ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM
Ata daSessãoOrdinártia da Câmara Municipal
Itarantim/BA, realizada no dia 06 de abril de 2015.
de
Aosseis dias do mês de abril , do ano dois mil e quinze ,
às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Itarantim, Estado da
Bahia, na Praça Castro Alves n.º 105, Plenário Vereador Francisco
Oliveira Santos, sob a Presidência do Vereador Luciano Júnior de Abreu
Silva que após ter verificado o Livro de Presenças dos Senhores
Vereadores e constatado o quorum legal, deu por aberta a Sessão .
ATA:Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. EXPEDIENTE:Não
houve.Conforme o art. 69 do Capítulo 3 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Itarantim o Sr. Presidente passou para a ordem do dia e
não houve matérias para votações . Nadamais havendo a tratar, o Senhor
Presidente deu por encerrada a sessão e para constar eu, Edinalva Silva
Santos , Secretária, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai por mim assinada e pelos Vereadores presentes.
Luciano Júnior de Abreu Silva, Marcos Sézar Reis de Brito,Hilton Carlos
Ribeiro ,Gean Robert Gusmão Chave, Ozeas Mares Gigante, Juvenal
José Rodrigues, Raimundo José dos Santos, Pedro Paulo Gonçalves Costa,
Álvaro Pereira Martins , Gileno Roldão da Silva, Lourival Ferreira
Carvalho.
Praça Castro Alves, n º 105 – Centro – ITARANTIM – BA
Fone: (73) 266-2189 – CGC/MF16.417.479/0001-04 – CEP 45.780-000
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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM
Ata daSessãoOrdinária da Câmara Municipal
Itarantim/BA, realizada no dia07 de abrilde 2015.
de
Aossete dias do mês de abril , do ano dois mil e quinze ,
às 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Itarantim, Estado da
Bahia, na Praça Castro Alves n.º 105, Plenário Vereador Francisco
Oliveira Santos, sob a Presidência do Vereador Luciano Júnior de Abreu
Silva que após ter verificado o Livro de Presenças dos Senhores
Vereadores e constatado o quorum legal, deu por aberta a Sessão . A
seguir o Sr. Presidente passou ao Vereador Marcos Sézar Reis de Brito a
leitura de um Versículo Bíblico. Salmo 71 –Versículo 5 que diz: Pois tu
és a minha esperança, Senhor Deus; tu és a minha confiança desde a
minha mocidade.ATA:Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE:Leitura do Oficio S/C N.º 015/2015 do Sr. Prefeito
Municipal Paulo Fernandes Souto encaminhando 05 pastas com
documentação que compõe a Prestação de Contas Anual, exercício de
2014 da Prefeitura Municipal de Itarantim; Leitura do Ofício n.º 006/2015
do Ex- Presidente da Câmara Municipal de Itarantim encaminhando 01
(uma) pasta do tipo AZ com a documentação que compõe a Prestação de
Contas Anual do Exercício Financeiro de 2014 da Câmara Municipal de
Itarantim que ficará em disponibilidade Publica até o dia 31.05.2015 a
disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, conforme
Art. 31, § 3.º da Constituição Federal;
Leitura do EDITAL DE
DSIPONIBILIDADE PÚBLICA N.º 002/2014 - “Trata da disponibilidade
pública da Prestação de Contas Anual, exercício de 2014 da Prefeitura
Municipal de Itarantim”; Leitura do EDITAL DE DSIPONIBILIDADE
PÚBLICA N.º 003/2014 - “Trata da disponibilidade pública da Prestação
de Contas Anual, exercício de 2014 da Câmara Municipal de Itarantim”;
Leitura dos Pareceres das Comissão de : Justiça e Redação e
Educação, Obras e Serviços Públicosas Indicações de autoria dos
Vereadores: Raimundo José dos Santos, Marcos Sezar Reis de Brito,
Luciano Júnior de Abreu Silva, Hilton Carlos Ribeiro, Gean Robert
Gusmão Chaves e Pedro Paulo Gonçalves Costa Costa solicitando ao Sr.
