A POLÍTICA HOSPITALAR
BRASILEIRA
Rio de Janeiro
Dezembro de 2005
Ministério da Saúde
Objetivo setorial: atenção à saúde
Garantir a atenção à saúde da população de forma eqüitativa,
integral , humanizada e de qualidade por meio da
formulação e implementação de políticas de saúde, tendo
como eixos principais a reorganização da atenção básica, com
expansão
da estratégia da saúde da família, a reestruturação da atenção
especializada e o desenvolvimento de políticas destinadas
a grupos populacionais estratégicos e em situações
especiais de agravos, tendo como base a conformação de
um sistema de saúde hierarquizado, regionalizado e
descentralizado.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Política Prioritária
EIXO: Atenção Básica
Estratégias do MS para expansão e
qualificação da AB
 Financiamento
 Responsabilização dos gestores em relação à
AB
 Assistência Farmacêutica Básica
 PROESF
 Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente
 Política de regulação do trabalho e educação na
saúde
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Política Prioritária
EIXO: Média Complexidade
Conjunto de ações de
especializada
saúde, de atenção
diagnóstica
e terapêutica,
acessado por meio de sistemas de referência
e contra - referência, entendido como um
processo de co-responsabilidade inter-níveis
de atenção.
Deve estar voltada para a garantia do princípio
da integralidade e concretizada a partir da
estruturação de linhas de cuidado.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Média Complexidade
Diagnóstico Situacional
Oferta:
a) Organização do sistema com base na lógica de procedimentos;
b) Oferta com base em processos históricos não considerando as
necessidades ou ao perfil de demanda da população,
c) Alocação de recursos baseados em série histórica de procedimentos;
d) Incorporação tecnológica acrítica;
e) Baixa capacidade de regulação sobre a oferta e sobre os preços de
serviços no mercado, resultando em dificuldade na aquisição de
serviços aos preços da tabela SUS
Demanda:
a) dificuldade de acesso;
b) Uso dos procedimentos induzida pela oferta local;
c) Superposição de oferta de serviços nas redes ambulatorial e hospitalar;
d) Baixo grau de integração entre as ações dos diferentes níveis ou graus
de complexidade da assistência;
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Diagnóstico Situacional
Rede – Serviços
a) serviços com baixa resolubilidade;
b) Distribuição mantém padrões de interesse anteriores ao SUS e se
concentra em locais de alta densidade populacional;
c) Falta de investimento na qualificação profissional;
d) Inexistência de uma política nacional de indução à formação
profissional de acordo com as necessidades do sistema;
e) Ausência de responsabilização do sistema e dos profissionais pela
saúde integral do usuário;
Instrumento:
a) ausência e/ou duplicidade de protocolos de atendimento em várias
especialidades;
b) Sistema de informação não atende às necessidades do sistema em
relação à média complexidade, tanto na regulação como no
dimensionamento da oferta;
c) ausência de parâmetros técnicos e epidemiológicos.
Importante: A relação entre os municípios (responsabilização intermunicipal)
é frágil, não ocorrendo o envolvimento do controle social.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Prioridades para a Organização da Atenção de
Média Complexidade
O diagnóstico de situação permitiu identificar
os principais pontos de estrangulamento do
sistema, que representam cerca de 75% da
produção físico-financeiro da MC:
 Patologia Clínica;
 Consultas especializadas;
 Radiodiagnóstico;
 Cirurgia ambulatorial (vascular, eletivas,
DM – Pé Diabético);
 Ultrassonografia.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Diretrizes e Instrumentos
Protocolos da Atenção Integrada de Média
Complexidade - Clínicos e Gerenciais;
Regulação da Atenção Integrada de Média
Complexidade;
Instrumentos de Apoio à Gestão;
Mudança na lógica de transferências de
recursos financeiros;
Contrato de Metas com definição de
Responsabilização Sanitária;
Monitoramento através de Indicadores de
resultados e processos;
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Política Prioritária
EIXO: Alta Complexidade
São os serviços de saúde que
envolvem procedimentos médicoassistenciais complexos , com
tecnologia avançada e de alto custo,
com profissionais especializados.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Atribuição
Propiciar o ACESSO da população a serviços
