A NORMA BRASILEIRA
DE DESCRIÇÃO
VERSÃO PRELIMINAR
Vitor Manoel Marques da Fonseca
Arquivo Nacional
[email protected]
XIV Congresso Brasileiro de Arquivologia
Rio de Janeiro, 25/4/2006
O CONTEXTO DA CRIAÇÃO DE NORMAS DE
DESCRIÇÃO ARQUIVÍSTICAS
normalização nas bibliotecas
uso de computadores nos arquivos
economia de recursos
maior recuperação da informação
AS PRIMEIRAS INICIATIVAS
1983
HENSEN, Steven L. Archives, personal papers and manuscripts: a
cataloging manual for archival repositories, historical societies and
manuscripts. Washington, DC: Library of Congress, 1983. 51 p.
1986
COOK, Michel; PROCTER, Margaret. A manual of archival description.
Aldershot: Gower, 1986. p.
1990
BUREAU OF CANADIAN ARCHIVISTS. Planning Committee on
Descriptive Standards. RAD: rules for archival description. Ottawa,
1990. p.
COMISSÃO AD HOC DE NORMAS DE
DESCRIÇÃO
1988 – reunião no Canadá pedindo
normas internacionais de descrição
 1989 – reunião em Paris de experts em
descrição arquivística
 1990 – 1ª reunião, na Alemanha, da
Comissão ad hoc de Normas de Descrição

CONTEXTO BRASILEIRO – O GUIA DE
ÁFRICA
1987 – começo do projeto; financiamento da
Unesco e da Fundação Ford; rede de
colaboradores (arquivos estaduais e municipais);
1º uso de computador para trabalho técnico no
AN
 difusão de metodologia (descrição do geral para
o particular, identificação de fundos, valorização
da proveniência, dimensionamento do acervo,
estrutura básica de informação etc.)
 criação de redes de discussão técnica
 elaboração de guias de diversas instituições

AS NORMAS INTERNACIONAIS
1992
INTERNATIONAL COUNCIL OF ARCHIVES. Statement of principles regarding archival
description. 1. ver. rev. Ottawa: The Secretariat of the ICA Comission on Descriptive
Standards. 12 p.
1994
INTERNATIONAL COUNCIL OF ARCHIVES. ISAD (G): General International Standard of
Archival Description. Ottawa: Secretariat of the ICA Ad Hoc Comission on
Descriptive Standards. p.
1996
INTERNATIONAL COUNCIL OF ARCHIVES. ISAAR (CPF): international standard archival
authority record for corporate bodies, persons and families; proposed by the ad hoc
Commission on Descriptive Standards, Paris, France, 15-20 November 1995. Final
ICA approved version. Ottawa, 1996.
p.
2000
2004
AS NORMAS INTERNACIONAIS E O
BRASIL
1996
Representação do Brasil no Comitê de Normas de Descrição do CIA
1998
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. Comissão Ad Hoc de Normas de Descrição. ISAD (G):
norma geral internacional de descrição arquivística adotada pela Comissão Ad Hoc de Normas de
Descrição. Estocolmo, Suécia, 21-23 de janeiro de 1993, versão final aprovada pelo CIA, 1994.
2. ed. rev. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1998. 23 p. (Publicações Técnicas, 48)
1998
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. Comissão Ad Hoc de Normas de Descrição. ISAAR
(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas,
pessoas e famílias. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1998. 30 p. (Publicações Técnicas, 49)
2001
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): norma geral internacional de descrição
arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia,
19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional,
2001. 119 p. (Publicações Técnicas, 49)
2004
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de
autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias: segunda edição, adotada
pelo Comitê de Normas de Descrição, Canberra, Austrália, 27-30 de outubro de 2003, versão final
aprovada pelo CIA. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004. 99 p. (Publicações Técnicas, 50)
ISAD (G) – princípios norteadores
proveniência
 descrição multinível
* descrição do geral para o particular
* informação relevante para o nível de
descrição
* relação entre descrições
* não repetição da informação

ISAD (G) – características principais
descrição independente do suporte
 possibilidade de intercâmbio de dados
 liberdade para formatos de exibição
 requer normas nacionais
 descrição em sistemas automáticos ou
manuais

