Carta aberta aos moradores dos Condomínios Condados da Lagoa e
Condados de Bougainville
Assunto : Portaria do Condomínio Condados de Bougainville
“Seja qual for a opinião de cada um, não poderá faltar respeito e bom senso na
relação entre vizinhos. Sempre haverá espaço para diálogo e entendimento. A
última e fundamental pergunta: qual a sua opinião?” (Texto extraído do
Informativo Condados). Dê sua opinião no fórum do site :
http://www.condadosbougainville.com.br/forum/
Perplexos com o não cumprimento pelo Condomínio Residencial
Condados da Lagoa do “Termo de Compromisso” firmado com o Condados de
Bougainville exigido pelo artigo 4º. da Lei 2.655 de 28/12/2006 e Lei 2.759 de 2007,
a presente carta aberta tem a finalidade de esclarecer e comprovar os fatos para
contribuir e fomentar o senso de justiça e bom julgamento da questão sem omitir
informações relevantes.
O “Termo de Compromisso” assinado em 06 de junho de 2007, pelas
Diretorias dos Condomínios interessados, de forma clara estabeleceu a
responsabilidade do CONDADOS DA LAGOA, que foi previamente autorizada pela
AGE do CONDADOS, através da cláusula terceira, como se vê a seguir:
“O presente TERMO DE COMPROMISSO, na parte que
concerne ao CONDADOS, especialmente nas condições
estipuladas nas cláusulas primeira e segunda, decorre da
deliberação da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
dos condôminos do CONDADOS, realizada no dia 02 de junho
de 2007, inclusive no que diz respeito ao rateio das despesas.”
A cláusula quarta do mesmo TERMO DE COMPROMISSO, trata do
rateio dos custos de reforma da portaria do Bougainville, estabelecendo:
“As despesas decorrentes das obras necessárias para a
adequação da portaria do BOUGAINVILLE, a fim de atender o
disposto na cláusula primeira, excluídas quaisquer outras,
conforme deliberação da AGE do CONDADOS, serão rateadas
proporcionalmente, segundo o IPTU cobrado pela Prefeitura
Municipal dos lotes cadastrados dos proprietários de ambos os
condomínios.”.
Não se pode esquecer que a assinatura deste acordo foi primordial
para que os condomínios se tornassem oficialmente loteamentos fechados.
Como um condomínio com a tradição do Condados da Lagoa celebra um
acordo para se beneficiar de uma lei, mas não o cumpre? O acesso privilegiado para
os condôminos do Condados da Lagoa, depende do cumprimento do “Termo de
Compromisso” que o Condomínio Condados da Lagoa não quer honrar.
O Condados de Bougainville em visitas de sua Diretoria à Diretoria do
Condados da Lagoa apresentou várias propostas tentando assim uma solução dentro
da REALIDADE E BOM-SENSO.
Diante deste quadro, inesperado e inusitado, a Diretoria do Bougainville
se viu na obrigação de realizar as obras da portaria, necessárias e decorrentes de lei,
para o conforto de todos que transitam por nossa via de acesso, pois não podemos e
nem devemos abrir mão da segurança dos moradores do Condados de Bougainville,
que deve ser preservada, independentemente da falta de comprometimento de quem
também usufrui da mesma passagem para o aconchego de seus lares.
Ao se concluir a instalação dos equipamentos, com o início do controle de acesso
através de cartões eletrônicos, será aberta a possibilidade de acesso privilegiado aos
moradores daquele condomínio, individualmente, mediante uma contribuição
financeira, investimento necessário à manutenção do sistema da portaria.
O custo mensal da portaria rateado para cada morador do bougainville é em média
R$100,00. Baseados neste custo, estipulamos os seguintes valores para os cartões a
serem utilizados pelos moradores do Condados da Lagoa:
01 CARTÃO : 250,00 POR ANO (=R$20,00 MÊS)
CARTÃO ADICIONAL: R$150,00 POR ANO (=R$12,50 MÊS)
O interessado deverá procurar diretamente a Administração do
Condomínio Condados de Bougainville para se cadastrar.
É bom frisar, novamente, que as regras estão mantidas. O direito de ir
e vir dos moradores do Condados da Lagoa será mantido nas mesmas condições
anteriores, ou seja, como sempre foi antes da instalação do novo sistema de
segurança, mas a realidade atual é outra. O acesso diferenciado tem um custo que
deve ser saldado com o cumprimento do “Termo de Compromisso” ou o pagamento
do valor acima, individualmente. Caso contrário, todos continuarão tendo direito ao
acesso livre, sem qualquer custo, através da cancela destinada a entrada de visitantes
e prestadores de serviços.
Abaixo cópia do “Termo de Compromisso” que não foi honrado e das
correspondências trocadas entre as Diretorias daquela época para comprovar os fatos
acima narrados.
Quando se fala em diálogo, entendimento e boa-fé, o mínimo que se
espera são propostas e ações concretas.
José Antônio da Silva
Presidente do Condomínio Bougainville.
Lagoa Santa, Agosto de 2010