qualificados de alta tecnologia e alto custo,
considerando:
 Integração com AB e MC
 Diminuição das iniqüidades regionais
 Cooperação técnica com os gestores
estaduais e municipais.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Sistema de Saúde Brasileiro
Contextualização
 Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²)
 Intenso processo de urbanização
 Descentralização X Práticas político-administrativas
centralizadoras e paternalistas
 Estrutura econômica-social heterogênea
 Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento,
com demandas crônico-degenerativas, emergentes e
reemergentes
 Pressão crescentes por serviços de ponta, como
transplantes de órgãos
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Organização do sistema de saúde
Políticas Públicas de Saúde
Modelos de Atenção e Gestão
Pacto Federativo
AB
MC
AC
PSF
Mutirões
Onco
Saúde Bucal
Referência
secundária
Nefro
Pacto reduçao
mortalidade mat-inf
Cardiovascular
TO
Rede de serviços de saúde
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Política Prioritária
EIXO:
Atenção Hospitalar
 Formular Políticas de Atenção Hospitalar,
redefinindo o papel dos hospitais na rede de
serviços
Cooperação técnica e financeira
REFORMA DA ATENÇÃO
HOSPITALAR BRASILEIRA
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
A Atenção Hospitalar Brasileira
Breve Diagnóstico
Características
 Atenção Hospitalar como um dos principais
pontos de debate no SUS
 Supervalorização dos Hospitais enquanto
espaços de produção de conhecimentos e
ações de saúde em qualquer um dos níveis de
atenção
 Grande visibilidade, inclusive sob a perspectiva
do usuário de saúde (dramática exploração
pela mídia)
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
A Atenção Hospitalar Brasileira
Breve Diagnóstico
Características
 Rede Hospitalar bastante heterogênea do
ponto de vista de incorporação
tecnológica e complexidade dos serviços;
 Concentração de recursos e de pessoal
em complexos hospitalares de médio e
grande porte, com desequilíbrio regional;
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
A Atenção Hospitalar Brasileira
Breve Diagnóstico
Características
 concentração de leitos na esfera privada e
grandes centros urbanos;
 43% dos hospitais possuem menos de 30
leitos:
 68% em municípios com menos de 30.000 hab
 a maioria é a única possibilidade de internação no
município
 consomem cerca de US $ 100 milhões/ano
 existência de uma importante crise na atenção
hospitalar brasileira.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Modelo assistencial e a missão do hospital
Tendência Mundial
100 e 450 leitos (viabilidade econômica)
80% dos leitos no Reino Unido em hospitais > 300
leitos
Movimento de Fechamento e Fusão de Hospitais
Ferguson, Trevor & Posnett, 1997
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Rede Hospitalar
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
A Rede Hospitalar no SUS
Distribuição de estabelecimentos de saúde brasileiros, por
faixa de leitos
Leitos
1a 4
5 a 10
11 a 20
21 a 30
31 a 40
41 a 50
51 a 60
61 a 70
71 a 80
81 a 90
91 a 100
>100
Hospitais Brasil
Freq.
Freq.
%
acum.
211
211
3%
315
526
5%
1.119
1645
18%
1.052
2697
17%
813
3510
13%
563
4073
9%
380
4453
6%
282
4735
5%
219
4954
4%
176
5130
3%
137
5267
2%
956
6223
15%
% acum.
3%
8%
26%
43%
56%
65%
72%
76%
80%
82%
85%
100%
CNES – Abril de 2004
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
A Rede Hospitalar no SUS
Distribuição de estabelecimentos de saúde brasileiros, por UF
UF Unidades UF Unidades UF Unidades UF Unidades UF Unidades
AC
AM
AP
PA
21
107
16
215
AL
BA
CE
MA
107
519
285
318
RO
66
PB
202
RR
18
PE
298
TO
43
PI
208
SE
65
DF
GO
MS
MT
25
405
107
144
ES
MG
SP
RJ
87
664
693
359
RS
PR
SC
357
483
220
RN
191
N 486 (7 %) NE 2.193 (35 %) CO 681 (11 %) SE 1.803 (29 %) SC 1.060 (17 %)
Total 6.223
CNES – Abril de 2004
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
A Rede Hospitalar no SUS
Distribuição dos estabelecimentos de saúde no Brasil, segundo
a faixa populacional
Hospitais Brasil
freq
freq.
acum .
%
% acum .
0 a 5000 hab.
338
338
5%
5%
5001 a 10000 hab.
811
1.149
13%
18%
10.001 a 20.000 hab.
1.262
2.411
20%
39%
20.001 a 30.000 hab.
683
3.094
11%
50%
30.001 a 50.000 hab.
638
3.732
10%
60%
50.001 a 100.000 hab.
688
4.420
11%
71%
100.001 a 200.000 hab.
396
4.816
6%
77%
1.407
6.223
23%
100%
População
>200.000 hab.
Total
6.223
100%
Fonte: CNES – abr/2004
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