A CÂMARA TÉCNICA DE
NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO
ARQUIVÍSTICA
Criação
Portaria CONARQ no 56, de 30 de setembro de 2001

Objetivo
Criação de normas nacionais de descrição arquivística

Composição
Membros plenos e membros correspondentes

Primeiras ações
a – Criação de site específico www.arquivonacional.gov.br/conarq/cam.tec.norm.arq./
b – pesquisa sobre normas e procedimentos normalizados nos arquivos brasileiros
c – CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. CÂMARA TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO DA
DESCRIÇÃO ARQUIVÍSTICA. Descrição arquivística: referências bibliográficas. Rio de
Janeiro: Arquivo Nacional, 2004. 50 p. Disponível para download em:
<www.arquivonacional.gov.br/conarq/cam.tec.norm.arq./index.asp>

A NORMA BRASILEIRA DE DESCRIÇÃO
VERSÃO PRELIMINAR
Características principais
a – baseada nas normas internacionais ISAD (G) e ISAAR (CPF)
b – normas flexíveis, para sistemas automatizados e manuais de descrição
c – liberdade para formatos de instrumentos de pesquisa
d – estrutura:
Prefácio;
Âmbito e conteúdo;
Normas e diretrizes relacionadas,
Glossário,
Estrutura e uso da norma;
Elementos de descrição;
Apêndice A – Modelo de níveis de descrição;
Apêndice B – Relações entre registros de descrição e de autoridades;
Apêndice C – Exemplos integrais;
Bibliografia;
Índice

NOVIDADES





Área de pontos de acesso e indexação de assuntos
2 novos elementos de descrição:
6.1 Notas sobre conservação;
8.1 Pontos de acesso e indexação de assuntos
Elemento data(s) dividido em data(s) tópica(s) e data(s) crônica(s)
Elementos de descrição obrigatórios:
código de referência;
título;
data(s);
nível de descrição;
dimensão e suporte;
nome(s) do(s) produtor(es);
condições de acesso.
Apêndice A – Modelo de níveis de descrição
nível zero – descrição de todo o acervo da entidade custodiadora
Modelo de níveis de descrição
Entidade
custodiadora
Nível 0
Fundos
Nível 1
Fundos
Nível 1
Fundos
Nível 1
Seção
Nível 2
Dossiê/Processo
Nível 4
Série
Série
Série
Nível 3
Nível 3
Nível 3
Subsérie
Nível 3,5
Subsérie
Nível 3,5
Dossiê/Processo
Dossiê/Processo
Dossiê/Processo
Nível 4
Nível 4
Nível 4
Item
documental
Nível 5
Item documental
Nível 5
Estrutura dos elementos de
descrição






