Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
ÍNDICE
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
1
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
ÍNDICE
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................7
METODOLOGIA..................................................................................................................12
Capítulo I – Enquadramento
1. Localização, Acessibilidades e Rede de Transportes.............................................16
1.1. Localização..............................................................................................................16
1.2. Acessibilidades e Rede de Transportes..................................................................18
2. Economia.....................................................................................................................19
2.1. Actividade Económica.............................................................................................19
3. Urbanismo e Habitação..............................................................................................25
3.1. Urbanismo...............................................................................................................25
3.2. Habitação................................................................................................................27
4. Demografia...................................................................................................................28
4.1. Evolução Demográfica entre 1991/2001.................................................................28
4.2. Movimentos da População......................................................................................31
4.3. Movimentos Migratórios..........................................................................................34
Capítulo II – Caracterização Social e Recursos
1. Educação.....................................................................................................................37
1.1. Educação Pré-Escolar.............................................................................................41
1.2. Educação Escolar....................................................................................................43
1.2.1. Ensino Básico - 1º Ciclo.................................................................................43
1.2.2. Ensino Básico – 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário.....................................45
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1.2.3. Ensino Superior..............................................................................................55
1.2.3.1. Universidade Internacional da Figueira da Foz..................................56
1.2.3.2. Universidade Católica Portuguesa - Pólo da Figueira da Foz............57
1.3. Modalidades Especiais de Educação Escolar.........................................................62
1.3.1. Formação Profissional....................................................................................62
1.3.2. Ensino Recorrente..........................................................................................71
1.4. Educação Extra-Escolar..........................................................................................73
1.5. Apoios e Complementos Educativos.......................................................................74
1.5.1. Promoção do Sucesso Escolar......................................................................74
1.5.2. Apoio a alunos com Necessidades Educativas Especiais.............................81
1.5.3. Apoio Psicológico e Orientação Escolar e Profissional..................................88
1.5.4. Acção Social Escolar......................................................................................89
1.5.5. Apoio de Saúde Escolar.................................................................................93
1.5.6. Transporte Escolar.........................................................................................95
2. Emprego e Formação Profissional............................................................................97
2.1. Emprego..................................................................................................................97
2.2. Desemprego..........................................................................................................101
2.2.1. Atribuições de um Centro de Emprego........................................................104
2.2.2. População inscrita no Centro de Emprego da Figueira da Foz....................105
2.2.3. Grupos específicos.......................................................................................108
2.2.3.1. Titulares de habilitações Académicas de Nível Superior..................109
2.2.3.2. Beneficiários de Subsídio de Desemprego.......................................111
2.2.3.3. Beneficiários de Rendimento Mínimo Garantido..............................113
2.2.3.4. Portadores de Deficiência.................................................................116
2.3. Vulnerabilidades Estruturais do Sistema de Emprego..........................................120
2.4. Formação Profissional...........................................................................................125
2.4. Mercado Social de Emprego e Estruturas de Apoio ao Emprego.........................128
3. Saúde..........................................................................................................................129
3.1. Serviços Públicos..................................................................................................133
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3.1.1. Centro de Saúde da Figueira da Foz...........................................................138
3.1.1.1. Caracterização dos serviços prestados............................................138
3.1.1.1.1. Cuidados Médicos e de Enfermagem................................150
3.1.1.1.2. Programas de Promoção de Saúde...................................151
3.1.1.1.3. Serviço de Transporte Municipal.......................................153
3.1.1.2. Caracterização da população utente................................................156
3.1.2 Hospital Distrital da Figueira da Foz..............................................................158
3.1.2.1. Caracterização dos serviços prestados............................................158
3.1.2.1.1. Serviços e Especialidades.................................................160
3.1.2.1.2. Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica.....162
3.1.2.2. Caracterização da população utente................................................162
3.2. Serviços Privados..................................................................................................162
3.3. Outros Serviços.....................................................................................................162
3.4. Problemáticas específicas.....................................................................................165
3.4.1. Alcoolismo....................................................................................................165
3.4.2. Toxicodependência......................................................................................166
3.4.2.1. Caracterização dos utentes em acompanhamento no Centro de
Atendimento de Toxicodependentes da Figueira da Foz..................166
3.4.2.2. Programa Troca de Seringas............................................................172
3.4.2.3. Atendimentos, Acompanhamentos e Encaminhamentos realizados
pelas Equipas de Rua....................................................................................173
3.4. 3. Saúde Mental..............................................................................................179
3.4.3.1. Caracterização dos utentes do C.S. da Figueira da Foz..................179
4. Acção Social..............................................................................................................190
4.1. Equipamentos Sociais...........................................................................................190
4.1.1. Infância/Juventude.......................................................................................190
4.1.2. Terceira Idade..............................................................................................198
4.1.3. Deficiência....................................................................................................206
4.2. Programas e serviços para domínios e populações-alvo específicos...................211
4.2.1. Exclusão Social............................................................................................211
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4.2.1.1. Rendimento Mínimo Garantido.........................................................215
4.2.1.2. Centros Comunitários.......................................................................223
4.2.1.3. Projectos diversos............................................................................225
4.2.2. Crianças/Jovens em Perigo..........................................................................229
4.2.2.1. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens................................229
4.2.3. Promoção de Igualdade de Oportunidades..................................................237
4.2.3.1. Formação Profissional......................................................................237
4.2.4. Reinserção Social.........................................................................................244
4.2.4.1. Factores de risco e diagnóstico das necessidades sociais em matéria
de Justiça Penal e do Direito de Menores.....................................................245
4.2.4.1.1. Análise de dados referentes à Estatística do Ministério Público e da
PSP................................................................................................................246
4.2.4.1.2. Análise de dados referentes à actividade operativa do IRS..........246
4.2.4.1.2.1. Jurisdição Penal..............................................................246
4.2.4.3.2.2. Jurisdição Tutelar............................................................248
4.2.4.1.3. Principais constrangimentos e problemas de ordem social
encontradas em matéria de Justiça Penal e de Menores..............................249
4.2.5. Habitação Social...........................................................................................251
4.2.5.1. Promoção de Habitação Social........................................................251
4.2.5.2. Caracterização da população residente em Habitação Social
Municipal........................................................................................................255
5. Desporto, Cultura e Lazer............................................................................................256
5.1. Desporto................................................................................................................256
5.1.1. Equipamentos Desportivos...........................................................................256
5.1.2. Actividades Desportivas...............................................................................258
5.2. Cultura...................................................................................................................259
5.2.1. Equipamentos Culturais...............................................................................259
5.3. Lazer......................................................................................................................263
5.3.1. Equipamentos de Lazer................................................................................263
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6. Segurança.....................................................................................................................264
6.1. Protecção Civil.......................................................................................................264
6.2. Forças de Segurança............................................................................................270
PLANO GEREAL DO TRABALHO...................................................................................273
SIGLAS..............................................................................................................................275
INDICE DE QUADROS ....................................................................................................277
INDICE DE GRÁFICOS ....................................................................................................291
GLOSSÁRIO......................................................................................................................298
BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................314
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INTRODUÇÃO
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INTRODUÇÃO
“Esbatendo fronteiras e hierarquias as rede
mobilizam interesses e vontades, envolvimento pessoal
e empenhamento cívico, contribuindo assim para dar
sentido ao vivido e construir a coesão social” (Cavaco;
Tavares, 1999;41)
A noção de que a vida quotidiana se organiza em torno de diversas redes e de que as
interacções estabelecidas por seu intermédio influenciam processos diversos de
constituição identitária (quer pessoal, quer social, territorial ou mesmo institucional), à
muito que se encontra presente na abordagem das ciências sociais.
Foi em 1954 que o antropólogo J. A. Barnes realizou as primeiras investigações e análises
sobre as Redes Sociais e sobre a influência destas ao nível dos fenómenos societais.
A partir desta data, esta noção tem sido muito utilizada na área da Terapêutica e das
intervenções Psico-Sociais, e só mais recentemente a problemática das Redes sociais
aparece associada a uma vertente mais sociológica, particularmente numa óptima de
investigação-acção.
A noção de Rede Social remete, desde logo, para a existência de relações, interconexões
e interacções entre diversas unidades interligadas (indivíduos, grupos, territórios,
cidades...) as quais convergem para um sistema de influências e de relacionamentos
recíprocos entre actor social e meio ambiente.
A noção de rede social tem como principal potencialidade o facto de permitir (re)conciliar
as perspectivas macro e micro-sociológicas e mesmo psicológicas, entendendo o indivíduo
na sua dimensão de actor social. Este conceito aponta para uma valorização das acções
dos indivíduos incorporadas nos processos sociais, o que significa que o indivíduo
enquanto actor social participa na construção do seu mundo social, capaz de nele interferir
e produzir mudanças.
Em termos conceptuais, as Redes Sociais classificam-se em:
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• Redes Primárias ou Informais – Temos como exemplo de redes primárias, a família,
vizinhança, amigos e os colegas de trabalho, tendo todas estas redes em comum o facto
de poderem ser definidas como entidades colectivas, espontâneas, ligadas por laços
afectivos, dinâmicos e alteráveis no tempo.
• Redes Secundárias – Dividem-se em Redes Secundárias Não Formais, nas quais se
verifica uma partilha de recursos e um suporte colectivo não institucional, para fazer face a
dificuldades e problemas comuns de um determinado “agrupamento” específico; e em
Redes Secundárias Formais, designação atribuída às instituições sociais, com existência
oficial, estruturadas de forma precisa, duráveis no tempo e desempenhando funções
específicas e/ou prestando serviços particulares.
A Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro criou o Programa
Rede Social que corresponde à definição de Rede Secundária Formal, a qual reconhece
o papel das tradições de entreajuda familiar e de solidariedade mais alargada.
Pretendendo com base nos valores associados a estas tradições, fomentar uma
consciência colectiva e responsável dos diferentes problemas sociais e incentivar redes de
apoio social integrado de âmbito local.
A Resolução do Conselho de Ministros perspectiva a Rede Social como uma estratégia de
abordagem da intervenção social baseada num trabalho planeado, feito em parceria,
visando racionalizar e trazer maior eficácia à acção das entidades públicas e privadas que
actuam numa mesma unidade territorial.
Tendo em conta que o Programa da Rede Social tem como finalidade combater a pobreza
e exclusão social, numa perspectiva de promoção do desenvolvimento social, os seus
objectivos são essencialmente três:
- Articular a intervenção social dos diferentes agentes locais através do desenvolvimento
de uma parceria efectiva e dinâmica;
- Garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais;
- Promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências
e recursos a nível local.
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A Rede Social materializa-se a nível local através da criação dos Conselhos Locais de
Acção Social CLAS) e das Comissões Sociais de Freguesia (CSF), constituindo
plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social, respectivamente, ao
nível da Freguesia e do Município.
As Comissões Sociais de Freguesia são compostas pelas Juntas de Freguesia (em
principio, presididas pelos seus Presidentes), Organismos da Administração Pública
Central implantados na área, entidades particulares sem fins lucrativos e representantes
de grupos sociais, com relevância na intervenção local.
Estas estruturas deverão elaborar diagnósticos e planos de desenvolvimento social nas
sua esferas territoriais de acção, bem como conceber formas de articulação das diferentes
parcerias existentes, tendo em vista a rentabilização dos recursos conjuntos e a
optimização das respostas sociais no plano local.
A Rede Social, ao ser um programa que deve ser implementado ao nível das Freguesias e
do Município, deve permitir a sinalização de casos a descoberto na área da acção social e
criar condições para a sua resolução a partir dos recursos locais ou, caso tal não seja
possível, o seu encaminhamento para as estruturas adequadas. No entanto, este
programa é ainda mais ambicioso, na medida em que para além da sinalização dos
problemas existentes a nível local, visa essencialmente melhorar a eficácia do conjunto de
respostas sociais nas Freguesias e no Município.
Finalmente, a Rede Social deve promover um planeamento integrado e sistemático,
baseado em diagnósticos sociais locais participados, envolvendo todos os parceiros e a
própria população.
Todo este processo implica levar a efeito várias etapas de trabalho, interligadas entre si:
- Elaboração do Diagnóstico Social participado, instrumento que permite uma
compreensão da realidade social, que inclui a identificação das necessidades e a detecção
dos problemas prioritários e respectivas causalidades, bem como dos recursos e das
potencialidades locais;
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- Elaboração e operacionalização do Plano de Desenvolvimento Social (elaborado com
base no Diagnóstico Social do Município) fixando os objectivos e as estratégias de
intervenção, a médio e/ou longo prazo (3 anos);
- Elaboração e concretização dos Planos de Acção, a realizar anualmente e em
consonância com o Diagnóstico Social do Município e o Plano de Desenvolvimento Social.
Actualmente, o Conselho Local de Acção Social da Figueira da Foz, mais concretamente a
Equipa Executiva, tem vindo a elaborar um documento que visa constituir futuramente o
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz, tendo como objectivos principais:
1- Permitir a análise e interpretação da realidade social do Município, identificando, não só
as necessidades e problemas, mas, também recursos e potencialidades, definindo áreas
prioritárias de intervenção;
2- Possibilitar a construção de um instrumento que permita a tomada de decisões
concertadas e estratégicas;
3- Facilitar a circulação da informação recolhida e a difusão dos conhecimentos produzidos
a todas as entidades interessadas;
4- Contribuir para a consolidação das parcerias locais e consequentemente do CLAS.
O Diagnóstico Social do Município surge como um instrumento inovador, uma vez que
deve permite a produção de um conhecimento aprofundado, sistemático e articulado dos
problemas sociais a nível local, apresentando-se como um elemento de veiculação de
informação e de visibilização de situações sociais que permaneciam desconhecidas. Tratase de um documento que possibilita trazer à luz dados importantes para a compreensão
dos contornos e das especificidades da pobreza e da exclusão social, revelando, de igual
forma, saberes e recursos cujo potencial na promoção do desenvolvimento social e local
era negligenciado na acção.
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Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
METODOLOGIA
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Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
METODOLOGIA
Um trabalho de diagnóstico deve ter subjacente uma metodologia de investigação-acção,
isto é, deve ter uma lógica de interpretação das causas dos problemas, situando-os num
contexto sócio-económico, com vista à definição de estratégias eficazes de intervenção.
Só assim, é possível, alcançar uma definição estratégica de intervenção eficaz assente
numa análise dinâmica dos problemas.
Com o intuito de obter várias nuances da realidade social, os aspectos quantitativos e
qualitativos, as perspectivas colectivas e individuais, julgou-se pertinente definir como
unidade
territorial
básica
do
Diagnóstico
Social,
a
Freguesia,
construindo-se
posteriormente, com base nestes diagnósticos “primários” (Diagnóstico de Freguesia), o
Diagnóstico do Município, com indicadores de carácter mais geral, permitido elaborar
interpretações com uma visão abrangente da realidade concelhia e retratando de forma
mais fiel as dinâmicas sócio-económicas do Município.
Na construção do Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz, a equipa técnica
definiu na sua elaboração as seguintes prioridades:
-
Estruturação do documento em torno de diversas áreas temáticas consideradas,
pela Equipa Executiva, como sendo, as mais significativas de forma a possibilitar
um conhecimento o mais aproximado possível da realidade social global do
Município. É neste sentido, que o documento foi construído integrando as seguintes
áreas: Localização, Acessibilidades e Rede de Transportes, Economia, Educação,
Emprego e Formação Profissional, Saúde, Acção Social, Desporto, Cultura e Lazer
e Segurança.
-
Recolha de toda a informação pertinente disponível assente na unidade territorial
concelhia, descendo ao nível da Freguesia sempre que possível;
É neste sentido, que o Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz encontra-se
dividido em 19 Volumes, onde o I Volume diz respeito ao Diagnóstico Social do Município e
os 18 seguintes, são os Diagnósticos Sociais das 18 freguesias que o constituem.
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Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
-
Criação de instrumentos de recolha de informação
-
Análise e interpretação da informação recolhida;
O processo de recolha de informação requereu uma análise documental e pesquisa
bibliográfica, bem como uma análise dos dados estatísticos disponibilizados pelas
entidades oficiais. Foi ainda necessário produzir documentos que auscultassem junto das
Instituições Particulares de Solidariedade Social e das Juntas de Freguesia os principais
problemas que afectam a comunidade onde se insere, bem como as estratégias de
intervenção e as causas das problemáticas. Procedeu-se ainda a uma série de contactos
informais com informadores privilegiados ou informantes-chave, com o intuito de ter uma
visão mais completa sobre os recursos sociais e infra-estruturas materiais e humanas
existentes no Município da Figueira da Foz.
-
Distribuição pelas Comissões Sociais de Freguesia já criadas e pelas Juntas de
Freguesia de um Esboço de Diagnóstico Social , o qual foi corrigido, aprofundado e
discutido pelos diferentes parceiros locais.
Após o terminus deste trabalho pretende-se que os contributos de todos os parceiros
locais sejam integrados no Diagnóstico Social Municipal, possibilitando, desta forma, uma
visão global/globalizante dos contornos sociais do Município.
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Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
CAPÍTULO I
ENQUADRAMENTO
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Capítulo I - Enquadramento
1. LOCALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADES E REDE DE TRANSPORTES
1.1. LOCALIZAÇÃO
O Município da Figueira da Foz situa-se na Beira Litoral e constitui um dos oito Municípios
do Baixo Mondego. Faz fronteira a Norte com o Município de Cantanhede e a Sul com o de
Pombal. A Leste ficam os Municípios de Montemor-o-Velho e o de Soure. Em termos de
área total, é o segundo maior Município da Região, com 379,1 Km2, sendo o maior o de
Cantanhede com 391,1 Km2.
Bragança
Bragança
Bragança
Viana
do
Cast
elo
Viana
Viana do
do Cast
Castelo
elo
Viana
do
Cast
elo
Braga
Braga
Braga
Braga
Póvoa
Póvoa
Póvoa de
de Varzim
Varzim
de
Varzim
Póvoa
Vila
Vila
Vila Real
Real
Real
Vila
Maia
Maia
Maia
Maia
Espinho
Espinho
Espinho
Espinho
Sant
a
Maria
da
Feira
Sant
Santa
a Maria
Maria da
da Feira
Feira
Sant
a
Maria
da
Feira
A
A
Aveiro
veiro
veiro
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Coimbra
Coimbra
Coimbra
Coimbra
Figueira
Figueira
Figueira da
da Foz
Foz
da
Foz
Figueira
Cast
Cast
Castelo
elo
elo Branco
Branco
Branco
Cast
Leiria
Leiria
Leiria
Leiria
Torres
Torres
Torres Vedras
Vedras
Vedras
Torres
A
madora
A
Amadora
madora
A
madora
Covilhã
Covilhã
Covilhã
Covilhã
Sant
Sant
Santarém
arém
arém
Sant
Port
Port
Portalegre
alegre
alegre
Port
Vila
Vila
Vila Franca
Franca
Franca de
de
de Xira
Xira
Xira
Vila
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Set
Setúbal
úbal
Set
úbal
Évora
Évora
Évora
Évora
Beja
Beja
Beja
Beja
Tavira
Tavira
Tavira
Tavira
Lagos
Lagos
Lagos
Lagos
Faro
Faro
Faro
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Cantanhede
Cantanhede
Coim
Coim
Montemor-o-Velho
Montemor-o-Velho
Figueira
Figueira da
da Foz
Foz
Figueira
da
Foz
Figueira
Figueira da
da Foz
CondeixaCondeixaSoure
Soure
Po
Pombal
mbal
A Serra da Boa Viagem é a área mais elevada do Município, com uma altitude da ordem
dos 250 m, sobre o nível do mar, terminando a norte do Rio Mondego, num promontório
chamado Cabo Mondego. Trata-se de um recurso natural essencial para a Figueira da
Foz, mas que já sofre algumas pressões para a sua urbanização.
O Município é cortado, sensivelmente a meio pelo Rio Mondego, abrindo numa espécie de
estuário, o qual durante séculos lhe condicionou as actividades económicas e o
povoamento, mas que continua a desempenhar um importante papel na depuração, na
produtividade biológica e serve de suporte a vários ecossistemas marinhos próprios destes
estuários.
A Região do Baixo Mondego, mais concretamente o Município da Figueira da Foz, está
estrategicamente localizado no Centro Litoral, entre as duas principais cidades do país,
Lisboa e Porto. Por outro lado, possui uma boa rede de acessos quer rodoviários, quer
ferroviários, o que possibilita facilmente aceder a outras cidades, nomeadamente:
Coimbra, Leiria, Lisboa e Porto.
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1.2. ACESSIBILIDADES E REDE DE TRANSPORTES
Rede Rodoviária:
Ligação ao Norte - Sub-lanço A14/IP3: ligação da Figueira da Foz à A1 (nó de
Coimbra)
Ligação a Sul - pelo IC1/IC8 - à A1 no Município de Pombal e à A8 nos Municípios
de Leiria e Marinha Grande
Ligação ao Interior/Espanha - pela A14/IP3 (Figueira da Foz, Coimbra, Vilar
Formoso e pelo IC1/IC8 (Figueira da Foz, Castelo Branco)
Fonte: Instituto de Estradas de Portugal
Rede Ferroviária:
Figueira da Foz – Lisboa (linha do Oeste)
Figueira da Foz – Coimbra, com ligação em Alfarelos à linha do Norte
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Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Figueira da foz - Coimbra via Pampilhosa
Vias de Comunicação Marítimas:
Porto marítimo comercial em expansão com ligações marítimas aos principais portos
europeus, sendo as ligações aéreas asseguradas pelos aeroportos de Lisboa e do Porto;
3 cais adequados a vários tipos de carga (carga geral, granéis e contentores);
Ligação directa à rede ferroviária férrea.
Em breve o Município da Figueira da Foz poderá também contar com um futuro
Aeródromo, contíguo ao Parque Industrial & Empresarial da Figueira da Foz.
2. ECONOMIA
2.1 ACTIVIDADE ECONÓMICA
Entre 1970 e o final do séc. XX, podem detectar-se duas características demográficas
fundamentais no Município da Figueira da Foz: uma que assenta na descida gradual da
população empregada na agricultura e pescas e outra que mostra o crescimento
significativo do peso do sector terciário. A esta progressiva transferência de mão de obra
do sector primário para o secundário e sobretudo terciário, deve-se em grande parte ao
aumento dos níveis de escolaridade da população e ao conseqüente abaixamento
substancial dos índices de analfabetismo. Importa assim, conhecer um pouco melhor o
tecido económico do Município da Figueira da Foz, bem como a distribuição da população
residente pelos vários sectores de actividade.
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Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 1 - Número de Empresas com Actividade Económica no Município
da Figueira da Foz, em 2001, por CAE
CAE
Empresas
(excepto em
nome individual)
Agricultura, Produção Animal, Caça,
Silvicultura e Pesca
Empresas
em nome
individual
Total
36
491
527
6
4
10
150
501
651
3
1
4
Construção
192
1265
1457
Comércio por Grosso e a Retalho
505
1986
2491
Alojamento e Restauração
153
459
612
Transp., Armaz. e Comunicações
155
78
233
5
215
220
207
368
575
Indústrias Extractivas
Indústrias Transformadoras
Prod. e Distrib. de Elect/ Gás/Água
Act. Financeiras
Act.s Imobiliárias, Alugueres e Serviços
Prestados às empresas
Educação
13
10
23
Saúde e Acção Social
58
6
64
Outras Act.s de Serviços Colectivos,
Sociais e Pessoais
42
249
291
1525
5633
7158
Total
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Tendo por base de análise os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística,
podemos verificar que em 2001 existia um total de 7158 empresas sediadas no Município
da Figueira da Foz, em que 5633 tratavam-se de empresas em nome individual.
As empresas que maior número existem no Município encontram-se associadas, em
primeiro lugar, com o Comércio por Grosso e a Retalho, seguido da Construção e das
Indústrias Transformadoras. No entanto, existem outras empresas com igual importância
para a caracterização do tecido económico do Município, encontrando-se estas associadas
às actividades ligadas ao Alojamento e Restauração.
Esta realidade encontra-se intimamente relacionada com a excelente localização
geográfica do Município, que graças aos vários quilómetros de praia e serra, bem como da
gastronomia local continua a constituir um pólo atractivo para os turistas, quer nacionais,
quer estrangeiros.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
20
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 2 - Número de empresas com actividade económica em 2001,
por Freguesia do Município da Figueira da Foz
Zona
Geográfica
Zona Norte
Freguesias
424
478
Bom Sucesso
37
178
215
Brenha
31
89
120
2
8
10
Ferreira-a-Nova
23
173
196
Maiorca
27
291
318
Quiaios
46
305
351
Santana
15
68
83
235
1536
1771
Buarcos
187
749
936
S. Julião da Fig.
Foz
624
1434
2058
S. Pedro
58
141
199
Tavarede
125
412
537
Vila Verde
35
174
209
1029
2910
3939
15
174
189
7
40
47
Lavos
69
372
441
Marinha das Ondas
76
296
372
Paião
60
272
332
227
1154
1381
34
33
67
3016
11233
14249
Moinhos da
Gândara
Alqueidão
Borda do Campo
Total
Desconhecido
Total
Total
54
Total
Zona Sul
Empresas
em nome
individual
Alhadas
Total
Zona Urbana
Empresas
(excepto em
nome individual)
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Nota: (a) Existem 67 empresas que se sabe que pertencem ao Município da Figueira
da Foz mas que se desconhece com exactidão em que freguesia se sedia.
Observando o número de empresas com actividade económica existentes no Município da
Figueira da Foz, verificamos que é na Zona Urbana que existe uma maior concentração,
representando um total de 3939 empresas. O elevado número registado deve-se
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
21
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
essencialmente à Freguesia de S. Julião da Figueira da Foz com 2058 empresas, seguida
de Buarcos com 936 e Tavarede com 537.
Para além das 3 Freguesias anteriormente mencionadas podemos apontar ainda as
Alhadas na Zona Norte do Município e Lavos na Zona Sul como tendo, de igual forma, um
número significativo de empresas sediadas, 478 e 441, respectivamente.
Comparando a Zona Norte com a Zona Sul do Município verificamos que apesar de na
primeira se situar a Freguesia de Moinhos da Gândara, que de todas as freguesias do
Município é aquela que tem um menor número de empresas sediadas, apenas 10, a Zona
Norte apresenta um maior número de empresas (1771) do que a Zona Sul (1381).
GRÁFICO Nº 1 - Indústria Transformadora por Sectores
24%
1% 4%
2%
2%
5%
5%
9%
21%
11%
Ind. Papel
Artes Gráficas
Outras
Material Transporte
Porcelanas e vidro
Prod.Metálicos
7%
9%
Ind. Mat. Plásticos
Metalúrgica Base
Prod. Químicos derivados
Ind. Textil
Ind. Madeira e Móveis
Ind. Alimentar
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Constat (INE/DRC),1998
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 1998 dentro da Indústria
Transformadora, a Indústria Alimentar era aquela que tinha uma maior representatividade,
ou seja 24%, logo seguida dos Produtos Metálicos, com 21%. Ainda com algum peso na
indústria transformadora do Município da Figueira da Foz aparecem a Indústria de
Madeiras e Móveis com 11%, as Porcelanas e Vidro e a Indústria Têxtil, com 9%,
respectivamente. Com menor representatividade, mas com igual relevância para o
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
22
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Município, aparecem as indústrias associadas às artes gráficas, materiais plásticos e de
transporte, produtos químicos e derivados, metalúrgica base e a Indústria do papel.
GRÁFICO Nº 2 - Pessoal ao serviço por Sector de Actividade
1400
1200
1398
1005
1000
800
575
571
600
284
400
301
40
200
364
115
144
31
61
0
Ind. Alimentar,Bebidas e Tabaco
Ind. Têxtil
Ind. Madeira /Cortiça
Ind. Pasta Papel e Cartão e seus Art.s Edição e Impressão
Fab. Coque, Prod. Petrol. Ref in., Comb. Nuclear Fabric. Prod. Químicos e de Fibras Sintéticas ou Artif iciais
Fab. Art. De Borracha e Mat. Plásticas
Fab. De outros Produtos Minerais não Metálicos
Ind. Metal. Base e de Produtos Metálicos
Fab. Máquinas e Equipamentos, N.E
Fab. Equipamento Eléctrico e de Óptica
Fab. Material de Transporte
Ind. Transf ormadora, N.E.
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Anuário Estatístico da Região Centro, 2002
No entanto, observando o número de pessoas ao serviço por Sector de Actividade,
verificamos que são as indústrias ligadas ao papel, a industria têxtil e a alimentar aquelas,
que no Município da Figueira da Foz, empregam um maior número de pessoas.
QUADRO Nº 3 - População residente por condição perante a Actividade
Económica e Sexo
População
População com Act.
Residente
Económica
HM
H
HM
H
Baixo Mondego
340309
161437
159302
85356
Fig. Foz
62601
29873
28582
15707
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Zona
Geográfica
População sem Act.
Económica
HM
H
134147
52269
25525
9776
No ano de 2001, 54,3% da população residente no Baixo Mondego com mais de 15 anos,
exercia uma actividade económica, valor que se encontrava acima do apresentado pelo
Município da Figueira da Foz, uma vez que a percentagem apresentada, se situava nos
52,8%. Por outro lado, observando a população residente, com a mesma idade, na região
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
23
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
do Baixo Mondego, 45,7% encontrava-se sem actividade económica, enquanto no
Município em análise a percentagem baixa um pouco, apresentando valores na ordem dos
47,2%.
Dos 28582 indivíduos com actividade económica residentes no Município da Figueira da
Foz, em 2001, 54.9% eram do sexo masculino o que indica que a maioria da mão-de-obra
do Município é composta por homens.
GRÁFICO Nº 3 - Distribuição da População Residente Empregada, por Sector
de Actividade
1364
9738
15353
Sector Prim ário
Sector Secundário
Sector Terciário
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Tendo por base de análise o número de população residente por sector de actividade
verificamos que o Sector Terciário é aquele que emprega um maior número de pessoas,
cerca de 58% da população residente empregada, sendo este maioritariamente ocupado
por mulheres (55.7%). Dentro do Sector Terciário, 45% da população trabalha em Serviços
de Natureza Social e 55% em Serviços Relacionados com a Actividade. O Sector
Secundário, também assume bastante relevância no Município, na medida em que 36,8%
da população encontra-se empregada neste sector. Por fim, aparece o Sector Primário
com 1364 pessoas, sendo aquele que apresenta um menor número de trabalhadores,
apenas 5.2%, do total da população empregada, sendo esta predominantemente do sexo
masculino (65%).
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
24
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
3. URBANISMO E HABITAÇÃO
3.1. URBANISMO
Infraestruturas
Conhecer e caracterizar as infraestruras básicas dos alojamentos familiares de residência
habitual do Município da Figueira da Foz constitui uma outra dimensão que importa
observar, uma vez que permite fazer uma avaliação da qualidade de vida em que os
munícipes vivem.
QUADRO Nº 4 - Alojamentos Familiares de Residência habitual,segundo a existência de
Infraestruturas Básicas
Total
22301
Electricidade
C/ Elect.
S/ Elect.
22218
83
Água
C/ Água
S/ Água
21658
Esgotos
C/ Esgotos
S/ Esgotos
643
21561
740
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Resultados Provisórios do Censos 2001
Segundo os Resultados Provisórios dos Censos 2001, naquele ano 99,6% dos
alojamentos de residência habitual tinham electricidade, 97% possuíam água canalizada e
96,7% esgotos. Estes valores indicam uma cobertura praticamente total do Município da
Figueira da Foz, no que diz respeito às infraestruturas básicas.
No entanto, segundo dados fornecidos pelas Águas da Figueira, S.A. a taxa de cobertura
do Município da Figueira da Foz relativa a saneamento é, em termos populacionais, de
cerca de 70%. É na Zona Urbana do Município onde se encontram as freguesias com uma
maior taxa de cobertura da rede de saneamento. Assim, Buarcos, S. Julião da Figueira da
Foz e Tavarede apresentam uma taxa de cobertura de 95% e S. Pedro de 90%. Há ainda
a destacar na Zona Norte a Freguesia de Brenha e de Maiorca, ambas com uma taxa de
cobertura de 95%. No entanto, existem freguesias em que a taxa de cobertura da rede de
saneamento é ainda baixa, como é o caso Paião (40%), Bom Sucesso e Vila Verde,
ambas com 50%. Existem ainda freguesias em que a taxa de cobertura é nula: Moinhos da
Gândara, Ferreira-a-Nova, Santana e Borda do Campo.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
25
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Relativamente, ao número de clientes domésticos a consumir gás natural, segundo dados
da Lusitâniagás, em Janeiro de 2003 existiam 6174, residindo todos eles na Zona Urbana
do Município, o que significa que apenas 27,7% dos alojamentos familiares dispõem deste
tipo de serviço.
Resíduos Sólidos Urbanos
Consideram-se Resíduos Sólidos Urbanos “ todos os resíduos domésticos ou resíduos
semelhantes, em razão da sua natureza ou composição, nomeadamente os provenientes
do sector de serviços ou de estabelecimentos comerciais ou industriais de unidades
prestadoras de cuidados de saúde, desde que, em qualquer um dos casos, a produção
diária não exceda 1100l por produtor” (DL nº 239/97). Dado que, no ano de 2000, foram
depositados no aterro sanitário da Figueira da Foz 26 090 000 Kg de resíduos e que no
ano de 2001, em média cada habitante produzia 1.25 Kg de resíduos por dia é necessário
um cuidado especial com vista à protecção do meio ambiente. Assim, segundo os
Resultados Provisórios do Censos 2001, dos 22670 Edifícios existentes no Município,
21604 eram servidos com recolha de Resíduos Sólidos, ou seja, cerca de 95,3%, contra
4,7% dos que, no referido ano, indicavam não possuir este serviço.
Após a recolha dos resíduos estes são encaminhados para o aterro sanitário do Município,
o qual serve, de igual forma, a população de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra,
Figueiró dos Vinhos, Mira, Montemor-o-Velho, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande e
Penela, sendo o Município da Figueira da Foz aquele que deposita maior quantidade de
resíduos (aproximadamente 66% do total).
Águas Residuais
Antes de ser distribuída à população, através da rede, a água captada é submetida a
processos de tratamento numa Estação de Tratamento de Água (ETA), no final de serem
utilizadas as águas residuais regressam à novamente à Estação de tratamento.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
26
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Actualmente, existem no Município da Figueira da Foz 12 ETAR’s situadas nas seguintes
Freguesias: Alhadas, Alqueidão, Brenha, Bom Sucesso, Lavos (uma em Lavos e outra na
Costa de Lavos), Marinha das Ondas, Maiorca (uma em Maiorca e outra em Santo Amaro
da Boiça), Quiaios (Praia de Quiaios), S. Pedro e uma localizada na zona urbana do
Município, que é aquela que serve um maior número de população, cerca de 35000
pessoas.
3.2. HABITAÇÃO
O Município da Figueira da Foz ao trata-se de uma zona balnear tem características
próprias, que por um lado, se reflectem na forma de ocupação dos alojamentos familiares,
e que importa conhecer um pouco melhor.
QUADRO Nº 5 - Variação do Número de Alojamentos Familiares, Colectivos e Edifícios entre 1991/2001
Censos 1991
Censos 2001
Variação em %
Alojamentos Alojamentos
Familiares
Colectivos
Alojamentos Alojamentos
Familiares
Colectivos
Alojamentos Alojamentos
Familiares
Colectivos
32229
82
Edifícios
21681
37784
73
Edifícios
22670
17,24%
-10,98%
Edifícios
4,56%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 1991 e Censos 2001
Tendo por base de análise, os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística entre
o ano de 1999 e 2001 o Município da Figueira da Foz registou uma variação positiva, na
ordem dos 17,24%, no que diz respeito ao número de Alojamentos Familiares e de 4,56%
relativamente ao número de Edifícios. Apenas, o número de Alojamentos Colectivos sofreu
uma variação negativa entre os dois momentos Censitários, verificando-se um decréscimo
na ordem dos 10,98%.
A época de construção da maioria dos Edifícios do Município (12020) situa-se entre 1971 e
2001, sendo a sua maioria composta por um único alojamento, o que indica que a maioria
dos edifícios trata-se de habitações unifamiliares. Dos 22670 edifícios do Município, 21159,
ou seja, 93,3% têm uma utilização exclusivamente residencial.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
27
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
O tipo de alojamento que caracteriza o Município é essencialmente do tipo clássico, tendo
no momento censitário sido referenciadas 61 barracas, menos 7 do que no Censos de
1991.
Quanto à forma de ocupação dos alojamentos familiares, dos 37784 existentes no
Município, em 2001, a maioria, cerca de 59%, eram residência habitual, 33,6% para uso
sazonal e Secundário e 7.3% encontravam-se vagos.
4. DEMOGRAFIA
4.1. EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA ENTRE 1991/2001
Entre 1991 e 2001 o nosso país, relativamente ao número de população Residente
registou uma variação positiva, na ordem dos 5%, tendo essa variação sido proporcional
para ambos os sexos. A Região Centro e o Baixo Mondego também sofreram uma igual
variação positiva no entanto, ficou abaixo da registada pelo país, com 3,5%,
respectivamente.
QUADRO Nº 6 - Variação da População Residente entre 1991 e 2001
População Residente
Zona Geográfica
Variação em %
Censos 1991
Censos 2001
1991/2001
HM
H
HM
H
Portugal
9867147
4756775
10355824
4999964
5,0%
5,1%
Centro
1721650
826810
1782254
856660
3,5%
3,6%
Baixo Mondego
328858
155729
340342
161448
3,5%
3,7%
Figueira da Foz
61555
29398
62601
29874
1,7%
1,6%
HM
H
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 1991 e Censos 2001
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
28
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 4 - Evolução demográfica no Município da Figueira da
Foz
63000
62500
62000
61500
61000
1991
1994
1995
1997
1998
2001
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Anuários Estatísticos
de 1991, 1994, 1995, 1997, 1998 e 2001
O Município da Figueira da Foz, nos últimos 10 anos, também acompanhou este
crescimento demográfico nacional, no entanto a variação ocorrida entre os dois momentos
Censitários, apresenta um valor inferior relativamente às restantes zonas geográficas em
análise, apresentando uma variação de apenas 1,7%.
Paralelamente, ao crescimento demográfico, o Município assistiu também a um igual
crescimento do número de famílias tendo o valor passado de 20999 em 1991 para 22718
em 2001, ou seja, ocorreu uma variação de 8,2%, que fica bastante acima da apresentada
pela população residente.
QUADRO Nº 7 - População Residente por grandes Grupos Etários
Censos 1991
Zona Geográfica
0-14
Continente
Região Centro
15-24
25-64
Censos 2001
65+
0-14
15-24
25-64
65+
1847544 1542112 4720620 1283650 1560715 1396896 5274643 1636796
843044
286425
265473
246911
918182
347769
Baixo Mondego
328396 263785
58923
51491
168565
49879
47969
44079
203911
64021
Figueira da Foz
11021
9254
31760
9520
8529
8180
33768
12070
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 1991 e 2001
Observando a distribuição da População Residente por grupos etários verificamos que a
maior parte da população encontra-se em idade activa, ou seja, entre os 25 e os 64 anos.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
29
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
O peso deste grupo aumentou de 51,6% em 1999 para 53,7% em 2001. O grupo etário
com mais de 65 anos também teve um aumento significativo, cerca de 4 valores
percentuais, passando de 15,5% em 1991 para 19,5% em 2001. As classes etárias mais
jovens, a dos 0 aos 14 e a dos 15 aos 24 anos foram aquelas que entre os dois anos em
análise sofreram uma maior diminuição da população. Assim, em 1991 a população
residente até aos 24 anos, correspondia a 32,9% da população total, tendo esse valor
diminuído para 26,8 em 2001.
GRÁFICO Nº5 - População Residente em 1991 e 2001, segundo os Grupos Etários
35000
31760
33619
30000
25000
20000
15000
1991
11021
8494
10000
9254
9520
8273
12215
2001
5000
0
0-14
15-24
25-64
65+
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
QUADRO Nº 8 - Variação da População Residente por
grandes Grupos Etários
Zona
Geográfica
Figueira da Foz
Variação entre 1991/2001
0-14
15-24
25-64
65+
-22.9
-10.6
5.9
28.3
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Observando os valores apresentados no quadro anterior, verificamos que são sobretudo
as camadas mais jovens da população residente no Município da Figueira da Foz aquelas
que apresentam um maior decréscimo populacional entre 1991 e 2001, chegando mesmo
a apresentar variações negativas. Por outro lado, é sobretudo a classe etária da população
com mais de 65 anos aquela que apresenta uma maior variação, mas desta vez positiva.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
30
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Estes dados levam-nos a concluir que o Município encontra-se num processo gradual de
duplo envelhecimento demográfico, que se caracteriza pelo aumento da população idosa
(envelhecimento pelo topo da pirâmide etária) e pelo declínio de população jovem
(envelhecimento pela Base).
QUADRO Nº 9 - Famílias Residentes e Famílias Clássicas segundo a sua dimensão
Ano
Pop.
Residente
Famílias Residentes
Clássicas
Famílias Clássicas segundo a sua dimensão
Institucionais
1 elemento
2 elementos
3 elementos
4 elementos
5
elementos
1991
61555
20984
15
2773
5592
4941
4538
1548
2001
62601
22595
29
3872
6925
5707
4315
1776
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 1991e 2001
Tal como aconteceu com a população residente, o Censos 2001 indica que,
comparativamente ao ano de 1991 houve um aumento, quer do número de famílias
clássicas, quer de famílias Institucionais a residir no Município. Relativamente, ao número
de elementos por família clássica são sobretudo as famílias compostas por dois elementos
aquela que caracteriza o maior número de agregados, seguida da de 3 elementos. Estes
dados sugerem que se tratam de famílias compostas por um casal ou um casal com um
único filho. Através do quadro apresentado, podemos verificar que à medida que o número
de elementos aumenta diminui o número de famílias. Estes resultados parecem estar
associados ao avanço, nos últimos anos, da ciência que se reflecte num maior controle da
taxa de natalidade por parte das famílias e a um aumento do número de idosos, bem como
à consequente diminuição da população em idade fértil.
4.2. MOVIMENTOS DA POPULAÇÃO
Após a caracterização da população residente no Município da Figueira da Foz, importa
agora conhecer os movimentos dessa mesma população.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
31
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 10 - Movimentos da população em Portugal, Região Centro, Baixo Mondego e Figueira da Foz,
em 2001
Nados-Vivos
Zona
Geográfica
Portugal
Total
H
Óbitos
Fora do
Casamento
Total
Casamentos
Menos de
1 ano
H
Celebrados
Total
Dissolvidos
Católicos
Total
Por Divórcio
120008
62222
26642
105364
55023
662
63752
41331
65539
19104
Região Centro
17912
9187
2975
20475
10474
81
10440
7249
12028
2788
Baixo Mondego
3248
1685
555
3690
1858
13
1954
1341
2245
593
Figueira da Foz
621
322
144
771
398
5
356
224
488
144
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Anuário Estatístico de 2001
Assim, no ano de 2000, dos 3248 nascimentos ocorridos no Baixo Mondego 19%
pertenciam ao Município da Figueira da Foz, tendo nesse ano, nascido mais 23 rapazes do
que raparigas, onde 23% desses nados-vivos nasceram fora do casamento. Nesse mesmo
ano, 41,5% dos óbitos ocorridos no Baixo Mondego eram de pessoas residentes no
Município, onde 5 desses óbitos eram de crianças com idade inferior a 1 ano de vida.
Ainda no ano de 2000 apesar de terem sido celebrados 356 casamentos, dos quais 224
eram católicos, registou-se um número superior de casamentos dissolvidos 488, em que
144 foram por divórcio.
QUADRO Nº 11 - Estado Civil da População Residente no Município da
Figueira da Foz, em 1991 e 2001
1991
Estado Civil
HM
Solteiros
Casados C/
Registo
Casados S/ Registo
2001
H
HM
Variação em %
H
HM
H
5493
3363
20831
10907
279,23
224,32
18308
11323
32936
16425
79,90
45,06
673
420
2172
1065
222,73
153,57
Viúvos
544
112
4867
842
794,67
651,79
Separados
528
185
469
200
-11,17
8,11
Divorciados
469
156
1326
435
182,73
178,85
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 1991 e Censos 2001
O estado civil que engloba um maior número de pessoas é o casado com registo, atingindo
um total de 32936 em 2001, seguido dos solteiros com 20831. Entre 1991 e 2001,
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
32
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
verificou-se uma variação positiva em relação ao número de solteiros, casados com registo
e sem registo, viúvos e divorciados, apenas o número de separados apresentou valores
inferiores aos registados no ano de 1991. Tendo como base de análise a variável sexo
verificamos que são sobretudos as mulheres as mais afectadas pela viuvez, sendo este o
estado civil que maior variação sofreu entre 1991 e 2001. São também as mulheres
aquelas que em maior número declararam o divórcio como sendo o seu estado civil, 891
contra 435 homens, o que parece indicar uma maior facilidade por partes destes em voltar
a casar.
Quadro Nº 12 - Indicadores Demográficos em 2000:
Indicadores Demográficos
Portugal
Região
Centro
Baixo
Mondego
Figueira da
Foz
Tx Natalidade
11,73
10,1
9,58
9,95
Tx Mortalidade
10,3
11,55
10,89
12,35
Tx Excedente de Vidas
1,43
-1,45
-1,3
-2,4
Tx Nupcialidade
6,23
5,89
5,76
5,7
Tx Divórcio
Tx Fecundidade
Índice Envelhecimento
1,87
1,57
1,75
2,31
46,01
41,76
38,69
40,42
102,25
131
133,46
141,52
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Anuário Estatístico de 2001
Um dos aspectos mais marcantes da evolução demográfica recente é, sem dúvida o
envelhecimento da população e este parece ser um elemento a ter em consideração
quando observamos alguns indicadores demográficos do Município da Figueira da Foz.
Apesar da Taxa de Natalidade apresentada pelo Município em 2000, ser superior à da do
Baixo Mondego, ela apresentou valores inferiores à Região Centro e ao país. Por outro
lado, a Taxa de Mortalidade atingida pelo Município, nesse ano foi de 12,35, valor superior
ao apresentado pelo Baixo Mondego, Região Centro e Portugal. Este dado indica que a
diferença entre o número de nados-vivos e o número de óbitos ocorridos durante o ano é
negativa, o que leva o Município a apresentar um Excedente de Vida negativo. Associado
a este facto, está o envelhecimento da população, onde o Índice de Envelhecimento, que
se traduz na relação existente entre o número de idosos e a população jovem, mais uma
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
33
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
vez apresenta valores superiores aos apresentados pelas restantes zonas geográficas em
análise, podendo o Município ser caracterizado por uma população muito envelhecida.
Enquanto, a Taxa de Nupcialidade, ou seja, o número de casamentos ocorridos durante o
ano, referido à população residente média desse ano, tem apresentado, nos últimos anos
um valor relativamente constante, na ordem dos 5,7%, a Taxa de Divórcio, em 1995 era de
1,3, passando para 1,5 em 1997, chegando a atingir o valor de 2,3 em 2000.
4.3. MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS
Os movimentos migratórios de um Município é uma outra realidade que importa tomar em
consideração ao proceder à elaboração de um diagnóstico social.
QUADRO Nº 13 - População Residente segundo as Migrações (relativamente a 99/12/31),
por Município habitual em 2001/03/12
População que
não mudou de
Município
HM
H
60369
28739
Imigrantes no Município
Provenientes outro
Provenientes do
Município
estrangeiro
HM
H
HM
H
1030
479
552
316
Emigrantes no
Município para
outro Município
Saldo das
Migrações
Internas
HM
H
HM
H
867
412
163
67
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Neste sentido, segundo o Censos 2001, relativamente a 31 de Dezembro de 1999, da
população residente no Município da Figueira da Foz, 96% não tinha mudado de Município
de residência. Dos imigrantes no Município a sua maioria, 1030, provêm de outro
Município, enquanto 552 são provenientes do estrangeiro, destacando-se em primeiro
lugar os imigrantes vindos de França (117), seguido dos provenientes do Brasil (91) e dos
PALOPS (42). Os restantes distribuem-se por países como os EUA, Alemanha, África do
Sul, Venezuela, Canadá e Outros.
Emigraram do Município da Figueira da Foz para outro Município 867 pessoas, número
inferior aquele que no mesmo período tinha imigrado para o Município, daí o Saldo das
Migrações Internas, que se obtém calculando a diferença entre o número de residentes
imigrantes e o número de residentes emigrantes ser positivo, o que significa que no
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
34
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
período em análise entraram mais pessoas para o Município do que aquelas que saíram
para residir fora dele.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
35
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
CAPÍTILO II
CARACTERIZAÇÃO SOCIAL E RECURSOS
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
36
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Capítulo II - Caracterização Social e Recursos
1. EDUCAÇÃO
Nos termos da Constituição da República todos os portugueses têm direito à educação e à
cultura, sendo da especial responsabilidade do Estado promover a democratização do
ensino, garantindo o direito a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades no acesso e
sucesso escolares.
Assim, no presente Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz, importa fazer a
caracterização da população residente no que toca ao nível de instrução.
QUADRO Nº 14 - População Residente no Município da Figueira
da Foz, segundo o nível de instrução em 1991
e 2001
Nível de Ensino
Completo
1º ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Secundário
Médio
Incompleto
2001
Variação%
15304
13565
-11,36%
7714
5762
-25,30%
-34,17%
Frequenta
3752
2470
Completo
3698
4476
21,04%
Incompleto
1266
1458
15,17%
-29,65%
Frequenta
2057
1447
Completo
2104
3079
46,34%
Incompleto
2411
1889
-21,65%
-34,51%
Frequenta
3072
2012
Completo
2307
4397
90,59%
Incompleto
1378
3471
151,89%
Frequenta
2049
2551
24,50%
Completo
634
395
-37,70%
Incompleto
240
61
-74,58%
1710
3608
110,99%
Incompleto
234
518
121,37%
Frequenta
915
2536
177,16%
Completo
Superior
1991
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
37
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Segundo o Instituto Nacional de Estatística entende-se por nível de instrução “o grau de
ensino mais elevado atingido pelo recenseado, completo ou incompleto”.
Observando o Quadro nº 14 podemos dizer que, entre 1991 e 2001, registou-se um
aumento do nível de instrução da população residente no Município da Figueira da Foz,
sendo este dado patente na diminuição de indivíduos, que no período em análise, apenas
tinham completado o 1º Ciclo do Ensino Básico.
Por outro lado, são cada vez menos aqueles que, em 2001, não tinham completado o 2º,
3º Ciclos e Secundário, chegando mesmo a verificar-se um aumento significativo da
variação à medida que aumenta o nível de ensino. É sobretudo o Ensino Médio aquele,
que entre 1991 e 2001, maior variação negativa registou.
Entre estes dois momentos censitários verificou-se uma variação na ordem dos -37,70%
relativamente ao número daqueles que completaram o nível médio de ensino. No entanto,
se tomarmos como nível de análise a população que entre, 1999 e 2001, completou o
Ensino Superior verificamos que houve uma variação de 110,99%, ou seja, em 2001
existia mais do dobro da população que, em 1991, tinha completado o Ensino Superior.
Este não deixa de ser um dado curioso, uma vez que cada vez mais as pessoas parecem
optar por continuar os seus estudos até atingirem um nível de Ensino Superior.
QUADRO Nº 15 - População Residente no Baixo Mondego e no
Município da Figueira da Foz, segundo o Nível
de Instrução atingido e Sexo
Nível de Ensino
Nenhum nível de
Ensino
Baixo Mondego
Figueira da Foz
HM
47019
H
17215
HM
116455
1º Ciclo
H
54471
HM
37538
2º Ciclo
H
19914
HM
33932
3º Ciclo
H
18788
HM
51439
Secundário
H
27306
HM
2923
Médio
H
1417
HM
51003
Superior
H
22326
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
8906
3274
21797
10011
7381
3910
6980
3928
10419
5580
456
252
6662
2918
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
38
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Segundo o Censos 2001 existiam, naquele ano, no Baixo Mondego, 47019 indivíduos sem
nenhum Nível de Ensino atingido, sendo 18,9% pertencentes ao Município da Figueira da
Foz o qual, logo seguido ao Município de Coimbra, apresentava um maior número de
indivíduos. No Município em análise, a população residente que em 2001 tinha como nível
de ensino unicamente o 1º Ciclo do Ensino Básico, eram 21797 pessoas, um número
bastante elevado comparativamente aos restantes níveis de ensino. No entanto, não
podemos esquecer que a maioria dos indivíduos que possui esta escolaridade tem idade
superior a 45 anos, ou seja, completaram a escolaridade mínima obrigatória exigida na
altura.
GRÁFICO Nº 6 - População Residente no Município da Figueira da Foz,
segundo o Nível de Instrução atingido e Sexo
12000
Nenhum
Nível de
Ensino
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
M
Secundário
Médio
2918
3744
252
204
5580
4839
3928
3052
0
3471
2000
5632
4000
3274
6000
3910
11786
8000
10011
10000
Superior
H
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Desagregando a informação, tendo em consideração a variável sexo, verificamos que são
as mulheres aquelas que, em maior número, no momento censitário, declararam não
possuir nenhum nível de instrução, ou seja, 62%. O mesmo acontece em relação ao 1º
Ciclo do Ensino Básico, em que mais uma vez são as mulheres aquelas que apenas
completaram este nível de ensino. Relativamente ao 2º e 3º Ciclos e Secundário esta
situação inverte-se passando os homens a ser aqueles que em maior número completam
estes graus de escolaridade. Observando o nível de Ensino Superior verificamos que são
novamente as mulheres, que em 2001, declararam, em maior número, ter completado o
Ensino Superior (52%).
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
39
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 16 - Analfabetos com 10 ou mais anos/ Taxa de Analfabetismo
Analfabetos com ≥ 10
anos em 2001
Zona Geográfica
Tx Analfabetismo
HM
H
1991
Baixo Mondego
29216
7828
11.2
Cantanhede
3796
1043
13.5
Coimbra
8584
2169
7.1
Condeixa- a-Nova
1634
378
14.6
Figueira da Foz
5817
1562
11.7
Mira
1213
320
12.9
Montemor -o- Velho
3166
947
17.2
Penacova
1743
442
13.8
Soure
3263
967
20.1
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
2001
9.4
11.0
6.4
11.8
10.2
10.4
13.6
11.4
16.9
Em 2001, existiam no Baixo Mondego 29216 indivíduos analfabetos, dos quais 19,9%
pertenciam ao Município da Figueira da Foz, apresentando-se este como sendo o segundo
Município do Baixo Mondego a registar uma menor taxa de analfabetismo, logo a seguir ao
Município de Coimbra. Como é possível verificar através dos dados apresentados a taxa
registada pelo Município da Figueira da Foz, no ano de 2001, foi na ordem dos 10,2%, que
apesar de ser um valor inferior ao apresentado em 1991, situa-se acima da taxa detida
pelo conjunto dos Municípios do Baixo Mondego (9,4).
QUADRO Nº 17 - População Residente no Município da Figueira da Foz,
segundo o Nível de Instrução, Grupo Etário e Sexo
Escalões Etários
Nível de Ensino
25-34
Total
55-64
H
50
57
59
234
1042
1442
1º ciclo
HM
1120
2571
4639
4600
6203
19133
H
554
1094
1985
2020
2937
8590
1810
1747
762
493
514
5326
954
836
412
278
294
2774
1180
1216
765
453
470
4084
H
3º Ciclo
HM
Secundário
HM
Médio
H
13
34
Superior
HM
2096
1221
H
180
913
≥ 65
HM
HM
118
45-54
Sem nível de Ensino
2º Ciclo
86
35-44
4051
5348
708
681
421
275
277
2362
2523
2096
1038
475
505
6637
H
1309
1143
625
328
324
3729
HM
17
62
68
115
194
456
34
68
103
252
887
368
278
4850
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
40
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 7 - População Residente segundo o Grupo Etário e o Nível de Instrução
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
25-34
1º ciclo
35-44
2º Ciclo
3º Ciclo
45-54
Secundário
55-64
Médio
65
Superior
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Observando o Nível de Instrução, tomando em consideração a variável idade, verificamos
que nas camadas mais jovens da população existe uma tendência para se registar um
nível de instrução mais elevado. À medida que subimos nos escalões etários essa
tendência inverte-se, existindo níveis de instrução mais baixos, sendo o predominante o 1º
Ciclo do Ensino Básico, no grupo etário dos indivíduos com mais de 65 anos. Pelo
contrário, o grupo-etário dos 25-34 anos apresenta-se como sendo aquele em que o
Secundário é o nível de ensino maioritariamente atingido, logo seguido do Ensino Superior.
Estes dados parecem reflectir um progressivo aumento do nível de instrução da população
residente no Município da Figueira da Foz.
1.1. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Segundo a lei de Bases do Sistema Educativo “A educação pré-escolar, no seu aspecto
formativo, é complementar e ou supletiva da acção educativa da Família, com a qual
estabelece estreita cooperação” (Lei nº 46/86).
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
41
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO N.º 8 - Evolução do Nº de Jardins de Infância Públicos
25
20
15
16
22
20
18
10
5
0
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
Fonte: Divisão de Educação e Acção Social (DEAS) – Câmara
Municipal da Figueira da Foz
Assim sendo, o Município da Figueira da Foz tem assistido nos últimos anos ao reforço do
número de jardins de infância públicos tendo, entre o ano lectivo de 1999/2000 e o ano
2002/2003, aberto 6 novos estabelecimentos de ensino.
GRÁFICO Nº 9 - Evolução do nº de alunos e de educadores
600
500
400
300
200
100
0
20
16
332
418
23
23
552
447
25
20
15
Nº Alunos
10
Nº Educadores
5
0
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
Fonte: DEAS - Câmara Municipal da Figueira da Foz
Observando a evolução do número de alunos matriculados no Ensino Pré-Escolar Público,
entre os anos lectivos 1999/2000 e 2002/2003, verificamos que o Município tem assistido a
uma evolução positiva, atingindo o seu valor máximo no presente ano lectivo, com 552
crianças. Este crescimento tem sido acompanhado do número de educadores, que
passaram de 16, no ano lectivo de 1999/2000, para 23, no presente ano lectivo.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
42
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Paralelamente aos Jardins de Infância públicos o Município, conta com a existência de 12
Instituições Particulares de Solidariedade Social, que procuram, de igual forma, dar
resposta a este nível de ensino. Assim, no Município da Figueira da Foz existem
actualmente, 35 Jardins de Infância, sendo 22 da Rede Pública e 13 da Rede Solidária,
abrangendo um total de 1500 crianças (552 do Ensino Público e 948 do Ensino Particular).
QUADRO Nº 18 - Taxas de cobertura das respostas sociais dirigidas à população entre os 4
e os 5 anos
Figueira da
Foz
Pop. 4-5 anos
Nº utentes C/
acordo
%
Inclui utentes sem
acordo
%
1097
654
59,62%
666
60,71
Fonte: Serviço Regional de Segurança Social de Coimbra
Segundo dados fornecidos pelo Centro Regional de Segurança Social de Coimbra a
Figueira da Foz é o quinto Município do Distrito de Coimbra com uma maior taxa de
cobertura de equipamentos educativos dirigidos a crianças entre os 4 e os 5 anos de idade
(utentes com acordo). Incluindo os utentes sem acordo, a taxa de cobertura apesar de
passar para os 60%, remete o Município para o sexta posição em termos de taxa de
cobertura.
1.2. EDUCAÇÃO ESCOLAR
1.2.1 Ensino Básico - 1º Ciclo
Acompanhando a tendência da evolução demográfica no Município da Figueira da Foz,
onde nos últimos 10 anos os escalões etários mais jovens têm perdido população, o
número de crianças matriculadas no 1º Ciclo do Ensino Básico, tem acompanhado essa
tendência.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
43
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 10- Evolução do Nº de alunos matriculados no 1º Ciclo do
Ensino Básico entre o ano lectivo de 1996/97 e 2002/03
2300
2260
2222
2250
2223
2193
2182
2200
2162
2150
2100
2059
2050
2000
1950
97
98
99
00
01
02
03
/19
/19
/19
/20
/20
/20
/20
96
97
98
99
00
01
02
9
9
9
9
0
0
0
1
1
1
1
2
2
2
Fonte: DEAS - Câmara Municipal da Figueira da Foz
Assim, desde o ano lectivo de 1996/1997, a diminuição do número de alunos matriculados
no 1º Ciclo, tem sido uma constante, registando o valor mínimo no ano lectivo de
2000/2001. Nos últimos dois anos, o número de alunos matriculados sofreu um ligeiro
aumento, no entanto os valores situam-se abaixo dos apresentados entre 1996 e 1998.
GRÁFICO Nº 11 - Evolução do Nº de professores do 1º Ciclo do Ensino
Básico da Rede Oficial
148
144
140
146
142
141
138
136
137
135
132
128
03
02
01
00
99
98
/20
/20
/20
/20
/19
/19
2
1
0
9
8
7
0
0
0
9
9
9
20
20
20
19
19
19
Fonte: DEAS - Câmara Municipal da Figueira da Foz
Paralelamente, à diminuição do número de alunos, o Município da Figueira da Foz tem
assistido à igual diminuição do número de professores a leccionarem no 1º Ciclo do Ensino
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
44
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Básico da rede escolar oficial. Assim, dos 146 professores no ano lectivo de 1997/1998,
existem actualmente no Município 135.
Tal como acontece com a Educação Pré-Escolar, existem no Município Instituições
Particulares de Solidariedade Social que também têm como valências o 1º Ciclo do Ensino
Básico, são elas: Associação de Jardins- Escola João de Deus, com 3 delegações, 1 na
Freguesia de Alhadas e 2 na Freguesia de S. Julião da Figueira da Foz e a Casa Nª Sª do
Rosário, sediada em Tavarede.
1.2.2. Ensino Básico – 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário
O Município da Figueira da Foz é dotada de 5 Escolas Básicas com 2º e 3º Ciclos, são
elas:
- E.B.2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo – Paião
- Colégio de Quiaios - Quiaios
- E.B. 2,3 das Alhadas - Alhadas
- E.B. 2,3 Infante D. Pedro – Buarcos
- E.B.2,3 Dr. João de Barros – S. Julião
Existem ainda duas Escolas Secundárias com 3º Ciclo, são elas:
- Secundária com 3º Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho
- Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
45
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Escolas Básicas do 2º e 3º Ciclos:
Anos Esc.
2º e 3º Ciclos
QUADRO Nº 19 - Número de alunos a frequentar o 2º e 3º Ciclos no ano lectivo 2001/2002 e sua
distribuição por Escola e ano de escolaridade
Pedrosa
Veríssimo
Colégio de
Quiaios
2º e 3º Ciclo
Alhadas
Infante D.
Pedro
Dr. João de
Barros
Nº Total Alunos
Nº Total Alunos
Nº Total Alunos
Nº Total Alunos
Nº Total Alunos
M
M
M
F
42
28
F
Total
43
Total
111
Total
M
F
50
41
91 190
141
331
107 136
70
Total
M
F
Total
5º
42
50
92
6º
61
48
109
61
56
117
40
40
80
57
50
110
246
7º
39
50
89
70
63
133
41
20
61
43
51
94
31
36
67
8º
30
45
75
56
43
99
41
17
58
44
55
99
35
55
90
9º
32
56
88
48
43
91
23
27
50
49
45
94
50
38
88
204
249
453
303
248
551
187
132
319
243
242
485 442
380
822
Total
68
F
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do Município da Figueira da Foz –
Abril, 2002
GRÁFICO Nº 12 - Número de alunos a frequentar o 2º e 3º Ciclos no
ano lectivo 2001/2002
Dr. João Barros
822
Inf. D. Pedro
485
2º e 3º Alhadas
319
Nº Alunos
Colégio Quiaios
551
Pedrosa Ver.