A Rede Hospitalar no SUS
Distribuição hospitais brasileiros, por natureza da organização e
número total de leitos e leitos destinados ao SUS.
Natureza da Organização
Adm Direta as Saúde (MS,SES e SMS)
Adm Direta de outros òrgãos (MEC,MEx,Marinha,etc)
Adm Indireta - Autarquias
Adm Indireta - Fundação pública
Adm Indireta - empresa pública
Adm Indireta - Org social pública
Subtotal públicos
Empresa privada
Fundação privada
Cooperativa
Serviço social autônomo
Entidade beneficente sem fins lucrativos
Economia mista
Sindicato
Subtotal privados
Total
Hosp
%
Leitos totais
%
leitos SUS
%
2.443
48
64
80
19
15
39,3%
0,8%
1,0%
1,3%
0,3%
0,2%
122.251
7.341
12.398
10.700
1.757
3.083
27,1%
1,6%
2,7%
2,4%
0,4%
0,7%
119.571
7.050
12.092
10.479
1.637
2.987
30,6%
1,8%
3,1%
2,7%
0,4%
0,8%
2.669
43%
157.530
35%
153.816
39%
1.765
141
5
4
1.627
5
7
28,4%
2,3%
0,1%
0,1%
26,1%
0,1%
0,1%
128.921
11.916
385
613
151.152
572
231
28,6%
2,6%
0,1%
0,1%
33,5%
0,1%
0,1%
103.022
10.433
210
603
122.001
440
207
26,4%
2,7%
0,1%
0,2%
31,2%
0,1%
0,1%
3.554
57%
293.790
65%
236.916
61%
6.223
100%
451.320
100%
390.732
100%
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Rede Hospitalar
PARÂMETRO RECOMENDADO
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Dimensões da Crise no Segmento
Hospitalar Brasileiro
Organizacional
Assistencial
Ensino
Política
Financeira
Social
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Problemas e determinantes
Problema 1 – Capacidade instalada
Insuficiência relativa e má distribuição dos leitos
hospitalares, com alta concentração em algumas
macrorregiões (SE e S) e alguns estados (SP e RJ)
e, no plano geral, em municípios de grande porte
(mais de 100 mil hab.)
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Problemas e determinantes
Problema 2 – Gestão e gerência
Insuficiência de políticas e baixa capacidade de
gestão da rede hospitalar por parte das instâncias
governamentais e baixa capacidade gerencial das
estabelecimentos da rede pública e privada.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Problemas e determinantes
Problema 3 – Financiamento
Inadequação dos mecanismos de alocação de
recursos financeiros para a atenção hospitalar
no SUS e insuficiência dos mecanismos de
auditoria , controle e avaliação do uso dos
recursos alocados na rede.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Problemas e determinantes
Problema 4 – Planejamento
Grau incipiente de implementação da política de
regionalização e hierarquização dos serviços de
modo a contemplar a redefinição das relações
entre a rede básica e os serviços de MC e AC,
com reorientação do papel dos hospitais gerais
e especializados – fortalecimento de redes
assistenciais específicas e estabelecimento de
sistemas de referência e contra-referência.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Problemas e determinantes
Problema 5 – Prestação de serviços
Grau incipiente de controle sobre a produção
de serviços hospitalares, em quantidade
e qualidade, que permita a análise da sua
adequação ao perfil de necessidades de
saúde da população atendida, bem como da
avaliação da efetividade dos serviços e da
satisfação do usuário
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Determinantes
Conjunto de fatores inter-relacionados
 Estruturais
 Históricos
 Modelo de organização (pré-SUS)
 Conjunturais
 Avanços e dificuldades na construção dos SUS
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Situação da atenção hospitalar no Brasil
Determinantes - destaques
 Evolução histórica do sitema de saúde brasileiro (pré-SUS)
 Modelo medico-assistencial, hospitalocêntrico
 Insuficiência ( e efeitos adversos) das políticas
desenvolvidas no período do SUS
 Pagamento por procedimento/valores da tabela
 Recursos Humanos
 Proliferação de hospitais de pequeno porte
 Conjuntura atual
 Financiamento do setor
 Relação entre os gestores do SUS
 Consolidação do SUS
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Crise dos Hospitais no Brasil
Ações Necessárias na Reforma
 Redefinição do Modelo Assistencial;
 O Redesenho do Modelo Organizativo;
 A Reforma do Modelo de Gestão;
 Reconstrução do Relacionamento com o
SUS;
 Reorientação do Ensino e da Pesquisa;
 Revisão dos Mecanismos de Financiamento.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Abordagem da Crise dos
Hospitais no Brasil
 Habitualmente Pautadas pelo
Imediatismo
 Direcionadas para a busca de
recursos financeiros
 Centrada na modernização técnica e

