Planejamento & Gestão Estratégica
para Cadeia do Leite em São Paulo.
Análise Legal e Tributária
Realização:
Entidades financiadoras:
SCO
SCOT
CONSULTORIA
Apoio institucional:
EQUIPE
Marcos Fava Neves
Sigismundo Bialoskorski Neto
Everton Molina Campos
Ricardo Messias Rossi
Mauricio Palma Nogueira
Guilherme Machado
Cristiane Turco
Helio Afonso Braga de Paiva
Sérgio Torggler
Mayra Battilani Becegato
Mariana Arieta de Oliveira
Carla Baraldi Artoni
Introdução
Este projeto visa discutir dois desafios para a Cadeia do Leite
em São Paulo:
•A questão do ICMS: diferenças de regras de ICMS entre os
Estados produtores podem incentivar ou inibir a produção de
leite. Qual é o impacto para os produtores do Estado de São
Paulo?
•A questão da informalidade: sabe-se que o mercado
informal de leite no Estado de São Paulo representa grande
parte das vendas. Quais os problemas gerados para a cadeia
produtiva? Como minimizá-los?
Tomografia da Cadeia do Leite São Paulo 2010
Objetivos
•Analisar a influência das regras de ICMS como
incentivador ou inibidor para aquisição de leite
(fluido e UHT) de produtores rurais paulistas
•Analisar o impacto da informalidade (leite ilegal)
para a Cadeia Produtiva do Leite no Estado de
São Paulo
Tomografia da Cadeia do Leite São Paulo 2010
Escopo
Análise Legal
e Tributária
Diferença
de regras
de ICMS
• Levantar informações sobre
regras de ICMS nos principais
Estados produtores de leite.
• Estimular o impacto dessas
diferentes regras para a aquisição
de leite fluido e UHT no Estado de
São Paulo.
• Concluir se as regras de ICMS
estimulam ou inibem a produção
de leite no Estado de São Paulo.
• Propor ações corretivas
Fraude e
informalidade
• Levantar as fontes de fraude
na comercialização de leite no
Estado de São Pulo.
•Avaliar
os
impactos
da
informalidade para a Cadeia do
Leite no Estado de São Paulo.
•Propor ações corretivas
Tomografia da Cadeia do Leite São Paulo 2010
Metodologia
Em resumo o método é:
1) Levantar as informações pertinentes (dados
primários e secundários)
2) Avaliar o impacto para a cadeia produtiva
3) Propor ações corretivas
1
Levantar
2
Avaliar
3
Propor
Tomografia da Cadeia do Leite São Paulo 2010
A questão do ICMS
CADEIA PRODUTIVA DO LEITE
C
Cafeterias
Indústrias
Padarias
Leite UHT
C
o
o
p
e
r
a
t
i
v
a
Produtos Veterinários
Melhoramento Genético
Ração e Concentrado
Vacas/Novilhas
Volumoso
Ordenha e Refrigeração
Outros Equipamentos
Sementes
Adubos e Defensivos
Produtor
Independent
e
E. Plásticas
E. de Vidro
E.
Cartonadas
Lâminas/Alu
m.
Energia
Equip.
Industr.