453
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do Município da Figueira
da Foz – Abril, 2002
Das escolas do Município que apenas possuem o 2º e o 3º Ciclo, a E.B. 2,3 Dr. João de
Barros, destaca-se como sendo aquela que tem um maior número de alunos (822),
seguida do Colégio da Quiaios com 551 alunos e da E.B. 2,3 Infante D. Pedro, com 485
alunos. Por fim, surgem as escolas E. B. 2,3 Pedrosa Veríssimo com 453 alunos e a E.B.
2,3 de Alhadas, como sendo a que menos alunos tem, apenas 319.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
46
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Nas 5 escolas em análise, a maior parte dos alunos situam-se no 5º e 6º Ano de
escolaridade, diminuindo o número de crianças matriculadas à medida que a escolaridade
aumenta.
Escola Secundária e Secundárias com 3º Ciclo
Para os alunos que pretendem prosseguir os seus estudos para além do 3º Ciclo, o
Município da Figueira da Foz possui três escolas com Ensino Secundário, podendo estes
optar pela escola em função dos agrupamentos e dos cursos existentes em cada uma
delas.
Assim, a Escola Secundária c/ 3º Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho tem todos os cursos de
carácter geral: Científico-Natural, Económico-Social, Humanidades e Artes, sendo a única
escola do Município com este último agrupamento.
A Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Cristina Torres, para além dos cursos de Carácter
Geral, tem no Agrupamento 3 - Económico-Social, o curso Tecnológico: Serviços
Comerciais.
Por fim, a Escola Secundária Dr. Bernardino Machado é aquela que apresenta um maior
número de cursos tecnológicos, como por exemplo o curso de Mecânica, Informática,
Construção Civil e Electrotécnica/Electrónica.
QUADRO Nº 20 - Agrupamentos e Cursos existentes nas Escolas Secundárias do Município
Dr. Joaquim de Carvalho
Agrupamentos
1
Científico-Natural
2
Artes
3
EconomicoSocial
Cursos
Bernardino Machado
Cursos
Cursos
Carácter Geral
Tecnológicos: Mecânica
Informática
Construção Civil
Electrotécnica/Electrónica
Carácter Geral
Tecnológico: Informática
Curso de Carácter Geral
Carácter Geral
Tecnológico: Design
--
Carácter Geral
Carácter Geral
Tecnológico: Animação
Social
Fonte: DEAS - Câmara Municipal da Figueira da Foz
4
Humanidades
Cristina Torres
--
Curso de Carácter Geral
Tecnológico: Serviços
Carácter Geral
Comerciais Tecnológico:Administração
Curso de Carácter Geral
Carácter Geral
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
47
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Relativamente ao número de Alunos, podemos verificar que a Escola Secundária com 3º
Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho tinha 1012 alunos e a Secundária com 3º Ciclo de Cristina
Torres 859, não esquecendo que estas duas escolas para além do Ensino Secundário têm
também o 3º Ciclo e no caso da Escola Secundária com 3º Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho
possui ainda o Ensino Recorrente.
A Secundária Dr. Bernardino Machado ao ser a única escola Secundária do Município,
possui apenas três anos de ensino, tendo na sua totalidade 845 alunos.
Anos Esc.
3º Ciclo e Secundário
QUADRO Nº 21 - Número de alunos a frequentar o 3º Ciclo e
Secundário no ano lectivo 2001/2002
Joaquim Carvalho
Cristina Torres
Nº Total de Alunos
Nº Total de Alunos
M
F
Total
M
F
Bernardino
Machado
Total
7º
64
62
126
65
36
101
--
8º
61
39
100
53
37
90
--
9
46
54
100
39
57
96
--
10º
131
124
255
122
95
217
11º
95
94
189
64
86
150
12º
121
121
242
83
122
205
518
494
1012
426
433
859
Total
845
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias
do Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
GRÁFICO Nº 13 - Número total de alunos a frequentar o 2º e 3º Ciclos e
Secundárias do Município, no ano lectivo de 2001/2002
845
Bernardino Machado
859
Cristina Torres
1012
Joaquim de Carvalho
822
Dr. João Barros
Nº Alunos
485
Inf. D. Pedro
319
2º e 3º Alhadas
551
Colégio Quiaios
453
Pedrosa Ver.
0
200
400
600
800
1000
1200
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias
do Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
48
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
No ano lectivo de 2001/2002 existiam no Município da Figueira da Foz 5346 alunos a
frequentar as Escolas Básicas do 2º e 3º Ciclos e Secundárias, sendo a Secundária com
3º Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho aquela que no referido ano possuía um maior número de
alunos (1012), seguida da Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres e da Secundária Dr.
Bernardino Machado com 859 e 845 alunos, respectivamente. Em quarto lugar, surge a
E.B.2,3 Dr. João de Barros com 822 alunos, seguida do Colégio de Quiaios com 551. Por
fim, surgem as escolas E.B.2,3 Infante D. Pedro, E.B.2,3 Pedrosa Veríssimo e a E.B.2,3 de
Alhadas como sendo aquelas que no referido ano menos alunos acolheram.
Professores a leccionar nas Escolas Básicas 2º e 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz
No ensino, o professor torna-se um elemento chave na formação geral dos alunos,
contribuindo não só para a aquisição de conhecimentos académicos, mas também para a
formação da sua personalidade, daí a importância de conhecer este tipo de técnicos que
trabalha no Município da Figueira da Foz.
QUADRO Nº 22 - Caracterização do número de professores existentes nas
Escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias
Escolas
M
Dr. João de Barros
Dr. Bernardino
Machado
Cristina Torres
Colégio de Quiaios
Professores
Efectivos/Provisórios
Nº Professores
F
Totais
EfectIvo
Prov.
Totais
Nº Prof.
Residentes
Município
26
95
121(a)
82
1
83
103
66
84
150
125
25
150
120
36
71
107
74
12
86
94
14
33
47
24
23
47
38
Dr. Pedrosa Veríssimo
18
51
69
54
15
69
43
Inf. D.Pedro
20
64
84
66
12
78
66
Dr. Joaquim Carvalho
48
91
139
126
13
139
128
E.B. 2,3 Alhadas
15
39
54
42
12
54
35
243
528
771
593
113
706
627
Total
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
Nota: (a) Para além dos 83 professores efectivos da Escola estão também incluídos:
22 Prof.s do quadro de outras escolas ou de outros nível de ensino (1º Ciclo), colocados em
destacamento;
5 Prof.s dos quadros de zona pedagógica;
11 Prof.s contratados não pertencentes ao quadro.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
49
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Dos 771 professores a leccionar nas Escolas Básicas 2º e 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz, 593 são efectivos e 113 provisórios. Observando os
professores a residir no Município, verificamos que são 627.
As Escolas que possuem um maior número de efectivos são a Secundária com 3º Ciclo Dr.
Joaquim de Carvalho e a Secundária Dr. Bernardino Machado com 126 e 125 professores,
respectivamente, sendo também a Secundária Dr. Bernardino Machado aquela que
apresenta um maior número de professores provisórios.
Segundo os dados apresentados 14,6% dos professores, não se encontram efectivos nas
escolas onde estão a leccionar, o que deve ser um dado a ser tomado em consideração,
uma vez que o número de professores efectivos contribui para o envolvimento dos
docentes na escola.
GRÁFICO N.º 14 - Relação de alunos por professor nas Escolas do 2º, 3º Ciclos e
Secundárias
Bernardino Machado
5,6
8,03
Cristina Torres
Joaquim de Carvalho
7,3
6,8
Dr. João Barros
Inf. D. Pedro
5,8
2º e 3º Alhadas
5,9
Colégio Quiaios
11,7
6,6
Pedrosa Ver.
0
2
4
6
8
10
12
14
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
Muitas vezes a qualidade do ensino está associada à possibilidade de dentro da sala de
aula haver um espaço que atenda às diferença individuais de cada aluno, procurando
seguir o ritmo próprio de cada um. No entanto, a criação desse espaço de trabalho
individualizado exige recursos disponíveis. É nesse sentido, que nesta fase, parece
imperativo, ver por escola, a relação de alunos por professor.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
50
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Tomando em consideração que os dados apresentados englobam os professores a
leccionar no Ensino Recorrente na Secundária com 3º Ciclo Joaquim de Carvalho e na
Secundária Dr. Bernardino Machado, procurou-se observar a relação de alunos por
professor em cada escola do 2º , 3º Ciclos e Secundárias do Município da Figueira da Foz.
Em primeiro lugar, destaca-se o Colégio de Quiaios, com 11,7 alunos por professor,
seguido da Escola Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres, com 8,03 e da Escola
Secundária com 3º Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho, com 7,3. As escolas que registam um
menor número de alunos por professor são a E.B.2,3 das Alhadas e a E.B.2,3 Infante D.
Pedro com 5,9 e 5,8 alunos por professor, respectivamente.
QUADRO N.º 23 - Outros técnicos a trabalhar nas Escolas do 2º, 3º Ciclos e
Secundárias
Totais
Quadro
Cont.
Totais
Nº
Elementos
em
Serviço na
Cantina
Nº Auxiliares
Educação
Escolas
Quadro
Cont
Nº de Funcionários
Administrativos
Dr. João de Barros
23
14
37
12
1
13
4
Dr. Bernardino
Machado
18
3
21
14
--
14
--
Cristina Torres
16
9
25
10
1
11
3
3
1
4
2
0
2
5
10
9
19
6
1
7
4
9
8
17
6
1
7
3
34
3
37
10
1
11
4
9
8
17
6(a)
1
7
4
122
55
177
66
6
72
27
Colégio de Quiaios
Dr. Pedrosa Veríssimo
Inf. D. Pedro
Dr. Joaquim Carvalho
E.B. 2,3 Alhadas
Total
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
Nota: (a) Está contabilizado 1 funcionário pertencente à ASE.
Assegurar uma formação geral a todos os alunos de forma a garantir a descoberta e o
desenvolvimento dos seus interesses e aptidões, visando a formação de cidadãos
civicamente
responsáveis
e
democraticamente
intervenientes
não
é
única
e
exclusivamente função do professor dentro de uma escola. Estas e outras funções
dependem em grande parte de todo o pessoal técnico que constitui o estabelecimento
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
51
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
escolar. Assim, no ano lectivo de 2001/2002 existiam no Município da Figueira da Foz 177
auxiliares de Educação, 122 pertencentes ao quadro da escola e 55 contratados.
GRÁFICO N.º 15 - Número de Auxiliares de Acção Educativa e Funcionários Administrativos
nas Escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias
60,4
40,2
78
34,4
92
27,4
Bernardino Machado
Cristina Torres
Dr. Joaquim de Carvalho
Dr. João de Barros
22,2
Inf. D. Pedro
63
Nº Func. Adm.
28,5 69,3
18,8 45,6
E.B.2,3 Alhadas
Colégio Quiaios
Nº Auxiliares
275,5
137,8
Pedrosa Verissimo
23
0
50
64,7
100
150
200
250
300
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
Nota: Não existem dados disponíveis da Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, relativos ao
número de elementos em serviço na cantina
Observando o número de alunos por auxiliares de educação verificamos que o Colégio de
Quiaios destaca-se com uma média de 137,8 alunos por auxiliar. As restantes escolas
apresentam valores que variam entre 40,2 alunos por auxiliar de educação na Secundária
Dr. Bernardino Machado, e os 18,8 na E.B.2,3 das Alhadas.
Em relação ao número de funcionários administrativos verificamos que é novamente o
Colégio de Quiaios aquele que detém um maior número de alunos por funcionário: 275,5.
As restantes escolas apresentam valores muito abaixo, aparecendo a Secundária com 3º
Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho em segundo lugar, com 92 alunos por funcionário
administrativo, seguida da Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres com 78 e da EB.2,3
Infante D. Pedro com 69,3 alunos. A E.B.2,3 das Alhadas surge como sendo aquela que
em média apresenta um menor número de alunos por funcionários administrativos.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
52
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
No inquérito elaborado pela equipa técnica da Rede Social, para além dos funcionários
referidos
anteriormente.
Todas
as
escolas
mencionaram
ter
Guarda
Nocturno,
exceptuando o Colégio de Quiaios, sendo a Secundária com 3º Ciclo Dr. Joaquim de
Carvalho aquela que possui um maior número: 2. A E. B. 2,3 Pedrosa Veríssimo foi a única
que declarou ter apenas 1 profissional desta área. As restantes escolas todas elas
referiram ter 2 Guardas Nocturnos.
Número de animadores no Centro de Ocupação Juvenil
Tal como os Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL) que são tutelados pela
Segurança Social os Centros de Ocupação Juvenil, apesar de não estarem sob a sua
tutela visam os mesmos objectivos e que se prendem essencialmente com a criação de
respostas que se destinam a proporcionar actividades do âmbito da animação sóciocultural a jovens, podendo-se “revestir de várias formas de acordos com o modelo de
intervenção (...) para prática de actividades especializadas (...) para multiactividades.”
(Min. Do Trabalho e da Solidariedade, Respostas Sociais – Nomenclaturas Conceitos).
GRÁFICO Nº 16 - Número de Animadores no COJ e sua distribuição por Escola
0
0
0
Dr. Joaquim Carvalho 0
Inf. D. Pedro 0
0
Dr. Pedrosa Ver.
0
Colégio de Quiaios 0
E.B, 2,3 de Alhadas
2
Parceria
1
1
Cristina Torres
0
Dr. Bern. Machado 0
0
Dr. João de Barros
0
Contrados
2
2
0,5
1
1,5
2
2,5
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
Apesar da importância que estes espaços assumem dentro de uma Escola, no ano lectivo
de 2001/2002, apenas existiam 8 animadores a trabalhar nas Escolas do 2º, 3º Ciclos e
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
53
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Secundárias do Município, sendo a Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres a única
com um animador contratado, tendo ainda um outro em regime de parceria. A E.B.2,3
Infante D. Pedro, a E.B. 2,3 Pedrosa Veríssimo e a E.B.2,3 Dr. João de Barros, no referido
ano, tinham 2 animadores, mas em regime de parceria.
A qualidade do ensino também depende, em grande parte, das condições materiais em
que este se desenvolve e dos recursos existentes em cada escola. Assim, segundo o
inquérito realizado, é a Escola Secundária com 3º Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho aquela
que possui um maior número de salas: 43, seguida da Secundária Dr. Bernardino
Machado com 35. Convém ainda salientar que na E.B.2,3 das Alhadas, para além das 15
salas de aula, existem mais 3 gabinetes de trabalho a funcionar como sala de aula e 2
salas a funcionar num pré-fabricado. Estes dados parecem indicar alguma insuficiência de
recursos face às necessidades sentidas.
QUADRO Nº 24 - Número de Espaços complementares nas Escolas Básicas do 2º e 3º Ciclo e Secundário
Escolas
Dr. João de Barros
Dr. Bernardino Machado
Cristina Torres
Colégio de Quiaios
Dr. Pedrosa Veríssimo
Inf. D.Pedro
Dr. Joaquim Carvalho
E.B. 2,3 Alhadas
Pavilhão
Gimn.
×
×
×
×
× (a)
×
×
Campo
exterior
de Jogos
×
×
×
×
×
×
×
×
Auditório
Sala
Polivalente
×
×
×
×
×
×
Biblioteca
×
×
×
×
×
×
×
×
Sala de
Alunos
Sala de
Associação
de
Estudantes
×
×
×
×
×
×
×
×
×
Total
7
8
1
5
8
6
3
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do Município da Figueira da Foz – Abril,
2002
Nota: a) A E.B.2,3 Pedrosa Verissimo não dispõe de pavilhão gimnodesportivo, no entanto utiliza o Pavilhão Municipal do
Paião, tendo por base um protocolo com a Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Para além das salas de aula, existem outros espaços complementares com igual
importância para o adequado desenvolvimento bio-psico-social do aluno. No que diz
respeito às infraestruturas desportivas, exceptuando a E.B.2,3 das Alhadas todas as
restantes escolas possuem Pavilhões Gimnodesportivos. Há a salientar o facto da A
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
54
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
E.B.2,3 Pedrosa Verissimo não dispor de pavilhão gimnodesportivo, no entanto utiliza o
Pavilhão Municipal do Paião, tendo por base um protocolo com a Câmara Municipal da
Figueira da Foz.
No que diz respeito aos campos exteriores de jogos e às bibliotecas, verificamos que todas
as E.B. 2,3 e Secundárias do Município possuem estas infraestruturas.
O Auditório é um espaço de que apenas a Secundária Cristina Torres é dotada. Em
relação à existência de Salas Polivalentes são 5 as escolas que possuem este espaço: a
E.B. 2,3 Dr. João de Barros, a Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres, o Colégio de
Quiaios, a E.B.2,3 Infante D. Pedro e a Secundária com 3º Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho.
A Sala de Alunos ao ser um espaço informal e de convívio também constitui um recurso
importante numa Escola, no entanto a Secundária Dr. Bernardino Machado e a Secundária
com 3º Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho são desprovidas deste espaço.
1.2.3. Ensino Superior
O Ensino Superior compreende o ensino universitário e o ensino politécnico e visa “Formar
diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em sectores
profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade portuguesa, e
colaborar na sua formação contínua.” (Lei de Bases do Sistema Educativo – Lei nº46/86,
de 14 de Outubro, Artº 11º, nº 2, alínea b).
O Município da Figueira da Foz é dotado de 2 estabelecimentos de Ensino Superior, em
que ambos são Privados: a Universidade Internacional da Figueira da Foz a Universidade
Católica.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
55
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
1.2.3.1. Universidade Internacional da Figueira da Foz
Sendo a Universidade Internacional um dos estabelecimentos de Ensino Superior
existentes no Município da Figueira da Foz, importa pois observar os cursos que
administra, e a evolução do número de alunos nos últimos anos lectivos, bem como as
Pós-Graduações existentes.
GRÁFICO Nº 17 - Alunos inscritos na Universidade Internacional
da Figueira da Foz, por Licenciatura e por Ano
Lectivo
700
600
500
1998/1999
400
1999/2000
300
2000/2001
200
2001/2002
100
2002/2003
0
Direito
Gestão
Psicologia
Fonte: Universidade Internacional da Figueira da Foz
Tendo como base de análise os últimos 5 anos lectivos, podemos verificar que o número
de alunos, a frequentar os cursos de Direito e Gestão na Universidade Internacional da
Figueira da Foz tem, desde o ano lectivo de 1998/1999, sofrido uma progressiva
diminuição. No entanto, o curso de Psicologia, que é o curso mais recente que esta
instituição possui, tem vindo a assistir a um aumento da procura de jovens que pretendem
obter formação superior nesta área.
QUADRO Nº 25 - Alunos por licenciatura e Pós-Graduações
Anos Lectivos Nº Alunos nas Licenciaturas
Nº Alunos Pós-Graduações
1998/1999
978
157
1999/2000
794
52
2000/2001
753
21
2001/2002
700
55
2002/2003
701
109
Fonte: Universidade Internacional da Figueira da Foz
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
56
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Fazendo uma análise do número total de alunos da Universidade Internacional, esta
instituição tem vindo a assistir entre o ano lectivo de 1998/1999 e 2002/2003 a uma
progressiva diminuição do número de alunos, exceptuando no ano lectivo de 2002/2003
que teve 1 aluno a mais que no ano anterior.
Para além das 3 licenciaturas referidas anteriormente este estabelecimento de ensino,
oferece uma série de Pós-Graduações, umas leccionadas na Figueira da Foz e outras
leccionadas em parceria no Brasil. São 6 as Pós-Graduações de que, no presente ano
lectivo, a Universidade Internacional dispõe:
Administração Escolar, Direito e Educação;
Comportamento Organizacional e Recursos Humanos;
Higiene e Segurança no Trabalho;
Psicologia do Desporto;
Ciência Política;
Educação para a Cidadania.
Em relação ao número de alunos a frequentar Pós-Graduações verificamos que, tal como
se registou com as licenciaturas, o número de alunos em relação ao ano lectivo
1998/1999, também sofreu uma significativa redução. No entanto, no presente ano, houve
um aumento do número de alunos para praticamente o dobro do registado no ano anterior.
1.2.3.2 Universidade Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz
O Pólo da Figueira da Foz do Centro Regional das Beiras da Universidade Católica
Portuguesa iniciou as suas actividades em 1991 com a licenciatura em Engenharia
Industrial. Este curso, surgiu na década de 90 e foi um dos pioneiros de um movimento de
criação de licenciaturas em engenharia e Gestão Industrial em Instituições de ensino
superior público e privado, procurando, desta forma, suprimir uma lacuna à muito sentida
no país.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
57
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Em 1998/1999, em complemento ao curso de Engenharia, Pólo da Figueira da Foz criou a
licenciatura em Gestão Industrial.
Licenciatura em Engenharia Industrial
O Curso de Engenharia Industrial procura responder à necessidade sentida pelas
organizações industriais de disporem de quadros técnicos com competências acrescidas
em áreas de Gestão, que complementem, dessa forma, as áreas tecnológicas.
QUADRO Nº 26 - Número de alunos do Curso de Engenharia Industrial da
Universidade Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz,
por Ano Lectivo, Ano de Escolaridade e Sexo
Ano
Lectivo
1º Ano
M
2º Ano
F
M
3º Ano
F
1999/2000
19
8
20
2000/2001
17
12
2001/2002
16
1
2002/2003
11
2003/2004
9
M
4º Ano
F
M
5º Ano
F
M
Total
F
6
13
8
8
10
8
10
110
25
6
16
6
5
7
12
9
115
11
12
24
5
6
7
6
3
91
7
1
0
15
13
18
6
12
6
89
3
9
5
10
4
12
12
16
5
85
Fonte: Universidade Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz, Novembro/2003
Observando o número de alunos que, nos últimos cinco anos lectivos, frequentaram o
Curso de Engenharia Industrial da Universidade Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da
Foz, verificamos que este curso tem, desde o ano lectivo de 2000/2001, assistido a uma
gradual diminuição do número de alunos tendo, no presente ano lectivo, apenas um total
de 85 alunos matriculados, distribuídos pelos 5 anos lectivos do curso.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
58
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 18 - Número de alunos do Curso de Engenharia Industrial da
Universidade Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da
Foz, por Ano Lectivo e Sexo
80
70
60
50
40
30
20
10
0
75
68
63
42
57
40
2000/2001
Masculino
32
28
1999/2000
56
2001/2002
29
2002/2003
Fem inino
2003/2004
Fonte: Universidade Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz, Novembro/2003
Segundo o gráfico apresentado anteriormente, verificamos que o Curso de Engenharia
Industrial é um curso essencialmente constituído por alunos do sexo masculino, uma vez
que ao longo dos 5 anos lectivos em análise, estes representam praticamente o dobro dos
alunos do sexo feminino.
Licenciatura em Gestão Industrial
A licenciatura em Gestão Industrial cobre as áreas-chave das ciências Empresariais, como
a Gestão Financeiras, a Contabilidade de Gestão, a Gestão de Recursos Humanos, o
Marketing e a Estratégia à semelhança de um curso tradicional em Gestão. No entanto,
partilhando a vocação industrial com a licenciatura em Engenharia Industrial, aprofunda os
domínios associados à Gestão das Operações (tais como Gestão da Produção e
Logística).
QUADRO Nº 27 - Número de alunos do Curso de Gestão Industrial da Universidade
Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz, por Ano Lectivo,
Ano de Escolaridade e Sexo
Ano
Lectivo
1º Ano
M
2º Ano
F
M
3º Ano
F
M
F
4º Ano
5º Ano
M
M
F
1999/2000
9
6
7
8
-
-
-
-
2000/2001
4
5
7
8
6
4
-
-
2001/2002
5
6
7
9
7
6
2
2
2002/2003
9
4
2
7
7
8
4
2
2003/2004
10
2
7
4
4
6
2
7
Total
F
-
-
30
-
-
34
-
-
44
-
-
43
-
-
42
Fonte: Universidade Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz, Novembro/2003
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
59
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
O Curso de Gestão Industrial trata-se de um curso relativamente recente na Universidade
Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz, tendo sido criado apenas no ano lectivo de
1998/1999, daí o reduzido número de alunos por ano lectivo.
Nos últimos 5 anos lectivos, verificamos que houve um crescendo do número de alunos
até ao ano lectivo de 2001/2002, no entanto, a partir desta data, o número tem vindo a
reduzir ligeiramente.
GRÁFICO Nº 19 - Número de alunos do Curso de Gestão Industrial da
Universidade Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da
Foz, por Ano Lectivo e Sexo
25
21
20
15
16
23
22 21
17 17
23
19
14
Masculino
10
Fem inino
5
0
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
2003/2004
Fonte: Universidade Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz, Novembro/2003
Contrariamente ao que se passa com os alunos matriculados no Curso de Engenharia
Industrial, que se trata de um Curso predominantemente masculino, no curso de Gestão
Industrial não existem diferenças significativas quanto à distribuição dos sexos pelos
diferentes anos lectivos.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
60
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 20 - Evolução do número de alunos matriculados nos Cursos de
Engenharia Industrial e Gestão Industrial da Universidade
Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz
160
155
140
153
131
120
100
80
59
60
73
122
87
40
20
113
110
20
18
29
34
100
100
43
43
0
/ 92
91
/ 93
92
/ 94
93
/ 95
94
/ 96
95
/ 97
96
Eng. Industrial
/ 98
97
/ 99
98
/ 00
99
03
02
/ 01
/ 20
/ 20
00
02
01
0
0
2
2
Gestão Industrial
Fonte: Universidade Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz
Os dados apresentados anteriormente, reportam-se aos alunos matriculados nos
diferentes anos lectivos, deixando de parte as eventuais desistências ou transferências
ocorridas. Assim, podemos observar que o Curso de Engenharia Industrial iniciou, no ano
lectivo de 1991/1992, com apenas 20 alunos, para nos anos seguintes, apresentar um
gradual crescimento, o qual se mantém até ao ano lectivo de 1996/1997, com um total de
155 alunos. A partir desse ano, o número de alunos matriculados tem vindo a decrescer,
tendo apresentado uma estagnação nos dois últimos anos lectivos, atingindo um total de
100 alunos.
Por sua vez, o Curso de Gestão Industrial que iniciou no ano lectivo de 1998/1999 com
apenas 18 alunos, nos anos seguintes tem assistido a um aumento do número de alunos
matriculados, registando no ano de 2002/2003 um total de 43 alunos.
No ano lectivo de 2003/2004, encontram-se 127 alunos a frequentar a Universidade
Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz, 85 no Curso de Engenharia Industrial e 42
no Curso de Gestão Industrial. Destes 127 alunos 56, ou seja 44,1% pertencem ao
Município da Figueira da Foz. Estes dados indicam que este estabelecimento escolar
apesar de constituir uma resposta às necessidades educativas dos jovens residentes no
Município, comporta na sua maioria estudantes originários de outros Municípios,
constituindo assim um recurso não só para o habitantes locais, mas também para todos
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
61
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
aqueles que queiram prosseguir os seus estudos nas áreas da Engenharia Industrial e da
Gestão Industrial.
1.3. MODALIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
1.3.1. Formação Profissional
A Formação Profissional para além de ter como objectivo o complemento da preparação
para a vida activa iniciada no Ensino Básico, visa também dotar os indivíduos de
conhecimentos e de competências profissionais que facilitem a sua integração no mercado
de trabalho.
No Município da Figueira da Foz existem 2 estabelecimentos de ensino profissional: o
Instituto Tecnológico e Profissional (INTEP) e a Escola Profissional da Figueira da Foz.
Instituto Tecnológico e Profissional (INTEP)
O Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da Foz constitui um recurso em termos
de formação profissional, no Município da Figueira da Foz, quer para os jovens residentes
no Município, quer para os que residem nos municípios vizinhos, uma vez que, dos 272
alunos, que nos últimos 5 anos lectivos, frequentaram este Instituto, 39 residiam fora do
Município em análise.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
62
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 28 - Alunos Matriculados no INTEP, segundo Curso de Formação, Sexo e
Ano Lectivo
Ano Lectivo
1998/99
1999/00
2000/01
Curso
M
Técnico Auxiliar de Infância
Técnico de Mec./Manut. Industrial
2002/2003
1
1,11
F
%
26
14,29
Total
27
27
30,00
0
0,00
27
Técnico Auxiliar de Infância
1
1,11
25
13,74
26
Técnico Comércio/Marketing
13
14,44
13
7,14
26
Técnico Auxiliar de Infância
0
0,00
25
13,74
25
Técnico de Serviços Jurídicos
7
7,78
16
8,79
23
16
17,78
9
4,95
25
Técnico de Com/Mark/R.P.e Pub.
2001/2002
%
Técnico Auxiliar de Infância
Técnico de Contabilidade
Técnico Auxiliar de Infância
Técnico de Promoção de Vendas
Total
0
0,00
24
13,19
24
11
12,22
12
6,59
23
1
1,11
22
12,09
23
13
14,44
10
5,49
23
90
100,00
182 100,00
272
Fonte: INTEP, 2004
Nos 5 anos em análise, o número de alunos matriculados tem registado uma ligeira
diminuição, passando de 27 alunos no ano lectivo de 1998/99, para 23 no ano lectivo de
2002/2003, sendo os alunos matriculados, na sua maioria (66,9%), do sexo feminino,
aparecendo o curso Técnico Auxiliar de Infância, como sendo aquele que tem englobado a
maioria das jovens matriculadas.
Escola Profissional da Figueira da Foz
A Escola Profissional da Figueira da Foz, iniciou a sua actividade em 1992, tendo desde
dessa data ministrado os seguintes cursos:
- Técnico de Hotelaria/Restauração, Organização e Controlo
- Técnico de Hotelaria/Recepção e Atendimento
- Técnico de Turismo/Profissionais de Informação e Animação Turística
- Animador Sociocultural/Organização e Planeamento
A duração destes cursos é de 3 anos e confere equivalência ao 12º ano.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
63
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
São condições de acesso para a entrada nesta Escola o possuir o 2º Ciclo do Ensino
Básico e ter até aos 25 anos de idade.
QUADRO Nº 29 - Alunos matriculados na Escola Profissional da Figueira da Foz entre
o ano lectivo de 1998/1999 e 2002/2003 residentes no Município e
fora deste
Total
%
Figueira da Foz
%
Fora do Município
%
249
100
184
73,90
65
26,10
Fonte: Escola Profissional da Figueira da Foz, 2003
Os alunos matriculados na Escola Profissional da Figueira da Foz, entre os anos lectivos
de 1998/1999 e 2002/2003 residem na sua maioria no Município da Figueira da Foz, ou
seja, 73,9%. No entanto, há a salientar o facto de 26,1% dos alunos matriculados residir
fora do Município em análise, o que indica que esta Escola constitui um recurso, não só
para o Município da Figueira da Foz, mas também para outros Municípios vizinhos.
QUADRO Nº 30 - Alunos matriculados na Escola Profissional da Figueira da Foz, por ano lectivo,
Curso Profissional e Sexo
1998/1999 1998/1999 2000/2001 2001/2002 2002/2003
Curso Profissional
T. de Hotelaria/Rest., Org. e Controlo
H
M
H
M
H
M
H
M
H
M
31
42
16
19
36
42
31
23
38
32
Total
310
T. de Hotelaria/Recepção e Atendimento
-
-
7
13
5
13
3
11
-
-
52
T. de Turismo/Prof. de Inf. e Anim. Turíst.
6
9
10
23
3
15
8
28
5
16
123
Animador Sociocultural/Org. e Plan.
4
13
4
9
-
-
-
-
-
-
30
41
64
37
64
44
70
42
62
43
48
515
Total
Fonte: Escola Profissional da Figueira da Foz, 2003
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
64
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 21 - Evolução do número de alunos matriculados nos
últimos 5 anos lectivos na Escola Profissional da
Figueira da Foz
120
100
105
114
101
104
91
80
60
40
20
0
1998/99
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
Fonte: Escola Profissional da Figueira da Foz, 2003
Como é possível observar pelo quadro e pelo gráfico anteriormente apresentados, desde o
ano lectivo de 2000/2001 a Escola Profissional da Figueira da Foz tem assistido a uma
gradual diminuição do número de alunos matriculados, registando no último ano lectivo em
análise, apenas 91 alunos.
Ao longo dos 5 anos em análise, os alunos são maioritariamente do sexo feminino, sendo
o Curso de Técnico de Hotelaria/Restauração, Organização e Controlo e o Curso de
Técnico de Turismo/Profissionais de Informação e Animação Turística aqueles que têm
englobado um maior número de alunos ao longo do ano.
QUADRO Nº 31 - Alunos desistentes da Escola Profissional da Figueira da Foz, por ano lectivo, Curso
Profissional e Sexo
1998/1999
Curso Profissional
H
M
1999/2000
H
M
2000/2001
H
M
2001/2002
H
M
2002/2003
H
Total
M
T. de Hotelaria/Rest., Org. e Controlo
5
4
0
1
6
7
2
2
4
0
T. de Hotelaria/Recepção e Atendimento
-
-
2
0
2
2
0
1
-
-
7
T. de Turismo/Prof. de Inf. e Anim. Turíst.
0
2
1
1
0
3
-
-
1
2
10
Animador Sociocultural/Org. e Plan.
0
4
-
-
-
-
-
-
-
-
4
5
10
3
2
8
12
2
3
5
2
52
Total
31
Fonte: Escola Profissional da Figueira da Foz, 2003
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
65
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Observando o número de desistências ocorridas nos últimos 5 anos lectivos, verificamos
que é no Curso de Técnico de Hotelaria/Restaurante, Organização e Controlo onde se
concentram o maior número de alunos desistentes, sendo estes maioritariamente do sexo
feminino.
GRÁFICO 22 - Idade dos alunos matriculados na Escola Profissional da
Figueira da Foz, nos últimos 5 anos.
200
182
150
108
100
50
81
26
13
5
0
Menos 15
anos
16-17
18-19
20-21
22-23
Mais 23
anos
Fonte: Escola Profissional da Figueira da Foz, 2003
Tendo por análise os escalões etários dos alunos matriculados nos últimos 5 anos na
Escola Profissional da Figueira da Foz, verificamos que a maioria se concentra nos
escalão etário dos 16-17 anos e no dos 18-19 anos, apresentando valores cada vez
menores à medida que a idade vai aumentando.
QUADRO Nº 32 - Número de alunos reprovados por Ano Lectivo, Curso e Sexo
Curso Profissional
1998/1999
H
M
1999/2000
H
T. de Hotelaria/Rest., Org. e Controlo
5
7
T. de Hotelaria/Recepção e Atendimento
-
-
T. de Turismo/Prof. de Inf. e Anim. Turíst.
-
-
Animador Sociocultural/Org. e Plan.
-
-
Total
5
7
2000/2001
M
-
H
M
2001/2002
H
Total
M
-
6
3
-
-
21
-
-
-
-
3
5
8
5
1
-
-
3
7
16
3
-
-
-
-
-
3
8
1
6
3
6
12
48
Fonte: Escola Profissional da Figueira da Foz, 2003
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
66
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 23 - Percentagem de alunos Aprovados e Reprovados por Ano Lectivo
70%
60%
65%
59%
50%
41%
62%
62%
35%
40%
34%
26%
30%
Aprovado
Reprovado
20%
10%
0%
1998/1999
1999/2000
2000/2001
2001/2002
Fonte: Escola Profissional da Figueira da Foz, 2003
Ao observarmos a tabela anteriormente apresentada, verificamos que os alunos que
frequentaram os últimos 5 anos lectivos da Escola Profissional da Figueira da Foz apesar
de serem maioritariamente do sexo feminino, o maior número de reprovações foi
verificado
pelo
alunos
Hotelaria/Restaurante,
do
sexo
Organização
masculino.
e
Sendo
Controlo
e
o
o
curso
curso
de
de
Técnico
de
Técnico
de
Turismo/Profissionais de Informação e Animação Turística os cursos que nos últimos 4
anos lectivos apresentaram um maior número de alunos reprovados, não sendo estes
valores muito significativos, uma vez que também são estes os cursos que ao longo dos
anos tem englobado um maior número de alunos.
Segundo o gráfico apresentado anteriormente, podemos observar que entre o ano lectivo
de 1998/1999 e o ano lectivo de 2000/2001 a percentagem dos alunos reprovados
registou uma gradual diminuição. No entanto, no ano lectivo de 2001/2002 os dados
apresentados revestem-se de alguma preocupação, uma vez que a percentagem de
alunos reprovados é quase o dobro dos obtiveram aprovação nesse mesmo ano.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
67
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 24 - Percentagem de alunos carenciados, com subsidio de transporte e com
subsidio de alojamento por ano lectivo
80%
70%
74%
70%
62%
66%
60%
41%
40%
29%
25%
Transporte
20%
3%
1%
1998/1999
1999/2000
0%
Carenciados
40%
31%
8%
4%
2000/2001
2001/2002
8%
Alojam ento
2002/2003
Fonte: Escola Profissional da Figueira da Foz, 2003
A percentagem do número de alunos carenciados tem registado um progressivo aumento
nos últimos 5 anos lectivos, registando-se apenas uma ligeira diminuição no ano lectivo de
2002/2003, comparativamente ao ano lectivo anterior. Assim, no ano lectivo de 1998/1999,
25% dos alunos matriculados nos vários cursos da Escola Profissional da Figueira da Foz,
foram sinalizados como sendo carenciados, essa percentagem foi aumentando
gradualmente atingindo o valor máximo no ano lectivo de 2001/2002, registando uma
ligeira perda no ano seguinte.
Relativamente, aos alunos com subsídio de transporte, através do gráfico apresentado
anteriormente, podemos verificar que o número de alunos tem apresentado valores
bastante elevados, atingindo o seu máximo no ano lectivo de 2001/2002, englobando 74%
dos alunos matriculados nesse ano.
No que diz respeito, ao número de alunos com subsidio de alojamento, as percentagens
apesar de serem relativamente baixas, têm registado um ligeiro aumento, tendo nos dois
últimos anos lectivos atingido 8% dos total dos alunos matriculados.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
68
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 33 - Número de formadores externos por Ano Lectivo e Habilitações Académicas
Curso/Ano Lectivo
1998/1999
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
Licenciatura
25
29
22
23
21
120
Bacharelato
9
7
5
4
5
30
Freq. Ensino Superior
2
2
3
3
2
12
Técnico/Profissionais
3
4
4
3
2
16
39
42
34
33
30
178
Total
Total
Fonte: Escola Profissional da Figueira da Foz, 2003
No que diz respeito ao número de formadores externos por ano lectivo e habilitações
académicas, verificamos que, nos últimos 5 anos lectivos em análise, os formadores são
detentores, na sua maioria, de Licenciatura, logo seguido do Bacharelato. Em menor
número surgem aqueles que detêm apenas um Curso Técnico Profissional ou que
frequentam o Ensino Superior.
Observando o número total de formadores externos por ano lectivo, verificamos que a
partir do ano lectivo de 1999/2000, esse número tem registado uma ligeira diminuição,
atingindo o valor mínimo de 30 formadores no ano lectivo de 2002/2003.
QUADRO Nº 34 - Pessoal não docente por Cargo Ocupado e Ano Lectivo
Curso/Ano Lectivo
1998/1999
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
Total
Direcção Executiva
2
2
2
2
1
10
Dir. Pedagógica
1
1
1
1
1
5
Dir. Financeira
1
1
1
1
1
5
Serv. Administrativos
3
3
3
3
3
15
Serv. Auxiliares
3
3
3
3
3
15
10
10
10
10
9
49
Total
Fonte: Escola Profissional da Figueira da Foz, 2003
Entre o ano lectivo de 1998/1999 e 2001/2002 a Escola Profissional da Figueira da Foz
manteve os mesmos 10 funcionários distribuídos pelos cargos de Direcção Executiva,
Pedagógica e Financeira, Serviços Gerais e Auxiliares. No entanto, no último ano lectivo
em análise, o pessoal não docente, passou de 10 funcionários para 9, uma vez que a
Direcção Executiva dos 2 funcionários que tinha anteriormente passa a ter apenas um.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
69
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Escola Profissional de Montemor-o-Velho
A Escola Profissional de Montemor-o-Velho constitui um recurso em termos de formação
profissional não só para os jovens residentes no Municipio onde esta Escola se encontra
implantada, mas também para os jovens residentes nos Municípios vizinhos, como é o
caso do Município da Figueira da Foz.
Acolhe, essencialmente, jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos
tendo, no ano lectivo de 2003/04, ao dispôr de todos aqueles que queiram posseguir os
seus estudos, através de uma vertente mais profissinalizante, os seguintes cursos:
- Técnico de Animação Sóciocultural
- Técnico de Informática/Gestão
- Técnico de Construção Civil
- Técnico de Sistemas de Informação Geográfica
- Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho e Ambiente.
GRÁFICO Nº 25 - Número de alunos a frequentar a Escola Profissional
de Montemor-o-Velho, residentes no Município da
Figueira da Foz e sua distribuição por ano lectivo.
90
89
88
85
81
82
80
78
75
70
1999/00
2000/01
2001/02
2002/03
2003/04
Fonte: Escola Profissional da Figueira da Foz, Fevereiro/2004
O Município da Figueira da Foz é o Município, logo a seguir a Montemor-o-Velho, que nos
últimos 5 anos lectivos, tem um maior número de alunos matriculados na Escola
Profissional de Montemor-o -Velho.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
70
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Teve o máximo de alunos matriculados, residentes no Município da Figueira da Foz, no
ano lectivo de 1999/2000, num total de 89 alunos, baixando ligeiramente nos dois anos
lectivos seguintes. Volta a sentir um crescimento no ano lectivo de 2002/03 e uma nova
quebra no ano lectivo de 2003/2004, contando actualmente com 78 alunos matriculados,
pertencentes ao Município em análise.
1.3.2. Ensino Recorrente
O Ensino Recorrente é destinado aos indivíduos que não tiveram oportunidade de se
enquadrar no sistema de educação escolar na idade normal de formação, tendo como
objectivo último, a eliminação do analfabetismo e a obtenção da escolaridade mínima.
QUADRO Nº 35 - Alunos a frequentar o 1º Ciclo do Ensino Recorrente, Curso de S. Julião,
segundo o Grupo Etário, Sexo, e condição perante o R.M.G.
Condição
Perante
R.M.G:
<20
M
F
21 - 30
31-40
M
M
F
41-50
F
M
F
51-60
61-70
M
M
F
> 71
F
M
Total
F
Benef. R.M.G
0
0
1
6
5
5
1
6
1
2
0
1
0
0
28
Não
Beneficiários
0
1
1
0
0
2
1
1
0
0
0
5
0
1
12
Total
0
1
2
6
5
7
2
7
1
2
0
6
0
1
40
Fonte: Coordenação Concelhia de Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar da Figueira da Foz, 2002/2003
No Município da Figueira da Foz, no ano lectivo de 2002/2003, existiam 2 cursos dirigidos
a todos aqueles que possuíam uma idade superior a 15 anos, mas que ainda não tinham
completado o 1º Ciclo do Ensino Básico. Um dos cursos decorria na Freguesia de S. Julião
da Figueira da Foz e contava com um total de 40 alunos (desses 40, registou-se apenas
um caso de abandono escolar). Na sua maioria, tratavam-se de indivíduos beneficiários do
Rendimento Mínimo Garantido (RMG/RSI) que assinaram o acordo de inserção na área da
educação, pretendendo-se com esta medida elevar as qualificações académicas dos
beneficiários da medida, com vista à sua integração no mercado de trabalho.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
71
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Tratava-se de um público maioritariamente feminino (75%), e que se encontrava em plena
idade activa, ou seja, cujas idades se situavam entre os 21 e os 50 anos.
QUADRO Nº 36 - Alunos a frequentar o 1º Ciclo do Ensino Recorrente, Curso da Serra da Boa
Viagem, segundo o Grupo Etário, Sexo, e condição perante o R.M.G.
Condição
perante
R.M.G:
<20
M
21 - 30
F
M
31-40
F
M
41-50
F
M
51-60
F
M
61-70
F
M
> 71
F
M
Total
F
Ben. R.M.G
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
0
3
Não
Beneficiários
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
13
0
5
20
Total
0
0
1
0
0
0
0
1
0
3
0
13
0
5
23
Fonte: Coordenação Concelhia de Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar da Figueira da Foz, 2002/2003
No mesmo ano lectivo, e com o Curso do 1º Ciclo do Ensino Básico da Serra da Boa
Viagem, a realidade apresentou-se um pouco diferente da observada no Curso de S.
Julião da Figueira da Foz. Assim, dos 23 alunos matriculados, apenas 3 eram beneficiários
do RMG/RSI, onde 22 eram mulheres e apenas 1 era homem. Um dado curioso apontava
para o facto da maioria dos alunos matriculados, 78%, não ser beneficiário do RMG/RSI,
ser do sexo feminino e ter idade superior a 61 anos, o que revela uma forte motivação por
parte deste público na continuidade da sua escolarização.
Existem mais 2 cursos de alfabetização prestes a começar, um deles em S. Pedro e o
outro em Lavos, mas que ainda aguardam monitor.
A falta de recursos humanos é o principal constrangimento apontado pela Coordenadora
da Extensão Educativa, indicando que antes da implementação da Medida do Rendimento
Mínimo Garantido, os professores destacados eram suficientes para o número de alunos
existentes, no entanto, após o início da Medida o volume de alunos matriculados aumentou
consideravelmente, não sendo acompanhado esta evolução pelo aumento do número do
pessoal docente. Esta realidade leva a que cerca de 12 pessoas em Lavos e 17 em S.
Pedro aguardem a vinda de um monitor, sendo algumas destas pessoas beneficiárias do
RMG/RSI e com acordo de inserção assinado na área da educação.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
72
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Paralelamente, à falta de recursos humanos a baixa motivação dos beneficiários do
RMG/RSI, para a frequência do Ensino Recorrente e a procura de cursos de Formação
Profissional que confiram uma bolsa de formação aos formandos em detrimento do
tradicional Ensino Recorrente, constituem outros dois constrangimentos com os quais a
Coordenadora da Extensão Educativa da Figueira da Foz se tem confrontado.
Por último, foi ainda apontado a precariedade das instalações onde decorre o curso de S.
Julião, como sendo mais uma dificuldade sentida pelo Ensino Recorrente no Município.
Relativamente ao 2º Ciclo do Ensino Recorrente, não existe actualmente no Município da
Figueira da Foz, este nível de ensino. Este constrangimento deve-se ao facto das actuais
exigências do Ministério da Educação, que obrigam as turmas a ser constituídas por 25
alunos e não por 15 como em anos anteriores. Esta norma leva a que várias pessoas que
queiram prosseguir os seus estudos se vejam impedidas de o fazer.
Para todos aqueles que queiram frequentar o 3º Ciclo e Secundário é possível fazê-lo na
E.B.2,3 Dr. Joaquim de Carvalho e na Secundária Dr. Bernardino Machado, através do
Sistema de Ensino por Unidades Capitalizáveis, tendo no ano lectivo de 2001/2002,
frequentado 252 e 210 alunos, respectivamente.
1.4. EDUCAÇÃO EXTRA-ESCOLAR
Segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo “a educação extra-escolar tem como
objectivo permitir a cada indivíduo aumentar os seus conhecimentos e desenvolver as
suas potencialidades, em complemento da formação escolar ou em suprimento da sua
carência” (Lei de Bases do Sistema Educativo – Lei nº46/86, de 14 de Outubro, Artº 23º, nº
1). A Educação Extra-Escolar visa a globalidade e a continuidade da acção educativa,
procurando eliminar o analfabetismo literal e funcional, contribuindo para a efectiva
igualdade de oportunidades educativas.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
73
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 37 - Projectos e Parcerias
Escolas
Cristina Torres
Dr. Pedrosa
Veríssimo
Projectos
Programa de Educação para a Saúde
PRODEP
Desporto Escolar
Ciência Viva
Oficina Pedagógica
Meteorologia Dia a Dia
Parceiros
Centro de Saúde, CAE, DREC
Empresas da zona, Jardins de Infância, ATL
CAE,DREC
Ministério da Educação
Prog. Ciência Viva do Min. da Ciência e
Tecnologia, Protecção Civil, E.B. 1º Ciclo
Matos, Sampaio, Sobral e Porto Godinho.
Projecto Ciência Viva do Ministério da Ciência
e Tecnologia
Ao encontro do Universo/ Ao encontro das
Vocações
2 Projectos no âmbito do Programa “Ciência
Ministério da Ciência e Tecnologia
E.B. 2,3
Viva”
Alhadas
Projecto de “Actividades de Tempos Livres”
Ministério da Ciência e Tecnologia
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do Município da Figueira da Foz –
Abril, 2002
É com o objectivo de assegurar a ocupação criativa dos tempos livres dos jovens,
potenciando atitudes de solidariedade social e de participação na vida da comunidade que
a E.B.2,3 de Alhadas, a E.B.2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo e a Secundária com 3º Ciclo de
Cristina Torres, promoveram vários projectos, que envolveram os mais diversos parceiros.
Assim, a Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres desenvolveu no ano lectivo de
2001/2002 os projectos: Programa de Educação para a Saúde (PES), PRODEP, Desporto
Escolar e o Projecto Ciência Viva. Por outro lado, a E.B.2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo, teve
uma Oficina Pedagógica, o Projecto Dia a Dia e o Projecto “Ao encontro do Universo/ Ao
encontro das Vocações”. Por fim, surge a E.B.2,3 das Alhadas com dois projectos no
âmbito do Programa “Ciência Viva” e um Projecto de Actividades de Tempos Livres.
1.5. APOIOS E COMPLEMENTOS EDUCATIVOS
1.5.1 Promoção do Sucesso Escolar
Insucesso Escolar:
Como forma de combate ao insucesso escolar “são estabelecidas e desenvolvidas
actividades e medidas de apoio e complemento educativos visando contribuir para a
igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolar” (Lei de Bases do Sistema
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
74
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Educativo – Lei nº46/86, de 14 de Outubro, Artº 24º, nº 1). No entanto, existem alunos que
continuam a apresentar insucesso escolar, o qual se encontra associado aos mais
diversos factores e que exigem um acompanhamento especial e diferenciado.
Anos Esc.
2º e 3º Ciclos
QUADRO Nº 38 - Alunos com insucesso escolar no ano lectivo de 2001/2002 e sua
distribuição por escola
Pedrosa
Veríssimo
Colégio de
Quiaios
2º e 3º Ciclo
Alhadas
Infante D.
Pedro
Dr. João de
Barros
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
M
F
Total
M
F
Total
M
F
Total
M
F
Total
M
F
Total
5º
0
1
1
1
0
1
7
1
8
12
3
15
17
31
48
6º
5
4
9
0
1
1
7
2
9
13
6
19
9
3
12
7º
5
7
12
8
0
8
10
1
11
6
1
7
10
13
23
8º
0
3
3
3
3
6
3
6
9
1
6
7
9
13
22
9º
1
3
4
1
0
1
5
2
7
1
0
1
8
5
13
11
18
29
13
4
17
32
12
44
33
16
49
53
65
118
Total
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do Município da
Figueira da Foz – Abril, 2002
Anos Esc.
Secundário e 3º Ciclos
QUADRO Nº 39 - Alunos com insucesso escolar no ano lectivo de
2001/2002 e sua distribuição por escola
Dr. Joaquim
Carvalho
Cristina Torres
Dr. Bernardino
Machado
Alunos
Alunos
Alunos
M
F
Total
M
F
Total
M
F
Total
7º
0
0
0
1
2
3
--
8º
1
0
1
4
4
8
--
--
9º
0
0
0
2
1
3
--
--
10º
30
22
52
26
27
53
12
1
13
11º
15
12
27
10
13
23
1
2
3
12º
33
16
49
29
51
80
0
0
0
79
50
129
72
98
170
13
3
16
Total
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e
Secundárias do Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
A escola que apresenta um maior número de alunos com insucesso escolar é a
Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres, apresentando um total de 170 alunos, ou seja,
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
75
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
19,8% dos 859 alunos da escola. De seguida, surge a Secundária com 3º Ciclo Dr.
Joaquim de Carvalho, em que 129 alunos, ou seja, 12,7% foram sinalizados com
insucesso escolar e a E.B.2,3 Dr. João de Barros com 118 alunos, correspondendo a
14,4% do total dos alunos da escola. As restantes escolas registam valores inferiores aos
apresentados anteriormente, oscilando entre os 49 alunos na E.B.2,3 Infante D. Pedro e os
16 na Secundária Dr. Bernardino Machado.
GRÁFICO 26 - Alunos com insucesso escolar por nível de ensino
300
300
250
200
150
123
149
100
50
0
2º Ciclo
3º Ciclo
Se cundár io
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e
Secundárias do Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
Observando o número de alunos que apresentam insucesso escolar, tomando em
consideração o nível de ensino em que se encontram, verificamos que à medida que
aumenta o nível de escolaridade aumenta, de igual forma, o número de alunos com
insucesso escolar. Associado a esta realidade podem estar diversos factores, desde a falta
de infra-estruturas de apoio à educação até ás estruturas familiares existentes e que se
repercutem numa baixa literacia.
Abandono Escolar:
Ao fazer o Diagnóstico da Educação no Município da Figueira da Foz, torna-se imperativo
observar dados relativos aos casos de abandono escolar existentes, procurando relacionar
os números constactados com questões mais profundas e que podem afectar a
continuidade da escolaridade por parte de franjas da população mais fragilizada
socialmente.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
76
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 40 - Número de casos de abandono escolar nos anos lectivos
2000/2001 e 2001/2002
2º e 3º Ciclos
Anos Esc.
Pedrosa Veríssimo
2000/2001
M
F
2º e 3º Ciclo Alhadas
2001/2002
Total
M
F
2000/2001
Total
M
F
2001/2002
Total
M
F
Total
5º
0
0
0
2
0
2
0
0
0
0
0
0
6º
0
2
2
0
2
2
0
0
0
0
0
0
7º
1
0
1
2
0
2
0
0
0
2
0
2
8º
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
1
9º
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
4
4
2
6
0
0
0
2
1
3
Total
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
Anos Esc.
2º e 3º Ciclos
QUADRO Nº 41 - Número de casos de abandono escolar nos anos lectivos 2000/2001 e 2001/2002
Colégio de Quiaios
2000/2001
M
F
Infante D. Pedro
2001/2002
Total
M
F
2000/2001
Total
M
F
E.B.2,3 Dr. João de Barros
2001/2002
Total
M
F
2000/2001
Total
M
F
2001/2002
Total
M
F
Total
5º
0
0
0
1
0
1
2
0
2
5
0
5
4
1
5
5
3
8
6º
0
1
1
0
0
0
0
0
0
3
2
5
1
1
2
2
1
3
7º
6
0
6
3
0
3
3
0
3
0
0
0
0
2
2
0
2
2
8º
1
1
2
1
0
1
0
0
0
0
1
1
4
3
7
2
3
5
9º
0
0
0
1
1
2
0
0
0
0
0
0
0
2
2
3
2
5
7
2
9
6
1
7
5
0
5
8
3
11
9
9
18
12
11
23
Total
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do Município da Figueira da Foz – Abril,
2002
Anos Esc.
2º e 3º Ciclos
QUADRO Nº 42 - Número de casos de abandono escolar nos anos lectivos
2000/2001 e 2001/2002
Dr. Joaquim de Carvalho
2000/2001
M
F
Cristina Torres
2001/2002
Total
M
F
2000/2001
Total
M
F
2001/2002
Total
M
F
Total
7º
0
0
0
1
2
3
1
0
1
6
0
6
8º
0
0
0
0
0
0
0
1
1
3
0
3
9º
0
0
0
0
0
0
2
1
3
1
4
5
0
0
0
1
2
3
3
2
5
10
4
14
Total
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
77
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO 27 - Número de casos de abandono escolar nos anos lectivos 2000/2001 e
2001/2002 e sua distribuição por escola
Cristina Torres
14
5
Dr. Joaquim de Carvalho
0
3
Dr. João de Barros
18
Inf. D. Pedro
0
2001/2002
11
5
E.B.2,3 Alhadas
23
2000/2001
3
7
Colégio Quiaios
9
Pedrosa Verissimo
4
0
5
6
10
15
20
25
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do Município da
Figueira da Foz – Abril, 2002
Observando o total das E.B.2,3 e Secundárias com 3º Ciclo do Município da Figueira da
Foz apenas o Colégio de Quiaios apresentou uma diminuição do número de casos de
abandono escolar, passando de 9 casos, no ano lectivo de 2000/2001, para 7 no ano
lectivo de 2001/2002.
Nas restantes E.B.2,3 do Município, verificou-se um aumento do número de casos de
abandono escolar nos dois anos lectivos em análise. É exemplo disso a E.B.2,3 Pedrosa
Veríssimo que passou de 4 para 6 alunos e da E.B.2,3 Infante D. Pedro, que passa de 5
casos de abandono escolar, no ano lectivo de 2001/2002, para 11 no ano lectivo seguinte.
Por outro lado, a E.B.2,3 das Alhadas e a Secundária com 3º Ciclo
Dr. Joaquim de
Carvalho que, no ano lectivo de 2000/2001, não sinalizaram nenhum caso de abandono
escolar, no ano lectivo seguinte, ambas registaram 3 casos.
O maior aumento de casos de abandono escolar foram registados pela E.B. 2,3 Dr. João
de Barros e pela Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres, tendo a primeira registado
um aumento de 6 casos de abandono escolar e a segunda um aumento de 9 casos.
O fenómeno do abandono escolar parece ser uma problemática sentida mais de perto
pelos rapazes do que pelas raparigas, na medida em que, nos dois anos lectivos em
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
78
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
análise, foram estes que em maior número abandonaram o sistema educativo. Assim, no
ano lectivo de 2000/2001, no total do Município da Figueira da Foz, foram sinalizados 26
alunos do sexo masculino que abandonaram o 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico. No ano
seguinte, esse número sofreu um aumento significativo, passando para 42 alunos. Por
outro lado, no grupo dos alunos do sexo feminino, o número de casos de abandono
escolar apresenta-se abaixo dos valores apresentados pelos rapazes, tendo-se registado
no ano lectivo de 2000/2001, um total de 15 casos, sofrendo, de igual forma, um acréscimo
no ano seguinte, passando para 22 raparigas que abandonaram o ensino.
GRÁFICO N.º 28 - Nº de casos de abandono escolar por nível de ensino
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
41
29
26
2000/2001
2001/2002
12
2º Ciclo
3º Ciclo
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e
Secundárias do Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
Fazendo uma análise comparativa entre os anos lectivos 2000/2001 e 2001/2002,
verificamos que o número total de alunos que abandonaram o 2º e 3º Ciclos do Ensino
Básico no Município da Figueira da Foz aumentou, passando de 41 casos para 67.
Os dados apontam para uma reflexão preocupante e que se prende com o aumento do
número de alunos que abandonaram o 2º e o 3º Ciclos, deixando desta forma de
frequentar o Ensino, sem terem completado a Escolaridade Obrigatória.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
79
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Currículos Alternativos:
O Despacho Normativo 98-A/92, de 20 de Junho cria um novo modelo de avaliação dos
alunos do Ensino Básico, o qual “prevê a aplicação de medidas de compensação
educativa, traduzidas no desenvolvimento de programas específicos e ou alternativos,
destinados a superar dificuldades detectadas no decurso do processo de aprendizagem”
(Despacho nº 22/SEEI/96, DR. Nº 140 – II de 19/06/96). A criação de currículos
alternativos surge assim como uma via inovadora e com inúmeras potencialidades na
procura de soluções alternativas que se ajustem à diversidade de casos que não se
enquadram, quer no Ensino Regular, quer no Ensino Recorrente.
GRÁFICO N.º 29 - Alunos com Currículos Alternativos e sua distribuição por escola
Bernardino Machado
0
Cristina Torres
0
Dr. Joaquim de Carvalho
2
Dr. João de Barros
54
Inf. D. Pedro
85
E.B.2,3 Alhadas
22
Colégio Quiaios
0
Pedrosa Verissimo
11
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do Município da
Figueira da Foz – Abril, 2002
No ano lectivo de 2001/2002 eram a E.B 2,3 Infante D. Pedro e a Secundária com 3º Ciclo
Dr. João de Barros as escolas que tinham um maior número de alunos com currículos
alternativos, 85 e 54 alunos, respectivamente. De seguida, surge a E.B.2,3 de Alhadas
com 22 alunos, a E.B.2,3 Pedrosa Veríssimo com 11 e a Secundária com 3º Ciclo Dr.
Joaquim de Carvalho com 2. As restantes escolas, no ano lectivo em questão não
sinalizaram qualquer aluno com currículos alternativos. Através destes dados surge uma
questão e que se prende com o facto da Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres ser a
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
80
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
escola onde foram registados um maior número de alunos com insucesso escolar, sendo
também aquela que apresenta uma maior taxa de abandono escolar, no entanto não
regista nenhum aluno com currículos alternativos, sendo esta uma modalidade educativa
que visa a aplicação de medidas de compensação dirigida a alunos com dificuldades de
adaptação ao Ensino Regular.
1.5.2. Apoio a alunos com Necessidades Educativas Especiais
O Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro definiu Alunos com Necessidades Educativas
Especiais de carácter permanente todos “os alunos que apresentem incapacidade ou
incapacidades que se reflictam numa ou mais áreas de realização de aprendizagens,
resultantes de deficiências de ordem sensorial, motora ou mental, de perturbações da fala
e da linguagem, de perturbações graves da personalidade ou do comportamento ou graves
da personalidade ou do comportamento ou graves problemas de saúde”. (Decreto-Lei nº
6/2001 de 18 de Janeiro, Art.10º).
Para os alunos com Necessidades Educativas Especiais de carácter permanente, existe a
modalidade de Educação Especial, a qual pressupõe a adaptação das condições em que
se processa o ensino – aprendizagem, a esse tipo de alunos. A Educação Especial traduzse nas seguintes medidas:
- Equipamentos especiais de compensação
- Adaptações materiais
- Adaptações Curriculares
- Condições especiais de matrícula;
- Condições especiais de frequência;
- Condições especiais de avaliação;
- Adequação na organização de classes ou turmas;
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
81
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
- Apoio pedagógico acrescido;
- Ensino Especial.
Existe actualmente uma política que orienta os seus princípios para a adaptação da escola
ao aluno e não o contrário, devendo existir uma escola inclusiva, aberta a todas as
crianças e jovens capaz de satisfazer as necessidades diversas dos seus alunos,
adaptando-se aos vários estilos de aprendizagem de forma a garantir um bom nível de
educação para todos.
Assim, importa conhecer esta realidade no Município da Figueira da Foz, nomeadamente o
número de crianças com Necessidades Educativas Especiais, por nível de Ensino.
Intervenção Precoce
O Projecto Integrado de Intervenção Precoce (PIIP) do Distrito de Coimbra é constituído
por um conjunto de serviços que mediante a assinatura de um protocolo uniram esforços
com o intuito de apoiar famílias com crianças dos 0-3 anos que apresentem algumas das
seguintes problemáticas:
-
Que evidenciam algum atraso de desenvolvimento, ou que apresentam
síndromes que se associem a esse atraso;
-
Que passaram por situações que as colocam em risco de vir a ter problemas no
seu desenvolvimento;
-
Inseridas em meios com problemas Sócio-Económicos.
Foram vários os serviços que assinaram o protocolo e colaboraram neste Projecto, a
saber:
-
Administração Regional de Saúde de Coimbra (ARS);
-
Direcção Regional de Educação do Centro (DREC);
-
Centro Hospitalar de Coimbra – Hospital pediátrico/ Centro Desenvolvimento
Criança (HP/CDC);
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
82
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
-
Centro Regional de Segurança Social de Coimbra (CESSC);
-
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental –
APPACDM;
-
IPSS’s
Em todos os Municípios do distrito de Coimbra há um Núcleo de Intervenção Local,
constituído por uma equipa de técnicos, é com base no trabalho desenvolvido pelo Núcleo
que intervém no Município da Figueira da Foz que podemos fazer a caracterização das
crianças existentes no Município, com uma idade inferior a 3 anos, e que no ano lectivo
2002/2003, tiveram o apoio deste serviço.