gerencial
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Crise dos Hospitais no Brasil
Elementos Centrais na mudança
 Investir na construção de projetos
coletivos;
 Formular Política para a Reforma do
Sistema de Atenção Hospitalar
Brasileiro;
 Buscar apoio e legitimidade social.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Reforma da Atenção Hospitalar
Enfoques Estratégicos

Hospitais Universitários e de Ensino

Hospitais do Ministério da Saúde

Hospitais Filantrópicos
 Hospitais de Pequeno Porte

Qualisus

Política de Terapia Intensiva

Atenção Domiciliar

Humanização

Política de Urgência e Emergência

Política de Saúde Bucal

Reforma Psiquiátrica
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Diretrizes
Modelo de Atenção
Lógica de organização centrada no cuidado
Protocolos e gestão clínica
ATS
Modelo de Alocação de recursos financeiros de custeio
Orçamentação Global ou mista
Contratualização: metas e compromissos
Fonte dos recursos: Tripartite
Tetos : redes assistenciais e linhas de cuidado
Modelo de Gestão – contratos e gestão administrativa
Integração com a Sociedade Civil
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
A Reforma da Atenção Hospitalar no Brasil
Eixos Norteadores
Humanização
Gestão e Atenção
Intersetorialidade
Estratégia transversal
Democratização da
Gestão
Papel social do hospital
Controle Social
Inserção na Rede
Pactuação CIB e CIT
Papel no SUS
Garantia do Acesso
Contratualização
Relação Prestadores
Eficiência e efetividade dos
serviços prestados
Cobertura e Qualidade
Financiamento
Modelo de Alocação
de Recursos
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
O Hospital Desejado
Imagem Objetivo
Adequado ao perfil epidemiológico da sua área
de abrangência
Inserido em uma rede de serviços de saúde,
através de mecanismos de referência e contra-
referência
Humanizado
Descentralizado em sua gestão
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
O Hospital Desejado
Imagem Objetivo
Autônomo gerencialmente
Administrado de modo profissional
Prestador de serviços públicos, com
responsabilidade social
Capaz de incorporar tecnologias, baseado em
critérios racionais
Prestador de serviços de qualidade.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Um novo modelo para os
hospitais de pequeno porte
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Pequenos hospitais
 2.697 Unidades com até 30 leitos
 2.218 Tipo Geral (85,6%)
 50% Única Opção de Internação
 Inadequação Infra-estrutura
 Sobreposição/competição com AB
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Pequenos hospitais
 Definição da oferta de serviços pelo
prestador
 Insolvência Financeira
 Baixa capacidade Gerencial
 Inviabilidade
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Pequenos hospitais
(Re)definição do papel de estabelecimentos
de saúde com até 30 leitos, incrementando
um modelo de organização e financiamento
para a sua adequada inserção na rede
hierarquizada de atenção à saúde, agregando
resolutividade entre as ações dos diferentes
níveis de complexidade.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Pequenos hospitais
 Agregar resolutividade à assistência prestada
por estas unidades, à rede já existente
 Garantir ao PSF o acesso a leitos de internação e
a procedimentos de baixa complexidade
 Garantir a continuidade da atenção prestada
(PSF)
 Contribuir na organização de demandas da
média e alta complexidade
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Pequenos hospitais
 Induzir a municipalização da gerência dessas
unidades
 Estimular a fixação de profissionais
 Estimular o exercício do Controle Social
 Otimizar a demanda para internações de baixa
complexidade
 Reforçar as noções de rede e de colaboração
para atenção integral do paciente
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Hospitais de Pequeno Porte
Critérios de Adesão
 Públicos e Filantrópicos
 Necessidade de até 30 leitos - parâmetros
populacionais
 Cobertura > 70% PSF
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Pequenos hospitais
Organizacional
 Integração/Complementaridade da Rede
Serviços
 Co-Responsabilização/Pactuação entre Gestores
 Ampliação e Efetivação do Controle Social
 Ajuste de leitos
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Pequenos hospitais
Financiamento
 Pagamento Global
 Contratualização
 Acompanhamento e Revisão
 Impacto: MS/SES
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Momento Atual
Propostas / Planos de Trabalho por município
(preenchimento “on line” )


