PROCESSO CIVIL:
PRÁTICA DA ADVOCACIA COM ÊNFASE
NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Público Alvo:
Graduados em Direito,
profissionais da área
jurídica, promotores, juízes
e procuradores da Justiça.
DISCIPLINAS E CARGA HORÁRIA
O novo CPC: avanços e retrocessos operativo
15h
Teoria do Processo Contemporâneo e a Parte Geral do NCPC:
Implicações Operativas
15h
Teoria Geral Do Processo:
Tópico I: O Terceiro no Processo Civil: Intervenção de Terceiros, Embargos de
Dias e horários das aulas:
Sextas-feiras a noite e
sábados de manhã e à
tarde, com encontros
preferencialmente
quinzenais.
Terceiro e Recurso de Terceiro. (15 h)
Tópico II: Litisconsórcio e Competência (15 h)
Tópico III: Fundamentação das Decisões no NCPC, Sentença, Coisa Julgada e Ação
Rescisória (15 h)
45h
Teoria Constitucional Em Matéria Processual Civil:
Tópico I: O Direito de Ação e os Princípios Constitucionais do Processo na
perspectiva do NCPC (15 h)
Tópico II: Mandado de Segurança: individual e coletivo (15 h)
Tópico III: Processo Coletivo: Direitos Metaindividuais, DIH, Ação Civil Pública e
Convênio: ESA/OAB
Ação Popular (15 h)
45h
As Tutelas De Urgências E Procedimentos Especiais
Tópico I: Tutela de Urgência I: Tutela de Urgência (antecipada e cautelar) e Tutela
da Evidência (15 h)
Tópico II: Tutela de Urgência II (antecipação estabilizada) e Princípio da
Fungibilidade no Processo Civil (15 h)
30h
Sentença, Coisa Julgada E Recursos Em Espécie:
Tópico I: Teoria Geral dos Recursos e Recurso de Apelação (15 h)
Tópico II: Demais Recursos em Espécie, Repercussão Geral no RE e Súmula
Vinculante (15 h)
Tópico III: Teoria dos Precedentes no NCPC, Recursos Especiais
Repetitivos e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (15 h)
Tópico IV: Cumprimento da Sentença (15 h)
60h
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença
Tópico I: Execução por Título Extrajudicial (15 h)
Tópico II: A Defesa no Cumprimento da Sentença e na Execução
por Título Extrajudicial (15 h)
30h
Juizados Especiais Cíveis 15h
15h
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS:
Conciliação, Mediação e Arbitragem
15h
Procedimentos Especiais Codificados e Processo Coletivo
Tópico I: Procedimentos Especiais Codificados de Jurisdição
Contenciosa (15 h)
Tópico II: Procedimentos Especiais Codificados de Jurisdição
Voluntária e Procedimentos Especiais na Legislação Esparsa (15h)
30h
Metodologia da Pesquisa
30h
Metodologia do Ensino Superior
30h
Trabalho de Conclusão de Curso ---TOTAL CARGA HORÁRIA
--360h
*Carga horária para elaboração de TCC não inclusa