Importações
de Lácteos
Supermercados
Leite
Pasteurizado
Leite em Pó
Hipermercados
O
N
S
U
M
I
A
Creme de Leite
T
Soro de Leite
A
Produtos Lácteos
Frescos
C
Manteiga
D
A
O
Leite
Condensado
Doces
Conveniência
D
Mercado
Institucional
O
R
Refeições
Coletivas
Sorveterias
F
Outros
N
I
A
L
Importaçõe
s
E
Panificados
X
Tradings
Sorvete
P
O
Chocolate
R
T
CÂMARA SETORIAL DE
LEITE E DERIVADOS
SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
A
Ç
Õ
E
S
8
Agentes Facilitadores (não compram e vendem, apenas prestam serviços)
Frete Leite in natura:
Combustíveis nas fazendas:
Tributos na indústria de laticínios:
Mão de obra nas fazendas:
CADEIA PRODUTIVA DO LEITE – Quantificação BRASIL – Milhões Reais
(R$ 66,30 bilhões)
C
O
Cafeterias
N
Indústrias
Cooperativ
a (R$
5.000)
Produtos Veterinários (R$ 332)
Volumoso (R$ 176,8)
Ordenha e Refriger. (R$
224,5)
Outros Equipamentos
Produtor
Independente (R$
12.450)
E. Plásticas
E. de Vidro
I
D
O
Leite em Pó (R$
3.654)
Conveniência
R
Mercado Institucional
F
A
T
A
A
N
A
Sorveterias
D
O
L
Outros
Manteiga (R$ 441)
Leite Condensado (R$
862)
I
Refeições Coletivas
C
PLF (R$ 2.549)
Vacas/Novilhas (R$ 4.304)
M
Hipermercados
Queijo (R$ 5.544 )
Ração e Concentrado (R$
2.143)
U
Supermerc. (R$
15.500)
Leite Pasteur. (R$
1.431)
Creme de Leite (R$
564)
Melhoramento Genético (R$
43,9)
S
Padarias (R$ 3.250)
Leite UHT (R$ 5.874)
Importações
Doces
E
Sementes (R$ 88,2)
E. Cartonadas
(R$ 1.408)
Panificados
Adubos e Defensivos (R$
79,7)
Lâminas/Alum.
Sorvete (R$ 2.441)
Energia (R$ 15)
Chocolate (R$ 1.966 )
X
P
Tradings
O
R
T
A
Equip. Industr.
Importações de
Lácteos (R$
245)
Ç
CÂMARA SETORIAL DE
LEITE E DERIVADOS
SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Combustíveis nas fazendas: 390
Tributos na indústria de laticínios 6.600
E
R$ 278
S
9
Agentes Facilitadores (não compram e vendem, apenas prestam serviços)
Frete Leite in natura: 995
Õ
Mão de obra nas fazendas: 1.761
ICMS e Competitividade Paulista
• Possíveis impactos para produtores paulistas:
subsídio a produtores de outros estados, uma vez que
não houve pagamento de impostos em SP, mas é
mantido o crédito do estado de origem.
• Possíveis impactos para laticínios paulistas: o
regime atual “incentiva” o varejo a comprar de outros
estados, pois mantém o crédito da origem.
Fonte: Entrevistas PENSA.
Tomografia da Cadeia do Leite São Paulo 2010
ICMS e Competitividade Paulista
• UHT – saídas internas (laticínios ou
varejista) – alíquota 7%.
• Laticínios possuem crédito outorgado de
6,7% saídas de UHT.
– Benefício não atinge produtor paulista.
Fontes: Decreto 45.490/00, 47.064/02, entrevistas PENSA.
Tomografia da Cadeia do Leite São Paulo 2010
ICMS e Competitividade Paulista
• Possíveis impactos do Crédito
Outorgado (UHT).
– Leite cru de outros Estados => laticínio
paulista:
• Mantém crédito do imposto pago na origem, e
• Utiliza o crédito outorgado nas saídas do laticínio.
Fontes: Decreto 45.490/00, 47.064/02, entrevistas PENSA.
Tomografia da Cadeia do Leite São Paulo 2010
Transferências Internas
SÃO PAULO
Grande Consumidor de
leite, cerca de 32,4% da
produção nacional, e produz
apenas 7,4%.
