ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1876 – SEÇÃO II
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MARIA GONCALVES
RAQUEL MARIA RAQUEL
MARTINS:97677108172
c=BR, o=ICP-Brasil,
GONCALVES DN:
ou=Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC
Multipla, ou=Certificado PF
MARTINS:9767 SOLUTI
A3, cn=RAQUEL MARIA GONCALVES
MARTINS:97677108172
7108172
Dados: 2015.09.23 12:10:44 -03'00'
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2015
NR. NOTAS : 173
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WILZA MARIA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 220679-38.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3957
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: DORVALINA MARIA DE JESUS
DORVALINA MARIA DE JESUS
ADV REQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE O OFÍCIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
44769-75.2004.8.09.0051 ( 200400447694 )
368
EXECUCAO
NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA
AGROINDUSTRIAL SERRA AZUL LTDA.
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
2189
GO - TAYRONE DE MELO
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE O OFÍCIO DE FLS.75 NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 390061-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2512
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ERIC SANTANA CARDOSO
REQUERIDO
: BROOKFIELD MB GOIANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI
ADV REQTE
: 20137 SC - ALEXANDRE CARVALHO BRIGIDO
ADV REQDO
: 169451 SP - LUCIANA NAZIMA
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO), QUANTO AO INTERESSE
NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS PROVAS
NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DELAS.
NR. PROTOCOLO
: 270456-84.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1633
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: JOSELIO GOMES CORREIA
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT
ORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTA
S DE LOCOMOçãO, POSTO QUE O SISTEMA EXIGE A EMISSãO DE NOVA GUIA
DE COMPLEMENTAçãO PARA O BAIRRO INDICADO. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
143394-71.2009.8.09.0051 ( 200901433947 )
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AUTOS NR. : 914
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: GOIAS ABASTECIMENTO DE AERONAVES LTDA
REQUERIDO
: RECOMAP REPRESENTACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E
JS MAQUINAS E PRESTADORA EIRELI
ADV REQTE
: 24834 GO - LIVIA ALVES DANTAS MAFFRA
24693 GO - RENATO MARTINS MIRANDA ALA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUT
ORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTA
S DE LOCOMOçãO, POSTO QUE O SISTEMA EXIGE A EMISSãO DE NOVA GUIA
DE COMPLEMENTAçãO PARA O BAIRRO INDICADO. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
188459-94.2006.8.09.0051 ( 200601884595 )
796
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
YURI HENRIQUE FIGUEIREDO DINIZ
ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
23923 GO - DANUBIO DIAS NASCIMENTO
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV REQDO
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PR
AZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
RECOLHA-SE A PARTE
NCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
33281-45.2012.8.09.0051
327
DECLARATORIA
PRISMA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
VEGA DO BRASIL COM. IMP. E EXPORTACAO LTDA.
10802 GO - JOTAMICHEL JORGE
AUTORA AS DESPESAS POSTAIS, NO PRAZO DE 05 (CI
:
54272-38.1995.8.09.0051 ( 950542722 )
: 1136
: DIVISAO
: MARIA ESPERIDIAO ABRAO
VANIA SUELENE ABRÃO
PEDRO ABRAO JUNIOR
SANDRA MARIA ABRAO MEIRELES
MARCUS VINICIUS ABBRAO
LUCAS MATHEUS ABRAO
PEDRO ABRAO NETO
: RITA GONCALVES ABRAO
DORA LUCIA ABRAO
LUCIA VANIA ABRAO
LEDA ABRAO
MARISIA ABRAO
MOISES ABRAO NETO
PAULO ABDALA ABRAO
: 2084
GO - NEIRON CRUVINEL
18167 GO - VALDELI SILVA DE PAULA
29354 GO - MARIA JOSE DOURADO DE SOUSA
16587 GO - FLAVIO RODRIGUES GODINHO
: 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
2042
GO - NAPOLEAO SANTANA
7662
DF - MARIA DAS GRACAS GONTIJO CARDOSO
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DESPACHO
:
DELIBERACOES FINAIS 1) DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROVIDENCIE A R
EGULARIZACAO DOS NOMES DAS PARTES E PROCURADORES NO SISTEMA E NA
DISTRIBUICAO, DA SEGUINTE FORMA: 1 1 AUTORES: MARIA ESPERIDIAO A
B RAO, VANIA SUELENE ABRAO, PEDRO ABRAO JUNIOR, SANDRA MARIA ABRA
O MEIRELES, MARCUS VINICIUS ABRAO, LUCAS MATHEUS ABRAO E PEDRO AB
RA O NETO; 1 2 REUS: RITA GONCALVES ABRAO, DORA LUCIA ABRAO, LEDA
AB RAO, LUCIA VANIA ABRAO, MARISIA ABRAO, MOISES ABRAO NETO E PA
ULO ABDALA ABRAO; 1 3 ADVOGADOS DOS AUTORES: NEIRON CRUVINEL OAB/
GO 2 084; FLAVIO RODRIGUES GODINHO OAB/GO 16 587 / VANDERLI SILVA
DE PAULA OAB/GO 18 167 E MARIA JOSE DOURADO SOUZA OAB/GO 29 354;
1 4 ADVOGADOS DOS REUS: RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF OAB/GO 10 3
20 / MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR OAB/GO 12 915; GERALDO SAN"TANA O
AB/G O 1 805 / NAPOLEAO SANTANA OAB/GO 2 042 E MARIA DAS GRACAS G
ONTIJ O OAB/DF 7662; 2) DETERMINO AOS AUTORES QUE JUNTEM, NO PRAZ
O DE 3 0 (TRINTA) DIAS, CERTIDOES DE INTEIRO TEOR E ATUALIZADAS D
E CADA UM DOS IMOVEIS EM CONDOMINIO, DOS DIVERSOS CRI"S, TANTO PA
RA FACI LITAR A FUTURA CONCILIACAO, QUANTO PARA DEMONSTRAR QUAIS
BENS SER AO PASSIVEIS DE DIVISAO; 3) FACULTO AS PARTES DESDE JA I
NDICAREM AO JUIZO, TAMBEM EM 30 (TRINTA) DIAS, QUAIS BENS SERAO P
ASSIVEIS DE DIVISAO (PARA O CASO DE RESTAR FRUSTRADA A TENTATIVA
DE CONCIL IACAO), FACILITANDO, ASSIM, O JULGAMENTO DO LITIGIO E C
ONSEQUENTE MENTE CONTRIBUINDO PARA O RAPIDO DESFECHO DO PROCESSO;
4) NO MESM O PRAZO ACIMA, INFORMEM AO JUIZO ACERCA DA POSSE E AD
MINISTRACAO DE CADA UM DOS BENS; 5) APOS AS TRES PROVIDENCIAS ACI
MA, DESIGNAR EI A 8 AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO (ESPERA
-SE QUE SEJA A ULTIMA), NA QUAL AS PARTES PODERAO SE FAZER REPRES
ENTAR POR SEU S RESPECTIVOS ADVOGADOS, SALVO O AUTOR PEDRO ABRAO
JUNIOR (NAO RE PRESENTADO) E OS REUS DORA LUCIA ABRAO, MOISES ABR
AO NETO E S/M E PAULO ABDALA ABRAO (OS ADVOGADOS NAO TEM PODERES
PARA TRANSIGIR) PORTANTO, ESSAS CINCO (5) PESSOAS DEVERAO SER INT
IMADAS PESSOAL MENTE PARA O ATO, CONFORME DETERMINACAO DO TRIBUNA
L, CABENDO AOS AUTORES ADIANTAREM AS RESPECTIVAS DESPESAS DO ATO
INTIMEM-SE GOI ANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 LUSVALDO DE PAULA E S
ILVA JUIZ DE D IREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 229475-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1432
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: EDVAL LINO DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADV REQTE
: 24326 GO - FELIPE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OF
ICIAL DE JUSTIçA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
2229-65.2011.8.09.0051
161
EXECUCAO
BRADESCO SAUDE S/A
EXATA E EXATA LTDA
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
ADV EXECDO
: 17210 GO - PAULO ALEXANDRE CORNELIO DE OLIVEIR
20822 GO - ANDRE GUILHERME CORNELIO DE OLIVEIRA
23262 GO - LUCIANO MACHADO PACO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OF
ICIAL DE JUSTIçA.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
235425-03.2015.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1507
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: GILMAR PEREIRA DA FONSECA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OF
ICIAL DE JUSTIçA.
NR. PROTOCOLO
: 242323-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1492
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: RODRIGO BARBOSA RODRIGUES
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OF
ICIAL DE JUSTIçA.
NR. PROTOCOLO
: 428362-11.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
REQUERIDO
: WALDECINA SOUSA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OF
ICIAL DE JUSTIçA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
78295-43.1998.8.09.0051 ( 9800782958 )
928
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
LETICIA DE FATIMA MIGUEL
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
3821
GO - ARNOLDO RIBEIRO DA COSTA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OF
ICIAL DE JUSTIçA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
52202-47.2015.8.09.0051
400
EXECUCAO
DALLAS ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA
SUELISANGELA PEREIRA DA SILVA SOUZA
ADV EXEQTE
: 15038 GO - HUDSON SILVA BRITO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OF
ICIAL DE JUSTIçA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
283669-60.2015.8.09.0051
1711
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO MORADA DOS SONHOS
ALESSANDRA APARECIDA COSTA
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
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DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OF
ICIAL DE JUSTIçA.
NR. PROTOCOLO
: 471390-97.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 5833
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: DAIANE DE CASSIA FERREIRA MAGALHAES
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OF
ICIAL DE JUSTIçA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
73036-71.2015.8.09.0051
: 546
: USUCAPIAO
: JOSE RIBEIRO SIRICO
VALDELINA MACHADO RIBEIRO
REQUERIDO
: IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE CAMPINAS
CONFINANTE
: PAULO HENRIQUE DE MIRANDA
MADALENA MATSUNAGA HIROKO
JOAO LAZARO
ADV REQTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OF
ICIAL DE JUSTIçA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
364160-82.2012.8.09.0011
950
INDENIZACAO
TEKTRON ADMINISTRACAO E SERVICOS LIMITADA
SEBASTIANA MENDANHA DONEGANA
11112 GO - JAIME JOSE DOS SANTOS
26883 GO - THIAGO PRADO FONSECA SANTOS
30000 GO - NUBIA DO PRADO FONSECA SANTOS
14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES
ADV REQDO
: 24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OF
ICIAL DE JUSTIçA.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
185524-13.2008.8.09.0051 ( 200801855246 )
851
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOAIS S/A SANEAGO
JOANA GUERRA D COSTA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO;
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
381692-12.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2956
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ERENILDO GERONIMO DE JORDAO
REQUERIDO
: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
ADV REQDO
: 30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES
102818 MG - RODRIGO VENEROSO DAUR
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D
ELAS, CONFORME DETERMINA O ART. 13 DA INSTRUçãO DE SERVIçO 01/200
8.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
315069-73.2007.8.09.0051 ( 200703150698 )
1224
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
ANGELICA SOARES TEIXEIRA ARAUJO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
: 157500-67.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1068
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: ADAO PEREIRA VIANO
RQDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV RQTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
ADV RQDO
: 7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA ADAO PEREIRA VIANO, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU A PRE
SENTE ACAO ACIDENTARIA, EM FACE DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
OCIAL INSS, IGUALMENTE INDIVIDUALIZADO, OBJETIVANDO A CONDENACAO
DA AUTARQUIA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO E
M DECORRENCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ALEGA QUE "FOI VITIMA DE A
CIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 21/05/2005, OCASIAO EM QUE SOFREU
LESOES IRREVERSIVEIS. EM VIRTUDE DO ACIDENTE DE TRABALHO SUPRAME
NCIONADO, (...) O REQUERENTE SOFREU AMPUTACAO TOTAL DO SEGUNDO DE
DO DA MAO DIREITA, SENDO QUE ESSAS LESOES RESULTARAM EM SEQUELAS
DE CARATER PERMANENTE" ACARRETANDO A "REDUCAO DA RESISTENCIA DO V
IGOR FISICO, COM CONSEQUENTE DIFICULDADE PARA EXERCER O SEU TRABA
LHO" (FOLHA 02). POR TAIS RAZOES, PLEITEIA A CONCESSAO DE AUXILIO
ACIDENTE NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO AUXILIO D
OENCA RECEBIDO PELO AUTOR, A PARTIR DA CESSACAO ADMINISTRATIVA, A
LEM DA CONDENACAO DA PARTE RE NOS CONSECTARIOS DA SUCUMBENCIA. A
PETICAO INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 23/64.
AS FOLHAS 66/67 FOI PROFERIDA DECISAO QUE INDEFERIU A ANTECIPACAO
DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA EXORDIAL. CITADA, A AUTARQUI
A DEMANDADA APRESENTOU SUA CONTESTACAO AS FOLHAS 77/96, ARGUINDO,
PRELIMINARMENTE, A PRESCRICAO DAS PARCELAS VENCIDAS ANTERIORMENT
E AO QUINQUENIO QUE ANTECEDE O AJUIZAMENTO DA ACAO. NO MERITO, PR
OTESTOU PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS. ACOMPANHARAM A CONTESTACA
O OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 97/101. INSTADO A SE MANIFESTAR, O AUTO
R CARREOU A PETICAO DE FOLHAS 114/126, IMPUGNANDO AS TESES DE DEF
ESA E REITERANDO TODOS OS TERMOS DA INICIAL. DETERMINADA A REALIZ
ACAO DA PROVA PERICIAL PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIA
RIO DO ESTADO DE GOIAS (FOLHA 148), O LAUDO RESPECTIVO FOI JUNTAD
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O AS FOLHAS 157/159. EM SEGUIDA, O AUTOR MANIFESTOU A SUA DISCORD
ANCIA EM RELACAO AO APURADO PELO EXPERT, AS FOLHAS 161/167, PUGNA
NDO PELA PROCEDENCIA DO PLEITO FORMULADO NA EXORDIAL, AO PASSO QU
E O REQUERIDO, A FOLHA 170, REFORCOU O REQUERIMENTO DE IMPROCEDEN
CIA DOS PEDIDOS INICIAIS. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. VER
SAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO,
AJUIZADA POR ADAO PEREIRA VIANO EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONA
L DO SEGURO SOCIAL INSS, NA QUAL SE PRETENDE A CONDENACAO DA AUTA
RQUIA RE AO PAGAMENTO DE AUXILIO ACIDENTE, COM FUNDAMENTO NAS DIS
POSICOES DA LEI N. 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. ANTES DE ADENTR
AR AO MERITO DA QUESTAO, IMPERIOSA A ANALISE DA PRELIMINAR AVENTA
DA PELA PARTE RE, EM SUA CONTESTACAO. COMO E CEDICO, O SUPERIOR T
RIBUNAL DE JUSTICA CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE NA
O HA PRESCRICAO DO FUNDO DE DIREITO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIO
S INSTITUIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, DADO PELA
LEI N. 8.213/1991, DE MODO QUE O INSTITUTO EM COMENTO SOMENTE INC
IDIRA SOBRE AS PARCELAS SUCESSIVAS ANTERIORES AO QUINQUENIO QUE A
NTECEDE O AJUIZAMENTO DA ACAO. A ESSE RESPEITO: "PROCESSUAL CIVIL
. PREVIDENCIARIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENT
OS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISAO ATACADA. PRESCRICAO
DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRENCIA. SUMULA N. 85/STJ. INAPLICABIL
IDADE. I - E ENTENDIMENTO PACIFICO DESTA CORTE QUE O DIREITO FUND
AMENTAL AO BENEFICIO PREVIDENCIARIO PODE SER EXERCIDO A QUALQUER
TEMPO, NAO SENDO ATINGIDO PELA PRESCRICAO DE FUNDO DE DIREITO, PO
RQUANTO SE CONSTITUI EM RELACAO DE TRATO SUCESSIVO E DE NATUREZA
ALIMENTAR, INCIDINDO A PRESCRICAO SOMENTE SOBRE AS PARCELAS VENCI
DAS ANTES DO QUINQUENIO ANTERIOR A PROPOSITURA DA ACAO. PRECEDENT
ES. II - O AGRAVANTE NAO APRESENTA, NO REGIMENTAL, ARGUMENTOS SUF
ICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISAO AGRAVADA. III - AGRAVO REGI
MENTAL IMPROVIDO." (AGRG NO RESP 1415397/PB, REL. MINISTRA REGINA
HELENA COSTA, 1 TURMA, JULGADO EM 09/06/2015, DJE 17/06/2015) DE
STA FEITA, RAZAO ASSISTE A AUTARQUIA DEMANDADA, UMA VEZ QUE O AJU
IZAMENTO DA ACAO SE DEU APOS PASSADOS MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DA
CESSACAO ADMINISTRATIVA DO BENEFICIO PERCEBIDO PELO REQUERENTE. A
SSIM SENDO, INFORMA O AUTOR, AS FOLHAS 38, QUE RECEBEU ALTA ADMIN
ISTRATIVA EM 24 DE AGOSTO DE 2005, AJUIZANDO A PRESENTE ACAO SOME
NTE EM 12 DE ABRIL DE 2011, CONFORME AS INFORMACOES CONSTANTES NA
CAPA DOS AUTOS. PORTANTO, O REQUERENTE SOMENTE PODERIA PLEITEAR
O CORRESPONDENTE AO QUINQUENIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO AJUIZAME
NTO DA ACAO, TENDO EM VISTA QUE A PRETENSAO RELATIVA AS DEMAIS PA
RCELAS FOI FULMINADA PELA PRESCRICAO. NADA OBSTANTE, DEPOIS DE AC
URADO EXAME DO CADERNO PROCESSUAL, EXSURGE QUE A PRETENSAO VINDIC
ADA PELA PARTE AUTORA NAO MERECE DEFERIMENTO. COM EFEITO, O ARTIG
O 86 DA LEI N. 8.213/1991, ESTATUI QUE: ART. 86. O AUXILIO-ACIDEN
TE SERA CONCEDIDO, COMO INDENIZACAO, AO SEGURADO QUANDO, APOS A C
ONSOLIDACAO DAS LESOES DECORRENTES DO ACIDENTE DE QUALQUER NATURE
ZA, RESULTEM SEQUELAS QUE IMPLIQUEM REDUCAO DA CAPACIDADE PARA O
TRABALHO QUE HABITUALMENTE EXERCIA. NESSE DIAPASAO, NOTE-SE QUE O
AUXILIO-ACIDENTE E ESPECIE DE BENEFICIO DE NATUREZA INDENIZATORI
A, DEVIDO AO SEGURADO VITIMA DE ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA, DE
SDE QUE AS LESOES CAUSADAS RESULTEM EM REDUCAO DA CAPACIDADE LABO
RAL PARA O OFICIO QUE O SEGURADO HABITUALMENTE EXERCIA. VEJA-SE,
MAIS, QUE O DISPOSITIVO SUPRACITADO ESTABELECE QUE, PARA QUE O SE
GURADO FACA JUS AO RECEBIMENTO DO AUXILIO-ACIDENTE, AS SEQUELAS D
EVEM IMPLICAR A REDUCAO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO HABITUALMEN
TE EXERCIDO. NO ENTANTO, NO CASO DOS AUTOS, NAO FICOU DEMONSTRADO
QUE AS SEQUELAS SUPORTADAS PELO AUTOR, EM DECORRENCIA DO ACIDENT
E POR ELE NARRADO, LHE RETIRARAM SUA CAPACIDADE LABORATIVA. NA VE
RDADE, O LAUDO MEDICO PERICIAL, ACOSTADO AS FOLHAS 157/159, REVEL
OU QUE A CAPACIDADE LABORAL DO AUTOR ENCONTRA-SE PRESERVADA, CONS
TATANDO O EXPERT A AUSENCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO, MERE
CENDO DESTAQUE O SEGUINTE TRECHO: "IV - CONCLUSAO: APOS ANAMNESE,
EXAME FISICO E ANALISE DE DOCUMENTOS DOS AUTOS O AUTOR APRESENTA
SEQUELA EM MAO DIREITA POS TRAUMA (AMPUTACAO DE FALANGE DISTAL D
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E II DEDO DA MAO DIREITA) NAO INCAPACITANTE PARA SUAS ATIVIDADES
LABORAIS." (FOLHA 158) DESTARTE, NAO HOUVE O PREENCHIMENTO DOS RE
QUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO PLEITEADO, NOT
ADAMENTE QUANTO A REDUCAO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO. ADEMAIS,
INSTA DESTACAR QUE O AUTOR ENCONTRA-SE EMPREGADO ATUALMENTE, LAB
ORANDO, INCLUSIVE, NA MESMA EMPRESA EM QUE TRABALHAVA A EPOCA DO
INFORTUNIO E EXECUTANDO AS MESMAS FUNCOES. TAMBEM EXERCE SUAS FUN
COES HABITUAIS SEM NENHUM OBSTACULO OU IMPEDIMENTO, NAO ESTANDO A
COMETIDO POR QUALQUER INCAPACIDADE, CONSOANTE SE EXTRAI DAS RESPO
STAS DADAS PELO DOUTO PERITO AOS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES
. FINALMENTE, E OPORTUNO SALIENTAR QUE AS EXPLICACOES TECIDAS PEL
O PERITO SAO SUFICIENTES PARA A ELUCIDACAO DA QUESTAO, UMA VEZ QU
E A PERICIA FOI REALIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS PERTIN
ENTES, DE MODO QUE AS ASSERTIVAS APOSTAS PELO AUTOR, AS FOLHAS 16
1/167, NAO SAO APTAS A INFIRMAREM O LAUDO PERICIAL ELABORADO PELA
JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS. NES
SA ESTEIRA, TENHO QUE O AUTOR NAO SE DESINCUMBIU DO ONUS QUE LHE
COMPETIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 333, INCISO I, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. SOBRE O TEMA, CITO: APELACAO CIVEL. ACAO SECU
RITARIA. AUXILIO-ACIDENTE. 1. SEQUELA. INEXISTENTE. LAUDO PERICIA
L. PROVA CONTUNDENTE. DEMONSTRADO POR LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM
JUIZO, A AUSENCIA DE SEQUELA E/OU DE INCAPACIDADE PARA O LABOR,
CONTRASTANDO COM A PROVA UNILATERAL, DEVE PREVALECER AQUELA PRODU
ZIA SOB O PALIO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. 2. PROVA PERICIA
L. VINCULACAO. INOCORRENCIA. PROVA CONTUNDENTE. NECESSIDADE. O JU
IZ NAO ESTA ADSTRITO A PROVA PERICIAL, CONTUDO, PARA QUE ELA SEJA
AFASTADA, E NECESSARIO QUE OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS SEJAM A
INDA MAIS SOLIDOS DO QUE O PARECER DE UM ESPECIALISTA, O QUE NAO
OCORRE NO CASO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TRIBUNAL DE JUSTIC
A DO ESTADO DE GOIAS, APELACAO CIVEL N. 285381-66.2007.8.09.0051,
REL. DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA, 6 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 29
/10/2013, DJE 1423 DE 08/11/2013) POR DERRADEIRO, A IMPROCEDENCIA
DOS PEDIDOS E A MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO
NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPRO
CEDENTE O PEDIDO INICIAL. CONTUDO, ABSTENHO-ME DE CONDENAR O AUTO
R AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS,
A LUZ DO ARTIGO 129, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N. 8.213/91. APOS O
TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. THI
AGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
91828-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 630
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCELY APARECIDA DE CAMPOS RODRIGUES
REQUERIDO
: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO
ADV REQTE
: 32833 GO - VLADIMIR DE PAULA
DESPACHO
:
AUTOS N 630/15 (201500918282) REVISIONAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO
REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
PROPOSTA POR LUCELY APARECIDA DE CAMPOS RODRIGUES EM FACE DE BRA
ZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, AMBOS JA QUALIFICAD
OS. PUGNA, EM SEDE DE ANTECIPACAO DA TUTELA, PARA QUE SEJA DEFERI
DA A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO DO VALOR MENSAL DE R$861,87 (OITOCE
NTOS E SESSENTA E UM REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS); E, QUE A RE
QUERIDA SE ABSTENHA DE INCLUIR O SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO
AO CREDITO, SOB PENA DE MULTA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DE IN
ICIO PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE CONCESSAO DE LIMINAR PARA COIBI
R A INSCRICAO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CRED
ITO1. NO CASO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, ENTENDO NAO CONST
ITUIR CONSTRANGIMENTO TAL INSCRICAO, POIS OS ORGAOS ACIMA MENCION
ADOS SAO MANTIDOS PARA REGISTRAR O PERFIL FINANCEIRO DE CADA CONS
UMIDOR, E MESMO QUE HAJA DISCUSSAO PARALELA ACERCA DO QUANTUM DEB
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EATUR, AUSENTE FUNDAMENTO LEGAL EM PROIBIR O CREDOR DE INSCREVER
O NOME DE SEU RESPECTIVO DEVEDOR, TAO SOMENTE PORQUE O DEBITO EST
A SENDO DISCUTIDO EM JUIZO, SALVO QUANDO EFETIVAMENTE DEMONSTRADO
QUE A CONTESTACAO DA DIVIDA ENCONTRA RESPALDO E AMPARO NO BOM DI
REITO, NAO SENDO O CASO EM TELA2. DO ELEMENTO DOS AUTOS, INEXISTE
NTE PROVA INEQUIVOCA DE QUE AS PARCELAS ESTAO SENDO PAGAS REGULAR
MENTE, VEZ QUE SO DESSA FORMA ESTARIA A PARTE REQUERIDA PROIBIDA
DE INSCREVER O NOME DA PARTE REQUERENTE NOS ORGAOS DE PROTECAO AO
CREDITO OU CARTORIOS PUBLICOS. E, AINDA, NAO RESTOU DEMONSTRADO
QUE A COBRANCA REALIZADA E INDEVIDA3. O REQUISITO DA IRREVERSIBIL
IDADE NAO SE REFERE AO FATO DE QUE NUMA EVENTUAL IMPROCEDENCIA DA
ACAO SEJA POSSIVEL A VOLTA AO STATUS QUO ANTE COM UMA NOVA INSCR
ICAO NOS ORGAOS, MAS PARA PROTEGER TODO O MERCADO NA MEDIDA EM QU
E FUNCIONA COMO OBSTACULO DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAR, PRINCIPA
LMENTE A PRAZO, PARA PESSOAS JA EM FALTA COM SUAS OBRIGACOES. PAR
A O DEFERIMENTO DO PEDIDO PARA INCLUIR O NOME DO(S) CONTRATANTE(S
) NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, INDISPENSAVEL A DEMONSTRA
CAO DE PROVA INEQUIVOCA DO DIREITO DA PARTE AUTORA, FUNDAMENTADA
NA PRESENCA CONCOMITANTE DE TRES ELEMENTOS: A) ACAO PROPOSTA POR
ELE CONTESTANDO A EXISTENCIA INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; B) DE
MONSTRACAO EFETIVA DA COBRANCA INDEVIDA, AMPARADA EM JURISPRUDENC
IA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DO SUPERIOR TRIBUNA
L DE JUSTICA; C) SENDO PARCIAL A CONTESTACAO, QUE HAJA O DEPOSITO
DA PARTE INCONTROVERSA OU A PRESTACAO DE CAUCAO IDONEA, A CRITER
IO DO MAGISTRADO4. NA ESPECIE, NAO RESTARAM SATISFEITOS TODOS OS
REQUISITOS RETROMENCIONADOS. ADEMAIS, E PLENAMENTE POSSIVEL A INS
CRICAO DA PARTE AUTORA NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, MESMO P
ORQUE O MERO AJUIZAMENTO DA ACAO REVISIONAL/CONSIGNATORIA NAO A T
ORNA IMUNE DO LANCAMENTO DE SEU NOME NOS CADASTROS NEGATIVOS. ANT
E O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTE
LA5. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME REQUERIDO NA EXORDIAL, P
ARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS, NOS TERMOS DOS ARTS. 285 E 297 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRAN
DAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 334144-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2023
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALEXANDRE ESSINGER TOLEDO
REQUERIDO
: JABES PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 39135 GO - MANOEL VICTOR RIBEIRO TOLEDO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2023/2014 (201403341448) ACAO DE COBRANCA. DESPACHO DETE
RMINO A INTIMACAO DA REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDA
R A INICIAL, DEVENDO CARREAR AOS AUTOS O ORIGINAL DO CHEQUE FL. 1
3, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO 1, DO ART. 29 DA LEI 10.931/2004
. 1 CUMPRA-SE GOIANIA,11 DE SETEMBRO 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI J
UIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
22791-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: PAULO HENRIQUE MORAIS FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N 167-2015 (201500227913) SENTENCA PAULO HENRIQUE
RREIRA PROPOS ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM FACE DE
U S/A, AMBOS QUALIFICADOS. PARA OS FINS DO ARTIGO 543-C
STJ CONSIDEROU A POSTULACAO ADMINISTRATIVA PREVIA PARA
R O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO A SEGUINTE TESE. EIS,
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MORAIS FE
BANCO ITA
DO CPC, O
CONFIGURA
IN VERBIS
30 de 1307
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA
. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONARIOS EM CADERNETA DE POUP
ANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO D
E DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PREVIO A INSTITUICAO FINA
NCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO. NECESSIDADE. 1. PARA EFEI
TOS DO ART. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SEGUINTE TESE: 1. A PROPOSIT
URA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS BANCARIOS (COPIAS
E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A
FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXI
STENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PRE
VIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVE
L, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL
E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO, REC
URSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE
SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015). INT
IMADA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO SENTIDO DE COMPROVAR O R
EQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E A RECUSA A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS P
LEITEADOS (FLS. 51/52), A PARTE AUTORA NAO CUMPRIU A DETERMINACAO
, PLEITEANDO APENAS A PRORROGACAO DO PRAZO POR 30 DIAS (FL. 53).
A DECISAO EM QUESTAO ASSINALOU O PRAZO IMPRORROGAVEL PARA O CUMPR
IMENTO DA PROVIDENCIA, O QUE DISPENSA QUALQUER ANALISE ACERCA DO
REQUERIMENTO DE FL. 53. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, P
ARAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICA
O INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS
PROCESSUAIS PELO REQUERENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO B
RANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
227819-65.2008.8.09.0051 ( 200802278196 )
1038
DEPOSITO
BV FINANCEIRA S/A - CFI
WALTEMAR DE ARAUJO VANTURA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24024 GO - GISELLE MIRANDA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1038-2008 (200802278196) SENTENCA BV FINANCEIRA S/A CRED
ITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AFOROU A PRESENTE ACAO DE DEPOS
ITO EM FACE DE WALTEMAR DE ARAUJO VENTURA, AMBOS JA QUALIFICADOS
NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, COMPARECEU
A PARTE AUTORA A FL.81, PLEITEANDO A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE O
EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, ART. 158
, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO
MERITO (CPC, ART. 267, VIII), FICANDO REVOGADA A DECISAO DE FL. 4
6. TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CONTESTACAO, DEIXO DE CONDENAR A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS O TRA
NSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANES
CENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 2
6) E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAG
O BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 159998-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3275
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EUDES GOMES DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 3275-2012 (201201599983) CONSIGNATORIA DECISAO CUIDA-SE D
E ACAO CONSIGNATORIA AJUIZADA POR EUDES GOMES DE SOUZA EM FACE DE
BANCO ABN AMRO S/. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, FOI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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31 de 1307
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
CONSTITUIDA PELA PARTE AUTORA NOVA PROCURADORA AS FLS. 69/70, RE
VOGANDO TACITAMENTE O MANDATO DO PROCURADOR ANTERIOR, CONTUDO NAO
HOUVE ALTERACAO JUNTO AO SISTEMA SPG. RESTA PACIFICO NA JURISPRU
DENCIA QUE A JUNTADA DE NOVA PROCURACAO SEM RESSALVAS REVOGA TACI
TAMENTE A ANTERIOR. NESSE SENTIDO EIS A JURISPRUDENCIA: PROCESSUA
L PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE
DECLARACAO NAO CONHECIDOS, POR AUSENCIA DE CAPACIDADE POSTULATORI
A. OUTORGA DE DOIS MANDATOS, EM MOMENTO DIVERSOS. INEXISTENCIA DE
RESSALVA, QUANTO A PROCURACAO ANTERIOR. REVOGACAO TACITA. SUMULA
83 DO STJ. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATERIA FATICO-PROBATO
RIA. INVIABILIDADE, EM RECURSO ESPECIAL. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO
REGIMENTAL DESPROVIDO. I. OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO FORAM CON
HECIDOS, POR ENTENDER O TRIBUNAL A QUO QUE O RECURSO TERIA SIDO P
ROMOVIDO POR ADVOGADO SEM CAPACIDADE POSTULATORIA, PARA ATUAR EM
NOME DO EMBARGANTE, PORQUANTO, QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO DE
APELACAO, CONSTITUIRA ELE NOVO DEFENSOR, NA FORMA DE INSTRUMENTO
PARTICULAR. ENTRETANTO, ESSE NOVO INSTRUMENTO DE MANDATO, POR NA
O CONTER QUALQUER RESSALVA, QUANTO AO ANTERIOR, REVOGARA TACITAME
NTE OS PODERES CONFERIDOS AO ANTIGO DEFENSOR. II. A JURISPRUDENCI
A DO STJ "E PACIFICA NO SENTIDO DE QUE A CONSTITUICAO DE NOVO PRO
CURADOR NOS AUTOS REPRESENTA REVOGACAO TACITA DOS MANDATOS ANTERI
ORMENTE OUTORGADOS, DESDE QUE NAO HAJA RESSALVA EM SENTIDO CONTRA
RIO" (STJ, HC 76.277/MS, REL. MINISTRO OG FERNANDES, SEXTA TURMA,
DJE DE 26/11/2012). III. APLICAVEL, ASSIM, O ENTENDIMENTO CONSOL
IDADO NA SUMULA 83 DESTA CORTE, IN VERBIS: "NAO SE CONHECE DO REC
URSO ESPECIAL PELA DIVERGENCIA, QUANDO A ORIENTACAO DO TRIBUNAL S
E FIRMOU NO MESMO SENTIDO DA DECISAO RECORRIDA". IV. ADEMAIS, O A
CORDAO PROFERIDO NO JULGAMENTO DA APELACAO ENTENDERA, DIANTE DAS
PROVAS DOS AUTOS, QUE O REU, A EPOCA DO CRIME, JA POSSUIA 18 (DEZ
OITO) ANOS DE IDADE, SENDO IMPUTAVEL, PELO QUE CONCLUSAO EM SENTI
DO CONTRARIO EXIGIRIA, INEVITAVELMENTE, O REVOLVIMENTO DE MATERIA
FATICO-PROBATORIO, INVIAVEL, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, NOS TE
RMOS DA SUMULA 7/STJ. V. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (STJ - AGR
G NO AG: 1397271 SC 2011/0082635-5, RELATOR: MINISTRA ASSUSETE MA
GALHAES, DATA DE JULGAMENTO: 18/06/2013, T6 - SEXTA TURMA, DATA D
E PUBLICACAO: NTE\~14~) DESTA FEITA, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA T
ORNAR SEM EFEITO TODAS AS DETERMINACOES PROFERIDAS POR ESTE JUIZO
A PARTIR DA FL. 72. PROCEDA A ESCRIVANIA AO CADASTRAMENTO DA PRO
CURADORA INDICADA AS FLS. 69/70. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA P
ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREIT
O, BEM COMO ATUALIZAR SEU ENDERECO JUNTO AOS AUTOS. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JU
IZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
:
38993-55.2008.8.09.0051 ( 200800389934 )
AUTOS NR. : 236
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: IVONE APARECIDA MENDES
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N: 236/2008 (200800389934) SENTENCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A
- SANEAGO AFOROU A PRESENTE ACAO DE COBRANCA EM FACE DE IVONE AP
ARECIDA MENDES, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PRO
CESSADA A PRESENTE DEMANDA, A PARTE AUTORA NOTICIOU A FL. 70 A RE
ALIZACAO DE ACORDO ENTRE AS PARTES E REQUEREU A RESPECTIVA HOMOLO
GACAO, CONTUDO, INTIMADA, VIA PROCURADOR E PESSOALMENTE (FLS. 85,
86 E 89), PARA TRAZER AOS AUTOS MINUTA ORIGINAL (FL. 85), QUEDOUSE INERTE, ABANDONANDO A CAUSA. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART
IGO 267, III, E 1, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO
DO MERITO POR ABANDONO DE CAUSA. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMEN
TO DAS CUSTAS. TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CON
DENA-LA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO
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EM JUGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES J
UNTO AO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 14
DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUX
ILIO
NR. PROTOCOLO
:
91608-51.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1167
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CESAR AUGUSTO FERREIRA MACIEL
CONSIGNADO
: BANCO CACIQUE S/A
ADV CONSGTE
: 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 21504 GO - SIGISFREDO HOEPERS
DESPACHO
:
AUTOS N 890-2010 (201000916086) DECISAO 1. TENDO EM VISTA QUE HOU
VE O DEFERIMENTO DE JUSTICA GRATUITA A FL. 34, RECEBO O RECURSO D
E APELACAO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. INTIME-SE
A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO
PRAZO LEGAL. 3. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM CONTRARRAZOES,
REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI J
UIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
:
23794-46.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 172-2015 (201500237943) DESPACHO 1- DEIXO DE ANALISAR O R
EQUERIMENTO DE FL.40, PORQUANTO SEQUER HOUVE A ANALISE DO PEDIDO
LIMINAR. 2- OFICIE-SE AO JUIZO APONTADO A FL. 36, SOLICITANDO QUE
SEJA INFORMADO A ESTE JUIZO O NOME DAS PARTES, OBJETO, NATUREZA
E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS LA MENCIONADO,
PARA VERIFICACAO DE EVENTUAL CONEXAO/LITISPENDENCIA. COM A JUNTAD
A DA RESPOSTA, RETORNEM OS AUTOS A CONCLUSAO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE
DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 203527-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3648
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQUERENTE
: CONCEITO SEGURANCA E COMUNICACAO ESTRATEGICA LTD
REQUERIDO
: JD RESTAURANTE LTDA
ADV REQTE
: 19026 GO - FREDERICO FERREIRA SAVIOLI
DESPACHO
:
SENTENCA CONCEITO SEGURANCA E COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA., QUAL
IFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE CANCELAMENTO DE PRO
TESTO, COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIO
NAL, EM DESFAVOR DE JD RESTAURANTE LTDA., IGUALMENTE INDIVIDUALIZ
ADO, ALEGANDO O QUE SEGUE. PONDERA O AUTOR QUE "SOFREU, INDEVIDAM
ENTE, 01 (UM) PROTESTO DE CHEQUE, CUJO APONTAMENTO SE ENCONTRA JU
NTO AO 02 TABELIONATO DE PROTESTO E REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS
, TITULOS E DOCUMENTOS DE GOIANIA (...). O CHEQUE PROTESTADO FOI
O N 100216, CONTA CORRENTE N 243325-6, AGENCIA 0256-7, SACADO: UN
IBANCO, SACADOR: AUTORA, DATA DE EMISSAO: 30 DE SETEMBRO DE 2009,
COM VALOR DE R$ 1.491,18 (UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM RE
AIS E DEZOITO CENTAVOS), PROTESTADO JUNTO AO 02 TABELIONATO DE PR
OTESTO E REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS, TITULOS E DOCUMENTOS DE G
OIANIA EM 05 DE ABRIL DE 2010, SOB O PROTOCOLO N 4.278.410 (...).
OCORRE QUE NO MOMENTO DA APRESENTACAO DO REFERIDO TITULO DE CRED
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ITO PARA PROTESTO (05.04.2010) JA HAVIA EXPIRADO O PRAZO PREVISTO
EM LEI PARA O PROTESTO DE CHEQUE (ARTIGO 48 DA LEI N 7.357/1985)
. BASTA NOTAR QUE O CHEQUE EM COMENTO FOI LEVADO A PROTESTO MAIS
DE 06 (SEIS) MESES DEPOIS DE SUA EMISSAO (DATA DE EMISSAO: 30.09.
2009 E DATA DO PROTESTO: 05.04.2010). DISPUNHA O REU DE 30 (TRINT
A) DIAS PARA PROTESTAR O CHEQUE, CONTADOS A PARTIR DE SUA DATA DE
EMISSAO (...)." (FOLHA 03) POR TAIS FATOS, PUGNOU PELA ANTECIPAC
AO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, COM A SUA ULTERIOR CONFIR
MACAO, JULGANDO-SE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CANCELAR DEFINITIVAME
NTE O PROTESTO DE TITULO LEVADO A EFEITO PELA REQUERIDA. A PETICA
O INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 14/32. A FOLH
A 34 FOI PROFERIDA DECISAO QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA, POS
TERIORMENTE INTEGRADA PELO DECISUM DE FOLHA 44. CITADO, O REQUERI
DO QUEDOU-SE INERTE, TRANSCORRENDO EM BRANCO O PRAZO PARA DEFESA
(FOLHA 56 E VERSO). RELATADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. CONSIDERANDO
QUE AS QUESTOES DISCUTIDAS ALUDEM APENAS A MATERIA DE DIREITO E,
AINDA, FACE A REVELIA DO REQUERIDO, COMPORTA O FEITO O JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 330, INCISOS I E
II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ALMEJA O REQUERENTE O CANCELAME
NTO DO PROTESTO DO CHEQUE N. 100216 ANTE A ALEGACAO DE SE-LO INDE
VIDO, FUNDAMENTANDO A SUA PRETENSAO NA EXTEMPORANEIDADE DO APONTA
MENTO. SOBRE O PRAZO PARA O APONTAMENTO DOS CHEQUES PARA PROTESTO
, A LEI N. 7.357/85, EM SEUS ARTIGOS 33 E 48, DISPOE QUE: "ART. 3
3. O CHEQUE DEVE SER APRESENTADO PARA PAGAMENTO, A CONTAR DO DIA
DA EMISSAO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUANDO EMITIDO NO LUGAR
ONDE HOUVER DE SER PAGO; E DE 60 (SESSENTA) DIAS, QUANDO EMITIDO
EM OUTRO LUGAR DO PAIS OU NO EXTERIOR." "ART. 48 O PROTESTO OU A
S DECLARACOES DO ARTIGO ANTERIOR DEVEM FAZER-SE NO LUGAR DE PAGAM
ENTO OU DO DOMICILIO DO EMITENTE, ANTES DA EXPIRACAO DO PRAZO DE
APRESENTACAO. SE ESTA OCORRER NO ULTIMO DIA DO PRAZO, O PROTESTO
OU AS DECLARACOES PODEM FAZER-SE NO PRIMEIRO DIA UTIL SEGUINTE."
SENDO ASSIM, INFERE-SE DOS ALUDIDOS DISPOSITIVOS QUE O PROTESTO D
E CHEQUE DEVERA SER LEVADO A EFEITO TENDO EM VISTA O PRAZO DE APR
ESENTACAO DO TITULO - 30 DIAS, SE O CHEQUE FOI EMITIDO NA PRACA D
E PAGAMENTO OU 60 DIAS, SE A EMISSAO SE DEU FORA DA PRACA DE PAGA
MENTO. NO CASO, EXTRAI-SE DO DOCUMENTO DE FOLHAS 25 QUE O CHEQUE
FORA EMITIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2009, NA MESMA PRACA DE PAGAMEN
TO. NO ENTANTO, SOB A MODALIDADE POS-DATADA, DE FORMA QUE O PRAZO
PARA A APRESENTACAO PASSOU A FLUIR NAO DE SUA EMISSAO, MAS A PAR
TIR DA DATA APOSTA PELO EMITENTE - 10 DE NOVEMBRO DE 2009. NESSE
SENTIDO: "EMBARGOS A EXECUCAO. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL.
CHEQUES. REITERACAO DE AGRAVO RETIDO INTERPOSTO NOS AUTOS.CONHECI
MENTO DEVIDO. ALEGACOES DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRENCIA. J
UIZ QUE E O DESTINATARIO DA PROVA. AGIOTAGEM.QUESTOES ALEGADAS DE
SPROVIDAS DE VEROSSIMILHANCA. AGRAVO RETIDO DESPROVIDO. APELACAO
CIVEL. INVERSAO DO ONUS DA PROVA QUE POSSUI MOMENTO PROCESSUAL AD
EQUADO. DESPACHO SANEADOR. INVERSAO. AFASTAMENTO MANTIDO.CHEQUE.
POS-DATADO. AMPLIACAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INICIO COM O LAPSO
TOTAL PREVISTO PARA A APRESENTACAO. PRESCRICAO NAO VERIFICADA. SE
O LANCAMENTO DE DATA FUTURA ESTENDE O PRAZO PARA APRESENTACAO E,
POR CONSEGUINTE, O LAPSO DE QUE DISPOE O DEVEDOR PARA LIQUIDAR O
DEBITO, EVIDENTE QUE O LIMITE PRESCRICIONAL DO CHEQUE, DE IGUAL
FORMA, TAMBEM DEVE SER ALARGADO. RECURSO DESPROVIDO." (TRIBUNAL D
E JUSTICA DO ESTADO DO PARANA, APELACAO CIVEL N. 1265834-9, 14 CA
MARA CIVEL, REL.: CELSO JAIR MAINARDI, DATA DE JULGAMENTO: 05/11/
2014, DATA DE PUBLICACAO: DJ: 1456 17/11/2014) "APELACAO CIVEL. A
CAO DE EXECUCAO. CHEQUES POS-DATADOS. PRESCRICAO. TERMO INICIAL.
NO CASO DE CHEQUE PRE-DATADO, O LAPSO PRESCRICIONAL SOMENTE TERA
INICIO A PARTIR DA EXPIRACAO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DO DOCUME
NTO, AJUSTADO ENTRE AS PARTES, OU SEJA, A DATA MARCADA NA CARTULA
PARA APRESENTACAO AO SACADO E NAO DA SUA EMISSAO. APELO PROVIDO.
" (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, APELACAO CIVEL 18304979.2011.8.09.0051, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 4 CAMA
RA CIVEL, JULGADO EM 02/02/2012, DJE 1009 DE 23/02/2012) NADA OBS
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TANTE, O APONTAMENTO DO TITULO PARA PROTESTO SOMENTE FOI REALIZAD
O EM 05 DE ABRIL DE 2010 (FOLHA 24), ISTO E, DEPOIS DO TRANSCURSO
INTEGRAL DO PRAZO LEGAL PARA A PROVIDENCIA, PELO QUE DEVE SER CO
NSIDERADO ILEGAL, MERECENDO O SEU CANCELAMENTO. A ESSE RESPEITO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CAUTELAR DE SUSTACAO OU CANCELAMENTO
DE PROTESTO. LIMINAR. CHEQUE PRESCRITO. 1 - O PROTESTO DE CHEQUE
, PARA SER VALIDO, DEVE SER RALIZADO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO
ART. 48 DA LEI N 7.357/85. 2 - QUANDO DEMONSTRADO QUE O PROTESTO
FORA REALIZADO SEM A OBSERVANCIA DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI REG
ENTE, PRESUME-SE A EXISTENCIA DE GRAVAME PARA A PARTE PROTESTADA,
O QUE EVIDENCIA A PRESENCA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTEL
A ANTECIPADA RECURSAL DO ART. 558 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CO
M VISTAS A SUSTACAO DO PROTESTO LEVADO A EFEITO INDEVIDAMENTE. AG
RAVO CONHECIDO E PROVIDO." (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA
S, AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 83386-4/180, REL. DES. CAMARGO NETO,
6 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/03/2010, DJE 557 DE 14/04/2010) "AP
ELACAO CIVEL. MEDIDA CAUTELAR DE SUSTENTACAO DE PROTESTO. CHEQUE
PRESCRITO. CANCELAMENTO. POSSIBILIDADE. 1 - (...). 2 - TENDO O AP
ONTAMENTO PARA PROTESTO DO CHEQUE SIDO EFETIVADO FORA DO PRAZO LE
GAL, DESOBEDECENDO-SE O DISPOSTO NO ART. 48 DA LEI DO CHEQUE, DEV
E SER CANCELADO, POR SER ILEGAL. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA."
(TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, APELACAO CIVEL N. 10303
6-3/188, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/0
1/2007, DJE 14927 DE 25/01/2007) "APELACAO CIVEL. ACAO DECLARATOR
IA. CHEQUE. PRESCRICAO. INOCORRENCIA. PROTESTO IRREGULAR. CANCELA
MENTO. DANOS MORAIS. RECONVENCAO. PROCEDENTE. I - (...). II - TEN
DO O APONTE PARA O PROTESTO DO CHEQUE SIDO EFETIVADO FORA DO PRAZ
O LEGAL, DESOBEDECENDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 48 DA LEI DO CHEQU
E, DEVE SER CANCELADO POR SER ILEGAL. III - (...). IV - (...). V
- (...). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE." (TRIBUNAL DE JUST
ICA DO ESTADO DE GOIAS, APELACAO CIVEL N. 86957-3/188, REL. DES.
