ensino, mediante o parecer do conselho de
docentes ou do conselho de turma.
Os alunos com CEI ficam dispensados da realização dos exames nacionais de
Língua Portuguesa e de Matemática, encontrando-se impossibilitados de
ingressar em cursos de nível secundário para prosseguimento de estudos.
Compete ao Órgão de Gestão da Escola e ao Departamento de Educação
Especial orientar e assegurar o desenvolvimento dos currículos específicos
individuais.
As NEE em Contexto Inclusivo
e) Currículo Específico
Individual
(CEI)
O PIT
Plano Individual de Transição - PIT
Destina-se aos alunos que têm um Currículo Específico Individual;
É um complemento do PEI;
Inicia-se até três anos antes do fim da escolaridade obrigatória;
É elaborado pela equipa responsável pelo PEI, em conjunto com o jovem, a
família e outros responsáveis pelo processo educativo;
Destina-se a planificar e preparar o aluno na transição da escola para a vida
profissional.
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e) Currículo Específico Individual (CEI)
PIT (continuação)
As experiências de formação são designadas por “estágio”. Podem ser
realizadas junto de parceiros da comunidade, após aprovação do
protocolo, datado e assinado por todos os intervenientes;
O PIT contém toda a informação sobre as tarefas que o aluno vai realizar
no local de estágio e as competências a adquirir;
A escolha do local de estágio faz-se de acordo com os desejos, interesses,
aspirações e competências dos alunos;
Periodicamente, os alunos são visitados e avaliados no local de estágio
pela equipa responsável pelo mesmo.
As NEE em Contexto Inclusivo
e) Currículo Específico Individual (CEI)
CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ALUNOS COM CEI
No final da escolaridade é emitido um certificado de equivalência
à escolaridade obrigatória para efeitos de admissão no mercado de
trabalho, onde se especificam as competências alcançadas no
âmbito do definido no plano individual de transição.
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AVALIAÇÃO DO PEI
As NEE em Contexto Inclusivo
Avaliação do PEI
Avaliação do Programa Educativo
Individual (artº 13º)
A avaliação é contínua e sistemática, permitindo, sempre que seja
necessário, a reformulação dos conteúdos e estratégias adotadas, no
sentido de se contribuir para um maior sucesso na aquisição das
competências delineadas;
No final do 1º e 2º períodos;
No final do ano através do Relatório Circunstanciado.
As NEE em Contexto Inclusivo
Avaliação do PEI
Relatório Circunstanciado
O que é...
O relatório circunstanciado, explicita a existência da
necessidade de o aluno continuar a beneficiar de
adequações no processo de ensino e de aprendizagem e
propõe alterações necessárias ao programa educativo
individual.
Elaborado por...
Educador de infância, professor de 1º ciclo ou
diretor de turma;
Docente de Educação Especial;
Todos
os
técnicos
que
acompanham
desenvolvimento do processo educativo do aluno.
As NEE em Contexto Inclusivo
o
Unidades de ensino estruturado para a educação
de alunos com perturbações do espectro do autismo
Artigo 25.º
As NEE em Contexto Inclusivo
UNIDADES DE ENSINO ESTRUTURADO
PERTURBAÇÕES DO ESPECTRO DO AUTISMO(PEA)
“O autismo não se cura. É uma perturbação global do desenvolvimento que dura
toda a vida.”(Telmo, 2005).
UNIDADES DE
ENSINO
ESTRUTURADO
Modelo
T.E.A.C.C.H.
( Treatment and Education of Autistic and Related Communication Handicapped Children)
(Tratamento e Educação de Crianças Autistas e com Perturbações da Comunicação)
O Modelo TEACCH ((Treatment and Education of Autistic and Related Communication Handicapped
Children - Tratamento e Educação de Crianças Autistas e com Perturbações da Comunicação) foi
desenvolvido por Eric Shopler e colaboradores, na década de 70, nos E.U.A..
O ensino estruturado que é aplicado pelo modelo TEACCH, tem vindo a ser utilizado em Portugal,
desde 1996, como resposta educativa aos alunos com perturbações do Espectro de Autismo em
escolas do ensino regular.
O tempo da criança deve ser dividido entre a sala de ensino estruturado e a sala de ensino regular.
Principal
objetivo
Ajudar a criança com PEA a crescer e a melhorar os seus desempenhos e
capacidades adaptativas, de modo a atingir o máximo de autonomia ao
longo da vida.
Numa perspectiva educacional, o modelo TEACCH
Promove o ensino de
capacidades de:
Comunicação
Centra-se nas áreas
fortes das pessoas com
PEA
Prazer na
partilha
social
Pode ser adaptado
necessidades
individuais
diferentes níveis
de
funcionamento
Organização
processamento
visual
interesses
especiais
memorização de
rotinas funcionais
Assim, o ensino estruturado é capaz de :
Fornecer uma informação clara e objetiva das rotinas; manter um ambiente calmo e
previsível; atender à sensibilidade do aluno aos estímulos sensoriais; propor tarefas
diárias que o aluno é capaz de realizar e promover a autonomia.
Estrutura Física
Áreas de trabalho
Área de Reunião
Área de transição
Área de Aprender
Área do Computador
Área de Trabalhar
ORGANIZAÇÃO DO TEMPO:
Horário Individual;
Plano de Trabalho;
Cartão de Transição.
Área de Brincar
Área de Trabalho de Grupo
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