De 2000 a 2004, a produção
paulista caiu 6,55%, aumentando
A necessidade de aquisição de
leite em outros estados produtores
Tomografia da Cadeia do Leite São Paulo 2010
Produção de Leite em São Paulo
1,74 bilhões de litros em 2004
Leite adquirido de
outros Estados
5,87 bilhões de
litros em 2004
Consumo de Leite em São Paulo
(Comercialização e Indústria)
7,61 bilhões de litros em 2004
Fonte: Estimativa PENSA
Tomografia da Cadeia do Leite São Paulo 2010
Transferências Internas
Saldo entre Produção e Consumo (transferências internas) 1
Estados
Produção* (l)
Consumo estimado (l) Saldo (l)
São Paulo**
1.739.397.000
7.615.689.393 -5.876.292.393
Minas Gerais
6.928.184.894
2.195.099.093 4.733.085.801
Goiás
2.634.168.173
718.223.806 1.915.944.367
Rio Grande do Sul
2.488.144.614
1.699.251.468
788.893.146
Paraná
2.260.777.038
1.575.452.868
685.324.170
Santa Catarina
1.471.292.187
1.022.880.334
448.411.853
Bahia
829.569.917
997.107.088 -167.537.171
Pará
610.812.612
416.577.736
194.234.876
Rondônia
582.969.141
125.233.691
457.735.450
Mato Grosso
512.409.211
368.664.193
143.745.019
1
Estimativa P ENSA
* IB GE/SCOT Co nsulto ria/P ENSA
Fo nte: IB GE, P esquisa Trimestral do Leite
Elabo rado po r: P ENSA
Minas Gerais e Goiás mostram-se como
os grandes produtores e geradores de e
excedentes para comercialização
Tomografia da Cadeia do Leite São Paulo 2010
A questão da informalidade
Brasil: Mercado Informal de Leite
Mercado Informal: calculado pela diferença entre produzido e adquirido
Mercado Informal
Ano
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Quantidade de
leite cru ou
Produção de
leite
resfriado
(x1.000)
adquirido
(x1.000)
18.666.000
18.694.000
19.070.000
19.767.000
20.510.000
21.643.000
22.254.000
23.526.000
Fo ntes: Embrapa Gado de Leite
IB GE - P esquisa Trimestral do Leite
10.688.279
10.995.373
11.138.930
12.107.741
13.212.710
13.221.307
13.627.205
14.502.566
Informal e
Participação
AutoMercado
Consumo*
Informal
(x1.000)
7.977.721
7.698.627
7.931.070
7.659.259
7.297.290
8.421.693
8.626.795
9.023.434
43%
41%
42%
39%
36%
39%
39%
38%
* calculado pela diferença entre pro duzido e adquirido
•diminuição da participação, mas
crescimento em valoresTomografia
absolutosda Cadeia do Leite São Paulo 2010
Brasil: Mercado Informal de Leite
Produção de Leite no Brasil
Milhões de litros
Descrição
1998
1999
Produção total de leite
18.694
19.070
Mercado de leite inspecionado
10.995
11.139
Venda de leite in natura *
14.768
15.065
Venda de queijos e derivados (equiv. Leite) **
1.271
1.297
Prod. total vendida (leit. in nat.+queijo e deriv.)
16.039
16.362
Autoconsumo na fazenda
2.655
2.708
Mercado Informal
5.044
5.223
Participação em relação a
Mercado Formal
59%
58%
Mercado Informal
27%
27%
Autoconsumo na fazenda
14%
14%
Total
100%
100%
2000
19.767
12.108
15.616
1.344
16.960
2.807
4.853
produção
61%
25%
14%
100%
Outra forma de cálculo
(considerando o auto consumo)
2001
20.543
13.213
16.229
1.397
17.626
2.917
4.413
total
64%
21%
14%
100%
2002
21.644
13.221
17.099
1.472
18.570
3.073
5.349
2003
22.254
13.627
17.581
1.513
19.094
3.160
5.467
2004
23.526
14.502
18.586
1.600
20.185
3.341
5.683
61%
25%
14%
100%
61%
25%
14%
100%
62%
24%
14%
100%
* Calculado a partir do coeficiente estimado pelos Censos 1985 e 1995 (79% da produção total)
** Calculado a partir do coeficiente estimado pelos Censos 1985 e 1995 (6,8% da produção total)
Fonte: Leite Brasil / IBGE - Pesquisa Trimestral de Leite
Elaboração: Pensa 2004
Auto- Consumo = Produção total de leite – Produção Total Vendida
Produção Total Vendida = Venda de Leite in Natura (79% da prod. total) + Venda de Queijos e
Derivados (6,8% da prod. total)
Mercado Informal = Produção Total de Leite – Mercado de Leite Inspecionado – Auto-Consumo
Tomografia da Cadeia do Leite São Paulo 2010