LEOBINO VALENTE CHAVES, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/06/2005, DJ
E 14575 DE 15/08/2005) POR DERRADEIRO, DEMONSTRADO SER INDEVIDO O
PROTESTO DO TITULO, EM RAZAO DA INOBSERVANCIA DO PRAZO ESTIPULAD
O PELA LEI N. 7.357/85, A PROCEDENCIA DO PEDIDO DE CANCELAMENTO D
AQUELE E MEDIDA INARREDAVEL. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O P
EDIDO PARA DECLARAR NULO O PROTESTO LAVRADO SOB O NUMERO 4.278.41
0. AINDA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE, ATENTO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 2
0, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL
REAIS). APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE OFICIO AO 2 TABELI
ONATO DE PROTESTO E REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS, TITULOS E DOCU
MENTOS DESTA CAPITAL PARA QUE PROCEDA A EXCLUSAO DEFINITIVA DO PR
OTESTO LAVRADO SOB O NUMERO 4.278.410, CONCERNENTE AO CHEQUE N. 1
00216, DO UNIBANCO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA
,17 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM
AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
126761-09.2014.8.09.0051
901
COBRANCA
ADAO LOPES DE JESUS
INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17182 GO - NIVEA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
9408
DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA
DESPACHO
:
SENTENCA ADAO LOPES DE JESUS, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU A PR
ESENTE ACAO DE COBRANCA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
RO SOCIAL - INSS, IGUALMENTE INDIVIDUALIZADO, OBJETIVANDO, EM SUM
A, A CONDENACAO DA AUTARQUIA REQUERIDA A RECALCULAR O BENEFICIO D
E AUXILIO-DOENCA POR ACIDENTE DE TRABALHO, A ELE CONCEDIDO NO ANO
DE 2003, BEM COMO O PAGAMENTO DAS DIFERENCAS PRETERITAS, ACRESCI
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DAS DE JUROS E CORRECAO MONETARIA. A PETICAO INICIAL FOI INSTRUID
A COM OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 19/30. CITADO, O REQUERIDO CONTESTO
U A ACAO AS FOLHAS 38/42, ARGUINDO, PRELIMINARMENTE, A DECADENCIA
DO DIREITO INVOCADO PELO AUTOR E A PRESCRICAO DA PRETENSAO RELAT
IVA AO PAGAMENTO DAS PRESTACOES ANTERIORES AO QUINQUENIO QUE ANTE
CEDEU O AJUIZAMENTO DA ACAO. A OPORTUNIDADE, CARREOU OS DOCUMENTO
S DE FOLHAS 43/44. INSTADO A SE MANIFESTAR, O AUTOR QUEDOU-SE INE
RTE, TRANSCORRENDO IN ALBIS OS PRAZOS PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO
E ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PORVENTURA ENTENDESSE NECESSARIAS. A
FOLHA 51, PUGNOU O DEMANDADO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. APOS O DETIDO EXAME DOS AUTO
S, E DE SE OBSERVAR QUE O DIREITO INVOCADO PELO AUTOR ENCONTRA-SE
FULMINADO PELA DECADENCIA. COM EFEITO, PRETENDE O AUTOR A REVISA
O DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA POR ACID
ENTE DE TRABALHO A ELE CONCEDIDO PELO DEMANDADO EM 12 DE MARCO DE
2003 E CUJA CESSACAO OCORREU EM 14 DE ABRIL DE 2003 (FOLHA 43),
ALEM DO PAGAMENTO DE DIFERENCAS A SEREM APURADAS. SOBRE O ASSUNTO
, A LEI N. 8.213/91, EM SEU ARTIGO 103, CAPUT, DISPOE QUE: "ART.
103. E DE DEZ ANOS O PRAZO DE DECADENCIA DE TODO E QUALQUER DIREI
TO OU ACAO DO SEGURADO OU BENEFICIARIO PARA A REVISAO DO ATO DE C
ONCESSAO DE BENEFICIO, A CONTAR DO DIA PRIMEIRO DO MES SEGUINTE A
O DO RECEBIMENTO DA PRIMEIRA PRESTACAO OU, QUANDO FOR O CASO, DO
DIA EM QUE TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO INDEFERITORIA DEFINITIVA
NO AMBITO ADMINISTRATIVO. (REDACAO DADA PELA LEI N 10.839, DE 20
04)" DESTA FEITA, CONFORME AS INFORMACOES CONSTANTES A CAPA DOS A
UTOS, CUMPRE OBSERVAR QUE A PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA SOMEN
TE FOI REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2014, OU SEJA, QUANDO ULTRAPAS
SADO INTEGRALMENTE O LAPSO TEMPORAL DECENAL. PORTANTO, E MISTER O
RECONHECIMENTO DA DECADENCIA, A OBSTAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
. CORROBORANDO O ENTENDIMENTO ADOTADO, CONFIRA-SE: "PREVIDENCIARI
O E PROCESSO CIVIL. ACAO RESCISORIA. EMBARGOS DE DECLARACAO. DECA
DENCIA. REVISAO DE BENEFICIO. DIREITO ADQUIRIDO AO MELHOR BENEFIC
IO. 1. DEFINIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 626489) QUE A NORMA
PROCESSUAL DE DECADENCIA DECENAL INCIDE A TODOS BENEFICIOS PREVI
DENCIARIOS CONCEDIDOS, DESDE O DIA PRIMEIRO DO MES SEGUINTE AO DO
RECEBIMENTO DA PRIMEIRA PRESTACAO A PARTIR DE 01/08/97, APOS NAO
SENDO POSSIVEL REVISAR A RMI PELA INCLUSAO DE TEMPO, SUA CLASSIF
ICACAO COMO ESPECIAL, OU POR ERROS DE CALCULO DO PBC. 2. A DECADE
NCIA PREVISTA NO ARTIGO 103 DA LEI 8.213/91 ALCANCA OS CASOS EM Q
UE O SEGURADO PRETENDE O RECONHECIMENTO DO DIREITO ADQUIRIDO AO M
ELHOR BENEFICIO. 3. TENDO A ACAO ORIGINARIA QUE PRETENDEU A REVIS
AO DO BENEFICIO CONCEDIDO SIDO AJUIZADA MAIS DE DEZ ANOS APOS DIB
DO BENEFICIO, DEVE SER RECONHECIDA A DECADENCIA DO DIREITO DE RE
VISAO DO ATO ADMINISTRATIVO CONCESSORIO DO BENEFICIO PREVIDENCIAR
IO, NA FORMA DOS ARTS. 103 DA LEI N 8.213/91 C/C ART. 269, IV, DO
CPC." (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO, ACAO RESCISORIA N.
0015896-85.2010.404.0000, RELATOR: VANIA HACK DE ALMEIDA, DATA D
E JULGAMENTO: 21/05/2015, 3 SECAO, DATA DE PUBLICACAO: D.E. 05/06
/2015) "ACAO ACIDETARIA. REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO. AUX
ILIO-ACIDENTE COMPLEMENTAR. DECADENCIA. ACAO AJUIZADA EM 2012, QU
ANDO ULTRAPASSADO O PRAZO DE 10 ANOS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PR
ETENDIDO REVISAR, E DE SER RECONHECIDA A DECADENCIA. APELACAO DES
PROVIDA. DECISAO UNANIME." (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, APELACAO CIVEL N. 70060175825, 10 CAMARA CIVEL, RE
LATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA, JULGADO EM 17/07/2014, DA
TA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 06/08/2014) POR DERRAD
EIRO, A EXTINCAO DO FEITO E A MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO
, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUCAO DE MERITO. CONTUDO, ABSTE
NHO-ME DE CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS, A LUZ DO ARTIGO 129, PARAGRAFO UNICO, DA
LEI N. 8.213/91. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUI
VEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA,17
DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUX
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 199262-58.2014.8.09.0051
: 1301
: INDENIZACAO
: GENILSON RUFINO DA SILVA
MILTON DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 28802 GO - FREDERICO BORGES GOMIDE
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
SENTENCA GENILSON RUFINO DA SILVA E MILTON DA SILVA, QUALIFICADOS
NOS AUTOS, AJUIZARAM A PRESENTE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MO
RAIS EM DESFAVOR DE BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, IGUALMENTE INDIVIDUALIZADO, EM RAZAO DOS FATOS A S
EGUIR EXPOSTOS. AFIRMAM OS AUTORES QUE, EM COMUNHAO DE VONTADES,
ADQUIRIRAM EM LEILAO PARTICULAR O VEICULO INDIVIDUALIZADO NA INIC
IAL, OFERTANDO PARA PAGAMENTO DO BEM A QUANTIA DE R$ 15.330,00 (Q
UINZE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS). EM CONTRAPARTIDA, ALEGAM QU
E O REQUERIDO TERIA SE COMPROMETIDO "A ENVIAR A DOCUMENTACAO DO V
EICULO, DEVIDAMENTE TRANSFERIDO PARA O NOME DO AUTOR, NO PRAZO DE
SESSENTA (60) DIAS, O QUE NAO OCORREU, RESULTANDO DESCUMPRIDO O
ACORDO." NARRAM, AINDA, QUE "FICARAM IMPOSSIBILITADOS DE RODAR CO
M O VEICULO E, PRINCIPALMENTE, VENDE-LO PARA TERCEIRO, POIS O MES
MO FOI ADQUIRIDO COM O INTUITO DE VENDE-LO POSTERIORMENTE A SUA R
EGULAMENTACAO, ENTRETANTO COM A DESIDIA DA REQUERIDA ENCONTROU-SE
IMPOSSIBILITADO DE FAZE-LO." (FOLHA 03) POR FIM, INVOCANDO A LEG
ISLACAO CONSUMERISTA, PUGNOU PELA CONDENACAO DA INSTITUICAO FINAN
CEIRA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, EM
VALOR A SER ARBITRADO PELO JUIZO, ALEM DOS CONSECTARIOS DA SUCUMB
ENCIA. A PETICAO INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FOLHA
S 10/14. CITADA, A REQUERIDA CONTESTOU A ACAO AS FOLHAS 22/26, PO
NDERANDO QUE O MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NAO CONSTITUI FATO
ENSEJADOR AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANO MORAL. CARREOU OS
DOCUMENTOS DE FOLHAS 27/34. INSTADOS A SE MANIFESTAREM, OS AUTORE
S APRESENTARAM A PETICAO DE FOLHAS 37/46, IMPUGNANDO AS TESES DE
DEFESA E REITERANDO TODOS OS TERMOS EXPENDIDOS NA EXORDIAL. INTIM
ADAS AS PARTES SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS A
LEM DAQUELAS CONSTANTES DO CADERNO PROCESSUAL, OS AUTORES PROTEST
ARAM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (FOLHAS 49/50), QUEDANDOSE INERTE A REQUERIDA. RELATADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. NO CASO, U
RGE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, POIS A QUESTAO DE MERITO E U
NICAMENTE DE DIREITO (ARTIGO 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL). PRIMEIRAMENTE, IMPENDE RESSALTAR QUE, AO CONTRARIO DO DE
FENDIDO PELOS AUTORES, NAO SE APLICAM AS DISPOSICOES CONTIDAS NO
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA SITUACAO EM APRECO, HAJA VISTA
QUE OS REQUERENTES NAO SE ENQUADRAM NO CONCEITO DE CONSUMIDOR STR
ICTO SENSU, POR NAO SEREM OS DESTINATARIOS FINAIS, FATICOS E ECON
OMICOS, DA PRESTACAO FORNECIDA PELA REQUERIDA. E O QUE SE COLHE D
A INICIAL, A FOLHA 03, QUANDO OS AUTORES EXPLICITAM QUE "FICARAM
IMPOSSIBILITADOS DE RODAR COM O VEICULO E, PRINCIPALMENTE, VENDELO PARA TERCEIRO, POIS O MESMO FOI ADQUIRIDO COM O INTUITO DE VEN
DE-LO POSTERIORMENTE A SUA REGULAMENTACAO(...)". ADIANTE, ADUZEM,
MAIS, QUE "O SEGUNDO REQUERENTE CONVIDOU O PRIMEIRO REQUERENTE P
ARA INVESTIREM NA COMPRA DO REFERIDO VEICULO PARA LUCRAREM COM A
SUA VENDA". (FOLHA 03) CORROBORANDO O ENTENDIMENTO ADOTADO, TRANS
CREVO A EMENTA QUE SEGUE: "PRELIMINARES. PRESCRICAO E DECADENCIA.
AQUISICAO DE PRODUTOS PARA EXPORTACAO, COM INTUITO DE AUFERIR LU
CRO. INAPLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSENCIA
DE RELACAO DE CONSUMO A AUTORIZAR A APLICACAO DOS PRAZOS PRESCRI
CIONAIS E DECADENCIAIS PREVISTOS NO REFERIDO DIPLOMA. PRELIMINARE
S REJEITADAS. (...)." (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
, APELACAO CIVEL N. 0115176-43.2008.8.26.0100, RELATOR(A): CARLOS
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NUNES; ORGAO JULGADOR: 33 CAMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JUL
GAMENTO: 11/03/2013; DATA DE REGISTRO: 14/03/2013) DESTARTE, O CA
SO SERA APRECIADO SEGUNDO AS NORMAS DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E
DEMAIS ATINENTES A MATERIA. TECIDAS ESSAS CONSIDERACOES, PARA QUE
SUBSISTA O DEVER DE INDENIZAR, IMPERIOSA A PRESENCA, NO CASO CON
CRETO, DE SEUS REQUISITOS, A SABER: A ACAO OU OMISSAO DOLOSA OU C
ULPOSA DO AGENTE (CONDUTA), O DANO SUPORTADO PELA VITIMA, AINDA Q
UE DE CARATER EXCLUSIVAMENTE EXTRAPATRIMONIAL, E O NEXO DE CAUSAL
IDADE ENTRE AMBOS. NESSE PARTICULAR, A RESPONSABILIDADE CIVIL POR
ATO ILICITO ENCONTRA-SE INSCULPIDA NO ARTIGO 186, DO CODIGO CIVI
L, IN VERBIS: ART. 186. AQUELE QUE, POR ACAO OU OMISSAO VOLUNTARI
A, NEGLIGENCIA OU IMPRUDENCIA, VIOLAR DIREITO E CAUSAR DANO A OUT
REM, AINDA QUE EXCLUSIVAMENTE MORAL, COMETE ATO ILICITO. COMPLEME
NTANDO ESSA REGRA, O ARTIGO 927, CAPUT, DO CODIGO CIVIL ELUCIDA Q
UE: ART. 927. AQUELE QUE, POR ATO ILICITO (ARTS. 186 E 187), CAUS
AR DANO A OUTREM, FICA OBRIGADO A REPARA-LO. E DE SE OBSERVAR QUE
, TRATANDO-SE DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILICITO, A CULPA
ASSUME PAPEL RELEVANTE, PORQUANTO CONSISTE EM UM DE SEUS ELEMENTO
S CARACTERIZADORES. A SEU RESPEITO, CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA D
ISCORRE QUE: "PROCEDE POR NEGLIGENCIA SE DEIXA DE TOMAR OS CUIDAD
OS NECESSARIOS A EVITAR UM DANO; AGE POR IMPRUDENCIA AO ABANDONAR
AS CAUTELAS NORMAIS QUE DEVERIA OBSERVAR; ATUA POR IMPERICIA QUA
NDO DESCUMPRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS NA DISCIPLINA DE QUALQ
UER ARTE OU OFICIO." (CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, INSTITUICOES D
E DIREITO CIVIL, VOL. I, 18 ED., FORENSE, RJ, 1995, P. 416). DESS
E MODO, NO QUE CONCERNE A ANALISE DOS ELEMENTOS RETROINDICADOS, T
EM-SE COMO INCONTROVERSA A OCORRENCIA DO ATO ILICITO PERPETRADO P
ELA REQUERIDA, NA MEDIDA EM QUE ESTA NAO NEGOU QUE A DOCUMENTACAO
DO VEICULO LEILOADO, ADQUIRIDO PELOS REQUERENTES, NAO LHES FOI E
NTREGUE NA DATA APRAZADA - ISTO E, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
, CONTADOS A PARTIR DA ARREMATACAO, QUE SE DEU EM 09 DE MARCO DE
2013 (FOLHA 12) - REVESTINDO-SE TAIS FATOS DA PRERROGATIVA ELENCA
DA NO ARTIGO 334, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NA VER
DADE, POR OCASIAO DE SUA DEFESA, A REQUERIDA SE LIMITA A DISSERTA
R ACERCA DA INEXISTENCIA DE DANO MORAL EM DECORRENCIA DO INADIMPL
EMENTO CONTRATUAL PAUTADO NA DEMORA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE
VEICULO ARREMATADO EM LEILAO PUBLICO, NAO SE DESINCUMBINDO DE ONU
S QUE LHE COMPETIA NA FORMA DO ARTIGO 333, INCISO II, DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL. NADA OBSTANTE, E CEDICO QUE REALIZADA A VENDA,
CUMPRE AO PROPRIETARIO ANTERIOR, NO CASO, A INSTITUICAO FINANCEIR
A DEMANDADA, A OBRIGACAO DE ENTREGAR A DOCUMENTACAO PERTINENTE AO
COMPRADOR, PARA QUE ESTE ULTIMO POSSA EFETIVAR A TRANSFERENCIA D
O BEM, OBTENDO, AINDA, O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO
DO VEICULO - CRLV, INDISPENSAVEL A SUA UTILIZACAO/CIRCULACAO. UMA
VEZ QUE A DOCUMENTACAO NAO FOI ENTREGUE AOS COMPRADORES/AUTORES,
ESTES FICARAM IMPOSSIBILITADOS DE GOZAR DA PROPRIEDADE PLENA DO
BEM ADQUIRIDO, ECLODINDO DAI O DANO SUPORTADO PELOS REQUERENTES E
O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ESTE E O ATO ILICITO. DEMAIS DISSO,
E DE SE NOTAR QUE A AQUISICAO DO VEICULO, CONFORME O DOCUMENTO DE
FOLHA 12, OCORREU EM 09 DE MARCO DE 2013, DE MODO QUE ATE O PRES
ENTE MOMENTO, A LUZ DO DOCUMENTO JUNGIDO PELOS AUTORES A FOLHA 47
, AINDA NAO FOI OPERADA A SUA TRANSFERENCIA, SITUACAO QUE DENOTA
NEGLIGENCIA DA REQUERIDA, PORQUANTO PASSADOS MAIS DE 02 (DOIS) AN
OS DA CELEBRACAO DO NEGOCIO JURIDICO. LOGO, INEGAVEL QUE A SITUAC
AO VIVENCIADA PELOS AUTORES LHES CAUSOU AFLICAO PSICOLOGICA, ULTR
APASSANDO A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO QUOTIDIANO, A ENSEJAR A
CONDENACAO DO CAUSADOR A REPARACAO DO ILICITO POR ELE PROVOCADO.
DESTA FEITA, FAZEM OS REQUERENTES JUS AO RECEBIMENTO DE INDENIZAC
AO POR DANO MORAL, NECESSARIA A REPARACAO DOS DANOS SOFRIDOS INJU
STAMENTE PELA NAO ENTREGA DA DOCUMENTACAO RELATIVA AO AUTOMOVEL A
RREMATADO EM LEILAO REALIZADO HA MAIS DE 02 (DOIS) ANOS. NESSA LI
NHA DE RACIOCINIO, CONFIRA-SE: "ACAO DE INDENIZACAO. CAMINHAO ADQ
UIRIDO EM LEILAO EXTRAJUDICIAL. DESIDIA DA RE COMITENTE EM ENTREG
AR OS DOCUMENTOS DO VEICULO. DANOS MATERIAIS E MORAIS QUE DEVEM S
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ER INDENIZADOS. (...). INDENIZACAO DO DANO MORAL ARBITRADA EM R$
5.000,00. RAZOABILIDADE SENTENCA MANTIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAM
ENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. - RECURSO DESPROVIDO." (
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO, APELACAO CIVEL N. 020
8500-87.2008.8.26.0100, RELATOR(A): EDGARD ROSA; ORGAO JULGADOR:
25 CAMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 15/05/2013; DAT
A DE REGISTRO: 16/05/2013) "APELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO P
OR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRENCIA.
DESIDIA NA TRANSFERENCIA DA DOCUMENTACAO DE VEICULO ADQUIRIDO EM
LEILAO. MANUTENCAO DA SENTENCA. I - (...). II- IMPOE-SE A FINANCE
IRA O DEVER DE INDENIZAR MORALMENTE O ADQUIRENTE DE VEICULO LEILO
ADO, QUANDO ULTRAPASSADO O PRAZO RAZOAVEL DE SESSENTA (60) DIAS P
ROMETIDOS PARA FORNECER OS DOCUMENTOS DE TRANSFERENCIA DO BEM. II
I - PROVADO O DANO, A NEGLIGENCIA E O NEXO CAUSAL, CABIVEL A INDE
NIZACAO PROPOSTA, RESTANDO CONFIGURADA A RESPONSABILIDADE CIVIL,
COMO PRECONIZA O ARTIGO 927 DO CODIGO CIVIL DE 2002. APELACAO CON
HECIDA E DESPROVIDA." (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, AP
ELACAO CIVEL N. 101908-89.2012.8.09.0152, REL. DR(A). WILSON SAFA
TLE FAIAD, 6 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/07/2013, DJE 1355 DE 01/
08/2013) "APELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS. DESIDIA NA TRANSFERENCIA DE VEICULO ADQUIRIDO EM LEILA
O. I - IMPOE-SE A FINANCEIRA O DEVER DE INDENIZAR MATERIAL E MORA
LMENTE O ADQUIRENTE DE VEICULO LEILOADO, QUANDO ULTRAPASSADO O PR
AZO RAZOAVEL DE 60 (SESSENTA) DIAS PROMETIDOS PARA FORNECER OS DO
CUMENTOS DE TRANSFERENCIA DO BEM. II - PROVADO O DANO, A NEGLIGEN
CIA DA RE E O NEXO CAUSAL, CABIVEL A INDENIZACAO PROPOSTA, RESTAN
DO CONFIGURADA A RESPONSABILIDADE CIVIL, COMO PRECONIZA O ARTIGO
927 DO CODIGO CIVIL DE 2002. III - (...). APELACAO CONHECIDA E DE
SPROVIDA. (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, APELACAO CIVEL
N. 72338-41.2010.8.09.0051, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6 CA
MARA CIVEL, JULGADO EM 31/07/2012, DJE 1119 DE 08/08/2012) E CERT
O QUE NAO EXISTEM PARAMETROS PARA ATRIBUIR-SE VALOR AO CONSTRANGI
MENTO E A DOR MORAL, MAS A SUA REPARACAO, CONQUANTO NAO SE ATRELE
A COBICA DO POSTULANTE, TAMBEM NAO PODE SER FIXADA EM QUANTIA IR
RISORIA QUE NAO SE REFLITA COMO PUNICAO AO INFRATOR, DEVENDO, POR
TANTO, IMPERAR O BOM SENSO. PARA BUSCAR O PONTO DE EQUILIBRIO, SE
M INCORRER EM ARBITRIO, DEVE O JULGADOR, AO QUANTIFICAR A INDENIZ
ACAO, LEVAR EM CONSIDERACAO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA
ILICITA, A CAPACIDADE ECONOMICA DO CAUSADOR DO DANO E AS CONDICOE
S SOCIAIS DO OFENDIDO, EM MONTANTE CONSENTANEO COM A NATUREZA E I
NTENSIDADE DA HUMILHACAO, DA TRISTEZA E DO CONSTRANGIMENTO SOFRID
OS COM O ATO ILICITO PRATICADO PELO OFENSOR. A INDENIZACAO DEVE R
EPRESENTAR UMA PUNICAO PARA O INFRATOR, CAPAZ DE DESESTIMULA-LO A
REINCIDIR NA PRATICA DO ATO ILICITO E DEVE SER CAPAZ DE PROPORCI
ONAR AO OFENDIDO UM BEM-ESTAR PSIQUICO COMPENSATORIO DA OFENSA, M
OSTRANDO-SE JUSTA E RAZOAVEL A CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMEN
TO DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, TOTALIZANDO O
MONTANTE INDENIZATORIO A SOMA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). F
ORTE EM TAIS RAZOES, A PROCEDENCIA DO PEDIDO E A MEDIDA QUE SE AF
IGURA APROPRIADA A ESPECIE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO
269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PE
DIDO INICIAL E CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$
6.000,00 (SEIS MIL REAIS) A PARTE AUTORA, SENDO R$ 3.000,00 (TRES
MIL REAIS) PARA CADA REQUERENTE, A TITULO DE INDENIZACAO POR DAN
OS MORAIS, ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INDICE NACIONAL D
E PRECOS AO CONSUMIDOR INPC, A INCIDIR A PARTIR DA PRESENTE DATA
(SUMULA 362, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA), E JUROS DE MORA DE
1% (UM POR CENTO) AO MES, SOMENTE APOS A OCORRENCIA DE EVENTUAL
DESCUMPRIMENTO, SENDO O SEU TERMO INICIAL A DATA DO TRANSITO EM J
ULGADO. CONDENO-A, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E H
ONORARIOS ADVOCATICIOS, OS ULTIMOS ARBITRADOS EM R$ 15% (QUINZE P
OR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, COM FULCRO NAS DISPOSICOES
DO ARTIGO 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA E AGUARDE-SE O REQUERIMENTO
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DO CREDOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NA FORMA REGULADA PELOS
ARTIGOS 475-B E 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PELO PRAZO D
E 06 (SEIS) MESES. SUPERADO O LAPSO TEMPORAL SEM REQUERIMENTO, AR
QUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO (ARTIGO 475-J, 5, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA,17 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIR
EITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
219597-69.2012.8.09.0051
3735
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S.A
EDF PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
CARLOS JOSE DE ARAUJO E MELO
JOSIVAN MEDEIROS DE LUCENA
ADV EXEQTE
: 22225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS 3735-2012 (201202195975) DESPACHO TENDO EM VISTA A JUNTADA
DA CESSAO DE CREDITO AOS AUTOS (FLS. 95/96) E A EXISTENCIA DE DOI
S ISNTRUMENTOS DE MANDATO, QUE OUTORGARAM PODERES PARA ATUAR NO F
EITO A DIFERENTES PROCURADORES, AMBOS DATADOS DE 25/08/2014 (FL.S
93 E 106), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
IAS, REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINCAO
. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVAM-ME OS AUT
OS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO
BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297513-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1775
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: ANA CANDIDA DE JESUS MATOS
ADV REQTE
: 26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1775-2015 (201502975135) DESPACHO CITE-SE PARA OS TERMOS
DA ACAO E DO PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS LEGAIS. INTIME(M)SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BO
GHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
306174-55.2009.8.09.0051 ( 200903061745 )
1758
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CICAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
DENILDE DOURADO RIBEIRO
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1758-2009 (200903061745) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTO
RA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADEQUAR O PEDIDO DE FL. 67,
PORQUANTO APENAS JUNTOU A PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, SEM QUA
LQUER REQUERIMENTO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEM
BRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
14936-36.2009.8.09.0051 ( 200900149366 )
: 2409
: CONSIGNATORIA
: JUAREZ PEREIRA
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CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
: 41067 GO - SERGIO EURIPEDES FLAUZINO
40631 GO - RANIELA MARTINS SOARES
39428 GO - MAURO ROBERTO ALVES LEDO
40758 GO - VINICIUS NUNES DUARTE
8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
ADV CONSIGDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
AUTOS N. 2409-2010 (200900149366) DESPACHO INDEFIRO O REQUERIMENT
O DE EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DA PARTE RE, PORQUANTO SEQUER H
OUVE A FORMACAO DA TRIANGULARIZACAO PROCESSUAL, RESTANDO TRANSITA
DA EM JULGADO A SENTENCA QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIB
UICAO (FL. 57). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, INDICAR O NOME DO BENEFICIARIO DO ALVARA. INTIM
E-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO
BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 231215-06.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1409
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: SAMUEL SILVA BRITO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 26319 GO - YOUSSEF SAYAH EL ATYEH
DESPACHO
:
SENTENCA SAMUEL SILVA BRITO PROPOS ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS
EM FACE DE BANCO SANTANDER S/A, AMBOS QUALIFICADOS. PARA OS FINS
DO ARTIGO 543-C DO CPC, O STJ CONSIDEROU A POSTULACAO ADMINISTRA
TIVA PREVIA PARA CONFIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO A SEG
UINTE TESE. EIS, IN VERBIS: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPR
ESENTATIVO DE CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACION
ARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. A
CAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO
PREVIO A INSTITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO.
NECESSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SE
GUINTE TESE: 1. A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOC
UMENTOS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E CABIVEL
COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BAST
ANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PA
RTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO
ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CO
NFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA
. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1.349.453MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/1
2/2014, DJE 2/2/2015). INTIMADA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, N
O SENTIDO DE COMPROVAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E A RECUSA A
EXIBICAO DOS DOCUMENTOS PLEITEADOS (FL. 09/10), A PARTE AUTORA N
AO CUMPRIU A DETERMINACAO, PLEITEANDO APENAS A PRORROGACAO DO PRA
ZO POR QUINZE DIAS (FL. 11). A DECISAO EM QUESTAO ASSINALOU O PRA
ZO IMPRORROGAVEL PARA O CUMPRIMENTO DA PROVIDENCIA, O QUE DISPENS
A QUALQUER ANALISE ACERCA DO REQUERIMENTO DE FL. 11. ADEMAIS, VAL
E RESSALTAR QUE DECORREU, INCLUSIVE, O PRAZO DE QUINZE DIAS PLEIT
EADOS SEM QUALQUER PROVIDENCIA DA PARTE AUTORA. ANTE O EXPOSTO, N
OS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS D
O CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA IN
TIMACAO PESSOAL1. CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERENTE. APOS O TRAN
SITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 16 DE SE
TEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
32060-61.2011.8.09.0051
: 419
: CONSIGNATORIA
: ERIVELTON FERREIRA ANDRADE
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CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N. 419-2011 (201100320606) DESPACHO TENDO EM VISTA O SUPOST
O ACORDO NOTICIADO A FL. 229, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR A MINUTA DE ACORDO DEVIDAMENTE FORM
ALIZADA PELAS PARTES. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SET
EMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
204730-89.2015.8.09.0011
1928
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
TREVAO PECAS PARA TRATORES LTDA
JOAO DONIZETE DA SILVA
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 1928/2015 (201502047300) ACAO DE EXECUCAO. DESPACHO CITESE A PARTE EXECUTADA PARA, EM 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
DA DIVIDA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTICA, MUNID
O DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE B
ENS E SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS INTI
MANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE EXECUTADA. DEFIRO, DESDE JA
, O ARRESTO, CASO NAO LOCALIZADA A PARTE DEVEDORA, A SER PROCEDID
O NOS TERMOS DO ARTIGO 653 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. FIXO OS HONORARIOS DE ADVOGADO, DE PLANO, EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA. NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRES) DI
AS, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. POR FIM, TAMBEM
DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE O EXECUTADO PODERA, NO PRAZO DE QUI
NZE (15) DIAS, OPOR-SE A ESTA EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS. EXPE
CA-SE O RESPECTIVO MANDADO, AO QUAL AUTORIZO AS PRERROGATIVAS DO
ART. 172 E PARAGRAFOS, DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14
SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
16588-83.2012.8.09.0051
: 304
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: CONSEL ELETRIFICACAO R LTDA
AECIO LEITE FERREIRA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N 304-2012 (201200165882) DESPACHO DIANTE DA IMPOSSIBILIDAD
E DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO POR DESCONHECIMENTO OU INEXISTENC
IA DE BENS PENHORAVEIS, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 135/136, SUSPENDEN
DO O ANDAMENTO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 791, III, DO CPC, E DET
ERMINO O SEU ARQUIVAMENTO PROVISORIO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO,
OPORTUNIZANDO O DESARQUIVAMENTO A QUALQUER TEMPO, ASSIM QUE ENCON
TRADOS E INDICADOS NOVOS BENS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
15 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM
AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
236618-24.2013.8.09.0051
2196
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
JOEL ETERNO PINHEIRO
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ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
25016 DF - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 2196-2013 (201302366186) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O ANEXO I MEN
CIONADO NO TERMO DE CESSAO A FL. 55, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO
REQUERIMENTO DE ALTERACAO DO POLO ATIVO DA DEMANDA. INTIME-SE. G
OIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIRE
ITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 296928-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1771
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FABIANO CASTRO SUDRE
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
AUTOS N 1771-2015 (201502969283) DESPACHO O REQUERIMENTO ADMINIST
RATIVO PREVIO CONSTITUI, EM REGRA, REQUISITO ESSENCIAL PARA PROPO
SITURA DA ACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA PARA CONFIGURACAO DO IN
TERESSE PROCESSUAL, CONFORME JURISPRUDENCIA DO STJ. CONFIRA-SE: C
IVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO. SINISTRO. AVISO A SEGURADORA.INT
ERESSE DE AGIR. AUSENCIA, SALVO SE HOUVER OPOSICAO DA SEGURADORA
AO PEDIDO DE INDENIZACAO. ACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA. PRESCR
ICAO. PRAZO. CONTAGEM. 1. O COMANDO DO ART. 1.457 DO CC/16, CUJA
ESSENCIA FOI MANTIDA PELO ART. 771 DO CC/02, NAO AUTORIZA A SEGUR
ADORA A RECUSAR O PAGAMENTO DA INDENIZACAO PELO SIMPLES FATO DE O
SEGURADO NAO TER COMUNICADO O SINISTRO. A OBRIGACAO DE INFORMAR
A SEGURADORA DO SINISTRO "LOGO QUE O SAIBA" DESAPARECE DESDE QUE
SE TORNE SUPERFLUO QUALQUER AVISO, PELA NOTORIEDADE DO FATO OU QU
ANDO, PELA ESPECIE DE SEGURO, NAO TENHA A SEGURADORA INTERESSE AL
GUM EM SER AVISADA IMEDIATAMENTE DA OCORRENCIA. 2. AUSENTE O PREV
IO COMUNICADO DE SINISTRO A SEGURADORA, O SEGURADO EM PRINCIPIO N
AO TEM INTERESSE NO AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA, ANTE A AUSEN
CIA DE PRETENSAO RESISTIDA. 3. AINDA QUE NAO HAJA PREVIO COMUNICA
DO A SEGURADORA ACERCA DA OCORRENCIA DO SINISTRO, EVENTUAL OPOSIC
AO DESTA AO PEDIDO DE INDENIZACAO DEIXA CLARA SUA RESISTENCIA FRE
NTE A PRETENSAO DO SEGURADO, DEMONSTRANDO A PRESENCA DO INTERESSE
DE AGIR. 4. NEM SEMPRE A RESPOSTA DA SEGURADORA IMPLICARA IMPUGN
ACAO AO PEDIDO DE PAGAMENTO. PODERA, POR EXEMPLO, RECONHECER O SE
U DEVER DE INDENIZAR OU SIMPLESMENTE ALERTAR PARA A AUSENCIA DE P
REVIA SOLICITACAO ADMINISTRATIVA, HIPOTESES EM QUE, A RIGOR, CABE
RA A EXTINCAO DO PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MERITO, POR AUSENCI
A DE INTERESSE DE AGIR. () 7. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 113
7113/SC RECURSO ESPECIAL 2009/0079529-4, RELATOR(A) MINISTRA NANC
Y ANDRIGHI (1118), ORGAO JULGADOR T3 - TERCEIRA TURMA, DATA DO JU
LGAMENTO 13/03/2012, DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 22/03/2012) - G
RIFA-SE. EM CASOS ANALOGOS - ACAO PARA OBTENCAO DE BENEFICIOS PRE
VIDENCIARIOS E ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS -, PARA OS
FINS DO ARTIGO 543-C DO CPC, O STJ CONSIDEROU A POSTULACAO ADMIN
ISTRATIVA PREVIA PARA CONFIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO
AS SEGUINTES TESES. EIS, IN VERBIS: DIREITO PREVIDENCIARIO E PROC
ESSUAL CIVIL. PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA OBTENCAO DE
BENEFICIO PREVIDENCIARIO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC
E RES. 8/2008-STJ). A PRIMEIRA SECAO DO STJ ADERE AO ENTENDIMENTO
DO STF FIRMADO NO RE 631.240-MG, JULGADO EM 3/9/2014, SOB O REGI
ME DA REPERCUSSAO GERAL, O QUAL DECIDIU: [...] 2. A CONCESSAO DE
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DEPENDE DE REQUERIMENTO DO INTERESSADO
, NAO SE CARACTERIZANDO AMEACA OU LESAO A DIREITO ANTES DE SUA AP
RECIACAO E INDEFERIMENTO PELO INSS, OU SE EXCEDIDO O PRAZO LEGAL
PARA SUA ANALISE. E BEM DE VER, NO ENTANTO, QUE A EXIGENCIA DE PR
EVIO REQUERIMENTO NAO SE CONFUNDE COM O EXAURIMENTO DAS VIAS ADMI
NISTRATIVAS. 3. A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
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NAO DEVE PREVALECER QUANDO O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRACAO FOR N
OTORIA E REITERADAMENTE CONTRARIO A POSTULACAO DO SEGURADO. 4. NA
HIPOTESE DE PRETENSAO DE REVISAO, RESTABELECIMENTO OU MANUTENCAO
DE BENEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, CONSIDERANDO QUE O INSS TE
M O DEVER LEGAL DE CONCEDER A PRESTACAO MAIS VANTAJOSA POSSIVEL,
O PEDIDO PODERA SER FORMULADO DIRETAMENTE EM JUIZO SALVO SE DEPEN
DER DA ANALISE DE MATERIA DE FATO AINDA NAO LEVADA AO CONHECIMENT
O DA ADMINISTRACAO , UMA VEZ QUE, NESSES CASOS, A CONDUTA DO INSS
JA CONFIGURA O NAO ACOLHIMENTO AO MENOS TACITO DA PRETENSAO. 5.
TENDO EM VISTA A PROLONGADA OSCILACAO JURISPRUDENCIAL NA MATERIA,
INCLUSIVE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVE-SE ESTABELECER UMA F
ORMULA DE TRANSICAO PARA LIDAR COM AS ACOES EM CURSO, NOS TERMOS
A SEGUIR EXPOSTOS. 6. QUANTO AS ACOES AJUIZADAS ATE A CONCLUSAO D
O PRESENTE JULGAMENTO (03.09.2014), SEM QUE TENHA HAVIDO PREVIO R
EQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS HIPOTESES EM QUE EXIGIVEL, SERA OB
SERVADO O SEGUINTE: (I) CASO A ACAO TENHA SIDO AJUIZADA NO AMBITO
DE JUIZADO ITINERANTE, A AUSENCIA DE ANTERIOR PEDIDO ADMINISTRAT
IVO NAO DEVERA IMPLICAR A EXTINCAO DO FEITO; (II) CASO O INSS JA
TENHA APRESENTADO CONTESTACAO DE MERITO, ESTA CARACTERIZADO O INT
ERESSE EM AGIR PELA RESISTENCIA A PRETENSAO; (III) AS DEMAIS ACOE
S QUE NAO SE ENQUADREM NOS ITENS (I) E (II) FICARAO SOBRESTADAS,
OBSERVANDO-SE A SISTEMATICA A SEGUIR. 7. NAS ACOES SOBRESTADAS, O
AUTOR SERA INTIMADO A DAR ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO EM 30
DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. COMPROVADA A POSTULACAO
ADMINISTRATIVA, O INSS SERA INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO PE
DIDO EM ATE 90 DIAS, PRAZO DENTRO DO QUAL A AUTARQUIA DEVERA COLH
ER TODAS AS PROVAS EVENTUALMENTE NECESSARIAS E PROFERIR DECISAO.
SE O PEDIDO FOR ACOLHIDO ADMINISTRATIVAMENTE OU NAO PUDER TER O S
EU MERITO ANALISADO DEVIDO A RAZOES IMPUTAVEIS AO PROPRIO REQUERE
NTE, EXTINGUE-SE A ACAO. DO CONTRARIO, ESTARA CARACTERIZADO O INT
ERESSE EM AGIR E O FEITO DEVERA PROSSEGUIR. 8. EM TODOS OS CASOS
ACIMA ITENS (I), (II) E (III) , TANTO A ANALISE ADMINISTRATIVA QU
ANTO A JUDICIAL DEVERAO LEVAR EM CONTA A DATA DO INICIO DA ACAO C
OMO DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS
. (RESP 1.369.834-SP, REL. MIN. BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA SECA
O, JULGADO EM 24/9/2014, DJE 2/12/2014); PROCESSO CIVIL. RECURSO
ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPUR
GOS INFLACIONARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS
BANCARIOS. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE
AGIR. PEDIDO PREVIO A INSTITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUST
O DO SERVICO. NECESSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC,
FIRMA-SE A SEGUINTE TESE: 1. A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EX
IBICAO DE DOCUMENTOS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO
S) E CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PR
INCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDIC
A ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO F
INANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO
DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORID
ADE MONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RE
SP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JU
LGADO EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015). ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA
, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE DEZ DIAS, COMPROVAR O PREVIO REQUERIM
ENTO ADMINISTRATIVO E A RECUSA DA SEGURADORA, SOB PENA DE INDEFER
IMENTO DA INICIAL. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDA
O BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
435183-02.2011.8.09.0051
3017
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
IRANI MARIA DE JESUS
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
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32407
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GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO
DESPACHO
:
AUTOS N 3017-2011 (201104351832) DESPACHO 1- PROCEDA A ESCRIVANIA
AO CADASTRAMENTO DA PROCURADORA INFORMADA A FL. 91, PARA FINS DE
INTIMACAO. 2-CONFORME PRECEDENTES DO TJGO, A LUZ DAS NORMAS DO C
DC, ASSOCIADA A RESOLUCAO N 247/09 DO CONSELHO DE GESTAO DA AGENC
IA GOIANA DE REGULAMENTACAO, AS FATURAS REFERENTES A PRESTACAO DO
S SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, EMITID
AS COM AS INFORMACOES TIDAS POR OBRIGATORIAS (ART. 93)1, CONSTITU
EM DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO DE COBRANCA (C
PC, ART. 283)2. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AINDA NAO HOUVE A CITACAO
DO REU, CHAMO O PROCESSO A ORDEM E DETERMINO A INTIMACAO DA PART
E AUTORA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO SENTIDO DE INSTRUI-LA
COM AS FATURAS REFERENTES AO PERIODO COBRADO, DE ACORDO COM TODA
S AS INFORMACOES PREVISTAS NO ART. 93 DA RESOLUCAO N 247/2009 DA
AGR, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENT
O. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. THIA
GO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
336189-07.2009.8.09.0051 ( 200903361897 )
2053
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
29488 GO - FREDERICO MARTINS RODARTE
DESPACHO
:
AUTOS N 2053/2009 (200903361897) RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGA
S/CUMPRIMENTO DE SENTENCA DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA/CREDO
RA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO DE FL. 78, BEM COMO A PETI
CAO E OS DOCUMENTOS DE FLS. 75/84, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS
, AUSENTES REQUERIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5, DO CPC, AR
QUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM P
REJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSAD
A. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO
BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 333788-25.2015.8.09.0051
: 1940
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
WAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA & CIA LTDA
WAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, FORTE NO ART. 269, INCISOS III E V, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS
. 31/32), PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLAR
O EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO. EVENTUAIS CU
STAS, PELOS REQUERENTES. EXISTENTES, DEVERAO SER INTIMADOS A ADIM
PLI-LAS, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE AVERBADO SEUS NOMES COMO DEV
EDORES NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR CIVEL, QUE DESDE JA AUTORIZO.
CADA PARTE ARCARA COM OS HONORARIOS DE SEUS ADVOGADOS. AUTORIZO,
DESDE JA, CASO REQUERIDO, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE I
NSTRUIRAM O PRESENTE FEITO, ENTREGANDO-OS AOS AUTORES, MEDIANTE S
UBSTITUICAO POR COPIAS DEVIDAMENTE AUTENTICADAS. PUBLIQUE-SE. REG
ISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO
, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE MISTER. GOIANIA, 17 DE
SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXIL
IO)
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
410774-25.2012.8.09.0051
5639
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
LIDER CONSULTORIA LTDA
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
AUTOS N 5639-2012 (201204107747) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTOR
A, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, E PESSOALMENT
E POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OI
TO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4 E 5 DO DE
CRETO-LEI N 911/69. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRAND
AO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
461955-94.2014.8.09.0051
2916
COBRANCA
GABRIEL MOREIRA DA SILVA
ITAU SEGUROS S/A
23985 GO - ANGELITA DAMANDO DA SILVA
22992 GO - NARA RUBIA GONCALVES ARAGAO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2916-2014 (201404619555) SENTENCA GABRIEL MOREIRA DA SIL
VA AFOROU A PRESENTE ACAO DE COBRANCA EM FACE DE ITAU SEGUROS S/A
, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRES
ENTE DEMANDA, COMPARECEU A PARTE AUTORA A FL. 71, PLEITEANDO A DE
SISTENCIA DA ACAO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENC
IA DA ACAO (CPC, ART. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O P
ROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO EM V
ISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO P
AGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUNTO AO D
ISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 26), SALIENTANDO Q
UE A PARTE E BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA, E ARQUIVEM-SE. P.
R. I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ
DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 239132-47.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2191
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ANTONIO JOAQUIM P NASCIMENTO
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2191-2013 (201302391326) SENTENCA BANCO ITAUCARD S/A AFO
ROU A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE ANTONIO JOAQU
IM P. NASCIMENTO, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E P
ROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, COMPARECEU A PARTE AUTORA A FL. 43,
PLEITEANDO A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PED
IDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, ART. 158, PARAGRAFO UNICO) E DEC
LARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (CPC, ART. 267, V
III), FICANDO REVOGADA A LIMINAR DEFERIDA A FL. 26. TENDO EM VIST
A A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGA
MENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUE
IO DO VEICULO, VISTO QUE NAO OCORREU PERANTE ESTE JUIZO. APOS O T
RANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMAN
ESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART.
26), E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. TH
IAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
429493-55.2012.8.09.0051
5862
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S.A
OSVANDO JOSE MARIANO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
39650 GO - EVELYN BRITO RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N. 5862-2012 (201204294938) SENTENCA BANCO ITAUCARD S/A AFO
ROU A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE OSVANDO JOSE
MARIANO, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA
A PRESENTE DEMANDA, COMPARECEU A PARTE AUTORA A FL. 60, PLEITEAN
DO A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DE
SISTENCIA DA ACAO (CPC, ART. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTI
NTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TEN
DO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTO
RA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. INDEFIRO O PEDIDO DE
DESBLOQUEIO DO VEICULO, VISTO QUE NAO OCORREU PERANTE ESTE JUIZO
. CUSTAS FINAIS SOLVIDAS AS FLS. 56/57. APOS O TRANSITO EM JULGAD
O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015
. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 143768-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3183
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: GERALDO APARECIDO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
AUTOS N 3183-2012 (201201437681) DESPACHO 1-EM RAZAO DO JULGAMENT
O DO RECURSO ESPECIAL N 1.418.593/MS PELO STJ, SOB O RITO DOS REC
URSOS REPETITIVOS (CPC, ARTIGO 543-C), DETERMINO O REGULAR PROSSE
GUIMENTO DA ACAO. 2-INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O ANEXO I MENCIONADO NO TERMO DE CE
SSAO A FL. 42, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE ALTER
ACAO DO POLO ATIVO DA DEMANDA. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
15 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM
AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
439529-64.2009.8.09.0051 ( 200904395299 )
2725
CONSIGNATORIA
EURILENE JOSE VITORIANO
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
AUTOS N 2725-2009 (200904395299) DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VE
RIFICO QUE SOMENTE FOI APRESENTADO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR
IA PELO AUTOR, NO RECURSO DE APELACAO. O PEDIDO FORMULADO NO CURS
O DA ACAO PRINCIPAL, DEVE SER FEITO POR PETICAO, AUTUADO EM SEPAR
ADO, CONFORME DETERMINA O ART. 6 DA LEI N 1.060/50. 1 ADEMAIS, NA
O CARREADO AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A ALEGADA HIPOSSUFI
CIENCIA DA PARTE REQUERENTE. O RECURSO APRESENTADO AS FLS. 140/14
4 NAO PREENCHE OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, POSTO QUE AUSE
NTE UM DOS REQUISITOS RECURSAIS IMPRESCINDIVEIS, QUAL SEJA, O SEU
PREPARO. QUANTO A ISSO, ASSIM ESTABELECE O ARTIGO 511, CAPUT, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: "ART. 511. NO ATO DE INTERP
OSICAO DO RECURSO, O RECORRENTE COMPROVARA, QUANDO EXIGIDO PELA L
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
EGISLACAO PERTINENTE, O RESPECTIVO PREPARO, INCLUSIVE PORTE DE RE
MESSA E DE RETORNO, SOB PENA DE DESERCAO." OBSERVA-SE QUE A REDAC
AO DO ARTIGO SUPRACITADO E CLARA AO DETERMINAR QUE, CASO O RECORR
ENTE NAO COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS NO ATO DA INTE
RPOSICAO DO RECURSO, ESTE RESTARA DESERTO, O QUE IMPLICA NO NAO C
ONHECIMENTO DO RESPECTIVO RECURSO. DESTA FORMA, JULGO DESERTO O R
ECURSO DE FLS. 140/144. COM RELACAO AO RECURSO DE APELACAO INTERP
OSTO PELA PARTE RE AS FLS. 147/160, O RECEBO EM SEUS EFEITOS DEVO
LUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, AP
RESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO
, COM OU SEM CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JU
STICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE S
ETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO
)
NR. PROTOCOLO
:
26341-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 176
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: BRUNO MARINATO MOSCA MOSCHINI
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N. 176-2015 (201500263413) SENTENCA BANCO ITAUCARD S/A AFOR
OU A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE BRUNO MARINATO
MOSCA MOSCHINI, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PR
OCESSADA A PRESENTE DEMANDA, COMPARECEU A PARTE AUTORA A FL. 29,
PLEITEANDO A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDI
DO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, ART. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECL
ARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (CPC, ART. 267, VI
II), FICANDO REVOGADA A LIMINAR DEFERIDA A FL. 20. TENDO EM VISTA
A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAM
ENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEI
O DO VEICULO, VISTO QUE NAO OCORREU PERANTE ESTE JUIZO. APOS O TR
ANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANE
SCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART.
