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50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DO ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS
2014
ESTIMATIVAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º, § 1)
LDO 2014
Valor
Valor
ESPECIFICAÇÃO
Corrente
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I – II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
1.844.687
1.779.575
1.844.687
1.824.812
(45.237)
113.988
302.632
10.246
Constante
1.747.556
1.686.283
1.747.556
1.727.928
(41.645)
101.359
284.270
(2.383)
LDO 2015
Valor
Valor
Corrente
(a)
2.058.061
2.009.000
2.058.061
2.037.141
(28.141)
7.255
315.735
17.501
Constante
1.861.051
1.816.466
1.861.051
1.840.824
(24.358)
(6.583)
283.420
(8.966)
Fonte: Estimativas da Secretaria da Fazenda Municipal.
R$ milhares
LDO 2016
Valor
Valor
Corrente
Constante
(b)
2.143.783
2.103.158
2.143.783
2.121.876
(18.718)
(3.878)
317.821
13.623
1.841.834
1.806.844
1.841.834
1.821.086
(14.242)
(17.864)
271.404
(26.830)
26/09/2013 - 10:00
ESTIMATIVAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
AMF - Tabela 1 (LRF, art 5º, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I – II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Fonte: Estimativas da Secretaria da Fazenda Municipal.
LOA 2014
Valor
Valor
Corrente
Constante
2.179.794
1.934.185
2.179.794
2.145.548
(211.363)
(10.284)
272.164
(114.026)
2.078.545
1.844.725
2.078.545
2.050.545
(205.820)
(9.801)
258.358
(118.965)
LOA 2015
Valor
Valor
Corrente
Constante
2.626.168
2.296.662
2.626.168
2.579.245
(282.583)
12.840
293.310
(101.186)
2.319.588
2.010.234
2.319.588
2.280.922
(270.688)
13.253
271.611
(105.712)
LOA 2016
Valor
Valor
Corrente
Constante
2.697.039
2.362.268
2.697.039
2.626.377
(264.109)
12.833
314.658
(88.354)
2.267.183
1.954.427
2.267.183
2.205.201
(250.774)
13.742
285.253
(92.070)
26/09/2013 - 10:00
51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS,
RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E DÍVIDA PÚBLICA
I.a. -METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO ANUAIS PARA RECEITA
2014
LRF, art. 5º, inciso I
ESPECIFICAÇÃO
2014
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Receita de Contribuições
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Receita Patrimonial
Transferências Correntes Líquida
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Cota-Parte do FPM
Transferências de Recursos do SUS - FMS
Outras Transferências da União
Transferências do Estado
ICMS
IPVA
Outras Transferências do Estado
Transferências de Convênio
Receitas Retificadoras
Transferências Multigovernamentais
Outras Receitas Correntes
Multa e Juros de Mora
Receita da Dívida Ativa
Indenizações e Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
Operação de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
TOTAL GERAL
Fonte: Estimativas da Secretaria da Fazenda Municipal.
CORRENTE
1.918.728
548.152
533.749
14.382
21
175
175
19.341
1.208.818
1.387.206
213.660
55.694
115.409
42.557
952.362
832.351
113.886
6.125
24.052
(202.440)
221.184
142.242
24.287
87.734
30.221
261.066
190.441
37.552
23.446
9.627
2.179.794
2015
CONSTANTE
1.828.963
517.958
504.408
13.530
20
165
165
17.824
1.158.990
1.327.391
206.649
52.665
113.787
40.197
899.558
786.201
107.572
5.785
22.825
(191.226)
221.184
134.026
22.890
82.519
28.617
249.582
182.156
35.470
22.430
9.526
2.078.545
CORRENTE
2.225.475
633.966
618.448
15.496
22
186
186
21.007
1.428.818
1.658.289
218.474
60.496
113.789
44.189
1.206.466
1.061.810
137.672
6.984
24.841
(254.312)
233.349
141.498
25.706
83.235
32.557
400.693
309.742
584
7.468
82.899
2.626.168
CONSTANTE
1.940.685
566.147
552.364
13.763
20
176
176
17.895
1.229.131
1.412.389
203.242
54.034
107.479
41.729
975.798
846.737
122.830
6.231
23.575
(206.833)
233.349
127.336
23.436
74.657
29.243
378.903
292.568
521
7.053
78.761
2.319.588
PREVISÃO - R$ milhares
2016
CORRENTE
CONSTANTE
2.364.825
1.952.967
683.588
576.989
666.874
562.966
16.691
14.003
23
20
200
189
200
189
22.817
17.965
1.544.496
1.258.692
1.801.159
1.447.523
231.897
212.390
65.712
55.439
119.514
112.889
46.671
44.062
1.323.079
988.950
1.171.000
860.789
144.563
121.827
7.516
6.334
22.062
20.956
(278.725)
(209.787)
246.183
246.183
113.724
99.132
27.205
24.019
51.697
45.444
34.822
29.669
332.214
314.216
313.270
295.900
618
521
7.570
7.150
10.756
10.645
2.697.039
2.267.183
26/09/2013 - 10:00
Observação: No valor da Receita de Transferências Correntes Líquida e no total de Receitas Correntes já encontra-se deduzida a parcela da Retenção do FUNDEB (RECEITA RETIFICADORA).
52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS,
RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E DÍVIDA ATIVA PÚBLICA
I.b. - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS DESPESAS
2014
LRF, art. 5º, inciso I
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS
DE NATUREZA DE DESPESA
R$ milhares
2014
CORRENTE
CONSTANTE
1.827.088
1.743.657
DESPESAS CORRENTES (I)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes (*)
DESPESAS DE CAPITAL (II)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização Financeira
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
TOTAL (I + II+ III)
Fonte: Estimativas da Secretaria da Fazenda Municipal.
684.496
19.313
1.123.279
347.706
332.773
-
633.015
13.112
1.097.530
329.888
315.000
-
14.933
5.000
2.179.794
14.888
5.000
2.078.545
2015
CORRENTE
CONSTANTE
2.044.342
1.825.981
737.808
36.156
1.270.378
559.636
476.145
72.724
10.767
22.190
2.626.168
2016
652.179
28.346
1.145.456
474.777
464.457
-
CORRENTE
2.185.950
CONSTANTE
1.885.062
789.713
59.319
1.336.918
487.306
475.963
668.204
51.277
1.165.581
363.286
352.581
10.320
18.830
2.319.588
11.343
23.783
2.697.039
10.705
18.835
2.267.183
26/09/2013 - 10:00
(*) Incluso repasses à Câmara e às Fundações
53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS,
DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E DÍVIDA PÚBLICA
I.c. - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO NOMINAL
2014
LRF, art. 5º, inciso I
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
RESULTADO NOMINAL
Fonte: Estimativas da Secretaria da Fazenda Municipal.
2014
CORRENTE
CONSTANTE
272.164
258.358
386.190
377.323
374.518
367.175
11.671
10.149
2015
CORRENTE
CONSTANTE
293.310
271.611
394.496
377.323
382.009
367.175
12.488
10.149
R$ milhares
2016
CORRENTE
CONSTANTE
314.658
285.253
403.012
377.323
389.649
367.175
13.363
10.149
(114.026)
(118.965)
(101.186)
(105.712)
(88.354)
(92.070)
(114.026)
(118.965)
(101.186)
(105.712)
(88.354)
(92.070)
(10.284)
(9.801)
12.840
13.253
12.833
13.642
26/09/2013-10:00
54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS,
RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E DÍVIDA PÚBLICA
I.d. - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
2014
LRF, art. 5º, inciso I
R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras ( II )
Transferências Correntes Líquidas
Demais Receitas Correntes
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I - II)
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
Operações de Crédito (V)
Amortizações de Empréstimos (VI)
Alienação de Bens (VII)
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Receitas Fiscais de Capital (VIII) = (IV - V - VI - VII)
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (III + VIII)
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES (X)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XI)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI)
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
DESPESAS NÃO FINANCEIRAS (XVII) = (XII + XV + XVI)
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII)
Fonte: Estimativas da Secretaria da Fazenda Municipal.
2014
CORRENTE
1.918.728
548.152
175
19.341
17.616
1.208.818
142.242
1.901.112
261.066
190.441
37.552
23.446
9.627
33.073
1.934.185
2015
CONSTANTE
1.828.963
517.958
165
17.824
16.194
1.158.990
134.026
1.812.769
249.582
182.156
35.470
22.430
9.526
31.956
1.844.725
2014
CORRENTE
CONSTANTE
1.827.088
1.743.657
684.496
633.015
19.313
13.112
1.123.279
1.097.530
1.807.775
1.730.545
347.706
329.888
332.773
315.000
14.933
14.888
332.773
315.000
5.000
5.000
2.145.548
2.050.545
(211.363)
(205.820)
CORRENTE
2.225.475
633.966
186
21.007
19.180
1.428.818
141.498
2.206.295
400.693
309.742
584
7.468
82.899
90.367
2.296.662
2016
CONSTANTE
1.940.685
566.147
176
17.895
16.265
1.229.131
127.336
1.924.420
378.903
292.568
521
7.053
78.761
85.814
2.010.234
2015
CORRENTE
CONSTANTE
2.044.342
1.825.981
737.808
652.179
36.156
28.346
1.270.378
1.145.456
2.008.186
1.797.635
559.636
474.777
476.145
464.457
72.724 10.767
10.320
548.869
464.457
22.190
18.830
2.579.245
2.280.922
(282.583)
(270.688)
CORRENTE
2.364.825
683.588
200
22.817
20.883
1.544.496
113.724
2.343.942
332.214
313.270
618
7.570
10.756
18.326
2.362.268
CONSTANTE
1.952.967
576.989
189
17.965
16.335
1.258.692
99.132
1.936.632
314.216
295.900
521
7.150
10.645
17.795
1.954.427
2016
CORRENTE
CONSTANTE
2.185.950
1.885.062
789.713
668.204
59.319
51.277
1.336.918
1.165.581
2.126.631
1.833.785
487.306
363.286
475.963
352.581
11.343
10.705
475.963
352.581
23.783
18.835
2.626.377
2.205.201
(264.109)
(250.774)
26/09/2013 - 10:00
Observação: No valor da Receita de Transferências Correntes Líquidas e no total de Receitas Correntes já encontra-se deduzida a parcela da Retenção do FUNDEB
(Receita Retificadora).
NOTA: O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pelo STN - Secretaria do
Tesouro Nacional, relativa às Normas de Contabilidade Pública.
55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS
RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E DÍVIDA PÚBLICA
I.e. - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
2014
LRF, art. 5º,inciso I
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas ( Divida Consolidada)
DEDUÇÕES (II)
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
Fonte: Estimativas da Secretaria da Fazenda Municipal.
R$ milhares
2014
2015
2016
CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE
272.164
258.358
293.310
271.611
314.658
285.253
272.164
258.358
293.310
271.611
314.658
285.253
386.190
377.323
394.496
377.323
403.012
377.323
374.518
367.175
382.009
367.175
389.649
367.175
11.671
10.149
12.488
10.149
13.363
10.149
(114.026)
(118.965)
(101.186)
(105.712)
(88.354)
(92.070)
26/09/2013 -10:00
56
PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DO ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO II.a. - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2014
R$ milhares
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES /
PROGRAMAS /
IPTU / ISSQN
Lei de Incentivos Fiscais/Redução
Cultura / Esportes
7.964
8.670
9.440
Não houve compensação, pois foi atendida
a condição do inciso I, do artigo 14, LFR
IPTU
Diversas Leis Isenção/Redução/Anistia
Isenções Sociais
10.184
10.740
11.330
Não houve compensação, pois foi atendida
a condição do inciso I, do artigo 14, LFR
IPTU / ISSQN
Diversas Leis - Isenção Redução
IPTU / ISS
59.816
63.730
66.355
Não houve compensação, pois foi atendida
a condição do inciso I, do artigo 14, LFR
77.964
83.140
87.125
TOTAL
FONTE: Estimativas da Secretaria da Fazenda Municipal
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA - LDO 2014
2014
2015
2016
COMPENSAÇÃO
26/09/2013 - 10:00
AMF - Tabela 8 (LRF, art.
5°,inciso I)
R$ milhares
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA - LOA 2014
2014
2015
2016
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES /
PROGRAMAS /
IPTU / ISSQN
Lei de Incentivos Fiscais/Redução
Cultura / Esportes
7.466
8.002
IPTU
Diversas Leis Isenção/Redução/Anistia
Isenções Sociais
7.906
8.375
IPTU / ISSQN
Diversas Leis - Isenção Redução
IPTU / ISS
66.970
71.740
74.933 a condição do inciso I, do artigo 14, Lei de
82.342
88.117
92.126
COMPENSAÇÃO
Não houve compensação, pois foi atendida
8.322 a condição do inciso I, do artigo 14, da Lei
de Responsabilidade Fiscal.
Não houve compensação, pois foi atendida
8.871 a condição do inciso I, do artigo 14, Lei de
Responsabilidade Fiscal
Não houve compensação, pois foi atendida
Responsabilidade Fiscal
TOTAL
FONTE: Estimativas da Secretaria da Fazenda Municipal,
26/09/2013 - 10:00
57
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO II.b. - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2014
LDO
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
EVENTO
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências constitucionais (*)
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP's (**)
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)
FONTE: Estimativas da Secretaria da Fazenda Municipal
(*) Não aplicáveis aos Municípios
(**) O Município não possui estes tipos de despesas
R$ milhares
Valor Previsto 2014
154.734
12.803
141.931
141.931
120.545
21.386
LOA
R$ milhares
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 5º, inciso I e II)
EVENTO
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências constitucionais (*)
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP's (**)
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)
Fonte: Estimativas da Secretaria da Fazenda Municipal.
Valor Previsto 2014
297.865
26.091
271.774
271.774
330.161
(58.387)
26/09/2013-10:00
(*) Não aplicáveis aos Municípios
(**) O Município não possui estes tipos de despesas
58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARTE I
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO III - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2014
LRF, art. 4°, § 3°
R$ milhares
LDO
RISCOS FISCAIS
DESCRIÇÃO
Passivos Contingentes e Outros Riscos
PROVIDÊNCIAS
DESCRIÇÃO
VALOR
VALOR
Alocação de recursos para atendimento de despesas
19.522 decorrentes de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos
TOTAL
19.522
Fonte: Estimativa com base na Receita Corrente Líquida
19.522
TOTAL
19.522
LRF, art. 5°, inciso III
R$ milhares
LOA
RISCOS FISCAIS
DESCRIÇÃO
Passivos Contingentes e Outros Riscos
PROVIDÊNCIAS
DESCRIÇÃO
Alocação de recursos para atendimento de despesas
decorrentes de passivos contingentes e outros riscos e
5.000
eventos fiscais imprevistos
VALOR
TOTAL
5.000 TOTAL
Fonte: Estimativas da Secretaria da Fazenda Municipal.
VALOR
5.000
5.000
26/09/2013 -10:00
59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARTE II
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO
RESULTADO NOMINAL E DÍVIDA PÚBLICA
I.b - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO ANUAIS PARA RECEITA
2014
ITEM
METODOLOGIA
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
IPTU
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
No aumento previsto para 2014, foi considerada a revisão da Planta Genérica de Valores em 16,25%
para o Imposto Predial e em 22,90% para o Imposto Territorial, e mais incremento referente ao
crescimento vegetativo de 3% para o Imposto Predial e de 1,10% para o Imposto Territorial. Para 2015 e
2016, foi considerado o crescimento vegetativo de 3% para o Imposto Predial e de 1,10% para o Imposto
Territorial, e mais a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - INPC - IBGE de 5,92% para 2015 e 5,87% para 2016.
Considerada a inflação prevista pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas - IPC- FIPE 5,43% para os exercícios de 2014 a 2016, acrescidos de incremento
de 4,40% ao ano, referente ao impacto do plano de carreira do servidor municipal .
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS
IMÓVEIS - ITBI
Considerada a inflação prevista pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA-IBGE de 5,87%, mais 2,60% de crescimento estimado para o
Produto Interno Bruto – PIB para os exercícios de 2014 a 2016. Para 2014 também foram acrescidos
10% referentes à revisão da Planta Genérica de Valores.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN
Considerada a inflação prevista pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA - IBGE de 5,87% e crescimento de 2,60% para o Produto
Interno Bruto - PIB para os exercícios de 2014 a 2016.
TAXAS DIVERSAS
Considerada a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo Instituto
Nacional de Geografia e Estatística - INPC-IBGE de 6,29% para 2014, 5,92% para 2015 e 5,87% para
2016 (estimadas de Dezembro a Novembro de cada ano) conforme Lei Municipal 5784/00.
TAXA DE COLETA DE LIXO
Considerada a inflação estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatistica - INPC-IBGE, de 6,29% para 2014, 5,92% para 2015 e 5,87% para
2016 (estimadas de Dezembro a Novembro de cada ano) conforme Lei Municipal 5784/00, mais
incremento de 3,0% ao ano referente ao crescimento vegetativo.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Considerada a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - INPC-IBGE de 5,87% para os exercícios de 2014 a 2016.
Considerada a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo Instituto
LAUDEMIOS, ALUGUÉIS E DIVIDENDOS
Nacional de Geografia e Estatística - INPC-IBGE de 5,87% para os exercícios de 2014 a 2016.
JUROS
BANCÁRIOS
VINCULADOS
PRÓPRIOS
E
Valores estimados para 2014 com base na estimativa de saldos médios aplicados durante o ano,
aplicados à uma taxa média estimada em 9,25% a.a (Taxa SELIC - Sistema Especial de Liquidação e
Custódia) projetada para 2014 a 2016 – conforme Relatório de Mercado da Gerência Executiva do
Relacionamento com os Investidores – GERIN do Banco Central do Brasil, de 02 de Agosto de 2013.
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS - FPM
Considerada uma inflação de 5,87% ao ano estimada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA - IBGE e crescimento do Produto
Interno Bruto de 2,60% para os exercícios de 2014 a 2016.
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
Considerada a inflação prevista pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA-IBGE de 5,87%, mais crescimento do Produto Interno Bruto PIB de 2,60% para os exercícios de 2014 a 2016.
TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
A
DO
COTA
PARTE
DO
IMPOSTO
SOBRE
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS
De acordo com as informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Para estimá-la de 2014 a 2016, consideramos uma inflação de 5,87% ao ano - Índice de Preços ao
Consumidor Amplo calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA - IBGE,
crescimento do Produto Interno Bruto de 2,60% e o Índice de Participação dos Munícipios, preliminar de
2,47168966% em 2014, e estimado de 2,59454579% em 2015 e 2,57076282% em 2016.
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS - IPI
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADES
VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
DE
FUNDO
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB
O Índice de Participação do ICMS, também serve de base para o retorno do IPI - desta forma
consideramos o índice estimado e utilizada também a mesma metodologia de cálculo do ICMS para os
anos de 2014 a 2016 .
Projetou-se uma arrecadação levando-se em consideração a inflação estimada pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPCA-IBGE de 5,87% e
crescimento do Produto Interno Bruto - PIB de 2,60% para os exercícios de 2014 a 2016.
O valor estimado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB é distribuído aos Municípios com base no número de alunos
matriculados na rede de ensino infantil, fundamental, especial, jovens e adultos e no valor per capita,
considerando-se as regras de implantação progressiva nos primeiros três anos, conforme EC 53 de 19 de
Dezembro de 2006 e Lei 11.494 de 20 de Junho de 2007. Para 2014 a 2016 o valor percapita para os
exercícios foi reajustado com base no Indice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística IPCA-IBGE em 5,87% e um crescimento econômico do Produto
Interno Bruto - PIB de 2,60% para os anos de 2014 a 2016, previsto pelo Banco Central do Brasil.
MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO
MONETÁRIA
MULTAS DE TRÂNSITO E ZONA AZUL - FMT
COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PELA
Considerada a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - INPC-IBGE de 6,29% para 2014, 5,92% para 2015 e 5,87% para
2016 (estimadas de dezembro a novembro de cada ano) conforme Lei Municipal 5784/00.
De acordo com as informações encaminhadas pela Secretaria de Transporte.
Considerada a inflação prevista pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística IPCA-IBGE de 5,87% ao ano para os exercícios de 2014 a 2016.
60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARTE II
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO
RESULTADO NOMINAL E DÍVIDA PÚBLICA
I.b - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO ANUAIS PARA RECEITA
2014
COMPENSAÇÃO
EXTRAÇÃO DE
BETUMINOSO
ITEM
FINANCEIRA
ÓLEO BRUTO
COTA PARTE IMPOSTO
MINERAIS - PAIS
ÚNICO
METODOLOGIA
PELA
XISTO
E
SOBRE
RECEITA DA DIVIDA ATIVA (TRIBUTÁRIA E
NÃO TRIBUTÁRIA)
CONTRATO SABESP
Considerada a inflação prevista pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística IPCA-IBGE de 5,87% para os exercícios de 2014 a 2016.
Considerou-se a inflação prevista pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatistica - INPC-IBGE de 6,29% para 2014, 5,92% para 2015 e 5,87% para
2016 (estimadas de dezembro à novembro de cada ano) conforme Lei Municipal 5784/00. Para 2014,
considerou-se também crescimento da arrecadação, através do protesto das certidões de Dívida Ativa
antes de sua execução, em 149,29%.
Receita decorrente da estimativa de repasse de 5%, da arrecadação líquida prevista no Contrato de
Programa, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, fundamentado
pela Lei Complementar nº 371/08, de 20 de Junho de 2008, e Laudo Econômico-Financeiro anexo à
referida lei. Valor estimado com base na variação do IPCA a partir de Dez/2007 mais incremento de 3%
referente crescimento vegetativo, data base do estudo de Viabilidade Econômico - Financeira.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
De acordo com as informações encaminhadas pela Secretaria de Turismo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO DE APOIO
PROFISSIONAL
Considerada a inflação prevista pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística IPCA-IBGE de 5,87% ao ano para os exercícios de 2014 a 2016.
AO
DESPORTO
NÃO
De acordo com as informações encaminhadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
Baseados na criação do Fadenp pela Lei 4.598 de 04 de Julho de 1994 e na Lei Complementar 192 de
30 de Setembro de 1999, alterada pela Lei Complementar 262 de 31 de Outubro de 2003, que nos
fornece a metodologia para sua estimativa para os anos subsequentes. Calculamos 1% (um por cento)
sobre o valor estimado do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza para 2013 a 2015, acrescentamos sobre o resultado 20%.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
De acordo com as informações encaminhadas pela Secretaria de Governo.
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
De acordo com as informações encaminhadas pela Secretaria de Juventude.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
De acordo com as informações´encaminhadas pelas Secretarias.
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Considerada a inflação prevista pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística IPCA-IBGE de 5,87% ao ano para os exercícios de 2014 a 2016.
De acordo com as informações encaminhadas pelas Secretarias.
Todos os indicadores econômicos utilizados nas projeções basearam-se no Relatório de Mercado da Gerência Executiva de Relacionamento com os Investidores GERIN do Banco Central do Brasil , de 02 de Agosto de 2013.
61
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 1
Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2014
R E C E I T A S
D E S P E S A S
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
Receita De Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Soma :
548.152.000,00
175.000,00
19.341.000,00
1.411.258.000,00
142.242.000,00
2.121.168.000,00
SubTotal :
Deduções da Receita
2.121.168.000,00
® Deduções Da Receita Corrente
Soma
TOTAL :
-202.440.000,00
-202.440.000,00
1.918.728.000,00
Pessoal E Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Juros E Encargos Da Dívida
Soma :
Superávit do Orçamento Corrente
TOTAL :
Despesas de Capital
684.496.000,00
992.192.000,00
19.313.000,00
1.696.001.000,00
222.727.000,00
1.918.728.000,00
Investimentos
Amortização Da Dívida
Soma :
332.773.000,00
14.933.000,00
347.706.000,00
TOTAL :
Reserva de Contingência
347.706.000,00
Reserva De Contingência
TOTAL :
5.000.000,00
5.000.000,00
Receitas de Capital
Operações De Credito
Alienação De Bens
Transferências De Capital
Outras Receitas De Capital
190.441.000,00
37.552.000,00
31.136.000,00
1.937.000,00
Soma
261.066.000,00
Déficit de Capital
TOTAL
86.640.000,00
347.706.000,00
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
1.918.728.000,00
261.066.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
2.179.794.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.179.794.000,00
REPASSES RECEBIDOS
TOTAL GERAL
GIAP /
OFR00044
0,00
2.179.794.000,00
30/09/2013 13.33.00
1.696.001.000,00
347.706.000,00
5.000.000,00
TOTAL
2.048.707.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
2.048.707.000,00
REPASSES CONCEDIDOS
TOTAL GERAL
Versão 23/09/2013 - 10:19
131.087.000,00
2.179.794.000,00
1/ 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2014
Rubr
Classificação
Fonte Especificação
1000-00-00-00
RECEITAS CORRENTES
1100-00-00-00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1110-00-00-00
IMPOSTOS
1112-00-00-00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1112-02-00-00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
Legislação
19
1112-02-01-00
1 IMPOSTO PREDIAL URBANO
constituição federal art. 156 inciso I de 05/10/88; ctm
2252/79 art. 64 de21/12/79; lei municipal 5784/00 de
19/12/00 e lei municipal 5831/01 de 09/03/01. Lei
Municipal Complementar 319 de 23/05/07.
27
1112-02-02-00
1 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
constituição federal art. 156 inciso I de 05/10/88; ctm
2252/79 art. 64 de 21/12/79; lei municipal 5784/00 de
19/12/00 e lei municipal 5831/01 de 09/03/01. Lei
Municipal Complementar 319 de 23/05/07.
1112-04-00-00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1141
1112-04-30-01
1 RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - PROPRIOS
1151
1112-04-30-02
1 RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - FMS
248
1112-08-00-00
1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVO" DE BENS IMOVEIS, DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI
1113-00-00-00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113-05-00-00
ISSQN - IMP S/ SERV. QUALQUER NATUREZA
constituição federal art. 156 inciso II; lei municipal
3.652/89 de 30/10/89; lei municipal 3725/90 de
09/02/90 e lei municipal 3444/89 de 16/02/89
35
1113-05-01-00
1 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NL
ctm 2252/79 art. 90 de 21/11/79; lei municipal
3.652/89 de 30/10/89 e lei complementar 272/03 de
18/12/03
221
1113-05-02-00
1 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS LANC
ctm 2252/79 art. 90 de 21/11/79; lei municipal
3.445/89 de 17/02/89 e lei complementar 272/03 de
18/12/03
222
1113-05-03-00
1 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - SUPER SIMPLES
ctm 2252/79 art. 90 de 21/11/79; lei municipal
3.297/87 de 30/12/87 e lei complementar 123 de
14/12/2006
1011
1113-05-04-00
1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - REPASSE COTA
ctm 2252/79 art. 90 de 21/11/79
330
1120-00-00-00
TAXAS
1121-00-00-00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
1121-17-00-00
1 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
1121-99-00-00
GIAP /
OFR00041
lei municipal 5996/01 de 27/12/01
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
30/09/2013 13.22.40
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2014
Rubr
Classificação
Fonte Especificação
Legislação
43
1121-99-01-00
1 TAXA DE LICENCA PARA LOCALIZACAO
ctm 2252/79 art. 173 a 179 de 21/11/79
51
1121-99-02-00
1 TAXA DE FISCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
ctm 2252/79 art. 180 a 183 de 21/11/79
78
1121-99-03-00
1 TAXA DE LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE
ctm 2252/79 art. 188 a 195 de 21/11/79
86
1121-99-04-00
1 TAXA DE LICENCA EXEC. OBRAS PARTIC., ARRUAM., LOTEAM. E
DESMEMBRAMENTO
ctm 22252/79 art. 196 a 201 de 21/11/79
94
1121-99-05-00
1 TAXA DE LICENCA PARA PUBLICIDADE
ctm 2252/79 art. 202 a 210 de 21/11/79
108
1121-99-06-00
1 TAXA DE LICENCA P/OCUP. DO SOLO E LOGRADOUROS PUBLICOS
ctm 2252/79 art. 211 a 216 de 21/11/79
60
1121-99-07-00
1 TAXA DE REGULARIZACAO - FMH
Lei municipal 4495/93 de 16/12/93; Decreto Municipal
8676/95 de 16 de março de 1995
120
1121-99-08-00
1 TAXA P/PERMISSAO DE USO DO SOLO/SUBSOLO/AEREO
lei municipal 5787/00 de 21/12/00
350
1121-99-09-00
1 TAXA DE CONFORMIDADE DE OBRAS E SERVICOS
lei complementar 203/00 de 18/05/00 e lei municipal
5.880/01 de 06/07/01
1122-00-00-00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122-99-00-00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
116
1122-99-01-00
1 TAXA DE EXPEDIENTE
ctm 2252/79 art. 231 de 21/11/79
175
1122-99-02-00
1 TAXA APREENSAO, DEP. BENS, ALINH., NIVEL. E NUM. DE PREDIOS
ctm 2252/79 art. 271 de 21/11/79
140
1122-99-04-00
1 TAXA DE COLETA DE LIXO
ctm 2252/79 art. 262 de 21/11/79, LC 118/94 art 12 de
30/12/94
1130-00-00-00
205
1840
1130-04-00-00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1 CONTRIB. MELHORIA P/PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
1200-00-00-00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1220-00-00-00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1221-00-00-00
2 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
1300-00-00-00
RECEITA PATRIMONIAL
1310-00-00-00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311-00-00-00
ALUGUÉIS
lei municipal 2934/84 de 28/12/84 e lei municipal
5236/98 de 26/06/98
Lei 10.336/01, de 19 de dezembro de 2001; 10.636/02
de 30/12/02 e 10.866/04 de 04/05/04.
1040
1311-01-00-00
1 ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS PUBLICOS
lom art. 156 de 05/04/90
1023
1314-00-00-00
1 LAUDEMIOS
Lei federal 9760/46 de 05/09/46; 9636/98 de 15/05/98
e 2.398/87 de 21/12/87.
GIAP /
OFR00041
30/09/2013 13.22.40
Versão 30/08/2012 - 17:14
2/ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2014
Rubr
1066
Classificação
Fonte Especificação
1320-00-00-00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1321-00-00-00
JUROS DE TITULOS DE RENDA
1321-01-00-00
OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS
1321-01-01-00
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS
1321-01-01-01
1321-01-02-00
Legislação
1 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - RECURSOS PROPRIOS
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - VINCULADAS
1030
1321-01-02-01
5 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SUS - GESTAO PLENA
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1449
1321-01-02-03
5 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PABA - PISO ATENCAO BASICA AMPLIADA
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1511
1321-01-02-05
5 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - AIDS/DST
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1890
1321-01-02-06
1 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1780
1321-01-02-07
2 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SUS - MUNICIPALIZACAO
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1500
1321-01-02-08
5 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNDE PNAE ( PROG. ALIM. ESCOLAR)
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1700
1321-01-02-09
5 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONVENIOS FNDE
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1750
1321-01-02-10
5 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - QESE
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1740
1321-01-02-11
2 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SEADS
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1101
1321-01-02-12
3 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1210
1321-01-02-14
3 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - MULTAS DE TRANSITO
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1820
1321-01-02-15
3 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - ZONA AZUL E OUTROS
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1134
1321-01-02-16
3 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FADENP
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1730
1321-01-02-17
5 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNAS
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1546
1321-01-02-18
1 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SME
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1912
1321-01-02-22
2 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDEB
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1123
1321-01-02-23
2 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CIDE
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1137
1321-01-02-26
2 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - TRANSP. ESCOLAR ZONA RURAL
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1074
1321-01-02-27
5 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNS
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
GIAP /
OFR00041
30/09/2013 13.22.40
Versão 30/08/2012 - 17:14
3/ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2014
Rubr
Classificação
Fonte Especificação
1870
1321-01-02-34
7 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - BID
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1113
1321-01-02-36
5 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PAC
constituição federal art. 30 inciso III de 05/10/88
1058
1322-00-00-00
1 DIVIDENDOS
lei das S/A 6404/76 de 15/12/76
1700-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1720-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721-01-00-00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
Legislação
1163
1721-01-02-00
1 COTA PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
constituição federal art. 159 inciso I de 05/10/88
1198
1721-01-05-00
1 COTA PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
constituição federal art. 158 inciso II de 05/10/88
1721-09-00-00
1490
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721-09-01-00
1 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAO LC Nº 87/96-LEI
KANDIR
1721-33-00-00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
lei complementar 87/96 de 13/09/96, lei
complementar 115/02 de 26/12/02, lei complementar
102/00 de 11/07/00, lei complementar 120/05 de
29/12/05 e lei complementar 114/02 de 16/12/02.
1406
1721-33-01-00
5 SUS - GESTAO PLENA - SIH
portarias 2458, de 12 de dezembro de 2005, 204/GM
de 29/01/07; Portaria 837, de 23 de abril de 2009,
363, de 30 julho de 2009 e 973, de 16 de maio de
2012
1420
1721-33-02-00
5 SUS - PABA- PISO BASICO AMPLIADA
Portaria 204/GM, de 29 de janeiro de 2007; Portaria
837, de 23 de abril de 2009, 2008, de 01 de setembro
de 2009, 953, de 15 de maio de 2012 e Portaria
1089, de 28 de maio de 2012
1350
1721-33-03-00
5 SUS - EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - TFVS
Portaria nº204/GM, de janeiro de 2007, Portaria 837,
de 23 de abril de 2009, Portaria 3252, de 22 de
dezembro de 2009, Portaria 1106, de 12 de maio de
2010, Portaria 1397/GM de 15 de junho de 2011,
Portaria 2563, de 28 de outubro de 2011 e Portaria
995, de 16 de maio de2012.
1341
1721-33-04-00
5 AIDS/DST
Portaria 502/GM, de 24 de abril de 2003 e Portaria
204/GM, de 29 de janeiro de 2007, Portaria 3252, de
22 de dezembro de 2009.
1376
1721-33-07-00
5 SUS - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS
Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, Portaria
837, de 23 de abril de 2009, Portaria 2982, de 26 de
novembro de 2009 e Portaria 1389, de 28 de maio de
2010.
1377
1721-33-08-00
5 GESTÃO SUS - INCENTIVOS DE QUALIFICACAO DOS CAPS E PROGRAMA DE
ALIMENTACAO E NUTRICAO
Portaria 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, Portaria
837, de 23 de abril de 2009 e Portaria 1630, de 24 de
junho de 2010
1721-34-00-00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL - FNAS
2180
GIAP /
1721-34-01-00
OFR00041
5 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
30/09/2013 13.22.40
lei federal 8742 de 07/12/93; lei 9604/98 de 05/02/98;
10.954/04 de 29/09/04 e 12.435/11
Versão 30/08/2012 - 17:14
4/ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2014
Rubr
Classificação
Fonte Especificação
Legislação
de 06/07/11
1721-35-00-00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1260
1721-35-01-00
5 FNDE - QUOTA MUNICIPAL - QESE
lei 10.832 de 29/12/03
1295
1721-35-03-00
5 FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
constituição federal arts. 208 inciso VII de 05/10/88 e
lei complementar 101 de 04/05/00, Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, lei 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações, lei 10.172 de 09 de janeiro de
2001, lei 11947 de 16 de junho de 2009, Instrução
Normativa STN nº 6 de 01 de novembro de 2001,
Decreto Presidencial nº 6447 de 09 de maio de 2008,
Resolução CD/FNDE nº 15 de 16 de junho de 2003,
Resolução CD/FNDE nº 32 de 10 de agosto de 2006,
Resolução CD/FNDE nº 19 de 15 de maio de 2008,
Resolução CD/FNDE nº 35 de 01 de outubro de 2003,
Resolução/FNDE/CD nº 38 de 19 de agosto de 2008
e lei 12.102 de 01/12/09.
2740
1721-35-04-00
5 FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE constituição federal art. 205 e 208 inciso VII de
05/10/88; Lei 10.880 de 09/06/04; Resolução 14 de
04/04/09 e lei 11.947/09 de 06/06/09
1721-35-99-00
2730
1721-35-99-02
1721-99-00-00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
5 FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR EM CRECHES PNAC
constituição federal arts. 205 e 208 inciso VII de
05/10/88; medida provisória 2178-36 de 24/08/01,
Resolução 35 de 01/10/03 e lei 11.947/09 de 16/06/09
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
2275
1721-99-01-01
1 COTA PARTE IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS PAIS - CFM
constituição federal arts. 176 e 177 de 05/10/88
1940
1721-99-01-02
5 AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO EXPORTACOES - FEX
lei nº 10.966 de 09/11/04
1722-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1722-01-00-00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1236
1722-01-01-00
1 COTA PARTE ICMS
constituição federal art. 158 inciso IV de 05/10/88 e lei
complementar 63/90 art 3 de 11/01/90.
1287
1722-01-02-00
1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA
constituição federal art. 158 inciso IV de 05/10/88; lei
complementar 63 art 2 de 11/01/90
1252
1722-01-04-00
1 COTA PARTE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
constituição federal art. 159 inciso II
1722-33-00-00
2983
1722-33-01-00
1724-00-00-00
GIAP /
OFR00041
TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/ PROGRAMAS DE SAUDE
2 SUS - PAB - FUNDO A FUNDO ESTADUAL
Resolução SS 57
Estabelece o Piso de Atenção Básica Estadual, bem
como, a transferência de recursos do Fundo Estadual
de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
30/09/2013 13.22.40
Versão 30/08/2012 - 17:14
5/ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2014
Rubr
Classificação
1325
1724-01-00-00
1414
Legislação
2 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDEB
lei federal 11494/07 de 20/06/2007
1760-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1762-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
1762-01-00-00
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO PARA O SISTEMA UNICO DE
SAÚDE -SUS
1762-01-01-00
1762-02-00-00
1460
Fonte Especificação
1762-02-02-00
1762-99-00-00
2 SUS - MUNICIPALIZACAO
lei federal 8080/90 de 18/09/90 e lei federal 8142/90
de 28/12/90. Resolução SS 61 de 10/06/08, Portaria
1389 de 28/05/10, lei 9.836/99 de 23 de setembro de
1999, lei 10.424/02 de 15 de abril de 2002 e lei
11.108/05 de 07 de abril de 2005.
TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
2 PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL - DRE
resolução nº 43 de 12/05/04; Lei Municipal 4360 de
30/12/92, Decreto nº 10.849 de 01/12/77 e Decreto nº
15.583, de 25 de agosto de 1980.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
2310
1762-99-01-00
2 CONVENIO SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SEADS
resolução 19 de 31/10/03 e Resolução 14, de 01 de
Julho de 2009.
2247
1762-99-06-00
2 CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Lei municipal 2.877/84 de 03 de outubro de 1984 e lei
municipal 5.193/98 de 22 de abril de 1998
2249
1762-99-07-00
2 CONVENIO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE DO ESTADO SAO PAULO
1900-00-00-00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910-00-00-00
MULTAS E JUROS DE MORA
1911-00-00-00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1620
1911-38-00-00
1 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP. S/PROP. TERR.URBANA-IPTU
ctm 2252/79 de 21/11/79
1650
1911-39-00-00
1 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI
ctm 2252/79 de 22/11/79
1630
1911-40-00-00
1 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP.S/SERVICOS - ISS
ctm 2252/79 de 21/11/79
1640
1911-98-00-00
1 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTR. MELHORIAS
ctm 2252/79 de 21/11/79
1911-99-00-00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1660
1911-99-01-00
1913-00-00-00
1670
GIAP /
1913-11-00-00
OFR00041
1 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS
ctm 2252/79 de 21/11/79
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
1 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMP. S/PROP.TERR.URBANA - ctm 2252/79 de 21/11/79
IPTU
30/09/2013 13.22.40
Versão 30/08/2012 - 17:14
6/ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2014
Rubr
Classificação
1680
1913-13-00-00
1 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMP.S/SERVICOS - ISS
ctm 2252/79 de 21/11/79
1690
1913-99-00-00
1 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
ctm 2252/79 de 21/11/79
1919-00-00-00
Fonte Especificação
Legislação
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
2127
1919-15-01-00
3 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
lei municipal 5185/98 de 01/04/98
2750
1919-15-02-00
3 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO - PARCELAMENTO
lei municipal 6643/04 de 17/08/04
1919-50-00-00
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
2011
1919-50-01-00
1 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - RECURSOS PROPRIOS
ctm 2252/79 de 21/11/79
2046
1919-50-02-00
1 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - FMS
ctm 2252/79 de 21/11/79
2070
1919-50-03-00
1 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - VIGILANCIA SANITARIA
lei municipal 5996/01 de 27/12/01
1920-00-00-00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1921-00-00-00
INDENIZAÇÕES
1921-99-00-00
OUTRAS INDENIZAÇÕES
1171
1921-99-01-00
6 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR UTILIZACAO RECURSOS HIDRICOS - CFH
constituição federal art. 20 de 05/10/88, lei federal
8001/90, de 13 de março de 1990, lei federal 9433/97
de 08/01/97, lei federal 9984/00 de 17/07/00 e lei
federal 9993/00, de 24 de julho de 2000.
1201
1921-99-02-00
6 COMPENSACAO FINANCEIRA POR EXTRACAO OLEO BRUTO, XISTO
Lei Federal 7.990/89 de 28 de dezembro de 1989
1930-00-00-00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1931-00-00-00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
2410
1931-11-00-00
1 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - IPTU
ctm 2252/79 de 21/11/79
2445
1931-13-00-00
1 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ISS
ctm 2252/79 de 21/11/79
1931-99-00-00
2461
1931-99-01-00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - OUTRAS
ctm 2252/79 de 21/11/79
1932-00-00-00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
1932-99-00-00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
2062
1932-99-01-00
1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS POR AUTO DE
INFRACAO
ctm 2252/79 de 21/11/79
2760
1932-99-02-00
3 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAO DE TRANSITO
ctm 2252/79 de 21/11/79
GIAP /
OFR00041
30/09/2013 13.22.40
Versão 30/08/2012 - 17:14
7/ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2014
Rubr
Classificação
2770
1932-99-03-00
Fonte Especificação
Legislação
3 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAO DE TRANSITO PARCELAMENTO
1990-00-00-00
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1990-99-00-00
OUTRAS RECEITAS
ctm 2252/79 de 21/11/79
2194
1990-99-01-00
3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
lei municipal 4892/96 de 05/07/96, decreto 9143 de 07
de novembro de 1996; Lei Federal 8742/93 e Lei
Orgânica de Assistência Social -LOAS,
regulamentada pelo decreto 1605 de 25 de agosto de
1995, lei 6.428/03 de 20 de novembro de 2003 e
12.435/11 de 06 de julho de 2011.
2135
1990-99-02-00
3 FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NAO PROFISSIONAL - FADENP
lei municipal 4598/94 de 04/07/94, alterada pela lei
complementar 192/99 de 30/09/99, lei complementar
196 de 26/11/99, lei municipal 6226 de 19/12/02, lei
6339 de 12/06/03, lei complementar 262/03 de
31/10/03, lei 7868 de 21/05/09 e decretos 8587 de
23/11/94, 9718 de 14/06/99, 205 de 26/03/01, 10461
de 30/11/01, 9862 de 26/01/00, 11770 de 22/06/05 e
12013 de 25/01/06
1580
1990-99-03-00
3 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
lei municipal 5636/00 de 17/05/00
1990-99-04-00
DIVERSAS RENDAS
2089
1990-99-04-01
1 DIVERSAS RENDAS - RECURSOS PROPRIOS
lom art. 21 inciso II de 05/04/90
2097
1990-99-04-02
1 DIVERSAS RENDAS - FMS
lom art. 21 inciso II de 05/04/90
2160
1990-99-05-00
3 ZONA AZUL E OUTROS
lei municipal 5185/98 de 01/04/98
2970
1990-99-06-00
3 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
lei municipal 6809/05 de 25/05/05
1520
1990-99-07-00
3 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
lei municipal 6.428/03 de 20/11/03 e LM
complementar 427/10 de 16 de julho de 2010
2208
1990-99-09-00
1 SABESP
Lei municipal complementar nº 371/2008 de
20/06/2008
2348
1990-99-10-00
3 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2350
1990-99-11-00
3 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO HISTORICO,
ARTISTICO, PAISAGISTICO E CULTURAL
2987
1990-99-12-00
3 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2988
1990-99-13-00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
2989
1990-99-14-00
3 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GIAP /
2000-00-00-00
RECEITAS DE CAPITAL
2100-00-00-00
OPERAÇÕES DE CREDITO
OFR00041
30/09/2013 13.22.40
LM 3021, de 27 de setembro de 1985
Versão 30/08/2012 - 17:14
8/ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2014
Rubr
2242
Classificação
Fonte Especificação
2110-00-00-00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2114-00-00-00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
2114-03-00-00
2114-99-00-00
Legislação
7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMA DE INTERVENÇÕES
VIÁRIAS
Lei Complementar 408/09 de 23 de outubro de 2009
(Municipal).
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
2972
2114-99-01-00
7 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA - VLT
LC 205/13 DE 28/06/2013 E LC 511/13 DE
23/08/2013
2973
2114-99-02-00
7 OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS
URBANAS - RUA LINDAURA A F SOUZA - PAC 2
LC 503/13 DE 28/06/2013 E LC 512/13 DE
23/08/2013.
2974
2114-99-03-00
7 OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS
URBANAS - AV. JOAO B. ORTIZ - PAC 2
LC 504/13 DE 28/06/2013 E LC 513/13 DE
23/08/2013
2975
2114-99-04-00
7 OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS
URBANAS - BAIRRO POUSADA DO VALE - PAC 2
LC 505/13 DE 28/06/2013 E LC 514/13 DE
23/08/2013
2976
2114-99-05-00
7 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INT. - AFESP - SISTEMA VIÁRIO DE ACESSO DO
ESTÁDIO MARTINS PEREIRA
LC 507/13
2977
2114-99-06-00
7 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INT. - AFESP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
O ESTÁDIO MARTINS PEREIRA
LC 506/13
2231
2381
2380
2986
GIAP /
2120-00-00-00
OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS
2123-99-01-00
7 OPERACAO DE CREDITO EXTERNA - BID
2200-00-00-00
ALIENAÇÃO DE BENS
2210-00-00-00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2211-00-00-00
ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS
2211-99-00-00
Lei Municipal n° 7.565/2008, de 27/06/2008.
1 ALIENAÇAO DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS
2220-00-00-00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2229-00-00-00
1 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
LRF nº101/00, de 04 de maio de 2000
lom art 26 inciso IX, art 71 inciso VI, art 76 inciso I e
art 155
2400-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2420-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2421-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
2421-02-00-00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
2421-02-01-00
5 FNDE - QUOTA MUNICIPAL - QESE
2422-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
2422-99-00-00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OFR00041
30/09/2013 13.22.40
LEI FEDERAL 10013/98
Versão 30/08/2012 - 17:14
9/ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2014
Rubr
Classificação
Fonte Especificação
Legislação
2984
2422-99-01-00
2 PROGRAMA QUALIS - UBS - ESTADO
Resolução SS 74
Institui o componente Reforma e/ou Ampliação no
âmbito da Política de Apoio à Adequação das
Unidades Básicas de Saúde – UBS.
2985
2422-99-02-00
2 FEHIDRO - OBRAS
LEI 7663/1991
2470-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2471-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2471-01-00-00
TRANSFERENCIAS DE CONV. DA UNIAO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
2119
2471-01-01-00
5 AIDS/DST
Portaria 502/GM, de 24 de abril de 2003 e Portaria
204/GM, de 29 de janeiro de 2007, Portaria 585/GM
de 28 de março de 2011, Portaria 3252, de 22 de
dezembro de 2009.
2660
2471-01-02-00
5 SUS - GESTAO PLENA - SIH
portarias 204/GM de 29/01/07; Portaria 837, de 23 de
abril de 2009, Portaria 406, de 28 de julho de 2011.
2680
2471-01-04-00
5 SUS - PABA - PISO DE ATENCAO BASICO
Portaria 204/GM, de 29 de janeiro de 2007; Portaria
837, de 23 de abril de 2009, Portaria 1599/11, de 09
de julho de 2011 e Portaria 1.602 de 09 de julho de
2011
2690
2471-01-05-00
5 SUS - TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAUDE - TFVS
Portaria nº204/GM, de janeiro de 2007, Portaria 837,
de 23 de abril de 2009, Portaria 3252, de 22 de
dezembro de 2009, Portaria 1106, de 12 de maio de
2010, Portaria 1172/GM de 15 de junho de 2004,
Portaria 1397/GM de 15 de junho de 2011, Portaria
1105 de 12 de maio de 2010.
2691
2471-01-06-00
5 GESTÃO SUS - INCENTIVOS DE QUALIFICAÇÃO DOS CAPS E PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Portaria 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, Portaria
837, de 23 de abril de 2009, Portaria 1630, de 24 de
junho de 2010 e Portaria 2841/GM de 20 de setembro
de 2010
2692
2471-01-07-00
5 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - SUS
lei 8742 de 07/12/93 e lei 9604/98 de 05/02/98
2471-99-00-00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO
2978
2471-99-02-00
5 MINISTÉRIO DO TURISMO - SICONV - CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
PROPOSTA Nº028511/2013
2236
2471-99-05-00
5 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
lei federal 8742 de 07/12/93; lei 9604/98 de 05/02/98;
10.954/04 de 29/09/04 e 12.435/11 de 06/07/11
2979
2471-99-09-00
5 MINISTÉRIO DO TURISMO - SICONV - RESTAURO E EDIFICAÇÃO NO PQ.
VICENTINA ARANHA
PROPOSTA Nº 015492/2012, solicitação de
17/12/2012.
2580
2471-99-14-00
5 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
1430
GIAP /
2472-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
2472-01-00-00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO
DE SAÚDE - SUS
2472-01-01-00
OFR00041
2 SUS/MUNICIPALIZACAO
30/09/2013 13.22.40
lei federal 8080/90 de 18/09/90 e lei federal 8142/90
de 28/12/90. Resolução SS 61 de 10/06/08, Portaria
2982 de 26/11/09, lei 9.836/99 de 23 de setembro de
1999, lei 10.424/02 de 15 de abril de 2002 e lei
11.108/05 de 07 de
Versão 30/08/2012 - 17:14
10/ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2014
Rubr
Classificação
Fonte Especificação
Legislação
abril de 2005.
2472-02-00-00
2112
2472-02-01-00
2472-99-00-00
TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
2 CONVENIO PROCEM - ENSINO FUNDAMENTAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
2238
2472-99-03-00
2 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEADS
Resolução 19/03 de 31/10/03
2248
2472-99-09-00
2 CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
LM 7.731/08 de 12 de dezembro de 2008, convênio nº
338/DFAT/2009 formalizado em 28 de abril de 2010.
2982
2472-99-11-00
2 CONVENIO SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO SP RESERVATORIO DE RETENÇÃO
2500-00-00-00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2590-00-00-00
OUTRAS RECEITAS
2349
2592-00-00-00
3 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
Lei Municipal 8036, de 30 de dezembro de 2009.
2980
2593-00-00-00
3 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
LEI MUNICIPAL 5636/2000
2981
2594-00-00-00
3 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATR. HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
CULTURAL - FUMPHAC
LEI MUNICIPAL 3021/1985
2991
2595-00-00-00
3 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2992
2596-00-00-00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSISTÊMICOS
2993
2597-00-00-00
3 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
9000-00-00-00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
9100-00-00-00
DEDUÇÃO
9170-00-00-00
DEDUÇÃO DA RECEITA
9172-00-00-00
DEDUÇÃO DE RECEITA
9172-10-00-00
® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DO UNIÃO
9172-10-10-00
® DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
2640
9172-10-10-20
1 DEDUCAO DA RECEITA FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO
Lei federal 11.494, de 20 de junho de 2007 e emenda
constitucional 29 de 13/09/00
2710
9172-10-10-50
1 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ITR
Lei federal 11.494, de 20 de junho de 2007 e emenda
constitucional 29 de 13/09/00
9172-10-90-00
GIAP /
OFR00041
® DEDUÇÕES OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
30/09/2013 13.22.40
Versão 30/08/2012 - 17:14
11/ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2014
Rubr
Classificação
2372
9172-10-90-10
Fonte Especificação
Legislação
1 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ICMS
DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96
Lei federal 11.494, de 20 de junho de 2007 e emenda
constitucional 29 de 13/09/00
9172-20-00-00
DEDUÇÃO P/A FORMAÇÃO DO FUNDEB- ESTADUAL
9172-20-10-00
® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DA ESTADO
2650
9172-20-10-10
1 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB- ICMS
Lei federal 11.494, de 20 de junho de 2007 e emenda
constitucional 29 de 13/09/00
2711
9172-20-10-20
1 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA
Lei federal 11.494, de 20 de junho de 2007 e emenda
constitucional 29 de 13/09/00
2399
9172-20-10-40
1 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPI
Lei federal 11.494, de 20 de junho de 2007 e emenda
constitucional 29 de 13/09/00
RESUMO
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS :
GIAP /
OFR00041
TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :
2.179.794.000,00
0,00
TOTAL GERAL :
2.179.794.000,00
30/09/2013 13.22.40
Versão 18/12/2012 - 14:34
12/ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Exercício de 2014
D E S P E S A S
R E C E I T A S
FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
1100 - RECEITA TRIBUTÁRIA
1200 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 - RECEITA PATRIMONIAL
1700 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total :
548.152.000,00
175.000,00
19.341.000,00
1.411.258.000,00
142.242.000,00
2.121.168.000,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
42.118.000,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
85.542.000,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
11 - TRABALHO
6.386.000,00
12 - EDUCAÇÃO
493.158.000,00
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
2100 - OPERAÇÕES DE CREDITO
2200 - ALIENAÇÃO DE BENS
2400 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2500 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
190.441.000,00
37.552.000,00
31.136.000,00
1.937.000,00
187.999.000,00
16 - HABITAÇÃO
22.610.000,00
17 - SANEAMENTO
79.571.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL
23.873.000,00
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
17.165.000,00
20 - AGRICULTURA
24 - COMUNICAÇÕES
261.066.000,00
9100 - DEDUÇÕES DA RECEITA
-202.440.000,00
26 - TRANSPORTE
14.164.000,00
134.166.000,00
64.180.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
24.000.000,00
5.000.000,00
-202.440.000,00
2.179.794.000,00
TOTAL :
2.179.794.000,00
REPASSES RECEBIDOS :
0,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
200.000,00
5.396.000,00
27 - DESPORTO E LAZER
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Total :
TOTAL :
110.000,00
8.255.000,00
15 - URBANISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Total :
DEDUÇÕES DE RECEITA
28.314.000,00
568.941.000,00
13 - CULTURA
RECEITAS DE CAPITAL
237.559.000,00
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
OFR00017
2.179.794.000,00
30/09/2013 13.21.45
TOTAL :
2.048.707.000,00
REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
Versão 20/08/2013 - 16:00
131.087.000,00
2.179.794.000,00
1/ 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
1000-00-00-00
RECEITAS CORRENTES
1100-00-00-00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1110-00-00-00
1112-02-00-00
1112-02-02-00
1
1
276.933.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
141.514.000,00
27
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
52.526.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
81.050.000,00
88.988.000,00
1112-04-30-01
1 1141
RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - PROPRIOS
60.651.000,00
1112-04-30-02
1 1151
RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - FMS
20.399.000,00
1112-08-00-00
1
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVO" DE BENS IMOVEIS, DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI
1113-00-00-00
1113-05-00-00
1113-05-01-00
1
35
256.816.000,00
ISSQN - IMP S/ SERV. QUALQUER NATUREZA
256.816.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NL
216.457.000,00
1113-05-02-00
1
221
1113-05-03-00
1
222
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - SUPER SIMPLES
1113-05-04-00
1 1011
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
1121-00-00-00
1
330
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121-99-00-00
1121-99-01-00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - REPASSE COTA UNICA
1
43
TAXA DE LICENCA PARA LOCALIZACAO
1121-99-02-00
1
51
TAXA DE FISCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
1121-99-03-00
1
78
TAXA DE LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE
1121-99-04-00
1
86
TAXA DE LICENCA EXEC. OBRAS PARTIC., ARRUAM., LOTEAM. E DESMEMBRAMENTO
1121-99-05-00
1
94
TAXA DE LICENCA PARA PUBLICIDADE
GIAP /
OFR00045
12.705.000,00
25.212.000,00
2.442.000,00
TAXAS
1120-00-00-00
1121-17-00-00
54.369.000,00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS LANC
30/09/2013 13.23.48
Categ. Econ.
533.749.000,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO PREDIAL URBANO
248
Fontes
548.152.000,00
19
1112-04-00-00
Desdobram.