QUADRO Nº 43 - Crianças apoiadas pela Equipa de
Intervenção
Precoce
e
sua
caracterização por tipo de problemática
Domínio
Cognitivo
Caracterização
Sexo
Dificuldades de Aprendizagem
Severas
H
2
M
0
H
4
M
2
Atraso Desenvolvimento
Audição
Surdez Profunda
Fala, Linguagem e Comunicação
Sem Caracterização
Nº
H
4
M
0
H
1
M
0
H
1
M
1
Total
15
Fonte: Centro da Área Educativa de Montemor- o -Velho
Assim, actualmente estão a ser acompanhadas 15 crianças, em que 2 delas apresentam
dificuldades de aprendizagem severas, 6 atraso de desenvolvimento, 4 surdez profunda, 1
com dificuldades associadas à Fala, Linguagem e Comunicação e 2 crianças sem
caracterização. Das 15 crianças mencionadas anteriormente 6 encontram-se integradas
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
83
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
num estabelecimento escolar no entanto, 9 não se encontram inseridas em nenhuma
Creche ou Jardim de Infância.
Pré-Escolar
Ao nível do Ensino Pré-Escolar foram sinalizadas 49 crianças, na sua maioria do sexo
masculino (37), sendo o Atraso de Desenvolvimento a problemática que maior
representatividade apresenta no total das problemáticas referidas, logo seguida dos
problemas associados à Fala, Linguagem e Comunicação (15 crianças).
QUADRO Nº 44 - Crianças com Necessidades Educativas Especiais a
frequentar o ensino Pré-Escolar e sua caracterização
por tipo de problemática
Domínio
Visão
Caracterização
Sexo
Visão Reduzida
Multideficiência
Cognitivo
Atraso Desenvolvimento
Audição
Surdez Profunda
Fala, Linguagem e Comunicação
Autismo
Emoc./Pers.
Graves Problemas de
Comportamento
Nº
H
1
M
0
H
1
M
3
H
14
M
2
H
0
M
4
H
13
M
2
H
5
M
0
H
3
M
1
Total
49
Fonte: Centro da Área Educativa de Montemor- o -Velho
Das 49 crianças sinalizadas praticamente todas elas estão integradas numa estrutura de
ensino, geralmente num Jardim de Infância, no entanto 4 destas crianças, 2 com
Multideficiência, e 2 com Autismo, no presente ano lectivo não se encontram a frequentar
nenhum estabelecimento de ensino.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
84
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
1º Ciclo do Ensino Básico:
No 1º Ciclo do Ensino Básico foram sinalizadas 132 crianças com Necessidades
Educativas Especiais, o que significa que das 2162 crianças que se encontram
matriculadas no ano lectivo de 2002/2003, 6,1% encontram-se sob uma modalidade de
Educação Especial.
QUADRO Nº 45 - Crianças com Necessidades Educativas
Especiais a Freqüentar o 1º Ciclo e sua
caracterização por tipo de problemática
Domínio
Caracterização
Motor
Motor
Visão
Visão Reduzida
Sexo
Multideficiência
Cognitivo
Dificuldades de
Aprendizagem Severas
Surdez Moderada
Audição
Surdez Profunda
Fala, Linguagem Comunicação
Autismo
Saúde
Emocionais/
Personalidade
Problemas Graves de
Comportamento
Sem Caracterização
Nº
H
2
M
4
H
2
M
1
H
8
M
3
H
19
M
17
H
3
M
3
H
8
M
6
H
18
M
3
H
1
M
0
H
3
M
0
H
19
M
9
H
1
M
2
Total
132
Fonte: Centro da Área Educativa de Montemor- o -Velho
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
85
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Das 132 crianças sinalizadas 63,6% são rapazes, sendo as Dificuldades de Aprendizagem
Severas a problemática apresentada por um maior número de crianças (36), seguido dos
Problemas Graves de Comportamento (28) destacando-se, nesta problemática, o número
de crianças do sexo masculino, 19 contra 9 do sexo feminino. Os problemas relacionados
com a Fala, Linguagem e Comunicação também assumem valores que se revestem de
alguma preocupação, uma vez que afecta 18 rapazes e 3 raparigas.
2º e 3º Ciclos do Ensino Básicos e Secundário
Através do inquérito realizado pela Equipa da Rede Social e passado a todas as E.B.2,3 e
Secundárias do Município da Figueira da Foz podemos verificar que são sobretudo os
rapazes aqueles que em maior número apresentam Necessidades Educativas Especiais,
tendo sido sinalizados um total de 128 rapazes e 73 raparigas, ou seja, 201 alunos.
Anos Esc.
2º e 3º Ciclos
QUADRO Nº 46 - Alunos com NEE a frequentar o 2º e 3º Ciclos no ano lectivo 2001/2002
e sua distribuição por Escola e ano de escolaridade
Pedrosa
Veríssimo
Colégio de
Quiaios
2º e 3º Ciclo
Alhadas
Infante D. Pedro
Dr. João de
Barros
Alunos C/
NEE
Alunos C/ NEE
Alunos C/ NEE
Alunos C/ NEE
Alunos C/ NEE
M
M
M
M
F
M
F
Total
F
Total
F
Total
F
Total
Total
5º
0
4
4
6
1
7
5
3
8
8
2
10
23
10
33
6º
5
3
8
3
3
6
2
0
2
7
2
9
5
8
13
7º
1
3
4
6
2
8
2
0
2
9
2
11
2
2
4
8º
3
3
6
0
0
0
0
0
0
1
3
4
2
0
2
9º
3
3
6
4
0
4
1
0
1
3
2
5
1
4
5
12
16
28
19
6
25
10
3
13
28
11
39
33
24
57
Total
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do Município da
Figueira da Foz – Abril, 2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
86
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Secundário /3º Ciclo
Anos Esc.
QUADRO Nº 47 - Alunos com NEE a frequentar o 2º, 3º Ciclos e Secundário no
ano lectivo 2001/2002 e sua distribuição por Escola e ano de
escolaridade
Dr. Joaquim Carvalho
Cristina Torres
Dr. Bernardino
Machado
Alunos C/ NEE
Alunos C/ NEE
Alunos C/ NEE
M
F
Total
M
F
Total
M
F
Total
7º
3
6
9
5
2
7
-
-
-
8º
0
0
0
1
2
3
-
-
-
9º
1
0
1
3
2
5
-
-
-
10º
0
0
0
0
0
0
4
1
5
11º
0
0
0
0
0
0
4
0
4
12º
1
0
1
0
0
0
4
0
4
5
6
11
9
6
15
12
1
13
Total
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
GRÁFICO Nº 30 - Alunos com NEE e sua distribuição por escola
Bernardino Machado
13
Cristina Torres
15
Joaquim de Carvalho
11
Dr. João Barros
57
Inf. D. Pedro
39
2º e 3º Alhadas
13
25
Colégio Quiaios
Pedrosa Ver.
28
0
10
20
30
40
50
60
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do Município da
Figueira da Foz – Abril, 2002
Das Escolas do 2º e 3º Ciclos e Secundárias do Município da Figueira da Foz é a E.B.2,3
Dr. João de Barros aquela que apresenta um maior número de crianças com
Necessidades Educativas Especiais, 57 alunos, seguida da E.B.2,3 Infante D. Pedro, com
39 e da E.B.2,3 Pedrosa Veríssimo, com 28. As restantes escolas apresentam números
que oscilam entre os 25 alunos (Colégio de Quiaios) e os 11 (Secundária com 3º Ciclo Dr.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
87
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Joaquim de Carvalho). É possível ainda constatar que são as Escolas Secundárias
aquelas que apresentam um menor número de crianças com NEE.
GRÁFICO Nº 31 - Alunos com NEE por Nível de Ensino
100
100
87
80
60
40
14
20
0
2º Ciclo
3º Ciclo
Secundário
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e
Secundárias do Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
Através do gráfico acima apresentado, verificamos que no ano lectivo 2001/2002 existiam
100 crianças com NEE a frequentar o 2º Ciclo do Ensino Básico, 87 a frequentar o 3º Ciclo
e 14 a frequentar o Secundário, o que leva a concluir que, à medida que a escolaridade
aumenta, o número de crianças com N.E.E. diminui. Estes dados sugerem algumas
reflexões, nomeadamente no acompanhamento e no apoio que é prestado a estas
crianças, bem como ao tipo de recursos de que se dispõe, de forma a possibilitar a
continuidade dos estudos para além da escolaridade mínima obrigatória.
1.5.3. Apoio Psicológico e Orientação Escolar e Profissional
Segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo “O apoio ao desenvolvimento psicológico
dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psicopedagógico
às actividades educativas e ao sistema de relações da comunidade escolar, são realizados
por serviços de psicologia e orientação escolar profissional inseridos em estruturas
regionais escolares” (Lei de Bases do Sistema Educativo – Lei nº46/86, de 14 de Outubro,
Artº 26º)
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
88
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 48 - Técnicos a trabalhar nas Escolas Básicas do 2º e 3º Ciclos e
Secundárias do Município da Figueira da Foz
Escolas
Psicólogo
Técnico de
Orientação Escolar
e Profissional
Técnico de
Serviço Social
Dr. João de Barros
?
?
?
Dr. Bernardino Machado
1
0
0
Cristina Torres
1
1
0
Colégio de Quiaios
1
0
0
Dr. Pedrosa Verissimo
1
0
0
Infante D.Pedro
0
0
0
1(a)
1
1
E.B. 2,3 Alhadas
0
0
0
Total
5
2
1
Dr. Joaquim Carvalho
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
Nota: O psicólogo desempenha funções de Técnico de Orientação Escolar e Profissional
Através do quadro acima apresentado, podemos verificar que existem 5 psicólogos
pertencentes às E. B. 2,3 e Secundárias do Município, estando eles distribuídos pela
Secundária Dr. Bernardino Machado, Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres e pela
Secundária com 3º Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho e pelas Escolas Básicas do 2º e 3º
Ciclos Dr. Pedrosa Verissimo e Colégio de Quiaios. Relativamente à existência de técnicos
de Serviço Social, apenas a Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres e Dr. Joaquim de
Carvalho declararam dispor deste recurso técnico.
No que diz respeito, ao técnico de orientação escolar e profissional, apenas a Secundária
com 3º Ciclo Dr. Joaquim de Carvalho declarou possuir este recurso, que acumula com as
funções de Psicólogo.
1.5.4. Acção Social Escolar
Com o objectivo de promover medidas de combate à exclusão social e de igualdade de
oportunidades no acesso e sucesso escolar o Ministério da Educação assumiu uma série
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
89
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
de medidas de apoio sócio-educativo aos alunos do Ensino Básico e Secundário. Essas
medidas prendem-se sobretudo com a atribuição de benefícios em espécie ou de natureza
pecuniária, devendo o seu montante ser modelado em função das condições económicas
apresentadas pelos agregados familiares dos alunos. A atribuição dos escalões A e B
prende-se com a capitação do agregado e com o nível de ensino frequentado pelo aluno.
1º Ciclo do Ensino Básico
Segundo dados fornecidos pela Divisão de Educação e Acção Social da Câmara Municipal
da Figueira da Foz, entre o ano lectivo de 2001/2002 e 2002/2003 verificou-se uma
diminuição dos alunos subsidiados pelo Escalão A, passando de 460 alunos para 333. Por
sua vez, o número de alunos apoiados pelo Escalão B teve um ligeiro aumento, de 256 no
ano lectivo de 2001/2002 para 276 no ano lectivo seguinte.
QUADRO Nº 49 - Número de alunos a frequentar o 1º
Ciclo do Ensino Básico, no ano lectivo
de 2001/2002 e 2002/2003, por
Escalão
Ano lectivo
Nº Subsidiados
Escalão A
Total
Escalão B
2001/2002
460
256
716
2002/2003
333
276
609
Fonte: DEAS - Câmara Municipal da Figueira da Foz
No geral, nos dois anos em análise, verificou-se uma diminuição, do total dos alunos
subsidiados, passando dos 716 alunos, no ano lectivo de 2001/2002, para os 609 no ano
lectivo seguinte.
2º, 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário
Para além dos alunos a frequentar as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Município
da Figueira da Foz e que se encontram apoiados com o subsídio de acção social escolar
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
90
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
importa observar, de igual forma, o número de estudantes subsidiados, a frequentar o 2º e
3º ciclos e Secundárias do Município.
Anos Esc.
2º e 3º Ciclo
QUADRO Nº 50 - Número de alunos subsidiados, no ano lectivo de 2001/2002, por Escola, Nível de
Ensino e Escalão
Pedrosa
Veríssimo
Colégio de
Quiaios
Escalão Escalão
A
B
2º e 3º Ciclo
Alhadas
Escalão
A
Escalão
B
Dr. João de
Barros
Infante D. Pedro
Escalão Escalão
A
B
Escalão
A
Escalão Escalão
B
A
Escalão
B
5º
22
7
35
9
29
6
35
2
97
7
6º
32
2
38
7
37
3
38
3
60
11
7º
19
3
38
1
35
5
28
7
23
8
8º
18
3
18
4
26
3
25
6
39
3
9º
9
3
26
4
14
3
27
4
19
1
100
18
155
25
141
20
153
22
238
30
Total
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do Município da Figueira da Foz –
Abril, 2002
Total
Anos Esc.
Secundário/ 3º Ciclo
QUADRO Nº 51 - Número de alunos subsidiados, no ano lectivo de 2001/2002,
por Escola, Nível de Ensino e Escalão
Dr. Joaquim de
Carvalho
Escalão
A
Dr. Bernardino
Machado
Cristina Torres
Escalão
B
Escalão
A
Escalão
B
Escalão
A
Escalão
B
7º
12
0
23
3
--
--
8º
4
2
23
2
--
--
9º
8
2
13
1
--
--
10º
10
5
33
13
24
19
11º
7
1
12
10
9
3
12º
4
5
12
3
1
7
45
15
116
32
34
29
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
No Município da Figueira da Foz, nas escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias, existiam no
ano lectivo de 2001/2002, um total de 1173 alunos subsidiados, ou seja, perto de 22% do
total dos alunos que frequentavam estes níveis de ensino no referido ano lectivo. A maioria
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
91
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
dos subsidiados concentrava-se no Escalão A, cerca de 84%, auferindo do Escalão B
apenas 16% dos alunos.
GRÁFICO Nº 32 - Alunos Subsidiados, por Escalão e por Escola
29
34
32
Bernardino Machado
Cristina Torres
15
Dr. Joaquim de Carvalho
116
45
Dr. João de Barros
30
Inf. D. Pedro
22
E.B.2,3 Alhadas
20
238
155
18
Pedrosa Verissimo
0
Escalão A
153
141
25
Colégio Quiaios
Escalão B
100
50
100
150
200
250
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do Município da
Figueira da Foz – Abril, 2002
Através dos quadros e do gráfico apresentados anteriormente, podemos verificar que a
escola que apresenta um maior número de alunos subsidiados é a Secundária com 3º
Ciclo Dr. João de Barros, com 238 alunos pertencentes ao Escalão A e 30 ao Escalão B.
De seguida, surgem as Escolas Básicas do 2º e 3º Ciclos, destacando-se o Colégio de
Quiaios com 180 alunos subsidiados, a E. B. 2,3 Infante D. Pedro com 175 e a E. B. 2,3
das Alhadas com 161. São as Escolas Secundárias que aparecem como sendo aquelas
que têm um menor número de alunos subsidiados, surgindo em primeiro lugar a
Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres com 148 alunos subsidiados, seguida da
Secundária Dr. Bernardino Machado com 63 e da Secundária com 3º Ciclo Dr Joaquim de
Carvalho.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
92
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 33 - Número de alunos por Nível de Ensino e Escalão
500
447
423
400
300
Escalão A
200
100
Escalâo B
112
57
68
2º Ciclo
3º Ciclo
66
0
Secundário
Fonte: Rede Social – Inquérito realizado às escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias do
Município da Figueira da Foz – Abril, 2002
A maioria dos alunos subsidiados concentram-se no 3º Ciclo do Ensino Básico, cerca de
44%, logo seguido do 2º Ciclo com 40,9% dos alunos subsidiados, o que significa que se
encontram dentro da escolaridade mínima obrigatória. Apenas 15,2% frequenta o Ensino
Secundário. Estes dados parecem indicar que os alunos que continuam os seus estudos
para além do 9º ano de escolaridade pertencem a agregados familiares que auferem
rendimentos cuja capitação atinge valores superiores aos permitidos pelo Ministério da
Educação para a atribuição do subsidio escolar. Ao verificar-se uma diminuição tão grande
do número de alunos subsidiados entre o 3º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino
Secundário, subsiste a dúvida se os alunos cujos agregados auferem baixos rendimentos,
prosseguem os seus estudos, ou abandonam o ensino após completarem a escolaridade
obrigatória.
1.5.5. Apoio de Saúde Escolar
Segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo, ao aluno deverá ser “realizado o
acompanhamento do saudável crescimento e desenvolvimento (...), o qual é assegurado,
em princípio, por serviços especializados dos centros comunitários de saúde em
articulação com as estruturas escolares”. (Lei de Bases do Sistema Educativo – Lei
nº46/86, de 14 de Outubro, Artº 28º). É neste sentido, que o Ministério da Educação em
parceria com o Ministério da Saúde, levam a cabo o Programa de Saúde Escolar, o qual
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
93
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
visa abranger todas as crianças que frequentam o ensino Pré-escolar e o 1º Ciclo do
Ensino Básico.
No Município da Figueira da Foz, os técnicos envolvidos no Programa de Saúde Escolar
2002/2003, são:
1 Médico de Saúde Pública
1 Técnica de Saúde Oral
2 Enfermeiras
2 Técnicas de Higiene e Saúde Ambiental
1 Motorista
Dirigida à população que frequenta o Ensino Pré-Escolar o Programa de Saúde Escolar
promove a Educação para a Saúde através do fornecimento de algumas noções básicas
no âmbito da Higiene e Alimentação e a Saúde Oral garantindo a distribuição de flúor a
100% dos alunos.
Ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico este Programa desenvolve as seguintes acções:
Educação para a Saúde - onde são abrangidos 50% dos alunos a frequentar este
nível de ensino;
Programa de Saúde Oral – Consiste na distribuição de flúor aos alunos, tendo esta
acção uma cobertura de 100%. São ainda aplicados selantes aos nascidos em
1995;
Exame global de saúde a todos os alunos que entram no 1º ano;
Encaminhamento dos alunos com Necessidades de Saúde Especiais;
Verificação do cumprimento do Plano Nacional de Vacinação;
Avaliação das condições de segurança, higiene e salubridade a todas as escolas
do 1º ciclo.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
94
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
O Despacho Conjunto 734/2000 do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde vem
reforçar a parceria entre estes dois sectores, fomentando o desenvolvimento sustentado
do processo de alargamento da Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde
garantindo que as Escolas ou Agrupamentos de Escolas e os Centros de Saúde assumam
responsabilidades complementares na promoção de saúde da comunidade educativa
alargada. A Rede visa essencialmente a criação de condições para a promoção da saúde
das crianças e dos jovens e a prevenção de acidentes e doenças nestes grupos etários,
procurando envolver os diferentes agentes do sistema educativo.
Para além da Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde o Centro de Saúde tem um
outro programa específico: Trabalho Seguro Melhor Futuro. Este Programa baseia-se
numa parceria realizada entre o Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições
de Trabalho (IDICT), a Direcção Regional da educação do Centro (DREC) e a
Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC). São objectivos deste Programa a
abordagem de princípios básicos de prevenção de riscos profissionais.
1.5.6. Transporte Escolar
Segundo o disposto no Decreto-Lei nº 299/84, de 5 de Setembro, podem candidatar-se ao
serviço de transporte escolar todos os alunos do ensino oficial – 1º, 2º e 3º Ciclos e
Secundário – bem como os alunos de estabelecimentos de ensino particular ou
cooperativo que possuam cumulativamente, contrato de associação e paralelismo ou
autonomia pedagógica, quando residam a mais de três ou quatro quilómetros dos
estabelecimentos de ensino, respectivamente sem ou com refeitório.
Esta rede assenta na utilização de carreiras normais de passageiros das transportadoras a
operar no Município e nos caminhos de ferro.
Tendo em conta as áreas pedagógicas de influência das escolas e a rede de transportes
existentes a área de influência do Plano de Transportes Escolares é a área do Município
da Figueira da Foz. Não têm direito ao Serviço de Transportes Escolares os alunos que se
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
95
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
matriculem em estabelecimento de ensino em desacordo com as áreas de influência
definida em Rede Escolar.
Podem ainda ser subsidiados os alunos residentes no Município da Figueira da Foz, mas
que frequentam um estabelecimento de ensino noutro Município, desde que:
Não tenham no Município da Figueira da Foz a área vocacional escolhida;
Tenham Necessidades Educativa Especiais que aconselham a frequência de outro
estabelecimento de ensino.
GRÁFICO Nº 34 - Plano de Transportes Escolares 2002/2003 e 2003/2004
600
535
500
383
400
300
200
225
197
161
486
511
388
347
347
337
202 194
192
130
111
100
0
s
s
s
o
o
os
do
ro
lho
re
dr
da
im
iai
ha
ar
or
va
ha
Pe
u
ss
c
r
l
T
i
B
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Q
A
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M
de
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Ve
io
ina
B.
B.
de
Inf
P.
ist
ão
lég
E.
J.
o
Cr
Jo
C
2002/2003
2003/2004
Fonte: Divisão de Educação e Acção Social da Câmara Municipal da Figueira da Foz
Como é possível visualizar através do gráfico acima exposto, entre o ano lectivo de
2002/2003 e 2003/2004, verificou-se uma ligeira diminuição quanto à previsão do número
de alunos a utilizar o transporte escolar. Enquanto no ano lectivo de 2002/2003 se previa
um total de 2572 a beneficiar de transporte escolar, no ano lectivo de 2003/2004 essa
previsão sofre uma redução, passando para 2179 alunos.
No presente ano lectivo, a Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres é o Estabelecimento
de Ensino do Município da Figueira da Foz em que foi previsto um maior número de alunos
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
96
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
a beneficiar de transporte escolar, totalizando 535 alunos, seguido do Colégio de Quiaios,
com 511 e da Secundária Bernardino Machado, com 388 alunos.
Prevê-se que para o ano lectivo de 2003/2004 para além dos estabelecimentos de ensino
representados no gráfico, seja ainda assegurado o transporte a 1 criança que frequenta a
Escola Básica do 1º Ciclo Rui Martins e que é acompanhada pela Comissão de Protecção
de Crianças e Jovens da Figueira da Foz e a 3 crianças com Necessidades Educativas
Especiais apoiadas pela Equipa dos Apoios Educativos.
2. EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2.1. EMPREGO
O índice de emprego é um dos factores que caracteriza um Município. Nos últimos anos, a
estrutura económica tem sofrido grandes alterações que se encontram intimamente ligadas
às novas relações criadas entre as estruturas familiares e o mercado de trabalho. Com o
inicio do Século XXI assiste-se à entrada da mulher no mercado de trabalho, o que
conduziu a uma transformação sem precedentes no seio da maioria das estruturas
familiares e na organização social dos diferentes Estados.
A Taxa de Actividade ao permitir definir o peso da população activa sobre o total da
população, torna-se um indicador que assume alguma relevância na análise do mercado
de trabalho.
QUADRO Nº 52 - Taxas de Actividade no Baixo Mondego e no Município da Figueira da Foz
1991
2001
Baixo Mondego
Figueira da Foz
Baixo Mondego
Figueira da Foz
Tx de Actividade
44,1%
42,3%
46,8%
45,7%
Tx de Actividade Masculina
53,5%
52,9%
52,9%
52,6%
Tx de Actividade Feminina
35,7%
32,5%
41,3%
39,3%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 1991 e Censos 2001
Taxa de Actividade
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
97
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Como é possível ver pelo quadro exposto, a Taxa de Actividade, quer Masculina, quer
Feminina, tanto no Censos de 1991 como no de 2001, no Município da Figueira da Foz,
sempre apresentou valores abaixo das taxas apresentadas pelo Baixo Mondego.
A leitura que mais ressalta dos dados apresentados está directamente associada ao
número cada vez maior de mulheres a entrar no mercado de trabalho, sendo que a Taxa
de actividade feminina no Baixo Mondego passa de 35,7% para 41,3% em 2001 e no
Município da Figueira da Foz essa variação positiva é ainda mais acentuada, passando de
32,5% em 1991 para 39,3% em 2001. Apesar deste forte aumento do número de mulheres
no mercado de trabalho, nos últimos dez anos, a mão-de-obra do Município é
maioritariamente masculina apesar da ligeira diminuição da taxa de actividade, que passou
de 52,9% em 1991 para 52,6% em 2001.
O cálculo da taxa de actividade ao permitir definir o peso da população activa sobre o total
da população constitui um importante indicador a tomar em consideração.
QUADRO Nº 53 - População residente por Taxa de Actividade e Sexo em 1991 e 2001
Zona
Geográfica
Zona Norte
Zona Urbana
Zona Sul
Figueira da Foz
Taxa de Actividade (%)
Freguesias
Alhadas
Brenha
Bom Sucesso
Ferreira-a-Nova
Maiorca
Quiaios
Santana
1991
2001
HM
H
M
41,3
41,1
44,7
50,8
40,0
38,0
37,2
54
51,8
49,7
58,8
55,3
52,1
52,8
29,6
30,6
40,0
43,4
25,9
24,9
22,9
HM
H
M
44,3
49,7
43,0
44,5
44,1
42,2
45,5
53,3
59,0
49,8
54,0
54,7
48,4
53,9
35,8
40,8
36,6
35,6
34,2
36,2
37,9
40,3
S. Pedro
40,8
50,5
31,8
45,3
50,5
Buarcos
40,9
51,1
31,6
46,2
52,4
40,6
S.Julião
46,3
54,5
39,2
46,4
51,6
42,1
Tavarede
46,0
53,9
38,4
53,4
57,1
49,8
Vila Verde
40,2
51,9
29,3
44,5
50,7
38,5
Alqueidão
40,9
55
27,5
43,0
51,5
35,4
Borda Campo
48,9
54
44,1
43,7
53,9
34,1
Lavos
37,4
51,9
23,5
42,3
50,6
34,6
Marinha das Ondas
37,7
53
23,5
44,1
53,8
35,1
Paião
38,5
49,4
28,5
41,1
50,3
32,8
42,3
52,9
32,5
45,7
52,6
39,3
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal, Censos 1991 e Censos 2001
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
98
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Observando a distribuição da taxa de actividade pelas várias freguesias que constituem o
Município da Figueira da foz, verificamos que as maiores taxas concentram-se na Zona
Urbana, com especial destaque para a Freguesia de Tavarede que no ano de 2001 era
aquela que apresentava uma maior taxa de actividade, com 53,4%.
No último Censos destaca-se ainda a Freguesia de Brenha com 49,7%, que foi a segunda
Freguesia com uma maior taxa de actividade do Município. Por outro lado, é na Zona Sul
que aparece a Freguesia em que este indicador aparece com valores mais baixos. Tratase da Freguesia do Paião que apesar de ter passado de uma taxa de actividade de 38,5%
em 1991 para 41,1% em 2001 apresentou, neste último ano, a menor taxa de actividade
registada no Município.
QUADRO Nº 54 - População Residente Empregada, segundo o Sector de Actividade
Económica e Sexo, por Situação na Profissão
Situação na
Profissão
Sector Primário
HM
Empregador
Sector Secundário
H
HM
H
Sector Terciário
HM
H
Total
HM
H
214
138
830
694
1607
826
2651
1658
261
100
621
403
1019
481
1901
984
57
8
14
9
113
21
184
38
812
634
8204
6091
12396
5365
21412
12090
Membro Activo
Cooperativa
6
6
2
2
4
2
12
10
Outra Situação
14
7
67
29
214
104
295
140
1364
893
9738
7228
15353
6799
26455
14920
Trabalhador Conta
Própria
Trabalhador
Familiar não
remunerado
Trabalhador
Conta Outrem
Total
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Ao observarmos a população residente empregada segundo o Sector de Actividade e a
Situação na Profissão, verificamos que a maioria é trabalhador do Sector Terciário e
encontra-se na categoria Trabalhador por Conta de Outrém, ou seja, 46,9% do total da
população empregada. Em segundo lugar temos a categoria de Empregador, existindo no
Município 2651, estando o maior número também concentrado no Sector Terciário. Em
terceiro lugar, surgem os Trabalhadores por Conta Própria, onde em 2000, existiam 1901,
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
99
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
ou seja 7,2% da população empregada. Por fim, encontram-se os Trabalhadores
Familiares Não Remunerados, sendo esta uma mão-de-obra essencialmente feminina, e
os Membros Activos de Cooperativas.
QUADRO Nº 55 - População Residente com actividade
económica, segundo o grupo etário e o
nível de instrução
Nível de Instrução
15-29
30-44
45-59
60+
S/ Nível de Ensino
26
64
147
221
1º Ciclo
525
2495
4172
924
2º Ciclo
1251
2385
731
109
3º Ciclo
1473
1588
770
124
Secundário
2821
2994
1055
102
Ensino Superior
1417
1893
985
128
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Analisando os dados relativos à população residente com actividade económica
verificamos que a mão-de-obra no Município tende a ser cada vez mais qualificada, uma
vez que a população com níveis de escolaridade mais baixa, situam-se na sua maioria no
escalão etário dos 45-59 anos, no entanto à medida que baixa a idade tende a aumentar o
nível de instrução. Estes valores são o reflexo de um conjunto de políticas de âmbito
nacional com o objectivo de elevar os níveis de instrução da população, de forma a
ingressar no mercado de trabalho uma mão de obra cada vez mais qualificada e
competitiva.
QUADRO Nº 56 - População Residente, com Actividade Económica, empregada segundo a situação na
profissão
Zona
Trab. Conta
Trab. Familiar Não
Emp.
Geográfica
Própria
Remunerado
Baixo Mondego
14899
10685
1523
Figueira da Foz
2651
1901
184
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Trabalhador por
Conta de Outrém
119731
21412
Membro
Act. Coop.
114
12
Outra
Situação
2156
295
Da população residente com actividade económica a maioria, 21412, é trabalhador por
conta de outrém, sendo o segundo Município do Baixo Mondego com um maior número de
empregadores e o terceiro em termos do número de trabalhadores por conta própria.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
100
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
2.2. DESEMPREGO
O cálculo da Taxa de Desemprego permite definir o peso da população desempregada
sobre o total da população activa.
QUADRO Nº 57 - Taxas de Desemprego no Baixo Mondego e no Município da Figueira da Foz
1991
2001
Baixo Mondego
Figueira da Foz
Baixo Mondego
Figueira da Foz
Tx de Desemprego
5,9%
7,7%
6,4%
7,4%
Tx de Desemprego Masculina
4,0%
5,0%
4,8%
5,0%
Tx de Desemprego Feminina
8,5%
11,7%
8,3%
10,4%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 1991 e Censos 2001
Taxa de Desemprego
Assim, segundo os dados fornecidos pelo INE a Taxa de Desemprego, quer masculina,
quer feminina encontrava-se em 1991 e 2001 acima das taxas apresentadas pelo Baixo
Mondego. O fenómeno do desemprego parece afectar sobretudo a população feminina,
uma vez que, e apesar da evolução positiva verificada nos últimos 10 anos, a Taxa de
Desemprego Feminina, em 2001, representa o dobro da apresentada pela taxa de
desemprego masculina.
QUADRO Nº 58 - População Residente Sem Actividade Económica,
segundoo grupo etário
Pop. S/ Actividade Económica
15-29
30-44
45-59
60+
Estudantes
4542
44
3
5
Domésticas
264
1030
1857
1315
Reformados
46
134
1416
12198
Incapacitados para trabalho
97
190
293
530
4949
1398
3569
14048
Total
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Observando a população residente no Município, sem actividade económica, verificamos
que o maior número são estudantes e reformados. As domésticas também representam
um número significativo, no total da população sem actividade económica, 4466, sendo o
escalão dos 45-59 anos, aquele que engloba um maior número de mulheres. Por fim,
surgem os incapacitados para o trabalho, categoria caracterizada sobretudo por pessoas
com mais de 45 anos.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
101
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 59 - População Residente segundo a procura de emprego no Baixo
Mondego e no Município da Figueira da Foz
1991
2001
Procura 1º Procura Novo
Procura 1º
Procura Novo
Total
Total
Emprego
Emprego
Emprego
Emprego
Baixo Mondego
8553
2720
5833 10194
2847
7347
Figueira da Foz
2002
458
1544 2127
498
1629
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 1991 e Censos 2001
Zona
Geográfica
Entre 1991 e 2001 o número de indivíduos que se encontravam à procura de 1º emprego e
de novo emprego no Município da Figueira da Foz sofreu um ligeiro aumento, passando de
2002 pessoas para 2127. Segundo o Censos 2001 dos 2127, a maioria, 76,6% dos
indivíduos procurava novo emprego e 23,2% encontrava-se à procura de novo emprego.
QUADRO Nº 60 - População residente desempregada no
Baixo Mondego e no Município da Figueira da
Foz, segundo o Nível de Instrução
Nível de Instrução
Não sabe ler e escrever
Completo
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Ensino
Superior
Total
Figueira da Foz
130
30
2362
479
116
Incompleto
471
Frequenta
25
2
Completo
1198
295
74
Incompleto
358
Frequenta
26
7
Completo
706
196
131
Incompleto
485
Frequenta
104
24
Completo
868
218
959
233
513
77
Ensino
Incompleto
Secundário
Frequenta
Ensino
Médio
Baixo Mondego
Completo
17
2
Incompleto
10
1
Completo
865
145
Incompleto
146
14
Frequenta
951
83
10194
2127
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
102
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Ao fazermos uma caracterização da população residente desempregada, constatamos que
são sobretudo os indivíduos com baixos níveis de instrução, possuindo apenas o 1º Ciclo
do Ensino Básico, aqueles que mais dificuldade têm em se integrar no mercado de
trabalho. No entanto, e contrariamente ao que seria de supor, o detentores de cursos
superiores também parecem ter alguma dificuldade em serem absorvidos pela esfera
económica, contrariamente aos que possuem um Ensino Médio, em que apenas 2
indivíduos, com este grau de ensino completo, em 2001, se encontravam desempregados.
GRÁFICO
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Nº 35 - População Residente,
Desempregada segundo o Grupo
Etário
900
682
469
76
15-29
30-44
45-59
60
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Como é possível visualizar através do gráfico abaixo exposto, o número dos
desempregados diminui à medida que a idade aumenta. Esta constatação reveste-se de
alguma preocupação, na medida em que é o escalão da população mais jovem, entre os
15 e os 29 anos, aquele que detém um maior número de população desempregada, o que
denota que para além de serem os jovens aqueles que possuem um nível de escolaridade
mais elevada, são também estes que mais dificuldade encontram em integrar-se
profissionalmente.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
103
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
2.2.1 – Atribuições de um Centro de Emprego
A um Centro de Emprego, enquanto unidade orgânica do IEFP, compete-lhe
genericamente contribuir para uma eficaz organização e funcionamento do mercado de
Emprego, nomeadamente através dos apoios prestados aos trabalhadores para obtenção
de emprego adequado e em estreita colaboração com os empregadores no recrutamento
de trabalhadores (D.L 132/99 de 21 de Abril).
Ainda na linha directiva do Decreto - Lei, o funcionamento do mercado de emprego
incorpora os seguintes eixos de intervenção:
1- Informação pública sobre emprego e formação;
2- Análise do mercado de emprego, através da recolha e utilização da informação
disponível, tendo em conta a sua evolução no País e nos sectores de actividade,
profissões e regiões, sem esquecer o enquadramento internacional;
3- Levantamento das necessidades e das ofertas de formação;
4- Participação no diálogo social através da promoção de parecerias, redes,
observatórios, nacionais e transnacionais e outras entidades que actuem em prol da
prevenção e solução dos problemas de emprego.
Na opinião de Mário Caldeira Dias “a situação do mercado de emprego tem vindo a
reflectir-se no chamado coeficiente de desajustamento estrutural que traduz a coexistência
de níveis reduzidos de colocações, em relação às ofertas, e de pessoas desempregadas
sem a ocupação efectiva dos postos de trabalho vagos” (1997, in Revista Sociedade e
Trabalho, nº1). De facto, a economia e a sociedade de informação, são fenómenos que
operam rápidas e profundas mudanças na sociedade local e global. A competitividade
dentro e fora da União Europeia requer, por parte de todos os actores, inovação e
capacidade de antecipar mudanças. Não estar preparado para enfrentar as permanentes
mudanças contextuais, pode significar um preço muito alto: desemprego e exclusão social.
O combate a estes dois fenómenos exige adequação entre a oferta e a procura do
mercado de emprego, o que implica que os indivíduos sejam dotados de qualificações e
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
104
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
competências que lhes permitam acompanhar o ritmo das transformações do mercado de
emprego e da sociedade em geral.
A questão da empregabilidade, terá de ser analisada no contexto das transformações do
mercado de trabalho e consequente mercado de emprego, emergindo novas competências
ligadas às mudanças técnico-organizativas e na difusão de formas atípicas de emprego.
2.2.2. População inscrita no Centro de Emprego da Figueira da Foz
Apesar da taxa de desemprego no Município da Figueira da Foz ter sofrido uma ligeira
redução entre 1991 e 2001, apresentava, no último Censos valores percentuais superiores
à Região do Baixo Mondego. Considerou-se, assim pertinente conhecer um pouco melhor
a situação actual da população desempregada no Município em análise.
Os dados disponibilizados pelo Centro de Emprego da Figueira da Foz (CE), reportados a
Janeiro de 2003, permitiram o tratamento e análise de algumas características de todos os
indivíduos maiores de 15 anos inscritos no CE, “sem trabalho e disponíveis para trabalhar”
(desempregado), mas também empregados à procura de novo emprego, residentes no
Município da Figueira da Foz.
Por se entender ter especial interesse para o presente Pré-Diagnóstico e por forma a
permitir um primeiro esboço do perfil da população inscrita, escolheram-se as variáveis
sexo, idade, habilitações literárias e Código Nacional das Profissões (CNP).
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
105
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 61 -Residentes do Município da Figueira da Foz inscritos no CE
por Grupo Etário e Sexo
Grupos
Etários
H
Nº
M
%
Nº
Total
%
Nº
%
15-19
53
6,04
58
4,08
111
4,83
20-24
122
13,90
218
15,34
340
14,79
25-29
117
13,33
233
16,40
350
15,22
30-34
87
9,91
169
11,89
256
11,14
35-39
74
8,43
179
12,60
253
11,00
40-44
86
9,79
139
9,78
225
9,79
45-49
60
6,83
140
9,85
200
8,70
50-54
80
9,11
122
8,59
202
8,79
55-59
99
11,28
113
7,95
212
9,22
60-64
89
10,14
40
2,81
129
5,61
65 e +
11
1,25
10
0,70
21
0,91
Total
878
100,00
1421
100,00
2299
100,00
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede Social - Jan. 2003
Como é possível observar através do Quadro anteriormente apresentado, trata-se de um
desemprego maioritariamente feminino, na medida em que foram identificadas 1421
mulheres desempregadas, para um total de 878 homens, ou seja, do total da população
inscrita no CE, 61,8% são mulheres.
Um outro dado preocupante, prende-se com a idade dos desempregados, uma vez que é a
faixa etária entre os 20 e os 29 anos aquela que engloba um maior número de população
inscrita. Sendo de salientar que na população masculina inscrita, o grupo etário dos 55-64
anos ocupa uma parcela significativa dos residentes inscritos. Este grupo carece de
especial atenção, uma vez que se trata de indivíduos que ainda não atingiram a idade da
reforma, e que, ou se encontram desempregados, ou numa situação precária de trabalho.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
106
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 62 - Residentes do Município da Figueira da Foz inscritos no CE por Habilitações
Literárias e Sexo
H
Habilitações Literárias
Nº
Sem
Escolaridade
Não sabe ler
%
12
Nº
1,37
Total
%
20
Nº
%
1,41
32
1,39
26
2,96
78
5,49
104
4,52
1º CEB (4º ano)
255
29,04
392
27,59
647
28,14
Ensino Básico 2º CEB (6º ano)
182
20,73
277
19,49
459
19,97
3º CEB (9º ano)
20,44
Ensino
Secundário
Ensino
Superior
Total
Sabe Ler
M
215
24,49
255
17,95
470
11º ano
35
3,99
90
6,33
125
5,44
12º ano
104
11,85
208
14,64
312
13,57
Bacharelato
13
1,48
14
0,99
27
1,17
Licenciatura
36
4,10
87
6,12
123
5,35
Mestrado
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Doutoramento
0
0,00
0
0,00
0
0,00
878
100,00
1421
100,00
2299
100,00
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede Social - Jan. 2003
São sobretudo, aqueles que apenas possuem como Habilitações Literárias o 1º Ciclo do
Ensino Básico os que, em maior número, são atingidos pelo fenómeno do desemprego. Os
dados parecem indicar que são os detentores de habilitações literárias mais baixas,
aqueles que mais de perto sentem a falta de emprego. No entanto, os dados fornecidos
apontam ainda para um número considerável de inscritos cujas habilitações académicas
são ao nível do 12º ano e até da licenciatura, tendo o número de indivíduos nesta última
categoria, sofrido um significativo aumento nos últimos meses, segundo informações
dadas pelos técnicos do Centro de Emprego.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
107
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 63 - Residentes do Município da Figueira da Foz inscritos no CE segundo o Código Nacional
de Profissões e Sexo
Código Nacional de Profissões
Quadros Sup. da Adm. Pública, Dirigentes e Quadros Sup.
de Empresas
Especialistas das Profissões Intelectuais e Cientificas
Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio
Pessoal Administrativo e Similares
Pessoal dos Serviços e Vendedores
Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e
Pescas
Operários, Artífices e trabalhadores Similares
Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores de
Montagem
Trabalhadores não Qualificados
Total
H
Nº
M
%
Total
Nº
%
Nº
%
7
0,80
13
0,91
20
0,87
44
90
101
60
5,01
10,25
11,50
6,83
79
59
267
423
5,56
4,15
18,79
29,77
123
149
368
483
5,35
6,48
16,01
21,01
30
3,42
27
1,90
57
2,48
235
26,77
119
8,37
354
15,40
161
18,34
54
3,80
215
9,35
150
17,08
380
26,74
530
23,05
878 100,00
1421
100,00
2299 100,00
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede Social - Jan. 2003
Tendo por base o Código Nacional das Profissões, a maioria dos inscritos no CE são
Trabalhadores não Qualificados, ou seja, 23,05%. De seguida, surge o Pessoal dos
Serviços e Vendedores, com 21% e o Pessoal Administrativo e Similares englobando um
total de 16,01% dos inscritos. No entanto, convém salientar que esta distribuição é
diferente entre ambos os sexos. Enquanto, nos homens o grupo profissional que engloba
um maior número de indivíduos é o dos Operários, Artífices e Trabalhadores Similares
(26,8%), nas mulheres é o grupo profissional do Pessoal dos Serviços e Vendedores
(29,8%).
É o grupo dos Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros
Superiores de Empresas e o dos Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura
e Pescas aqueles que têm uma menor representação no conjunto dos inscritos no Centro
de Emprego.
2.2.3. Grupos específicos
Confirmando a preocupação já manifestada pelo CE, constatou-se que o grupo dos
Titulares de Habilitações Académicas de Nível Superior representa 5,3% do total da
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
108
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
população inscrita, ou seja, um potencial de recursos que está a ser excluído
profissionalmente e que importa caracterizar.
Por outro lado, considerando os grupos que podem apresentar maior risco de exclusão
profissional e social, optou-se por também por caracterizar os Beneficiários de Subsidio de
Desemprego, os Beneficiários de Rendimento Mínimo Garantido e os Portadores de
Deficiência.
2.2.3.1. Titulares de Habilitações Académicas de Nível Superior
Os desempregados titulares de Habilitações Académicas de Nível Superior são uma
recente realidade que tem vindo a preocupar os técnicos deste Centro de Emprego.
Apesar de se tratar de um público com qualificações o mercado de trabalho parece não
conseguir absorver esta mão-de-obra, constituindo assim um novo problema social que
nos últimos anos tem vindo a engrossar a lista dos desempregados inscritos no CE.
QUADRO Nº 64 -Residentes no Município da Figueira da Foz,
inscritos no CE, titulares de Habilitações
Académicas de Nível Superior, por Grupos
Etários e Sexo
Grupos
Etários
H
Nº
M
%
Nº
Total
%
Nº
%
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65 e +
0
10
9
6
3
2
2
2
1
1
0
0,00
27,78
25,00
16,67
8,33
5,56
5,56
5,56
2,78
2,78
0,00
0
12
41
19
8
4
1
0
0
0
0
0,00
14,12
48,24
22,35
9,41
4,71
1,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0
22
50
25
11
6
3
2
1
1
0
0,00
18,18
41,32
20,66
9,09
4,96
2,48
1,65
0,83
0,83
0,00
Total
36
100,00
85
100,00
121
100,00
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede Social
- Jan. 2003
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
109
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Trata-se de um novo público, maioritariamente feminino, uma vez que 70,2% deste público
é constituído por mulheres. Caracteriza-se de igual forma como sendo um grupo jovem, na
medida em que uma grande parte tem idades dos indivíduos identificados tem
compreendidas entre os 20 e os 34 anos.
Este grupo é basicamente composto por professores que não obtiveram colocação na rede
de ensino e pelos detentores de licenciaturas em Ciências Sociais.
QUADRO Nº 65 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE, Titulares de
Habilitações Académicas de Nível Superior, segundo o Código Nacional das
Profissões e Sexo
H
Código Nacional de Profissões
Nº
Quadros Sup. da Adm. Pública, Dirigentes e Quadros Sup.
de Empresas
Especialistas das Profissões Intelectuais e Cientificas
M
%
Nº
Total
%
3
8,33
12
Nº
%
14,12
15
12,40
71,07
26
72,22
60
70,59
86
Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio
0
0,00
9
10,59
9
7,44
Pessoal Administrativo e Similares
1
2,78
3
3,53
4
3,31
Pessoal dos Serviços e Vendedores
2
5,56
0
0,00
2
1,65
Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e
Pescas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Operários, Artífices e trabalhadores Similares
2
5,56
0
0,00
2
1,65
Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores
de Montagem
1
2,78
0
0,00
1
0,83
Trabalhadores não Qualificados
1
2,78
1
1,18
2
1,65
85 100,00
121
100,00
Total
36 100,00
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede Social - Jan. 2003
Os desempregados titulares de habilitações académicas de nível superior segundo o
Código Nacional de Profissões pertencem, na sua maioria, ao grupo dos Especialistas das
Profissões Intelectuais e Científicas, seguido do grupo profissional dos Quadros Superiores
da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresas não existindo
diferenças significativas entre homens e mulheres.
Dirigido aos licenciados e bacharéis desempregados o Instituto de Emprego e Formação
Profissional promoveu um programa designado por FORDESQ (Formação para Activos
Desempregados Qualificados), o qual dá possibilidade às entidades públicas ou privadas,
acreditadas pelo INOFOR, em se candidatar, para dar formação a este tipo de público.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
110
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
2.2.3.2. Beneficiários de Subsídio de Desemprego
Os beneficiários de subsídio de desemprego inscritos no CE é uma outra categoria que
importa observar, uma vez que representam 49,3% do total dos inscritos no referido
Centro.
QUADRO Nº 66 - Residentes no Município da Figueira da Foz,
inscritos no CE, beneficiários do subsidio de
desemprego, por Grupos Etários e Sexo
Grupos
Etários
H
Nº
M
%
Nº
Total
%
12
2,63
20-24
38
8,32
73
10,80
111
9,80
25-29
40
8,75
103
15,24
143
12,62
30-34
37
8,10
88
13,02
125
11,03
35-39
39
8,53
86
12,72
125
11,03
40-44
41
8,97
70
10,36
111
9,80
45-49
38
8,32
83
12,28
121
10,68
50-54
54
11,82
72
10,65
126
11,12
55-59
76
16,63
65
9,62
141
12,44
60-64
75
16,41
27
3,99
102
9,00
Total
0,15
%
15-19
65 e +
1
Nº
13
1,15
7
1,53
8
1,18
15
1,32
457
100,00
676
100,00
1133
100,00
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede
Social - Jan. 2003
Assim, foi identificado um total de 1133 beneficiários de subsidio de desemprego, 457
homens e 676 mulheres. Observando a distribuição do número de inscritos pelos
diferentes escalões etários e em ambos os sexos, verificamos que os homens apresentam
uma percentagem mais elevada no grupo etário entre os 50 e os 64 anos, constituindo
assim um grupo que é preciso ter uma especial atenção, uma vez que, apesar de se
encontrarem em plena idade activa e ainda não atingiram a idade da reforma, o mercado
de trabalho também parece não oferecer condições para os absorver.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
111
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Por sua vez as mulheres, entre os 25 e os 39 anos representam uma percentagem
igualmente elevada. Trata-se de uma população que apresenta pouca disponibilidade para
a mobilidade, quer profissional quer geográfica, uma vez que os encargos familiares, na
maior parte das vezes, sobrepõem-se à realização profissional.
QUADRO Nº 67 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE,
beneficiários do subsidio de desemprego, segundo as
Habilitações Literárias e Sexo
H
Habilitações Literárias
Nº
Sem Escolaridade
Ensino Básico
Ensino Secundário
Ensino Superior
Não sabe ler
Sabe Ler
M
%
10
2,19
Nº
Total
%
13
1,92
Nº
%
23
2,03
21
4,60
49
7,25
70
6,18
1º CEB (4º ano)
169
36,98
233
34,47
402
35,48
2º CEB (6º ano)
84
18,38
121
17,90
205
18,09
17,48
3º CEB (9º ano)
99
21,66
99
14,64
198
11º ano
12
2,63
34
5,03
46
4,06
12º ano
46
10,07
84
12,43
130
11,47
Bacharelato
7
1,53
9
1,33
16
1,41
Licenciatura
9
1,97
34
5,03
43
3,80
Mestrado
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Doutoramento
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Total
457
100,00
676 100,00
1133 100,00
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede Social - Jan. 2003
Dos 1133 indivíduos identificados, a maioria possui apenas o 1º ou o 2º Ciclo do Ensino
Básico, ou seja, possuem baixas qualificações académicas, o que constitui uma dificuldade
na inserção no mercado de trabalho deste tipo de público. No entanto, 11,5% dos inscritos
possuem o Ensino Secundário completo e 3,8% são detentores de uma licenciatura,
existindo um número superior de mulheres com habilitações académicas ao nível do
Ensino Superior, do que homens (1,97%).
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
112
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 68 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE, beneficiários do
subsidio de desemprego, segundo o Código Nacional de Profissões e Sexo
H
Código Nacional de Profissões
Nº
Quadros Sup. da Adm. Pública, Dirigentes e Quadros Sup.
de Empresas
M
%
3
0,66
Nº
Total
%
3
0,44
Nº
%
6
0,53
Especialistas das Profissões Intelectuais e Cientificas
17
3,72
40
5,92
57
5,03
Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio
42
9,19
28
4,14
70
6,18
Pessoal Administrativo e Similares
59
12,91
124
18,34
183
16,15
Pessoal dos Serviços e Vendedores
24
5,25
160
23,67
184
16,24
Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e
Pescas
21
4,60
15
2,22
36
3,18
Operários, Artífices e trabalhadores Similares
115
25,16
68
10,06
183
16,15
Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores de
Montagem
99
21,66
35
5,18
134
11,83
Trabalhadores não Qualificados
77
16,85
203
30,03
280
24,71
457 100,00
676
100,00 1133
100,00
Total
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede Social - Jan. 2003
Do total dos desempregados subsidiados 24,7% são Trabalhadores não Qualificados,
existindo para além desta categoria profissional outras três que assumem de igual forma
alguma representatividade, são elas: o Pessoal Administrativo e Similares, o Pessoal dos
Serviços e Vendedores e os Operários, Artífices e Trabalhadores Similares. Observando
as diferenças entre homens e mulheres, verificamos que enquanto na população
masculina o grupo profissional que tem maior representatividade são os Operários,
Artífices e Trabalhadores Similares, na população feminina são os Trabalhadores não
Qualificados que engloba um total de 30% das mulheres identificadas.
2.2.3.3. Beneficiários de Rendimento Mínimo Garantido
Os beneficiários da Medida do Rendimento Mínimo Garantido representam 3,6% do total
dos inscritos no Centro de Emprego da Figueira da Foz, tratando-se de um grupo, que
quer pela sua especificidade, quer pela dificuldade em integrar profissionalmente, a Equipa
Técnica da Rede Social julgou pertinente conhecer.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
113
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 69 - Residentes do Município da Figueira da Foz, inscritos no CE,
beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido, por Grupos
Etários e Sexo
Grupos
Etários
H
Nº
M
%
Nº
Total
%
Nº
%
15-19
1
4,35
1
1,67
2
2,41
20-24
1
4,35
5
8,33
6
7,23
25-29
4
17,39
8
13,33
12
14,46
30-34
3
13,04
9
15,00
12
14,46
35-39
2
8,70
10
16,67
12
14,46
40-44
7
30,43
12
20,00
19
22,89
45-49
3
13,04
8
13,33
11
13,25
50-54
1
4,35
5
8,33
6
7,23
55-59
1
4,35
2
3,33
3
3,61
60-64
0
0,00
0
0,00
0
0,00
65 e +
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Total
23
100,00
60
100,00
83
100,00
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede Social - Jan. 2003
Foram identificados 83 beneficiários da Medida do Rendimento Mínimo Garantido, e que
se encontram inscritos no CE, tendo as mulheres uma maior representatividade neste
grupo (72,3%). São os beneficiários entre os 25 e os 49 anos que em maior número se
encontram inscritos no Centro de Emprego. Trata-se de um público maioritariamente
feminino e com idades compreendidas entre os 25 e os 49 anos, ou seja em plena idade
activa e que reúne condições para ingressar no mercado de trabalho, daí os acordos de
inserção assinados no âmbito da Medida contemplarem a inscrição deste tipo de público
no Centro de Emprego, estando desta forma disponíveis para serem integrados
profissionalmente.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
114
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 70 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE,
beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido, segundo as
Habilitações Literárias e Sexo
H
Habilitações Literárias
Nº
M
%
Nº
Total
%
Nº
%
Não sabe ler
0
0,00
3
5,00
3
Sabe Ler
1
4,35
6
10,00
7
8,43
1º CEB (4º ano)
7
30,43
18
30,00
25
30,12
Ensino Básico
2º CEB (6º ano)
6
26,09
23
38,33
29
34,94
3º CEB (9º ano)
5
21,74
7
11,67
12
14,46
Ensino
Secundário
11º ano
3
13,04
0
0,00
3
3,61
12º ano
1
4,35
2
3,33
3
3,61
Sem
Escolaridade
Ensino Superior
3,61
Bacharelato
0
0,00
1
1,67
1
1,20
Licenciatura
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Mestrado
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Doutoramento
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Total
23
100,00
60
100,00
83
100,00
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede Social - Jan. 2003
Observando as habilitações literárias dos beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido,
verificamos que praticamente todos os inscritos possuem habilitações literárias inferiores à
Escolaridade Mínima Obrigatória, tendo a maioria completado apenas 1º Ciclo ou o 2º
Ciclos do Ensino Básico. Estas baixas qualificações académicas constituem uma barreira
na integração profissional destes indivíduos, levando a que na maior parte das vezes
sejam canalizados para o Ensino Recorrente ou para cursos de formação profissional, de
forma a qualificá-los profissionalmente.
No entanto, 14,46% dos inscritos chegou a completar a Escolaridade Mínima Obrigatória e
3,61% o Ensino Secundário.
Segundos os dados foi ainda identificado um indivíduo do sexo feminino com Bacharelato,
beneficiário do Rendimento Mínimo Garantido e que na altura se encontrava inscrito no
Centro de Emprego da Figueira da Foz.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
115
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 71 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE, beneficiários do
Rendimento Mínimo Garantido, segundo o Código Nacional de Profissões e Sexo
H
Código Nacional de Profissões
Nº
M
%
Nº
Total
%
Nº
%
Quadros Sup. da Adm. Pública, Dirigentes e Quadros Sup.
de Empresas
Especialistas das Profissões Intelectuais e Cientificas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio
3
13,04
0
0,00
3
3,61
Pessoal Administrativo e Similares
3
13,04
4
6,67
7
8,43
Pessoal dos Serviços e Vendedores
Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e
Pescas
Operários, Artífices e trabalhadores Similares
1
4,35
23
38,33
24
28,92
2
8,70
1
1,67
3
3,61
0
0,00
0
0,00
0
0,00
3
13,04
4
6,67
7
8,43
Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores de
Montagem
2
8,70
0
0,00
2
2,41
Trabalhadores não Qualificados
9
39,13
28
46,67
37
44,58
Total
23 100,00
60 100,00
83 100,00
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede Social - Jan. 2003
Do total dos 83 beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido inscritos no Centro de
Emprego da Figueira da Foz, a sua maioria, 44,6%, são Trabalhadores não Qualificados,
seguido do grupo Pessoal dos Serviços e Vendedores, com 28,9%, sendo estes os dois
grupos com maior representatividade na população feminina. Por sua vez, no grupo dos
homens, para além das duas categorias identificadas anteriormente, existem outros três
grupo profissionais com alguma relevância: Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio,
Pessoal Administrativo e Similares e Operários e Artífices e trabalhadores Similares
2.2.3.4. Portadores de Deficiência
Apesar do número de inscritos portadores de deficiência apenas representar 1,1% do
universo da população do CE julgou-se pertinente, quer pela sua especificidade, quer
pelas dificuldades que este tipo de público enfrenta na inserção no mercado de trabalho,
observar o número de desempregados portadores de deficiência.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
116
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 72 - Residentes no Município da Figueira da
Foz, inscritos no CE, portadores de
deficiência, por tipo de deficiência
Tipo de Deficiência
Nº
Auditiva
%
3
12,00
Fala
-
0,00
Intelectual
5
20,00
Linguagem
1
4,00
14
56,00
Musculo-Esquelética e Motora
Psicológica
1
4,00
Sensitiva
1
4,00
Visual
-
0,00
25
100,00
Total
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/ Equipa Técnica
da Rede Social –Jan. 2003
GRÁFICO Nº 36 - Residentes no Município da Figueira da Foz,
inscritos no CE, portadores de deficiência, por
tipo de deficiência
4% 4% 0%
12%
0%
20%
56%
Auditiva
Intelectual
Musculo-Esquelética e Motora
Sensitiva
4%
Fala
Linguagem
Psicológica
Visual
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da
Rede Social –Jan. 2003
Foram identificados um total de 25 indivíduos portadores de deficiência e que se
encontram inscritos no CE, em que a deficiência predominante é a Musculo-Esqueletica e
Motora, englobando 56% da população. De seguida, aparece a deficiência de ordem
Intelectual e a Auditiva, representando 20% e 12%, respectivamente.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
117
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Por fim, com apenas uma pessoa, aparece a deficiência associada à Linguagem, a
Psicológica e a Sensitiva.
QUADRO Nº 73 - Residentes no Município da Figueira da
Foz, inscritos no CE, portadores de
deficiência, por Grupos Etários e Sexo
Grupos
Etários
H
Nº
M
%
Nº
Total
%
Nº
%
15-19
1
5,88
1
12,50
2
8,00
20-24
3
17,65
2
25,00
5
20,00
25-29
3
17,65
1
12,50
4
16,00
30-34
2
11,76
2
25,00
4
16,00
35-39
1
5,88
1
12,50
2
8,00
40-44
6
35,29
1
12,50
7
28,00
45-49
1
5,88
0
0,00
1
4,00
50-54
0
0,00
0
0,00
0
0,00
55-59
0
0,00
0
0,00
0
0,00
60-64
0
0,00
0
0,00
0
0,00
65 e +
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Total
17
100,00
8
100,00
25
100,00
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da
Rede Social - Jan. 2003
Relativamente, ao sexo dos inscritos no Centro de Emprego, verificamos que a maioria são
os homens (17 homens para um total de 8 mulheres), sendo o grupo etário entre os 40 e
os 44 anos aquele que engloba um maior número de indivíduos. No entanto, observando o
número de inscritos segundo o sexo e a idade verificamos que existem diferenças entre
homens e mulheres. Enquanto no grupo dos homens portadores de deficiência o grupo
etário onde se regista um maior número de inscritos é o dos 40-44 anos, no grupo das
mulheres o escalão etário com maior representatividade é o dos 20-24 e o dos 30-34 anos.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
118
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 74 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE,
portadores de deficiência, segundo as Habilitações Literárias e
Sexo
H
Habilitações Literárias
M
Nº
Sem
Escolaridade
Ensino Básico
Ensino
Secundário
Ensino Superior
%
Nº
Total
%
Nº
%
Não sabe ler
0
0,00
0
0,00
0
Sabe Ler
2
11,76
0
0,00
2
0,00
8,00
1º CEB (4º ano)
5
29,41
2
25,00
7
28,00
36,00
2º CEB (6º ano)
7
41,18
2
25,00
9
3º CEB (9º ano)
1
5,88
1
12,50
2
8,00
11º ano
1
5,88
1
12,50
2
8,00
12º ano
1
5,88
2
25,00
3
12,00
Bacharelato
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Licenciatura
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Mestrado
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Doutoramento
0
0,00
0
0,00
0
0,00
17
100,00
8
100,00
25
100,00
Total
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede Social - Jan. 2003
De uma forma geral, as habilitações literárias dos desempregados portadores de
deficiência, é baixa, uma vez que 72% dos inscritos não têm a escolaridade mínima
obrigatória concluída.
QUADRO Nº 75 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE, portadores de
Deficiência, Segundo o Código Nacional das Profissões e Sexo
H
Código Nacional de Profissões
Nº
Quadros Sup. da Adm. Pública, Dirigentes e Quadros Sup.
de Empresas
M
%
0
0,00
Nº
Total
%
0
0,00
Nº
%
0
0,00
Especialistas das Profissões Intelectuais e Cientificas
0
0,00
1
12,50
1
4,00
Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio
1
5,88
0
0,00
1
4,00
Pessoal Administrativo e Similares
1
5,88
2
25,00
3
12,00
Pessoal dos Serviços e Vendedores
1
5,88
2
25,00
3
12,00
Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e
Pescas
2
11,76
0
0,00
2
8,00
Operários, Artífices e trabalhadores Similares
5
29,41
0
0,00
5
20,00
Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores
de Montagem
2
11,76
0
0,00
2
8,00
Trabalhadores não Qualificados
5
29,41
3
37,50
8
32,00
17 100,00
8
100,00
Total
25 100,00
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz/Equipa Técnica da Rede Social - Jan. 2003
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
119
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Segundo o Código Nacional das Profissões os Trabalhadores não Qualificados são
aqueles que em maior número integram o grupo dos portadores de deficiência, seguido
dos Operários, Artífices e Trabalhadores Similares, sendo estes os grupos com maior
representatividade na população masculina. Por sua vez, no grupo das mulheres
identificadas o Pessoal Administrativo e Similares e o Pessoal dos Serviços e Vendedores
também assumem alguma relevância.
Como podemos inferir pelo desemprego registado no Centro de Emprego da Figueira da
Foz, reportado a 2002, persistem importantes debilidades estruturais no desemprego
registado.
Impera a necessidade de uma estratégia coordenada para o emprego e um conhecimento
exaustivo dos utentes/necessidades, em estreita articulação com as mudanças globais da
economia, que passa pela formação ao longo da vida, pela utilização das Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC), poderá permitir a aquisição ou a renovação das
competências necessárias à participação sustentada na sociedade do conhecimento.