ACRE – 1

BAHIA – 0 (Termo de Adesão)

CEARÁ – 63 *

MINAS GERAIS – 1

MATO GROSSO DO SUL - 43

MATO GROSSO – 28

PARAÍBA - 47

PERNAMBUCO - 5

PIAUÍ – 75 (Termo de Adesão)

18 UFs
ALAGOAS – 1
H
P
P
PARANÁ – 70 *

RIO GRANDE DO NORTE – 63 (Termo de Adesão)

RIO GRANDE DO SUL - 12

RONDÔNIA – 20 (Termo de Adesão)

SANTA CATARINA – 2

SERGIPE – 25 *

SÃO PAULO - 1

TOCANTINS – 21 *
TOTAL - 478
Atualizado em 19/09/2005.
* aderidos
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Política para o setor privado
não lucrativo
(Filantrópicos)
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Política para o setor privado não lucrativo
(Filantrópicos)

Construção de política com a participação de
gestores municipais, estaduais e entidades
representativas do setor

Frentes de Trabalho:
– Hospitais de pequeno porte
– Mega-filantrópicos (hospitais de ensino)
– Programa de Re-estruturação e Contratualização dos
Hospitais Filantrópicos do SUS

Reconhecimento do caráter público (não estatal)
estratégico para o SUS
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Programa de Re-estruturação e Contratualização dos
Hospitais Filantrópicos
Portaria GM No 1.721 / 21 set 2005
 Criação do Programa
 Recursos Novos / Incentivo de Adesão a
Contratualização  R$ 200 Milhões
 Etapa de Adesão: 40% do valor definido para o
hospital
 Etapa de Contratualização: 60% do valor definido
para o hospital
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Programa de Re-estruturação e Contratualização
dos Hospitais Filantrópicos
Portaria GM No 1.721 / 21 set 2005
Critérios para Alocação
50% - Produção de Média Complexidade
25% - Atendimento a pacientes de outros municípios 
30%
25% - Internações em Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia,
Gineco-Obstetrícia e traumato-ortopedia
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
O Hospital Universitário
e de Ensino
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
SESU
CAPES
ENSINO
MEC
POLÍTICAS DE
GOVERNO
CNPq
FUNDOS
MCT
MS
ASSISTÊNCIA
SEGETES
SAS
AUTONOMIA
Direção
Central
PESQUISA
IFES
Órgãos
Suplementares
Faculdades ou
Centros
Acadêmicos
da Área da Saúde
Departamentos
Acadêmicos
HU
Gestor Estadual
Conselho - SUS
Residências
Coordenações
de Cursos
Cursos
Gestor Municipal
Conselho - SUS
Graduação
Pós-Graduação
Fundação
EXTENSÃO
Estágios Curriculares
Atividades Extracurriculares
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Hospitais universitários
 2,55 % da rede hospitalar brasileira
 10,3 % dos leitos SUS
 11,8 % das AIHs (R$ 1.346.123)
 11,62% produção ambulatorial
 R$ 481 milhões / ano - FIDEPS
 AIH média: R$ 779,99
 25,6 % dos leitos de UTI
 37,56 % dos procedimentos de AC
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Perfil do conjunto dos HE
Heterogeneidade
Perfil assistencial
Porte
Incorporação tecnológica
Modelos de gestão
Natureza jurídica
Inserção e relação com o SUS: gestão
local/regional/estadual
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Hospitais de ensino 2003/2005
Comissão Interinstitucional
Processo de Certificação
Contratualização
Reestruturação da Rede
Hospitalar de Ensino