2.121.168.000,00
IMPOSTOS
1112-00-00-00
1112-02-01-00
Item
14.382.000,00
5.889.000,00
251.000,00
5.638.000,00
161.000,00
3.435.000,00
31.000,00
1.031.000,00
72.000,00
Versão 12/07/2013 - 17:36
1/ 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
1121-99-06-00
1
108
1121-99-07-00
1
60
Item
TAXA DE LICENCA P/OCUP. DO SOLO E LOGRADOUROS PUBLICOS
88.000,00
TAXA DE REGULARIZACAO - FMH
10.000,00
1121-99-08-00
1
120
TAXA P/PERMISSAO DE USO DO SOLO/SUBSOLO/AEREO
1121-99-09-00
1
350
TAXA DE CONFORMIDADE DE OBRAS E SERVICOS
8.493.000,00
1122-99-00-00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
8.493.000,00
1122-99-01-00
1
116
TAXA DE EXPEDIENTE
1122-99-02-00
1
175
TAXA APREENSAO, DEP. BENS, ALINH., NIVEL. E NUM. DE PREDIOS
1122-99-04-00
1
140
1130-04-00-00
1
205
2 1840
21.000,00
175.000,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
175.000,00
175.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1300-00-00-00
19.341.000,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1310-00-00-00
1.493.000,00
ALUGUÉIS
186.000,00
1 1040
ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS PUBLICOS
186.000,00
1 1023
LAUDEMIOS
1311-00-00-00
1314-00-00-00
21.000,00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1220-00-00-00
1311-01-00-00
8.241.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1200-00-00-00
1221-00-00-00
10.000,00
242.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIB. MELHORIA P/PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
1.307.000,00
1320-00-00-00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1321-00-00-00
JUROS DE TITULOS DE RENDA
17.616.000,00
1321-01-00-00
OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS
17.616.000,00
1321-01-01-00
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS
9.572.000,00
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - RECURSOS PROPRIOS
9.572.000,00
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - VINCULADAS
8.044.000,00
1321-01-01-01
1 1066
1321-01-02-00
1321-01-02-01
1321-01-02-03
GIAP /
OFR00045
17.848.000,00
5 1030
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SUS - GESTAO PLENA
500.000,00
5 1449
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PABA - PISO ATENCAO BASICA AMPLIADA
500.000,00
30/09/2013 13.23.48
Categ. Econ.
56.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXA DE COLETA DE LIXO
Fontes
754.000,00
1122-00-00-00
1130-00-00-00
Desdobram.
Versão 12/07/2013 - 17:36
2/ 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
Item
1321-01-02-05
5 1511
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - AIDS/DST
1321-01-02-06
1 1890
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1321-01-02-07
2 1780
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SUS - MUNICIPALIZACAO
100.000,00
1321-01-02-08
5 1500
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNDE PNAE ( PROG. ALIM. ESCOLAR)
274.000,00
1321-01-02-09
5 1700
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONVENIOS FNDE
1321-01-02-10
5 1750
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - QESE
1321-01-02-11
2 1740
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SEADS
1321-01-02-12
3 1101
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1321-01-02-14
3 1210
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - MULTAS DE TRANSITO
447.000,00
1321-01-02-15
3 1820
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - ZONA AZUL E OUTROS
100.000,00
1321-01-02-16
3 1134
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FADENP
163.000,00
1321-01-02-17
5 1730
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNAS
1321-01-02-18
1 1546
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SME
1321-01-02-22
2 1912
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDEB
1321-01-02-23
2 1123
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CIDE
1321-01-02-26
2 1137
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - TRANSP. ESCOLAR ZONA RURAL
1321-01-02-27
5 1074
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNS
342.000,00
1321-01-02-34
7 1870
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - BID
393.000,00
1321-01-02-36
5 1113
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PAC
1322-00-00-00
1 1058
DIVIDENDOS
39.000,00
1.062.000,00
21.000,00
1.000,00
122.000,00
1.851.000,00
700.000,00
20.000,00
63.000,00
4.000,00
232.000,00
1.411.258.000,00
1.389.137.000,00
1721-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721-01-00-00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
55.866.000,00
1721-01-02-00
1 1163
COTA PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
55.694.000,00
1721-01-05-00
1 1198
COTA PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
OFR00045
30/09/2013 13.23.48
Categ. Econ.
78.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1720-00-00-00
Fontes
1.264.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1700-00-00-00
GIAP /
Desdobram.
213.660.000,00
172.000,00
Versão 12/07/2013 - 17:36
3/ 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
1721-09-00-00
1721-09-01-00
1 1490
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
3.973.000,00
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAO LC Nº 87/96-LEI KANDIR
3.973.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
1721-33-00-00
Item
5 1406
SUS - GESTAO PLENA - SIH
93.147.000,00
1721-33-02-00
5 1420
SUS - PABA- PISO BASICO AMPLIADA
15.745.000,00
1721-33-03-00
5 1350
SUS - EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - TFVS
1721-33-04-00
5 1341
AIDS/DST
1721-33-07-00
5 1376
SUS - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS
1721-33-08-00
5 1377
GESTÃO SUS - INCENTIVOS DE QUALIFICACAO DOS CAPS E PROGRAMA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
1721-34-01-00
5 2180
1721-35-00-00
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FNDE - QUOTA MUNICIPAL - QESE
FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
5 2740
FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
1721-35-99-00
1721-35-99-02
5 2730
50.000,00
5.354.000,00
5.354.000,00
25.559.000,00
5 1260
5 1295
1721-35-04-00
528.000,00
3.361.000,00
32.326.000,00
1721-35-01-00
4.589.000,00
475.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE
1.703.000,00
FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR EM CRECHES - PNAC
1.703.000,00
1721-99-00-00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
1721-99-01-01
1 2275
COTA PARTE IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS PAIS - CFM
8.000,00
1721-99-01-02
5 1940
AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO EXPORTACOES - FEX
724.000,00
732.000,00
1722-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
954.293.000,00
1722-01-00-00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
952.362.000,00
1722-01-01-00
1 1236
COTA PARTE ICMS
832.351.000,00
1722-01-02-00
1 1287
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA
113.886.000,00
1722-01-04-00
1 1252
COTA PARTE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
6.125.000,00
1722-33-00-00
TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/ PROGRAMAS DE SAUDE
1.931.000,00
1722-33-01-00
SUS - PAB - FUNDO A FUNDO ESTADUAL
1.931.000,00
GIAP /
OFR00045
2 2983
30/09/2013 13.23.48
Categ. Econ.
2.578.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1721-35-03-00
Fontes
115.409.000,00
1721-33-01-00
1721-34-00-00
Desdobram.
Versão 12/07/2013 - 17:36
4/ 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
1724-00-00-00
1724-01-00-00
2 1325
1760-00-00-00
221.184.000,00
221.184.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
1762-01-00-00
2 1414
1762-02-00-00
1762-02-02-00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1762-00-00-00
1762-01-01-00
2 1460
1.605.000,00
1.605.000,00
TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
9.630.000,00
2 2310
CONVENIO SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADS
1762-99-06-00
2 2247
CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1762-99-07-00
2 2249
CONVENIO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE DO ESTADO SAO PAULO
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1911-00-00-00
1911-38-00-00
1 1620
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP. S/PROP. TERR.URBANA-IPTU
1911-39-00-00
1 1650
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI
1911-40-00-00
1 1630
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP.S/SERVICOS - ISS
1911-98-00-00
1 1640
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTR. MELHORIAS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1911-99-00-00
1911-99-01-00
1 1660
1913-00-00-00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS
142.242.000,00
1913-13-00-00
1 1680
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMP.S/SERVICOS - ISS
1913-99-00-00
1 1690
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1919-00-00-00
3 2127
24.287.000,00
10.094.000,00
8.213.000,00
18.000,00
891.000,00
2.000,00
970.000,00
970.000,00
2.095.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMP. S/PROP.TERR.URBANA - IPTU
OFR00045
827.000,00
8.400.000,00
3.798.000,00
1 1670
GIAP /
1.659.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
1913-11-00-00
1919-15-01-00
9.630.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA
1910-00-00-00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
30/09/2013 13.23.48
Categ. Econ.
10.886.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1900-00-00-00
Fontes
22.121.000,00
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO PARA O SISTEMA UNICO DE SAÚDE -SUS
PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL - DRE
Desdobram.
22.121.000,00
SUS - MUNICIPALIZACAO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
1762-99-00-00
1762-99-01-00
Item
904.000,00
799.000,00
10.395.000,00
9.964.000,00
Versão 12/07/2013 - 17:36
5/ 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
Item
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO - PARCELAMENTO
135.000,00
1919-50-00-00
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
296.000,00
1919-50-01-00
1 2011
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - RECURSOS PROPRIOS
1919-50-02-00
1 2046
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - FMS
1919-50-03-00
1 2070
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - VIGILANCIA SANITARIA
1919-15-02-00
3 2750
53.000,00
9.826.000,00
1921-00-00-00
9.826.000,00
1921-99-00-00
OUTRAS INDENIZAÇÕES
9.826.000,00
6 1171
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR UTILIZACAO RECURSOS HIDRICOS - CFH
1921-99-02-00
6 1201
COMPENSACAO FINANCEIRA POR EXTRACAO OLEO BRUTO, XISTO BETUMINOSO
226.000,00
9.600.000,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1930-00-00-00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1931-00-00-00
87.734.000,00
84.328.000,00
1931-11-00-00
1 2410
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - IPTU
42.205.000,00
1931-13-00-00
1 2445
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ISS
18.512.000,00
1931-99-00-00
1931-99-01-00
1 2461
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
23.611.000,00
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - OUTRAS
23.611.000,00
1932-00-00-00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
3.406.000,00
1932-99-00-00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
3.406.000,00
1932-99-01-00
1 2062
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
1932-99-02-00
3 2760
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAO DE TRANSITO
1932-99-03-00
3 2770
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAO DE TRANSITO - PARCELAMENTO
OUTRAS RECEITAS
1990-99-00-00
1990-99-01-00
3 2194
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
1990-99-02-00
3 2135
FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NAO PROFISSIONAL - FADENP
1990-99-03-00
3 1580
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
1990-99-04-00
GIAP /
OFR00045
21.000,00
3.381.000,00
4.000,00
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1990-00-00-00
DIVERSAS RENDAS
30/09/2013 13.23.48
Categ. Econ.
169.000,00
INDENIZAÇÕES
1921-99-01-00
Fontes
74.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1920-00-00-00
Desdobram.
20.395.000,00
20.395.000,00
6.000,00
5.779.000,00
35.000,00
4.896.000,00
Versão 12/07/2013 - 17:36
6/ 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
Item
1990-99-04-01
1 2089
DIVERSAS RENDAS - RECURSOS PROPRIOS
1990-99-04-02
1 2097
DIVERSAS RENDAS - FMS
1990-99-05-00
3 2160
ZONA AZUL E OUTROS
1990-99-06-00
3 2970
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
1990-99-07-00
3 1520
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
1990-99-09-00
1 2208
SABESP
1990-99-10-00
3 2348
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1990-99-11-00
3 2350
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO, PAISAGISTICO E CULTURAL
1990-99-12-00
3 2987
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
1990-99-13-00
3 2988
FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
125.000,00
3 2989
FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
125.000,00
1990-99-14-00
2114-00-00-00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
2114-03-00-00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS
7 2242
2114-99-00-00
2114-99-01-00
7 2972
2114-99-02-00
7 2973
26.000,00
8.417.000,00
500.000,00
9.000,00
42.000,00
261.066.000,00
190.441.000,00
151.892.000,00
151.892.000,00
3.000.000,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE
URBANA - VLT
OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA LINDAURA A F SOUZA PAC 2
OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - AV. JOAO B. ORTIZ - PAC 2
111.000.000,00
7 2974
7 2975
2114-99-05-00
7 2976
OPER. DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - BAIRRO POUSADA DO VALE PAC 2
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INT. - AFESP - SISTEMA VIÁRIO DE ACESSO DO ESTÁDIO MARTINS PEREIRA
7 2977
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INT. - AFESP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ESTÁDIO MARTINS PEREIRA
3.486.000,00
3.909.000,00
19.367.000,00
10.000.000,00
1.130.000,00
OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS
2120-00-00-00
OFR00045
24.000,00
148.892.000,00
2114-99-03-00
GIAP /
411.000,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
2114-99-04-00
2200-00-00-00
39.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2110-00-00-00
7 2231
OPERACAO DE CREDITO EXTERNA - BID
38.549.000,00
38.549.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
30/09/2013 13.23.48
Categ. Econ.
4.857.000,00
OPERAÇÕES DE CREDITO
2100-00-00-00
2123-99-01-00
Fontes
RECEITAS DE CAPITAL
2000-00-00-00
2114-99-06-00
Desdobram.
37.552.000,00
Versão 12/07/2013 - 17:36
7/ 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2210-00-00-00
2211-00-00-00
2211-99-00-00
1 2381
1 2380
37.000.000,00
ALIENAÇAO DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS
37.000.000,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2420-00-00-00
31.136.000,00
9.096.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
7.690.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
7.690.000,00
FNDE - QUOTA MUNICIPAL - QESE
7.690.000,00
2422-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.406.000,00
2422-99-00-00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.406.000,00
2421-02-00-00
5 2986
2422-99-01-00
2 2984
PROGRAMA QUALIS - UBS - ESTADO
2422-99-02-00
2 2985
FEHIDRO - OBRAS
200.000,00
1.206.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2470-00-00-00
2471-00-00-00
2471-01-00-00
22.040.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
18.674.000,00
TRANSFERENCIAS DE CONV. DA UNIAO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
10.886.000,00
5 2119
AIDS/DST
2471-01-02-00
5 2660
SUS - GESTAO PLENA - SIH
382.000,00
2471-01-04-00
5 2680
SUS - PABA - PISO DE ATENCAO BASICO
986.000,00
2471-01-05-00
5 2690
SUS - TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAUDE - TFVS
90.000,00
2471-01-06-00
5 2691
GESTÃO SUS - INCENTIVOS DE QUALIFICAÇÃO DOS CAPS E PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.000,00
5 2692
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - SUS
9.330.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO
7.788.000,00
1.000.000,00
2471-01-01-00
2471-01-07-00
2471-99-00-00
2471-99-02-00
5 2978
MINISTÉRIO DO TURISMO - SICONV - CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
2471-99-05-00
5 2236
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
5 2979
MINISTÉRIO DO TURISMO - SICONV - RESTAURO E EDIFICAÇÃO NO PQ. VICENTINA ARANHA
2471-99-09-00
GIAP /
OFR00045
30/09/2013 13.23.48
Categ. Econ.
552.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2421-00-00-00
Fontes
552.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2400-00-00-00
2421-02-01-00
Desdobram.
37.000.000,00
ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2220-00-00-00
2229-00-00-00
Item
88.000,00
266.000,00
1.083.000,00
Versão 12/07/2013 - 17:36
8/ 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
Item
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
5.439.000,00
2472-00-00-00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
3.366.000,00
2472-01-00-00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS
2.000,00
2 1430
SUS/MUNICIPALIZACAO
2.000,00
TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.275.000,00
2 2112
CONVENIO PROCEM - ENSINO FUNDAMENTAL
1.275.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
2.089.000,00
2471-99-14-00
2472-01-01-00
5 2580
2472-02-00-00
2472-02-01-00
2472-99-00-00
2472-99-03-00
2 2238
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADS
2472-99-09-00
2 2248
CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2472-99-11-00
2 2982
CONVENIO SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO SP - RESERVATORIO DE RETENÇÃO
106.000,00
1.937.000,00
1.937.000,00
2592-00-00-00
3 2349
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
2593-00-00-00
3 2980
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
20.000,00
2594-00-00-00
3 2981
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATR. HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL - FUMPHAC
32.000,00
2595-00-00-00
3 2991
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
11.000,00
2596-00-00-00
3 2992
FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSISTÊMICOS
25.000,00
2597-00-00-00
3 2993
FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
25.000,00
1.824.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
9000-00-00-00
-202.440.000,00
DEDUÇÃO
9100-00-00-00
-202.440.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA
9170-00-00-00
-202.440.000,00
9172-00-00-00
DEDUÇÃO DE RECEITA
9172-10-00-00
® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DO UNIÃO
-11.968.000,00
9172-10-10-00
® DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
-11.173.000,00
DEDUCAO DA RECEITA FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO
-11.139.000,00
GIAP /
OFR00045
1 2640
30/09/2013 13.23.48
Categ. Econ.
1.483.000,00
OUTRAS RECEITAS
2590-00-00-00
Fontes
500.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2500-00-00-00
9172-10-10-20
Desdobram.
-202.440.000,00
Versão 12/07/2013 - 17:36
9/ 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
9172-10-10-50
1 2710
DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ITR
1 2372
DEDUÇÃO P/A FORMAÇÃO DO FUNDEB- ESTADUAL
-190.472.000,00
9172-20-10-00
® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DA ESTADO
-190.472.000,00
-166.470.000,00
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB- ICMS
9172-20-10-20
1 2711
DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA
1 2399
DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPI
9172-20-10-40
Categ. Econ.
-795.000,00
9172-20-00-00
1 2650
Fontes
-795.000,00
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96
9172-20-10-10
Desdobram.
-34.000,00
® DEDUÇÕES OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
9172-10-90-00
9172-10-90-10
Item
-22.777.000,00
-1.225.000,00
2.382.234.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇADAS :
-202.440.000,00
TOTAL DAS CONTAS RETIFICADORAS :
TOTAL GERAL ORÇADO :
2.179.794.000,00
RESUMO
2.179.794.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS :
0,00
TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :
2.179.794.000,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00045
30/09/2013 13.23.48
Versão 12/07/2013 - 17:36
10/ 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Orçamento - Programa
Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa
Lei Nº. 4320/64 - Artigo 22 - Inciso 3 - Alíneas A, B, C, D, E, F
RECEITA
RECEITA ARRECADADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2013
RECEITA PREVISTA
EXERCÍCIO
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
2010
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
TOTAIS
2011
2012
2013
EXERCÍCIO
DE
2014
1.435.510.846,85
1.630.358.638,21
1.711.001.685,84
1.841.795.000,00
2.121.168.000,00
47.459.655,81
66.192.130,65
38.305.891,00
172.047.000,00
261.066.000,00
138.294.489,35
156.484.239,46
162.333.560,68
176.349.000,00
202.440.000,00
1.344.676.013,31
1.540.066.529,40
1.586.974.016,16
1.837.493.000,00
2.179.794.000,00
DESPESA
DESPESA REALIZADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2013
DESPESA PREVISTA
EXERCÍCIO
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
2010
DESPESAS CORRENTES
2011
2012
2013
EXERCÍCIO
DE
2014
1.197.216.832,59
1.270.234.436,47
1.429.093.775,34
1.458.756.000,00
1.696.001.000,00
155.893.029,38
219.552.337,23
180.784.783,72
229.271.000,00
347.706.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
18.210.000,00
5.000.000,00
REPASSES CONCEDIDOS
0,00
95.122.272,34
128.126.207,12
131.256.000,00
131.087.000,00
1.353.109.861,97
1.584.909.046,04
1.738.004.766,18
1.837.493.000,00
2.179.794.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAIS
GIAP /
OFR00391
28/09/2013 16.32.33
Versão 26/08/2013 - 17:31
1/ 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Exercício de 2014
Natureza
Despesa
Especificação
300000
DESPESAS CORRENTES
310000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de
Modalidade de
Grupo de Nat.
Categoria
Despesa
Aplicação
Despesa
Econômica
319004
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
319007
319009
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
SALÁRIO-FAMÍLIA
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319016
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
319091
SENTENÇAS JUDICIAIS
319092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
319094
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
319100
319113
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
320000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
329000
APLICAÇÕES DIRETAS
329021
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
330000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
333000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
333096
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
335000
335035
335043
337000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
337041
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
1.696.001.000,00
684.496.000,00
593.338.000,00
20.679.000,00
10.000,00
16.000,00
458.668.000,00
9.934.000,00
92.788.000,00
4.871.000,00
8.000,00
6.364.000,00
91.158.000,00
91.158.000,00
19.313.000,00
19.313.000,00
19.313.000,00
992.192.000,00
658.000,00
658.000,00
51.484.000,00
778.000,00
50.706.000,00
600.000,00
600.000,00
939.450.000,00
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
467.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
77.769.000,00
339031
339033
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339035
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
36.230.000,00
339037
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
32.402.000,00
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
339032
GIAP /
OFR00007
30/09/2013 13.33.48
380.000,00
13.324.000,00
995.000,00
186.000,00
665.661.000,00
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Exercício de 2014
Natureza
Despesa
Especificação
Elemento de
Modalidade de
Grupo de Nat.
Categoria
Despesa
Aplicação
Despesa
Econômica
339046
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
43.725.000,00
339047
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
21.642.000,00
339048
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
41.662.000,00
339091
SENTENÇAS JUDICIAIS
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
339093
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
400000
3.124.000,00
94.000,00
1.789.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
440000
INVESTIMENTOS
445000
445042
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOSS
AUXÍLIOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
347.706.000,00
332.773.000,00
10.000,00
10.000,00
332.763.000,00
449039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.434.000,00
449061
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
17.915.000,00
449091
SENTENÇAS JUDICIAIS
449092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
94.000,00
449093
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20.000,00
460000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
469000
APLICAÇÕES DIRETAS
469071
900000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
285.784.000,00
392.000,00
14.933.000,00
14.933.000,00
14.933.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
990000
RESERVA DE CONTINGENCIA
999000
RESERVA DE CONTINGENCIA
999999
3.124.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.000.000,00
Total das Categorias:
2.048.707.000,00
RESUMO
2.048.707.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
131.087.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
2.179.794.000,00
TOTAL GERAL
GIAP /
OFR00007
30/09/2013 13.33.48
Versão 30/08/2012 - 17:14
2/ 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
05
Elemento de
Despesa
21.325.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
6.000.000,00
6.000.000,00
5.220.000,00
780.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.325.000,00
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
175.000,00
339032
339036
339039
400000
440000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
15.325.000,00
31.000,00
345.000,00
14.749.000,00
201.000,00
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449052
201.000,00
201.000,00
103.000,00
98.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
Gabinete do Prefeito
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
21.526.000,00
1/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
10
Elemento de
Despesa
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
APLICAÇÕES DIRETAS
339030
MATERIAL DE CONSUMO
400000
440000
3.259.000,00
3.259.000,00
3.022.000,00
237.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000
339039
13.327.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
10.068.000,00
10.068.000,00
182.000,00
60.000,00
9.826.000,00
60.000,00
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE GOVERNO
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
13.387.000,00
2/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
15
Elemento de
Despesa
6.949.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
5.543.000,00
5.543.000,00
4.713.000,00
830.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.406.000,00
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
77.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
339036
339039
400000
440000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
1.406.000,00
680.000,00
629.000,00
30.000,00
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
6.979.000,00
3/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
20
Elemento de
Despesa
45.870.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
11.890.000,00
11.890.000,00
10.060.000,00
1.830.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.980.000,00
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
3.131.000,00
339036
339039
400000
440000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
33.980.000,00
903.000,00
29.931.000,00
7.531.000,00
INVESTIMENTOS
7.531.000,00
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449039
449051
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.990.000,00
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.744.000,00
7.531.000,00
797.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
53.401.000,00
4/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
25
Elemento de
Despesa
26.556.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
11.913.000,00
11.913.000,00
7.441.000,00
4.472.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.643.000,00
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
101.000,00
339031
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
370.000,00
339033
339036
339039
400000
440000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
14.643.000,00
128.000,00
454.000,00
13.584.000,00
2.458.000,00
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449039
449051
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.458.000,00
2.458.000,00
1.781.000,00
428.000,00
249.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DA FAZENDA
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
29.014.000,00
5/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
30
Elemento de
Despesa
11.968.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
4.574.000,00
4.574.000,00
4.134.000,00
440.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.394.000,00
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
243.000,00
339036
339039
400000
440000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
7.394.000,00
5.000,00
7.131.000,00
12.376.000,00
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.376.000,00
12.376.000,00
12.080.000,00
296.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
24.344.000,00
6/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
35
Elemento de
Despesa
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
APLICAÇÕES DIRETAS
339030
MATERIAL DE CONSUMO
400000
440000
3.642.000,00
3.642.000,00
3.325.000,00
317.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000
339039
8.417.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
4.775.000,00
4.775.000,00
52.000,00
47.000,00
4.676.000,00
21.064.000,00
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.064.000,00
21.064.000,00
21.028.000,00
36.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE OBRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
29.481.000,00
7/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
40
Elemento de
Despesa
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
319007
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
SALÁRIO-FAMÍLIA
319013
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319016
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
319092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
319094
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
319100
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
320000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
329000
APLICAÇÕES DIRETAS
329021
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
330000
335000
454.215.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319004
319113
247.586.000,00
211.770.000,00
18.257.000,00
10.000,00
3.000,00
174.401.000,00
4.504.000,00
11.401.000,00
7.000,00
3.187.000,00
35.816.000,00
35.816.000,00
1.542.000,00
1.542.000,00
1.542.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
205.087.000,00
335035
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
335043
SUBVENÇÕES SOCIAIS
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
45.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
24.256.000,00
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
23.046.000,00
85.027.000,00
339046
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
339047
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.388.000,00
339037
339039
400000
440000
449000
GIAP /
26.397.000,00
778.000,00
25.619.000,00
178.690.000,00
20.000.000,00
18.927.000,00
44.588.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
319011
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319009
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
41.457.000,00
41.457.000,00
Versão 19/06/2013 - 18:19
8/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
32.024.000,00
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.540.000,00
449061
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.893.000,00
460000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
469000
APLICAÇÕES DIRETAS
469071
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADA
3.131.000,00
3.131.000,00
3.131.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
498.803.000,00
9/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
45
Elemento de
Despesa
49.424.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
335000
9.016.000,00
9.016.000,00
7.656.000,00
1.360.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.408.000,00
335043
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
32.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
5.374.000,00
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA
FÍSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
339039
339048
339093
400000
440000
7.366.000,00
7.366.000,00
33.042.000,00
5.000,00
3.364.000,00
12.011.000,00
12.202.000,00
54.000,00
14.756.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.756.000,00
14.756.000,00
13.000.000,00
1.756.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE ESPORTES
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
64.180.000,00
10/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
50
Elemento de
Despesa
78.120.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
335000
10.267.000,00
10.267.000,00
8.821.000,00
1.446.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67.853.000,00
335043
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
12.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
1.102.000,00
339032
5.942.000,00
339033
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339035
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
339036
339039
339048
400000
440000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA
FÍSICA
DESPESAS DE CAPITAL
17.038.000,00
17.038.000,00
50.815.000,00
259.000,00
151.000,00
1.471.000,00
14.060.000,00
27.818.000,00
2.944.000,00
INVESTIMENTOS
2.944.000,00
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.432.000,00
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.512.000,00
2.944.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
81.064.000,00
11/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
55
Elemento de
Despesa
136.628.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
23.706.000,00
23.706.000,00
17.841.000,00
5.865.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
112.922.000,00
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
15.146.000,00
339032
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
339036
339039
339093
400000
440000
112.922.000,00
4.000,00
108.000,00
97.593.000,00
65.000,00
3.836.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.836.000,00
3.836.000,00
776.000,00
3.060.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
140.464.000,00
12/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
60
Elemento de
Despesa
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
319009
SALÁRIO-FAMÍLIA
319011
319013
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319016
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
319092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
319094
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
319100
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
329000
APLICAÇÕES DIRETAS
329021
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
335000
552.631.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319004
330000
232.124.000,00
201.208.000,00
2.422.000,00
13.000,00
151.734.000,00
1.542.000,00
44.274.000,00
1.000,00
1.222.000,00
30.916.000,00
30.916.000,00
2.088.000,00
2.088.000,00
2.088.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
318.419.000,00
335043
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
47.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
22.754.000,00
339031
339033
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339035
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
339032
339037
339039
623.000,00
623.000,00
317.796.000,00
10.000,00
5.403.000,00
56.000,00
10.000,00
2.735.000,00
12.402.000,00
254.759.000,00
339046
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
339047
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.663.000,00
339048
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA
FÍSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
339093
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE SAÚDE
APLICAÇÕES DIRETAS
320000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319113
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
11.887.000,00
10.000,00
60.000,00
Versão 19/06/2013 - 18:19
13/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
400000
440000
445000
16.583.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
445042
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOSS
AUXÍLIOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449039
449051
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449093
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
460000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
469000
APLICAÇÕES DIRETAS
469071
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADA
13.098.000,00
10.000,00
10.000,00
13.088.000,00
20.000,00
10.385.000,00
2.663.000,00
20.000,00
3.485.000,00
3.485.000,00
3.485.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
569.214.000,00
14/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
65
Elemento de
Despesa
53.674.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
337000
11.658.000,00
11.658.000,00
8.845.000,00
2.813.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.016.000,00
337041
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
2.411.000,00
339036
339092
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
339093
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
339039
400000
440000
600.000,00
600.000,00
41.416.000,00
469.000,00
38.368.000,00
94.000,00
66.000,00
197.257.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449039
449051
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449061
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
449092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
197.257.000,00
197.257.000,00
94.000,00
179.881.000,00
1.666.000,00
15.522.000,00
94.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE TRANSPORTES
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
250.931.000,00
15/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
70
Elemento de
Despesa
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
400000
440000
2.312.000,00
2.312.000,00
2.169.000,00
143.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000
339039
21.944.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
19.632.000,00
19.632.000,00
19.000,00
56.000,00
19.557.000,00
124.000,00
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
124.000,00
124.000,00
124.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
22.068.000,00
16/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
75
Elemento de
Despesa
42.551.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
333000
31.021.000,00
31.021.000,00
17.163.000,00
13.858.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.530.000,00
339000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
23.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
1.007.000,00
339032
339033
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339035
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
333096
339036
339039
339048
400000
440000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA
FÍSICA
DESPESAS DE CAPITAL
658.000,00
658.000,00
10.872.000,00
167.000,00
12.000,00
25.000,00
884.000,00
7.122.000,00
1.632.000,00
500.000,00
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500.000,00
500.000,00
21.000,00
479.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
43.051.000,00
17/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
80
Elemento de
Despesa
Modalidade
Aplicação
131.771.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
62.607.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
319011
319013
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319016
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
2.205.000,00
319091
SENTENÇAS JUDICIAIS
4.871.000,00
319094
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.955.000,00
319100
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
320000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
329000
APLICAÇÕES DIRETAS
329021
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
330000
38.181.000,00
25.262.000,00
3.888.000,00
24.426.000,00
24.426.000,00
15.683.000,00
15.683.000,00
15.683.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.481.000,00
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339039
29.362.000,00
339046
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
339047
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.591.000,00
339091
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.124.000,00
339093
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.493.000,00
400000
440000
449091
SENTENÇAS JUDICIAIS
460000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
469000
APLICAÇÕES DIRETAS
990000
12.911.000,00
8.709.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
900000
53.481.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
449000
469071
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
392.000,00
392.000,00
392.000,00
8.317.000,00
8.317.000,00
8.317.000,00
5.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
999000
RESERVA DE CONTINGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS CORRENTES
319000
319113
Grupo de
Despesa
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
145.480.000,00
18/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
85
Elemento de
Despesa
10.274.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
2.588.000,00
2.588.000,00
2.366.000,00
222.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.686.000,00
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
381.000,00
339036
339039
400000
440000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
7.686.000,00
273.000,00
7.016.000,00
569.000,00
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449052
569.000,00
569.000,00
66.000,00
503.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
10.843.000,00
19/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
90
Elemento de
Despesa
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
APLICAÇÕES DIRETAS
339030
MATERIAL DE CONSUMO
400000
440000
1.815.000,00
1.815.000,00
1.698.000,00
117.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000
339039
7.384.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
5.569.000,00
5.569.000,00
15.000,00
157.000,00
5.397.000,00
9.677.000,00
INVESTIMENTOS
9.677.000,00
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449039
449051
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
221.000,00
449061
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
500.000,00
9.677.000,00
101.000,00
8.855.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
17.061.000,00
20/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
91
Elemento de
Despesa
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
339032
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339039
400000
440000
694.000,00
694.000,00
639.000,00
55.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000
339036
4.585.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
339033
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
3.891.000,00
3.891.000,00
4.000,00
410.000,00
81.000,00
420.000,00
2.976.000,00
261.000,00
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
261.000,00
261.000,00
10.000,00
251.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
4.846.000,00
21/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
92
Elemento de
Despesa
10.547.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
335000
1.030.000,00
1.030.000,00
1.002.000,00
28.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.517.000,00
335043
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
83.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
824.000,00
339032
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339033
339036
339039
339093
400000
440000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
60.000,00
60.000,00
9.457.000,00
1.367.000,00
453.000,00
432.000,00
6.247.000,00
51.000,00
1.078.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.078.000,00
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
390.000,00
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
688.000,00
1.078.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
11.625.000,00
22/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
93
Elemento de
Despesa
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
APLICAÇÕES DIRETAS
339030
MATERIAL DE CONSUMO
400000
440000
1.017.000,00
1.017.000,00
922.000,00
95.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000
339039
4.755.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
3.738.000,00
3.738.000,00
15.000,00
108.000,00
3.615.000,00
794.000,00
INVESTIMENTOS
794.000,00
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449039
449051
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
381.000,00
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
251.000,00
794.000,00
162.000,00
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
APLICAÇÕES DIRETAS
330000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319016
Modalidade
Aplicação
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
5.549.000,00
23/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
319000
319011
330000
94
Elemento de
Despesa
Modalidade
Aplicação
3.086.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
234.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
234.000,00
234.000,00
2.852.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
34.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
580.000,00
339039
400000
440000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
2.852.000,00
213.000,00
2.025.000,00
2.310.000,00
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.310.000,00
2.310.000,00
2.103.000,00
207.000,00
Total do Órgão :
TOTAL GERAL
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
SECRETARIA DE TURISMO
DESPESAS CORRENTES
339000
339036
Grupo de
Despesa
5.396.000,00
2.048.707.000,00
17/12/2013 11.22.20
Versão 19/06/2013 - 18:19
24/ 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
Exercício de 2014
Fun Sub
Fun
Prog
04
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
5.683.000,00
223.489.000,00
8.387.000,00
237.559.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.480.000,00
193.820.000,00
8.387.000,00
207.687.000,00
04
122
04
122
0002 Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
0,00
8.955.000,00
0,00
8.955.000,00
04
122
0004 Gestão Estratégica
0,00
11.829.000,00
0,00
11.829.000,00
04
122
0006 Gestão Administrativa da Secretaria de Governo
0,00
13.387.000,00
0,00
13.387.000,00
04
122
0007 Gestão Administrativa da Secretaria de Assuntos Jurídicos
0,00
6.979.000,00
0,00
6.979.000,00
04
122
0008 Gestão Administrativa da Secretaria de Administração
0,00
33.427.000,00
0,00
33.427.000,00
04
122
0009 Modernização Administrativa e Gestão Pública
0,00
2.322.000,00
0,00
2.322.000,00
04
122
0010 Cidade Digital
258.000,00
0,00
0,00
258.000,00
04
122
0011 Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda
0,00
20.798.000,00
0,00
20.798.000,00
04
122
0012 Adequação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
04
122
0013 Eficiência da Arrecadação Municipal, Gestão do Planejamento e Execução Orçamentaria
5.222.000,00
987.000,00
0,00
6.209.000,00
04
122
0014 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
0,00
417.000,00
0,00
417.000,00
04
122
0019 Gestão Administrativa da Secretaria de Obras
0,00
4.089.000,00
0,00
4.089.000,00
04
122
0022 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
0,00
5.625.000,00
0,00
5.625.000,00
04
122
0040 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
0,00
273.000,00
0,00
273.000,00
04
122
0,00
3.363.000,00
0,00
3.363.000,00
04
122
0050 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e
Tecnologia
0080 Encargos Gerais do Município
0,00
79.779.000,00
8.387.000,00
88.166.000,00
04
124
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
04
124
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
04
126
0,00
3.230.000,00
0,00
3.230.000,00
04
126
0,00
3.230.000,00
0,00
3.230.000,00
04
183
203.000,00
270.000,00
0,00
473.000,00
04
183
203.000,00
270.000,00
0,00
473.000,00
04
452
0,00
26.075.000,00
0,00
26.075.000,00
04
452
0,00
26.075.000,00
0,00
26.075.000,00
0,00
42.118.000,00
0,00
42.118.000,00
CONTROLE INTERNO
0005 Controle Interno
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0009 Modernização Administrativa e Gestão Pública
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
0004 Gestão Estratégica
SERVIÇOS URBANOS
0037 Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Municipais
06
GIAP /
SEGURANÇA PÚBLICA
OFR00011
17/12/2013 11.23.42
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Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
Exercício de 2014
Fun Sub
Fun
Prog
Especificação
POLICIAMENTO
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
06
181
0,00
41.900.000,00
0,00
41.900.000,00
06
181
0054 Gestão Administrativa da Secretaria de Defesa do Cidadão
0,00
40.724.000,00
0,00
40.724.000,00
06
181
0055 Assistência e Defesa contra Sinistros
0,00
1.176.000,00
0,00
1.176.000,00
06
182
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
06
182
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
2.366.000,00
83.176.000,00
0,00
85.542.000,00
0,00
5.679.000,00
0,00
5.679.000,00
DEFESA CIVIL
0055 Assistência e Defesa contra Sinistros
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08
241
0035 Garantindo direitos e promovendo a cidadania
0,00
4.422.000,00
0,00
4.422.000,00
08
241
0068 "Feliz Idade" Programa Municipal de Políticas Públicas para o Idoso
0,00
1.257.000,00
0,00
1.257.000,00
08
242
0,00
1.470.000,00
0,00
1.470.000,00
08
242
0,00
1.470.000,00
0,00
1.470.000,00
08
244
0070 "Sociedade Acessível" Programa Municipal de Políticas Públicas para Pessoas com
Deficiência
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.366.000,00
76.027.000,00
0,00
78.393.000,00
08
244
0003 Programa de mobilização social (São José Solidário)
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
08
244
0033 Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social
0,00
16.487.000,00
0,00
16.487.000,00
08
244
0034 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assitência Social
0,00
22.429.000,00
0,00
22.429.000,00
08
244
0035 Garantindo direitos e promovendo a cidadania
08
244
0036 Implantação e Gestão do SUAS
08
244
0067 "VemSer" Programa Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
09
0,00
35.360.000,00
0,00
35.360.000,00
2.366.000,00
0,00
0,00
2.366.000,00
0,00
1.576.000,00
0,00
1.576.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
28.314.000,00
0,00
28.314.000,00
09
271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
0,00
28.314.000,00
0,00
28.314.000,00
09
271
0080 Encargos Gerais do Município
0,00
28.314.000,00
0,00
28.314.000,00
11.437.000,00
551.931.000,00
5.573.000,00
568.941.000,00
1.777.000,00
298.423.000,00
0,00
300.200.000,00
10
SAÚDE
10
301
10
301
0040 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
0,00
267.445.000,00
0,00
267.445.000,00
10
301
0041 Promoção da Saúde
0,00
22.962.000,00
0,00
22.962.000,00
10
301
0042 Saúde e qualidade no atendimento da rede de atenção básica - UBS VIDA - Humanização
do Atendimento
1.777.000,00
8.016.000,00
0,00
9.793.000,00
GIAP /
ATENÇÃO BÁSICA
OFR00011
17/12/2013 11.23.42
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Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
Exercício de 2014
Fun Sub
Fun
Prog
Especificação
Projetos
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
9.660.000,00
242.653.000,00
0,00
252.313.000,00
0,00
97.945.000,00
0,00
97.945.000,00
9.660.000,00
144.708.000,00
0,00
154.368.000,00
0,00
7.183.000,00
0,00
7.183.000,00
0,00
7.183.000,00
0,00
7.183.000,00
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0,00
3.582.000,00
0,00
3.582.000,00
0,00
3.582.000,00
0,00
3.582.000,00
0,00
0,00
5.573.000,00
5.573.000,00
0,00
0,00
5.573.000,00
5.573.000,00
TRABALHO
0,00
6.386.000,00
0,00
6.386.000,00
RELAÇÕES DE TRABALHO
10
302
10
302
0043 Implementação da acessibilidade nas Unidades de Atenção Secundária
10
302
0044 Pronto Atendimento à Vida
10
303
10
303
10
304
10
304
10
305
10
305
10
843
10
843
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0041 Promoção da Saúde
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0041 Promoção da Saúde
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0041 Promoção da Saúde
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0040 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
11
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
11
332
0,00
4.043.000,00
0,00
4.043.000,00
11
332
0062 Gestão Administrativa da Secretaria de Relações do Trabalho
0,00
1.978.000,00
0,00
1.978.000,00
11
332
0063 Centro de Estudos, Pesquisas e Apoio ao Trabalhador
0,00
191.000,00
0,00
191.000,00
11
332
0065 Qualifica São José
0,00
1.874.000,00
0,00
1.874.000,00
11
333
0,00
919.000,00
0,00
919.000,00
11
333
0,00
919.000,00
0,00
919.000,00
11
334
0,00
1.424.000,00
0,00
1.424.000,00
11
334
0052 Atração e Manutenção de Empresas e Investimentos
0,00
527.000,00
0,00
527.000,00
11
334
0053 Apoio ao Empreendedor
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
11
334
0064 Economia Solidária
0,00
803.000,00
0,00
803.000,00
35.690.000,00
452.795.000,00
4.673.000,00
493.158.000,00
0,00
25.966.000,00
0,00
25.966.000,00
0,00
25.966.000,00
0,00
25.966.000,00
15.456.000,00
298.519.000,00
4.673.000,00
318.648.000,00
0,00
38.721.000,00
4.673.000,00
43.394.000,00
EMPREGABILIDADE
0053 Apoio ao Empreendedor
FOMENTO AO TRABALHO
12
EDUCAÇÃO
12
306
12
306
12
361
12
361
GIAP /
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0030 Alimentação Escolar
ENSINO FUNDAMENTAL
0022 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
OFR00011
17/12/2013 11.23.42
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3/ 8
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Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
Exercício de 2014
Fun Sub
Fun
Prog
Especificação
12
361
12
363
0027 Ensino Fundamental de Qualidade
12
363
12
365
12
365
0024 UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ ESCOLA
12
365
0025 CRECHE PARA TODOS
12
366
12
366
12
367
12
367
ENSINO PROFISSIONAL
0029 Ensino Profissionalizante Inovador
EDUCAÇÃO INFANTIL
13
391
13
391
13
392
13
392
Operações
Especiais
TOTAL
15.456.000,00
259.798.000,00
0,00
275.254.000,00
0,00
1.769.000,00
0,00
1.769.000,00
0,00
1.769.000,00
0,00
1.769.000,00
19.294.000,00
125.092.000,00
0,00
144.386.000,00
2.820.000,00
79.355.000,00
0,00
82.175.000,00
45.737.000,00
0,00
62.211.000,00
0,00
1.281.000,00
0,00
1.281.000,00
0,00
1.281.000,00
0,00
1.281.000,00
940.000,00
168.000,00
0,00
1.108.000,00
940.000,00
168.000,00
0,00
1.108.000,00
CULTURA
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
8.255.000,00
0,00
8.255.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
8.255.000,00
0,00
8.255.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0028 Educação Inclusiva
0017 Preservação do Patrimônio histórico e cultural
DIFUSÃO CULTURAL
0023 Comunidade Leitora
14
Atividades
16.474.000,00
0026 Ensino Supletivo
13
Projetos
14
422
14
422
0054 Gestão Administrativa da Secretaria de Defesa do Cidadão
0,00
933.000,00
0,00
933.000,00
14
422
0066 Gestão Administrativa da Secretaria de Promoção da Cidadania
0,00
3.064.000,00
0,00
3.064.000,00
14
422
0069 "Agenda Jovem 21" Programa Municipal de Políticas Públicas para a Juventude
0,00
1.356.000,00
0,00
1.356.000,00
14
422
0071 "Mulheres no Século 21" Programa Municipal de POlíticas Públicas para Mulheres
0,00
1.482.000,00
0,00
1.482.000,00
14
422
0072 "Viver com Raça" Programa Municipal de Políticas Públicas de Igualdade Racial
0,00
1.420.000,00
0,00
1.420.000,00
141.899.000,00
46.100.000,00
0,00
187.999.000,00
749.000,00
10.995.000,00
0,00
11.744.000,00
10.995.000,00
15
URBANISMO
15
127
15
127
0015 Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento Urbano
15
127
0018 Planejamento Urbano e Territorial
15
451
GIAP /
ORDENAMENTO TERRITORIAL
OFR00011
INFRA-ESTRUTURA URBANA
17/12/2013 11.23.43
0,00
10.995.000,00
0,00
749.000,00
0,00
0,00
749.000,00
23.885.000,00
5.440.000,00
0,00
29.325.000,00
Versão 30/08/2012 - 17:14
4/ 8
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Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
Exercício de 2014
Fun Sub
Fun
Prog
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
15
451
0016 Programa de Estruturação Urbana
10.040.000,00
0,00
0,00
10.040.000,00
15
451
0018 Planejamento Urbano e Territorial
2.470.000,00
0,00
0,00
2.470.000,00
15
451
0019 Gestão Administrativa da Secretaria de Obras
0,00
2.168.000,00
0,00
2.168.000,00
15
451
0021 Infra-Estrutura Urbana
11.375.000,00
2.820.000,00
0,00
14.195.000,00
15
451
0038 São José ++ Bonita
15
452
15
452
15
453
15
453
SERVIÇOS URBANOS
0038 São José ++ Bonita
0,00
452.000,00
0,00
452.000,00
500.000,00
29.665.000,00
0,00
30.165.000,00
500.000,00
29.665.000,00
0,00
30.165.000,00
116.765.000,00
0,00
0,00
116.765.000,00
116.765.000,00
0,00
0,00
116.765.000,00
HABITAÇÃO
7.531.000,00
15.079.000,00
0,00
22.610.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
7.531.000,00
2.324.000,00
0,00
9.855.000,00
0061 Programa Habitacional
7.531.000,00
2.324.000,00
0,00
9.855.000,00
SERVIÇOS URBANOS
1.410.000,00
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0049 Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana
16
16
451
16
451
16
452
0,00
1.410.000,00
0,00
16
452
0074 Programa Bairro Legal
0,00
1.410.000,00
0,00
1.410.000,00
16
482
HABITAÇÃO URBANA
0,00
11.345.000,00
0,00
11.345.000,00
16
482
0060 Gestão Administrativa da Secretaria de Habitação
0,00
2.887.000,00
0,00
2.887.000,00
16
482
0061 Programa Habitacional
0,00
4.319.000,00
0,00
4.319.000,00
16
482
0073 Gestão Administrativa da Secretaria de regularização Fundiária
0,00
3.393.000,00
0,00
3.393.000,00
16
482
0074 Programa Bairro Legal
0,00
746.000,00
0,00
746.000,00
SANEAMENTO
9.029.000,00
70.542.000,00
0,00
79.571.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
9.029.000,00
70.542.000,00
0,00
79.571.000,00
9.029.000,00
0,00
0,00
9.029.000,00
0,00
70.542.000,00
0,00
70.542.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
23.873.000,00
0,00
23.873.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
17
17
512
17
512
0020 Programa de Saneamento
17
512
0039 São José ++ Limpa
18
18
541
0,00
23.873.000,00
0,00
23.873.000,00
18
541
0038 São José ++ Bonita
0,00
10.621.000,00
0,00
10.621.000,00
18
541
0039 São José ++ Limpa
0,00
2.409.000,00
0,00
2.409.000,00
GIAP /
OFR00011
17/12/2013 11.23.43
Versão 30/08/2012 - 17:14
5/ 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
Exercício de 2014
Fun Sub
Fun
Prog
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
18
541
0056 Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente
0,00
6.897.000,00
0,00
6.897.000,00
18
541
0057 Gestão e Controle ao Meio Ambiente
0,00
1.197.000,00
0,00
1.197.000,00
18
541
0,00
1.454.000,00
0,00
1.454.000,00
18
541
0058 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO À
BIODIVERSIDADE
0059 Educação Ambiental e Articulação Institucional
0,00
1.295.000,00
0,00
1.295.000,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0,00
17.165.000,00
0,00
17.165.000,00
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
0,00
17.165.000,00
0,00
17.165.000,00
0,00
17.165.000,00
0,00
17.165.000,00
19
19
573
19
573
0051 Programa de Desenvolvimento Cientifico, Tecnológico e de Inovações
20
AGRICULTURA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20
605
0038 São José ++ Bonita
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
5.396.000,00
0,00
5.396.000,00
TURISMO
23
23
695
0,00
5.396.000,00
0,00
5.396.000,00
23
695
0075 Gestão Administrativa da Secretaria de Turismo
0,00
1.110.000,00
0,00
1.110.000,00
23
695
0076 Gestão e Fomento de Atividades do Turismo
0,00
703.000,00
0,00
703.000,00
23
695
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
23
695
0077 INCENTIVO COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO TURISMO NO MUNICIPIO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
0078 Promoção e Divulgação do Turismo
0,00
983.000,00
0,00
983.000,00
COMUNICAÇÕES
12.860.000,00
1.304.000,00
0,00
14.164.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12.860.000,00
1.304.000,00
0,00
14.164.000,00
12.860.000,00
1.304.000,00
0,00
14.164.000,00
TRANSPORTE
81.763.000,00
52.403.000,00
0,00
134.166.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
28.330.000,00
42.051.000,00
0,00
70.381.000,00
0,00
42.051.000,00
0,00
42.051.000,00
28.330.000,00
0,00
0,00
28.330.000,00
53.433.000,00
0,00
0,00
53.433.000,00
33.876.000,00
0,00
0,00
33.876.000,00
24
24
126
24
126
0010 Cidade Digital
26
26
122
26
122
0045 Gestão Administrativa da Secretaria de Transportes
26
122
0046 Desenvolvimento do Sistema Viário
26
451
26
451
GIAP /
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0016 Programa de Estruturação Urbana
OFR00011
17/12/2013 11.23.43
Versão 30/08/2012 - 17:14
6/ 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
Exercício de 2014
Fun Sub
Fun
26
451
26
452
26
452
26
453
26
453
Prog
Especificação
0046 Desenvolvimento do Sistema Viário
0,00
0,00
19.557.000,00
0,00
8.311.000,00
0,00
8.311.000,00
0,00
8.311.000,00
0,00
2.041.000,00
0,00
2.041.000,00
0,00
2.041.000,00
0,00
2.041.000,00
14.130.000,00
50.050.000,00
0,00
64.180.000,00
0,00
20.588.000,00
0,00
20.588.000,00
0,00
20.588.000,00
0,00
20.588.000,00
14.130.000,00
29.462.000,00
0,00
43.592.000,00
14.130.000,00
12.896.000,00
0,00
27.026.000,00
0,00
16.566.000,00
0,00
16.566.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
24.000.000,00
24.000.000,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0,00
0,00
24.000.000,00
24.000.000,00
0,00
0,00
24.000.000,00
24.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
0,00
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
0,00
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0047 Transporte Público
DESPORTO E LAZER
811
27
811
27
812
27
812
0031 Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Lazer
27
812
0032 Desenvolvimento do Esporte Comunitário
843
28
843
DESPORTO DE RENDIMENTO
0079 Programa de Desenvolvimento do Desporto de Alto Rendimento
DESPORTO COMUNITÁRIO
0080 Encargos Gerais do Município
99
99
999
99
999
GIAP /
0080 Encargos Gerais do Município
OFR00011
TOTAL
8.311.000,00
27
28
Operações
Especiais
0,00
0048 GERENCIAMENTO, CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO
28
Atividades
19.557.000,00
SERVIÇOS URBANOS
27
Projetos
17/12/2013 11.23.43
Versão 30/08/2012 - 17:14
7/ 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
Exercício de 2014
Fun Sub
Fun
Prog
Especificação
Projetos
322.388.000,00
TOTAL DAS FUNÇÕES :
Atividades
1.678.686.000,00
Operações
Especiais
47.633.000,00
TOTAL
2.048.707.000,00
RESUMO
GIAP /
OFR00011
17/12/2013 11.23.43
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
2.048.707.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
131.087.000,00
2.179.794.000,00
Versão 30/08/2012 - 17:14
8/ 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2014
Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Funç
04
ADMINISTRAÇÃO
234.989.000,00
2.570.000,00
237.559.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
205.220.000,00
2.467.000,00
207.687.000,00
04
122
04
122 0002 Gestão Administrativa Do Gabinete Do Prefeito
04
8.955.000,00
8.955.000,00
122 0004 Gestão Estratégica
11.829.000,00
11.829.000,00
04
122 0006 Gestão Administrativa Da Secretaria De Governo
13.387.000,00
13.387.000,00
04
122 0007 Gestão Administrativa Da Secretaria De Assuntos Jurídicos
04
122 0008 Gestão Administrativa Da Secretaria De Administração
04
122 0009 Modernização Administrativa E Gestão Pública
04
122 0010 Cidade Digital
04
122 0011 Gestão Administrativa Da Secretaria Da Fazenda
04
04
122 0012 Adequação Das Normas Brasileiras De Contabilidade Aplicadas Ao
Setor Público
122 0013 Eficiência Da Arrecadação Municipal, Gestão Do Planejamento E
Execução Orçamentaria
122 0014 Programa Municipal De Educação Fiscal
04
122 0014 Programa Municipal De Educação Fiscal
04
04
6.979.000,00
6.979.000,00
33.427.000,00
33.427.000,00
2.322.000,00
2.322.000,00
258.000,00
258.000,00
20.798.000,00
20.798.000,00
1.590.000,00
1.590.000,00
4.000.000,00
2.209.000,00
6.209.000,00
417.000,00
29.000,00
417.000,00
388.000,00
122 0019 Gestão Administrativa Da Secretaria De Obras
4.089.000,00
4.089.000,00
04
122 0022 Gestão Administrativa Da Secretaria De Educação
5.625.000,00
5.625.000,00
04
122 0040 Gestão Administrativa Da Secretaria De Saúde
273.000,00
273.000,00
04
3.363.000,00
3.363.000,00
04
122 0050 Gestão Administrativa Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico E
Da Ciência E Tecnologia
122 0080 Encargos Gerais Do Município
88.166.000,00
88.166.000,00
04
124
94.000,00
94.000,00
04
124 0005 Controle Interno
94.000,00
94.000,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.230.000,00
3.230.000,00
04
126 0009 Modernização Administrativa E Gestão Pública
3.230.000,00
04
183
04
183 0004 Gestão Estratégica
04
452
04
452 0037 Gestão Administrativa Da Secretaria De Serviços Municipais
06
CONTROLE INTERNO
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
SERVIÇOS URBANOS
103.000,00
473.000,00
370.000,00
103.000,00
473.000,00
26.075.000,00
26.075.000,00
26.075.000,00
26.075.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA
42.118.000,00
42.118.000,00
POLICIAMENTO