26), E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. THI
AGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
133875-77.2006.8.09.0051 ( 200601338752 )
599
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PHARMAEXPRESS COM. IMP. E EXPORTACAO LTDA
10531 GO - LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA
25490 GO - CAROLINE CALACA CORREIA
34022 GO - FABIANA MENDES CINTRA MACHADO
24310 GO - RANIEL RODRIGUES GONCALVES
33760 GO - EDUARDO MESSIAS ROLINS
21532 GO - RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA
ADV REQDO
: 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N. 599/2006 (200601338752) REINTEGRACAO DE POSSE DESPACHO I
NTIME-SE A PARTE RE PESSOALMENTE, ATRAVES DE SEU CURADOR NOMEADO,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA A FL. 146/147,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RESSALTANDO QUE PERMANECENDO SILENTE
, TER-SE-A CARACTERIZADA A CONCORDANCIA TACITA. INTIME(M)-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUI
Z DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 201067-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1200
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRCE DA COSTA RAMOS
24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
DESPACHO
:
SENTENCA BANCO DO BRASIL AFOROU A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREEN
SAO EM FACE DE DIRCE DA COSTA RAMOS, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXO
RDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, A PARTE AUTORA F
OI INTIMADA, VIA PROCURADOR E REPRESENTANTE LEGAL (FLS. 81 E 83),
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO (FL. 80), TODAVIA, QUEDOU-SE IN
ERTE, ABANDONANDO A CAUSA. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2
67, III, E 1, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M
ERITO POR ABANDONO DE CAUSA, FICANDO REVOGADA A LIMINAR DEFERIDA
A FL. 44. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU
AIS. TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENA-LA AO
PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JUGADO
, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES JUNTO AO DI
STRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA,14 DE SETEMBR
O DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
502409-24.2011.8.09.0051
175
ORDINARIA
ATIVOS S/A SECURATIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO
MASTER FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA E COSMETICOS
ANTONIO ALVES DE QUEIROZ NETO
BEATRIZ ALVES PEREIRA
CARLOS MANUEL VARDASCA MAROUCO
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
AUTOS N.175-2012 (201105024096) DESPACHO 1- INDEFIRO POR ORA O RE
QUERIMENTO DE PENHORA ON-LINE, PORQUANTO NAO EFETIVADA A CITACAO
DE TODOS OS REUS. 2- CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 11
1. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIA
GO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2836-83.2008.8.09.0051 ( 200800028362 )
203
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ANTONIO JULIO DA SILVA
10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES
1129
GO - MARCOS AFONSO BORGES
DESPACHO
:
AUTOS N 203-2008 (20080028362) DESPACHO 1- INDEFIRO O REQUERIMENT
O DE SUSPENSAO DO FEITO A FL. 83, ANTE O DECURSO DO LAPSO TEMPORA
L. 2- CONFORME PRECEDENTES DO TJGO, A LUZ DAS NORMAS DO CDC, ASSO
CIADA A RESOLUCAO N 247/09 DO CONSELHO DE GESTAO DA AGENCIA GOIAN
A DE REGULAMENTACAO, AS FATURAS REFERENTES A PRESTACAO DOS SERVIC
OS DE FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, EMITIDAS COM A
S INFORMACOES TIDAS POR OBRIGATORIAS (ART. 93)1, CONSTITUEM DOCUM
ENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO DE COBRANCA (CPC, ART.
283)2. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AINDA NAO HOUVE A CITACAO DO REU,
CHAMO O PROCESSO A ORDEM E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA
PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO SENTIDO DE INSTRUI-LA COM AS
FATURAS REFERENTES AO PERIODO COBRADO, DE ACORDO COM TODAS AS INF
ORMACOES PREVISTAS NO ART. 93 DA RESOLUCAO N 247/2009 DA AGR, NO
PRAZO IMPRORROGAVEL DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIM
E(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRAND
AO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
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NR. PROTOCOLO
:
94127-96.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1817
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCUS ANTONIO SANT ANNA FLEURY
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
SENTENCA MARCUS ANTONIO SAT"ANNA FLEURY PROPOS ACAO REVISIONAL EM
FACE DE AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, AMBOS Q
UALIFICADOS. INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA E INTI
MADA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS (FLS. 70 E 73), A PARTE AUT
ORA PERMANECEU INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FL. 73- V. ANTE O EXP
OSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, DETERMINO O CANCELAMENTO D
A DISTRIBUICAO DO PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO
PESSOAL1. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R
. I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ D
E DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 322443-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1916
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DALVA PREDA DA SILVA
REQUERIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV REQTE
: 37578 GO - LORENA CINTRA DE FARIAS
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILI
O-DOENCA PROPOSTA POR DALVA PREDA DA SILVA EM FACE DE INSS-INSTIT
UTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. PUGN
A A PARTE AUTORA PELA CONCESSAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERM
INAR AO REQUERIDO A CONCEDER-LHE O BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA C/
C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ATE O JULGAMENTO FINAL DA ACAO. COM
A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/16. E O BREVE RELATORI
O. DECIDO. SEGUNDO O ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA Q
UE HAJA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, FAZ-SE NECESSARIO ESTA
R O PEDIDO EMBASADO EM PROVA INEQUIVOCA, COM A CONSEQUENTE VEROSS
IMILHANCA DO ALEGADO, ALEM DO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL
OU DE DIFICIL REPARACAO, BEM COMO FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DO
DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPOSITO PROTELATORIO DO REU. D
ESSUME-SE DA DOUTRINA POSITIVA, QUE A ANTECIPACAO DEFINITIVA E IR
REVERSIVEL NAO ESTA AUTORIZADA PELO ART. 273 DO CPC, QUE PREVE MO
DALIDADE DE TUTELA EMINENTEMENTE PROVISORIA, PASSIVEL DE REVOGACA
O A QUALQUER TEMPO. A TUTELA ANTECIPADA DESTINA-SE A ACELERAR A P
RODUCAO DE EFEITOS PRATICOS DO PROVIMENTO, AINDA QUE EM CARATER P
ROVISORIO, PARA ABRANDAR O DANO CAUSADO PELA DEMORA DO PROCESSO.
EM RESUMO, DEVEM SER OBSERVADA A PRESENCA DOS SEGUINTES REQUISITO
S AUTORIZADORES: VEROSSIMILHANCA, PROVA INEQUIVOCA E FUNDADO RECE
IO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. DA ANALISE DOS AU
TOS, VERIFICO QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES A CONCLUSAO ACERCA
DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PARTE AUTORA. O ART. 59 DA L
EI 8.213/91 ESTABELECE QUE O AUXILIO-DOENCA SERA DEVIDO AO SEGURA
DO QUE, HAVENDO CUMPRIDO, QUANDO FOR O CASO, O PERIODO DE CARENCI
A EXIGIDO NESTA LEI, FICAR INCAPACITADO PARA O SEU TRABALHO OU PA
RA A SUA ATIVIDADE HABITUAL POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS CONSECUT
IVOS. DE ACORDO COM A PECA EXORDIAL, A AUTORA RECEBEU O AUXILIO-D
OENCA DE 18/06/2014 ATE 30/01/2015, DATA QUE FOI CANCELADA. E, AP
OS O CANCELAMENTO DO BENEFICIO PELA PARTE REQUERIDA, TEVE NEGADO
PELO REQUERIDO O PEDIDO DE PRORROGACAO, POR NAO TER SIDO CUMPRIDO
O PERIODO DE CARENCIA EXIGIDO POR LEI (FL. 09). SALIENTO QUE A P
ARTE AUTORA REALIZOU PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DECISAO NO DIA 0
2/02/2015, QUE FOI INDEFERIDO EM 11/03/2015, EM RAZAO DE INEXISTE
NCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA (FL. 11). NO DIA 11/08/2015, FOI
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FEITO NOVO PEDIDO DE AUXILIO-DOENCA PERANTE A PARTE REQUERIDA E S
EU PEDIDO FOI INDEFERIDO EM 14/08/2015 (FL. 09). OBSERVO QUE, SOM
ENTE EM 03/09/2015 FOI AJUIZADA A PRESENTE DEMANDA, O QUE ME LEVA
A CONCLUIR, AO MENOS EM SEDE DE ANALISE NAO EXAURIENTE, QUE A AU
TORA POSSUI OUTROS MEIOS PARA MANTER-SE. EM VERDADE, OS DOCUMENTO
S ACOSTADOS PELA PARTE AUTORA NAO COMPROVAM QUE E INCAPACITADA DE
FORMA PERMANENTE PARA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS. PO
R FIM, OS DOCUMENTOS ACOSTADOS A INICIAL POR SI SO NAO POSSIBILIT
AM UM JUIZO PELO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. ANTE TODO O EX
POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, E
DETERMINO A CITACAO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, MEDIANTE REMESSA DOS AUTO
S A ESSA AUTARQUIA, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 60 (SESS
ENTA) DIAS (ART. 297 C/C ART. 188, DO CPC). DEFIRO O PEDIDO DE AS
SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A AUTORA. INTIMME-SE. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREI
TO (EM AUXILIO) FF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
259710-41.2007.8.09.0051 ( 200702597109 )
987
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
LIBRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD
FELINO IVO FILHO
RUTH_PEREIRA IVO
ADV REQTE
: 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
ADV REQDO
: 20254 GO - LEILAMAR SANTANA LEITE
21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
22718 GO - HELIO CESAR GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N. 987/07 (200702597109) REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DECISAO CUIDA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE BEM MOVEL C/
C PERDAS E DANOS MANEJADA POR SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERC
ANTIL EM DESFAVOR DE LIBRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, FELINO IVO FILHO E RUTH PEREIRA IVO, JA QUALIFICADOS. A AU
TORA DISCRIMINA NA PETICAO INICIAL OS VEICULOS QUE PRETENDE SEJAM
REINTEGRADOS NA POSSE. JUNTOU A INICIAL OS DOCUMENTOS DE FLS. 14
/34. CONTESTACAO PELA REQUERIDA LIBRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS A
LIMENTICIOS LTDA AS FLS. 42/47. REPLICA AS FLS. 99/118. AUTO DE R
EINTEGRACAO DE POSSE A FL. 96. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. PRIME
IRAMENTE, A ESCRIVANIA, PARA EXCLUIR OS ADVOGADOS ANTERIORES DA P
ARTE REQUERIDA LIBRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
DO SPG E DA CAPA DOS AUTOS, E INCLUIR A NOVA PROCURADORA OLINDA E
LISA DA SILVA, OAB/GO 10.233 (PROCURACAO FL. 131). EM RELACAO AO
REQUERIDO FELINO IVO FILHO, CABIVEL A APLICACAO DA TEORIA DA APAR
ENCIA, SEGUNDO A QUAL SAO VALIDAS A CITACAO E A INTIMACAO DA PESS
OA JURIDICA REALIZADA NA PESSOA DE QUEM, NA SUA SEDE, SE APRESENT
A COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL E RECEBE A CITACAO SEM QUALQUER MA
NIFESTACAO A RESPEITO DA FALTA DE PODERES DE REPRESENTACAO EM JUI
ZO. ASSIM, RECONHECO A SUA CITACAO VALIDA. POIS BEM. A PARTE AUTO
RA PRETENDE SEJA REINTEGRADA NA POSSE DE DOIS BENS MOVEIS, QUAIS
SEJAM, 01 CAMINHAO IVECO EUROCARGO ECTECTOR 230E24N1, CHASSI 93ZE
2KH0068703162, PLACA NGO-4904, E 01 FURGAO DE PAINEIS EM ALUMINIO
, NUMERO DE SERIE SPCVH1088. NA NOTA FISCAL DE FL. 23, OBSERVA-SE
QUE O FURGAO PRETENDIDO ESTAVA INSTALADO NO VEICULO IVECO CHASSI
93ZE2KH0068703162. PORTANTO, AMBOS ENCONTRAVAM-SE ACOPLADOS UM A
O OUTRO. ENTRETANTO, NO AUTO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE FL. 96,
CONSTA QUE O VEICULO IVECO FOI REINTEGRADO NA POSSE DO BANCO AUTO
R, MAS O VEICULO FURGAO NAO TERIA SIDO LOCALIZADO. ESSA CONTRADIC
AO DEVE SER ESCLARECIDA PELA PARTE AUTORA, VEZ QUE, DE ACORDO COM
A NOTA FISCAL MENCIONADA, OS BENS MOVEIS OBJETOS DO CONTRATO EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
:
:
:
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VOGA DEVERIAM ESTAR JUNTOS, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QUE AMBOS J
A FORAM REINTEGRADOS NA POSSE DO BANCO AUTOR. SE ASSIM NAO OCORRE
U, DEVERA A PARTE AUTORA EMPREENDER ESFORCOS NO SENTIDO DE LOCALI
ZAR O PARADEIRO DESSE SEGUNDO BEM MOVEL, QUAL SEJA, O FURGAO JA D
ISCRIMINADO, E NAO SIMPLESMENTE A CITACAO DA REQUERIDA RUTH PEREI
RA IVO. ESSE ESCLARECIMENTO E CRUCIAL PARA A CONTINUIDADE DA PRES
ENTE DEMANDA, VEZ QUE, CASO AUSENTE A APREENSAO DE UM DOS OBJETOS
DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, A PARTE REQUERIDA SOMENTE
PODERA APRESENTAR A RESPECTIVA DEFESA APOS O CUMPRIMENTO DA LIMI
NAR1. POR OUTRO LADO, CASO AMBOS BENS MOVEIS TENHAM SIDO APREENDI
DOS DE FATO, DEVERA A PARTE AUTORA PROMOVER A CITACAO DA REQUERID
A RUTH PEREIRA IVO. NESSA ESTEIRA, APESAR DE FRUSTRADA A INTIMACA
O DA PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO (FLS. 196-VERS
O E 197), DETERMINO SUA NOVA INTIMACAO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO,
VIA DIARIO DA JUSTICA, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, TRAZE
NDO AOS AUTOS OS ESCLARECIMENTOS ACIMA APONTADOS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLV
AM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETE
MBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 298931-50.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1779
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCAS MOREIRA DE CARVALHO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA LUCAS MOREIRA DE CARVALHO PROPOS ACAO DE COBRANCA EM FAC
E DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, AMBOS Q
UALIFICADOS. INTIMADA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL (FLS. 23 E 2
5), A PARTE AUTORA NAO CUMPRIU A DETERMINACAO, PLEITEANDO APENAS
A PRORROGACAO DO PRAZO POR SESSENTA DIAS (FL. 24). A DECISAO EM Q
UESTAO ASSINALOU O PRAZO IMPRORROGAVEL PARA CUMPRIMENTO DA PROVID
ENCIA, O QUE DISPENSA QUALQUER ANALISE ACERCA DO REQUERIMENTO DE
FL. 24 . ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO,
C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDE
PENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS PROCESSUAIS PE
LA PARTE AUTORA, SALIENTANDO QUE A PARTE E BENEFICIARIA DA JUSTIC
A GRATUITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.
R. I. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ
DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
280424-41.2015.8.09.0051
1696
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
HILDA KRAN DE OLIVEIRA
ITAU SEGUROS S/A
BANCO ITAUCARD S/A
FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 34867 GO - ARTHUR SILVEIRA MIRANDA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, PROPOSTA POR
HILDA KRAN DE OLIVEIRA EM FACE DE ITAU SEGUROS S/A E OUTROS, TODO
S QUALIFICADOS. INICIAL INSTRUIDA COM DOCUMENTOS (FLS. 10/24 E 30
/36). EM SEDE DE ACAO CAUTELAR EXIBITORIA, E INADMISSIVEL A CONCE
SSAO DE LIMINAR DIANTE DAS PECULIARIDADES DO PROCEDIMENTO ESPECIF
ICO E DO ESGOTAMENTO DO OBJETO DA DEMANDA, TRATANDO-SE, POIS, DE
MEDIDA DE CUNHO SATISFATIVO.1 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO L
IMINAR. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROM
OVER A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS INDICADOS NA INICIAL E/OU APRESENT
AR CONTESTACAO, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE AG
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
OSTO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
165528-68.2004.8.09.0051 ( 200401655282 )
1169
INDENIZACAO
ACOS IMPERIAL COMERCIO DE FERROS LTDA
ACO RAMOS DISTRIBUIDORA DE ACOS LTDA
5697
GO - SILVINO ANTONIO DE AZEVEDO BARROS
5136
GO - APARECIDO JAIRO COSTA
ADV REQDO
: 162678 SP - MIRIAM ARAUJO POLONIO
7954
GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N.1169-2004 (200401655282) DESPACHO AUSENTES REQUERIMENTOS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, DO CPC, COM
AS BAIXAS NECESSARIAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTE
RIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI
JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 268628-24.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2292
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: RACHEL GUALBERTO SOARES
EXECUTADO
: HELOISA TORRES COSTA SILVA
ADV EXEQTE
: 31841 GO - TATIANA DE LIMA OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 2292-2013 (201302686288) DESPACHO 1- DESENTRANHE A PETICA
O DE FLS. 31/47 E DEVOLVA-SE AO PETICIONARIO, MEDIANTE RECEBIDO N
OS AUTOS. 2- INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS, PROMOVER A CITACAO DO REQUERIDO NOS TERMOS DO ART. 219, 2
DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. T
HIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
150971-32.2011.8.09.0051
913
CONSIGNATORIA
FABIANA SILVA LOPES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
DESPACHO
:
AUTOS N.913/2011 (201101509710) SENTENCA FABIANA SILVA LOPES AFOR
OU A PRESENTE ACAO CONSIGNATORIA EM FACE DE BANCO BV FINANCEIRA S
/A, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENT
E DEMANDA, COMPARECEU A PARTE AUTORA AS FLS. 151, PLEITEANDO A EX
TINCAO DO FEITO, HAJA VISTA A COMPOSICAO AMIGAVEL EXTRAJUDICIAL.
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, C
OM AMPARO NO ART. 267, VI, DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EX
PECA-SE ALVARA PARA OPORTUNIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSIT
ADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO, MAIS RENDIMENTOS (F
L. 153), EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA DR. RICARDO DI MAN
OEL CAIADO, OAB-GO N 31.437, CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM O
UTORGADOS A FL. 17. CUSTAS FINAIS SOLVIDAS A FL. 175. OPORTUNAMEN
TE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA,
14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM
AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 170631-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1073
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JANE SILVA CAMARGO
BANCO DO BRASIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N 1073-2015 (201501706319) SENTENCA JANE SILVA CAMARGO PROP
OS ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A,
AMBOS QUALIFICADOS. PARA OS FINS DO ARTIGO 543-C DO CPC, O STJ C
ONSIDEROU A POSTULACAO ADMINISTRATIVA PREVIA PARA CONFIGURAR O IN
TERESSE PROCESSUAL, FIXANDO A SEGUINTE TESE. EIS, IN VERBIS: PROC
ESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA. ART.
543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA.
EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCU
MENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PREVIO A INSTITUICAO FINANCEIRA
E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO. NECESSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO
ART. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SEGUINTE TESE: 1. A PROPOSITURA DE
ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS BANCARIOS (COPIAS E SEGU
NDA VIA DE DOCUMENTOS) E CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM D
E INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCI
A DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PE
DIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O
PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NOR
MATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO E
SPECIAL PROVIDO. (RESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMA
O, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015). INTIMADA
PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO SENTIDO DE COMPROVAR O REQUERI
MENTO ADMINISTRATIVO E A RECUSA A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS PLEITEA
DOS (FL. 31), A PARTE AUTORA NAO CUMPRIU A DETERMINACAO, PLEITEAN
DO APENAS A PRORROGACAO DO PRAZO POR 30 DIAS (FL. 40). A DECISAO
EM QUESTAO ASSINALOU O PRAZO IMPRORROGAVEL PARA O CUMPRIMENTO DA
PROVIDENCIA, O QUE DISPENSA QUALQUER ANALISE ACERCA DO REQUERIMEN
TO DE FL. 40. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO U
NICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL,
INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS PROCESSUA
IS PELA REQUERENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU
TOS. P. R. I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOG
HI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
189550-83.2010.8.09.0051
2028
ORDINARIA
EXPRESSO SAO LUIZ LTDA
PAPA'S TRANSPORTE TURISTICO LTDA
EDMILSON DOMINGOS DA SILVA
FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA
LITISCONSORTE
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
ADV REQDO
: 29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2028/2010 (201001895503) ORDINARIA DECISAO DA ANALISE DO
S AUTOS, MORMENTE AS FLS. 251/282, OBSERVA-SE QUE FOI PROTOCOLIZA
DA PETICAO INTERLOCUTORIA POR CARLOS ROBERTO SAMUEL, EM QUE AFIRM
A SER CREDOR DA EMPRESA ORA REQUERENTE, EXPRESSO SAO LUIZ LTDA, R
EFERENTE A VERBA ALIMENTICIA, DECORRENTE DE SENTENCA PROLATADA EM
ACAO DE INDENIZACAO (PROTOCOLO N 200201589596), EM TRAMITE PERAN
TE A 7 VARA CIVEL DESTA COMARCA. PRETENDE, AO FINAL, QUE EVENTUAI
S CREDITOS QUE A ORA REQUERENTE VIER A RECEBER NESTA DEMANDA, SEJ
A BLOQUEADA/PENHORADA, DANDO CIENCIA AO JUIZO DA 7 VARA CIVEL DES
TA COMARCA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE O CASO EM DESLI
NDE DE ACAO DE CONHECIMENTO, CUJA CONTROVERSIA AINDA NAO FOI DECI
DIDA, SENDO CERTO QUE DOIS DOS TRES REQUERIDOS SEQUER FORAM CITAD
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OS. NAO HA, POIS, COMO SER ADMITIDO, NA PRESENTE FASE PROCESSUAL,
O PETICIONANTE CARLOS ROBERTO SAMUEL COMO TERCEIRO INTERESSADO N
OS AUTOS. POR CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE FUTU
RO E EVENTUAL CREDITO A SER PERCEBIDO PELA AUTORA, HAJA VISTA QUE
TAL PROCEDIMENTO DEVE SER FORMALIZADO POR MEIO DO COMPETENTE MAN
DADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, OPORTUNAMENTE DETERMINADO PEL
O JUIZO ONDE TRAMITA A MENCIONADA ACAO DE INDENIZACAO. POR FIM, I
NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORM
AR A ESTE JUIZO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE CITA
CAO DOS REQUERIDOS EDIMILSON DOMINGOS DA SILVA E FRANCISCO DOMING
OS DA SILVA, QUE FOI RETIRADA DOS PRESENTES AUTOS NO DIA 23/04/20
14 (FL. 250 E VERSO), SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO (ART. 267, IV
, CPC). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. T
HIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 348539-85.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2867
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: BRUNO LAWRENCE SILVA E MARQUES
REQUERIDO
: SILMA DA SILVA MARQUES
ADV REQTE
: 36872 GO - BELINE NOGUEIRA BARROS
ADV REQDO
: 11264 GO - WALDOMIRO ALVES DA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAI
S, TAO SOMENTE PARA DECLARAR A INEXISTENCIA DA DOACAO IMPUGNADA P
ELO AUTOR. DIANTE DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, CONDENO AUTOR E REU N
A PROPORCAO DE 70% (SETENTA POR CENTO) E 30% (TRINTA POR CENTO) R
ESPECTIVAMENTE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS QUE, ATENTO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 20, 4 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS R
EAIS), FICANDO ESTES ULTIMOS COMPENSADOS, CONSENTANEO AO ENUNCIAD
O SUMULAR DE N 306, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA3. APOS O TRAN
SITO EM JULGADO, AGUARDE-SE O REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA
SENTENCA, NA FORMA REGULADA PELOS ARTIGOS 475-B E 475-J, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, PELO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM O
ALUDIDO REQUERIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CONFORME O DISPOSTO
NO 5 DO ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO B
RANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 211429-26.2014.8.09.0175
: 1412
: EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE NAO FAZER
: FERNANDA ANTUNES GUIMARAES FORTINI
HILDA DIAS DA SILVA
EXECUTADO
: ELIENNE OLIVEIRA DA COSTA
ADV EXEQTE
: 28084 GO - LUCIANA RAMOS JORDAO
27728 GO - ALINE DE NEVES E SOUSA
DESPACHO
:
SENTENCA FERNANDA ANTUNES GUIMARAES FORTINI E OUTRAS PROPUSERAM A
CAO DE EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE NAO FAZER EM FACE DE ELIENNE OL
IVEIRA DA COSTA, TODAS QUALIFICADAS. INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSIS
TENCIA JUDICIARIA E INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS (FL
S. 76/78), A PARTE AUTORA PERMANECEU INERTE, CONFORME CERTIDAO DE
FL. 78- V. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, DETE
RMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PROCESSO, INDEPENDENTEMEN
TE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU
IVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. THIAG
O BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
1354-28.1993.8.09.0051 ( 930013548 )
23
ORDINARIA DE COBRANCA
ARAGUATUR ARAGUAIA TURISMO LTDA
PNEUS AMERICANA S/A
2866
GO - CHIANG DE GOMES
8120
GO - OLINDIA MARIA CERQUEIRA DE ABREU MAX
14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
18842 GO - ARTHUR AUGUSTO COSTA TAVARES
19342 GO - ELIZABETH BAILONI RESENDE SOUSA
14393 GO - JAYME CELESTINO DE FREITAS
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
30444 GO - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DUTRA
34490 GO - RENAN SANTOS NASCIMENTO
42331 GO - RAPHAEL NOLETO AUAD DE GOMES
41941 GO - JORDANA PEREIRA LOPES GOULART
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
ADV REQDO
: 18057 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA PINTO
DESPACHO
:
AUTOS N 23-1993 (930013548) DESPACHO TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO
DA DETERMINACAO DE FL. 416, NO TOCANTE A JUNTADA DA PLANILHA ATU
ALIZADA DO DEBITO, CUMPRA-SE A DECISAO DE FL. 415. INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI
JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
59692-78.2011.8.09.0175
1262
COBRANCA
NILDA MATIAS DA COSTA
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
27632 GO - UESLEI VAN FERNANDES DA SILVA
29623 GO - EDSON BATISTA DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS N 1262-2012 (201100596920) DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONH
ECIMENTO, SUBORDINADA AO PROCEDIMENTO ORDINARIO, AJUIZADA POR NIL
DA MATIAS DA COSTA EM FACE DE BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A
, AMBOS QUALIFICADOS, EM QUE PRETENDE RECEBER INDENIZACAO SECURIT
ARIA DO D.P.V.A.T. CITADO, O REU APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 53/
63), ARGUINDO EM SEDE DE PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PASSIVA SOB AR
GUMENTO DE QUE A RESPONSAVEL PARA LIQUIDAR SINISTROS E DA SEGURAD
ORA LIDER. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL ANTE A AUSENCIA DE COMUN
ICACAO DO SINISTRO. INEPCIA DA INICIAL POR INSUFICIENCIA DE DOCUM
ENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO. E O BREVE RELATO. DEC
IDO. 1- ILEGITIMIDADE PASSIVA AS SEGURADORAS INTEGRANTES DO CONSO
RCIO DO SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT) SAO SOLIDARIAMENTE RESPONSAVEI
S PELO PAGAMENTO DAS INDENIZACOES SECURITARIAS, CONFORME TESE JUR
ISPRUDENCIAL DO STJ.1 NO CASO, O REU BRADESCO AUTOR RE CIA DE SEG
UROS S/A, COMO INTEGRANTE DO SISTEMA DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT
, E PARTE LEGITIMA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA INDENIZACAO SECURI
TARIA. 2- AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL O REQUERIMENTO ADMINIS
TRATIVO PREVIO CONSTITUI, EM REGRA, REQUISITO ESSENCIAL PARA PROP
OSITURA DA ACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA PARA CONFIGURACAO DO I
NTERESSE PROCESSUAL, CONFORME JURISPRUDENCIA DO STJ. CONFIRA-SE:
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO. SINISTRO. AVISO A SEGURADORA.IN
TERESSE DE AGIR. AUSENCIA, SALVO SE HOUVER OPOSICAO DA SEGURADORA
AO PEDIDO DE INDENIZACAO. ACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA. PRESC
RICAO. PRAZO. CONTAGEM. 1. O COMANDO DO ART. 1.457 DO CC/16, CUJA
ESSENCIA FOI MANTIDA PELO ART. 771 DO CC/02, NAO AUTORIZA A SEGU
RADORA A RECUSAR O PAGAMENTO DA INDENIZACAO PELO SIMPLES FATO DE
O SEGURADO NAO TER COMUNICADO O SINISTRO. A OBRIGACAO DE INFORMAR
A SEGURADORA DO SINISTRO "LOGO QUE O SAIBA" DESAPARECE DESDE QUE
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SE TORNE SUPERFLUO QUALQUER AVISO, PELA NOTORIEDADE DO FATO OU Q
UANDO, PELA ESPECIE DE SEGURO, NAO TENHA A SEGURADORA INTERESSE A
LGUM EM SER AVISADA IMEDIATAMENTE DA OCORRENCIA. 2. AUSENTE O PRE
VIO COMUNICADO DE SINISTRO A SEGURADORA, O SEGURADO EM PRINCIPIO
NAO TEM INTERESSE NO AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA, ANTE A AUSE
NCIA DE PRETENSAO RESISTIDA. 3. AINDA QUE NAO HAJA PREVIO COMUNIC
ADO A SEGURADORA ACERCA DA OCORRENCIA DO SINISTRO, EVENTUAL OPOSI
CAO DESTA AO PEDIDO DE INDENIZACAO DEIXA CLARA SUA RESISTENCIA FR
ENTE A PRETENSAO DO SEGURADO, DEMONSTRANDO A PRESENCA DO INTERESS
E DE AGIR. 4. NEM SEMPRE A RESPOSTA DA SEGURADORA IMPLICARA IMPUG
NACAO AO PEDIDO DE PAGAMENTO. PODERA, POR EXEMPLO, RECONHECER O S
EU DEVER DE INDENIZAR OU SIMPLESMENTE ALERTAR PARA A AUSENCIA DE
PREVIA SOLICITACAO ADMINISTRATIVA, HIPOTESES EM QUE, A RIGOR, CAB
ERA A EXTINCAO DO PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MERITO, POR AUSENC
IA DE INTERESSE DE AGIR. () 7. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 11
37113/SC RECURSO ESPECIAL 2009/0079529-4, RELATOR(A) MINISTRA NAN
CY ANDRIGHI (1118), ORGAO JULGADOR T3 - TERCEIRA TURMA, DATA DO J
ULGAMENTO 13/03/2012, DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 22/03/2012) GRIFA-SE. EM CASOS ANALOGOS - ACAO PARA OBTENCAO DE BENEFICIOS PR
EVIDENCIARIOS E ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS -, PARA O
S FINS DO ARTIGO 543-C DO CPC, O STJ CONSIDEROU A POSTULACAO ADMI
NISTRATIVA PREVIA PARA CONFIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO
AS SEGUINTES TESES. EIS, IN VERBIS: DIREITO PREVIDENCIARIO E PRO
CESSUAL CIVIL. PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA OBTENCAO D
E BENEFICIO PREVIDENCIARIO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC
E RES. 8/2008-STJ). A PRIMEIRA SECAO DO STJ ADERE AO ENTENDIMENT
O DO STF FIRMADO NO RE 631.240-MG, JULGADO EM 3/9/2014, SOB O REG
IME DA REPERCUSSAO GERAL, O QUAL DECIDIU: [...] 2. A CONCESSAO DE
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DEPENDE DE REQUERIMENTO DO INTERESSAD
O, NAO SE CARACTERIZANDO AMEACA OU LESAO A DIREITO ANTES DE SUA A
PRECIACAO E INDEFERIMENTO PELO INSS, OU SE EXCEDIDO O PRAZO LEGAL
PARA SUA ANALISE. E BEM DE VER, NO ENTANTO, QUE A EXIGENCIA DE P
REVIO REQUERIMENTO NAO SE CONFUNDE COM O EXAURIMENTO DAS VIAS ADM
INISTRATIVAS. 3. A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV
O NAO DEVE PREVALECER QUANDO O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRACAO FOR
NOTORIA E REITERADAMENTE CONTRARIO A POSTULACAO DO SEGURADO. 4. N
A HIPOTESE DE PRETENSAO DE REVISAO, RESTABELECIMENTO OU MANUTENCA
O DE BENEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, CONSIDERANDO QUE O INSS T
EM O DEVER LEGAL DE CONCEDER A PRESTACAO MAIS VANTAJOSA POSSIVEL,
O PEDIDO PODERA SER FORMULADO DIRETAMENTE EM JUIZO SALVO SE DEPE
NDER DA ANALISE DE MATERIA DE FATO AINDA NAO LEVADA AO CONHECIMEN
TO DA ADMINISTRACAO , UMA VEZ QUE, NESSES CASOS, A CONDUTA DO INS
S JA CONFIGURA O NAO ACOLHIMENTO AO MENOS TACITO DA PRETENSAO. 5.
TENDO EM VISTA A PROLONGADA OSCILACAO JURISPRUDENCIAL NA MATERIA
, INCLUSIVE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVE-SE ESTABELECER UMA
FORMULA DE TRANSICAO PARA LIDAR COM AS ACOES EM CURSO, NOS TERMOS
A SEGUIR EXPOSTOS. 6. QUANTO AS ACOES AJUIZADAS ATE A CONCLUSAO
DO PRESENTE JULGAMENTO (03.09.2014), SEM QUE TENHA HAVIDO PREVIO
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS HIPOTESES EM QUE EXIGIVEL, SERA O
BSERVADO O SEGUINTE: (I) CASO A ACAO TENHA SIDO AJUIZADA NO AMBIT
O DE JUIZADO ITINERANTE, A AUSENCIA DE ANTERIOR PEDIDO ADMINISTRA
TIVO NAO DEVERA IMPLICAR A EXTINCAO DO FEITO; (II) CASO O INSS JA
TENHA APRESENTADO CONTESTACAO DE MERITO, ESTA CARACTERIZADO O IN
TERESSE EM AGIR PELA RESISTENCIA A PRETENSAO; (III) AS DEMAIS ACO
ES QUE NAO SE ENQUADREM NOS ITENS (I) E (II) FICARAO SOBRESTADAS,
OBSERVANDO-SE A SISTEMATICA A SEGUIR. 7. NAS ACOES SOBRESTADAS,
O AUTOR SERA INTIMADO A DAR ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO EM 3
0 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. COMPROVADA A POSTULACAO
ADMINISTRATIVA, O INSS SERA INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO P
EDIDO EM ATE 90 DIAS, PRAZO DENTRO DO QUAL A AUTARQUIA DEVERA COL
HER TODAS AS PROVAS EVENTUALMENTE NECESSARIAS E PROFERIR DECISAO.
SE O PEDIDO FOR ACOLHIDO ADMINISTRATIVAMENTE OU NAO PUDER TER O
SEU MERITO ANALISADO DEVIDO A RAZOES IMPUTAVEIS AO PROPRIO REQUER
ENTE, EXTINGUE-SE A ACAO. DO CONTRARIO, ESTARA CARACTERIZADO O IN
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TERESSE EM AGIR E O FEITO DEVERA PROSSEGUIR. 8. EM TODOS OS CASOS
ACIMA ITENS (I), (II) E (III) , TANTO A ANALISE ADMINISTRATIVA Q
UANTO A JUDICIAL DEVERAO LEVAR EM CONTA A DATA DO INICIO DA ACAO
COMO DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAI
S. (RESP 1.369.834-SP, REL. MIN. BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA SEC
AO, JULGADO EM 24/9/2014, DJE 2/12/2014); PROCESSO CIVIL. RECURSO
ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPU
RGOS INFLACIONARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATO
S BANCARIOS. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE D
E AGIR. PEDIDO PREVIO A INSTITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUS
TO DO SERVICO. NECESSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC,
FIRMA-SE A SEGUINTE TESE: 1. A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE E
XIBICAO DE DOCUMENTOS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENT
OS) E CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO P
RINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDI
CA ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO
FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO
DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORI
DADE MONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (R
ESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, J
ULGADO EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015). NA ESPECIE, NAO OBSTANTE A A
USENCIA DE COMUNICACAO DO SINISTRO, A RE JA APRESENTOU CONTESTACA
O DE MERITO, SUSCITANDO A INEXISTENCIA DE PROVA DA INVALIDEZ PERM
ANENTE, O QUE CARACTERIZA O INTERESSE PROCESSUAL PELA RESISTENCIA
A PRETENSAO. 3- INEPCIA DA INICIAL NO TOCANTE A ALEGADA INEPCIA
DA INICIAL POR INSUFICIENCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPO
SITURA DA ACAO, VALE SALIENTAR QUE A INEPCIA DA INICIAL OCORRE QU
ANDO AUSENTE UMA DAS SITUACOES PREVISTAS NO ART. 295, PARAGRAFO U
NICO, DO CPC. A AUSENCIA DE DOCUMENTO INDISPENSAVEL A PROPOSITURA
DA ACAO, AO CONTRARIO DO QUE AFIRMA O REU, NAO CARACTERIZA NENHU
MA DAS HIPOTESES DE INEPCIA DA INICIAL. A INDISPENSABILIDADE DE Q
UE TRATA O ART. 283 DO CPC REFERE-SE A ADMISSIBILIDADE DA ACAO (J
UIZO DE PROBABILIDADE), E NAO A PROVA DOS FATOS ALEGADOS NA INICI
AL, QUESTAO ESTA DE MERITO. ASSIM, IMPOE-SE A REJEICAO DAS PRELIM
INARES. POR SUA VEZ, E NECESSARIA A REALIZACAO DE PROVA PERICIAL
E, CONSIDERANDO SER A AUTORA BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA, NO
MEIO A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, NA PESSOA DO
SEU DIRETOR, DR. LUIZ FERNANDO FROES FLEURY. INTIME-SE A PARTE A
UTORA PARA OS FINS DO 1 DO ART. 421 DO CPC. DEFIRO OS QUESITOS AP
RESENTADOS PELO REU E ADMITO O ASSISTENTE TECNICO (FLS. 62/63). O
FICIE-SE PARA DESIGNACAO DE DATA E INFORMACAO A ESTE JUIZO. APOS,
INTIME-SE PESSOALMENTE2 A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO NA DA
TA E NO LOCAL ASSINALADOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE
2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 423443-76.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3231
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: AUGUSTO NETO DA CRUZ
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 33603 GO - LUCAS DIAS LIMA COUTO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS N 3231-2013 (201304234430) DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONH
ECIMENTO, SUBORDINADA AO PROCEDIMENTO ORDINARIO, AJUIZADA POR AUG
USTO NETO DA CRUZ EM FACE DE LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
, AMBOS QUALIFICADOS, EM QUE PRETENDE RECEBER A DIFERENCA ENTRE O
VALOR PAGO ADMINISTRATIVAMENTE E O PREVISTO EM LEI EM RELACAO A
INDENIZACAO SECURITARIA DO D.P.V.A.T.. CITADA, A RE APRESENTOU CO
NTESTACAO (FLS. 37/55) E NAO ARGUIU PRELIMINARES. E O BREVE RELAT
O. DECIDO. E NECESSARIA A REALIZACAO DE PROVA PERICIAL E, CONSIDE
RANDO SER O AUTOR BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA, NOMEIO A JUNT
A MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, NA PESSOA DO SEU DIRETO
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R, DR. LUIZ FERNANDO FROES FLEURY. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
OS FINS DO 1 DO ART. 421 DO CPC. DEFIRO OS QUESITOS APRESENTADOS
PELA RE E ADMITO O ASSISTENTE TECNICO (FLS. 44/45). OFICIE-SE PAR
A DESIGNACAO DE DATA E INFORMACAO A ESTE JUIZO. APOS, INTIME-SE P
ESSOALMENTE2 A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO NA DATA E NO LOCA
L ASSINALADOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAG
O BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
87464-58.2015.8.09.0051
1929
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
MANOEL ELIAS DIAS DA CRUZ
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA
33909 GO - WESLEY CESAR DE MORAES LIMA
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N 1929-2015 (201500874641) DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO APON
TADO A FL. 36, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE JUIZO O NOME
DAS PARTES, OBJETO, NATUREZA E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO PROFE
RIDO NOS AUTOS LA MENCIONADO, PARA VERIFICACAO DE EVENTUAL CONEXA
O. FICA FACULTADO A PARTE COM INTUITO DE AGILIZAR O FEITO, A JUNT
ADA DA CERTIDAO NARRATIVA OU COPIA DA PETICAO INICIAL REFERENTE A
ACAO CONSIGNATORIA INDICADA A FL. 36, DEVENDO CONSTAR O NOME DAS
PARTES, O OBJETO COM DETALHAMENTO DO CONTRATO EM DISCUSSAO NAQUE
LE FEITO, A CAUSA DE PEDIR E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO. COM A J
UNTADA DA RESPOSTA, RETORNEM OS AUTOS A CONCLUSAO. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUI
Z DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
11635-71.2015.8.09.0051
131
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
RICARDO NUNES (ESPOLIO)
BANCO PANAMERICANO
17118 GO - CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA
28688 GO - ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N 131-2015 (201500116356) SENTENCA RICARDO NUNES (ESPOLIO)
PROPOS ACAO DE CONHECIMENTO EM FACE DE BANCO PANAMERICANO S/A, AM
BOS QUALIFICADOS. PARA OS FINS DO ARTIGO 543-C DO CPC, O STJ CONS
IDEROU A POSTULACAO ADMINISTRATIVA PREVIA PARA CONFIGURAR O INTER
ESSE PROCESSUAL, FIXANDO A SEGUINTE TESE. EIS, IN VERBIS: PROCESS
O CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA. ART. 54
3-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA. EXI
BICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMEN
TOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PREVIO A INSTITUICAO FINANCEIRA E
PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO. NECESSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO AR
T. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SEGUINTE TESE: 1. A PROPOSITURA DE AC
AO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA
VIA DE DOCUMENTOS) E CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE I
NSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA D
E RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDID
O A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PA
GAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMAT
IZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPE
CIAL PROVIDO. (RESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO,
SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015). INTIMADA PAR
A EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO SENTIDO DE COMPROVAR O REQUERIMEN
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TO ADMINISTRATIVO E A RECUSA A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS PLEITEADOS
(FLS. 41/42), A PARTE AUTORA INTERPOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTR
UMENTO, AO QUAL FOI NEGADO SEGUIMENTO, NOS TERMOS DA DECISAO MONO
CRATICA DE FLS. 55/68. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PA
RAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO
INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS
PROCESSUAIS PELO REQUERENTE, SALIENTANDO QUE A PARTE E BENEFICIAR
IA DA JUSTICA GRATUITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O
S AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO
BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
219722-32.2015.8.09.0051
1330
RESCISAO CONTRATUAL
FARMACO MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
MEDSONIC COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA LIMITADA
36542 GO - JONATAN HENRIQUE RIOS DE ALMEIDA
40845 GO - RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1330/2015 (201502197221) RESCISAO CONTRATUAL DESPACHO RE
CEBO A EMENDA A INICIAL DE FLS. 88/90, CONSIDERANDO QUE A PARTE A
UTORA ESCLARECEU QUE, ALEM DOS PEDIDOS CONSTANTES NA PECA VESTIBU
LAR, PRETENDE TAMBEM A RESCISAO CONTRATUAL. CITE-SE A PARTE REQUE
RIDA, CONFORME PLEITEADO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, CONTESTAR O FEITO, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSAO QUANTO
A MATERIA FATICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO
DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) FF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
479625-48.2014.8.09.0051
71
RESCISAO CONTRATUAL
WEBERTH LEITE DE MORAES MOREIRA
INCORPORACAO VERANO LTDA (BORGES LANDEIRO)
26134 GO - LUCIANA NOGUEIRA E SILVA
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
AUTOS N 71/2015 (201404796252) RESCISAO CONTRATUAL DESPACHO NOS T
ERMOS DO ART. 5, LXXIV, DA CF, O DEFERIMENTO DO BENEFICIO DA JUST
ICA GRATUITA EXIGE A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS, NA
O BASTANDO A SIMPLES DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. NESSE SENTID
O: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTENCIA JUDICIARI
A INDEFERIDA. AUSENCIA DE PROVAS DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA.