2.2.4. Vulnerabilidades Estruturais do Sistema de Emprego
Actualmente, a par da modernização da economia e de uma enorme turbulência
empresarial, verificaram-se significativas alterações na organização da produção e do
trabalho, destacando-se:
-
o aparecimento de novas indústrias, produtos, equipamentos, materiais e processos de
trabalho;
-
Segmentação e deslocalização das empresas;
-
Externalização da produção pela via da subcontratação;
-
Novos tipos de relações de trabalho, com grande incidência na precaridade;
-
Novas formas de organização de trabalho, através da flexibilização funcional e dos
tempos de trabalho.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
120
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
De acordo com Atkinson, (1987: 3-48), através do modelo da empresa flexível analisa três
grupos de trabalhadores: o núcleo estável dos trabalhadores chave, os grupos periféricos e
os trabalhadores externos à empresa, verificando-se assim, um crescimento e
diversificação das formas de emprego e da flexibilização do mercado de trabalho, estando
ligada à contenção de custos com o recurso a vínculos contratuais instáveis e à
substituição de contratos de trabalho por contratos comerciais, vulgarmente designados
por subcontratação.
São, sobretudo, mulheres, jovens, os grupos etários mais elevados, os pouco qualificados
e os menos escolarizados que fazem parte da mão-de-obra com empregabilidade frágil. A
sua mobilidade limitar-se-á a trabalhos pouco qualificados, tanto dentro da mesma
empresa ou na mudança de uma empresa para outra, arrastando consigo características
que vão sempre perpetuar a sua fragilidade na entrada no mercado de trabalho.
Na verdade as mulheres recorrem mais aos Centros de Emprego do que os homens,
possivelmente porque, em geral os seus trabalhos são mais precários. A imagem da
mulher pode estar ainda associada a uma menor assiduidade, por razões de ordem
familiar, o que faz com que a mão-de-obra feminina seja menos atractiva para um
empregador. Além do mais, é ainda culturalmente aceite que a condição do papel da
mulher passa pela responsabilidade das actividades domésticas e familiares.
Esta situação corrobora com os imensos artigos que denunciam que a natureza do
trabalho, a estrutura do emprego e as competências requeridas sofrem grandes alterações
sob a pressão das transformações estruturais da economia e da utilização das novas
tecnologias, aliadas a novas formas organizacionais e novos “actores”.
A entrada dos jovens na vida activa é uma questão problemática. Trata-se de uma
categoria, que na maioria das vezes, obtêm uma preparação escolar e formação
profissional que, à partida, lhes permitiu criar um conjunto de expectativas. Contudo, é
longo o período de encontro com um emprego compatível com as suas habilitações,
aptidões e expectativas sociais.
Pelo que destacam-se importantes debilidades no desemprego registado, tais como:
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
121
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
1- A existência de grupos com especiais problemas de reinserção no mercado de
trabalho, a saber:
Os jovens, que revelam dificuldade de acesso ao primeiro emprego, enfrentando
importantes entraves na transição da escola para a vida activa;
Os adultos com idade superior a 50 anos, que enfrentam maiores dificuldades com
os processos de reestruturação e modernização;
As mulheres, que estão maioritariamente abrangidas pelo desemprego de longa
duração;
As minorias étnicas;
As pessoas portadoras de deficiência.
2 - A realidade de uma população desempregada possuidora de um baixo nível de
habilitações escolares e qualificações e competências profissionais.
Assiste-se a um desajustamento entre as qualificações escolares e as requeridas pelo
mercado de trabalho.
A formação profissional e a formação escolar são consideradas como factor fundamental
para o sucesso empresarial, para a valorização pessoal e para o desenvolvimento sócioeconómico. Os velhos conhecimentos têm que ser permanentemente enriquecidos com a
aquisição de novas competências profissionais.
Verifica-se um número significativo de jovens que abandonam o sistema educativo sem
diplomas, o que significa uma menor absorção pelo mercado de trabalho, na medida em
que essas pessoas não têm qualquer competência reconhecida.
Acredita-se que a formação contínua e qualificante é susceptível de promover a
valorização dos recursos humanos, aumentar o seu nível de empregabilidade, melhorar o
nível de desempenho das empresas e assim promover a estabilidade do emprego.
O desafio que se coloca é o aproximar a formação oferecida no sistema de ensino às
novas exigências da actividade empresarial.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
122
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Os perfis profissionais – entendidos como as competências, atitudes e comportamentos
necessários para o exercício das actividades que definem uma profissão ou um conjunto
de profissões afins – assumem particular relevância enquanto instrumentos a partir dos
quais é possível a certificação dos actuais trabalhadores e, principalmente, a organização
de formações que produzam as qualificações adequadas às novas exigências do mercado
de trabalho.
Há que incutir-se na população activa a educação e formação / aprendizagem ao longo da
vida (Memorando da Comissão, 2000), através das quais conseguir-se-á atingir dois
objectivos: a promoção de uma cidadania activa e a promoção das capacidades
profissionais a fim de se adaptar às necessidades da nova sociedade do conhecimento e
permitir a plena participação na vida social e económica.
Actualmente, as pessoas têm que mudar mais vezes de trabalho e de emprego. Por isso,
são confrontadas com novos problemas, tornando-se necessário uma competência –
chave: a capacidade de aprender. O Conhecimento é um pilar tácito de quase todas as
competências.
Segundo
Lindley
(2000),
as
chamadas
competências
genéricas,
consideradas
“fundamentais”, “essenciais”, “chave” ou “transferíveis”, estão relacionadas com:
-
Comunicação (literacia);
-
Aplicação de números (literacia numérica);
-
Resolução de problemas;
-
Trabalho em colaboração em outras pessoas;
-
Aperfeiçoamento da aprendizagem e desempenho próprios;
-
Conhecimento das tecnologias de comunicação (literacia informática)
A Comissão Europeia aponta mesmo como prioridade o desenvolvimento dos recursos
humanos ao longo da vida activa, começando com uma educação básica, seguida de
formação profissional inicial e contínua. Pretende-se que os jovens adquiram
conhecimentos básicos de carácter geral para depois desenvolverem competências de
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
123
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
carácter não só tecnológico como social, como seja a capacidade de desempenhar
funções em ambientes tecnológicos complexos (Comissão Europeia, 1995).
No quadro da sociedade do conhecimento, o domínio das tecnologias da informação e da
comunicação (TIC) são instrumentos extremamente relevantes para a qualificação dos
recursos humanos. A importância crescente das TIC introduz novas exigências a nível do
mercado de emprego, nomeadamente no que se refere às qualificações da mão-de-obra.
A sociedade do conhecimento exige modelos de ensino e de aprendizagem altamente
flexíveis e abrangentes, visando a formação de um trabalhador qualificado de forma
polivalente, com o potencial de aperfeiçoamento continuado, para que possa actuar nos
diferentes contextos de trabalho.
O Plano Nacional de Emprego (PNE) adoptado pela RCM n.º 59/98 de 6 de Maio,
materializa o compromisso, assumido pelo Estado Português, no quadro da Cimeira
Extraordinária sobre o emprego do Luxemburgo, realizada em Novembro de 1997, de dar
sequência às directrizes sobre o emprego. Estas directrizes assentam em quatro pilares:
melhorar a empregabilidade, desenvolver o espírito empresarial, incentivar a capacidade
de adaptação dos trabalhadores e das empresas e reforçar as políticas de igualdade de
oportunidades.
Há que não esquecer que qualquer acção formativa deve ter como desígnio a emergência
de dotar o indivíduo de qualificações e que não passem só pelo aprender de um ofício, de
uma profissão ou de criar o seu próprio emprego, mas também por uma aprendizagem
pessoal e social. O que está em causa não é apenas formar pessoas em situação de
exclusão, mas também de criar trabalhadores do futuro, na sociedade do conhecimento,
devendo saber relacionar-se com os outros e desempenhar as suas funções com
qualidade e apresentação.
Estrategicamente dever-se-á trabalhar em rede (intra e inter) e sobretudo ao promover
programas especiais para as pessoas desempregadas, deverá ter em conta que não basta
criar condições técnicas para criar empregos, mas conferir prioridades a competências
transversais, a nível comportamental, associadas à criatividade e operacionais,
relacionadas com a tecnologia, análise e resolução de problemas. Tornar-se empresário,
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
124
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
exige ser capaz de transferir conhecimentos para distintas situações, bem como saber
gerir informações várias.
Em suma, estamos a falar da importância dos chamados balanços de competências que
segundo, Luís Imaginário “compreendem três fases, a preliminar (de informação do sujeito,
análise do seu pedido estabelecimento de um contrato de intervenção), a de investigação
(de análise do percurso pessoal e profissional do sujeito, que culmina com a elaboração da
sua carteira de competências), e a de conclusão (de definição de um ou de vários planos
de acção exequíveis)” Revista Sociedade e Trabalho nº2, 1998.
2.3. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
FORPESCAS
O FORPESCAS é um Centro de Formação Profissional, criado em 1986, por protocolo
estabelecido entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a Escola de Pesca e
da Marinha de Comércio, e tem por missão principal, garantir a valorização e qualificação
dos recursos humanos do sector das pescas, através da promoção de formação
profissional destinada aos jovens, profissionais e empresas de todas as actividades
associadas a este sector.
Com uma oferta formativa diversificada – nas áreas Marítima, Aquacultura, Construção e
Reparação Naval e Transformação e Comercialização do Pescado – e apostando na
descentralização da formação ao longo da costa continental portuguesa, o Forpescas tem
assegurado a qualificação técnica e valorização sócio-cultural dos recursos humanos que,
ao longo de quase duas décadas têm passado pelas suas estruturas, usufruindo dos seus
serviços.
Os primeiros anos de actividade do Forpescas, foram marcados por uma preocupação
com a qualificação profissional dos activos do sector, em especial na área da
pesca/captura.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
125
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Nos anos seguintes, a estratégia assentou no desenvolvimento da formação inicial,
através da implantação de cursos no âmbito do sistema de aprendizagem destinados a
jovens.
Em 2001, deu-se início aos cursos EFA – Educação e Formação de Adultos, destinados a
adultos com idade igual ou superior a 18 anos, desempregados, com baixas qualificações
profissionais e sem escolaridade obrigatória.
Perspectivas Futuras para a Actividade do Forpescas:
O Forpescas prevê desafios de extrema importância para a sua actividade formativa nos
próximos anos, a qual se orientará por uma crescente adequação da formação profissional
às necessidades emergentes da evolução do sector, e aos novos perfis profissionais, de
forma a compatibilizar a qualificação exigida pelo mercado de trabalho, com o perfil
técnico-profissional dos profissionais do sector.
É com plena consciência destes desafios que o Forpescas procurará prosseguir a
realização de três objectivos fundamentais:
− Valorização dos modelos de formação flexíveis e adequados aos novos perfis
profissionais e reais necessidades das empresas.
− Adaptação dos modelos formativos às necessidades individuais de valorização
profissional e cultural de forma contínua ao longo da vida.
− Implementação de critérios de avaliação e parâmetros de qualidade cada vez mais
exigentes
O FORPESCAS procurará garantir uma maior eficiência/eficácia para a actividade
formativa, prosseguindo novas formas de intervenção que assegurem uma melhor
adequação da formação às necessidades dos agentes económicos, vocacionando
claramente o serviço para a satisfação dos respectivos destinatários.
Para o próximo ano o Forpescas prevê a realização de 18 cursos, os quais abaixo se
apresentam.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
126
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 76 Cursos disponíveis do Forpescas para o ano de 2005
Curso
Período de Realização
Horário
Marinheiro (I)
3 Janeiro/2005 a 31 Setembro/2005
Laboral
Pescador
14 Fevereiro/2005 a 31 Maio/2005
Laboral
Operário de Transformação de Pescado
4 Abril/2005 a 3 Junho/2005
Laboral
Práticas Administrativas
19 Janeiro/2005 a 16 Dezembro/2005
Laboral
Electricidade , Refrigeração e Climatização
27 Janeiro/2005 a 16 de Dezembro/2005
Laboral
Artes da Pesca
2 Maio/2005 a 30 Junho/2005
Laboral
Marinheiro (II)
1 Setembro/2005 a 16 de Dezembro/2005
Laboral
Mecânico de Bordo
5 Setembro/2005 a 16 Dezembro/2005
Laboral
Contramestre Pescador
8 Setembro/2005 a 25 Novembro/2005
Laboral
Máquinista Principal de 2ª Classe
8 Setembro/2005 a 16 Dezembro/2005
Laboral
Máquinista Principal de 1ª Classe
5 Maio/2005 a 8 Julho/2005
Pós-Laboral
Gestão da Pequena Pesca
2 Março/2005 a 21 Março/2005
Pós-Laboral
Técnico de Detecção
2 Março/2005 a 31 Março/2005
Pós-Laboral
Segurança Alimentar
10 Março/2005 a 30 Março/2005
Pós-Laboral
Técnico de Pequena Pesca
24 Outubro/2005 a 31 Novembro/2005
Pós-Laboral
Arrais de Pesca
15 Setembro/2005 a 18 Novembro/2005
Pós-Laboral
Condução de Motores
19 Outubro/2005 a 30 Novembro/2005
Pós-Laboral
5 Setembro/2005 a 16 Dezembro/2005
Pós-Laboral
Qualidade
Fonte: Forpescas, Setembro/2004
Tendo em conta os últimos anos de actividade formativa podemos concluir que:
- Iniciaram formação 757 formandos, dos quais 635 formandos a concluíram com êxito;
- A taxa de aprovação é de 84% e a taxa de reprovação/desistência é de 16%;
- A média anual de frequência é de 151 formandos;
- A média anual de aprovações é de 127 formandos;
- 83% dos formandos aprovados é do sexo masculino e 17% do sexo feminino;
- 30% dos formandos procura uma dupla certificação e 70% uma qualificação inicial e
progressão na carreira;
- A média de acções por ano é de 14 acções;
- Possui 29 formadores no activo: 3 internos e 26 externos;
- São 22 as empresas do Município da Figueira da Foz que aceitam formandos para a da
formação prática.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
127
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz
A ACIFF (Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz) é outra entidade que
promove cursos de formação no Município da Figueira da Foz. Actualmente, dispõe do
curso de Tecnologias da informação e de Apoio à Gestão Empresarial, cujo público-alvo
são 10 mulheres e 1 homem. Possui ainda o curso de Criação e Gestão de Pequenos
Negócios, em que os formandos são 11 mulheres e 3 homens.
2.4. MERCADO SOCIAL DE EMPREGO E ESTRUTURAS DE APOIO AO EMPREGO
UNIVAS
As Unidades de Inserção para a Vida Activa (UNIVAS) inserem-se numa política de reforço
dos mecanismos de apoio à inserção/reinserção profissional dos jovens, através da
instalação em estabelecimentos de ensino, de formação profissional e outras
organizações, de serviços que promovem, junto dos jovens, em articulação com o Centro
de Emprego, actividades de orientação, colocação, organização de estágios e formação
profissional, bem como de outras formas de contacto com o mercado de trabalho. O seu
público-alvo são os jovens desempregados, em especial os que procuram o 1º emprego.
O Município da Figueira da Foz dispõe de duas UNIVAS (Unidades de Inserção à Vida
Activa), uma pertencente à Casa da Nª Srª do Rosário e a outra à Universidade
Internacional.
EMPRESAS DE INSERÇÃO
As Empresa de Inserção pretendem gerar condições de empregabilidade de pessoas
pertencentes aos grupos mais desfavorecidos face ao mercado de trabalho, através da
profissionalização, da aquisição de um currículo profissional, de hábitos de trabalho em
organização, de elevação da auto-confiança e melhoria da imagem desses indivíduos.
Os objectivos das empresas de inserção contemplam:
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
128
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
-
o combate à pobreza e à exclusão social através da inserção ou da reintegração
profissionais;
-
a aquisição e o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e
profissionais adequadas ao exercício de uma actividade;
-
a criação de postos de trabalho para a satisfação de necessidades sociais não
satisfeitas pelo normal funcionamento do mercado e para a promoção do
desenvolvimento sócio-local.
Segundo dados fornecidos pelo Centro de Emprego da Figueira da Foz, existem
actualmente 3 empresas de inserção no Município. Uma das empresas pertence à
Associação para o Desenvolvimento da Figueira da Foz e dispõe do curso de Limpeza
Domiciliária que conta com a presença de 10 mulheres. A Associação Fernão Mendes
Pinto promove o curso de Cozinha e Animação e tem como público alvo 7 mulheres. Por
fim, surge a CERCIFOZ que promove um curso de Cozinha, cujos destinatários são 8
mulheres, em que 3 delas, são portadoras de deficiência e 2 homens.
QUADRO Nº 77 - Empresas de Inserção existentes no Município da Figueira da Foz
Instituição
Associação para o Desenvolvimento da
Figueira da Foz
Associação Fernão Mendes Pinto
Curso
Limpeza
Domiciliária
Cozinha e
Animação
CERCIFOZ
Cozinha
Destinatários
10 Mulheres
7 Mulheres
8 Mulheres (3 deficientes)
2 Homens
Observações
2 anos de profissionalização
e 3 meses de formação
2 anos de profissionalização
e 6 meses de formação
2 anos de profissionalização
e 6 meses de formação
Fonte: Centro de Emprego da Figueira da Foz
3. SAÚDE
Segundo a Constituição da República Portuguesa, todos os cidadãos têm o direito à
protecção da saúde e o dever de a defender e promover. Este direito é materializado no
Sistema Nacional de Saúde o qual é universal e geral.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
129
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 78 - Centro de Saúde e suas Extensões
Centro de Saúde
Pessoal ao Serviço
Extensões
do Centro de
Com
Sem
Total Médico Enfermagem
Saúde
Internamento Internamento
0
1
18
157
41
38
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Anuário Estatístico, 2001
Segundo dados fornecidos pelo Anuário Estatístico de 2001, em 2000 o Município da
Figueira da Foz possuía um Centro de Saúde, sem internamento, o qual é composto por
18 extensões. Ainda segundo a mesma fonte existiam, nesse ano, 41 médicos e 38
técnicos de enfermagem a trabalhar no Centro de Saúde e suas extensões.
Actualmente, existem 49 médicos a trabalhar no Centro de Saúde da Figueira da Foz,
estando 2 na Saúde Escolar, 3 na Saúde Pública, 1 a Tempo Parcial e 1 como Director do
Centro de Saúde. Relativamente, ao pessoal de enfermagem, este Centro conta com 39
técnicos, 2 em acumulação de funções e outros 2 com contratos de 3 meses.
QUADRO Nº 79 - Pessoal em serviço no
Centro de Saúde da
Figueira da Foz
Técnicos
Nº
Técnico Serviço Social
2
Técnico de Radiologia
1
Técnico de Saúde Ambiental
3
Técnico de Saúde Oral
1
Administrativos
47
Auxiliares de Acção Médica
15
Motoristas
2
Telefonistas
2
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz,
Janeiro/2003
Para além do pessoal médico e de enfermagem o Centro de Saúde dispõe de outros
técnicos, sem os quais seria impossível o seu normal funcionamento. Assim, dispõe de 2
Técnicos de Serviço Social, 1 Técnico de Radiologia, 3 Técnicos de Saúde Ambiental e 1
de Saúde Oral. Em termos de pessoal administrativo, dispõe de 47 elementos, em que 2
detêm funções de chefia e 1 com contrato a termo certo. O Cento de Saúde tem ainda 15
Auxiliares de Acção Médica, 2 Motoristas e 2 Telefonistas.
No ano de 2002, o Centro de Saúde da Figueira da Foz confrontou-se com a ausência
prolongada de 9 profissionais médicos, em que 6 médicos de família foram suspensos
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
130
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
durante quase 3 meses e outros 3 estiveram ausentes por um período superior a 3 meses,
por motivo de doença prolongada.
GRÀFICO Nº 37 - Profissionais de Saúde e Distribuição Etária
25
2233
20
18
15
13
11
10
5
0
9
6
6
2
00
3
1
0
<=30 anos
Clinico Ge ral
Administrativos
31/39
11
7
4
3
1
2
1
40 /4 9
50/59
Saúde Pública
Auxiliare s
5
3
2
1
0
>=60
Enfe rme iros
O utros Prof.Saúde
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro de Saúde da
Figueira da Foz
Nota: Outros Profissionais de Saúde engloba Médicos Saúde Escolar, Técnicos de
Serviço Social; Motoristas, Telefonistas, Técnicos de Saúde Pública e Técnicos de CDP
e Técnica de Saúde Oral.
Observando os profissionais do Centro de Saúde da Figueira da Foz, tendo como base de
análise o escalão etário, verificamos que os dados apontam para a existência de um
quadro de profissionais que, na sua maioria, apresentam uma idade superior aos 40 anos.
Sendo de salientar que 23 dos clínicos gerais e administrativos e 11 dos auxiliares
apresentam idades que se situam entre os 50 e os 59 anos, tratando-se desta forma, das
categorias profissionais mais envelhecidas do Centro de Saúde da Figueira da Foz.
O Município pode contar ainda com uma Unidade de Saúde Familiar, um Centro de
Diagnóstico Pneumonológico e com um Serviço de Saúde Pública.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
131
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 80 - Infra-estruturas Complementares de Saúde
Estabelecimentos Farmacêuticos
Farmácias
Postos Médicos
Pessoal ao Serviço
Postos de
Farmacêuticos Profissionais
Oficiais Particulares Consultas
Medicamentos
de Oficina
de farmácia
Total Médico Enfermagem
22
1
41
85
2
2
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Anuário Estatístico, 2001
8342
11
4
6
Relativamente, às infra-estruturas complementares de saúde existentes no Município,
segundo o Anuário Estatístico de 2001, em 2000 existiam 22 farmácias e 1 único posto de
medicamentos. Quanto ao pessoal a trabalhar na área, existiam 41 farmacêuticos de
Oficina e 85 profissionais de farmácia. No mesmo ano o Município dispunha ainda de 2
postos médicos oficiais e 2 particulares, onde foram realizadas 8342 consultas, existindo
um total de 11 técnicos ao serviço (4 médicos e 6 enfermeiros).
QUADRO Nº 81 - Consultas médicas efectuadas no Centro de Saúde e suas Extensões
segundo as Especialidades em 2000
Medicina Geral e Familiar
Planeamento
Saúde Infantil e
Total
e Clinica Geral
Familiar
Juvenil e Pediatria
195149
172129
5652
16150
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Anuário Estatístico, 2001
Saúde Materna e
Obstetrícia
1218
Observando as consultas médicas, segundo as especialidades, verificamos que 88,2% das
consultas efectuadas no Centro de Saúde e suas extensões, são de Medicina Geral e
Familiar e Clínica Geral, 8,3% Saúde Infantil, Juvenil e Pediatria, 2,9% de Planeamento
Familiar, e 0,6% Saúde Materna e Obstetrícia.
QUADRO Nº 82 - Médicos por Município de Residência em 2000
Especialidades
Medicina
Cirurgia
Total
Estomat. Ginec./Obst.
Oftalm.
Geral/
Geral
Fam
170
41
132
8
6
10
31
2
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Anuário Estatístico, 2001
Total
Não Espec.
Ortop.
Pediatria
Psiquiatria
8
5
2
Ao analisar o número de médicos, verificamos que 170 residem no Município da Figueira
da Foz, onde 41 não tem especialidade. Dos 132 médicos com especialidade a Medicina
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
132
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Geral e Familiar é aquela que tem um maior número de médicos, seguida da Cirurgia
Geral e das Ortopedia.
QUADRO Nº 83 - Indicadores de Saúde
Taxa Média de
Médicos por 1000
Farmácias por
Mortalidade
habitantes
10000 habitantes
Infantil
Zona
1996/2000
2000
Geográfica
Nº
%0
Portugal
6,1
3,2
2,5
Região Centro
4,9
3,1
2,8
Baixo Mondego
4,1
9,4
3,3
Figueira da Foz
4,7
2,7
3,5
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Anuário Estatístico, 2001
De seguida, podemos observar alguns indicadores de saúde do Município da Figueira da
Foz, comparativamente a outras zonas geográficas. Assim, a taxa Média de Mortalidade
Infantil entre 1996/2000 era de 4,7% , valor que se situa acima dos 4,1% apresentado pelo
0
Baixo Mondego. Segundo dados fornecidos pelo Centro de Saúde, no ano de 2001, o
número de nados vivos foi de 568, tendo-se registado 1 nado morto.
O Município da Figueira da Foz apresentava uma média de 2,7 médicos por utente, valor
inferior ao apresentado pelo Baixo Mondego 9,4%, Região Centro 3,1% e Portugal 2,5%.
Contrariamente, ao que se passa com o número de médicos, o Município da Figueira da
Foz é aquele que regista, em média, um maior número de farmácias por 10000 habitantes,
cerca de 3,5, média essa que se situa muito acima da média apresentada pelo Baixo
Mondego, Região Centro e Portugal.
3.1. SERVIÇOS PÚBLICOS
Para efeitos da distribuição das Unidades de Saúde a área do Município da Figueira da
Foz encontra-se dividida em 4 zonas: Urbana 1, Urbana 2, Norte e Sul.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
133
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Zona Urbana 1
-
Unidade de Saúde da Figueira da Foz/Buarcos
-
Unidade de Saúde de Vila Verde
-
Unidade de Quiaios
-
Centro de Diagnóstico Pneumológico
Zona Urbana 2
Unidade de S. Julião
-
Zona Norte
-
Unidade de Saúde das Alhadas
-
Unidade de Saúde de Brenha
-
Unidade de Saúde do Bom Sucesso
-
Unidade de Saúde de Ferreira-a-Nova
-
Unidade de Saúde de Santana
-
Unidade de Saúde de St. Amaro da Boiça
-
Unidade de Saúde de Maiorca
Zona Sul
-
Unidade de Saúde da Cova-Gala
-
Unidade de Saúde da Costa de Lavos
-
Unidade de Saúde de Lavos
-
Unidade de Saúde do Paião
-
Unidade de Saúde do Alqueidão
-
Unidade de Saúde da Atouguia
-
Unidade da Marinha das Ondas
-
Unidade de Saúde da Leirosa
Existem no Município freguesias com duas extensões:
Lavos: Regalheiras e Costa de Lavos
Marinha das Ondas: Marinha das Ondas e Leirosa
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
134
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Maiorca: Maiorca e Santo Amaro
Existem também duas freguesias sem Extensão de Saúde, são elas:
Moinhos da Gândara
Tavarede
Segundo o Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) apresentado pelo Centro de
Saúde da Figueira da Foz, foram identificadas como prioridades:
1 - Organização Interna - Consolidação
– Administração – Dar mais profissionalismo a toda a administração apostando na
formação, quer dos 3 elementos da Direcção, quer dos restantes 8 elementos que a
constituem, os quais passaram a ter reuniões periódicas e uma geral por mês.
– Unidades de Saúde – As Unidades de Saúde foram distribuídas por Zonas, tendo cada
Zona uma equipa de coordenação, procurando, desta forma, agilizar algumas áreas e
aproximar as pessoas dos serviços.
– Consolidação das Zonas com Coordenações
– Rendibilização dos Atendimentos nas Unidades de Saúde
•
Novos Horários e Novos Modelos de Atendimento – Preocupação em uniformizar o
horário de atendimento de vários profissionais, para que o atendimento ao utente
seja feito tendo a equipa toda reunida.
• Programação Prioritária de Consultas e Criação de Espaços Abertos para Problemas
Urgentes.
– Coerência e Consistência às Equipas Multidisciplinares de Saúde
– Conclusão da “Limpeza” de Ficheiros – Pretende-se que todos os utentes estejam
informatizados
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
135
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
– Criação de Atendimento Organizado para os Utentes Sem Médico de Família – No
Centro de Saúde de Buarcos, foi criada um consulta para todos os indivíduos que não têm
médico de família
– Informatização dos Atendimentos Administrativos
– Utilização Adequada dos Transportes e Horas Extraordinárias:
• Tem-se procedido à sensibilização dos técnicos do Centro de Saúde para utilizarem
os carros particulares em vez de táxis
• Optimizando os horários não é necessário recorrer a horas extraordinárias.
– Orientações/Regras para as Ausências de Serviço – Não podem estar ausentes mais de
um terço do pessoal técnico.
– Orientações Utilização Adequada dos Telefones e Telefonista
•
Anteriormente à aplicação deste modelo de gestão existia apenas uma telefonista, o
que provocava um congestionamento.
• Os profissionais passaram a pedir as chamadas telefónicas fora de horas de serviço.
– Criação da Equipa Clínica de Aquisições e Serviço de Património, Aquisições e
Armazém.
•
A Equipa Clinica de define prioridades em termos da aquisição de material tendo
como preocupação a existência de stock apenas para 3 meses.
•
O Serviço de Património tem por objectivo fazer o inventário do material existente
no Centro de Saúde.
– Contabilidade
– Existência de um Gabinete de Legislação
2 - Dinamização de Consultas a Grupos Vulneráveis e de Risco
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
136
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
A falta de médicos levou à necessidade de se definir prioridades, apostando mais no
tratamento e não tanto na prevenção. Daí a diminuição do número de consultas de
Planeamento Familiar e Saúde Materna entre 2001 e 2002.
3 – Proceder a obras de beneficiação da Unidade de Saúde das Alhadas e da Unidade de
Saúde de Vila Verde
4- Criação de uma sala de espera na Unidade de Saúde de S. Julião
5- Articulação entre o Apoio Domiciliário e o Centro de Saúde
6 – Necessidade de se proceder a uma nova sensibilização das Unidades de Saúde da
Zona Norte do Município da Figueira da Foz para aderirem ao Serviço Municipal de
Transporte
7- Dinamização de Consultas a Doentes
8 - Formação do Grupo de Promoção da Saúde Concelhia9 - Participação nos Programas
Nacionais de Saúde
10 - Alargamento das Consultas – Consultas de Recurso Urgente
11 - Estrutura para a Formação de Médicos do Internato Geral e Complementar, Alunas de
Enfermagem e alunos da Faculdade de Medicina
12 - Equipa de Intervenção Domiciliária
13 – Elaboração de candidaturas a Programas de Humanização, possibilitando o
equipamento, por exemplo, das salas de espera nas diferentes Unidades de Saúde.
14 – Articulação com Hospital Distrital da Figueira da Foz
15 – Cooperação com a Liga Portuguesa contra o Cancro
16 – Participação na Rede Social
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
137
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
3.1.1. Centro de Saúde da Figueira da Foz
3.1.1.1. Caracterização dos serviços prestados
Consultas de Saúde Infantil
As consultas de Saúde Infantil destinam-se à população mais jovem e vai desde o período
do nascimento até aos 14 anos de idade, podendo as consultas ser por vigilância ou por
doença.
QUADRO N.º 84 - Primeiras e Segundas Consultas de Saúde Infantil do Centro de Saúde da
Figueira da Foz
Grupo Etário
Primeiras Consultas
Consultas Seguintes
F
F
M
M
Total
Total
Total
F
M
Total
10-14
931
929
1860
1260
1058
2318
2191
1987
4178
5-9
876
966
1842
1039
1189
2228
1915
2155
4070
2049
3-4
442
428
870
636
543
1179
1078
971
24-35 Meses
210
263
473
205
252
457
415
515
930
12-23 Meses
243
272
515
310
374
684
553
646
1199
1-11 Meses
278
288
566
501
582
1083
779
870
1649
88
95
183
9
16
25
97
111
208
3068
3241
6309
3960
4014
7974
7028
7255
14283
< 1 Mês
Total
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2001 a Dezembro/2001
Através do quadro apresentado anteriormente, no ano de 2001 foram realizadas 14283
consultas de Saúde Infantil, 6309 tratam-se de primeiras consultas e 7028 de consultas
seguintes. O maior número de consultas é realizado pelas crianças entre os 5 e os 14
anos. Estes valores estão associado não só ao facto de em termos demográficos estas
idades englobarem um maior número de crianças, mas também a muitas das famílias com
crianças em idade precoce optarem por um acompanhamento médico, recorrendo a
pediatras particulares.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
138
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 38 - Evolução do total de consultas de Saúde
Infantil (1ªs Consultas Global) realizadas
no Centro de Saúde da Figueira da Foz
7478
8000
6315
6000
4161
2000
4000
2001
2002
2000
0
Consultas Realizadas
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro
de Saúde da Figueira da Foz
Como é possível visualizar através do gráfico, as primeiras consultas de Saúde Infantil têm
registado um progressivo aumento nos últimos 3 anos. Entre 2001 e 2002 o aumento
verificado foi na ordem dos 18,4% e entre 2000-2002 esse aumento já foi de 79,7%.
Observando as primeiras consultas de Saúde Infantil de crianças com idade inferior a um
ano verificamos que a taxa de cobertura em 2000 é de 45%, em 2001 de 61% e em 2002
de 71%, ou seja, têm registado um aumento constante nos 3 anos em análise. Nas
consultas de Saúde Infantil entre os 2 e os 14 anos verificou-se de igual forma um
progressivo aumento da taxa de cobertura. Assim, a taxa de cobertura de 2000 era de
42,4%, em 2001 de 65% e em 2002 na ordem dos 75%.
QUADRO Nº 85 - Crianças com 5 e 6 anos que realizaram o exame global
5 Anos
6 Anos
Total
F
M
Total
F
M
Total
F
M
Total
49
65
114
79
76
155
128
141
269
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2001 a Dezembro/2001
Por volta dos 5, 6 anos a criança é submetida a um exame global, o qual pretende avaliar
alguns parâmetros de desenvolvimento físico e psico-motores. Este exame é realizado
pelo médico assistente, o qual pode ser médico de família ou um pediatra particular.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
139
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Segundo os dados fornecidos pelo Centro de Saúde da Figueira da Foz, no ano 2001
foram realizados exames globais a 269 crianças.
GRÁFICO Nº 39 - Evolução do total de consultas de Saúde
Infantil realizadas no Centro de Saúde da Figueira da Foz
17598
20000
14302
15000
11668
2000
10000
2001
5000
2002
0
Consultas Realizadas
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do
Centro de Saúde da Figueira da Foz
O Centro de Saúde da Figueira da Foz tem assistido nos últimos 3 anos a um progressivo
aumento das consultas de Saúde Infantil. Assim, entre 2001 e 2002 a evolução foi cerca
de 23% e entre 2000 e 2002 na ordem dos 50,8%. Estes valores poderão significar um
aumento de confiança dos utentes nas equipas do Centro de Saúde, que cada vez mais
começam a preferir este tipo de acompanhamento.
GRÁFICO Nº 40- Evolução do total de consultas de Saúde Infantil –
Escolar realizadas no Centro de Saúde da Figueira da
Foz
486
500
400
268
300
264
2000
2001
200
2002
100
0
Consultas Realizadas
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro de Saúde da
Figueira da Foz
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
140
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Entre 2001 e 2002 verificou-se uma evolução negativa do número de consultas de Saúde
Infantil – Escolar realizadas entre 2001 e 2002, na ordem dos –1,5% e entre 2000 e 2002
na ordem dos –45,7%. Estes valores devem-se sobretudo ao facto de muitas das crianças
com idades compreendidas entre os 5 e os 6 anos deixarem de ser observadas pela
Saúde Escolar para passarem a ser observadas pelo médico de família.
Saúde do Adulto
Como é possível observar através do gráfico o número total de consultas da Saúde do
Adulto tem registado uma evolução positiva nos últimos 3 anos.
GRÁFICO Nº 41 - Evolução do número total de consultas da Saúde
do Adulto
116929
120000
115000
109391
110000
105000
2000
99805
2001
2002
100000
95000
90000
Consultas Realizadas
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro de Saúde da
Figueira da Foz
Assim, entre 2001 e 2002 foi registada uma evolução na ordem dos 6,9% e entre 2000 e
2002 cerca de 17,2%.
A taxa de cobertura em 2000 foi de 50,2%, em 2001 de 59% e em 2002 sofreu um novo
aumento, passando a apresentar uma Taxa de Cobertura de 62,2%.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
141
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Saúde do Idoso
Entre 2001 e 2002, o Centro de Saúde da Figueira da Foz registou uma evolução na
ordem dos 4,9% do número total de consultas da Saúde do Adulto, e entre 2000 e 2002
essa evolução foi ainda maior, cerca de 13,4%.
GRÁFICO Nº 42 - Evolução do número total de consultas da Saúde do Adulto
87165
90000
83042
85000
80000
76868
2001
2002
75000
70000
2000
Consultas Realizadas
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro de Saúde da Figueira da Foz
A Taxa de Cobertura relativamente às primeiras consultas dos idosos com uma idade igual
e superior aos 65 anos, em 2000 foi na ordem dos 75,2%, registando um aumento em
2001, em que passou a apresentar uma Taxa de 87,9% e em 2002 sofreu um novo
aumento, apresentando uma Taxa de cobertura de 89%.
Saúde Materna
Com vista ao acompanhamento da gravidez o Centro de Saúde da Figueira da Foz dispõe
do Serviço de Saúde Materna.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
142
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO 86 - Primeiras e Segundas Consultas
de Saúde Materna do Centro de
Saúde da Figueira da Foz
Primeiras
Consultas
Consultas
Seguintes
Revisão
do
Puerpério
45-49
5
0
0
40-44
4
4
1
35-39
29
40
4
30-34
81
95
14
25-29
108
119
8
20-24
69
93
13
15-19
23
4
5
Total
319
355
45
Grupo
Etário
Fonte:
Centro de Saúde da Figueira
Janeiro/2001 a Dezembro/2001
da
Foz,
Trata-se de um serviço que no ano de 2001 realizou 319 primeiras consultas e 355
consultas seguintes e 45 revisões do puerpério. O maior número de consultas situa-se nos
escalões etários entre os 20 e os 39 anos, ou seja, em plena idade fértil.
GRÁFICO Nº 43 - Evolução do número de consultas de Saúde
Materna realizadas no Centro de Saúde da
Figueira da Foz
700
674
590
613
600
500
400
2000
300
2001
2002
200
100
0
Consultas Realizadas
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro de Saúde da
Figueira da Foz
O gráfico que representa a evolução do número de consultas de Saúde Materna aponta
para uma evolução de 3,9% entre 2000 e 2002. Entre 2001 e 2002 registou-se um
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
143
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
decréscimo do número de consultas, na ordem dos –9%, no entanto esta diminuição devese essencialmente a um erro na codificação.
GRÁFICO Nº 44 - Evolução do número de consultas de Saúde Materna
(1ªs consultas) realizadas no Centro de Saúde da
Figueira da Foz
250
218
200
150
146
2000
98
100
2001
2002
50
0
Consultas Realizadas
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro de Saúde
da Figueira da Foz
Em relação à evolução do número das primeiras consultas de Saúde Materna entre 2001 e
2002 registou-se um decréscimo na ordem dos –32,9% e entre 2000 e 2002 esse
decréscimo passou para –55%.
Planeamento Familiar
O avanço da ciência e consequentemente da medicina permitiu, entre outras coisas, o
controle da natalidade e a escolha consciente do número de filhos. É neste sentido, que o
Centro de Saúde da Figueira da Foz dispõe do Serviço de Planeamento Familiar.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
144
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 87 - Consultas de Planeamento Familiar do Centro de Saúde da
Figueira da Foz
Grupo
Etário
Primeiras Consultas
Consultas Seguintes
F
F
M
Total
M
Total
Total
F
M
Total
45-49
322
6
328
180
0
180
502
6
508
40-44
382
7
389
258
3
261
640
10
650
35-39
437
7
444
274
0
274
711
7
718
30-34
489
11
500
293
1
294
782
12
794
25-29
531
12
543
362
4
366
893
16
909
20-24
556
4
560
404
0
404
960
4
964
15-19
277
5
282
156
1
157
433
6
439
Total
2994
52
3046
1927
9
1936
4921
61
4982
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2001 a Dezembro/2001
No ano de 2001, foram realizadas 4982 consultas de Planeamento Familiar, sendo o
público feminino entre os 20 e os 29 anos aquele que recorre maioritariamente a este
serviço.
QUADRO Nº 88 - Primeiras Consultas com referência a Métodos Contraceptivos
Grupo
Etário
Esterilização
C. Orais
DIU
C. Pós
Coital
Outros
F
M
F
M
F
F
F
M
45-49
11
4
115
0
11
1
6
1
40-44
13
5
263
0
26
0
13
1
35-39
21
3
329
1
13
1
2
0
30-34
10
8
407
0
5
1
2
0
25-29
14
5
444
0
4
2
3
1
20-24
5
3
483
0
0
3
1
1
15-19
5
4
210
0
1
1
1
1
Total
79
32
2251
1
60
9
28
5
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2001 a Dezembro/2001
Quanto aos métodos contraceptivos referidos nas primeiras consultas, verificamos que os
Contraceptivos Orais, foram os mais referidos, seguido da Esterilização e do Dispositivo
intra-uterino. São sobretudo as mulheres que recorrem a estas consultas, variando o
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
145
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
método de contracepção em função da idade da utente. Assim a população mais jovem
opta maioritariamente pelo uso do contraceptivo oral e pelo contraceptivo pós-coital,
enquanto a população com idade superior a 35 anos, para além de uma grande parte
referir os contraceptivos orais como método de contracepção, existe um número mais
elevado de mulheres que opta pelo Dispositivo Intra-Uterino e pela Esterilização.
GRÁFICO Nº 45 - Evolução do número total de
consultas de Planeamento Familiar
do Centro de Saúde da Figueira da
Foz
5000
4877
4982
4618
4000
3000
2000
2001
2002
2000
1000
0
Cons ultas Re aliz a das
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do
Centro de Saúde da Figueira da Foz
Entre 2000 e 2002 as consultas de Planeamento Familiar tiveram um decréscimo na
ordem dos 5,3% e entre 2001 e 2002 esse decréscimo foi ainda maior, um total de –7,3%.
GRÁFICO Nº 46 - Evolução do número das primeiras consultas de
Planeamento Familiar do Centro de Saúde da Figueira
da Foz
4000
3072
3000
2399
2937
2000
2000
2001
1000
2002
0
Consultas Realizadas
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro de Saúde
da Figueira da Foz
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
146
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Relativamente, à evolução do número das primeiras consultas de Planeamento Familiar,
verificamos que entre 2001 e 2002 a evolução registada foi na ordem dos –4,4%. No
entanto, a evolução entre o ano 2000 e 2002 aponta para um crescimento positivo dessas
consultas, na ordem dos 23%.
A taxa de cobertura das primeiras consultas de Planeamento Familiar nas mulheres com
idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos, em 2000 era de 25,3%, em 2001 a taxa
passa para 30,4%, tendo em 2002 essa taxa sofrido uma ligeira diminuição, passando para
28,3%.
QUADRO Nº 89 - Número de Consultas e de Utentes que
realizaram Mamografias e Citologias no
Centro de Saúde da Figueira da Foz
Grupo
Etário
Mamografia
Consultas
Citologia
Utentes
Consultas
Utentes
15-19
0
0
14
14
20-24
0
0
52
51
25-29
0
0
80
78
30-34
0
0
95
89
35-39
193
189
107
98
40-44
287
281
130
123
45-49
319
307
103
98
50-54
327
323
74
73
55-59
244
236
53
50
60-64
217
213
0
0
65-69
157
155
0
0
70-74
129
126
0
0
75-79
52
51
0
0
> 80
13
13
0
0
1938
1894
708
674
Total
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2001 a
Dezembro/2001
O rastreio ao cancro de mama e ao cancro do colo do útero é outro dos serviços de que o
Centro de Saúde da Figueira da Foz dispõe. Foi através deste serviço que em 2001, 1894
utentes fizeram o teste da mamografia, tendo a maioria das mulheres idades
compreendidas entre os 45 e os 54 anos. Quanto ao Rastreio do cancro do colo do útero
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
147
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
foi um exame realizado por 674 utentes, em que a maioria tinha idades entre os 30 e os 49
anos.
99
74
3
11
69
29
10
93
91
GRÁFICO Nº 47 - Movimento Global das consultas dos Grupos vulneráveis
120000
76
86
8
87
16
5
83
04
2
100000
80000
2000
2001
2002
60000
S.INFANTIL
S.ADULTO
S.IDOSO
P.FAMILIAR
62
1
71
9
61
3
0
48
77
49
8
46 2
18
20000
11
66
14 8
30
17 2
59
8
40000
S.MATERNA
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro de Saúde da Figueira da Foz
O maior número de consultas realizadas pelo Centro de Saúde da Figueira da Foz prendese com a Saúde do Adulto e com a Saúde do Idoso, as quais têm registado um
progressivo aumento desde 2000 até 2002. De seguida, surge a Saúde Infantil que
também tem assistido a uma evolução positiva entre os anos em análise. As consultas de
Planeamento Familiar e de Saúde Materna foram as que apresentaram um menor
movimento, chegando mesmo a registar uma ligeira diminuição entre 2001 e 2002, estes
valores encontram-se associados à falta de técnicos que levou à necessidade de se definir
prioridades apostando mais no tratamento e não tanto na prevenção.
Doentes Portadores de Paramiloidose
Desde Maio de 1981 que o Centro de Saúde da Figueira da Foz mantém em
funcionamento a consulta para doentes portadores de Paramiloidose. Este serviço é
composto por um equipa do Centro de Saúde: 2 médicas de Clínica Geral, 2 Técnicas de
Serviço Social e 1 Enfermeira. Tendo por base um protocolo entre o Hospital Sobral Cid, o
qual disponibiliza a colaboração de 1 Psiquiatra e de 1 Técnica de Serviço Social. Existe
ainda todo um trabalho de articulação com as seguintes instituições e serviços:
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
148
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Hospital Distrital da Figueira da Foz;
Hospital da Universidade de Coimbra;
Centro de Estudos da Polineuropatia Amiloidótica Familiar do Porto;
Centro Regional de Segurança Social;
Grupos Locais de Solidariedade Social.
Existem actualmente 86 utentes a ser acompanhados pelo Centro de Saúde da Figueira da
Foz: 21 são de fora do Município, 14 fora do Distrito e 51 pertencentes ao Município (16 do
Sexo Masculino e 35 do Sexo Feminino).
Esta equipa tem apostado essencialmente no domínio da Prevenção. Esta processa-se
através da motivação e encaminhamento para o diagnóstico precoce, diagnóstico pré-natal
e planeamento familiar.
É de salientar o facto de não se encontrar nenhum doente acamado, o que segundo os
técnicos, parece estar intimamente associado ao acompanhamento que é feito pela
equipa, aos avanços em termos de transplante e ao leque de respostas que são atribuídas
em consonância com a progressividade da doença, traduzindo-se na melhoria da
qualidade de vida dos doentes e famílias.
Doentes d’Hansen, Ostomizados e doentes em Programa de Diálise
O Centro de Saúde da Figueira da Foz presta ainda apoio a 35 doentes d’Hansen, 23 do
sexo masculino e 12 do sexo feminino, a maioria destes doentes, tem mais de 65 anos, em
que apenas 3 têm uma idade entre os 31 e 50 anos e 7 entre os 51 e os 65. Fazendo uma
caracterização do estado civil destes doentes, 22 são casados, 7 solteiros e 6 viúvos.
Atendendo à idade já avançada destes doentes a maioria (30 indivíduos) são reformados,
e apenas 5 desenvolvem uma actividade profissional.
Para além do serviço dirigido aos doentes d’Hansen o Centro de Saúde presta ainda apoio
a 55 doentes Ostomizados e a 50 em Programa de Diálise, em que todos eles residem no
Município da Figueira da Foz.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
149
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Projecto Integrado de Intervenção Precoce (PIIP)
O Projecto de Intervenção Precoce (PIIP) constitui uma outra acção da qual o Centro de
Saúde da Figueira da Foz faz parte. Dirige-se principalmente às crianças com idade
inferior a 3 anos e que evidenciem algum atraso de desenvolvimento, ou que passaram por
situações que as colocam em risco de vir a ter problemas no seu desenvolvimento, ou
ainda que se encontrem inseridas em meios com problemas sócio-económicos.
A equipa é constituída por 3 Educadoras a tempo parcial, 1 Médica, 1 Técnica de Serviço
Social e 1 Enfermeira que actualmente acompanham 14 crianças, as quais apresentam as
mais diversas problemáticas que vão desde: Risco Ambiental, Síndroma de Down e de
West, Perturbações Espectro Autista, Atrasos de Desenvolvimento e Deficiência Auditiva.
3.1.1.1.1. Cuidados Médicos e de Enfermagem
Em paralelo aos cuidados médicos prestados pelo Centro de Saúde da Figueira da Foz,
este Centro conta com os cuidados de enfermagem que contribuem, de igual forma, para
proporcionar uma maior e melhor qualidade de vida aos seus utentes.
GRÁFICO Nº 48 - Evolução do número de atendimentos dos
cuidados de Enfermagem
138374
140000
132534
135000
130000
2000
125000
120000
117345
2001
2002
115000
110000
105000
2000
2001
2002
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro de
Saúde da Figueira da Foz
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
150
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Através do gráfico acima exposto, podemos constactar que o número de atendimentos
individuais, no âmbito dos cuidados de enfermagem, têm apresentado um gradual
crescimento nos últimos 3 anos. Entre 2001 e 2002 a evolução foi na ordem dos 4,2% e
entre 2000 e 2002 essa evolução foi de 15,2%.
3.1.1.1.2. Programas de Promoção de Saúde
O Centro de Saúde da Figueira da Foz desenvolve uma série de Programas de Âmbito
Nacional e Local direccionados para o Tratamento, Promoção da Saúde e Prevenção na
Doença os quais, paralelamente aos cuidados tradicionalmente prestados, constituem um
conjunto de resposta que contribuem para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos:
- Plano Nacional de Luta contra a Tuberculose
- Programa Saúde Oral
- Programa Nacional Diabetes
- Prevenção na Sida
- Projecto Integrado de Intervenção Precoce (P.I.I.P). e Ataxias Hereditárias
- Paramiloidose Adquirida Familiar (P.A.F.)
- Doença de Hansen
- Rede Nacional Escolas Promotoras de Saúde
- Programa de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento das Doenças do Aparelho
Circulatório
- Programa Nacional Controlo da Asma
- E.I.D. - Equipa de Intervenção Domiciliária – Visa acompanhar os casos mais
problemáticos, nomeadamente os acamados, sem médico de família.
- Comissão de Infecção
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151
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
- Comissão de Humanização – Procedeu-se à realização de um serie de candidaturas a
fundos com o objectivo de humanizar os serviços. Temos como exemplo o equipamento da
sala de espera do Centro de Saúde com material lúdico.
Paralelamente, a estes Programas Nacionais o Centro de Saúde desenvolve também
alguns Programas Locais de Promoção da Saúde e Prevenção da Doença, são eles:
- Vacinação
- Saúde Escolar
- Prevenção do Tabagismo
- Doenças Oncológicas – Rastreio do Cancro da Mama
- Doenças Oncológicas – Rastreio do Cancro do Colo do Útero
- Campanha de Verão (Prevenção cancro da pele e cuidados com águas balneares)
- Promoção da qualidade das águas e alimentos
- Prevenção Alcoolismo
- Sexualidade, Contracepção, Doenças Sexualmente Transmissíveis
- Menopausa sem problemas
Dos programas anteriormente referidos o Grupo de Promoção da Saúde desenvolve os
seguintes:
- Saúde Oral
- Vacinação
- Saúde Escolar
- Prevenção de Tabagismo
- Campanha de Verão
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152
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
- Qualidade das águas e alimentos
- Rastreio do Cancro da mama
- Menopausa sem problemas
- Prevenção do Alcoolismo
- Sexualidade, Contracepção e Doenças Sexualmente Transmissíveis
O Centro de Saúde da Figueira da Foz tem várias parcerias institucionais criadas, são
elas:
- Rede Social
- Projecto Apoio Integrado a Idosos (PAII)
- Comissão Moradores Borda do Campo – Equipa de Saúde de Borda do Campo
- Centro Social Aqua Viva – Equipa de Saúde de Alhadas
- Rede Interinstitucional IPSS Casa Nossa Senhora do Rosário
- Associação Fernão Mendes Pinto – Projectos: Violência entre Laços e Janela Aberta
- Apoio a IPSS Nossa Senhora de O
- Apoio a IPSS Vela Azul
3.1.1.1.4. Serviço de Transporte Municipal
O Serviço de Transporte Municipal é um serviço assegurado pela Câmara Municipal da
Figueira da Foz, o qual pretende garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde
dos habitantes, que ao não terem transporte próprio, tenham de percorrer distâncias
consideráveis para serem atendidos na extensão de saúde mais próxima.
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153
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Este serviço poderá ser utilizado pelos munícipes que, cumulativamente, reúnam as
seguintes condições:
- Residam em localidade não servida por carreira de transporte público até à localidade da
Extensão de Saúde mais próxima;
- Não disponha de transporte próprio;
- Se encontre em situação de carência económica, que o impossibilite de suportar o custo
da deslocação.
QUADRO Nº 90 - Número de utilizações do Serviço de Transporte Municipal por Freguesia e sua
distribuição mensal durante o ano de 2002
Número de Utilização
Freguesia
Jan. Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Totais
Ag.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Alqueidão
6
5
3
9
10
10
11
4
6
13
13
11
101
Borda do Campo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Lavos
7
6
4
8
5
7
2
7
5
3
6
2
62
Paião
49
31
39
25
49
29
33
21
40
37
40
15
408
Marinha das O.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Alhadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Bom Sucesso
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
2
Brenha
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ferreira-a-Nova
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Maiorca
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Santana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Fig. Foz/ V. Verde
0
0
4
4
2
1
2
2
1
3
5
5
29
Quiaios/Buarcos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
62
42
50
46
68
47
48
34
52
56
64
33
602
Fonte: DEAS – Câmara Municipal da Figueira da Foz, Janeiro/2002 a Dezembro/2002
Como é possível observar através do quadro anteriormente apresentado, no ano de 2002,
foram feitos 602 transportes de utentes para as diferentes Unidades de Saúde do
Município (este transporte implica o levar do utente até à Unidade de Saúde e o posterior
regresso a casa, contando como uma única utilização).
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
154
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
No ano de 2002, o maior número de utilizações do Serviço de Transporte Municipal foi
registado pelos utentes da Unidade de Saúde do Paião, com 408 e da Unidade de Saúde
do Alqueidão, com 101 utilizações. De seguida, surge a Unidade de Saúde de Lavos com
62 utilizações e a Unidade de Saúde da Figueira da Foz e a de Vila Verde com 29. Por fim,
aparece a Unidade de Saúde do Bom Sucesso, em que no ano de 2002 foram realizadas
apenas 2 serviços de transporte. Para as restantes Unidades de Saúde, do Município da
Figueira da Foz, no ano em análise, não foram realizados quaisquer serviços de transporte
de utentes.
O número de utilizações realizadas oscila entre as 33 no mês de Dezembro e as 68 no
mês de Maio, sendo neste mês e no de Janeiro e de Novembro aqueles em que foi
registado um maior número de serviços de transporte.
As Unidades de Saúde da zona sul do Município são as que maioritariamente recorrem ao
Serviço Municipal de Transporte da Câmara Municipal da Figueira da Foz, mais
concretamente da Freguesia do Alqueidão e do Paião, a este facto encontram-se
associados diferentes factores:
- Insuficiência da rede de transportes na Zona Sul
- Organização interna das diferentes Unidades de Saúde – Os utente para beneficiarem
deste serviço terão de fazer uma marcação prévia com a antecedência mínima de 7 dias.
No entanto, em algumas Unidades de Saúde a marcação das consultas apenas pode ser
realizada no próprio dia, o que impossibilita a requisição deste serviço, com a devida
antecedência, à Câmara Municipal.
É neste sentido que surge como prioridade a sensibilização das Unidades de Saúde da
Zona Norte do Município da Figueira da Foz, no sentido de estas divulgarem o Serviço
Municipal de Transportes junto dos seus utentes.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
155
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
3.1.1.2. Caracterização da população utente
Existia no ano de 2001, um total de 66617 utentes inscritos no Centro de Saúde da
Figueira da Foz. Sendo a população residente no Município 62601 habitantes, isto significa
que 6,02% dos utentes inscritos certamente residirão fora da área geográfica de influência
do Centro de Saúde.
GRÁFICO Nº 49 - Distribuição por grupos etários da população utente do Centro de Saúde da
Figueira da Foz
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
0a4
5 a 9 10 a 14 15-19
20-24 25- 29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74 75 e +
Masc. Fem.
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2001 a Dezembro/2001
Fazendo uma análise comparativa dos utentes inscritos no Centro de Saúde do Município
da Figueira da Foz verificamos que a maioria é do sexo feminino, exceptuando nos
primeiros anos de vida em que existem mais rapazes do que raparigas. Através do gráfico
apresentado verificamos que a faixa etária que compreende um maior número de
indivíduos é a dos 75 e mais anos, sendo as faixas etárias mais jovens aquelas que
apresentam um menor número de inscritos. Estes dados encontram-se associados não só
à debilidade física das pessoas mais idosas, que consequentemente necessitam de mais
cuidados de saúde, mas prende-se, de igual forma, com a estrutura etária da população,
que gradualmente caminha para um envelhecimento da população residente.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
156
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 50 - Evolução do número de consultas total global do Centro
de Saúde da Figueira da Foz
229199
230000
214808
220000
210000
2000
196224
200000
2001
190000
2002
180000
170000
Consultas Realizadas
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro de Saúde da
Figueira da Foz
Entre 2000 e 2002 o Centro de Saúde da Figueira da Foz assistiu a um aumento do
número de consultas. Entre 2001 e 2002 a evolução registada foi cerca de 6,7% e entre
2000 e 2002 cerca de 16,8%. A taxa de cobertura global em 2001 era de 71% e em 2002
essa taxa passou para 75%.
GRÁFICO Nº 51- Evolução do número de utentes inscritos no
Centro de Saúde da Figueira da Foz e sua
distribuição por sexo
70000
68535
66436
63171
60000
50000
40000
30000
33699
35970
34982
29472
31454
32565
Feminino
Masculino
Totais
20000
10000
0
2000
2001
2002
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro
de Saúde da Figueira da Foz
Observando o gráfico acima exposto, verificamos que o número de utentes inscritos no
Centro de Saúde da Figueira da Foz tem assistido a uma evolução positiva, assim
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
157
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
enquanto no ano 2000 existiam 63171 utentes inscritos e no ano de 2001 um total de
66436, em 2002 passaram a existir 68535. Analisando a distribuição da população utente
por sexo verificamos que são sobretudo as mulheres que em maior escala recorrem ao
Centro de Saúde, tendo nos últimos 3 anos em análise, registado tal como os homens uma
evolução positiva. Entre 2001 e 2002 a evolução do número de utentes inscritos registou
uma evolução na ordem dos 3% e entre 2000 e 2002 na ordem dos 8,5%.
3.1.2 Hospital Distrital da Figueira da Foz
3.1.2.1. Caracterização dos serviços prestados
O Hospital Distrital da Figueira da Foz constitui, sem dúvida, um recurso em termos de
saúde para o Município, uma vez que serve não só a população residente, mas também as
populações dos distritos vizinhos, nomeadamente Coimbra e Leiria.
Segundo dados fornecidos por este Hospital em Março de 2001 existiam 82 médicos, 190
enfermeiros e 56 administrativos.
O Hospital dispõe dos seguintes serviços:
-
Medicina;
-
Pediatria
-
Cirurgia
-
Ortopedia
-
Obstetrícia/Ginecologia
-
Especialidades/Cirúrgicas
-
Urgência
-
Imagiologia
-
Anestesiologia
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
158
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
-
Fisiatria
-
Patologia Clínica
-
Imunohemoterapia
QUADRO Nº 91 - Alguns dados do Hospital Distrital da Figueira da Foz
Relatório de 2001
1999
2000
Doentes Tratados
6827
6705
Doentes internados
45791
43144
Dias de Internamento Doentes Saídos
46437
42900
Demora Média
6,80
6,40
% de ocupação
68,18
64,07
Nº de Consultas
57788
60224
Nº de Urgências
77459
79126
Nº de Partos
708
678
Nº Internados
718
691
Nº Dias (Internados)
2615
2385
Berçário
Nº Dias (Saídos)
2618
2390
Nº de Doentes
373
274
Hospital de Dia
Nº Sessões
1471
1364
S.O
Doentes tratados
3383
2999
Fonte: Relatório de 2001 do Hospital Distrital da Figueira da Foz
2001
6469
40648
40708
6,29
60,52
60906
83543
586
600
2181
2180
289
1343
3014
Segundo o Relatório de 2001 do Hospital Distrital da Figueira da Foz, entre 1999 e 2001, o
número de doentes tratados e saídos teve ao longo destes 3 anos uma ligeira diminuição,
a qual foi acompanhada de uma igual redução da demora média e da percentagem de
ocupação. No entanto, no que toca ao número de consultas e de urgências, nos 3 anos em
análise, tem-se verificado um progressivo aumento.
Quanto ao número de partos e de internamentos de recém nascidos o Hospital da Figueira
da Foz tem registado uma gradual redução, que está associado à diminuição da Taxa de
natalidade nos últimos anos.
Relativamente aos dados do Hospital de Dia, verificamos que o número de doentes passou
de 373 em 1999 para 274 em 2000, voltando a subir o número em 2001 para 289. Esta
oscilação verificou-se de igual forma no S.O., que passou de 3383 em 1999 para 2999 em
2000 e em 2001 para 3014.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
159
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 52 - Movimento mensal no ano de 2001 e 2002 nas urgências do Hospital
Distrital da Figueira da Foz
7000
6896
6000 5402
5416
5000
5188
5739
5466
5420 4914
5160
4728
4488
4371
3890
5341 5292
5020 5012
4827
4394 4815
4686 4889 4484 4784
4000
3000
2000
1000
2001
Ju
lh
o
A
go
st
o
Se
te
m
br
o
O
ut
ub
ro
N
ov
em
br
o
D
ez
em
br
o
Ju
nh
o
M
ai
o
A
br
il
M
ar
ço
Ja
ne
ir
o
Fe
ve
re
ir
o
0
2002
Fonte: Relatório Sumário Comparativo (2000, 2001, 2002) do Centro de Saúde da Figueira da Foz
Observando o movimento mensal entre 2001 e 2002 no serviço de urgência do Hospital
Distrital da Figueira da Foz, podemos constatar que é sobretudo nos meses de Janeiro e
Dezembro em que o Hospital registou um maior movimento.
A criação do serviço de Consultas de Recurso Urgente (CRU) no Centro de Saúde de
Buarcos
e nas Unidades de Saúde de S. Julião, Alhadas e Paião, possibilitaram o
atendimento de muitos utentes, em situação de urgência, libertando, desta forma o serviço
de urgência do Hospital Distrital da Figueira da Foz.
No ano de 2002 o serviço de urgência do Hospital registou uma diminuição de 6330
doentes residentes no Município da Figueira da Foz.
3.1.2.1.1. Serviços Especialidades
O Hospital Distrital da Figueira da Foz dispõe de 26 especialidades, tendo no ano de 2000
sido realizadas 60224 consultas.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
160
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 92 - Estatística do Movimento Assistencial do
Hospital Distrital da Figueira da Foz em
2000.
