Estudos do Tr abalho
Ano I – Númer o 1 - 2007
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C ult ur a p r ofission a l e violên cia p olicia l: u m a
d iscu ssã o
I sa ia s A lves 1
1 I n t r o d u çã o:
Fenômeno típ ico de centros urbanos, a violência no Bras il desde a d écada d e
1980 vem apresentand o índices alarmantes. Es se aume nto, respaldado por
p esquisas acer ca d o tema rea lizad as em d ivers as capit ais metropo lita nas do
p aís, é conseqüência de uma variá vel d e fatores. Não exist e, pois, u ma le itura
s imp lista
da
vio lê nc ia
reduzindo-a
a
um
contexto
d eterminad o
de
caract eríst icas. O conce ito de violê ncia, ent ão, é polis sêmico e “abrange uma
sér ie de comportamento s socia is cuja s e xplicações se as sentam em d ifere nt es
causas ” (COSTA, 2004, p. 124a).
Pode-se dizer q ue a violênc ia t em atr ibutos d e co ntinu idade histórica, dotada
d e característ ica s acumulad as e pod em ser vis tas por meio de u ma p ersp ectiva
histórica de longa dur a çã o (NEDER, 2001). Aliad o a isso , Costa (COS TA,
2004a) a pud Paulo Sérgio P inheiro e Guilhermo O’Donne ll argume nta acerca
1
Mestrando do Pr ogr ama d e Pós - Gr adu açã o em S o ci ol o gi a e Di r ei t o – UF F co m gr adu aç ão
e m C i ênci as S o ci ai s pel a UFE S e M est r and o e m S oci ol ogi a e Di r ei t o – P r ogr a ma d e Pó s Gr adu açã o e m S oci ol ogi a e Di r ei t o - PP GS D – UFF . P esqu i sad or ass o ci ad o d o Nú cl eo d e
E st u dos Ind i ci ár i o s da Uni ver si d ad e Fed er al d o E spí r i t o S ant o
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do fato da vio lênc ia ser inst itucio naliz ada e socialme nt e valorizada como
forma
de
controle
socia l,
d eno mina ndo
tal
visão
de
“autoritarismo
socialme nt e imp lantado”.
Várias formas de vio lênc ia su rgem com o passar dos ano s princip alme nte em
se trata ndo de uma so cied ade contemp orânea de nominada por algu ns d e
imagét ica d otada de transformações e st ruturais. A ss im, “no vas e a nt igas
formas d e violê ncia passam a compor o cotidia no da cidade”. (COSTA, 2004,
p . 125a). Expande-se a partir d e 1980 o tráfico int ernacio nal de drogas qu e
tem, segu ndo Costa (COSTA, 2004 a), condições favoráve is para sua e xpansão
nas fa velas e re giões urbanas por apresent arem gra nde mobilidade inter na, u m
controle das vias de acesso e a ausência do Estado .
Nes se contexto de a nomia socia l, embora o Estad o esteja au se nt e em a lguns
âmbito s da sociedade co ntempo rânea, controla os principais meios de coerção
d e d eterminado s territó rios e detém o mono pólio legít imo do uso d a força
(WEBER, 200 4). Encontra- se sob sua responsabilidade a segurança pública,
representada, também, p ela inst ituição policia l. O su rgimento das polícias
modernas transformou, po is, a maneira de relac ionamento do Estado co m a
sociedade.
A vio lênc ia urbana co ntra a população civil em geral, é u ma prática social
que vem se inte ns ificand o nas últ im as décadas p ós 1 980 no Bra sil, e a
inst ituição policia l t em sid o a agência do tada de le git imidade pelo Estad o e
e nvo lvida nos co nflitos socia is. É co ns tante a d ivulgação de informações
sobre episódios violentos e nvo lvendo a polícia e os c idad ãos comuns, onde a
polícia, muita s vezes, procura reso lver d eterminado s conflitos p or meio d a
força arbitrár ia, a fim de mant er a “boa ordem”, cu lmina ndo em uma vio lênc ia
inst itucio nalizada.