nome do elemento;
seu objetivo;
regra(s) geral(is) aplicável(is);
comentários, em que são fornecidas informações sobre a importância do elemento de
descrição e como funciona;
procedimentos, que detalham a(s) regra(s) geral(is),
exemplos ilustrativos de maneiras de uso do elemento e de interpretação de sua(s)
regra(s).
Exemplo
2.4 Procedência
Objetivo: Identificar a origem imediata de aquisição ou transferência da unidade de
descrição.
Regra(s): Registre a origem imediata da unidade de descrição (nome da entidade que
encaminhou), a forma e data de aquisição, se possível com as referências pertinentes
(instrumento formal de encaminhamento e/ou recebimento como uma
correspondência, o número e data da mesma, números ou códigos de entrada da
unidade de descrição etc.). Se a origem for desconhecida, recorra à expressão “dado
não disponível”.
Comentários:
Este elemento serve para o registro de informações que contextualizam o ingresso da
unidade de descrição na entidade custodiadora. As informações aqui registradas
podem ser tanto de interesse de pesquisadores quanto da própria entidade
custodiadora, servindo ao controle de entrada de documentos. Normalmente
presente em níveis de descrição mais gerais (níveis 0 a 3), pode ser aplicado em
níveis mais específicos (níveis de descrição 4 e 5), dependendo da história de
integração da unidade de descrição ao fundo ou à coleção.
Procedimentos:
2.4.1
Registre a forma de aquisição, data e nome da entidade da qual procede a
unidade de descrição, informação que deve constar preferencialmente no nível de
descrição de maior abrangência em relação às demais de mesma procedência.
2.4.2
Indique fontes documentais que referenciem as ocorrências;
Exemplos:
Parcela doada por Raul Riff , por meio de contrato em 1989; parcela doada por
Luiz Alberto Muniz Bandeira em março de 2003.
Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil
Nota: Para o fundo João Goulart, nível 1
Os documentos do dossiê pertenciam a parcela do fundo doada por Luiz Alberto
Moniz Bandeira, ao CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, em março de 2003.
Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil
Nota: Para o dossiê 1966 05 05, nível 4, do fundo João Goulart, série Exílio no
Uruguai
Doação do Ministério das Relações Exteriores, 1937; doação, Ernesto Medeiros
Raposo, 1988
Arquivo Nacional (Brasil)
Nota: Para o fundo Floriano Peixoto, nível 1
Museu Nacional (Brasil). Direção
Museu Nacional (Brasil)
Nota: Para o fundo Comissão de Censura Cinematográfica, nível 1
Áreas de elementos de descrição
1
2
3
4
5
6
7
8
Área
Área
Área
Área
Área
Área
Área
Área
de
de
de
de
de
de
de
de
identificação – 5 elementos de descrição
contextualização – 4 elementos de descrição
conteúdo e estrutura - 4 elementos de descrição
condições de acesso e uso - 5 elementos de descrição
fontes relacionadas - 4 elementos de descrição
notas - 2 elementos de descrição
controle da descrição - 3 elementos de descrição
pontos de acesso e indexação de assuntos - 1 elemento de descrição
1 Área de identificação
1.1 código de referência
(sigla, número, alfa-numérico)
 1.2 título
 1.3 data(s) (tópica e cronológica)
 1.4 nível de descrição
 1.5 dimensão e suporte

2 Área de contextualização
2.1
 2.2
 2.3
 2.4

nomes dos produtores
história administrativa/biografia
história arquivística
procedência
3 Área de conteúdo e estrutura
3.1
 3.2
 3.3
 3.4

âmbito e conteúdo
avaliação, eliminação e temporalidade
incorporações
sistema de arranjo
4 Área de condições de acesso e
uso
4.1 condições de acesso
 4.2 condições de reprodução
 4.3 idioma
 4.4 características físicas e requisitos
técnicos
 4.5 instrumentos de pesquisa

5 Área de fontes relacionadas
5.1
 5.2
 5.3
 5.4

existência e localização de originais
existência e localização de cópias
unidades de descrição relacionadas
nota sobre publicação
6 Área de notas
6.1 notas sobre conservação
 6.2 notas gerais

7 Área de controle da descrição
7.1 nota do arquivista
 7.2 regras e convenções
 7.3 data(s) da(s) descrição(ões)

8 Área de pontos de acesso e
indexação de assuntos

8.1 pontos de acesso e indexação de
assuntos
DIVULGAÇÃO DA NOBRADE










VI Congresso de Arquivologia do Mercosul
Curso de Normas de Descrição – Curso de Arquivologia, Santa Maria, RS
Palestra sobre a NOBRADE – Arquivo Público Estadual do Rio Grande do
Sul, Porto Alegre
Oficina NOBRADE – Arquivo Público do Distrito Federal, Brasília, DF
Oficina NOBRADE – Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, RJ
Oficina NOBRADE – CEDIC/USP, São Paulo, SP
Oficina NOBRADE – CDPH/UEL, Londrina, PR
Oficina NOBRADE – Arquivo Público do Estado de Pernambuco, Recife, PE
Oficina NOBRADE – Arquivo Público Estadual de Santa Catarina,
Florianópolis, SC
Oficina NOBRADE – Arquivo Público Estadual do Pará, Belém, PA
(maio/2006)*
* cerca de 700 pessoas participaram de palestras e oficinas
Consulta pública

Texto da NOBRADE 1 disponível em
www.arquivonacional.gov.br

comentários e sugestões a serem enviados para
[email protected]
prazo:
de outubro de 2005 a 31/5/2006
 disponibilidade da CTNDA para debates e discussões
 membros correspondentes – estímulo à realização de debates e à
coordenação dos comentários