Número
Especialidades
Primeiras
Total
Subsequentes
Anestesiologia
609
622
1231
Cardiologia
789
2573
3362
2047
2954
5001
439
425
864
48
46
94
220
1538
1758
2
35
37
Cirurgia
Dermatologia
Desabituação Tabágica
Diabetologia
Doenças HepaticoTerapêuticas
Gastrenterologia
421
556
977
Ginecologia
614
2254
2868
Imunohemoterapia
145
2617
2762
Medicina
891
3574
4465
2883
1672
4555
Medicina Física e
Reabilitação
Neurologia
709
1985
2694
Obstetricia
697
2188
2885
2957
3146
6103
Oftalmologia
Oncologia
38
616
654
Ortopedia
2108
3643
5751
Otorrino
1640
2706
4346
Patologia da Mama
111
632
743
1054
2227
3281
Planeamento Familiar
266
263
529
Pneunonologia
589
2010
2599
97
459
556
Reumatologia
9
312
321
Saúde Ocupacional
0
5
5
641
1142
1783
Pediatria
Rastreio Oncológico
Urologia
Total
20024
40200
60224
Fonte: Hospital Distrital da Figueira da Foz, Janeiro/2000 a
Dezembro/2000
A Oftalmologia apresenta-se como sendo a especialidade que maior número de consultas
obteve no referido ano, logo seguido da Ortopedia e da Cirurgia. As especialidades que
menos movimento registaram em 2000 foram a Saúde Ocupacional e as Doenças
Hepatico-Terapêuticas.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
161
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
3.1.2.1.2. Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
3.1.2.2. Caracterização da população utente
Dados não disponíveis
3.2. SERVIÇOS PRIVADOS
Segundo o inquérito “Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População (CESAP)
de 2002, do Instituto Nacional de Estatística, passado aos presidentes de Junta de
Freguesia do Município da Figueira da Foz, foram identificados os seguintes
estabelecimentos de saúde particulares:
7 Postos de Enfermagem;
25 farmácias;
11 Laboratórios onde é possível realizar análises clínicas, 4 radiologias, 4
ecografias e 1 TAC;
40 Consultórios médicos.
3.2. OUTROS SERVIÇOS
O Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, apesar de se
localizar no Município vizinho de Cantanhede constitui um recurso para a população
residente no Município da Figueira da Foz. Nesta perspectiva, interessa conhecer um
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
162
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
pouco melhor os utentes que frequentam as consultas deste centro e que residem no
Município em análise.
Segundo dados deste Centro, no que concerne à área do Município da Figueira da Foz,
nomeadamente ao nível de Escolaridade, à Dependência de Terceira Pessoa e ao Apoio
Familiar, pode-se aferir que, ao nível da Escolaridade, do universo de utentes residentes
no Município da Figueira da Foz, 60% tem a escolaridade mínima obrigatória e 30% não a
possuem devido a insuficiência económica e a uma faixa etária elevada. Em relação à
Dependência de Terceira Pessoa, 40% dos utentes requerem informação e apoio para o
Complemento por Dependência a Terceira Pessoa, 35% acham que esse complemento
não compensa e 25% são utentes que não necessitam desse mesmo apoio. No Apoio
Familiar 90% dos utentes têm apoio familiar, embora não se manifeste na sua plenitude e
de forma satisfatória e 10% têm apoio de Instituição e de outros serviços.
QUADRO N.º 93- Distribuição de Consultas segundo Ano, Escalão Etário e Sexo
Ano
<1
(1-5)
( 5 - 10 )
( 10 - 15 ) ( 15 - 25 ) ( 25 - 45 ) ( 45 - 65 ) ( 65 - 75 ) > = 75
Total
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
2003
0
0
0
1
0
0
2
0
0
2
3
4
14
2
10
4
3
2
32
15
2004
0
0
0
1
0
0
0
0
1
0
4
10
10
2
7
6
0
0
22
19
Total 0
0
0
2
0
0
2
0
1
2
7
14
24
4
17
10
3
2
54
34
Fonte: Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, Agosto 2004
Observando o quadro anteriormente exposto, podemos verificar que, no ano de 2003, no
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, foram realizadas 47
consultas, a utentes residentes no Município da Figueira da Foz. Do total das consultas
realizadas 32 foram realizadas a utentes do sexo feminino e 15 a utentes do sexo
masculino. A faixa etária dos 45–65 anos, foi aquela que, no sexo feminino, obteve maior
número de consultas, enquanto no sexo masculino, foi a faixa etária dos 65-75 anos
aquela que registou o maior número de consultas.
Em 2004, o quadro mostra uma redução, relativamente ao ano anterior, do número
total de consultas a utentes residentes no Município. Assim, do total de 47 consultas
realizadas no ano de 2003, registou-se um ligeiro decréscimo no ano seguinte, passando
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
163
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
para 41 consultas. Esse decréscimo deve-se essencialmente à redução do n.º de
consultas de utentes do sexo feminino, uma vez que o n.º de consultas de utentes do sexo
masculino, aumentou de 15, no ano de 2003, para 19 no ano de 2004. A faixa etária dos
45-65 anos continua a ser aquela que, no sexo feminino, obteve maior número de
consultas, enquanto nos utentes do sexo masculino, o maior número de consultas
registadas incidiu sobre a faixa etária dos 25-45 anos.
QUADRO N.º 94- Distribuição de Consultas por
Ano, Residência e Sexo
Municípios
2003
F
Total
M
2004
F
Total
M
Cantanhede
128 126 254
134 71
205
Coimbra
1
12
13
2
6
8
Condeixa-a-Nova
0
1
1
0
3
3
Figueira da Foz
31
15
46
22
19
41
Mira
85
51
136
69
58
127
Miranda do Corvo
1
1
2
0
3
3
Montemor-o-Velho
16
16
32
23
4
27
Soure
1
3
4
1
1
2
Vila Nova de Poiares 1
0
1
2
0
2
Total
264 225 489
253 165 418
Fonte: Centro de Medicina de Reabilitação da Região
Centro – Rovisco Pais, Agosto 2004
Observando a distribuição de consultas, no ano de 2003, no Centro de Medicina de
Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, segundo a Residência e Sexo dos utentes,
verifica-se que o Município da Figueira da Foz é o terceiro Município com maior número de
consultas, num total de 46, seguido do Município de Mira, com um total de 139 consultas, e
do Município de Cantanhede, que registou 254 consultas.
No referido ano, foi o sexo feminino que apresentou um maior número de consultas, um
total de 31, enquanto nos utentes do sexo masculino esse número baixou para 15
consultas.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
164
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
No ano de 2004 e apesar da redução do número de consultas, de 46 para 41, o Município
da Figueira da Foz manteve-se como sendo o terceiro a registar o maior número de
consultas, seguido mais uma vez do Município de Mira, com 127 consultas, e do Município
de Cantanhede com 205 consultas. No Município da Figueira da Foz o sexo feminino foi o
que continuou a registar maior número de consultas, num total de 22 consultas,
continuando o sexo masculino a registar um menor número de consultas, num total de 19.
3.4. PROBLEMÁTICAS ESPECÍFICAS
3.4.1. Alcoolismo
Em Portugal, como em outros países europeus, os níveis correntes de consumo de álcool
são demasiados elevados para serem considerados compatíveis coma saúde, estando
muitas vezes associado aos mais diversos problemas sociais e de Saúde Pública das
Sociedades Modernas.
O que há anos seria impossível de prever tornou-se realidade, Portugal conseguiu atingir o
primeiro lugar do mundo no consumo de álcool puro por habitante, com a quantia de 11,3
litros (World Drink Trends, 1998). Os cálculos mais dramáticos apontam para 700 000
(mais de 10% da população com idade inferior a 15 anos) o número de doentes alcoólicos
que existem em Portugal.
Segundo dados fornecidos pelo Centro Regional de Alcoologia do Centro, calcula-se que
em 2001 existiam no Município da Figueira da Foz 7880 Bebedores Excessivos e 5860
Doentes Alcoólicos, sendo assim o segundo Município, do Distrito de Coimbra a
apresentar um maior número de pessoas com esta problemática.
Relativamente, ao número de doentes alcoólicos inscritos neste Centro, no ano 2001, dos
138 utentes, 15,2% residiam no Município da Figueira da Foz, tendo este Centro, desde a
sua fundação, em 1972, acolhido 5078 doentes alcoólicos, dos quais 629 pertenciam ao
Município em análise. Sendo mais uma vez, o segundo Município do Distrito de Coimbra, a
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
165
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
apresentar um maior número de alcoólicos inscritos no Centro de Reabilitação de
Alcoologia de Coimbra.
Segundo dados fornecidos pelo Hospital Sobral Cid, Serviço de Alcoologia, entre Janeiro
de 2001 e Dezembro de 2002, dos 353 utentes que tiveram o acompanhamento desse
Hospital, 39, ou seja, 11,5%, pertenciam ao Município da Figueira da Foz sendo, desta
forma, o terceiro com maior número de utentes , logo a seguir a Coimbra e Soure.
Também segundo dados fornecidos pelo Centro de Saúde, no ano de 2001, existiam 266
doentes codificados com alcoolismo crónico, o que representa 0,4% da população inscrita
neste Centro.
3.4.2. Toxicodependência
3.4.2.1. Caracterização dos utentes em acompanhamento no Centro de Atendimento
de Toxicodependentes da Figueira da Foz
Segundo dados fornecidos pelo Centro de Atendimento a Toxicodependentes em
Novembro de 2002 existiam 439 utentes em ficheiro neste Centro, dos quais 257
encontravam-se em activo no ano em análise. Desses utentes, 40 encontravam-se em
Programa de Substituição com Metadona, cujo tempo médio de permanência é de 15,2
meses. No programa de substituição com Buprenurfina existiam, na altura, 14 utentes,
sendo o tempo médio de permanência no programa 5,5 meses.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
166
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 53 - Freguesia de residência dos utentes em atendimento no CAT da Figueira da Foz
Desconhecidos
50
1
M. Gândara
2
2
Santana
B. Sucesso
17
S.Pedro
16
Vila Verde
39
Tavarede
110
S.Julião
10
Quiaios
3
Paião
18
20
M. Ondas
Maiorca
25
Lavos
2
Ferreira Nova
67
Buarcos
17
Brenha
4
Alqueidão
36
Alhadas
0
20
40
60
80
100
120
Fonte: CAT da Figueira da Foz, 2002
Observando a Freguesia de residência dos utentes em atendimento no CAT, verificamos
que a maior parte reside na Zona Urbana do Município, destacando-se as Freguesias de
S. Julião da Figueira da Foz, com 110 utentes, seguida de Buarcos com 67 e Tavarede
com 39 utentes. No entanto, há ainda a salientar, na Zona Norte do Município, a Freguesia
de Alhadas com 36 utentes e na Zona Sul a Freguesia de Lavos, com 25 utentes.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
167
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO
Nº
95-
Caracterização
dos
indivíduos
em
acompanhamento
no
Centro
de
Atendimento
a
Toxicodependentes,
segundo as habilitações Literárias
Escolaridade
Nº Indivíduos
Nunca foi à escola
2
1º Ciclo
47
2º Ciclo
86
3º Ciclo
203
Secundária
47
Bacharelato/ Licenciatura
5
Desconhecido
49
Total
439
Fonte: CAT da Figueira da Foz, Novembro de 2002
A maior parte dos indivíduos em acompanhamento no CAT possui o 2º ou o 3º Ciclo do
Ensino Básico, tendo 47 completado o Ensino Secundário. De destacar que dos 439
utentes, 5 possuem Habilitações Superiores: Bacharelato/ Licenciatura. Estes valores
indicam, que o consumo de substâncias não está unicamente associado aos estratos da
população com baixas qualificações académicas. A toxicodependência parece ser uma
realidade transversal aos vários estratos que compõem a sociedade.
Quadro Nº 96 - Caracterização dos indivíduos em
acompanhamento no CAT segundo
os escalões etários
Escalões Etários
Nº Indivíduos
<20
6
>20 e <25
90
>26 e <35
228
>36 e < 40
68
> 40
47
Total
439
Fonte: CAT da Figueira da Foz, Novembro de 2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
168
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 54 - Caracterização dos indivíduos em acompanhamento
no CAT segundo os escalões etários
228
90
68
47
6
-20
20-25
26-35
36-40
40
Fonte: CAT da Figueira da Foz, Novembro de 2002
A caracterização dos indivíduos em acompanhamento no CAT da Figueira da Foz,
segundo os escalões etários revela um dado preocupante e que se prende com o facto de
73,8% dos indivíduos em acompanhamento ter uma idade inferior aos 35 anos, o que
revela que iniciaram os consumos muito cedo. Daí a importância, de medidas no âmbito da
prevenção primária, de forma a sinalizar as situações o mais precocemente possível e
potenciar estratégias que levem a que menos jovens iniciem os consumos de substâncias.
QUADRO Nº 97 - Caracterização dos indivíduos em
Acompanhamento no CAT por
Estado Civil
Estado Civil
Nº Indivíduos
Solteiro
258
Casado/ União de Facto
107
Separado/ Divorciado
Viúvo
Desconhecido
Total
36
3
35
439
Fonte: CAT da Figueira da Foz, Novembro de 2002
A problemática da Toxicodependência parece afectar sobretudo as pessoas solteiras. No
entanto, 24,4% dos utentes em acompanhamento no CAT da Figueira da Foz são pessoas
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
169
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
casadas ou que vivem em união de facto, o que significa que para além dos indivíduos
sinalizados existe todo um trabalho que é necessário ser feito com o agregado onde o
indivíduo se encontra inserido. A fragilidade e a instabilidade das relações parece ser uma
das realidade que caracteriza este tipo de famílias, assim dos 439 indivíduos em
acompanhamento no CAT da Figueira da Foz 36, ou seja 8,2%, apresentam o estado civil,
como estando divorciados ou separados.
QUADRO Nº 98 - Caracterização dos indivíduos
em acompanhamento no CAT
por ocupação
Estado Civil
Nº Indivíduos
Solteiro
Casado/União de Facto
Separado/Divorciado
Viúvo
Desconhecido
258
107
36
3
35
Total
439
Fonte: CAT da Figueira da Foz, Novembro de 2002
Dos 439 utentes, 137 encontram-se Empregados e 57 Desempregados o que parece
constituir um dado revelador da dificuldades deste tipo de público em se inserir no
mercado de trabalho. Os números apontam também para a existência de 4 indivíduos
reformados e 7 detidos, sendo os problemas com a justiça um denominador comum a
muitos dos consumidores de estupefacientes. De salientar, que 13 iniciaram os seus
consumos ainda enquanto estudantes, o que indica que a escola pode (e deve) assumir
um papel preventivo, desenvolvendo e fomentando acções no âmbito da prevenção
primária de forma a dotar o seu público-alvo de competências capazes de dissuadir o
consumo de substâncias.
Programa Vida Emprego:
O Programa Vida-Emprego criado no contexto global das medidas activas de emprego,
visa potenciar a reinserção social e profissional de toxicodependentes, como parte
integrante e fundamental do processo de tratamento da Toxicodependência
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
170
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
No ano de 2002, através do CAT da Figueira da Foz, encontravam-se inseridos 15
indivíduos no Programa Vida Emprego: 9 na Medida Apoio ao Emprego, 3 num Programa
Ocupacional, 2 com um Estágio de Integração Sócio-Cultural e 1 que se encontrava ainda
em avaliação.
QUADRO Nº 99 - Número de indivíduos integrados nas
diferentes medidas do Programa VidaEmprego
Medidas do Programa
Vida-Emprego
Nº Indivíduos
Estágio de Integração Sócio-Cultural
Apoio ao Emprego
Programa Ocupacional (POC)
Em carteira
Total
2
9
3
1
15
Fonte: CAT da Figueira da Foz, Novembro de 2002
Segundo dados fornecidos pelo Hospital Sobral Cid, entre Janeiro de 2001 e Dezembro de
2002, recorreram a este Hospital 29 utentes, para consultas na área da toxicodependência,
7 do sexo feminino e 22 do sexo masculino, residentes no Município da Figueira da Foz.
Estes dados fazem do Município em análise, o segundo com maior número de utentes,
logo seguido do de Coimbra, uma vez que dos 294 utentes, cerca de 10% pertence ao
Município da Figueira da Foz.
Comunidade Terapêutica “Encontro”
Dirigido à população toxicodependente o Município da Figueira da Foz, dispõe, desde
1991, de um Lar Residencial, designado por Comunidade Terapêutica “Encontro”, situado
na Freguesia de Maiorca. Esta Comunidade pertence à Cáritas Diocesana de Coimbra e
tem como principal objectivo proporcionar um ambiente livre de drogas propício ao
desenvolvimento e à estabilidade psíquica e emocional dos utentes, bem como, promover
o crescimento e a maturidade pessoais dos utentes, no sentido de se tornarem
independentes e autónomos, com capacidade para delinearem um novo projecto de vida,
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
171
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
enfrentando de forma positiva as dificuldades e respondendo com responsabilidade e
eficácia a todos os desafios.
A Unidade dispõe de 25 camas convencionadas e 7 não convencionadas, sendo estas
últimas pagas na totalidade pelo próprio ou família ao mesmo preço das convencionadas.
Segundo dados da Comunidade Terapêutica Encontro actualmente existe apenas 1 cama
vaga.
3.4.2.2. Programa Troca de Seringas
Dos toxicodependentes do Município da Figueira da Foz que não recorrem às consultas do
CAT, a única informação disponível diz respeito ao número de trocas de seringas
efectuadas. Assim, e segundo dados fornecidos pela Associação Nacional de Farmácias
entre Outubro de 1993 e 31 de Julho de 2002 foram trocadas no Município da Figueira da
Foz 105194 seringas, correspondendo a 20,12% das seringas trocadas no distrito de
Coimbra.
QUADRO Nº 100 - Evolução do número de seringas trocadas
e farmácias aderentes ao projecto
Ano de 2001
Farmácias
11
8
7
9
6
7
8
7
8
10
8
7
Total
Ano de 2002
Nº
Seringas
1856
1032
1330
1870
1400
1920
1320
2000
1720
2080
1840
940
19308
Meses
Jan.
Fev.
Mar
Abril
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Farmácias
Nº Seringas
12
6
6
12
9
9
5
-
2470
950
1100
1700
1040
880
720
-
Total
8860
Fonte: CAT da Figueira da Foz, Novembro de 2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
172
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
No ano de 2001, foram trocadas 19308 seringas no total de farmácias que aderiram ao
Programa Troca de troca de Seringas tendo, no referido ano, atingido o valor máximo no
mês de Outubro, onde foram trocadas 2080. No ano de 2002, e até ao mês de Julho,
tinham já sido trocadas 8860 seringas, sendo o mês de Janeiro aquele onde se registou
um maior número de trocas.
3.4.2.3. Atendimentos, Acompanhamentos e Encaminhamentos realizados pelas
Equipas de Rua
“As equipas de intervenção directa ou equipas de rua são unidades de intervenção directa
junto da população toxicodependente e suas famílias e, de uma forma geral, junto de
comunidades afectadas pelo fenómeno, com o objectivo de fomentar a integração de
toxicodependentes em processos de recuperação, tratamento e de reinserção social,
através de acções articuladas de sensibilização, orientação e encaminhamento.”
O Município da Figueira da Foz possui duas Associações, com equipas de rua constituídas
e que direccionam a sua intervenção para a população toxicodependente e suas famílias,
são elas: Associação Novo Olhar e Associação Fernão Mendes Pinto.
Associação Novo Olhar
A Associação Novo Olhar é uma Organização Não Governamental (ONG), sem fins
lucrativos, que tem como objectivo a prevenção da Sida. Actua na Região Centro,
mediante informação, distribuição de material preventivo e aconselhamento. Tem como
objectivo principal a prevenção do VIH e da SIDA, através de políticas de redução de
comportamentos de risco e minimização de danos, actuando em três áreas de prevenção:
primária, secundária e terciária.
A Associação Novo Olhar, no Município da Figueira da Foz, desenvolve 2 projectos:
- Projecto Rua Jovem - Surgiu no âmbito do Plano Municipal de Prevenção Primária das
Toxicodependências do Município da Figueira da Foz e tem como base a Prevenção
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
173
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Primária do VIH/SIDA, onde a acção é exercida junto de grupos/organizações (Escolas,
Grupos de Jovens e Associações Juvenis), cujo objectivo é o da sensibilização para a
exposição e risco de infecção por VIH.
- Projecto Tóxico - o qual visa a diminuição dos comportamentos de risco, através da
veiculação de informação preventiva, apoio psicossocial, promoção da educação para a
saúde e encaminhamento para estruturas de aconselhamento e tratamento, aumentando
assim a rede secundária e terciária dos utentes. Neste projecto integra-se o trabalho das
equipas de rua, que no Município da Figueira da Foz actuam em dois pontos onde se
verifica a pratica da prostituição, são eles: Leirosa e Ferrugenta. No âmbito deste trabalho,
no ano de 2001, foram distribuídas 690 seringas e no ano de 2002 foram distribuídas 742.
No entanto, estes números apenas caracterizam a população toxicodependente que
consome via injectável, tendo em conta que a maioria dos indivíduos que recorre ao CAT
da Figueira da Foz, consome heroína via fumada, existe provavelmente um número de
consumidores que não recorre a qualquer serviço de saúde e aos quais é difícil aceder.
É ainda intenção desta Associação criar um Posto Fixo Móvel na Quinta do Paço, o qual
possibilite “in loco” o desenvolvimento de estratégias que visem a diminuição dos
comportamentos de risco, através da veiculação de informação preventiva.
Associação Fernão Mendes Pinto
A Associação Fernão Mendes Pinto possui uma Equipa de Rua (Equipa de Apoio Social
Directo) cuja sua constituição obedece a uma lógica de complementaridade interdisciplinar,
e cujos objectivos, visam essencialmente:
- “Intervir junto de toxicodependentes e família com o objectivo de despistar, encaminhar e
acompanhar casos;
- Facilitar o processo de (re)integração sócio-profissional do toxicodependente;
- Estimular a constituição de uma rede de parceiros com intervenção nas diferentes fases
do processo de reintegração;
- Actualizar os conhecimentos técnico-metodológicos na área das toxicodependências.”
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
174
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 101 - Estatísticas da Equipa de Rua da Associação Fernão Mendes Pinto, referentes
aos 3 primeiros meses de 2001
Janeiro
Actividades
H
Saídas
Fevereiro
M
H
28
Março
M
H
34
Total
M
25
57
Contactos Pop. Alvo
52
7
64
5
39
11
178
Atendimentos Individuais
22
3
42
7
19
10
103
Atendimentos Familiares
6
1
6
1
3
2
19
Casos Acompanhados
8
0
3
2
1
1
15
C.A.T
6
0
3
2
1
1
13
Cruz
Vermelha
1
2
0
1
0
0
4
Encaminhamento Outros
10
2
19
0
8
3
42
Outras Actividades
0
0
0
1
0
0
1
Reuniões com parceiros
3
0
1
4
Acções de Sensibilização
0
0
0
0
Formação
0
0
5
5
Fonte: Associação Fernão Mendes Pinto, Novembro de 2002
Segundo dados fornecidos pela Associação Fernão Mendes Pinto nos primeiros 3 meses
de 2001, a Equipa de Rua realizou 57 saídas, as quais possibilitaram 178 contactos com a
população alvo, sendo maioritariamente composta por elementos do sexo masculino.
Neste período, há ainda a destacar os 103 atendimentos individuais e 19 familiares, bem
como o acompanhamento de 25 casos. Atendendo ao tipo de público a que este projecto
de se destina, grande parte dos encaminhamentos realizados são para o C.A.T e para
outras instituições que trabalham directamente com o fenómeno. A Associação Fernão
Mendes Pinto procurou ainda desenvolver outras duas actividades com vista à
prossecução dos objectivos inicialmente traçados, são elas: as reuniões com parceiros e a
formação.
Toda a intervenção de ajuda ou terapêutica se baseia numa relação de escuta, confiança
e empatia com os toxicodependentes envolvendo-os com a Equipa, de forma a quebrar os
estigmas existentes: rejeição da família, da sociedade e mesmo dos técnicos de saúde e
sociais. Isto implica que não se trabalhe para o toxicodependente, mas sim com ele. O
acompanhamento (toxicodependentes motivados para tratamento ou não), realizado pela
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
175
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Equipa, vai numa fase inicial no sentido da melhoria de condições do toxicodependente
encontrando respostas às suas necessidades elementares(alimentação, etc.) é neste
tempo de organização das ajudas necessárias a uma estabilização e restauração de um
vínculo social mínimo que se inicia o apoio motivacional, se necessário.
QUADRO N.º 102- Utentes residentes no Município da Figueira da Foz acompanhados no ano de 2003
Sexo
Estado Civil
Habilitações Literárias
Casado
Grupo
União
Etário
F
M
Sol.
de
Divor.
Viúvo
S/
1ºCiclo
2ºCiclo 3ºCiclo Secundário Superior
Facto
15-19
2
1
1
20-24
3
3
4
1
1
25-29
4
21
17
3
3
30-34
6
12
11
3
2
35-39
2
1
11
10
6
40-44
6
3
3
45-49
2
+ 50
Total
17
1
1
57
47
1
1
1
2
1
1
17
7
1
1 (inc.)
3 (inc.)
7
8
8
4
3
6
2
5
5
3
3
2
4
1
1
1
1 (inc.)
22
20
1 (inc.)
1 (inc.)
3
3
18
10
1
Fonte: Equipa de Apoio Social Directo da Associação Fernão Mendes Pinto
Nota: Destes 74 utentes, 25 pertencem à freguesia de S. Julião sendo 15 Homens e 10 Mulheres.
Os principais objectivos deste apoio são avaliar a situação dos toxicodependentes,
fornecer informação específica, prestar apoio social e psíquico que permita a recuperação
do seu estatuto de cidadão e encaminhá-lo para estruturas sociais (Centros de
Abrigo/Acolhimento; Arquivos de Identificação, etc.) e terapêuticas (CAT´s, Comunidades
Terapêuticas).
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
176
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO N.º 103 - Encaminhamentos efectuados no ano de 2003
N.º
Para
12
Emprego / Formação
Resultados
Problema
Desemprego/Baixas qualificações
4
Comunidade Terapêutica
Ausência de redes de suporte
22
Emergência Social
Carência económica/ Ajuda alimentar
6
Hospital de Dia
Serviço de
Infecciosas
7
Segurança Social
3
Mat. Bissaya Barreto
2
Doença Infecto-contagiosa
C.A.T
2
Figueira Domus
2 Trabalho
2 Integrados
2 Abandonaram
Supressão das
necessidades básicas
Acompanhamento
médico
Ausência de rendimentos / Doença
Atribuição de R.M.G e
Crónica
Pensões de invalidez
Gravidez de risco
Apartamento de Reinserção
10
4 Formação
Sem Abrigo
Acompanhamento
médico
1 Integrado
1 Abandonou
Utilização abusiva de substâncias
Início / Recomeço de
psicoactivas
programa terapêutico
Más condições de habitação
Sinalização do caso
Fonte: Equipa de Apoio Social Directo da Associação Fernão Mendes Pinto
Plano Municipal de Prevenção das Toxicodependências
Sendo a toxicodependência um fenómeno actual e que preocupa, pela sua gravidade e
dimensão, toda a sociedade, foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros nº
39/2001, de 9 de Abril o Plano de Acção Nacional de Luta contra a Droga e a
Toxicodependência – Horizonte 2004. Este documento define as linhas de intervenção e
as acções prioritárias a desenvolver até ao final de 2004, sendo a área da prevenção
primária uma das mais enfatizadas.
É neste contexto que surgem os Planos Municipais de Prevenção Primária das
Toxicodependências,
que
através
de
uma
articulação
com
autarquias
e
instituições/organizações da própria comunidade, visam pôr em prática um modelo de
intervenção comunitária mais eficaz e adaptado à realidade de cada município. É neste
sentido, que em 2001, foi criado o Plano Municipal de Prevenção Primária de
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
177
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Toxicodependências do Município da Figueira da Foz, através de um protocolo assinado
entre a Autarquia e o Instituto Português da Droga e Toxicodependência (IPDT).
Este Plano, inclui 2 Projectos, os quais foram implementados por duas entidades:
Associação Novo Olhar e Grupo de Escuteiros nº 207 AEP/Grupo de Instrução e Sport,
sendo seu âmbito de intervenção nas áreas da prevenção na família, prevenção em meio
escolar e prevenção em espaços recreativos, de lazer e desportivos, nomeadamente nas
Freguesias de S, Julião, Buarcos e Tavarede.
- Projecto “Rua Jovem” - já referido anteriormente, e cuja entidade Promotora é a
Associação Novo Olhar. Este Projecto através de um Programa Comunitário, de um
Programa de Formação, de um trabalho de Rua e Campanhas de Sensibilização, pretende
sistematizar e divulgar informação sobre substâncias psicoactivas; apoiar e acompanhar
acções de informação/sensibilização junto de adolescentes, famílias e agentes educativos;
reforçar conhecimentos técnicos sobre as toxicodependências e despistar e encaminhar
situações diagnosticadas.
Este projecto visa o trabalho com crianças e jovens dos 6 aos 20 anos, com adultos acima
dos 21 e também com as famílias com adolescentes/jovens, técnicos, população em geral
e proprietários de espaços nocturnos.
- Projecto “Crescer com Vícios Saudáveis”, cuja entidade promotora é o Grupo de
Escuteiros nº 207 AEP. Este projecto visa através de um programa escolar e de um
programa de formação prevenir/evitar comportamentos de risco; atenuar/reduzir situações
de risco; alterar comportamentos de risco; promover a integração social e prevenir o
abandono escolar.
Pretende implementar este Projecto em Escolas do 1º CEB e em Escolas do 2º e 3º CEB,
mas também na própria entidade promotora, em Associações e Clubes, bem como nos
próprios agregados familiares.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
178
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
3.4. 3. Saúde Mental
3.4.3.1. Caracterização dos utentes do Centro de Saúde da Figueira da Foz
A Saúde Mental constitui uma problemática que assume especial importância para os
técnicos da área da saúde, na medida em que no seu dia a dia se vêm confrontados com
uma série de situações às quais é necessário dar resposta, mas para as quais o Município
não apresenta estruturas capazes de satisfazer as necessidades sentidas. Assim, parece
de todo pertinente conhecer os contornos que esta realidade assume no Município.
GRÁFICO Nº 55 - Utentes em Ambulatório com Perturbações Mentais e sua caracterização por sexo
600
516
500
457 465 451 454
477
402
400
333 316
300
135
100
51
329
257
219
200
0
454
113 115
168 154
178 135 129
132 144 137 144
90
00 1 0
14 2 4
24 26
2114
-1m
1-2a
5-9a 10a-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79
1-11m
3-4a
M
81
80+
F
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2002 a Dezembro/2002
Observando o número de utentes com Perturbações Mentais em ambulatório no Centro de
Saúde da Figueira da Foz, verificamos que à medida que aumenta a idade aumenta, de
igual forma, o número de utentes, apresentando a maioria idades compreendidas entre os
35 e os 74 anos.
Os utentes com problemas de saúde mental que recorrem às consultas do ambulatório do
Centro de Saúde são predominantemente do sexo feminino 74,55% e apresentam entre 35
e 74 anos.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
179
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 56 - Consultas em Ambulatório de utentes com Perturbações Mentais e sua
caracterização por sexo
10 01 1011 1029
10 10
836
637 664
0 0 10
15 2 6
-1m
0102a
1-11m
14 36 31
27
74 57 993
11 10
665
478
336 292
278
272
28
0
337
319
248 245
216
189 203
128
193
142
75
3-4a 5-9a 10a-14 15-19 20-24 25-29 3 0-34 35-39 40-44 45-4 9 50 -54 55-59 60 -64 6 5-69 70-74 75-79
M
80+
F
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2002 a Dezembro/2002
Tendo por base de análise o número de consultas em ambulatório, de utentes com
perturbações mentais, os dados vão de encontro à informação anteriormente apresentada,
sendo as mulheres aquelas que em maior número recorrem às consultas do Centro de
Saúde da Figueira da Foz são, de igual forma, os escalões etários entre os 35 e os 74
anos aqueles que mais consultas registam.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
180
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 104 - Utentes com Perturbações Mentais do Centro de Saúde da Figueira da Foz e
sua caracterização por Problema e Sexo
H
Problemas
N
F
N
%
26
51
8
27
721
45
625
74
26
102
28
1,21
2,37
0,37
1,25
33,47
2,09
29,02
3,44
1,21
4,74
1,30
35
68
27
44
2539
165
2798
176
18
264
66
0,54
1,05
0,42
0,68
39,13
2,54
43,12
2,71
0,28
4,07
1,02
61
119
35
71
3260
210
3423
250
44
366
94
0,71
1,38
0,40
0,82
37,72
2,43
39,60
2,89
0,51
4,23
1,09
Pert. Situacional transitória, reacção aguda
ao stress, reacção de adaptação
39
1,81
78
1,20
117
1,35
Pert. de comportamento
Disfunções sexuais de origem psicogénica
Abuso Crónico do álcool
Intoxicação alcoólica aguda, embriaguez e
ingestão excessiva de álcool
27
17
119
1,25
0,79
5,52
34
3
28
0,52
0,05
0,43
61
20
147
0,71
0,23
1,70
10
0,46
2
0,03
12
0,14
Tabagismo
Abuso, habituação ou dependência de outras
drogas
78
3,62
36
0,55
114
1,32
22
1,02
5
0,08
27
0,31
Alterações da personalidade e do carácter
Atraso Mental
Outras perturbações mentais ou psicológicas
Doença Psico-Somática
Stress
Toxicodependência
4
16
18
4
26
41
0,19
0,74
0,84
0,19
1,21
1,90
4
10
27
11
46
5
0,06
0,15
0,42
0,17
0,71
0,08
8
26
45
15
72
46
0,09
0,30
0,52
0,17
0,83
0,53
Totais
2154 100,00
6489 100,00
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2002 a Dezembro/2002
8643
100,00
Psicoses Orgânicas
Esquizofrenia
Psicoses Afectivas
Outras Psicoses
Pert. Ansiosas, estado ansioso
Pert. histéricas e hipocondríacas
Pert. depressivas
Outras Neuroses
Pert. da aprendizagem
Perturbações do Sono
Dores de origem mental
%
N
Totais
%
Dentro das perturbações mentais podem ser identificados 24 problemas, que segundo o
quadro apresentado anteriormente, assumem uma representatividade diferente em ambos
os sexos. As patologias mais frequentes no sexo masculino , são :
Perturbações Ansiosas/ Estado Ansioso
Perturbações Depressivas (depressão neurótica)
Abuso Crónico do álcool
Insónia e outras perturbações do Sono
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
181
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Tabagismo
Os problemas que mais afectam as mulheres, dentro desta problemática, são :
Perturbações Depressivas (depressão neurótica)
Perturbações Ansiosas/ Estado Ansioso
Insónia e Outras Perturbações do Sono
Outras Neuroses
Perturbações Histéricas e Hipocondríacas
Sendo os problemas anteriormente apresentados aqueles que afectam um maior número
de utentes da Unidade de Saúde da Figueira da Foz torna-se pertinente conhecer um
pouco melhor esta realidade.
QUADRO N 105 - Utentes do Centro de Saúde da Figueira da Foz com Perturbações
Mentais e sua caracterização por problema e Sexo
Neuroses
Escalão
Etário
Perturb. Ansiosas,
Estado Ansioso
M
<9 anos
H
0
Perturb. Histéricas e
hipocondriacas
M
0
H
0
Perturbações
Depressivas
M
0
H
1
Outras
Neuroses
M
1
H
0
0
10-19 anos
5
5
0
0
3
6
0
0
20-29 anos
32
15
0
0
49
10
2
0
30-39 anos
112
33
2
1
81
18
2
2
40-49 anos
210
73
11
2
206
39
5
4
50-59 anos
219
87
10
3
199
69
9
3
60-69 anos
233
74
17
3
229
53
15
3
70-79 anos
215
94
11
8
152
32
15
9
90
31
2
0
46
8
5
2
Total
1116
412
53
17
966
236
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2002 a Dezembro/2002
53
23
>80 anos
Dos 2876 indivíduos identificados com Neurose 2188, ou seja, 76,1%, são do sexo
feminino. Dentro desta problemática destacam-se as Perturbações Ansiosas, Estado
Ansioso que englobam um total de 1116 mulheres e 412 homens, sendo as idades
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
182
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
compreendidas entre os 40 e os 79 anos aqueles que englobam um maior número de
indivíduos.
De seguida, surgem as Perturbações Depressivas, que englobam um total de 1202
indivíduos, sendo 80,4% dos indivíduos do sexo feminino. Trata-se de um problema que
afecta maioritariamente os utentes do sexo feminino entre os 60 e os 69 anos e os utentes
do sexo masculino entre os 50 e os 59 anos.
Com
uma
menor
representatividade
aparecem
as
Perturbações
Histéricas
e
Hipocondríacas com um total de 70 utentes e Outras Neuroses com 76 utentes.
QUADRO N 106 - Utentes do Centro de Saúde da Figueira da Foz com
Perturbações Mentais e sua caracterização por problema
e Sexo
Outras Perturbações Mentais e Psicológicas
Escalão
Etário
Insónia e outras
perturbações de sono
M
H
Abuso Crónico do
Álcool
M
H
Tabagismo
M
H
<9 anos
0
0
0
0
0
0
10-19 anos
0
0
0
0
0
1
20-29 anos
1
0
0
1
1
7
30-39 anos
1
0
4
15
3
16
40-49 anos
6
2
5
24
5
26
50-59 anos
2
4
7
51
0
8
60-69 anos
20
8
14
62
1
8
70-79 anos
23
6
12
52
1
1
>80 anos
17
4
3
12
1
0
Total
70
24
45
217
12
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2002 a Dezembro/2002
67
Para além das Neuroses existem Outras Perturbações Mentais e Psicológicas que
parecem afectar um número considerável de utentes, um total de 435 indivíduos, em que
308 são homens, os seja, cerca de 70,8% e 127 mulheres (29,2%).
Dentro das Outras Perturbações Mentais e Psicológicas destaca-se o Abuso Crónico do
Álcool, sendo este um problema maioritariamente sentido pela população do sexo
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
183
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
masculino, uma vez que do total dos utentes identificados com esta problemática, 82,8%
são homens com idades compreendidas entre os 50 e os 79 anos.
A Insónia e Outras Perturbações de Sono são um problema que afecta maioritariamente as
mulheres, entre os 60 anos e 79 anos, sendo também esta a faixa etária que engloba um
maior número de homens.
Por último, surge o Tabagismo, sendo esta uma problemática que mais uma vez, obtém
maior representatividade junto da população masculina, uma vez dos 79 utentes
identificados, 84,8% são homens, entre os 30 e os 39 anos.
Os utentes com perturbações mentais ao acederem aos cuidados primários prestados pelo
Centro de Saúde, são muitas vezes encaminhados para consultas de Especialidade, que
no caso da Figueira da Foz são: Centro de Reabilitação Alcoólica (CRA), Centro de
Atendimento a Toxicodependentes (CAT), Unidade de Desabituação do Centro de
Atendimento a Toxicodependentes (UDCAT) e Hospital do Sobral Cid.
No ano de 2002, foram enviados para os cuidados secundários 4589 utentes com
perturbações mentais, sendo 63,5% do sexo feminino e 36,5% do sexo masculino.
GRÁFICO Nº 57 - Número de utentes, do sexo masculino,
enviados para Cuidados Secundários em
Ambulatório por Especialidade
Neurologia
Neuropsiquiatria Infantil
Toxicodependência
Psicologia
Serv. De Urgência
Neuropsiquiatria
Psiquiatria
Alcoologia
Des. Tabágica
Outras Especialidades
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2002 a
Dezembro/2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
184
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 58 - Número de utentes, do sexo feminino,
enviados para Cuidados Secundários em
Ambulatório por Especialidade
Neurologia
Neuropsiquiatria Infantil
Toxicodependência
Psicologia
Serv. De Urgência
Neuropsiquiatria
Psiquiatria
Alcoologia
Des. Tabágica
Outras Especialidades
Fonte: Centro de Saúde da Figueira da Foz, Janeiro/2002 a
Dezembro/2002
Como é possível observar através dos gráficos anteriormente apresentados a maioria dos
utentes encaminhados para os cuidados secundários vão para a especialidade de Outras
Especialidades e para os Serviços de Urgência. De seguida, surge a Neurologia e a
Psiquiatria como sendo as especialidades para as quais mais utentes são encaminhados,
isto tanto no caso dos homens, como das mulheres. No entanto, observam-se algumas
diferenças entre os sexos , uma vez que dos 5 utentes enviados para a especialidade de
Psiquiatria, 4 são do sexo masculino. Por outro lado, são as mulheres que
maioritariamente são enviadas para a Neuropsiquiatria, Psicologia e Desabituação
Tabágica.
Em situações agudas é para o Hospital do sobral Cid que a maioria é enviada, uma parte
para o Hospital da Universidade de Coimbra e mais recentemente para o Hospital Distrital
da Figueira da Foz, com a abertura de uma consulta bissemanal.
Sendo o Hospital do Sobral Cid uma das estruturas para as quais os utentes com
perturbações são enviados para as consultas de especialidade, convém conhecer um
pouco melhor os utentes residentes no Município da Figueira da Foz que recorrem à
consulta externa deste Hospital.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
185
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 59 - Distribuição por sexo e grupo etário dos doentes, residentes na Figueira da Foz,
em consulta externa
2000
1681
1371
1500
913
1000
M
675
500
178 182
0
0
16-25
F
184
1
-16
520
26-45
46-65
79
66-75
218
75
Fonte: Hospital Sobral Cid, 30/06/01 a 30/06/03
Dos 6005 utentes residentes no Município da Figueira da Foz, que no período de 30 de
Junho de 2001 a 30 de Junho de 2003, recorreram à consulta externa do Hospital do
Sobral Cid, 66,2% eram mulheres e 33,8% eram homens, sendo o escalão etário entre os
46 e os 65 anos, seguido do escalão dos 26 aos 45 anos, aqueles que englobam um maior
número de utentes de ambos os sexos.
Em termos de reabilitação o Centro Psiquiátrico de Arnes e a Associação de Reabilitação
Social e Desinstitucionalização de Doentes Psiquiátricos de Alfarelos surgem como dois
recursos para o Município.
Neste
sentido,
importa
saber
que
a
Associação
de
Reabilitação
Social
e
Desinstitucionalização de Doentes Psiquiátricos de Alfarelos (ARDSDOP) acolhia em Abril
de 2003, 3 utentes residentes na área do Município da Figueira da Foz.
QUADRO Nº 107 - Utentes residentes no Município da Figueira da Foz apoiados
pela
Associação
de
Reabilitação
Social
e
Desinstitucionalização de Doentes Psiquiátricos de Alfarelos
Nº
Sexo
Utentes
1
M
Idade
44
Habilitações
Literárias
4ª Classe
1
M
39
6º ano
1
M
26
6º ano
Diagnóstico
Clínico
Psicose
Esquizofrénica
Perturbação
da Personalidade
Oligofrenia
Dependência
de 3ª pessoa
C/ Apoio
Familiar
×
×
×
×
Fonte: Associação de Reabilitação Social e Desinstitucionalização de Doentes Psiquiátricos
de Alfarelos, Abril/2003
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
186
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Tratam-se de 3 indivíduos do sexo masculino, com 44, 39 e 26 anos, em que dois têm o 6º
ano do Ensino Básico como escolaridade e o outro tem o 1º Ciclo Completo. Segundo o
Diagnóstico Clínico um dos utentes sofre de Psicose Esquizofrénica e encontra-se
dependente de 3ª pessoa. Foi sinalizado ainda um outro com Perturbação da
Personalidade e um terceiro com Oligofrenia. Todos os utentes dispõem de Apoio Familiar.
O Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes presta actualmente apoio a 23 indivíduos
residentes no município da Figueira da Foz, tratam-se de 19 homens e de 4 mulheres, cuja
média de idade são os 42 anos. A maioria dos utentes identificados são solteiros, um total
de 17, existindo no entanto 2 cujo estado civil é o de casado, 1 de divorciado e 1 de viúva.
Todos os indivíduos têm menos do 9º ano de escolaridade, em que 7 têm o 1º Ciclo do
Ensino Básico, 5 possuem o 2º Ciclo e 6 o 3º Ciclo.
Em termos de reabilitação os únicos recursos são o Centro Psiquiátrico de Arnes e a
ARSDOP, que mesmo assim não respondem a todas as nossas necessidades e levanta
alguns problemas sobretudo na questão da deslocação, uma vez que há doentes que não
têm capacidade para efectuar a viagem até Alfarelos, onde os espera um transporte do
Centro, levando muitas vezes à desmotivação destes utentes e consequentemente à
desistência da frequência das consultas
Nas últimas décadas assiste-se a uma nítida tendência para o acompanhamento, a nível
ambulatório de doentes que apresentam perturbações psíquicas de gravidade ligeira ou
média e que, excepto durante as crises psicóticas curtas, podem ser tratados fora do
hospital.
O que caracteriza, fundamentalmente, os utentes do Centro de Saúde com problemas de
saúde mental grave são :
- Redes de suporte insuficientes ou inexistentes
- Solicitações frequentes aos Serviços
- Vários Internamentos
- Situação económica precária
- Situação de exclusão e de violência familiar e social.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
187
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
As Instituições Locais de Solidariedade Social não têm respostas específicas para este tipo
de utentes, no entanto, respondem a algumas situações, nomeadamente nas valências de
Centro de Dia e de Apoio Domiciliário.
As respostas sociais a esta problemática são insuficientes e desadequadas. No entanto, o
Despacho Conjunto nº407/98, dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade,
de 18 de Junho prevê um conjunto de respostas sociais específicas para as pessoas
idosas, com deficiência e/ou com problemas de saúde mental, em situação de
dependência física, mental ou social, transitória ou permanente. Tratam-se de respostas
que privilegiam a prestação de cuidados no domicílio e em ambulatório, evitando a
hospitalização e/ou institucionalização.
A eficácia deste modelo de intervenção exige, no entanto, o estabelecimento de redes
sociais de apoio integrado que possam garantir a efectiva continuidade dos cuidados
necessários e a participação e colaboração de vários parceiros sociais e do próprio estado
para a convergência de esforços e apoios.
Assim sendo, junto das populações mais fragilizadas, aposta-se actualmente numa
intervenção articulada de apoio social e cuidados de saúde continuados, que envolva
vários parceiros e rentabilize os recursos existentes.
Esta intervenção deverá ter como objectivos:
Promover a autonomia das pessoas em situação de dependência;
Reforçar as competências das famílias para lidar com estas situações;
Privilegiar a prestação de cuidados no domicílio, recorrendo-se ao internamento em
unidades residenciais em situações necessárias ao processo de reabilitação e sempre com
vista ao seu regresso a casa.
Como resposta às pessoas com perturbações mentais torna-se imperativo apostar:
Apoio Social.
Cuidados de Saúde Continuados (promoção da saúde, prevenção da doença e da
dependência e acompanhamento prioritário de idosos, doentes e convalescentes no
domicílio).
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
188
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Respostas Integradas (com natureza preventiva e reabilitadora, de apoio a pessoas em
situação de dependência, compreendem o Apoio Domiciliário Integrado e a Unidade de
Apoio Integrado.
As respostas no âmbito do apoio social podem ser desenvolvidas localmente por Acordo
de Cooperação entre os serviços competentes da Segurança Social e das Administrações
Regionais de Saúde e as Instituições envolvidas – IPSS, Misericórdias e Mutualidades.
Tratam-se de respostas de apoio social genéricas, como é o caso do Serviço de Apoio
Domiciliário, Centro de Dia, Acolhimento Familiar, Lar, Centro de Actividades Ocupacionais
Lar de Apoio e Lar Residencial.
A legislação existe tornando-se necessário concretizá-lo, nomeadamente as respostas de
apoio social especificamente dirigidas às pessoas com Doença do Foro Mental ou
Psiquiátrico previstas pelo Despacho Conjunto Nº 407/98 do Ministério da Saúde e do
trabalho e Solidariedade que cria:
Unidade de Vida Apoiada – Resposta habitacional para pessoas com limitação mental
crónica e factores sociais graves, que não necessitam de intervenção médica frequente,
mas que, por si só, não conseguem organizar as suas actividades de vida diária.
Unidade de Vida Protegida – Estrutura habitacional para treino da autonomia de
pessoas adultas com problemática psiquiátrica grave e de evolução crónica, clinicamente
estável, com potencialidades que possam ser desenvolvidas em programas de reabilitação
psicossocial e que não tenham alternativa residencial.
Unidade de Vida Autónoma – Estrutura habitacional para adultos com problemática
psiquiátrica grave, estabilizada, de evolução crónica e com boa autonomia, que permita a
sua integração em programa de formação profissional ou em emprego normal ou
protegido, sem alternativa residencial satisfatória.
Fórum Sócio-Ocupacional – Equipamento para pessoas com desvantagem de origem
psíquica, transitória ou permanente, que visa a reintegração sócio-familiar e profissional ou
integração em programas de formação ou emprego protegido dos seus utentes.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
189
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Estas respostas já se encontram contempladas na lei, falta agora a sua criação e
implementação a nível local, como forma de constituir um passo decisivo na melhoria da
qualidade de vida dos doentes com perturbações psiquiátricas.
4. ACÇÃO SOCIAL
4.1. EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Os Equipamentos Sociais são a tradução física da maioria das respostas criadas pelo
Estado e que alojam as valências, tenham estas uma natureza residencial, ambulatória ou
mista. De uma quase exclusiva relação “1 equipamento-1 valência”, tem-se vindo a
progredir no sentido de aumentar o número de valências sediadas no mesmo
equipamento, quer sejam dirigidas ou não para o mesmo grupo etário ou população-alvo.
Esta situação traduz-se em benefícios de aproveitamento de infraestruturas e de
vantagens para os diversos tipos de utentes, tendo-se vindo a concretizar quer a nível de
concepção inicial do equipamento, quer posteriormente por ampliação ou remodelação das
instalações.
Seguidamente iremos observar os equipamentos de que o Município da Figueira da Foz
dispõe dirigidos à infância, juventude, terceira idade e deficientes.
4.1.1. Infância/Juventude
A crescente participação da mulher no mercado de trabalho produziu, nas últimas
décadas, modificações que se reflectem na organização da vida familiar e social. Esta
realidade conduziu à necessidade da criação de serviços que assegurem o bem estar das
crianças durante o período de trabalho dos pais.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
190
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Para acolher estas crianças o Município dispõe de uma rede de equipamentos, querda
Rede Pública, quer da Rede Solidária, dirigidos a este tipo de público, são eles a Creche,
Jardim de Infância e ATL.
Creche
A Creche é uma das respostas sociais de carácter sócio-educativo que se destina a
acolher crianças até aos 3 anos de idade, durante o período de trabalho dos pais,
pretendendo proporcionar às crianças condições adequadas ao desenvolvimento
harmonioso e global, cooperando com as famílias em todo o processo educativo.
A Creche tem como principais objectivos:
- Proporcionar o bem estar e desenvolvimento integral das crianças num clima de
segurança afectiva e física, durante o afastamento parcial do seu meio familiar através de
um atendimento individualizado;
- Colaborar estreitamente com a família numa partilha de cuidados e responsabilidades em
todo o processo evolutivo das crianças;
- Colaborar de forma eficaz no despiste precoce de qualquer inadaptação ou deficiência
assegurando o seu encaminhamento adequado.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
191
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 108 - Número de utentes e capacidade da valência Creche das diferentes
Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município
Freguesia
Creche
Capacidade
Jardim-Escola João de Deus - Associação de
Alhadas
Jardins-Escola João de Deus
Borda do Campo Conselho de Moradores da Borda do Campo
Centro Social Vela Azul
Bom Sucesso
Casa de S. Pedro - Instituto de S. Miguel
Centro Paroquial de Solidariedade Social de Buarcos
Buarcos
Creche Fernãozinho - Casa da Pequenada Associação Fernão Mendes Pinto
Associação Goltz de Carvalho
Jardim de Infância de Santo Amaro da Boiça - Obra
Maiorca
de Promoção Social do Distrito de Coimbra
Creche do Paião - Centro de Solidariedade Social do
Paião
Paião
Casa do Povo de Quiaios
Quiaios
Associação para o Desenvolvimento Cultural e Social
Santana
de Santana
Casa da Criança de S. Julião - Fund. Bissaya Barreto
S. Julião
Centro Social da Cova e Gala
S. Pedro
Creche da Fontela - APPACDM
Vila Verde
CEPI
- OSME
S. Julião
Total
Nº Utentes
35
35
20
25
35
30
30
20
23
35
30
30
30
10
30
10
30
30
25
20
19
20
42
71
50
33
42
71
50
33
486
478
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz, Dezembro/2002
No Município da Figueira da Foz existem 14 Instituições Particulares de Solidariedade
Social que possuem a valência Creche. Existe ainda o Centro de Educação e Protecção na
Infância da Obra Social do Ministério da Educação (CEPI – OSME), que se trata de uma
entidade pública que possui, de igual forma, a valência Creche. Ao todo, no Município,
existem 478 crianças que se encontram integradas nesta estrutura, sendo a capacidade
total desta valência no Município, de 486, valor que se situa acima do número de crianças
integradas, o que aparentemente demonstra uma boa cobertura desta valência no
Município da Figueira da Foz.
Das instituições, anteriormente referidas, há a destacar a Associação Portuguesa dos Pais
e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, que das 50 crianças que tem capacidade para
acolher, 10 encontram-se integradas no serviço de “estimulação precoce”. Tratam-se de
crianças com Necessidades Educativas Especiais que necessitam de cuidados de
estimulação mais específicos e individualizados.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
192
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Segundo dados fornecidos pelo Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, o
Município da Figueira da Foz, apresenta uma taxa de cobertura na ordem dos 20,86%,
para o número de utentes com acordo, o que o coloca na sexta posição relativamente aos
restantes Municípios do Distrito de Coimbra. Ao serem incluídos os utentes sem acordo a
taxa de cobertura passa para 21,26%, passando assim para o 5º lugar dos concelhos com
maior taxa de cobertura do Distrito de Coimbra.
Jardim de Infância
O Jardim de Infância é um estabelecimento de Educação Pré-Escolar, cujo objectivo se
encontra vocacionado para o desenvolvimento da criança proporcionando-lhe actividades
educativas e actividades de apoio à família.
Paralelamente, aos 23 Jardins de Infância Públicos que existem no Município e cuja
caracterização já foi feita no Capítulo da Educação, existem 12 Instituições Particulares de
Solidariedade Social que possuem esta valência, representando um total de 13 Jardins de
Infância da Rede Solidária.
QUADRO Nº 109 - Número de utentes e capacidade da valência Jardim de Infância das
diferentes Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município
Freguesia
Jardim de Infância
Capacidade
Jardim-Escola João de Deus - Associação de JardinsAlhadas
Escola João de Deus
Borda do Campo Conselho de Moradores da Borda do Campo
Casa de S. Pedro - Instituto de S. Miguel
Buarcos
Centro Paroquial de Solidariedade Social de Buarcos
Jardim de Infância de Sto Amaro da Boiça - Obra de
Maiorca
Promoção Social do Distrito de Coimbra
Jardim de Infância do Paião - Centro de Solidariedade
Paião
Social do Paião
Casa do Povo de Quiaios
Quiaios
Associação de Jardins- Escola 1º Jardim Escola
João de Deus
2º Jardim Escola
S. Julião
Casa da Criança de S. Julião - Fundação Bissaya
Barreto
Centro Social da Cova e Gala
S. Pedro
Casa Nª Srª Rosário
Tavarede
Jardim de Infância da Fontela - APPACDM
Vila Verde
Total
Nº Utentes
62
62
44
70
50
25
40
70
50
25
60
56
50
130
120
60
48
120
75
60
100
75
75
90
75
75
921
846
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz, Dezembro/2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
193
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Enquanto no ano lectivo de 2002/2003, existiam 552 crianças a frequentar a totalidade dos
Jardins de Infância Públicos do Município, em Dezembro de 2002, existiam 948 a
frequentar os Jardins de Infância da Rede Solidária, o que perfaz um total de 1500
crianças a frequentar esta estrutura educativa.
Comparando o número de crianças total a frequentar os Jardins de Infância da Rede
Solidária (846) com a capacidade total das várias instituições nesta valência (921), os
números apontam para uma boa cobertura desta valência.
Esta ideia sai reforçada se observarmos a taxa de cobertura da valência Jardim de
Infância, para a população entre os 4 e os 5 anos, apresentada pelo Centro Distrital de
Segurança Social de Coimbra. Assim, para os utentes com acordo a taxa de cobertura é
de 59,62%, sendo o Município da Figueira da Foz o quinto do Distrito de Coimbra a
apresentar uma maior taxa de cobertura. Incluindo o número de utentes sem acordo o
Município passa a ser o sexto do Distrito com uma maior taxa, cerca de 60,71%.
Lar de Crianças e Jovens
O Lar de Crianças e Jovens constitui uma “resposta social que tem por finalidade o
acolhimento de crianças/jovens, no sentido de lhes proporcionar estruturas de vida tão
aproximadas quanto possível às das famílias com vista ao seu desenvolvimento global,
criando condições para a definição do projecto de vida de cada criança/jovem”. Min. do
Trabalho e da Solidariedade, Direcção Geral da Acção Social, Respostas Sociais –
Nomenclaturas Conceitos.
Os Lares têm como principais objectivos:
- Proporcionar às crianças/jovens a satisfação de todas as suas necessidades básicas em
condições de vida tão aproximadas quanto possível às da estrutura familiar;
- Promover a sua reintegração na família e na comunidade;
- Proporcionar os meios que contribuam para a sua valorização pessoal, social e
profissional.
No Município da Figueira da Foz existem 2 Lares para Crianças e Jovens:
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
194
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Lar Costa Ramos – Misericórdia – Obra da Figueira. Trata-se de um Lar feminino
com capacidade para acolher 40 crianças, encontrando-se, neste momento,
atingida essa capacidade.
Lar de Stº António, pertencente ao Lar de S. Martinho em Coimbra. Este Centro de
Acolhimento encontra-se localizado na Freguesia de Vila Verde. Trata-se de um
Centro, de carácter misto, com capacidade para 16 crianças, estando actualmente
essa capacidade esgotada.
Dos 16 utentes do Lar de Santo António 5 nasceram no Município da Figueira da Foz e os
restantes, embora não tendo nascido no Município, foram integrados dando resposta a um
problema existente.
Actualmente a Instituição, juntamente com a Segurança Social de Coimbra e o Tribunal
Judicial da Figueira da Foz, tem vindo a fazer um trabalho conjunto para a reequação das
medidas aplicadas, sendo que, os casos que forem julgados passíveis de redefinição de
medidas, originarão a saída destes e o surgimento de novas vagas, que nesse caso, a
instituição, de acordo com o seu regulamento interno, fará prevalecer o princípio de
preferência para as crianças e jovens provenientes do Município da Figueira da Foz.
ATL
Consideram-se Centros de Actividades de Tempos Livres os estabelecimentos com
suporte jurídico em entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que se
destinam a proporcionar actividades de lazer a crianças a partir dos 6 anos aos 30 anos,
nos períodos disponíveis das responsabilidades escolares e de trabalho.
Os Centros de Actividade de Tempos Livres têm como objectivos principais:
- Permitir a cada criança ou jovem, através da participação na vida em grupo, a
oportunidade da sua inserção;
- Contribuir para que cada grupo encontre os seus objectivos, de acordo com as
necessidades, aspirações e situações próprias de cada elemento e do seu grupo social,
favorecendo a adesão aos fins livremente escolhidos;
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
195
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
- Criar um ambiente propício ao desenvolvimento pessoal de cada criança ou jovem, por
forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de compreensão, respeito e
aceitação de cada um;
- Favorecer a inter-relação família/escola/comunidade/estabelecimento, em ordem a uma
valorização, aproveitamento e rentabilização de todos os recursos do meio.
Tendo por base os dados do Censos 2001 que apontavam para a existência de 6538
indivíduos com uma idade compreendida entre os 6 e os 16 anos o Centro Distrital de
Segurança Social de Coimbra calculou a taxa de cobertura em termos de ATL situando-se
esta, no Município da Figueira da Foz, na ordem dos 16,95% (número de utentes com
acordo) colocando-o na décima posição relativamente aos restantes Municípios do Distrito
de Coimbra. Incluindo os utentes sem acordo, a taxa de cobertura passa para 17,28%,
remetendo o Município para a décima primeira posição.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
196
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 110 - Número de utentes e capacidade da valência ATL das diferentes
Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município
Instituição - Suporte
Centro
Social Sede
Paroquial
“Aqua
Pólo Nª Srª Conceição
Viva” de Alhadas
Pólo Nª Srª Saúde (Moinhos da Gândara)
Capacidade Nº
Utentes
22
22
20
15
15
22
E.B.2,3 Alhadas
40
40
E.B.2,3 Infante D. Pedro
70
70
ATL da Costa de Lavos
15
16
Nª Srª da Boa Viagem (Marinha das Ondas)
40
34
E.B.2º,3º do Paião
75
80
ATL Paião – 1º Ciclo
50
49
Bº Bela Vista
30
27
E.B.2,3 Dr. João de Barros
70
70
100
132
Centro Paroquial de Sol. Social do Alqueidão
40
40
Conselho de Moradores de Borda do Campo
30
27
Centro Social Vela Azul (Bom Sucesso)
20
20
Centro
Paroquial C. Paroquial de Sol. Social de Buarcos
de Sol. Social de
ATL dos Vais (Buarcos)
Buarcos
Associação Goltz As. Goltz de Carvalho (Buarcos)
de Carvalho
ATL Fontela
40
40
30
30
30
30
30
30
Centro Social Paroquial Ferreira a Nova
40
42
Centro
Social C. Dia Nª Srª Conceição (Lavos)
Paroquial de Lavos
Lar Nª Srª da Luz (Lavos)
30
31
30
30
Cáritas Diocesana
Secundária com 3º Ciclo de Cristina Torres
35
35
Centro Social Stº Amaro da Boiça (Maiorca)
C. Paroquial de S. Pedro (S. Pedro)
25
24
C. Comunitário de Maiorca
Associação Fernão
ATL - Fernãozinho (R: Dr Santos Rocha)
Mendes Pinto
ATL - Fernãozinho (E.B.1º Ciclo Rui Martins)
40
40
75
75
45
45
Casa do Povo de Quiaios
30
42
Misericórdia - Obra da Figueira
40
40
Centro Social Cova Gala (S. Pedro)
70
30
Centro Social Paroquial de S. Martinho de Tavarede
30
26
Associação Dr. Joaquim de Carvalho
30
60
203
125
1490
1439
Casa Nª Srª do Rosário (Tavarede)
Total
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz, Dezembro/2002
O Município da Figueira da Foz conta com um total de 33 ATL’s, englobando 1439
crianças/jovens. Sendo a capacidade total da valência ATL no Município da Figueira da
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
197
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Foz de 1490 utentes, estes dados parecem apontar para uma cobertura satisfatória desta
valência no Município. No entanto, segundo os dados apresentados, podemos constactar
que as maiores dificuldades sentidas prendem-se com a Secundária com 3º Ciclo de
Cristina Torres e com a Associação Dr. Joaquim de Carvalho, que ao terem ATL dirigido
aos alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico debatem-se com algumas dificuldades no que
toca aa capacidade para acolherem esses mesmos alunos.
Outros
Para além das instituições anteriormente referidas e que prestam apoio à infância, o
Município da Figueira da Foz dispõe ainda de mais 2 instituições que prestam serviço a
crianças, são elas:
Centro Social Stº António, cuja instituição suporte é a Cáritas Diocesana de
Coimbra. Esta instituição desenvolve anualmente campos de férias para crianças.
Colónia Balnear de Vila Nova de Poiares. Trata-se de um equipamento da Câmara
Municipal de Vila Nova de Poiares, mas que promove no Município da Figueira da
Foz Colónia de Férias para Crianças, acolhendo anualmente cerca de 300.
