NOTA 17 – OUTRAS CAPTAÇÕES DE RECURSOS
Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios
FURNAS, baseada na legislação civil em vigor, efetuou operações de cessão de créditos
de sua titularidade, com a finalidade de obter recursos para fazer face ao seu programa de
investimentos, conforme abaixo demonstrado:
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
CRÉDITOS CEDIDOS
VALOR
CEDIDO ( R$ Mil)
FIDC I
Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE)
01 / 2007 a 01 / 2008
126.000
Financiamento - CEMAT
10 / 2004 a 03 / 2009
164.000
Energia - Proman
10 / 2004 a 12 / 2006
52.000
SUBTOTAL CEDIDO
342.000
FIDC II
Refinanciamento Tesouro Nacional Lei 8.727
06 / 2005 a 05 / 2010
228.000
Financiamento ELETRONORTE
06 / 2005 a 02 / 2008
89.100
Refinanciamento CELG
06 / 2005 a 05 / 2010
258.000
Refinanciamento CEB
06 / 2005 a 05 / 2010
162.000
Financiamento ELETRONUCLEAR
06 / 2005 a 06 / 2007
165.950
SUBTOTAL CEDIDO
903.050
TOTAL DOS CRÉDITOS CEDIDOS
1.245.050
Foram criados dois fundos de Investimentos (FURNAS I e FURNAS II) com as seguintes
características:
Características
FURNAS I
FURNAS II
Data de Constituição
27.09.2004
25.05.2005
Banco
Santander
Santander (líder), BB Investimentos, Itaú e Votorantim
Administrador do Fundo
Santander
BEM DTVM S.A.
Fator de atualização
Taxa Selic
Taxa Selic
Taxa de desconto
1,38% a.a.
1,80% a.a.
Ambas as cessões foram efetuadas com a co-obrigação de FURNAS pelo pagamento dos
direitos creditórios, nos termos do artigo 296 do Código Civil Brasileiro, sendo firmados
instrumentos particulares de contrato de cessão e aquisição de direitos creditórios e outras
avenças.
Nos termos do Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP nº 01, de 22.02.2006, FURNAS efetuou a
reclassificação dos saldos existentes, em 31.12.2005, de contas retificadoras de ativos para as
contas de passivo circulante e não circulante. Abaixo demonstramos a mutação das cessões de
créditos:
31.12.2006
Saldo Inicial
Ingressos - FIDC II
Variações Monetárias
Amortizações
31.12.2005
1.097.988
340.193
-
903.050
246.158
60.832
(323.541)
(206.087)
Saldo final
1.020.605
1.097.988
Circulante
534.272
347.959
Não Circulante
486.333
750.029