41.900.000,00
41.900.000,00
40.724.000,00
40.724.000,00
1.176.000,00
1.176.000,00
218.000,00
218.000,00
218.000,00
218.000,00
06
181
06
181 0054 Gestão Administrativa Da Secretaria De Defesa Do Cidadão
06
181 0055 Assistência E Defesa Contra Sinistros
06
182
06
182 0055 Assistência E Defesa Contra Sinistros
DEFESA CIVIL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
71.227.000,00
14.315.000,00
85.542.000,00
5.626.000,00
53.000,00
5.679.000,00
08
241
08
241 0035 Garantindo Direitos E Promovendo A Cidadania
4.422.000,00
08
241 0068 "Feliz Idade" Programa Municipal De Políticas Públicas Para O Idoso
1.204.000,00
GIAP /
OFR00020
3.230.000,00
370.000,00
17/12/2013 11.26.00
Versão 30/08/2012 - 17:14
4.422.000,00
53.000,00
1.257.000,00
1/ 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2014
Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Funç
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08
242
08
08
242 0070 "Sociedade Acessível" Programa Municipal De Políticas Públicas Para
Pessoas Com Deficiência
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244
08
244 0003 Programa De Mobilização Social (São José Solidário)
08
244 0033 Gestão Administrativa Da Secretaria De Desenvolvimento Social
16.487.000,00
08
244 0034 Manutenção Das Atividades Do Fundo Municipal De Assitência Social
16.617.000,00
5.812.000,00
22.429.000,00
08
244 0035 Garantindo Direitos E Promovendo A Cidadania
26.960.000,00
8.400.000,00
35.360.000,00
08
244 0036 Implantação E Gestão Do Suas
2.366.000,00
08
244 0067 "Vemser" Programa Municipal De Políticas Públicas Sobre Drogas
1.550.000,00
09
14.262.000,00
151.000,00
24.000,00
78.393.000,00
175.000,00
16.487.000,00
2.366.000,00
26.000,00
1.576.000,00
PREVIDÊNCIA BÁSICA
28.314.000,00
28.314.000,00
28.314.000,00
28.314.000,00
271 0080 Encargos Gerais Do Município
SAÚDE
447.843.000,00
121.098.000,00
568.941.000,00
ATENÇÃO BÁSICA
288.524.000,00
11.676.000,00
300.200.000,00
10
301
10
301 0040 Gestão Administrativa Da Secretaria De Saúde
10
301 0041 Promoção Da Saúde
10
10
301 0042 Saúde E Qualidade No Atendimento Da Rede De Atenção Básica - Ubs
Vida - Humanização Do Atendimento
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
302
10
302 0043 Implementação Da Acessibilidade Nas Unidades De Atenção Secundária
10
302 0044 Pronto Atendimento À Vida
10
303
10
303 0041 Promoção Da Saúde
10
304
10
304 0041 Promoção Da Saúde
10
305
10
305 0041 Promoção Da Saúde
10
843
10
843 0040 Gestão Administrativa Da Secretaria De Saúde
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
267.445.000,00
6.297.000,00
22.962.000,00
4.414.000,00
5.379.000,00
9.793.000,00
149.924.000,00
102.389.000,00
252.313.000,00
23.984.000,00
73.961.000,00
97.945.000,00
125.940.000,00
28.428.000,00
154.368.000,00
3.822.000,00
3.361.000,00
7.183.000,00
3.822.000,00
3.361.000,00
7.183.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
3.582.000,00
3.582.000,00
3.582.000,00
3.582.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
RELAÇÕES DE TRABALHO
11
332
11
332 0062 Gestão Administrativa Da Secretaria De Relações Do Trabalho
11
332 0063 Centro De Estudos, Pesquisas E Apoio Ao Trabalhador
11
332 0065 Qualifica São José
11
333
11
333 0053 Apoio Ao Empreendedor
11
334
11
334 0052 Atração E Manutenção De Empresas E Investimentos
EMPREGABILIDADE
FOMENTO AO TRABALHO
17/12/2013 11.26.00
267.445.000,00
16.665.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TRABALHO
OFR00020
64.131.000,00
28.314.000,00
271
GIAP /
1.470.000,00
28.314.000,00
09
11
1.470.000,00
1.470.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
09
10
1.470.000,00
5.573.000,00
5.573.000,00
5.573.000,00
5.573.000,00
6.386.000,00
6.386.000,00
4.043.000,00
4.043.000,00
1.978.000,00
1.978.000,00
191.000,00
191.000,00
1.874.000,00
1.874.000,00
919.000,00
919.000,00
919.000,00
919.000,00
1.424.000,00
1.424.000,00
527.000,00
527.000,00
Versão 30/08/2012 - 17:14
2/ 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2014
Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Funç
11
334 0053 Apoio Ao Empreendedor
11
334 0064 Economia Solidária
EDUCAÇÃO
12
306
12
306 0030 Alimentação Escolar
12
361
12
361 0022 Gestão Administrativa Da Secretaria De Educação
12
361 0027 Ensino Fundamental De Qualidade
12
363
12
363 0029 Ensino Profissionalizante Inovador
12
365
12
365 0024 Universalização Da Pré Escola
12
94.000,00
803.000,00
480.027.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12
94.000,00
803.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
13.131.000,00
25.966.000,00
25.966.000,00
25.966.000,00
305.517.000,00
13.131.000,00
43.394.000,00
262.123.000,00
ENSINO PROFISSIONAL
493.158.000,00
25.966.000,00
318.648.000,00
43.394.000,00
13.131.000,00
275.254.000,00
1.769.000,00
1.769.000,00
1.769.000,00
1.769.000,00
144.386.000,00
144.386.000,00
82.175.000,00
7.230.000,00
365 0024 Universalização Da Pré Escola
82.175.000,00
74.945.000,00
12
365 0025 Creche Para Todos
62.211.000,00
5.087.000,00
12
365 0025 Creche Para Todos
62.211.000,00
57.124.000,00
12
366
1.281.000,00
1.281.000,00
12
366 0026 Ensino Supletivo
1.281.000,00
1.281.000,00
12
367
1.108.000,00
1.108.000,00
12
367 0028 Educação Inclusiva
1.108.000,00
1.108.000,00
13
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CULTURA
69.000,00
41.000,00
110.000,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
49.000,00
41.000,00
90.000,00
49.000,00
41.000,00
90.000,00
13
391
13
391 0017 Preservação Do Patrimônio Histórico E Cultural
13
392
13
392 0023 Comunidade Leitora
14
DIFUSÃO CULTURAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA
7.322.000,00
933.000,00
8.255.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
7.322.000,00
933.000,00
8.255.000,00
933.000,00
933.000,00
14
422
14
422 0054 Gestão Administrativa Da Secretaria De Defesa Do Cidadão
14
422 0066 Gestão Administrativa Da Secretaria De Promoção Da Cidadania
3.064.000,00
3.064.000,00
14
422 0069 "Agenda Jovem 21" Programa Municipal De Políticas Públicas Para A
Juventude
422 0071 "Mulheres No Século 21" Programa Municipal De Políticas Públicas Para
Mulheres
422 0072 "Viver Com Raça" Programa Municipal De Políticas Públicas De
Igualdade Racial
1.356.000,00
1.356.000,00
1.482.000,00
1.482.000,00
1.420.000,00
1.420.000,00
14
14
15
URBANISMO
54.359.000,00
ORDENAMENTO TERRITORIAL
11.744.000,00
11.744.000,00
10.995.000,00
10.995.000,00
749.000,00
749.000,00
15
127
15
127 0015 Gestão Administrativa Da Secretaria De Planejamento Urbano
15
127 0018 Planejamento Urbano E Territorial
15
451
15
451 0016 Programa De Estruturação Urbana
GIAP /
OFR00020
INFRA-ESTRUTURA URBANA
17/12/2013 11.26.00
9.685.000,00
Versão 30/08/2012 - 17:14
133.640.000,00
187.999.000,00
19.640.000,00
29.325.000,00
10.040.000,00
10.040.000,00
3/ 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2014
Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Funç
15
451 0018 Planejamento Urbano E Territorial
2.470.000,00
2.470.000,00
15
451 0019 Gestão Administrativa Da Secretaria De Obras
2.168.000,00
2.168.000,00
15
451 0021 Infra-Estrutura Urbana
4.595.000,00
15
451 0038 São José ++ Bonita
15
452
15
452 0038 São José ++ Bonita
15
453
15
453 0049 Programa De Infraestrutura De Transporte E Da Mobilidade Urbana
452.000,00
SERVIÇOS URBANOS
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
HABITAÇÃO
16
9.600.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
14.195.000,00
452.000,00
27.165.000,00
3.000.000,00
30.165.000,00
27.165.000,00
3.000.000,00
30.165.000,00
5.765.000,00
111.000.000,00
116.765.000,00
5.765.000,00
111.000.000,00
116.765.000,00
18.429.000,00
4.181.000,00
22.610.000,00
5.674.000,00
4.181.000,00
9.855.000,00
4.181.000,00
9.855.000,00
16
451
16
451 0061 Programa Habitacional
5.674.000,00
16
452
SERVIÇOS URBANOS
1.410.000,00
1.410.000,00
16
452 0074 Programa Bairro Legal
1.410.000,00
1.410.000,00
16
482
HABITAÇÃO URBANA
11.345.000,00
11.345.000,00
16
482 0060 Gestão Administrativa Da Secretaria De Habitação
2.887.000,00
2.887.000,00
16
482 0061 Programa Habitacional
4.319.000,00
4.319.000,00
16
482 0073 Gestão Administrativa Da Secretaria De Regularização Fundiária
3.393.000,00
3.393.000,00
16
482 0074 Programa Bairro Legal
746.000,00
746.000,00
17
SANEAMENTO
76.882.000,00
2.689.000,00
79.571.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
76.882.000,00
2.689.000,00
79.571.000,00
6.340.000,00
2.689.000,00
9.029.000,00
17
512
17
512 0020 Programa De Saneamento
17
512 0039 São José ++ Limpa
18
70.542.000,00
70.542.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
23.573.000,00
300.000,00
23.873.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
23.573.000,00
300.000,00
23.873.000,00
18
541
18
541 0038 São José ++ Bonita
10.621.000,00
10.621.000,00
18
541 0039 São José ++ Limpa
2.409.000,00
2.409.000,00
18
541 0056 Gestão Administrativa Da Secretaria De Meio Ambiente
6.897.000,00
6.897.000,00
18
541 0057 Gestão E Controle Ao Meio Ambiente
1.197.000,00
18
541 0058 Programa De Desenvolvimento Rural Sustentável E Proteção À
Biodiversidade
541 0058 Programa De Desenvolvimento Rural Sustentável E Proteção À
Biodiversidade
541 0059 Educação Ambiental E Articulação Institucional
1.304.000,00
150.000,00
25.000,00
1.304.000,00
150.000,00
1.429.000,00
1.145.000,00
150.000,00
1.295.000,00
18
18
19
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
17.165.000,00
17.165.000,00
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
17.165.000,00
17.165.000,00
17.165.000,00
17.165.000,00
200.000,00
200.000,00
19
573
19
573 0051 Programa De Desenvolvimento Cientifico, Tecnológico E De Inovações
AGRICULTURA
20
GIAP /
OFR00020
1.197.000,00
17/12/2013 11.26.00
Versão 30/08/2012 - 17:14
4/ 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2014
Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Funç
ABASTECIMENTO
20
605
20
605 0038 São José ++ Bonita
23
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
3.313.000,00
2.083.000,00
5.396.000,00
TURISMO
3.313.000,00
2.083.000,00
5.396.000,00
23
695
23
695 0075 Gestão Administrativa Da Secretaria De Turismo
1.110.000,00
1.110.000,00
23
695 0076 Gestão E Fomento De Atividades Do Turismo
703.000,00
703.000,00
23
695 0077 Incentivo Comercialização E Distribuição Do Turismo No Municipio De
São José Dos Campos
695 0077 Incentivo Comercialização E Distribuição Do Turismo No Municipio De
São José Dos Campos
695 0078 Promoção E Divulgação Do Turismo
517.000,00
2.083.000,00
2.083.000,00
517.000,00
2.083.000,00
517.000,00
23
23
24
983.000,00
983.000,00
COMUNICAÇÕES
14.164.000,00
14.164.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14.164.000,00
14.164.000,00
14.164.000,00
24
126
24
126 0010 Cidade Digital
14.164.000,00
26
TRANSPORTE
77.670.000,00
56.496.000,00
134.166.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
43.619.000,00
26.762.000,00
70.381.000,00
26
122
26
122 0045 Gestão Administrativa Da Secretaria De Transportes
26
122 0046 Desenvolvimento Do Sistema Viário
26
451
26
451 0016 Programa De Estruturação Urbana
26
26
452
26
452 0048 Gerenciamento, Controle E Segurança Do Trânsito
26
452 0048 Gerenciamento, Controle E Segurança Do Trânsito
26
453
26
453 0047 Transporte Público
42.051.000,00
42.051.000,00
1.568.000,00
26.762.000,00
28.330.000,00
23.699.000,00
29.734.000,00
53.433.000,00
14.142.000,00
19.734.000,00
33.876.000,00
451 0046 Desenvolvimento Do Sistema Viário
9.557.000,00
10.000.000,00
19.557.000,00
SERVIÇOS URBANOS
8.311.000,00
8.311.000,00
8.311.000,00
2.190.000,00
8.311.000,00
6.121.000,00
2.041.000,00
2.041.000,00
2.041.000,00
2.041.000,00
DESPORTO E LAZER
64.180.000,00
64.180.000,00
DESPORTO DE RENDIMENTO
20.588.000,00
20.588.000,00
20.588.000,00
20.588.000,00
43.592.000,00
43.592.000,00
27
INFRA-ESTRUTURA URBANA
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
27
811
27
811 0079 Programa De Desenvolvimento Do Desporto De Alto Rendimento
27
812
27
812 0031 Gestão Administrativa Da Secretaria De Esporte E Lazer
27.026.000,00
27.026.000,00
27
812 0032 Desenvolvimento Do Esporte Comunitário
16.566.000,00
16.566.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
24.000.000,00
24.000.000,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
24.000.000,00
24.000.000,00
24.000.000,00
24.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
5.000.000,00
5.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
28
DESPORTO COMUNITÁRIO
28
843
28
843 0080 Encargos Gerais Do Município
99
99
999
99
999 0080 Encargos Gerais Do Município
GIAP /
OFR00020
17/12/2013 11.26.00
Versão 30/08/2012 - 17:14
5/ 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2014
Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
351.477.000,00
2.048.707.000,00
Funç
TOTAL DAS FUNÇÕES :
1.697.230.000,00
RESUMO
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
2.048.707.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
131.087.000,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00020
2.179.794.000,00
17/12/2013 11.26.00
Versão 30/08/2012 - 17:14
6/ 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2014
Órgão / Função
05
Especificação
04
ADMINISTRAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE GOVERNO
15
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
04
04
25
30
35
40
39.237.000,00
COMUNICAÇÕES
14.164.000,00
GIAP /
29.014.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO
29.014.000,00
24.344.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
13
CULTURA
15
URBANISMO
90.000,00
24.254.000,00
29.481.000,00
SECRETARIA DE OBRAS
04
ADMINISTRAÇÃO
15
URBANISMO
17
SANEAMENTO
4.089.000,00
16.363.000,00
9.029.000,00
498.803.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
13
CULTURA
08
80
53.401.000,00
ADMINISTRAÇÃO
27
75
6.979.000,00
6.979.000,00
24
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
70
13.387.000,00
04
50
65
13.387.000,00
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES
60
175.000,00
ADMINISTRAÇÃO
45
55
21.351.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04
5.625.000,00
493.158.000,00
20.000,00
64.180.000,00
DESPORTO E LAZER
64.180.000,00
81.064.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
81.064.000,00
140.464.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
04
ADMINISTRAÇÃO
26.075.000,00
15
URBANISMO
30.617.000,00
17
SANEAMENTO
70.542.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
13.030.000,00
20
AGRICULTURA
200.000,00
569.214.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
04
ADMINISTRAÇÃO
10
SAÚDE
273.000,00
568.941.000,00
250.931.000,00
SECRETARIA DE TRANSPORTES
15
URBANISMO
116.765.000,00
26
TRANSPORTE
134.166.000,00
22.068.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
04
ADMINISTRAÇÃO
11
TRABALHO
19
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3.363.000,00
1.540.000,00
17.165.000,00
43.051.000,00
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
06
SEGURANÇA PÚBLICA
14
DIREITOS DA CIDADANIA
42.118.000,00
933.000,00
145.480.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
OFR00012
17/12/2013 11.29.05
Total do Órgão
21.526.000,00
GABINETE DO PREFEITO
10
20
Função
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2014
Órgão / Função
85
ADMINISTRAÇÃO
88.166.000,00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
28.314.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
24.000.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
92
93
10.843.000,00
17.061.000,00
HABITAÇÃO
17.061.000,00
4.846.000,00
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
TRABALHO
4.846.000,00
11.625.000,00
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.303.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
7.322.000,00
5.549.000,00
SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
16
94
10.843.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
11
HABITAÇÃO
5.549.000,00
5.396.000,00
SECRETARIA DE TURISMO
23
Total do Órgão
5.000.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
16
91
Função
04
18
90
Especificação
COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.396.000,00
Total dos Órgãos :
2.048.707.000,00
RESUMO
2.048.707.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
131.087.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
2.179.794.000,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00012
17/12/2013 11.29.05
Versão 30/08/2012 - 17:14
2/ 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão / Unidade
Especificação
Total
Percentual
5
21.526.000,00
5
010
Secretaria Geral
7.082.000,00
0,35 %
5
020
ASSESSORIA DE EVENTOS OFICIAIS
2.048.000,00
0,10 %
5
030
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO
5
040
AUDITORIA
10
010
10
12.302.000,00
0,60 %
94.000,00
0,00 %
SECRETARIA GERAL
8.443.000,00
0,41 %
030
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
4.944.000,00
0,24 %
010
SECRETARIA GERAL
6.979.000,00
0,34 %
20
010
SECRETARIA GERAL
19.290.000,00
0,94 %
20
020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
13.472.000,00
0,66 %
20
040
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
2.987.000,00
0,15 %
20
060
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
17.652.000,00
0,86 %
25
010
SECRETARIA GERAL
22.125.000,00
1,08 %
25
020
DEPARTAMENTO DA RECEITA
5.299.000,00
0,26 %
25
030
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
1.590.000,00
0,08 %
30
010
SECRETARIA GERAL
11.232.000,00
0,55 %
30
020
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
3.072.000,00
0,15 %
30
030
DEPARTAMENTO DE PROJETOS URBANÍSTICOS
10.040.000,00
0,49 %
35
010
SECRETARIA GERAL
20.452.000,00
1,00 %
35
020
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
9.029.000,00
0,44 %
40
010
SECRETARIA GERAL
276.919.000,00
13,52 %
40
020
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
221.884.000,00
10,83 %
45
010
SECRETARIA GERAL
47.614.000,00
2,32 %
45
030
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMUNITARIAS
16.566.000,00
0,81 %
10
13.387.000,00
15
15
6.979.000,00
20
53.401.000,00
25
29.014.000,00
30
24.344.000,00
35
29.481.000,00
40
498.803.000,00
45
64.180.000,00
50
81.064.000,00
50
010
SECRETARIA GERAL
58.635.000,00
2,86 %
50
020
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.429.000,00
1,09 %
010
SECRETARIA GERAL
140.464.000,00
6,86 %
60
010
SECRETARIA GERAL
438.514.000,00
21,40 %
60
050
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO
32.755.000,00
1,60 %
60
070
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA
97.945.000,00
4,78 %
55
55
140.464.000,00
60
GIAP /
Total do Órgão
569.214.000,00
OFR00368
17/12/2013 11.54.42
Versão 26/06/2013 - 16:27
1/ 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão / Unidade
Especificação
Total
Percentual
122.404.000,00
5,97 %
8.311.000,00
0,41 %
65
250.931.000,00
65
010
SECRETARIA GERAL
65
020
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
65
030
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
65
050
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO
010
118.806.000,00
5,80 %
1.410.000,00
0,07 %
SECRETARIA GERAL
22.068.000,00
1,08 %
010
SECRETARIA GERAL
43.051.000,00
2,10 %
010
ENCARGOS GERAIS
145.480.000,00
7,10 %
85
010
SECRETARIA GERAL
6.897.000,00
0,34 %
85
030
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
3.946.000,00
0,19 %
90
010
SECRETARIA GERAL
14.737.000,00
0,72 %
90
020
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.324.000,00
0,11 %
010
SECRETARIA GERAL
4.846.000,00
0,24 %
010
SECRETARIA GERAL
11.625.000,00
0,57 %
010
SECRETARIA GERAL
5.549.000,00
0,27 %
010
SECRETARIA GERAL
5.396.000,00
0,26 %
TOTAL DOS ÓRGÃOS
2.048.707.000,00
100,00 %
70
70
22.068.000,00
75
75
43.051.000,00
80
80
145.480.000,00
85
10.843.000,00
90
17.061.000,00
91
91
4.846.000,00
92
92
11.625.000,00
93
93
5.549.000,00
94
94
Total do Órgão
5.396.000,00
RESUMO
GIAP /
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
2.048.707.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
131.087.000,00
2.179.794.000,00
OFR00368
17/12/2013 11.54.42
Versão 26/06/2013 - 16:27
2/ 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
5
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0002
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo :
Orientar, Controlar E Promover A Melhoria Na Gestão, Oferecendo Melhores Serviços Públicos De Forma Eficiente E Inovadora. Dar Publicidade Aos Eventos Do Governo Municipal.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Da Região 16.
Público Alvo :
Servidores E Munícipes Em Geral.
Indicador
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS E OUTROS
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS DEMAIS PROGRAMAS DO GABINETE DO PREFEITO
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2004
Atividades de Orientação das Equipes de Governo
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº DE EVENTOS
12
16
PERCENTUAL
0
90
OFR00377
13/12/2013 16.01.12
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
6.547.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
PERCENTUAL
48
196.000,00
100
164.000,00
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
6.907.000,00
1/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
5
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0003
PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL (SÃO JOSÉ SOLIDÁRIO)
Objetivo :
Promover Projetos E Ações De Solidariedade Social No Município, Através De Parcerias.
Justificativa :
Dotar O Poder Público De Projetos E Ações De Solidariedade Social.
Público Alvo :
Munícipes Interessados Em Incentivar Projetos Sociais De Solidariedade Social.
Indicador
PROMOVER ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DA SOLIDARIEDADE
Código
Ação
2006
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade
Medida
Índice
Recente
EVENTOS / MÊS
1
OFR00377
13/12/2013 16.01.12
2014
Meta
Física
EVENTOS / MÊS
1
TOTAL UNIDADE :
Versão 17/07/2013 - 19:26
Índice
Futuro
1
Unidade
Medida
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Custo
Estimado
175.000,00
175.000,00
7.082.000,00
2/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
5
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
20
ASSESSORIA DE EVENTOS OFICIAIS
Programa :
0002
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo :
Orientar, Controlar E Promover A Melhoria Na Gestão, Oferecendo Melhores Serviços Públicos De Forma Eficiente E Inovadora. Dar Publicidade Aos Eventos Do Governo Municipal.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Da Região 16.
Público Alvo :
Servidores E Munícipes Em Geral.
Indicador
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS E OUTROS
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS DEMAIS PROGRAMAS DO GABINETE DO PREFEITO
Código
Ação
2005
Manutenção dos Eventos Oficiais
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.12
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
Nº DE EVENTOS
12
16
PERCENTUAL
0
90
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Nº DE EVENTOS
16
2.048.000,00
TOTAL DO
2.048.000,00
TOTAL UNIDADE :
2.048.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
3/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
5
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
30
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO
Programa :
0004
GESTÃO ESTRATÉGICA
Objetivo :
Estimular A Utilização De Técnicas Gerenciais De Planejamento, Desenvolvimento E Informação.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Promover A Gestão Das Organizações Da Sociedade Civil, Qualificadas Como Organizações Sociais Pelo Municipio.
Público Alvo :
Organizações Sociais E Munícipes Em Geral
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DAS METAS DOS CONTRATOS DE GESTÃO
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
80
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Projetos de Estruturação Urbana - Gestão da UGP
PERCENTUAL
100
203.000,00
2007
Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento - IPPLAN
PERCENTUAL
100
11.829.000,00
2008
Sala de Situação do Planejamento Estratégico
PERCENTUAL
100
270.000,00
Código
Ação
1040
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.12
Custo
Estimado
TOTAL DO
12.302.000,00
TOTAL UNIDADE :
12.302.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
4/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
5
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
40
AUDITORIA
Programa :
0005
CONTROLE INTERNO
Objetivo :
Orientar Os Orgãos E Secretarias Para O Pleno Atendimento Das Normas Administrativas E Legais, Efetuando A Fiscalização, Buscando A Aprovação Das Contas Municipais.
Justificativa :
Cumprir Exigência Constitucional, Da Lei Orgânica Do Municipio E De Normativas Do Tce/Sp
Público Alvo :
Administração Pública
Indicador
PARECER DE REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO PELO TCE/SP
Código
Ação
2009
Implantação e Manutenção do Controle Interno
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Índice
Futuro
100
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
PERCENTUAL
100
Custo
Estimado
94.000,00
TOTAL DO
94.000,00
TOTAL UNIDADE :
94.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
21.526.000,00
5/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
10
SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO
Objetivo :
Garantir A Gestão Política Com Os Diversos Atores Sociais E Políticos. Dar Publicidade Aos Atos Do Governo Municipal.
Justificativa :
Efetuar O Planejamento E Monitoramento Da Relação Com Atores Sociais E Políticos.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Unidade
Medida
Índice
Recente
NÚMERO DE ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E RELAÇÃO COM ATORES SOCIAIS/EQUIPES DE GOVERNO
QUANTIDADE
880
1.320
NÚMERO DE EVENTOS DE FORMA PRESENCIAL PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL
QUANTIDADE
55
100
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA
PERCENTUAL
0
75
Indicador
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2010
Locação de Imóveis
2011
Serviços Contratados
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Referência
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
6.101.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
Nº DE IMÓVEIS
LOCADOS
PERCENTUAL
48
47.000,00
5
90.000,00
100
2.205.000,00
TOTAL DO
8.443.000,00
TOTAL UNIDADE :
8.443.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
6/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
10
SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa :
0006
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO
Objetivo :
Garantir A Gestão Política Com Os Diversos Atores Sociais E Políticos. Dar Publicidade Aos Atos Do Governo Municipal.
Justificativa :
Efetuar O Planejamento E Monitoramento Da Relação Com Atores Sociais E Políticos.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Unidade
Medida
Índice
Recente
NÚMERO DE ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E RELAÇÃO COM ATORES SOCIAIS/EQUIPES DE GOVERNO
QUANTIDADE
880
1.320
NÚMERO DE EVENTOS DE FORMA PRESENCIAL PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL
QUANTIDADE
55
100
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA
PERCENTUAL
0
75
Indicador
Código
Ação
2012
Publicidade Institucional
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
4.944.000,00
TOTAL DO
4.944.000,00
TOTAL UNIDADE :
4.944.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
13.387.000,00
7/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
15
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0007
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Nas Secretarias Visando O Atendimento Aos Munícipes.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DE METAS DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2013
Junta Municipal de Recursos
2014
Despesas Judiciais
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
80
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
6.063.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
PERCENTUAL
48
154.000,00
100
386.000,00
PERCENTUAL
100
376.000,00
TOTAL DO
6.979.000,00
TOTAL UNIDADE :
6.979.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
6.979.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
8/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0008
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo :
Manter Os Serviços E Investimentos Necessários Para A Manutenção Da Secretaria De Administração. Promover A Gestão Centralizada De Uma Série De Atividades De Apoio Administrativo Para Toda A Prefeitura.
Justificativa :
Prover O Custeio Das Despesas Existentes E Investimentos Necessários Para Execução Das Atividades Da Secretaria.
Público Alvo :
Administração Municipal.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2010
Locação de Imóveis
2011
Serviços Contratados
2024
Serviços de Assessoria
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Índice
Futuro
80
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
6.376.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
Nº DE IMÓVEIS
LOCADOS
PERCENTUAL
48
70.000,00
1
127.000,00
100
4.771.000,00
PERCENTUAL
100
7.206.000,00
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
18.550.000,00
9/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0009
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO PÚBLICA
Objetivo :
Implantação Do Modelo De Gestão Buscando Inovação Nos Processos De Trabalho Para Melhorar A Eficiência, Eficácia E A Resolutividade Nos Serviços Prestados Com A Qualidade Ao Cidadão.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Propiciar Maior Transparência Nas Ações Do Governo E Dar Qualidade, Eficiência E Resolutividade Ao Atendimento Das Demandas Dos Cidadãos E Promover A Eficiência Na Utilização Dos
Recursos Públicos.
Público Alvo :
Munícipes E Administração Municipal
Indicador
RESOLUTIVIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Código
Ação
2017
Atendimento ao cidadão
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
2014
Meta
Física
PERCENTUAL
100
TOTAL UNIDADE :
Versão 17/07/2013 - 19:26
Índice
Futuro
50
Unidade
Medida
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Custo
Estimado
740.000,00
740.000,00
19.290.000,00
10/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
20
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Programa :
0008
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo :
Manter Os Serviços E Investimentos Necessários Para A Manutenção Da Secretaria De Administração. Promover A Gestão Centralizada De Uma Série De Atividades De Apoio Administrativo Para Toda A Prefeitura.
Justificativa :
Prover O Custeio Das Despesas Existentes E Investimentos Necessários Para Execução Das Atividades Da Secretaria.
Público Alvo :
Administração Municipal.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Ação
2020
Atividades do Departamento de Recursos Humanos
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Índice
Futuro
80
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
11.890.000,00
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
11.890.000,00
11/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
20
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Programa :
0009
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO PÚBLICA
Objetivo :
Implantação Do Modelo De Gestão Buscando Inovação Nos Processos De Trabalho Para Melhorar A Eficiência, Eficácia E A Resolutividade Nos Serviços Prestados Com A Qualidade Ao Cidadão.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Propiciar Maior Transparência Nas Ações Do Governo E Dar Qualidade, Eficiência E Resolutividade Ao Atendimento Das Demandas Dos Cidadãos E Promover A Eficiência Na Utilização Dos
Recursos Públicos.
Público Alvo :
Munícipes E Administração Municipal
Indicador
RESOLUTIVIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
50
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Elaboração e Implantação de Políticas de RH e revisão dos procedimentos de trabalho e legislação
PERCENTUAL
50
373.000,00
2016
Desenvolvimento e Valorização do Servidor
PERCENTUAL
100
1.027.000,00
2018
Adequação do Setor de Procedimentos Disciplinares - PROCED
PERCENTUAL
100
182.000,00
Código
Ação
2015
TOTAL DO
TOTAL UNIDADE :
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
1.582.000,00
13.472.000,00
12/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
40
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Programa :
0008
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo :
Manter Os Serviços E Investimentos Necessários Para A Manutenção Da Secretaria De Administração. Promover A Gestão Centralizada De Uma Série De Atividades De Apoio Administrativo Para Toda A Prefeitura.
Justificativa :
Prover O Custeio Das Despesas Existentes E Investimentos Necessários Para Execução Das Atividades Da Secretaria.
Público Alvo :
Administração Municipal.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
80
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Manutenção Predial
PERCENTUAL
50
2.223.000,00
Melhoria nos Cemitérios
PERCENTUAL
8
764.000,00
Código
Ação
2022
2023
GIAP /
Unidade
Medida
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
TOTAL DO
2.987.000,00
TOTAL UNIDADE :
2.987.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
13/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
60
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Programa :
0009
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO PÚBLICA
Objetivo :
Implantação Do Modelo De Gestão Buscando Inovação Nos Processos De Trabalho Para Melhorar A Eficiência, Eficácia E A Resolutividade Nos Serviços Prestados Com A Qualidade Ao Cidadão.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Propiciar Maior Transparência Nas Ações Do Governo E Dar Qualidade, Eficiência E Resolutividade Ao Atendimento Das Demandas Dos Cidadãos E Promover A Eficiência Na Utilização Dos
Recursos Públicos.
Público Alvo :
Munícipes E Administração Municipal
Indicador
RESOLUTIVIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Código
Ação
2019
Centro de Processamento de Dados e Segurança da Informação
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Índice
Futuro
50
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
3.230.000,00
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
3.230.000,00
14/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
60
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Programa :
0010
CIDADE DIGITAL
Objetivo :
Criação De Infraestrutura De Infovia (Rede De Comunicação De Dados), Serviços E Acesso Público Com Vistas A Promover A Inclusão Digital, Democratizar O Acesso À Informação, Produzir Dados Para A Gestão Pública,
Potencializar As Atividades Culturais E Econômicas, Modernizar A Gestão Pública E Levar Aos Munícipes Uma Nova Perspectiva De Vida.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Atender Planejamento Estratégico: Promover Formas De Comunicação, Favorecer A Apropriação Social Das Novas Tecnologias E Fortalecer A Democracia Com Experiências De Governo Eletrônico
E Cibercidadania. Modelagens 3d A Partir De Sistemas De Informação Espacial Para Criação De Simulação De Espaços Urbanos, Através De Sistemas Informatizados Utilizados Para Visualizar E Processar Dados Espaciais
Da Cidade.
Munícipes E Administração Municipal
Público Alvo :
Indicador
IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
5
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Implantação da Infraestrutura (infovia)
PERCENTUAL
100
12.860.000,00
1003
Projetos de Estruturação Urbana - Gestão de Tecnologia da Informação
PERCENTUAL
100
258.000,00
2025
Inclusão Digital
PERCENTUAL
100
934.000,00
2026
Governo Eletrônico
PERCENTUAL
79
370.000,00
Código
Ação
1002
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
TOTAL DO
14.422.000,00
TOTAL UNIDADE :
17.652.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
53.401.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
15/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
25
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0011
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Nas Secretarias Visando O Atendimento Aos Munícipes.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA FAZENDA
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2011
Serviços Contratados
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Índice
Futuro
70
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
13.317.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
PERCENTUAL
48
91.000,00
100
7.390.000,00
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
20.798.000,00
16/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
25
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0013
EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Objetivo :
Melhorar A Arrecadação Do Município Com Ações De Fiscalização E Com Uma Legislação Moderna; Ter Excelência No Planejamento Orçamentario E Realizar A Execução Orçamentaria - Financeira Com Eficiência E
Transparência.
Justificativa :
Buscar Níveis De Qualidade E Boa Gestão Dos Recursos Públicos.
Público Alvo :
Administração Pública E Munícipes.
Indicador
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DAS METAS DAS AÇÕES DESTE PROGRAMA
Código
Ação
2029
Reestruturação Administrativa e Organizacional da Secretaria
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
2014
Meta
Física
PERCENTUAL
80
Versão 17/07/2013 - 19:26
Índice
Futuro
70
Unidade
Medida
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Custo
Estimado
910.000,00
910.000,00
17/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
25
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0014
PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
Objetivo :
Promover E Institucionalizar A Educação Fiscal No Município, Visando O Efetivo Exercicío Da Cidadania. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 1,9,13 E 16.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Atender As Disposições Legais, No Que Diz Respeito À Participação Efetiva Da Sociedade Na Elaboração Das Peças De Planejamento Público, Com Transparência E Em Consonância Com O
Programa Nacional De Educação Fiscal. Conscientizar O Cidadão Para A Realidade Fiscal, Social E Econômica Do Municipio Propiciando A Co-Responsabilidade Na Busca De Maior Equilíbrio Social, Como Forma De
Fortalecer A Democracia.
Toda A População.
Público Alvo :
Unidade
Medida
Índice
Recente
NÚMERO DE PARTICIPANTES NAS PLENÁRIAS PÚBLICAS DE DISCUSSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO
PARTICIPATIVO
PERCENTUAL DE CARTILHAS DISTRIBUÍDAS EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Nº DE MUNICIPES
3000
4.000
PERCENTUAL
0
2
TAXA DE UNIDADES ESCOLARES COM EDUCAÇÃO FISCAL IMPLANTADA NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
UNIDADES
ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO EIXO DE EDUCAÇÃO FISCAL NO CONTEÚDO - PROFESSORES CAPACITADOS / TOTAL DE
PROFESSORES
PERCENTUAL
0
10
PERCENTUAL
0
10
Indicador
Referência
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Coordenar e promover a realização do Programa Municipal de Educação Fiscal
PERCENTUAL
30
302.000,00
2031
Sistematização do Planejamento Orçamentário Participativo
PERCENTUAL
100
58.000,00
2032
Aperfeiçoar o Portal da Transparência e o Hotsite da Secretaria da Fazenda
PERCENTUAL
50
57.000,00
Código
Ação
2030
TOTAL DO
TOTAL UNIDADE :
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
417.000,00
22.125.000,00
18/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
25
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade :
20
DEPARTAMENTO DA RECEITA
Programa :
0013
EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Objetivo :
Melhorar A Arrecadação Do Município Com Ações De Fiscalização E Com Uma Legislação Moderna; Ter Excelência No Planejamento Orçamentario E Realizar A Execução Orçamentaria - Financeira Com Eficiência E
Transparência.
Justificativa :
Buscar Níveis De Qualidade E Boa Gestão Dos Recursos Públicos.
Público Alvo :
Administração Pública E Munícipes.
Indicador
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DAS METAS DAS AÇÕES DESTE PROGRAMA
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
70
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Projetos de Estruturação Urbana - Fortalecimento Institucional
PERCENTUAL
30
5.222.000,00
Revisão/Consolidação da Legislação Tributária
PERCENTUAL
80
77.000,00
Código
Ação
1004
2028
GIAP /
Unidade
Medida
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
TOTAL DO
5.299.000,00
TOTAL UNIDADE :
5.299.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
19/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
25
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Programa :
0012
ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Objetivo :
Adotar Novos Padróes De Contabilidade Pública Em Consonância Com Os Procedimentos De Contabilidade Pública Nacional E Internacional.
Justificativa :
Atender A Legislação Vigente
Público Alvo :
Estrutura Organizacional Interna Da Administração Pública
Indicador
PERCENTUAL DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Código
Ação
2027
Implantação de Processos e Sistemas de Trabalho na Contabilidade Pública Municipal
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Índice
Futuro
70
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
80
1.590.000,00
TOTAL DO
1.590.000,00
TOTAL UNIDADE :
1.590.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
29.014.000,00
20/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
30
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0015
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Nas Secretarias Visando O Atendimento Aos Munícipes.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DE METAS DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2010
Locação de Imóveis
2024
Serviços de Assessoria
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Índice
Futuro
100
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
7.791.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
Nº DE IMÓVEIS
LOCADOS
PERCENTUAL
48
92.000,00
1
104.000,00
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
100
3.008.000,00
10.995.000,00
21/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
30
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0017
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Objetivo :
Proteger E Valorizar O Patrimônio Histórico E Cultural Do Município.
Justificativa :
Garantir À População Em Geral, O Acesso Ao Patrimônio Histórico E Cultural Do Município.
Público Alvo :
Indicador
NÚMERO DE BENS TOMBADOS A SEREM PRESERVADOS
Unidade
Medida
Índice
Recente
UNIDADES
19
Índice
Futuro
19
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Elaboração de Projetos e Obras de Restauração do Patrimônio
PERCENTUAL
100
49.000,00
Fundo Municipal de Preservação do patrimônio Histórico e Cultural - FUMPHAC
PERCENTUAL
100
41.000,00
Código
Ação
2033
2034
TOTAL DO
GIAP /
Referência
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
90.000,00
22/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
30
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0018
PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL
Objetivo :
Executar Programas, Projetos E Implantar Ações Visando O Desenvolvimento Sócio-Econômico, Físico-Econômico, Físico-Territorial E Ambiental Do Município, Com Sustentabilidade. Contemplar Prioritariamente Diretrizes
Das Regiões 1,4,7,8,9,11,12,14,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Proporcionar O Desenvolvimento Sócio-Econômico, Físico-Territorial E Ambiental Do Município Com Sustentabilidade.
Público Alvo :
Indicador
NÚMERO DE NOVAS LEIS APROVADAS
Unidade
Medida
Índice
Recente
UNIDADES
0
Índice
Futuro
2
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Lei de Zoneamento
PERCENTUAL
50
147.000,00
Plano Diretor
PERCENTUAL
0
0,00
Código
Ação
1009
1010
TOTAL DO
TOTAL UNIDADE :
GIAP /
Referência
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
147.000,00
11.232.000,00
23/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
30
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade :
20
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Programa :
0018
PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL
Objetivo :
Executar Programas, Projetos E Implantar Ações Visando O Desenvolvimento Sócio-Econômico, Físico-Econômico, Físico-Territorial E Ambiental Do Município, Com Sustentabilidade. Contemplar Prioritariamente Diretrizes
Das Regiões 1,4,7,8,9,11,12,14,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Proporcionar O Desenvolvimento Sócio-Econômico, Físico-Territorial E Ambiental Do Município Com Sustentabilidade.
Público Alvo :
Indicador
NÚMERO DE NOVAS LEIS APROVADAS
Unidade
Medida
Índice
Recente
UNIDADES
0
Referência
Índice
Futuro
2
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Código de Edificações
PERCENTUAL
50
100.000,00
1007
Operação Urbana I
PERCENTUAL
50
502.000,00
1008
Operação Urbana II
PERCENTUAL
0
0,00
1011
Projetos e Obras de Infraestrutura Urbana
N° PROJETOS
3
2.470.000,00
Código
Ação
1006
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Custo
Estimado
TOTAL DO
3.072.000,00
TOTAL UNIDADE :
3.072.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
24/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
30
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE PROJETOS URBANÍSTICOS
Programa :
0016
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA
Objetivo :
Contribuir Para A Estruturação E Ordenamento Do Desenvolvimento Urbano Do Município De São José Dos Campos, Por Meio De Um Conjunto De Projetos Ambientais, De Infraestrutura Urbana, De Gestão De Transporte E
De Fortalecimento Institucional. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 4,5,7,8,9,11,19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Necessidade De Efetuar O Planejamento Integrado E O Desenvolvimento Mais Equilibrado Nas Suas Vertentes Econômica, Ambiental E Social.
Público Alvo :
Todas As Regiões Do Município.
Indicador
NÚMERO DE PROJETOS DE CENTRALIDADES ELABORADOS
Código
Ação
1005
Projetos de Estruturação Urbana - Parques
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Unidade
Medida
Índice
Recente
UNIDADES
0
Referência
Índice
Futuro
1
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
10.040.000,00
TOTAL DO
10.040.000,00
TOTAL UNIDADE :
10.040.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
24.344.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
25/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
35
SECRETARIA DE OBRAS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0019
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Na Secretaria De Obras Visando O Atendimento Aos Munícipes, Projetando, Administrando, Fiscalizando E Dando Suporte Às Secretarias Na Execução De Obras, Elaboração
De Projetos E Orçamentos.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2011
Serviços Contratados
2024
Serviços de Assessoria
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
3.954.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
PERCENTUAL
12
29.000,00
100
106.000,00
PERCENTUAL
100
2.168.000,00
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
2014
Unidade
Medida
Versão 17/07/2013 - 19:26
6.257.000,00
26/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
35
SECRETARIA DE OBRAS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0021
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo :
Executar Programas, Projetos E Implantar Ações Visando Ao Desenvolvimento Sócio-Econômico, Físio-Territorial E Ambiental Do Munícipio. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 1,4,7,8,9,11,12,14,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Propiciar O Desenvolvimento Sócio-Econômico, Físico-Territorial E Ambiental Do Município Com Sustentabilidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Unidade
Medida
Índice
Recente
REDUÇÃO DOS PONTOS DE ALAGAMENTOS
UNIDADES
49
47
ÍNDICES DE RECLAMAÇÕES - 156
UNIDADES
418
400
Indicador
Referência
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Executar Obras de Infraestrutura Urbana
PERCENTUAL
57
9.600.000,00
1015
Projetos e Obras Públicas - Padronização Arquitetônica dos Equipamentos Públicos
PERCENTUAL
23
1.775.000,00
2035
Implantação e Manutenção da Iluminação pública no Município
PERCENTUAL
22
2.820.000,00
Código
Ação
1014
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
TOTAL DO
14.195.000,00
TOTAL UNIDADE :
20.452.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
27/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
35
SECRETARIA DE OBRAS
Unidade :
20
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
Programa :
0020
PROGRAMA DE SANEAMENTO
Objetivo :
Execução De Obras De Saneamento Em Geral. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 1,4,7,8,9,11,12,14,15,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Atender A Demanda Do Município.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos
Indicador
REGIÕES ATENDIDAS
Unidade
Medida
Índice
Recente
UNIDADES
5
Índice
Futuro
5
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Construção de rede de abastecimento de água e coletora de esgoto
PERCENTUAL
100
542.000,00
Obras e Serviços de Infraestrutura/macrodrenagem
PERCENTUAL
29
8.487.000,00
Código
Ação
1012
1013
OFR00377
13/12/2013 16.01.13
Custo
Estimado
TOTAL DO
9.029.000,00
TOTAL UNIDADE :
9.029.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
29.481.000,00
28/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0022
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Nas Secretarias Visando O Atendimento Aos Munícipes. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 3,4,9,10,14,16,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Confissão de Dívidas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM)
PERCENTUAL
100
4.673.000,00
2021
Tarifas Diversas e Outros Encargos
PERCENTUAL
100
14.069.000,00
2036
AJFAC - Vicentina Aranha
PERCENTUAL
100
3.418.000,00
2037
Benefícios Concedidos
PERCENTUAL
100
2.470.000,00
2046
Manutenção dos Serviços Administrativos
PERCENTUAL
100
22.182.000,00
2181
Outros Benefícios
PERCENTUAL
100
2.207.000,00
Código
Ação
0004
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
49.019.000,00
29/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0023
COMUNIDADE LEITORA
Objetivo :
Incentivar E Promover O Gosto Pela Leitura Por Meio Do Fortalecimento Dos Bibliotecas Públicas E Atividades Que Divulguem A Leitura E Permitam O Acesso Gratuito Ao Livro E À Literatura.
Justificativa :
Garantir À População Em Geral, O Acesso E Participação As Bibliotecas E Atividades De Leitura.
Público Alvo :
Indicador
AVALIAÇÃO ANUAL DAS BIBLIOTECAS
Código
Ação
2038
Manutenção das Bibliotecas Públicas
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
2014
Meta
Física
PERCENTUAL
100
Versão 17/07/2013 - 19:26
Índice
Futuro
70
Unidade
Medida
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Custo
Estimado
20.000,00
20.000,00
30/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0024
UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ ESCOLA
Objetivo :
Atender A Demanda Pelo Ensino Público Pré-Escolar. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 9,10,13,15,16 E 18.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Promover O Atendimento De Crianças Em Idades De Frequentar A Pré-Escola.
Público Alvo :
Alunos Em Idade De Frequentar A Pre-Escola.
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Construção de Pré-Escolas
N° ESCOLAS
6
1.880.000,00
1017
Reforma e Ampliação de Pré-Escolas
N° ESCOLAS
6
940.000,00
2003
Adiantamentos
48
22.000,00
2010
Locação de Imóveis
100
171.000,00
2037
Benefícios Concedidos
Nº DE
ADIANTAMENTOS
Nº DE IMÓVEIS
LOCADOS
PERCENTUAL
100
5.678.000,00
2039
Manutenção do Ensino Pré-Escolar
PERCENTUAL
100
2.957.000,00
2040
Transporte Escolar - Ensino Pré-Escolar
PERCENTUAL
100
7.230.000,00
Código
Ação
1016
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
18.878.000,00
31/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0025
CRECHE PARA TODOS
Objetivo :
Atender A Demanda Ativa Por Vagas Em Creches Municipais. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 2,9,12.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Atender A Demanda Ativa, Possibilitando O Acesso Da Criança À Escola E A Permanência Das Mães Trabalhadoras No Mercado De Trabalho.
Público Alvo :
Crianças Em Idade De Frequentar As Creches.
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Construção de Creches
CRECHES
5
12.666.000,00
1019
Reforma e Ampliação de Creches
CRECHES
5
3.808.000,00
2003
Adiantamentos
48
96.000,00
2037
Benefícios Concedidos
Nº DE
ADIANTAMENTOS
PERCENTUAL
100
1.432.000,00
2041
Manutenção de Creches
PERCENTUAL
100
2.319.000,00
2042
Creches Conveniadas
PERCENTUAL
100
22.711.000,00
Código
Ação
1018
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
43.032.000,00
32/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0026
ENSINO SUPLETIVO
Objetivo :
Atender A Demanda Das Pessoas Que Necessitam Frequentar O Ensino Supletivo.
Justificativa :
Minimizar O Número De Pessoas Que Não Concluiram O Ensino Fundamental.
Público Alvo :
Alunos Com Necessidade De Conclusão Do Ensino Fundamental
Meta
Física
Benefícios Concedidos
PERCENTUAL
100
12.000,00
Manutenção do Ensino Supletivo
PERCENTUAL
100
218.000,00
Ação
2037
2043
TOTAL DO
GIAP /
2014
Unidade
Medida
Código
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
230.000,00
33/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0027
ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
Objetivo :
Oferecer Educação De Qualidade Aos Alunos Do Ensino Fundamental Atendendo Toda A Demanda Existente. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 9,10,13,15,16 E 18.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Ampliar Com Qualidade O Atendimento De Alunos Em Idade Do Ensino Fundamental.
Público Alvo :
Alunos Com Idade De Frequentar O Ensino Fundamental.
Indicador
MÉDIA DOS DOIS ÍNDICES DO IDEB (NOS FINAIS E INICIAIS)
Unidade
Medida
Índice
Recente
ÍNDICES DO IDEB
5.75
Referência
Índice
Futuro
6
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Construção de Escolas
N° ESCOLAS
7
10.298.000,00
1021
Reforma e Ampliação de Escolas
N° ESCOLAS
7
5.158.000,00
2003
Adiantamentos
60
171.000,00
2024
Serviços de Assessoria
Nº DE
ADIANTAMENTOS
PERCENTUAL
100
20.000.000,00
2037
Benefícios Concedidos
PERCENTUAL
100
13.270.000,00
2044
Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade
PERCENTUAL
100
28.688.000,00
2045
Manutenção do Ensino Fundamental
PERCENTUAL
100
59.312.000,00
Código
Ação
1020
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
136.897.000,00
34/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0028
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Objetivo :
Perceber E Atender As Necessidades Educativas Especiais Objetivando A Aprendizagem De Todos Os Alunos.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Atender A Demanda Existente Por Educação Das Crianças Com Necessidades De Aprendizagem Especiais.
Público Alvo :
Crianças Com Necessidades Especiais De Aprendizado.
Indicador
Unidade
Medida
Índice
Recente
CRIANÇAS ATENDIDAS
ALUNOS
899
Índice
Futuro
1.000
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Reforma e Ampliação de Escolas
N° ESCOLAS
100
940.000,00
Manutenção de Ensino Especial
PERCENTUAL
100
168.000,00
Código
Ação
1021
2047
TOTAL DO
GIAP /
Referência
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
1.108.000,00
35/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0029
ENSINO PROFISSIONALIZANTE INOVADOR
Objetivo :
Qualificar Alunos Para O Novo Mundo Do Trabalho. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 2,3,12,13,15,16 E 18.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Manter Uma Oferta De Vagas Compatível À Demanda Por Ensino Profissionalizante
Público Alvo :
Alunos Que Demandam Por Ensino Profissionalizante
Indicador
ALUNOS ATENDIDOS
Unidade
Medida
Índice
Recente
N° ALUNOS
234
Índice
Futuro
250
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Benefícios Concedidos
PERCENTUAL
100
54.000,00
Manutenção do Ensino Profissionalizante
PERCENTUAL
100
1.715.000,00
Código
Ação
2037
2048
TOTAL DO
GIAP /
Referência
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
1.769.000,00
36/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0030
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo :
Oferecer Alimentação Escolar De Qualidade Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino.
Justificativa :
Fornecer Alimentação Nutritiva E Balanceada Aos Alunos Durante O Período Escolar.
Público Alvo :
Alunos Da Rede Municipal De Ensino.
Indicador
NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS
Código
Ação
2049
Alimentação Escolar
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº REFEIÇÕES
3100000
13/12/2013 16.01.14
3.200.000
2014
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
25.966.000,00
TOTAL UNIDADE :
OFR00377
Índice
Futuro
Unidade
Medida
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
25.966.000,00
276.919.000,00
37/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
Programa :
0024
UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ ESCOLA
Objetivo :
Atender A Demanda Pelo Ensino Público Pré-Escolar. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 9,10,13,15,16 E 18.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Promover O Atendimento De Crianças Em Idades De Frequentar A Pré-Escola.
Público Alvo :
Alunos Em Idade De Frequentar A Pre-Escola.
Indicador
ALUNOS ATENDIDOS NA PRÉ-ESCOLA
Unidade
Medida
Índice
Recente
N° ALUNOS
13696
Índice
Futuro
13.915
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB
PERCENTUAL
100
60.701.000,00
Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB - OUTROS
PERCENTUAL
100
2.596.000,00
Código
Ação
2083
2084
TOTAL DO
GIAP /
Referência
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
63.297.000,00
38/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
Programa :
0025
CRECHE PARA TODOS
Objetivo :
Atender A Demanda Ativa Por Vagas Em Creches Municipais. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 2,9,12.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Atender A Demanda Ativa, Possibilitando O Acesso Da Criança À Escola E A Permanência Das Mães Trabalhadoras No Mercado De Trabalho.
Público Alvo :
Crianças Em Idade De Frequentar As Creches.
Indicador
Unidade
Medida
Índice
Recente
CRIANÇAS ATENDIDAS
ALUNOS
10049
Índice
Futuro
10.600
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Manutenção de Creches e IMIS - FUNDEB
PERCENTUAL
100
18.434.000,00
Manutenção de Creches e IMIS - FUNDEB - OUTROS
PERCENTUAL
100
745.000,00
Código
Ação
2085
2086
TOTAL DO
GIAP /
Referência
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
19.179.000,00
39/ 98
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COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
Programa :
0026
ENSINO SUPLETIVO
Objetivo :
Atender A Demanda Das Pessoas Que Necessitam Frequentar O Ensino Supletivo.
Justificativa :
Minimizar O Número De Pessoas Que Não Concluiram O Ensino Fundamental.
Público Alvo :
Alunos Com Necessidade De Conclusão Do Ensino Fundamental
Indicador
ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPLETIVO
Unidade
Medida
Índice
Recente
N° ALUNOS
1744
Índice
Futuro
1.750
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Manutenção do Ensino Supletivo - FUNDEB
PERCENTUAL
100
904.000,00
Manutenção do Ensino Supletivo - FUNDEB - OUTROS
PERCENTUAL
100
147.000,00
Código
Ação
2087
2088
TOTAL DO
GIAP /
Referência
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
1.051.000,00
40/ 98
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COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
Programa :
0027
ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
Objetivo :
Oferecer Educação De Qualidade Aos Alunos Do Ensino Fundamental Atendendo Toda A Demanda Existente. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 9,10,13,15,16 E 18.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Ampliar Com Qualidade O Atendimento De Alunos Em Idade Do Ensino Fundamental.
Público Alvo :
Alunos Com Idade De Frequentar O Ensino Fundamental.
Indicador
MÉDIA DOS DOIS ÍNDICES DO IDEB (NOS FINAIS E INICIAIS)
Índice
Recente
ÍNDICES DO IDEB
5.75
Referência
Índice
Futuro
6
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
PERCENTUAL
100
132.358.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - OUTROS
PERCENTUAL
100
5.999.000,00
Código
Ação
2081
2082
GIAP /
Unidade
Medida
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Custo
Estimado
TOTAL DO
138.357.000,00
TOTAL UNIDADE :
221.884.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
498.803.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
41/ 98
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COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
45
SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0031
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Na Secretaria Visando O Atendimento Aos Municipes.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos
Código
Ação
1041
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Similares
2003
Adiantamentos
2010
Locação de Imóveis
2050
Manutenção dos Serviços
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
14.130.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
Nº DE IMÓVEIS
LOCADOS
PERCENTUAL
72
115.000,00
4
445.000,00
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
2014
Unidade
Medida
Versão 17/07/2013 - 19:26
100
12.336.000,00
27.026.000,00
42/ 98
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COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
45
SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0079
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO
Objetivo :
Selecionar, Treinar E Promover A Participação De Crianças, Adolescentes E Adultos Nas Diversas Modalidades Esportivas. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 3,5,17,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Contribuir Para O Futuro Esportivo Das Crianças, Adolescentes E Adultos Nas Diversas Modalidades.
Público Alvo :
Crianças, Adolescentes E Adultos Integrantes Das Equipes Representativas Do Município.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA SEL
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
80
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Centro e Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto não Profissional de Alto Rendimento
PERCENTUAL
100
7.990.000,00
Programa FADENP
PERCENTUAL
100
12.598.000,00
Código
Ação
2051
2053
GIAP /
Unidade
Medida
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
TOTAL DO
20.588.000,00
TOTAL UNIDADE :
47.614.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
43/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
45
SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMUNITARIAS
Programa :
0032
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE COMUNITÁRIO
Objetivo :
Propiciar À Comunidade Em Geral Acesso Às Modalidades Esportivas De Caráter Não Seletivo. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 3,5,17,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Utilizar As Unidades E Equipamentos Do Esporte Como Ferramenta Para Evolução Do Condicionamento Físico, Qualidade De Vida, Interação Social, Desenvolvimento E Cidadania.
Público Alvo :
Crianças, Jovens, Adultos, Pessoas Da 3ª Idade E Pessoas Com Deficiencia.
Indicador
QTDE DE EQUIP. DISPONÍVEIS PARA O ESPORTE COMUNITÁRIO
Código
Ação
2052
Atividades do Esporte Comunitário
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº DE EQUIP.
111
Referência
Índice
Futuro
113
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
16.566.000,00
TOTAL DO
16.566.000,00
TOTAL UNIDADE :
16.566.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
64.180.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
44/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0033
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Nas Secretarias Visando O Atendimento Aos Munícipes.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2010
Locação de Imóveis
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
40
15.569.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
Nº DE IMÓVEIS
LOCADOS
TOTAL DO
48
166.000,00
21
752.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
16.487.000,00
45/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0035
GARANTINDO DIREITOS E PROMOVENDO A CIDADANIA
Objetivo :
Atender As Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Da Região 16.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Promover O Acesso De Familias E Individuos Em Situação De Vulnerabilidade Social, Por Meio Da Transferência Temporária De Renda E Do Desenvolvimento De Ações Sócio Assistenciais.
Público Alvo :
Pessoas E Familias Vitimas De Calamidade E Emergências. Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA SEL
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
80
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Operacionalização da Casa do Idoso
Nº DE ATENDIDOS
12.000
4.422.000,00
2057
Renda Mínima - Lei 4834-96
750
2.690.000,00
2058
Auxílio Moradia (Área de Risco) - Lei 8558/11 de 20/12/11
240
1.440.000,00
2059
Aluguel Social e Auxilio Mudança - Lei 8598/12 de 31/01/12
1.750
10.500.000,00
2060
Vida em Família
2061
Incentivo à Qualificação - Lei 8943/13 de 28/05/13
2062
Desenvolvimento Comunitário
2063
Benefícios Assistenciais
2064
Apoio a Órgãos de Defesa e Controle Social
Nº DE
FAMÍLIAS/INDIVIDUO
S
Nº DE
FAMÍLIAS/INDIVIDUO
S
Nº DE
FAMÍLIAS/INDIVIDUO
S
Nº DE
FAMÍLIAS/INDIVIDUO
S
FAMÍLIAS
/INDIVIDUOS
FAMÍLIAS
ATENDIDAS
FAMÍLIAS
ATENDIDAS
Nº DE ORGÃOS
Código
Ação
2056
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
25
120.000,00
1.200
15.059.000,00
1.200
593.000,00
5.750
4.075.000,00
6
883.000,00
46/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0035
GARANTINDO DIREITOS E PROMOVENDO A CIDADANIA
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
39.782.000,00
47/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0036
IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo :
Implantar E Implementar Ações De Proteção Social Básica E Especial, De Vigilância E Defesa Sócio Assistencial.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Adequação Dos Serviços De Acordo Com A Política Nacional De Assistencia Social.
Público Alvo :
População Com Demanda De Assistencia Social, Conforme Previsto Na Lei Orgânica, Estadual E Municipal De Assistencia Social.