Prefeito Paulo Fernandes Souto, que autorize a Secretaria de Obras e
Serviços Públicos a construção do calçamento da Rua Clerio Correia de
Melo no Bairro Bob Kennedy, neste município e a construção de redes
de esgotos no Bairro Félix Mendonça e no Bairro Gusmão , neste
Praça Castro Alves, n º 105 – Centro – ITARANTIM – BA
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município; Leitura do DESPACHO
DO JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE ITARANTIM/BA ref/ agravo de instrumento n.º
0000390-33.2015.8.05.0000 expedida pelo Juiz de Direito Substituto
João Celso P. Targino Filho; Leitura da Declaração do Vereador Gileno
Roldão da Silva . Leitura do Of. n.º 01/2015 do Vereador Lourival Ferreira
Carvalho ; Leitura do Pedido de Renúncia do Vereador Lourival Ferreira
Carvalho. ConformeResolução n.º 003/2013 de 27 de novembro de 2013
da Mesa Diretora daCâmara Municipal de Itarantim o Sr. Presidente
franqueou a palavra e fez uso os seguintes Vereadores: Pedro Paulo
Gonçalves Costa,
Marcos Sézar Reis de Brito,Gean Robert Gusmão
Chaves, Juvenal José Rodrigues , Gileno Roldão da Silva, OzeasMares
Gigante . Hilton Carlos Ribeiro,Raimundo José dos Santos. Com a
palavra, o VereadorPedro Paulo Gonçalves Costa. Saudou o Senhor
Presidente, os colegas Vereadores, internautas,ouvintes e o público
presente. Quero nesta noite agradecer as pessoas que nos ouve neste noite
e desejar muita saúde para a Dra. Marizene e parabenizar o Prefeito Dr.
Paulo Fernandes pela inauguração da Creche AurilecioDamaceno, uma
obra muito bem estruturada , de primeiro mundo . Hoje presenciamos as
pessoas nas filas para fazer as inscrições para trabalhar na empresa
Calçadista Suzana Santos, são 133 empregos de início , graças à luta do
incansável Prefeito Dr. Paulo , o qual recebeu o município de uma forma e
vai entregar melhor que recebeu, isso porque o negócio dele é trabalhar
com categoria e sabedoria. Obrigado.Com a palavra, o Vereador
Marcos Sézar Reis de Brito. Saudou o Senhor Presidente, os colegas
Vereadores, internautasouvintes e o público presente. Em seguida
disse:Quero iniciar minha fala hoje chamando atenção dos colegas
eVereadores e da comunidade sobre o problema dos animais soltos na
pista , esta semana tivemos a perca de um amigo que teve sua vida ceifada
devido ter batido sua moto em uma vaca na estrada Itarantim a Potiraguá .
Temos que fazer uma campanha no combate de animais na pista. Quero
parabenizar o Prefeito e a Secretaria de Educação pela inauguração da
Creche Municipal AurilecioDamaceno , uma brilhante homenagem ao
saudoso amigo, uma Creche muito bonita , bem estruturada , a qual foi
adquirida na gestão passada . Finalizo minhas palavras e convido a todos
para participarem das sessões nesta Casa. Obrigado.Com a palavra, o
Vereador Gean Robert Gusmão Chaves. Saudou o Senhor Presidente,
os colegas Vereadores, internautas, ouvintes e o público presente.Em
Praça Castro Alves, n º 105 – Centro – ITARANTIM – BA
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primeiro lugar eu quero agradecer a Deus pela oportunidade de estarmos
aqui nesta Casa, bem como o povo que nos ouve. Na semana passada
tivemos a paixão de Cristo a qual retrata que Jesus derramou o seu sangue
na cruz do calvário por cada um de nós. Está de parabéns o Sr. Prefeito
pela inauguração da Creche AurilecioDamaceno que irá beneficiar a
comunidade. Fico muito feliz com a instalação da Fábrica de Calçados
Suzana Santos, mais uma conquista do Sr. Prefeito , onde no referido lugar
foi feito uma vigília e Deus nos ouviu. Gostaria de dizer que mais uma vez
fui contemplado pelo Instituto Tiradentes para receber uma medalha de
ouro , graças ao meu trabalho feito em favor dos menos favorecidos,
espero contar com o apoio desta Casa para participar do referido evento
.Com a palavra, o Vereador Juvenal José Rodrigues.Saudou o Senhor
Presidente, os colegas Vereadores, internautas, ouvintes e o público
presente. Está de parabéns pela denominação da Creche com o nome do
saudoso AurilecioDamaceno , justa homenagem ao amigo e companheiro
Aurilecio , o qual conheci desde criança. Quero na oportunidade
reivindicar aos Vereadores da base do governo que intervenha junto a
Secretaria de Obras no sentido que venha restaurar a estrada do Corgão e
também a estrada que dá acesso à Fazenda da saudosa MaurinaFeitosa ,
bem como a construção de uma ponte no Bairro Senhor do Bonfim para dá
acesso ao Bairro Gusmão. Obrigado.Com a palavra, o Vereador Gileno
Roldão da Silva. Saudou o Senhor Presidente, os colegas Vereadores,
internautas, ouvintes e o público presente.Obrigado .Em relação as
inscrições para trabalhar na fábrica de calçados eu espero que tenha
respeito com as pessoas que estão na fila , é uma concorrência .Segundo o
Deputado Rosemberg pode chegar até 600 empregos , graças a Deus pela
vinda da fábrica , fico muito feliz .Gostaria que o Sr. Prefeito fizesse a
doação do terreno para Seu Joaquim Barbosa , pois aprovamos a indicação
por unanimidade e é uma falta respeito ficar enganando Seu Joaquim.