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É parte destas aná lis es a produ ção acadêmica q ue enfoca a violência polic ial
como “o bjeto” estudo . É preciso, então, realizar u ma inter ligação entr e a
const itu ição d e u m campo cientí fico (BOURDIE U, 1989) e a políc ia,
comp reendendo os estereótipo s da organização po licial e a s modificações qu e
ela vem promovend o na busca de uma linguage m q ue aproxime p olícia e
sociedade. É neces sár io fugir do se nso comum acerca dessa inst itu ição, não a
trata ndo de forma simplória, po is seu conceito, ainda que p areça, não é óbvio.
A cultura policia l será to mad a como questão central para ana lisar a vio lênc ia
p raticada pelos age nt es em suas at ivid ades ostens ivas. Podemos dizer,
outross im,
que
o
comportamento
dess es
a gent es
a lude
sua
cu ltura
o rganizacio nal, pois a formação do s policia is é dotada de arbitrar iedades,
autoritarismos e preconc eitos. A inst itucionalização de valo res colab ora, pois,
p ara criar o bstáculo s à efet ivação de muda nças na po lícia.
2 A P O L Í C I A SO B A É G I D E DE SUA C UL T UR A P R O F I SS I O NAL
Breta s e P oncio ni (BRETAS e PONCIONI, 1999) citam S kolnick como um
autor clás s ico que d esenvolveu as discus sões acerca da e xistê nc ia ou não d e
u ma cu ltura policia l, o nde tal au tor analisa os seus principa is traços. Tendo
como base os co nce itos de S ko lnic k (presença permane nt e do p erigo e d a
autoridade polic ial) os e stu diosos qu e aceitam a idé ia de u ma cultura polic ial
b aseiam-se em caract eríst ica s como send o comuns nas at ividad es dos
policiais. No ent a nto, apesar dessas caracterí st icas serem vistas em mu itos
modelos d e polícia, e defendid as por algu ns teóricos, Re iner (REINE R, 20 04)
argume nta que não devem s er tidas co mo monolít icas e s im como tipolo gias.
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Breta s e P oncio ni (BRETAS e P ONCION I, 1999) cit ando Buckner apres entam
algu ns elementos cons iderad os por estes autores como comuns nas at ividades
d a polícia, como a dissimulaç ão, a solidariedade, a desco nfiança, a a stú cia e o
cons er vadorismo. Afirmam não serem estes elementos determinante s dos
comportamentos dos polic iais, mas pod em ser visí ve is em seu trabalho d iário.
As
represent ações
transc end em
ao
socia is
sistema
compartilhadas
le gal,
p ois
pelo s
incluem
polic iais
também
as
na
caserna
crença s,
os
p reconce ito s e os est ereótipos p ro duzid os na organização policia l acerca do
seu trabalho, torna-se, dess a forma, um saber compartilhado , não ind ividu al
que é próprio do s po liciais (BRETAS e P ONCION I, 1999 ).
Novame nte c ita ndo Buckner, Breta s e Po ncioni (BRETAS e PONCIONI,
1999) comentam os eleme ntos da cu ltura polic ial c it ados por esse autor em
“Policía y cultura”. O prime iro d eles é a desconfia nça e a dissimulaç ão, pois
cons ideram
todas
as
informaçõ es
c omo
secretas.
Nesse
sent ido,
a
d iss imulação é um meca nismo de manutenção do sigilo d essa s informações
b em como uma forma de ocultá- las, c ircuns crevê- las, para que não sejam
e xpurgadas. A info rmação na caser na é algo muito va lioso aos policia is, pois
é s inônimo de pod er, conferindo-lhes sta tus. “Fazer circu lar a informação é
p erder uma parte significativa d e seu capital simbólico ” (BRETAS e
PONCIONI, 1999, p. 152).