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS PARA SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
Nª DE
0
Código
Ação
Unidade
Medida
Meta
Física
1022
Construção de Unidades de Proteção Social Básica
Nª DE EDIFICAÇÕES
1
47.000,00
1023
Construção de Unidades de Proteção Social Especial
Nª DE EDIFICAÇÕES
2
1.174.000,00
1024
Reforma e Ampliação de Unidades de Proteção Social Básica Especial
QUANTIDADE
1
235.000,00
1025
Implantar Sistema de Informação, Monitoramento, Avaliação e Formação Permanente da Ass. Social
PERCENTUAL
0
910.000,00
Indicador
TOTAL DO
TOTAL UNIDADE :
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
Referência
Índice
Futuro
2
2014
Custo
Estimado
2.366.000,00
58.635.000,00
48/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa :
0034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo :
Disponibilizar O Repasse De Recursos Para A Realização Das Atividades Sócio Assistenciais.
Justificativa :
Execução Das Ações Continuadas Dos Serviços, Projetos E Benefícios Sócio Assistenciais.
Público Alvo :
População Com Necessidade De Serviços Sócio Assistenciais.
Unidade
Medida
Índice
Recente
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL
TAXA
0.67
Código
Ação
Unidade
Medida
Meta
Física
2003
Adiantamentos
48
172.000,00
2054
Operacionalizar o Cofinanciamento da Proteção Social Básica e Especial
Nº DE
ADIANTAMENTOS
Nº DE PROGRAMAS
6
20.640.000,00
2055
Operacionalizar o Cofinanciamento da Gestão Assistencial
TAXA
1
1.617.000,00
Indicador
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Referência
Índice
Futuro
1
2014
Custo
Estimado
TOTAL DO
22.429.000,00
TOTAL UNIDADE :
22.429.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
81.064.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
49/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
55
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0037
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Nas Secretarias Visando O Atendimento Aos Munícipes.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2010
Locação de Imóveis
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
PERCENTUAL
0
100
100
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
25.706.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
Nº DE IMÓVEIS
LOCADOS
TOTAL DO
48
219.000,00
1
150.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
26.075.000,00
50/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
55
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0038
SÃO JOSÉ ++ BONITA
Objetivo :
Prover O Município De Serviços De Manutenção E Infraestrutura Urbana E Rural E A Construção E Conservação De Jardins, Parques E Áreas Verdes. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 1,4,7,8,9,11,12,14,18
E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Atender A Demanda Municipal Desses Bens Públicos.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Indicador
PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE MANUTENÇÃO URBANA ATRAVÉS DO 156
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
75
Referência
Índice
Futuro
80
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Construção, reforma e ampliação das unidades regionais para descentralização dos serviços
QUANTIDADE
1
500.000,00
2066
Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana da Cidade
PERCENTUAL
80
29.394.000,00
2067
Nossa Praça
QUANTIDADE
5
10.338.000,00
2068
Bairro Limpo, Bairro Sustentável
2
283.000,00
2069
Entrada Amiga
1
271.000,00
2070
Apoio a Agricultura Familiar
25
200.000,00
2071
Trecho Bom
COMUNIDADES
CARENTES
ENTRADAS DA
CIDADE
PROPIEDADES
RURAIS
KM
2
452.000,00
Código
Ação
1026
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.14
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
41.438.000,00
51/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
55
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0039
SÃO JOSÉ ++ LIMPA
Objetivo :
Prover O Município De Serviços De Limpeza Pública E O Manejo De Resíduos Sólidos. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 1,4,7,8,9,11,12,14,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Atender A Lei Federal Nº 11.445, De 05 De Janeiro De 2007 - Marco Regulatório Do Saneamento Básico E A Política Nacional De Resíduos Sólidos, Lei Federal Nº 12.305 De 02 De Agosto De 2010,
Mais Especificamente E Seus Respectivos Decretos Regulamentadores. Atendimento E Adequação Do Ppa Ao Plano De Limpeza Pública E Manejo De Resíduos Sólidos.
Público Alvo :
Toda A População Do Municipio.
Unidade
Medida
Índice
Recente
COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO
PERCENTUAL
5
5
DOMICÍLIOS URBANOS E RURAIS ATENDIDOS PELA COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PERCENTUAL
95
95
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COLETADOS COM DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA
PERCENTUAL
95
95
Indicador
Referência
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva Municipal
PERCENTUAL
4
16.020.000,00
2073
Manutenção e Ampliação da Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares na área urbana e rural
PERCENTUAL
95
54.522.000,00
2074
Manutenção e operação dos Pontos de Entrega Voluntária de resíduos volumosos e materiais reciclavéis
QUANTIDADE
17
2.409.000,00
Código
Ação
2072
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
72.951.000,00
TOTAL UNIDADE :
140.464.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
140.464.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
52/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0040
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Na Secretaria Visando O Atendimento Aos Munícipes.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Confissão de Dívidas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM)
PERCENTUAL
100
5.573.000,00
2002
Manutenção dos Serviços
PERCENTUAL
100
239.787.000,00
2003
Adiantamentos
48
217.000,00
2010
Locação de Imóveis
18
914.000,00
2021
Tarifas Diversas e Outros Encargos
Nº DE
ADIANTAMENTOS
Nº DE IMÓVEIS
LOCADOS
PERCENTUAL
100
3.500.000,00
2024
Serviços de Assessoria
PERCENTUAL
100
6.274.000,00
2037
Benefícios Concedidos
PERCENTUAL
100
16.340.000,00
2065
Combustíveis e Lubrificantes
PERCENTUAL
100
413.000,00
2181
Outros Benefícios
PERCENTUAL
100
273.000,00
Código
Ação
0004
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Versão 17/07/2013 - 19:26
273.291.000,00
53/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0041
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Objetivo :
Modificar O Quadro Epidemiológico Por Meio De Redução Dos Principais Agravos, Danos E Riscos À Saúde. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 3,4,6,13,16 E 18.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Existencia De Grande Número De Pessoas Vulneráveis Para Diversas Doenças E Agravos, Transmissíveis, De Casos Externos E Imunopreveníveis.
Público Alvo :
Toda A População Do Município, Ou Que Se Utilize Da Cidade Para Trabalho E/Ou Estudo E Ainda Pessoas Que Residam Ou Trabalhem Em Municípios Referenciados Ao Cerest/Creso.
Unidade
Medida
Índice
Recente
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 90 DIAS APÓS A NOTIFICAÇÃO
PERCENTUAL
96.86
97
PROPORÇÃO DOS IMÓVEIS VISITADOS EM AÇÕES PREVENTIVAS DE DENGUE/ANO
PERCENTUAL
44
50
Indicador
Referência
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Implementação da Assistência Farmacêutica
PERCENTUAL
100
7.183.000,00
2077
Vigilância em Saúde - Sanitária
PERCENTUAL
100
90.000,00
2078
Vigilância em Saúde - Epidemiológica
PERCENTUAL
100
3.582.000,00
Código
Ação
2076
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Versão 17/07/2013 - 19:26
10.855.000,00
54/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0044
PRONTO ATENDIMENTO À VIDA
Objetivo :
Implementação Do Serviço De Samu Para Proporcionar Um Adequado Socorro E Diminuir O Agravo A Saúde, Operacionalização Do Hospital Municipal, Construção De Unidades De Saúde E Reforma E Ampliação De
Unidades De Saúde. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 2,4,5,6,10,17,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Alta Mortalidade Por Causas Externas, Devido A Ineficiencia De Socorro Pré Hospitalar.
Público Alvo :
População Residente Do Munícipio E Os Cidadãos Em Transito.
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Construção de Unidades de Saúde - Pronto Atendimento
PERCENTUAL
100
9.660.000,00
2079
Serviço de Atendimento Móvel à Vida
PERCENTUAL
100
8.742.000,00
2080
Operacionalização do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence
PERCENTUAL
100
135.966.000,00
Código
Ação
1029
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
TOTAL DO
154.368.000,00
TOTAL UNIDADE :
438.514.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
55/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
50
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
Programa :
0041
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Objetivo :
Modificar O Quadro Epidemiológico Por Meio De Redução Dos Principais Agravos, Danos E Riscos À Saúde. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 3,4,6,13,16 E 18.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Existencia De Grande Número De Pessoas Vulneráveis Para Diversas Doenças E Agravos, Transmissíveis, De Casos Externos E Imunopreveníveis.
Público Alvo :
Toda A População Do Município, Ou Que Se Utilize Da Cidade Para Trabalho E/Ou Estudo E Ainda Pessoas Que Residam Ou Trabalhem Em Municípios Referenciados Ao Cerest/Creso.
Unidade
Medida
Índice
Recente
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 90 DIAS APÓS A NOTIFICAÇÃO
PERCENTUAL
96.86
97
PROPORÇÃO DOS IMÓVEIS VISITADOS EM AÇÕES PREVENTIVAS DE DENGUE/ANO
PERCENTUAL
44
50
Indicador
Código
Ação
2075
Atividades da Rede de Atenção Básica
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
22.962.000,00
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
22.962.000,00
56/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
50
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
Programa :
0042
SAÚDE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - UBS VIDA - HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
Objetivo :
Ampliar E Qualificar O Acesso Do Usuário, Propiciando Que A Porta De Entrada Do Sus, Seja, Preferencialmente A Unidade Básica De Saúde, Implementando Equipes De Saúde Da Família (Esf) E O Programa Nacional De
Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica (Pmaq-Ab). Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 2,3,4,5,6,10,13,14,15,16,17,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Observa-Se Uma Inversão No Acesso Ao Sistema De Saúde, Visto Que A Procura Se Dá Preferencialmente Nas Unidades De Pronto Atendimento, O Que Prejudica As Ações De Prevenções De
Doenças E Promoção De Saúde Que Deveria Ser Na Atenção Básica.
Público Alvo :
Toda A População Residente Do Município.
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Construção de Unidades de Saúde
PERCENTUAL
100
1.170.000,00
1028
Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
PERCENTUAL
100
607.000,00
2011
Serviços Contratados
PERCENTUAL
100
8.016.000,00
Código
Ação
1027
TOTAL DO
TOTAL UNIDADE :
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Versão 17/07/2013 - 19:26
9.793.000,00
32.755.000,00
57/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
70
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Programa :
0043
IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Objetivo :
Melhorar A Cobertura Do Cuidado Especializado. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 2,3,4,5,6,10,13,14,15,16,17,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Contemplar A Demanda Reprimida Nas Diversas Especialidades E Prover Futuras Demandas.
Público Alvo :
Toda A População Residente Do Município.
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS X TOTAL DE CONSULTAS REALIZADAS
PERCENTUAL
0
2
PERCENTUAL DE SESSÕES NECESSÁRIAS DE FISIOTERAPIA ANUAL X TOTAL DE SESSÕES REALIZADAS
PERCENTUAL
61
66
COEFICIENTES
0.55
1
Indicador
TAXA DE COBERTURA POPULACIONAL DO CAPS
Código
Ação
2180
Atividades das unidades de Atenção Secundárias
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
97.945.000,00
TOTAL DO
97.945.000,00
TOTAL UNIDADE :
97.945.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
569.214.000,00
58/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0016
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA
Objetivo :
Contribuir Para A Estruturação E Ordenamento Do Desenvolvimento Urbano Do Município De São José Dos Campos, Por Meio De Um Conjunto De Projetos Ambientais, De Infraestrutura Urbana, De Gestão De Transporte E
De Fortalecimento Institucional. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 4,5,7,8,9,11,19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Necessidade De Efetuar O Planejamento Integrado E O Desenvolvimento Mais Equilibrado Nas Suas Vertentes Econômica, Ambiental E Social.
Público Alvo :
Todas As Regiões Do Município.
Indicador
TEMPO MÉDIO DE DESLOCAMENTO ENTRE AS REGIÕES DO MUNICÍPIO
Unidade
Medida
Índice
Recente
MINUTOS/KM
2.5
Referência
Índice
Futuro
2
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Projetos de Estruturação Urbana - Administração do Programa
MINUTOS/KM
2
0,00
1031
Projetos de Estruturação Urbana - Obras Viárias
MINUTOS/KM
2
26.595.000,00
1032
Projetos de Estruturação Urbana - Controle Central de Operações
MINUTOS/KM
2
1.284.000,00
1033
Projetos de Estruturação Urbana - Sistema Integrado de Transporte Público
23
5.402.000,00
1034
Projetos de Estruturação Urbana - Melhoria operacionais na Secretaria
VELOCIDADE
COMERCIAL DO
TRANSPORTE
PÚBLICO (KM/H)
ATENDIMENTOS
ANUAIS
TOTAL DO
Código
Ação
1030
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Versão 17/07/2013 - 19:26
130.000
Custo
Estimado
595.000,00
33.876.000,00
59/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0045
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Nas Secretarias Visando O Atendimento Aos Munícipes.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2010
Locação de Imóveis
2089
Serviços e materiais educativos/informativos
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Índice
Futuro
70
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
40.423.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
Nº DE IMÓVEIS
LOCADOS
PERCENTUAL
72
279.000,00
4
362.000,00
23
987.000,00
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
42.051.000,00
60/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0046
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
Objetivo :
Melhorar A Macroacessibilidade Entre As Regiões Do Município E A Macroacessibilidade Interna Das Regiões. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 5,7,8,9,14,15,16 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Este Programa Visa Diminuir O Tempo De Deslocamento Entre As Regiões Do Município E A Fluidez Interna Nessas Regiões, Reduzindo O Tempo De Deslocamento E Melhorando A Produtividade
Dos Setores Econômicos Da Cidade.
Público Alvo :
Usuários Das Vias Públicas
Indicador
TEMPO MÉDIO DE DESLOCAMENTO ENTRE AS REGIÕES DO MUNICÍPIO
Código
Ação
1035
Projetos e obras do sistema viário
1037
Obras do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento
Unidade
Medida
Índice
Recente
MINUTOS/KM
2.5
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Índice
Futuro
2
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
TEMPO MÉDIO DE
DESLOCAMENTO
ENTRE AS REGIÕES
DO MUNICÍPIO
(MINUTOS/KM)
N° DE OBRAS
EXECUTADAS
TOTAL DO
2
18.147.000,00
3
28.330.000,00
TOTAL UNIDADE :
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
46.477.000,00
122.404.000,00
61/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Programa :
0048
GERENCIAMENTO, CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO
Objetivo :
Planejar, Projetar, Regulamentar E Operar O Transito De Veículos, De Pedestres E De Animais, E Prover O Desenvolvimento Da Circulação E Segurança De Ciclistas. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 12 E
15.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Este Programa Visa O Atendimento Ao Disposto No Artigo 24 Da Lei Federal 9.503/97, Com O Objetivo De Proporcionar Maior Segurança E Fluidez Nas Vias Públicas Do Município.
Público Alvo :
Usuários Das Vias Públicas
Indicador
PESSOAS DIRETAMENTE ABORDADAS EM AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO
ÍNDICE DE ÓBITOS NO TRANSITO/FROTA DE VEÍCULOS
Código
Ação
2091
Gerenciamento do Trânsito
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº PESSOAS
144034
160.000
1/10.000
1.75
1
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
N° DE ÓBITOS POR
10.000
TOTAL DO
1
8.311.000,00
TOTAL UNIDADE :
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
8.311.000,00
8.311.000,00
62/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
Programa :
0047
TRANSPORTE PÚBLICO
Objetivo :
Promover A Mobilidade Urbana Através Do Transporte Público De Qualidade E Com Acesso Universal À Toda População. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 5,7,9,12,15,17,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Este Programa Visa O Atendimento Ao Disposto Na Constituição Federal E Na Lei Federal 12.587/12 (Lei Da Mobilidade Urbana).
Público Alvo :
Usuários Do Transporte Público
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Serviços Contratados
PERCENTUAL
100
940.000,00
2024
Serviços de Assessoria
PERCENTUAL
17
500.000,00
2090
Desenvolvimento do Transporte Público
IPK
2
601.000,00
Código
Ação
2011
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
2.041.000,00
63/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
Programa :
0049
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA
Objetivo :
Executar Obras De Implantação Do Sistema De Transporte Em Veículo Leve Sobre Trilhos No Subtrecho Andrômeda. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 2,3,4,5,7,8,9,13,14,15,16,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Transportar Usuários Com Segurança E Conforto.
Público Alvo :
Toda A População.
Indicador
IMPLANTAÇÃO DA 1ª FASE DO SISTEMA DE TRANSPORTE LEVE SOBRE TRILHOS - VLT
Código
Ação
1038
Reestruturação do sistema de transporte e da mobilidade urbana
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
2014
Meta
Física
EXECUÇÃO DO
PROJETO (%)
TOTAL DO
14
Versão 17/07/2013 - 19:26
Índice
Futuro
14
Unidade
Medida
TOTAL UNIDADE :
GIAP /
Referência
Custo
Estimado
116.765.000,00
116.765.000,00
118.806.000,00
64/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
50
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Programa :
0046
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
Objetivo :
Melhorar A Macroacessibilidade Entre As Regiões Do Município E A Macroacessibilidade Interna Das Regiões. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 5,7,8,9,14,15,16 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Este Programa Visa Diminuir O Tempo De Deslocamento Entre As Regiões Do Município E A Fluidez Interna Nessas Regiões, Reduzindo O Tempo De Deslocamento E Melhorando A Produtividade
Dos Setores Econômicos Da Cidade.
Público Alvo :
Usuários Das Vias Públicas
Indicador
TEMPO MÉDIO DE DESLOCAMENTO ENTRE AS REGIÕES DO MUNICÍPIO
Código
Ação
1036
Implantação de Ciclovias e Ciclo faixas
Unidade
Medida
Índice
Recente
MINUTOS/KM
2.5
13/12/2013 16.01.15
2
2014
Meta
Física
Custo
Estimado
EXTENSÃO DE
CICLOVIAS
CONSTRUÍDAS (KM)
TOTAL DO
10
1.410.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
OFR00377
Índice
Futuro
Unidade
Medida
TOTAL UNIDADE :
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
1.410.000,00
1.410.000,00
250.931.000,00
65/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
70
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0050
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Na Secretaria Visando O Atendimento Aos Municipes.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA SECRETARIA
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
60
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
3.268.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
TOTAL DO
48
95.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
3.363.000,00
66/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
70
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0051
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÕES
Objetivo :
Promoção Do Sistema De Inovação Do Município, Da Produtividade E Da Competitividade Da Sua Economia.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: O Programa Visa A Consecução De Níveis Mais Elevados De Renda Dos Trabalhadores Do Município E Da Sua Prosperidade.
Público Alvo :
Organizações Integrantes Do Sistema Municipal De Inovação E Da Economia Do Município.
Indicador
NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS
Unidade
Medida
Índice
Recente
N° PROJETOS
0
Referência
Índice
Futuro
3
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovações
PERCENTUAL
100
1.320.000,00
2175
Parque Tecnológico
PERCENTUAL
100
12.085.000,00
2176
CECOMPI
PERCENTUAL
100
3.760.000,00
Código
Ação
2092
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Versão 17/07/2013 - 19:26
17.165.000,00
67/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
70
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0052
ATRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESAS E INVESTIMENTOS
Objetivo :
Promover Meios/Mecanismos Que Viabilizem A Instalação De Empresas No Município.
Justificativa :
Crescimento Econômico Sustentável Do Município, Gerando Emprego E Renda.
Público Alvo :
População
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº DE EMPRESAS
30084
31.588
NÚMERO DE INVESTIMENTOS ATRAÍDOS NO MUNICÍPIO
Nº DE
0
1
Código
Ação
Unidade
Medida
Meta
Física
2093
Atividades para atração de empresas
PERCENTUAL
100
Indicador
NÚMERO DE EMPRESAS INSTALADAS E MANTIDAS NO MUNICÍPIO
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Versão 17/07/2013 - 19:26
Referência
Índice
Futuro
2014
Custo
Estimado
527.000,00
527.000,00
68/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
70
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0053
APOIO AO EMPREENDEDOR
Objetivo :
Viabilizar E Agilizar Os Processos De Abertura De Empresas Nos Setores Industriais, Comerciais, Serviços E Rural. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 7 E 15.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Prover Mecanismos De Desburocratização De Processos.
Público Alvo :
Empreendedores Em Geral
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº DE EMPREENDEDORES ATENDIDOS
Nº DE
2000
2.000
Nº DE EMPRESAS BENEFICIADAS COM EMPRÉSTIMOS DO BANCO DO EMPREENDEDOR JOSEENSE E BANCO DO POVO PAULISTA
Nº DE
600
650
Código
Ação
Unidade
Medida
Meta
Física
2094
Núcleo de Apoio ao Empreendedor
PERCENTUAL
100
919.000,00
2095
Gerenciamento do Banco do Empreendedor Joseense e Banco do Povo Paulista
PERCENTUAL
100
94.000,00
Indicador
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Referência
Índice
Futuro
2014
Custo
Estimado
1.013.000,00
TOTAL UNIDADE :
22.068.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
22.068.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
69/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
75
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0054
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Na Secretaria Visando O Atendimento Aos Munícipes. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Da Região 13.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade A População.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº DE ESCOLAS ATENDIDAS NA RONDA ESCOLAR
QUANTIDADE
0
15
PERCENTUAL DE CÂMERAS INTEGRADAS AO COI X CÂMERAS EXISTENTES
PERCENTUAL
23
45
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO
PERCENTUAL
0
60
Indicador
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
38.173.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
Nº DE IMÓVEIS
LOCADOS
QUANTIDADE
72
166.000,00
6
267.000,00
200
2.042.000,00
Tiro de Guerra
PERCENTUAL
100
76.000,00
Manutenção do PROCON
PERCENTUAL
100
933.000,00
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2010
Locação de Imóveis
2097
Programa Agente Cidadania
2098
2099
TOTAL DO
GIAP /
Referência
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Versão 17/07/2013 - 19:26
41.657.000,00
70/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
75
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0055
ASSISTÊNCIA E DEFESA CONTRA SINISTROS
Objetivo :
Prover O Corpo De Bombeiros E Defesa Civil De Meios Materiais Para Socorro Aos Sinistros.
Justificativa :
Dar Condições Ao Corpo De Bombeiros E Defesa Civil De Oferecer Atendimento Àqueles Em Situação De Risco.
Público Alvo :
Pessoas Em Situação De Socorro
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº DE INCÊNDIOS COMBATIDOS COM APOIO DA DEFESA CIVIL
QUANTIDADE
243
200
VÍTIMAS FATAIS POR OCASIÃO DAS CHUVAS DE VERÃO
QUANTIDADE
3
1
Indicador
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Manutenção do Corpo de Bombeiros
PERCENTUAL
100
1.176.000,00
Manutenção da Defesa Civil
PERCENTUAL
100
218.000,00
Código
Ação
2100
2101
TOTAL DO
GIAP /
Referência
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
1.394.000,00
TOTAL UNIDADE :
43.051.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
43.051.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
71/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
80
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade :
10
ENCARGOS GERAIS
Programa :
0080
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo :
Alocar Recursos Orçamentários Para O Pagamento De Serviços Da Dívida Geral, Precatórios, Encargos De Pessoal, Encargos De Previdência Social, Confissão De Dívidas (Inss, Pasep, Fgts E Ipsm), Tarifas Diversas E
Outros Encargos, Pensões, Reserva De Contingência E Aquisição De Ações.
Justificativa :
As Despesas Do Programa Encargos Gerais Não Estão Relacionadas Direta Ou Indiretamente Com A Execução De Nenhum Programa Finalístico.
Público Alvo :
Município
Indicador
TAXA DO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ENCARGOS GERAIS
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
100
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Precatórios
PERCENTUAL
100
8.387.000,00
0002
Serviços da Dívida Geral
PERCENTUAL
100
16.499.000,00
0003
Aquisição de Ações
PERCENTUAL
0
0004
Confissão de Dívidas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM)
PERCENTUAL
100
7.501.000,00
0999
Reserva de Contingência
PERCENTUAL
100
5.000.000,00
2021
Tarifas Diversas e Outros Encargos
PERCENTUAL
100
25.257.000,00
2037
Benefícios Concedidos
PERCENTUAL
100
18.016.000,00
2177
Encargos de Pessoal
PERCENTUAL
100
36.013.000,00
2178
Encargos de Previdência Social
PERCENTUAL
100
28.314.000,00
2179
Pensões
PERCENTUAL
100
493.000,00
Código
Ação
0001
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Versão 17/07/2013 - 19:26
0,00
145.480.000,00
72/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
80
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade :
10
ENCARGOS GERAIS
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
TOTAL UNIDADE :
145.480.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
145.480.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
73/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0056
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Nas Secretarias Visando O Atendimento Aos Munícipes.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2024
Serviços de Assessoria
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
70
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
5.395.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
PERCENTUAL
48
92.000,00
100
1.410.000,00
TOTAL DO
6.897.000,00
TOTAL UNIDADE :
6.897.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
74/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Programa :
0057
GESTÃO E CONTROLE AO MEIO AMBIENTE
Objetivo :
Promover A Gestão Ambiental, Definindo Políticas, Diretrizes, Programas E Ações Em Alinhamento Com Os Preceitos Da Agenda 21 Brasileira. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Da Região 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Preservação Do Meio Ambiente Para Sustentabilidade De Futuras Gerações.
Público Alvo :
Indicador
MÉDIA MENSAL DE RECLAMAÇÕES SOBRE RUÍDOS SONOROS
RELAÇÃO ENTRE RESÍDUOS SÓLIDOS TRATADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL COLETADO
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
QUANTIDADE/MÊ
66
55
PERCENTUAL
9.75
12
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
PERCENTUAL
40
532.000,00
UNIDADES
3
183.000,00
Habilitar a SEMEA como órgão licenciador ambiental
PERCENTUAL
100
47.000,00
2105
Recuperação de nascentes urbanas
PERCENTUAL
100
152.000,00
2106
Revisão e proposição de normas e legislações municipais voltadas ao meio ambiente
UNIDADES
3
33.000,00
2107
Gestão de compensações e de passivos ambientais
UNIDADES
3
250.000,00
Código
Ação
2102
Criação de instrumento de gestão e controle ambiental
2103
Planos de gestão ambiental
2104
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
1.197.000,00
75/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Programa :
0058
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE
Objetivo :
Implantar Ações Articuladas No Campo Do Desenvolvimento Rural Sustentável E Da Conservação Da Biodiversidade.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Considerando Que Cerca De 2/3 Do Território Municipal Se Configura Enquanto Rural, E Que Adicionalmente Parte Significativa Desses Espaços São Hoje Especialmente Protegidos (Áreas De
Proteção Ambiental) Se Fazem Necessárias Ações Articuladas Tanto Na Adequação Ambiental Das Prioridades Rurais E No Fomento A Cadeias Produtivas Sustentáveis, Bem Como Estratégias Específicas Voltadas À
Conservação Dos Remanescentes Dos Biomas Cerrado E Mata Atlântica.
Toda A Sociedade
Público Alvo :
Indicador
CONECTIVIDADE DE FRAGMENTOS FLORESTAIS (CORREDORES ECOLÓGICOS CONECTANDO OS PRINCIPAIS FRAGMENTOS DE MATA ATLÂNTICA E
ÁREAS PROTEGIDAS: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE ÂMBITO MUNICIPAL EFETIVAMENTE IMPLANTADAS
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
HECTARES COM
0
10
ÁREA
(HECTARES)
246
10.000
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Implantar unidade de conservação em área remanescente de bioma cerrado
PERCENTUAL
100
86.000,00
2109
Implantar Parque Natural do Banhado (Fase 1)
PERCENTUAL
15
593.000,00
2110
Elaboração do plano de conservação e proteção dos fragmentos do cerrado
PERCENTUAL
100
76.000,00
2111
Implantar a política de pagamentos por serviços ambientais
PERCENTUAL
25
169.000,00
2112
Implantar o plano municipal de desenvolvimento rural sustentável
PERCENTUAL
10
190.000,00
2113
Implantação dos corredores ecológicos nos biomas cerrado e da Mata Atlântica
N° DE HECTARES
10
190.000,00
2182
Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos (Lei Municipal n° 8.905/2013)
PERCENTUAL
100
150.000,00
Código
Ação
2108
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
1.454.000,00
76/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Programa :
0059
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo :
Promover A Gestão Ambiental, Definindo Políticas, Diretrizes, Programas E Ações Em Alinhamento Com Os Preceitos Da Agenda 21 Brasileira.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Preservação Do Meio Ambiente Para Sustentabilidade De Futuras Gerações.
Público Alvo :
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Implantar núcleo coordenador do programa A3P & CPS
PERCENTUAL
50
34.000,00
2115
Formação de educadores populares
QUANTIDADE
30
207.000,00
2116
Incorporar estratégias de educação ambiental à arborização urbana e áreas verdes
QUANTIDADE
4
301.000,00
2117
Incorporar estratégias de educação ambiental a proteção de ecossistemas e de desenv. rural
QUANTIDADE
4
180.000,00
2118
Fortalecimento Institucional do COMAM
PERCENTUAL
30
25.000,00
2119
Instituir e capacitar os conselhos gestores das unidades de conservação de âmbito municipal
PERCENTUAL
12
39.000,00
2120
Educomunicação
QUANTIDADE
10
57.000,00
2121
Campanhas e eventos
QUANTIDADE
10
302.000,00
2183
Fundo Municipal de Conservação Ambiental - Lei Municipal n° 4.618/1994
PERCENTUAL
100
150.000,00
Código
Ação
2114
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Custo
Estimado
TOTAL DO
1.295.000,00
TOTAL UNIDADE :
3.946.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
77/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO :
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.15
Versão 17/07/2013 - 19:26
10.843.000,00
78/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
90
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0060
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Nas Secretarias Visando O Atendimento Aos Munícipes.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
90
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
2.840.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
TOTAL DO
48
47.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
2.887.000,00
79/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
90
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0061
PROGRAMA HABITACIONAL
Objetivo :
Promover O Aumento Da Oferta De Moradias, A Preços E Condições De Pagamento Compatíveis Com A Possibilidade Econômica Dos Munícipes Intensificando O Programa Habitacional, Promover Estudos, Desenvolver E
Executar Projetos. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 1,3,4,7,8,9,11,12,14,15,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Carência Habitacional Da População De Baica Renda.
Público Alvo :
Unidade
Medida
Índice
Recente
N° UNIDADES
300
350
UNIDADES
0
50
QUANTIDADE DE MORADIAS CONSTRUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
N° UNIDADES
0
100
QUANTIDADE DE MORADIAS CONSTRUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA VIA CONVÊNIO MCMV E CASA PAULISTA
N° UNIDADES
0
528
Indicador
QUANTIDADE DE CONCESSÃO DE PLANTA POPULAR AOS MUNÍCIPES
QUANTIDADE DE FAMÍLIAS REASSENTADAS DO BANHADO
Referência
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
Projetos de Estruturação Urbana - Melhoria Urbano Ambientais
PERCENTUAL
100
7.531.000,00
2011
Serviços Contratados
PERCENTUAL
25
2.644.000,00
2024
Serviços de Assessoria
PERCENTUAL
355
1.675.000,00
Código
Ação
1039
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
TOTAL DO
11.850.000,00
TOTAL UNIDADE :
14.737.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
80/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
90
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa :
0061
PROGRAMA HABITACIONAL
Objetivo :
Promover O Aumento Da Oferta De Moradias, A Preços E Condições De Pagamento Compatíveis Com A Possibilidade Econômica Dos Munícipes Intensificando O Programa Habitacional, Promover Estudos, Desenvolver E
Executar Projetos. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 1,3,4,7,8,9,11,12,14,15,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Carência Habitacional Da População De Baica Renda.
Público Alvo :
Unidade
Medida
Índice
Recente
N° UNIDADES
300
350
UNIDADES
0
50
QUANTIDADE DE MORADIAS CONSTRUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
N° UNIDADES
0
100
QUANTIDADE DE MORADIAS CONSTRUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA VIA CONVÊNIO MCMV E CASA PAULISTA
N° UNIDADES
0
528
Indicador
QUANTIDADE DE CONCESSÃO DE PLANTA POPULAR AOS MUNÍCIPES
QUANTIDADE DE FAMÍLIAS REASSENTADAS DO BANHADO
Código
Ação
2122
Fundo Municipal de Habitação - FMH
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Índice
Futuro
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
2.324.000,00
TOTAL DO
2.324.000,00
TOTAL UNIDADE :
2.324.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
17.061.000,00
81/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
91
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0062
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Na Secretaria Com Reflexo No Desenvolvimento De Aspectos Relacionados À Geração De Emprego E Renda.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade De Maneira Clara, Objetiva E Transparente.
Público Alvo :
População Em Geral.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
80
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
1.842.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
TOTAL DO
48
136.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
1.978.000,00
82/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
91
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0063
CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E APOIO AO TRABALHADOR
Objetivo :
Implantação De Um Observatório Que Identificará Demandas E Soluções Relacionadas Ao Mercado De Trabalho.
Justificativa :
A Necessidade Do Município Em Obter Dados Que Embasem Políticas Públicas Voltadas Para O Mercado De Trabalho.
Público Alvo :
População Em Geral.
Indicador
LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE MERCADO DE TRABALHO
Código
Ação
2124
Implantação e Manutenção do Centro de Estudos, Pesquisas e Apoio ao Trabalhador
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
2014
Meta
Física
UNIDADES
1
Versão 17/07/2013 - 19:26
Índice
Futuro
100
Unidade
Medida
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Custo
Estimado
191.000,00
191.000,00
83/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
91
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0064
ECONOMIA SOLIDÁRIA
Objetivo :
Projeto Que Visa Capacitar E Organizar Grupos Que Sejam Solidários E Economicamente Sustentáveis, Valorizando O Mercado Local. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 7 E 15.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: A Necessidade De Viabilizar A Organização E O Crescimento De Grupos Cooperados, Visando A Geração De Trabalho E Distribuição De Renda.
Público Alvo :
Munícipes Em Geral Maiores De 18 Anos.
Indicador
QUANTIDADE DE TRABALHADORES COOPERADOS
Código
Ação
2125
Mapeamento das cadeias econômicas existentes
2126
Implantação e Manutenção do Centro de Apoio de Economia Solidária
2127
Capacitação dos integrantes dos grupos de trabalho cooperado
2128
Implantação de novas Cooperativas
Unidade
Medida
Índice
Recente
UNIDADES
120
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Índice
Futuro
240
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
PERCENTUAL
100
218.000,00
UNIDADES
1
260.000,00
N° DE INTEGRANTES
240
100.000,00
QUANTIDADE
1
225.000,00
TOTAL DO
GIAP /
Referência
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
803.000,00
84/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
91
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0065
QUALIFICA SÃO JOSÉ
Objetivo :
Capacitar O Munícipe Para Sua Inserção E Reinserção No Mercado De Trabalho. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 2,3,7,12,13,15 E 18.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Geração De Emprego E Renda, Fomentando A Economia E Melhorando A Qualidade De Vida Do Cidadão.
Público Alvo :
Munícipes Em Geral, Especialmente Os Desempregados.
Código
Ação
2129
Promover cursos de qualificação profissional
2130
Realizar eventos e campanhas relacionados ao tema "Qualificação Profissional"
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
N° DE CURSOS
50
1.586.000,00
QUANTIDADE
10
288.000,00
TOTAL DO
1.874.000,00
TOTAL UNIDADE :
4.846.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
4.846.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
85/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0066
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Na Secretaria Com Reflexo No Desenvolvimento De Aspectos Sociais Do Município. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 1, 9, 13 E 16.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade De Maneira Clara, Objetiva E Transparente.
Público Alvo :
População Em Geral.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS DA SECID
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
90
Referência
Índice
Futuro
100
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
1.582.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
PERCENTUAL
48
87.000,00
100
299.000,00
Implantação e manutenção da ação Cidade Voluntária
PERCENTUAL
100
388.000,00
2133
Implantação e manutenção da Biblioteca da Cidadania
PERCENTUAL
100
168.000,00
2134
Manutenção do Planejamento Orçamentário Participativo - POP
PERCENTUAL
100
540.000,00
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2131
Implantação e manutenção do NEC - Núcleo de Estudos e Projetos da Cidadania
2132
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Versão 17/07/2013 - 19:26
3.064.000,00
86/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0067
"VEMSER" PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Objetivo :
Prevenir E Reduzir Os Danos Causados Pelo Consumo Indevido De Drogas. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 6 E 14.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Dotar O Município De Políticas Públicas Consistentes E Específicas Sobre Drogas.
Público Alvo :
População Em Geral
Indicador
QUANTIDADE DE ATIVIDADES REALIZADAS
Unidade
Medida
Índice
Recente
UNIDADES
0
Referência
Índice
Futuro
116
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Implantação e manutenção do "Programa crack é possível vencer"
PERCENTUAL
100
224.000,00
2136
Fundo Antidrogas Municipal
QUANTIDADE
50
302.000,00
2137
Realizar atividades para ampliar as condições de atendimento dos serviços públicos e privados
QUANTIDADE
25
284.000,00
2138
Realizar atividades de cultura, esporte e lazer
QUANTIDADE
20
266.000,00
2139
Realizar atividades de capacitação para geração de emprego e renda
QUANTIDADE
15
314.000,00
2140
Realizar campanhas de comunicação social
QUANTIDADE
6
186.000,00
Código
Ação
2135
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
1.576.000,00
87/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0068
"FELIZ IDADE" PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IDOSO
Objetivo :
Sensibilizar E Mobilizar A Sociedade Para Ampliação Das Políticas De Direito Dos Idosos.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Dotar O Município De Políticas Públicas Consistentes E Específicas Para Os Idosos.
Público Alvo :
Pessoas Idosas
Indicador
NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS DO PROGRAMA "FELIZ IDADE"
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº ATIVIDADES
10
Referência
Índice
Futuro
101
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Implantação e manutenção da Política Municipal de Direitos dos Idosos - Fundo Municipal do Idoso
PERCENTUAL
100
224.000,00
2142
Realizar atividades para aprimorar a qualidade e ampliar o acesso nas áreas de saúde e educação
QUANTIDADE
30
259.000,00
2143
Realizar atividades para ampliar as condições de atendimento à equip. e serviços públicos e privados
QUANTIDADE
30
242.000,00
2144
Realizar atividades de cultura, esporte e lazer
QUANTIDADE
20
212.000,00
2145
Realizar atividades de capacitação para geração de emprego e renda
QUANTIDADE
15
212.000,00
2146
Realizar campanhas de comunicação social relacionadas ao tema "Direitos do Idoso"
QUANTIDADE
6
108.000,00
Código
Ação
2141
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
1.257.000,00
88/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0069
"AGENDA JOVEM 21" PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Objetivo :
Promover Os Direitos Dos Jovens Em Todos Os Setores Da Sociedade.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Dotar O Município De Políticas Consistentes E Específicas Para A Juventude.
Público Alvo :
População Jovem Do Município.
Indicador
Nº DE ATIVIDADES REALIZADAS NO PROGRAMA
Unidade
Medida
Índice
Recente
UNIDADES
10
Referência
Índice
Futuro
226
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Implantação e manutenção do programa "Estação Juventude"
PERCENTUAL
100
243.000,00
2148
Realizar atividades para aprimorar a qualidade e ampliar o atendimento nas áreas de saúde e educação
QUANTIDADE
110
243.000,00
2149
Realizar atividades para ampliar as condições de atendimento dos serviços públicos e privados
QUANTIDADE
50
225.000,00
2150
Realizar atividades de cultura, esporte e lazer
QUANTIDADE
48
231.000,00
2151
Realizar atividades de capacitação para geração de emprego e renda
QUANTIDADE
12
240.000,00
2152
Realizar campanhas de comunicação social relacionadas ao tema "Política Pública de Juventude"
QUANTIDADE
6
174.000,00
Código
Ação
2147
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
1.356.000,00
89/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0070
"SOCIEDADE ACESSÍVEL" PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Objetivo :
Inclusão Das Pessoas Com Deficiencia Nas Diversas Atividades E Contextos Urbanos Necessária À Sensação De Pertencimento E Protagonismo Social.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Dotar O Município De Políticas Públicas Consistentes E Específicas Para Este Segmento Social.
Público Alvo :
Pessoas Com Deficiência
Indicador
QUANTIDADE DE ATIVIDADES REALIZADAS NO PROGRAMA "SOCIEDADE ACESSÍVEL"
Unidade
Medida
Índice
Recente
UNIDADES
10
Referência
Índice
Futuro
101
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Implantar e manter o Programa "Viver Sem Limites"
PERCENTUAL
100
342.000,00
2166
Realizar atividades para aprimorar a qualidade e ampliar o acesso nas áreas de saúde e educação
QUANTIDADE
30
390.000,00
2167
Realizar atividades para ampliar as condições de acessibilidade à equip. e serv. públicos e privados
QUANTIDADE
30
180.000,00
2168
Realizar atividades de integração social através da cultura, esporte e lazer
QUANTIDADE
20
192.000,00
2169
Realizar atividades de capacitação para geração de emprego e renda
QUANTIDADE
15
192.000,00
2170
Realizar campanhas de comunicação social relacionadas ao tema "Pessoa com Deficiência"
QUANTIDADE
6
174.000,00
Código
Ação
2165
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
1.470.000,00
90/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0071
"MULHERES NO SÉCULO 21" PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Objetivo :
Propor, Articular, E Coordenar Ações Para A Promoção Dos Direitos Das Mulheres. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Da Região 6.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Dotar O Município De Políticas Públicas Consistentes E Específicas Para A Questão De Gênero.
Público Alvo :
Público Feminino Do Município.
Indicador
Nº DE ATIVIDADES REALIZADAS NO PROGRAMA "MULHERES NO SÉCULO 21"
Unidade
Medida
Índice
Recente
QUANTIDADE
100
Referência
Índice
Futuro
426
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Implantação e manutenção do "Plano Nacional de Políticas para as Mulheres"
PERCENTUAL
100
274.000,00
2154
Realizar atividades para aprimorar a qualidade e ampliar o atendimento nas áreas de saúde e educação
QUANTIDADE
250
310.000,00
2155
Realizar atividades para ampliar as condições de atendimento dos serviços públicos e privados
QUANTIDADE
30
202.000,00
2156
Realizar atividades de integração social através da cultura, esporte e lazer
QUANTIDADE
125
282.000,00
2157
Realizar atividades de capacitação para geração de emprego e renda
QUANTIDADE
15
294.000,00
2158
Realizar campanhas de comunicação social
QUANTIDADE
6
120.000,00
Código
Ação
2153
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
1.482.000,00
91/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0072
"VIVER COM RAÇA" PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL
Objetivo :
Sensibilizar E Mobilizar A Sociedade Para Ampliação Das Políticas De Direito À Igualdade, Sem Distinção De Raça E Cor.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Dotar O Município De Políticas Públicas Consistentes E Específicas Para A Questão Da Igualdade Racial.
Público Alvo :
Grupos Raciais Do Municipio
Indicador
Nº DE ATIVIDADES REALIZADAS NO PROGRAMA "VIVER COM RAÇA"
Unidade
Medida
Índice
Recente
QUANTIDADE
10
Referência
Índice
Futuro
132
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Implantação e manutenção da "Política Nacional de Saúde Integral da População Negra"
PERCENTUAL
100
263.000,00
2160
Realizar atividades para aprimorar a qualidade e ampliar o atendimento nas áreas de saúde e educação
QUANTIDADE
30
290.000,00
2161
Realizar atividades para ampliar as condições de atendimento dos serviços públicos e privados
QUANTIDADE
30
239.000,00
2162
Realizar atividades de integração social através da cultura, esporte e lazer
QUANTIDADE
20
272.000,00
2163
Realizar atividades de capacitação para geração de emprego e renda
QUANTIDADE
15
266.000,00
2164
Realizar campanhas de comunicação social relacionadas ao tema "Igualdade Racial"
QUANTIDADE
6
90.000,00
Código
Ação
2159
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Custo
Estimado
1.420.000,00
TOTAL UNIDADE :
11.625.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
11.625.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
92/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
93
SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0073
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Nas Secretarias Visando O Atendimento Aos Munícipes.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
70
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
3.345.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
TOTAL DO
48
48.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
3.393.000,00
93/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
93
SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0074
PROGRAMA BAIRRO LEGAL
Objetivo :
Promover A Inserção Da População,Residente Em Loteamentos Irregulares Classificados Em Zona Especial De Interesse Social - Zeis Ou Com Predominancia De População De Baixa Renda, No Contexto Da Cidade Legal,
Possibilitando-Lhe A Titularidade Do Imóvel, A Regularidade Da Edificação E O Amplo Acesso Aos Serviços Públicos Prestados. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Das Regiões 1,4,7,8,9,11,12,14,18 E 19.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: O Município Possui 160 Loteamentos Irregulares, Identificados, Cuja População Reside Com A Infraestrutura Urbana Precária, E Com Ausência Do Título De Propriedade Do Imóvel.
Público Alvo :
População De Baixa Renda Residente Em Loteamentos Irregulares.
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº DE TITULOS
DE
N° PROJETOS
425
1.450
5
7
REGIÕES
0
2
REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES
Nº DE
5
7
Código
Ação
Unidade
Medida
Meta
Física
2011
Serviços Contratados
PERCENTUAL
7
2024
Serviços de Assessoria
PERCENTUAL
100
Indicador
ENTREGA DE TÍTULO DE POSSE DOS LOTEAMENTOS REGULARIZADOS
PESQUISA DOCUMENTAL E DE CONFRONTAÇÃO DE MATRÍCULA PARA LOTEAMENTOS IRREGULARES
PROJETOS BÁSICOS DE VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Referência
Índice
Futuro
2014
Custo
Estimado
746.000,00
1.410.000,00
TOTAL DO
2.156.000,00
TOTAL UNIDADE :
5.549.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
5.549.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
94/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
94
SECRETARIA DE TURISMO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0075
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO
Objetivo :
Atender Demanda Dos Serviços Desenvolvidos Nas Secretarias Visando O Atendimento Aos Munícipes.
Justificativa :
Manter A Organização Administrativa E Atendimento De Qualidade.
Público Alvo :
Todos Os Cidadãos.
Indicador
TAXA DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS DE SECRETARIA DE TURISMO
Código
Ação
2002
Manutenção dos Serviços
2003
Adiantamentos
2010
Locação de Imóveis
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Unidade
Medida
Índice
Recente
PERCENTUAL
0
Referência
Índice
Futuro
60
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
PERCENTUAL
100
909.000,00
Nº DE
ADIANTAMENTOS
Nº DE IMÓVEIS
LOCADOS
TOTAL DO
48
110.000,00
100
91.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
1.110.000,00
95/ 98
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COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
94
SECRETARIA DE TURISMO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0076
GESTÃO E FOMENTO DE ATIVIDADES DO TURISMO
Objetivo :
Desenvolver E Consolidar Novas Vertentes De Negócios Voltadas Ao Turismo, Através Do Fundo Municipal Do Turismo.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Gerar Novas Oportunidades De Emprego.
Público Alvo :
Toda A Cidade E Segmento Turístico Na Cidade (Público, Privado, Terceiro Setor E Universidades)
Unidade
Medida
Índice
Recente
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO REGULARIZADOS
Nº DE
300
Código
Ação
Unidade
Medida
Meta
Física
2171
Gestão e Fomento do Turismo Municipal
PERCENTUAL
100
Indicador
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Versão 17/07/2013 - 19:26
Referência
Índice
Futuro
200
2014
Custo
Estimado
703.000,00
703.000,00
96/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
94
SECRETARIA DE TURISMO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0077
INCENTIVO A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO TURISMO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Objetivo :
Desenvolver E Consolidar Novas Vertentes De Negócios Voltadas Ao Turismo, Através Do Fundo Municipal Do Turismo.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Identificar Novos Canais De Comercialização E Distribuição Do Produto De São José Dos Campos, Como Feiras Especializadas, Revistas, Meios Eletrônicos, Lojas Especializadas, Publicações
Segmentadas, Rodadas De Negocio E Etc.
Público Alvo :
Segmento Econômico Do Turismo (Trade Turístico)
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº DE EVENTOS
10
10
Nº DE EMPRESAS
20
15
NUMERO DE INVESTIMENTOS NO SEGMENTO TURÍSTICO ATRAÍDAS PARA CIDADE
Nº DE
5
5
Código
Ação
Unidade
Medida
Meta
Física
Custo
Estimado
2172
Incentivo a Comercialização do Turismo
PERCENTUAL
100
2.600.000,00
Indicador
FEIRAS COMERCIAIS, EXPOSIÇÕES E ENCONTROS E CONGRESSO REALIZADOS NA CIDADE
NUMERO DE EMPRESAS DO SEGMENTO TURÍSTICO ATRAÍDAS PARA CIDADE
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Versão 17/07/2013 - 19:26
Referência
Índice
Futuro
2014
2.600.000,00
97/ 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
94
SECRETARIA DE TURISMO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Programa :
0078
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO
Objetivo :
Incentivar A Divulgação De Imagens Que Realcem Os Atrativos Turísticos Na Cidade.
Justificativa :
Planejamento Estratégico: Valorizar As Potencialidades Mensagens E Imagens Positivas De São José Dos Campos
Público Alvo :
Toda A Cidade E Segmentos Turísticos Na Cidade
Indicador
INSERÇÕES MIDIÁTICAS QUE RESSALTEM OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA CIDADE
Unidade
Medida
Índice
Recente
Nº DE
INSERÇÕES
0
Índice
Futuro
50
2014
Unidade
Medida
Meta
Física
Divulgação do Turismo Municipal
PERCENTUAL
100
846.000,00
Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR
PERCENTUAL
100
137.000,00
Código
Ação
2173
2174
TOTAL DO
GIAP /
Referência
OFR00377
13/12/2013 16.01.16
Custo
Estimado
983.000,00
TOTAL UNIDADE :
5.396.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
5.396.000,00
TOTAL DO PPA :
2.048.707.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
98/ 98
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSS - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
1000000000
RECEITAS CORRENTES
24.000,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
24.000,00
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
24.000,00
1990990000
OUTRAS RECEITAS
24.000,00
1990990600
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
24.000,00
Total dos Recursos
24.000,00
Dotação
05.10.3.3.90.39.08.244.0003.2.006.03.500027
Total das Aplicações
Valor
24.000,00
24.000,00
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - FUMPHAC - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
1000000000
RECEITAS CORRENTES
9.000,00
30.10.3.3.90.39.13.391.0017.2.034.03.100066
9.000,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
9.000,00
30.10.4.4.90.51.13.391.0017.2.034.03.100066
32.000,00
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
9.000,00
1990990000
OUTRAS RECEITAS
9.000,00
1990991100
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇAO DO PATR. HISTORICO, ARTISTICO, PAISAGISTICO E CULTURAL
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
32.000,00
2500000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
32.000,00
2590000000
OUTRAS RECEITAS
32.000,00
2594000000
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATR. HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL - FUMPHAC
32.000,00
Total dos Recursos
9.000,00
41.000,00
Total das Aplicações
41.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
05
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0001
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Do Gabinete Do Prefeito
04
122
0002
Manutenção Dos Serviços
04
122
0002
2002
6.547.000,00
1
110000
5.220.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0002
780.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
110000
0003
47.000,00
110000
0004
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0005
348.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0006
52.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
04
122
0002
2003
196.000,00
3.3.90.14
1
110000
0015
25.000,00
110000
0014
171.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.16
Versão 18/01/2013 - 16:04
1/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
05
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Atividades De Orientação Das Equipes De Governo
04
Sub Prog.
Func.
122
0002
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
2004
164.000,00
3.3.90.39
1
110000
0009
164.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.16
Versão 18/01/2013 - 16:04
2/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
05
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Assistência Social
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
510000
0021
38.000,00
510000
0019
31.000,00
08
Assistência Comunitária
08
244
Programa De Mobilização Social (São José Solidário)
08
244
0003
Fundo Social De Solidariedade
08
244
0003
2006
175.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.36
1
510000
0018
37.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
510000
0016
37.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
3
500027
0339
27
24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
510000
0022
8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.16
Vinculados
Ordinário
Total
7.058.000,00
24.000,00
7.082.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
3/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
05
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
20
ASSESSORIA DE EVENTOS OFICIAIS
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
110000
0013
90.000,00
110000
0012
120.000,00
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Do Gabinete Do Prefeito
04
122
0002
Manutenção Dos Eventos Sociais
04
122
0002
2005
2.048.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0010
1.800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0011
38.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.16
Vinculados
Ordinário
Total
2.048.000,00
0,00
2.048.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
4/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
05
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
30
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0024
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Gestão Estratégica
04
122
0004
Instituto De Pesquisa, Administração E Planejamento - Ipplan
04
122
0004
2007
11.829.000,00
1
110000
11.829.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informação E Inteligência
04
183
Gestão Estratégica
04
183
0004
Projetos De Estruturação Urbana - Gestão Da Ugp
04
183
0004
1040
203.000,00
3.3.90.39
1
110000
0028
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39
7
100003
0340
3
103.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Sala De Situação Do Planejamento Estratégico
04
183
0004
2008
270.000,00
3.3.90.36
1
110000
0035
88.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0034
182.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.16
Vinculados
Ordinário
Total
12.199.000,00
103.000,00
12.302.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
5/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
05
GABINETE DO PREFEITO
Unidade :
40
AUDITORIA
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.39
0036
94.000,00
04
Controle Interno
04
124
Controle Interno
04
124
0005
Implantação E Manutenção Do Controle Interno
04
124
0005
2009
94.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Unidade :
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.16
Vinculados
Ordinário
Total
94.000,00
0,00
94.000,00
21.399.000,00
127.000,00
21.526.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
6/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
10
SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0037
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Da Secretaria De Governo
04
122
0006
Manutenção Dos Serviços
04
122
0006
2002
6.101.000,00
1
110000
3.022.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0038
237.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
110000
0048
182.000,00
110000
0040
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0039
2.540.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0049
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
04
122
0006
2003
47.000,00
3.3.90.39
1
110000
0054
47.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Locação De Imóveis
GIAP /
OFR00056
04
17/12/2013 11.36.16
122
0006
2010
90.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
7/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
10
SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.39
0051
90.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços Contratados
04
122
0006
2011
2.205.000,00
3.3.90.39
1
110000
0058
2.205.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.16
Vinculados
Ordinário
Total
8.443.000,00
0,00
8.443.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
8/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
10
SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0060
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Da Secretaria De Governo
04
122
0006
Publicidade Institucional
04
122
0006
2012
4.944.000,00
1
110000
4.944.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Unidade :
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.16
Vinculados
Ordinário
Total
4.944.000,00
0,00
4.944.000,00
13.387.000,00
0,00
13.387.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
9/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
15
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0041
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Da Secretaria De Assuntos Jurídicos
04
122
0007
Manutenção Dos Serviços
04
122
0007
2002
6.063.000,00
1
110000
4.713.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0042
830.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
110000
0043
20.000,00
110000
0045
200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0046
270.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0047
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
04
122
0007
2003
154.000,00
3.3.90.14
1
110000
0052
77.000,00
110000
0056
77.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.16
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10/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
15
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Junta Municipal De Recursos
04
Sub Prog.
Func.