Obrigado. Com a palavra, o Vereador Ozeas Mares Gigante. Saudou o
Senhor Presidente, os colegas Vereadores, internautas, ouvintes e o
público presente.Devido aos roubos que vêm ocorrendo em nosso
município , muitas pessoas me procuraram pra fazer um Projeto de lei
proibindo o uso do capacete , vamos estudar e analisar com base na lei e se
foi legal irei apresentar, espero contar com o apoio dos colegas, bem como
irei apresentar outro Projeto isentando as pessoas pobres que moram em
ruas sem calçamento e sem saneamento básico de pagar o IPTU , já basta a
Praça Castro Alves, n º 105 – Centro – ITARANTIM – BA
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iluminação pública que todos pagam, porém quem tem que arcar é o poder
executivo. Quero manifestar meu profundo pesar pelo falecimento de
Dona Nicinha , mãe de Edson de Seu Dunga, também Dona Maria , mãe
de Regis e a mãe do Professor de hippie hop . Parabenizo pela inauguração
da Creche AurilecioDamaceno, espero que o Sr. Prefeito possa fazer tudo
que ele prometeu e que urgentemente volte a fazer cirurgias no Hospital
Regional . Obrigado.Com a palavra, o Vereador Hilton Carlos Ribeiro.
Saudou o Senhor Presidente, os colegas Vereadores, internautas, ouvintes
e o público presente. Em seguida disse: Itarantim vive um momento ímpar
, de esperança quando há uma parada de crescimento na economia e o
desemprego começa assolar o nosso país nossa cidade terá 500 a 600
empregos com a vinda da Fábrica de Calçados Suzana Santos , isso é
muito importante para Itarantim . Em relação a inauguração da Creche ,
motivo de alegria hoje para Itarantim pois Aurilecio desde adolescente era
trabalhador , merecedor da homenagem que esta Casa prestou ao mesmo .
Quanto ao setor de saúde , esperamos em Deus que em breve vamos
começar as cirurgias e quanto ao uso do capacete devemos aprofundar
mais neste assunto , pois existe a questão legal e prevalece a lei maior .
Obrigado.Com a palavra, o Vereador Raimundo José dos
Santos.Saudou o Senhor Presidente, os colegas Vereadores, internautas,
ouvintes e o público presente.Quero agradecer por este momento estamos
aqui representando o povo e juntos temos que ajudar desenvolver o nosso
município .Obrigado . Nos termos legais, o Senhor Presidente passou a
presidência ao Sr. Vice-Presidente Gean Robert Gusmão Chaves para
fazer uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Luciano Júnior de
Abreu Silva.Saudou o Senhor Vice-Presidente, os colegas Vereadores,
internautas, ouvintes e o público presente.Quanto à questão do uso do
capacete eu acho viável a não utilização devido os assaltos que vem
ocorrendo em nosso município . A questão do IPTU , sou a favor , desde
que dê um prazo . Quero parabenizar o executivo e a Secretária de
Educação pela inauguração da Creche AurilecioDamaceno , uma
homenagem mais que merecida . Quanto a DIRES sugiro que poderíamos
fazer uma Moção de repudio a atitude do governo do estado . No mais ,
quero registrar que estou Presidente por decisão do Tribunal de Justiça, me
coloco a disposição dos colegas e que Deus possa me dar sabedoria para
conduzir os trabalhos desta Casa. Obrigado .Conforme o art. 69 do
Capítulo 3 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itarantim o
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Sr.Presidente passou para a ordem do dia esubmeteu em discussão e
votação os Pareceresdas Comissão de : Justiça e Redação e Educação,
Obras e Serviços Públicosas Indicações de autoria dos Vereadores:
Raimundo José dos Santos, Marcos Sezar Reis de Brito, Luciano Júnior de
Abreu Silva, Hilton Carlos Ribeiro, Gean Robert Gusmão Chaves e Pedro
Paulo Gonçalves Costa Costa solicitando ao Sr. Prefeito Paulo Fernandes
Souto,
que autorize a Secretaria de Obras e Serviços Públicos a
construção do calçamento da Rua Clerio Correia de Melo no Bairro Bob
Kennedy, neste município e a construção de redes de esgotos no Bairro
Félix Mendonça e no Bairro Gusmão , neste município; aprovados por
unanimidade de votos, após submeteu
em votações as referidas
Indicações, aprovados por unanimidade de votos.Nada mais havendo a
tratar,o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão e para constar eu,
Edinalva Silva Santos , Secretária, lavrei a presente ata, que depois de lida
e achada conforme, vai por mim assinada e pelos Vereadores presentes.
Luciano Júnior de Abreu Silva, Marcos Sézar Reis de Brito,Hilton Carlos
Ribeiro , Gean Robert Gusmão Chave, Ozeas Mares Gigante, Juvenal
José Rodrigues, Raimundo José dos Santos, Pedro Paulo Gonçalves Costa,
Álvaro Pereira Martins , Gileno Roldão da Silva.
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