No tocante à des co nfiança, pode-se afir mar que o s policia is t êm uma visão
p adroniz ad a sobre os civis como pertencente s a um lugar ruim e que, por
cons eguint e semp re lhes atrai prejuízos, por isso, os tratam com host ilidad e.
Durante o trabalho com os cidadão s e míd ia, os po liciais quando procu rados
u tilizam as “estraté gias de apresent ação ” (conceito de Peter Manning e m
P o lice wo r k, Cambridge, M IT Press, 1997) onde lidam com ma neiras
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d ifere ntes de tratame nto co nforme a clas se so cial a qu e pertence o ind ivíduo,
cor, gênero.
É ne ss e dese nrolar de acontecime ntos que o polic ial aprende a cont ar co m o
colega, a protegê-lo, ainda qu e não abra mão de seu saber. Trabalham em u m
“clima ” so lid ár io e dotado de cons er vadorismo ao negar a possib ilidade de
“tra ns formação posit iva” (BRETAS e PONCIONI, 1999).
Segu ndo Monjardet (MONJ ARDET, 2002 ) o termo “cultura profiss iona l” é u m
p rincípio exp licat ivo de co ndutas e retrata a importância dess a a ná lise nas
p esquisas sobre polícia. Para a análise da inst itu ição p olicia l, diferente d e
algumas outras profissões, é m ister realizar uma pesquis a na qual ha ja u m
mergu lho nos va lores ali permead os, na “cultura”.
Mo njardet, como Bretas e P oncio ni, cit a S kolnic k como referê ncia na
lit eratura sobre a organização policia l, princ ipalmente na o bra desse ú ltimo
“Ju stice wit ho ut trial”. Par a Monjardet J . K. S kolnic k “est abeleceu u m
p aradigma” (MONJARDET, 2002, p. 163) e po sterio rmente fo i utilizado por
outros autores.
Mo njardet, fazendo referê ncia a S kolnick, em seu livro “O que faz a polícia ”,
d iz o seguinte:
C o mo o s mi l i t ar e s, os p ol i ci ai s en fr ent a m o per i go; c omo os
pr o f ess o r es, de ve m const r u i r u ma r el ação de au t or i d ad e c om seu
pú bl i co; c omo t od o t r a bal had or , t ê m a pr eo cu pa ç ão c om a efi c áci a
d e su a aç ão; mas só el es co mbi n am ess es t r ê s el e men t os em su a
si t uaç ão de t r a bal h o. ” ( MONJ AR DE T, 20 02 , p. 16 3) .
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De
aco rd o
co m
Mo njardet,
dessas
preliminares
sobressaem
como
cons eq üênc ias algumas caract erísticas compartilhad as p elos policia is. Desses
traços comuns pode-se cit ar a onip rese nça da suspeita em relação aos civis, o
isolamento socia l r esult ad o d a relação conflituosa entre po lícia e os outros
cidad ãos e que por meio de uma solidariedad e entre o s parceiros d e trabalho
te ntará recuperá-la. Além do conser vadorismo intele ctual, político e social, o
mac hismo, a generalidade do s preconceitos.
No entanto, a “cultura profiss iona l” dos po liciais é suscetível a crít icas.
Algu ns
teóricos
defe ndem
a
d ivers id ad e,
a
het ero geneidade
no
me io
p ro fissio nal da polícia e não aceitam a exist ência de uma cu ltura comu m,
argume ntam que tal análise b as eia- se em etnoce ntr ismo, have ndo a inte nção
d e se universa lizar a problemát ic a da cultura.