1- PARA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO
BASTA A SIMPLES DECLARACAO DE NECESSIDADE DO INTERESSADO FEITA N
AS PROPRIAS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO, HAJA VISTA A NECESSIDA
DE DE PROVA INEQUIVOCA DA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, EX VI DO
ART. 5, INC. LXXIV, DA CF, QUE EXIGE A COMPROVACAO DO ESTADO DE P
OBREZA, CONSOANTE PRECEDENTES DA CORTE. 2- NAO TENDO A PARTE APRE
SENTADO ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE ALTERAR O JULGAMENTO ANTERIOR
, DEVE-SE MANTER A DECISAO RECORRIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJGO,
AGRAVO DE INSTRUMENTO 202976-48.2015.8.09.0000, REL. DES. AMARAL
WILSON DE OLIVEIRA, 2 CAMARA CIVEL, DJE 1837 DE 30/07/2015) (GRIF
O NOSSO) DESTARTE, INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, NO P
RAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA
DE COMPROVANTE DE SUA RENDA MENSAL, COM INFORMACOES ATUALIZADAS (
CONTRACHEQUE, COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, COM
PROVANTE SALARIAL ETC), PARA AVALIACAO DESTE JUIZO QUANTO AO PEDI
DO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO
DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
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AUTOS NR. : 1214
NATUREZA
: REIVINDICACAO
REQUERENTE
: VIRGILIO MARQUEZ GUIMARAES
REQUERIDO
: MIRIAN MARCIA DE MORAES
MIRANTE IMOVEIS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
35221 GO - ANDREIA RODRIGUES PEREIRA
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 10544 GO - LENISE ALVARENGA
36080 GO - RUTIANE LEMOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1214/2015 (201502048897) REIVINDICACAO DECISAO DIANTE DA
INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTI
CA DESTE ESTADO, E EM OBSERVANCIA AO ART. 523, 2, DO CPC, REAPREC
IANDO A QUESTAO DECIDIDA, CONCLUO QUE NAO DEVE SER MODIFICADA, CU
JOS FUNDAMENTOS BEM RESISTEM AS RAZOES DO RECURSO, DE FORMA QUE M
ANTENHO O DECISUM. CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 161/162, JA FORAM
ENCAMINHADAS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA AS INFORMACOES RELATI
VAS AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. CONSIDERANDO QUE NAO FOI
ATRIBUIDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, DE-SE CUMPRIMENTO A DECI
SAO DE FL. 92/93. OUCA-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E OS
DOCUMENTOS DE FLS. 126/157, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOG
HI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 138320-60.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1030
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO ROSSI IDEAL PERIMETRAL
REQUERIDO
: DAIANY PERPETUA DA SILVA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
AUTOS N. 1030/2014 (201401383208) COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, ESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS. 49/51, DEVENDO INFORMAR SE
HOUVE O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO A FL. 41. REGISTRE-SE
, OUTROSSIM, QUE A PLANILHA DE CALCULOS, QUE ACOMPANHARA EVENTUAL
PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DEVERA SER LIMITADA AOS PRECI
SOS TERMOS DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO POR
ESTE JUIZO. AUSENTES REQUERIMENTOS NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NE
CESSARIAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQU
IVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREIT
O (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
210133-16.2015.8.09.0051
1245
OBRIGACAO DE FAZER
LICIA VASCONCELOS MARTINS
GOLD PURPLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A
PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
ADV REQTE
: 39091 GO - FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER PROPOSTA POR LICIA
VASCONCELOS MARTINS EM FACE DE GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA E PDG REALITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, EM QUE A
FIRMA, EM SINTESE, QUE FIRMOU COM AS REQUERIDA UM INSTRUMENTO PAR
TICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, PARA AQUISICAO DE UM IMOVE
L LOCALIZADO NO RESIDENCIAL NEW PARK, APTO 201, TORRE N1, COM VAG
A DE GARAGEM, SITUADO NA AVENIDA LEBLON, QD. 147, LT. 06, SETOR J
ARDIM ATLANTICO, NESTA CIDADE. PUGNA, AO FINAL, PELA ANTECIPACAO
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DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA QUE AS REQUERIDAS PROCEDAM A QUITACAO
DOS DEBITOS CONDOMINIAIS, REFERENTES AO PERIODO DE OUTUBRO DE 20
13 A DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO DO IPTU DOS ANOS DE 2013 E 2014,
POR SE TRATAREM DE DEBITOS ANTERIORES A ENTREGA DAS CHAVES DO REF
ERIDO IMOVEL, QUE OCORREU SOMENTE EM 16/01/2015. INICIAL INSTRUID
A COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 18/32. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. P
RIMEIRAMENTE, RECEBO A EMENDA DE FL. 43, E DETERMINO A RETIFICACA
O DO VALOR DADO A CAUSA NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONST
AR A QUANTIA DE R$3.378,61. POIS BEM. IMPORTA NA PRESENTE FASE PR
OCESSUAL O EXAME, TAO-SOMENTE EM COGNICAO SUMARIA, DO CABIMENTO D
A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. A ANTECIPACAO
DE TUTELA ESTA CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS N
O ART. 273 DO CPC, QUE SE TRADUZEM NA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACO
ES INVOCADAS PELO REQUERENTE E NO RISCO DE LESAO IMEDIATA DE DIFI
CIL REPARACAO, CONCOMITANTEMENTE, BEM COMO A REVERSIBILIDADE DO P
ROVIMENTO ANTECIPATORIO, OU SEJA, PARA A ANTECIPACAO DO DIREITO A
FIRMADO PELA PARTE, A TUTELA EM QUESTAO RECLAMA CONVICCAO PROBATO
RIA ALICERCADA EM ELEMENTOS JA APORTADOS AOS AUTOS QUE INSTRUEM A
INICIAL E QUE SE MOSTREM IDONEOS EM CONVENCER O DIRIGENTE PROCES
SUAL A RESPEITO DA VEROSSIMILHANCA DAS ASSERTIVAS DA PARTE. POR O
UTRO LADO, EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O PEDIDO EMERGENCIAL APRESENTA
DO PELA PARTE REQUERENTE, SE DEFERIDO E DETERMINADO JUDICIALMENTE
, ESGOTARA, COMO MEDIDA TRANSITORIA, GRANDE PARTE DA MATERIA DE M
ERITO, CONSUMINDO, EM ANTECIPACAO DE TUTELA, PARTE DA MATERIA DE
FATO E DE DIREITO, O QUE PODERA TRAZER A PARTE CONTRARIA PREJUIZO
S INSANAVEIS. AINDA QUE FOSSE POSSIVEL ANALISAR O PEDIDO DE TUTEL
A ANTECIPADA, E SABIDO QUE ESSA DEVE SER REVERSIVEL (ART. 273, 2,
DO CPC), ISTO E, AS CONSEQUENCIAS DE FATO OCORRIDAS, COMO DECORR
ENCIA DA DECISAO PROFERIDA, DEVEM SER REVERSIVEIS NO PLANO EMPIRI
CO. O QUE SE DESEJA E QUE SEJA POSSIVEL A VOLTA AO STATUS QUO ANT
E, PARA QUE HAJA REPOSICAO DO ESTADO DAS COISAS TAL QUAL ESSAS EX
ISTIAM ANTES DA PROVIDENCIA, O QUE NAO E O CASO EM TELA, DIANTE D
A AUSENCIA DE CAUCAO NOS AUTOS A GARANTIR QUE A PARTE REQUERIDA,
EM UMA EVENTUAL IMPROCEDENCIA DA ACAO, SERA RESSARCIDA PELA PARTE
AUTORA1. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPA
CAO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA, E DETERMINO A CITACAO DA PAR
TE REQUERIDA, PARA RESPONDER AOS TERMOS DA ACAO E DO PEDIDO, ANOT
ANDO AS ADVERTENCIAS LEGAIS. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA,
POR QUANTO RESTOU PROVADA A RELACAO DE CONSUMO, NOS TERMOS DO ART
. 6, VIII, DO CDC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO
DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 329124-48.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1931
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: ADRIANO TEODORO CORREIA
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE APREENSAO E DEPOSITO COM PEDIDO LIMIN
AR PROPOSTA POR BELCAR VEICULOS LTDA EM FACE DE ADRIANO TEODORO C
ORREIA, AMBOS JA QUALIFICADOS, EM QUE REQUER, LIMINARMENTE, A APR
EENSAO DO VEICULO INDICADO NA INICIAL. DECIDO. A EXISTENCIA DE RE
LACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES E A MORA DO REQUERIDO ESTAO DEVIDA
MENTE DEMONSTRADAS PELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA
COM RESERVA DE DOMINIO E PELO PROTESTO DO TITULO (FLS. 20 E 27),
O QUE E SUFICIENTE PARA A CONCESSAO DA LIMINAR (ART. 1.071, CAPUT
, DO CPC). ASSIM, ESTANDO COMPROVADA A MORA, DEFIRO A APREENSAO L
IMINAR, BEM COMO O DEPOSITO NA FORMA REQUERIDA. EXPECA-SE O COMPE
TENTE MANDADO E, CASO NECESSARIO, CARTA PRECATORIA, DE APREENSAO
E DEPOSITO, DEVENDO O BEM SER ENTREGUE AO REPRESENTANTE LEGAL DA
PARTE AUTORA. NOMEIO PERITO PARA VISTORIA E ARBITRAMENTO DE VALOR
AO VEICULO INDICADO NA EXORDIAL, O OFICIAL DE JUSTICA ENCARREGAD
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O DO CUMPRIMENTO DO MANDADO, DEVENDO INCLUSIVE DESCREVER-LHE O ES
TADO E INDIVIDUA-LO COM TODOS OS SEUS CARACTERISTICOS, LAVRANDO-S
E O RESPECTIVO AUTO DE VISTORIA E ARBITRAMENTO DO VALOR. DEPOSITA
DO O BEM, CITE-SE O COMPRADOR/REQUERIDO, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS
, CONTESTAR A ACAO E, NA HIPOTESE DE HAVER PAGO MAIS DE 40% (QUAR
ENTA POR CENTO) DO PRECO, REQUERER, QUERENDO, O PRAZO DE 30 (TRIN
TA) DIAS PARA REAVER A COISA, LIQUIDANDO AS PRESTACOES VENCIDAS,
JUROS, HONORARIOS E CUSTAS, TODOS DEVIDAMENTE ATUALIZADOS (ART. 1
.071, 2, CPC). AUTORIZO, DESDE JA, O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART
. 172 E SEUS PARAGRAFOS DO CPC, CASO SE FACA NECESSARIO. INTIME-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOG
HI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) FF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 328432-49.2015.8.09.0051
: 1937
: OBRIGACAO DE FAZER
: ANTONIO ALCIONE DOS SANTOS MORAIS
ALINE CRUZ DA SILVA
REQUERIDO
: RANS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 37823 GO - JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCE
DIDOS AQUELES QUE COMPROVAM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR
AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NAO BASTANDO
A SIMPLES DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. IN VERBIS: PROCESSUAL C
IVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MUL
TA. ART. 557, 2, DO CPC. MANUTENCAO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICI
ARIA GRATUITA. DECLARACAO DE POBREZA. PRESUNCAO RELATIVA. INDEFER
IMENTO. POSSIBILIDADE.(...)2. A DECLARACAO DE POBREZA, OBJETO DO
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, IMPLICA PRESUNCAO RELA
TIVA, QUE PODE SER AFASTADA SE O MAGISTRADO ENTENDER QUE HA FUNDA
DAS RAZOES PARA CRER QUE O REQUERENTE NAO SE ENCONTRA NO ESTADO D
E MISERABILIDADE DECLARADO. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (STJ
, AGRG NO AG 1333936/MS, REL. MINISTRO JOAO OTAVIO DE NORONHA, 4
TURMA, DJE 18/04/2011) (GRIFO NOSSO) AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGO
S DE DECLARACAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE REPARACAO DE DA
NOS. GRATUIDADE DA JUSTICA. PESSOA FISICA. ELEMENTOS QUE ELIDEM A
PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO DO BENEF
ICIO. POSSIBILIDADE. () 3. NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV,
DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
SOMENTE DEVEM SER CONCEDIDOS A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAMENTE,
A INSUFICIENCIA DE RECURSOS. ASSIM, NAO FICANDO DEMONSTRADO O ES
TADO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA. 4. O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER
DESPROVIDO QUANDO A MATERIA NELE VERSADA TIVER SIDO SUFICIENTEMEN
TE ANALISADA NA DECISAO RECORRIDA E O AGRAVANTE NAO APRESENTAR EL
EMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A OCORRENCIA DE PREJUIZO A PONTO DE
MOTIVAR SUA RECONSIDERACAO OU JUSTIFICAR SUA REFORMA. INTELIGENC
IA DO ARTIGO 364 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE J
USTICA.5. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TJGO, AGR
AVO DE INSTRUMENTO 433282-50.2014.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH
MARIA DA SILVA, 4A CAMARA CIVEL, DJE 1716 DE 28/01/2015) (GRIFO N
OSSO) NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE QUE A PARTE REQUERENTE NAO JUN
TOU QUALQUER DOCUMENTO CAPAZ DE DEMONSTRAR SUA FRAGILIDADE ECONOM
ICA, APENAS CARREANDO AOS AUTOS COPIA DA CTPS E DECLARACAO DE HIP
OSSUFICIENCIA (FLS. 22/26), QUE NAO TEM O CONDAO DE COMPROVAR EVE
NTUAL SITUACAO DE MISERABILIDADE OU QUE COMPROVE QUE O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS IRA PREJUDICAR SEU SUSTENTO E DE SUA FAMIL
IA, NOTADAMENTE EM FACE DA NATUREZA E NOTADAMENTO DO VOLUME E ACE
NTUADO VALOR DOS NEGOCIOS NOTICIADOS NA PETICAO INICIAL. O ACESSO
A JUSTICA E UM DIREITO AMPLAMENTE GARANTIDO PELA CONSTITUICAO FE
DERAL, O QUAL A ELA DEVE-SE ESTAR ATENTO, EM RAZAO DO PODER E DEV
ER DO ESTADO EM PRESTAR AOS INTERESSADOS A TUTELA JURISDICIONAL,
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EM ESPECIAL AQUELES DESPROVIDOS DE RENDA. ENTRETANTO, NAO SE DEVE
DEIXAR DE LADO QUE EXISTEM CASOS ESPECIAIS EM QUE SE FAZ NECESSA
RIA A COMPROVACAO DO ESTADO DE INSUFICIENCIA FINANCEIRA DE QUEM D
ELA PRECISA, A FIM DE SE EVITAR A MA DISTRIBUICAO DA PRESTACAO JU
RISDICIONAL. NOUTRO LADO, O VALOR A SER ATRIBUIDO A CAUSA QUE OBJ
ETIVA A DISCUSSAO ACERCA DA VALIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL, DEVE
CORRESPONDER AO CONTEUDO ECONOMICO DO(S) NEGOCIO(S) JURIDICO(S)
SUB JUDICE, CUJO MONTANTE E CERTO E DETERMINADO, ACRESCIDO DO MON
TANTE INDENIZATORIO PRETENDIDO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 259, II
E V, DO CPC. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
GRATUITA, E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, EMENDAR A PETICAO INICIAL, ADEQUANDO-SE O VA
LOR CORRETO A CAUSA (CPC, ART. 259, II), E RECOLHENDO-SE AS RESPE
CTIVAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO,
NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
6 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM A
UXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 259571-11.2015.8.09.0051
: 1569
: ANULATORIA
: SERGIO SEBASTIAO MAGALHAES NETO
GABRIEL LUCAS GONCALVES MAGALHAES
ESTER GONCALVES MAGALHAES
TULIO NOGUEIRA MAGALHAES FILHO
FABRICIA DE FATIMA GONCALVES
REQUERIDO
: YVONE DE SOUZA NOGUEIRA MAGALHAES
ADV REQTE
: 35589 GO - DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANçIA
DESPACHO
:
AUTOS N 1569/15 (201502595715) ANULATORIA DESPACHO A PARTE AUTORA
PRETENDE A ANULACAO DE CESSAO DE QUOTAS E, DE ACORDO COM O ART.
259, V, DO CPC, O VALOR DA CAUSA QUANDO O LITIGIO TIVER POR OBJET
O A EXISTENCIA, VALIDADE, CUMPRIMENTO, MODIFICACAO OU RESCISAO DE
NEGOCIO JURIDICO SERA O VALOR DO CONTRATO1. ASSIM, DETERMINO A I
NTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR
A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO BENEFICIO ECONOMICO PRE
TENDIDO, NOS TERMOS DO ART. 259, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. NO MESMO PRAZO, DEVERA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO E EXTINCAO DA INICIAL. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ
DE DIREITO (EM AUXILIO) FF
NR. PROTOCOLO
: 331030-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1936
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
REQUERIDO
: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA COMURG
ADV REQTE
: 30094 GO - CELSO GONÇALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1936/2015 (201503310307) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTO
RA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, PARA JUNTA
R CERTIDAO DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS INFORMANDO QUE ELA
NAO E PROPRIETARIA DE OUTROS IMOVEIS; JUNTAR MEMORIAIS DESCRITIVO
S DOS IMOVEIS E PLANTA DELES; E JUNTAR CONTRAFES PARA CITACAO DOS
CONFRONTANTES E FAZENDAS PUBLICAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015.
THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) AJSP
NR. PROTOCOLO
: 234069-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1435
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NATUREZA
EXEQUENTE
: EXECUCAO
: LUCILENE PEREIRA GONCALVES
EUDES ARAUJO DO NASCIMENTO
EXECUTADO
: ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS
33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA
DESPACHO
:
AUTOS N 1435/2015 (201502340695) EXECUCAO DESPACHO NOS TERMOS DO
ART. 5, LXXIV, DA CF, O DEFERIMENTO DO BENEFICIO DA JUSTICA GRATU
ITA EXIGE A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS, NAO BASTAND
O A SIMPLES DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. NESSE SENTIDO: AGRAVO
INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTENCIA JUDICIARIA INDEFER
IDA. AUSENCIA DE PROVAS DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. 1- PARA A
CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A
SIMPLES DECLARACAO DE NECESSIDADE DO INTERESSADO FEITA NAS PROPRI
AS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE PRO
VA INEQUIVOCA DA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, EX VI DO ART. 5, I
NC. LXXIV, DA CF, QUE EXIGE A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, C
ONSOANTE PRECEDENTES DA CORTE. 2- NAO TENDO A PARTE APRESENTADO A
RGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE ALTERAR O JULGAMENTO ANTERIOR, DEVE-SE
MANTER A DECISAO RECORRIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE
INSTRUMENTO 202976-48.2015.8.09.0000, REL. DES. AMARAL WILSON DE
OLIVEIRA, 2 CAMARA CIVEL, DJE 1837 DE 30/07/2015) (GRIFO NOSSO)
DESTARTE, INTIME-SE A AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO IMP
RORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DE COMPR
OVANTE DE SUA RENDA MENSAL, COM INFORMACOES ATUALIZADAS (CONTRACH
EQUE, COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE
SALARIAL ETC), PARA AVALIACAO DESTE JUIZO QUANTO AO PEDIDO DE AS
SISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015.
THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) FF
NR. PROTOCOLO
: 426076-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3055
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALTAMIRO ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADV REQTE
: 24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO
ADV REQDO
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
AUTOS N 3055/2011 (201104260764) DESPACHO INTIME-SE A PROCURADORA
DA PARTE RE, DRA. LUCIANA DE ASSIS MOURA, OAB-SP N 303.358 PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCE
SSUAL, PORQUANTO NAO POSSUI PODERES PARA ATUAR NO FEITO. APOS, RE
TORNEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA VERIFICACAO DO ACORDO (FLS.134/
136). INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. T
HIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
330226-32.2012.8.09.0174
5537
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RICARDO BRAZ DE FRANCA
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N. 5537/2012 DESPACHO ANTES DE ANALISAR O REQUERIMENTO DE F
LS. 50/54, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS O ANEXO
I MENCIONADO NA CERTIDAO DE FL. 53, BEM COMO INFORMARAR SOBRE O
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA O SUPOSTO AC
ORDO NOTICIADO NOS AUTOS (FL.62), NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE.
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CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTO
S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
330226-32.2012.8.09.0174
5537
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RICARDO BRAZ DE FRANCA
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N. 5537/2012 (201203302260) BUSCA E APREENSAO DESPACHO TEND
O EM VISTA QUE NAO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS A CESSAO DE CREDIT
O INFORMADA AS FLS. 56/57, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS DE ALTERACAO
DO POLO ATIVO DA DEMANDA E DE DESISTENCIA DA ACAO. INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA, EM QUARENTA E OITO HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO
DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14
DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AU
XILIO)
NR. PROTOCOLO
: 142109-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 907
NATUREZA
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE
: ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
REQUERIDO
: VITORIA PINHEIRO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORI
ADV REQTE
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 907/2015 (201501421098) DESPEJO SENTENCA ESTACAO GOIANIA
EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A AFOROU A PRESENTE ACAO DE DESPEJO
EM FACE DE VITORIA PINHEIRO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTD
A ME, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A
PRESENTE DEMANDA, COMPARECEU A PARTE AUTORA A FL. 48, PLEITEANDO
A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESIS
TENCIA DA ACAO (CPC, ART. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO
EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA
AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JULG
ADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUNTO
AO DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 26) E EXPECA-S
E ALVARA EM NOME DO PREPOSTO, SR. ORLANDO SILVA CAVALCANTE, CPF N
923.508.795-34, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DE TODA
A QUANTIA DEPOSITADA MAIS ACRESCIMOS NA CONTA JUDICIAL VINCULADA
A ESTE JUIZO (FL. 46), CONFORME PLEITEADO A FL. 48 E CONSOANTE O
S PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 10. CONTUDO, CONDICIONO
O RECEBIMENTO DO ALVARA A JUNTADA AOS AUTOS DE CARTA DE PREPOSICA
O COM PODERES ESPECIFICOS PARA TANTO. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. P. R. I. GOIANIA, 14 DE
SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 378785-35.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2685
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA DA CONCEICAO SOUSA SILVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
AUTOS N. 2685/2011 (201103787858) CONSIGNATORIA DESPACHO CONSOANT
E O PEDIDO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA A FL. 115/116, EXPECA-SE A
LVARA PARA OPORTUNIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CO
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NTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO, MAIS RENDIMENTOS (FL. 119),
EM NOME DE SEU PROCURADOR, DR. RICARDO DI MANOEL CAIADO, OAB/GO N
31.437, SEGUNDO OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 18. TE
NDO EM VISTA O ACORDAO DE FLS. 108/112 QUE NEGOU PROVIMENTO AO AG
RAVO REGIMENTAL E MANTEVE INCOLUME A DECISAO AGRAVADA QUE EXTINGU
IU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO (FL. 83), APOS A EXPEDICAO
E RECEBIMENTO DO ALVARA PELO INTERESSADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OB
SERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS PROC
ESSUAIS REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR. CUMPRA-SE. GOIANIA,
16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM
AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
388877-48.2006.8.09.0051 ( 200603888776 )
1619
EXECUCAO
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ELISBERTO PEREIRA DE MATOS
ROSEMARY RODRIGUES DE FIGUEIREDO
FRIGONOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV EXEQTE
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
15837 MS - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
ADV EXECDO
: 21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA
5454
GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 1619-2006 (20060388876) DESPACHO DIANTE DA IMPOSSIBILIDAD
E DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO POR DESCONHECIMENTO OU INEXISTENC
IA DE BENS PENHORAVEIS, SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO, NA FORMA D
O ART. 791, III, DO CPC, E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO PROVISORI
O, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, OPORTUNIZANDO O DESARQUIVAMENTO A Q
UALQUER TEMPO, ASSIM QUE ENCONTRADOS E INDICADOS NOVOS BENS. INTI
ME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRAN
DAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 327778-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1930
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO AMERICO DA COSTA FILHO
REQUERIDO
: AYMORE SANTANDER CFI S/A
ADV REQTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1930/2015 (201503277784) DESPACHO E CERTO QUE AO TEOR DO
QUE DETERMINA O ART. 283 DO CPC, A PETICAO INICIAL SERA INSTRUID
A COM OS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS, A PROPOSITURA DA ACAO. DESTA
FEITA, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE COLACIONE TAIS DOCUMENTOS NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ
DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
TERCEIRO INTERES
392057-72.2006.8.09.0051 ( 200603920572 )
1640
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO JANAINA
GERALDO MENDES JUNIOR
EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RABELO E MENEZES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADV REQTE
: 14617 GO - LUCIANE MARIO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
ADV REQDO
: 9496
GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS
ADV TERCEIRO INT : 6111
GO - IVONE SOARES AZEVEDO DE FIGUEIREDO
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22117
10289
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GO - JULIO ANDERSON ALVES BUENO
GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1640/06 (200603920572) COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO/CU
MPRIMENTO DE SENTENCA DESPACHO AO ANALISAR OS CALCULOS APRESENTAD
OS PELA CONTADORIA JUDICIAL AS FLS. 310/313, NOTO QUE DE FATO NAO
HOUVE INCLUSAO DOS JUROS DE MORA DE 1% A.M., COMO DETERMINADO EX
PRESSAMENTE NA DECISAO DE FLS. 249/252, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE
HOMOLOGA-LOS. CONSIDERANDO A IMPUGNACAO DOS CALCULOS ELABORADOS P
ELA CONTADORIA JUDICIAL (FLS. 317), DETERMINO A INTIMACAO DA PART
E EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO VALOR DO DEBIT
O, NOS PRECISOS TERMOS CONSTANTES DA DECISAO DE FLS. 249/252, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APRESENTADA A RESPECTIVA PLANILHA, VOLV
AM OS AUTOS CONCLUSOS, PARA A APRECIACAO DO PEDIDO DE PRACA DO IM
OVEL PENHORADO FORMULADO AS FLS. 305/306. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16
DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUX
ILIO)
NR. PROTOCOLO
: 399696-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5509
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SAMUEL JOSE DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV REQTE
: 7357
GO - EDGAR CAETANO ROSA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS N 5509-2012 (201203996963) DESPACHO ACERCA DO PEDIDO DE DES
ISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR, OUCA-SE A PARTE RE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SALIENTANDO QUE EM CASO DE INERCIA, OCORRERA A CON
CORDANCIA TACITA E EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DI
REITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 332680-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1941
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CARLOS EDUARDO SILVA DE LIMA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 40656 GO - DANIEL DE BRITO CLEMENTE
DESPACHO
:
AUTOS N 1941-2015 (201503326807) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUST
ICA GRATUITA. TENDO EM VISTA A PROPOSITURA DA ACAO PELO RITO ORDI
NARIO, CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAG
O BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 279515-04.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4577
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JIZELY SILVA LIMA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
AUTOS N.4577-2012 (201202795158) DESPACHO 1. A PETICAO DE RENUNCI
A AS FLS. 122/125 NAO VEIO ACOMPANHADA DA EFETIVA CIENTIFICACAO E
XIGIDA PELO ART. 45 DO CPC, RAZAO PELA QUAL A RENUNCIA NAO OPEROU
OS EFEITOS DEVIDOS, FINCANDO OS PROCURADORES RENUNCIANTES OBRIGA
DOS A REPRESENTAR A PARTE. 2. RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, RETORN
EM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SE
TEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
199150-07.2005.8.09.0051 ( 200501991500 )
1032
EXECUCAO
DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA
REGINA MARTINS RIBEIRO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
AUTOS N 1032-2005 (200501991500) DESPACHO DIANTE DA IMPOSSIBILIDA
DE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO POR DESCONHECIMENTO OU INEXISTEN
CIA DE BENS PENHORAVEIS, SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO, NA FORMA
DO ART. 791, III, DO CPC, E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO PROVISOR
IO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, OPORTUNIZANDO O DESARQUIVAMENTO A
QUALQUER TEMPO, ASSIM QUE ENCONTRADOS E INDICADOS NOVOS BENS. INT
IME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRA
NDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 217131-97.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1256
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: OLIVER FURTADO DE ANDRADE
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 34094 GO - ANA LAURA DOS SANTOS QUEIROZ
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE A PRESENTE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR OLIVER
FURTADO DE ANDRADE EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A, AMBOS QUALIFICADOS. EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDI
CO VIGENTE NAO EXISTE LEI PROIBINDO O RECONHECIMENTO, DE OFICIO,
DA INCOMPETENCIA RELATIVA, PACIFICADO APENAS O POSICIONAMENTO JUR
ISPRUDENCIAL NO SENTIDO DE SER NECESSARIA A OPOSICAO DE EXCECAO D
E INCOMPETENCIA. DOMICILIADO O AUTOR EM TRINDADE-GO E OCORRIDO O
ACIDENTE NESTE MESMO LOCAL, O DOMICILIO DO REU E NO RIO DE JANEIR
O- RJ, IMPOSITIVO LEGAL A ESCOLHA DOS JUIZOS DO LOCAL DO ACIDENTE
OU DO DOMICILIO DO AUTOR, CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO UNICO D
O ART. 100 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OBSTADO DE FORMA ALEATORI
A INGRESSAR O AUTOR COM A ACAO EM QUALQUER JUIZO, SOB PENA DE FER
IDO O PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL. ASSIM, OUTRA ALTERNATIVA NAO RES
TA SENAO A DECLINACAO DA COMPETENCIA A FAVOR DAQUELE JUIZO. NESSE
SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE COBRANCA DO SEGURO DPVAT
. ESCOLHA DO JUIZO DE FORMA ALEATORIA. FILIAL. INADMISSIBILIDADE.
FORO COMPETENTE DO DOMICILIO DO AUTOR OU LOCAL DO FATO. REGRA ES
PECIFICA. ART. 100, PAR. UNICO. CPC. I - O AUTOR DE ACAO FUNDADA
EM DIREITO PESSOAL, COMO NOS CASOS DE DANOS DECORRENTES DE ACIDEN
TE DE TRANSITO, TEM A OPCAO DE ESCOLHA DO LOCAL DE PROPOSITURA DE
ACAO, AO QUE PODE SER NO FORO DE SEU DOMICILIO, NO FORO DO LOCAL
DO FATO OU NO FORO DO DOMICILIO DO REU, EX VI DO ARTIGO 94 C/C A
RTIGO 100, IV, "B", DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. II - CONSTATADO
QUE A ESCOLHA DA SEDE DA FILIAL DA SEGURADORA OCORREU DE FORMA AL
EATORIA, NAO ATENDENDO A QUALQUER REGRA DE COMPETENCIA DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, PREJUDICANDO O PROPRIO AUTOR DA ACAO, ALEM DE
FERIR O PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL, E IMPOSITIVA A DECLARACAO DE I
NCOMPETENCIA, INCLUSIVE DE OFICIO, A FIM DE AFASTAR A APLICACAO D
A REGRA GERAL DO ART. 94 DO CPC E DETERMINAR A ADOCAO APENAS DA R
EGRA ESPECIAL PREVISTA NO ART. 100, PAR. UNICO, DO CPC, COM O ENC
AMINHAMENTO DOS AUTOS AO FORO DO DOMICILIO DO AUTOR OU DO LOCAL D
O FATO, CONFORME O CASO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, MAS IMP
ROVIDO. - TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 417788-19.2012.8.09.0000, R
EL. DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23
/04/2013, DJE 1295 DE 03/05/2013; COM AMPARO NO PRECEDENTE JURISP
RUDENCIAL SUPRA MENCIONADO E NO ARTIGO 113 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGA
R O PRESENTE FEITO, E, CONSEQUENTEMENTE, PRECLUSA ESTA DECISAO, D
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ETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE TRINDADE GO, POR SER O
DOMICILIO DA PARTE AUTORA, BEM COMO O LOCAL DO FATO, FEITAS AS DE
VIDAS ANOTACOES E BAIXA NA DISTRIBUICAO, COM AS HOMENAGENS DE EST
ILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAG
O BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 330444-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1938
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ADONIAS LIMA SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1938/2015 (201503304447) DECISAO DISPOE O ART. 5, LXXIV,
DA CF, QUE DAR-SE-A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA ECONOMICA DE RECURSOS, O QUE, OBVI
AMENTE, DEVE SER FEITO NA INICIAL, SE O PEDIDO FOR DO AUTOR E, DO
REU, POR OCASIAO DE SUA RESPOSTA. NO CASO DOS AUTOS, A PARTE AUT
ORA NAO FEZ PROVA SUFICIENTE DE SEU ESTADO DE NECESSIDADE, POIS P
ERCEBE-SE QUE FINANCIOU UM AUTOMOVEL CIENTE DO VALOR DAS PRESTACO
ES, DA QUANTIDADE E DO IMPACTO QUE CAUSARIA EM SEU ORCAMENTO. E C
ERTAMENTE NAO DESCUROU TAMBEM DOS GASTOS QUE TERIA COM IPVA, SEGU
ROS, TAXAS ADMINISTRATIVAS, COMBUSTIVEL, MANUTENCAO ETC., SEM MEN
CIONAR AINDA AS DESPESAS NORMAIS COM A PROPRIA SOBREVIVENCIA. POR
TANTO, SE ENTENDEU POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA HONRAR TODO
S ESSES COMPROMISSOS, BEM COMO AGORA PARA CONTINUAR DEPOSITANDO O
VALOR DAS PRESTACOES E AINDA PAGAR ADVOGADO PARTICULAR (AFINAL,
ESTE NAO DECLAROU ESTAR ATUANDO PRO BONO), REVELA-SE NITIDAMENTE
INVEROSSIMIL SUA DECLARACAO DE NECESSITADO(A) E OS DOCUMENTOS JUN
TADOS COM A INICIAL. POR OUTRO LADO, NAO SE PODE IGNORAR TAMBEM Q
UE NESSE TIPO DE ACAO O QUE A PARTE BUSCA E EXCLUSIVAMENTE AUFERI
R UMA VANTAGEM FINANCEIRA COM BASE NUMA SUPOSTA ABUSIVIDADE PRATI
CADA NO CONTRATO. MESMO ASSIM, E APENAS CONTANDO COM O MERO AJUIZ
AMENTO DA DEMANDA, ACABAM POR PRESSIONAR O EX ADVERSO A FAZER UM
ACORDO, CONCRETIZANDO, TAMBEM POR ESSE MEIO, AQUELA BUSCA. ESCRIT
ORIOS ESPECIALIZADOS PERCEBERAM QUE EM GOIAS EXISTIA UM MERCADO P
ROMISSOR DE REVISIONAIS, ONDE PODIAM CONTAR COM A GRATUIDADE DA J
USTICA (NEM SEMPRE REPASSADA PARA OS CONSUMIDORES, COMENTA-SE) E
EM ALGUNS CASOS COM A PERMISSAO DE DEPOSITAREM AS PRESTACOES EM V
ALORES ALEATORIOS E INSIGNIFICANTES, SEM RISCO DE NEGATIVACOES E
APREENSOES DOS VEICULOS. O FATO E QUE ISSO REDUNDOU NUMA AVALANCH
E DE FALSOS LITIGIOS OU LITIGIOS ARTIFICIAIS, O QUE ACABOU POR IN
VIABILIZAR O SERVICO NAS VARAS CIVEIS DA CAPITAL. A MAGISTRATURA,
CIENTE DOS ABUSOS, TEM TOMADO PROVIDENCIAS PARA POR FIM A ESSA S
ITUACAO E PARA RESTAURAR O IMPERIO DA ETICA. ASSIM, EM RAZAO DE N
AO IDENTIFICAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS DA PARTE, INDEFIRO O P
EDIDO DE JUSTICA GRATUITA, DEVENDO A PARTE AUTORA RECOLHER AS CUS
TAS INICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (CPC, ART. 257). INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE
DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 211253-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1238
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: DANILO ALEXANDRE ESTRELA
REQUERIDO
: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV REQTE
: 8878
GO - CLERIA PIMENTA GARCIA
DESPACHO
:
AUTOS N 1238/2015 (201502112536) ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER. SENT
ENCA DANILO ALEXANDRE ESTRELA PROPOS ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER E
M FACE DE ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, AMBOS QUALIFICAD
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
OS. INTIMADA PARA RECOLHER O COMPLEMENTO DAS CUSTAS INICIAIS (FL.
422), A PARTE AUTORA NAO CUMPRIU A DETERMINACAO, CARREANDO AOS A
UTOS OUTROS DOCUMENTOS, QUE NAO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO. ANTE
O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, DETERMINO O CANCELAME
NTO DA DISTRIBUICAO DO PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTI
MACAO PESSOAL1. DESAPENSEM-SE E APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIV
EM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO P.
R. I. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ D
E DIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
:
29628-84.2002.8.09.0051 ( 200200296285 )
AUTOS NR. : 256
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: MARIA JOSE MORAES SANTOS
REQUERIDO
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 20340 GO - ANDREA KARINA BATISTA ALVES
ADV REQDO
: 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AUTOS N. 256/2002 (200200296285) ACAO DE EXECUCAO DE SENTENCA. DE
SPACHO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL A DECISAO DE FL. 270. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI J
UIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
208812-43.2015.8.09.0051
1247
APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
BELCAR MOTOS LTDA
CLAUDINEI DIAMANTINO FERREIRA
11025 GO - JORGE CORREA LIMA
37377 GO - CAROLINA DA ROCHA VILELA
DESPACHO
:
DECISAO 1. EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO (CPC, ART. 296), MANTEN
HO A SENTENCA RECORRIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. 2. RECEBO
O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUS
PENSIVO. 3. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA
DO DE GOIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 20
15. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
59215-05.2012.8.09.0051
599
REVISIONAL
LEONARDO SILVA
BANCO BV FINANCEIRA S/A
15175 GO - WILTON CESAR DE SOUSA
33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA
ADV REQDO
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
AUTOS N. 599/2012 (201200592152) SENTENCA LEONARDO SILVA AFOROU A
PRESENTE ACAO REVISIONAL EM FACE DE BV FINANCEIRA S/A CREDITO, F
INANCIAMENTO E INVESTIMENTO, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. R
ECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, COMPARECEU A PARTE AUTOR
A A FL. 104, PLEITEANDO A DESISTENCIA DA ACAO, VEZ QUE AS PARTES
TRANSIGIRAM. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA
ACAO (CPC, ART. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESS
O SEM RESOLUCAO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO EM VISTA O
QUE FOI ACORDADO ENTRE AS PARTES NA COPIA DA MINUTA DE ACORDO JU
NTADA AOS AUTOS (FL.95), DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGA
MENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AV
ERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUNTO AO DIST
RIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 26) E EXPECA-SE ALVAR
A EM NOME DE SEU PROCURADOR, DR. NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA, INSCR
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ITO NA OAB/GO SOB O N 33.831, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTA
MENTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA MAIS ACRESCIMOS NA CONTA JUDIC
IAL VINCULADA A ESTE JUIZO (FL. 105), CONFORME PLEITEADO A FL. 10
4 E CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 15. P. R.
I. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE
DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
210790-55.2015.8.09.0051
1244
EXECUCAO
MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROF DA ENGENHARIA ARQU
RENATO REIS BARROS
DANIELA ABRAO BARONI BARROS
ADV EXEQTE
: 29242 GO - FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO
DESPACHO
:
AUTOS N 1244/2015 (201502107907) ACAO DE EXECUCAO. DESPACHO CITESE A PARTE EXECUTADA PARA, EM 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
DA DIVIDA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTICA, MUNID
O DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE B
ENS E SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS INTI
MANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE EXECUTADA. DEFIRO, DESDE JA
, O ARRESTO, CASO NAO LOCALIZADA A PARTE DEVEDORA, A SER PROCEDID
O NOS TERMOS DO ARTIGO 653 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. FIXO OS HONORARIOS DE ADVOGADO, DE PLANO, EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA. NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRES) DI
AS, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. POR FIM, TAMBEM
DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE O EXECUTADO PODERA, NO PRAZO DE QUI
NZE (15) DIAS, OPOR-SE A ESTA EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS. EXPE
CA-SE O RESPECTIVO MANDADO, AO QUAL AUTORIZO AS PRERROGATIVAS DO
ART. 172 E PARAGRAFOS, DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11
SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
.
NR. PROTOCOLO
: 325008-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1921
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: CAIO RODRIGUES NEVES SILVA
REQUERIDO
: CONDOMINIO THERMAS PARADISE RESIDENCE SERVICE
ADV REQTE
: 39494 GO - ERICK BERNARDES ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1921/2015 (201503250088) ACAO DE INDENIZACAO. DECISAO OS
BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCEDIDOS AQUE
LES QUE COMPROVAM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS
DO PROCESSO E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NAO BASTANDO A SIMPLES
DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. IN VERBIS: PROCESSUAL CIVIL. AGRA
VO REGIMENTAL. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA. ART. 5
57, 2, DO CPC. MANUTENCAO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATU
ITA. DECLARACAO DE POBREZA. PRESUNCAO RELATIVA. INDEFERIMENTO. PO
SSIBILIDADE.(...)2. A DECLARACAO DE POBREZA, OBJETO DO PEDIDO DE
ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, IMPLICA PRESUNCAO RELATIVA, QUE
PODE SER AFASTADA SE O MAGISTRADO ENTENDER QUE HA FUNDADAS RAZOES
PARA CRER QUE O REQUERENTE NAO SE ENCONTRA NO ESTADO DE MISERABI
LIDADE DECLARADO. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (STJ, AGRG NO
AG 1333936/MS, REL. MINISTRO JOAO OTAVIO DE NORONHA, 4 TURMA, DJE
18/04/2011) (GRIFO NOSSO) AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLA
RACAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE REPARACAO DE DANOS. GRATU
IDADE DA JUSTICA. PESSOA FISICA. ELEMENTOS QUE ELIDEM A PRESUNCAO
DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO DO BENEFICIO. POSS
IBILIDADE. () 3. NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV, DA CONSTIT
UICAO FEDERAL, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA SOMENTE DE
VEM SER CONCEDIDOS A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAMENTE, A INSUFIC
IENCIA DE RECURSOS. ASSIM, NAO FICANDO DEMONSTRADO O ESTADO DE HI
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POSSUFICIENCIA FINANCEIRA, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
GRATUIDADE DA JUSTICA. 4. O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER DESPROVIDO
QUANDO A MATERIA NELE VERSADA TIVER SIDO SUFICIENTEMENTE ANALISA
DA NA DECISAO RECORRIDA E O AGRAVANTE NAO APRESENTAR ELEMENTOS CA
PAZES DE DEMONSTRAR A OCORRENCIA DE PREJUIZO A PONTO DE MOTIVAR S
UA RECONSIDERACAO OU JUSTIFICAR SUA REFORMA. INTELIGENCIA DO ARTI
GO 364 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA.5.
AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INS
TRUMENTO 433282-50.2014.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA S
ILVA, 4A CAMARA CIVEL, DJE 1716 DE 28/01/2015) (GRIFO NOSSO) NO C
ASO EM TELA, VERIFICA-SE QUE A REQUERENTE NAO JUNTOU QUALQUER DOC
UMENTO CAPAZ DE DEMONSTRAR SUA FRAGILIDADE ECONOMICA, APENAS CARR
EANDO AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA E DECLARACAO DE HIPOSSUFICIE
NCIA FLS. 30/35, QUE NAO TEM O CONDAO DE COMPROVAR EVENTUAL SITUA
CAO DE MISERABILIDADE OU QUE COMPROVE QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS IRA PREJUDICAR SEU SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOTADAM
ENTE EM FACE DA NATUREZA E NOTADAMENTO DO VOLUME E ACENTUADO VALO
R DOS NEGOCIOS NOTICIADOS NA PETICAO INICIAL. O ACESSO A JUSTICA
E UM DIREITO AMPLAMENTE GARANTIDO PELA CONSTITUICAO FEDERAL, O QU
AL A ELA DEVE-SE ESTAR ATENTO, EM RAZAO DO PODER E DEVER DO ESTAD
O EM PRESTAR AOS INTERESSADOS A TUTELA JURISDICIONAL, EM ESPECIAL
AQUELES DESPROVIDOS DE RENDA. ENTRETANTO, NAO SE DEVE DEIXAR DE
LADO QUE EXISTEM CASOS ESPECIAIS EM QUE SE FAZ NECESSARIA A COMPR
OVACAO DO ESTADO DE INSUFICIENCIA FINANCEIRA DE QUEM DELA PRECISA
, A FIM DE SE EVITAR A MA DISTRIBUICAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL
. NOUTRO LADO, O VALOR A SER ATRIBUIDO A CAUSA QUE OBJETIVA A RES
CISAO DE NEGOCIO JURIDICO, DEVE CORRESPONDER AO CONTEUDO ECONOMIC
O DO(S) NEGOCIO(S) JURIDICO(S) SUB JUDICE, CUJO MONTANTE E CERTO
E DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 259, V, DO CPC. ASSIM, I
NDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, E DETERMINO
A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E
MENDAR A PETICAO INICIAL (CPC ART. 259.II), ADEQUANDO-SE O VALOR
CORRETO A CAUSA (CPC, ART. 259,II) E RECOLHENDO-SE AS CUSTAS INIC
IAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ART
. 257 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2
015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
72148-78.2010.8.09.0051
655
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
LEAL E COM DE CONFECCOES SERIGRAFIAS LTDA
JOCIANE APARECIDA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
AUTOS N 655-2010 (201000721480) DESPACHO ANTES DE ANALISAR O REQU
ERIMENTO DE SUSPENSAO DO FEITO, MANIFESTE A PARTE AUTORA, NO PRAZ
O DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AS RESPOSTAS OBTIDAS DE ENDERECO DOS
EXECUTADOS, HAJA VISTA A RETIRADA DO ALVARA JUDICIAL PARA PESQUI
SA A FL. 65, BEM COMO O NOVO ENDERECO INDICADO A FL. 69. INTIME(M
)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO
BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 327987-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1935
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALERIA NUNES DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N 1935-2015 (201503279876) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUST
ICA GRATUITA. TENDO EM VISTA A PROPOSITURA DA ACAO PELO RITO ORDI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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73 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NARIO, CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAG
O BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
184334-68.2015.8.09.0051
1126
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO EDIFICIO MONTE CARLO II
ANTONIO SEVERINO DE OLIVEIRA
CLEUZENITA TORRES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 1126/2015 (201501843340) COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO D
ESPACHO TENDO EM VISTA QUE A CONVERSAO DOS RITOS NAO ACARRETARA P
REJUIZO AO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA1, COMO TA
MBEM EVITA UMA MAIOR SOBRECARGA DA PAUTA DE AUDIENCIAS, QUE FARIA
COM QUE A ADOCAO DO PROCEDIMENTO SUMARIO TORNE O PROCESSO MAIS L
ENTO DO QUE SE OBSERVADO O PROCEDIMENTO ORDINARIO, COMO VERIFICAD
O POR ESTE JUIZO EM CASOS SIMILARES, CONVERTO O PRESENTE RITO SUM
ARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME PLEITEADO
NA EXORDIAL, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 285 E 297 DO CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL. DESENTRANHAR A CONTRAFE DE FL.63/69 E GRAMPEA-LA N
A CONTRACAPA DOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETE
MBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
394060-58.2010.8.09.0051
2810
CAUTELAR INOMINADA
NEURISMAR BARBOSA DOS SANTOS
BANCO PANAMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 2810/2010 (201003940603) SENTENCA NEURISMAR BARBOSA DOS S
ANTOS AFOROU A PRESENTE ACAO CAUTELAR EM FACE DO BANCO PANAMERICA
NO S/A, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA
A PRESENTE DEMANDA, A REQUERENTE FOI INTIMADA, VIA PROCURADOR (FL
S. 84/85), PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, TODAVIA, QUEDOU-SE INE
RTE, TENTADA SUA INTIMACAO PESSOAL (FL.87), ESTA RESTOU INEXITUOS
A, CARACTERIZANDO O ABANDONO. ACERCA DO ASSUNTO, A JURISPRUDENCIA
, IN VERBIS: "PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS FINAIS. DECISAO QUE DETERM
INA O RECOLHIMENTO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO POR ABANDONO DA
CAUSA. ART. 267, III. AUSENCIA DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE ( 1)
.SENTENCA EXTINTIVA. NULIDADE.I. EXIGE-SE A INTIMACAO PESSOAL DA
PARTE, NA FORMA DO PARAGRAFO 1, DO ART. 267, DO CPC, PARA A EXTIN
CAO DO FEITO COM BASE NO INCISO III, DO MESMO DISPOSITIVO PROCESS
UAL, A PAR DA INICIATIVA DO LADO ADVERSO.II. RECURSO ESPECIAL CON
HECIDO E PROVIDO.(STJ, RESP 512.689/SE, REL. MINISTRO ALDIR PASSA
RINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, JULGADO EM 06/11/2003, DJ 25/02/2004,
P. 184); APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. INTIMACAO PARA PAGAME
NTO DAS CUSTAS FINAIS. DECISAO INTERLOCUTORIA NAO IMPUGNADA. REDI
SCUSSAO. PRECLUSAO. INTIMACAO PESSOAL. INERCIA DA PARTE AUTORA. E
XTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. I - ACERTADA A SENTE
CA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR INERCIA, VEZ
QUE O MAGISTRADO CUMPRIU A DETERMINACAO PREVISTA NO PARAGRAFO PR
IMEIRO DO ARTIGO 267, III DO CPC, INTIMANDO TANTO O PROCURADOR DO
EXEQUENTE, VIA DIARIO DE JUSTICA, ASSIM COMO O APELANTE, PESSOAL
MENTE VIA O.S., OS QUAIS PERMANECEREM SILENTES,O QUE EVIDENCIA O
ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA DA DEMANDA. II - UMA VEZ DECI
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DIDA A MATERIA RELATIVA AO PAGAMENTO ATRAVES DA DECISAO INTERLOCU
TORIA E NAO INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA PARTE PREJUDICA
DA, OPERA-SE A PRECLUSAO DA MESMA, RAZAO PELA QUAL A PARTE NAO PO
DE REQUERER O REEXAME DA RESPECTIVA QUESTAO EM SEDE DE APELACAO,
SOB PENA DE OFENSA AOS ARTIGOS 473 E 516, AMBOS DO CPC. APELACAO
CIVEL CONHECIDA MAS IMPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 112826-1/188
, REL. DES. ABRAO RODRIGUES FARIA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 26
/08/2008, DJE 196 DE 14/10/2008). ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO A
RTIGO 267, III, E 1, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC
AO DO MERITO POR ABANDONO DE CAUSA. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAM
ENTO DAS CUSTAS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS E
M R$ 800,00 (CPC, ART. 20, 4). APOS O TRANSITO EM JUGADO, AVERBEM
-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDO
R, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 10 DE
SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILI
O)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
199082-76.2013.8.09.0051
1773
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
RODRIGO LUIZ CALDEIRA
FORTE TRADICAO FESTAS E EVENTOS LTDA
WALTER CASCAO TAVARES
ADV REQTE
: 29563 GO - RENATO MENEZES DE AQUINO RAMOS
ADV REQDO
: 22004 GO - ROLDAO BARBOSA DA SILVA NETO
DESPACHO
:
ACAO DE DESPEJO AUTOS N. 1773/2013 (201301990820) DESPACHO AS FOL
HAS 150/151 EFETUOU A AUTORA O DEPOSITO DA VERBA HONORARIA. NADA
OBSTANTE, ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE A INTIMACAO DO CURADOR
NOMEADO PARA INFORMAR SE ACEITA OU NAO O ENCARGO. DESSE MODO, IN
TIME-SE PESSOALMENTE A CURADORA ESPECIAL NOMEADA A FL. 147 PARA S
E MANIFESTAR SOBRE O ENCARGO. EM CASO DE ACEITACAO, DESDE LOGO, C
ABERA A CURADORA O EXERCICIO DA DEFESA DO REQUERIDO, OFERTANDO CO
NTESTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIRE
ITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
471356-30.2008.8.09.0051 ( 200804713566 )
2128
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
TEC LIMP TECNOPROD LIMP LTDA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
ADV REQDO
: 7531
GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2128/2008 (20804713566) COBRANCA DECISAO TRATA-SE DE ACA
O DE COBRANCA MANEJADA POR CELG DISDTRIBUIDORA S/A CELG D EM DESF
AVOR DE TEC LIMP TECNOPROD LIMP LTDA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICA
DOS NOS AUTOS. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE
ACAO DECLARATORIA ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E O MESMO OBJETO DA
PRESENTE, QUE TRAMITA PERANTE O JUIZ 2 DA 3 VARA CIVEL DESTA COM
ARCA (PROTOCOLO N 200804950525), CONFORME ESPELHO ANEXO. DISPOE O
ART. 103 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE SE REPUTAM CONEXAS DUAS
OU MAIS ACOES, QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDI
R. COM EFEITO, DETERMINA O ART. 253, II, DO CPC, LITERIS: ART. 25
3. DISTRIBUIR-SE-AO POR DEPENDENCIA AS CAUSAS DE QUALQUER NATUREZ
A: I QUANDO SE RELACIONAREM, POR CONEXAO OU CONTINENCIA, COM OUTR
A JA AJUIZADA. COM EFEITO, INSTA RESSALTAR QUE SEM A REUNIAO DAS
ACOES HAVERA A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTOS CONFLITANTES, MOTIVO
PELO QUAL CONSIDERANDO A GRAVIDADE QUE PODE SER PROVOCADA COM A C
ONTRADICAO DE JULGADOS, FAZ-SE NECESSARIO E CONVENIENTE A UNIAO D
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
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OS PROCESSOS. APOS A PRECLUSAO DESTA DECISAO, DETERMINO A REMESSA
DOS AUTOS AO JUIZ 2 DA 3 VARA CIVEL DESTA COMARCA, FEITAS AS DEV
IDAS ANOTACOES E BAIXA NA DISTRIBUICAO, COM AS NOSSAS SINCERAS HO
MENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015.
THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
384602-22.2007.8.09.0051 ( 200703846021 )
916
REINTEGRACAO DE POSSE
MARILDA FRANCELINA DOS SANTOS
ABEL PEREIRA LIMA
3745
GO - ELZA BARBOSA FRANCO COSTA
19077 GO - THIAGO RODRIGUES RIZZO
ADV REQDO
: 3448
GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 916/2012 (200703846021) DESPACHO TENDO EM VISTA O NAO CUM
PRIMENTO VOLUNTARIO DO EXECUTADO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA
INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SENDO
QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E/OU MANIFESTACAO, RETORNEM-SE OS AU
TOS A CONCLUSAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO D
E 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 210473-28.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1975
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: REDE BRAZIL MAQUINAS LTDA
REQUERIDO
: RENATO ANDRE DA SILVA
ADV REQTE
: 8794
MS - GERALDO RESENDE VICENTIM
DESPACHO
:
AUTOS N 1975/2013 (201302104734) SENTENCA REDE BRAZIL MAQUINAS LT
DA AFOROU A PRESENTE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE EM FACE DE REN
ATO ANDRE DA SILVA, AMBOS JA QUALIFICADOS. RECEBIDA E PROCESSADA
A PRESENTE DEMANDA, A REQUERENTE FOI INTIMADA, VIA PROCURADOR, PA
RA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO (FLS. 73/74), QUEDANDO-SE INERTE,
CONFORME CERTIDAO DE FL. 74-V. INTENTADA SUA INTIMACAO PESSOAL, E
STA RESTOU INEXITOSA (FL. 76), RAZAO PELA QUAL CABE APLICAR O DIS
POSTO NO ARTIGO 238, PARAGRAFO UNICO, DO CPC1. ANTE O EXPOSTO, JU
LGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR ABANDONO DE CA
USA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. CONDENO A REQUERENTE
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DE
IXO DE CONDENA-LA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS
O TRANSITO EM JUGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMAN
ESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. G
OIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIRE
ITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 159811-65.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1173
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: CAMILLA BOTEGA AGUIAR
ADV REQTE
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 1173/2010 (201001598118) DESPACHO PROCEDA-SE O CADASTRAME
NTO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. JOSE MARTINS, INSCRITO NA OA
B/SP SOB O N 84.314, JUNTO AO SPG, CONFORME PEDIDO EXPRESSO NA IN
ICIAL, PARA FINS DE INTIMACAO. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SO
B PENA DE EXTINCAO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEM
BRO 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
28172-79.2014.8.09.0051
293
ACAO MONITORIA
COTRIL MOTORS LTDA
JOAO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JUNIOR
26193 GO - RODRIGO FERREIRA MAIA
23256 GO - KARINA LOURENCO VASCONCELLOS RABELO
26608 GO - PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 293/2014 (201400281720) ACAO MONITORIA DESPACHO TENDO EM
VISTA AS DILIGENCIAS INFRUTIFERAS NO SENTIDO DE CITAR A PARTE RE,
A PARTE AUTORA TROUXE AOS AUTOS COPIAS DE TENTATIVAS DE LOCALIZA
R O ENDERECO DO REU EM OUTRO PROCESSO, PESQUISA INFOJUD (FL.48) E
CARTA PRECATORIA (FL.49/50, AMBAS SEM EXITO, COM A FINALIDADE DE
REQUERER A CITACAO POR EDITAL. EM ATENCAO AOS INDICIOS PRESENTES
DE QUE A PARTE RE ENCONTRA-SE EM ENDERECO INCERTO E NAO SABIDO E
EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSU
AL, DEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL, COM PRAZO DE TRINTA DI
AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 232 DO CPC. INTIME-SE O AUTOR PARA PROVI
DENCIAR A PUBLICACAO. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRA
NDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 371505-42.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2895
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
AUTOS N 2895/2013 (201303715052) DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PA
RTE AUTORA NA TENTATIVA DE INTIMACAO ESTAVA AUSENTE (FL. 32), PRO
CEDA NOVA INTIMACAO PESSOAL (O.S.) PARA QUE A AUTORA PROMOVA O AN
DAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO P
ROCESSO POR ABANDONO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME(M)-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ
DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 453772-71.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3280
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: THE ABSOLUT COMPANY AKTIEBOLAG
REQUERIDO
: ACONTECE ENTRETENIMENTO LTDA
ADV REQTE
: 23115 GO - GESNER SOUTO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N 3280/2013 (201304537727) DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO
DE CITACAO PARA A PARTE RE ACONTECE EMPREENDIMENTO LTDA, NA PESSO
A DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CONFORME REQUERIDO E NO ENDERECO AP
RESENTADO AS FLS. 319/321. OPORTUNAMENTE, PROCEDA-SE O CADASTRAME
NTO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNI
OR, OAB/RJ N 42.567, CONFORME PEDIDO EXPRESSO NA INICIAL, JUNTO A
O SPG PARA FIM DE INTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE
SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILI
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
506315-22.2011.8.09.0051
228
DECLARATORIA
GRACE MARA LUCENA GUEDES
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
28256 GO - CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO
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ADV REQDO
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
AUTOS N. 228/2012 (201105063156) DECLARATORIA DECISAO E FATO INCO
NTROVERSO QUE A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA ENCONTRA-SE EM P
ROCESSO DE LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. DIANTE DESSE CONTEXTO, EVIDE
NTE A IMPOSSIBILIDADE DE PRETENDER, DE FORMA AUTONOMA, A COBRANCA
DE VALORES EM DETRIMENTO DO CONCURSO UNIVERSAL. OCORRE QUE, DECR
ETADA A LIQUIDACAO, O QUE RESTA E UM ACERVO DENOMINADO EM LIQUIDA
CAO EXTRAJUDICIAL, AGORA REPRESENTADA A INSTITUICAO PELO LIQUIDAN
TE, QUE LIQUIDARA O ATIVO ARRECADADO PARA SATISFAZER O PASSIVO HA
BILITADO. VEJAMOS O DISPOSTO NO ART. 18 DA LEI N 6.024/74: "A DEC
RETACAO DA LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL PRODUZIRA DE IMEDIATO, OS SEG
UINTES EFEITOS: A) SUSPENSAO DAS ACOES E EXECUCOES INICIADAS SOBR
E DIREITOS E INTERESSES RELATIVOS AO ACERVO DA ENTIDADE LIQUIDADA
, NAO PODENDO SER INTENTADAS QUAISQUER OUTRAS, ENQUANTO DURAR A L
IQUIDACAO:" INEGAVEL QUE A CONTINUIDADE DE PROCESSOS DE EXECUCAO/
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A EMPRESA LIQUIDANDA, COM POSSIBIL
IDADE DE LIBERACAO DE VALORES, ACARRETARIA EVIDENTE PRIVILEGIO A
ALGUNS CREDORES, QUEBRANDO O PRINCIPIO DA PAR CONDITIO CREDITORUM
. NESSE SENTIDO, JA SE MANIFESTARAM OS TRIBUNAIS PATRIOS: RESPONS
ABILIDADE CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. BANCO CRUZEIRO DO SUL.
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. HABILITACAO. A CONDENACAO ESTA SUJEITA
A HABILITACAO JUNTO A LIQUIDACAO, A FIM DE NAO ACARRETAR PRIVILEG
IO A ALGUNS CREDORES. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
(TJRS, AI: 70058825878 RS, REL. MARCELO CEZAR MULLER, DECIMA CAM
ARA CIVEL, DIARIO DA JUSTICA DO DIA 07/05/2014) AGRAVO DE INSTRUM
ENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACAO DE INDENIZACAO DE DANOS MORAIS
E MATERIAIS. LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. HABILITACAO. MESMO QUE EV
ENTUALMENTE PROPOSTA A ACAO ORDINARIA ANTES DA DECRETACAO DA LIQU
IDACAO EXTRAJUDICIAL DA DEMANDADA, NAO OBSTANTE DEVA PROSSEGUIR A
TE QUE SEJA CONSTITUIDO - OU NAO - O TITULO JUDICIAL, ESSA CONDEN
ACAO ESTA SUJEITA A HABILITACAO JUNTO A LIQUIDACAO. INTELIGENCIA
DA LEI N 60245/74. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJRS, AGRAV
O DE INSTRUMENTO N 70056079866, QUINTA CAMARA CIVEL, REL. ISABEL
DIAS ALMEIDA, JULGADO EM 30/10/2013) CONSIDERANDO QUE, COM A FORM
ACAO DO TITULO JUDICIAL, PODERA OCORRER A HABILITACAO DO CREDITO
NO JUIZO UNIVERSAL DA LIQUIDACAO, COM A FINALIDADE DE TRATAMENTO
ISONOMICO AOS CREDORES, INDEFIRO, AO MOMENTO PROCESSUAL, O PEDIDO
DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA FORMULADO AS FLS. 411/412, E, POR OUT
RO LADO, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO PRETENDIDO PELA PARTE REQUE
RIDA AS FLS. 333/336. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE COM AS B
AIXAS NECESSARIAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR
DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIMEM-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ
DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
324814-96.2015.8.09.0051
1914
INDENIZACAO
FABIANO PEREIRA DE FRANCA
AURELIO FELIPE ARANTES
HOSPITAL SAMARITANO DE GOIANIA
UNIMED GOIANIA
ADV REQTE
: 26937 GO - EDNALDO RIBEIRO PEREIRA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERI
AIS PROPOSTA POR FABIANO PEREIRA DE FRANCA EM DESFAVOR DE AURELIO
FELIPE ARANTES, HOSPITAL SAMARITANO DE GOIANIA E UNIMED GOIANIA,
TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. O AUTOR PUGNA PELA CONCESSAO DA TU
TELA ANTECIPADA, INAUDITA ALTERA PARS, PARA QUE OS REQUERIDOS SEJ
AM OBRIGADOS A PAGAR-LHE MENSALMENTE O VALOR CORRESPONDENTE A 01
(UM) SALARIO MINIMO MENSAL, A TITULO DE PENSAO. E O BREVE RELATOR
IO. DECIDO. SEGUNDO O ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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QUE HAJA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, FAZ-SE NECESSARIO EST
AR O PEDIDO EMBASADO EM PROVA INEQUIVOCA, COM A CONSEQUENTE VEROS
SIMILHANCA DO ALEGADO, ALEM DO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL
OU DE DIFICIL REPARACAO, BEM COMO FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DO
DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPOSITO PROTELATORIO DO REU.
DESSUME-SE DA DOUTRINA POSITIVA, QUE A ANTECIPACAO DEFINITIVA E I
RREVERSIVEL NAO ESTA AUTORIZADA PELO ART. 273 DO CPC, QUE PREVE M
ODALIDADE DE TUTELA EMINENTEMENTE PROVISORIA, PASSIVEL DE REVOGAC
AO A QUALQUER TEMPO. POIS A TUTELA ANTECIPADA DESTINA-SE A ACELER
AR A PRODUCAO DE EFEITOS PRATICOS DO PROVIMENTO, AINDA QUE EM CAR
ATER PROVISORIO, PARA ABRANDAR O DANO CAUSADO PELA DEMORA DO PROC
ESSO. POR OUTRO LADO, EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O PEDIDO EMERGENCIA
L APRESENTADO PELO REQUERENTE, SE DEFERIDO E DETERMINADO JUDICIAL
MENTE, ESGOTARA, COMO MEDIDA TRANSITORIA, PARTE DA MATERIA DE MER
ITO, CONSUMINDO, EM ANTECIPACAO DE TUTELA, PARTE DA MATERIA DE FA
TO E DE DIREITO, O QUE PODERA TRAZER A PARTE CONTRARIA PREJUIZOS
INSANAVEIS. AINDA QUE FOSSE POSSIVEL ANALISAR O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA, E SABIDO ESTA DEVE SER REVERSIVEL (2 DO ART. 273, DO
CPC), ISTO E, AS CONSEQUENCIAS DE FATO OCORRIDAS COMO DECORRENCIA
DA DECISAO PROFERIDA DEVEM SER REVERSIVEIS, NO PLANO EMPIRICO. A
SSIM, O QUE SE DESEJA E QUE SEJA POSSIVEL A VOLTA AO STATUS QUO A
NTE, PARA QUE HAJA REPOSICAO DO ESTADO DAS COISAS TAL QUAL ESSAS
EXISTIAM ANTES DA PROVIDENCIA, O QUE NAO E O CASO EM TELA, DIANTE
DA AUSENCIA DE CAUCAO NOS AUTOS1, A GARANTIR QUE A PARTE REQUERI
DA, EM UMA EVENTUAL IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS, SERA RESS
ARCIDA PELA PARTE AUTORA2. DESSA FORMA, NAO VISLUMBRO VEROSSIMILH
ANCA NAS ALEGACOES APRESENTADAS NA EXORDIAL, COMO TAMBEM, DOS ELE
MENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, AUSENTE PROVA INEQUIVOCA E FUNDADO RE
CEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. ADEMAIS, CONSID
ERANDO A CAUSA DE PEDIR DA PRESENTE DEMANDA, ENTENDO SER DE EXTRE
MA NECESSIDADE E CAUTELA ATENTAR-SE PARA OS PRINCIPIOS CONSTITUCI
ONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. NESSE SENTIDO, JA SE MA
NIFESTOU A JURISPRUDENCIA PATRIA: ACAO INDENIZATORIA FUNDADA EM S
UPOSTO ERRO MEDICO. PRETENSAO DE ANTECIPACAO DA TUTELA PARA O ARB
ITRAMENTO DO VALOR A SER RESSARCIDO E DE PENSAO MENSAL VITALICIA.
INADMISSIBILIDADE. REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 273 DO CPC NAO
EVIDENCIADOS, SOBRETUDO NO QUE TANGE A PROVA INEQUIVOCA DA RESPO
NSABILIDADE DOS AGRAVADOS. FATOS AVENTADOS QUE DEMANDAM DILACAO P
ROBATORIA, ESPECIALMENTE QUANTO A EVENTUAL FALHA NO ATENDIMENTO P
RESTADO AO AGRAVANTE. NECESSIDADE DE PREVIO CONTRADITORIO. AGRAVO
DESPROVIDO. (TJSP, AI: 20807186220148260000 SP 2080718-62.2014.8
.26.0000, REL. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, 4 CAMARA DE DIREITO PRI
VADO, DATA DE PUBLICACAO: 01/07/2014) PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS
, INDEFIRO O PEDIDO ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, E DETERMIN
O A CITACAO DA PARTE REQUERIDA, CONFORME PLEITEADO NA INICIAL, PA
RA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR O FEITO, SO
B PENA DE REVELIA E CONFISSAO QUANTO A MATERIA FATICA. DEFIRO O P
EDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO AUTOR. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUI
Z DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 216736-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4128
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: MAGNA SANTOS DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE SENTENCA ARBITRAL, PROPOS
TA POR CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS LTDA EM DESFAVOR DE MAGNA SANTO
S DE ALMEIDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. VERIFICA-SE QUE A F
L. 62 FORA EXPEDIDA CARTA PRECATORIA DE CITACAO PARA CUMPRIMENTO
NO MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS GO. TODAVIA, ELA FOI EXTRAVIADA, SEN
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DO DETERMINADA NOVAMENTE A EXPEDICAO DE UMA NOVA PRECATORIA DE CI
TACAO POR ESTE JUIZO. ADEMAIS, A FL. 98 OCORREU UM DEFEITO NA CON
FECCAO DO MANDADO DE CITACAO QUE MANDOU CITAR A REQUERIDA EM MUNI
CIPIO DIVERSO DO PLEITEADO NA INICIAL, E, ALEM DISSO, CONFUNDIU-S
E O MUNICIPIO JA RELATADO EM LINHAS INTRODUTORIAS COM UM BAIRRO N
A COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES GO. POR FIM, A PARTE AUTORA PLEI
TEA A REDISTRIBUICAO DO FEITO A COMARCA JA MENCIONADA, SOB O ARGU
MENTO QUE EVITARA A ELA GASTOS COM NOVAS VERBAS RELATIVAS AO CUMP
RIMENTO DE OUTRAS PRECATORIAS. E O RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMEN
TE, TENDO EM VISTA O ERRO NA CONFECCAO DO MANDADO DE CITACAO PELA
ESCRIVANIA DA COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES GO, VISTO QUE NAO O
BSERVOU O ENDERECO CONSTANTE NA EXORDIAL, E, ASSIM SENDO, PROVOCO
U TAMBEM O ENGANO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, CONFORME CERTIDAO DE
FL. 101, DETERMINO A ESCRIVANIA NOVA EXPEDICAO DE CARTA PRECATOR
IA DE CITACAO PARA CUMPRIMENTO EM BONFINOPOLIS GO. NOUTRO GIRO, Q
UANTO AO PEDIDO DE REDISTRIBUICAO DO FEITO A COMARCA DE LEOPOLDO
DE BULHOES GO, INDEFIRO, POIS, A SENTENCA ARBITRAL (FLS. 35/40) F
OI PROFERIDA PELA 2 CORTE DE CONCILIACAO E ARBITRAGEM DE GOIANIA,
SENDO O CUMPRIMENTO DELA QUE SE BUSCA NOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUI
Z DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 371392-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2304
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDILTON DA SILVA PINTO
CONSIGNADO
: BANCO PAN S/A
ADV CONSGTE
: 39826 GO - RONIERE RESENDE BRINGEL
DESPACHO
:
DECISAO BUSCA O AUTOR A REVISAO DE CLAUSULAS DE CONTRATO DE FINAN
CIAMENTO, AFIRMANDO PARA TANTO QUE HOUVE A INCIDENCIA DE ENCARGOS
ILEGAIS, RAZAO PELA QUAL REQUER AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR OS VA
LORES QUE ENTENDE DEVIDOS, BEM COMO A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIP
ADA PARA O FIM DE RESGUARDAR SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO C
REDITO E A MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO. O CONTRATO QUE VINCULA
AS PARTES NAO FOI JUNTADO COM A INICIAL. E O BREVE RELATO. DECID
O. E CURIAL EM DIREITO QUE, NOS TERMOS DO ART. 273 DO CPC, PARA Q
UE SE OBTENHA A TUTELA ANTECIPADA SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS G
ENERICOS DA DEMONSTRACAO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES E DO RI
SCO DE LESAO IMEDIATA DE DIFICIL REPARACAO, CONCOMITANTEMENTE. PA
RA UMA PERFEITA APLICACAO DO DIREITO, CUMPRE DESDE LOGO OBSERVAR
QUE A SEGUNDA SECAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IMPULSIONADA
PELA MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EM ACOES REVISIONAIS DE CONTRATO
BANCARIO COM FUNDAMENTO EM IDENTICA QUESTAO DE DIREITO, OBSERVAN
DO O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (ARTIGO 543-C DO CPC), JULGOU
O RECURSO ESPECIAL N. 1061530/RS, OPORTUNIDADE EM QUE PACIFICOU A
S DIVERGENCIAS E CONSOLIDOU AS SEGUINTES ORIENTACOES: ORIENTACAO
1 - JUROS REMUNERATORIOS E POSSIVEL A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNE
RATORIOS SUPERIORES A 12% AO ANO, SEM QUE ISSO IMPLIQUE CLAUSULA
ABUSIVA, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE AS INSTITUICOES FINANCEIRAS NA
O SE SUJEITAM A LIMITACAO DOS JUROS REMUNERATORIOS ESTIPULADA NA
LEI DE USURA (DECRETO 22.626/33). SOMENTE SERA ADMITIDA A REVISAO
DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATORIOS EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, DES
DE QUE COMPROVADA CABALMENTE A ABUSIVIDADE, QUE SERA VERIFICADA C
ASO A CASO. ORIENTACAO 2 - CONFIGURACAO DA MORA HAVENDO ENCARGOS
ABUSIVOS EXIGIDOS NO PERIODO DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JUROS REM
UNERATORIOS E CAPITALIZACAO), A MORA NAO ESTARA CARACTERIZADA. CO
NTUDO, A MORA NAO PODERA SER AFASTADA COM A MERA CONSTATACAO DE Q
UE FORAM EXIGIDOS ENCARGOS ABUSIVOS OU O SIMPLES AJUIZAMENTO DE A
CAO REVISIONAL. ORIENTACAO 3 - JUROS MORATORIOS NOS CONTRATOS BAN
CARIOS, NAO-REGIDOS POR LEGISLACAO ESPECIFICA, OS JUROS MORATORIO
S PODERAO SER CONVENCIONADOS ATE O LIMITE DE 1% AO MES. ORIENTACA
O 4 - INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOMENTE S
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ERA VEDADA A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES, SE HOUVER, CUMULATIVAMENTE: (A) INTERPOSICAO DE
ACAO REVISIONAL; (B) DEMONSTRACAO DE QUE A ALEGACAO DE COBRANCA
INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO E JURISPRUDENCIA DO
STF OU STJ; E (C) DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU PRESTACAO
DE CAUCAO FIXADA PELO JUIZ DA CAUSA. CORRETA A INSCRICAO/MANUTEN
CAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DECIDIDA NA S
ENTENCA OU NO ACORDAO, QUANDO CONSTATADA A MORA, NO MERITO DO PRO
CESSO. ORIENTACAO 5 - DISPOSICOES DE OFICIO E VEDADO AOS JUIZES D
E 1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO CONHECER DE OFICIO, ISTO E, SEM PEDID
O EXPRESSO DO CONSUMIDOR, A ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS NOS CONTRATO
S BANCARIOS. ASSIM, ATENTO AS ORIENTACOES DO STJ E RESTRITO, NEST
E MOMENTO PROCESSUAL, AO PEDIDO DE ANTECIPACAO/CAUTELAR, TENHO QU
E ESTE SOMENTE PODERA SER DEFERIDO SE, CUMULATIVAMENTE: I) A ACAO
FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; II)
HOUVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARE
NCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ
E III) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA
A CAUCAO FIXADA CONFORME ARBITRIO DO JUIZ (ORIENTACAO 4). AUSENTE
DOS AUTOS A COPIA DO INSTRUMENTO NEGOCIAL QUE SE PRETENDE REVISA
R, IMPOSSIVEL SE TORNA A AFERICAO DA PRESENCA OU NAO DA VEROSSIMI
LHANCA DAS ALEGACOES EXPENDIDAS PELO AUTOR, O QUE AFASTA, DE PRON
TO, A POSSIBILIDADE DE ENSEJAR A CARACTERIZACAO DE PROVA INEQUIVO
CA, IMPONDO-SE, NESTA FASE, A OBSERVANCIA DA FORMA ORIGINALMENTE
PACTUADA. CONSOANTE REITERADOS PRECEDENTES DA CORTE GOIANA E DO S
TJ, O MERO AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL PELO DEVEDOR NAO O TORN
A AUTOMATICAMENTE IMUNE A INSCRICAO DE SEU NOME EM CADASTROS NEGA
TIVOS DE CREDITO E A REVISAO DO CONTRATO, POR SI SO, NAO AUTORIZA
A MANUTENCAO NA POSSE DO BEM ALIENADO. ESTA CONCLUSAO, DE QUE ..
.A MORA NAO PODERA SER AFASTADA COM A MERA CONSTATACAO DE QUE FOR
AM EXIGIDOS ENCARGOS ABUSIVOS OU O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO RE
VISIONAL... EMERGE TEXTUALMENTE DA ORIENTACAO 2, DO STJ. NOUTRO T
ANTO, A ALEGADA INCIDENCIA DA ABUSIVIDADE DE ENCARGOS QUE JUSTIFI
CAM A DESCARACTERIZACAO DA MORA E AUTORIZA O DEFERIMENTO DA TUTEL
A ANTECIPADA E SOMENTE A QUE DIZ RESPEITO AOS EXIGIDOS NO PERIODO
DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JUROS REMUNERATORIOS E CAPITALIZACAO)
, CUJA PROVA CABAL SOMENTE PODE SER PRODUZIDA A LUZ DO CONTRATO E
APOS INSTALADO O CONTRADITORIO. (ORIENTACOES NS. 01 E 02 DO STJ)
. ANTE O EXPOSTO, O INDEFERIMENTO DA ANTECIPACAO REQUERIDA E MEDI
DA QUE SE IMPOE. INDEPENDENTEMENTE DAS PROVIDENCIAS ANTERIORES, C
ITE-SE A PARTE RE PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS E EXIBIR COPIA DO(S) CONTRATO(S) QUESTIONADO(S), NESTE CASO,
SOB PENA DE SEREM ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE, COM BA
SE NELE(S), O CONSUMIDOR PRETENDIA PROVAR O ALEGADO. INTIME(M). C
UMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI J
UIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 149620-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1056
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VICTOR FARIA DOS ANJOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO BUSCA O AUTOR A REVISAO DE CLAUSULAS DE CONTRATO DE FINAN
CIAMENTO, AFIRMANDO PARA TANTO QUE HOUVE A INCIDENCIA DE ENCARGOS
ILEGAIS, RAZAO PELA QUAL REQUER AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR OS VA
LORES QUE ENTENDE DEVIDOS, BEM COMO A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIP
ADA PARA O FIM DE RESGUARDAR SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO C
REDITO E QUE PERMANECA NA POSSE DO BEM. O CONTRATO QUE VINCULA AS
PARTES NAO FOI JUNTADO COM A INICIAL. E O BREVE RELATO. DECIDO.
E CURIAL EM DIREITO QUE, NOS TERMOS DO ART. 273 DO CPC, PARA QUE
SE OBTENHA A TUTELA ANTECIPADA SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS GENE
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RICOS DA DEMONSTRACAO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES E DO RISCO
DE LESAO IMEDIATA DE DIFICIL REPARACAO, CONCOMITANTEMENTE. PARA
UMA PERFEITA APLICACAO DO DIREITO, CUMPRE DESDE LOGO OBSERVAR QUE
A SEGUNDA SECAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IMPULSIONADA PE
LA MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EM ACOES REVISIONAIS DE CONTRATO BA
NCARIO COM FUNDAMENTO EM IDENTICA QUESTAO DE DIREITO, OBSERVANDO
O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (ARTIGO 543-C DO CPC), JULGOU O R
ECURSO ESPECIAL N. 1061530/RS, OPORTUNIDADE EM QUE PACIFICOU AS D
IVERGENCIAS E CONSOLIDOU AS SEGUINTES ORIENTACOES: ORIENTACAO 1 JUROS REMUNERATORIOS E POSSIVEL A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERAT
ORIOS SUPERIORES A 12% AO ANO, SEM QUE ISSO IMPLIQUE CLAUSULA ABU
SIVA, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE AS INSTITUICOES FINANCEIRAS NAO S
E SUJEITAM A LIMITACAO DOS JUROS REMUNERATORIOS ESTIPULADA NA LEI
DE USURA (DECRETO 22.626/33). SOMENTE SERA ADMITIDA A REVISAO DA
S TAXAS DE JUROS REMUNERATORIOS EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, DESDE
QUE COMPROVADA CABALMENTE A ABUSIVIDADE, QUE SERA VERIFICADA CASO
A CASO. ORIENTACAO 2 - CONFIGURACAO DA MORA HAVENDO ENCARGOS ABU
SIVOS EXIGIDOS NO PERIODO DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JUROS REMUNE
RATORIOS E CAPITALIZACAO), A MORA NAO ESTARA CARACTERIZADA. CONTU
DO, A MORA NAO PODERA SER AFASTADA COM A MERA CONSTATACAO DE QUE
FORAM EXIGIDOS ENCARGOS ABUSIVOS OU O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO
REVISIONAL. ORIENTACAO 3 - JUROS MORATORIOS NOS CONTRATOS BANCAR
IOS, NAO-REGIDOS POR LEGISLACAO ESPECIFICA, OS JUROS MORATORIOS P
ODERAO SER CONVENCIONADOS ATE O LIMITE DE 1% AO MES. ORIENTACAO 4
- INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOMENTE SERA
VEDADA A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES, SE HOUVER, CUMULATIVAMENTE: (A) INTERPOSICAO DE AC
AO REVISIONAL; (B) DEMONSTRACAO DE QUE A ALEGACAO DE COBRANCA IND
EVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO E JURISPRUDENCIA DO ST
F OU STJ; E (C) DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU PRESTACAO DE
CAUCAO FIXADA PELO JUIZ DA CAUSA. CORRETA A INSCRICAO/MANUTENCAO
DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DECIDIDA NA SENT
ENCA OU NO ACORDAO, QUANDO CONSTATADA A MORA, NO MERITO DO PROCES
SO. ORIENTACAO 5 - DISPOSICOES DE OFICIO E VEDADO AOS JUIZES DE 1
E 2 GRAUS DE JURISDICAO CONHECER DE OFICIO, ISTO E, SEM PEDIDO E
XPRESSO DO CONSUMIDOR, A ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS NOS CONTRATOS B
ANCARIOS. ASSIM, ATENTO AS ORIENTACOES DO STJ E RESTRITO, NESTE M
OMENTO PROCESSUAL, AO PEDIDO DE ANTECIPACAO/CAUTELAR, TENHO QUE E
STE SOMENTE PODERA SER DEFERIDO SE, CUMULATIVAMENTE: I) A ACAO FO
R FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; II) HO
UVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCI
A DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ E
III) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A C
AUCAO FIXADA CONFORME ARBITRIO DO JUIZ (ORIENTACAO 4). AUSENTE DO
S AUTOS A COPIA DO INSTRUMENTO NEGOCIAL QUE SE PRETENDE REVISAR,
IMPOSSIVEL SE TORNA A AFERICAO DA PRESENCA OU NAO DA VEROSSIMILHA
NCA DAS ALEGACOES EXPENDIDAS PELO AUTOR, O QUE AFASTA, DE PRONTO,
A POSSIBILIDADE DE ENSEJAR A CARACTERIZACAO DE PROVA INEQUIVOCA,
IMPONDO-SE, NESTA FASE, A OBSERVANCIA DA FORMA ORIGINALMENTE PAC
TUADA. CONSOANTE REITERADOS PRECEDENTES DA CORTE GOIANA E DO STJ,
O MERO AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL PELO DEVEDOR NAO O TORNA A
UTOMATICAMENTE IMUNE A INSCRICAO DE SEU NOME EM CADASTROS NEGATIV
OS DE CREDITO E A REVISAO DO CONTRATO, POR SI SO, NAO AUTORIZA A
MANUTENCAO NA POSSE DO BEM ALIENADO. ESTA CONCLUSAO, DE QUE ...A
MORA NAO PODERA SER AFASTADA COM A MERA CONSTATACAO DE QUE FORAM
EXIGIDOS ENCARGOS ABUSIVOS OU O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO REVIS
IONAL... EMERGE TEXTUALMENTE DA ORIENTACAO 2, DO STJ. NOUTRO TANT
O, A ALEGADA INCIDENCIA DA ABUSIVIDADE DE ENCARGOS QUE JUSTIFICAM
A DESCARACTERIZACAO DA MORA E AUTORIZA O DEFERIMENTO DA TUTELA A
NTECIPADA E SOMENTE A QUE DIZ RESPEITO AOS EXIGIDOS NO PERIODO DA
NORMALIDADE CONTRATUAL (JUROS REMUNERATORIOS E CAPITALIZACAO), C
UJA PROVA CABAL SOMENTE PODE SER PRODUZIDA A LUZ DO CONTRATO E AP
OS INSTALADO O CONTRADITORIO. (ORIENTACOES NS. 01 E 02 DO STJ). A
NTE O EXPOSTO, O INDEFERIMENTO DA ANTECIPACAO REQUERIDA E MEDIDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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QUE SE IMPOE. INDEPENDENTEMENTE DAS PROVIDENCIAS ANTERIORES, CITE
-SE A PARTE RE PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
E EXIBIR COPIA DO(S) CONTRATO(S) QUESTIONADO(S), NESTE CASO, SOB
PENA DE SEREM ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE, COM BASE
NELE(S), O CONSUMIDOR PRETENDIA PROVAR O ALEGADO. INTIME(M). CUMP
RA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ
DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 102340-18.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 658
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ADERSON MARINHO DE CARVALHO FILHO
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISAO BUSCA O AUTOR A REVISAO DE CLAUSULAS DE CONTRATO DE FINAN
CIAMENTO, AFIRMANDO PARA TANTO QUE HOUVE A INCIDENCIA DE ENCARGOS
ILEGAIS, RAZAO PELA QUAL REQUER AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR OS VA
LORES QUE ENTENDE DEVIDOS, BEM COMO A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIP
ADA PARA O FIM DE RESGUARDAR SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO C
REDITO. O CONTRATO QUE VINCULA AS PARTES NAO FOI JUNTADO COM A IN
ICIAL. E O BREVE RELATO. DECIDO. E CURIAL EM DIREITO QUE, NOS TER
MOS DO ART. 273 DO CPC, PARA QUE SE OBTENHA A TUTELA ANTECIPADA S
AO NECESSARIOS OS REQUISITOS GENERICOS DA DEMONSTRACAO DA VEROSSI
MILHANCA DAS ALEGACOES E DO RISCO DE LESAO IMEDIATA DE DIFICIL RE
PARACAO, CONCOMITANTEMENTE. PARA UMA PERFEITA APLICACAO DO DIREIT
O, CUMPRE DESDE LOGO OBSERVAR QUE A SEGUNDA SECAO DO SUPERIOR TRI
BUNAL DE JUSTICA, IMPULSIONADA PELA MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EM
ACOES REVISIONAIS DE CONTRATO BANCARIO COM FUNDAMENTO EM IDENTIC
A QUESTAO DE DIREITO, OBSERVANDO O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS
(ARTIGO 543-C DO CPC), JULGOU O RECURSO ESPECIAL N. 1061530/RS, O
PORTUNIDADE EM QUE PACIFICOU AS DIVERGENCIAS E CONSOLIDOU AS SEGU
INTES ORIENTACOES: ORIENTACAO 1 - JUROS REMUNERATORIOS E POSSIVEL
A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERATORIOS SUPERIORES A 12% AO ANO, S
EM QUE ISSO IMPLIQUE CLAUSULA ABUSIVA, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE
AS INSTITUICOES FINANCEIRAS NAO SE SUJEITAM A LIMITACAO DOS JUROS
REMUNERATORIOS ESTIPULADA NA LEI DE USURA (DECRETO 22.626/33). S
OMENTE SERA ADMITIDA A REVISAO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATORIOS
EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE COMPROVADA CABALMENTE A ABUS
IVIDADE, QUE SERA VERIFICADA CASO A CASO. ORIENTACAO 2 - CONFIGUR
ACAO DA MORA HAVENDO ENCARGOS ABUSIVOS EXIGIDOS NO PERIODO DA NOR
MALIDADE CONTRATUAL (JUROS REMUNERATORIOS E CAPITALIZACAO), A MOR
A NAO ESTARA CARACTERIZADA. CONTUDO, A MORA NAO PODERA SER AFASTA
DA COM A MERA CONSTATACAO DE QUE FORAM EXIGIDOS ENCARGOS ABUSIVOS
OU O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL. ORIENTACAO 3 - JURO
S MORATORIOS NOS CONTRATOS BANCARIOS, NAO-REGIDOS POR LEGISLACAO
ESPECIFICA, OS JUROS MORATORIOS PODERAO SER CONVENCIONADOS ATE O
LIMITE DE 1% AO MES. ORIENTACAO 4 - INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADAS
TRO DE INADIMPLENTES SOMENTE SERA VEDADA A INSCRICAO/MANUTENCAO D
O NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, SE HOUVER, CUMULA
TIVAMENTE: (A) INTERPOSICAO DE ACAO REVISIONAL; (B) DEMONSTRACAO
DE QUE A ALEGACAO DE COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO B
OM DIREITO E JURISPRUDENCIA DO STF OU STJ; E (C) DEPOSITO DA PARC
ELA INCONTROVERSA OU PRESTACAO DE CAUCAO FIXADA PELO JUIZ DA CAUS
A. CORRETA A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES DECIDIDA NA SENTENCA OU NO ACORDAO, QUANDO CONST
ATADA A MORA, NO MERITO DO PROCESSO. ORIENTACAO 5 - DISPOSICOES D
E OFICIO E VEDADO AOS JUIZES DE 1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO CONHECE
R DE OFICIO, ISTO E, SEM PEDIDO EXPRESSO DO CONSUMIDOR, A ABUSIVI
DADE DE CLAUSULAS NOS CONTRATOS BANCARIOS. ASSIM, ATENTO AS ORIEN
TACOES DO STJ E RESTRITO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, AO PEDIDO DE
ANTECIPACAO/CAUTELAR, TENHO QUE ESTE SOMENTE PODERA SER DEFERIDO
SE, CUMULATIVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
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GRAL OU PARCIAL DO DEBITO; II) HOUVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRA
NCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDE
NCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ E III) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA
INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUCAO FIXADA CONFORME ARBITRIO D
O JUIZ (ORIENTACAO 4). AUSENTE DOS AUTOS A COPIA DO INSTRUMENTO N
EGOCIAL QUE SE PRETENDE REVISAR, IMPOSSIVEL SE TORNA A AFERICAO D
A PRESENCA OU NAO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES EXPENDIDAS PEL
O AUTOR, O QUE AFASTA, DE PRONTO, A POSSIBILIDADE DE ENSEJAR A CA
RACTERIZACAO DE PROVA INEQUIVOCA, IMPONDO-SE, NESTA FASE, A OBSER
VANCIA DA FORMA ORIGINALMENTE PACTUADA. CONSOANTE REITERADOS PREC
EDENTES DA CORTE GOIANA E DO STJ, O MERO AJUIZAMENTO DE ACAO REVI
SIONAL PELO DEVEDOR NAO O TORNA AUTOMATICAMENTE IMUNE A INSCRICAO
DE SEU NOME EM CADASTROS NEGATIVOS DE CREDITO E A REVISAO DO CON
TRATO, POR SI SO, NAO AUTORIZA A MANUTENCAO NA POSSE DO BEM ALIEN
ADO. ESTA CONCLUSAO, DE QUE ...A MORA NAO PODERA SER AFASTADA COM
A MERA CONSTATACAO DE QUE FORAM EXIGIDOS ENCARGOS ABUSIVOS OU O
SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL... EMERGE TEXTUALMENTE DA
ORIENTACAO 2, DO STJ. NOUTRO TANTO, A ALEGADA INCIDENCIA DA ABUSI
VIDADE DE ENCARGOS QUE JUSTIFICAM A DESCARACTERIZACAO DA MORA E A
UTORIZA O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA E SOMENTE A QUE DIZ RE
SPEITO AOS EXIGIDOS NO PERIODO DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JUROS R
EMUNERATORIOS E CAPITALIZACAO), CUJA PROVA CABAL SOMENTE PODE SER
PRODUZIDA A LUZ DO CONTRATO E APOS INSTALADO O CONTRADITORIO. (O
RIENTACOES NS. 01 E 02 DO STJ). ANTE O EXPOSTO, O INDEFERIMENTO D
A ANTECIPACAO REQUERIDA E MEDIDA QUE SE IMPOE. INDEPENDENTEMENTE
DAS PROVIDENCIAS ANTERIORES, CITE-SE A PARTE RE PARA RESPONDER A
ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E EXIBIR COPIA DO(S) CONTRATO(S
) QUESTIONADO(S), NESTE CASO, SOB PENA DE SEREM ADMITIDOS COMO VE
RDADEIROS OS FATOS QUE, COM BASE NELE(S), O CONSUMIDOR PRETENDIA
PROVAR O ALEGADO. INTIME(M). CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO D
E 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 416579-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2704
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: THIAGO OLIVEIRA BATISTA DA SILVA LEITE
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S.A
ADV REQTE
: 4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
DESPACHO
:
DECISAO BUSCA O AUTOR A REVISAO DE CLAUSULAS DE CONTRATO DE FINAN
CIAMENTO, AFIRMANDO PARA TANTO QUE HOUVE A INCIDENCIA DE ENCARGOS
ILEGAIS, RAZAO PELA QUAL REQUER AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR OS VA
LORES QUE ENTENDE DEVIDOS, BEM COMO A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIP
ADA PARA O FIM DE MANTER-SE NA POSSE DO VEICULO. O CONTRATO QUE V
INCULA AS PARTES NAO FOI JUNTADO COM A INICIAL. E O BREVE RELATO.
DECIDO. E CURIAL EM DIREITO QUE, NOS TERMOS DO ART. 273 DO CPC,
PARA QUE SE OBTENHA A TUTELA ANTECIPADA SAO NECESSARIOS OS REQUIS
ITOS GENERICOS DA DEMONSTRACAO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES E
DO RISCO DE LESAO IMEDIATA DE DIFICIL REPARACAO, CONCOMITANTEMEN
TE. PARA UMA PERFEITA APLICACAO DO DIREITO, CUMPRE DESDE LOGO OBS
ERVAR QUE A SEGUNDA SECAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IMPULS
IONADA PELA MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EM ACOES REVISIONAIS DE CO
NTRATO BANCARIO COM FUNDAMENTO EM IDENTICA QUESTAO DE DIREITO, OB
SERVANDO O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (ARTIGO 543-C DO CPC), J
ULGOU O RECURSO ESPECIAL N. 1061530/RS, OPORTUNIDADE EM QUE PACIF
ICOU AS DIVERGENCIAS E CONSOLIDOU AS SEGUINTES ORIENTACOES: ORIEN
TACAO 1 - JUROS REMUNERATORIOS E POSSIVEL A ESTIPULACAO DE JUROS
REMUNERATORIOS SUPERIORES A 12% AO ANO, SEM QUE ISSO IMPLIQUE CLA
USULA ABUSIVA, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE AS INSTITUICOES FINANCEI
RAS NAO SE SUJEITAM A LIMITACAO DOS JUROS REMUNERATORIOS ESTIPULA
DA NA LEI DE USURA (DECRETO 22.626/33). SOMENTE SERA ADMITIDA A R
EVISAO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATORIOS EM SITUACOES EXCEPCIONAI
S, DESDE QUE COMPROVADA CABALMENTE A ABUSIVIDADE, QUE SERA VERIFI
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CADA CASO A CASO. ORIENTACAO 2 - CONFIGURACAO DA MORA HAVENDO ENC
ARGOS ABUSIVOS EXIGIDOS NO PERIODO DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JUR
OS REMUNERATORIOS E CAPITALIZACAO), A MORA NAO ESTARA CARACTERIZA
DA. CONTUDO, A MORA NAO PODERA SER AFASTADA COM A MERA CONSTATACA
O DE QUE FORAM EXIGIDOS ENCARGOS ABUSIVOS OU O SIMPLES AJUIZAMENT
O DE ACAO REVISIONAL. ORIENTACAO 3 - JUROS MORATORIOS NOS CONTRAT
OS BANCARIOS, NAO-REGIDOS POR LEGISLACAO ESPECIFICA, OS JUROS MOR
ATORIOS PODERAO SER CONVENCIONADOS ATE O LIMITE DE 1% AO MES. ORI
ENTACAO 4 - INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOM
ENTE SERA VEDADA A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CAD
ASTRO DE INADIMPLENTES, SE HOUVER, CUMULATIVAMENTE: (A) INTERPOSI
CAO DE ACAO REVISIONAL; (B) DEMONSTRACAO DE QUE A ALEGACAO DE COB
RANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO E JURISPRUDEN
CIA DO STF OU STJ; E (C) DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU PRE
STACAO DE CAUCAO FIXADA PELO JUIZ DA CAUSA. CORRETA A INSCRICAO/M
ANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DECIDID
A NA SENTENCA OU NO ACORDAO, QUANDO CONSTATADA A MORA, NO MERITO
DO PROCESSO. ORIENTACAO 5 - DISPOSICOES DE OFICIO E VEDADO AOS JU
IZES DE 1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO CONHECER DE OFICIO, ISTO E, SEM
PEDIDO EXPRESSO DO CONSUMIDOR, A ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS NOS CO
NTRATOS BANCARIOS. ASSIM, ATENTO AS ORIENTACOES DO STJ E RESTRITO
, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, AO PEDIDO DE ANTECIPACAO/CAUTELAR, TE
NHO QUE ESTE SOMENTE PODERA SER DEFERIDO SE, CUMULATIVAMENTE: I)
A ACAO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBIT
O; II) HOUVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA
APARENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF
OU STJ E III) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRE
STADA A CAUCAO FIXADA CONFORME ARBITRIO DO JUIZ (ORIENTACAO 4). A
USENTE DOS AUTOS A COPIA DO INSTRUMENTO NEGOCIAL QUE SE PRETENDE
REVISAR, IMPOSSIVEL SE TORNA A AFERICAO DA PRESENCA OU NAO DA VER
OSSIMILHANCA DAS ALEGACOES EXPENDIDAS PELO AUTOR, O QUE AFASTA, D
E PRONTO, A POSSIBILIDADE DE ENSEJAR A CARACTERIZACAO DE PROVA IN
EQUIVOCA, IMPONDO-SE, NESTA FASE, A OBSERVANCIA DA FORMA ORIGINAL
MENTE PACTUADA. CONSOANTE REITERADOS PRECEDENTES DA CORTE GOIANA
E DO STJ, O MERO AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL PELO DEVEDOR NAO
O TORNA AUTOMATICAMENTE IMUNE A INSCRICAO DE SEU NOME EM CADASTRO
S NEGATIVOS DE CREDITO E A REVISAO DO CONTRATO, POR SI SO, NAO AU
TORIZA A MANUTENCAO NA POSSE DO BEM ALIENADO. ESTA CONCLUSAO, DE
QUE ...A MORA NAO PODERA SER AFASTADA COM A MERA CONSTATACAO DE Q
UE FORAM EXIGIDOS ENCARGOS ABUSIVOS OU O SIMPLES AJUIZAMENTO DE A
CAO REVISIONAL... EMERGE TEXTUALMENTE DA ORIENTACAO 2, DO STJ. NO
UTRO TANTO, A ALEGADA INCIDENCIA DA ABUSIVIDADE DE ENCARGOS QUE J
USTIFICAM A DESCARACTERIZACAO DA MORA E AUTORIZA O DEFERIMENTO DA
TUTELA ANTECIPADA E SOMENTE A QUE DIZ RESPEITO AOS EXIGIDOS NO P
ERIODO DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JUROS REMUNERATORIOS E CAPITALI
ZACAO), CUJA PROVA CABAL SOMENTE PODE SER PRODUZIDA A LUZ DO CONT
RATO E APOS INSTALADO O CONTRADITORIO. (ORIENTACOES NS. 01 E 02 D
O STJ). ANTE O EXPOSTO, O INDEFERIMENTO DA ANTECIPACAO REQUERIDA
E MEDIDA QUE SE IMPOE. INDEPENDENTEMENTE DAS PROVIDENCIAS ANTERIO
RES, CITE-SE A PARTE RE PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUI
NZE) DIAS E EXIBIR COPIA DO(S) CONTRATO(S) QUESTIONADO(S), NESTE
CASO, SOB PENA DE SEREM ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE,
COM BASE NELE(S), O CONSUMIDOR PRETENDIA PROVAR O ALEGADO. INTIME
(M). CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO B
OGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
247376-38.2008.8.09.0051 ( 200802473762 )
1081
ACAO MONITORIA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
JERONIMO FRANCISCO RUFINO E CIA LTDA
13767 GO - JAIR MARCILIO GONCALVES
26570 GO - MARCIO ANTONIO DE SOUSA MORAES JUNIO
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27570 GO - MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO MONITORIA PROPOSTA POR WHITE MARTINS GAS
ES INDUSTRIAIS LTDA EM FACE DE JERONIMO FRANCISCO RUFINO & CIA LT
DA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, EM QUE VISA A PARTE AUTORA RE
CEBER A QUANTIA DE R$ 41.228,03 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E VI
NTE E OITO REAIS E TRES CENTAVOS), REFERENTES A DUPLICATAS, NOTAS
FISCAIS E PROTESTOS VENCIDOS. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/95
. REGULARMENTE CITADA (FL. 142), A PARTE REQUERIDA NAO APRESENTOU
EMBARGOS, CONFORME ATESTA A CERTIDAO DE FL. 148. E O RELATORIO.