122
0007
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
2013
386.000,00
3.3.90.36
1
110000
0061
386.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Despesas Judiciais
04
122
0007
2014
376.000,00
3.3.90.36
1
110000
0065
94.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0069
282.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.16
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
6.979.000,00
0,00
6.979.000,00
Total do Órgão :
6.979.000,00
0,00
6.979.000,00
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11/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
110000
0139
3.131.000,00
110000
0141
903.000,00
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Da Secretaria De Administração
04
122
0008
Manutenção Dos Serviços
04
122
0008
2002
6.376.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0144
561.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0146
1.781.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
04
122
0008
2003
70.000,00
3.3.90.14
1
110000
0135
15.000,00
110000
0133
55.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Locação De Imóveis
04
122
0008
2010
127.000,00
3.3.90.39
1
110000
0131
127.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços Contratados
GIAP /
OFR00056
04
17/12/2013 11.36.16
122
0008
2011
4.771.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
12/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0129
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
4.771.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços De Assessoria
04
122
0008
2024
7.206.000,00
3.3.90.39
1
110000
0156
7.206.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Modernização Administrativa E Gestão Pública
04
122
0009
Atendimento Ao Cidadão
04
122
0009
2017
740.000,00
3.3.90.39
1
110000
0092
496.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0093
201.000,00
110000
0094
43.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.16
Vinculados
Ordinário
Total
19.290.000,00
0,00
19.290.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
13/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
20
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0122
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Da Secretaria De Administração
04
122
0008
Atividades Do Departamento De Recursos Humanos
04
122
0008
2020
11.890.000,00
1
110000
10.060.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0124
1.830.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Modernização Administrativa E Gestão Pública
04
122
0009
Elaboração E Implantação De Políticas De Rh E Revisão Dos Procedimentos De Trabalho E
Legislação
04
122
0009
2015
373.000,00
3.3.90.39
1
110000
0085
373.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Desenvolvimento E Valorização Do Servidor
04
122
0009
2016
1.027.000,00
3.3.90.39
1
110000
0089
1.010.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0090
17.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adequação Do Setor De Procedimentos Disciplinares - Proced
04
122
0009
2018
182.000,00
3.3.90.39
1
110000
0097
182.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
14/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
20
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
Vinculados
Ordinário
Total
13.472.000,00
0,00
13.472.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
15/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
40
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0150
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Da Secretaria De Administração
04
122
0008
Manutenção Predial
04
122
0008
2022
2.223.000,00
1
110000
198.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0148
2.025.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Melhoria Nos Cemitérios
04
122
0008
2023
764.000,00
4.4.90.51
1
110000
0153
764.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
2.987.000,00
0,00
2.987.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
16/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
60
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.52
0409
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Cidade Digital
04
122
0010
Projetos De Estruturação Urbana - Gestão De Tecnologia Da Informação
04
122
0010
1003
258.000,00
7
100003
3
258.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tecnologia Da Informação
04
126
Modernização Administrativa E Gestão Pública
04
126
0009
Centro De Processamento De Dados E Segurança Da Informação
04
126
0009
2019
3.230.000,00
3.3.90.39
1
110000
0116
788.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39
1
110000
0118
797.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0117
1.645.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
17/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade :
60
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Aplicação do Programa
Função
Comunicações
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0157
Valores
Detalhado Total Programa
24
Tecnologia Da Informação
24
126
Cidade Digital
24
126
0010
Implantação Da Infraestrutura (Infovia)
24
126
0010
1002
12.860.000,00
1
110000
12.860.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Inclusão Digital
24
126
0010
2025
934.000,00
3.3.90.39
1
110000
0158
934.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Governo Eletrônico
24
126
0010
2026
370.000,00
3.3.90.39
1
110000
0159
370.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
17.394.000,00
258.000,00
17.652.000,00
Total do Órgão :
53.143.000,00
258.000,00
53.401.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
18/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
25
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0064
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Da Secretaria Da Fazenda
04
122
0011
Manutenção Dos Serviços
04
122
0011
2002
13.317.000,00
1
110000
7.441.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0066
4.472.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
110000
0067
19.000,00
110000
0078
370.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31
1
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.33
1
110000
0076
128.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0070
454.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0082
251.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0075
182.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
GIAP /
OFR00056
04
17/12/2013 11.36.17
122
0011
2003
91.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
19/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
25
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.14
110000
0083
6.000,00
110000
0084
85.000,00
1
Valores
Detalhado Total Programa
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços Contratados
04
122
0011
2011
7.390.000,00
3.3.90.39
1
110000
0091
7.390.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Eficiência Da Arrecadação Municipal, Gestão Do Planejamento E Execução Orçamentaria
04
122
0013
Reestruturação Administrativa E Organizacional Da Secretaria
04
122
0013
2029
910.000,00
3.3.90.39
1
110000
1171
891.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0107
19.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Programa Municipal De Educação Fiscal
04
122
0014
Coordenar E Promover A Realização Do Programa Municipal De Educaçao Fiscal
04
122
0014
2030
302.000,00
3.3.90.30
1
110000
0109
19.000,00
110000
1172
264.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0111
19.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Sistematização Do Planejamento Orçamentário Participativo
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
04
122
0014
2031
58.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
20/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
25
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
110000
0112
29.000,00
110000
0113
29.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Aperfeiçoar O Portal Da Transparência E O Hotsite Da Secretaria Da Fazenda
04
122
0014
2032
57.000,00
3.3.90.30
1
110000
0114
10.000,00
110000
0115
47.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
22.125.000,00
0,00
22.125.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
21/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
25
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade :
20
DEPARTAMENTO DA RECEITA
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Administração
04
Administração Geral
04
Eficiência Da Arrecadação Municipal, Gestão Do Planejamento E Execução Orçamentaria
04
122
0013
Projetos De Estruturação Urbana - Fortalecimento Institucional
04
122
0013
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0099
Valores
Detalhado Total Programa
122
1004
5.222.000,00
1
110000
3.013.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39
7
100003
0417
3
1.781.000,00
3
428.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
7
100003
0420
110000
0104
OBRAS E INSTALAÇÕES
Revisão/Consolidação Da Legislação Tributária
04
122
0013
2028
77.000,00
3.3.90.39
1
77.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
3.090.000,00
2.209.000,00
5.299.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
22/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
25
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
110000
0096
24.000,00
110000
0095
1.537.000,00
04
Administração Geral
04
122
Adequação Das Normas Brasileiras De Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público
04
122
0012
Implantação De Processos E Sistemas De Trabalho Na Contabilidade Pública Municipal
04
122
0012
2027
1.590.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0098
29.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade :
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
26.805.000,00
2.209.000,00
29.014.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
23/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
30
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Cultura
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
110000
0138
8.000,00
110000
0140
5.000,00
13
Patrimônio Histórico, Artístico E Arqueológico
13
391
Preservação Do Patrimônio Histórico E Cultural
13
391
0017
Elaboração De Projetos E Obras De Restauração Do Patrimônio
13
391
0017
2033
49.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0134
16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0137
8.000,00
110000
0136
12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fundo Municipal De Preservação Do Patrimônio Histórico E Cultural - Fumphac
13
391
0017
2034
41.000,00
3.3.90.39
3
100066
0432
66
9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
3
100066
0436
66
32.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
24/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
30
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Urbanismo
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0119
Valores
Detalhado Total Programa
15
Ordenamento Territorial
15
127
Gestão Administrativa Da Secretaria De Planejamento Urbano
15
127
0015
Manutenção Dos Serviços
15
127
0015
2002
7.791.000,00
1
110000
4.134.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0120
440.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
110000
0121
94.000,00
110000
1169
2.839.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0125
284.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
15
127
0015
2003
92.000,00
3.3.90.14
1
110000
0128
15.000,00
110000
0127
77.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Locação De Imóveis
GIAP /
OFR00056
15
17/12/2013 11.36.17
127
0015
2010
104.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
25/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
30
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0126
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
104.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços De Assessoria
15
127
0015
2024
3.008.000,00
3.3.90.39
1
110000
0130
3.008.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Planejamento Urbano E Territorial
15
127
0018
Lei De Zoneamento
15
127
0018
1009
147.000,00
3.3.90.30
1
110000
0152
47.000,00
110000
0151
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
11.191.000,00
41.000,00
11.232.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
26/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
30
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade :
20
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Aplicação do Programa
Função
Urbanismo
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0145
Valores
Detalhado Total Programa
15
Ordenamento Territorial
15
127
Planejamento Urbano E Territorial
15
127
0018
Código De Edificações
15
127
0018
1006
100.000,00
1
110000
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Operação Urbana I
15
127
0018
1007
502.000,00
3.3.90.30
1
110000
0149
94.000,00
110000
0147
408.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Infra-Estrutura Urbana
15
451
Planejamento Urbano E Territorial
15
451
0018
Projetos E Obras De Infraestrutura Urbana
15
451
0018
1011
2.470.000,00
3.3.90.39
1
110000
0154
470.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0155
2.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
3.072.000,00
0,00
3.072.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
27/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
30
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE PROJETOS URBANÍSTICOS
Aplicação do Programa
Função
Urbanismo
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.51
0427
Valores
Detalhado Total Programa
15
Infra-Estrutura Urbana
15
451
Programa De Estruturação Urbana
15
451
0016
Projetos De Estruturação Urbana - Parques
15
451
0016
1005
10.040.000,00
7
100003
3
10.040.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Total da Unidade :
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
0,00
10.040.000,00
10.040.000,00
14.263.000,00
10.081.000,00
24.344.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
28/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
35
SECRETARIA DE OBRAS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0162
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Da Secretaria De Obras
04
122
0019
Manutenção Dos Serviços
04
122
0019
2002
3.954.000,00
1
110000
3.325.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0163
317.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
110000
0167
52.000,00
110000
0165
47.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0164
177.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0166
36.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
04
122
0019
2003
29.000,00
3.3.90.39
1
110000
0168
29.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços Contratados
GIAP /
OFR00056
04
17/12/2013 11.36.17
122
0019
2011
106.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
29/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
35
SECRETARIA DE OBRAS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0161
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
106.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
30/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
35
SECRETARIA DE OBRAS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Urbanismo
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0169
Valores
Detalhado Total Programa
15
Infra-Estrutura Urbana
15
451
Gestão Administrativa Da Secretaria De Obras
15
451
0019
Serviços De Assessoria
15
451
0019
2024
2.168.000,00
1
110000
2.168.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Infra-Estrutura Urbana
15
451
0021
Executar Obras De Infraestrutura Urbana
15
451
0021
1014
9.600.000,00
4.4.90.51
6
100059
0486
110000
0180
59
9.600.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Pojetos E Obras Públicas - Padronização Arquitetônica Dos Equipamentos Públicos
15
451
0021
1015
1.775.000,00
3.3.90.39
1
1.775.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Implantação E Manutenção Da Iluminação Pública No Município
15
451
0021
2035
2.820.000,00
4.4.90.51
1
110000
0179
2.820.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
10.852.000,00
9.600.000,00
20.452.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
31/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
35
SECRETARIA DE OBRAS
Unidade :
20
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
Aplicação do Programa
Função
Saneamento
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0171
Valores
Detalhado Total Programa
17
Saneamento Básico Urbano
17
512
Programa De Saneamento
17
512
0020
Construção De Rede De Abastecimento De Água E Coletora De Esgoto
17
512
0020
1012
542.000,00
1
110000
260.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0170
282.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Obras E Serviços De Infraestrutura/Macrodrenagem
17
512
0020
1013
8.487.000,00
3.3.90.39
1
110000
0172
161.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0476
5.637.000,00
100030
0458
30
1.483.000,00
100065
0468
65
1.206.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
5
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
5
OBRAS E INSTALAÇÕES
Total da Unidade :
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
6.340.000,00
2.689.000,00
9.029.000,00
17.192.000,00
12.289.000,00
29.481.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
32/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0556
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Da Secretaria De Educação
04
122
0022
Ajfac - Vicentina Aranha
04
122
0022
2036
3.418.000,00
1
110000
3.418.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Outros Benefícios
04
122
0022
2181
2.207.000,00
3.3.90.39
1
220000
0387
2.207.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
33/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Educação
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
220000
0804
3.760.000,00
220010
0828
1.703.000,00
220011
0811
4.589.000,00
220032
0821
5.000.000,00
220000
0809
5.640.000,00
12
Alimentação E Nutrição
12
306
Alimentação Escolar
12
306
0030
Alimentação Escolar
12
306
0030
2049
25.966.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
5
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
5
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
5
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
220011
0817
274.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
220032
0826
5.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ensino Fundamental
12
361
Gestão Administrativa Da Secretaria De Educação
12
361
0022
Confissão De Dívidas (Inss, Pasep, Fgts E Ipsm)
12
361
0022
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
0004
4.673.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
34/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.2.90.21
0531
1.542.000,00
0533
3.131.000,00
1
220000
Valores
Detalhado Total Programa
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4.6.90.71
1
220000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Tarifas Diversas E Outros Encargos
12
361
0022
2021
14.069.000,00
3.3.90.39
1
220000
1173
14.069.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Benefícios Concedidos
12
361
0022
2037
2.470.000,00
3.3.90.39
1
220000
0390
1.046.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
1
220000
0393
1.424.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Manutenção Dos Serviços Administrativos
12
361
0022
2046
22.182.000,00
3.1.90.09
1
220000
0419
3.000,00
1
220000
0412
12.936.000,00
SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
1
220000
0426
443.000,00
220000
0414
1.948.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
1
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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35/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.92
0421
1.000,00
0469
164.000,00
1
220000
Valores
Detalhado Total Programa
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
1
220000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
1
220000
0423
3.111.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.30
1
220000
0434
795.000,00
220000
0472
173.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
220000
0429
1.739.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47
1
220000
0431
750.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.4.90.52
1
220000
0474
119.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ensino Fundamental De Qualidade
12
361
0027
Contrução De Escolas
12
361
0027
1020
10.298.000,00
4.4.90.51
1
220000
0961
1.669.000,00
220032
0957
5.118.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
5
OBRAS E INSTALAÇÕES
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
36/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.51
220067
0975
1.631.000,00
220000
0967
1.880.000,00
5
Valores
Detalhado Total Programa
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.61
1
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Reforma E Ampliação De Escolas
12
361
0027
1021
5.158.000,00
4.4.90.51
1
220000
0949
5.158.000,00
220000
0992
40.000,00
220000
0999
68.000,00
220000
1004
1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Adiantamentos
12
361
0027
2003
171.000,00
3.3.90.14
1
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39
1
220000
1003
62.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços De Assessoria
12
361
0027
2024
20.000.000,00
3.3.90.37
1
220000
0947
20.000.000,00
0976
1.858.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Benefícios Concedidos
12
361
0027
2037
13.270.000,00
3.3.90.39
1
220000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
37/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.46
220000
0970
11.412.000,00
220000
0986
9.000.000,00
1
Valores
Detalhado Total Programa
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Transporte Escolar - Ensino Fundamental De Qualidade
12
361
0027
2044
28.688.000,00
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
2
220013
1002
4.527.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
5
220007
1030
275.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
5
220032
0989
1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
220000
0994
6.419.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
2
220013
1014
5.166.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
220007
1019
239.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
220032
1029
2.062.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção Do Ensino Fundamental
12
361
0027
2045
59.312.000,00
3.1.90.04
1
220000
0803
661.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
38/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
3.1.90.07
1
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
0813
10.000,00
220000
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
3.1.90.11
1
220000
0798
8.531.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
1
220000
0840
235.000,00
220000
0800
126.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
1
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92
1
220000
0815
1.000,00
0805
165.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
1
220000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
1
220000
0802
310.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.50.35
1
220000
0899
778.000,00
220000
0858
2.743.000,00
220000
0855
5.099.000,00
220032
0865
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.50.43
1
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
5
32
2.163.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
39/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.36
0842
1
220000
Valores
Detalhado Total Programa
3.745.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
5
220032
0907
32
654.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
220000
0841
20.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
220032
0863
32
7.742.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47
1
220000
0808
164.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.4.90.52
1
220000
0911
3.613.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52
5
220032
0902
32
2.572.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ensino Profissional
12
363
Ensino Profissionalizante Inovador
12
363
0029
Benefícios Concedidos
12
363
0029
2037
54.000,00
3.3.90.39
1
200000
0922
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
1
200000
0919
42.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Manutenção Do Ensino Profissionalizante
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
12
363
0029
2048
1.715.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
40/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0915
1
200000
Valores
Detalhado Total Programa
951.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
1
200000
0892
24.000,00
200000
0875
26.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
1
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92
1
200000
0904
1.000,00
0870
242.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.13
1
200000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.39
1
200000
0883
405.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47
1
200000
0908
52.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.4.90.52
1
200000
0872
14.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Educação Infantil
12
365
Universalização Da Pré Escola
12
365
0024
Construção De Pre-Escolas
12
365
0024
1016
1.880.000,00
4.4.90.51
1
210000
0578
1.880.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Reforma E Ampliação De Pré-Escolas
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
12
365
0024
1017
940.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
41/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0587
1
210000
Valores
Detalhado Total Programa
940.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Adiantamentos
12
365
0024
2003
22.000,00
3.3.90.14
1
210000
0599
5.000,00
210000
0605
10.000,00
210000
0607
3.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
210000
0609
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Locação De Imóveis
12
365
0024
2010
171.000,00
3.3.90.39
1
210000
0615
171.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Benefícios Concedidos
12
365
0024
2037
5.678.000,00
3.3.90.39
1
210000
0618
600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
1
210000
0621
5.078.000,00
210000
0642
102.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Manutenção Do Ensino Pré- Escolar
12
365
0024
2039
2.957.000,00
3.1.90.04
1
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
42/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0627
1
210000
Valores
Detalhado Total Programa
344.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
1
210000
0654
109.000,00
210000
0657
29.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
1
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92
1
210000
0643
1.000,00
0646
194.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
1
210000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
1
210000
0630
74.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.30
1
210000
0633
726.000,00
210000
0640
162.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
210000
0632
455.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47
1
210000
0651
15.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.4.90.51
1
210000
0660
111.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
43/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.52
0638
1
210000
Valores
Detalhado Total Programa
635.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Transporte Escolar - Ensino Pré-Escolar
12
365
0024
2040
7.230.000,00
3.3.90.36
1
210000
0666
1.880.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
5
210032
0700
1.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
210000
0672
2.350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
210032
0704
1.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Creche Para Todos
12
365
0025
Contrução De Creches
12
365
0025
1018
12.666.000,00
3.3.90.39
2
210064
0691
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
210000
0732
11.374.000,00
210064
0730
1.275.000,00
210000
0736
13.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
2
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.61
1
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Reforma E Ampliação De Creches
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
12
365
0025
1019
3.808.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
44/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.51
210067
0740
3.808.000,00
210000
0923
48.000,00
210000
0927
48.000,00
5
Valores
Detalhado Total Programa
OBRAS E INSTALAÇÕES
Adiantamentos
12
365
0025
2003
96.000,00
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Benefícios Concedidos
12
365
0025
2037
1.432.000,00
3.3.90.39
1
210000
0936
465.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
1
210000
0933
967.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Manutenção De Creches
12
365
0025
2041
2.319.000,00
3.1.90.04
1
210000
1069
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11
1
210000
1037
750.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
210000
1072
2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94
1
210000
1067
45.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
45/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.91.13
1057
1
210000
Valores
Detalhado Total Programa
277.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.30
1
210000
1060
295.000,00
210000
1063
127.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
210000
1059
174.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47
1
210000
1065
65.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.4.90.52
1
210000
1055
574.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Creches Conveniadas
12
365
0025
2042
22.711.000,00
3.3.50.43
1
210000
0743
22.711.000,00
220000
0766
8.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Educação De Jovens E Adultos
12
366
Ensino Supletivo
12
366
0026
Benefícios Concedidos
12
366
0026
2037
12.000,00
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
1
220000
0769
4.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
46/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Manutenção Do Ensino Supletivo
12
Sub Prog.
Func.
366
0026
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
2043
218.000,00
3.1.90.11
1
220000
0778
38.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
1
220000
0790
4.000,00
220000
0786
1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
1
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92
1
220000
0792
1.000,00
0782
165.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
1
220000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
1
220000
0788
9.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Educação Especial
12
367
Educação Inclusiva
12
367
0028
Reforma E Ampliação De Escolas
12
367
0028
1021
940.000,00
3.3.90.39
1
240000
0932
940.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção De Ensino Especial
12
367
0028
2047
168.000,00
3.3.50.43
1
240000
0938
165.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
47/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.52
0940
1
240000
Valores
Detalhado Total Programa
3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
48/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Cultura
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.39
0566
10.000,00
13
Difusão Cultural
13
392
Comunidade Leitora
13
392
0023
Manutenção Das Bibliotecas Públicas
13
392
0023
2038
20.000,00
1
220000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
220000
0572
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
263.788.000,00
13.131.000,00
276.919.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
49/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
Aplicação do Programa
Função
Educação
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.04
0757
Valores
Detalhado Total Programa
12
Ensino Fundamental
12
361
Ensino Fundamental De Qualidade
12
361
0027
Manutenção Do Ensino Fundamental - Fundeb
12
361
0027
2081
132.358.000,00
2
261000
12.012.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11
2
261000
0748
92.477.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
2
261000
0763
2.235.000,00
261000
0759
4.655.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
2
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92
2
261000
0765
1.000,00
0756
1.585.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
2
261000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
2
261000
0751
16.232.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.47
2
261000
0771
3.161.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Manutenção Do Ensino Fundamental - Fundeb - Outros
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
12
361
0027
2082
5.999.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
50/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0776
2
262000
Valores
Detalhado Total Programa
614.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
2
262000
0787
408.000,00
262000
0791
1.000,00
0784
176.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92
2
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
2
262000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
2
262000
0779
4.010.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.47
2
262000
0781
790.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Educação Infantil
12
365
Universalização Da Pré Escola
12
365
0024
Manutenção Do Ensino Pré-Escolar - Fundeb
12
365
0024
2083
60.701.000,00
3.1.90.04
2
261000
0511
3.700.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11
2
261000
0491
44.027.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
2
261000
0520
484.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
51/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.16
0513
2
261000
Valores
Detalhado Total Programa
3.425.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94
2
261000
0507
326.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
2
261000
0496
7.306.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.47
2
261000
0499
1.433.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Manutenção Do Ensino Pré-Escolar - Fundeb - Outros
12
365
0024
2084
2.596.000,00
3.1.90.11
2
262000
0529
442.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
2
262000
0543
58.000,00
262000
0541
36.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94
2
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
2
262000
0534
1.702.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.47
2
262000
0538
358.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Creche Para Todos
12
365
0025
Manutenção De Creches E Imis - Fundeb
12
365
0025
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
2085
18.434.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
52/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.04
0576
2
261000
Valores
Detalhado Total Programa
1.771.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11
2
261000
0560
12.411.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
2
261000
0583
485.000,00
261000
0580
1.189.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
2
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94
2
261000
0573
294.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
2
261000
0567
1.905.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.47
2
261000
0568
379.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Manutenção De Creches E Imis - Fundeb - Outros
12
365
0025
2086
745.000,00
3.1.90.11
2
262000
0592
138.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94
2
262000
0603
36.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
2
262000
0593
476.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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53/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.47
0597
95.000,00
2
262000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Educação De Jovens E Adultos
12
366
Ensino Supletivo
12
366
0026
Manutenção Do Ensino Supletivo - Fundeb
12
366
0026
2087
904.000,00
3.1.90.04
2
261000
0688
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11
2
261000
0610
728.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
2
261000
0694
16.000,00
261000
0686
1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94
2
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
2
261000
0671
127.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.47
2
261000
0682
31.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Manutenção Do Ensino Supletivo - Fundeb - Outros
12
366
0026
2088
147.000,00
3.1.90.11
2
262000
0699
14.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
2
262000
0712
3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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54/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.1.91.13
0705
35.000,00
2
262000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.47
2
262000
0707
95.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
221.884.000,00
0,00
221.884.000,00
Total do Órgão :
485.672.000,00
13.131.000,00
498.803.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
55/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
45
SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Desporto E Lazer
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
27
Desporto De Rendimento
27
811
Programa De Desenvolvimento Do Desporto De Alto Rendimento
27
811
0079
Centro E Desenvolvimento E Aperfeiçoamento Do Desporto Não Profissional De Alto
Rendimento
27
811
0079
2051
7.990.000,00
3.3.90.48
1
110000
0243
7.990.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Programa Fadenp
27
811
0079
2053
12.598.000,00
3.3.90.14
1
110000
0255
2.000,00
110000
0254
2.557.000,00
110000
0256
1.393.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
3
100014
0258
4.779.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48
1
110000
1167
2.679.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48
3
100014
1168
1.163.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
4.4.90.52
1
110000
0252
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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56/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
45
SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Desporto Comunitário
27
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
4.4.90.51
110000
0202
13.000.000,00
100071
0204
1.130.000,00
812
Gestão Administrativa Da Secretaria De Esporte E Lazer
27
812
0031
Construção, Reforma E Ampliação De Centros Esportivos E Similares
27
812
0031
1041
14.130.000,00
1
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
7
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
27
812
0031
2003
115.000,00
3.3.90.14
1
110000
0200
15.000,00
110000
0201
100.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Locação De Imóveis
27
812
0031
2010
445.000,00
3.3.90.39
1
110000
0198
445.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção Dos Serviços
27
812
0031
2050
12.336.000,00
3.1.90.11
1
110000
0229
7.656.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0231
1.360.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14
1
110000
0219
15.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
57/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
45
SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.30
110000
0215
886.000,00
110000
0221
5.000,00
1
Valores
Detalhado Total Programa
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0233
901.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0212
1.412.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93
1
110000
0218
54.000,00
0211
47.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52
1
110000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
47.614.000,00
0,00
47.614.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
58/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
45
SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMUNITARIAS
Aplicação do Programa
Função
Desporto E Lazer
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.50.43
110000
0186
7.366.000,00
110000
0187
1.931.000,00
110000
0189
2.463.000,00
27
Desporto Comunitário
27
812
Desenvolvimento Do Esporte Comunitário
27
812
0032
Atividades Do Esporte Comunitário
27
812
0032
2052
16.566.000,00
1
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0190
3.882.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48
1
110000
0191
370.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
4.4.90.52
1
110000
0193
554.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
16.566.000,00
0,00
16.566.000,00
Total do Órgão :
64.180.000,00
0,00
64.180.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
59/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Assistência Social
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
510000
0558
343.000,00
510000
0553
3.327.000,00
08
Assistência Ao Idoso
08
241
Garantindo Direitos E Promovendo A Cidadania
08
241
0035
Operacionalização Da Casa Do Idoso
08
241
0035
2056
4.422.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
510000
0563
752.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Assistência Comunitária
08
244
Gestão Administrativa Da Secretaria De Desenvolvimento Social
08
244
0033
Manutenção Dos Serviços
08
244
0033
2002
15.569.000,00
3.1.90.11
1
510000
0366
8.821.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
510000
0367
1.446.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
510000
0363
251.000,00
510000
0365
57.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35
1
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
60/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.36
0364
1
510000
Valores
Detalhado Total Programa
339.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
510000
0362
3.927.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
510000
0369
352.000,00
510000
0368
376.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
08
244
0033
2003
166.000,00
3.3.90.14
1
510000
0385
12.000,00
510000
0386
23.000,00
510000
0392
10.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
510000
0394
83.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
510000
0396
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
510000
0397
34.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Locação De Imóveis
GIAP /
OFR00056
08
17/12/2013 11.36.17
244
0033
2010
752.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
61/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0370
1
510000
Valores
Detalhado Total Programa
752.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Garantindo Direitos E Promovendo A Cidadania
08
244
0035
Renda Mínima - Lei 4834-96
08
244
0035
2057
2.690.000,00
3.3.90.48
1
510000
0571
2.690.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Auxílio Moradia (Área De Risco) - Lei 8558/11 De 20/12/11
08
244
0035
2058
1.440.000,00
3.3.90.48
1
510000
0577
1.440.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Aluguel Social E Auxilio Mudança - Lei 8598/12 De 31/01/12
08
244
0035
2059
10.500.000,00
3.3.90.48
1
510000
0601
2.100.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48
2
500061
0590
61
8.400.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Vida Em Familia
08
244
0035
2060
120.000,00
3.3.90.48
1
510000
0616
120.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Incentivo À Qualificação - Lei 8943/13 De 28/05/13
08
244
0035
2061
15.059.000,00
3.3.90.30
1
510000
0650
23.000,00
510000
0698
1.707.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
62/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
GRATUITA
3.3.90.39
1
510000
0709
261.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48
1
510000
0716
13.068.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Desenvolvimento Comunitário
08
244
0035
2062
593.000,00
3.3.90.36
1
510000
0725
57.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
510000
0721
536.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Benefícios Assistenciais
08
244
0035
2063
4.075.000,00
3.3.90.32
Apoio A Orgãos De Defesa E Controle Social
08
244
0035
2064
1
510000
0726
4.075.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.30
1
883.000,00
510000
0680
24.000,00
510000
0673
700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
510000
0693
135.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
510000
0702
24.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
63/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Implantação E Gestão Do Suas
08
244
0036
Construção De Unidades De Proteção Social Básica
08
244
0036
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.39
0649
47.000,00
1022
47.000,00
1
510000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Construção De Unidades De Proteção Social Especial
08
244
0036
1023
1.174.000,00
3.3.90.39
1
510000
0635
94.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
510000
0606
580.000,00
500041
0623
500.000,00
510000
0398
188.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
2
OBRAS E INSTALAÇÕES
Reforma E Ampliação De Unidades De Proteção Social Básica Especial
08
244
0036
1024
235.000,00
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
510000
0399
47.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Implantar Sistema De Informação, Monitoramento, Avaliação E Formação Pemanetente Da Ass.
Social
08
244
0036
1025
910.000,00
3.3.90.35
1
510000
0408
94.000,00
0405
769.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39
1
510000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
64/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
4.4.90.52
0407
47.000,00
1
510000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
50.235.000,00
8.400.000,00
58.635.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
65/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação do Programa
Função
Assistência Social
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
500041
0381
41
24.000,00
500042
0377
42
48.000,00
500042
0379
42
24.000,00
41
12.000,00
42
4.000,00
41
24.000,00
08
Assistência Comunitária
08
244
Manutenção Das Atividades Do Fundo Municipal De Assitência Social
08
244
0034
Adiantamentos
08
244
0034
2003
172.000,00
2
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
5
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
5
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
2
500041
0384
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
5
500042
0382
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
2
500041
0383
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
500042
0378
42
36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Operacionalizar O Cofinanciamento Da Proteção Social Básica E Especial
08
244
0034
2054
20.640.000,00
3.3.50.43
1
510000
0435
15.000.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
66/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.50.43
500041
0500
41
1.011.000,00
500015
0440
15
7.000,00
500042
0442
42
1.020.000,00
500041
0448
41
76.000,00
500042
0450
42
150.000,00
500041
0452
41
70.000,00
42
80.000,00
41
80.000,00
42
72.000,00
41
62.000,00
42
150.000,00
2
Valores
Detalhado Total Programa
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43
3
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43
5
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30
2
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
5
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
2
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.32
5
500042
0454
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
2
500041
0456
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33
5
500042
0457
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
2
500041
0459
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
5
500042
0471
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
67/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0477
2
500041
41
Valores
Detalhado Total Programa
321.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
500042
1170
42
2.541.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Operacionalizar O Cofinanciamento Da Gestão Assistencial
08
244
0034
2055
1.617.000,00
3.3.90.30
5
500042
0539
140.000,00
500042
0546
143.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
5
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
5
500042
0536
1.068.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
5
500042
0547
266.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
16.617.000,00
5.812.000,00
22.429.000,00
Total do Órgão :
66.852.000,00
14.212.000,00
81.064.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
68/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
55
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0516
Valores
Detalhado Total Programa
04
Serviços Urbanos
04
452
Gestão Administrativa Da Secretaria De Serviços Municipais
04
452
0037
Manutenção Dos Serviços
04
452
0037
2002
25.706.000,00
1
110000
17.841.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0519
5.865.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39
1
110000
1116
2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Adiantamentos
04
452
0037
2003
219.000,00
3.3.90.14
1
110000
0526
6.000,00
110000
0527
160.000,00
110000
0528
53.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Locação De Imóveis
04
452
0037
2010
150.000,00
3.3.90.39
1
110000
0522
150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
69/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
55
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Urbanismo
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
110000
0594
94.000,00
110000
0596
358.000,00
15
Infra-Estrutura Urbana
15
451
São José ++ Bonita
15
451
0038
Trecho Bom
15
451
0038
2071
452.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços Urbanos
15
452
São José ++ Bonita
15
452
0038
Construção, Reforma E Ampliação Das Unidades Regionais Para Descentralização Dos
Serviços
15
452
0038
1026
500.000,00
4.4.90.51
1
110000
0545
500.000,00
110000
0535
13.468.000,00
110000
0542
93.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Melhoria E Ampliação Dos Serviços De Manutenção Urbana Da Cidades
15
452
0038
2066
29.394.000,00
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0537
12.712.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
70/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
55
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.93
0540
65.000,00
0530
56.000,00
1
110000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52
1
110000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52
7
100057
0532
57
3.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Entrada Amiga
15
452
0038
2069
271.000,00
3.3.90.30
1
110000
0569
19.000,00
110000
0570
38.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0575
214.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
71/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
55
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Saneamento
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0604
Valores
Detalhado Total Programa
17
Saneamento Básico Urbano
17
512
São José ++ Limpa
17
512
0039
Ampliação Do Sistema De Coleta Seletiva Municipal
17
512
0039
2072
16.020.000,00
1
110000
16.020.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção E Ampliação Da Coleta De Resíduos Sólidos Domiciliares Na Área Urbana E Rural
17
512
0039
2073
54.522.000,00
3.3.90.39
1
110000
0614
54.522.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
72/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
55
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Gestão Ambiental
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
110000
0549
1.384.000,00
110000
0551
8.888.000,00
18
Preservação E Conservação Ambiental
18
541
São José ++ Bonita
18
541
0038
Nossa Praça
18
541
0038
2067
10.338.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0555
62.000,00
110000
0557
4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Bairro Limpo, Bairro Sustentável
18
541
0038
2068
283.000,00
3.3.90.30
1
110000
0561
19.000,00
110000
0565
264.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
São José ++ Limpa
18
541
0039
Manutenção E Operação Dos Pontos De Entrega Voluntária De Resíduos Volumosos E
Materias Reciclavéis
18
541
0039
2074
2.409.000,00
3.3.90.39
1
110000
0619
2.409.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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73/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
55
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Agricultura
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
110000
0579
2.000,00
110000
0582
4.000,00
20
Abastecimento
20
605
São José ++ Bonita
20
605
0038
Apoio A Agricultura Familiar
20
605
0038
2070
200.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.36
1
110000
0585
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0589
179.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
137.464.000,00
3.000.000,00
140.464.000,00
Total do Órgão :
137.464.000,00
3.000.000,00
140.464.000,00
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74/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0203
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Da Secretaria De Saúde
04
122
0040
Outros Benefícios
04
122
0040
2181
273.000,00
1
310000
273.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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75/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Saúde
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.04
1049
Valores
Detalhado Total Programa
10
Atenção Básica
10
301
Gestão Administrativa Da Secretaria De Saúde
10
301
0040
Manutenção Dos Serviços
10
301
0040
2002
239.787.000,00
1
310000
2.422.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09
1
310000
1056
13.000,00
1
310000
1038
151.734.000,00
SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
1
310000
1052
1.542.000,00
310000
1041
44.274.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
1
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92
1
310000
1058
1.000,00
1054
1.222.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
1
310000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
1
310000
1044
30.916.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
76/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.47
1046
1
310000
Valores
Detalhado Total Programa
7.663.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Adiantamentos
10
301
0040
2003
217.000,00
3.3.90.14
1
310000
0182
47.000,00
310000
0183
66.000,00
310000
0184
104.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Locação De Imóveis
10
301
0040
2010
914.000,00
3.3.90.36
1
310000
0185
652.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
310000
0188
262.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Tarifas Diversas E Outros Encargos
10
301
0040
2021
3.500.000,00
3.3.90.39
1
310000
0192
3.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços De Assessoria
10
301
0040
2024
6.274.000,00
3.3.90.37
1
310000
0194
5.969.000,00
0195
305.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39
1
310000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Benefícios Concedidos
10
Sub Prog.
Func.
301
0040
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
2037
16.340.000,00
3.3.90.39
1
310000
0196
4.453.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
1
310000
0197
11.887.000,00
310000
0199
413.000,00
310000
0389
1.300.000,00
300055
0388
55
7.110.000,00
300055
0391
55
1.250.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Combustíveis E Lubrificantes
10
301
0040
2065
413.000,00
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
Assistência Hospitalar E Ambulatorial
10
302
Pronto Atendimento À Vida
10
302
0044
Construção De Unidades De Saúde - Pronto Atendimento
10
302
0044
1029
9.660.000,00
4.4.90.51
1
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
5
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
5
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Serviço De Atendimento Móvel À Vida
10
302
0044
2079
8.742.000,00
3.3.90.39
1
310000
0518
5.640.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
300023
0395
23
3.102.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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78/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Operacionalização Do Hospital Municipal Dr. José De Carvalho Florence
10
Sub Prog.
Func.
302
0044
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
2080
135.966.000,00
3.3.90.39
1
310000
0404
119.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
300023
0487
23
16.966.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Suporte Profilático E Terapêutico
10
303
Promoção Da Saúde
10
303
0041
Implementeção Da Assistência Farmacêutica
10
303
0041
2076
7.183.000,00
3.3.90.30
1
310000
0205
300040
0207
310000
0206
2.136.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
5
40
2.898.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.32
Vigilância Sanitária
10
5
300040
0208
1.686.000,00
40
463.000,00
39
20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
304
Promoção Da Saúde
10
304
0041
Vigilância Em Saúde - Sanitária
10
304
0041
2077
90.000,00
4.4.90.51
5
300039
0286
OBRAS E INSTALAÇÕES
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
79/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
4.4.90.52
0284
70.000,00
5
300039
39
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Vigilância Epidemiológica
10
305
Promoção Da Saúde
10
305
0041
Vigilância Em Saúde - Epidemiológica
10
305
0041
2078
3.582.000,00
3.3.50.43
5
300019
0314
19
158.000,00
300019
0289
19
149.000,00
300019
0298
19
100.000,00
38
470.000,00
19
12.000,00
38
394.000,00
0302
19
10.000,00
0335
38
629.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30
5
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
5
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.32
5
300038
0337
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.36
5
300019
0300
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
5
300038
0336
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37
5
300019
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37
5
300038
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
80/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0307
5
300019
19
Valores
Detalhado Total Programa
167.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
300038
0333
38
1.385.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93
5
300019
0316
19
10.000,00
0338
38
10.000,00
300019
0317
19
34.000,00
300019
0318
19
54.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93
5
300038
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51
5
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
5
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Serviço Da Dívida Interna
10
843
Gestão Administrativa Da Secretaria De Saúde
10
843
0040
Confissão De Dívidas (Inss, Pasep, Fgts E Ipsm)
10
843
0040
0004
5.573.000,00
3.2.90.21
1
310000
0173
2.088.000,00
0174
3.485.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4.6.90.71
1
310000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
403.053.000,00
35.461.000,00
438.514.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
81/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
50
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Aplicação do Programa
Função
Saúde
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.50.43
310000
0797
465.000,00
310000
0898
20.000,00
300024
0738
300022
0625
300053
0684
310000
0801
10
Atenção Básica
10
301
Promoção Da Saúde
10
301
0041
Atividades Da Rede De Atenção Básica
10
301
0041
2075
22.962.000,00
1
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
2
24
1.655.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
5
10.455.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
5
53
42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31
1
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32
2
300024
0744
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.32
5
300022
0628
10.000,00
24
10.000,00
22
553.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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82/ 160
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Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
50
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.33
0807
56.000,00
1
310000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35
1
310000
0812
10.000,00
0918
1.367.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
1
310000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
2
300024
0752
24
10.000,00
22
144.000,00
53
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
5
300022
0637
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
5
300053
0692
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37
1
310000
0824
54.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37
2
300024
0762
24
10.000,00
0648
22
182.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37
5
300022
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39
1
310000
0930
4.105.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
2
300024
0768
24
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
50
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0656
5
300022
22
Valores
Detalhado Total Programa
2.623.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
300053
0695
53
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48
1
310000
0845
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.93
1
310000
0848
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93
2
300024
0793
24
10.000,00
0662
22
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93
5
300022
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.50.42
1
310000
0850
10.000,00
1
310000
0854
10.000,00
AUXÍLIOS
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39
5
300053
0727
53
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
5
300022
0668
310000
0862
22
116.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
73.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
50
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.52
0795
2
300024
Valores
Detalhado Total Programa
24
2.000,00
22
870.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52
5
300022
0674
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.93
1
310000
0867
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Saúde E Qualidade No Atendimento Da Rede De Atenção Básica - Ubs Vida - Humanização Do
Atendimento
Construção De Unidades De Saúde
10
301
0042
10
301
0042
1027
1.170.000,00
4.4.90.51
1
310000
0361
400.000,00
300055
0360
310000
0544
300024
0550
24
200.000,00
300055
0548
55
200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
5
55
770.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Reforma E Ampliação De Unidades De Saúde
10
301
0042
1028
607.000,00
4.4.90.51
1
207.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
2
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
5
OBRAS E INSTALAÇÕES
Serviços Contratados
GIAP /
OFR00056
10
17/12/2013 11.36.17
301
0042
2011
8.016.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
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Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
50
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.36
0586
96.000,00
1
310000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37
1
310000
0591
2.611.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.37
5
300022
0600
22
2.498.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39
1
310000
0608
1.100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
300022
0613
22
1.711.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
21.079.000,00
11.676.000,00
32.755.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
86/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
70
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Aplicação do Programa
Função
Saúde
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
300023
0209
23
4.920.000,00
300023
0214
23
2.121.000,00
23
50.000,00
23
439.000,00
10
Assistência Hospitalar E Ambulatorial
10
302
Implementação Da Acessibilidade Nas Unidades De Atenção Secundária
10
302
0043
Atividades Das Unidades De Atenção Secundarias
10
302
0043
2180
97.945.000,00
5
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
5
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.36
5
300023
0216
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37
5
300023
0213
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39
1
310000
0181
23.984.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
5
300023
0220
23
66.039.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93
5
300023
0244
23
10.000,00
0247
23
28.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51
5
300023
OBRAS E INSTALAÇÕES
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
87/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade :
70
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.52
0240
5
300023
Valores
Detalhado Total Programa
23
344.000,00
23
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.93
5
300023
0250
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total da Unidade :
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
23.984.000,00
73.961.000,00
97.945.000,00
448.116.000,00
121.098.000,00
569.214.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
88/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Transporte
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0920
Valores
Detalhado Total Programa
26
Administração Geral
26
122
Gestão Administrativa Da Secretaria De Transportes
26
122
0045
Manutenção Dos Serviços
26
122
0045
2002
40.423.000,00
1
400000
8.845.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
400000
0924
2.813.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.70.41
3
470000
1009
600.000,00
1
400000
1013
1.034.000,00
100033
1021
30.000,00
400000
1026
1.300.000,00
400000
0958
409.000,00
CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
2
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
3
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
3
400000
0963
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
89/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0914
1
400000
Valores
Detalhado Total Programa
17.876.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
2
100033
0951
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
3
400000
0942
5.321.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92
1
400000
0968
94.000,00
1006
66.000,00
1031
94.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93
1
400000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.39
1
400000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
400000
1050
300.000,00
100033
1062
100.000,00
400000
1036
282.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
2
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52
2
100033
1039
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52
3
400000
1042
1.040.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
90/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
4.4.90.92
0997
94.000,00
400000
1035
8.000,00
400000
1033
271.000,00
1
400000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Adiantamentos
26
122
0045
2003
279.000,00
3.3.90.14
1
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Locação De Imóveis
26
122
0045
2010
362.000,00
3.3.90.39
1
400000
1027
362.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços E Materiais Educativos/Informativos
26
122
0045
2089
987.000,00
3.3.90.30
1
400000
1023
47.000,00
400000
1017
940.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Desenvolvimento Do Sistema Viário
26
122
0046
Obras Do Pac - Plano De Aceleração Do Crescimento
26
122
0046
1037
28.330.000,00
4.4.90.51
1
400000
0879
400070
0913
1.568.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
7
70
26.762.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Infra-Estrutura Urbana
GIAP /
OFR00056
26
17/12/2013 11.36.17
451
Versão 18/01/2013 - 16:04
91/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Programa De Estruturação Urbana
26
451
0016
Projetos De Estruturação Urbana - Obras Viárias
26
451
0016
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.51
400000
0836
100003
0843
400000
0822
100003
0833
400000
0857
Valores
Detalhado Total Programa
1031
26.595.000,00
1
3.375.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
7
3
7.698.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.61
1
3.486.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.61
7
3
12.036.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Projetos De Estruturação Urbana - Controle Central De Operações
26
451
0016
1032
1.284.000,00
3.3.90.39
1
1.284.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Projetos De Estruturação Urbana - Sistema Integrado De Transporte Público
26
451
0016
1033
5.402.000,00
3.3.90.39
1
400000
0869
1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
7
100003
0880
4.402.000,00
400000
0890
256.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Projetos De Estruturação Urbana - Melhoria Operacionais Na Secretaria
26
451
0016
1034
595.000,00
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
92/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.52
0886
7
100003
Valores
Detalhado Total Programa
339.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desenvolvimento Do Sistema Viário
26
451
0046
Projetos E Obras Do Sistema Viário
26
451
0046
1035
18.147.000,00
3.3.90.39
1
400000
0962
764.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
400000
0955
400071
0974
7.383.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
7
71
10.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
65.908.000,00
56.496.000,00
122.404.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
93/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Aplicação do Programa
Função
Transporte
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0799
Valores
Detalhado Total Programa
26
Serviços Urbanos
26
452
Gerenciamento, Controle E Segurança Do Trânsito
26
452
0048
Gerenciamento Do Trânsito
26
452
0048
2091
8.311.000,00
1
400000
2.190.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
3
400000
0796
6.121.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
8.311.000,00
0,00
8.311.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
94/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
Aplicação do Programa
Função
Urbanismo
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.51
400000
0749
400070
0764
Valores
Detalhado Total Programa
15
Transportes Coletivos Urbanos
15
453
Programa De Infraestrutura De Transporte E Da Mobilidade Urbana
15
453
0049
Reestruturação Do Sistema De Transporte E Da Mobilidade Urbana
15
453
0049
1038
116.765.000,00
1
5.765.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
7
70
111.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
95/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
Aplicação do Programa
Função
Transporte
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0866
Valores
Detalhado Total Programa
26
Transportes Coletivos Urbanos
26
453
Transporte Público
26
453
0047
Serviços Contratados
26
453
0047
2011
940.000,00
1
400000
940.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços De Assessoria
26
453
0047
2024
500.000,00
3.3.90.39
1
400000
0860
500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Desenvolvimento Do Transporte Público
26
453
0047
2090
601.000,00
3.3.90.39
1
400000
0849
483.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
400000
0852
118.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
7.806.000,00
111.000.000,00
118.806.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
96/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade :
50
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Aplicação do Programa
Função
Transporte
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.51
0775
Valores
Detalhado Total Programa
26
Infra-Estrutura Urbana
26
451
Desenvolvimento Do Sistema Viário
26
451
0046
Implantação De Ciclovias E Ciclofaixas
26
451
0046
1036
1.410.000,00
1
400000
1.410.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Total da Unidade :
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
1.410.000,00
0,00
1.410.000,00
83.435.000,00
167.496.000,00
250.931.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
97/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
70
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
04
Administração Geral
04
122
Gestão Administrativa Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Da Ciência E
Tecnologia
Manutenção Dos Serviços
04
122
0050
04
122
0050
2002
3.268.000,00
3.1.90.11
1
110000
0306
2.169.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0308
143.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.36
1
110000
0312
56.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0309
840.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0311
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
04
122
0050
2003
95.000,00
3.3.90.14
1
110000
0319
19.000,00
110000
0315
76.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
98/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
70
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Trabalho
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0291
Valores
Detalhado Total Programa
11
Empregabilidade
11
333
Apoio Ao Empreendedor
11
333
0053
Núcleo De Apoio Ao Empreendedor
11
333
0053
2094
919.000,00
1
110000
855.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0293
64.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fomento Ao Trabalho
11
334
Atração E Manutenção De Empresas E Investimentos
11
334
0052
Atividades Para Atração De Empresas
11
334
0052
2093
527.000,00
3.3.90.39
1
110000
0290
527.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Apoio Ao Empreendedor
11
334
0053
Gerenciamento Do Banco Do Empreendedor Joseense E Banco Do Povo Paulista
11
334
0053
2095
94.000,00
3.3.90.39
1
110000
0294
94.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
99/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
70
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Ciência E Tecnologia
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0303
Valores
Detalhado Total Programa
19
Difusão Do Conhecimento Científico E Tecnológico
19
573
Programa De Desenvolvimento Cientifico, Tecnológico E De Inovações
19
573
0051
Desenvolvimento Científico, Tecnológico E De Inovações
19
573
0051
2092
1.320.000,00
1
110000
1.320.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Parque Tecnológico
19
573
0051
2175
12.085.000,00
3.3.90.39
1
110000
0299
12.085.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cecompi
19
573
0051
2176
3.760.000,00
3.3.90.39
1
110000
0297
3.760.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
22.068.000,00
0,00
22.068.000,00
Total do Órgão :
22.068.000,00
0,00
22.068.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
100/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
75
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Segurança Pública
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0222
Valores
Detalhado Total Programa
06
Policiamento
06
181
Gestão Administrativa Da Secretaria De Defesa Do Cidadão
06
181
0054
Manutenção Dos Serviços
06
181
0054
2002
38.173.000,00
1
110000
17.163.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0223
13.858.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.30.96
1
110000
0234
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
3.3.90.30
1
658.000,00
110000
0226
499.000,00
110000
0230
47.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0232
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35
1
110000
0228
25.000,00
0225
736.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
101/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
75
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0217
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
5.005.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0227
172.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
06
181
0054
2003
166.000,00
3.3.90.14
1
110000
0239
3.000,00
110000
0238
15.000,00
110000
0241
2.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0237
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0236
141.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Locação De Imóveis
06
181
0054
2010
267.000,00
3.3.90.39
1
110000
0235
267.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Programa Agente Cidadania
06
181
0054
2097
2.042.000,00
3.3.90.30
1
110000
0248
19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
102/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
75
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
3.3.90.32
1
110000
Ficha Vínculo
0246
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.39
1
110000
0245
Valores
Detalhado Total Programa
109.000,00
282.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48
1
110000
0242
1.632.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Tiro De Guerra
06
181
0054
2098
76.000,00
3.3.90.30
1
110000
0253
12.000,00
110000
0251
9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0249
48.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0260
3.000,00
110000
0257
4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Assistência E Defesa Contra Sinistros
06
181
0055
Manutenção Do Corpo De Bombeiros
06
181
0055
2100
1.176.000,00
3.3.90.30
1
110000
0282
94.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
103/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
75
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.36
0279
22.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0278
874.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0283
18.000,00
110000
0280
168.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Defesa Civil
06
182
Assistência E Defesa Contra Sinistros
06
182
0055
Manutenção Da Defesa Civil
06
182
0055
2101
218.000,00
3.3.90.30
1
110000
0305
61.000,00
110000
0313
11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.36
1
110000
0304
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0301
107.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0310
29.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
104/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
75
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Direitos Da Cidadania
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.14
100047
0296
47
20.000,00
100047
0295
47
307.000,00
100047
0287
47
102.000,00
47
398.000,00
14
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
14
422
Gestão Administrativa Da Secretaria De Defesa Do Cidadão
14
422
0054
Manutenção Do Procon
14
422
0054
2099
933.000,00
2
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
2
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
2
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
2
100047
0288
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
2
100047
0292
47
106.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
42.118.000,00
933.000,00
43.051.000,00
Total do Órgão :
42.118.000,00
933.000,00
43.051.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
105/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
80
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade :
10
ENCARGOS GERAIS
Aplicação do Programa
Função
Administração
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.1.90.91
110000
0329
4.871.000,00
110000
0327
3.124.000,00
110000
0332
392.000,00
110000
1174
24.257.000,00
04
Administração Geral
04
122
Encargos Gerais Do Município
04
122
0080
Precatórios
04
122
0080
0001
8.387.000,00
1
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91
1
SENTENÇAS JUDICIAIS
4.4.90.91
1
SENTENÇAS JUDICIAIS
Tarifas Diversas E Outros Encargos
04
122
0080
2021
25.257.000,00
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93
1
110000
0343
1.000.000,00
0345
5.105.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Benefícios Concedidos
04
122
0080
2037
18.016.000,00
3.3.90.39
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
1
110000
0346
12.911.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Encargos De Pessoal
GIAP /
OFR00056
04
17/12/2013 11.36.17
122
0080
2177
36.013.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
106/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
80
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade :
10
ENCARGOS GERAIS
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0348
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
25.262.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0352
2.205.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94
1
110000
0351
1.955.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.47
1
110000
0350
6.591.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Pensões
04
122
0080
2179
493.000,00
3.3.90.93
1
110000
0735
493.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
107/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
80
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade :
10
ENCARGOS GERAIS
Aplicação do Programa
Função
Previdência Social
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.1.90.13
110000
0355
3.888.000,00
110000
0353
24.426.000,00
09
Previdência Básica
09
271
Encargos Gerais Do Município
09
271
0080
Encargos De Previdência Social
09
271
0080
2178
28.314.000,00
1
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13
1
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
108/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
80
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade :
10
ENCARGOS GERAIS
Aplicação do Programa
Função
Encargos Especiais
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.2.90.21
0323
12.615.000,00
0324
3.884.000,00
28
Serviço Da Dívida Interna
28
843
Encargos Gerais Do Município
28
843
0080
Serviços Da Dívida Geral
28
843
0080
0002
16.499.000,00
1
110000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4.6.90.71
1
110000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Confissão De Dívidas (Inss, Pasep, Fgts E Ipsm)
28
843
0080
0004
7.501.000,00
3.2.90.21
1
110000
0320
3.068.000,00
0321
4.433.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4.6.90.71
1
110000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
109/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
80
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade :
10
ENCARGOS GERAIS
Aplicação do Programa
Função
Reserva De Contingência.
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
9.9.99.99
0574
Valores
Detalhado Total Programa
99
Reserva De Contingência
99
999
Encargos Gerais Do Município
99
999
0080
Reserva De Contingência
99
999
0080
0999
5.000.000,00
1
110000
5.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
145.480.000,00
0,00
145.480.000,00
Total do Órgão :
145.480.000,00
0,00
145.480.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
110/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Gestão Ambiental
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0401
Valores
Detalhado Total Programa
18
Preservação E Conservação Ambiental
18
541
Gestão Administrativa Da Secretaria De Meio Ambiente
18
541
0056
Manutenção Dos Serviços
18
541
0056
2002
5.395.000,00
1
110000
2.366.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0402
222.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
110000
0403
15.000,00
110000
0406
273.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0410
2.212.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39
1
110000
0411
66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0413
241.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
18
541
0056
2003
92.000,00
3.3.90.14
1
110000
0416
16.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
111/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.39
0415
76.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços De Assessoria
18
541
0056
2024
1.410.000,00
3.3.90.39
1
110000
0418
1.410.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
6.897.000,00
0,00
6.897.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
112/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Aplicação do Programa
Função
Gestão Ambiental
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0451
Valores
Detalhado Total Programa
18
Preservação E Conservação Ambiental
18
541
Gestão E Controle Ao Meio Ambiente
18
541
0057
Criação De Instrumento De Gestão E Controle Ambiental
18
541
0057
2102
532.000,00
1
110000
503.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0453
29.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Planos De Gestão Ambiental
18
541
0057
2103
183.000,00
3.3.90.39
1
110000
0422
183.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Habilitar A Semea Como Órgão Licenciador Ambiental
18
541
0057
2104
47.000,00
3.3.90.39
1
110000
0425
47.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recuperação De Nascentes Urbanas
18
541
0057
2105
152.000,00
3.3.90.30
1
110000
0430
29.000,00
110000
0428
123.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Revisão E Proposição De Normas E Legislações Municipais Voltadas Ao Meio Ambiente
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
18
541
0057
2106
33.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
113/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.39
0433
33.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Gestão De Compensações E De Passivos Ambientais
18
541
0057
2107
250.000,00
3.3.90.39
1
110000
0437
250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Programa De Desenvolvimento Rural Sustentável E Proteção À Biodiversidade
18
541
0058
Implantar Unidade De Conservação Em Área Remanescente De Bioma Cerrado
18
541
0058
2108
86.000,00
3.3.90.30
1
110000
0439
10.000,00
110000
0438
66.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0441
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Implantar Parque Natural Do Banhado (Fase 1)
18
541
0058
2109
593.000,00
3.3.90.30
1
110000
0554
29.000,00
110000
0552
564.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Elaboração Do Plano De Conservação E Proteção Dos Fragmentos Do Cerrado
18
541
0058
2110
76.000,00
3.3.90.30
1
110000
0562
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
114/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.39
0559
66.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0564
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Implantar A Política De Pagamentos Por Serviços Ambientais
18
541
0058
2111
169.000,00
3.3.90.30
1
110000
0584
23.000,00
110000
0581
113.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0588
33.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Implantar O Plano Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável
18
541
0058
2112
190.000,00
3.3.90.30
1
110000
0598
10.000,00
110000
0595
170.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0602
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Implantação Dos Corredores Ecológicos Nos Biomas Cerrado E Da Mata Atlântica
18
541
0058
2113
190.000,00
3.3.90.30
1
110000
0612
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
115/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0611
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0617
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fundo Municipal De Serviços Ecossistêmicos (Lei Municipal N° 8.905/2013)
18
541
0058
2182
150.000,00
3.3.90.30
3
100068
1176
68
25.000,00
100068
1175
68
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
3
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
3
100068
1177
68
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Educação Ambiental E Articulação Institucional
18
541
0059
Implantar Núcleo Coordenador Do Programa A3p & Cps
18
541
0059
2114
34.000,00
3.3.90.30
1
110000
0622
10.000,00
110000
0620
19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0624
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Formação De Educadores Populares
18
541
0059
2115
207.000,00
3.3.90.30
1
110000
0629
47.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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116/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0626
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
141.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0631
19.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Incorporar Estratégias De Educação Ambiental À Arborização Urbana E Áreas Verdes
18
541
0059
2116
301.000,00
3.3.90.30
1
110000
0636
47.000,00
110000
0634
235.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0639
19.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Incorporar Estratégias De Educação Ambiental A Proteção De Ecossistemas E De Desenv.