Mu itos crit icam a co ncepção universalis ta de Skolnic k, como a questão do
p erigo nas ações da po líc ia. Os comentár ios de M onjardet vão de e nco ntro à
concepção padronizada e sp ecí fica do parad igma skolnickiano, todavia não
nega a exist ência de uma cultura profiss iona l polic ial ou a “dissolvê- la na
subjetividade das e xpectat ivas ind ivid uais” (MONJARDET, 2 002, p. 165) e
d efend e
uma
nova
co ncepção
empiricament e
me lhor
fundament ada
e
teoricamente ma is sólida.
É ne ss e cont exto que Monjardet cita uma pesquisa realiz ada p ela Interfa ce na
França no conju nto da co rporação policial d est e país em 1982 com cerca d e
110 mil polic iais, o s estudo s da Int erfa ce “põem em e vidência não os
atrib utos co muns a todo s os polic ia is, mas as dime nsões co muns sobre as
quais e les s e d ividem” (MONJARDET, 2002, p. 166). De acordo com essa
p esquisa, confo rme a formação profis sional desses agent es há a prese nça d e
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u m núcleo de estereótipos e de uma co nce pção plural entre a re lação com a lei
e com o ou tro.
De aco rd o co m Reiner, a cultura policial pode ser utilizada a fim de se
a nalisar a vis ão de mud ança social do polic ial e seu p apel ne le. Se gu ndo
Re iner, apesar d is so, deve- se fazer uma distinção e ntre a “cultura policia l”,
ou seja, as orientaçõe s tidas e exp ressas pelo s polic iais durante o percurso d e
seu trabalho , da cham ada “cu ltura ca nt ineira” que são os valores e cre nças d a
socializa ção e lo calizadas de modo ext erior ao çumprime nto do dever.
Dest aca que a cultu ra po licial não pod e ser simplesme nt e ident ificada co m
atitudes da polícia.
Re iner
c itando
o
Oxfor d
English
Dictio na r y
e xpõ e
o
significado
“antropológico” de cu ltu ra como : “to do o modo de vid a de uma sociedad e:
suas cre nça s e idéia s, suas institu ições e s eu s s ist emas, suas leis e costumes.”
Srou r
(SROUR,1998)
considera
cultura
como
equivalente
à
d imensão
s imb ólica. A cu ltura é aprend ida, trans mit ida e partilhada, porém não é
d eco rrente de uma herança bio ló gica, é um saber compartilhado , constru ído
socialme nt e em um grupo socia l, o nde todo o conju nto de no rmas, valores é
reconhec id o como “natural” (SROUR, 1998). As p essoas podem criar suas
culturas próprias, mas não sob condições qu e ela s mesmas escolham. (MARX
a pud REINER, 2004).
Cada sociedad e possu i suas m ane iras de agir, pe nsar e se nt ir o que le va a u m
estranhamento quando indivídu os de sociedades diferentes e nco ntram- se,
culminando no denominad o etno centrismo .
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Numa organização a cultura ali pres ent e cime nt a todos os ind ivíduo s de
acordo com os valo res, cre nças, no rmas, objet ivo s, mo dos d e agir. A cultura
o rganizacio nal rep rese nta, e nt ão , a ident idad e da organizaç ão.
É ne sse sentid o, tamb ém, que se pod e falar em cu ltura de políc ia. E ntreta nto,
não se pod e atribuir a e la um carát er monolítico, pois exist em subculturas ali
p ermeadas qu e no inter ior da “cultura maior” baseia-s e nas espec ificid ades de
cada p olicial, su a biografia, história, a p rópria hierarquia e e specia lizações
e xiste ntes. Assim, ao co ntrár io do que p ensam S ko lnic k, Re iner acredita qu e
o s est ilos organizacio nais e as culturas das forças policia is variam e não são
monolít icas, nem universa is e nem imutáveis, são plurais.
