Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Ciências Econômicas
Curso de Pós-Graduação em Economia
Disciplina: FINANÇAS PÚBLICAS II
Professor: Eugenio Lagemann
Plano de Ensino
I. Identificação
FINANÇAS PÚBLICAS II
II. Ementa
Teorias e práticas de tributação. Tendências da tributação internacional e
brasileira. Tributação e integração econômica. Relações intergovernamentais no
Mercosul.
III. Objetivos
O objetivo desta disciplina é dar uma visão das teorias e práticas de
tributação. Espera-se que ao final do curso o participante tenha condições de: a)
identificar as características e propostas práticas das principais teorias de
tributação; b) identificar as tendências da prática de tributação internacional e
brasileira; c) reconhecer a influência das teorias da tributação na construção e
reformulação dos sistemas tributários em nível nacional e internacional; d) avaliar
o processo de integração econômica sob o ponto de vista tributário; e) analisar as
relações das finanças intergovernamentais no contexto dos países do
MERCOSUL.
IV. Conteúdo programático
1. Conceitos básicos em tributação
2. Teorias da tributação e suas sugestões práticas
3. Sistemas tributários e política tributária
2.1. Quadro tributário internacional
2.1.1. Sistemas
2.1.2. Política tributária (reformas)
2.2. Quadro tributário brasileiro
2.2.1. Sistemas
1
2.2.2. Política tributária (reformas)
4. Tributação e integração
3.1. União Européia
3.2. MERCOSUL
5. Federalismo fiscal no MERCOSUL
V – Procedimentos didáticos
As aulas serão basicamente expositivo-dialogadas, com seminário no final
a respeito de temas a definir.
VI – Avaliação
A avaliação terá como base uma prova escrita individual, realizada em sala
de aula, e um trabalho individual, de tema a definir, a ser apresentado em
seminário. As duas atividades têm peso igual.
VII. Bibliografia
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