Rural
18
541
0059
2117
180.000,00
3.3.90.30
1
110000
0647
29.000,00
110000
0644
141.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0653
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fortalecimento Institucional Do Comam
18
541
0059
2118
25.000,00
3.3.90.30
1
110000
0663
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
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117/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.39
0659
10.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0665
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Instituir E Capacitar Os Conselhos Gestores Das Unidades De Conservação De Âmbito
Municipal
18
541
0059
2119
39.000,00
3.3.90.30
1
110000
0678
5.000,00
110000
0675
29.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0679
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Educomunicação
18
541
0059
2120
57.000,00
3.3.90.30
1
110000
0687
5.000,00
110000
0683
47.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0690
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Campanhas E Eventos
18
541
0059
2121
302.000,00
3.3.90.30
1
110000
0713
47.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
118/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade :
30
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0710
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
208.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0715
47.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fundo Municipal De Conservação Ambiental - Lei Municipal N° 4.618/1994
18
541
0059
2183
150.000,00
3.3.90.30
3
100050
1179
50
25.000,00
100050
1178
50
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
3
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
3
100050
1180
50
25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade :
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
3.646.000,00
300.000,00
3.946.000,00
10.543.000,00
300.000,00
10.843.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
119/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
90
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Habitação
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.51
110000
0354
100003
0356
110000
0322
Valores
Detalhado Total Programa
16
Infra-Estrutura Urbana
16
451
Programa Habitacional
16
451
0061
Projetos De Estruturação Urbana - Melhoria Urbano Ambientais
16
451
0061
1039
7.531.000,00
1
5.674.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51
7
3
1.857.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Habitação Urbana
16
482
Gestão Administrativa Da Secretaria De Habitação
16
482
0060
Manutenção Dos Serviços
16
482
0060
2002
2.840.000,00
3.1.90.11
1
1.698.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0325
117.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
110000
0326
15.000,00
110000
0331
141.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0334
547.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
120/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
90
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.39
0330
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
101.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0328
221.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
16
482
0060
2003
47.000,00
3.3.90.36
1
110000
0344
16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0341
31.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Programa Habitacional
16
482
0061
Serviços Contratados
16
482
0061
2011
2.644.000,00
3.3.90.39
1
110000
0349
2.644.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Serviços De Assessoria
16
482
0061
2024
1.675.000,00
3.3.90.39
1
110000
0347
1.675.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
12.880.000,00
1.857.000,00
14.737.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
121/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
90
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade :
20
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Aplicação do Programa
Função
Habitação
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0357
Valores
Detalhado Total Programa
16
Infra-Estrutura Urbana
16
451
Programa Habitacional
16
451
0061
Fundo Municipal De Habitação - Fmh
16
451
0061
2122
2.324.000,00
3
100058
58
500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
3
100058
0358
58
1.324.000,00
100058
0359
58
500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.61
3
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total da Unidade :
Total do Órgão :
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Vinculados
Ordinário
Total
0,00
2.324.000,00
2.324.000,00
12.880.000,00
4.181.000,00
17.061.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
122/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
91
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Trabalho
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0460
Valores
Detalhado Total Programa
11
Relações De Trabalho
11
332
Gestão Administrativa Da Secretaria De Relações Do Trabalho
11
332
0062
Manutenção Dos Serviços
11
332
0062
2002
1.842.000,00
1
110000
639.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0461
55.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.32
1
110000
0465
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0467
76.000,00
81.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0475
320.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0462
585.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0466
86.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
11
332
0062
2003
136.000,00
3.3.90.14
1
110000
0478
4.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
123/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
91
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0480
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
132.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Centro De Estudos, Pesquisas E Apoio Ao Trabalhador
11
332
0063
Implantação E Manutenção Do Centro De Estudos, Pesquisas E Apoio Ao Trabalhador
11
332
0063
2124
191.000,00
3.3.90.39
1
110000
0483
158.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0485
33.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Qualifica São José
11
332
0065
Promover Cursos De Qualificação Profissional
11
332
0065
2129
1.586.000,00
3.3.90.32
1
110000
0503
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.36
1
110000
0502
217.000,00
29.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0501
1.279.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0504
61.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Eventos E Campanhas Relacionados Ao Tema "Qualificação Profissional"
11
332
0065
2130
288.000,00
3.3.90.32
1
110000
0509
38.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.17
Versão 18/01/2013 - 16:04
124/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
91
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.36
0508
29.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0506
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0510
21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fomento Ao Trabalho
11
334
Economia Solidária
11
334
0064
Mapeamento Das Cadeias Econômicas Existentes
11
334
0064
2125
218.000,00
3.3.90.32
1
110000
0525
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.36
1
110000
0524
20.000,00
18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0521
180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Implantação E Manutenção Do Centro De Apoio De Economia Solidária
11
334
0064
2126
260.000,00
3.3.90.32
1
110000
0514
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.39
1
110000
0512
20.000,00
180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0517
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
125/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
91
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
4.4.90.52
0515
50.000,00
1
110000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Capacitação Dos Integrantes Dos Grupos De Trabalho Cooperado
11
334
0064
2127
100.000,00
3.3.90.32
1
110000
0493
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.39
1
110000
0492
20.000,00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Implantação De Novas Cooperativas
11
334
0064
2128
225.000,00
3.3.90.32
1
110000
0497
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.36
1
110000
0495
19.000,00
24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0494
182.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
4.846.000,00
0,00
4.846.000,00
Total do Órgão :
4.846.000,00
0,00
4.846.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
126/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Assistência Social
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
08
Assistência Ao Idoso
08
241
"Feliz Idade" Programa Municipal De Políticas Públicas Para O Idoso
08
241
0068
Implantação E Manutenção Da Política Municipal De Direitos Dos Idosos - Fundo Municipal Do
Idoso
08
241
0068
2141
224.000,00
3.3.90.14
1
110000
0878
2.000,00
110000
0851
6.000,00
110000
0856
30.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.32
3
500072
0874
72
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0861
5.000,00
6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0847
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
3
500072
0871
72
11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0846
67.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
127/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.39
0868
26.000,00
3
500072
72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0864
36.000,00
110000
0853
18.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52
3
500072
0876
72
11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades Para Aprimorar A Qualidade E Ampliar O Acesso Nas Áreas De Saúde E
Educação
08
241
0068
2142
259.000,00
3.3.90.14
1
110000
0888
2.000,00
110000
0885
14.000,00
110000
0891
36.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0893
6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0884
9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0881
138.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
128/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
4.4.90.51
110000
0895
36.000,00
110000
0887
18.000,00
1
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades Para Ampliar As Condições De Atendimento À Equip. E Serviços Públicos E
Privados
08
241
0068
2143
242.000,00
3.3.90.14
1
110000
0906
2.000,00
110000
0901
10.000,00
110000
0909
36.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0912
6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0900
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0897
126.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0916
36.000,00
110000
0905
18.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
129/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Realizar Atividades De Cultura, Esporte E Lazer
08
Sub Prog.
Func.
241
0068
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
2144
212.000,00
3.3.90.14
1
110000
0934
2.000,00
110000
0929
10.000,00
110000
0935
36.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0939
6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0925
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0921
132.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0931
18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades De Capacitação Para Geração De Emprego E Renda
08
241
0068
2145
212.000,00
3.3.90.14
1
110000
0950
2.000,00
110000
0945
10.000,00
110000
0953
36.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
130/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0954
6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0944
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0943
132.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0948
18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Campanhas De Comunicação Social Relacionadas Ao Tema "Direitos Do Idoso"
08
241
0068
2146
108.000,00
3.3.90.32
1
110000
0964
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.39
1
110000
0959
36.000,00
72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Assistência Ao Portador De Deficiência
08
242
"Sociedade Acessível" Programa Municipal De Políticas Públicas Para Pessoas Com Deficiência
08
242
0070
Implantar E Manter O Programa "Viver Sem Limites"
08
242
0070
2165
342.000,00
3.3.90.14
1
110000
1130
2.000,00
110000
1127
18.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
131/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
3.3.90.32
1
110000
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
1128
36.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1131
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1126
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1125
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
1132
120.000,00
110000
1129
36.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades Para Aprimorar A Qualidade E Ampliar O Acesso Nas Áreas De Saúde E
Educação
08
242
0070
2166
390.000,00
3.3.90.14
1
110000
1137
2.000,00
110000
1135
30.000,00
110000
1136
42.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1138
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
132/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.36
1134
12.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1133
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
1139
144.000,00
110000
1140
42.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades Para Ampliar As Condições De Acessibilidade À Equip. E Serv. Públicos E
Privados
08
242
0070
2167
180.000,00
3.3.90.14
1
110000
1145
2.000,00
110000
1143
18.000,00
110000
1144
30.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1146
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1142
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1141
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
133/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Realizar Atividades De Integração Social Através Da Cultura, Esporte E Lazer
08
Sub Prog.
Func.
242
0070
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
2168
192.000,00
3.3.90.14
1
110000
1151
2.000,00
110000
1149
27.000,00
110000
1150
33.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1152
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1148
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1147
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Realizar Atividades De Capacitação Para Geração De Emprego E Renda
08
242
0070
2169
192.000,00
3.3.90.14
1
110000
1157
2.000,00
110000
1155
24.000,00
110000
1156
36.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1158
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
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134/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.36
1154
12.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1153
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Realizar Campanhas De Comunicação Social Relacionadas Ao Tema "Pessoa Com
Deficiência"
08
242
0070
2170
174.000,00
3.3.90.32
1
110000
1160
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.39
1
110000
1159
33.000,00
141.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Assistência Comunitária
08
244
"Vemser" Programa Municipal De Políticas Públicas Sobre Drogas
08
244
0067
Implantação E Manutenção Do "Programa Crack É Possível Vencer"
08
244
0067
2135
224.000,00
3.3.90.14
1
110000
0739
2.000,00
110000
0737
18.000,00
110000
0742
36.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0741
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
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135/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.36
0733
12.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0731
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0734
18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fundo Antidrogas Municipal
08
244
0067
2136
302.000,00
3.3.90.30
1
110000
0750
100031
0772
110000
0753
18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30
3
31
6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
1
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0755
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
3
100031
0770
31
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0745
210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39
3
100031
0767
31
16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
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136/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
4.4.90.52
0747
18.000,00
1
110000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades Para Ampliar As Condições De Atendimento Dos Serviços Públicos E
Privados
08
244
0067
2137
284.000,00
3.3.90.14
1
110000
0783
2.000,00
110000
0780
18.000,00
110000
0794
36.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0789
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0774
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0773
180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0777
18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades De Cultura, Esporte E Lazer
08
244
0067
2138
266.000,00
3.3.90.14
1
110000
0816
2.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
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137/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
110000
0814
18.000,00
110000
0820
36.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0818
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0810
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0806
180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Realizar Atividades De Capacitação Para Geração De Emprego E Renda
08
244
0067
2139
314.000,00
3.3.90.14
1
110000
0831
2.000,00
110000
0830
18.000,00
110000
0834
36.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0832
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0825
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
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138/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0823
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0827
18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Campanhas De Comunicação Social
08
244
0067
2140
186.000,00
3.3.90.32
1
110000
0838
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.39
1
110000
0837
30.000,00
156.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
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139/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Direitos Da Cidadania
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0641
Valores
Detalhado Total Programa
14
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
14
422
Gestão Administrativa Da Secretaria De Promoção Da Cidadania
14
422
0066
Manutenção Dos Serviços
14
422
0066
2002
1.582.000,00
1
110000
1.002.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0645
28.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.50.43
1
110000
0652
60.000,00
110000
0655
22.000,00
110000
0658
108.000,00
110000
0661
24.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14
1
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0664
9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0667
278.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
140/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.93
0670
51.000,00
110000
0728
3.000,00
110000
0729
84.000,00
1
110000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Adiantamentos
14
422
0066
2003
87.000,00
3.3.90.14
1
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Implantação E Manutenção Do Nec - Núcleo De Estudos E Projetos Da Cidadania
14
422
0066
2131
299.000,00
3.3.90.30
1
110000
0677
9.000,00
110000
0681
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0685
242.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0689
18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Implantação E Manutenção Da Ação Cidade Voluntária
14
422
0066
2132
388.000,00
3.3.90.30
1
110000
0701
18.000,00
110000
0706
48.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
141/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.36
0697
39.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0696
253.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0703
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Implantação E Manutenção Da Biblioteca Da Cidadania
14
422
0066
2133
168.000,00
3.3.90.30
1
110000
0711
6.000,00
110000
0717
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.39
1
110000
0708
96.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0714
36.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção Do Planejamento Orçamentário Participativo - Pop
14
422
0066
2134
540.000,00
3.3.90.30
1
110000
0723
90.000,00
110000
0724
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.39
1
110000
0720
390.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
142/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
"Agenda Jovem 21" Programa Municipal De Políticas Públicas Para A Juventude
14
422
0069
Implantação E Manutenção Do Programa "Estação Juventude"
14
422
0069
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.14
110000
0984
2.000,00
110000
0978
30.000,00
110000
0980
33.000,00
2147
243.000,00
1
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0985
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0973
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0969
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0987
18.000,00
110000
0982
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades Para Aprimorar A Qualidade E Ampliar O Atendimento Nas Áreas De Saúde
E Educação
14
422
0069
2148
243.000,00
3.3.90.14
1
110000
1005
2.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
143/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.30
110000
0995
30.000,00
110000
0996
42.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1007
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0993
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0990
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
1000
39.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades Para Ampliar As Condições De Atendimento Dos Serviços Públicos E
Privados
14
422
0069
2149
225.000,00
3.3.90.14
1
110000
1022
2.000,00
110000
1015
30.000,00
110000
1016
30.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1024
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
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144/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.36
1012
12.000,00
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1010
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
1018
33.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades De Cultura, Esporte E Lazer
14
422
0069
2150
231.000,00
3.3.90.14
1
110000
1087
2.000,00
110000
1082
30.000,00
110000
1085
33.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1088
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1081
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1079
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
1086
36.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades De Capacitação Para Geração De Emprego E Renda
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
14
422
0069
2151
240.000,00
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145/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.14
110000
1099
2.000,00
110000
1094
30.000,00
110000
1095
36.000,00
1
Valores
Detalhado Total Programa
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1100
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1092
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1091
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
1097
42.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Campanhas De Comunicação Social Relacionadas Ao Tema "Política Pública De
Juventude"
14
422
0069
2152
174.000,00
3.3.90.32
1
110000
1103
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.39
1
110000
1102
36.000,00
138.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
"Mulheres No Século 21" Programa Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres
14
422
0071
Implantação E Manutenção Do "Plano Nacional De Políticas Para As Mulheres"
14
422
0071
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
2153
274.000,00
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.14
110000
0903
2.000,00
110000
0882
18.000,00
110000
0889
30.000,00
1
Valores
Detalhado Total Programa
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
0910
8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0835
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0829
174.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0896
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades Para Aprimorar A Qualidade E Ampliar O Atendimento Nas Áreas De Saúde
E Educação
14
422
0071
2154
310.000,00
3.3.90.14
1
110000
0977
2.000,00
110000
0941
18.000,00
110000
0966
42.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
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Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.33
0979
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
0928
18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0926
186.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0971
36.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades Para Ampliar As Condições De Atendimento Dos Serviços Públicos E
Privados
14
422
0071
2155
202.000,00
3.3.90.14
1
110000
1032
2.000,00
110000
1020
18.000,00
110000
1025
30.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1034
8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1011
9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1008
102.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
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148/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
4.4.90.52
1028
33.000,00
1
110000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades De Integração Social Através Da Cultura, Esporte E Lazer
14
422
0071
2156
282.000,00
3.3.90.14
1
110000
1051
2.000,00
110000
1045
18.000,00
110000
1047
36.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1053
7.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1043
9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1040
174.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
1048
36.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Atividades De Capacitação Para Geração De Emprego E Renda
14
422
0071
2157
294.000,00
3.3.90.14
1
110000
1071
2.000,00
110000
1066
18.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
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149/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
3.3.90.32
1
110000
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
1068
42.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1073
8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1064
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1061
174.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
1070
38.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realizar Campanhas De Comunicação Social
14
422
0071
2158
120.000,00
3.3.90.32
1
110000
1075
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.39
1
110000
1074
30.000,00
90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
"Viver Com Raça" Programa Municipal De Políticas Públicas De Igualdade Racial
14
422
0072
Implantação E Manutenção Da "Política Nacional De Saúde Integral Da População Negra"
14
422
0072
2159
263.000,00
3.3.90.14
1
110000
1083
2.000,00
110000
1078
18.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
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150/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
3.3.90.32
1
110000
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
1080
42.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1084
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1077
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1076
171.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Realizar Atividades Para Aprimorar A Qualidade E Ampliar O Atendimento Nas Áreas De Saúde
E Educação
14
422
0072
2160
290.000,00
3.3.90.14
1
110000
1098
2.000,00
110000
1093
18.000,00
110000
1096
42.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1101
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1090
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1089
198.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
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151/ 160
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Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Realizar Atividades Para Ampliar As Condições De Atendimento Dos Serviços Públicos E
Privados
14
Sub Prog.
Func.
422
0072
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
2161
239.000,00
3.3.90.14
1
110000
1108
2.000,00
110000
1106
18.000,00
110000
1107
30.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1109
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1105
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1104
159.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Realizar Atividades De Integração Social Através Da Cultura, Esporte E Lazer
14
422
0072
2162
272.000,00
3.3.90.14
1
110000
1114
2.000,00
110000
1112
18.000,00
110000
1113
36.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
152/ 160
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Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.33
1115
18.000,00
1
110000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1111
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1110
186.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Realizar Atividades De Capacitação Para Geração De Emprego E Renda
14
422
0072
2163
266.000,00
3.3.90.14
1
110000
1121
2.000,00
110000
1119
18.000,00
110000
1120
42.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32
1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
1
110000
1122
18.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
1
110000
1118
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
1117
174.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Realizar Campanhas De Comunicação Social Relacionadas Ao Tema "Igualdade Racial"
14
422
0072
2164
90.000,00
3.3.90.32
1
110000
1124
18.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
153/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
1123
72.000,00
GRATUITA
3.3.90.39
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
11.546.000,00
79.000,00
11.625.000,00
Total do Órgão :
11.546.000,00
79.000,00
11.625.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
154/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
93
SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Habitação
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0263
Valores
Detalhado Total Programa
16
Serviços Urbanos
16
452
Programa Bairro Legal
16
452
0074
Serviços De Assessoria
16
452
0074
2024
1.410.000,00
1
110000
1.410.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Habitação Urbana
16
482
Gestão Administrativa Da Secretaria De Regularização Fundiária
16
482
0073
Manutenção Dos Serviços
16
482
0073
2002
3.345.000,00
3.1.90.11
1
110000
0266
922.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
1
110000
0267
95.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
110000
0268
15.000,00
110000
0272
102.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0275
1.798.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39
1
110000
0270
162.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
155/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
93
SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.52
0281
1
110000
Valores
Detalhado Total Programa
251.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
16
482
0073
2003
48.000,00
3.3.90.36
1
110000
0262
6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0261
42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Programa Bairro Legal
16
482
0074
Serviços Contratados
16
482
0074
2011
746.000,00
3.3.90.39
1
110000
0264
365.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
1
110000
0265
381.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
5.549.000,00
0,00
5.549.000,00
Total do Órgão :
5.549.000,00
0,00
5.549.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
156/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
94
SECRETARIA DE TURISMO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Comércio E Serviços
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.1.90.11
0020
Valores
Detalhado Total Programa
23
Turismo
23
695
Gestão Administrativa Da Secretaria De Turismo
23
695
0075
Manutenção Dos Serviços
23
695
0075
2002
909.000,00
1
110000
234.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.36
1
110000
0026
47.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0023
440.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
1
110000
0025
188.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Adiantamentos
23
695
0075
2003
110.000,00
3.3.90.14
1
110000
0030
34.000,00
110000
0029
76.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Locação De Imóveis
23
695
0075
2010
91.000,00
3.3.90.39
1
110000
0027
91.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Gestão E Fomento De Atividades Do Turismo
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
23
695
0076
Versão 18/01/2013 - 16:04
157/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
94
SECRETARIA DE TURISMO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Gestão E Fomento Do Turismo Municipal
23
Sub Prog.
Func.
695
0076
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
2171
703.000,00
3.3.90.36
1
110000
0032
47.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0031
656.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Incentivo Comercialização E Distribuição Do Turismo No Municipio De São José Dos Campos
23
695
0077
Incentivo A Comercialização Do Turismo
23
695
0077
2172
2.600.000,00
3.3.90.36
1
110000
0050
47.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0044
470.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
5
100054
0053
54
2.083.000,00
110000
0059
564.000,00
110000
0063
47.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Promoção E Divulgação Do Turismo
23
695
0078
Divulgação Do Turismo Municipal
23
695
0078
2173
846.000,00
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0062
235.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Versão 18/01/2013 - 16:04
158/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
94
SECRETARIA DE TURISMO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Fundo Municipal De Turismo - Funtur
23
Sub Prog.
Func.
695
0078
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
2174
137.000,00
3.3.90.30
3
100026
0073
16.000,00
110000
1161
6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36
3
100026
1162
19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0068
57.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51
3
100026
0081
20.000,00
110000
0079
19.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
17/12/2013 11.36.18
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
3.313.000,00
2.083.000,00
5.396.000,00
Total do Órgão :
3.313.000,00
2.083.000,00
5.396.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
159/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
94
SECRETARIA DE TURISMO
Unidade :
10
SECRETARIA GERAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Total Geral :
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
351.477.000,00
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
1.697.230.000,00
2.048.707.000,00
RESUMO
GIAP /
OFR00056
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
2.048.707.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
2.179.794.000,00
17/12/2013 11.36.18
131.087.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
160/ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
05
GABINETE DO PREFEITO
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
6.907.000,00
0,00
6.907.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
6.907.000,00
0,00
6.907.000,00
04 122
2
04 122
2
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
6.907.000,00
0,00
6.907.000,00
0,00
6.547.000,00
0,00
6.547.000,00
04 122
2
2003 Adiantamentos
0,00
196.000,00
0,00
196.000,00
04 122
2
2004 Atividades de Orientação das Equipes de Governo
0,00
164.000,00
0,00
164.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
08 244
3
08 244
3
PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL (SÃO JOSÉ SOLIDÁRIO)
2006 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
TOTAL DA UNIDADE :
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
20
Ação
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
0,00
7.082.000,00
0,00
7.082.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
ASSESSORIA DE EVENTOS OFICIAIS
Especificação
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.048.000,00
0,00
2.048.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.048.000,00
0,00
2.048.000,00
04 122
2
04 122
2
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
2005 Manutenção dos Eventos Sociais
TOTAL DA UNIDADE :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
0,00
2.048.000,00
0,00
2.048.000,00
0,00
2.048.000,00
0,00
2.048.000,00
0,00
2.048.000,00
0,00
2.048.000,00
Versão 19/06/2012 - 16:31
1/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
30
Ação
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
203.000,00
12.099.000,00
0,00
12.302.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
11.829.000,00
0,00
11.829.000,00
GESTÃO ESTRATÉGICA
0,00
11.829.000,00
0,00
11.829.000,00
11.829.000,00
04 122
4
04 122
4
2007 Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento - IPPLAN
04 183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
04 183
4
GESTÃO ESTRATÉGICA
04 183
4
1040 Projetos de Estruturação Urbana - Gestão da UGP
04 183
4
2008 Sala de Situação do Planejamento Estratégico
TOTAL DA UNIDADE :
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
40
Ação
0,00
11.829.000,00
0,00
203.000,00
270.000,00
0,00
473.000,00
0,00
270.000,00
0,00
473.000,00
203.000,00
0,00
0,00
203.000,00
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
203.000,00
12.099.000,00
0,00
12.302.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
AUDITORIA
Especificação
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
04 124
CONTROLE INTERNO
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
CONTROLE INTERNO
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
203.000,00
21.323.000,00
0,00
21.526.000,00
04 124
5
04 124
5
2009 Implantação e Manutenção do Controle Interno
TOTAL DA UNIDADE :
TOTAL DO ÓRGÃO :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
2/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
10
SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
8.443.000,00
0,00
8.443.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
8.443.000,00
0,00
8.443.000,00
04 122
6
04 122
6
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
8.443.000,00
0,00
8.443.000,00
0,00
6.101.000,00
0,00
6.101.000,00
04 122
6
2003 Adiantamentos
0,00
47.000,00
0,00
47.000,00
04 122
6
2010 Locação de Imóveis
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
04 122
6
2011 Serviços Contratados
0,00
2.205.000,00
0,00
2.205.000,00
0,00
8.443.000,00
0,00
8.443.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL DA UNIDADE :
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
30
Ação
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Especificação
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
4.944.000,00
0,00
4.944.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
4.944.000,00
0,00
4.944.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO
0,00
4.944.000,00
0,00
4.944.000,00
0,00
4.944.000,00
0,00
4.944.000,00
04 122
6
04 122
6
2012 Publicidade Institucional
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
4.944.000,00
0,00
4.944.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
13.387.000,00
0,00
13.387.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
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3/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
15
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
6.979.000,00
0,00
6.979.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
6.979.000,00
0,00
6.979.000,00
04 122
7
04 122
7
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
6.979.000,00
0,00
6.979.000,00
0,00
6.063.000,00
0,00
6.063.000,00
04 122
7
2003 Adiantamentos
0,00
154.000,00
0,00
154.000,00
04 122
7
2013 Junta Municipal de Recursos
0,00
386.000,00
0,00
386.000,00
04 122
7
2014 Despesas Judiciais
0,00
376.000,00
0,00
376.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
6.979.000,00
0,00
6.979.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
6.979.000,00
0,00
6.979.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
4/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
19.290.000,00
0,00
19.290.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
19.290.000,00
0,00
19.290.000,00
04 122
8
0,00
18.550.000,00
0,00
18.550.000,00
04 122
8
2002 Manutenção dos Serviços
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
6.376.000,00
0,00
6.376.000,00
04 122
8
2003 Adiantamentos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04 122
8
2010 Locação de Imóveis
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
04 122
8
2011 Serviços Contratados
0,00
4.771.000,00
0,00
4.771.000,00
04 122
8
2024 Serviços de Assessoria
0,00
7.206.000,00
0,00
7.206.000,00
04 122
9
04 122
9
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO PÚBLICA
2017 Atendimento ao cidadão
TOTAL DA UNIDADE :
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
20
Ação
0,00
740.000,00
0,00
740.000,00
0,00
740.000,00
0,00
740.000,00
0,00
19.290.000,00
0,00
19.290.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Especificação
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
13.472.000,00
0,00
13.472.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
13.472.000,00
0,00
13.472.000,00
04 122
8
04 122
8
04 122
9
04 122
9
04 122
04 122
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2020 Atividades do Departamento de Recursos Humanos
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO PÚBLICA
11.890.000,00
0,00
11.890.000,00
11.890.000,00
0,00
11.890.000,00
0,00
1.582.000,00
0,00
1.582.000,00
0,00
373.000,00
0,00
373.000,00
9
2015 Elaboração e Implantação de Políticas de RH e revisão dos procedimentos de trabalho e
legislação
2016 Desenvolvimento e Valorização do Servidor
0,00
1.027.000,00
0,00
1.027.000,00
9
2018 Adequação do Setor de Procedimentos Disciplinares - PROCED
0,00
182.000,00
0,00
182.000,00
0,00
13.472.000,00
0,00
13.472.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
GIAP /
0,00
0,00
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
5/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
40
Ação
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.987.000,00
0,00
2.987.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.987.000,00
0,00
2.987.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.987.000,00
0,00
2.987.000,00
04 122
8
04 122
8
2022 Manutenção Predial
0,00
2.223.000,00
0,00
2.223.000,00
04 122
8
2023 Melhoria nos Cemitérios
0,00
764.000,00
0,00
764.000,00
0,00
2.987.000,00
0,00
2.987.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
6/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
60
Ação
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
258.000,00
3.230.000,00
0,00
3.488.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
258.000,00
0,00
0,00
258.000,00
CIDADE DIGITAL
258.000,00
0,00
0,00
258.000,00
258.000,00
0,00
0,00
258.000,00
0,00
3.230.000,00
0,00
3.230.000,00
04 122
10
04 122
10
1003 Projetos de Estruturação Urbana - Gestão de Tecnologia da Informação
04 126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 126
9
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO PÚBLICA
0,00
3.230.000,00
0,00
3.230.000,00
04 126
9
2019 Centro de Processamento de Dados e Segurança da Informação
0,00
3.230.000,00
0,00
3.230.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
TOTAL
24
COMUNICAÇÕES
12.860.000,00
1.304.000,00
0,00
14.164.000,00
24 126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12.860.000,00
1.304.000,00
0,00
14.164.000,00
0,00
1.304.000,00
0,00
14.164.000,00
12.860.000,00
0,00
0,00
12.860.000,00
24 126
10
24 126
10
CIDADE DIGITAL
1002 Implantação da Infraestrutura (infovia)
24 126
10
2025 Inclusão Digital
0,00
934.000,00
0,00
934.000,00
24 126
10
2026 Governo Eletrônico
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
13.118.000,00
4.534.000,00
0,00
17.652.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
13.118.000,00
40.283.000,00
0,00
53.401.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
7/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
25
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
22.125.000,00
0,00
22.125.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
22.125.000,00
0,00
22.125.000,00
04 122
11
04 122
11
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
20.798.000,00
0,00
20.798.000,00
0,00
13.317.000,00
0,00
13.317.000,00
04 122
11
2003 Adiantamentos
0,00
91.000,00
0,00
91.000,00
04 122
11
2011 Serviços Contratados
0,00
7.390.000,00
0,00
7.390.000,00
04 122
13
EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO DO PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
2029 Reestruturação Administrativa e Organizacional da Secretaria
0,00
910.000,00
0,00
910.000,00
0,00
910.000,00
0,00
910.000,00
0,00
417.000,00
0,00
417.000,00
302.000,00
04 122
13
04 122
14
PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
04 122
14
2030 Coordenar e promover a realização do Programa Municipal de Educaçao Fiscal
0,00
302.000,00
0,00
04 122
14
2031 SISTEMATIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARTICIPATIVO
0,00
58.000,00
0,00
58.000,00
04 122
14
2032 Aperfeiçoar o Portal da Transparência e o Hotsite da Secretaria da Fazenda
0,00
57.000,00
0,00
57.000,00
0,00
22.125.000,00
0,00
22.125.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
ADMINISTRAÇÃO
5.222.000,00
77.000,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.222.000,00
77.000,00
0,00
5.299.000,00
0,00
77.000,00
0,00
5.299.000,00
5.222.000,00
0,00
0,00
5.222.000,00
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
5.222.000,00
77.000,00
0,00
5.299.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
20
Ação
04
04 122
DEPARTAMENTO DA RECEITA
Especificação
04 122
13
04 122
13
EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO DO PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
1004 Projetos de Estruturação Urbana - Fortalecimento Institucional
04 122
13
2028 Revisão/Consolidação da Legislação Tributária
TOTAL DA UNIDADE :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
TOTAL
5.299.000,00
8/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
30
Ação
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
5.222.000,00
23.792.000,00
0,00
29.014.000,00
04 122
12
04 122
12
ADEQUAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO
SETOR PÚBLICO
2027 Implantação de Processos e Sistemas de Trabalho na Contabilidade Pública Municipal
TOTAL DA UNIDADE :
TOTAL DO ÓRGÃO :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
9/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
30
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
13
CULTURA
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
13 391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
13 391
17
13 391
17
13 391
Fun Sub
Fun
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
2033 Elaboração de Projetos e Obras de Restauração do Patrimônio
17
Prog
2034 Fundo Municipal de Preservação do patrimônio Histórico e Cultural - FUMPHAC
Ação
Especificação
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0,00
49.000,00
0,00
49.000,00
0,00
41.000,00
0,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
41.000,00
TOTAL
15
URBANISMO
147.000,00
10.995.000,00
0,00
11.142.000,00
15 127
ORDENAMENTO TERRITORIAL
147.000,00
10.995.000,00
0,00
11.142.000,00
0,00
10.995.000,00
0,00
10.995.000,00
7.791.000,00
15 127
15
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
15 127
15
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
7.791.000,00
0,00
15 127
15
2003 Adiantamentos
0,00
92.000,00
0,00
92.000,00
15 127
15
2010 Locação de Imóveis
0,00
104.000,00
0,00
104.000,00
15 127
15
2024 Serviços de Assessoria
0,00
3.008.000,00
0,00
3.008.000,00
15 127
18
15 127
18
PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL
1009 Lei de Zoneamento
TOTAL DA UNIDADE :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
147.000,00
0,00
0,00
147.000,00
147.000,00
0,00
0,00
147.000,00
147.000,00
11.085.000,00
0,00
11.232.000,00
Versão 19/06/2012 - 16:31
10/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Ação
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Especificação
Projetos
15
URBANISMO
3.072.000,00
0,00
0,00
3.072.000,00
15 127
ORDENAMENTO TERRITORIAL
602.000,00
0,00
0,00
602.000,00
PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL
502.000,00
0,00
0,00
602.000,00
15 127
Prog
20
18
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
15 127
18
1006 Código de Edificações
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15 127
18
1007 Operação Urbana I
502.000,00
0,00
0,00
502.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.470.000,00
0,00
0,00
2.470.000,00
PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL
2.470.000,00
0,00
0,00
2.470.000,00
2.470.000,00
0,00
0,00
2.470.000,00
3.072.000,00
0,00
0,00
3.072.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
15 451
15 451
18
15 451
18
1011 Projetos e Obras de Infraestrutura Urbana
TOTAL DA UNIDADE :
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
30
Ação
DEPARTAMENTO DE PROJETOS URBANÍSTICOS
Especificação
TOTAL
15
URBANISMO
10.040.000,00
0,00
0,00
10.040.000,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
10.040.000,00
0,00
0,00
10.040.000,00
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA
10.040.000,00
0,00
0,00
10.040.000,00
10.040.000,00
0,00
0,00
10.040.000,00
15 451
16
15 451
16
1005 Projetos de Estruturação Urbana - Parques
TOTAL DA UNIDADE :
10.040.000,00
0,00
0,00
10.040.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
13.259.000,00
11.085.000,00
0,00
24.344.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
11/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
35
SECRETARIA DE OBRAS
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
4.089.000,00
0,00
4.089.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
4.089.000,00
0,00
4.089.000,00
04 122
19
04 122
19
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
4.089.000,00
0,00
4.089.000,00
0,00
3.954.000,00
0,00
3.954.000,00
04 122
19
2003 Adiantamentos
0,00
29.000,00
0,00
29.000,00
04 122
19
2011 Serviços Contratados
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
TOTAL
15
URBANISMO
11.375.000,00
4.988.000,00
0,00
16.363.000,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
11.375.000,00
4.988.000,00
0,00
16.363.000,00
15 451
19
15 451
19
15 451
21
15 451
21
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
2024 Serviços de Assessoria
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
2.168.000,00
0,00
2.168.000,00
0,00
2.820.000,00
0,00
14.195.000,00
9.600.000,00
0,00
0,00
9.600.000,00
1.775.000,00
0,00
0,00
1.775.000,00
0,00
2.820.000,00
0,00
2.820.000,00
11.375.000,00
9.077.000,00
0,00
20.452.000,00
15 451
21
1015 Pojetos e Obras Públicas - Padronização Arquitetônica dos Equipamentos Públicos
21
2035 Implantação e Manutenção da Iluminação pública no Município
TOTAL DA UNIDADE :
OFR00010
2.168.000,00
2.168.000,00
1014 Executar Obras de Infraestrutura Urbana
15 451
GIAP /
0,00
0,00
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
12/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
20
Ação
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
17
SANEAMENTO
9.029.000,00
0,00
0,00
9.029.000,00
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
9.029.000,00
0,00
0,00
9.029.000,00
PROGRAMA DE SANEAMENTO
8.487.000,00
0,00
0,00
9.029.000,00
542.000,00
0,00
0,00
542.000,00
8.487.000,00
0,00
0,00
8.487.000,00
9.029.000,00
0,00
0,00
9.029.000,00
20.404.000,00
9.077.000,00
0,00
29.481.000,00
17 512
20
17 512
20
1012 Construção de rede de abastecimento de água e coletora de esgoto
17 512
20
1013 Obras e Serviços de Infraestrutura/macrodrenagem
TOTAL DA UNIDADE :
TOTAL DO ÓRGÃO :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
13/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
5.625.000,00
0,00
5.625.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
5.625.000,00
0,00
5.625.000,00
04 122
22
04 122
22
04 122
Fun Sub
Fun
22
Prog
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2036 AJFAC - Vicentina Aranha
2181 Outros Benefícios
Ação
Especificação
0,00
5.625.000,00
0,00
5.625.000,00
0,00
3.418.000,00
0,00
3.418.000,00
2.207.000,00
0,00
2.207.000,00
0,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
35.690.000,00
230.911.000,00
4.673.000,00
271.274.000,00
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
25.966.000,00
0,00
25.966.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0,00
25.966.000,00
0,00
25.966.000,00
12 306
30
12 306
30
12 361
2049 Alimentação Escolar
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361
22
12 361
22
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0004 Confissão de Dívidas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM)
0,00
25.966.000,00
0,00
25.966.000,00
15.456.000,00
160.162.000,00
4.673.000,00
180.291.000,00
0,00
38.721.000,00
4.673.000,00
43.394.000,00
0,00
0,00
4.673.000,00
4.673.000,00
14.069.000,00
12 361
22
2021 Tarifas Diversas e Outros Encargos
0,00
14.069.000,00
0,00
12 361
22
2037 Benefícios Concedidos
0,00
2.470.000,00
0,00
2.470.000,00
12 361
22
2046 Manutenção dos Serviços Administrativos
0,00
22.182.000,00
0,00
22.182.000,00
12 361
27
0,00
121.441.000,00
0,00
136.897.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
12 361
27
1020 Contrução de Escolas
12 361
27
1021 Reforma e Ampliação de Escolas
10.298.000,00
0,00
0,00
10.298.000,00
5.158.000,00
0,00
0,00
12 361
27
5.158.000,00
2003 Adiantamentos
0,00
171.000,00
0,00
12 361
27
171.000,00
2024 Serviços de Assessoria
0,00
20.000.000,00
0,00
20.000.000,00
12 361
27
2037 Benefícios Concedidos
0,00
13.270.000,00
0,00
13.270.000,00
12 361
27
2044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade
0,00
28.688.000,00
0,00
28.688.000,00
12 361
27
2045 Manutenção do Ensino Fundamental
0,00
59.312.000,00
0,00
59.312.000,00
0,00
1.769.000,00
0,00
1.769.000,00
12 363
GIAP /
OFR00010
ENSINO PROFISSIONAL
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
14/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
12 363
29
0,00
1.769.000,00
0,00
12 363
29
2037 Benefícios Concedidos
ENSINO PROFISSIONALIZANTE INOVADOR
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
12 363
29
2048 Manutenção do Ensino Profissionalizante
0,00
1.715.000,00
0,00
1.715.000,00
12 365
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
24
UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ ESCOLA
12 365
24
1016 Construção de Pre-Escolas
12 365
24
1017 Reforma e Ampliação de Pré-Escolas
1.769.000,00
19.294.000,00
42.616.000,00
0,00
61.910.000,00
0,00
16.058.000,00
0,00
18.878.000,00
1.880.000,00
0,00
0,00
1.880.000,00
940.000,00
0,00
0,00
940.000,00
12 365
24
2003 Adiantamentos
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
12 365
24
2010 Locação de Imóveis
0,00
171.000,00
0,00
171.000,00
12 365
24
2037 Benefícios Concedidos
0,00
5.678.000,00
0,00
5.678.000,00
12 365
24
2039 Manutenção do Ensino Pré- Escolar
0,00
2.957.000,00
0,00
2.957.000,00
12 365
24
2040 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO PRÉ-ESCOLAR
0,00
7.230.000,00
0,00
7.230.000,00
12 365
25
0,00
26.558.000,00
0,00
43.032.000,00
CRECHE PARA TODOS
12 365
25
1018 Contrução de Creches
12 365
25
1019 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
12.666.000,00
0,00
0,00
12.666.000,00
3.808.000,00
0,00
0,00
3.808.000,00
12 365
25
2003 Adiantamentos
0,00
96.000,00
0,00
96.000,00
12 365
25
2037 Benefícios Concedidos
0,00
1.432.000,00
0,00
1.432.000,00
12 365
25
2041 Manutenção de Creches
0,00
2.319.000,00
0,00
2.319.000,00
12 365
25
2042 Creches Conveniadas
0,00
22.711.000,00
0,00
22.711.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
12 366
26
ENSINO SUPLETIVO
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
12 366
26
2037 Benefícios Concedidos
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
12 366
26
2043 Manutenção do Ensino Supletivo
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
12 366
12 367
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
28
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
12 367
28
1021 Reforma e Ampliação de Escolas
12 367
28
2047 Manutenção de Ensino Especial
Fun Sub
Fun
Prog
13
GIAP /
Ação
Especificação
CULTURA
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
940.000,00
168.000,00
0,00
1.108.000,00
0,00
168.000,00
0,00
1.108.000,00
940.000,00
0,00
0,00
940.000,00
0,00
168.000,00
0,00
168.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
0,00
20.000,00
0,00
Versão 19/06/2012 - 16:31
TOTAL
20.000,00
15/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
13 392
13 392
23
13 392
23
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
20.000,00
0,00
COMUNIDADE LEITORA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
35.690.000,00
236.556.000,00
4.673.000,00
276.919.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
2038 Manutenção das Bibliotecas Públicas
TOTAL DA UNIDADE :
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
20
Ação
20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
Especificação
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
0,00
221.884.000,00
0,00
221.884.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
138.357.000,00
0,00
138.357.000,00
12 361
27
ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
0,00
138.357.000,00
0,00
138.357.000,00
12 361
27
2081 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
0,00
132.358.000,00
0,00
132.358.000,00
12 361
27
2082 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - OUTROS
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
5.999.000,00
0,00
5.999.000,00
0,00
82.476.000,00
0,00
82.476.000,00
12 365
24
UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ ESCOLA
0,00
63.297.000,00
0,00
63.297.000,00
12 365
24
2083 Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB
0,00
60.701.000,00
0,00
60.701.000,00
12 365
24
2084 Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB - OUTROS
0,00
2.596.000,00
0,00
2.596.000,00
12 365
25
0,00
19.179.000,00
0,00
19.179.000,00
CRECHE PARA TODOS
12 365
25
2085 Manutenção de Creches e IMIS - FUNDEB
0,00
18.434.000,00
0,00
18.434.000,00
12 365
25
2086 Manutenção de Creches e IMIS - FUNDEB - OUTROS
0,00
745.000,00
0,00
745.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
1.051.000,00
0,00
1.051.000,00
ENSINO SUPLETIVO
0,00
1.051.000,00
0,00
1.051.000,00
12 366
12 366
26
12 366
26
2087 Manutenção do Ensino Supletivo - FUNDEB
0,00
904.000,00
0,00
904.000,00
12 366
26
2088 Manutenção do Ensino Supletivo - FUNDEB - OUTROS
0,00
147.000,00
0,00
147.000,00
0,00
221.884.000,00
0,00
221.884.000,00
35.690.000,00
458.440.000,00
4.673.000,00
498.803.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
TOTAL DO ÓRGÃO :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
16/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
45
SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
27
DESPORTO E LAZER
27 811
DESPORTO DE RENDIMENTO
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
14.130.000,00
33.484.000,00
0,00
47.614.000,00
0,00
20.588.000,00
0,00
20.588.000,00
27 811
79
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO
0,00
20.588.000,00
0,00
20.588.000,00
27 811
79
0,00
7.990.000,00
0,00
7.990.000,00
27 811
79
2051 Centro e Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto não Profissional de Alto
Rendimento
2053 Programa FADENP
0,00
12.598.000,00
0,00
12.598.000,00
27 812
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
31
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 812
31
1041 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Similares
27 812
31
2003 Adiantamentos
14.130.000,00
12.896.000,00
0,00
27.026.000,00
0,00
12.896.000,00
0,00
27.026.000,00
14.130.000,00
0,00
0,00
14.130.000,00
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
27 812
31
2010 Locação de Imóveis
0,00
445.000,00
0,00
445.000,00
27 812
31
2050 Manutenção dos Serviços
0,00
12.336.000,00
0,00
12.336.000,00
14.130.000,00
33.484.000,00
0,00
47.614.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL DA UNIDADE :
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
30
Ação
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMUNITARIAS
Especificação
TOTAL
27
DESPORTO E LAZER
0,00
16.566.000,00
0,00
16.566.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
0,00
16.566.000,00
0,00
16.566.000,00
27 812
32
27 812
32
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE COMUNITÁRIO
2052 Atividades do Esporte Comunitário
TOTAL DA UNIDADE :
TOTAL DO ÓRGÃO :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
0,00
16.566.000,00
0,00
16.566.000,00
0,00
16.566.000,00
0,00
16.566.000,00
0,00
16.566.000,00
0,00
16.566.000,00
14.130.000,00
50.050.000,00
0,00
64.180.000,00
Versão 19/06/2012 - 16:31
17/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08 241
35
08 241
35
08 244
08 244
GARANTINDO DIREITOS E PROMOVENDO A CIDADANIA
2056 Operacionalização da Casa do Idoso
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
33
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
2.366.000,00
56.269.000,00
0,00
58.635.000,00
0,00
4.422.000,00
0,00
4.422.000,00
0,00
4.422.000,00
0,00
4.422.000,00
0,00
4.422.000,00
0,00
4.422.000,00
2.366.000,00
51.847.000,00
0,00
54.213.000,00
0,00
16.487.000,00
0,00
16.487.000,00
15.569.000,00
08 244
33
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
15.569.000,00
0,00
08 244
33
2003 Adiantamentos
0,00
166.000,00
0,00
166.000,00
08 244
33
2010 Locação de Imóveis
0,00
752.000,00
0,00
752.000,00
08 244
35
0,00
35.360.000,00
0,00
35.360.000,00
GARANTINDO DIREITOS E PROMOVENDO A CIDADANIA
08 244
35
2057 Renda Mínima - Lei 4834-96
0,00
2.690.000,00
0,00
2.690.000,00
08 244
35
2058 Auxílio Moradia (Área de Risco) - Lei 8558/11 de 20/12/11
0,00
1.440.000,00
0,00
1.440.000,00
08 244
35
2059 Aluguel Social e Auxilio Mudança - Lei 8598/12 de 31/01/12
0,00
10.500.000,00
0,00
10.500.000,00
08 244
35
2060 Vida em Familia
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
15.059.000,00
08 244
35
2061 Incentivo à Qualificação - Lei 8943/13 de 28/05/13
0,00
15.059.000,00
0,00
08 244
35
2062 Desenvolvimento Comunitário
0,00
593.000,00
0,00
593.000,00
08 244
35
2063 Benefícios Assistenciais
0,00
4.075.000,00
0,00
4.075.000,00
08 244
35
2064 Apoio a Orgãos de Defesa e Controle Social
0,00
883.000,00
0,00
883.000,00
2.366.000,00
08 244
36
08 244
36
1022 Construção de Unidades de Proteção Social Básica
IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
910.000,00
0,00
0,00
47.000,00
0,00
0,00
08 244
36
1023 Construção de Unidades de Proteção Social Especial
47.000,00
1.174.000,00
0,00
0,00
1.174.000,00
08 244
36
1024 Reforma e Ampliação de Unidades de Proteção Social Básica Especial
235.000,00
0,00
0,00
235.000,00
08 244
36
1025 Implantar Sistema de Informação, Monitoramento, Avaliação e Formação Pemanetente da
Ass. Social
910.000,00
0,00
0,00
910.000,00
2.366.000,00
56.269.000,00
0,00
58.635.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
18/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
20
Ação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
22.429.000,00
0,00
22.429.000,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0,00
22.429.000,00
0,00
22.429.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
0,00
22.429.000,00
0,00
22.429.000,00
08 244
34
08 244
34
2003 Adiantamentos
0,00
172.000,00
0,00
172.000,00
08 244
34
2054 Operacionalizar o Cofinanciamento da Proteção Social Básica e Especial
0,00
20.640.000,00
0,00
20.640.000,00
08 244
34
2055 Operacionalizar o Cofinanciamento da Gestão Assistencial
0,00
1.617.000,00
0,00
1.617.000,00
0,00
22.429.000,00
0,00
22.429.000,00
2.366.000,00
78.698.000,00
0,00
81.064.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
TOTAL DO ÓRGÃO :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
19/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
55
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
26.075.000,00
0,00
26.075.000,00
04 452
SERVIÇOS URBANOS
0,00
26.075.000,00
0,00
26.075.000,00
04 452
37
04 452
37
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
26.075.000,00
0,00
26.075.000,00
0,00
25.706.000,00
0,00
25.706.000,00
04 452
37
2003 Adiantamentos
0,00
219.000,00
0,00
219.000,00
04 452
37
2010 Locação de Imóveis
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
15
URBANISMO
500.000,00
30.117.000,00
0,00
30.617.000,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