4.1.2. Terceira Idade
Os dados do Censos vieram confirmar a tendência que o nosso país tem vindo a assistir
nos últimos anos, e que se prende com o gradual envelhecimento da população. Este
fenómeno tem vindo a ser sentido, de igual forma, no Município da Figueira da Foz, tendose verificado no grupo etário até aos 14 anos, entre 1991 e 2001, uma variação negativa
na ordem dos –22,9%. No entanto, no escalão etário acima dos 65 anos a variação foi
positiva, cerca de 28,3%. Associado a este envelhecimento está a diminuição da taxa de
natalidade e com o aumento da esperança média de vida. Estes dados indicam que
paralelamente a uma população cada vez mais envelhecida têm de existir respostas
sociais que atendam às necessidades sentidas por este tipo de população. Seguidamente,
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
198
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
iremos elencar todos os recursos sociais existentes no Município e que se encontram
dirigidos à população mais idosa.
Serviços e Equipamentos para Idosos
1 - Lar
O Lar de Idosos trata-se de um estabelecimento em que são “desenvolvidas actividades de
apoio social a pessoas idosas através do alojamento colectivo, de utilização temporária ou
permanente, fornecimento de alimentação, cuidados de saúde, higiene, conforto,
fomentando o convívio e proporcionando a animação social e a ocupação dos tempos
livres dos utentes “ (Despacho Normativo nº 12/98, de 5 de Março).
São objectivos de um Lar:
- Atender e acolher pessoas idosas cuja situação social, familiar, económica e/ou de
saúde, não permita resposta alternativa;
- Proporcionar serviços adequados à satisfação das necessidades dos residentes;
- Proporcionar alojamento temporário como forma de apoio à família (doença de um dos
elementos, fins de semana, férias e outras);
- Prestar os apoios necessários às famílias dos idosos, no sentido de preservar e fortalecer
os laços familiares.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
199
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 111 - Número de utentes e capacidade da valência Lar de Idosos
das diferentes Instituições Particulares de Solidariedade
Social do Município
Freguesia
Instituição
Capacidade
Bom Sucesso Centro Social Vela Azul
Nº Utentes
18
13
30
30
Cáritas
106
100
Lavos
Lar Nª Sr.ª da Luz - Centro Social Paroquial
Lavos
20
30
Paião
Centro Social Paroquial Paião
47
45
Casa Povo Quiaios
28
30
116
112
25
48
390
408
Sta Casa Misericórdia Buarcos
Buarcos
Quiaios
S. Julião
Lar Nª Srª da Encarnação
Diocesana de Coimbra
Sta
Casa
Misericórdia
Obra
da
Figueira
-
Lar Stº António
Lar Silva Soares
Total
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz, Dezembro/2002
O Município da Figueira da Foz dispõe de 8 Lares comparticipados pelo Centro Regional
de Segurança Social, albergando na sua totalidade 408 idosos. Observando a diferença
entre o número total de utentes e a capacidade total dos lares, verificamos que a
capacidade se encontra abaixo das necessidades sentidas.
Segundo o Serviço Local da Segurança Social da Figueira da Foz o número total de camas
existentes está equilibrado com as necessidades locais, no entanto alguns lares
ultrapassam a sua capacidade, acolhendo idosos que residem fora do Município.
Um outro constrangimento sentido por este Serviço, prende-se com o facto de em muitas
situações, o idoso apesar de obter alta médica, não tem alta social. Tratam-se de pessoas
dependentes que não têm qualquer tipo de apoio familiar, levando a que seja a Segurança
Social a intervir em casos de grande carência económica, colocando o idoso em lares
particulares com fins lucrativos, uma vez que os que são comparticipados não têm vagas e
não recebem pessoas dependentes. Associados a esta medida encontram-se custos muito
avultados para o Estado.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
200
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
2- Centro de Dia
O Centro de Dia constitui uma resposta social que consiste na prestação de um conjunto
de serviços que contribuem para a manutenção dos idosos no seu meio sócio-familiar.
São objectivos de um Centro de Dia:
- A prestação de serviços que satisfaçam necessidades básicas:
- A prestação de apoio psico-social;
- O fomento das relações interpessoais ao nível dos idosos e destes com outros grupos
etários, a fim de evitar o isolamento.
QUADRO Nº 112 - Número de utentes e capacidade da valência Centro de
Dia das diferentes Instituições Particulares de
Solidariedade Social do Município
Centros de Dia
Centro Social
Paroquial “Aqua
Viva” de Alhadas
Capacidade
Sede
Nº
Utentes
25
Pólo Nª Srª Conceição - Alhadas
Nª Srª Saúde - Moinhos da Gândara
C. Solidariedade Social do Alqueidão
26
14
20
50
20
58
Cons. Moradores da Borda do Campo
40
37
Centro Social Vela Azul - Bom Sucesso
30
8
Centro
Social Nª Srª da Conceição
Paroquial
de
Nª Srª da Luz
Lavos
30
30
20
22
Centro Social S Salvador - Maiorca
10
2
Cáritas
Diocesana de
Coimbra
C. S. Nª Srª da Boa Viagem Marinha das Ondas
20
18
C. Social P. Vila Verde
15
15
Casa do Povo da Marinha das Ondas
30
16
Centro Social Paroquial do Paião
30
0
Casa Do Povo de Quiaios
10
3
As. para o Des. Cultural e Social de Santana
25
27
Misericórdia - Obra da Figueira
30
30
Centro Paroquial de S. Pedro - Centro Paroquial Social
de Lavos
20
15
Centro Social Paroquial de S. Martinho de Tavarede
30
30
435
371
Total
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz, Dezembro/2002
a) Dados não disponíveis
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
201
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Existem actualmente 14 Instituições Particulares de Solidariedade Social no Município que
possuem esta valência, constituindo um total de 18 Centros de Dia.
Como é possível constatar pelo quadro acima exposto, existe actualmente no Município
um número de utentes inferior à capacidade total desta valência, ou seja, existem
actualmente 371 idosos integrados nesta valência, sendo a capacidade do Município, de
cerca de 435.
Segundo dados fornecidos pelo Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de
Coimbra, o Município da Figueira da Foz para uma população de 12215 idosos (população
com 65 e mais anos), possui uma taxa de cobertura, relativamente à valência de Centro de
Dia, na ordem dos 2,54%, colocando-o assim na décima quinta posição, relativamente aos
17 Municípios que constituem o Município de Coimbra. Estes dados indicam que,
comparativamente aos restantes concelhos dos Distritos de Coimbra, o Município da
Figueira da Foz surge como sendo um daqueles que apresenta uma menor taxa de
cobertura da valência Centro de Dia.
3 - Centros de Convívio
Os Centros de Convívio trata-se de uma resposta social de apoio a actividades sóciorecreativas e culturais, organizadas e dinamizadas com participação activas dos idosos.
QUADRO Nº 113 - Número de utentes e capacidade da valência Centro de Convívio
das diferentes Instituições Particulares de Solidariedade Social
do Município
Freguesia
Bom Sucesso
Buarcos
Centro de Convívio
Capacidade
Nº Utentes
Centro Social Vela Azul
16
16
Lar Nª Sr.ª da Encarnação - Cáritas
Diocesana de Coimbra
23
27
Total
39
43
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz, Dezembro/2002
No Município da Figueira da Foz existem apenas duas instituições com esta valência, o
Centro Social Vela Azul, na Freguesia de Bom Sucesso e o Lar Nª Sr.ª da Encarnação da
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
202
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Cáritas Diocesana de Coimbra em Buarcos. Através dos dados apresentados, podemos
constactar que o número de utentes que se encontram integrados na valência Centro de
Convívio é superior à capacidade total existente nas duas Instituições Particulares de
Solidariedade Social existentes no Município.
Para além das duas instituições referidas anteriormente o Conselho de Moradores de
Borda do Campo possui, de igual forma, um Centro de Convívio, no entanto é o próprio
Centro que assume todas as despesas, uma vez que não tem acordo com a Segurança
Social.
A taxa de cobertura deste equipamento no distrito de Coimbra, de uma forma geral é muito
baixa, sendo no Município da Figueira da Foz de 0,008%, constituindo o quarto Município
do distrito com uma maior taxa de cobertura.
4 – Apoio Domiciliário
O Apoio Domiciliário “consiste na prestação de cuidados individualizados e personalizados,
no domicílio, a indivíduos e famílias quando, por motivo de doença deficiência ou outro
impedimento, não possam assegurar, temporária ou permanentemente a satisfação das
suas necessidades básicas e/ou as actividades da vida diária “ (Despacho Normativo nº
62/99, de 12 de Novembro).
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
203
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 114 - Número de utentes e capacidade da valência Apoio Domiciliário das
diferentes Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município
Instituição - Suporte
Centro Social Paroquial
“Aqua Viva” de Alhadas
Capacidade
Sede
Pólo Nª Srª Conceição
Nº Utentes
19
4
Nª Srª Saúde (Moinhos da Gândara)
C. Paroquial de Sol. Social do Alqueidão
19
4
3
3
24
24
Conselho de Moradores de Borda do Campo
45
45
Centro Social Vela Azul (Bom Sucesso)
30
30
Lar Nª Srª Encarnação (Buarcos)
30
30
Nª Srª Boa Viagem (Marinha das Ondas)
10
7
C. Social P. Vila Verde
15
14
30
30
35
36
10
10
7
7
25
38
Cáritas Diocesana de
Coimbra
Associação Goltz de Carvalho
C. Social Paroquial de Ferreira-a-Nova
Lar Nª Srª da Luz (Lavos)
Centro Social Paroquial de Lavos
Centro Paroquial de S. Pedro
Centro Social S. Salvador (Maiorca)
Casa do Povo da Marinha das Ondas
9
9
Centro Social Paroquial do Paião
36
36
Casa do Povo de Quiaios
30
28
Associação para o Desenvolvimento Cultural e Social de Santana
30
30
Santa Casa da Misericórdia
30
30
Associação para Desenvolvimento da Fig. da Foz
40
40
Centro Social Cova e Gala
35
35
Centro Social Paroquial de S. Martinho Tavarede
30
30
527
535
Total
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz, Dezembro/2002
Existem no Município da Figueira da Foz 22 Instituições Particulares de Solidariedade
Social com a valência Apoio Domiciliário. Existem actualmente 535 utentes que usufruem
deste serviço, sendo a capacidade total do Município de 527 utentes, o que significa que a
cobertura deste equipamento está abaixo das necessidades sentidas.
Segundo o Centro Distrital de Solidariedade Social de Coimbra a taxa de cobertura do
Município da Figueira da Foz para o número de utentes com acordo é de 4,03% e incluindo
os utentes sem acordo essa taxa passa para 3,64%, colocando o Município na décima
posição relativamente aos restantes Municípios do distrito de Coimbra. Segundo o Serviço
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
204
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Local de Segurança Social da Figueira da Foz esta valência devia ser melhorada e
ampliada, apostando no reforço deste serviço ao fim de semana e à noite.
5 – Equipamentos sociais para idosos com fins lucrativos
Para além dos equipamentos sociais dirigidos aos idosos pertencentes às Instituições
Particulares de Solidariedade Social e que obtêm apoios por parte do Centro Regional de
Segurança Social, o Município dispõe ainda de 9 equipamentos sociais com fins lucrativos,
dirigidos a este tipo de público, são eles:
QUADRO Nº 115 - Lotação dos equipamentos sociais com fins
lucrativos dirigidos aos idosos
Freguesias
Alqueidão
Bom Sucesso
Buarcos
Lavos
Marinha das Ondas
Paião
Tavarede
S. Julião da Fig.
Foz
Designação
Lotação
Lar Residencial Paraíso
15
Lar Nª Srª Remédios
12
Centro Residencial Colina do Sol
15
Residencial 4 Sois
20
Centro Geriátrico S. José
Casa de Repouso do Paião
24
35
Lar quinta do Outeiro
38
Casa de Repouso S. Paulo
14
Abadias Lar
24
Total
197
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz, Dezembro/2002
Estes equipamentos sociais constituem mais um recurso para o Município, na medida a
que corresponde à possibilidade de mais 197 idosos poderem desfrutar de uma série de
cuidados individualizados e personalizados.
6- Outros
Para além das 4 valências anteriormente referidas existem ainda mais 2 instituições que
prestam serviço aos idosos, são elas:
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
205
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Centro Social Stº António, cuja instituição suporte é a Cáritas Diocesana de
Coimbra. Esta instituição desenvolve anualmente campos de férias para idosos.
Colónia Balnear de Vila Nova de Poiares. Trata-se de um equipamento da Câmara
Municipal de Vila Nova de Poiares, mas que promove no Município da Figueira da
Foz um OTL para idosos acolhendo anualmente 150 idosos.
4.1.3. Deficiência
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) “deficiência representa qualquer perda
ou alteração de uma estrutura ou de uma função psicológica, fisiológica ou anatómica”
(OMS, Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens).
GRÁFICO Nº 60 - População residente deficiente por tipo de deficiência
1400
1235
1200
1322
1014
1000
800
600
635
347
400
200
0
86
Auditiva
Visual
Motora
Mental
Paralisia
Cerebral
Outra
deficiência
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Segundo dados fornecidos pelo Censos 2001 existem 4666 pessoas portadoras de
deficiência (2524 Homens e 2142 Mulheres), sendo a Deficiência Motora aquela que atinge
um maior número de indivíduos, 1322, seguido da visual com 1235 e de outras
deficiências, com 1044. A deficiência auditiva também atinge um número significativo de
pessoas, cerca de 13,6%, do total da população deficiente. Com valores um pouco
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
206
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
inferiores surge a Deficiência Mental, com 347 pessoas e por último a Paralisia Cerebral
com 86.
GRÁFICO Nº 61 - População residente deficiente por Tipo de Deficiência e Escalão Etário
800
700
600
500
400
300
200
100
0
0-19
Auditiva
20-39
Visual
Motora
Mental
40-59
Paralisia Cerebral
+ de 60
Outra Deficiência
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Segundo o gráfico acima apresentado, podemos verificar que são os escalões etários
mais elevados, aqueles que englobam um maior número de população portadora de
deficiência, ou seja, do total da população deficiente cerca de 48% apresenta uma idade
superior a 60 anos. No entanto, 45% do total dos deficientes do Município possui idades
compreendidas entre os 20 e os 59 anos, ou seja, em plena idade activa, o que para
muitas destas pessoas pode constituir uma real barreira à plena inserção profissional. O
escalão etário mais jovem, até aos 19 anos, engloba um total de 321 crianças/jovens e
representa 6,8% da população total deficiente do Município
Atendendo a que a maioria dos deficientes tem uma idade superior a 60 anos leva a que
um número elevado destes indivíduos sejam reformados (2093). Tendo em atenção o tipo
de deficiência e o seu grau de incapacidade o Censos 2002 indica que das 4666 pessoas
deficientes 766 encontrava-se incapacitada para o trabalho, logo dependente de terceiros.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
207
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 116 - População residente deficiente, de acordo com a Actividade Económica
Empregados
Desempregados
Estudantes
Domésticos
Reformados
1019
123
152
203
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
2093
Incapacitados
para Trabalho
766
Apesar das dificuldades de integração com que estas pessoas se debatem diariamente,
1019, cerca de 22% encontra-se inserida no mercado de trabalho, mas existe, ainda que
de uma forma residual, uma percentagem de 2,6% pessoas desempregadas. Os restantes
deficientes são estudantes (152) e domésticos (203).
QUADRO Nº 117 - População residente deficiente, com 15 ou mais anos, segundo o Tipo de
Deficiência, Sexo e por condição perante a Actividade Económica
Condição Perante
Actividade
Total
Auditiva
Económica
HM
H
HM
H
Com Actividade
Económica
1142
764
171
118
Pop. Empregada
1019
690
153
107
123
74
18
11
3341 1649
439
226
5625 3177
781
Pop. Desempregada
Sem Actividade
Económica
Total
Visual
HM
Motora
H
Outra
Deficiência
HM
HM
H
H
426 242
235
185
41
28
10
7
259
184
381 216
214
168
35
25
10
7
226
167
21
17
6
3
0
0
33
17
746 315 1067
535
315 171
62
32
712
370
462 1598 799 1537
905
397 227
82
46
1230
738
26
HM
Paralisia
Cerebral
HM
45
H
Mental
H
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
GRÁFICO Nº 62 - População residente deficiente, com 15 ou mais anos, segundo o Tipo
de Deficiência por condição perante a Actividade Económica
1200
1000
800
600
400
200
0
C/Act. Econ.
Auditiva
Visual
Pop. Emp.
Motora
Pop. Desemp.
Mental
S/ Act. Econ.
Paralisia Cerebral
Outra Deficiência
Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Portugal - Censos 2001
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
208
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Observando a população residente, tendo em conta a sua condição perante a actividade
económica, verificamos que a maioria dos indivíduos não desenvolve qualquer actividade
económica, devendo-se muitas vezes ao facto da deficiência conferir um grau de
incapacidade que impossibilita a integração destes indivíduos no mercado de trabalho.
Com actividade económica, o Censos 2001 refere a existência de 1142 indivíduos, sendo a
sua maioria do sexo masculino. Dos 5625 indivíduos portadores de deficiência 1019, ou
seja, cerca de 18%, encontravam-se empregados. Observando a população com
actividade económica e a população empregada verificamos que a deficiência visual é
aquela que engloba um maior número de indivíduos, logo seguido da deficiência motora.
Por fim, surge a população desempregada que atinge um total de 123 indivíduos sendo,
mais uma vez, a deficiência visual aquela que atinge um maior número de indivíduos.
Com um trabalho exclusivamente direccionado para a população deficiente, o Município da
Figueira da Foz conta com a existência de duas instituições: APPACDM e a Cercifoz.
QUADRO Nº 118 - Número de utentes e capacidade da APPACDM e da Cercifoz
Instituição - Suporte
Valência
Capacidade
Centro Apoio Ocupacional - Alhadas
APPACDM de Figueira da
Foz
Cercifoz
Nº Utentes
25
25
Centro Apoio Ocupacional - Lavos
25
25
Centro Apoio Ocupacional - Buarcos
20
20
Unidade Residencial
10
10
Pré- Profissionalização/Profissionalização
50
50
Total
130
130
Fonte: Segurança Social, Dezembro/2002
A APPACDM possui 3 Centros de Apoio Ocupacional acolhendo um total de 70 pessoas
portadoras de deficiência. Trata-se de uma estrutura destinada a desenvolver actividades
para jovens e adultos com deficiência grave e profunda, tendo por objectivo:
-
“Estimular e facilitar o desenvolvimento das suas capacidades;
-
Facilitar a sua integração social;
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
209
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
-
Facilitar o seu encaminhamento, sempre que possível, para programas
adequados de integração sócio-profissional” Min. do Trabalho e da Solidariedade,
Direcção Geral da Acção Social, Respostas Sociais – Nomenclaturas Conceitos.
A APPACDM, conta ainda com uma Unidade Residencial, a qual acolhe 10 indivíduos, e é
“destinada a alojar jovens e adultos com deficiência, de idade não inferior a 16 anos, que
se encontrem impedidos, temporária ou definitivamente, de residir no seu meio familiar”.
Min. do Trabalho e da Solidariedade, Direcção Geral da Acção Social, Respostas Sociais –
Nomenclaturas Conceitos.
A Cercifoz – Cooperativa para a Educação e Reabilitação da Crianças Inadaptadas da
Figueira da Foz - tem como objectivo último a solidariedade social e o desenvolvimento de
actividades, de apoio em diferentes domínios de intervenção a crianças, jovens e adultos
deficientes ou com problemas de inserção sócio-profissionais, visando a defesa dos seus
direitos individuais e de cidadania.
A CERCIFOZ tem como principais objectivos da sua intervenção:
- Promover a prevenção da deficiência, recorrendo a vários meios como por exemplo
informativos e de aconselhamento.
- Desenvolver acções de informação e sensibilização junto da opinião pública para a
problemática associada à defesa dos direitos da pessoa com deficiência e família.
- Promover a detecção precoce das perturbações no desenvolvimento da personalidade
das crianças.
- Promover o desenvolvimento das capacidades de crianças, jovens e adultos deficientes
ou com graves problemas ao nível de inserção social e a aquisição de conhecimentos
escolares e profissionais necessários à sua integração na sociedade.
- Promover o desenvolvimento de actividade de apoio a pessoas com graves problemas ao
nível da autonomia.
- Pugnar pela erradicação de preconceitos e atitudes de incompreensão ou geradoras de
situações de marginalização ou exclusão social que porventura se coloquem relativamente
à pessoa com deficiência.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
210
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Actualmente a CERCIFOZ tem 50 pessoas em cursos de Pré-Profissionalização e
Profissionalização.
No total, o Município da Figueira da Foz, tem cerca de 130 utentes integrados numa
estrutura de apoio a indivíduos portadores de deficiência, estando assim esgotadas a
capacidade desses mesmos equipamentos.
4.2.
PROGRAMAS
E
SERVIÇOS
PARA
DOMÍNIOS
E
POPULAÇÕES-ALVO
ESPECÍFICOS
4.2.1. Exclusão Social
A Equipa Técnica da Rede Social procurou Junto das Instituições Particulares de
Solidariedade Social e das Juntas de Freguesia saber quais os principais problemas que
afectam a comunidade em que se inserem, quais as causas das problemáticas e
estratégias de intervenção apontadas.
GRÀFICO Nº - Principais problemas que afectam o Município da Figueira
da Foz e sua distribuição por Zona Geográfica
5
5
4
4
3 3
3
3
3 3
4
3
3
1
0
2
2
2
1
1
1
0
Zona Norte
0
Zona Urbana
Alcoolismo
Desemp./Trabalho Precário
Isolamento
Pop.Envelhecida
1
0
1
0
Zona Sul
Toxicodependência
Pobreza/Baixos Rendim.
Habitação
Fonte: Rede Social - Questões colocadas às Juntas de Freguesia e IPSS's do
Município da Figueira da Foz, 2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
211
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Observando a distribuição dos problemas sociais mais apresentados por zona geográfica
do Município, verificamos que na Zona Norte a Pobreza e os Baixos Rendimentos, muitas
vezes associados às baixas pensões auferidas pelos idosos, foi a problemática mais vezes
referida, uma vez que foi assinalada em 5 freguesias. De seguida, foram apontadas em 3
Freguesias a problemática do Isolamento sendo a população idosa a mais afectada. A
Toxicodependência e os Problemas com a Habitação foram igualmente referidas por 3
freguesias. Nesta Zona Geográfica do Município foram ainda apontadas, em duas
freguesias, as problemáticas do Alcoolismo e o do Envelhecimento da População.
Para além dos problemas referidos anteriormente, a Zona Norte do Município apontou
ainda outras fragilidades, como sejam:
•
Baixa Formação/Qualificação
•
Famílias desestruturadas, onde existem menores em perigo e episódios de
vilolência familiar
•
Prostituição
•
Delinquência
•
Falta de prolongamento dos horários das estruturas educativas públicas
•
Falta de policiamento
•
Emigração
Na Zona Urbana do Município é o Desemprego, sobretudo na população feminina, e o
Trabalho Precário que afecta um maior número de Freguesias, um total de quatro, das
cinco que constituem esta Zona Geográfica. De seguida, surge o Alcoolismo, a
Toxicodependência e a Pobreza/Baixos Rendimentos , sendo estas problemáticas
referidas por 3 freguesias. Na Zona Urbana os problemas associados à Habitação, como
seja, a habitação degradada, foi referido por uma Freguesia.
Para além destas problemáticas foram ainda apontadas:
•
Baixa formação/qualificação
•
Famílias desestruturadas
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
212
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
•
Falta de Apoio às famílias
•
Menores em Risco
•
Violência Familiar
•
Prostituição
•
Delinquência
•
Minorias étnicas
Na Zona Sul do Município a Pobreza, associada a Baixos Rendimentos, foi a referida por
mais freguesias, um total de quatro. De seguida, surgem os Problemas relacionados com a
Habitação, o Alcoolismo e o Envelhecimento da População. Por fim, e apesar de terem
sido referidas por apenas uma freguesia, aparece o Desemprego/Trabalho Precário e o
Isolamento sentido por algumas populações, sobretudo a idosa.
Para além destas problemáticas foram ainda referidas as seguintes:
•
Baixa densidade populacional
•
Analfabetismo
•
Falta de transportes públicos
GRÀFICO Nº - Principais causas para os problemas sentidos no Município da Figueira da
Foz e sua distribuição por Zona Geográfica
3
3 3
3
2
2
1
3
2
1 1
1
0
0
Zona Norte
Situação Económica das Famílias
1
0 0
0
1
0
1
0
Zona Urbana
Zona Sul
Falta de ocupação dos jovens
Empregos Precários/Falta de postos de trabalho
Baixo nível de Instrução e Qualificação
Familias desestruturadas
Isolamento dos idosos
Fonte: Rede Social - Questões colocadas às Juntas de Freguesia e IPSS's do Município da Figueira da Foz, 2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
213
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Na Zona Norte são apresentadas como principais causas para os problemas anteriormente
apresentados: a Situação Económica de algumas famílias e a Falta de Ocupação dos
Jovens, sendo ambas as causa enunciadas por três freguesias. O Emprego Precário/ Falta
de Postos de Trabalho, a existência de Famílias Desestruturadas e o Isolamento dos
Idosos foram, de igual forma, causas apontam nesta Zona Geográfica.
Na Zona Urbana do Município, o Baixo Nível de Instrução/Qualificação foi uma das causas
apontadas por três freguesias, seguido dos Empregos Precários/Falta de Postos de
Trabalho e da existência de Famílias Desestruturadas, com problemas transgeracionais.
Por sua vez, as freguesias situadas na Zona Sul do Município apresentam como principais
causas para os problemas sentidos os Empregos Precários/Falta de Postos de Trabalho,
causas apontadas por três Freguesias, a Debilidade Económica das Famílias, o Baixo
Nível de Qualificação/Instrução e o Isolamento da população Idosa.
GRÀFICO Nº - Principais Estratégias de Intervenção apontadas para os problemas sentidos no
Município da Figueira da Foz e sua distribuição por Zona Geográfica
3
3
2 2
1
1 1
1 1
1 1
0
0
Zona Norte
2
2
2
2
1
0
0
Zona Urbana
1
0
1
1
0
Zona Sul
Criação/Melhoramento de Estrut. de Apoio ao Idoso
Trab. interdisciplinar/inter institucional
Sensib./Formação junto das famílias
Apoiar na hab./construção de hab. Social
Ocupação dos tempos livres dos jovens
Criação/Melhoramento de inf. Rec./Cult./Educ.
Incentivo à formação profissional
Fonte: Rede Social - Questões colocadas às Juntas de Freguesia e IPSS's do Município da Figueira da Foz,
2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
214
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Nas questões colocadas às Juntas de Freguesia e às IPSS's do Município procurou-se
ainda tentar apontar para possíveis estratégias de intervenção, enquanto formas de
combate aos problemas diagnosticados.
Neste sentido, na Zona Norte a Criação/Melhoramento de Estruturas de Apoio ao Idoso é
uma das estratégias de intervenção apontadas em três freguesias. Seguidamente surge o
Apoio/Construção de Habitação Social e a Ocupação do tempo livre dos jovens, como
sendo estratégias apontadas em duas freguesias da Zona Norte. Por fim, surge o Trabalho
Interdisciplinar/Inter-institucional, a Sensibilização/Formação junto das Famílias, a
Criação/Melhoramento de Infraestruturas Recreativas, Culturais e Educativas e o Incentivo
à Formação Profissional, sobretudo dos jovens e das mulheres.
Na Zona Urbana as estratégias mais referidas pelas freguesias prendem-se com a
Ocupação do tempo livre dos jovens e com o Incentivo à Formação Profissional. Foram
ainda apontadas como possíveis estratégias o Trabalho Interdisciplinar/Inter-institucional e
a Sensibilização/Formação junto das Famílias.
Por sua vez a Zona Sul do Município referiu enquanto estratégia o Incentivo à Formação
Profissional,
a
Criação/Melhoramento
de
Estruturas
de
Apoio
ao
Idoso,
o
Apoio/Construção de Habitação Social, a Ocupação do tempo livre dos jovens e a
Criação/Melhoramento de Infraestruturas Recreativas, Culturais e Educativas.
4.2.1.1. Rendimento Mínimo Garantido
O Rendimento Mínimo Garantido, possui uma dupla vertente de atribuição de uma
prestação pecuniária do regime não contributivo da segurança social e do desenvolvimento
de programas de inserção social “por forma a assegurar aos indivíduos e seus agregados
familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas e
para o favorecimento de uma progressiva inserção social e profissional” (Art. 1º, Lei nº
19/A/96).
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
215
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Trata-se de uma medida de política social que visa dar resposta a problemas de grupos de
cidadãos afastados do exercício pleno de cidadania, o qual veio consolidar um trabalho de
parceria que já há algum tempo se vinha implementando no Município.
Segundo o Relatório de Evolução – Inserção do Rendimento Mínimo Garantido da
Comissão Local de Acompanhamento da Figueira da Foz até Dezembro de 2002 foram
assinados 716 Acordos de Inserção, abrangendo um total de 738 beneficiários. Sem
acordos de Inserção assinados encontram-se 153 beneficiários.
QUADRO Nº 119- Evolução do número de processos
Entrados, Deferidos, Indeferidos e
Cessados
Processos
Nº Processos
De 1997/07 a 2001/10 De 1997/07 a 2002/12
Entrados
2193
2274
Deferidos
1360
1565
Indeferidos
630
310
Cancelados
680
865
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz
Através da tabela apresentada anteriormente é possível verificar que desde o início da
implementação da medida do Rendimento Mínimo Garantido, tem-se verificado um
aumento do número de processos entrados, deferidos e cancelados, por sua vez o número
de processos indeferidos apresentou um decréscimo para cerca de metade dos processos
indeferidos até Outubro de 2001.
Este aumento do número de processos entrados é acompanhado por um consequente
aumento do número de beneficiários, assim até Janeiro de 2001, existiam 480
beneficiários da Medida no Município da Figueira da Foz. Em Outubro de 2001, esse valor
passa para 674, atingindo em Dezembro de 2002 um total de 891 beneficiários. Estes
progressivos aumentos parecem indicar uma maior procura por parte dos cidadãos de uma
política social que visa atenuar as condições mais extremas de pobreza e integrar
socialmente os seus beneficiários.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
216
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 63 - Caracterização dos beneficiários por idade e sexo a
frequentar acções de inserção (com ou sem acordo
de inserção)
140
133
123
120
91
100
80
80
68
60
40
20
0
63
56
47 46
21
22 17
0-5
anos
06-18
anos
40
37
19-24
anos
25-34
anos
Masc.
35-44
anos
45-54
anos
22
25
55-64
anos
Mais 65
anos
Fem.
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz
Segundo os últimos dados fornecidos pelo Centro Distrital de Solidariedade Social e
Segurança Social de Coimbra são os grupos etários dos 25-34 anos e dos 35- 44 aqueles
em que existe um maior número de beneficiários a frequentar Acções de Inserção (com ou
sem Acordo de Inserção), correspondendo a 20,9% e a 21.2%, respectivamente, do total
da população beneficiária.
Através do gráfico anterior podemos verificar que dentro destes dois escalões etários, são,
sobretudo as mulheres aquelas que representam um maior número da população
beneficiária. Um outro dado preocupante fornecido por estes dados prende-se não só com
o facto da maior parte dos beneficiários se situar em plena idade activa, o que pode
significar que o mercado de trabalho não apresenta resposta para este tipo de população
com baixas qualificações académicas, mas também no facto de que 14,8% dos
beneficiários a frequentar Acções de Inserção terem uma idade inferior a 18 anos. Esta
realidade parece apontar para a necessidade de se intervir o mais precocemente possível,
criando estruturas compensatórias para estas crianças, de forma, a cortar com o ciclo de
pobreza geracional.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
217
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 120 - Caracterização dos Beneficiários do
Rendimento Mínimo Garantido segundo
o Tipo de Agregado
Tipo de Agregado
Nº Agregados
Família Alargada
Nº Indivíduos
7
25
13
34
143
405
Família Monoparental Homem
Família Monoparental Mulher
Família Nuclear com filhos
171
726
Família Nuclear sem filhos
98
202
Isolada-Homem
87
97
Isolada - Mulher
160
181
679
1670
Total
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz
Entre Julho de 1997 e Dezembro de 2002 do total dos 1670 beneficiários do Rendimento
Mínimo Garantido 726 pertencem a famílias nucleares com filhos, e 405 são famílias
monoparentais compostas por mulheres. O fenómeno da pobreza parece afectar,
sobretudo a população do sexo feminino, uma vez que se verifica um elevado número de
mulheres que têm os filhos a seu cargo, esta ideia vem ser reforçada quando observamos
que 181 mulheres beneficiárias da Medida vivem isoladas, não tendo uma rede familiar de
suporte.
GRÁFICO Nº 64 - Motivos de dispensa de disponibilidade activa
para a inserção profissional
Estudante
18
Apoio a Familiares
19
C/ Actividade
11
Idade
193
Saúde
63
0
50
100
150
200
250
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
218
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Ao requerer a prestação do Rendimento Mínimo Garantido existem beneficiários que estão
dispensados da Inserção Profissional. No caso concreto do Município da Figueira da Foz,
a maior parte dos indivíduos, 193, encontram-se dispensados da Inserção Profissional por
terem uma idade inferior a 16 anos (135 indivíduos) ou por terem uma idade superior a 65
(58 indivíduos). Em segundo lugar, 63 beneficiários encontram essa dispensa por motivos
de Saúde, seguido do Acompanhamento/Apoio a familiares com 19 beneficiários e por
serem estudantes 18. Por último, surge o caso dos beneficiários que se encontravam
integrados numa actividade aquando da atribuição da prestação, correspondendo a um
total de 11 indivíduos.
GRÁFICO Nº 65 - Distribuição dos beneficiários por Áreas de Inserção
30
144
Educação
264
120
Form. Prof.
Emprego
Saúde
252
258
Acção Social
Habitaçâo
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
219
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 121 - Distribuição de todos os beneficiários por Área de Inserção (com ou
sem Acordo de Inserção)
Nº Total de
pessoas por
acção
Áreas de Inserção
Educação
Formação
Profisssional
Emprego
Saúde
Acção Social
Habitação
Escolaridade Obrigatória
Ensino Secundário
Ensino Recorrente
Educação Extra-Escolar
Form. Prof. Especial
Qualificação Inicial
Qualificação Profissional
Aprendizagem
Educação e Formação
Informação. e Orientação Prof.
Mercado Social de Emprego
Criação de Emprego
Formação e Emprego
Colocação em Mercado Trabalho
Reabilitação Profissional
Apoio Auto-Colocação
Prevenção Primária
Consultas/Tratamentos
Desintoxicação
Alcoolismo
Toxicodependencia
Jardim de infância
Amas/Creche Familiar/Creche
ATL
Acolhimento Crianças/Jovens
Apoio Domiciliário
Centro Dia/ Lar de Idosos
Apoio Psicossocial
Educação Sócio-Familiar
Frequência CAO
Acesso à Habitação
Apoio à melhoria de Alojamento
Acções de Realojamento
Regularização da Situação Habitacional
Total
Nº de pessoas
com acções em
execução
35
0
108
1
81
1
16
7
15
3
13
6
5
230
0
1
6
218
9
19
12
22
10
0
2
0
218
0
0
1
31
0
47
1
60
0
3
0
1
0
5
2
1
23
0
1
5
180
4
14
6
8
4
0
2
0
203
0
0
0
17
10
7
2
5
0
1068
613
Fonte: C.D.S.S.S de Coimbra, Relatório de Evolução – Inserção do R.M.G., C.L.A da Figueira da
Foz, Dezembro 2002.
O Rendimento Mínimo Garantido tem como máxima potencialidade a componente
programas de inserção, cujo objectivo é a integração social e profissional dos seus
destinatários e inclui a satisfação das mais básicas necessidades.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
220
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Dos 1068 beneficiários distribuídos pelas diferentes áreas de inserção a Acção Social é
aquela que engloba um maior número de indivíduos, cerca de 24,8%. Nesta Área de
Inserção destaca-se o Apoio Psicossocial, prestado a 218 indivíduos, há ainda a salientar
a colocação em Amas/Creche Familiar/Creche de 22 crianças e de 12 em Jardim de
Infância. Nestes números estão patentes a importância da Medida na colocação de
crianças em estruturas de acolhimento ou em estruturas educativas, capazes de assegurar
os cuidados necessários a crianças em idade tão precoce. Em segundo lugar surge o
Emprego, que engloba um total de 258 indivíduos, sendo de destacar que 230 encontramse encaminhados para a colocação em Mercado de Trabalho e 13 para Mercado Social de
Emprego. Estes valores parecem estar associados ao facto de 42.1% dos beneficiários a
frequentar Acções de Inserção terem idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos, ou
seja, em plena idade da vida activa.
No entanto, estes elevados valores contrastam com o reduzido número de pessoas com
acções em execução. Assim, das 230 encaminhadas para a colocação em Mercado de
Trabalho, apenas 23 viram essa acção executada, o mesmo acontece com as 13 pessoas
encaminhadas para o Mercado Social de Emprego, em que apenas 5 se encontram
integradas no Mercado Social de Emprego.
Em terceiro lugar, surge a área da Saúde englobando um total de 23,5% dos beneficiários,
onde 218 são encaminhados para Consultas/Tratamentos, 19 para tratamentos associados
à toxicodependência e 9 ao alcoolismo. Mais uma vez o número de pessoas com acções
em execução apresentam um número inferior ao total de pessoas encaminhadas. Assim,
das 218 encaminhadas para Consultas/Tratamentos, apenas 180 vêem essa acção em
execução, das 19 na área da toxicodependência, 14 encontram-se em efectivo tratamento.
Em quarto lugar, e associado às baixas qualificações académicas da maioria dos
beneficiários da Medida do Rendimento Mínimo Garantido, 13.5% dos beneficiários foi
encaminhado para a área da Educação, e desses 108 para o Ensino Recorrente, onde
apenas 47 encontram essa acção de integração em execução. Ainda na área da Educação
existem 4 crianças, que apesar de terem sido encaminhadas para o ensino, com o
objectivo de atingirem a escolaridade obrigatória, no entanto não vêem essa acção
concretizada.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
221
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Em penúltimo lugar, surge a área da Formação Profissional que pretende abranger 11,2%
dos 1068 beneficiários. Nesta área de Inserção destaca-se a Formação Profissional
Especial que pretende englobar um total de 81 indivíduos, mas em que apenas 60 vêm
essa acção em execução. A Qualificação Profissional e a Educação e Formação aparecem
de seguida com 16 e 15 indivíduos, respectivamente.
Por último, surge a Habitação como a Área de inserção para a qual um menor número de
indivíduos é encaminhado, apenas 30, ou seja, 2,8%, dos 1068 beneficiários. É sobretudo,
no apoio à melhoria do Alojamento e a Acções de Realojamento, as áreas para as quais
um maior número de indivíduos é encaminhado.
Após esta leitura ressalta o facto de o número de beneficiários com acções em execução
ser, na maioria dos casos, inferior ao total de pessoas encaminhadas pelas Técnicas de
Serviço Social para as várias áreas de Inserção. Este facto deve-se essencialmente à falta
de respostas para este tipo de público.
GRÁFICO Nº 66 - Evolução do número de acordos de inserção
no Município da Figueira da Foz
200
179
150
118
115
100
67
50
0
6
1998
1999
2000
2001
2002
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz
Observando a evolução do número de acordos de inserção, verificamos que desde a
implementação da Medida em 1998 até 2001, verificou-se um crescendo, atingindo nesse
ano, um máximo de 179 acordos. No entanto, no ano de 2002, o número de acordos no
Município da Figueira da Foz sofreu uma ligeira diminuição, relativamente ao ano anterior,
registando um total de 115 acordos de inserção.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
222
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 122 - Evolução do número de Acordos por área de Inserção
Áreas de Inserção
Ano
Acção
Social
Formação
Profissional
Saúde
Emprego
Habitação
Educação
1998
4
0
2
1
1
0
1999
27
28
22
9
2
5
2000
29
29
23
41
3
25
2001
43
36
27
102
2
24
2002
61
53
9
20
5
10
Total
164
146
83
173
13
64
Fonte: Serviço Local de Segurança Social da Figueira da Foz
Entre 1998 e 2002, verificamos que o Emprego é a área de inserção que apresentou um
maior número de acordos, um total de 173, seguido da Acção Social com 164 e da Saúde
com 146 acordos. A área da Formação Profissional, nos 5 anos em análise, conta com um
total de 83 acordos de inserção, a Educação com 64 e por fim a Habitação, com apenas 13
acordos assinados.
4.2.1.2. Centros Comunitários
Segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Centro Comunitário é uma
“estrutura polivalente onde se desenvolvem serviços e actividades que, de uma forma
articulada, tendem a constituir um pólo de animação com vista à prevenção de problemas
sociais e à definição de um projecto de desenvolvimento local colectivamente assumido”.
Min. do Trabalho e da Solidariedade, Direcção Geral da Acção Social, Respostas Sociais –
Nomenclaturas Conceitos.
A concepção de um Centro comunitário inscreve-se num modelo de respostas integrado,
dinâmico e evolutivo assente nos seguintes pressupostos: Conhecimento Global da
Realidade, Integração, Parceria e Co-Responsabilização.
O objectivo geral do Centro Comunitário é o de “Contribuir para a criação de condições
que possibilitem aos indivíduos, o exercício pleno do seu direito de cidadania e apoiar as
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
223
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
famílias no desempenho das suas funções e responsabilidades, reforçando a sua
capacidade de integração e participação social”. Guiões Técnicos, nº15, Direcção Geral da
Acção Social, Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação, Lisboa, Setembro de 2000.
O Centro Comunitário tem como Objectivos Específicos:
- constituir um pólo de animação gerador de dinâmicas locais;
- Fomentar a participação das pessoas, das famílias e dos grupos;
- Dinamizar e envolver os parceiros locais e fomentar a criação de novos recursos;
- Desenvolver actividades dinamizadoras da vida social e cultural da comunidade;
- Promover a inserção social de pessoas e grupos mais vulneráveis;
- Criar condições para responder às necessidades concretas da população;
- Gerar condições para a mudança.
As actividades de um Centro Comunitário devem corresponder a necessidades expressas
e deve ter como princípio orientador, o conhecimento global da realidade. Este
conhecimento traduz-se na noção de que são conhecidos os problemas nas suas
vertentes essenciais, isto é, as suas causas, consequências, bem como as suas
tendências evolutivas.
Embora as actividades devam ser desenvolvidas em função do tipo de comunidade em
presença, consideram-se como mais importantes, na fase inicial, as actividades de
informação e animação sócio-cultural, por permitirem uma maior aproximação e
envolvimento da comunidade, fomentando a processo da participação. Para além das duas
actividades anteriormente mencionadas, o Atendimento/Acompanhamento Social é outra
actividade que no contexto das acções desenvolvidas por alguns Centros Comunitários
assume particular importância, na medida em que tem por objectivos orientar e apoiar,
através de metodologias próprias, indivíduos e famílias na prevenção e ou reparação de
problemas geradores ou gerados por situações de exclusão social.
Estes Centros Comunitários foram criados, tendo por base a realização de acordos
atípicos com a Segurança Social.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
224
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
No Município da Figueira da Foz existem 4 Centros Comunitários com comparticipação
económica da Segurança Social, tendo estes por base a realização de acordos atípicos
com o Instituto de Solidariedade e Segurança Social, são eles:
-
Associação Goltz de Carvalho - Buarcos
-
Casa Nª Srª do Rosário - Tavarede
-
Associação Fernão Mendes Pinto – Maiorca
-
Cruz Vermelha Portuguesa – S. Julião da Figueira da Foz
4.2.1.3. Projectos diversos
Projecto Municipal de Educação Especial e Reabilitação “Crescer em Harmonia”
Foi criado no âmbito de um Protocolo entre a Autarquia (entidade promotora), a APPACDM
da Figueira da Foz (entidade gestora), o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança
Social, a Direcção Regional de Educação do Centro e ao Hospital Distrital da Figueira da
Foz o Projecto Municipal de Educação Especial e Reabilitação “Crescer em Harmonia”.
Este Projecto, assinado no dia 30 de Abril de 2002, foi criado com o objectivo de melhor
apoiar
as
crianças
com
necessidades
educativas
especiais
que
frequentem
estabelecimentos de ensino Pré-escolar e/ou do 1º Ciclo do Ensino Básico na área do
município da Figueira da Foz.
Este Projecto tem como objectivos:
- Detecção precoce, encaminhamento e acompanhamento de crianças com NEE que não
dispõem de acompanhamento técnico-pedagógico específico face às suas características;
- Definição de prioridades e de actividades a desenvolver em matéria de prevenção
secundária e terciária no âmbito das dificuldades de aprendizagem e da promoção da
inclusão escolar e social;
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
225
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Projecto “Ser Pessoa”
O Projecto Ser Pessoa teve início a 1 de Abril de 2002, sendo o Centro Social Aqua Viva
das Alhadas a entidade promotora e os parceiros: o Centro de Saúde da Figueira da Foz, o
Centro Distrital de Solidariedade Social e Segurança Social, a Junta de Freguesia das
Alhadas e a Câmara municipal da Figueira da Foz. O Projecto tem como objectivo principal
dar resposta mais eficaz à população idosa abrangida por esta IPSS, ao nível dos
cuidados de saúde e do apoio domiciliário, através de:
- Aumento do número de idosos em Apoio Domiciliário;
- Alargamento do Apoio Domiciliário para 7 dias por semana e até às 21h;
- Introdução de cuidados de saúde articulados com o apoio domiciliário;
- Promoção de momentos e espaços de convívio para idosos;
- Melhoria das condições de habitabilidade de alguns utentes.
QUADRO Nº 123 - Caracterização da população-alvo de acordo com a
situação de dependência e sexo
População-Alvo
Homens
Mulheres
Idosos isolados geograficamente
Totalmente dependentes
Parcialmente dependentes
1
Idosos a viverem sós
Totalmente dependentes
3
3
Parcialmente Dependentes
2
3
Sem dependência
4
1
5
9
Idosos a viverem em família
Totalmente dependente
Parcialmente dependente
Famílias com idosos doentes/dependentes a cargo
5
2
2
Total
16
24
Fonte: Relatório de Avaliação Trimestral do Projecto Ser Pessoa- Período de 01/04/03
a 30/06/03
No período de Abril a Junho de 2003, o Centro Social Aqua Viva prestou apoio em termos
do serviço de Apoio Domiciliário a 16 homens e a 24 mulheres, ou seja, a 40 idosos. A
maior parte dos idosos apoiados, vive em família, encontrando-se um grande número,
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
226
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
numa situação de total dependência. Existe também um número considerável de idosos a
viverem sós, estando a maior parte deles numa situação de dependência.
Os serviços prestados, são essencialmente cuidados de enfermagem, apoio psicossocial,
higiene pessoal e habitacional, fornecimento de refeições, tratamento de roupas no
domicílio e na instituição e acompanhamento no exterior.
QUADRO Nº 124 - Recursos Humanos envolvidos
no Projecto
Recursos Humanos
Nº de Funcionários
Enfermeiro
3
Técnico de Serviço Social
3
Ajudante Familiar
13
Cozinheira
1
Ajudantede Cozinha
1
Funcionária de Lavandaria
1
Total
22
Fonte: Relatório de Avaliação Trimestral do Projecto
Ser Pessoa- Período de 01/04/03 a 30/06/03
Este Projecto conta com um total de 22 funcionários envolvidos, sendo a maioria Ajudantes
Familiares, existindo ainda 3 Enfermeiros e 3 Técnicos de Serviço Social, uma Cozinheira,
uma Ajudante de Família e uma Funcionária de Lavandaria.
Projecto “Entre Culturas”
Tendo como objectivo principal o combate à exclusão social. A Associação Fernão Mendes
Pinto encontra-se a desenvolver o projecto “Entre Culturas”, iniciado em Março de 2004 e
que decorrerá até Dezembro de 2005. O referido projecto propõe realizar um trabalho junto
de alguns agregados de etnia cigana, residentes no Município da Figueira da Foz. Este
trabalho pressupõe o envolvimento da comunidade em geral no sentido de promover a
integração social desta minoria étnica, actuando directamente nos acampamentos,
encontrando-se actualmente em acompanhamento 13 agregados familiares, num total de
60 indivíduos.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
227
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Objectivos gerais do projecto:
•
Sensibilizar e educar na e para a interculturalidade e multiculturalidade, aproximar
modos de vida diferentes, sensibilizar para a riqueza social e cultural das
diferenças, minimizar ou mesmo erradicar preconceitos culturais.
•
Promover o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e relacionais de
elementos de etnia cigana, através do seu envolvimento em acções de natureza
pré-formativa e de dinamização sócio-comunitária.
Bolsa de Voluntariado da Figueira da Foz
Segundo o nº1 do artº 2º da Lei nº71/98 de 3 de Novembro, voluntariado “é o conjunto de
acções de interesse social e comunitário realizadas de forma desinteressada, por pessoas,
no âmbito de projectos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos
indivíduos, das famílias e da comunidade desenvolvidas, sem fins lucrativos, por entidades
públicas ou privadas”.
Atendendo a que o voluntariado não é feito de actos espontâneos e isolados, mas sim de
actos colectivos e organizados, em Outubro de 2002, a Câmara Municipal da Figueira da
Foz criou a Bolsa de Voluntariado, iniciativa que surge como resposta ao desafio de
aproximação entre os cidadãos e as instituições do Município e visa facilitar e estimular o
trabalho voluntário.
A formação do compromisso concretiza-se na celebração de um acordo de Colaboração
entre a Câmara Municipal, a Organização Promotora de Voluntariado e o Voluntário, tendo,
até à data, sido assinados 19 Acordos de Colaboração.
Actualmente, a Bolsa de Voluntariado conta com a inscrição de 92 cidadãos (sendo a faixa
etária mais representativa a dos 18-34 anos) e 19 entidades.
Até ao momento, as áreas com maior procura pelos Voluntários são: o apoio a actividades
complementares de acção educativa, à infância, à 3ª idade e saúde.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
228
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Curiosamente, o apoio a actividades complementares de acção educativa, à infância, à 3ª
idade e a animação sociocultural, são as áreas nas quais se verifica uma maior oferta por
parte das Organizações Promotoras.
4.2.2. Crianças/Jovens em Perigo
4.2.2.1. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz
A Lei nº 147/99 de 1 de Setembro, Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo,
legitima a intervenção para a promoção dos direitos e protecção da criança e do jovem em
perigo sempre que “os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto
ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento, ou
quando esse perigo resulte de acção ou omissão de terceiros ou da própria criança ou do
jovem a que aqueles não se oponham de modo adequado a removê-lo”. (Lei de Protecção
de Crianças e Jovens em perigo – Lei nº 147/99, de 1 de Setembro, nº1 do Art.22º).
É neste sentido, que surgem as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, que “são
instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional que visam promover os direitos
da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua
segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral”. (Lei de Protecção de
Crianças e Jovens em perigo – Lei nº 147/99, de 1 de Setembro, do nº1 do Art.22º).
A intervenção desta Comissão depende do consentimento expresso dos pais da criança,
do representante legal ou da pessoa que tenha a guarda de facto. A intervenção das
entidades com competência em matéria de infância e juventude, bem como as Comissões
de Protecção de Crianças e Jovens, depende da não oposição da criança ou do jovem
com idade igual ou superior a 12 anos, sendo a oposição da criança com idade inferior a
12 anos relevante de acordo com a sua capacidade para entender o sentido da
intervenção. (Lei de Protecção de Crianças e Jovens em perigo – Lei nº 147/99, de 1 de
Setembro, do Art. 9º e Art.10º).
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
229
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Sempre que não se verifiquem as duas anuências anteriores a Comissão remete para o
Tribunal, para que se verifique uma intervenção judicial.
A Comissão de Protecção funciona em modalidade Alargada e Restrita, sendo a Comissão
Alargada, no caso da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz,
constituída por:
- Um representante da Câmara Municipal da Figueira da Foz;
- Um representante da Segurança Social;
- Um representante dos serviços do Ministério da Educação;
- Um representante do Ministério da Saúde;
- Um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social (actividades de
carácter institucional);
- Um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social (actividades de
carácter não institucional);
- Um representante das Associações de Pais;
- Um representante das associações ou outras organizações privadas que desenvolvam,
na área de competência da Comissão de Protecção, actividades desportivas, culturais ou
recreativas destinadas a crianças e jovens;
- Um representante das Associações de jovens;
- Dois representantes das Forças de Segurança;
- Quatro cidadãos eleitores designados pela Assembleia Municipal /de Freguesia;
- Cinco elementos cooptados pela Comissão.
A Comissão Restrita da Comissão de Protecção de Menores da Figueira da Foz, é
constituída por:
- Presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz;
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
230
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
- Representante da Câmara Municipal da Figueira da Foz;
- Um representante da Segurança Social;
- Um representante dos serviços do Ministério da Educação;
- Um representante do Ministério da Saúde;
- Um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social (actividades de
carácter não institucional);
- Um representante das Associações de Pais;
- Cinco elementos cooptados pela Comissão.
QUADRO Nº 125 - Evolução do Movimento Processual da CPCJ da Figueira da
Foz
Ano
Processos
Abertos no ano
Nº
Crianças/Jovens
Nº Agregados Nº Processos
Familiares
Arquivados
1995
18
31
17
15
1996
28
46
28
20
1997
26
37
26
19
1998
60
76
60
32
1999
59
89
59
16
2000
39
48
39
12
2001
59
78
59
30
2002
61
79
61
19
350
484
349
163
Total
Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz
O Município tem assistido nos últimos 8 anos a um aumento do movimento processual,
sendo o ano de 2002, aquele que registou um maior número de processos abertos, um
total de 61. O mesmo aconteceu em relação ao número de agregados familiares que nos
último anos também tem assistido a um crescendo, atingindo o seu máximo no ano de
2002, com 61 agregados familiares. Relativamente, ao número de crianças/jovens, este
atinge o seu máximo no ano de 1999, englobando 89 utentes, baixando para perto de
metade no ano seguinte. Regista um novo aumento no ano de 2001.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
231
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Segundo o Relatório Anual de Avaliação da CPCJ de 2002, a maioria das sinalizações
foram realizadas pelo estabelecimento de ensino que a criança frequenta, seguido do
Ministério Público e dos próprios pais, sendo a modalidade de contacto mais privilegiada
por escrito, seguido da presença e só por fim o telefone.
QUADRO Nº 126 - Caracterização das
crianças/jovens em acompanhamento por sexo
e idade
Idade
0-2
3-5
69
10-12
13-15
16-17
Sexo
2001
2002
M
6
F
4
8
5
M
4
5
F
2
5
M
11
9
F
3
6
M
9
10
F
4
4
M
11
9
F
7
11
M
2
2
F
6
5
69
74
Total
Fonte: Relatório de Avaliação da Actividade da CPCJ da
Figueira da Foz no ano de 2002
Dos dados, possíveis de recolher, relativos ao sexo e à idade da criança, verificamos que
nos anos em análise a maioria dos casos sinalizados são do sexo masculino, sendo a
classe etária mais predominante a dos 13 aos 15 anos.
Os processos acompanhados pela Comissão são maioritariamente compostos por
crianças/jovens naturais do Município da Figueira da Foz, havendo apenas 7 casos em
que a criança é natural de outro Município.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
232
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 127 - Problemáticas apresentas pelas crianças sinalizadas
Problemática
Sexo
Nº
Abandono
M
F
1
Negligência
M
14
F
24
M
5
Abandono escolar
0
F
5
Maus tratos físicos
M
5
F
5
Maus Tratos Psicológicos/Abuso emocional
M
4
F
1
Abuso Sexual
M
1
F
1
Exercício abusivo da autoridade
M
1
F
1
Mendicidade
M
0
F
1
Exposição a modelos de comportamento desviante
M
3
F
3
Prática de facto qualificado como crime
M
6
F
0
M
0
F
2
M
1
F
0
M
0
F
1
Uso de estupefacientes
Ingestão de bebidas alcoólicas
Problemas de saúde
Total
85
Fonte: Relatório de Avaliação da Actividade da CPCJ da Figueira da Foz no
ano de 2002
Através do quadro acima exposto, podemos verificar que a problemática mais sinalizada é
a Negligência, verificando-se sobretudo no sexo feminino. De seguida, surge o Abandono
Escolar e os Maus Tratos Físicos. A Exposição a Modelos de Comportamento Desviante, e
a Prática de Facto Qualificado como Crime, são outras duas problemáticas identificadas,
em que cada uma delas, afecta 6 crianças.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
233
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 128 - Tipo de Agregado da
criança acompanhada
Tipo de Agregado
Nº
Família Nuclear com filhos
30
Família Monoparental Feminina
14
Família Monoparental Masculina
1
Família Reconstruída
7
Família Alargada
7
Família de Acolhimento
2
Total
61
Fonte: Relatório de Avaliação da Actividade da
CPCJ da Figueira da Foz no ano de 2002
Dos 61 agregados em que foi possível fazer uma caracterização, verificamos que 30
tratam-se de famílias nucleares com filhos, sendo 14 famílias monoparentais feminina e
apenas 1 masculina. A família reconstituída, ou seja, pais com filhos de outras uniões,
abrange um total de 7 agregados, verificando-se o mesmo número com as famílias
alargadas. Existem ainda 2 famílias de acolhimento.
QUADRO Nº 129 - Escolaridade do
Agregado Familiar da
criança acompanhada
Escolaridade
Nº
Sem escolaridade
4
Sabe ler e escrever
8
1º Ciclo completo
8
2º Ciclo completo
3
3º Ciclo completo
2
Ensino Secundário
0
Curso Formação Profissional
1
Bacharelato/Curso Superior
1
Total
27
Fonte: Relatório de Avaliação da Actividade
da CPCJ da Figueira da Foz no ano de 2002
Observando a escolaridade do agregado familiar onde a criança acompanhada se
encontra integrada, verificamos que a maioria se caracteriza por uma baixa escolaridade,
onde 8 agregados possuem o 1º ciclo completo, 8 não sabem ler nem escrever e 4 não
possuem escolaridade.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
234
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 130 - Rendimentos/Situação perante o
trabalho do Agregado Familiar da
criança acompanhada
Rendimentos/Situação perante Trabalho
Nº
Rendimento do Trabalho
Pensão
Subsidio de desemprego
Rendimento Social de Inserção
Bolsa de Formação
Sem rendimentos
39
4
2
16
1
1
Total
63
Fonte: Relatório de Avaliação da Actividade da CPCJ da
Figueira da Foz no ano de 2002
Da caracterização realizada a 63 agregados, verificamos que 39 vivem do rendimento
auferido pelo trabalho, 16 são beneficiários do Rendimento Social de Inserção, 4 têm uma
pensão, seja ela social, de invalidez ou de sobrevivência. Do subsídio de desemprego
vivem 2 agregados, de bolsa de formação 1 e sem auferir rendimentos encontra-se
igualmente um agregado.
QUADRO Nº 131 - Problemáticas associadas à
Saúde do Agregado Familiar da
criança acompanhada
Saúde
Nº
Doença Física
Doença Mental
Alcoolismo
Toxicodependência
5
2
8
12
Total
27
Fonte: Relatório de Avaliação da Actividade da CPCJ da
Figueira da Foz no ano de 2002
Muitas vezes associado a este tipo de agregado encontram-se outras problemáticas como
seja o alcoolismo que afecta 8 dos agregados ou a toxicodependência que afecta 12,
existindo ainda a doença física em 5 dos agregados e a doença mental em 2.
Paralelamente à disfuncionalidade da família está a igual disfuncionalidade do meio
envolvente onde a família se encontra integrada. Assim, dos 50 agregados analisados 22
encontram-se integrados em meios com problemas sociais (marginalidade, droga,
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
235
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
prostituição), tendo ainda sido referido pelo Relatório de 2002 da CPCJ a inexistência de
equipamentos educativos/lúdicos nos locais onde estes agregados residem.
Sendo de destacar, no caso da Figueira da Foz, os vários bairros de habitação social
existentes no Município, os quais para além dos problemas que geralmente se encontram
associados a este tipo de famílias, associa-se a inexistência, ou o número reduzido de
equipamentos educativos/lúdicos.
A equipa que constitui a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Município da
Figueira da Foz tem, pela sua prática diária, um conhecimento dos contornos da realidade
que caracteriza as famílias, que pelos mais variados motivos, são acompanhadas por esta
Comissão. É neste sentido, que a Equipa Técnica da Rede Social julgou pertinente
procurar saber quais os principais problemas que afectam a comunidade em que esta
Comissão se encontra inserida, quais as causas das problemáticas e estratégias de
intervenção apontadas.
Assim, a CPCJ da Figueira da Foz apontou como principais problemas que afectam o
Município onde decorre a sua intervenção:
Absentismo Escolar;
Abandono Escolar;
Insucesso Escolar;
Baixas habilitações literárias;
Negligência;
Alcoolismo;
Inexistência de estruturas de acolhimento temporário para dar resposta a situações
de emergência.
Sendo as principais causas apontadas:
Falta de competências familiares;
Desestruturação familiar;
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
236
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Falta de suporte familiar;
Inexistência
de
estruturas
de
apoio
para
crianças/jovens
com
horários
diferenciados.
Como principais estratégias de intervenção foram referidas:
Criação de um Centro de Acolhimento Temporário;
Criação de espaços lúdicos, artísticos e culturais;
Sensibilizar os conselhos Executivos para a constituição de turmas heterogêneas e
para a criação de cursos, com recurso ao “Programa Educação/Formação”;
Tornar a escola mais atractiva, utilizando projectos pedagógicos que vão ao
encontro dos interesses das crianças/jovens;
Criação de equipas multidisciplinares, que incluam técnicos na área do Serviço
Social, Psicologia, etc...
Reestruturação do “Programa Aprendizagem”, no que concerne a cargas horárias e
pausas;
Recurso a formação para pais a nível de freguesia (Escola de Pais);
Recurso a “Visitadoras familiares” para darem formação;
Criação de uma delegação do CRA na Figueira da Foz.
4.2.3. Promoção de Igualdade de Oportunidades
4.2.3.1. Formação Profissional
O conceito de aprendizagem ao longo da vida é a chave que dá acesso ao século XXI.
Neste contexto, “a educação de adultos ganhou uma nova profundidade e amplitude e
tornou-se um imperativo no local de trabalho, no lar e na comunidade, à medida que
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
237
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
homens e mulheres se esforçam por criar novas realidades em todas as etapas da vida”
(Declaração de Hamburgo).
Nos dias de hoje, preconiza-se a aquisição e o desenvolvimento de competências de vida
ou competências-chave que permitam às pessoas compreender e participar na sociedade
do conhecimento, mobilizando através delas o saber, o ser e o saber resolver os
problemas com que o mundo actual em mudança as confronta constantemente.
Centro Comunitário Casa N.ª Sr.ª do Rosário
É neste sentido, que a Casa Nª Srª do Rosário tem vindo nos últimos anos a promover
algumas acções, dirigidas ao público mais desfavorecido, acções essas que para além de
dotar os formandos de algumas competências pessoais, sociais e profissionais, confere
um determinado grau académico.
QUADRO Nº 132 - Educação e Formação de Adultos
Ano
Área
Restauração,
Doçaria
2000 Tradicional e
Catering
Saída
Competências
Adquiridas
Nível
2
de
qualificação
profissional e
2º Ciclo do
Ensino Básico
Animadores
Nível
2
de
de campos de qualificação
férias
profissional
Básico 2
Nícvel 1 de
Acção
qualificação
Educativa
profissional e
2001
2º Ciclo do
Ensino Básico
Básico 3
Nível
2
de
Acção
qualificação
Educativa
profissional e
3º ciclo do
Ensino Básico
Básico 2
Nível
1
de
Cozinha
qualificação
2002
profissional e
2º Ciclo do
Ensino Básico
Média
Etária
F
16
38
16
15
M
Nº
Benef.