3 Con clu sã o
Após o último re gime d itato ria l bras ileiro de 196 4, a políc ia foi a única
inst ituição nac io na l não reformulada o que reflet e em p rejuízos t anto para a
referid a inst itu ição qu anto ao s civis os qu ais sofr em a ação de profiss io nais
capacitados para lidarem num outro contexto socia l em que a discr iminação
racial, a tortura, a extorsão, a humilhação eram freqüentes, pode-se dizer
também que a violênc ia policia l tem sua s orige ns ant eriores a esse período:
d esde o Brasil colô nia e nu nca prio rizou a população e sim alme jando
assegurar privilégio s às c las se s do mina tes.
Podemos dizer, ou tro ss im, que o comportamento dess es a gente s reflete su a
cultura
organizacio nal,
pois
a
formação
dos
p oliciais
é
dotada
de
arbitrariedades e basta nte c arregada d e autoritarismos e preconceitos.
Sabemos qu e estamos inserid os numa sociedade em qu e há u ma cu ltura da
violênc ia p ro venie nte, princip alme nt e, dos meios de comunicaç ão o s quais
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incent ivam a su a prática. Nesse co nte xto, é muito complexo falar em medidas
em curto prazo a fim de am eniz arem ta l quadro gerador de vulnerab ilidades
sociais, a mudança pode ser po ssí vel, todavia, ser á u m processo bastant e
le nto, trata-se de uma mudança de cultura a qual pode ser iniciada a p artir d a
educação. Assim, é prec iso mudar não ape nas a formação , a fo rma de p ensar
dos polic iais, mas também a d a popu lação que aceit a a polícia des sa forma
ace ita, ainda, a tortura, o s linc ha mentos “o o lho por olho e o d ente por
d ente”.
Po rtanto, o qu adro de excessos comet ido s por po liciais em suas at ividades
ju nto ao Estado é uma questão extremam ent e complexa e requ er uma especial
atenç ão das autoridad es comp etent es e dos estu diosos no assunto, a mudanç a
é possí vel, ma s não é simp lória, precisa de iniciat ivas.
As mud anç as na políc ia são possíve is, mas não fác eis, pois se trat am d e
valores inst ituciona liz ado s e transmit ido s por gerações durante anos. É
p reciso haver uma maior inte gração e ntre a comunidade, a próp ria polícia e o
campo cie ntí fico – as universidades e os centros de p esquisa para u m
e xercício e fet ivo de cidadania.
R E F E R Ê NC I AS :
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. Lisboa, Portugal:
Difel, 1989.
BRETAS, Marcos Luiz; PONCIONI, Paula. Cultura policial e o policial civil carioca. In:
PANDOLFI, Dulce Chaves; CARVALHO, José Murilo de; CARNEIRO, Leandro Piquet;
GRYNSZPAN, Máriio et aliii (Orgs). Cidadania, justiça e violência. FGV, 1999. p. 117178.
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COSTA, Arthur Trind ade Maranhão. E n t r e a L ei e a or d em : Vio lê ncia e
refo rma nas políc ias do Rio de J ane iro e Nova York. Rio d e Janeiro: Editora
FG V, 2004 a.
MONJARDET, Dominique. O que faz a polícia: Sociologia da força pública. São Paulo:
EDUSP, 2003. (Série Polícia e sociedade). Tradução de Mary Amazonas Leite de Barros.
NEDER, Giz lene. Abso lutismo, controle so cial e punição ou prato do d ia:
Ba stille à moda b rasile ira. Di m en sõ es : Re vist a de História da UFES. Vitória,
v. 12, n. 12, p. 213-228, jan/ jun 2001.
REINER, Robert. A política da polícia. São Paulo: EDUSP, 2004. (Trad. de Jacy C. Ghirotti
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SROUR, Robert Hemry. Poder , cultur a e ética nas organizações. Rio de janeiro: Campus,
1998.
WEBER,
M ax.
In. :
______.E co n om ia
e
socied a d e:
Fundame ntos
da
sociolo gia comp reensiva. Brasí lia: Edit ora da UnB. 4. ed. (Trad. Regis
Barb osa e Karen Elisab et Barbosa).
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