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Comissão Interinstitucional

Diagnóstico da Rede Hospitalar de Ensino

Publicação das Portarias que norteiam o
processo:

Portaria IM n° 1000 de 15 abril de 2004 e 1005 de
27 de Maio de 2004.

Portaria IM n° 1006 27 de maio 2004 e 1703 de
agosto de 2004 ( Programa de Reestruturação
dos Hospitais de Ensino)
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Processo de Certificação

Envio dos documentos e análise técnica.

Agendamento da visita técnica.

Elaboração do relatório técnico e envio a
Comissão de Certificação.

Parecer da Comissão: Certificado, não
Certificado e Termo de ajuste.
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Programa de Reestruturação dos Hospitais
de Ensino no âmbito do SUS
Contratualização - Eixos norteadores
Termo de referência
Modelo de contratualização
Modelo Assistencial
Modelo de Gestão hospitalar
Formação e educação
Pesquisa e ATS
Financiamento
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Programa de Reestruturação dos Hospitais
de Ensino no âmbito do SUS
Modelo de alocação dos recursos
financeiros
Orçamentação Global Mista
 MC e qualidade : Orçamentação
 AC e FAEC : Produção
Elaine Machado López
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Vantagens da Contratualização
 Programação Orçamentária e
Financeira
 Facilitação dos Processos de
Avaliação, Controle, Regulação dos
Serviços Ofertados
 Possibilidade de Maior Investimento na
Gestão Hospitalar
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Vantagens da Contratualização
 Adequação dos Serviços conforme a
demanda e necessidades do gestor
local de saúde
 Maior transparência na relação com o
gestor local do SUS
 Melhor inserção institucional na rede de
serviços de saúde
Elaine Machado López
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Vantagens da Contratualização
 Ampliação dos mecanismos de participação e
controle social
 Possibilidade de questionamento e
enfrentamento dos arranjos de poder
institucional
 Valorização dos aspectos referentes ao ensino,
pesquisa, e produção de conhecimento
Elaine Machado López
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Vantagens da Contratualização
 Integração Ensino-Serviço, com privilégio
da lógica das necessidades de saúde da
população
 Maior comprometimento do corpo de
colaboradores da instituição
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ENSP dez 2005
Expectativas
Alterar o padrão organizativo
Transfomar as suas lógicas de gestão
Questionar os arranjos de poder
Apostar em mudanças substantivas no
modelo de atenção
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Expectativas
Investir na relação com o SUS – inserção
real e efetiva;
Enfrentar a mudança e a complexidade que
requer;
Reorientar o Ensino e da Pesquisa;
Rever os mecanismos de financiamento.
Elaine Machado López
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Desafios da Política

Acompanhamento

Continuidade

Recertificação

Financiamento

Qualidade
Elaine Machado López
ENSP dez 2005
Obrigada
Elaine Machado López
[email protected]
Elaine Machado López
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