RMG/R
SI
5
Inserção
Profissional
dos Benef.
RMG/RSI
2
Formandos
que já
frequentaram
outras acções
3
2
3
2
8
Sexo
Nº
Formandos
13
15
36,5
15
6
4
3
15
34
15
6
*
9
15
33
13
1
*
5
2
* Ainda não é possível apresentar dados fidedignos quanto à sua inserção profissional, uma vez que no momento em que
os dados foram recolhidos estas acções de formação tinham terminado recentemente.
Fonte: Casa Nossa Senhora do Rosário, janeiro/2003
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
238
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Entre 2000 e 2002 esta Instituição Particular de Solidariedade Social promoveu 5 cursos
de Educação e Formação de Adultos (EFA), sendo estes ligados à área da Cozinha, Acção
Educativa e Animação. Dado ter sido no ano de 2001, aquele em que se realizaram um
maior número de cursos, foi igualmente aquele que registou um maior número de
formandos, um total de 45, distribuídos uniformemente pelos 3 cursos. No ano de 2000, o
Curso de Restauração, Doçaria Tradicional e Catring contou com 16 formandos e em 2002
o Curso de Cozinha contou com 15. No total dos 3 anos, esta IPSS prestou formação, no
âmbito dos cursos EFA, a 76 indivíduos. Trata-se de um público maioritariamente feminino,
onde no total dos 3 anos, 72 formandos são mulheres e apenas 4 homens, sendo a média
de idades entre os 30 e os 40 anos. Nos vários cursos, e nos 3 anos em análise, 21 dos
formandos eram beneficiários do RMG/RSI, tendo até ao momento, sido inseridas
profissionalmente 8 pessoas beneficiárias da Medida. Do total dos 76 formandos, 28 já
tinham frequentado outras formações, o que indica a dificuldade que este tipo de público
tem na plena integração sócio-profissional, levando a que estes indivíduos frequentem
novos cursos com o objectivo da aquisição de novas competências capaz de os integrar no
mercado de trabalho. No entanto, globalmente a Casa N.ª Nª Sr.ª do Rosário considera
que tem tido uma elevada taxa de conclusão dos cursos que ministra, bem como uma taxa
de integração profissional e social igualmente elevada. Refere ainda que tem tido uma
elevada receptividade do tecido empresarial para acolher este público.
A Casa N.ª Sr.ª do Rosário apresenta como plano de formação 2003/2004, mais 3 cursos
EFA: Curso de Acção Educativa, Práticas Técnico-Comerciais e Práticas Administrativas.
Estes cursos realizar-se-ão, no âmbito do Projecto ViverMais, Eixo 5 da Medida 5.3 do
Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS),
conferindo a equivalência ao 3º Ciclo do Ensino Básico e nível 2 de Qualificação
Profissional.
Cruz Vermelha Portuguesa
A Cruz Vermelha Portuguesa é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que
promove formação dirigida à população mais vulnerável socialmente. Tendo desde 2001,
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
239
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
desenvolvido, no âmbito do POEFDS, Medida 5.3.1.1, de Nível II, 3 cursos de formação
profissional:
QUADRO Nº 133 - Formação Profissional da Cruz Vermelha Portuguesa
Área de Formação
Nº
Formandos
Sexo
M
F
Apoio à Família e à
comunidade
15
0 15
04/06/01 – 06/05/01
Agente Acção Educativa
15
1 14
03/12/01 – 27/12/02
Instalação e Operação de
Sistemas Informáticos
13
4
9
01/07/02 – 26/09/03
Fonte: Cruz Vermelha Portuguesa, Janeiro/2002
Benef.
RMG/R
SI
Reinserção. Form.
Outras Instituições
8
4
6
8
1
4
QUADRO Nº 134 - Impacto ao nível da Empregabilidade
Área de Formação
Apoio à Família e à
comunidade
04/06/01 – 06/05/01
Agente de Acção
Educativa
Nº
Formandos
iniciais
Formandos
que
concluíram
formação
Emprego
no local
de
estágio
Emprego
na área de
Formação
Emprego
fora área
de
formação
Criação
do próprio Desemp.
Emprego
15
7
1
1
3
1
1
15
11
2
1
0
0
8
30
18
3
2
3
1
9
03/12/01 – 27/12/02
Total
Fonte: Cruz Vermelha Portuguesa, Janeiro/2002
No ano de 2001, a Cruz Vermelha Portuguesa promoveu no Município da Figueira da Foz
uma formação profissional no Âmbito do Apoio à Família e à Comunidade, englobando um
total de 15 mulheres, em que 8 eram beneficiários do RMG/RSI. Das 15 formandas que
iniciaram a formação, apenas 7 concluíram. Dessas 7 formandas, uma conseguiu emprego
no local de estágio, e outra criou o seu próprio emprego. Uma formanda obteve emprego
na área de formação, 3 fora dessa área e 1 manteve-se desempregada.
A formação seguinte, Agente de Acção Educativa, iniciou com 15 formandos em que, mais
uma vez, são as mulheres que se encontram em maior número, sendo 6 beneficiários do
RMG/RSI. Neste segundo curso, não se verificou um número tão elevado de desistências
como no primeiro, na medida em que dos 15 formandos iniciais, 11 concluíram a formação.
No entanto, a avaliação da colocação destes no mercado de trabalho, não é a mais
animadora, uma vez que, nos 6 meses seguintes à formação, 8 permaneciam
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
240
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
desempregados. Somente 2 conseguiram emprego no local de estágio e apenas 1 na área
em que tinha obtido formação.
Actualmente, encontra-se a decorrer o curso de Formação Profissional Instalação e
Operação de Sistemas Informáticos, englobando um total de 13 formandos, 4 homens e 9
mulheres, onde apenas 1 indivíduo é beneficiário do Rendimento Mínimo Garantido.
Associação Goltz de Carvalho
A Associação Goltz de Carvalho enquanto Centro Comunitário tem como objectivo último,
a melhoria da qualidade de vida das populações e o combate à exclusão social. Para tal,
tem sido preocupação desta Associação, o desenvolvimento de cursos de formação
profissional, capazes de estimular e desenvolver a aquisição de competências facilitadoras
da inserção no mercado de trabalho.
QUADRO Nº 135 - Cursos de Formação Profissional da Associação Goltz de Carvalho em 1998,1999 e 2002
Beneficiárias R. M. G.
Ano
1998
1999
2002
Curso de
Programa/
Formação
Projecto
Profissional
Carpintaria
Integrar
de limpos
Medida 4
Ajudante de
Apoio Social
Rede
Despacho
MaternoNormativo
Infantil
140/92 Prog.
140
Animadora
SócioEducativa
Ajudante
Familiar e de
POEFDS
Rede de
Apoio à
comunidade
Auxiliar
de
Educação
Nº
Formandos
Total
Fonte: Associação Goltz de Carvalho, Abril/2003
Nº
Formandos
Sexo
Inserção
Profissional
Observações
15
6
F
2
15
6
F
3
12
3
F
1
12
0
F
0
12
4
F
2
12
1
F
1
78
20
Os restantes formandos
recusaram a integração
no mercado de trabalho
9
É neste sentido, que a Associação Goltz de Carvalho tem promovido cursos de formação
profissional,
sobretudo
ao
público
que
mais
dificuldade
tem
em
se
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
inserir
241
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
profissionalmente. Assim, e como é possível verificar através do quadro anteriormente
exposto, dos 6 cursos administrados pela Associação Goltz de Carvalho, todos eles têm
um público exclusivamente feminino, em que uma grande parte são beneficiárias do
RMG/RSI. Observando os níveis de inserção profissional, verificamos que estes são
bastantes reduzidos, uma vez que das 20 beneficiárias da medida do RMG/RSI, apenas 9,
ou seja 45%, conseguiram uma efectiva inserção profissional. As dificuldades de
integração deste tipo de público, prendem-se com questões de várias ordens, como sejam:
a desestruturação familiar, as baixas competências pessoais e sociais, a baixa motivação,
um mercado de emprego exigente e pouco receptivo a acolher este tipo de público.
Associação Fernão Mendes Pinto
A Associação Fernão Mendes Pinto enquanto Centro Comunitário, tem como uma das
suas acções a formação profissional, destinada principalmente às pessoas em processo
de exclusão social e beneficiários do RMG/RSI.
QUADRO Nº 136- Cursos de Formação Profissional da Associação Fernão Mendes Pinto entre 1997 e 2002
Duração do
Curso
Área de
Formação
Programa/
Financ.
Manutenção Doméstica
Serviços de Costura
Nov. Ferramentas Adm. I
Nov. Ferramentas Adm. II
Const. Civil - Peq.
Reparações
Novas Ferramentas
Admin.
Produções Domésticas
Oficinas Domésticas
Dez/97 a Dez/98
Fev/99 a Dez/99
Jan/98 a Dez/98
Ab/98 a Fev/99
Costura/ Cozinha
Costura
DN 140/93 IEFP
Informática
Integrar Medida 2
Out/00 a Jun/01
Construção
DN 140/93 IEFP
Mar/99 a Dez/99
Informática
Mar/99 a Dez/99
Out/99 a Fev/00
Costura/ Cozinha
Artes e Espectáculos
Dez/99 a Ab/00
Org. Programas Lazer
Ferramentas Tecn.
Actuais
A arte de trab. o Estuque
Mai/01 a Dez/02
Artes e
Espectáculo
Animação
Jun/01 a Dez/02
Informática
Jul/01 a Maio/02
Anim. Prevenção Local
Out/01 a Ag/02
Construção Civil
Anim./ Prevenção
Comp. Risco
Nome do Curso
Agentes Interv Local
Nov/01 a Mar/02
Des. Local
Tecn. da Inf. e Comun.
Nov/01 a Dez/02
Informática
Integrar Medida 2
Integrar Medida 4
POEFDS 5.3.1.1
POEFDS 1.2.1.0
Total
Nº
Formandos
H
M
Benef.
R.M.G.
Tipo Form.
0
0
0
0
14
12
12
12
6
5
4
4
3
8
5
0
12
4 Especialização
0
0
12
14
5
14
0
1
10
0
3
12
0
3
9
5
0
7
0
Formação
Prof. Especial
Inicial
Formação
Prof. Especial
Inicial
Qualificação
inicial
1
8
0
Inicial
0
12
1
Pré-Formação
25
154
39
Fonte: Associação Fernão Mendes Pinto, Abril/2003
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
242
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
A Associação Fernão Mendes Pinto de 1997 a 2002 realizou um serie de candidaturas que
possibilitou a concretização de 15 cursos de formação profissional, associados às áreas da
costura, cozinha, informática, construção civil, animação, artes e espectáculos e
desenvolvimento local.
Estes cursos de formação têm como público alvo essencialmente:
- Indivíduos pertencentes a grupos em situação ou risco de exclusão social;
- Desempregados de Longa Duração (DLD);
- Beneficiários do RMG/RSI;
- Indivíduos com baixos níveis de qualificação;
- Mulheres com baixo nível de escolaridade, social e economicamente carenciadas, em
situação de desemprego ou trabalho precário;
- Minorias étnicas.
Observando o quadro anteriormente exposto, podemos verificar que a população que
frequenta estes cursos é maioritariamente uma população feminina, uma vez que dos 179
indivíduos que frequentaram os 15 cursos referidos 154, ou seja 86%, são mulheres. Estes
dados apontam para o facto de ser a população feminina a que mais vulnerabilidades
apresenta face aos processos de exclusão social. Muitas vezes ao não completarem a
escolaridade mínima obrigatória e ao apresentar baixos níveis de qualificação, surgem
como sendo um dos grupos sociais que mais dificuldades apresenta em se integrar
profissionalmente, debatendo-se com situações de desemprego de longa duração ou a
ocupar empregos precários.
Para além das mulheres, os beneficiários do RMG/RSI são outra categoria que integra, de
igual forma, estes cursos profissionais. Assim, dos 179 formandos que frequentaram os
vários cursos administrados pela Associação Fernão Mendes Pinto entre 1997 e 2002, 39,
ou seja, 21,8% são beneficiários da Medida.
De acordo com os dados apresentados, podemos definir a população alvo destes cursos
de formação, como sendo uma população maioritariamente feminina, onde os beneficiários
da Medida do RMG/RSI obtêm alguma representatividade. Tratam-se de indivíduos que
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
243
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
quer pelas baixas qualificações, quer pelas baixas competências pessoais e sociais e,
muitas vezes, pela própria disfuncionalidade do meio sócio-familiar onde se encontram
inseridos apresentam maiores dificuldades de integração quer profissional, quer social.
Associação Viver em Alegria
A Associação Viver em Alegria dispõe, neste momento, de dois cursos de formação:
Agente de Geriatria e Apoio Familiar e à Comunidade. Esta Associação aguarda ainda
resposta da candidatura a 9 novos cursos.
Centro Social Paroquial de Ferreira-a-Nova
Quanto à Educação e Formação de Adultos esta Instituição deu início, em 2004, a dois
cursos de “Serviços Pessoais prestados à comunidade” com as saídas profissionais de
“Acompanhantes de crianças” e “Agentes em Geriatria” com equivalência ao 9.º Ano de
Escolaridade. Um destes cursos já terminou e certificou 13 pessoas, estando ainda a
decorrer o de Acompanhante de crianças, que irá finalizar brevemente e no qual se prevê
também a certificação a nível global; de salientar que estes cursos foram frequentados por
90% de pessoas da Freguesia de Ferreira-a-Nova.
4.2.4. Reinserção Social
4.2.4.1 Factores de risco e diagnóstico das necessidades sociais em matéria de
justiça penal e de direito de menores
A presente avaliação teve como fontes:
● A estatística do Ministério Público – Tribunal da Figueira da Foz, referente aos mapas
anuais e mensais do movimento de inquéritos – área penal, respeitantes ao ano de 1999 e
2000, bem como mapas anuais da jurisdição tutelar cível, referente ao mesmo período.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
244
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
● A estatística da PSP da Figueira da Foz referente à criminalidade denunciada dos anos
de 1999 e 2000.
● Dados referentes à actividade operativa do Instituto de Reinserção Social (IRS),
resultante da leitura dos dados estatísticos e da prática profissional.
4.2.4.1.1. Análise de dados referente à estatística do Ministério Público e da PSP
A ausência de uma análise comparativa com outras cidades, nomeadamente do litoral,
limita-nos à partida a avaliação da problemática criminal do Município da Figueira da Foz.
Ressaltando esta imprecisão, bem como da ausência de informação sobre os contextos
em que ocorrem as problemáticas criminais, faremos uma apreciação sobre os dados
disponibilizados pelas fontes já referenciadas, de forma a aproximar-nos ao conhecimento
de alguma desta realidade.
Da análise do número de processos penais entrados em 1999 e 2000 não se registam
oscilações significativas relativamente ao número de crimes e à tipologia dos mesmos,
sucedendo o mesmo com a sua distribuição ao longo do ano, à excepção de um ligeiro
aumento nos meses de Verão, cuja leitura explicativa se encontrará no aumento da
população residente. Os crimes mais expressivos são crimes contra o património e dentro
destes os que tem como objecto viaturas. O mesmo não se passa com os furtos a
residências com valores sem expressão, facto que não deixa de surpreender atentos ao
número de residências não habitadas na zona urbana. Nos crimes estradais,
nomeadamente os que se referem à condução de viaturas sobre o efeito do álcool, registase um aumento no ano 2000, com especial incidência nos meses de Verão.
Também se pode inferir que a criminalidade violenta é pouco significativa – homicídio,
roubos e ofensas corporais graves.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
245
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
4.2.4.1.2. Análise de dados referente à actividade operativa do IRS
É sobretudo com base na caracterização do destinatário desta equipa do IRS que
podemos trazer indicadores explicativos e mais abrangentes sobre a conduta delituosa.
Ressalve-se contudo que a caracterização realizada tem um valor sobretudo qualitativo e
retrata uma criminalidade em que a dimensão da ressocialização dos fins das penas está
presente por excelência, já que existiram muitos outros casos em que o Tribunal não teve
este entendimento.
Os serviços de reinserção social – órgão auxiliar da administrativa da Justiça, têm como
competências a elaboração de relatórios sociais e psicológicos para apoio à tomada de
decisões e o acompanhamento da execução das penas alternativas à prisão e das
medidas tutelares educativas.
4.2.4.1.2.1 Jurisdição Penal
Com a reorientação da política criminal em que o legislador passou a dar a preferência às
penas não privativas de liberdade, surge a intervenção processual dos serviços de
reinserção social na execução das penas não privativas de liberdade. Neste contexto, é
legalmente instituído um leque de penas não detentivas, decorrendo daí a manutenção do
delinquente na comunidade, muito embora restringindo-se a sua liberdade através da
imposição de obrigações/deveres/ condições que supõem necessariamente a sua
cooperação/ auto-implicação, bem como o controle/fiscalização/apoio na sua execução.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
246
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 137 - Medidas e Penas em
execução
na
comunidade
Sanções Penais
N.º
Suspensão Provisória do Processo
12
Substituição de Multa por Trabalho
7
Suspensão de Execução da Pena de
Prisão com Imposição de regras de
Conduta ou subordinada de regime de
Prova
27
Liberdade Condicional
19
Liberdade para Prova de Inimputáveis
5
Total
70
Fonte: Base de Dados do Instituto de Reinserção
Social,15 Setembro/2003
QUADRO Nº 138 - Relação entre a Medida ou Pena Aplicada e a Tipologia do Crime
Crime
Suspensão Suspensão
Liberdade
Liberdade
Substituição
Provisória Pena com
Condicional para Prova da Multa por
Processo
Acompanhamento
Inimputáveis Trabalho
Total
Sanção
Contra a
Propriedade
Crimes Estradais
12
14
7
3
24
5
1
2
20
Contra a Vida
Respeitante a
estupefacientes
Contra a
Liberdade
Pessoal
Contra a
Integridade
Física
Crime contra a
Honra
2
7
7
4
6
2
2
4
2
1
3
1
1
2
Contra a Vida em
Sociedade
(falsificação)
Contra o
património em
Geral
Contra o Estado
1
1
1
1
1
1
De perigo
comum
(Incêndio)
1
1
Fonte: Equipa do Instituto de Reinserção Social do Círculo Judicial da figueira da Foz, 15 de Setembro/2003
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
247
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Da análise dos dados, conclui-se por uma maior distribuição de casos nos crimes contra a
propriedade ( furtos, danos), sendo estes, na sua maioria, transversais ao consumo de
drogas ilícitas. As patologias de dependência de drogas, com especial incidência no
consumo de estupefacientes funcionaram inequivocamente como factores de risco no
comportamento delinquente.
Enquanto os crimes contra o património são conexos ao consumo de drogas ilícitas, a
dependência de álcool está representada nos crimes estradais e nos crimes contra a
integridade física.
Das 20 condenações a medidas e penas não detentivas, 15 são respeitantes à condução
em estado de embriaguês e 5 a condução sem habilitação legal.
Os crimes contra a vida (homicídios) e o crime de tráfico de drogas estão
sobrerepresentados na liberdade condicional, já que foi a pena de prisão a reacção penal
por excelência.
Nos crimes contra a propriedade a maioria dos condenados reside na área urbana do
Município, vive com a família de origem e tem problemas de dependência de drogas.
4.2.4.3.2.2. – Jurisdição Tutelar
No domínio da jurisdição tutelar importa observar a síntese das solicitações no âmbito do
direito de menores, em Processo Tutelar Educativo, Processo Tutelar Cível e em
Processos de outra Natureza.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
248
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 139 - Síntese das Solicitações no âmbito do
direito de menores em 2001/2002
Ano
Em
Processo
Tutelar
Educativo
Em
Processo
Tutelar
Cível
Em
Processos
de Outra
Natureza
Total
2001
25
178
55
258
2002
49
238
24
311
2003
63
217
35
Fonte: Base de Dados do Instituto de Reinserção Social
315
Observando o número de solicitações no âmbito do direito de menores verifica-se um peso
significativo dos processos tutelares cíveis, que nada têm a ver com a delinquência e
marginalidade, mas antes são resultado de conflitos no exercício do poder paternal
havendo por tal necessidade de uma decisão em oportunidade.
A Lei tutelar Educativa, que entrou em vigor em Janeiro de 2000, veio enformar a
intervenção estadual relativa a menores de idade compreendida entre os 12 e os 16 anos,
agentes de factos qualificados pela lei penal como crimes, não portadores de anomalia
psíquica.
Interiorizando um novo paradigma face à delinquência juvenil, onde são privilegiadas as
dimensões responsabilizadora, pedagógica e reparadora sem esquecer a sansionatória,
aos serviços de reinserção social compete a elaboração de relatórios sociais e
psicológicos para apoio a tomada de decisões e o acompanhamento das medidas tutelares
aplicadas.
4.2.4.1.3 - Principais constrangimentos e problemas de ordem social encontradas em
matéria de Justiça Penal e de Menores
Tendo como base a experiência de trabalho com adultos e com menores, importa ainda
tecer algumas considerações que possam vir ao encontro das realidades diagnosticadas,
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
249
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
quer pela Equipa do IRS do Círculo Judicial da Figueira da Foz quer por outras
organizações locais, com o objectivo de promover a integração das políticas de acção
junto de crianças, jovens e adultos.
O destinatário adulto destes serviços é portador de patologia de saúde, em especial de
dependência de estupefacientes. Não se ignore contudo os efeitos gravosos do
comportamento alcoólico na conduta delituosa, apesar da desvalorização social destes
mesmos delitos, como o que se passa com os crimes estradais.
Decorre assim da prática diária destas instituições, que os problemas de saúde mental,
quer por abuso de drogas lícitas ou não lícitas, quer por doenças psiquiátricas,
apresentam-se como os principais factores de risco no comportamento delinquente.
Os problemas de saúde mental são também sentidos de uma forma acentuada no
exercício da responsabilidade parental, já que as crianças são utilizadas como alvo
projectivo das disfunções psicossociais das famílias. Acrescenta-se que a evolução
marginal é uma das áreas em que mais facilmente se detecta a ligação com as doenças
psíquicas.
Se relativamente à problemática da dependência de estupefacientes se estão a conseguir
respostas suficientemente eficazes com preocupações na articulação e ajustamento das
diversas sinergias dos serviços públicos e de algumas Instituições Particulares de
Solidariedade Social, o mesmo não se passa nas doenças psiquiátricas. Assim neste
último campo, os portadores de anomalia psíquica que praticaram factos ilícitos, quando
termina a intervenção das instâncias judiciais, ficam numa terra de ninguém, em que não
se sabe a quem pertence esta supervisão dos cuidados de saúde mental e evitamento das
situações de exclusão social em que vem a ser remetidos. Trata-se de uma área que
merece ser repensada ao nível sistémico.
Ao nível dos recursos locais merece-nos também especial atenção a falta de
oportunidades para formação profissional de jovens com o 6º ano de escolaridade que
abandonam o sistema escolar. Segundo a Equipa do IRS do Círculo Judicial da Figueira
da Foz torna-se uma prioridade a requalificação do PIEF – Programa de Educação e
Formação com o seu reconhecimento, implicação e operacionalização em tempo útil, como
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
250
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
forma de resposta sócio-educativa à prevenção dos estilos de vida e comportamentos de
risco.
A prevenção surge como conceito chave quando se trabalha no fim da linha, já que em
matéria de justiça é particularmente difícil alterar comportamentos que por vezes atingiram
estados de cristalização. Por todas as razões, de justiça, de solidariedade social, de saúde
pública e até económicas, as metodologias preventivas devem merecer em especial
destaque, como formas de intervenção em idades mais precoces do desenvolvimento.
A família deve merecer um espaço privilegiado de promoção de saúde mental e de
cidadania, e a intervenção junto de crianças deve ter como base a relação. Segundo a
Equipa do IRS do Círculo Judicial da Figueira da Foz, o Município da Figueira da Foz tem
condições para melhorar esta intervenção preventiva, através da rentabilização dos
recursos existentes, o seu ajustamento às reais necessidades, através de planos
coerentes e em que sejam optimizadas as relações de cooperação e parceria.
Nas políticas de integração social são de mais valia as iniciativas/programas que
contribuam para uma melhoria dos “sistemas de confiança”, para que o envolvimento da
comunidade no reforço dos laços de sociabilidade contribua para a redução das situações
de isolamento e exclusão social.
4.2.5. Habitação Social
4.2.5.1. Promoção de Habitação Social
A Constituição da República Portuguesa através do seu Artº n.º 65 consagra o direito a
todos os cidadãos a uma habitação condigna. Este direito leva a que seja um dever do
Estado garantir o acesso à habitação às franjas da população mais carenciada,
concretizando-se este dever através da implementação de políticas de habitação social, as
quais são levadas a cabo pelas Autarquias.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
251
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Com objectivo de proceder a uma adequada política de habitação, em Julho de 2000, a
Câmara Municipal da Figueira da Foz criou uma Empresa Municipal de Gestão de
Habitação designada Figueira Domus que desenvolve, essencialmente, as seguintes
vertentes:
Promoção de Habitação Social a Custos Controlados;
Atribuição de Habitação Social a Custos Controlados em regime de arrendamento e
venda;
Gestão social dos fogos que constituem o parque habitacional
Em 1999, o Município da Figueira da Foz assinou um acordo de colaboração com o
Instituto Nacional de Habitação, o qual permitiu o desenvolvimento de um programa de
construção/aquisição de 143 fogos de Habitação a Custos Controlados para Arrendamento
Social, cujo objectivo era o de realojar a população que vivia em barracas ou construções
abarracadas identificadas por um levantamento realizado pela Autarquia.
GRÁFICO N.º 67 - N.º de famílias realojadas por Bairro Social
23
Bairro do Hospital
14
Vila Verde - 3ª Fase
9
Vila Robim
10
Gala/Sidney - 1ª Fas e
Qta Recolhidas - 4ª Fase
4
Leirosa 2ª Fase
5
0
5
10
15
20
25
Fonte: Figueira Domus
Até à data, das 143 famílias que constam do acordo, já foi possível o realojamento de 65,
faltando ainda o realojamento de 78 agregados. Até ao momento, foi o Bairro do Hospital
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
252
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
aquele que apresentou um maior número de famílias realojadas, seguido de Vila Verde e
Gala/Sidney.
Para além do realojamento das famílias incluídas no Programa de Realojamento a
Empresa Municipal de Habitação – Figueira Domus procura ainda dar resposta a famílias
não integradas nesse programa, mas que também apresentam graves problemas
habitacionais.
Relativamente, à compra de habitação a custos controlados, existem 2 tipos de
Programas:
Programa Jovem – Casa na Figueira
Tem como objectivo principal facilitar a aquisição de habitação a jovens casais com idade
inferior a 35 anos, que aufiram baixos rendimentos. Até ao momento, já foram
contemplados alguns jovens: 7 fogos no empreendimento de Vila Verde – 3ª Fase, 16
fogos no empreendimento de Vila Robim e 8 fogos em Gala/Sidney.
Ficheiro Normal de Compra de Habitação a Custos Controlados
É ainda possível aos munícipes interessados na habitação a custos controlados proceder à
sua inscrição para a aquisição de habitação. Assim, no empreendimento Gala/Sidney – 1ª
Fase, foram colocados 7 agregados familiares e no empreendimento da Leirosa 15.
QUADRO Nº 140 - Fogos Atribuídos pela Figueira Domus
Freguesias
Quinta das recolhidas –
3ª Fase
Vila Robim
Gala/Sidney – 1ª Fase
Quinta Recolhidas - 4ª
Fase
Leirosa – 2ª Fase
Regime
Arrendamento
Venda
Arrendamento
Venda
Arrendamento
Venda
Arrendamento
Venda
Arrendamento
Venda
Promoção Directa
Municipal
0
0
0
0
0
0
0
0
33
Promoção
Cooperativa
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
CDH’s
Total
29
7
41
31
41
15
14
0
0
0
36
72
56
14
48
Fonte: Figueira Domus
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
253
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Até à presente data, foram atribuídos nos empreendimentos de habitação social, no
Município da Figueira da Foz, 226 fogos, tendo a sua construção sido entregue a
empresas de construção, mediante a celebração de protocolos entre estas e a empresa
municipal (CDH).
Dos fogos atribuídos pela Figueira Domus, 48 são de Promoção Directa Municipal, 33
através de arrendamento e 15 de venda, situando-se todos eles na Leirosa. Os restantes
178 fogos são através dos CDH’s, onde a maioria encontra-se sob o regime de
arrendamento, no empreendimento de Vila Robim e Gala/Sidney - 1ª Fase.
QUADRO N.º 141- N.º de fogos geridos pela Figueira Domus
Bairro
Arrend.
Quinta do Paço
65
Bela Vista
19
Alto da Fonte
11
Bairro das Viúvas – Leirosa
4
Bairro Social da Leirosa
63
Quinta das Recolhidas – CDH’s
5
Quinta das Recolhidas – Cooperativa
10
Pré-Fabricados da Qtª da Borloteira – Carritos
4
Diversos
5
Hospital
24
Quinta das Recolhidas – 3ª Fase
29
Vila Robim
41
Gala/Sidney
41
Quinta das Recolhidas – 4ª Fase
14
Leirosa – 2ª Fase
33
Total
368
Fonte: Figueira Domus, 2002
Compete ainda à Figueira Domus a gestão corrente e gestão social de 368 fogos
distribuídos por 15 bairros municipais.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
254
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
4.2.5.2. Caracterização da população residente em Habitação Social Municipal
A Figueira Domus, empresa de habitação Municipal, fazia em Novembro de 2002
actualmente a gestão de 241 fogos distribuídos por 8 bairros do Município: Quinta do
Paço, Bela Vista, Alto da Fonte, Leirosa, Bairro das Viúvas, Quinta das Recolhidas,
Hospital e Gala Sidney – 1ª Fase.
QUADRO Nº 142 - Média de Habitantes em fogos de habitação social
por Tipologia
Fogos/
Tipologia
Nº Fogos por
Tipologia
Nº habitantes por
Tipologia
Média de
Habitantes
T0
1
T1
24
35
1,4
T2
86
252
2,9
T3
115
495
4,3
T4
15
71
4,7
241
854
Total
1
1
Fonte: Figueira Domus, Novembro/2001
GRÁFICO Nº 68 - Distribuição do número de habitantes por tipo de agregado familiar
120
105
100
80
47
60
40
20
0
18
Unipessoais
47
24
Cônjuges sem
filhos
Família Nuclear
Familia Nuclear
Incompleta
Família Alargada
Fonte: Figueira Domus, Novembro/2001
Observando o número de fogos por tipologia, verificamos que é a tipologia T3 aquela que
engloba um maior número de fogos, 115, seguido do T2, com 86, sendo também estas que
englobam um maior número de habitantes. Estes dados estão directamente relacionados
com o tipo de agregado que reside nestas habitações sociais, em que um elevado número
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
255
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
trata-se de famílias nucleares com filhos. Seguidamente, são as famílias nucleares
incompletas e as famílias alargadas aquelas que, seguidas às nucleares, englobam um
maior número de agregados, 47 respectivamente.
QUADRO Nº 143 - Grupo etário dos
residentes
em
habitação social
Classe
Etária
Nº
Indivíduos
%
0-14
134
15,69
15-24
198
23,19
25-64
423
49,53
65
99
11,59
854
100,00
Total
Fonte: Figueira Domus, Novembro/2001
Observando a distribuição dos indivíduos que residem em habitações sociais, verificamos
que a maioria se situa na faixa etária entre os 25 e os 65 anos, englobando um total de
49,5% da população total. No entanto, 332 indivíduos, ou seja, 38,9% da população
residente apresenta uma idade inferior a 24 anos, o que significa que a população que
reside em habitação social pode ser caracterizada como sendo uma população jovem.
5. DESPORTO, CULTURA E LAZER
5.1. DESPORTO
5.1.1. Equipamentos Desportivos
Segundo dados fornecidos pela Divisão da Juventude, Desporto e Colectividades da
Câmara Municipal da Figueira da Foz existem actualmente 125 infraestruturas desportivas,
sendo que 48 são Infraestruturas Municipais e 77 Infraestruturas Não Municipais.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
256
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO N.º 69 - Infraestruturas Desportivas: Municipais e Não Municipais
Centro Naútico
1
Pista de Karting
1
Sala de Squash
2
4
Parque Radical
Campo Basquete
6
Pavilhão Gimnodesportivo 1 6
Centro Equitação 2
Campo Ténis 1
Infraestruturas Municipais
8
Infraestruturas Não Municipais
5
Ginásio
Circuito Manutenção 2
9
Campo Relva Sintética
12
Polidesportivos
Campo Futebol 11 2
30
15
Campo Tiro 2
Piscina Descoberta
7
4
Piscina Coberta 2 3
0
10
20
30
40
50
Fonte: Divisão da Juventude, Desporto e Colectividades da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Abril de 2003
Através do gráfico apresentado, podemos verificar que são os Polidesportivos a
infraestrutura desportiva que maior representatividade apresenta no Município da Figueira
da Foz, estando referenciados actualmente 42 Polidesportivos: 12 Municipais e 30 Não
Municipais. Com uma representatividade igualmente elevada, surgem os Campos de
Futebol de 11, uma vez que existem 2 Municipais e 15 Não Municipais. Relativamente ao
número de Piscinas existentes Município, segundo o levantamento realizado, verificou-se a
existência de 7 Piscinas Descobertas e 2 Cobertas, sendo estas de cariz Municipal e 4
Piscinas Descobertas e 3 Cobertas de cariz Não Municipal. O Município encontra-se
igualmente bem servido de Pavilhões Gimnodesportivos, uma vez que existem 6 Não
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
257
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Municipais e 1 Municipal. O mesmo acontece com os Campos de Ténis, que existe um
total de 9 campos no Município: 8 Não Municipais e 1 Municipal.
De carácter Municipal o Município dispõe ainda de 4 Parques Radicais, 6 Campos de
Basquete, 2 Circuitos de Manutenção, 9 Campos de Relva Sintética e 2 Campos de Tiro.
De carácter Não Municipal o Município da Figueira da Foz conta ainda com a existência de
um Centro Náutico, uma Pista de Karting, 2 Salas de Squash e 2 Centros de Equitação.
Através destes dados é possível verificar que o Município da Figueira da Foz apresenta
uma grande variedade e uma boa cobertura em termos de equipamentos desportivos,
possibilitando, desta forma, a prática dos mais variados desportos aos seus munícipes.
5.1.2. Actividades Desportivas
A Divisão da Juventude, Desporto e Colectividades da Câmara Municipal da Figueira da
Foz realizou um inquérito em Janeiro de 2002, tendo de um universo de 153
colectividades, apenas respondido 96, pelo que os dados apresentados encontram-se
necessariamente incompletos.
Quadro Nº 144 - Modalidades Desportivas
por Colectividades
Modalidades Desportivas
Nº Colectividades
Atletismo
8
Bodyboard, Surf
1
Basquetebol
4
Desportos de Aventura
1
Enduro, Motocross
1
Futebol
11
Futsal
9
Ginástica
3
Halterofilismo
1
Hoquei patins
1
Karate, Kempo, Ninjutsu
1
Kikboxing
1
Pesca
2
Remo
1
Ténis
1
Vela, Motonáutica
1
Voleibol
1
Total
48
Fonte: Divisão da Juventude, Desporto e
Colectividades da Câmara Municipal da
Figueira da Foz, Janeiro 2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
258
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Assim, e segundo o inquérito realizado o Futebol, Futsal e o Atletismo foram as actividades
desportivas praticadas num maior número de colectividades: 11, 9 e 8, respectivamente.
Com uma menor representatividade, mas com igual importância para o Município da
Figueira da Foz surge o Basquetebol, cuja prática existe em 4 colectividades, a Ginástica
em 3 e a Pesca em 2 colectividades.
Existem ainda, no Município, uma serie de actividades desportivas que, apesar de terem
menor representatividade junto das colectividades, não deixam de ter a sua importância,
são elas os Desportos Naúticos e de Aventura, Artes Marciais e de Combate, Ténis e Vela,
entre outros.
5.2. CULTURA
5.2.1. Equipamentos Culturais
Associações/Colectividades
O associativismo pode ser visto como uma expressão organizada da sociedade civil,
constituindo
um
importante
meio
de
exercer
a
cidadania,
apelando
para
a
responsabilização da intervenção dos cidadãos nas diferentes esferas da vida social.
Assim,
no
Município
da
Figueira
da
Foz,
existem
actualmente,
146
Associações/Colectividades, as quais desenvolvem actividades de âmbito cultural,
desportivo, musical e recreativo.
Ao dinamismo cultural está muitas vezes associado a capacidade da sociedade civil em se
organizar, formando grupos com interesses comuns, é neste sentido que no Município da
Figueira da Foz através das suas Associações/Colectividades, surgem diferentes
estruturas culturais com relevância para os seus munícipes.
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
259
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 70 - Distribuição do número de colectividades por Freguesia do Município da Figueira da
Foz
46
50
40
30
20
10
8
5
3
12
3
4
7
4
6
11
9
8
6
1
11
4
3
aio
rc
a
M
.O
nd
as
M
.G
ân
da
ra
Pa
iã
o
Q
uia
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Sa
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an
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S.
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liã
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S.
Pe
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de
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Bo
ce
rd
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o
do
Ca
m
po
Bu
ar
co
s
Br
en
ha
F.
No
va
0
Fonte: Divisão da Juventude, Desporto e Colectividades da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Abril 2003
Em
Abril
de
2003,
existiam
no
Município
da
Figueira
da
Foz
151
Associações/Colectividades, sendo a Zona Urbana aquela que apresentava um maior
número, um total de 76, seguida da Zona Norte com 40 e por fim a Zona Sul com 35
Associações/Colectividades.
QUADRO Nº 145- Estruturas Culturais existentes
no Município da Figueira da Foz
Estruturas Culturais
Nº
Grupo de
Profissional
1
Teatro
Amador
45
Escolas de música
29
Orquestras Ligeiras
7
Grupos Corais
3
Grupos de Dança
13
Grupos de Baile
3
Grupos de Cantares
8
Ranchos de Folclore
21
Grupos Etnográficos
4
Filarmónicas
10
Fonte: Divisão da Juventude, Desporto e
Colectividades da Câmara Municipal da Figueira da
Foz, Fevereiro 2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
260
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Observando o quadro anterior podemos ver que o Município é muito rico em termos de
estruturas culturais, possuindo uma série de grupos, sejam eles corais, de dança, de baile
ou de cantares. Existem ainda 29 escolas de música, 7 orquestras ligeiras e 10
filarmónicas.
O folclore enquanto forma de expressão cultural de um povo, ganha particular interesse no
Município em análise existindo 21 ranchos de folclore e 4 grupos etnográficos.
Tendo por base um questionário que a Divisão da Juventude, Desporto e Colectividades
da Câmara Municipal da Figueira da Foz passou a todas as Colectividades e Associações,
40 afirmaram ter actividade teatral. No entanto, apenas 13 demonstraram possuir uma
peça para apresentar nas jornadas Clube Amador do Lions Clube. Estes dados indicam a
necessidade em ser feito um novo levantamento junto destas entidades para aferir quais
são aquelas que efectivamente desenvolvem actividade teatral. Para além dos grupos de
teatro das Colectividades e Associações existe ainda uma Instituição Particular de
Solidariedade Social, “Associação Viver em Alegria”, que possui, de igual forma, um grupo
de teatro. Existem ainda várias escolas no Município que possuem Clubes de Teatro, são
elas: a Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, a Secundária
com 3º Ciclo Dr. Bernardino Machado, Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Dr. Pedrosa
Veríssimo e a Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho.
Para além dos grupos de teatro amador referidos anteriormente, o Município possui uma
companhia de teatro profissional: Mar a Mar/Teatro – Companhia de Teatro da Figueira da
Foz.
Imprensa
No Município da Figueira da Foz a Imprensa local apresenta alguns jornais e rádios com
relevância para a vida dos seus munícipes, são eles:
1 – Jornais:
A Voz da Figueira
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
261
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
O Dever
O Figueirense
Delegação do Diário de Coimbra
Delegação Diário As Beiras
Correio da Figueira
2 – Rádio:
Rádio Clube Foz do Mondego
Rádio Maiorca
Outros equipamentos
São vários os equipamentos culturais existentes no Município da Figueira da Foz e que
constituem um recurso capaz de melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes, são
eles:
Museus:
Museu Municipal Santos Rocha
Núcleo Museológico do Mar
Arquivo Fotográfico:
1 Arquivo Fotográfico Municipal
Auditórios:
Auditório Municipal
Auditório da Santa Casa da Misericórdia da Figueira da Foz
Auditório da Universidade Internacional
Auditório da Escola Secundária Cristina Torres
Centro de Artes e Espectáculos: Possui 1 pequeno auditório e 1 grande auditório
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Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Sala de Congressos:
Sala de Congressos do Hotel-Apartamento Atlântico
Sala de Congressos do Hotel-Apartamento Sotto Mayor
Grande Auditório do Centro de Artes e Espectáculos
Pequeno Auditório do Centro de Artes e Espectáculos
Salas de cinema
5 salas no Centro Comercial Jumbo
1 sala no Grupo Caras Direitas
Pequeno Auditório do Centro de Artes e Espectáculos
Pólos de Leitura
Pólo de leitura da Junta de Freguesia de Quiaios
Armazém do Sal da Marinha Municipal
5.3. LAZER
5.3.1. Equipamentos de Lazer
Em 2003, a Divisão da Juventude, Desporto e Colectividades da Câmara Municipal da
Figueira da Foz, realizou um levantamento e caracterização dos parques infantis
(escolares e públicos) existentes no Município.
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263
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 71 - Parques Infantis, Escolares e Públicos e sua caracterização
quanto ao estado de conservação
30
29
25
20
20
15
Parques Públicos
10
6
5
0
Parques Escolares
13
3
0
Bom Estado
A Melhorar
A Eliminar
Fonte: Divisão da Juventude, Desporto e Colectividades da Câmara Municipal da Figueira
a Foz, Abril de 2003
Assim, existem, actualmente 29 parques infantis escolares em bom estado de conservação
e 6 a substituir, sendo da responsabilidade da própria escola, a gestão e a manutenção
desses mesmos parques, cabendo à Câmara Municipal da Figueira da Foz a fiscalização
desses espaços. No que diz respeito, aos parques infantis públicos, os quais são geridos e
mantidos pela Câmara Municipal e cuja fiscalização compete ao Instituto Nacional do
Desporto, existiam aquando do levantamento, 20 parques em bom estado, 13 a melhorar e
3 a eliminar.
6. SEGURANÇA
6.1. PROTECÇÃO CIVIL
A Protecção Civil é a actividade desenvolvida pelo Estado e pelos cidadãos com a
finalidade de prevenir os riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave,
catástrofe ou calamidade, de origem natural ou tecnológica, e de atenuar os seus efeitos e
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264
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
socorrer as pessoas em perigo, quando aquelas situações ocorram. O Sistema de
Protecção Civil em Portugal é composto:
- Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, com 18 centros distritais de
operação de socorro, dependente do Ministro da Administração Interna.
- Serviços Regionais de Protecção Civil dos Açores e da Madeira, dependentes dos
respectivos Governos das Regiões Autónomas.
- Serviços Municipais de Protecção Civil, dependentes dos Presidentes das Câmaras
Municipais.
É neste último, mais concretamente no Serviço Municipal de Protecção Civil da Figueira da
Foz, que nos vamos debruçar, uma vez que este constitui um recurso para o Município, no
que diz respeito à segurança dos cidadãos.
O Serviço Municipal de Protecção Civil da Figueira da Foz é o serviço incumbido de
executar a política Municipal de Segurança sendo, desta forma, o responsável, no
Município, pelas acções de informação, formação, planeamento, controlo e coordenação
das acções em situação de normalidade ou de emergência, em todos os campos que
respeitem à protecção civil.
O
Serviço
Municipal
de
Protecção
Civil
da
Figueira
da
Foz
tem
como
Atribuições/Competências:
Criar mecanismos de articulação e colaboração com todas as entidades públicas e
privadas que concorrem para a Protecção Civil.
Assegurar a elaboração e actualização do Plano Municipal de Emergência, dos Planos
Especiais de Emergência e de outros documentos de Planeamento Municipal adequados à
problemática da Protecção Civil
Inventariar os meios e os recursos, humanos e materiais, potenciando e dinamizando as
capacidades existentes no Município da Figueira da Foz, para desenvolvimento das
acções de salvaguarda da vida e dos bens, em situação de emergência.
Coordenar as acções de gestão da emergência.
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265
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Promover a normalidade nas áreas afectadas, minimizando os efeitos dos acidentes
graves, catástrofes ou calamidades sobre a vida, a Economia, o Património e o Ambiente.
Promover acordos de cooperação visando os fins próprios da Protecção Civil.
Desenvolver e promover acções de prevenção,
Estudar e divulgar formas adequadas de protecção dos edifícios em geral, de
monumentos e outros bens culturais, de instalação dos serviços essenciais, bem como do
ambiente e dos recursos naturais.
Este Serviço dispõe do seguinte equipamento de apoio às actividades desenvolvidas:
3 Motos 4×4 e 2 Motos DT 50 para vigilância e primeira intervenção
1 Moto DT 50
1 Nissan PicKup equipada com um Kit florestal e equipamento de silvicultura
1 viatura preventiva todo o terreno para a coordenação de meios em situação de
emergência de meios em situação de emergência
1 viatura todo o terreno para transporte de pessoal e/ou equipamento
O serviço de Protecção Civil da Figueira da Foz desenvolve vários programas, dos quais
se destacam:
1 – Programa “Criança Segura”
É um Programa de Sensibilização, Informação e Educação para a Protecção Civil
direccionado para as crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico e tem como principais
objectivos:
- Fornecer conselhos e contributos vários com vista a uma Auto-Protecção eficaz e à
criação de um espírito solidário na relação com o seu semelhante;
- Fornecer informações quanto à actuação imediata em caso de acidente, incêndio ou
qualquer ocorrência anómala no campo da segurança;
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266
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
- Visa chamar a atenção para a existência de vários perigos ou situações que
potencialmente possam provocar acidentes.
Neste Programa foram consideradas três áreas prioritárias de actuação:
Segurança na Rua e nos Espaços Públicos
Segurança em Casa
Prevenção de Incêndios
O programa tem início em meados do mês de Setembro e termina no final de Junho de
cada ano, com sessões todas as 3ª feiras do ano lectivo. Conta com a participação das
principais entidades intervenientes nas acções de emergência, nomeadamente: os
Bombeiros Municipais, os Bombeiros Voluntários, a Polícia de Segurança Pública ou
Guarda Nacional Republicana, a Cruz Vermelha e o INEM.
2 – Programa “Da Praia à Floresta, Todos em Segurança”
Este é um programa de vigilância e sensibilização da população para os fogos florestais,
para os comportamentos de segurança a adoptar na praia, na floresta, na estrada e na
própria cidade, sendo este Programa desenvolvido entre os meses de Julho a Setembro
de cada ano.
Envolve cerca de 62 jovens com idade compreendida entre os 16 e os 25 anos que
exercem funções de:
- Vigilância Florestal em Postos Fixos e Distribuição de Folhetos informativos de
Sensibilização – É efectuada por 21 jovens, 24 sobre 24 horas, nos postos de observação
situados no Abrigo da Montanha, na Bandeira e na Casa das Cruzinhas. São também
realizadas rondas pela serra da Boa Viagem de bicicleta todo-terreno e a sensibilização
através da distribuição de folhetos informativos aos utentes da Serra.
Existem ainda mais 32 jovens, distribuídos por 6 equipas, que procedem à limpeza da
Serra da Boa viagem e que também distribuem folhetos informativos e de sensibilização
por todas as praias do Município.
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267
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
- Vigilância Motorizada – Integrada neste programa a Vigilância Motorizada é feita por 12
jovens, 24 sobre 24 horas, com a utilização de uma moto DT equipada com extintores e
duas motos 4×4 equipadas com meios de extinção que permitem uma primeira intervenção
imediata no caso de pequenos focos de incêndio.
3 – Programa de Vigilantes Florestais
O Programa de Vigilantes Florestais decorre entre os meses de Junho e Setembro de cada
ano e consiste na prevenção de incêndios florestais, através das acções de Silvicultura
Preventiva, nomeadamente através de:
- Roça de matas
- Limpeza de povoamentos
- Manutenção e beneficiação da rede divisional, linhas quebra-fogo e outras infraestruturas.
Para além destas acções, o Vigilante Florestal exerce ainda funções de vigilância das
áreas a que se encontra adstrito, de apoio ao combate de incêndios florestais e às
subseqüentes operações de rescaldo e ainda de sensibilização do público para as normas
de conduta em matéria de acções de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das
florestas.
A unidade base da operação é constituída por 5 elementos, dispondo de uma viatura
própria equipada com um Kit de combate a incêndios, moto-serras, extintores, pás, etc...
Estes elementos têm ainda colaborado com os Bombeiros do Município nas missões em
que são chamados a intervir.
4 – Programa “Em Segurança Sempre”
É um Programa de sensibilização, informação e educação para a protecção civil
direccionado para os funcionários de Lares da 3ª idade e Centros de Dia para que, o seu
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268
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
contacto diário com os idosos lhes possam transmitir os conceitos de segurança e
prevenção aqui ministrados.
São considerados prioritários os seguintes temas:
- Regras gerais de segurança e atitudes de auto-protecção
- Segurança na rua e nos espaços públicos
- Segurança em casa
- Prevenção de incêndios
Estas acções coordenadas pelo Serviço Municipal de Protecção Civil, contam também com
a participação dos Bombeiros Municipais, Bombeiros Voluntários, INEM, Cruz Vermelha,
Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública
O Serviço Municipal de Protecção Civil da Figueira da Foz, para além do desenvolvimento
dos Programas anteriormente referidos, elaborou o Plano de Emergência nas Escolas do
Município. Nas Escolas Básicas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias, os Planos de Emergência
são elaborados pelas próprias escolas e posteriormente entregues à Protecção Civil. No
caso das Escolas Básicas do 1º Ciclo é o Serviço Municipal de Protecção Civil a fazer os
Planos de Emergência, havendo paralelamente a preocupação de explicar aos alunos e
docentes a importância do Plano, bem como fazer um teste de evacuação.
Presentemente, falta apenas concluir os Planos de Emergência dos Estabelecimentos de
Ensino Particulares.
No trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, pelo Serviço Municipal de Protecção Civil,
há a salientar o interesse e empenho demonstrado pelas crianças, em áreas como a
Educação e a Prevenção. Dado, grande parte das pessoas, não se encontrar ainda
sensibilizada para as questões relacionadas com a Segurança, tem de ser realizado todo
um trabalho de base, que pretende a alteração de mentalidades, despertando-as para os
riscos a que estão sujeitas no seu dia-a-dia. É neste sentido, que a Equipa do Serviço
Municipal de Protecção Civil da Figueira da Foz, julgou pertinente começar com uma
sensibilização junto das camadas mais jovens da população, nomeadamente através de
acções junto das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Município.
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269
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Como Prioridades futuras, a Equipa do Serviço Municipal de Protecção Civil da Figueira da
Foz, apontou a necessidade em terminar a Carta de Risco, a qual possibilitará o
conhecimento da estrutura dos edifícios da Zona Urbana, bem como a avaliação do risco
de cada habitação. Foi apontada, de igual forma, como prioridade, a continuidade dos
Programas desenvolvidos até à data e, se possível, a implementação de novos.
6.2. FORÇAS DE SEGURANÇA
No Município da Figueira da Foz estão sediados alguns Agentes de Protecção Civil que no
âmbito da sua competência intervêm na área do Município, são eles:
Polícia de Segurança Pública (P.S.P.) – Tem como âmbito de intervenção a Prevenção e
o Combate do crime, bem como a preservação da segurança dos cidadãos. Este Agente
tem como área de intervenção geográfica, a Zona Urbana do Município.
Guarda Nacional Republicana (G.N.R.) – Tem o mesmo âmbito de intervenção que a
P.S.P. no entanto, a sua zona geográfica de intervenção são as Zonas Rurais do
Município.
O Município da Figueira da Foz dispõe de 3 Postos da G.N.R., são eles:
- Posto da G.N.R. do Paião - Abrange toda a Zona Sul do Município, excepto S.Pedro;
- Posto da G.N.R. de Quiaios – Tem como área de jurisdição a Freguesia de Quiaios, Bom
Sucesso, Brenha e uma parte de Alhadas;
- Posto da G.N.R. de Maiorca – Abrange a Freguesia de Ferreira-a-Nova, Santana,
Moinhos da Gândara, Maiorca e parte das Alhadas.
Bombeiros Municipais e Bombeiros Voluntários – O âmbito de intervenção destes dois
agentes está associado à prevenção e combate de incêndios, acidentes de qualquer
ordem e socorro a náufragos.
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270
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Cruz Vermelha Portuguesa – O Município da Figueira da Foz tem uma Delegação da
Cruz Vermelha na Freguesia de S. Julião e mais 4 Núcleos distribuídos pelo Município:
Maiorca, Quiaios, Lavos e Borda do Campo.
Esta instituição actua na área da Saúde e da Acção Social.
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) – Esta Entidade tem sediada uma
viatura VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação) no Hospital Distrital da
Figueira da Foz.
Sistemas de Autoridade Marítima – Dentro dos sistemas de autoridade marítima o
Município da Figueira da Foz dispõe da Capitania que tem como competências o
licenciamento de embarcações, a vigilância da Zona Marítima (até 50 metros para terra da
linha de água) e Fluvial e o socorro a embarcações .
Por outro lado, a Marinha surge , como sendo a Entidade que faz a gestão do Porto e o
licenciamento de barcos ligados à pesca, bem como a gestão dos meios do Instituto de
Socorro a Náufragos, o qual tem como função o salvamento de indivíduos no mar.
No domínio da Segurança importa referir que a Lei nº33/98 de 18 de Julho, veio criar os
Conselhos Municipais de Segurança, que podem ser qualificados como uma entidade de
âmbito municipal, com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e
cooperação.
O Município da Figueira da Foz já tem constituído o seu Conselho Municipal de
Segurança, o qual é presidido pelo presidente da Câmara Municipal, tendo sido aprovado
o seu Regulamento, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Dezembro de
2000.
São objectivos do Conselho Municipal de Segurança da Figueira da Foz:
Contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área
do município, através da consulta entre todas as entidades que o constituem;
Formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos
cidadãos no respectivo município e participar em acções de prevenção;
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271
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do
município;
Aprovar pareceres e solicitações e remeter a todas as entidades, que julgue oportunos e
directamente relacionados com as questões de segurança e inserção social.
É neste sentido, que compete ao Conselho Municipal de Segurança da Figueira da Foz,
emitir parecer sobre as seguintes matérias, na área do Município:
Evolução dos níveis de criminalidade;
Dispositivo legal de segurança e a capacidade operacional das forças de segurança;
Índices de segurança e ordenamento social;
Resultados da actividade municipal de protecção civil e de combate a incêndios;
Condições materiais e os meios humanos empregues nas actividades sociais de apoio
aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;
Situação sócio-económica;
Acompanhamento e apoio das acções dirigidas, em particular, à prevenção da
toxicodependência e à análise da incidência social do tráfico de droga;
Levantamento das situações sociais que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem
de maior potencialidade criminógena e mais carenciadas de apoio à inserção.
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272
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
PLANO GERAL DO TRABALHO
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273
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
PLANO GERAL DO TRABALHO
VOLUME I - Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
VOLUME II - Diagnóstico Social da Freguesia de Alhadas
VOLUME III - Diagnóstico Social da Freguesia de Alqueidão
VOLUME IV - Diagnóstico Social da Freguesia de Bom Sucesso
VOLUME V - Diagnóstico Social da Freguesia de Borda do Campo
VOLUME VI - Diagnóstico Social da Freguesia de Brenha
VOLUME VII - Diagnóstico Social da Freguesia de Buarcos
VOLUME VIII - Diagnóstico Social da Freguesia de Ferreira-a-Nova
VOLUME IX - Diagnóstico Social da Freguesia de Lavos
VOLUME X - Diagnóstico Social da Freguesia de Maiorca
VOLUME XI - Diagnóstico Social da Freguesia de Marinha das Ondas
VOLUME XII - Diagnóstico Social da Freguesia de Moinhos da Gândara
VOLUME XIII - Diagnóstico Social da Freguesia de Paião
VOLUME XIV - Diagnóstico Social da Freguesia de Quiaios
VOLUME XV - Diagnóstico Social da Freguesia de S. Julião
VOLUME XVI - Diagnóstico Social da Freguesia de S. Pedro
VOLUME XVII - Diagnóstico Social da Freguesia de Santana
VOLUME XVIII - Diagnóstico Social da Freguesia de Tavarede
VOLUME XIX - Diagnóstico Social da Freguesia de Vila Verde
VOLUME XX – Plano de Desenvolvimento Social do Município da Figueira da Foz
e Plano de Acção (2004/2005)
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
274
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
SIGLAS
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275
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
SIGLAS
AFMP – Associação Fernão Mendes Pinto
ANEFA - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
CAT - Centro de Atendimento a Toxicodependentes
CLA - Comissão Local de Acompanhamento
CLAS - Comissão Local de Acção Social
CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
CSF - Comissão Social de Freguesia
IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência
IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social
ISSS – Instituto de Solidariedade e Segurança Social
MSE - Mercado Social de Emprego
PAII - Programa de Apoio Integrado a Idosos
PDS - Plano de Desenvolvimento Social
PIJVA - Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa
PNAI - Plano Nacional de Acção para a Inclusão
POC - Programa Ocupacional para Carenciados
POEFDS – Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social
PVE - Programa Vida Emprego
RCM - Resolução de Conselho de Ministros
REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza
RMG - Rendimento Mínimo Garantido
RSI – Rendimento Social de Inserção
SMN – Salário Mínimo Nacional
SNS – Serviço Nacional de Saúde
SOLARH - Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação
UNIVA - Unidade de Inserção na Vida Activa
CEFF – Centro de Emprego da Figueira da Foz
NEE – Necessidades Educativas Especiais
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
276
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
ÍNDICE DE QUADROS
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
277
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
ÍNDICE DE QUADROS
QUADRO Nº 1 - Número de Empresas com Actividade Económica no Município da
Figueira da Foz, em 2001, por CAE
QUADRO Nº 2 - Número de empresas com actividade económica em 2001, por Freguesia
do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 3 - População residente por condição perante a Actividade Económica e
Sexo
QUADRO Nº 4 - Alojamentos Familiares de Residência habitual, segundo a existência de
Infraestruturas Básicas
QUADRO Nº 5 - Variação do Número de Alojamentos Familiares, Colectivos e Edifícios
entre 1991/2001
QUADRO Nº 6 - Variação da População Residente entre 1991 e 2001
QUADRO Nº 7 - População Residente por grandes Grupos Etários
QUADRO Nº 8 - Variação da População Residente por grandes Grupos Etários
QUADRO Nº 9 - Famílias Residentes e Famílias Clássicas segundo a sua dimensão
QUADRO Nº 10 - Movimentos da população em Portugal, Região Centro, Baixo Mondego
e Figueira da Foz, em 2001
QUADRO Nº 11 - Estado Civil da População Residente no Município da Figueira da Foz,
em 1991 e 2001
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
278
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 12 - Indicadores Demográficos em 2000
QUADRO Nº 13 - População Residente segundo as Migrações (relativamente a 99/12/31),
por Município habitual em 2001/03/12
QUADRO Nº 14 - População Residente no Município da Figueira da Foz, segundo o nível
de instrução em 1991 e 2001
QUADRO Nº 15 - População Residente no Baixo Mondego e no Município da Figueira da
Foz, segundo o Nível de Instrução atingido e Sexo
QUADRO Nº 16 - Analfabetos com 10 ou mais anos/ Taxa de Analfabetismo
QUADRO Nº 17 - População Residente no Município da Figueira da Foz, segundo o Nível
de Instrução, Grupo Etário e Sexo
QUADRO Nº 18 - Taxas de cobertura das respostas sociais dirigidas à população entre os
4 e os 5 anos
QUADRO Nº 19 - Número de alunos a frequentar o 2º e 3º Ciclos no ano lectivo
2001/2002 e sua distribuição por Escola e ano de escolaridade
QUADRO Nº 20 - Agrupamentos e Cursos existentes nas Escolas Secundárias do
Município
QUADRO Nº 21 - Número de alunos a frequentar o 3º Ciclo e Secundário no ano lectivo
2001/2002
QUADRO Nº 22 - Caracterização do número de professores existentes nas Escolas do 2º,
3º Ciclos e Secundárias
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
279
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO N.º 23 - Outros técnicos a trabalhar nas Escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias
QUADRO Nº 24 - Número de Espaços complementares nas Escolas Básicas do 2º e 3º
Ciclo e Secundário
QUADRO Nº 25 - Alunos por licenciatura e Pós-Graduações
QUADRO Nº 26 - Número de alunos do Curso de Engenharia Industrial da Universidade
Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz, por Ano Lectivo, Ano de Escolaridade e
Sexo
QUADRO Nº 27 - Número de alunos do Curso de Gestão Industrial da Universidade
Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz, por Ano Lectivo, Ano de Escolaridade e
Sexo
QUADRO Nº 28 - Alunos Matriculados no INTEP, segundo Curso de Formação, Sexo e
Ano Lectivo
QUADRO Nº 29 - Alunos matriculados na Escola Profissional da Figueira da Foz entre o
ano lectivo de 1998/1999 e 2002/2003 residentes no Município e fora deste
QUADRO Nº 30 - Alunos matriculados na Escola Profissional da Figueira da Foz, por ano
lectivo, Curso Profissional e Sexo
QUADRO Nº 31 - Alunos desistentes da Escola Profissional da Figueira da Foz, por ano
lectivo, Curso Profissional e Sexo
QUADRO Nº 32 - Número de alunos reprovados por Ano Lectivo, Curso e Sexo
QUADRO Nº 33 - Número de formadores externos por Ano Lectivo e Habilitações
Académicas
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
280
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 34 - Pessoal não docente por Cargo Ocupado e Ano Lectivo
QUADRO Nº 35 - Alunos a frequentar o 1º Ciclo do Ensino Recorrente, Curso de S. Julião,
segundo o Grupo Etário, Sexo, e condição perante o R.M.G.
QUADRO Nº 36 - Alunos a frequentar o 1º Ciclo do Ensino Recorrente, Curso da Serra da
Boa Viagem, segundo o Grupo Etário, Sexo, e condição perante o R.M.G.