452.000,00
0,00
452.000,00
Fun Sub
Fun
Prog
15 451
38
15 451
38
Ação
SÃO JOSÉ ++ BONITA
2071 Trecho Bom
15 452
15 452
38
15 452
38
TOTAL
0,00
452.000,00
0,00
452.000,00
0,00
452.000,00
0,00
452.000,00
SERVIÇOS URBANOS
500.000,00
29.665.000,00
0,00
30.165.000,00
SÃO JOSÉ ++ BONITA
0,00
29.665.000,00
0,00
30.165.000,00
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
1026 Construção, reforma e ampliação das unidades regionais para descentralização dos serviços
15 452
38
2066 Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana da Cidades
0,00
29.394.000,00
0,00
29.394.000,00
15 452
38
2069 Entrada Amiga
0,00
271.000,00
0,00
271.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
TOTAL
17
SANEAMENTO
0,00
70.542.000,00
0,00
70.542.000,00
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
70.542.000,00
0,00
70.542.000,00
17 512
39
0,00
70.542.000,00
0,00
70.542.000,00
17 512
39
2072 Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva Municipal
0,00
16.020.000,00
0,00
16.020.000,00
17 512
39
2073 Manutenção e Ampliação da Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares na área urbana e rural
0,00
54.522.000,00
0,00
54.522.000,00
GIAP /
OFR00010
SÃO JOSÉ ++ LIMPA
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
20/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Fun Sub
Fun
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Prog
Ação
18
18 541
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
13.030.000,00
0,00
13.030.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00
13.030.000,00
0,00
13.030.000,00
SÃO JOSÉ ++ BONITA
0,00
10.621.000,00
0,00
10.621.000,00
18 541
38
18 541
38
2067 Nossa Praça
0,00
10.338.000,00
0,00
10.338.000,00
18 541
38
2068 Bairro Limpo, Bairro Sustentável
0,00
283.000,00
0,00
283.000,00
18 541
39
18 541
39
Fun Sub
Fun
Prog
SÃO JOSÉ ++ LIMPA
2074 Manutenção e operação dos Pontos de Entrega Voluntária de Resíduos volumosos e
materias reciclavéis
Ação Especificação
0,00
2.409.000,00
0,00
2.409.000,00
0,00
2.409.000,00
0,00
2.409.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
20
AGRICULTURA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20 605
ABASTECIMENTO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
SÃO JOSÉ ++ BONITA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20 605
38
20 605
38
2070 Apoio a Agricultura Familiar
TOTAL DA UNIDADE :
500.000,00
139.964.000,00
0,00
140.464.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
500.000,00
139.964.000,00
0,00
140.464.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
21/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
60
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
273.000,00
0,00
273.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
273.000,00
0,00
273.000,00
04 122
40
04 122
40
Fun Sub
Fun
Prog
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
2181 Outros Benefícios
Ação
Especificação
10
SAÚDE
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
10 301
40
10 301
40
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
0,00
273.000,00
0,00
273.000,00
0,00
273.000,00
0,00
273.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
9.660.000,00
423.008.000,00
5.573.000,00
438.241.000,00
0,00
267.445.000,00
0,00
267.445.000,00
TOTAL
0,00
267.445.000,00
0,00
267.445.000,00
0,00
239.787.000,00
0,00
239.787.000,00
10 301
40
2003 Adiantamentos
0,00
217.000,00
0,00
217.000,00
10 301
40
2010 Locação de Imóveis
0,00
914.000,00
0,00
914.000,00
10 301
40
2021 Tarifas Diversas e Outros Encargos
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
10 301
40
2024 Serviços de Assessoria
0,00
6.274.000,00
0,00
6.274.000,00
16.340.000,00
10 301
40
2037 Benefícios Concedidos
0,00
16.340.000,00
0,00
10 301
40
2065 Combustíveis e Lubrificantes
0,00
413.000,00
0,00
413.000,00
9.660.000,00
144.708.000,00
0,00
154.368.000,00
0,00
144.708.000,00
0,00
154.368.000,00
10 302
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
44
PRONTO ATENDIMENTO À VIDA
10 302
44
1029 Construção de Unidades de Saúde - pronto Atendimento
10 302
44
2079 Serviço de Atendimento Móvel à Vida
10 302
44
2080 Operacionalização do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10 303
41
10 303
41
10 304
10 304
GIAP /
41
OFR00010
PROMOÇÃO DA SAÚDE
9.660.000,00
0,00
0,00
9.660.000,00
0,00
8.742.000,00
0,00
8.742.000,00
0,00
135.966.000,00
0,00
135.966.000,00
0,00
7.183.000,00
0,00
7.183.000,00
0,00
7.183.000,00
0,00
7.183.000,00
0,00
7.183.000,00
0,00
7.183.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
PROMOÇÃO DA SAÚDE
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
2076 Implementeção da Assistência Farmacêutica
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
22/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
10 304
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
41
2077 Vigilância em Saúde - Sanitária
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
3.582.000,00
0,00
3.582.000,00
PROMOÇÃO DA SAÚDE
0,00
3.582.000,00
0,00
3.582.000,00
2078 Vigilância em Saúde - Epidemiológica
0,00
3.582.000,00
0,00
3.582.000,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0,00
0,00
5.573.000,00
5.573.000,00
10 305
10 305
41
10 305
41
10 843
10 843
40
10 843
40
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
0004 Confissão de Dívidas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM)
TOTAL DA UNIDADE :
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
50
Ação
0,00
0,00
5.573.000,00
5.573.000,00
0,00
0,00
5.573.000,00
5.573.000,00
9.660.000,00
423.281.000,00
5.573.000,00
438.514.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Especificação
TOTAL
10
SAÚDE
1.777.000,00
30.978.000,00
0,00
32.755.000,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
1.777.000,00
30.978.000,00
0,00
32.755.000,00
10 301
41
0,00
22.962.000,00
0,00
22.962.000,00
10 301
41
2075 Atividades da Rede de Atenção Básica
PROMOÇÃO DA SAÚDE
0,00
22.962.000,00
0,00
22.962.000,00
10 301
42
0,00
8.016.000,00
0,00
9.793.000,00
10 301
42
SAÚDE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - UBS VIDA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
1027 Construção de Unidades de Saúde
10 301
42
1028 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
10 301
42
2011 Serviços Contratados
TOTAL DA UNIDADE :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
1.170.000,00
0,00
0,00
1.170.000,00
607.000,00
0,00
0,00
607.000,00
0,00
8.016.000,00
0,00
8.016.000,00
1.777.000,00
30.978.000,00
0,00
32.755.000,00
Versão 19/06/2012 - 16:31
23/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
70
Ação
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
10
SAÚDE
0,00
97.945.000,00
0,00
97.945.000,00
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
97.945.000,00
0,00
97.945.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA
0,00
97.945.000,00
0,00
97.945.000,00
0,00
97.945.000,00
0,00
97.945.000,00
10 302
43
10 302
43
2180 Atividades das unidades de Atenção Secundarias
TOTAL DA UNIDADE :
TOTAL DO ÓRGÃO :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
0,00
97.945.000,00
0,00
97.945.000,00
11.437.000,00
552.204.000,00
5.573.000,00
569.214.000,00
Versão 19/06/2012 - 16:31
24/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
65
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
26
TRANSPORTE
80.353.000,00
42.051.000,00
0,00
122.404.000,00
26 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
28.330.000,00
42.051.000,00
0,00
70.381.000,00
26 122
45
26 122
45
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
42.051.000,00
0,00
42.051.000,00
0,00
40.423.000,00
0,00
40.423.000,00
26 122
45
2003 Adiantamentos
0,00
279.000,00
0,00
279.000,00
26 122
45
2010 Locação de Imóveis
0,00
362.000,00
0,00
362.000,00
26 122
45
2089 Serviços e materiais educativos/informativos
0,00
987.000,00
0,00
987.000,00
26 122
46
28.330.000,00
0,00
0,00
28.330.000,00
26 122
46
26 451
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
1037 Obras do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento
INFRA-ESTRUTURA URBANA
26 451
16
26 451
16
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA
1031 Projetos de Estruturação Urbana - Obras Viárias
28.330.000,00
0,00
0,00
28.330.000,00
52.023.000,00
0,00
0,00
52.023.000,00
595.000,00
0,00
0,00
33.876.000,00
26.595.000,00
0,00
0,00
26.595.000,00
26 451
16
1032 Projetos de Estruturação Urbana - Controle Central de Operações
1.284.000,00
0,00
0,00
1.284.000,00
26 451
16
1033 Projetos de Estruturação Urbana - Sistema Integrado de Transporte Público
5.402.000,00
0,00
0,00
5.402.000,00
26 451
16
1034 Projetos de Estruturação Urbana - Melhoria operacionais na Secretaria
26 451
46
26 451
46
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
1035 Projetos e obras do sistema viário
TOTAL DA UNIDADE :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
595.000,00
0,00
0,00
595.000,00
18.147.000,00
0,00
0,00
18.147.000,00
18.147.000,00
0,00
0,00
18.147.000,00
80.353.000,00
42.051.000,00
0,00
122.404.000,00
Versão 19/06/2012 - 16:31
25/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
20
Ação
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
26
TRANSPORTE
0,00
8.311.000,00
0,00
8.311.000,00
26 452
SERVIÇOS URBANOS
0,00
8.311.000,00
0,00
8.311.000,00
GERENCIAMENTO, CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO
0,00
8.311.000,00
0,00
8.311.000,00
0,00
8.311.000,00
0,00
8.311.000,00
0,00
8.311.000,00
0,00
8.311.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
26 452
48
26 452
48
2091 Gerenciamento do Trânsito
TOTAL DA UNIDADE :
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
30
Ação
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
Especificação
TOTAL
15
URBANISMO
116.765.000,00
0,00
0,00
116.765.000,00
15 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
116.765.000,00
0,00
0,00
116.765.000,00
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA
116.765.000,00
0,00
0,00
116.765.000,00
116.765.000,00
15 453
15 453
Fun Sub
Fun
49
49
Prog
1038 Reestruturação do sistema de transporte e da mobilidade urbana
Ação
26
26 453
116.765.000,00
0,00
0,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TRANSPORTE
0,00
2.041.000,00
0,00
2.041.000,00
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0,00
2.041.000,00
0,00
2.041.000,00
TRANSPORTE PÚBLICO
0,00
2.041.000,00
0,00
2.041.000,00
Especificação
TOTAL
26 453
47
26 453
47
2011 Serviços Contratados
0,00
940.000,00
0,00
940.000,00
26 453
47
2024 Serviços de Assessoria
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
26 453
47
2090 Desenvolvimento do Transporte Público
0,00
601.000,00
0,00
601.000,00
116.765.000,00
2.041.000,00
0,00
118.806.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
26/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
50
Ação
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
26
TRANSPORTE
1.410.000,00
0,00
0,00
1.410.000,00
26 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.410.000,00
0,00
0,00
1.410.000,00
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
1.410.000,00
0,00
0,00
1.410.000,00
1.410.000,00
0,00
0,00
1.410.000,00
1.410.000,00
0,00
0,00
1.410.000,00
198.528.000,00
52.403.000,00
0,00
250.931.000,00
26 451
46
26 451
46
1036 Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
TOTAL DA UNIDADE :
TOTAL DO ÓRGÃO :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
27/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
70
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
3.363.000,00
0,00
3.363.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
3.363.000,00
0,00
3.363.000,00
0,00
3.363.000,00
04 122
04 122
50
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2002 Manutenção dos Serviços
04 122
50
2003 Adiantamentos
Fun Sub
Fun
50
Prog
Ação
Especificação
0,00
3.363.000,00
0,00
3.268.000,00
0,00
3.268.000,00
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
11
TRABALHO
0,00
1.540.000,00
0,00
1.540.000,00
11 333
EMPREGABILIDADE
0,00
919.000,00
0,00
919.000,00
11 333
53
11 333
53
APOIO AO EMPREENDEDOR
11 334
11 334
0,00
919.000,00
0,00
919.000,00
0,00
919.000,00
0,00
919.000,00
FOMENTO AO TRABALHO
0,00
621.000,00
0,00
621.000,00
ATRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESAS E INVESTIMENTOS
0,00
527.000,00
0,00
527.000,00
527.000,00
2094 Núcleo de Apoio ao Empreendedor
52
11 334
52
2093 Atividades para atração de empresas
0,00
527.000,00
0,00
11 334
53
APOIO AO EMPREENDEDOR
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
11 334
53
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Fun Sub
Fun
Prog
2095 Gerenciamento do Banco do Empreendedor Joseense e Banco do Povo Paulista
Ação
Especificação
TOTAL
19
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0,00
17.165.000,00
0,00
17.165.000,00
19 573
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
0,00
17.165.000,00
0,00
17.165.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÕES
0,00
17.165.000,00
0,00
17.165.000,00
19 573
51
19 573
51
2092 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovações
0,00
1.320.000,00
0,00
1.320.000,00
19 573
51
2175 Parque Tecnológico
0,00
12.085.000,00
0,00
12.085.000,00
19 573
51
2176 CECOMPI
0,00
3.760.000,00
0,00
3.760.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
28/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
22.068.000,00
0,00
22.068.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
22.068.000,00
0,00
22.068.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
29/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
75
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
42.118.000,00
0,00
42.118.000,00
06 181
POLICIAMENTO
0,00
41.900.000,00
0,00
41.900.000,00
06 181
54
06 181
54
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
40.724.000,00
0,00
40.724.000,00
0,00
38.173.000,00
0,00
38.173.000,00
06 181
54
2003 Adiantamentos
0,00
166.000,00
0,00
166.000,00
06 181
54
2010 Locação de Imóveis
0,00
267.000,00
0,00
267.000,00
2.042.000,00
06 181
54
2097 Programa Agente Cidadania
0,00
2.042.000,00
0,00
06 181
54
2098 Tiro de Guerra
0,00
76.000,00
0,00
76.000,00
06 181
55
0,00
1.176.000,00
0,00
1.176.000,00
06 181
55
0,00
1.176.000,00
0,00
1.176.000,00
DEFESA CIVIL
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
ASSISTÊNCIA E DEFESA CONTRA SINISTROS
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
ASSISTÊNCIA E DEFESA CONTRA SINISTROS
2100 Manutenção do Corpo de Bombeiros
06 182
06 182
55
06 182
55
Fun Sub
Fun
Prog
2101 Manutenção da Defesa Civil
Ação
Especificação
TOTAL
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
933.000,00
0,00
933.000,00
14 422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
933.000,00
0,00
933.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO
0,00
933.000,00
0,00
933.000,00
0,00
933.000,00
0,00
933.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
43.051.000,00
0,00
43.051.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
43.051.000,00
0,00
43.051.000,00
14 422
54
14 422
54
GIAP /
OFR00010
2099 Manutenção do PROCON
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
30/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
80
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade................. :
10
ENCARGOS GERAIS
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
79.779.000,00
8.387.000,00
88.166.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
79.779.000,00
8.387.000,00
88.166.000,00
88.166.000,00
04 122
80
0,00
79.779.000,00
8.387.000,00
04 122
80
0001 Precatórios
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
8.387.000,00
8.387.000,00
04 122
80
2021 Tarifas Diversas e Outros Encargos
0,00
25.257.000,00
0,00
25.257.000,00
04 122
80
2037 Benefícios Concedidos
0,00
18.016.000,00
0,00
18.016.000,00
36.013.000,00
04 122
80
2177 Encargos de Pessoal
0,00
36.013.000,00
0,00
04 122
80
2179 Pensões
0,00
493.000,00
0,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
493.000,00
TOTAL
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
28.314.000,00
0,00
28.314.000,00
09 271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
0,00
28.314.000,00
0,00
28.314.000,00
09 271
80
09 271
80
Fun Sub
Fun
Prog
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2178 Encargos de Previdência Social
Ação
Especificação
0,00
28.314.000,00
0,00
28.314.000,00
0,00
28.314.000,00
0,00
28.314.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
24.000.000,00
24.000.000,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0,00
0,00
24.000.000,00
24.000.000,00
28 843
80
28 843
80
28 843
Fun Sub
Fun
80
Prog
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0002 Serviços da Dívida Geral
0004 Confissão de Dívidas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM)
Ação
Especificação
0,00
0,00
24.000.000,00
24.000.000,00
0,00
0,00
16.499.000,00
16.499.000,00
0,00
0,00
7.501.000,00
7.501.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
0,00
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
99 999
GIAP /
80
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
31/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
99 999
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
0,00
0,00
5.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
108.093.000,00
37.387.000,00
145.480.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
108.093.000,00
37.387.000,00
145.480.000,00
GIAP /
80
OFR00010
0999 Reserva de Contingência
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
5.000.000,00
32/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
85
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
18
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
6.897.000,00
0,00
6.897.000,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00
6.897.000,00
0,00
6.897.000,00
18 541
56
18 541
56
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
6.897.000,00
0,00
6.897.000,00
0,00
5.395.000,00
0,00
5.395.000,00
18 541
56
2003 Adiantamentos
0,00
92.000,00
0,00
92.000,00
18 541
56
2024 Serviços de Assessoria
0,00
1.410.000,00
0,00
1.410.000,00
0,00
6.897.000,00
0,00
6.897.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
33/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
30
Ação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
18
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
3.946.000,00
0,00
3.946.000,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00
3.946.000,00
0,00
3.946.000,00
GESTÃO E CONTROLE AO MEIO AMBIENTE
0,00
1.197.000,00
0,00
1.197.000,00
18 541
57
18 541
57
2102 Criação de instrumento de gestão e controle ambiental
0,00
532.000,00
0,00
532.000,00
18 541
57
2103 Planos de gestão ambiental
0,00
183.000,00
0,00
183.000,00
18 541
57
2104 Habilitar a SEMEA como órgão licenciador ambiental
0,00
47.000,00
0,00
47.000,00
18 541
57
2105 Recuperação de nascentes urbanas
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
18 541
57
2106 Revisão e proposição de normas e legislações municipais voltadas ao meio ambiente
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
18 541
57
2107 Gestão de compensações e de passivos ambientais
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
18 541
58
0,00
1.454.000,00
0,00
1.454.000,00
0,00
86.000,00
0,00
86.000,00
0,00
593.000,00
0,00
593.000,00
18 541
58
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO À
BIODIVERSIDADE
2108 Implantar unidade de conservação em área remanescente de bioma cerrado
18 541
58
2109 Implantar Parque Natural do Banhado (Fase 1)
18 541
58
2110 Elaboração do plano de conservação e proteção dos fragmentos do cerrado
0,00
76.000,00
0,00
76.000,00
18 541
58
2111 Implantar a política de pagamentos por serviços ambientais
0,00
169.000,00
0,00
169.000,00
18 541
58
2112 Implantar o plano municipal de desenvolvimento rural sustentável
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
18 541
58
2113 Implantação dos corredores ecológicos nos biomas cerrado e da Mata Atlântica
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
18 541
58
2182 Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos (Lei Municipal n° 8.905/2013)
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
18 541
59
0,00
1.295.000,00
0,00
1.295.000,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
18 541
59
2114 Implantar núcleo coordenador do programa A3P & CPS
0,00
34.000,00
0,00
34.000,00
18 541
59
2115 Formação de educadores populares
0,00
207.000,00
0,00
207.000,00
18 541
59
2116 Incorporar estratégias de educação ambiental à arborização urbana e áreas verdes
0,00
301.000,00
0,00
301.000,00
18 541
59
2117 Incorporar estratégias de educação ambiental a proteção de ecossistemas e de desenv. rural
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
18 541
59
2118 Fortalecimento Institucional do COMAM
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
18 541
59
2119 Instituir e capacitar os conselhos gestores das unidades de conservação de âmbito municipal
0,00
39.000,00
0,00
39.000,00
18 541
59
2120 Educomunicação
0,00
57.000,00
0,00
57.000,00
18 541
59
2121 Campanhas e eventos
0,00
302.000,00
0,00
302.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
34/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
18 541
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
59
2183 Fundo Municipal de Conservação Ambiental - Lei Municipal n° 4.618/1994
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
3.946.000,00
0,00
3.946.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
10.843.000,00
0,00
10.843.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
35/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
90
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
16
HABITAÇÃO
7.531.000,00
7.206.000,00
0,00
14.737.000,00
16 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
7.531.000,00
0,00
0,00
7.531.000,00
16 451
61
16 451
61
PROGRAMA HABITACIONAL
16 482
16 482
7.531.000,00
0,00
0,00
7.531.000,00
7.531.000,00
0,00
0,00
7.531.000,00
HABITAÇÃO URBANA
0,00
7.206.000,00
0,00
7.206.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
0,00
2.887.000,00
0,00
2.887.000,00
2.840.000,00
1039 Projetos de Estruturação Urbana - Melhoria Urbano Ambientais
60
16 482
60
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
2.840.000,00
0,00
16 482
60
2003 Adiantamentos
0,00
47.000,00
0,00
47.000,00
16 482
61
0,00
4.319.000,00
0,00
4.319.000,00
16 482
61
2011 Serviços Contratados
0,00
2.644.000,00
0,00
2.644.000,00
16 482
61
2024 Serviços de Assessoria
0,00
1.675.000,00
0,00
1.675.000,00
7.531.000,00
7.206.000,00
0,00
14.737.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
PROGRAMA HABITACIONAL
TOTAL DA UNIDADE :
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
20
Ação
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Especificação
TOTAL
16
HABITAÇÃO
0,00
2.324.000,00
0,00
2.324.000,00
16 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
2.324.000,00
0,00
2.324.000,00
16 451
61
PROGRAMA HABITACIONAL
0,00
2.324.000,00
0,00
2.324.000,00
16 451
61
2122 Fundo Municipal de Habitação - FMH
0,00
2.324.000,00
0,00
2.324.000,00
0,00
2.324.000,00
0,00
2.324.000,00
7.531.000,00
9.530.000,00
0,00
17.061.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
TOTAL DO ÓRGÃO :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
36/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
91
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
11
TRABALHO
0,00
4.846.000,00
0,00
4.846.000,00
11 332
RELAÇÕES DE TRABALHO
0,00
4.043.000,00
0,00
4.043.000,00
11 332
62
0,00
1.978.000,00
0,00
1.978.000,00
11 332
62
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
1.842.000,00
0,00
1.842.000,00
11 332
62
2003 Adiantamentos
0,00
136.000,00
0,00
136.000,00
11 332
63
0,00
191.000,00
0,00
191.000,00
11 332
63
11 332
65
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E APOIO AO TRABALHADOR
2124 Implantação e Manutenção do Centro de Estudos, Pesquisas e Apoio ao Trabalhador
QUALIFICA SÃO JOSÉ
0,00
191.000,00
0,00
191.000,00
0,00
1.874.000,00
0,00
1.874.000,00
11 332
65
2129 Promover cursos de qualificação profissional
0,00
1.586.000,00
0,00
1.586.000,00
11 332
65
2130 Realizar eventos e campanhas relacionados ao tema "Qualificação Profissional"
0,00
288.000,00
0,00
288.000,00
FOMENTO AO TRABALHO
0,00
803.000,00
0,00
803.000,00
ECONOMIA SOLIDÁRIA
0,00
803.000,00
0,00
803.000,00
11 334
11 334
64
11 334
64
2125 Mapeamento das cadeias econômicas existentes
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
11 334
64
2126 Implantação e Manutenção do Centro de Apoio de Economia Solidária
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
11 334
64
2127 Capacitação dos integrantes dos grupos de trabalho cooperado
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
11 334
64
2128 Implantação de novas Cooperativas
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
4.846.000,00
0,00
4.846.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
4.846.000,00
0,00
4.846.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
37/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
92
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
4.303.000,00
0,00
4.303.000,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
1.257.000,00
0,00
1.257.000,00
08 241
68
"FELIZ IDADE" PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IDOSO
0,00
1.257.000,00
0,00
1.257.000,00
08 241
68
0,00
224.000,00
0,00
224.000,00
08 241
68
0,00
259.000,00
0,00
259.000,00
08 241
68
0,00
242.000,00
0,00
242.000,00
08 241
68
2141 Implantação e manutenção da Política Municipal de Direitos dos Idosos - Fundo Municipal do
Idoso
2142 Realizar atividades para aprimorar a qualidade e ampliar o acesso nas áreas de saúde e
educação
2143 Realizar atividades para ampliar as condições de atendimento à equip. e serviços públicos e
privados
2144 Realizar atividades de cultura, esporte e lazer
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
08 241
68
2145 Realizar atividades de capacitação para geração de emprego e renda
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
08 241
68
2146 Realizar campanhas de comunicação social relacionadas ao tema "Direitos do Idoso"
0,00
108.000,00
0,00
108.000,00
70
"SOCIEDADE ACESSÍVEL" PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2165 Implantar e manter o Programa "Viver Sem Limites"
08 242
08 242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08 242
70
08 242
70
08 242
70
0,00
1.470.000,00
0,00
1.470.000,00
0,00
1.470.000,00
0,00
1.470.000,00
0,00
342.000,00
0,00
342.000,00
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
08 242
70
2166 Realizar atividades para aprimorar a qualidade e ampliar o acesso nas áreas de saúde e
educação
2167 Realizar atividades para ampliar as condições de acessibilidade à equip. e serv. públicos e
privados
2168 Realizar atividades de integração social através da cultura, esporte e lazer
0,00
192.000,00
0,00
192.000,00
08 242
70
2169 Realizar atividades de capacitação para geração de emprego e renda
0,00
192.000,00
0,00
192.000,00
08 242
70
2170 Realizar campanhas de comunicação social relacionadas ao tema "Pessoa com Deficiência"
0,00
174.000,00
0,00
174.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0,00
1.576.000,00
0,00
1.576.000,00
"VEMSER" PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
0,00
1.576.000,00
0,00
1.576.000,00
08 244
08 244
67
08 244
67
2135 Implantação e manutenção do "Programa crack é possível vencer"
0,00
224.000,00
0,00
224.000,00
08 244
67
2136 Fundo Antidrogas Municipal
0,00
302.000,00
0,00
302.000,00
08 244
67
0,00
284.000,00
0,00
284.000,00
08 244
67
2137 Realizar atividades para ampliar as condições de atendimento dos serviços públicos e
privados
2138 Realizar atividades de cultura, esporte e lazer
0,00
266.000,00
0,00
266.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.07
Versão 19/06/2012 - 16:31
38/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
08 244
67
2139 Realizar atividades de capacitação para geração de emprego e renda
0,00
314.000,00
0,00
314.000,00
08 244
67
2140 Realizar campanhas de comunicação social
0,00
186.000,00
0,00
186.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
TOTAL
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
7.322.000,00
0,00
7.322.000,00
14 422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
7.322.000,00
0,00
7.322.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
0,00
3.064.000,00
0,00
3.064.000,00
1.582.000,00
14 422
66
14 422
66
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
1.582.000,00
0,00
14 422
66
2003 Adiantamentos
0,00
87.000,00
0,00
87.000,00
14 422
66
2131 Implantação e manutenção do NEC - Núcleo de Estudos e Projetos da Cidadania
0,00
299.000,00
0,00
299.000,00
14 422
66
2132 Implantação e manutenção da ação Cidade Voluntária
0,00
388.000,00
0,00
388.000,00
14 422
66
2133 Implantação e manutenção da Biblioteca da Cidadania
0,00
168.000,00
0,00
168.000,00
14 422
66
2134 Manutenção do Planejamento Orçamentário Participativo - POP
0,00
540.000,00
0,00
540.000,00
14 422
69
"AGENDA JOVEM 21" PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
JUVENTUDE
2147 Implantação e manutenção do programa "Estação Juventude"
0,00
1.356.000,00
0,00
1.356.000,00
14 422
69
14 422
69
14 422
69
0,00
243.000,00
0,00
243.000,00
0,00
243.000,00
0,00
243.000,00
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
14 422
69
2148 Realizar atividades para aprimorar a qualidade e ampliar o atendimento nas áreas de saúde
e educação
2149 Realizar atividades para ampliar as condições de atendimento dos serviços públicos e
privados
2150 Realizar atividades de cultura, esporte e lazer
0,00
231.000,00
0,00
231.000,00
14 422
69
2151 Realizar atividades de capacitação para geração de emprego e renda
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
14 422
69
0,00
174.000,00
0,00
174.000,00
14 422
71
0,00
1.482.000,00
0,00
1.482.000,00
14 422
71
2152 Realizar campanhas de comunicação social relacionadas ao tema "Política Pública de
Juventude"
"MULHERES NO SÉCULO 21" PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES
2153 Implantação e manutenção do "Plano Nacional de Políticas para as Mulheres"
0,00
274.000,00
0,00
274.000,00
14 422
71
0,00
310.000,00
0,00
310.000,00
14 422
71
0,00
202.000,00
0,00
202.000,00
14 422
71
2154 Realizar atividades para aprimorar a qualidade e ampliar o atendimento nas áreas de saúde
e educação
2155 Realizar atividades para ampliar as condições de atendimento dos serviços públicos e
privados
2156 Realizar atividades de integração social através da cultura, esporte e lazer
0,00
282.000,00
0,00
282.000,00
14 422
71
2157 Realizar atividades de capacitação para geração de emprego e renda
0,00
294.000,00
0,00
294.000,00
14 422
71
2158 Realizar campanhas de comunicação social
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.08
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39/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
14 422
72
14 422
72
14 422
72
14 422
72
14 422
14 422
14 422
"VIVER COM RAÇA" PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE
RACIAL
2159 Implantação e manutenção da "Política Nacional de Saúde Integral da População Negra"
0,00
1.420.000,00
0,00
1.420.000,00
0,00
263.000,00
0,00
263.000,00
0,00
290.000,00
0,00
290.000,00
0,00
239.000,00
0,00
239.000,00
72
2160 Realizar atividades para aprimorar a qualidade e ampliar o atendimento nas áreas de saúde
e educação
2161 Realizar atividades para ampliar as condições de atendimento dos serviços públicos e
privados
2162 Realizar atividades de integração social através da cultura, esporte e lazer
0,00
272.000,00
0,00
272.000,00
72
2163 Realizar atividades de capacitação para geração de emprego e renda
0,00
266.000,00
0,00
266.000,00
72
2164 Realizar campanhas de comunicação social relacionadas ao tema "Igualdade Racial"
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
11.625.000,00
0,00
11.625.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
11.625.000,00
0,00
11.625.000,00
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.08
Versão 19/06/2012 - 16:31
40/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
93
SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
16
HABITAÇÃO
0,00
5.549.000,00
0,00
5.549.000,00
16 452
SERVIÇOS URBANOS
0,00
1.410.000,00
0,00
1.410.000,00
16 452
74
16 452
74
16 482
16 482
73
0,00
1.410.000,00
0,00
1.410.000,00
2024 Serviços de Assessoria
PROGRAMA BAIRRO LEGAL
0,00
1.410.000,00
0,00
1.410.000,00
HABITAÇÃO URBANA
0,00
4.139.000,00
0,00
4.139.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
0,00
3.393.000,00
0,00
3.393.000,00
3.345.000,00
16 482
73
2002 Manutenção dos Serviços
0,00
3.345.000,00
0,00
16 482
73
2003 Adiantamentos
0,00
48.000,00
0,00
48.000,00
16 482
74
0,00
746.000,00
0,00
746.000,00
16 482
74
0,00
746.000,00
0,00
746.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
5.549.000,00
0,00
5.549.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
5.549.000,00
0,00
5.549.000,00
GIAP /
OFR00010
PROGRAMA BAIRRO LEGAL
2011 Serviços Contratados
17/12/2013 11.32.08
Versão 19/06/2012 - 16:31
41/ 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
94
SECRETARIA DE TURISMO
Unidade................. :
10
SECRETARIA GERAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
5.396.000,00
0,00
5.396.000,00
23 695
TURISMO
0,00
5.396.000,00
0,00
5.396.000,00
1.110.000,00
23 695
75
0,00
1.110.000,00
0,00
23 695
75
2002 Manutenção dos Serviços
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO
0,00
909.000,00
0,00
909.000,00
23 695
75
2003 Adiantamentos
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
23 695
75
2010 Locação de Imóveis
0,00
91.000,00
0,00
91.000,00
23 695
76
0,00
703.000,00
0,00
703.000,00
23 695
76
2171 Gestão e Fomento do Turismo Municipal
GESTÃO E FOMENTO DE ATIVIDADES DO TURISMO
0,00
703.000,00
0,00
703.000,00
23 695
77
INCENTIVO COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO TURISMO NO MUNICIPIO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2172 Incentivo a Comercialização do Turismo
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
0,00
983.000,00
0,00
983.000,00
23 695
77
23 695
78
23 695
78
2173 Divulgação do Turismo Municipal
0,00
846.000,00
0,00
846.000,00
23 695
78
2174 Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR
0,00
137.000,00
0,00
137.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
0,00
5.396.000,00
0,00
5.396.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
0,00
5.396.000,00
0,00
5.396.000,00
322.388.000,00
1.678.686.000,00
47.633.000,00
2.048.707.000,00
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00010
17/12/2013 11.32.08
Versão 19/06/2012 - 16:31
42/ 42
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
Aplicação no Ensino - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
1112020100
IMPOSTO PREDIAL URBANO
88.988.000
40.10.3.3.90.39.12.361.0022.2.037.01.220000
1.046.000
1112020200
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
52.526.000
40.10.3.3.90.46.12.361.0022.2.037.01.220000
1.424.000
1112043001
RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - PRÓPRIOS
60.651.000
40.10.3.1.90.11.12.361.0022.2.046.01.220000
12.936.000
1112043002
20.399.000
40.10.3.1.90.16.12.361.0022.2.046.01.220000
1.948.000
1112080000
RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - FMS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVO" DE BENS IMÓVEIS, DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - ITBI
1113050100
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS NL
54.369.000
40.10.3.1.90.09.12.361.0022.2.046.01.220000
3.000
216.457.000
40.10.3.1.90.92.12.361.0022.2.046.01.220000
1.000
3.111.000
1113050200
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS LANC
12.705.000
40.10.3.1.91.13.12.361.0022.2.046.01.220000
1113050300
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- SUPER SIMPLES
25.212.000
40.10.3.1.90.13.12.361.0022.2.046.01.220000
443.000
1113050400
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- REPASSE COTA ÚNICA
2.442.000
40.10.3.3.90.39.12.361.0022.2.046.01.220000
1.739.000
40.10.3.3.90.47.12.361.0022.2.046.01.220000
750.000
1721010200
COTA PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
55.694.000
40.10.3.3.90.30.12.361.0022.2.046.01.220000
795.000
1721010500
COTA PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
172.000
40.10.3.1.90.94.12.361.0022.2.046.01.220000
164.000
1721090100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ICMS - DESONERAÇÃO LC N° 87/96 - LEI KANDIR
3.973.000
40.10.3.3.90.36.12.361.0022.2.046.01.220000
173.000
40.10.4.4.90.52.12.361.0022.2.046.01.220000
119.000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1722010100
COTA PARTE ICMS
832.351.000
40.10.3.2.90.21.12.361.0022.0.004.01.220000
1.542.000
1722010200
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA
113.886.000
40.10.4.6.90.71.12.361.0022.0.004.01.220000
3.131.000
1722010400
COTA PARTE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
6.125.000
40.10.4.4.90.51.12.365.0024.1.016.01.210000
1.880.000
40.10.3.3.90.39.12.365.0024.1.017.01.210000
940.000
MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1911380000
MULTA E JUROS DE MORA DO IMP. S/PROP. TERRIT.URBANA - IPTU
1911390000
MULTA E JUROS DE MORA ITBI
1911400000
MULTA E JUROS DE MORA DO IMP. S/SERVIÇOS - ISS
8.213.000
40.10.3.3.90.14.12.365.0024.2.003.01.210000
5.000
18.000
40.10.3.3.90.30.12.365.0024.2.003.01.210000
10.000
891.000
40.10.3.3.90.36.12.365.0024.2.003.01.210000
3.000
40.10.3.3.90.39.12.365.0024.2.003.01.210000
4.000
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
1913110000
19131300000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.S/PROP.TERRIT.URBANA - IPTU
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.S/SERVIÇOS - ISS
2.095.000
40.10.3.3.90.39.12.365.0024.2.010.01.210000
171.000
904.000
40.10.3.3.90.39.12.365.0024.2.037.01.210000
600.000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
40.10.3.3.90.46.12.365.0024.2.037.01.210000
5.078.000
1931110000
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - IPTU
42.205.000
40.10.3.1.90.11.12.365.0024.2.039.01.210000
344.000
1931130000
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - ISS
18.512.000
40.10.3.1.91.13.12.365.0024.2.039.01.210000
74.000
40.10.3.3.90.39.12.365.0024.2.039.01.210000
455.000
40.10.3.3.90.30.12.365.0024.2.039.01.210000
726.000
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
Aplicação no Ensino - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
40.10.4.4.90.52.12.365.0024.2.039.01.210000
635.000
40.10.3.3.90.36.12.365.0024.2.039.01.210000
162.000
40.10.3.1.90.04.12.365.0024.2.039.01.210000
102.000
40.10.3.1.90.92.12.365.0024.2.039.01.210000
1.000
40.10.3.1.90.94.12.365.0024.2.039.01.210000
194.000
40.10.3.3.90.47.12.365.0024.2.039.01.210000
15.000
40.10.3.1.90.13.12.365.0024.2.039.01.210000
109.000
40.10.3.1.90.16.12.365.0024.2.039.01.210000
29.000
40.10.4.4.90.51.12.365.0024.2.039.01.210000
111.000
40.10.3.3.90.36.12.365.0024.2.040.01.220000
1.880.000
40.10.3.3.90.39.12.365.0024.2.040.01.220000
2.350.000
40.10.4.4.90.51.12.365.0025.1.018.01.210000
11.374.000
40.10.4.4.90.61.12.365.0025.1.018.01.210000
13.000
40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01.210000
22.711.000
40.10.3.3.90.39.12.366.0026.2.037.01.220000
8.000
40.10.3.3.90.46.12.366.0026.2.037.01.220000
4.000
40.10.3.1.90.11.12.366.0026.2.043.01.220000
38.000
40.10.3.1.90.94.12.366.0026.2.043.01.220000
165.000
40.10.3.1.90.16.12.366.0026.2.043.01.220000
1.000
40.10.3.1.91.13.12.366.0026.2.043.01.220000
9.000
40.10.3.1.90.13.12.366.0026.2.043.01.220000
4.000
40.10.3.1.90.92.12.366.0026.2.043.01.220000
1.000
40.10.3.1.90.11.12.361.0027.2.045.01.220000
8.531.000
40.10.3.1.90.16.12.361.0027.2.045.01.220000
126.000
40.10.3.1.91.13.12.361.0027.2.045.01.220000
310.000
40.10.3.1.90.04.12.361.0027.2.045.01.220000
661.000
40.10.3.1.90.94.12.361.0027.2.045.01.220000
165.000
40.10.3.3.90.47.12.361.0027.2.045.01.220000
164.000
40.10.3.1.90.07.12.361.0027.2.045.01.220000
10.000
40.10.3.1.90.92.12.361.0027.2.045.01.220000
1.000
40.10.3.1.90.13.12.361.0027.2.045.01.220000
235.000
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
Aplicação no Ensino - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
40.10.3.3.90.39.12.361.0027.2.045.01.220000
20.000.000
40.10.3.3.90.36.12.361.0027.2.045.01.220000
3.745.000
40.10.3.3.90.30.12.361.0027.2.045.01.220000
5.099.000
40.10.3.3.50.43.12.361.0027.2.045.01.220000
2.743.000
40.10.3.3.50.35.12.361.0027.2.045.01.220000
778.000
40.10.4.4.90.52.12.361.0027.2.045.01.220000
3.613.000
40.10.3.3.90.39.12.361.0022.2.021.01.220000
14.069.000
40.10.3.3.90.30.12.365.0025.2.003.01.210000
48.000
40.10.3.3.90.39.12.365.0025.2.003.01.210000
48.000
40.10.3.3.90.39.12.367.0028.1.021.01.240000
940.000
40.10.3.3.90.46.12.365.0025.2.037.01.210000
967.000
40.10.3.3.90.39.12.365.0025.2.037.01.210000
465.000
40.10.3.3.50.43.12.367.0028.2.047.01.240000
165.000
40.10.4.4.90.52.12.367.0028.2.047.01.240000
3.000
40.10.3.3.90.37.12.361.0027.2.024.01.220000
20.000.000
40.10.4.4.90.51.12.361.0027.1.021.01.220000
5.158.000
40.10.4.4.90.51.12.361.0027.1.020.01.220000
1.669.000
40.10.4.4.90.61.12.361.0027.1.020.01.220000
1.880.000
40.10.3.3.90.46.12.361.0027.2.037.01.220000
11.412.000
40.10.3.3.90.39.12.361.0027.2.037.01.220000
1.858.000
40.10.3.3.90.36.12.361.0027.2.044.01.220000
9.000.000
40.10.3.3.90.14.12.361.0027.2.003.01.220000
40.000
40.10.3.3.90.39.12.361.0027.2.044.01.220000
6.419.000
40.10.3.3.90.30.12.361.0027.2.003.01.220000
68.000
40.10.3.3.90.39.12.361.0027.2.003.01.220000
62.000
40.10.3.3.90.33.12.361.0027.2.003.01.220000
1.000
40.10.3.1.90.11.12.365.0025.2.041.01.210000
750.000
40.10.4.4.90.52.12.365.0025.2.041.01.210000
574.000
40.10.3.1.91.13.12.365.0025.2.041.01.210000
277.000
40.10.3.3.90.39.12.365.0025.2.041.01.210000
174.000
40.10.3.3.90.30.12.365.0025.2.041.01.210000
295.000
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
Aplicação no Ensino - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
40.10.3.3.90.36.12.365.0025.2.041.01.210000
127.000
40.10.3.3.90.47.12.365.0025.2.041.01.210000
65.000
40.10.3.1.90.94.12.365.0025.2.041.01.210000
45.000
40.10.3.1.90.04.12.365.0025.2.041.01.210000
10.000
40.10.3.1.90.16.12.365.0025.2.041.01.210000
2.000
Total das Aplicações
202.303.000
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FADENP - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
1000000000
RECEITAS CORRENTES
5.942.000,00
45.10.3.3.90.39.27.811.0079.2.053.03.100014
4.779.000,00
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
163.000,00
45.10.3.3.90.48.27.811.0079.2.053.03.100014
1.163.000,00
1320000000
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
163.000,00
1321000000
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
163.000,00
1321010000
OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS
163.000,00
1321010200
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - VINCULADAS
163.000,00
1321010216
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FADENP
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.779.000,00
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
5.779.000,00
1990990000
OUTRAS RECEITAS
5.779.000,00
1990990200
FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NAO PROFISSIONAL - FADENP
5.779.000,00
Total dos Recursos
Valor
163.000,00
5.942.000,00
Total das Aplicações
5.942.000,00
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Exercício 2014
Classificação
Especificação
1000000000
RECEITAS CORRENTES
1300000000
Valor
Dotação
Valor
7.163.000,00
50.20.3.3.90.30.08.244.0034.2.003.05.500042
48.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
144.000,00
50.20.3.3.90.39.08.244.0034.2.003.05.500042
36.000,00
1320000000
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
144.000,00
50.20.3.3.90.33.08.244.0034.2.003.05.500042
24.000,00
1321000000
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
144.000,00
50.20.3.3.90.30.08.244.0034.2.003.02.500041
24.000,00
1321010000
OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS
144.000,00
50.20.3.3.90.36.08.244.0034.2.003.05.500042
4.000,00
1321010211
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SEADS
21.000,00
50.20.3.3.90.39.08.244.0034.2.003.02.500041
24.000,00
1321010212
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.000,00
1321010217
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNAS
1700000000
1.000,00
50.20.3.3.90.36.08.244.0034.2.003.02.500041
122.000,00
50.20.3.3.50.43.08.244.0034.2.054.03.500015
7.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
5.354.000,00
50.20.3.3.50.43.08.244.0034.2.054.05.500042
1.020.000,00
1720000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
5.354.000,00
50.20.3.3.90.30.08.244.0034.2.054.02.500041
76.000,00
1721000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
5.354.000,00
50.20.3.3.90.30.08.244.0034.2.054.05.500042
150.000,00
1721340000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
5.354.000,00
50.20.3.3.90.32.08.244.0034.2.054.02.500041
70.000,00
1721340100
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
5.354.000,00
50.20.3.3.90.32.08.244.0034.2.054.05.500042
80.000,00
1760000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.659.000,00
50.20.3.3.90.33.08.244.0034.2.054.02.500041
80.000,00
1762000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
1.659.000,00
50.20.3.3.90.33.08.244.0034.2.054.05.500042
72.000,00
1762990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
1.659.000,00
50.20.3.3.90.36.08.244.0034.2.054.02.500041
62.000,00
1762990100
CONVENIO SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADS
1.659.000,00
50.20.3.3.90.36.08.244.0034.2.054.05.500042
150.000,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.000,00
50.20.3.3.90.39.08.244.0034.2.054.02.500041
321.000,00
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
6.000,00
50.20.3.3.50.43.08.244.0034.2.054.02.500041
1.011.000,00
1990990000
OUTRAS RECEITAS
6.000,00
50.20.3.3.90.39.08.244.0034.2.055.05.500042
1.068.000,00
1990990100
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
6.000,00
50.20.3.3.90.30.08.244.0034.2.055.05.500042
140.000,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
266.000,00
50.20.3.3.90.36.08.244.0034.2.055.05.500042
143.000,00
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
266.000,00
50.20.4.4.90.52.08.244.0034.2.055.05.500042
266.000,00
2470000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
266.000,00
50.20.3.3.90.39.08.244.0034.2.054.05.500042
2.541.000,00
2471000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
266.000,00
2471990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO
266.000,00
2471990500
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
266.000,00
Total dos Recursos
7.429.000,00
Total das Aplicações
7.429.000,00
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
1112020100
IMPOSTO PREDIAL URBANO
88.988.000
60.10.3.2.90.21.10.843.0040.0.004.01.310000
2.088.000
1112020200
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
52.526.000
60.10.4.6.90.71.10.843.0040.0.004.01.310000
3.485.000
1112043001
RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - PRÓPRIOS
60.651.000
60.70.3.3.90.39.10.302.0043.2.180.01.310000
23.984.000
1112043002
20.399.000
60.10.3.3.90.14.10.301.0040.2.003.01.310000
47.000
1112080000
RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - FMS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVO" DE BENS IMÓVEIS, DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - ITBI
1113050100
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS NL
1113050200
1113050300
1113050400
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- REPASSE COTA ÚNICA
1721010200
COTA PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1721010500
COTA PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
1721090100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ICMS - DESONERAÇÃO LC N° 87/96 - LEI KANDIR
54.369.000
60.10.3.3.90.30.10.301.0040.2.003.01.310000
66.000
216.457.000
60.10.3.3.90.39.10.301.0040.2.003.01.310000
104.000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS LANC
12.705.000
60.10.3.3.90.36.10.301.0040.2.010.01.310000
652.000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- SUPER SIMPLES
25.212.000
60.10.3.3.90.39.10.301.0040.2.010.01.310000
262.000
2.442.000
60.10.3.3.90.39.10.301.0040.2.021.01.310000
3.500.000
60.10.3.3.90.37.10.301.0040.2.024.01.310000
5.969.000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
55.694.000
60.10.3.3.90.39.10.301.0040.2.024.01.310000
305.000
172.000
60.10.3.3.90.39.10.301.0040.2.037.01.310000
4.453.000
3.973.000
60.10.3.3.90.46.10.301.0040.2.037.01.310000
11.887.000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
60.10.3.3.90.30.10.301.0040.2.065.01.310000
413.000
60.10.3.3.90.39.04.122.0040.2.181.01.310000
273.000
COTA PARTE ICMS
832.351.000
1722010200
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA
113.886.000
60.10.3.3.90.30.10.303.0041.2.076.01.310000
2.136.000
1722010400
COTA PARTE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
6.125.000
60.10.3.3.90.32.10.303.0041.2.076.01.310000
1.686.000
1722010100
MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1911380000
MULTA E JUROS DE MORA DO IMP. S/PROP. TERRIT.URBANA - IPTU
1911390000
MULTA E JUROS DE MORA ITBI
1911400000
MULTA E JUROS DE MORA DO IMP. S/SERVIÇOS - ISS
60.50.4.4.90.51.10.301.0042.1.027.01.310000
400.000
60.10.4.4.90.51.10.302.0044.1.029.01.310000
1.300.000
18.000
60.10.3.3.90.39.10.302.0044.2.080.01.310000
119.000.000
891.000
60.10.3.3.90.39.10.302.0044.2.079.01.310000
5.640.000
60.50.4.4.90.51.10.301.0042.1.028.01.310000
207.000
8.213.000
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
1913110000
19131300000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.S/PROP.TERRIT.URBANA - IPTU
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.S/SERVIÇOS - ISS
2.095.000
60.50.3.3.90.36.10.301.0042.2.011.01.310000
96.000
904.000
60.50.3.3.90.37.10.301.0042.2.011.01.310000
2.611.000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
60.50.3.3.90.39.10.301.0042.2.011.01.310000
1.100.000
1931110000
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - IPTU
42.205.000
60.50.3.3.50.43.10.301.0041.2.075.01.310000
465.000
1931130000
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - ISS
18.512.000
60.50.3.3.90.31.10.301.0041.2.075.01.310000
10.000
60.50.3.3.90.33.10.301.0041.2.075.01.310000
56.000
60.50.3.3.90.35.10.301.0041.2.075.01.310000
10.000
60.50.3.3.90.37.10.301.0041.2.075.01.310000
54.000
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Total dos Recursos
Valor
1.618.788.000
Dotação
Valor
60.50.3.3.90.48.10.301.0041.2.075.01.310000
10.000
60.50.3.3.90.93.10.301.0041.2.075.01.310000
10.000
60.50.4.4.50.42.10.301.0041.2.075.01.310000
10.000
60.50.4.4.90.39.10.301.0041.2.075.01.310000
10.000
60.50.4.4.90.52.10.301.0041.2.075.01.310000
73.000
60.50.4.4.90.93.10.301.0041.2.075.01.310000
10.000
60.50.3.3.90.30.10.301.0041.2.075.01.310000
20.000
60.50.3.3.90.36.10.301.0041.2.075.01.310000
1.367.000
60.50.3.3.90.39.10.301.0041.2.075.01.310000
4.105.000
60.10.3.1.90.11.10.301.0040.2.002.01.110000
151.734.000
60.10.3.1.90.16.10.301.0040.2.002.01.110000
44.274.000
60.10.3.1.91.13.10.301.0040.2.002.01.110000
30.916.000
60.10.3.3.90.47.10.301.0040.2.002.01.110000
7.663.000
60.10.3.1.90.04.10.301.0040.2.002.01.110000
2.422.000
60.10.3.1.90.13.10.301.0040.2.002.01.110000
1.542.000
60.10.3.1.90.94.10.301.0040.2.002.01.110000
1.222.000
60.10.3.1.90.09.10.301.0040.2.002.01.110000
13.000
60.10.3.1.90.92.10.301.0040.2.002.01.110000
1.000
Total das Aplicações
Percentual de Aplicação na Saúde
437.661.000
27,04%
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
1000000000
RECEITAS CORRENTES
125.000,00
85.30.3.3.90.39.18.541.0059.2.183.03.110000
100.000,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
125.000,00
85.30.3.3.90.30.18.541.0059.2.183.03.110000
25.000,00
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
125.000,00
85.30.4.4.90.52.18.541.0059.2.183.03.110000
25.000,00
1990990000
OUTRAS RECEITAS
125.000,00
1990991400
FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
125.000,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
25.000,00
2500000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
25.000,00
2590000000
OUTRAS RECEITAS
25.000,00
2597000000
FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
25.000,00
Total dos Recursos
150.000,00
Total das Aplicações
150.000,00
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
1000000000
RECEITAS CORRENTES
125.000,00
85.30.3.3.90.39.18.541.0058.2.182.03.110000
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
125.000,00
85.30.3.3.90.30.18.541.0058.2.182.03.110000
25.000,00
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
125.000,00
85.30.4.4.90.52.18.541.0058.2.182.03.110000
25.000,00
1990990000
OUTRAS RECEITAS
125.000,00
1990991300
FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
125.000,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
25.000,00
2500000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
25.000,00
2590000000
OUTRAS RECEITAS
25.000,00
2596000000
FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSISTÊMICOS
25.000,00
Total dos Recursos
150.000,00
Total das Aplicações
100.000,00
150.000,00
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
1000000000
RECEITAS CORRENTES
500.000,00
90.20.3.3.90.39.16.451.0061.2.122.03.100058
500.000,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
500.000,00
90.20.4.4.90.51.16.451.0061.2.122.03.100058
1.324.000,00
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
500.000,00
90.20.4.4.90.61.16.451.0061.2.122.03.100058
500.000,00
1990990000
OUTRAS RECEITAS
500.000,00
1990991000
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
500.000,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
1.824.000,00
2500000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
1.824.000,00
2590000000
OUTRAS RECEITAS
1.824.000,00
2592000000
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.824.000,00
Total dos Recursos
2.324.000,00
Total das Aplicações
2.324.000,00
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
1000000000
RECEITAS CORRENTES
42.000,00
92.10.3.3.90.39.08.241.0068.2.141.03.500072
26.000,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
42.000,00
92.10.3.3.90.36.08.241.0068.2.141.03.500072
11.000,00
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
42.000,00
92.10.3.3.90.32.08.241.0068.2.141.03.500072
5.000,00
1990990000
OUTRAS RECEITAS
42.000,00
92.10.4.4.90.52.08.241.0068.2.141.03.500072
11.000,00
1990991200
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
42.000,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
11.000,00
2500000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
11.000,00
2590000000
OUTRAS RECEITAS
11.000,00
2595000000
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
11.000,00
Total dos Recursos
53.000,00
Total das Aplicações
53.000,00
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDO ANTIDROGAS MUNICIPAL - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
1000000000
RECEITAS CORRENTES
26.000,00
92.10.3.3.90.30.08.244.0067.2.136.03.100031
6.000,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
26.000,00
92.10.3.3.90.36.08.244.0067.2.136.03.100031
4.000,00
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
26.000,00
92.10.3.3.90.39.08.244.0067.2.136.03.100031
16.000,00
1990990000
OUTRAS RECEITAS
26.000,00
1990990700
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
26.000,00
Total dos Recursos
26.000,00
Total das Aplicações
26.000,00
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
1000000000
RECEITAS CORRENTES
35.000,00
94.10.3.3.90.30.23.695.0078.2.174.03.100026
16.000,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
35.000,00
94.10.4.4.90.51.23.695.0078.2.174.03.100026
20.000,00
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
35.000,00
94.10.3.3.90.36.23.695.0078.2.174.03.100026
19.000,00
1990990000
OUTRAS RECEITAS
35.000,00
1990990300
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
35.000,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
20.000,00
2500000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
20.000,00
2590000000
OUTRAS RECEITAS
20.000,00
2593000000
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
20.000,00
Total dos Recursos
55.000,00
Total das Aplicações
55.000,00
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - Exercício 2014
Classificação
Especificação
1000000000
RECEITAS CORRENTES
1300000000
Valor
Dotação
Valor
14.442.000,00
65.20.3.3.90.39.26.452.0048.2.091.03.400000
6.121.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
547.000,00
65.10.3.3.90.39.26.122.0045.2.002.03.400000
5.321.000,00
1320000000
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
547.000,00
65.10.3.3.90.36.26.122.0045.2.002.03.400000
60.000,00
1321000000
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
547.000,00
65.10.3.3.70.41.26.122.0045.2.002.03.470000
600.000,00
1321010000
OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS
547.000,00
65.10.3.3.90.30.26.122.0045.2.002.03.400000
1.300.000,00
1321010200
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - VINCULADAS
547.000,00
65.10.4.4.90.52.26.122.0045.2.002.03.400000
1.040.000,00
1321010214
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - MULTAS DE TRANSITO
447.000,00
1321010215
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - ZONA AZUL E OUTROS
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
13.895.000,00
1910000000
MULTAS E JUROS DE MORA
10.099.000,00
1919000000
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
10.099.000,00
1919150000
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
10.099.000,00
1919150100
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
9.964.000,00
1919150200
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO - PARCELAMENTO
1930000000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
3.385.000,00
1932000000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
3.385.000,00
1932990000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
3.385.000,00
1932990200
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAO DE TRANSITO
3.381.000,00
1932990300
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAO DE TRANSITO - PARCELAMENTO
1990000000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
411.000,00
1990990000
OUTRAS RECEITAS
411.000,00
1990990500
ZONA AZUL E OUTROS
411.000,00
Total dos Recursos
100.000,00
135.000,00
4.000,00
14.442.000,00
Total das Aplicações
14.442.000,00
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDEB - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
1321010222
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDEB
700.000
1724010000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDEB
221.184.000
Dotação
40.20.3.1.90.11.12.365.0024.2.083.02.261000
Valor
44.027.000
40.20.3.1.91.13.12.365.0024.2.083.02.261000
7.306.000
40.20.3.3.90.47.12.365.0024.2.083.02.261000
1.433.000
40.20.3.1.90.94.12.365.0024.2.083.02.261000
326.000
40.20.3.1.90.04.12.365.0024.2.083.02.261000
3.700.000
40.20.3.1.90.16.12.365.0024.2.083.02.261000
3.425.000
40.20.3.1.90.13.12.365.0024.2.083.02.261000
484.000
40.20.3.1.90.11.12.365.0024.2.084.02.262000
442.000
40.20.3.1.91.13.12.365.0024.2.084.02.262000
1.702.000
40.20.3.3.90.47.12.365.0024.2.084.02.262000
358.000
40.20.3.1.90.94.12.365.0024.2.084.02.262000
36.000
40.20.3.1.90.13.12.365.0024.2.084.02.262000
58.000
40.20.3.1.90.11.12.365.0025.2.085.02.261000
12.411.000
40.20.3.1.91.13.12.365.0025.2.085.02.261000
1.905.000
40.20.3.3.90.47.12.365.0025.2.085.02.261000
379.000
40.20.3.1.90.94.12.365.0025.2.085.02.261000
294.000
40.20.3.1.90.04.12.365.0025.2.085.02.261000
1.771.000
40.20.3.1.90.16.12.365.0025.2.085.02.261000
1.189.000
40.20.3.1.90.13.12.365.0025.2.085.02.261000
485.000
40.20.3.1.90.11.12.365.0025.2.086.02.262000
138.000
40.20.3.1.91.13.12.365.0025.2.086.02.262000
476.000
40.20.3.3.90.47.12.365.0025.2.086.02.262000
95.000
40.20.3.1.90.94.12.365.0025.2.086.02.262000
36.000
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDEB - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
Valor
40.20.3.1.90.11.12.366.0026.2.087.02.261000
728.000
40.20.3.1.91.13.12.366.0026.2.087.02.261000
127.000
40.20.3.3.90.47.12.366.0026.2.087.02.261000
31.000
40.20.3.1.90.94.12.366.0026.2.087.02.261000
1.000
40.20.3.1.90.04.12.366.0026.2.087.02.261000
1.000
40.20.3.1.90.13.12.366.0026.2.087.02.261000
16.000
40.20.3.1.90.11.12.366.0026.2.088.02.262000
14.000
40.20.3.1.91.13.12.366.0026.2.088.02.262000
35.000
40.20.3.3.90.47.12.366.0026.2.088.02.262000
95.000
40.20.3.1.90.13.12.366.0026.2.088.02.262000
3.000
40.20.3.1.90.11.12.361.0027.2.081.02.261000
92.477.000
40.20.3.1.91.13.12.361.0027.2.081.02.261000
16.232.000
40.20.3.1.90.94.12.361.0027.2.081.02.261000
1.585.000
40.20.3.1.90.04.12.361.0027.2.081.02.261000
12.012.000
40.20.3.1.90.16.12.361.0027.2.081.02.261000
4.655.000
40.20.3.1.90.13.12.361.0027.2.081.02.261000
2.235.000
40.20.3.1.90.92.12.361.0027.2.081.02.261000
1.000
40.20.3.3.90.47.12.361.0027.2.081.02.261000
3.161.000
40.20.3.1.90.11.12.361.0027.2.082.02.262000
614.000
40.20.3.1.91.13.12.361.0027.2.082.02.262000
4.010.000
40.20.3.3.90.47.12.361.0027.2.082.02.262000
790.000
40.20.3.1.90.94.12.361.0027.2.082.02.262000
176.000
40.20.3.1.90.13.12.361.0027.2.082.02.262000
408.000
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Demonstrativo de Recursos Vinculados
FUNDEB - Exercício 2014
Classificação
Especificação
Valor
Dotação
40.20.3.1.90.92.12.361.0027.2.082.02.262000
Total dos Recursos
221.884.000
Total das Aplicações
Valor
1.000
221.884.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEMONSTRATIVO PARA A APLICAÇÃO NA SAÚDE
ORÇAMENTO 2014
Valores em R$1,00
RECEITA ORÇADA PARA 2014
Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
R$
832.351.000
ICMS EXPORTAÇÃO
3.973.000
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
6.125.000
Fundo de Participação dos Municípios - FPM
55.694.000
Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana - IPTU
141.514.000
Imposto sobre Serviços - ISS
256.816.000
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
54.369.000
Dívida Ativa Tributária - IPTU
42.205.000
Dívida Ativa Tributaria - I.S.S
18.512.000
Multas e juros de mora - IPTU
8.213.000
Multas e Juros de mora - ISS
891.000
Multas e juros de mora - ITBI
18.000
Multas e juros de mora/ Dívida Ativa - Imposto sobre Propriedade
Territorial e Predial Urbana - IPTU
2.095.000
Multas e juros mora/ Dívida Ativa - Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN
904.000
Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
113.886.000
81.050.000
Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR
TOTAL
172.000
1.618.788.000
DESPESA PREVISTA PARA 2013
R$
RECURSOS PRÓPRIOS
437.661.000
APLICAÇÃO
27,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEMONSTRATIVO PARA A APLICAÇÃO NO ENSINO
Valores em R$1,00
2014
RECEITA
Impostos sobre Circulação de Mercadorias - ICMS
832.351.000
ICMS Exportação
3.973.000
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
6.125.000
Fundo de Participação dos Municípios - FPM
55.694.000
Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana - IPTU
141.514.000
Imposto sobre Serviços - ISS
256.816.000
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
54.369.000
Dívida Ativa Tributária - IPTU
42.205.000
Dívida Ativa Tributária - I.S.S.
18.512.000
Multas e Juros de Mora - IPTU
8.213.000
Multas e Juros de Mora - I.S.S.
891.000
Multas e Juros de Mora - ITBI
18.000
Multas e Juros de mora - Dívida Ativa Imposto sobre Propriedade Territorial e
Predial Urbana - IPTU
2.095.000
904.000
Multas e Juros Mora - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços - I.S.S.
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
113.886.000
Imposto de Renda s/rend. do Trabalho - Próprio - IRRF
81.050.000
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
172.000
1.618.788.000
TOTAL
DESPESAS
ENSINO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO BÁSICO ( DEDUÇÃO DO FUNDEB)
EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
R$
%
53.823.000
3,32%
147.142.000
9,09%
230.000
0,01%
202.440.000
12,51%
1.108.000
0,07%
404.743.000
25,00%
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
Anexo 1
Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2014
R E C E I T A S
D E S P E S A S
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Soma :
0,00
Pessoal E Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Soma :
32.175.000,00
12.819.000,00
44.994.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Soma :
3.000.000,00
3.000.000,00
SubTotal :
Reserva de Contingência
Soma :
Déficit Corrente
Total :
0,00
44.994.000,00
Déficit de Capital
Total
3.000.000,00
3.000.000,00
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES
0,00
DESPESAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
0,00
TOTAL DAS DESPESAS
47.994.000,00
REPASSES CONCEDIDOS
TOTAL GERAL
47.994.000,00
TOTAL GERAL
27/09/2013 16.44.59
0,00
47.994.000,00
47.994.000,00
OFR00044
3.000.000,00
TOTAL
REPASSES RECEBIDOS
GIAP /
44.994.000,00
Versão 23/09/2013 - 10:19
0,00
47.994.000,00
1/ 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
Anexo 2
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Exercício de 2014
Natureza
Despesa
Especificação
300000
DESPESAS CORRENTES
310000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de
Modalidade de
Grupo de Nat.