DECIDO. DE INICIO TENHO POR EXERCITAVEL A DECISAO CONFORME O ESTA
DO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, PORQUANTO OS ELEMENTOS DE INSTR
UCAO TRAZIDOS AOS AUTOS BASTAM A PLENA VALORACAO DO DIREITO, ESTA
NDO O PROCESSO EM ORDEM, APTO A MERECER CONHECIMENTO E JULGAMENTO
ANTECIPADO, NOS MOLDES DO ART. 330, INCISO I E II, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. DEVIDAMENTE CITADA PARA RESPONDER AOS TERMOS DA P
RESENTE ACAO, A PARTE REQUERIDA QUEDOU-SE SILENTE, FAZENDO COM QU
E OS TERMOS ELENCADOS NA PECA EXORDIAL SEJAM TIDOS COMO CERTOS E
VERDADEIROS. NAO OBSTANTE A INCIDENCIA DO EFEITO DA REVELIA CONSI
STENTE EM SE TORNAR INCONTROVERSO OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, N
A PETICAO INICIAL, VERIFICO QUE DO CONJUNTO PROBATORIO CONSTANTE
NOS AUTOS NAO HA ELEMENTO EM CONTRARIO A ELES. SE PROPOR ACAO E D
IREITO, CONTESTAR UMA ACAO PROPOSTA E MAIS DO QUE UM DIREITO, E U
MA OBRIGACAO PERSONALISSIMA, INALIENAVEL E PEREMPTORIA, POIS O SI
LENCIO DA PARTE CONTRARIA IMPLICA NA ACEITACAO DE SER REPUTADOS C
OMO VERDADEIROS OS ARGUMENTOS VEICULADOS NA PRETENSAO DESTILADA P
ELA PARTE AUTORA, SE OUTRO NAO FOR O ENTENDIMENTO DO JULGADOR, CO
NFORME DEPREENDE OS ARTS. 285, PARTE FINAL, 319 E 330, II, TODOS
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM EFEITO, NAO TENDO OCORRIDO O ADI
MPLEMENTO TOTAL DA OBRIGACAO, NEM MESMO OFERECIDOS EMBARGOS, CONS
TITUI-SE O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL NOS MOLDES DO ART. 1.102-C,
SEGUNDA PARTE, DO CPC. RAZOES QUE, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO
I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA PECA INICIAL, A
O PASSO QUE DECLARO CONSTITUIDO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONF
ORME DISPOE O ART. 1.102-C DO CPC. DO MONTANTE DO DEBITO, DEVE IN
CINDIR CORRECAO MONETARIA PELO INPC, DESDE A EMISSAO E, TAMBEM, J
UROS DE MORA DE 1% AO MES, CALCULADOS A PARTIR DA DATA DA CITACAO
VALIDA. DESSA FORMA, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM EXECUTIVO DEV
ENDO O FEITO PROSSEGUIR NA FORMA DO ART. 1.102-C DO CPC. INTIME-S
E A PARTE AUTORA PARA REQUERER O PROSSEGUIMENTO DA ACAO COMO CUMP
RIMENTO DE SENTENCA. AUSENTE PEDIDO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENC
A, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS, SEM PREJUIZO D
E DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. POR FIM, DETERMI
NO A ESCRIVANIA A TROCA DA CAPA DOS AUTOS, TENDO EM VISTA O SEU V
ISIVEL ESTADO DE DETERIORACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE
DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 151954-80.2001.8.09.0051 ( 200101519545 )
: 1100
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: ABRAO ANTONIO DALUL
RUI RODRIGUES DE MORAIS
JOAQUIM TAVARES DE MORAIS
ESPOLIO DE JULIO UNGARELLI
RIOLANDO DE MORAIS
ESPOLIO DE LEONTINA DE MORAIS
RUBENS TEIXEIRA LEITE FILHO
NELSON TEIXEIRA LEAO
FANY DE MORAIS
ESPOLIO DE ENOI DE MORAIS UNGARELLI
ANA DE MORAIS DALUL
AMALIA ALVES DE MORAIS
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REQUERENTE
HERDEIRO
:
:
INVENTARIANTE
ADV REQDO
:
:
ADV REQTE
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
LIVERTINA FERREIRA DE MORAIS
MARIA DA GLORIA MORAIS LEITE
GERALDA RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
ESPOLIO DE ENOI DE MORAIS UNGARELLI
JESUS ALVES MAGALHAES
JUVENAL UNGARELLI
JULIO UNGARELLI FILHO
TEREZINHA EMILIA DE CARVALHO
8057
GO - JOSE RICARDO CALACA
28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO
8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
12236 GO - OSMAIR FERREIRA DA SILVA
20040 GO - VIVIANNE VAZ VIEIRA
28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N 1100/2001 (200101519545) ACAO ADJUDICACAO COMPULSORIA. DE
SPACHO TENDO EM VISTA AS INUMERAS TENTATIVAS INFRUTIFERAS NO SENT
IDO DE LOCALIZAR O ENDERECO DO REU, DEFIRO O PEDIDO DE CITACAO PO
R EDITAL, COM PRAZO DE TRINTA DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 232 DO C
PC. INTIME-SE O AUTOR PARA PROVIDENCIAR A PUBLICACAO. GOIANIA, 14
DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI. JUIZ DE DIREITO EM AU
XILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
87807-25.2013.8.09.0051
1003
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL AMAZONIA PARK II
MARCONIL BORGES DE CASTRO
LEIDIANA SALES DE SOUZA CASTRO
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
AUTOS N. 1003/2013 (201300878074) ACAO DE COBRANCA DE TAXA DE CON
DOMINIO. SENTENCA RESIDENCIAL AMAZONIA PARK II AFOROU A PRESENTE
ACAO DE COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO EM FACE DE MARCONIL BORGES
DE CASTRO E LEIDIANA SALES DE SOUZA CASTRO, AMBOS JA QUALIFICADO
S NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, O REQUER
ENTE COMPARECEU A FL. 84 REQUERENDO A EXTINCAO DO FEITO, AO ARGUM
ENTO DE QUE HOUVE PAGAMENTO POR PARTE DO REQUERIDO.. DECIDO. A RE
NUNCIA ENCONTRA-SE AMPARO NO ARTIGO 269, INCISO V, DO CPC E INDEP
ENDE DE ANUENCIA DA PARTE ADVERSA, NESTE SENTIDO, IN VERBIS: A RE
NUNCIA AO DIREITO A QUE SE FUNDA A ACAO E ATO UNILATERAL, QUE IND
EPENDE DA ANUENCIA DA PARTE ADVERSA E PODE SER REQUERIDA A QUALQU
ER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO ATE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN
CA, CUMPRINDO APENAS AO MAGISTRADO AVERIGUAR SE O ADVOGADO SIGNAT
ARIO DA RENUNCIA GOZA DE PODERES PARA TANTO, "EX VI" DO ART. 38 D
O CPC (STJ-1 T., RESP 422.734-GO-EDCL-AGRG, REL. MIN TEORI ZAVASC
KI, J. 7.10.03, DERAM PROVIMENTO,V.U., DJU 28.10.03, P. 192). NO
MESMO SENTIDO: STJ-2 T., RESP 523.793-SP-AGRG, REL. MIN. JOAO OTA
VIO, J1. 3.2.04, NEGARAM PROVIMENTO, UM VOTO VENCIDO, DJU 7.6.04,
P. 189. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUCAO DE
MERITO, COM AMPARO NO ART. 269, V, DO CPC. TENDO EM VISTA A AUSEN
CIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS
HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE
EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUSTO AO DISTRIBUIDOR
EM NOME DA PARTE AUTORA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ES
TILO. P. R. I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2014. THIAGO BRANDAO BO
GHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 328790-14.2015.8.09.0051
: 1932
: EXECUCAO
: ROBSON APARECIDO DO CARMO SILVA
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EXECUTADO
: MX7 EVENTOS LTDA
MARCOS ALAN DA COSTA
ADV EXEQTE
: 23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA
37289 GO - HENRIQUE RESENDE
DESPACHO
:
AUTOS N. 1932/2015 (201503287909) ACAO DE EXECUCAO. DESPACHO DETE
RMINO A INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR
A INICIAL, DEVENDO CARREAR AOS AUTOS O ORIGINAL DO CONTRATO PART
ICULAR DE COMPRA E VENDA E OUTRAS VENCAS DE FLS. 12/20, EM OBSERV
ANCIA AO DISPOSTO NO 1, DO ART. 29 DA LEI 10.931/2004. CUMPRA-SE
GOIANIA,14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIRE
ITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
222595-15.2009.8.09.0051 ( 200902225957 )
1329
EXECUCAO
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
CARDOSO & TEIXEIRA LTDA
WELSON ANTONIO TEIXEIRA
LIDIA DE OLIVEIRA CARDOSO TEIXEIRA
ADV EXEQTE
: 24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
26420 GO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
AUTOS N 1329/2009 (200902225957) ACAO DE EXECUCAO SENTENCA TRATASE DE ACAO DE EXECUCAO MANEJADA POR UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRAS
ILEIROS S/A EM FACE DE CARDOSO & TEIXEIRA LTDA, WELSON ANTONIO TE
IXEIRA E LIDIA DE OLIVEIRA CARDOSO TEIXEIRA, AMBOS QUALIFICADOS N
OS AUTOS. NO DECORRER DA PRESENTE DEMANDA, A PARTE EXECUTADA COMP
ARECEU AO ESCRITORIO DA PARTE EXEQUENTE, DANDO A QUITACAO TOTAL D
A DIVIDA. A PARTE EXEQUENTE ANUNCIA A FL. 176 QUE HOUVE QUITACAO
TOTAL DA DIVIDA POR PARTE DO EXECUTADO E REQUER A EXTINCAO DO FEI
TO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, CPC. E O BREVE RELATO. DECIDO. DUR
ANTE A TRAMITACAO DO FEITO, SOBREVEIO A NOTICIA DO CUMPRIMENTO IN
TEGRAL DA DIVIDA INDICADA NA INICIAL (PROCURACAO DE FLS. 05/14).
ASSIM SENDO, EM RAZAO DA EXTINCAO TOTAL DA DIVIDA E COM FUNDAMENT
O NOS INCISOS I E II DO ART. 794, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JU
LGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE EXEC
UTADA. EXISTENTES, DEVERA INTIMADA A ADIMPLI-LAS, EM CINCO (05) D
IAS, PENA DE AVERBADO SEU NOME NO DISTRIBUIDOR COMO DEVEDORA, QUE
DESDE JA AUTORIZO. SEM HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IME-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C
OM AS BAIXAS NECESSARIAS, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMEN
TO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. GOIANIA,14 DE SETEMBRO DE 2015.
THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
286500-81.2015.8.09.0051
1725
INDENIZACAO
WILMA MARIA FERNANDES
HOSPITAL SAO DOMINGOS
WILLIAM BARBOSA FILHO
ADV REQTE
: 38640 GO - ROGERIO LEANDRO FURQUIM
DESPACHO
:
AUTOS N. 1725/2015 (201502865003) ACAO DE INDENIZACAO. DESPACHO D
EFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO AUTOR. CITESE PARA OS TERMOS DA ACAO E DO PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS L
EGAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. THI
AGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
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NR. PROTOCOLO
: 170224-64.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1074
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ALEX FERNANDES MOREIRA
REQUERIDO
: LAGO PARTICIPACOES LTDA
ADV REQTE
: 34685 GO - ALEX FERNANDES MOREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1074/2015 (201501702240) ACAO DE INDENIZACAO. DESPACHO C
ITE-SE PARA OS TERMOS DA ACAO E DO PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTENCI
AS LEGAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015
. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
285969-92.2015.8.09.0051
1723
EXECUCAO
BANCO MARCANTIL DO BRASIL S/A
JANDER MARCAL CHAVEIRO
JANDER MARCAL CHAVEIRO
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 1723/2015 (201502859690) ACAO DE EXECUCAO. DESPACHO CITESE A PARTE EXECUTADA PARA, EM 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
DA DIVIDA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTICA, MUNID
O DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE B
ENS E SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS INTI
MANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE EXECUTADA. DEFIRO, DESDE JA
, O ARRESTO, CASO NAO LOCALIZADA A PARTE DEVEDORA, A SER PROCEDID
O NOS TERMOS DO ARTIGO 653 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. FIXO OS HONORARIOS DE ADVOGADO, DE PLANO, EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA. NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRES) DI
AS, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. POR FIM, TAMBEM
DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE O EXECUTADO PODERA, NO PRAZO DE QUI
NZE (15) DIAS, OPOR-SE A ESTA EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS. EXPE
CA-SE O RESPECTIVO MANDADO, AO QUAL AUTORIZO AS PRERROGATIVAS DO
ART. 172 E PARAGRAFOS, DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10
SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
.
NR. PROTOCOLO
:
36447-22.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 455
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANDRE LUIZ GAUDIOSO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
ADV REQDO
: 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N. 455-2011 (201100364476) DESPACHO 1- DE-SE VISTA DOS AUTO
S A PARTE AUTORA, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 152, NO PRAZO LEGA
L. 2- APOS, AUSENTES REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS NOS TERM
OS DO ARTIGO 475-J, 5, DO CPC, COM AS BAIXAS NECESSARIAS E CAUTEL
AS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO
DA PARTE INTERESSADA. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SET
EMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
251343-71.2012.8.09.0174
631
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
RAIMUNDA MARIA ANDRADE CRUZ
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
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ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO EM CONFORMIDADE COM O POSICIONAMENTO PACIFICO DO STJ1, HA
PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE A ACAO REVISIONAL E A ACAO DE BUS
CA E APREENSAO, PODENDO ESTA, SE PROPOSTA POSTERIORMENTE, SOFRER
SUSPENSAO (CPC, ART. 265, IV, A). ASSIM, DETERMINO A SUSPENSAO DO
PROCESSO ENQUANTO NAO JULGADA A ACAO REVISIONAL, VEZ QUE AINDA N
AO HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS EM
APENSO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRAN
DAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
:
95884-57.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2723
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RAIMUNDA MARIA ANDRADE CRUZ
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO, SUBORDINADA AO PROCEDIM
ENTO ORDINARIO, AJUIZADA POR WELSON PEREIRA DA SILVA EM FACE DE I
TAU SEGUROS S/A, AMBOS QUALIFICADOS, EM QUE PRETENDE RECEBER A IM
PORTANCIA EQUIVALENTE A QUARENTA SALARIOS MINIMOS, ATUALIZADA MON
ETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS MORATORIOS, A TITULO DE INDENIZA
CAO SECURITARIA DO D.P.V.A.T., EM RAZAO DE ACIDENTE ENVOLVENDO VE
ICULO AUTOMOTOR, ALEGANDO, EM SINTESE: A OCORRENCIA DE LESOES DE
CARATER PERMANENTE EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRANSITO OCORRIDO EM
01/08/2010. INICIAL INSTRUIDA COM DOCUMENTOS (FLS. 25/28). CITAD
O, O REU APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 51/73), ARGUINDO EM SEDE DE
PRELIMINAR: A CARENCIA DE ACAO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUS
AM SOB O ARGUMENTO DE QUE A RESPONSAVEL PARA LIQUIDAR SINISTROS E
DA SEGURADORA LIDER E POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL ANTE
A INEXISTENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. E O BREVE RELATO.
DECIDO. AS SEGURADORAS INTEGRANTES DO CONSORCIO DO SEGURO OBRIGAT
ORIO (DPVAT) SAO SOLIDARIAMENTE RESPONSAVEIS PELO PAGAMENTO DAS I
NDENIZACOES SECURITARIAS, NOS TERMOS DOS PRECEDENTES DO STJ.1 NO
CASO, O REU ITAU SEGUROS S/A, COMO INTEGRANTE DO SISTEMA DO CONSO
RCIO DO SEGURO DPVAT, E PARTE LEGITIMA PARA EFETUAR O PAGAMENTO D
A INDENIZACAO SECURITARIA. NO TOCANTE A ALEGADA AUSENCIA DE INTER
ESSE PROCESSUAL, O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO CONSTITUI,
EM REGRA, REQUISITO ESSENCIAL PARA PROPOSITURA DA ACAO DE INDENIZ
ACAO SECURITARIA PARA CONFIGURACAO DO INTERESSE PROCESSUAL, CONFO
RME JURISPRUDENCIA DO STJ. CONFIRA-SE: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
SEGURO. SINISTRO. AVISO A SEGURADORA.INTERESSE DE AGIR. AUSENCIA,
SALVO SE HOUVER OPOSICAO DA SEGURADORA AO PEDIDO DE INDENIZACAO.
ACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA. PRESCRICAO. PRAZO. CONTAGEM. 1.
O COMANDO DO ART. 1.457 DO CC/16, CUJA ESSENCIA FOI MANTIDA PELO
ART. 771 DO CC/02, NAO AUTORIZA A SEGURADORA A RECUSAR O PAGAMEN
TO DA INDENIZACAO PELO SIMPLES FATO DE O SEGURADO NAO TER COMUNIC
ADO O SINISTRO. A OBRIGACAO DE INFORMAR A SEGURADORA DO SINISTRO
"LOGO QUE O SAIBA" DESAPARECE DESDE QUE SE TORNE SUPERFLUO QUALQU
ER AVISO, PELA NOTORIEDADE DO FATO OU QUANDO, PELA ESPECIE DE SEG
URO, NAO TENHA A SEGURADORA INTERESSE ALGUM EM SER AVISADA IMEDIA
TAMENTE DA OCORRENCIA. 2. AUSENTE O PREVIO COMUNICADO DE SINISTRO
A SEGURADORA, O SEGURADO EM PRINCIPIO NAO TEM INTERESSE NO AJUIZ
AMENTO DA ACAO DE COBRANCA, ANTE A AUSENCIA DE PRETENSAO RESISTID
A. 3. AINDA QUE NAO HAJA PREVIO COMUNICADO A SEGURADORA ACERCA DA
OCORRENCIA DO SINISTRO, EVENTUAL OPOSICAO DESTA AO PEDIDO DE IND
ENIZACAO DEIXA CLARA SUA RESISTENCIA FRENTE A PRETENSAO DO SEGURA
DO, DEMONSTRANDO A PRESENCA DO INTERESSE DE AGIR. 4. NEM SEMPRE A
RESPOSTA DA SEGURADORA IMPLICARA IMPUGNACAO AO PEDIDO DE PAGAMEN
TO. PODERA, POR EXEMPLO, RECONHECER O SEU DEVER DE INDENIZAR OU S
IMPLESMENTE ALERTAR PARA A AUSENCIA DE PREVIA SOLICITACAO ADMINIS
TRATIVA, HIPOTESES EM QUE, A RIGOR, CABERA A EXTINCAO DO PROCESSO
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SEM O JULGAMENTO DO MERITO, POR AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. (
) 7. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1137113/SC RECURSO ESPECIAL
2009/0079529-4, RELATOR(A) MINISTRA NANCY ANDRIGHI (1118), ORGAO
JULGADOR T3 - TERCEIRA TURMA, DATA DO JULGAMENTO 13/03/2012, DATA
DA PUBLICACAO/FONTE DJE 22/03/2012) - GRIFA-SE. EM CASOS ANALOGO
S - ACAO PARA OBTENCAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ACAO CAUTE
LAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS -, PARA OS FINS DO ARTIGO 543-C DO
CPC, O STJ CONSIDEROU A POSTULACAO ADMINISTRATIVA PREVIA PARA CON
FIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO AS SEGUINTES TESES. EIS,
IN VERBIS: DIREITO PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. PREVIO REQU
ERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA OBTENCAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO
. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). A PRI
MEIRA SECAO DO STJ ADERE AO ENTENDIMENTO DO STF FIRMADO NO RE 631
.240-MG, JULGADO EM 3/9/2014, SOB O REGIME DA REPERCUSSAO GERAL,
O QUAL DECIDIU: [...] 2. A CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO
S DEPENDE DE REQUERIMENTO DO INTERESSADO, NAO SE CARACTERIZANDO A
MEACA OU LESAO A DIREITO ANTES DE SUA APRECIACAO E INDEFERIMENTO
PELO INSS, OU SE EXCEDIDO O PRAZO LEGAL PARA SUA ANALISE. E BEM D
E VER, NO ENTANTO, QUE A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO NAO SE
CONFUNDE COM O EXAURIMENTO DAS VIAS ADMINISTRATIVAS. 3. A EXIGENC
IA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAO DEVE PREVALECER QUAN
DO O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRACAO FOR NOTORIA E REITERADAMENTE C
ONTRARIO A POSTULACAO DO SEGURADO. 4. NA HIPOTESE DE PRETENSAO DE
REVISAO, RESTABELECIMENTO OU MANUTENCAO DE BENEFICIO ANTERIORMEN
TE CONCEDIDO, CONSIDERANDO QUE O INSS TEM O DEVER LEGAL DE CONCED
ER A PRESTACAO MAIS VANTAJOSA POSSIVEL, O PEDIDO PODERA SER FORMU
LADO DIRETAMENTE EM JUIZO SALVO SE DEPENDER DA ANALISE DE MATERIA
DE FATO AINDA NAO LEVADA AO CONHECIMENTO DA ADMINISTRACAO , UMA
VEZ QUE, NESSES CASOS, A CONDUTA DO INSS JA CONFIGURA O NAO ACOLH
IMENTO AO MENOS TACITO DA PRETENSAO. 5. TENDO EM VISTA A PROLONGA
DA OSCILACAO JURISPRUDENCIAL NA MATERIA, INCLUSIVE NO SUPREMO TRI
BUNAL FEDERAL, DEVE-SE ESTABELECER UMA FORMULA DE TRANSICAO PARA
LIDAR COM AS ACOES EM CURSO, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS. 6. QUA
NTO AS ACOES AJUIZADAS ATE A CONCLUSAO DO PRESENTE JULGAMENTO (03
.09.2014), SEM QUE TENHA HAVIDO PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV
O NAS HIPOTESES EM QUE EXIGIVEL, SERA OBSERVADO O SEGUINTE: (I) C
ASO A ACAO TENHA SIDO AJUIZADA NO AMBITO DE JUIZADO ITINERANTE, A
AUSENCIA DE ANTERIOR PEDIDO ADMINISTRATIVO NAO DEVERA IMPLICAR A
EXTINCAO DO FEITO; (II) CASO O INSS JA TENHA APRESENTADO CONTEST
ACAO DE MERITO, ESTA CARACTERIZADO O INTERESSE EM AGIR PELA RESIS
TENCIA A PRETENSAO; (III) AS DEMAIS ACOES QUE NAO SE ENQUADREM NO
S ITENS (I) E (II) FICARAO SOBRESTADAS, OBSERVANDO-SE A SISTEMATI
CA A SEGUIR. 7. NAS ACOES SOBRESTADAS, O AUTOR SERA INTIMADO A DA
R ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINC
AO DO PROCESSO. COMPROVADA A POSTULACAO ADMINISTRATIVA, O INSS SE
RA INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO EM ATE 90 DIAS, PRAZ
O DENTRO DO QUAL A AUTARQUIA DEVERA COLHER TODAS AS PROVAS EVENTU
ALMENTE NECESSARIAS E PROFERIR DECISAO. SE O PEDIDO FOR ACOLHIDO
ADMINISTRATIVAMENTE OU NAO PUDER TER O SEU MERITO ANALISADO DEVID
O A RAZOES IMPUTAVEIS AO PROPRIO REQUERENTE, EXTINGUE-SE A ACAO.
DO CONTRARIO, ESTARA CARACTERIZADO O INTERESSE EM AGIR E O FEITO
DEVERA PROSSEGUIR. 8. EM TODOS OS CASOS ACIMA ITENS (I), (II) E (
III) , TANTO A ANALISE ADMINISTRATIVA QUANTO A JUDICIAL DEVERAO L
EVAR EM CONTA A DATA DO INICIO DA ACAO COMO DATA DE ENTRADA DO RE
QUERIMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. (RESP 1.369.834-SP, REL
. MIN. BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA SECAO, JULGADO EM 24/9/2014,
DJE 2/12/2014); PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO D
E CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONARIOS EM CAD
ERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. ACAO CAUTELAR
DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PREVIO A IN
STITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO. NECESSIDADE
. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SEGUINTE TESE:
1. A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS BANC
ARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E CABIVEL COMO MEDIDA
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PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMON
STRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES, A COMP
ROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM
PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVI
SAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA. 2. NO CASO
CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1.349.453-MS, REL. MIN
. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/12/2014, DJE
2/2/2015). NA ESPECIE, NAO OBSTANTE A AUSENCIA DO REQUERIMENTO AD
MINISTRATIVO PREVIO, A ACAO FOI AJUIZADA EM NOVEMBRO/2010, NAO SE
NDO OPORTUNIZADO AO AUTOR FAZER A DEVIDA PROVA. ALEM DO MAIS, O R
EU JA APRESENTOU CONTESTACAO DE MERITO, SUSCITANDO A INEXISTENCIA
DE PROVA DA INVALIDEZ PERMANENTE, O QUE CARACTERIZA O INTERESSE
PROCESSUAL PELA RESISTENCIA A PRETENSAO. DESTA FEITA, REJEITO AS
PRELIMINARES. POR SUA VEZ, E NECESSARIA A REALIZACAO DE PROVA PER
ICIAL E, CONSIDERANDO SER O AUTOR BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUIT
A, NOMEIO A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, NA PESS
OA DO SEU DIRETOR, DR. LUIZ FERNANDO FROES FLEURY. INTIMEM-SE AS
PARTES PARA OS FINS DO 1 DO ART. 421 DO CPC. OFICIE-SE PARA DESIG
NACAO DE DATA E INFORMACAO A ESTE JUIZO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06
DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM A
UXILIO
NR. PROTOCOLO
:
95884-57.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2723
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RAIMUNDA MARIA ANDRADE CRUZ
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO 1. TENDO EM VISTA QUE HOUVE O DEFERIMENTO DE JUSTICA GRAT
UITA A FL. 48, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 75/81, EM SEU
S EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIB
UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE SE
TEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
405451-44.2009.8.09.0051 ( 200904054513 )
2196
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO GMAC S/A
EDNA CESAR LIMA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2196/2010 (200904054513) SENTENCA BANCO GMAC S/A AFOROU
A PRESENTE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) EM FACE DE E
DNA CESAR LIMA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. VERIFICA-SE A CONEX
AO DA PRESENTE ACAO COM A CONSIGNATORIA PROTOCOLIZADA SOB O N. 20
0901968816, NA QUAL AS PARTES TRANSACIONARAM QUANTO AO CONTRATO Q
UE INSTRUIU ESTA LIDE, HAVENDO PORTANTO NESTA, A PERDA DO SEU OBJ
ETO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERI
TO, COM AMPARO NO ART. 267, VI, DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGAD
O, AVERBEM-SE AS CUSTAS FINAIS EM NOME DA PARTE AUTORA E, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 14 DE SETE
MBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
268625-40.2011.8.09.0051
1806
CONSIGNATORIA
FRANCISCO DA SILVA FERRAZ
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
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33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
35912 RS - ELOI CONTINI
DESPACHO
:
SENTENCA FRANCISCO DA SILVA FERRAZ AFOROU A PRESENTE ACAOCONSIGNA
TORIA EM FACE DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, AMBOS JA QUAL
IFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE ACAO, COMP
ARECERAM AS PARTES AS FLS. 152/153, APRESENTANDO COPIA DA PETICAO
DE ACORDO E REQUERENDO A SUA HOMOLOGACAO, BEM COMO A EXTINCAO DO
PROCESSO. E SABIDO QUE PARA FIM DE HOMOLOGACAO DE ACORDO E NECES
SARIA A APRESENTACAO DA PETICAO ORIGINAL. CONTUDO, VERIFICA-SE QU
E A MINUTA ORIGINAL ESTA JUNTADA AOS AUTOS EM APENSO (N 201104530
192 AS FLS. 42/43). CONSIDERANDO QUE O ACORDO ENTABULADO AS PARTE
S VERSA SOBRE O CONTRATO 4265486048, OBJETO DE AMBAS AS ACOES, PR
ETENDENDO POR FIM AOS LITIGIOS, DECIDO POR SUA HOMOLOGACAO NOS PR
ESENTES AUTOS. COM EFEITO, NENHUM OBICE SE APRESENTA A PRETENSAO
DAS PARTES, PELO QUE, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 152/153, CUJA MIN
UTA ORIGINAL ENCONTRA-SE NOS AUTOS EM APENSO AS FLS. 42/43, PARA
QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, JUL
GO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM AMPARO NO ART.
269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, EXPECA-SE ALVARA, EM NOME DO PROCURADOR DO REQUERIDO, D
R. LEONARDO GOMES CIRQUEIRA, OAB/GO N. 32.426, COM O FIM DE POSSI
BILITAR A TRANSFERENCIA DA QUANTIA DEPOSITADA, COM TODOS OS SEUS
ACRESCIMOS (VIA DOC OU TED), DEVENDO SER RECOLHIDAS AS TAXAS CONC
ERNENTES, NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO, CONFORME MAND
ATO PROCURATORIO DE FL. 151. CUSTAS E HONORARIOS, CONFORME AVENCA
DO. APOS A EXPEDICAO E RECEBIMENTO DO ALVARA PELO INTERESSADO, DE
SAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LE
GAIS. P. R. I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.. THIAGO BRANDAO B
OGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
ADV CONSIGDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
117896-16.2014.8.09.0174
1875
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
ODILON ALVES BARBOSA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AUTOS N. 1875-2015 (201401178965) BUSCA E APREENSAO SENTENCA BANC
O BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A AFOROU A PRESENTE ACAO DE BUSCA E A
PREENSAO EM FACE DE ODILON ALVES BARBOSA, AMBOS JA QUALIFICADOS N
A EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, COMPARECEU
A PARTE AUTORA A FL. 68, PLEITEANDO A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE O
EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, ART. 158
, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO
MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACA
O, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS A
DVOCATICIOS. INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VEICULO, VISTO Q
UE NAO OCORREU PERANTE ESTE JUIZO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AV
ERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUNTO AO DIST
RIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 26), DESAPENSEM-SE E
ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRA
NDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
40475-59.2013.8.09.0149
: 2566
: RESCISAO CONTRATUAL
: DLV
MELV
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REQUERIDO
ADV REQTE
: RFM
: 7867
GO - JUCELIO FLEURY JUNIOR
7568
GO - JOAO GABRIEL CARNEIRO
ADV REQDO
: 18565 GO - MARCISLENE CORREIA DE QUEIROZ
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N . 2566/2013 (201300404757) DESPACHO EM SEDE DO RECURSO RE
PETITIVO N RESP 1262933/RJ, A CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTICA CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE A MULTA DE 10% (DEZ
POR CENTO) POR DESCUMPRIMENTO VOLUNTARIO DE SENTENCA, DISPENSA A
INTIMACAO PESSOAL DO DEVEDOR, QUE DEVE OCORRER NA PESSOA DE SEU A
DVOGADO, POR PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL. DESTA FEITA, INTIME(
M)-SE O(S) DEVEDOR(ES), VIA PROCURADOR(ES), A HONRAR(EM) A OBRIGA
CAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RESSALTANDO QUE O INADIMPLEMENT
O, RESULTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
SALDO DEVEDOR. PARA A HIPOTESE DE AUSENCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNT
ARIO, ARBITRO, DESDE JA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE R
$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). POR FIM, PROCEDA A ESCRIVANIA A ALTE
RACAO DA NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIMEM-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOG
HI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
26662-02.2012.8.09.0051
299
OBRIGACAO DE FAZER
DIVINO LOPES VALIM
RUI FIGUEIREDO DE MORAES
11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO
17283 GO - CICERO BELCHIOR CARNEIRO
7568
GO - JOAO GABRIEL CARNEIRO
ADV REQDO
: 24315 GO - EDLANIA TORRES DE ANDRADE DA SILVEIR
DESPACHO
:
AUTOS N 299/2012 (201200266620) DESPACHO NA SENTENCA HOMOLOGATORI
A DE FLS. 257/258, NOS AUTOS EM APENSO (201300404757), FORA DETER
MINADO QUE "A TRANSACAO AGORA CELEBRADA NESSES AUTOS, NOS AUTOS D
A ACAO DE COBRANCA N. 201203149136 E ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER N
. 201200266620 , EM CONSEQUENCIA, AO TEOR DAS DISPOSICOES EMERGEN
TES DO ARTIGO 269, INCISO III, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, JULGO EXTI
NTOS OS PROCESSOS ACIMA ENUNCIADOS COM RESOLUCAO DO MERITO E DETE
RMO QUE, APOS OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E RECOLHIDAS AS C
USTAS FINAIS E REMANESCENTES, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS" (GRIFEI)
. DESTA FEITA, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTE
S JUNTO AO DISTRIBUIDOR E, POR FIM, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE O
S AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14
DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AU
XILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
314913-12.2012.8.09.0051
4709
COBRANCA
RUI FIGUEIREDO DE MORAES
DIVINO LOPES VALIM
MARIA EFIGENIA DE LIMA VALIM
ADV REQTE
: 18565 GO - MARCISLENE CORREIA DE QUEIROZ
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
ADV REQDO
: 11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO
17283 GO - CICERO BELCHIOR CARNEIRO
7568
GO - JOAO GABRIEL CARNEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 4709/2012 (201203149136) DESPACHO NA SENTENCA HOMOLOGATOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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IA DE FLS. 257/258, NOS AUTOS EM APENSO (201300404757), FORA DETE
RMINADO QUE "A TRANSACAO AGORA CELEBRADA NESSES AUTOS, NOS AUTOS
DA ACAO DE COBRANCA N. 201203149136 E ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER
N. 201200266620 , EM CONSEQUENCIA, AO TEOR DAS DISPOSICOES EMERGE
NTES DO ARTIGO 269, INCISO III, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, JULGO EXT
INTOS OS PROCESSOS ACIMA ENUNCIADOS COM RESOLUCAO DO MERITO E DET
ERMO QUE, APOS OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E RECOLHIDAS AS
CUSTAS FINAIS E REMANESCENTES, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS" (GRIFEI
). DESTA FEITA, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENT
ES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E, POR FIM, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE
OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
4 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM A
UXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
:
:
:
:
:
150781-95.2013.8.09.0149
2565
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
RUI FIGUEIREDO DE MORAES
DIVINO LOPES VALIM
MARIA EFIGENIA DE LIMA VALIM
ADV EXCEPTE
: 13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
ADV EXCEPTO
: 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ
22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
23915 GO - LARISSA MENDONCA QUEIROZ
26177 GO - LUCIANE BORGES
33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD
DESPACHO
:
AUTOS N 2565/2013 (201301507819) DESPACHO AVERBEM-SE EVENTUAIS CU
STAS FINAIS OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E, DESAPENSEMSE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ
DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 330378-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1933
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: STA-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
EXECUTADO
: PANIFICADORA EUROPAO LTDA
ADV EXEQTE
: 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA
DESPACHO
:
DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO CUJO(S) TITULO(S) QUE
A INSTRUMENTA(M) NAO FOI(RAM) JUNTADO(S), O QUE RECLAMA A DETERM
INACAO E O CUMPRIMENTO DE EMENDA, PORQUANTO EM SE TRATANDO DE TIT
ULO TRANSFERIVEL POR ENDOSSO, O TITULO ORIGINAL DEVE INSTRUIR A P
ETICAO INICIAL DA ACAO. NOUTRO TANTO, NECESSARIA A JUNTADA DO ORI
GINAL DOS CANHOTOS DAS NOTAS FISCAIS DEVIDAMENTE ASSINADOS, PARA
COMPROVACAO DA ENTREGA E RECEBIMENTO DA MERCADORIA1. ASSIM, INTIM
E-SE A EXEQUENTE PARA JUNTAR O ORIGINAL DO(S) TITULO(S) E DOS COM
PROVANTES DA ENTREGA E RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. VENCIDO O PRAZO, COM OU
SEM O CUMPRIMENTO, CERTIFIQUE E RETORNEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREI
TO (EM AUXILIO) FF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
261572-66.2015.8.09.0051
1568
ARRESTO
STA-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
PANIFICADORA EUROPAO LTDA
19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA
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DESPACHO
:
AUTOS N. 1568/2015 (201502615724) ARRESTO DESPACHO CUMPRA-SE INTE
GRALMENTE A DECISAO DE FL. 100. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMB
RO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) FF
NR. PROTOCOLO
: 323656-06.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1915
NATUREZA
: IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPUGNANTE
: SANTANDER PREVI SACIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
IMPUGNADO
: ADEMAR GONCALVES NETO
ADV IMPGTE
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1915/2015 (201503236565) IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA DESPACHO RECEBO A IMPUGNACAO AOS BENEFICIOS DA AS
SISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE O IMPUGNADO, NA PESSOA DE SEU PRO
CURADOR, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, COMO PREVISTO NO ART. 8 DA LEI N 1.060/50. INSTA SA
LIENTAR QUE A IMPUGNACAO AOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
NAO SUSPENDE O CURSO DO PROCESSO, CONFORME ART. 6 DA LEI N 1.060
/50. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. THIA
GO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) FF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
344890-20.2010.8.09.0051
2482
CAUTELAR INOMINADA
DIVINO JULIO BRANDAO
BANCO AYMORE S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
AUTOS N2482-2010 (201003448903) DESPACHO ACERCA DO PEDIDO DE DESI
STENCIA A FL. 51, OUCA-SE A PARTE RE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
, SALIENTANDO QUE EM CASO DE INERCIA, OCORRERA A CONCORDANCIA TAC
ITA COM EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
4 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM A
UXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 168024-26.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1087
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DIVINO JULIO BRANDAO
CONSIGNADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N. 1087-2011 (201101680240) SENTENCA DIVINO JULIO BRANDAO A
FOROU A PRESENTE ACAO CONSIGNATORIA EM FACE DE BANCO ABN AMRO REA
L S/A, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A
PRESENTE DEMANDA, COMPARECEU A PARTE AUTORA A FL. 45, PLEITEANDO
A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESI
STENCIA DA ACAO (CPC, ART. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINT
O O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO
EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA
AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. CUSTAS FINAIS SOLVIDAS
A FL. 52 APOS O TRANSITO EM JULGADO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE
OS PRESENTES AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. P. R. I.
GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIR
EITO (EM AUXILIO)
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
8568-31.1997.8.09.0051 ( 9700085686 )
: 168
: EMBARGOS A EXECUCAO
: VALDIVINO RODRIGUES PEREIRA
MARIA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES
EMBARGADO
: BANCO NACIONAL
ADV EMBGTE
: 5110
GO - MARIA ELIZABETH MACHADO
ADV EMBGDO
: 2551
GO - CELIO MEDEIROS CUNHA
14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 168/1997 (9700085686) ACAO DE EMBARGOS A DECLARACAO. DES
PACHO AUSENTES REQUERIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS NECESSARIAS E CA
UTELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PED
IDO DA PARTE INTERESSADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE S
ETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.
NR. PROTOCOLO
: 103451-08.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1733
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: DANILO SILVA LEITE
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1733/2013 (201301034511) REINTEGRACAO DE POSSE DESPACHO
AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO LANCADO NESSA DATA NOS AUTOS
EM APENSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 444589-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 78
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: DANILO SILVA LEITE
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA
DESPACHO
:
AUTOS N 78/2013 (201204445898) DESPACHO PARA FIM DE HOMOLOGACAO D
O ACORDO, INTIME-SE A PARTE RE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE M
ANIFESTAR ACERCA DA DIVERGENCIA ENTRE O PROCURADOR INDICADO A FL.
108 (MINUTA) E O INDICADO A FL. 112 COM A FINALIDADE DE LEVANTAR
ATRAVES DE ALVARA OS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCU
LADA A ESTE JUIZO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO
DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
60347-34.2011.8.09.0051
631
REVISIONAL
JEOVA CONEGUNDES DA ROCHA
BANCO BV FINANCEIRA S/A
28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
ADV REQDO
: 276304 SP - FLAVIO DE MATOS LEITAO
292184 SP - DANILO ALVES
DESPACHO
:
AUTOS N 631/2011 (201100603470) CONSIGNATORIA DESPACHO PROCEDA A
ESCRIVANIA O CADASTRAMENTO DOS ADVOGADOS DA PARTE RE, CONSTANTES
AS FLS. 111 E 121, JUNTO AO SPG PARA FIM DE INTIMACAO. TENDO EM V
ISTA OS PEDIDOS DE EXTINCAO E EXPEDICAO DE ALVARA, INTIME-SE A PA
RTE RE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESEN
TACAO PROCESSUAL, PORQUANTO O INSTRUMENTO DE PROCURACAO COM PODER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ES ESPECIFICOS PARA RECEBER E DAR QUITACAO (FL. 121) ESTA COM A D
ATA DE VALIDADE VENCIDA. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE
SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILI
O)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
426315-35.2011.8.09.0051
5035
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
JEOVA CONEGUNDES DA ROCHA
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
ADV REQDO
: 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 5035/2012 (201104263151) DESPACHO TENDO EM VISTA QUE REST
OU COMPROVADO NOS AUTOS A CESSAO DE CREDITO, DEFIRO A SUBSTITUICA
O DO POLO ATIVO. PROCEDA A ESCRIVANIA A ALTERACAO JUNTO AO SISTEM
A SPG E NA CAPA DOS AUTOS. FEITO ISSO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO D
O DESPACHO LANCADO NESSA DATA NOS AUTOS EM APENSO. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUI
Z DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 378964-71.2008.8.09.0051 ( 200803789640 )
AUTOS NR. : 1636
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALAOR DOS SANTOS LUCAS
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 2927-2008 (200803789640) DECISAO COMPARECEU O AUTOR EM SU
A PETICAO DE INTERPOSICAO DO RECURSO DE APELACAO A FL. 89, INFORM
ANDO QUE E BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. CONTUDO, O QUE EMERG
E DOS AUTOS E QUE O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA NAO RESTOU APRECIA
DO DURANTE O PROCESSAMENTO. E CERTO QUE A PARTE AUTORA POSTULOU O
S BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA (FL. 37), QUE NAO FORAM DEFERIDO
S TAMPOUCO APRECIADOS, O QUE CONDUZ AO ENTENDIMENTO DE QUE O BENE
FICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA FOI CONCEDIDO TACITAMENTE1. PORTAN
TO, SENDO O AUTOR BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA, RECEBO O RECU
RSO DE APELACAO DE FLS. 89/95, EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPE
NSIVO. TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE A FORMACAO DA TRIANGULARIZACA
O PROCESSUAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD
O DE GOIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO B
RANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
344669-37.2010.8.09.0051
2483
CAUTELAR INOMINADA
SILVANIO BERNARDES RODRIGUES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
AUTOS N 2483-2010 (201003446692) DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), PROM
OVER O ANDAMENTO DO FEITO, EFETUANDO O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTA
S DE LOCOMOCAO OU DESPESAS POSTAIS, SOB PENA DE ABANDONO E ARQUIV
AMENTO DOS AUTOS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBR
O DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
169311-24.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1086
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SILVANIO BERNARDES RODRIGUES
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N.1086-2011 (201101693112) DESPACHO 1. A PETICAO DE RENUNCI
A AS FLS. 104/110 NAO VEIO ACOMPANHADA DA EFETIVA CIENTIFICACAO E
XIGIDA PELO ART. 45 DO CPC, PORQUANTO O A.R FOI DEVOLVIDO COM A I
NFORMACAO AUSENTE, RAZAO PELA QUAL A RENUNCIA NAO OPEROU OS EFEIT
OS DEVIDOS, FINCANDO OS PROCURADORES RENUNCIANTES OBRIGADOS A REP
RESENTAR A PARTE. 2. RENOVE-SE A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTOR
A PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), PROMOVER O ANDAME
NTO DO FEITO, SOB PENA DE ABANDONO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTI
ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
288942-75.2011.8.09.0175
772
REVISIONAL
DIRCE DOS SANTOS
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 772/2014 (201102889428) DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A
PARTE AUTORA (O.S.), PARA PROMOVER ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO
DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO E ARQU
IVAMENTO DOS AUTOS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEM
BRO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
246882-71.2011.8.09.0051
1741
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
DIRCE DOS SANTOS
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 11741/2011 (201102468821) DESPACHO PROCEDA-SE O CADASTRAM
ENTO DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, DR. RICARDO NEVES COSTA, INSC
RITO NA OAB/GO SOB O N 30.246-A, E DR. RAPHAEL NEVES COSTA, OAB/G
O 30246-A, JUNTO AO SPG, CONFORME PEDIDO EXPRESSO NA INICIAL, PAR
A FINS DE INTIMACAO. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER
O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVA-ME
OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETE
MBRO 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
600850-45.2008.8.09.0051 ( 200806008509 )
70
DECLARATORIA
RR TURISMO LTDA
GBV TURISMO LTDA
18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS
10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR
POSTAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
TE REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINCAO E
NIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. 1ª VARA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
AOS AUTOS GUIA DE DESPESAS '
PARA FINS DE CITACAO DA PAR'
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIA
CIVEL (JUIZ-1).
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
205172-08.2010.8.09.0051
1473
CAUTELAR INOMINADA
JOSE RAIMUNDO MACHADO GOMES
BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
AUTOS N 1473-2010 (201002051724) SENTENCA JOSE RAIMUNDO MACHADO G
OMES AFOROU A PRESENTE CAUTELAR INOMINADA EM FACE DO BANCO BFB
LE ASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, AMBOS JA QUALIFICADOS
RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, A PARTE AUTORA FOI
INTIMADA, VI A PROCURADOR, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO (FL
30), QUEDANDO -SE INERTE NA TENTATIVA DE SUA INTIMACAO PESSOAL,
ESTA RESTOU IN EXITOSA (FL 34), RAZAO PELA QUAL CABE APLICAR O
DISPOSTO NO ARTI GO 238, PARAGRAFO UNICO, DO CPC1 ANTE O
EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR
ABANDONO DE CAUSA, NOS TERM OS DO ARTIGO 267, III, DO CPC
CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENT O DAS CUSTAS PROCESSUAIS
TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, D EIXO DE CONDENA-LA AO
PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS APOS O TRANSITO EM
JUGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMA NESCENTES
JUNTO AO DISTRIBUIDOR, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS A UTOS P
R I GOIANIA, 18/08/ 2015 MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE
DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
126931-20.2010.8.09.0051
979
CONSIGNATORIA
PAULO HENRIQUE BARBOSA LOPES
SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR SCES
SERASA S/A
ADV CONSGTE
: 23420 GO - BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 24256 GO - BRUNA CADIJA VIANA
191244 SP - THAIS HELENA DE LUCCA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 05(
CINCO) DIAS. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. 1ª VARA CIVEL (JUIZ
-1).