QUADRO Nº 37 - Projectos e Parcerias
QUADRO Nº 38 - Alunos com insucesso escolar no ano lectivo de 2001/2002 e sua
distribuição por escola
QUADRO Nº 39 - Alunos com insucesso escolar no ano lectivo de 2001/2002 e sua
distribuição por escola
QUADRO Nº 40 - Número de casos de abandono escolar nos anos lectivos 2000/2001 e
2001/2002
QUADRO Nº 41 - Número de casos de abandono escolar nos anos lectivos 2000/2001 e
2001/2002
QUADRO Nº 42 - Número de casos de abandono escolar nos anos lectivos 2000/2001 e
2001/2002
QUADRO Nº 43 - Crianças apoiadas pela Equipa de Intervenção Precoce e sua
caracterização por tipo de problemática
QUADRO Nº 44 - Crianças com Necessidades Educativas Especiais a frequentar o ensino
Pré-Escolar e sua caracterização por tipo de problemática
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
281
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 45 - Crianças com Necessidades Educativas Especiais a Freqüentar o 1º
Ciclo e sua caracterização por tipo de problemática
QUADRO Nº 46 - Alunos com NEE a frequentar o 2º e 3º Ciclos no ano lectivo 2001/2002
e sua distribuição por Escola e ano de escolaridade
QUADRO Nº 47 - Alunos com NEE a frequentar o 2º, 3º Ciclos e Secundário no ano
lectivo 2001/2002 e sua distribuição por Escola e ano de escolaridade
QUADRO Nº 48 - Técnicos a trabalhar nas Escolas Básicas do 2º e 3º Ciclos e
Secundárias do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 49 - Número de alunos a frequentar o 1º Ciclo do Ensino Básico, no ano
lectivo de 2001/2002 e 2002/2003, por Escalão
QUADRO Nº 50 - Número de alunos subsidiados, no ano lectivo de 2001/2002, por
Escola, Nível de Ensino e Escalão
QUADRO Nº 51 - Número de alunos subsidiados, no ano lectivo de 2001/2002, por
Escola, Nível de Ensino e Escalão
QUADRO Nº 52 - Taxas de Actividade no Baixo Mondego e no Município da Figueira da
Foz
QUADRO Nº 53 - População residente por Taxa de Actividade e Sexo em 1991 e 2001
QUADRO Nº 54 - População Residente Empregada, segundo o Sector de Actividade
Económica e Sexo, por Situação na Profissão
QUADRO Nº 55 - População Residente com actividade económica, segundo o grupo
etário e o nível de instrução
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
282
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 56 - População Residente, com Actividade Económica, empregada segundo
a situação na profissão
QUADRO Nº 57 - Taxas de Desemprego no Baixo Mondego e no Município da Figueira da
Foz
QUADRO Nº 58 - População Residente Sem Actividade Económica, segundoo grupo
etário
QUADRO Nº 59 - População Residente segundo a procura de emprego no Baixo
Mondego e no Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 60 - População residente desempregada no Baixo Mondego e no Município
da Figueira da Foz, segundo o Nível de Instrução
QUADRO Nº 61 -Residentes do Município da Figueira da Foz inscritos no CE por Grupo
Etário e Sexo
QUADRO Nº 62 - Residentes do Município da Figueira da Foz inscritos no CE por
Habilitações Literárias e Sexo
QUADRO Nº 63 - Residentes do Município da Figueira da Foz inscritos no CE segundo o
Código Nacional de Profissões e Sexo
QUADRO Nº 64 -Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE, titulares de
Habilitações Académicas de Nível Superior, por Grupos Etários e Sexo
QUADRO Nº 65 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE, Titulares
de Habilitações Académicas de Nível Superior, segundo o Código Nacional das Profissões
e Sexo
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
283
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 66 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE,
beneficiários do subsidio de desemprego, por Grupos Etários e Sexo
QUADRO Nº 67 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE,
beneficiários do subsidio de desemprego, segundo as Habilitações Literárias e Sexo
QUADRO Nº 68 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE,
beneficiários do subsidio de desemprego, segundo o Código Nacional de Profissões e
Sexo
QUADRO Nº 69 - Residentes do Município da Figueira da Foz, inscritos no CE,
beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido, por Grupos Etários e Sexo
QUADRO Nº 70 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE,
beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido, segundo as Habilitações Literárias e Sexo
QUADRO Nº 71 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE,
beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido, segundo o Código Nacional de Profissões
e Sexo
QUADRO Nº 72 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE, portadores
de deficiência, por tipo de deficiência
QUADRO Nº 73 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE, portadores
de deficiência, por Grupos Etários e Sexo
QUADRO Nº 74 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE, portadores
de deficiência, segundo as Habilitações Literárias e Sexo
QUADRO Nº 75 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE, portadores
de Deficiência, Segundo o Código Nacional das Profissões e Sexo
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
284
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 76- Cursos disponíveis do Forpescas para o ano de 2005
QUADRO Nº 77 - Empresas de Inserção existentes no Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 78 - Centro de Saúde e suas Extensões
QUADRO Nº 79 - Pessoal em serviço no Centro de Saúde da Figueira da Foz
QUADRO Nº 80 - Infra-estruturas Complementares de Saúde
QUADRO Nº 81 - Consultas médicas efectuadas no Centro de Saúde e suas Extensões
segundo as Especialidades em 2000
QUADRO Nº 82 - Médicos por Município de Residência em 2000
QUADRO Nº 83 - Indicadores de Saúde
QUADRO N.º 84 - Primeiras e Segundas Consultas de Saúde Infantil do Centro de Saúde
da Figueira da Foz
QUADRO Nº 85 - Crianças com 5 e 6 anos que realizaram o exame global
QUADRO 86- Primeiras e Segundas Consultas de Saúde Materna do Centro de Saúde da
Figueira da Foz
QUADRO Nº 87 - Consultas de Planeamento Familiar do Centro de Saúde da
Figueira da Foz
QUADRO Nº 88- Primeiras Consultas com referência a Métodos Contraceptivos
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
285
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 89- Número de Consultas e de Utentes que realizaram Mamografias e
Citologias no Centro de Saúde da Figueira da Foz
QUADRO Nº 90 - Número de utilizações do Serviço de Transporte Municipal por
Freguesia e sua distribuição mensal durante o ano de 2002
QUADRO Nº 91 - Alguns dados do Hospital Distrital da Figueira da Foz
QUADRO Nº 92 - Estatística do Movimento Assistencial do Hospital Distrital da Figueira
da Foz em 2000.
QUADRO N.º 93- Distribuição de Consultas segundo Ano, Escalão Etário e Sexo
QUADRO N.º 94- Distribuição de Consultas por Ano, Residência e Sexo
QUADRO Nº 95- Caracterização dos indivíduos em acompanhamento no Centro de
Atendimento a Toxicodependentes, segundo as habilitações Literárias
QUADRO Nº 96 - Caracterização dos indivíduos em acompanhamento no CAT segundo
os escalões etários
QUADRO Nº 97 - Caracterização dos indivíduos em Acompanhamento no CAT por Estado
Civil
QUADRO Nº 98 - Caracterização dos indivíduos em acompanhamento no CAT por
ocupação
QUADRO Nº 99 - Número de indivíduos integrados nas diferentes medidas do Programa
Vida-Emprego
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
286
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 100 - Evolução do número de seringas trocadas e farmácias aderentes ao
projecto
QUADRO Nº 101 - Estatísticas da Equipa de Rua da Associação Fernão Mendes Pinto,
referentes aos 3 primeiros meses de 2001
QUADRO N.º 102- Utentes residentes no Município da Figueira da Foz acompanhados no
ano de 2003
QUADRO N.º 103 - Encaminhamentos efectuados no ano de 2003
QUADRO Nº 104 - Utentes com Perturbações Mentais do Centro de Saúde da Figueira da
Foz e sua caracterização por Problema e Sexo
QUADRO N 105 - Utentes do Centro de Saúde da Figueira da Foz com Perturbações
Mentais e sua caracterização por problema e Sexo
QUADRO N 106 - Utentes do Centro de Saúde da Figueira da Foz com Perturbações
Mentais e sua caracterização por problema e Sexo
QUADRO Nº 107 - Utentes residentes no Município da Figueira da Foz apoiados pela
Associação de Reabilitação Social e Desinstitucionalização de Doentes Psiquiátricos de
Alfarelos
QUADRO Nº 108 - Número de utentes e capacidade da valência Creche das diferentes
Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município
QUADRO Nº 109 - Número de utentes e capacidade da valência Jardim de Infância das
diferentes Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
287
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 110 - Número de utentes e capacidade da valência ATL das diferentes
Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município
QUADRO Nº 111 - Número de utentes e capacidade da valência Lar de Idosos das
diferentes Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município
QUADRO Nº 112 - Número de utentes e capacidade da valência Centro de Dia das
diferentes Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município
QUADRO Nº 113 - Número de utentes e capacidade da valência Centro de Convívio das
diferentes Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município
QUADRO Nº 114 - Número de utentes e capacidade da valência Apoio Domiciliário das
diferentes Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município
QUADRO Nº 115 - Lotação dos equipamentos sociais com fins lucrativos dirigidos aos
idosos
QUADRO Nº 116 - População residente deficiente, de acordo com a Actividade Económica
QUADRO Nº 117 - População residente deficiente, com 15 ou mais anos, segundo o Tipo
de Deficiência, Sexo e por condição perante a Actividade Económica
QUADRO Nº 118 - Número de utentes e capacidade da APPACDM e da Cercifoz
QUADRO Nº 119- Evolução do número de processos Entrados, Deferidos, Indeferidos e
Cessados
QUADRO Nº 120 - Caracterização dos Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido
segundo o Tipo de Agregado
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
288
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 121 - Distribuição de todos os beneficiários por Área de Inserção (com ou
sem Acordo de Inserção)
QUADRO Nº 122 - Evolução do número de Acordos por área de Inserção
QUADRO Nº 123 - Caracterização da população-alvo de acordo com a situação de
dependência e sexo
QUADRO Nº 124 - Recursos Humanos envolvidos no Projecto
QUADRO Nº 125 - Evolução do Movimento Processual da CPCJ da Figueira da Foz
QUADRO Nº 126 - Caracterização das crianças/jovens em acompanhamento por sexo e
idade
QUADRO Nº 127 - Problemáticas apresentas pelas crianças sinalizadas
QUADRO Nº 128 - Tipo de Agregado da criança acompanhada
QUADRO Nº 129 - Escolaridade do Agregado Familiar da criança acompanhada
QUADRO Nº 130 - Rendimentos/Situação perante o trabalho do Agregado Familiar da
criança acompanhada
QUADRO Nº 131 - Problemáticas associadas à Saúde do Agregado Familiar da criança
acompanhada
QUADRO Nº 132 - Educação e Formação de Adultos
QUADRO Nº 133 - Formação Profissional da Cruz Vermelha Portuguesa
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
289
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
QUADRO Nº 134 - Impacto ao nível da Empregabilidade
QUADRO Nº 135 - Cursos de Formação Profissional da Associação Goltz de Carvalho em
1998,1999 e 2002
QUADRO Nº 136- Cursos de Formação Profissional da Associação Fernão Mendes Pinto
entre 1997 e 2002
QUADRO Nº 137 - Medidas e Penas em execução na comunidade
QUADRO Nº 138 - Relação entre a Medida ou Pena Aplicada e a Tipologia do Crime
QUADRO Nº 139 - Síntese das Solicitações no âmbito do direito de menores em
2001/2002
QUADRO Nº 140 - Fogos Atribuídos pela Figueira Domus
QUADRO N.º 141- N.º de fogos geridos pela Figueira Domus
QUADRO Nº 142- Média de Habitantes em fogos de habitação social por Tipologia
QUADRO Nº 143- Grupo etário dos residentes em habitação social
QUADRO Nº 144 - Modalidades Desportivas por Colectividades
QUADRO Nº 145- Estruturas Culturais existentes no Município da Figueira da Foz
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
290
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
291
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
ÍNDICE DE GRÁFICOS
GRÁFICO Nº 1 - Indústria Transformadora por Sectores
GRÁFICO Nº 2 - Pessoal ao serviço por Sector de Actividade
GRÁFICO Nº 3 - Distribuição da População Residente Empregada, por Sector de
Actividade
GRÁFICO Nº 4- Evolução demográfica no Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº5- População Residente em 1991 e 2001, segundo os Grupos Etários
GRÁFICO Nº 6 - População Residente no Município da Figueira da Foz, segundo o Nível
de Instrução atingido e Sexo
GRÁFICO Nº 7 - População Residente segundo o Grupo Etário e o Nível de Instrução
GRÁFICO N.º 8- Evolução do Nº de Jardins de Infância Públicos
GRÁFICO Nº 9- Evolução do nº de alunos e de educadores
GRÁFICO Nº 10- Evolução do Nº de alunos matriculados no 1º Ciclo do Ensino Básico
entre o ano lectivo de 1996/97 e 2002/03
GRÁFICO Nº 11 - Evolução do Nº de professores do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede
Oficial
GRÁFICO Nº 12 - Número de alunos a frequentar o 2º e 3º Ciclos no ano lectivo
2001/2002
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
292
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 13 - Número total de alunos a frequentar o 2º e 3º Ciclos e Secundárias do
Município, no ano lectivo de 2001/2002
GRÁFICO N.º 14 - Relação de alunos por professor nas Escolas do 2º, 3º Ciclos e
Secundárias
GRÁFICO N.º 15 - Número de Auxiliares de Acção Educativa e Funcionários
Administrativos nas Escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundárias
GRÁFICO Nº 16 - Número de Animadores no COJ e sua distribuição por Escola
GRÁFICO Nº 17 - Alunos inscritos na Universidade Internacional da Figueira da Foz, por
Licenciatura e por Ano Lectivo
GRÁFICO Nº 18 - Número de alunos do Curso de Engenharia Industrial da Universidade
Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz, por Ano Lectivo e Sexo
GRÁFICO Nº 19 - Número de alunos do Curso de Gestão Industrial da Universidade
Católica Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz, por Ano Lectivo e Sexo
GRÁFICO Nº 20 - Evolução do número de alunos matriculados nos Cursos de Engenharia
Industrial e Gestão Industrial da Universidade Portuguesa – Pólo da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 21 - Evolução do número de alunos matriculados nos últimos 5 anos lectivos
na Escola Profissional da Figueira da Foz
GRÁFICO 22 - Idade dos alunos matriculados na Escola Profissional da Figueira da Foz,
nos últimos 5 anos.
GRÁFICO Nº 23 - Percentagem de alunos Aprovados e Reprovados por Ano Lectivo
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
293
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 24 - Percentagem de alunos carenciados, com subsidio de transporte e com
subsidio de alojamento por ano lectivo
GRÁFICO Nº 25 - Número de alunos a frequentar a Escola Profissional de Montemor-oVelho, residentes no Município da Figueira da Foz e sua distribuição por ano lectivo.
GRÁFICO 26 - Alunos com insucesso escolar por nível de ensino
GRÁFICO 27- Número de casos de abandono escolar nos anos lectivos 2000/2001 e
2001/2002 e sua distribuição por escola
GRÁFICO N.º 28 - Nº de casos de abandono escolar por nível de ensino
GRÁFICO N.º 29 - Alunos com Currículos Alternativos e sua distribuição por escola
GRÁFICO Nº 30 - Alunos com NEE e sua distribuição por escola
GRÁFICO Nº 31 - Alunos com NEE por Nível de Ensino
GRÁFICO Nº 32 - Alunos Subsidiados, por Escalão e por Escola
GRÁFICO Nº 33 - Número de alunos por Nível de Ensino e Escalão
GRÁFICO Nº 34 - Plano de Transportes Escolares 2002/2003 e 2003/2004
GRÁFICO Nº 35 - População Residente, Desempregada segundo o Grupo Etário
GRÁFICO Nº 36 - Residentes no Município da Figueira da Foz, inscritos no CE, portadores
de deficiência, por tipo de deficiência
GRÀFICO Nº 37 - Profissionais de Saúde e Distribuição Etária
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
294
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 38 - Evolução do total de consultas de Saúde Infantil (1ªs Consultas Global)
realizadas no Centro de Saúde da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 39 - Evolução do total de consultas de Saúde Infantil realizadas no Centro
de Saúde da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 40- Evolução do total de consultas de Saúde Infantil – Escolar realizadas no
Centro de Saúde da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 41 - Evolução do número total de consultas da Saúde do Adulto
GRÁFICO Nº 42 - Evolução do número total de consultas da Saúde do Adulto
GRÁFICO Nº 43 - Evolução do número de consultas de Saúde Materna realizadas no
Centro de Saúde da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 44 - Evolução do número de consultas de Saúde Materna (1ªs consultas)
realizadas no Centro de Saúde da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 45 - Evolução do número total de consultas de Planeamento Familiar do
Centro de Saúde da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 46 - Evolução do número das primeiras consultas de Planeamento Familiar
do Centro de Saúde da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 47 - Movimento Global das consultas dos Grupos vulneráveis
GRÁFICO Nº 48 - Evolução do número de atendimentos dos cuidados de Enfermagem
GRÁFICO Nº 49 - Distribuição por grupos etários da população utente do Centro de Saúde
da Figueira da Foz
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
295
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 50 - Evolução do número de consultas total global do Centro de Saúde da
Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 51- Evolução do número de utentes inscritos no Centro de Saúde da
Figueira da Foz e sua distribuição por sexo
GRÁFICO Nº 52 - Movimento mensal no ano de 2001 e 2002 nas urgências do Hospital
Distrital da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 53 - Freguesia de residência dos utentes em atendimento no CAT da
Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 54 - Caracterização dos indivíduos em acompanhamento no CAT segundo
os escalões etários
GRÁFICO Nº 55 - Utentes em Ambulatório com Perturbações Mentais e sua
caracterização por sexo
GRÁFICO Nº 56 - Consultas em Ambulatório de utentes com Perturbações Mentais e sua
caracterização por sexo
GRÁFICO Nº 57 - Número de utentes, do sexo masculino, enviados para Cuidados
Secundários em Ambulatório por Especialidade
GRÁFICO Nº 58 - Número de utentes, do sexo feminino, enviados para Cuidados
Secundários em Ambulatório por Especialidade
GRÁFICO Nº 59 - Distribuição por sexo e grupo etário dos doentes, residentes na Figueira
da Foz, em consulta externa
GRÁFICO Nº 60 - População residente deficiente por tipo de deficiência
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
296
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 61 - População residente deficiente por Tipo de Deficiência e Escalão Etário
GRÁFICO Nº 62 - População residente deficiente, com 15 ou mais anos, segundo o Tipo
de Deficiência por condição perante a Actividade Económica
GRÁFICO Nº 63 - Caracterização dos beneficiários por idade e sexo a frequentar acções
de inserção (com ou sem acordo de inserção)
GRÁFICO Nº 64 - Motivos de dispensa de disponibilidade activa para a
inserção profissional
GRÁFICO Nº 65 - Distribuição dos beneficiários por Áreas de Inserção
GRÁFICO Nº 66 - Evolução do número de acordos de inserção no Município da Figueira
da Foz
GRÁFICO N.º 67 - N.º de famílias realojadas por Bairro Social
GRÁFICO Nº 68 - Distribuição do número de habitantes por tipo de agregado familiar
GRÁFICO N.º 69 - Infraestruturas Desportivas: Municipais e Não Municipais
GRÁFICO Nº 70 - Distribuição do número de colectividades por Freguesia do Município da
Figueira da Foz
GRÁFICO Nº 71- Parques Infantis, Escolares e Públicos e sua caracterização quanto ao
estado de conservação
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
297
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GLOSSÁRIO
Rede Social - Conselho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
298
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
GLOSSÁRIO
Acção
Social
Escolar:
Subsídios
destinados a comparticipar nas despesas
escolares do aluno inerente à freqüência de
aulas. São eles, o subsídio para a
alimentação,transporte, alojamento, para
livros escolares e material escolar e
equipamentos contra a chuva ou frio, que
são concedidos em espécie.
Actividade Económica: Conjunto de
relações que os homens estabelecem com
os bens e serviços, e com os recursos
disponíveis visando a satisfação das
necessidades e a resolução dos problemas
econômicos.
Agregado Familiar ou Família: Conjunto
de pessoas que vivem em economia
comum, especificando o cônjuge ou pessoa
que viva com o titular em união de facto há
mais de um ano, e em geral todos os
menores a cargo, quer tenham ou não
laços de parentesco com o titular. Poderão
ainda ser considerados outros adultos que
se encontrem na exclusiva dependência
económica do agregado, caso tenham
estudantes ou estejam dispensados de
disponibilidade activa para a inserção
profissional ou quando o agregado não
tenha, incluindo a pessoa em causa, direito
à prestação.
Alcoolismo:
Doença
de
carácter
progressivo, que se traduz no abuso e
dependência do álcool.
Alojamento: Local distinto e independente
que, pelo modo como foi construído,
reconstruído, ampliado ou transformado, se
destina à habitação humana e, no
momento censitário, não está a ser
utilizado totalmente para outros fins; ou
qualquer outro local que, no momento
censitário, estivesse a ser utilizado como
residência de pessoas.
Por distinto e independente entende-se o
seguinte:
Distinto significa que é cercado por
paredes de tipo clássico ou de
outro tipo, que é coberto e permite
que um indivíduo ou grupo de
indivíduos possa dormir, preparar
refeições
e
abrigar-se
das
intempéries, separados de outros
membros da colectividade.
Independente significa que os seus
ocupantes não têm que atravessar
outras unidades de alojamento
para entrar ou sair da unidade de
alojamento onde habitam.
Alojamento colectivo: Local que, pela
forma como foi construído ou transformado,
se destina a alojar mais do que uma família
e, no momento censitário, está ocupado
por
uma
ou
mais
pessoas,
independentemente de serem residentes
ou apenas presentes não residentes.
Convivência: local, distinto e
independente,
ocupando
a
totalidade ou parte de uma
construção permanente ou de um
conjunto
de
construções
permanentes ou de circunstância
(acampamento de trabalho) que,
pela forma como foi construído,
reconstruído ou transformado, se
destina a ser habitado por um
grupo numeroso de pessoas
submetidas a uma autoridade, ou a
um regime comum, ligadas por um
objectivo ou interesses pessoais
comuns. Incluem-se neste grupo as
instituições de: apoio social (lar de
idosos, asilo, orfanato), educação
(colégio, seminário, internato, etc.),
saúde (hospital, casa de saúde),
religiosa (convento, mosteiro, etc.),
militar, prisional e trabalho.
Hotéis e similares: local, distinto e
independente,
ocupando
a
totalidade ou parte de uma
construção
permanente
ou
conjunto
de
construções
permanentes que, tendo em conta
a maneira como foi construído,
reconstruído ou transformado, se
destina a albergar mais do que
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
299
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
uma família sem objectivos comuns
e segundo um determinado preço.
Alojamento
familiar:
Unidade
de
habitação que, pelo modo como foi
construída, ou como está a ser utilizada, se
destina a alojar, normalmente, apenas uma
família.
Barraca: construção independente,
feita geralmente com vários
materiais velhos e usados e/ou
materiais locais grosseiros, sem
plano determinado e que estava
habitada no momento censitário.
Casa rudimentar de madeira:
habitação construída com madeira
que não foi previamente preparada
para aquele fim e estava habitada
no momento censitário. São
exemplo as habitações familiares
individuais
de
operários,
construídas normalmente com
tábuas destinadas a cofragens.
Clássico: divisão ou conjunto de
divisões e seus anexos que,
fazendo parte de um edifício com
carácter permanente ou sendo
estruturalmente
separados
daquele, pela forma como foi
construído,
reconstruído
ou
reconvertido se destina à habitação
permanente de uma família, não
estando no momento censitário a
servir totalmente para outros fins.
Improvisado:
unidade
de
alojamento
situada
numa
construção permanente (moinho,
celeiro, garagem, etc) que não foi
reconstruída ou transformada para
habitação, nem sofreu adaptação
funcional para esse fim e estava
habitada no momento censitário.
Móvel: instalação, destinada à
habitação humana, que tenha sido
construída para ser transportada,
ou seja, uma unidade móvel
(barco, caravana, etc) e que se
encontrava ocupada no momento
censitário,
funcionando
como
habitação de, pelo menos, uma
pessoa.
Outros: local que, sem qualquer
intervenção directa do homem no
sentido
de
o
adaptar
funcionalmente para a habitação,
estava a ser utilizado como
alojamento de um ou mais
indivíduos, no momento censitário
(por exemplo: grutas, vãos de
escada, etc).
Alojamento familiar ocupado: Alojamento
familiar que, no momento censitário, não
está disponível no mercado de habitação.
São consideradas as seguintes situações:
Residência habitual: alojamento
familiar ocupado que constitui a
residência principal e habitual de,
pelo menos, uma família.
Uso sazonal ou secundário:
alojamento familiar ocupado que é
utilizado periodicamente e onde
ninguém tem a sua residência
habitual.
Alojamento familiar vago: Alojamento
familiar clássico que, no momento
censitário, se encontra disponível no
mercado de habitação.
Analfabeto: Indivíduo com 10 ou mais
anos que não sabe ler nem escrever, isto é,
o indivíduo é incapaz de ler e compreender
uma frase escrita ou de escrever uma frase
completa.
Apoio Domiciliário: Resposta social, que
consiste na prestação de cuidados
individualizados e personalizados no
domicílio, a indivíduos e famílias quando,
por motivo de doença, deficiência ou outro
impedimento, não possam assegurar
temporária
ou
permanentemente,
a
satisfação das suas necessidades básicas
e/ou as actividades da vida diária.
Apoio Psicológico e Orientação Escolar
e Profissional: Conjunto de acções
diversificadas,
que
visam
o
acompanhamento
do
aluno,
individualmente ou em grupo, ao longo do
processo educativo, bem como o apoio
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
300
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
psicopedagógico às actividades educativas
e ao desenvolvimento do sistema de
relações da comunidade escolar.
Apoio de Saúde Escolar: Acções de
prevenção e educação para a Saúde.
Atendimento/Acompanhamento Social:
Resposta social que visa apoiar as pessoas
e famílias em dificuldade, na prevenção
e/ou resolução de problemas geradores ou
gerados por situações de exclusão,
assente numa relação de reciprocidade
técnico/utente, tendo em vista a promoção
de condições facilitadoras da sua inserção,
através, nomeadamente do apoio à
elaboração e acompanhamento de um
projecto de vida.
Beneficiário: Pessoa inscrita como titular
do direito a protecção social no âmbito dos
regimes da segurança social, contributivos
e não contributivos.
Bolsa de Voluntariado: Espaço de
aproximação entre os interessados em
realizar
trabalho
voluntário
e
as
organizações promotoras de voluntariado,
que pretendem enquadrá-los em alguns
dos seus projectos, em áreas como
educação, solidariedade social, saúde,
cultura, desporto, ambiente e protecção
civil.
Cantina Social/Refeitório: Resposta social
desenvolvida em equipamento destinada
ao fornecimento de refeições, em especial
a
indivíduos
economicamente
desfavorecidos, podendo integrar outras
actividades, nomeadamente de higiene
pessoal, tratamento de roupas e ainda
outras actividades desenvolvidas em
ateliers.
Centro Comunitário: Estrutura polivalente
onde
se
desenvolvem
serviços
e
actividades que, de uma forma articulada,
tendem a construir um pólo de animação,
com vista à prevenção de problemas
sociais e à definição de um projecto de
desenvolvimento
assumido.
local,
colectivamente
Centro de Acolhimento Temporário:
Resposta social que tem por finalidade o
acolhimento urgente e transitório de
crianças e jovens em situação de urgência,
decorrente de abandono, maus tratos,
negligência ou outros factores, com vista
ao seu adequado encaminhamento.
Centro de Actividades de Tempos
Livres: Estabelecimento com suporte
jurídico em entidades públicas ou privadas,
com ou sem fins lucrativos, que se
destinam a proporcionar actividades de
lazer a crianças a partir dos 6 anos e aos
jovens até aos 30 anos, de ambos os
sexos, nos períodos disponíveis das
responsabilidades escolares e de trabalho.
Centro
de
Atendimento
a
Toxicodependentes:
Unidade
de
tratamento em regime ambulatório, em que
são prestados cuidados globais a
toxicodependentes, individualmente ou em
grupo, através de uma abordagem biopsico-social.
Centro de Convívio: Resposta social,
desenvolvida em equipamento, de apoio a
actividades sócio-recreativas e culturais,
organizadas e dinamizadas pelos idosos de
uma comunidade.
Centro
de
Dia:
Resposta
social,
desenvolvida
em
equipamento,
que
consiste na prestação de um conjunto de
serviços
que
contribuem
para
a
manutenção dos idosos no seu meio sócioeconómico.
Centro de Emprego: Organismo público,
sob a tutela do Ministério da Segurança
Social e do Trabalho, ao qual compete a
execução das Políticas de Emprego e
Formação
Profissional,
definidas
e
aprovadas pelo Emprego.
Centro de Férias: Resposta que
proporciona a crianças e jovens estadia
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
301
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
temporária, fora do domicílio familiar, por
ocasião das férias escolares, de trabalho
ou outras.
Centro de Noite: Resposta Social
desenvolvida em equipamento, que tem por
finalidade o acolhimento nocturno, com
carácter
temporário
ou
prolongado,
prioritariamente de pessoas idosas com
autonomia que por vivenciarem situações
de solidão, isolamento e insegurança,
necessitam
de
suporte
de
acompanhamento durante a noite.
Centro de Saúde: Estabelecimento público
de saúde, integrado polivalente e dinâmico,
prestador de cuidados de saúde primários,
que visa a promoção e a vigilância da
saúde, a prevenção, o diagnóstico e o
tratamento
da
doença,
dirigindo-se
globalmente a sua acção ao indivíduo, à
família e à comunidade.
Colónia de Férias: Resposta social
destinada à satisfação das necessidades
de lazer e de quebra da rotina, essencial ao
equilíbrio físico, psicológico e social dos
seus utilizadores.
Comércio: Actividades comerciais, que
têm um papel fundamental na criação de
riqueza e no desenvolvimento de um país.
Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens (CPCJ): Instituição oficial não
judiciária, que visa prevenir e/ou intervir em
todas as situações capazes de afectar a
integridade física ou moral das crianças e
jovens, ou que ponham em risco a sua
inserção na família e/ou comunidade.
Comissão Social de Freguesia (CSF):
Entidade de âmbito de Freguesia, com
funções de natureza consultiva, de
dinamização, de articulação das parcerias,
apreciação e análise dos problemas e das
propostas
de
solução,
orientação,
encaminhamento e articulação com o
Conselho Local de Acção Social.
Comunidade: Grupo social que vive em
conjunto, que tem bens comuns, interesses
e finalidades comuns, e/ou sector
geográfico delimitado e restrito e aos
diversos aspectos da vida social que
ocorrem nesse espaço.
Condição
perante
a
actividade
económica (sentidos lato e restrito): Tipo
de relação existente entre o indivíduo e a
actividade
económica
desenvolvida.
Atendendo à situação do indivíduo na
semana de referência, consideraram-se as
seguintes categorias:
Empregado,
Desempregado (em sentido lato ou
restrito consoante se pretenda a
condição perante a actividade
económica),
Sem actividade económica (os
desempregados no sentido lato
mas
não
no
restrito
são
classificados
como
inactivos
quando se pretende analisar
apenas o sentido restrito).
Condição de procura de emprego:
Relação existente entre o indivíduo
desempregado e a procura de emprego.
Considera-se
que
o
indivíduo
desempregado procura emprego se, ao
longo de um determinado período de
referência, tiver feito diligências para
encontrar um emprego, remunerado ou
não. Consideraram-se como diligências:
Contacto com um centro de
emprego público ou agências
privadas,
Contacto com empregadores,
Contactos pessoais,
Colocação
ou
respostas
a
anúncios,
Realização
de
provas
ou
entrevistas para selecção,
Procura de terrenos, imóveis ou
equipamento, com a finalidade de
criar uma empresa pessoal,
Solicitação de licenças ou recursos
financeiros para a criação de
empresa própria.
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
302
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Conselho Local de Acção Social (CLAS):
Órgão de concertação, um fórum de
articulação e congregação de esforços, que
visa articular e integrar os contributos das
entidades que o constituem, com vista ao
planeamento da intervenção social no
Concelho.
Creche: Resposta social de âmbito sócioeducativo que se destina a crianças até aos
três anos de idade, após o período de
licença dos pais, prevista na lei de
protecção da maternidade/paternidade,
durante o período diário, correspondente
ao trabalho dos pais, proporcionando às
crianças
condições
adequadas
ao
desenvolvimento harmonioso, global e
cooperativo com as famílias em todo o seu
processo educativo.
Crianças e Jovens em Perigo: Considerase que a criança ou o jovem está em perigo
quando, designadamente, se encontra
numa das seguintes situações:
Está abandonado ou vive entregue
a si própria;
Sofre maus tratos físicos ou
psíquicos ou é vítima de abusos
sexuais
Não recebe os cuidados ou a
afeição adequados à sua idade e
situação pessoal.
É obrigada a actividades ou
trabalhos
excessivos
ou
inadequados
à
sua
idade,
dignidade e situação pessoal ou
prejudiciais à sua formação ou
desenvolvimento.
Está sujeita de forma directa ou
indirecta, a comportamentos que
afectem
gravemente
a
sua
segurança ou o seu equilíbrio
emocional.
Assume comportamentos ou se
entrega a actividades ou consumos
que afectem gravemente a sua
saúde,
segurança,
formação,
educação ou desenvolvimento sem
que os pais, o representante legal
ou quem tenha a guarda de facto
se lhes oponham de modo
adequado
situação.
a
remover
essa
Deficiência: Perda ou alteração de uma
estrutura ou de uma função psicológica,
fisiológica ou anatómica.
Desempregado à procura de novo
emprego: Indivíduo que já trabalhou ou
que já teve um emprego e que estava à
procura de um emprego.
Desempregado à procura do primeiro
emprego: Indivíduo que nunca teve
emprego e que está à procura de um
emprego.
Desempregado em sentido lato: Indivíduo
com idade mínima de 15 anos que, na
semana de referência, se encontrava,
simultaneamente, nas situações seguintes:
Sem trabalho, ou seja, sem
emprego, remunerado ou não,
Disponível para trabalhar num
trabalho remunerado ou não.
Desempregado em sentido restrito:
Indivíduo com idade mínima de 15 anos
que, na semana de referência, se
encontrava simultaneamente nas situações
seguintes:
Sem trabalho, ou seja, sem
emprego, remunerado ou não,
Disponível para trabalhar num
trabalho remunerado ou não,
À procura de trabalho, ou seja,
tendo realizado diligências para
encontrar
um
emprego,
remunerado ou não, nos últimos 30
dias.
Desemprego: Situação que decorre da
inexistência total e involuntária de
empregado beneficiário com capacidade e
disponibilidade para o trabalho e inscrito
como candidato a emprego, no centro de
emprego da área de residência. O requisito
da inexistência total de emprego considerase, ainda preenchido, nas situações em
que:
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
303
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Cumulativamente com o trabalho
por conta de outrem;
O
beneficiário
exerça
uma
actividade independente;
Cujos rendimentos mensais não
ultrapassem 50% do SMN.
Diagnóstico
Social:
Conjunto
de
procedimentos através dos quais se tenta
estabelecer a natureza e magnitude das
necessidades e problemas, assim como
das potencialidades de uma realidade
social que é motivo de estudo ou
investigação.
Comporta, também, a determinação dos
recursos disponíveis e dos potenciais, e
tem por finalidade servir de base para a
acção (projecto ou intervenção) e para
fundamentar estratégias conforme as
necessidades e aspirações manifestadas
pelos interessados directamente ou através
das suas organizações ou associações.
Implica, por isso, a participação da
população envolvida, em todo o processo.
Doença: É considerada doença toda a
situação mórbida, evolutiva, de causa não
profissional, que determine incapacidade
temporária para o trabalho.
Edifício:
Construção
independente,
compreendendo um ou mais alojamentos,
divisões ou outros espaços destinados à
habitação de pessoas, coberta e incluída
dentro de paredes externas ou paredes
divisórias, que vão das fundações à
cobertura, independentemente da sua
afectação
principal
ser
para
fins
residenciais,
agrícolas,
comerciais,
industriais, culturais ou de prestação de
serviços.
Educação Especial: Intervenção e apoios
pedagógicos destinados a atender as
necessidades educativas especiais, que se
desenvolve
de
acordo
com
as
necessidades de cada criança ou jovem,
quer nas Escolas, no âmbito de grupos,
turmas
indiferenciadas
ou
unidades
especializadas , quer em Instituições de
Educação Especial.
Educação
Pré-Escolar:
Educação
ministrada
a
crianças
com
idade
compreendidas entre os três anos e a
idade de ingresso no ensino básico, que
frequentam os jardins de infância.
Encaminhamento: É realizado quando se
presta apoio social e psíquico e se
encaminha os utentes para estruturas de
apoio.
Ensino Básico: Compreende o 1º Ciclo
(inclui o ensino primário – do 1º ao 4º anos
de escolaridade), 2º e 3º Ciclos (inclui o
ensino preparatório – 5º e 6º anos de
escolaridade) e o ensino secundário
unificado (7º, 8º e 9º anos de escolaridade).
Ensino Profissional: Ensino ministrado
em escolas profissionais, que conferem um
diploma que certifica a qualificação
profissional de nível três e a equivalência à
conclusão dos estudos secundários.
Ensino Recorrente: Oportunidade de
formação para os que não usufruíram dela
na idade própria ou que abandonaram a
escola precocemente. Caracteriza-se pela
flexibilidade e adaptabilidade aos ritmos de
aprendizagem, à disponibilidade, aos
conhecimentos e às experiências de cada
aluno.
Ensino Secundário: O 2º e 3º Ciclos
correspondem respectivamente ao ensino
secundário complementar (1ºº e 11º anos
de escolaridade), o 12º ano de
escolaridade, o ensino secundário liceal e o
ensino secundário técnico-profissional.
Ensino Superior: Inclui o ensino que exige
como condição mínima de admissão o
aproveitamento
no
12º
ano
de
escolaridade.
Equipa de Rua: Unidades de Intervenção
Directa
junto
da
população
toxicodependente. Têm como objectivo
fundamental a prestação de apoio a grupos
de risco fomentando a sua integração em
processos de recuperação, tratamento e
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
304
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
reinserção
social,
através
do
desenvolvimento da acção articulada de
sensibilização,
orientação,
acompanhamento e encaminhamento, bem
como na perspectiva de redução de riscos.
Equipamentos Sociais: Os equipamentos
sociais são a tradução física da maioria das
respostas, já que alojam as valências,
tenham estas uma natureza residencial,
ambulatória ou mista.
Equipamentos
Culturais:
Espaços
qualificados, com diferentes dimensões e
funcionalidades, desenhando uma rede de
centros que poderão acolher os mais
variados eventos culturais.
Equipamentos Desportivos: Espaços
qualificados, com diferentes dimensões e
funcionalidades, desenhando uma rede de
centros que poderão acolher os mais
variados eventos desportivos.
Estado Civil: Situação real em que um
indivíduo
vive
em
termos
de
relacionamento conjugal (situação de
“facto”) e perante o registo civil (situação de
“direito” ou legal). Sempre que a situação
de “facto” e a de “direito” não coincidem,
prevalece a primeira.
Estabelecimento de Educação PréEscolar: Instituição que presta serviços
vocacionados para o desenvolvimento da
criança, proporcionando-lhe actividades
educativas e actividades de apoio à família.
Estabelecimento de Ensino: A unidade
que, funcionando em uma ou mais
instalações, agrupa alunos para lhes ser
ministrado o ensino por um ou mais
professores, uns e outros colocados sob
uma única direcção administrativa e/ou
pedagógica.
No mesmo estabelecimento pode ser
ministrado mais do que um grau de ensino.
Exclusão
Social:
Fenômeno
pluridimensional, que impede os indivíduos
de participarem plenamente na sociedade.
Traduz-se na impossibilidade de acesso a
certos serviços, estatutos sócio culturais e
nível de qualidade de vida.
Extensão de Centro de Saúde: Unidade
periférica do centro de saúde, situada em
local da sua área de influência, tendo em
vista proporcionar aos utentes uma maior
proximidade dos cuidados de saúde.
Família ou Agregado Familiar: Conjunto
de pessoas que vivem em economia
comum, especificando o cônjuge ou pessoa
que viva com o titular em união de facto há
mais de um ano, e em geral todos os
menores a cargo, quer tenham ou não
laços de parentesco com o titular. Poderão
ainda ser considerados outros adultos que
se encontrem na exclusiva dependência
económica do agregado, caso tenham
estudantes ou estejam dispensados de
disponibilidade activa para a inserção
profissional ou quando o agregado não
tenha, incluindo a pessoa em causa, direito
à prestação.
Forças de Segurança: Responsabilidade
colectiva e direito de cada cidadão
assumida pelo Estado, para garantir a
ordem, a segurança e a tranqüilidade
pública, proteger pessoas e bens, prevenir
criminalidade e contribuir para assegurar o
normal funcionamento das instituições
democráticas, o regular exercício dos
direitos e liberdade fundamentais dos
cidadãos e o respeito pela legalidade
democrática.
Formação Profissional: Aquisição de
competências com vista a obter emprego.
Divide-se em Formação Inicial e Formação
Contínua.
A Formação Inicial é orientada para
a aquisição e desenvolvimento de
conhecimentos e competências
específicas,
num
domínio
profissional específico, obtendo
qualificação reconhecida.
A Formação Contínua é a
formação ao longo da vida,
envolvendo todos os processos
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
305
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
organizados e institucionalizados
após a formação inicial, que é
concebida de forma a permitir ao
indivíduo a sua adaptação às
evoluções tecnológicas e técnicas
e
a
favorecer
o
seu
desenvolvimento social.
Grau de incapacidade: O objectivo desta
variável foi conhecer o grau de
incapacidade, atribuído por uma autoridade
de saúde, em resultado de uma deficiência.
A avaliação da incapacidade é calculada de
acordo com a Tabela Nacional de
Incapacidades, sendo a atribuição do grau
de incapacidade da responsabilidade de
juntas médicas constituídas para esse
efeito.
Grupo
sócio-económico:
Variável
estabelecida através de vários indicadores
socio-económicos, que procura reflectir o
universo da actividade económica, visto
sob o ângulo da inserção profissional dos
indivíduos. Estão presentes as seguintes
variáveis primárias: profissão, situação na
profissão e número de trabalhadores da
empresa onde trabalha.
Existe
um
grupo
sócio-económico
específico para os inactivos, com o
objectivo de garantir a cobertura de toda a
população na caracterização dos grupos
sócio-económicos.
Habitação Social: Intervenção, por parte
do Estado, em nome dos cidadãos mais
desfavorecidos em termos habitacionais,
tentando, deste modo, reduzir a sua
situação de exclusão.
Hospital: Estabelecimento de saúde, de
diferentes
níveis
de
diferenciação,
constituído por meios tecnológicos que não
existem no Centro de Saúde, cujo objectivo
principal é a prestação de cuidados de
saúde durante 24 horas por dia.
A sua actividade é o diagnóstico, o
tratamento e a reabilitação, que pode ser
desenvolvida em regime de internamento
ou ambulatório. Compete-lhe, igualmente,
promover a investigação e o ensino, com
vista a resolver problemas de saúde.
Indicadores Sociais: Têm por objectivo
resumir, nalguns números, um conjunto de
fenômenos sociais e ilustrar a evolução
desses fenômenos e os mecanismos dessa
evolução.
Índice de envelhecimento: Relação
existente entre o número de idosos e a
população jovem (número de residentes
com 65 e mais anos por 100 residentes
com menos de 15 anos).
Indivíduo com actividade económica –
Indivíduo, com idade mínima de 15 anos,
que se encontrava, na semana de
referência, numa das seguintes situações:
A exercer uma profissão ou a
cumprir o serviço militar obrigatório,
Sem emprego e disponível para
trabalhar
num
emprego
remunerado ou não (desemprego
em sentido lato).
Indivíduo isolado: Homem ou mulher que
vive sozinho.
Instituição Particular de Solidariedade
Social (IPSS): Instituição constituída sem
finalidade lucrativa, por iniciativa de
particulares, com o propósito de dar
expressão organizada ao dever moral de
solidariedade e de justiça entre os
indivíduos.
Internamentos: São considerados os
indivíduos admitidos num estabelecimento
de saúde com internamento, que ocupam
cama (ou berço de neonatologia ou
pediatria), para diagnóstico, tratamento ou
cuidados paliativos, com permanência de,
pelo menos, uma noite.
Incluem-se, ainda, os doentes que vieram a
falecer ou que saíram com alta contra
parecer médico, transferidos para outro
estabelecimento de saúde, ou por
procedimento não realizado e que, tendo
sido admitidos, não chegam a permanecer
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
306
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
durante uma noite nesse estabelecimento
de saúde.
Englobam-se as categorias dos internados
vindos do ano anterior e dos internados
entrados durante o ano.
Lar de Idosos: Constitui uma resposta
social
desenvolvida
em
alojamento
colectivo, de utilização temporária ou
permanente, para idosos em situação de
maior risco de perda de independência
e/ou autonomia.
Lar de Crianças e Jovens: Os lares são
equipamentos que têm por finalidade o
acolhimento de crianças e jovens, no
sentido de lhes proporcionar estruturas de
vida tão aproximadas quanto possível às
das famílias, com vista ao seu
desenvolvimento global.
Naturalidade: Local de residência da mãe,
à data do nascimento.
O critério de recolha desta informação foi o
seguinte: o concelho de nascimento, para
todos os nacionais nascidos no Continente,
Madeira e Açores; o país de nascimento,
para os indivíduos que nasceram no
estrangeiro.
Necessidade: Designa ausência de
determinadas coisas que são essenciais
para uma vida condigna.
Nível de Instrução: Grau de ensino mais
elevado atingido pelo recenseado completo
ou incompleto.
Nível de Ensino: Grau de ensino mais
elevado atingido pelo indivíduo completo ou
incompleto.
Óbito: Desaparecimento permanente de
qualquer sinal de vida em qualquer
momento, após o nascimento com vida.
Planeamento Familiar: Consulta destinada
a apoiar e informar os indivíduos ou casais,
para que estes possam planear uma
gravidez,
proporcionando-lhes
a
possibilidade de viverem a sua sexualidade
de forma saudável e segura.
Plano Nacional de Emprego (PNE):
Instrumento de base de Participação de
Portugal na Estratégia Européia para o
Emprego, que tem como finalidade garantir
o desenvolvimento de uma política de
emprego coerente e integrada, com vista à
realização de três grandes objectivos de
médio prazo: pleno emprego, aumento da
qualidade e da produtividade no trabalho e
reforço da coesão e da inclusão sociais.
População activa – Conjunto de indivíduos
com idade mínima de 15 anos que, na
semana de referência, constituem a mãode-obra disponível para a produção de
bens e serviços que entram no circuito
económico. Consideram-se como fazendo
parte da população activa os seguintes
subconjuntos de indivíduos:
População empregada,
População
desempregada
à
procura de novo emprego,
População
desempregada
à
procura do primeiro emprego;
População
Desempregada:
Abrange
todos os indivíduos com idade mínima de
15 anos que, no período de referência, se
encontrava numa das seguintes situações:
Não tinham trabalho remunerado
nem outro qualquer
Que estavam disponíveis para
trabalhar num trabalho remunerado
ou não;
Que tinham procurado um trabalho
nos últimos 30 dias, remunerado
ou não.
População Empregada: População com
15 ou mais anos de idade que, na semana
de referência, se encontrava numa das
seguintes situações:
Tinha trabalhado durante pelo
menos uma hora, mediante o
pagamento de uma remuneração
ou com vista a um benefício ou
ganho familiar em dinheiro ou em
gêneros;
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
307
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Tinha um emprego e não estava ao
serviço, mas mantinha uma ligação
formal com o seu emprego;
Tinha uma empresa mas não
estava
temporariamente
ao
trabalho por uma razão específica.
Os
trabalhadores
familiares
não
remunerados
foram
considerados
população empregada se trabalharam pelo
menos 15 horas na semana de referência.
Atendendo à situação dos indivíduos na
semana de referência, foram considerados
como população empregada:
A população a exercer profissão
qualquer que seja a sua situação
na profissão,
Os indivíduos a fazer formação
profissional e que mantêm um
vínculo
com
a
entidade
empregadora,
Os militares de carreira,
Os indivíduos a prestar o serviço
militar obrigatório.
Os indivíduos que, na semana de
referência, não trabalharam por motivos
passageiros,
tais
como
doença,
maternidade, férias, acidentes de trabalho,
redução de actividade, por motivos
técnicos,
condições
climatéricas
desfavoráveis ou outros motivos, foram
incluídos na população empregada.
População
inactiva:
Conjunto
de
indivíduos, qualquer que seja a sua idade,
que, na semana de referência, não podem
ser considerados economicamente activos,
isto é, não estão empregados nem
desempregados.
Na população inactiva incluem-se os
seguintes grupos:
Indivíduos com menos de 15 anos
de idade,
Estudantes:
compreende
os
indivíduos, com pelo menos 15
anos de idade e que, na semana
de
referência,
frequentavam
qualquer tipo de ensino, e que não
exerciam uma profissão, não
cumpriam
o
serviço
militar
obrigatório, nem declararam estar
desempregados,
Domésticos: inclui os indivíduos
que, na semana de referência, se
ocuparam
principalmente
das
tarefas domésticas, nos seus
próprios lares,
Incapacitados permanentes para o
trabalho: são os indivíduos com 15
anos ou mais de idade que, na
semana
de
referência,
não
trabalharam por se encontrarem
permanentemente
incapacitados
para trabalhar, quer recebam ou
não pensão de invalidez,
Outros inactivos: engloba os
inactivos, com 15 ou mais anos de
idade, que não podem ser
classificados em qualquer das
categorias anteriores.
Nota: os inactivos que sejam estudantes e
simultaneamente se ocupam de tarefas do
lar, foram incluídos na modalidade
“estudantes”.
Os estudantes, domésticos, ou indivíduos
que,
no
período
de
referência,
desenvolvem
uma
actividade
não
económica, mas que satisfazem (todas) as
condições
para
ser
considerados
desempregados, foram incluídos neste
grupo.
População residente: Indivíduos que,
independentemente de no momento
censitário – zero horas do dia 12 de Março
de 2001 – estarem presentes ou ausentes
numa determinada unidade de alojamento,
aí habitavam a maior parte do ano com a
família ou detinham a totalidade ou a maior
parte dos seus haveres.
Prestações de Desemprego: Prestações
pecuniárias que se destinam a: compensar
o beneficiário da falta de remuneração, ou
da sua redução, determinada pela
aceitação de trabalho a tempo parcial;
promover a criação de emprego.
Prestação de Rendimento Mínimo
Garantido: Atribuição pecuniária, de
carácter
variável
em
função
dos
rendimentos e da composição dos
agregados familiares dos titulares e
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
308
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
calculada por referência ao valor fixado
como rendimento mínimo garantido.
Principal meio de vida: Fonte principal de
onde o indivíduo retirou os seus meios
financeiros ou em gêneros necessários à
sua subsistência, durante os últimos doze
meses, anteriores ao momento censitário.
Esta característica é observada para toda a
população com 15 ou mais anos de idade.
As modalidades consideradas foram as
seguintes:
Rendimento
do
trabalho:
rendimento
recebido
pelos
trabalhadores por conta de outrem
e pelos trabalhadores por conta
própria, em directa ligação com o
exercício da respectiva actividade
profissional (abrange os indivíduos
que vivem principalmente do seu
trabalho, quer seja remunerado ou
não, e os indivíduos a prestar SMO
se este representar a principal
fonte de rendimento nos últimos
doze meses);
Rendimento da propriedade e da
empresa: quando a principal fonte
de subsistência reveste a forma de
rendas, juros, dividendos, lucros,
seguros de vida, direitos de autor,
etc.;
Subsídios
de
desemprego:
prestação financeira, de carácter
temporário, que o indivíduo recebe
enquanto estiver na situação de
desempregado à procura de
emprego;
Subsídio temporário por acidente
de trabalho ou doença profissional:
considerar-se-á esta modalidade
quando o principal meio de
subsistência for um subsídio por
uma das razões enunciadas, ou
seja, o subsídio atribuído à pessoa
temporariamente impossibilitada de
trabalhar devido a acidente de
trabalho ou doença profissional,
mantendo-se o vínculo à entidade
empregadora;
Outros
subsídios
temporários:
classificam-se aqui os indivíduos
cuja principal fonte de subsistência
é um subsídio de carácter
temporário, diferente dos indicados
anteriormente, como por exemplo,
o subsídio de doença.
Rendimento Mínimo Garantido:
prestação mensal do regime não
contributivo da Segurança Social,
destinado a assegurar aos titulares
e aos elementos da sua família, em
situação
de
grave
carência
económica,
recursos
que
contribuam para a satisfação das
suas necessidades mínimas;
Pensão/Reforma:prestação
pecuniária,
periódica
e
permanente, destinada a substituir
a remuneração do trabalho que o
indivíduo já não aufere (reforma),
ou a prestação recebida pelos
indivíduos que foram considerados
como não capazes de prover os
seus
próprios
meios
de
subsistência. Incluem-se todos os
tipos de pensão que estiverem em
vigor no momento censitário;
Apoio Social: quando a principal
fonte de subsistência á assegurada
através do Estado, Organismos
Públicos, Instituições Sem Fins
Lucrativos de particulares, através
de subsídios, equipamentos sociais
ou outros, isto é, abrange os
indivíduos cuja principal fonte de
sobrevivência seja a assistência,
que pode ser fornecida em regime
de internato ou não;
A cargo da família: quando o
principal meio de subsistência
provém de familiares;
Outra situação: modalidade onde
são classificados os indivíduos que
não são abrangidos por nenhuma
das anteriores, como por exemplo,
aqueles que vivem de dádivas,
bolsas de estudo, etc.
Problema Social: Define-se como uma
dificuldade que é preciso resolver e que
exige tomada de decisão.
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
309
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
Foi utilizada a classificação de profissões
mais recente – CNP 94 (Classificação
Nacional de Profissões).
Programas de Inserção: Já que é
essencial pugnar pela inserção social,
laboral e comunitária das pessoas e
promover a sua autonomia, os programas
de
inserção
são
um
elemento
preponderante no desenvolvimento bem
sucedido
desse
propósito.
Estes
constituem um conjunto articulado e
coerente de acções a desenvolver ao longo
do tempo, concebidas e programadas em
função das características e necessidades
específicas das pessoas abrangidas e das
respectivas famílias.
Programas de Promoção de Saúde:
Conjunto de opções fundamentais, em que
se estabelece o carácter público ou não da
responsabilidade pela saúde da população
e o grau de universalidade, de integridade
e equidade, da gratutidade de planificação
e mobilidade de trabalho a efectuar pelos
serviços de saúde. Assim, deve ser
desenvolvida e implementada no sentido
de eliminar as causas mais do que curar as
doenças.
Protecção civil: Conjunto de medidas
destinadas a proteger o cidadão como
pessoa humana e a população no seu
conjunto, de tudo o que represente perigo
para a sua vida, saúde, recursos, bens
culturais e materiais, limitando os riscos e
minimizando os prejuízos quando ocorrer
sinistros, catástrofes ou calamidades,
incluindo os imputáveis à guerra.
Qualificação
académica:
Grau
de
instrução completo mais elevado que o
indivíduo atingiu no momento censitário.
Estado, a sociedade e o cidadão
delinqüente, quem visa reconstruir nos
mais ínfimos pormenores uma vida que,
durante longo tempo, se desenvolveu em
condições totalmente à margem da
sociedade dita normal.
Rendimento Mínimo Garantido (RMG):
Montante indexado ao valor legalmente
fixado para a pensão social do regime não
contributivo da segurança social e
calculado por referência à composição dos
agregados familiares.
Rendimento Social de Inserção: Actual
RMG, que visa contribuir para a
dignificação das condições de vida das
pessoas mais desfavorecidas e para a
satisfação
das
suas
necessidades
essenciais.
Representante da família clássica:
Elemento da família clássica que como tal
seja considerado pelos restantes membros
e que resida no alojamento; seja maior de
idade,
sempre
que
possível,
e,
preferencialmente, seja o titular do
alojamento.
Residência: Resposta social desenvolvida
em equipamento constituído por um
conjunto de apartamentos, com serviços de
utilização comum, para idosos com
autonomia total ou parcial.
Saúde: Completo bem estar físico e mental
e não apenas a ausência de doença ou
efermidade.
Saúde Infantil: Consultas destinadas à
vigilância, manutenção e promoção da
saúde da criança e do jovem, desde o
nascimento até ao final da adolescência
(18 anos).
Recursos: Meios imprescindíveis, para
realizar uma acção. Disponibilidades
humanas, financeiras, materiais, técnicas,
institucionais e sociais.
Saúde
Materna:
Consultas
acompanhamento da gravidez e
preparação para o parto.
Reinserção Social: Todo o processo que
envolve uma relação complexa entre o
Sector de actividade económica: Cada
um dos três grandes agregados da
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de
da
310
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
actividade económica: sector primário (CAE
0), Sector secundário (CAE 1 a 4) e sector
terciário (CAE 5 a 9).
Sector Primário: Compreende todas as
actividades agrícolas, a pesca e a caça.
Sector Secundário: Diz respeito às
actividades industriais, às actividades de
construção, às minas, à produção de
energia.
Sector Terciário: Agrupa todas as
actividades comerciais, os transportes, as
actividades administrativas, ou seja, todos
os serviços.
Situação na profissão: Relação de
dependência ou independência de um
indivíduo activo, no exercício da profissão,
na semana de referência. Quando o
indivíduo esteve em mais do que uma
situação na semana de referência, deveria
indicar a que lhe ocupou mais tempo. Os
indivíduos desempregados à procura de
novo emprego indicavam a situação que
possuíam no último emprego. Esta variável
tem as seguintes modalidades:
Patrão é o indivíduo activo a
exercer uma profissão por conta
própria
e
que
emprega,
habitualmente,
um
ou
mais
trabalhadores remunerados.
Trabalhador por conta própria é o
indivíduo activo que trabalha por
sua conta, sem assalariados, mas
podendo
ter
a
ajuda
de
trabalhadores
familiares
não
remunerados.
Trabalhador
familiar
não
remunerado é o indivíduo activo
que, na semana de referência,
trabalhou pelo menos 15 horas por
conta de um familiar, sem
remuneração regular previamente
fixada. Classificam-se também
nesta categoria os indivíduos que
habitualmente trabalham por conta
de um familiar sem remuneração,
mas que na semana de referência
não o fizeram por motivos
passageiros, tais como: férias,
acidente de trabalho, causas
técnicas, etc.
Trabalhador por conta de outrem é
o indivíduo activo que, na semana
de referência, trabalhou para uma
entidade pública ou privada e que,
por isso, recebe uma remuneração,
salário, comissão, etc., ou que não
o fez por motivos passageiros, tais
como: doença, férias, causas
técnicas, condições climatéricas
desfavoráveis, etc. Incluem-se
nesta categoria os “trabalhadores
familiares remunerados” e os
“trabalhadores
das
unidades
colectivas de produção”.
Membro activo de cooperativa é o
indivíduo activo, sócio de uma
cooperativa de produtores de bens
ou serviços, e que nela exerça a
sua profissão, qualquer que seja o
tipo de actividade desenvolvida
pela
cooperativa.
Segundo
orientação da ONU incluem-se
nesta rubrica todos os familiares
dos membros da cooperativa de
produção que tenham participado
em qualquer actividade produtiva
da
cooperativa.
Incluem-se
também todos os indivíduos que
exerçam a sua profissão em
empresas de autogestão.
Serviço militar obrigatório: todo o
indivíduo que, na semana de
referência, se encontra a cumprir o
S.M.O., qualquer que seja a
situação anterior.
Outra
situação:
indivíduos
empregados ou desempregados à
procura de novo emprego, que não
possam ser incluídos em nenhuma
das modalidades anteriores.
Subsídio de Desemprego: Prestação
pecuniária concedida aos trabalhadores
que à data do desemprego reúnam as
seguintes condições gerais:
Tenham trabalhado por conta de
outrem com o correspondente
registo de remunerações nos 12
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
311
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
meses imediatamente anteriores à
ocorrência da eventualidade (prazo
de garantia);
Estejam
em
situação
de
desemprego involuntário;
Tenham
capacidade
e
disponibilidade para o trabalho;
Estejam inscritos no centro de
emprego da área de residência.
A atribuição do subsídio depende do
cumprimento do prazo de garantia: seis
meses civis, seguidos ou interpolados, com
registo de remunerações, à data do facto
determinante da protecção (1º dia
impeditivo para o trabalho), e de o
descendente residir com o beneficiário e
estar integrado no respectivo agregado
familiar.
Taxa de Actividade – Taxa que permite
definir o peso da população activa sobre o
total da população; deste modo, a fórmula
utilizada foi a seguinte:
População
activa
Taxa de Actividade (%) = ------------------------------ X 100
Total
da
População
Esta Taxa pode ser aplicada nos sentidos
lato ou restrito consoante se pretenda tratar
os desempregados de acordo com o
respectivo sentido.
Taxa de Analfabetismo – Taxa definida
tendo como referência a idade a partir da
qual um indivíduo que acompanhe o
percurso normal do sistema de ensino deve
saber ler e escrever. Considerou-se que
essa idade correspondia aos 10 anos,
equivalente à conclusão do ensino básico
primário. Deste modo a fórmula utilizada é
a seguinte:
População com 10 ou
mais anos
que não sabe ler nem
escrever
Taxa de Analf. (%) = ------------------------------------- X 100
População com 10 ou
mais anos
Taxa de Desemprego: A taxa de
desemprego foi utilizada tomando como
referência o desemprego em sentido lato,
de acordo com o seguinte:
População
desempregada
(sentido
lato)
Taxa de Desemprego (%) = ------------------------------ X 100
População
activa
Esta taxa também pode ser utilizada em
sentido restrito, retirando da população
desempregada e activa os desempregados
só em sentido lato.
Taxa de Fecundidade: número de nadosvivos ocorridos durante o ano, referido ao
efectivo médio de mulheres em idade
fecunda (entre os 15 e os 49 anos) desse
ano (número de nados-vivos por 1000
mulheres em idade fecunda).
Taxa de Mortalidade: Número de óbitos
ocorridos durante o ano, referido à
população residente média desse ano
(número de óbitos por 1000 habitantes)
Taxa de Natalidade: Número de nadosvivos ocorridos durante o ano, referido à
população residente média desse ano
(número de nados-vivos por 1000
habitantes).
Toxicodependência:
Segundo
a
Organização Mundial de Saúde (OMS), é
um estado de intoxicação periódica ou
crónica produzido pelo uso repetido de uma
droga natural ou sintética, sendo o seu
consumo lícito ou ilícito.
Trabalhador por Conta de Outrem:
Indivíduo
que
trabalha
para
um
empregador público ou privado e que
recebe um pagamento em dinheiro ou em
gêneros. Inclui o trabalho no domicílio,
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
312
Volume I
Diagnóstico Social do Município da Figueira da Foz
desde que sob a responsabilidade de
terceiros.
instaladas, as quais têm vindo a ajustar-se
qualitativa e quantitativamente à evolução
das necessidades sociais.
Trabalhador por Conta Própria: Indivíduo
que explora a sua própria empresa ou que
exerce independentemente uma profissão,
não tendo habitualmente trabalhadores
remunerados ao seu serviço, podendo
trabalhar com ou sem ajuda de familiares.
Transporte Escolar: Esquema adequado
de transportes aos alunos do ensino básico
e secundário, que residem em localidades
que não disponham de Estabelecimentos
Escolares acessíveis a pé, nem de
transportes públicos colectivos utilizáveis.
Transporte de Pessoas com Deficiência:
Serviço de apoio a crianças, jovens e
adultos com deficiência, que tem por
objectivo facilitar a sua mobilidade,
assegurando
transporte
e
acompanhamento
personalizado,
em
ordem à prossecução dos objectivos gerais
de reabilitação e integração da pessoa com
deficiência.
Urbanismo: Conjunto de conceitos e
regras que estruturam e organizam as
cidades. Arte e Ciência de conceber a
adaptação de espaços concretos do
território, de forma a criar condições
favoráveis à instalação de comunidades
humanas.
UNIVA: Serviço inserido no âmbito dos
programas
do
Ministério
para
a
Qualificação e o Emprego e do Ministério
do Emprego e Formação Profissional. Tem
por objectivo apoiar os jovens , cuja idade
se situa entre os 16 e os 30 anos com o
objectivo
de
informação,
orientação
profissional e o apoio e acompanhamento
dos jovens em experiências no mundo do
trabalho e procura de formação e/ou
emprego.
Valência: Resposta social desenvolvida no
interior ou a partir de um equipamento
social. Mais do que o número de
equipamentos assume especial significado
o volume e a diversidade das valências
Rede Social - Concelho Local de Acção Social do Município da Figueira da Foz
313
Volume I
Caracterização do Concelho da Figueira da Foz
BIBLIOGRAFIA
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