Categoria
Despesa
Aplicação
Despesa
Econômica
44.994.000,00
32.175.000,00
29.750.000,00
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319016
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
319092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50.000,00
319094
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
319100
319113
319192
25.400.000,00
3.950.000,00
300.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
330000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRAORÇAMENTÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
2.425.000,00
2.405.000,00
20.000,00
12.819.000,00
12.819.000,00
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
3.500.000,00
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339034
1.750.000,00
339035
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.400.000,00
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
4.621.000,00
339046
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
900.000,00
339049
AUXÍLIO TRANSPORTE
50.000,00
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
400000
198.000,00
50.000,00
200.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
440000
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000.000,00
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000.000,00
Total das Categorias:
47.994.000,00
RESUMO
47.994.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
0,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
47.994.000,00
TOTAL GERAL
GIAP /
OFR00007
27/09/2013 16.27.01
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
01
Elemento de
Despesa
Modalidade
Aplicação
44.994.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32.175.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
319011
319013
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319016
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
319092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50.000,00
319094
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
319100
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319192
330000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.750.000,00
25.400.000,00
3.950.000,00
300.000,00
2.425.000,00
2.405.000,00
20.000,00
12.819.000,00
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
3.500.000,00
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339034
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.750.000,00
1.400.000,00
339046
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
339049
AUXÍLIO TRANSPORTE
339092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
339035
339036
339039
400000
440000
12.819.000,00
198.000,00
50.000,00
4.621.000,00
900.000,00
50.000,00
200.000,00
3.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
3.000.000,00
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000.000,00
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000.000,00
3.000.000,00
Total do Órgão :
TOTAL GERAL
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
Câmara Municipal
DESPESAS CORRENTES
319000
319113
Grupo de
Despesa
47.994.000,00
47.994.000,00
27/09/2013 16.34.24
Versão 19/06/2013 - 18:19
1/ 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
01
CÂMARA MUNICIPAL
Unidade................. :
10
CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
01
01
31
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
LEGISLATIVA
1.000.000,00
46.994.000,00
0,00
47.994.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA
1.000.000,00
46.994.000,00
0,00
47.994.000,00
47.994.000,00
01
31
1
01
31
1
1001 Reforma e Adaptação do Edifício da Câmara Municipal
PROCESSO LEGISLATIVO
01
31
1
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
TOTAL
0,00
46.994.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
46.994.000,00
0,00
46.994.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
1.000.000,00
46.994.000,00
0,00
47.994.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
1.000.000,00
46.994.000,00
0,00
47.994.000,00
TOTAL GERAL :
1.000.000,00
46.994.000,00
0,00
47.994.000,00
GIAP /
OFR00010
27/09/2013 16.36.23
Versão 19/06/2012 - 16:31
1/ 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
Exercício de 2014
Fun Sub
Fun
Prog
01
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
LEGISLATIVA
1.000.000,00
46.994.000,00
0,00
47.994.000,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.000.000,00
46.994.000,00
0,00
47.994.000,00
01
031
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
1.000.000,00
46.994.000,00
0,00
47.994.000,00
1.000.000,00
TOTAL DAS FUNÇÕES :
46.994.000,00
0,00
47.994.000,00
RESUMO
GIAP /
OFR00011
27/09/2013 16.38.02
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
47.994.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
0,00
47.994.000,00
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2014
Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Funç
LEGISLATIVA
47.994.000,00
47.994.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA
47.994.000,00
47.994.000,00
031 0001 Processo Legislativo
47.994.000,00
47.994.000,00
01
01
031
01
TOTAL DAS FUNÇÕES :
47.994.000,00
47.994.000,00
RESUMO
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
47.994.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
0,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00020
47.994.000,00
27/09/2013 16.39.12
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2014
Órgão / Função
01
Especificação
Função
47.994.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
01
Total do Órgão
LEGISLATIVA
2.425.000,00
Total dos Órgãos :
47.994.000,00
RESUMO
47.994.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
0,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
47.994.000,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00012
27/09/2013 16.40.30
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão / Unidade
Especificação
Total
Percentual
1
Total do Órgão
47.994.000,00
1
010
CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA
47.994.000,00
100,00 %
1
010
Corpo Legislativo e Secretaria
47.994.000,00
100,00 %
TOTAL DOS ÓRGÃOS
47.994.000,00
100,00 %
RESUMO
GIAP /
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
47.994.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
0,00
47.994.000,00
OFR00368
27/09/2013 16.42.57
Versão 26/06/2013 - 16:27
1/ 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
01
CÂMARA MUNICIPAL
Unidade :
10
CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA
Aplicação do Programa
Função
Legislativa
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
4.4.90.51
110000
0019
1.000.000,00
110000
0001
25.400.000,00
01
Ação Legislativa
01
031
Processo Legislativo
01
031
0001
Reforma E Adaptação Do Edifício Da Câmara Municipal
01
031
0001
1001
1.000.000,00
1
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção Das Atividades Legislativas
01
031
0001
2001
46.994.000,00
3.1.90.11
1
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
1
110000
0002
3.950.000,00
110000
0003
300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
1
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92
1
110000
0004
50.000,00
0005
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
1
110000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13
1
611000
0006
2.405.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.92
1
611000
0007
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRAORÇAMENTÁRIO
GIAP /
OFR00056
27/09/2013 16.46.01
Versão 18/01/2013 - 16:04
1/ 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
01
CÂMARA MUNICIPAL
Unidade :
10
CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.14
110000
0008
150.000,00
110000
0009
3.500.000,00
110000
0010
198.000,00
1
Valores
Detalhado Total Programa
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.34
1
110000
0011
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35
1
110000
1.750.000,00
0012
50.000,00
0013
1.400.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
1
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
110000
0014
4.621.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
1
110000
0015
900.000,00
110000
0016
50.000,00
110000
0017
200.000,00
0018
2.000.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49
1
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.92
1
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52
1
110000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
27/09/2013 16.46.01
Versão 18/01/2013 - 16:04
2/ 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
01
CÂMARA MUNICIPAL
Unidade :
10
CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
47.994.000,00
0,00
47.994.000,00
Total do Órgão :
47.994.000,00
0,00
47.994.000,00
Total Geral :
47.994.000,00
47.994.000,00
RESUMO
GIAP /
OFR00056
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
47.994.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
47.994.000,00
27/09/2013 16.46.01
0,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
3/ 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
1
CÂMARA MUNICIPAL
Unidade :
10
CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA
Programa :
0001
PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo :
Promover O Aumento Da Eficiência E Eficácia Da Atuação Legislativa.
Justificativa :
Propiciar Melhoria Quantitativa E Qualitativa Dos Serviços Prestados À População E Ao Legislativo.
Público Alvo :
Munícipes E Legislativo
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO AMPLO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MANTER OS SERVIÇOS EXISTENTES
PERCENTUAL
90
90
91
PROVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA
PERCENTUAL
0
0,00
100
READEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS
PERCENTUAL
0
0,00
100
REFORMA DA GUARITA COM ADAPTAÇÃO DOS ACESSOS
PERCENTUAL
0
0,00
100
Indicador
Meta
Física
Custo
Estimado
Reforma e Adaptação do Edifício da Câmara Municipal
PERCENTUAL
100
1.000.000,00
Manutenção das Atividades Legislativas
PERCENTUAL
100
46.994.000,00
Ação
1001
2001
GIAP /
2014
Unidade
Medida
Código
OFR00377
27/09/2013 16.49.56
TOTAL DO
47.994.000,00
TOTAL UNIDADE :
47.994.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
47.994.000,00
TOTAL DO PPA :
47.994.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
1/ 1
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Anexo 1
Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2014
R E C E I T A S
D E S P E S A S
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita De Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Soma :
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias
Receita De Contribuições - Intra-Orçamentárias
Soma :
SubTotal :
52.445.000,00
73.352.000,00
6.302.000,00
132.099.000,00
96.085.000,00
96.085.000,00
228.184.000,00
Déficit de Capital
Total
Pessoal E Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Soma :
Superávit do Orçamento Corrente
Total :
Despesas de Capital
Investimentos
Soma :
218.900.000,00
3.401.000,00
222.301.000,00
5.883.000,00
228.184.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
Reserva de Contingência
Reserva De Contingência
1.683.000,00
Soma :
1.683.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
228.184.000,00
0,00
TOTAL
228.184.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
228.184.000,00
REPASSES RECEBIDOS
TOTAL GERAL
GIAP /
OFR00044
0,00
228.184.000,00
27/09/2013 17.14.56
DESPESAS CORRENTES
222.301.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.683.000,00
TOTAL
228.184.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
228.184.000,00
REPASSES CONCEDIDOS
TOTAL GERAL
Versão 23/09/2013 - 10:19
0,00
228.184.000,00
1/ 1
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Exercício de 2014
D E S P E S A S
R E C E I T A S
FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
1200 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 - RECEITA PATRIMONIAL
1900 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total :
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
52.445.000,00
73.352.000,00
6.302.000,00
132.099.000,00
7200 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS
96.085.000,00
Total :
96.085.000,00
TOTAL :
228.184.000,00
228.184.000,00
TOTAL :
228.184.000,00
REPASSES RECEBIDOS :
0,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
OFR00017
228.184.000,00
27/09/2013 17.05.21
TOTAL :
228.184.000,00
REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
Versão 20/08/2013 - 16:00
0,00
228.184.000,00
1/ 1
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
1210-02-90-00
CAMARA - FUNCIONARIOS
1210-02-90-70
1
2
1210-02-90-70
1
16
CAMARA - FUNCIONARIOS GR 2
1210-02-90-70
1
15
PREFEITURA - FUNCIONARIOS GR 2
1210-02-90-70
1
1
PREFEITURA - FUNCIONARIOS
1210-02-90-90
1
3
SERVIDOR INATIVO
1210-02-91-10
1
4
SERVIDOR PENSIONISTA CIVIL
52.445.000,00
52.445.000,00
900.000,00
1.000,00
1.600.000,00
44.544.000,00
5.100.000,00
300.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1300-00-00-00
73.352.000,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1310-00-00-00
1311-10-00-00
1
5
1.750.000,00
ALUGUÉIS
1.750.000,00
ALUGUEIS
1.750.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1320-00-00-00
1322-20-10-00
1
6
DIVIDENDOS IPSM
1328-81-00-00
1
7
REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA
1328-81-00-20
1
17
1328-82-00-00
1
8
1328-82-00-20
1
18
REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA GR 2
REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RENDA VARIAVEL
REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RENDA VARIAVEL GR 2
71.602.000,00
1.000,00
70.000.000,00
150.000,00
1.450.000,00
1.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1900-00-00-00
6.302.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1920-00-00-00
6.301.000,00
1922-20-00-00
RESTITUIÇÕES
6.301.000,00
1922-21-00-00
1
9
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RGPS E RPPS
6.300.000,00
1922-29-90-00
1
10
OFR00045
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
27/09/2013 17.11.23
Categ. Econ.
52.445.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210-00-00-00
GIAP /
Fontes
132.099.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1200-00-00-00
1990-00-00-00
Desdobram.
RECEITAS CORRENTES
1000-00-00-00
1311-19-90-00
Item
1.000,00
1.000,00
Versão 12/07/2013 - 17:36
1/ 2
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
1990-09-90-00
1990-09-90-10
1
11
Item
OUTRAS RECEITAS
1.000,00
OUTRAS RECEITAS
1.000,00
Desdobram.
Fontes
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7000-00-00-00
96.085.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7200-00-00-00
96.085.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7210-00-00-00
96.085.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
96.085.000,00
7210-02-90-10
1
12
PATRONAL PREFEITURA INTRAORÇAMENTARIA
89.088.000,00
7210-02-90-10
1
19
PREFEITURA PATRONAL GR 2
7210-02-90-10
1
20
CAMARA PATRONAL GR 2
7210-02-90-10
1
13
PATRONAL CAMARA INTRAORÇAMENTARIA
1.800.000,00
7210-02-91-50
1
14
CONTRIB. PREV. REGIME DE PARCELAMENTO DEBITOS PREVIDENCIARIO
1.995.000,00
7210-02-90-00
Categ. Econ.
3.200.000,00
2.000,00
228.184.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇADAS :
0,00
TOTAL DAS CONTAS RETIFICADORAS :
TOTAL GERAL ORÇADO :
228.184.000,00
RESUMO
228.184.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS :
0,00
TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :
228.184.000,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00045
27/09/2013 17.11.23
Versão 12/07/2013 - 17:36
2/ 2
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Anexo 2
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Exercício de 2014
Natureza
Despesa
Especificação
300000
DESPESAS CORRENTES
310000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000
APLICAÇÕES DIRETAS
319001
319003
319005
Elemento de
Modalidade de
Grupo de Nat.
Categoria
Despesa
Aplicação
Despesa
Econômica
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
319011
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319100
330000
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
319196
222.301.000,00
218.900.000,00
217.400.000,00
181.000.000,00
27.000.000,00
7.400.000,00
1.500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
3.401.000,00
3.401.000,00
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339035
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
1.200.000,00
339091
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.000,00
339093
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
400000
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGENCIA
999000
RESERVA DE CONTINGENCIA
GIAP /
580.000,00
1.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.000.000,00
200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
990000
999999
36.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
440000
900000
6.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OFR00007
30/09/2013 09.07.04
1.683.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 2
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Anexo 2
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Exercício de 2014
Natureza
Despesa
Especificação
Elemento de
Modalidade de
Grupo de Nat.
Categoria
Despesa
Aplicação
Despesa
Econômica
Total das Categorias:
228.184.000,00
RESUMO
228.184.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
0,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
228.184.000,00
TOTAL GERAL
GIAP /
OFR00007
30/09/2013 09.07.04
Versão 30/08/2012 - 17:14
2/ 2
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
03
Elemento de
Despesa
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
319013
319100
319196
330000
222.301.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319001
319011
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
218.900.000,00
217.400.000,00
181.000.000,00
27.000.000,00
7.400.000,00
1.500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.000,00
3.401.000,00
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339035
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
339036
339091
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
339093
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
339039
400000
440000
6.000,00
36.000,00
580.000,00
1.200.000,00
1.500.000,00
1.000,00
4.200.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
990000
3.401.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
449000
900000
4.200.000,00
4.200.000,00
4.000.000,00
200.000,00
1.683.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
999000
RESERVA DE CONTINGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.683.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
Total do Órgão :
TOTAL GERAL
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
Instituto de Previdência do Servidor Municipal
APLICAÇÕES DIRETAS
319005
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
319003
Modalidade
Aplicação
228.184.000,00
228.184.000,00
30/09/2013 09.08.11
Versão 19/06/2013 - 18:19
1/ 1
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
03
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Unidade................. :
01
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
4.000.000,00
222.501.000,00
1.683.000,00
228.184.000,00
09 272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
4.000.000,00
222.501.000,00
1.683.000,00
228.184.000,00
09 272 3001
09 272 3001
09 272 3002
09 272 3002
09 272 3003
09 272 3003
09 272 3004
09 272 3004
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
2301 Pagamento de Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
1301 Reforma e ampliação das instalações do Instituto de Previdência
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
2302 Manutenção da Atividade Previdenciária
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS - GRUPO 2
2303 Pagamento de inativos, pensionistas e outros benefícios - Grupo 2
0,00
212.400.000,00
0,00
212.400.000,00
0,00
212.400.000,00
0,00
212.400.000,00
4.000.000,00
0,00
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
0,00
0,00
4.000.000,00
0,00
7.101.000,00
0,00
7.101.000,00
0,00
7.101.000,00
0,00
7.101.000,00
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
09 272 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
1.683.000,00
1.683.000,00
09 272 9999
0799 Reserva orçamentária do RPPS
0,00
0,00
1.683.000,00
1.683.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
4.000.000,00
222.501.000,00
1.683.000,00
228.184.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
4.000.000,00
222.501.000,00
1.683.000,00
228.184.000,00
TOTAL GERAL :
4.000.000,00
222.501.000,00
1.683.000,00
228.184.000,00
GIAP /
OFR00010
27/09/2013 17.27.25
Versão 19/06/2012 - 16:31
1/ 1
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
Exercício de 2014
Fun Sub
Fun
Prog
09
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
4.000.000,00
222.501.000,00
1.683.000,00
228.184.000,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
4.000.000,00
222.501.000,00
1.683.000,00
228.184.000,00
0,00
212.400.000,00
0,00
212.400.000,00
09
272
09
272
3001 Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estatutários
09
272
3002 Reforma e ampliação das instalações do Instituto de Previdência
4.000.000,00
0,00
0,00
4.000.000,00
09
272
3003 Administração do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
0,00
7.101.000,00
0,00
7.101.000,00
09
272
3004 Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estatutários - Grupo 2
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
09
272
9999 Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.683.000,00
1.683.000,00
4.000.000,00
TOTAL DAS FUNÇÕES :
222.501.000,00
1.683.000,00
228.184.000,00
RESUMO
GIAP /
OFR00011
27/09/2013 17.28.23
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
228.184.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
0,00
228.184.000,00
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2014
Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Funç
PREVIDÊNCIA SOCIAL
228.184.000,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
228.184.000,00
228.184.000,00
212.400.000,00
212.400.000,00
272 3002 Reforma E Ampliação Das Instalações Do Instituto De Previdência
4.000.000,00
4.000.000,00
09
272 3003 Administração Do Regime Próprio De Previdência Social - Rpps
7.101.000,00
7.101.000,00
09
272 3004 Regime Próprio De Previdência Dos Servidores Estatutários - Grupo 2
3.000.000,00
3.000.000,00
09
272 9999 Reserva De Contingência
1.683.000,00
1.683.000,00
09
09
272
09
272 3001 Regime Próprio De Previdência Dos Servidores Estatutários
09
TOTAL DAS FUNÇÕES :
228.184.000,00
228.184.000,00
228.184.000,00
RESUMO
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
228.184.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
0,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00020
228.184.000,00
27/09/2013 17.29.06
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão / Unidade
Especificação
Total
Percentual
Instituto de Previdência do Servidor Municipal
228.184.000,00
100,00 %
TOTAL DOS ÓRGÃOS
228.184.000,00
100,00 %
3
3
Total do Órgão
228.184.000,00
001
RESUMO
GIAP /
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
228.184.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
0,00
228.184.000,00
OFR00368
27/09/2013 17.32.19
Versão 26/06/2013 - 16:27
1/ 1
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Unidade :
1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Programa :
3001
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
Objetivo :
Pagamento De Inativos, Pensionistas E Outros Benefícios Previdenciários.
Justificativa :
Pagamento De Benefícios Previdenciários Aos Segurados E Contribuintes, Conforme Constituição Federal.
Público Alvo :
Aposentados, Pensionistas E Demais Beneficiários.
Indicador
PAGAMENTO DE INATIVOS, PENSIONISTAS E OUTROS BENEFÍCIOS
TEMPO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Código
Ação
2301
Pagamento de Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
PERCENTUAL
100
100,00
100
Nº DE DIAS
30
30
25
Meta
Física
PERCENTUAL
100
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
28/09/2013 12.38.15
2014
Unidade
Medida
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
212.400.000,00
212.400.000,00
1/ 5
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Unidade :
1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Programa :
3002
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Objetivo :
Colocar À Disposição Dos Beneficiários Local Adequado E De Melhor Acessibilidade Para Atendimento.
Justificativa :
Melhorar A Qualidade Do Atendimento, Da Acessibilidade E Das Instalações Para O Bom Desempenho Dos Trabalhos.
Público Alvo :
Aposentados, Pensionistas E Demais Beneficiários.
Indicador
REFORMAS E AMPLIAÇÕES
Código
Ação
1301
Reforma e ampliação das instalações do Instituto de Previdência
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
PERCENTUAL
0
0,00
100
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
4.000.000,00
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
28/09/2013 12.38.15
2014
Unidade
Medida
Versão 17/07/2013 - 19:26
4.000.000,00
2/ 5
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Unidade :
1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Programa :
3003
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Objetivo :
Manutenção Da Atividade Previdenciária.
Justificativa :
Administrar O Bom Funcionamento Da Entidade E Atendimento Aos Serviços Prestados Aos Segurados.
Público Alvo :
Aposentados, Pensionistas E Demais Beneficiários.
Indicador
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Código
Ação
2302
Manutenção da Atividade Previdenciária
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
PERCENTUAL
100
100,00
100
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
7.101.000,00
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
28/09/2013 12.38.15
2014
Unidade
Medida
Versão 17/07/2013 - 19:26
7.101.000,00
3/ 5
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Unidade :
1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Programa :
3004
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS - GRUPO 2
Objetivo :
Pagamento De Inativos, Pensionistas E Outros Benefícios Previdenciários.
Justificativa :
Pagamentos Dos Benefícios Previdenciários Aos Segurados E Contribuintes, Conforme Constituição Federal.
Público Alvo :
Aposentados, Pensionistas E Demais Beneficiários.
Indicador
PAGAMENTO DE INATIVOS, PENSIONISTAS E OUTROS BENEFÍCIOS - GRUPO 2
Código
Ação
2303
Pagamento de inativos, pensionistas e outros benefícios - Grupo 2
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
PERCENTUAL
100
100,00
100
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
3.000.000,00
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
28/09/2013 12.38.15
2014
Unidade
Medida
Versão 17/07/2013 - 19:26
3.000.000,00
4/ 5
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Unidade :
1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Programa :
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo :
Dar Equilíbrio Orçamentário Entre Receitas E Despesas Do Rpps.
Justificativa :
Dar Equilíbrio Orçamentário Entre Receitas E Despesas Do Rpps, Conforme Normativas Do Ministério Da Previdência Social E Secretaria Do Tesouro Nacional.
Público Alvo :
Indicador
RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS
Código
Ação
0799
Reserva orçamentária do RPPS
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
PERCENTUAL
100
100,00
100
Meta
Física
Custo
Estimado
PERCENTUAL
100
1.683.000,00
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
28/09/2013 12.38.15
2014
Unidade
Medida
1.683.000,00
TOTAL UNIDADE :
228.184.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
228.184.000,00
TOTAL DO PPA :
228.184.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
5/ 5
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
03
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Unidade :
01
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Aplicação do Programa
Função
Previdência Social
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
09
Previdência Do Regime Estatutário
09
272
Regime Próprio De Previdência Dos Servidores Estatutários
09
272
3001
Pagamento De Inativos, Pensionistas E Outros Benefícios
09
272
3001
2301
212.400.000,00
3.1.90.01
1
600000
0001
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
3.1.90.03
1
600000
180.000.000,00
0002
26.000.000,00
0003
6.400.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.05
Reforma E Ampliação Das Instalações Do Instituto De Previdência
09
272
3002
Reforma E Ampliação Das Instalações Do Instituto De Previdência
09
272
3002
1
600000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR
OU DO MILITAR
1301
4.000.000,00
4.4.90.51
1
600000
0004
4.000.000,00
600000
0006
1.500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Administração Do Regime Próprio De Previdência Social - Rpps
09
272
3003
Manutenção Da Atividade Previdenciária
09
272
3003
2302
7.101.000,00
3.1.90.11
1
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
1
600000
0005
500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
GIAP /
OFR00056
28/09/2013 14.30.26
Versão 18/01/2013 - 16:04
1/ 4
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
03
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Unidade :
01
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
3.1.91.96
1
600000
Ficha Vínculo
0007
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.90.14
1
Valores
Detalhado Total Programa
1.500.000,00
600000
0008
3.000,00
600000
0009
75.000,00
600000
0010
6.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35
1
600000
0011
36.000,00
0012
580.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
1
600000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1
600000
0013
1.200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91
1
600000
0014
1.500.000,00
600000
0015
1.000,00
0016
200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93
1
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52
1
600000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Regime Próprio De Previdência Dos Servidores Estatutários - Grupo 2
09
272
3004
Pagamento De Inativos, Pensionistas E Outros Benefícios - Grupo 2
09
272
3004
GIAP /
OFR00056
28/09/2013 14.30.26
2303
3.000.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
03
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Unidade :
01
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
3.1.90.01
1
600000
Ficha Vínculo
0017
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
3.1.90.03
1
600000
Valores
Detalhado Total Programa
1.000.000,00
0018
1.000.000,00
0019
1.000.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.05
Reserva De Contingência
09
272
9999
Reserva Orçamentária Do Rpps
09
272
9999
1
600000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR
OU DO MILITAR
0799
1.683.000,00
9.9.99.99
1
600000
0020
1.683.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GIAP /
OFR00056
28/09/2013 14.30.26
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
228.184.000,00
0,00
228.184.000,00
Total do Órgão :
228.184.000,00
0,00
228.184.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
3/ 4
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
03
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Unidade :
01
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Total Geral :
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
228.184.000,00
Valores
Detalhado Total Programa
228.184.000,00
RESUMO
GIAP /
OFR00056
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
228.184.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
228.184.000,00
28/09/2013 14.30.26
0,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
4/ 4
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2014
Órgão / Função
03
Especificação
Função
228.184.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
09
Total do Órgão
PREVIDÊNCIA SOCIAL
228.184.000,00
Total dos Órgãos :
228.184.000,00
RESUMO
228.184.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
0,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
228.184.000,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00012
27/09/2013 17.30.12
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Anexo 1
Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2014
R E C E I T A S
D E S P E S A S
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Patrimonial
Receita De Serviços
Transferências Correntes
Soma :
450.000,00
50.000,00
3.983.000,00
4.483.000,00
Pessoal E Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Soma :
8.300.000,00
15.483.000,00
23.783.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Soma :
SubTotal :
4.483.000,00
TOTAL :
Reserva de Contingência
TOTAL :
Déficit Corrente
Total :
582.000,00
582.000,00
582.000,00
0,00
19.300.000,00
23.783.000,00
Déficit de Capital
TOTAL
582.000,00
582.000,00
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
4.483.000,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
4.483.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
4.483.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
24.365.000,00
REPASSES CONCEDIDOS
TOTAL GERAL
24.365.000,00
TOTAL GERAL
28/09/2013 15.00.39
0,00
24.365.000,00
19.882.000,00
OFR00044
582.000,00
TOTAL
REPASSES RECEBIDOS
GIAP /
23.783.000,00
Versão 23/09/2013 - 10:19
0,00
24.365.000,00
1/ 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Exercício de 2014
D E S P E S A S
R E C E I T A S
FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
1300 - RECEITA PATRIMONIAL
1600 - RECEITA DE SERVIÇOS
1700 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Total :
450.000,00
50.000,00
3.983.000,00
4.483.000,00
TOTAL :
4.483.000,00
TOTAL :
4.483.000,00
13 - CULTURA
TOTAL :
24.365.000,00
REPASSES RECEBIDOS :
19.882.000,00
REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
24.365.000,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00017
28/09/2013 14.58.29
24.365.000,00
Versão 20/08/2013 - 16:00
0,00
24.365.000,00
1/ 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
1311-00-00-00
4
1
70.000,00
ALUGUÉIS
70.000,00
ALUGUEIS
70.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1320-00-00-00
380.000,00
1325-00-00-00
RENUMERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
380.000,00
1325-01-00-00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
380.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
380.000,00
4
3
RECEITA DE SERVIÇOS
1600-00-00-00
4
2
50.000,00
3.983.000,00
TRANSF. INSTITUICOES PRIVADAS
1730-00-00-00
1730-01-00-00
50.000,00
RECEITAS DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1700-00-00-00
4
4
Categ. Econ.
450.000,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1310-00-00-00
1600-99-00-00
Fontes
4.483.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1300-00-00-00
1325-01-01-00
Desdobram.
RECEITAS CORRENTES
1000-00-00-00
1311-01-00-00
Item
3.983.000,00
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3.983.000,00
4.483.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇADAS :
0,00
TOTAL DAS CONTAS RETIFICADORAS :
TOTAL GERAL ORÇADO :
4.483.000,00
RESUMO
4.483.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS :
GIAP /
OFR00045
TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :
19.882.000,00
TOTAL GERAL :
24.365.000,00
28/09/2013 14.59.26
Versão 12/07/2013 - 17:36
1/ 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
04
Elemento de
Despesa
Modalidade
Aplicação
23.783.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.300.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
319011
319013
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319016
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
500.000,00
319094
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300.000,00
8.300.000,00
5.500.000,00
2.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.483.000,00
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
1.050.000,00
339031
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
460.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.797.000,00
6.594.000,00
339041
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
CONTRIBUIÇÕES
339047
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15.000,00
339032
339033
339036
339037
339039
339048
400000
440000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA
FÍSICA
DESPESAS DE CAPITAL
15.483.000,00
149.000,00
33.000,00
1.745.000,00
3.483.000,00
140.000,00
582.000,00
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
582.000,00
582.000,00
582.000,00
Total do Órgão :
TOTAL GERAL
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
Fundação Cultural Cassiano Ricardo
DESPESAS CORRENTES
319000
330000
Grupo de
Despesa
24.365.000,00
24.365.000,00
28/09/2013 15.02.57
Versão 19/06/2013 - 18:19
1/ 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Anexo 2
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Exercício de 2014
Natureza
Despesa
Especificação
300000
DESPESAS CORRENTES
310000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de
Modalidade de
Grupo de Nat.
Categoria
Despesa
Aplicação
Despesa
Econômica
23.783.000,00
8.300.000,00
8.300.000,00
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.500.000,00
319013
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000.000,00
319016
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
500.000,00
319094
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
300.000,00
330000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
15.483.000,00
15.483.000,00
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
1.050.000,00
339031
460.000,00
339033
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.797.000,00
339037
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.745.000,00
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
6.594.000,00
339041
CONTRIBUIÇÕES
3.483.000,00
339047
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
339048
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
339032
400000
33.000,00
15.000,00
140.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
440000
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449052
149.000,00
582.000,00
582.000,00
582.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
582.000,00
Total das Categorias:
24.365.000,00
RESUMO
24.365.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
0,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
24.365.000,00
TOTAL GERAL
GIAP /
OFR00007
28/09/2013 15.01.38
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
04
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade................. :
01
DIRETORIA EXECUTIVA
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
13
CULTURA
582.000,00
23.783.000,00
0,00
24.365.000,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
582.000,00
23.783.000,00
0,00
24.365.000,00
15.258.000,00
13 392 4001
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
13 392 4001
1401 OBRAS, INVESTIMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13 392 4001
2401 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS
13 392 4002
13 392 4002
13 392 4003
13 392 4003
13 392 4004
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
2402 ATIVIDADE DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AÇÃO CULTURAL DESCENTRALIZADA
2403 OFICINAS E EVENTOS DE FORMAÇÃO CULTURAL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0,00
14.676.000,00
0,00
582.000,00
0,00
0,00
582.000,00
0,00
14.676.000,00
0,00
14.676.000,00
0,00
322.000,00
0,00
322.000,00
0,00
322.000,00
0,00
322.000,00
0,00
4.802.000,00
0,00
4.802.000,00
0,00
4.802.000,00
0,00
4.802.000,00
0,00
3.983.000,00
0,00
3.983.000,00
13 392 4004
2404 ESTÍMULO E DIVULGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS
0,00
3.483.000,00
0,00
3.483.000,00
13 392 4004
2405 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
582.000,00
23.783.000,00
0,00
24.365.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
582.000,00
23.783.000,00
0,00
24.365.000,00
TOTAL GERAL :
582.000,00
23.783.000,00
0,00
24.365.000,00
GIAP /
OFR00010
28/09/2013 15.04.06
Versão 19/06/2012 - 16:31
1/ 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
Exercício de 2014
Fun Sub
Fun
Prog
13
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
CULTURA
582.000,00
23.783.000,00
0,00
24.365.000,00
DIFUSÃO CULTURAL
582.000,00
23.783.000,00
0,00
24.365.000,00
582.000,00
14.676.000,00
0,00
15.258.000,00
4002 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0,00
322.000,00
0,00
322.000,00
392
4003 Ação Cultural Descentralizada
0,00
4.802.000,00
0,00
4.802.000,00
392
4004 Fundo Municipal de Cultura
0,00
3.983.000,00
0,00
3.983.000,00
13
392
13
392
4001 Gestão Administrativa da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
13
392
13
13
582.000,00
TOTAL DAS FUNÇÕES :
23.783.000,00
0,00
24.365.000,00
RESUMO
GIAP /
OFR00011
28/09/2013 15.05.10
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
24.365.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
0,00
24.365.000,00
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2014
Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Funç
CULTURA
24.365.000,00
DIFUSÃO CULTURAL
24.365.000,00
24.365.000,00
15.258.000,00
15.258.000,00
322.000,00
322.000,00
392 4003 Ação Cultural Descentralizada
4.802.000,00
4.802.000,00
392 4004 Fundo Municipal De Cultura
3.983.000,00
3.983.000,00
13
13
392
13
392 4001 Gestão Administrativa Da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
13
392 4002 Patrimônio Histórico, Artístico E Arqueológico
13
13
TOTAL DAS FUNÇÕES :
24.365.000,00
24.365.000,00
24.365.000,00
RESUMO
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
24.365.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
0,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00020
24.365.000,00
28/09/2013 15.06.01
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão / Unidade
Especificação
Total
Percentual
Diretoria Executiva
24.365.000,00
100,00 %
TOTAL DOS ÓRGÃOS
24.365.000,00
100,00 %
4
4
Total do Órgão
24.365.000,00
001
RESUMO
GIAP /
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
24.365.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
0,00
24.365.000,00
OFR00368
28/09/2013 15.08.11
Versão 26/06/2013 - 16:27
1/ 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade :
1
DIRETORIA EXECUTIVA
Programa :
4001
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Objetivo :
Manutenção Dos Recursos Humanos E Materiais.
Justificativa :
Manter Um Bom Atendimento À População, Ampliando O Acesso Às Atividades Artísticas, Promovendo A Difusão Da Cultura No Município.
Público Alvo :
População.
Indicador
EXECUTAR OBRAS, INVESTIMENTOS E ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
PERCENTUAL
100
100
100
Meta
Física
OBRAS, INVESTIMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PERCENTUAL
100
582.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS
PERCENTUAL
100
14.676.000,00
Ação
1401
2401
TOTAL DO
GIAP /
2014
Unidade
Medida
Código
OFR00377
28/09/2013 15.11.31
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
15.258.000,00
1/ 4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade :
1
DIRETORIA EXECUTIVA
Programa :
4002
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Objetivo :
Preservar, Inventariar, Conservar E Divulgar O Patrimônio Cultural Do Município.
Justificativa :
Valorizar, Manter, Divulgar E Resgatar O Patrimônio Cultural Do Município, Ampliando O Conhecimento E O Acesso Da População Aos Bens Culturais.
Público Alvo :
População.
Indicador
Nº DE ATENDIDOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL BIBLIOTECAS E MUSEUS
Código
Ação
2402
ATIVIDADE DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
QUANTIDADE
10000
10000
10.500
Meta
Física
Custo
Estimado
QUANTIDADE
10.500
322.000,00
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
28/09/2013 15.11.31
2014
Unidade
Medida
Versão 17/07/2013 - 19:26
322.000,00
2/ 4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade :
1
DIRETORIA EXECUTIVA
Programa :
4003
AÇÃO CULTURAL DESCENTRALIZADA
Objetivo :
Ampliar O Acesso Da População Aos Bens Culturais. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Da Região 9,15 E 17.
Justificativa :
A Prática E O Acesso À Atividade Artística Contribui Para O Desenvolvimento Pessoal, Amplia As Possibilidades Expressivas E Colabora Para A Conservação Da Cidadania Plena.
Público Alvo :
População.
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
FESTIDANÇA
EVENTOS
1
1,00
1
FESTIVALE
EVENTOS
1
1,00
1
QUANTIDADE
250
250
250
Nº DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS
EVENTOS
6
6
6
REVELANDO SÃO PAULO VALE DO PARAÍBA
EVENTOS
1
1,00
1
SEMANA CASSIANO RICARDO
EVENTOS
1
1,00
1
Indicador
Nº DE OFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL
Código
Ação
2403
OFICINAS E EVENTOS DE FORMAÇÃO CULTURAL
Meta
Física
Custo
Estimado
QUANTIDADE
260
4.802.000,00
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
28/09/2013 15.11.31
2014
Unidade
Medida
Versão 17/07/2013 - 19:26
4.802.000,00
3/ 4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade :
1
DIRETORIA EXECUTIVA
Programa :
4004
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo :
Estimular Artistas Do Município A Desenvolver E Divulgar Seus Trabalhos.
Justificativa :
Difusão Cultural.
Público Alvo :
Artistas
Indicador
Nº DE PROJETOS APROVADOS
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
QUANTIDADE
0
0
10
Meta
Física
Custo
Estimado
ESTÍMULO E DIVULGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS
QUANTIDADE
10
3.483.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
PERCENTUAL
100
500.000,00
Ação
2404
2405
TOTAL DO
GIAP /
2014
Unidade
Medida
Código
OFR00377
28/09/2013 15.11.31
3.983.000,00
TOTAL UNIDADE :
24.365.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
24.365.000,00
TOTAL DO PPA :
24.365.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
4/ 4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
04
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade :
01
DIRETORIA EXECUTIVA
Aplicação do Programa
Função
Cultura
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
4.4.90.52
0001
Valores
Detalhado Total Programa
13
Difusão Cultural
13
392
Gestão Administrativa Da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
13
392
4001
Obras, Investimentos E Material Permanente
13
392
4001
1401
582.000,00
4
110000
582.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Gestão E Manutenção De Recursos Humanos E Materiais
13
392
4001
2401
14.676.000,00
3.1.90.11
4
110000
0009
5.500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
4
110000
0003
2.000.000,00
110000
0004
500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
4
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94
4
110000
0005
300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14
4
110000
0006
17.000,00
110000
0007
6.344.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.39
4
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47
4
110000
0008
15.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
GIAP /
OFR00056
28/09/2013 15.09.04
Versão 18/01/2013 - 16:04
1/ 3
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
04
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade :
01
DIRETORIA EXECUTIVA
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Patrimônio Histórico, Artístico E Arqueológico
13
392
4002
Atividade De Preservação, Conservação E Identificação Do Patrimônio
13
392
4002
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
2402
322.000,00
3.3.90.32
4
110000
0010
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.33
4
110000
0011
149.000,00
33.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.48
4
110000
0012
140.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Ação Cultural Descentralizada
13
392
4003
Oficinas E Eventos De Formação Cultural
13
392
4003
2403
4.802.000,00
3.3.90.30
4
110000
0016
1.050.000,00
110000
0017
460.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31
4
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.36
4
110000
0018
1.547.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37
4
110000
0019
1.745.000,00
0015
3.483.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Fundo Municipal De Cultura
13
392
4004
Estímulo E Divulgação Da Lei De Incentivos Fiscais
13
392
4004
2404
3.483.000,00
3.3.90.41
4
110000
CONTRIBUIÇÕES
GIAP /
OFR00056
28/09/2013 15.09.04
Versão 18/01/2013 - 16:04
2/ 3
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
04
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade :
01
DIRETORIA EXECUTIVA
Aplicação do Programa
Função
Fundo Municipal Da Cultura
Sub Prog.
Func.
13
392
4004
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
2405
500.000,00
3.3.90.36
4
110000
0013
250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
4
110000
0014
250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
0,00
24.365.000,00
24.365.000,00
Total do Órgão :
0,00
0,00
0,00
24.365.000,00
24.365.000,00
Total Geral :
RESUMO
GIAP /
OFR00056
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
24.365.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
24.365.000,00
28/09/2013 15.09.04
0,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
3/ 3
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2014
Órgão / Função
04
Especificação
Função
24.365.000,00
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
13
Total do Órgão
CULTURA
24.365.000,00
Total dos Órgãos :
24.365.000,00
RESUMO
24.365.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
0,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
24.365.000,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00012
28/09/2013 15.06.43
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Anexo 1
Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2014
R E C E I T A S
D E S P E S A S
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Soma :
416.000,00
13.320.000,00
75.000,00
13.811.000,00
Pessoal E Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Soma :
TOTAL :
Despesas de Capital
Investimentos
Soma :
SubTotal :
13.811.000,00
TOTAL :
Reserva de Contingência
TOTAL :
Déficit Corrente
TOTAL:
52.027.000,00
23.195.000,00
75.222.000,00
75.222.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
0,00
61.411.000,00
75.222.000,00
Déficit de Capital
TOTAL
1.800.000,00
1.800.000,00
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
13.811.000,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
13.811.000,00
77.022.000,00
13.811.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
63.211.000,00
REPASSES CONCEDIDOS
TOTAL GERAL
77.022.000,00
TOTAL GERAL
28/09/2013 15.27.11
0,00
77.022.000,00
REPASSES RECEBIDOS
OFR00044
1.800.000,00
TOTAL
TOTAL DAS RECEITAS
GIAP /
75.222.000,00
Versão 23/09/2013 - 10:19
0,00
77.022.000,00
1/ 1
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo
Exercício de 2014
D E S P E S A S
R E C E I T A S
FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
1300 - RECEITA PATRIMONIAL
1700 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total :
416.000,00
13.320.000,00
75.000,00
13.811.000,00
TOTAL :
13.811.000,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
TOTAL :
13.811.000,00
TOTAL :
REPASSES RECEBIDOS :
63.211.000,00
REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
77.022.000,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00017
28/09/2013 15.23.55
1.969.000,00
75.053.000,00
77.022.000,00
Versão 20/08/2013 - 16:00
0,00
77.022.000,00
1/ 1
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
1311-00-00-00
4
1
16.000,00
ALUGUÉIS
16.000,00
OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS (CANTINA CEPHAS)
16.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1320-00-00-00
400.000,00
1325-00-00-00
RENUMERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
400.000,00
1325-02-00-00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
400.000,00
1325-02-99-01
4
2
APLICAÇÕES FINANCEIRAS FUNDHAS
300.000,00
1325-02-99-02
4
3
APLICAÇÕES FINANCEIRAS FUMDICAD
100.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1700-00-00-00
13.320.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1720-00-00-00
1723-00-00-00
8.365.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
7.965.000,00
3.621.000,00
1723-99-04-00
4
5
CONVENIO PRODEC/FECAF - SDS
1723-99-05-00
4
6
CONVENIO EFETI DOM PEDRO ALCANTARA
1.558.000,00
1.253.000,00
765.000,00
1723-99-06-00
4
7
CONVENIO EFETI ALVARO GONÇALVES
1723-99-07-00
4
8
CONVENIO EFETI ROSA TOMITA
1723-99-08-00
4
9
CONVENIO EFETI MOACYR BENEDITO
768.000,00
1730-01-00-00
4
10
DOAÇAO FUMDICAD - PESSOA JURIDICA
300.000,00
11
DOAÇAO FUMDICAD - PESSOA FISICA
100.000,00
4
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1760-00-00-00
1764-01-00-00
4
12
1764-02-00-00
4
13
1990-00-00-00
1990-99-00-00
GIAP /
OFR00045
4.955.000,00
CONVENIOS EMPRESAS
4.220.000,00
CONVENIO PETROBRAS
735.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
75.000,00
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
28/09/2013 15.26.06
Categ. Econ.
416.000,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1310-00-00-00
1900-00-00-00
Fontes
13.811.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1300-00-00-00
1750-01-00-00
Desdobram.
RECEITAS CORRENTES
1000-00-00-00
1311-99-00-00
Item
75.000,00
75.000,00
Versão 12/07/2013 - 17:36
1/ 2
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Anexo 2
Orçamento da Receita
Exercício de 2014
Classificação
Fonte Rubr. Especificação
Item
1990-99-02-00
4
15
ARRECADAÇÃO VESTIBULAR CEPHAS/CONCURSO
1990-99-05-00
4
17
VENDAS PADARIA ESCOLA / AMBIENTAL
Desdobram.
Fontes
Categ. Econ.
70.000,00
5.000,00
13.811.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇADAS :
0,00
TOTAL DAS CONTAS RETIFICADORAS :
TOTAL GERAL ORÇADO :
13.811.000,00
RESUMO
GIAP /
OFR00045
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS :
13.811.000,00
TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :
63.211.000,00
TOTAL GERAL :
77.022.000,00
28/09/2013 15.26.06
Versão 12/07/2013 - 17:36
2/ 2
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2014
Nat.
Desp.
Especificação
Órgão...................... :
300000
310000
51
Elemento de
Despesa
75.222.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011
319013
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319091
SENTENÇAS JUDICIAIS
52.027.000,00
52.027.000,00
38.675.000,00
13.257.000,00
95.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.195.000,00
335043
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
2.196.000,00
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.313.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA
FÍSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
11.447.000,00
339037
339039
339048
339093
400000
440000
1.060.000,00
1.060.000,00
22.135.000,00
5.380.000,00
1.689.000,00
100.000,00
1.800.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800.000,00
1.800.000,00
1.200.000,00
600.000,00
Total do Órgão :
TOTAL GERAL
GIAP /
OFR00018
Categoria
Econômica
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
APLICAÇÕES DIRETAS
335000
Grupo de
Despesa
DESPESAS CORRENTES
319000
330000
Modalidade
Aplicação
77.022.000,00
77.022.000,00
28/09/2013 15.29.27
Versão 19/06/2013 - 18:19
1/ 1
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Anexo 2
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Exercício de 2014
Natureza
Despesa
Especificação
300000
DESPESAS CORRENTES
310000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de
Modalidade de
Grupo de Nat.
Categoria
Despesa
Aplicação
Despesa
Econômica
75.222.000,00
52.027.000,00
52.027.000,00
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38.675.000,00
319013
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.257.000,00
319091
SENTENÇAS JUDICIAIS
330000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
335000
335043
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
339000
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
23.195.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
22.135.000,00
339014
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
339030
MATERIAL DE CONSUMO
2.196.000,00
339036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.313.000,00
339037
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
5.380.000,00
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
339048
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
339093
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
400000
11.447.000,00
1.689.000,00
100.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
440000
INVESTIMENTOS
449000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051
OBRAS E INSTALAÇÕES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.200.000,00
600.000,00
Total das Categorias:
77.022.000,00
RESUMO
77.022.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
0,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
77.022.000,00
TOTAL GERAL
GIAP /
OFR00007
28/09/2013 15.32.43
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão.................... :
51
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
Unidade................. :
01
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
Fun Sub
Fun
Prog
Ação
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08 243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08 243 5001
VEMSER - PROGRAMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS
08 243 5001
Fun Sub
Fun
Prog
2501 VEMSER - PROGRAMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS - REALIZAÇÃO DE PALESTRAS
Ação
Especificação
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
1.430.000,00
73.623.000,00
0,00
75.053.000,00
12 243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE
1.400.000,00
67.166.000,00
0,00
68.566.000,00
12 243 5002
12 243 5002
12 243 5003
12 243 5003
12 243 5005
PROJETO EDUCAR MAIS
1501 PROJETO EDUCAR MAIS - ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL
2503 ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
INOVA FUNDHAS - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
12 243 5005
1503 INOVA FUNDHAS - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES
12 243 5005
2505 INOVA FUNDHAS - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
12 363 5004
CAPACITA SÃO JOSÉ
12 363 5004
1502 CAPACITA SÃO JOSÉ - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS
12 363 5004
2504 CAPACITA SÃO JOSÉ - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
TOTAL DA UNIDADE :
GIAP /
OFR00010
28/09/2013 15.33.29
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
5.689.000,00
0,00
5.689.000,00
0,00
5.689.000,00
0,00
5.689.000,00
0,00
61.477.000,00
0,00
62.677.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
61.477.000,00
0,00
61.477.000,00
0,00
30.000,00
6.457.000,00
0,00
6.487.000,00
0,00
6.457.000,00
0,00
6.487.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
6.457.000,00
0,00
6.457.000,00
1.430.000,00
73.693.000,00
0,00
75.123.000,00
Versão 19/06/2012 - 16:31
1/ 2
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Anexo 6
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Unidade................. :
Fun Sub
Fun
Prog
02
Ação
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDICAD
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
1.899.000,00
0,00
1.899.000,00
08 243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE
0,00
1.899.000,00
0,00
1.899.000,00
08 243 5006
FUMDICAD
0,00
1.899.000,00
0,00
1.899.000,00
0,00
1.899.000,00
0,00
1.899.000,00
08 243 5006
2506 FUMDICAD - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PROJETOS
0,00
1.899.000,00
0,00
1.899.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO :
1.430.000,00
75.592.000,00
0,00
77.022.000,00
TOTAL GERAL :
1.430.000,00
75.592.000,00
0,00
77.022.000,00
TOTAL DA UNIDADE :
GIAP /
OFR00010
28/09/2013 15.33.29
Versão 19/06/2012 - 16:31
2/ 2
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades
Exercício de 2014
Fun Sub
Fun
Prog
08
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
TOTAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
1.969.000,00
0,00
1.969.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE
0,00
1.969.000,00
0,00
1.969.000,00
08
243
5001 VEMSER - PROGRAMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08
243
5006 FUMDICAD
0,00
1.899.000,00
0,00
1.899.000,00
EDUCAÇÃO
1.430.000,00
73.623.000,00
0,00
75.053.000,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE
1.400.000,00
67.166.000,00
0,00
68.566.000,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
5.689.000,00
0,00
5.689.000,00
1.200.000,00
61.477.000,00
0,00
62.677.000,00
30.000,00
6.457.000,00
0,00
6.487.000,00
30.000,00
6.457.000,00
0,00
6.487.000,00
12
12
243
12
243
5002 PROJETO EDUCAR MAIS
12
243
5003 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL
12
243
5005 INOVA FUNDHAS - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
12
363
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
5004 CAPACITA SÃO JOSÉ
1.430.000,00
TOTAL DAS FUNÇÕES :
75.592.000,00
0,00
77.022.000,00
RESUMO
GIAP /
OFR00011
28/09/2013 15.34.19
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
77.022.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
0,00
77.022.000,00
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Anexo 8
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2014
Funçã Sub Prog Especifiação
Ordinários
Vinculados
TOTAL
Funç
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.969.000,00
1.969.000,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE
1.969.000,00
1.969.000,00
70.000,00
70.000,00
1.899.000,00
1.899.000,00
EDUCAÇÃO
75.053.000,00
75.053.000,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE
68.566.000,00
68.566.000,00
08
243
08
243 5001 Vemser - Programa Municipal Sobre Drogas
08
243 5006 Fumdicad
12
12
243
12
243 5002 Projeto Educar Mais
12
243 5003 Implantação De Escola Tempo Integral
12
243 5005 Inova Fundhas - Modernização Administrativa
12
363
12
363 5004 Capacita São José
ENSINO PROFISSIONAL
TOTAL DAS FUNÇÕES :
200.000,00
200.000,00
5.689.000,00
5.689.000,00
62.677.000,00
62.677.000,00
6.487.000,00
6.487.000,00
6.487.000,00
6.487.000,00
77.022.000,00
77.022.000,00
RESUMO
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
77.022.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
0,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00020
77.022.000,00
28/09/2013 15.35.00
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade
Exercício de 2014
Órgão / Unidade
Especificação
Total
Percentual
75.123.000,00
97,53 %
1.899.000,00
2,47 %
77.022.000,00
100,00 %
51
Total do Órgão
77.022.000,00
51
001
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
51
002
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUMDICAD
TOTAL DOS ÓRGÃOS
RESUMO
GIAP /
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
77.022.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
0,00
77.022.000,00
OFR00368
28/09/2013 15.36.33
Versão 26/06/2013 - 16:27
1/ 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade :
1
DIRETORIA EXECUTIVA
Programa :
4001
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Objetivo :
Manutenção Dos Recursos Humanos E Materiais.
Justificativa :
Manter Um Bom Atendimento À População, Ampliando O Acesso Às Atividades Artísticas, Promovendo A Difusão Da Cultura No Município.
Público Alvo :
População.
Indicador
EXECUTAR OBRAS, INVESTIMENTOS E ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
PERCENTUAL
100
100
100
Meta
Física
OBRAS, INVESTIMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PERCENTUAL
100
582.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS
PERCENTUAL
100
14.676.000,00
Ação
1401
2401
TOTAL DO
GIAP /
2014
Unidade
Medida
Código
OFR00377
28/09/2013 15.11.31
Versão 17/07/2013 - 19:26
Custo
Estimado
15.258.000,00
1/ 4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade :
1
DIRETORIA EXECUTIVA
Programa :
4002
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Objetivo :
Preservar, Inventariar, Conservar E Divulgar O Patrimônio Cultural Do Município.
Justificativa :
Valorizar, Manter, Divulgar E Resgatar O Patrimônio Cultural Do Município, Ampliando O Conhecimento E O Acesso Da População Aos Bens Culturais.
Público Alvo :
População.
Indicador
Nº DE ATENDIDOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL BIBLIOTECAS E MUSEUS
Código
Ação
2402
ATIVIDADE DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
QUANTIDADE
10000
10000
10.500
Meta
Física
Custo
Estimado
QUANTIDADE
10.500
322.000,00
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
28/09/2013 15.11.31
2014
Unidade
Medida
Versão 17/07/2013 - 19:26
322.000,00
2/ 4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade :
1
DIRETORIA EXECUTIVA
Programa :
4003
AÇÃO CULTURAL DESCENTRALIZADA
Objetivo :
Ampliar O Acesso Da População Aos Bens Culturais. Contemplar Prioritariamente Diretrizes Da Região 9,15 E 17.
Justificativa :
A Prática E O Acesso À Atividade Artística Contribui Para O Desenvolvimento Pessoal, Amplia As Possibilidades Expressivas E Colabora Para A Conservação Da Cidadania Plena.
Público Alvo :
População.
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
FESTIDANÇA
EVENTOS
1
1,00
1
FESTIVALE
EVENTOS
1
1,00
1
QUANTIDADE
250
250
250
Nº DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS
EVENTOS
6
6
6
REVELANDO SÃO PAULO VALE DO PARAÍBA
EVENTOS
1
1,00
1
SEMANA CASSIANO RICARDO
EVENTOS
1
1,00
1
Indicador
Nº DE OFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL
Código
Ação
2403
OFICINAS E EVENTOS DE FORMAÇÃO CULTURAL
Meta
Física
Custo
Estimado
QUANTIDADE
260
4.802.000,00
TOTAL DO
GIAP /
OFR00377
28/09/2013 15.11.31
2014
Unidade
Medida
Versão 17/07/2013 - 19:26
4.802.000,00
3/ 4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS
Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.
Exercício de 2014
Órgão :
4
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade :
1
DIRETORIA EXECUTIVA
Programa :
4004
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo :
Estimular Artistas Do Município A Desenvolver E Divulgar Seus Trabalhos.
Justificativa :
Difusão Cultural.
Público Alvo :
Artistas
Indicador
Nº DE PROJETOS APROVADOS
Unidade
Medida
Índice
Recente
Referência
Índice
Futuro
QUANTIDADE
0
0
10
Meta
Física
Custo
Estimado
ESTÍMULO E DIVULGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS
QUANTIDADE
10
3.483.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
PERCENTUAL
100
500.000,00
Ação
2404
2405
TOTAL DO
GIAP /
2014
Unidade
Medida
Código
OFR00377
28/09/2013 15.11.31
3.983.000,00
TOTAL UNIDADE :
24.365.000,00
TOTAL ÓRGÃO :
24.365.000,00
TOTAL DO PPA :
24.365.000,00
Versão 17/07/2013 - 19:26
4/ 4
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
51
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
Unidade :
01
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
Aplicação do Programa
Função
Assistência Social
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.90.39
0001
70.000,00
08
Assistência A Criança E Ao Adolecente
08
243
Vemser - Programa Municipal Sobre Drogas
08
243
5001
Vemser - Programa Municipal Sobre Drogas - Realização De Palestras
08
243
5001
2501
70.000,00
4
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GIAP /
OFR00056
28/09/2013 15.37.31
Versão 18/01/2013 - 16:04
1/ 7
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
51
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
Unidade :
01
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
Aplicação do Programa
Função
Educação
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0002
Valores
Detalhado Total Programa
12
Assistência A Criança E Ao Adolecente
12
243
Projeto Educar Mais
12
243
5002
Projeto Educar Mais - Elaboração Do Projeto Pedagógico
12
243
5002
1501
200.000,00
4
110000
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Implantação De Escola Tempo Integral
12
243
5003
Escola De Tempo Integral - Manutenção Do Programa
12
243
5003
2503
5.689.000,00
3.1.90.11
4
110000
0003
2.946.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
4
110000
0004
1.062.000,00
110000
0006
200.000,00
110000
0005
281.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30
4
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
4
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37
4
110000
0007
880.000,00
0008
320.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39
4
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Inova Fundhas - Modernização Administrativa
GIAP /
OFR00056
28/09/2013 15.37.31
12
243
5005
Versão 18/01/2013 - 16:04
2/ 7
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
51
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
Unidade :
01
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
Aplicação do Programa
Função
Inova Fundhas - Construção De Novas Unidades
12
Sub Prog.
Func.
243
5005
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
1503
1.200.000,00
4.4.90.51
4
110000
0018
1.200.000,00
110000
0019
31.709.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa
12
243
5005
2505
61.477.000,00
3.1.90.11
4
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
4
110000
0020
10.741.000,00
110000
0021
95.000,00
110000
0022
9.000,00
110000
0023
1.894.000,00
110000
0024
915.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91
4
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.14
4
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
4
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
4
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37
4
110000
0025
4.046.000,00
0026
9.949.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39
4
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48
4
110000
0027
1.569.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
GIAP /
OFR00056
28/09/2013 15.37.31
Versão 18/01/2013 - 16:04
3/ 7
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
51
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
Unidade :
01
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.93
0028
100.000,00
0029
450.000,00
4
110000
Valores
Detalhado Total Programa
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52
4
110000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ensino Profissional
12
363
Capacita São José
12
363
5004
Capacita São José - Elaboração Do Projeto De Ampliação De Vagas
12
363
5004
1502
30.000,00
3.3.90.39
4
110000
0009
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Capacita São José - Manutenção Do Programa
12
363
5004
2504
6.457.000,00
3.1.90.11
4
110000
0010
4.020.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
4
110000
0011
1.454.000,00
110000
0013
1.000,00
110000
0014
67.000,00
110000
0012
117.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14
4
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
4
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
4
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37
4
110000
0015
454.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
GIAP /
OFR00056
28/09/2013 15.37.31
Versão 18/01/2013 - 16:04
4/ 7
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
51
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
Unidade :
01
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
3.3.90.39
0016
4
110000
Valores
Detalhado Total Programa
294.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52
4
110000
0017
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade :
GIAP /
OFR00056
28/09/2013 15.37.31
Vinculados
Ordinário
Total
0,00
75.123.000,00
75.123.000,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
5/ 7
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
51
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
Unidade :
02
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDICAD
Aplicação do Programa
Função
Assistência Social
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
3.3.50.43
110000
0030
1.060.000,00
110000
0031
35.000,00
110000
0032
584.000,00
08
Assistência A Criança E Ao Adolecente
08
243
Fumdicad
08
243
5006
Fumdicad - Implementação E Ampliação De Projetos
08
243
5006
2506
1.899.000,00
4
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30
4
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
4
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48
4
110000
0033
120.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
4.4.90.52
4
110000
0034
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GIAP /
OFR00056
28/09/2013 15.37.31
Vinculados
Ordinário
Total
Total da Unidade :
0,00
1.899.000,00
1.899.000,00
Total do Órgão :
0,00
0,00
0,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
6/ 7
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Q.D.D.
Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Exercício de 2014
Órgão :
51
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
Unidade :
02
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDICAD
Aplicação do Programa
Função
Sub Prog.
Func.
Proj.
Ativ.
Natureza
Fonte Aplicação
Despesa Recurso
Ficha Vínculo
Valores
Detalhado Total Programa
77.022.000,00
Total Geral :
77.022.000,00
RESUMO
GIAP /
OFR00056
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
77.022.000,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL :
77.022.000,00
28/09/2013 15.37.31
0,00
Versão 18/01/2013 - 16:04
7/ 7
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2014
Órgão / Função
51
Especificação
Função
77.022.000,00
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
12
EDUCAÇÃO
Total do Órgão
1.969.000,00
75.053.000,00
Total dos Órgãos :
77.022.000,00
RESUMO
77.022.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
0,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
77.022.000,00
TOTAL GERAL :
GIAP /
OFR00012
28/09/2013 15.35.50
Versão 30/08/2012 - 17:14
1/ 1