NR. PROTOCOLO
:
3495-48.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 97
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDILBERTO FRANCISCO DE CARVALHO
CONSIGNADO
: BANCO GMAC S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 26829 GO - SHEYLLA KELLY ESTEVAO SOARES
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D
ELAS, CONFORME DETERMINA O ART. 13 DA INSTRUçãO DE SERVIçO 01/200
8.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
323656-06.2015.8.09.0051
1915
IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
SANTANDER PREVI SACIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADEMAR GONCALVES NETO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
100 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ADV IMPGTE
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 1915/2015 (201503236565) IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA DESPACHO RECEBO A IMPUGNACAO AOS BENEFICIOS DA AS
SISTENCIA JUDICIARIA INTIME-SE O IMPUGNADO, NA PESSOA DE SEU PRO
CURADOR, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, COMO PREVISTO NO ART 8 DA LEI N 1 060/50 INSTA SA
LIENTAR QUE A IMPUGNACAO AOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
NAO SUSPENDE O CURSO DO PROCESSO, CONFORME ART 6 DA LEI N 1 060
/50 INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 THIA GO
BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) FF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
5390-44.2015.8.09.0051
108
ANULATORIA
ADEMAR GONCALVES NETO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
SANTANDERPREVI SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO P
ADV REQTE
: 42410 PR - GABRIEL YARED FORTE
36849 GO - PAULO HENRIQUE NUNES RODRIGUES
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
AUTOS N 108/2015 (201500053907) ANULATORIA DESPACHO INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
AS CONTESTACOES E DOCUMENTOS COLACIONADOS AS FLS 211/274 E 275/ 4
34 CUMPRA-SE GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 THIAGO BRANDAO B OGH
I JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) FF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
196881-53.2009.8.09.0051 ( 200901968816 )
1188
CONSIGNATORIA
EDNA CESAR LIMA
BANCO GMAC LEASING -ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N 1188-2009 (200901968816) NATUREZA: CONSIGNATORIA DESPACHO
ANTE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E AUSENTES REQUERIMENTOS,
DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS I CUMPRA-SE GO IA
NIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREI TO
(EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 574831-02.2008.8.09.0051 ( 200805748312 )
AUTOS NR. : 1637
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ALAOR DOS SANTOS LUCAS
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA ALAOR DOS SANTOS LUCAS PROPOS ACAO DE EXIBICAO DE DOCUME
NTOS EM FACE DO BANCO ITAULEASING S/A, AMBOS QUALIFICADOS PARA
O S FINS DO ARTIGO 543-C DO CPC, O STJ CONSIDEROU A POSTULACAO
ADMI NISTRATIVA PREVIA PARA CONFIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL,
FIXANDO A SEGUINTE TESE EIS, IN VERBIS: PROCESSO CIVIL RECURSO
ESPECIA L REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA ART 543-C DO CPC
EXPURGOS INF LACIONARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA EXIBICAO DE
EXTRATOS BANCAR IOS ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS
INTERESSE DE AGIR PEDIDO PREVIO A INSTITUICAO FINANCEIRA E
PAGAMENTO DO CUSTO DO SE RVICO NECESSIDADE 1 PARA EFEITOS DO
ART 543-C DO CPC, FIRMA-S E A SEGUINTE TESE: 1 A PROPOSITURA DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS BANCARIOS (COPIAS E
SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E CA BIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A
FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL , BASTANDO A DEMONSTRACAO DA
EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE
PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEI RA NAO ATENDIDO EM PRAZO
RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERV ICO CONFORME PREVISAO
CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MON ETARIA 2 NO CASO
CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO (RESP 1 34 9 453-MS, REL MIN
LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO E M 10/12/2014, DJE
2/2/2015) INTIMADA PARA EMENDAR A PETICAO INIC IAL, NO SENTIDO
DE COMPROVAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E A RE CUSA A EXIBICAO
DOS DOCUMENTOS PLEITEADOS (FLS 23/24), A PARTE A UTORA
QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FL 24- V ANTE O EX
POSTO, NOS TERMOS DO ART 284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART 295, VI,
AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE
P REVIA INTIMACAO PESSOAL1 CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERENTE,
SAL IENTANDO QUE A PARTE E BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA APOS
O T RANSITO EM JULGADO, DESAPENSEM-SE CONFORME JA DETERMINADO A
FL 2 3, E ARQUIVEM-SE OS AUTOS P R I GOIANIA, 15 DE SETEMBRO
DE 20 15 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
:
47513-62.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 677
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ODILON ALVES BARBOSA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
AUTOS N 677-2012 (201200475130) CONSIGNATORIA DESPACHO TENDO EM V
ISTA QUE HOUVE A TRIANGULARIZACAO PROCESSUAL, MANIFESTE A PARTE
R E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA
D O AUTOR A FL 217, SALIENTANDO QUE EM CASO DE INERCIA, OCORRERA
A CONCORDANCIA TACITA CUMPRA-SE GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
INTERESSADO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
35400-09.1994.8.09.0051 ( 940354002 )
595
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO NACIONAL S/A
VALDIVINO RODRIGUES PEREIRA
ELIDES FERNANDES DA SILVA
170826 SP - TATIANA FURTADO DA CUNHA CANTO
4705
GO - LUCIENE ALMEIDA MACHADO SUGITA
14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA
102779 SP - FILOMENA VILICIC DALTRO
ADV REQDO
: 5110
GO - MARIA ELIZABETH MACHADO
ADV INTERESSADO : 8500
GO - LIONETE PEREIRA CUNHA
DESPACHO
:
AUTOS N 595/1994 (940354002) ACAO ORDINARIA DE COBRANCA DESPACH O
AUSENTES REQUERIMENTOS, NOS TERMOS DO ART 475-J, 5, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS NECESSARIAS E CAUTEL A
S DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO D
A PARTE INTERESSADA INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 14 DE SETEM BRO
DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
246882-71.2011.8.09.0051
1741
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
DIRCE DOS SANTOS
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ADV REQTE
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 11741/2011 (201102468821) DESPACHO PROCEDA-SE O CADASTRAM
ENTO DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, DR RICARDO NEVES COSTA, INSC
RITO NA OAB/GO SOB O N 30 246-A, E DR RAPHAEL NEVES COSTA, OAB/G
O 30246-A, JUNTO AO SPG, CONFORME PEDIDO EXPRESSO NA INICIAL, PA
R A FINS DE INTIMACAO APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVE
R O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EXTINCAO TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVA-ME
OS AUTOS CONCLUSOS INTIME(M)-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 10 DE SETE MB
RO 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 403190-67.2013.8.09.0051
: 3052
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO VALE
LUCIENE NASCIMENTO VALE DE PAULA LEITE
FLAVIO DE PAULA LEITE
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
RENATA DA VEIGA RODARTE VALE
REQUERIDO
: RADDAR ELETROMECANICA
ADV REQTE
: 20877 GO - HOMERO BOSCO SABINO DE FREITAS
ADV REQDO
: 33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA DAR CUMPRIMENTO AO § 2º, DA SEN'
TENCA DE FOLHAS 85, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. GOIANIA, 21 DE
SE
TEMBRO DE 2015. 1ª VARA CIVEL (JUIZ-1).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
60347-34.2011.8.09.0051
631
REVISIONAL
JEOVA CONEGUNDES DA ROCHA
BANCO BV FINANCEIRA S/A
28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
ADV REQDO
: 276304 SP - FLAVIO DE MATOS LEITAO
292184 SP - DANILO ALVES
DESPACHO
:
AUTOS N 631/2011 (201100603470) CONSIGNATORIA DESPACHO PROCEDA A
ESCRIVANIA O CADASTRAMENTO DOS ADVOGADOS DA PARTE RE, CONSTANTES
AS FLS 111 E 121, JUNTO AO SPG PARA FIM DE INTIMACAO TENDO EM V I
STA OS PEDIDOS DE EXTINCAO E EXPEDICAO DE ALVARA, INTIME-SE A PA
RTE RE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESEN
TACAO PROCESSUAL, PORQUANTO O INSTRUMENTO DE PROCURACAO COM PODE
R ES ESPECIFICOS PARA RECEBER E DAR QUITACAO (FL 121) ESTA COM A
D ATA DE VALIDADE VENCIDA INTIME(M)-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 14 DE S
ETEMBRO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILI O
)
NR. PROTOCOLO
: 363158-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2117
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: REGINALDO LOPES DA COSTA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N: 2117-2014 (201403631586) SENTENCA REGINALDO LOPES DA COS
TA AFOROU A PRESENTE ACAO REVISIONAL EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/
A, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRE
SENTE DEMANDA, A PARTE AUTORA FOI INTIMADA, VIA PROCURADOR E PESS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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OALMENTE (FLS. 16 E 19), PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TODAVI
A, QUEDOU-SE INERTE, ABANDONANDO A CAUSA. ANTE O EXPOSTO, NOS TER
MOS DO ARTIGO 267, III, E 1, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUCAO DO MERITO POR ABANDONO DE CAUSA, BEM COMO DEFIRO OS BE
NEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, CONFORME REQUERIDO. APOS O TRANSITO
EM JUGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES J
UNTO AO DISTRIBUIDOR, SALIENTANDO QUE A PARTE E BENEFICIARIA DA J
USTICA GRATUITA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA,11 DE SE
TEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
192172-09.2008.8.09.0051 ( 200801921729 )
904
EXECUCAO
VIVA JEANS LTDA
ARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA
29215 GO - ALEXANDRE GONCALVES PARREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 904/2008 (200801921729) COBRANCA SENTENCA VIVA JEANS LTD
A AFOROU A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE ARA COMERCIO DE R
OUPAS LTDA, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESS
ADA A PRESENTE DEMANDA, COMPARECEU A PARTE AUTORA A FL. 60/61 PLE
ITEANDO A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO
DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, ART. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII)
. TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE
AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO
EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTE
S JUNTO AO DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 26) E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS, P. R. I.
GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIR
EITO (EM AUXILIO)
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2015
NR. NOTAS : 103
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 249852-44.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1637
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: CDM
REQUERIDO
: ECR
ADV REQTE
: 6753
GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE
ADV REQDO
: 29650 GO - EDUARDO SIADE
30355 GO - CAROLINE FARIA SIADE
32465 GO - LEONARDO FARIA SIADE
22152 GO - MARCIO ROBERTO JORGE FILHO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA CUSTAS PARA INTIMACA
O DO PERITO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
448792-91.2007.8.09.0051 ( 200704487920 )
1823
CONSIGNATORIA
KENEDU DE SOUSA MORAES
BANCO BGN S/A
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
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ADV CONSIGDO
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. R
ETRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRAN
SFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE J
UIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE
O(A) EXECUTADO(A) EM SEGUIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPUGN
ACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HA
VENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CON
STRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO. EM CASO DE INE
RCIA, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECOR
RIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE (AR
T. 475-J, 5 DO CPC). CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO
DE 2014. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 383691-05.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2516
NATUREZA
: MANUTENCAO DE POSSE
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
REQUERIDO
: TELMA DINIZ PEREIRA
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A CONSULTA VIA BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, C
ONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. APOS A RESPOSTA, INTIME-SE A PAR
TE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INT
IMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
7105-92.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 179
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: EZINALDO B DANTAS
ADV REQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A CONSULTA VIA BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, C
ONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. APOS A RESPOSTA, INTIME-SE A PAR
TE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INT
IMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. I. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
21556-21.1996.8.09.0051 ( 960215561 )
0
EXECUCAO
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
VIEIRA E COUTO LTDA
MARDEM JOAO LEAL COUTO
ARLETE VIEIRA SILVA
ADV EXEQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
14642 GO - EURIPEDES JERONIMO DA SILVA
24103 GO - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A CONSULTA AO RENAJUD, BACENJUD E INFOJUD PAR
A OS FINS POSTULADOS AS FLS. RETRO. APRESENTADAS AS RESPOSTAS, IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 H
ORAS. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
366738-39.2005.8.09.0051 ( 200503667387 )
5
ACAO MONITORIA
SCARRENIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
LUCIANO SILVA DO AMARAL BRITO
LUCIANO SILVA DO AMARAL BRITO
ISABELA DA COSTA GOMES DO AMARAL BRITO
ADV REQTE
: 41450 GO - TALITA DELFINO MANGUSSI E SOUZA
ADV REQDO
: 12894 GO - DIANE APARECIDA PINHEIRO M. JAIME
8525
GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A CONSULTA VIA BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, P
ARA OS FINS POSTULADOS AS FLS. RETRO. APOS A RESPOSTA, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE
A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. NO
MAIS, INDEFIRO A EXPEDICAO DE OFICIO AO INCRA- INSTITUTO NACIONA
L DE REFORMA AGRARIA POIS NAO COMPETE A ESTE JUIZO TAL DETERMINAC
AO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JULHO DE 2015. DIORAN JACOBINA R
ODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
67309-10.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 563
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: OMNI S/A CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
EXECUTADO
: ALAIDES DE LIMA SANTOS
ADV EXEQTE
: 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A CONSULTA VIA BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, P
ARA OS FINS POSTULADOS AS FLS. 154/156. APOS A RESPOSTA, INTIME-S
E A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-S
E A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS.
I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRI
GUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
18368-49.1998.8.09.0051 ( 9800183680 )
270
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN
ANTONIO MASCHIARI
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
ADV RQDO
: 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA
DESPACHO
:
DECISAO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. RE
TRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANS
FERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JU
IZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE A
S PARTES EM SEGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE
AO CANCELAMENTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CAS
O NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR O
PORTUNO. EM CASO DE INERCIA, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE
06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTER
ESSADA, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO CPC). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 215061-15.2012.8.09.0051
: 3769
: USUCAPIAO
: MARIA DE FATIMA ROSA DE MOURA
IONICE ROSA DA SILVA
JONAS ROSA DA SILVAS
IRANDI MARIA ROSA DE OLIVEIRA
IRACY ROSA DA SILVA
ALTAMIRO ROSA DA SILVA
EDSON ROSA DA SILVA
MARIA EUNICE ROSA DA SILVA
JAMIR ANDRADE DE OLIVEIRA
SILVIO LAZARO DE MOURA
JOAO BATISTA DA SILVA
REQUERIDO
: JOSE GERSON DE MORAIS
ORLANDO DE MORAUSLOBO
JOSE POTY VERANO
ANANIAS CAMPOS FERREIRA
SEBASTIAO DA SILVA CALDAS
CLOVIS DA SILVA PERILLO
ANTONIO PEREIRA DE MACEDO
ABEL SOARES DE CASTRO
WILSON SALLES
DARCY SETTE
MARIA GERALDA SALLES
GERALDO ALVES DE CASTRO
ADV REQTE
: 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202150610 DESPACHO ATENDA-SE A SOLICITACAO DE FLS.
276. APOS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 274. I. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
148904-51.1998.8.09.0051 ( 9801489049 )
1489
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ANTICORPUS CONFECCOES LTDA
DANIEL ANGELO REMIGGI
MONICA CRISTINA DE TOLEDO REMIGGI
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV EXECDO
: 7249
GO - SERGIO FERREIRA WANDERLEY
20531 GO - ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS
34945 GO - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A CONSULTA AO BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD PAR
A OS FINS POSTULADOS AS FLS. RETRO. APRESENTADAS AS RESPOSTAS, IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RE
NOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 H
ORAS. GOIANIA, 29 DE JULHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
204000-70.2006.8.09.0051 ( 200602040005 )
882
DEPOSITO
BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
MARCIA ANDREIA DE SOUSA GONCALVES
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ADV REQTE
: 9561
GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A CONSULTA VIA BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, P
ARA OS FINS POSTULADOS AS FLS. RETRO. APOS A RESPOSTA, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE
A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM PRAZO DE 48 HORAS. NO
MAIS, INDEFIRO A EXPEDICAO DE OFICIO AO INCRA- INSTITUTO NACIONA
L DE REFORMA AGRARIA POIS NAO COMPETE A ESTE JUIZO TAL DETERMINAC
AO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JULHO DE 2015. DIORAN JACOBINA R
ODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 473629-16.2007.8.09.0051 ( 200704736297 )
: 1919
: ANULACAO DE ATO JURIDICO
: EDVANIA MELO DE MEDEIROS
DIVINO DANTAS DA SILVA
REQUERIDO
: PEDRO DA COSTA MATOS
ANA ANTONIA MATOS
ADV REQTE
: 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES
ADV REQDO
: 12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES
14120 GO - GILVANIA PAULA FROES ARANTES
DESPACHO
:
DECISAO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE, DO VALOR INDICADO AS FLS. 3
12, ACRESCIDOS DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$500,0
0 (QUINHENTOS REAIS), COM FULCRO NO ARTIGO 20, 4 DO CPC. HAVENDO
O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA DO N
UMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO. APOS, LA
VRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE AS PARTES EM S
EGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAME
NTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, I
NTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO DE INE
RCIA, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) M
ESES. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM PROVOCACAO DA EXEQUENTE (ART
IGO 475-J, 5 DO CPC), ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA,
26 DE JUNHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
80219-26.1997.8.09.0051 ( 9700802191 )
668
DEPOSITO
WENDER ROMES TEIXEIRA
BANCO NOROESTE S/A
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
14759 GO - CESAR BATISTA DE ARAUJO
19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
17873 GO - ELIANE HELENA AMARAL
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
DESPACHO
:
DECISAO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. RE
TRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANS
FERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JU
IZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE A
S PARTES EM SEGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE
AO CANCELAMENTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CAS
O NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR O
PORTUNO. EM CASO DE INERCIA, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE
06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTER
ESSADA, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO CPC). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ D
E DIREITO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 375469-48.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2445
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BRB BANCO DE BRASILIA S/A
EXECUTADO
: FABIO BROCKESTAYER
ADV EXEQTE
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. RE
TRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANS
FERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JU
IZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE A
S PARTES EM SEGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE
AO CANCELAMENTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CAS
O NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR O
PORTUNO. EM CASO DE INERCIA, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE
06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTER
ESSADA, ARQUIVEM-SE (ART. 475-J, 5 DO CPC). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 411367-88.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2676
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGADO
: JALES GONCALVES DE MIRANDA
EMBARGANTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG
ADV EMBGDO
: 29351 GO - MARCELA PIRES RIBEIRO DE SOUZA
ADV EMBGTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. R
ETRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRAN
SFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE J
UIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE
O(A) EXECUTADO(A) EM SEGUIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPUGN
ACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HA
VENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CON
STRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO. EM CASO DE INE
RCIA, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECOR
RIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE (AR
T. 475-J, 5 DO CPC). CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 11 DE MAIO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 139757-25.2003.8.09.0051 ( 200301397575 )
AUTOS NR. : 1394
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO
EXECUTADO
: ANA KELLY DE ARAUJO
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DECISAO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. RE
TRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRANS
FERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JU
IZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE A
S PARTES EM SEGUIDA. HAVENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE
AO CANCELAMENTO DA CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CAS
O NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPOR
TUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO
DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMACAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE E COM
PRAZO DE 48 HORAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE JULHO DE
2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQT
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
175980-30.2010.8.09.0051
1149
COMINATORIA
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. R
ETRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRAN
SFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE J
UIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE
O(A) EXECUTADO(A) EM SEGUIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPUGN
ACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HA
VENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CON
STRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO. EM CASO DE INE
RCIA, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECOR
RIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE (AR
T. 475-J, 5 DO CPC). CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO D
E 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQT
:
:
:
:
:
175980-30.2010.8.09.0051
1149
COMINATORIA
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
DESPACHO
:
DESPACHO PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE DO VALOR APONTADO AS FLS. R
ETRO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA-SE A TRAN
SFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE J
UIZO. APOS, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE
O(A) EXECUTADO(A) EM SEGUIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPUGN
ACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HA
VENDO BLOQUEIO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CON
STRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO. EM CASO DE INE
RCIA, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECOR
RIDO O PRAZO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE (AR
T. 475-J, 5 DO CPC). CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO D
E 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
99782-59.2004.8.09.0051 ( 200400997821 )
694
RESCISAO CONTRATUAL
CONFECCOES FREITAS LTDA
LUDMILA HELOU DE OLIVEIRA
CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 10265 GO - RENATA ABALEM
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
36321 GO - EDMUNDO PINHEIRO DE ABREU NETO
ADV REQDO
: 11703 GO - ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI
13267 GO - CARLA VALENTE BRANDAO
22805 GO - FABRICIO MENDONCA DE FARIA
DESPACHO
:
ASSIM, DIANTE DO EQUIVOCO QUANTO A ELABORACAO DOS CALCULOS, REMET
AM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS
CALCULOS CONFORME DETERMINADO NA SENTENCA DE FLS. 192/204, INTIM
ANDO-SE, EM SEGUIDA, AS PARTES. ANTES, POREM, CONSIDERANDO QUE NA
O HAVERA PREJUIZO A AUTORA, SOBRETUDO PORQUE HA NOS AUTOS DEPOSIT
O EM DINHEIRO JA EFETUADO PELOS REQUERIDOS, DETERMINO A EXPEDICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DE CARTA DE ADJUDICACAO, NOS MOLDES DO PEDIDO DE FLS. 518/521. I
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA ROD
RIGUES JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
271667-92.2014.8.09.0051
1637
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
CHRISTIANO DOS SANTOS E SANTOS
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201402716677 REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO:
CHRISTIANO DOS SANTOS E SANTOS D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE
REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 48-VERSO
, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 11 DE SETE
MBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
NR. PROTOCOLO
: 293213-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1539
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: OZ COMERCIO DE SANDALIAS E ACESSORIOS LTDA
REQUERIDO
: VIVO TELEFONICA BRASIL
ADV REQTE
: 35591 GO - VINICIUS EMIDIO JUSTO
DESPACHO
:
EX POSITIS, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR PERSEGUIDA NOS TERMOS EXPEN
DIDOS NA EXORDIAL. CITE-SE O DEMANDADO PARA, QUERENDO, CONTESTAR
A PRESENTE ACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR. INTIME-SE. CIT
E-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 324421-11.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1988
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
EXECUTADO
: KARLA KATARINE NUNES RIBERO
ADV EXEQTE
: 29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201403244213 D E S P A C H O EXPECA-SE A COMPETENTE C
ARTA PRECATORIA COMO REQUER O PEDIDO DE FL. 52. CUMPRA-SE. GOIANI
A/GO, 11 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 324740-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1730
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: COMERCIAL DISTRIBUIDOR DE SECOS E MOLHADOS OMEGA
REQUERIDO
: COMURG COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA
ADV REQTE
: 33218 GO - PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
CITE-SE A PARTE RE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EXIBIR OS D
OCUMENTOS PLEITEADOS NA INICIAL OU OFERECER RESPOSTA, NOS TERMOS
DO ART. 357, CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. EDU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
317694-02.2015.8.09.0051
1712
EXECUCAO
HABITAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
SELETA COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL REC
MATUSALEM GARCIA
ANIVALDO RODRIGUES DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
DESPACHO
:
RECEBO A INICIAL, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS. I CITE-SE O
EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA
DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II P
ARA CASO DE PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 1
.000,00 (MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO
20 4, AMBOS DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTIC
A DEVERA AINDA DAR CIENCIA AO EXECUTADO, QUE QUERENDO PODERA OPOR
EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MAN
DADO DE CITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PEN
HORA (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). IV CASO N
AO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, PROCEDA O OFICIA
L DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUC
AO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS MESMOS, LAVRANDO O
RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS PRATICADOS, BEM C
OMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V SE O OF
ICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS
, OUCA-SE O EXEQUENTE, DEVENDO O MESMO MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR AO JU
IZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTIGO 615-A, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11.382 DE 06/12/
2006). CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 11 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PER
EZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 320786-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1716
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO CENTRO BRA
EXECUTADO
: MARIA JOSE SILVA DE AGUIAR
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
I CITE-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O P
AGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/
2006). II PARA CASO DE PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATIC
IOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652A E ARTIGO 20 4, AMBOS DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIA
L DE JUSTICA DEVERA AINDA DAR CIENCIA AO EXECUTADO, QUE QUERENDO
PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUN
TADA DO MANDADO DE CITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZ
ACAO DE PENHORA (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL)
. IV CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, PROCE
DA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANT
IR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS MESMOS,
LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS PRATIC
ADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL
. V SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM
PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, DEVENDO O MESMO MANIFESTAR NO P
RAZO LEGAL. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMU
NICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTI
GO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11.38
2 DE 06/12/2006). CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 11 DE SETEMBRO DE 2015.
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 301010-02.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1610
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VICUNHA TEXTIL S/A
EXECUTADO
: CONFECCOES INFRAMODAS LTDA
ADV EXEQTE
: 347316 SP - GUILHERME DONATI
DESPACHO
:
I CITE-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O P
AGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/
2006). II PARA CASO DE PRONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATIC
IOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652A E ARTIGO 20 4, AMBOS DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIA
L DE JUSTICA DEVERA AINDA DAR CIENCIA AO EXECUTADO, QUE QUERENDO
PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUN
TADA DO MANDADO DE CITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZ
ACAO DE PENHORA (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL)
. IV CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, PROCE
DA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANT
IR A EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS MESMOS,
LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS PRATIC
ADOS, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL
. V SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM
PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, DEVENDO O MESMO MANIFESTAR NO P
RAZO LEGAL. VI O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMU
NICAR AO JUIZO AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTI
GO 615-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11.38
2 DE 06/12/2006). CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 11 DE SETEMBRO DE 2015.
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 321004-16.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1720
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SOL BRILHANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRU
EXECUTADO
: EURIPEDES DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 303090 SP - KELLY ALMEIDA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201503210043 EXEQUENTE: SOL BRILHANTE DISTRIBUIDORA D
E PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEITOS LTDA EXECUTADO: EURIDES DOS SANTO
S - ME D E S P A C H O TRATA - SE DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO E
XECUTIVO EXTRAJUDICIAL MOVIDA POR SOL BRILHANTE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEITOS LTDA EM FACE DE EURIDES DOS SANTOS
- ME , EM QUE VISA O RECEBIMENTO DA QUANTIA REFERENTE AOS CHEQUE
DE FLS . 12/17. VERIFICA - SE QUE O AUTOR JUNTOU TAO SOMENTE COPI
AS DAS REFERIDAS CARTULAS . ANTE A POSSIBILIDADE DE CIRCULACAO DO
CHEQUE , TORNA - SE INDISPENSAVEL E REQUISITO ESSENCIAL PARA A F
ORMACAO VALIDA DO PROCESSO DE EXECUCAO , A JUNTADA DO TITULO ORIG
INAL , SENDO , EM REGRA , NULA A EXECUCAO FUNDADA EM COPIAS DE CH
EQUES , AINDA QUE AUTENTICADAS . ASSIM SENDO , INTIME - SE O AUTO
R PARA , NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS , COLACIONAR AOS AUTOS COPIA
ORIGINAL DO CHEQUE A SER EXECUTADO , SOB PENA DE INDEFERIMENTO D
A INICIAL ( ART . 616, CPC ). INTIME M - SE . CUMPRA - SE . GOIAN
IA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
292063-56.2015.8.09.0051
1538
EXECUCAO
MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ANA MARIA DO PRADO
26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
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DESPACHO
:
AUTOS N: 201502920632 REQUERENTE: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS IM
OBILIARIOS LTDA. REQUERIDO: ANA MARIA DO PRADO D E C I S A O CUID
A-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL CONSUBSTANCIADO EM SE
NTENCA ARBITRAL, COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSSE, MOV
IDA POR MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. EM FACE D
E ANA MARIA DO PRADO., AMBOS JA QUALIFICADOS NOS PRESENTES AUTOS.
ALEGA O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE ENTABULOU ACORDO COM O REQUE
RIDO, O QUAL FOI HOMOLOGADO PELA 2 CORTE DE CONCILIACAO E ARBITRA
GEM DE GOIANIA, CONFORME SENTENCA ARBITRAL DE F. 06/07. VERIFICASE QUE RESTOU AVENCADO ENTRE AS PARTES QUE A EXECUTADA PAGARIA AO
EXEQUENTE O IMPORTE DE R$ 4.823,15 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E VIN
TE E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS), NA FORMA ALI ESTIPULADA (F. 0
6), REFENTE A PARCELAS VENCIDAS DO NEGOCIO RELATIVO AO LOTE 07, Q
UADRA 17, DO LOTEAMENTO SOLAR MONTE CRISTO DO CONTRATO DE COMPROM
ISSO DE COMPRA E VENDA POR ELES FIRMADO (F. 09/18), CUJA INADIMPL
ENCIA RESULTARIA NO VENCIMENTO ANTECIPADO DAS PARCELAS SEGUINTES,
MULTA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR OU NA R
ESCISAO DO CONTRATO, COM A CONSEQUENTE REINTEGRACAO DE POSSE PELA
RECLAMANTE. E O RELATORIO. DECIDO. ANTE A NOTICIA DE DESCUMPRIME
NTO DO ACORDO ENTABULADO E, PLEITEANDO O EXEQUENTE PELA REINTEGRA
CAO DA POSSE DO MESMO, TEM-SE QUE ESTE OPTOU PELA RESCISAO DO CON
TRATO, CONFORME PREVISTO NA SENTENCA ARBITRAL. ASSIM, CONSTITUIND
O A SENTENCA ARBITRAL TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, ART. 475-N, IV E
461-A DO CPC, CITE-SE O EXECUTADO PARA CUMPRIR A OBRIGACAO ATRAV
ES DA DESOCUPACAO VOLUNTARIA DO IMOVEL NO, PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS, SOB PENA DE IMISSAO NA POSSE A FAVOR DO CREDOR. PODERA O DEV
EDOR, NO MESMO PRAZO, OFERECER RESPOSTA A PARTIR DA JUNTADA AOS A
UTOS DO MANDADO DE CITACAO, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA GARANTIA
DO JUIZO, SOB PENA DE CONFIRMACAO DA OBRIGACAO ESPOSADA NO TITULO
EXECUTIVO. DESDE JA, FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO EX
EQUENTE, FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS RE
AIS), PODENDO ESTA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE PRONTO PAG
AMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 4, AMBOS D
O CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 EDUA
RDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 468838-57.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2648
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: MARCIANO JOSE DA SILVA
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201404688387 REQUERENTE: BANCO FIAT S/A REQUERIDO: MA
RCIANO JOSE DA SILVA D E S P A C H O CITE-SE O REQUERIDO CONFORME
O PEDIDO DE FL. 38. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 11 DE SETEMBRO DE 201
5. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 321684-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1721
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LUCIA HELENA CORREA NEIVA
REQUERIDO
: BANCO PAN-AMERICANO S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201503216840 REQUERENTE: LUCIA HELENA CORREA NEIVA REQUE
RIDO: BANCO PAN AMERICANO S/A D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO CAUT
ELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS PROPOSTA POR LUCIA HELENA CORREA N
EIVA EM FACE DE BANCO PAN AMERICANO S/A. ANALISANDO OS AUTOS, OBS
ERVO QUE NAO ESTAO SATISFEITOS OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS PARA
A OUTORGA DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO REQU
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ERENTE, HAJA VISTA QUE O MESMO NAO COMPROVOU NOS AUTOS SER POBRE
NA ACEPCAO DA LEI E/OU QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR
IA EM RISCO O PROPRIO SUSTENTO, ANTE O BAIXO VALOR DADO A CAUSA E
AOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS POR ELA AUFERIDOS. A LEI N 1.060/
50 DISPOE QUE SERA CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A TO
DO AQUELE QUE NAO POSSUI CONDICAO ECONOMICA QUE LHE PERMITA PAGAR
AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ENTRETANTO, NAO
VISLUMBRO NO PRESENTE CASO A NECESSIDADE DE CONCESSAO DO REFERID
O BENEFICIO, UMA VEZ QUE A AUTORA NAO COMPROVOU QUE DE FATO NECES
SITA DO REFERIDO BENEFICIO. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIA
L DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS ACERCA DA CONCESSAO DE ASSISTEN
CIA JUDICIARIA GRATUITA. EMENTA.....: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACA
O DE EMBARGOS DO DEVEDOR. ASSISTENCIA JUDICIARIA. INDEFERIMENTO.
NECESSIDADE DE COMPROVACAO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA. CONFIRM
A-SE A DECISAO QUE INDEFERE O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
GRATUITA, QUANDO O MAGISTRADO A QUO, AO ANALISAR OS AUTOS, VERIF
ICA A AUSENCIA DE COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, ASSIM COMO NA
O SER A PARTE CARENTE DE RECURSOS FINANCEIROS. INTELIGENCIA DO IN
CISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROV
IDO." ORIGEM: 1 CAMARA CIVEL FONTE: DJ 14975 DE 09/04/2007 ACORDA
O: 13/03/2007 PROCESSO: 200603987162 COMARCA: MORRINHOS RELATOR:
DES. JOAO UBALDO FERREIRA RECURSO: 53464-7/180 - AGRAVO DE INSTRU
MENTO. PORTANTO, INDEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA G
RATUITA E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 3
0 DIAS, SACIAR AS DESPESAS PROCESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE C
ANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, CONFORME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO
DE 2015 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
93776-50.2015.8.09.0051
: 501
: ALVARA JUDICIAL
: GERALDO ARRUDA DA SILVA FILHO
RENATA RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201500937767 REQUERENTE: GERALDO ARRUDA DA SILVA FILH
O E OUTRO NATUREZA: ALVARA JUDICIAL D E S P A C H O TENDO EM VIST
A QUE HA INTERESSE DE MENORES NO FEITO, OUCA-SE O ILUSTRE REPRESE
NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 112213-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 577
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: CLAUDECI DOS REIS ALENCAR
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA CFI S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
AUTOS N: 201501122139 REQUERENTE: CLAUDECI DOS REIS ALENCAR REQUE
RIDO: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S
/A D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMEN
TOS PROPOSTA POR CLAUDECI DOS REIS ALENCAR EM FACE DE BANCO BV FI
NANCEIRA. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE NAO ESTAO SATISFEITOS
OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS PARA A OUTORGA DO BENEFICIO DA ASSIS
TENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO REQUERENTE, HAJA VISTA QUE O MESMO
NAO COMPROVOU NOS AUTOS SER POBRE NA ACEPCAO DA LEI E/OU QUE O PA
GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PORIA EM RISCO O PROPRIO SUSTENTO,
ANTE O BAIXO VALOR DADO A CAUSA E AOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
POR ELA AUFERIDOS. A LEI N 1.060/50 DISPOE QUE SERA CONCEDIDA AS
SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A TODO AQUELE QUE NAO POSSUI CONDIC
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AO ECONOMICA QUE LHE PERMITA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA
RIOS ADVOCATICIOS, ENTRETANTO, NAO VISLUMBRO NO PRESENTE CASO A N
ECESSIDADE DE CONCESSAO DO REFERIDO BENEFICIO, UMA VEZ QUE A AUTO
RA NAO COMPROVOU QUE DE FATO NECESSITA DO REFERIDO BENEFICIO. VEJ
AMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI
AS ACERCA DA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. EMENTA
.....: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EMBARGOS DO DEVEDOR. ASSIS
TENCIA JUDICIARIA. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE COMPROVACAO DO E
STADO DE HIPOSSUFICIENCIA. CONFIRMA-SE A DECISAO QUE INDEFERE O B
ENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, QUANDO O MAGISTRADO
A QUO, AO ANALISAR OS AUTOS, VERIFICA A AUSENCIA DE COMPROVACAO D
O ESTADO DE POBREZA, ASSIM COMO NAO SER A PARTE CARENTE DE RECURS
OS FINANCEIROS. INTELIGENCIA DO INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FED
ERAL. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO." ORIGEM: 1 CAMARA CIVEL FO
NTE: DJ 14975 DE 09/04/2007 ACORDAO: 13/03/2007 PROCESSO: 2006039
87162 COMARCA: MORRINHOS RELATOR: DES. JOAO UBALDO FERREIRA RECUR
SO: 53464-7/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PORTANTO, INDEFIRO O BEN
EFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E DETERMINO A INTIMACAO
DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SACIAR AS DESPESAS PROC
ESSUAIS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, CO
NFORME DISPOE O ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 311847-19.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1674
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: RESIDENCIAL HAYWARD
REQUERIDO
: ROSSANIA CRISTINA SILVA
ADV REQTE
: 28907 GO - FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY
DESPACHO
:
AUTOS N: 201503118473 EXEQUENTE: RESIDENCIAL HAYWARD EXECUTADO: R
OSSANA CRISTINA SILVA D E C I S A O CITE-SE A EXECUTADA PARA PROM
OVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA ARBITRAL, PROCEDENDO AO PAGAMENTO
DA QUANTIA VINDICADA NA EXORDIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA D
E MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O REFERIDO VALOR (ART. 475-J
, CPC). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 EDU
ARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 122947-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 792
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDUARDO SOUSA LEMES
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 21231 GO - WANESSA MENDES DE FREITAS
DESPACHO
:
EM QUE PESE SER A COMPETENTE ESCRIVANIA APTA A REALIZAR O JUIZO D
E ADMISSIBILIDADE RECURSAL (TEMPESTIVIDADE E PREPARO) ANTES DE MA
NDAR OS AUTOS EM CONCLUSAO, CONHECO DA PRESENTE INSURGENCIA, VEZ
QUE EM OBSERVANCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. RECEBIDA A PRESENTE APEL
ACAO DE FLS. 86/93, EM AMBOS OS EFEITOS, ASSIM IDENTIFICADO A DES
NECESSIDADE DE INTIMACAO DA PARTE RE, UMA VEZ QUE, A MESMA NAO FO
I CITADA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E
STADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
1 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 273044-64.2015.8.09.0051
: 1460
: COBRANCA
: JOSE CARLOS CORREIA DE SOUSA
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REQUERIDO
: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 43226 GO - FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201502730442 REQUERENTE: JOSE CARLOS CORREIA DE SOUSA
REQUERIDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A D E C I S A O CONSIDER
ANDO QUE O VALOR DA CAUSA NAS ACOES DE COBRANCA SECURITARIA DEVE
CORRESPONDER AO BENEFICIO ECONOMICO PLEITEADO, SEGUNDO DISPOSICAO
CONSTANTE NA LEI N 11.945/2009. DESTE MODO, TAL DETERMINACAO DASE PARA OS ACIDENTES OCORRIDOS A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2009, C
RITERIO QUE AQUI FOI DESCONSIDERADO. DESTARTE, DEVERA A PARTE AUT
ORA EMENDAR A INICIAL, ALTERANDO O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA, RESPECTIVAMENTE, DE INDEFERIMENTO DA INICI
AL E O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NO MESMO PRAZO SUPRADETERMIN
ADO, DEVE O AUTOR COMPROVAR A SUA POBREZA, A FIM DE POSSIBILITAR
A ANALISE DO PLEITO PELA CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JU
DICIARIA, A SE FAZER EM CONFORMIDADE DO ARTIGO 5 INCISO LXXIV, DA
CONSTITUICAO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DEVENDO JUNTAR,
PARA TANTO, COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, COPIA DA CARTEIR
A DE TRABALHO OU COMPROVANTE DE SALARIO ATUALIZADO, BEM COMO O ES
PELHO DAS CUSTAS INICIAIS. A JUNTADA DE ESPELHO INDICANDO QUE A D
ECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA SE ENCONTRA NA BASE DE DADOS DA REC
EITA FEDERAL, NAO E HABIL A COMPROVAR POBREZA, EM VERDADE, SE PRE
SUME E QUE O AUTOR POSSUI RENDA ACIMA DO TETO MINIMO ESTABELECIDO
PARA OS ISENTOS DESTA DECLARACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 08 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 308847-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2008
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DEUSDETE PONTES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A (BANCO MULTIPLO)
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403088475 D E S P A C H O AGUARDA-SE PELO JULGAMEN
TO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE
SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
138036-91.2010.8.09.0051
962
IMISSAO DE POSSE
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
GILBERTO EZEQUIEL ADORNO
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
ADV REQDO
: 19524 GO - RICARDO CRUVINEL MACHADO ASSIS PEIXO
22831 GO - MARCOS PHILLIPE CRUVINEL GOULART
DESPACHO
:
DEFIRO A DILACAO DO PRAZO POR 10 (DEZ) DIAS CONFORME POSTULADO AS
FLS. 276. GOIANIA, 02/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
134630-38.2005.8.09.0051 ( 200501346303 )
730
EXECUCAO
WESLEY DE SOUZA
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
26235 GO - ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS
22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO
: 31194 GO - CLAUDIA DA CUNHA MOTA
85760 RJ - GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
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DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA FACE A RESPOSTA DO OFICIO DE FL. 369 E
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 14/0
9/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
8180-26.2000.8.09.0051 ( 200000081803 )
125
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARCO ANTONIO RODRIGUES PRESTES
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 30 (TRI
NTA) DIAS. GOIANIA, 14/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
26118-09.2015.8.09.0051
178
REVISIONAL
GLEYCIENE PEREIRA DE MENEZES
BANCO ITAUCARD S/A
17840 GO - FERNANDO DE PADUA SILVA LEAO JUNIOR
35861 GO - MILA AFONSO PIRES
DESPACHO
:
EXPECA CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO, NOS TERMOS DA DECISAO DE
FLS. 75/76, APOS O RECOLHIMENTO DA DESPESAS POSTAIS. GOIANIA, 14/
09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
76927-13.2009.8.09.0051 ( 200900769275 )
AUTOS NR. : 477
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASTRA FACTORING LTDA
EXECUTADO
: GERALDA DE ALMEIDA SANTOS
ADV EXEQTE
: 29009 GO - BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. SUSPENDA OS AUTOS POR 30 (TRINTA)
DIAS. GOIANIA, 14/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 107521-97.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 559
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANDERSON COELHO DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO, FICA SUSPENSA OS AUTOS POR 60 (SES
SENTA DIAS). GOIANIA, 14/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 436704-74.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2495
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ABILIO BARBOSA DE SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 60 (SES
SENTA) DIAS. GOIANIA, 14/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
170830-54.1999.8.09.0051 ( 199901708304 )
1285
EXECUCAO
BBC ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
CLAUDIMIRO FERREIRA DA SILVA
25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE
19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA
26441 GO - CECILIA JULIA BARBOSA DA SILVA
ADV EXECDO
: 15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA
DESPACHO
:
...JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O
ANDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR
A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTE AUTOS NESTE GABINETE ATENTANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO, NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHO
RA COM INTERSTICIO INFERIOR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO.... GOIANIA, 18 DE AGOSTO DE 201
5.DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA EM SUBSTITUICAO.
433079-66.2013.8.09.0051
2972
ARRESTO
ARTNOBRE CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOV
LAUCELIA MARIA DE BARROS
MARCIO LUIS CAMPOS
ADV REQTE
: 38032 GO - LIDIANE ALVARES MONTES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS RETRO. EXPECA-SE MANDADO. GOIANIA, 14/09/
2015.
NR. PROTOCOLO
:
68481-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 523
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: GILBERTO MARQUES
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBU
NAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
160228-42.2015.8.09.0051
904
ACAO MONITORIA
BONASA ALIMENTOS S/A
KELLY CRISTINA DA SILVA
23820 GO - ANDERSON TOSTES GRANDI
32686 GO - THIAGO DE ALVARENGA VIEIRA LIMA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCI ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
132401-56.2015.8.09.0051
730
EXECUCAO
AGREX DO BRASIL S/A
GERALDO ERVINO WEBER
NEIDE FATIMA PAESE
: 32075 GO - LUIZ VINICIUS SILVA MACHADO
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119 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCI ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 162898-44.2001.8.09.0051 ( 200101628980 )
AUTOS NR. : 1227
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COLEGIO MARIA JULIA
EXECUTADO
: HIRAN MAURO MACHADO
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCI ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA ). GOIANIA, 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
ADV EMBGDO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
:
292269-12.2011.8.09.0051
1973
EMBARGOS A EXECUCAO
IMPACTO AGRICOLA LTDA
JUMA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28497 GO - VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRI
22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
17463 GO - MASAYUKI MISSAO
DESPACHO
:
RESSALTO A DEVIDA APRECIACAO DO PEDIDO FORMULADO EM LINHAS DESTAR
TE, DETERMINO CUMPRIMENTO DOS TERMOS EXPRESSOS NA R. DECISAO.CUM
-PRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVE
IRA- JUIZ EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
440287-04.2013.8.09.0051
2
RESCISAO CONTRATUAL
FABIANO CUNHA DE OLIVEIRA
GOLDFARB 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
38150 GO - WESLEY JUNQUEIRA CASTRO
41594 GO - CHAFIC ABRAO NETO
ADV REQDO
: 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FLS
. 488. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
482726-40.2007.8.09.0051 ( 200704827268 )
1971
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ALEXSANDRO DE SILVA CARVALHO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J, §5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO
DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 298725-70.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1712
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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120 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ELIENE DIAS DE PINA SILVA
BANCO BMG S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD
84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J, §5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO
DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 275937-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1591
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J, §5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO
DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 117147-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 617
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: FERNANDA SANTOS RODRIGUES
REQUERIDO
: NEGRESCO S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA, PROVIDENCIAR CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA
17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 104930-65.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 558
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDER RODRIGUES DE SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU
DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
128390-38.2002.8.09.0051 ( 200201283900 )
1160
REPETICAO DE INDEBITOS
EVALDO NUNES CAETANO
BANCO LLOYDS TSB S/A
20340 GO - ANDREA KARINA BATISTA ALVES
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV REQDO
: 2680
MT - JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO
10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES, (ART. 475, LETRA
J, §5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO
DAS PARTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 17/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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121 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
400600-54.2012.8.09.0051
5300
INDENIZACAO
ELMO MONTEIRO CLEMENT AGUIRRE
HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA
25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA
27481 GO - JOSE CALDAS DA CUNHA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A PUBLICACAO DO EDITAL, C
UMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 232 DO CPC. GOIANIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 488829-24.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3137
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: JEAN PAULO SILVA FONTES
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
APOS, INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA-GO 07 DE AGOSTO DE 2015. DR. EDUA
RDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
474743-48.2011.8.09.0051
3055
EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
ELAINE MARGARETH ROMANS
PATRICIA NASSER NAVES
11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
21850 GO - RENATO FREITAS PIRES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 60 (SES
ENTA DIAS). GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
ADV EMBDO
:
:
:
:
:
:
23730-90.2002.8.09.0051 ( 200200237300 )
1949
EMBARGOS DE TERCEIRO
EXPRESSO MARLY LTDA
ROMILSON FERREIRA LIMA
16689 GO - GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES
20045 GO - ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA
21047 GO - ANNA VITORIA GOMES CAIADO
ADV EMBTE
: 5177
GO - DIRCEU PARREIRA GOMES
18466 GO - MAGDA REGINA ALVES FERREIRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
135711-70.2015.8.09.0051
746
OBRIGACAO DE FAZER
ELISIO ALVES DE SOUSA
MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A
POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORR
: 26282 GO - BRUNO MARQUES TINOCO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
29056 GO - GRACIELE BARBOSA DE OLIVEIRA
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122 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTO
RA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO DE FLS. 62/149 E 150/20
2. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 492738-74.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3172
NATUREZA
: HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
HABILITANTE
: DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUA
DEVEDOR
: PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA
ADMINISTRADOR
: ADRIANO DINIZ
ADV HABTE
: 29689 PR - FABIO LINEU LEAL ANTUNES
ADV DEV
: 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
ADV ADMINISTRADO : 18808 GO - ADRIANO DINIZ
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J, §5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO, SEM QUALQUER MANIFESTACAO
DAS PARTES, ARQUIVEM-SE. OS AUTOS. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 346131-24.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2510
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: DOMINGOS RODRIGUES SIQUEIRA
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J, §5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO, SEM QUALQUER MANIFESTACAO
DAS PARTES, ARQUIVEM-SE. OS AUTOS. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 221672-86.2009.8.09.0051 ( 200902216729 )
AUTOS NR. : 1249
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: DIVINO PEREIRA DE QUEIROZ
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
395236-77.2007.8.09.0051 ( 200703952360 )
1616
CONSIGNATORIA
MARY NUNES DA SILVA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, PESSOALMENTE, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DEBITO, EM CUMPRIMENTO A SENTENCA, NO PRAZO DE QUINZE (1
5) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE DEZ POR CENTO (10) E AINDA
DE PENHORA, CUJA EFETIVACAO SERA INTIMADO ATRAVES DE SEU PROCURADOR. FIXO A VERBA HONORARIA DEVIDA PELO CUMPRIMENTO DA SENTENCA
EM DEZ POR CENTO (10%), SOB O VALOR DA CONDENACAO. CUMPRA-SE. GYN
15 DE JUNHO DE 2015. DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA- JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
113455-27.2001.8.09.0051 ( 200101134554 )
809
DECLARATORIA
BANCO ITAU S/A
JOAO MACHADO DE MARINHO
12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
21027 GO - AIMBIRE GONCALVES DE LIMA
4092
GO - MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N : 200101134554 D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES PARA,
QUERENDO, APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS APOS, TORNEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS INTIMEM-SE C UMPRA-SE GOI
ANIA, 08 DE JULHO DE 2015 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 224653-20.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1467
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: L'ARGENT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO
: ADAO DE SOUZA
ADV REQTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
'INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR COM O DEPOSITO NO ART. 232
DO CPC. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 400567-06.2008.8.09.0051 ( 200804005677 )
AUTOS NR. : 1689
NATUREZA
: LIQUIDACAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: JUSSANA MILOGRANA
REQUERIDO
: S E S CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADV REQTE
: 26079 GO - ENIVALDO FELIPE DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 8878
GO - CLERIA PIMENTA GARCIA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 30 (TRI
NTA) DIAS. GOIANIA, 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 208510-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1117
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A
REQUERIDO
: EDNALDO SILVA DE SOUZA
ADV REQTE
: 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 155924-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1007
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: LIBERIO LUIZ GONCALVES
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PA
RTE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 18/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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124 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
:
:
:
:
:
:
40719-45.2000.8.09.0051 ( 200000407199 )
436
REVISIONAL
LUIZ ALBERTO DO VALLE
VOLKSWAGEN SERVICOS S/A
16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO
9199
GO - WILSON AZEVEDO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 4868
GO - LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
36265-65.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 372
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LEONARDO CESAR DIAS SOUZA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J §5° DO CPC), DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DAS
PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
341512-17.2014.8.09.0051
1995
EXECUCAO DE SENTENCA
JUVENTINO JOSE DA COSTA
BANCO BRASIL S/A
25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
....NOUTRO, PONTO, HAVENDO CONCORDANCIA, DETERMINO O DEPOSITO DE
HONORARIOS EM SUA INTEGRALIDADE, NO PRAZO DE 10 DIAS. CONSEQUENTE
MENTE, FICA AUTORIZADO A EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DO PERITO
NOMEADO, A TITULO DE HONORARIOS, NO IMPORTE DE 50%. SENDO QUE O
RESTANTE SERA EXPEDIDO NO TERMINO DOS TRABALOS...APOS, INTIMEM-SE
AS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRAM, INDIQUEM ASSISTENTES TECNICOS E/OU APRESENTEM QUESITOS. IMPORTANTE
RESSALTAR QUE QUESITOS IMPERTINENTES SERAO INDEFERIDOS, NOS TERMO
S DO ARTIGO 426 DO CPC, INDICANDO OU NAO OS ASSISTENTES E QUESITO
S, ABRA-SE VISTA AO PERITO, PARA DAR INICIO AOS TRABALHOS, FIXAND
O PRAZO DE 30 DIAS PARA O TERMINO....INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI
A 06 DE AGOSTO DE 2015. DR EDUARDO PEREZO OLIVEIRA- JUIZ DE DIREI
-TO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
274818-42.2009.8.09.0051 ( 200902748186 )
1595
EMBARGOS A EXECUCAO
AILTON ALVES DE OLIVEIRA
PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS
11224 GO - JUSSARA AMORIM DIAS VILELA
16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO
141541 SP - MARCELO RAYES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMO REQUER
AS FLS. 224. GOIANIA, 17/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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125 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 257323-77.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4245
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
REQUERIDO
: DORVALINA MOREIRA BORGES
ADV REQTE
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A PUBLICACAO DO EDITAL,
CUMPRINDO COM A DETERMINACAO DO ART. 232. GOIANIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 397103-68.2012.8.09.0039
AUTOS NR. : 1506
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
REQUERIDO
: DONIZETE MARTINS DE MIRANDA
ADV REQTE
: 31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
ADV REQDO
: 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE REQUERIDA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 390362-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5233
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA
EMBARGADO
: SPEED SERVICOS LOGISTICOS LTDA
ADV EMBTE
: 34146 GO - JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA FACE A DEVOLUCAO DOS OFICIOS DE FLS. 64/
67, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA,
17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
68130-14.2010.8.09.0051
551
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL CARIBE
RUI BRASIL CORREA
21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
29424 GO - FLAVIA CRISTINA DE SOUZA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 154, FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 10 (DEZ)
DIAS. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
14434-87.2015.8.09.0051
121
RESCISAO CONTRATUAL
CARLOS ANTONIO DAVID
BMG S/A
REAL FACIL
ADV REQTE
: 13154 DF - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO
ADV REQDO
: 29645 DF - ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALGUQU
8331
GO - EDSON OLIVEIRA SOARES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS POSTULADOS PELA REAL FACIL NEGOCIOS LTD
A- EPP, PELO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
172645-86.1999.8.09.0051 ( 199901726450 )
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 1305
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO FACULDADE ANHANGUERA
EXECUTADO
: BRUNO LINHARES DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA RESPOSTA
DE SOLICITACAO DE FLS. 220/221. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
53663-25.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 567
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: CLAUCIO CORREA DE SOUZA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 25118 GO - ALESSANDRA MOISES MOREIRA
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA
J, §5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO
DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
70131-93.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 397
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: CELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES
REQUERIDO
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERNANDES
ADV REQTE
: 9126
GO - FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO
ADV REQDO
: 32284 GO - PRISCILA LOPES MOURA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
198229-38.2011.8.09.0051
1309
CONSIGNATORIA
CLAUDISNEY NUNES ALVES
BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 17/
09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 322516-39.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 498
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
REQUERIDO
: MARCOS ANDRE FONSECA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A PUBLICACAO DO EDITAL,
CUMPRINDO O DEPOSITO NO ART. 232 DO CPC. GOIANIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
87170-74.2013.8.09.0051
712
REPARACAO DE DANOS
CAMILA BATISTA LEITE
ADILSON PEDRO PASSOS
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DAVID LINA ROCHA
DENUNCIADO A LID : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 23951 GO - LUCAS FLEURY ORSINE
ADV REQDO
: 13624 GO - JOAO CANDIDO RIBEIRO
36337 GO - ROGERIO FERREIRA DE MOURA
ADV DENUNCIADO A : 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU
DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
36961-72.2011.8.09.0051
381
CONSIGNATORIA
CLODOVEU CASTRO PORTELLA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 04/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
86553-61.2006.8.09.0051 ( 200600865538 )
: 395
: ORDINARIA DE COBRANCA
: BANCO DO BRASIL S/A
2877-45.2011.8.09.0051
127
CAUTELAR INOMINADA
BENEDITO DE MORAIS LEME
BANCO BRADESCO S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
32315 GO - VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI
34978 GO - MURILLO GOMES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA 16/09/2015.
100397-73.2009.8.09.0051 ( 200901003977 )
582
EXECUCAO
IPE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
DESPACHO
:
....APRESENTADO OS VALORES ATUALIZADOS, DEFIRO O PEDIDO DE PENHOR
A DE FLS. 168, DEVENDO SER LAVRADO O RESPECTIVO MANDADO DE PENHOR
A E AVALIACAO DE TANTOS BENS QUANTO BASTAREM PARA SUPRIR A DIVIDA
DEVENDO O MESMO SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO NA FOLHA RETRO
MENCIONADA... INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 12 DE AGOSTO DE 2015
DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
REQUERIDO
: SILVANIO DA COSTA SAMPAIO
VILMA TEODORO SAMPAIO (ESPOLIO)
INVENTARIANTE
: JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 30492 GO - LARYSSA SANTOS MACHADO FILGUEIRA
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DAIS, COMO REQUER
AS FLS. 241. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
153555-04.2013.8.09.0051
1173
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
GILMAR LOBO SAMPAIO
CASSIA M L SAMPAIO
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMO REQUER AS
FLS. 38. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 424724-38.2011.8.09.0051
: 2756
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
: BRASIL MODAL LTDA
SIGNORI PISSINI E MAQUESINI
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQDO
: 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
20916-61.2009.8.09.0051 ( 200900209164 )
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: ROOBSONN MOREIRA CAVALCANTE
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
342444-73.2012.8.09.0051
4879
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
FABRICIO SOARES COUTINHO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
357484-71.2007.8.09.0051 ( 200703574846 )
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129 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 1461
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: ORLANDO GONCALVES FIGUEIREDO
ANGELA MARIA MANIERI FIGUEIREDO
ADV REQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA FACE A CERTIDAO SUPRA E PARA REQUERER O
QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 335963-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2183
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S.A
REQUERIDO
: DORIVAL DO SOCORRO OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
DEFIRO A DILACAO POR 15 (QUINZE) DIAS CONFORME POSTULADO AS FLS.
RETRO. GOIANIA, 14/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 141299-29.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1229
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: CLEUDIMAR NERES DA SILVA
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
ADV REQDO
: 38000 GO - RODRIGO AUGUSTO GOMES NEIVA COSTA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA PARA REQUERER QUE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA, 14/08/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
235357-87.2014.8.09.0051
1392
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
RG DIAS CARLOS E CIA LTDA
IRIMAR DIAS CARLOS
RONY GLEIK DIAS CARLOS
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV REQDO
: 36329 GO - RICARDO HENRIQUE VELOSO FERNANDES
24478 GO - JOAO PAULO AFONSO VELOZO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA ACERCA DA PROPOSTA DE HONORARIOS DO
SENHOR PERITO AS FLS. 194/195. GOIANIA, 12/08/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
55431-83.2013.8.09.0051
: 488
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: COMERCIAL DE ROUPAS REIS REIS LTDA
MARIA CONCEICAO FERNANDES REIS
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA, 14/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 425418-70.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5606
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: AMAURY GOMES NOGUEIRA
ADV REQTE
: 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PAGAR A GUIA DE N° 11041287-7 ANEXADA NA CONTRACAPA
DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA REFERE-SE AO OFICIAL 39433;
. GOIANIA, 14/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
351550-88.2014.8.09.0051
2045
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
SOUZA E SOUZA FABRICACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS
ANA MARIA SOUZA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 320861-95.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2362
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOSUEL AMARO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
DESPACHO
:
AGUARDA-SE PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA (180) DIAS, CONFORME POS
TULADO AS FLS RETRO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 114203-83.2006.8.09.0051 ( 200601142033 )
AUTOS NR. : 1322
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERENTE
: LSO
REQUERIDO
: ISS
ADV REQTE
: 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 15/09/2015.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2015
NR. NOTAS : 67
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CAROLINA JAJAH DORNELES
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 254878-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1606
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: JAIRO PIRES DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A DEVOLUçãO DO AR (FL. 79), NO PRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ZO DE 5 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 427989-98.2010.8.09.0175
: 2000
: COBRANCA
: MAURILIO MACEDO GOMES
VILMA NEY MOURA SANTOS
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 31170 GO - ADELIO BRAZ DE PAULA
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
61141-65.2005.8.09.0051 ( 200500611410 )
381
EXECUCAO
GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
BENTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
PAULO ROBERTO BENTO
ROSECLER COSTA DE ANDRADE
ADV EXEQTE
: 16791 GO - MARIANGELA JUNGMANN GONCALVES GODOY
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
31346 GO - STEFANIA RODRIGUES DA SILVA
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TRAZER COPIA DA INICIAL, NO PRAZO D
E 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
229920-31.2015.8.09.0051
1255
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
DINESIO PEREIRA ROCHA
MIRIAM CRISTINA SHMALTZ ROCHA
ADV EXEQTE
: 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER TRES LOCOMOçOES PARA REGIA
O TRES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 330703-36.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4758
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
EXECUTADO
: RAFAEL RODRIGUES GUIMARAES
ADV EXEQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER TRES LOCOMOçOES PARA REGIA
O UM, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
406311-06.2013.8.09.0051
3055
EXECUCAO
JOSE NETO PEREIRA REZENDE
ANA ROSA DE SOUSA
LUCIANA AZEVEDO PRAUDE
CIDMIR JOSE BORGES
: 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
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31869
24436
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
GO - NUBIA BARBOSA MOURA
GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER DUAS LOCOMOçOES PARA REGIA
O UM, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
451098-23.2013.8.09.0051
92
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA
CONSTRUL CONSTRUCOES LTDA
RAIMUNDO NONATO FILHO
FRANCISCA PEREIRA DE LIMA
ADV EXEQTE
: 13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM
20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH
35223 GO - AMILCAR FERREIRA JAIME JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER LOCOMOçAO, NO PRAZO DE 05
DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 289707-93.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4497
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: DEANISMARLES SILVA
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER LOCOMOçAO, NO PRAZO DE 05
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 378223-26.2011.8.09.0051
: 2679
: ANULATORIA
: KARINY DOMINGOS DE GODOY
FRANCISCO JOSE DE MELLO
REQUERIDO
: SOCIEDADE RESIDENCIAL OESTE NOVE S/A
ANA CÉLIA CARVALHO BARROS AMORIM
CLEUNER TEIXEIRA DE SOUZA
BENEDITO BRUNO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV REQTE
: 19376 GO - ZELINA DE ASSUNCAO FRANCA
2527
GO - ANTONIO LEITE PEREIRA
ADV REQDO
: 18064 GO - ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI
17788 GO - EURIPEDES CRISTINO VAZ
24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ
DESPACHO
:
PROC 201103782236 RECEBO A APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS FACULTO A
S REQUERIDAS A CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, PRAZO DE 15 DIAS GNA ,
15/09/2015 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 378223-26.2011.8.09.0051
: 2679
: ANULATORIA
: KARINY DOMINGOS DE GODOY
FRANCISCO JOSE DE MELLO
: SOCIEDADE RESIDENCIAL OESTE NOVE S/A
ANA CÉLIA CARVALHO BARROS AMORIM
CLEUNER TEIXEIRA DE SOUZA
BENEDITO BRUNO DE OLIVEIRA JUNIOR
: 19376 GO - ZELINA DE ASSUNCAO FRANCA
2527
GO - ANTONIO LEITE PEREIRA
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ADV REQDO
: 18064 GO - ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI
17788 GO - EURIPEDES CRISTINO VAZ
24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ
DESPACHO
:
PROC 201103782236 RECEBO A APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS FACULTO A
S REQUERIDAS A CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, PRAZO DE 15 DIAS GNA ,
15/09/2015 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
NR. PROTOCOLO
: 193807-83.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3544
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: NATAN DOS SANTOS BARRETO
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA A RECOLHER A GUIA DE
CONVERSÃO DA NATUREZA DA AÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. RETRO. GOIÂNIA, 21/09/2015. 3ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
355526-21.2005.8.09.0051 ( 200503555260 )
3062
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
IMPAR INTERACAO MONT PARTIC ADM E REPRESENTACAO
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
ADV REQDO
: 17633 GO - DANIEL SEGOVIA PONTES
16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS
24623 GO - MARCUS APRIGIO CHAVES
21455 GO - AUGUSTO SANTANA M X NUNES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO FOI POSSÍVEL EXPEDIR O MANDADO UMA VEZ
QUE CONSTA EM ABERTO JUNTO À CENTRAL DE MANDADOS A GUIA Nº 564435
3-6/09, CONFORME ESPELHO ANEXO. CERTIFICO AINDA QUE INTIMO A PARTE AUTORA A RECOLHER A MENCIONADA GUIA (5644353-6/09). - GOIÂNIA,
21/09/2015. 3ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 475646-78.2014.8.09.0051
: 16
: REVISIONAL
: CATIELLY CARDOSO DE SOUZA RODRIGUES
453988-71.2009.8.09.0051 ( 200904539886 )
2784
CONSIGNATORIA
RIVAN DE SOUSA
BV FINANDEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
25818 GO - REGINALVA CANDIDA DE FARIA
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20090
4539886 MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS. GOIANIA, ___ / _
__ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
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REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 40547 GO - DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
4756463 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 47/48. PROCEDA-SE CONFORME SOLICI
TADO. GOIANIA, 23/07/2015 16:12:00 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. __
___________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
515167-06.2009.8.09.0051 ( 200905151679 )
79
DEPOSITO
BV FINANCEIRA S/A GYN
RAIMUNDA DE SOUSA BARBOSA
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
30046 GO - TAIS LOANE REIS ALBINO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20090
5151679 QUANTO A FALA DA REQUERIDA SOBRE A QUITACAO DO CONTRATO,
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS. GOIANIA, ___ / ___ / 201
5 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECE
BIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
72086-04.2011.8.09.0051
793
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
GLEUCIMAR FERREIRA SOARES LOPES
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
36317 GO - VINICIUS GONCALVES BENTO
31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
0720868 PROCEDA-SE COM AS ALTERACOES SOLICITADAS. DEFIRO O PEDIDO
DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, ___ / ___ / 2
015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RE
CEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
105447-41.2013.8.09.0051
1014
ACAO MONITORIA
TRILHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT
CRM RESTAURANTES LTDA
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
20716 GO - CARLA BYANKA DE SOUSA LEAL
34167 GO - NAYANE SOUZA VALADAO
34934 GO - CINTYA MARIANI SOUZA VALADAO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
1054474 PROCEDA-SE COM AS ALTERACOES SOLICITADAS. DEFIRO PEDIDO D
E VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, ___ / ___ / 201
5 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECE
BIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
258943-90.2013.8.09.0051
2050
EXECUCAO
UMBERTO BONINI
JAMYS DE FREITAS
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ADV EXEQTE
: 130830 SP - MARGARETH BONINI MERINO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01302589436 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
: 410241-03.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3015
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: OMNI S/A CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: PAULO SOARES FERREIRA
ADV REQTE
: 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
ADV REQDO
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
4102417 TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA AINDA NAO FORA CITAD
A, DEFIRO O PEDIDO/EMENDA E CONVERTO A PRESENTE ACAO DE BUSCA E A
PREENSAO EM EXECUCAO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PROCEDA A
ESCRIVANIA COM AS ALTERACOES DEVIDAS, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE
RECOLHER EVENTUAIS CUSTAS ORIUNDAS DA CONVERSAO. DETERMINO, NOS T
ERMOS DA LEI, A CITACAO DO(S) EXECUTADO(S), PARA QUE, NO PRAZO DE
03 (TRES) DIAS, EFETUE(M) O PAGAMENTO DA DIVIDA, A LUZ DO ARTIGO
652 DO CPC, FICANDO AUTORIZADO O SR. OFICIAL DE JUSTICA, CASO NA
O SEJA QUITADO O DEBITO, A PROCEDER OS TEMOS DO 1 DO MESMO ARTIGO
. FIXO, POR ORA, HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15% DO VALOR DA EXECU
CAO, COM A RESSALVA QUE ESTES SERAO REDUZIDOS A METADE, PARA O CA
SO DE PAGAMENTO INTEGRAL DENTRO DO PRAZO ACIMA (ART. 652-A, PARAG
RAFO UNICO, DO CPC). O(S) EXECUTADO(S) PODERA(AO) OFERECER EMBARG
OS NO PRAZO DE 15 DIAS (ART.738 DO CPC) E, NESTE PRAZO, EFETUAR(E
M) O DEPOSITO DE 30% DO VALOR DO CREDITO ACRESCIDO DAS CUSTAS E H
ONORARIOS ACIMA FIXADOS, PLEITEANDO O PARCELAMENTO EM ATE 06 (SEI
S) VEZES, NOS TERMOS DO ARTIGO 745-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPECA-SE MANDADO COM AS ADVERTENCIAS ASSINALADAS. CITE-SE. INTI
ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ___ /___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 231008-46.2011.8.09.0051
: 1683
: EXECUCAO
: JOAO BATISTA PEREIRA
FJR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01102310080 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ /___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
67000-13.2015.8.09.0051
365
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
PB OLIVEIRA E CIA LTDA
209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
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CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20150
0670000 SOBRE A FALA DO REQUERIDO, NOTADAMENTE SOBRE SUA RECUPERA
CAO JUDICIAL, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS. GOIANIA, _
__ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
:
37122-87.2008.8.09.0051 ( 200800371229 )
AUTOS NR. : 191
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: CLAUDIA THAISSA AGUILAR BARBOSA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 187329 SP - CARLA PASSOS MELHADO COCHI
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
00800371229 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
: 332881-84.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1968
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VITRAL VIDROS PLANOS LTDA
EXECUTADO
: VERI CONSTRUTORA LTDA
ADV EXEQTE
: 7690
DF - HERMANO CAMARGO JUNIOR
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
3328816 CONCLUSAO DESNECESSARIA. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCEL
O LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO
EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
236564-24.2014.8.09.0051
1416
DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
MONICA CRISTINA YANO
ENGIL ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA
MARTHA ROSA YANO
FABIO ISAMU YANO
RICARDO YANO
JOAO YANO JUNIOR
ADV REQTE
: 2866
GO - CHIANG DE GOMES
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / 2015 ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
2365645 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA , NO PRAZO DE 10 DIAS, M
ANIFESTAR-SE SOBRE PEDIDO DE DESISTENCIA AS FLS. 143. GOIANIA, __
/__/2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
L
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
237713-26.2012.8.09.0051
3896
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
LEANDRO TAVARES PEREIRA
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
ADV REQDO
: 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01202377135 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
94693-21.2005.8.09.0051 ( 200500946935 )
572
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
MARCOS ANTONIO DE MORAIS
NOVA ERA REVENDEDORA DE CERVEJA E REFRIGERANTES
24875 GO - ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA
22152 GO - MARCIO ROBERTO JORGE FILHO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
00500946935 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 130689-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 722
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
REQUERIDO
: DIEGO AYALA MELO DI ALENCAR
ADV REQTE
: 29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20150
1306892 PROCEDA-SE COM AS ALTERACOES SOLICITADAS. PROSSIGA-SE NO
FEITO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. __
___________
NR. PROTOCOLO
: 343214-32.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2611
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IVANA MARIA MACHADO
REQUERIDO
: JOSE MARCOS MARTINS DE SOUZA
ADV REQTE
: 21455 GO - AUGUSTO SANTANA M X NUNES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
3432140 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CON
TESTACAO APRESENTADA. GOIANIA, ___ /___ / 2015 MARCELO LOPES DE J
ESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ /
201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 107599-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 583
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: YURY AGUIAR PEREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20150
1075998 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CON
TESTACAO APRESENTADA. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE
JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __
/ 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
:
27156-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 180
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: CLEUSA LEITE
REQUERIDO
: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADV REQTE
: 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20150
0271564 DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PROSSIGASE NO FEITO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ E
SC. _____________
NR. PROTOCOLO
:
81291-57.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 898
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: VALDOMIRO BATISTA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 26799A GO - CELSO MARCON
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01100812916 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
: 395838-29.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2838
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLOS ALBERTO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 12682 GO - KARLA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
3958385 ARQUIVEM-SE. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE J
ESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ /
201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
480171-06.2014.8.09.0051
68
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO THE PRIME TAMANDARE OFFICE
BROOKFIELD INCORPORACOES
RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA
MB ENGENHARIA SPE 070 S/A
ADV REQTE
: 24987 GO - LEONI LONI SAIFERT
ADV REQDO
: 73385 RJ - JOAO AUGUSTO BASILIO
57798 RJ - JORGE CORREA DO LAGO
36208 DF - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
4801710 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 128. PROCEDA-SE CONFORME SOLICITA
DO, COM AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, DO CPC. GOIANIA, ___ / _
__ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 276211-26.2014.8.09.0051
: 1681
: REVISIONAL
: ROMILDA BATISTA DE CAMPOS DE LUCENA
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REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
ADV REQTE
: 27051 GO - OSVALDO FRANCA BERQUO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
2762113 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CON
TESTACAO APRESENTADA. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE
JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __
/ 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 225150-29.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1406
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: JEOVA ROSA DE PAULA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
2251500 PROCEDA-SE COM AS ALTERACOES SOLICITADAS. DEFIRO O PEDIDO
DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, ___ / ___ / 2
015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RE
CEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
:
3633-83.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: DISPLAY LINE INSTALACOES COMERCIAL LTDA
REQUERIDO
: PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE PEREIRA
ADV REQTE
: 34246 GO - DIOGO BATISTA GOUVEIA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
0036332 DEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 DI
AS. PRATIQUE A ESCRIVANIA OS ATOS NECESSARIOS, RESSALTANDO QUE A
AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA, ___ / _
__ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
100482-88.2011.8.09.0051
982
ADJUDICACAO COMPULSORIA
SEBASTIANA GOMES DE ANDRADE
MILTON SOARES BORGES
ANA MARIA NOGUEIRA BORGES
ADV REQTE
: 8774
GO - SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO
DESPACHO
:
CONCLUSAO CONCLUSOS AO JUIZ DE DIREITO EM __ / __ / 2015 A ESC. _
__________________ PROCESSO N 201101004821 INTIME-SE A PARTE REQU
ERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PES
QUISA REALIZADA. GOIANIA, ____/____/2015. MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO J
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
166980-35.2012.8.09.0051
3242
CONSIGNATORIA
ELIANE RODRIGUES MIRANDA
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120
1669809 ARQUIVEM-SE. GOIANIA, ___ /___ / 2015 MARCELO LOPES DE JE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
SUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ /
201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
: 223970-46.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3870
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FUNDACAO GETULIO VARGAS
EXECUTADO
: ADRIANO FERREIRA DE FARIA
ADV EXEQTE
: 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO
DESPACHO
:
CONCLUSAO CONCLUSOS AO JUIZ DE DIREITO EM __ / __ / 2015 A ESC. _
__________________ PROCESSO N 201202239700 INTIME-SE A PARTE REQU
ERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PES
QUISA REALIZADA. GOIANIA,_____/_____/2015. MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO J
NR. PROTOCOLO
:
99646-18.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 989
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDIMARIO PEREIRA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
0996464 AGUARDE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. GOIANIA, __
_ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
:
66189-58.2012.8.09.0051
: 596
: CONSIGNATORIA
: LEANDRO SILVA RAMOS DE QUEIROZ
RENATA COSTA OLIVEIRA
CONSIGNANTE
: RMENDONCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADV CONSIGDO
: 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA
35843 GO - MARCELO PIRES BATISTA
ADV CONSGTE
: 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
DESPACHO
:
CONCLUSAO CONCLUSOS AO JUIZ DE DIREITO EM __ / __ / 2015 A ESC. _
__________________ PROCESSO N 201200661898 INTIME-SE A PARTE REQU
ERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PES
QUISA REALIZADA. GOIANIA,_____/_____/2015. MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO J
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
603167-16.2008.8.09.0051 ( 200806031675 )
64
COBRANCA
BANCO ITAUBANK S/A
ALBBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20080
6031675 PROCEDA-SE COM A BUSCA DE ENDERECO DA PARTE REQUERIDA/EXE
CUTADA, VIA INFOJUD. FEITA(S) A(S) PESQUISA(S), MANIFESTE-SE A PA
RTE AUTORA/EXEQUENTE, EM 10 DIAS. GOIANIA, ___ /___ / 2015 MARCEL
O LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO
EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
603167-16.2008.8.09.0051 ( 200806031675 )
64
COBRANCA
BANCO ITAUBANK S/A
ALBBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
CONCLUSAO CONCLUSOS AO JUIZ DE DIREITO EM __ / __ / 2014 A ESC. _
__________________ PROCESSO N 200806031675 INTIME-SE A PARTE REQU
ERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PES
QUISA REALIZADA. GOIANIA,_____/_____/2015. MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO J
NR. PROTOCOLO
: 399937-37.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2381
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01403999370 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ /___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
406852-44.2010.8.09.0051
2832
EXECUCAO DE SENTENCA
REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
MARIO ANTONIO DE MORAES PEREIRA
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS
WILMA RIBEIRO MARTINS
ADV REQTE
: 21151 GO - FRATIANY MORAIS AFONSO
13220 GO - OSVAN DE SOUZA ROCHA JUNIOR
29454 GO - ADELIA MAIRLA DE MOURA SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01004068527 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
:
51360-04.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 398
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: LEONTINA PIRES DE MORAIS
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20140
0513604 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 68. PROCEDA-SE CONFORME SOLICITAD
O. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. ________
_____
NR. PROTOCOLO
: 140356-17.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1035
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: RIVANIA FERREIRA RODRIGUES
ADV REQTE
: 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
ADV REQDO
: 17181 GO - ORIANA CURADO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01001403562 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
: 421056-88.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3112
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO
: BENEDITO CORREA SOBRINHO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01304210566 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 448122-43.2013.8.09.0051
: 48
: REPARACAO DE DANOS
: THIAGO VAZ SANTIAGO
LORENA PAES OLIVEIRA
REQUERIDO
: ENGEFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 38808 GO - MAYCON PEREIRA FERNANDES
ADV REQDO
: 138867 MG - EDUARDO SILVA CORREA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
4481225 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR
OPORTUNO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 RE
CEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
283152-31.2010.8.09.0051
1973
REVISIONAL
VALTUIL CARLOS RODRIGUES
BANCO SANTANDER BRASIL S.A
7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
01002831525 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
377300-73.2006.8.09.0051 ( 200603773006 )
1470
ORDINARIA
JOSE MOREIRA
HSBC SEGUROS S/A
13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS
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ADV REQDO
: 10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN
36332 GO - HUMBERTO SPENCIERE DE OLIVEIRA CAMPO
76696 MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
32297 GO - HELEN ROSE CARLOS RODRIGUES
DESPACHO
:
À PARTE AUTORA, PARA MANIFESTA-SE QUANTO AO LAUDO MEDICO PERICIAL
ACOSTADO AOS AUTOS EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
38709-14.2012.8.09.0049
AUTOS NR. : 4514
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: JOSE CARLOS CAVALCANTE
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
ADV REQDO
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O MENCIONADO ACORDO (FLS 37/41) FIRMADO
ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E, NOS
TERMO S DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO
EXTINT O O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO CUSTAS E HONORARIOS
ADVOCA TICIOS PELA PARTE REQUERIDA P R I HAVENDO A RENUNCIA AO
PRAZO R ECURSAL, ARQUIVEM-SE GOIANIA, 02/06/2015 MARCELO LOPES
DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
P PROVID PREPARO
: 410241-03.2011.8.09.0051
: 3015
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: OMNI S/A CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
: PAULO SOARES FERREIRA
: 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
:
EM 05 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
P PROVID PREPARO
:
51360-04.2014.8.09.0051
: 398
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO DO BRASIL S/A
: LEONTINA PIRES DE MORAIS
: 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
:
EM 05 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
324899-29.2008.8.09.0051 ( 200803248991 )
1325
REVISIONAL
NET DESIGNERS SERVICOS INFORMATICAS LTDA
BRASIL TELECOM S/A
7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
33983 GO - REJANE TAVARES SANTOS
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
31036 GO - MAGNUS ERNANE GROTOLI
31316 GO - EZEQUIEL GOMES DOS SANTOS
28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA
24256 GO - BRUNA CADIJA VIANA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR EXTRATO DA CONTA JUDICIAL ATUALIZA
DA, TENDO EM VISTA QUE HÁ NOTICIA NOS AUTOS SOBRE O PAGAMENTO DO
VALOR BLOQUEADO. PRAZO DE 05 DIAS.
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144 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 386888-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2299
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARCELO WBER MARQUES
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
393213-56.2010.8.09.0051
2775
ACAO MONITORIA
DANIEL JOSE ALVES MARTINS
ROSANA UMBELINA ROSA
8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
32434 GO - STELLA TAYANNE DE OLIVEIRA AGAZIO
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçãO DE AR EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 442171-39.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3145
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RODRIGO RIBEIRO CUNHA SOARES
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
55191-31.2012.8.09.0051
564
USUCAPIAO
ELIETE MARQUES RIBEIRO
EDESIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA
ELISIANE VIEIRA MARQUES
CONFINANTE
: FILOMENA MOURA
ANA CAROLINA GRATAO MACHADO
DINAIR FERREIRA
RODRIGO DE TAVARES
CECILIA CDE LIMA
PETALA DO VALLE CARVALHO
JERSON CAETANO
NEISSER FERREIRA
SARAH REGINA DE FARIA
ADV REQTE
: 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 478081-25.2014.8.09.0051
: 8
: COBRANCA
: DIVINO FERREIRA DIAS
DONALDO IMOVEIS
: ANA KARLA SOARES DE SOUSA
LUCIA DA COSTA OLIVEIRA
CARLOS ANTONIO DE SOUSA
ANANIAS MOREIRA SOARES DE SOUSA
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
REQUERIDO
ADV REQTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUçãO DO AR EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
68782-31.2010.8.09.0051
537
DEPOSITO
BANCO FINASA BMC S/A
DENIS OLIVA DE ALENCAR
23569 SP - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
120394 SP - RICARDO NEVES COSTA
153447 SP - FLAVIO NEVES COSTA
225061 SP - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçAO DE AR EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
247995-55.2014.8.09.0051
1546
RESCISAO CONTRATUAL
REGINA MARIA DE OLIVEIRA
PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADV REQTE
: 26884 GO - KAREM NEVES BEZERRA
29617 GO - MARIA DO SOCORRO SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçAO DE AR EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 452517-78.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 118
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: NATHALE FRANCINE MARQUES
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçAO DE AR EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
287948-02.2009.8.09.0051 ( 200902879485 )
1665
EXECUCAO
LIDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
AELCIO SILVA DOS SANTOS
15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
40378 GO - FREDERICO DE ALMEIDA E ALVES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE DEVOLUçAO DE AR EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
397646-64.2014.8.09.0051
2375
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
JP ATACADISTA DE MALHAS E TECIDOS LTDA
POLLYANNA MONTEIRO DIAS ARAUJO
WESLEY FREDERICK DE ARAUJO LOPES
CLAUDIO CEZAR DIAS
NILZABETH MONTEIRO DA SILVA DIAS
JONATHAM MONTEIRO DIAS
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR DESPESAS POSTAIS EM 05 DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
415283-38.2008.8.09.0051 ( 200804152831 )
1726
ACAO MONITORIA
NEY E MONTALVAO LTDA
NEUSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
ILVO CABRAL DA SILVA
RONNIERY RIBEIRO CABRAL
ADV REQTE
: 10240 GO - ALCIMAR JOSE DE CARVALHO
ADV REQDO
: 37057 GO - LOHANY PAULINO GUIMARAES
DESPACHO
:
CURADOR RETIRAR CERTIDãO - DEFENSORIA DATIVA EM 05 DIAS.
194011-74.2005.8.09.0051 ( 200501940116 )
1038
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS
FRANCINALDA DA SILVA SANTOS
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
ADV REQDO
: 28967 GO - CIBELLE RODRIGUES DE FREITAS
DESPACHO
:
CURADOR RETIRAR CERTIDãO - DEFENSORIA DATIVA EM 05 DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2015
NR. NOTAS : 116
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
75779-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GEDEONE SOUZA DE JESUS
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 35260 GO - ALINE CORREA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500757793 DESPACHO: CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE A DECIS
AO DE FLS. 41. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2
015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 457518-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IZABEL RIBEIRO DA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J, DO CPC, PARA
CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
EFETUANDO O PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENA DE ACRESCIMO AO SALDO
DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NAO CUMPRIDA A OBRIGACAO
NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PELO EXEQU
ENTE, EXPECA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO, COM V
ALOR DE DEBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORA
RIOS ADVOCATICIOS, OS MESMOS SAO DEVIDOS, HAJA OU NAO IMPUGNACAO,
DEPOIS DE ESCOADO O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO, QUE SE INIC
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IA APOS A INTIMACAO DO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA, SENDO QUE FIX
O-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO (SUMULA 517,
DO STJ). LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO, INTIME
-SE O EXECUTADO ATRAVES DE SEU ADVOGADO, OU EM SUA FALTA, ATRAVES
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUBSIDIARIAMENTE, PESSOALM
ENTE, ATRAVES DE MANDADO OU AR, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGN
ACAO, NO PRAZO LEGAL. POR FIM, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 167. EXPECA
-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDIC
IAL VINCULADA A ESTE FEITO, EM NOME DE DRA. MAYARA QUEIROZ - OAB/
GO 32.837, PROCURADORA DO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 17/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
45995-57.2000.8.09.0051 ( 200000459954 )
479
BUSCA E APREENSAO
GOODLINE TECHNOLOGY LTDA
COMERCIAL SECOS E MOLHADOS CELEIRO LTDA
POTENCIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADV REQTE
: 22934 GO - MARCOS ANDRE GOMIDES DA SILVA
24210 GO - LIVIA ALVES BERNARDES
ADV REQDO
: 18853 GO - JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM
8075
GO - AUREOLINO PINTO DAS NEVES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200000459954
SM DESPACHO ANOTE-SE CONFORME CONSTA AS FLS.387/388. INTIME-SE A
PARTE AUTORA, A FIM DE QUE, EM 48 HORAS DE REGULAR ANDAMENTO AO
FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 18/09/2015 AURELIANO ALBUQU
ERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
384062-08.2006.8.09.0051 ( 200603840625 )
1657
APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
ALVICTO OZORES NOGUEIRA E CIA
CLAUDIMIR GUARESCHI
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
ADV REQDO
: 22017 GO - ENE MAIA TIMO
5397
GO - GABRIEL LOPES TEIXEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) 200603840625 SM DESPACHO
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, EM DES
FAVOR DE CLAUDIMIR GUARESCHI, CPF N 245.838.470-68, NO VALOR DE R
$ 9.050,63 (NOVE MIL, E CINQUENTA REAIS E SETENTA E TRES CENTATOS
), CONFORME SOLICITADO AS FLS.618/620. GOIANIA, 18/09/2015 AURELI
ANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
56949-11.2013.8.09.0051
758
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N.201300569497 SM
DESPACHO PROCEDA-SE A PESQUISA PELO SISTEMA RENAJUD. SENDO FRUTIF
ERA, EFETUE-SE O BLOQUEIO DE TRANSFERENCIA E CIRCULACAO, CONFORME
SOLICITADO A F. 71. APOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO. CUMPRA-SE. GOIANIA,
18/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
: 269322-22.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1645
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL NEGRAO DE LIMA
REQUERIDO
: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201502693229
(LF) DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NAO FOI CITADO E IN
TIMADO (A.R DE FLS. 102) PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE CONCILIA
CAO MARCADA PARA 30 DE SETEMBRO DE 2015, DETERMINO A CONVERSAO DO
RITO SUMARIO EM ORDINARIO, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A CITACAO
DA REQUERIDA ANTES DE SER DESIGNADA AUDIENCIA CONCILIATORIA. INT
IME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 17/
09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 303296-50.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1842
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NELSON CESAR DA SILVA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201503032960
(LF) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL ADEQUANDO OS SEUS PEDIDOS NOS MOLDES
DO ART. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (DEVENDO DISCRIMINAR E
SPECIFICADAMENTE QUAIS AS CLAUSULAS QUE PRETENDE REVISAR OU ANULA
R), ASSIM COMO INFORMAR O VALOR INCONTROVERSO, DEMONSTRANDO OS ME
IOS PELOS QUAIS CHEGOU AO REFERIDO VALOR, SOB PENA DE INEPCIA DA
INICIAL. GOIANIA, 17/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
391655-15.2011.8.09.0051
2829
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO EDIFICIO JULIO VERNE
SILVERIO ALTOE (ESPOLIO)
16864 GO - MARCIA QUEIROZ NASCIMENTO
38794 GO - DAMARIS RIBEIRO LIMA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201103916550
(LF) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 99/100, TENDO EM VISTA Q
UE TAL PROCEDIMENTO PODE SER FEITO DIRETAMENTE PELO REQUERENTE. I
NTIME-SE. GOIANIA, 17/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
99040-53.2012.8.09.0051
2630
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV REQDO
: 37903 GO - ALESSANDRA DE AZEVEDO GOMES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201200990409
FF DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, PARA NO PRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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149 de 1307
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ZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFERTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENC
IA DO PRESENTE FEITO FL.83, SOB PENA DE DEFERIMENTO. GOIANIA, 17/
09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
400117-87.2013.8.09.0051
3182
DECLARATORIA
OSVALDO CARVALHO JUNIOR
SKY BRASIL SERVICOS LTDA
24197 GO - OSVALDO CARVALHO JUNIOR
24196 GO - OTO LIMA NETO
37453 GO - THIAGO VIEIRA CINTRA
ADV REQDO
: 32943 GO - RODRIGO ARAUJO DO PRADO
132321 SP - VENTURA ALONSO PIRES
131600 SP - ELLEN CRISTINA GONCALVES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N201304001177 SM D
ESPACHO INTIME PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JU
NTAR AOS PRESENTES AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO VALOR DO DEBITO P
ARA POSTERIOR ANALISE DO PEDIDO DE FLS. 188/194. GOIANIA, 18/09/2
015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
146281-86.2013.8.09.0051
3114
COBRANCA
RENATA VIEIRA DE ABREU
26133 GO - ANA GABRIELA DIAS FERREIRA
26194 GO - EURIPEDES BALSANUFO COSTA FERREIRA J
26482 GO - MARTHA LARISSA BASTOS MELO
31904 GO - DEBORA CRISTINA DIAS FERREIRA COELHO
DESPACHO
:
DECISAO INTIME-SE O EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J, DO CP
C, PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZ
E) DIAS, EFETUANDO O PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENA DE ACRESCIMO A
O SALDO DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NAO CUMPRIDA A O
BRIGACAO NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PE
LO EXEQUENTE, EXPECA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACA
O, COM VALOR DE DEBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AO
S HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS MESMOS SAO DEVIDOS, HAJA OU NAO IMP
UGNACAO, DEPOIS DE ESCOADO O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO, QUE
SE INICIA APOS A INTIMACAO DO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA, SENDO
QUE FIXO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO (SUMU
LA 517, DO STJ). LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO
, INTIME-SE O EXECUTADO ATRAVES DE SEU ADVOGADO, OU EM SUA FALTA,
ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUBSIDIARIAMENTE,
PESSOALMENTE, ATRAVES DE MANDADO OU AR, PARA, QUERENDO, APRESENTA
R IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18/09/2015 AURE
LIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
166712-44.2013.8.09.0051
480
INDENIZACAO
LUCILVIA KATIA DE BRITO GUEDES
MARCELO SOARES
HOSPITAL PERFORMANCE PLACE LTDA
ADV REQTE
: 28080 DF - JOSE IVO CABRAL RIBEIRO
ADV REQDO
: 16185 DF - WENDELL DO CARMO SANTANA
24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR
25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201301667123
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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150 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
(AZ) DESPACHO EM CONTATO COM O SR. PERITO NESTA DATA (VIA TELEFO
NE), ELE DISSE QUE FARA CARGA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE PROP
OSTA DE HONORARIOS PERICIAIS. AGUARDE-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA P
ELO PRAZO DE 20 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18/09/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
122803-40.1999.8.09.0051 ( 199901228035 )
781
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
GM LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
IDALINA DIAS CARNEIRO DA SILVA
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
1049
GO - LUIZ ZACARIAS PEDROZA
ADV REQDO
: 7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
935
GO - LUIZ GONZAGA MARQUES
DESPACHO
:
DECRETO EXTINTO O FEITO POR DESISTENCIA DA PARTE AUTORA, SEM IMPO
SICAO DE SUCUMBENCIA HAJA VISTA NAO HAVER OPOSICAO DA REQUERIDA,
ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. P.R.I. GOIANIA 18/09/2015 17:
36:00 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
105591-49.2012.8.09.0051
2677
COBRANCA
JANICE DE ALMEIDA MATTEUCCI
MARIA HELENA GOMES SILVA
32778 GO - BARBARA XAVIER ALMEIDA MATTEUCCI FER
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 227/245 EM AMBOS OS EFEITOS, P
ORQUANTO TEMPESTIVO E PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA,
QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, REME
TAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD
O DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIME-SE E C
UMPRA-SE. GOIANIA, 18/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
82629-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 493
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: NONDRES ALVES DA SILVA BASTOS
REQUERIDO
: TELEFONICA BRASIL S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 73/87 EM AMBOS OS EFEITOS, POR
QUANTO TEMPESTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA, QUERENDO, APR
ESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS PRES
ENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CO
M AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 18/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
50393-56.2014.8.09.0051
602
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
ALUMARTE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA
IVAN CARLOS CORREA
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DESPACHO
:
ISTO POSTO, EVIDENCIADA A INEXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHO
RA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM BAIXA NA DI
STRIBUICAO E DE MODO QUE POSSA SER DESARQUIVADO PARA NORMAL ANDAM
ENTO EM APARECENDO BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE PENHORA. DETERMIN
O TAMBEM QUE SE INSCREVA NO CARTORIO DISTRIBUIDOR A EXISTENCIA DE
PENDENCIA OBRIGACIONAL EM FACE DESTE PROCESSO, DE MODO QUE NAO S
E FORNECA CERTIDAO NEGATIVA AO DEVEDOR. I. GOIANIA, 18/09/2015 AU
RELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 332676-21.2015.8.09.0051
: 1956
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: A E V REPRESENTACOES LTDA
VILMAR PEREIRA CRUVINEL
AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS
ADV REQTE
: 9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. AS PARTES SUPRA MENCIONADAS ADENTRARAM COM PEDIDO DE
HOMOLOGACAO DE ACORDO DE FLS. 30/31ENTRE ELAS REALIZADO, CUMPRIN
DO COM OS REQUISITOS LEGAIS. EM FACE DISSO, HOMOLOGO O ACORDO REA
LIZADO ENTRE AS PARTES, DETERMINANDO POR SENTENCA A REALIZACAO DO
QUE NELE ESTA CONTIDO. P.R.I. GOIANIA 17/09/2015 AURELIANO ALBUQ
UERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
68699-10.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 697
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S.A
REQUERIDO
: JOAQUIM PRUDENCIO DE MOURA
ADV REQTE
: 39274 PR - ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201300686990
(AK) DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, CONFO
RME SOLICITADO AS FLS. 115. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14/08/2014 AURELI
ANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
68699-10.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 697
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S.A
REQUERIDO
: JOAQUIM PRUDENCIO DE MOURA
ADV REQTE
: 39274 PR - ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201300686990
PH DESPACHO AO DISTRIBUIDOR PARA ALTERACAO DO POLO ATIVO DA PRES
ENTE ACAO, FAZENDO CONSTAR ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR
EITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, CONFORME SOLICITADO AS FLS. 1
31/132. ANOTE-SE, CONFORME SOLICITADO A FL. 132. APOS, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE
LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA, 17/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMO
RIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
115454-29.2012.8.09.0051
2764
ACAO MONITORIA
INSTITUTO DO RIM DE GOIANIA LTDA
MULTI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA
31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA
29694 GO - PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GO
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DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENT
RE AS PARTES (FLS. 205/207) E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O P
ROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL. INDEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE ALVARA, TENDO EM VISTA Q
UE O MESMO JA FOI LEVANTADO, CONFORME FLS. 204. CUSTAS FINAIS REM
ANESCENTES EM NOME DA PARTE REQUERIDA. HONORARIOS ADVOCATICIOS NO
S TERMOS DO ACORDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TENDO E
M VISTA A RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQU
IVO COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. RESSALTE-SE QUE CASO AS PART
ES QUEIRAM DAR NORMAL ANDAMENTO AO FEITO, O ARQUIVAMENTO SE DARA
SEM ONUS. GOIANIA, 18/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ D
E DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
418577-69.2006.8.09.0051 ( 200604185779 )
1800
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
DAYRA ELCIRA PENALBA DE MACHADO
DARCY BARBOSA ARRUDA VILLELA
OSMAR OLIVEIRA SILVA
EVA APARECIDA MARCIANO
TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA
JAIRO SILVA
ADV REQTE
: 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
ADV REQDO
: 14177 GO - MARISA BARBOSA ARRUDA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200604185779
(LF) DESPACHO TENDO EM VISTA A RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL, REMET
AM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS DEVIDAS BAIXAS DE
SEMPRE. GOIANIA, 18/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 480367-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 129
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SAGA MUNIQUE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVIC
EXECUTADO
: RIMANE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
ADV EXEQTE
: 29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
A LUZ DO EXPOSTO, AFASTADA, POIS, A INCIDENCIA DE QUAISQUER DAS H
IPOTESES LEGAIS AUTORIZADORAS DA VIA RECURSAL ELEITA PELA EMBARGA
NTE,REJEITO OS EMBARGOS ACLARATORIOS OPOSTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA
18/09/2015 18:00:59 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 309460-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2537
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: WENDERSON MARTINS DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA EM QUE WANDERSON MARTINS D
OS SANTOS MOVE CONTRA BANCO FINASA BMC S/A, PARTES QUALIFICADAS N
A EXORDIAL. O ARTIGO 511, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PREVE QUE
O PREPARO DEVE SER DEMONSTRADO SIMULTANEAMENTE A INTERPOSICAO DO
RECURSO APELATORIO, SOB PENA DE FALTAR-LHE REQUISITO DE ADMISSIBI
LIDADE. CONFORME SE VERIFICA NOS PRESENTES AUTOS, A PARTE AUTORA
NAO E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NAO TENDO
COMPROVADO NOS AUTOS A NECESSIDADE DE TAL BENEFICIO. ASSIM, NAO T
ENDO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA MESMA VINDO ACOMPANHAD
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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O DO DEVIDO PREPARO, RESTA DESERTA. DESTA FEITA, REJEITO A APELAC
AO INTERPOSTA, TENDO EM VISTA A DESERCAO. INTIME-SE. GOIANIA, 17/
09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
42770-14.2009.8.09.0051 ( 200900427706 )
291
EXECUCAO
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
MARYANA TEIXEIRA BRASILIENSE
ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO TEIXEIRA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
26134 GO - LUCIANA NOGUEIRA E SILVA
27720 GO - FERNANDA RIOS NASCIMENTO
27272 GO - CAMILA PEIXOTO MENDONCA
26423 GO - JULIANNA CORREIA DE MELO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS J
URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO A F.
112 DOS PRESENTES AUTOS, E DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCE
SSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFIRO O PEDIDO DE OFICIO AO SERASA,
TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE DETERMINACAO DESTE JUIZO. CUSTAS FI
NAIS PORVENTURA REMANESCENTES FICARAO A CARGO DA PARTE AUTORA E D
EVERAO SER ANOTADAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL. APOS O
TRANSITO EM JULGADO, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, C
OM SUBSTITUICAO POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS, ARQ
UIVANDO-SE OS MESMOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMO
RIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2256-19.2009.8.09.0051 ( 200900022560 )
69
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
THEO HUDSON BORGES
24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200900022560
FF DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO PARA O ENDERECO SOLICITADO NA
PETICAO FL.71. GOIANIA, 17/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
328573-15.2008.8.09.0051 ( 200803285730 )
1386
REPETICAO DE INDEBITOS
NEY AGILSON PADILHA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS - CELG
23800 GO - MARCOS KLEIN
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200803285730
FF DESPACHO EXPECA-SE NOVO ALVARA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI
AS, EM NOME DO DR. SERGIO MEIRELLES BASTOS, OAB/GO 18.725 , PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA EM CONTA JUDIC
IAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES A
UTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 17/09/2015 AURELIAN
O ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
:
:
:
:
:
:
13474-05.2013.8.09.0051
394
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
ELI MARIA DA SILVA TAVARES
PEDRO DA COSTA FREIRE
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO
ADV REQDO
: 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO
22389 GO - JOSE CARLOS COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N201300134741 SM D
ESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA, CONFORME REQUERIDO A FLS. 1
34. CUMPRA-SE. GOIANIA 18/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 380653-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5110
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: TEREZINHA GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201203806536
FF DESPACHO AO DISTRIBUIDOR PARA ALTERACAO DO POLO ATIVO DA PRES
ENTE ACAO, FAZENDO CONSTAR ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVE
STIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, CONFORME SOLIC
ITADO A F. 109. ANOTE-SE, CONFORME SOLICITADO A F.109. APOS, INTI
ME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER
O QUE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA, 17/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQ
UE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
4867-13.2007.8.09.0051 ( 200700048671 )
2087
REPARACAO DE DANOS
OSVALDO FERREIRA BRANDAO
BRASIL TELECOM S/A E OI S/A
23730 GO - RUBIA BITES SILVA
35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS
2395
GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F. 224/230, EM AMBOS OS E
FEITOS, PORQUANTO TEMPESTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA, QU
ERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM
-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D
E GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIME-SE E CUMP
RA-SE. GOIANIA, 18/09/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
185933-47.2012.8.09.0051
3293
REVISIONAL
ADEILDO GOMES DE FREITAS
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTP E INVESTIMENT
27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
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PARTE INTERESSADA RETIRAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, GUIA
DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
67585-17.2005.8.09.0051 ( 200500675850 )
424
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU S/A
ROBERTO CANDIDO DA SILVA
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO
173267ASP - ERIC GARMES DE OLIVEIRA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, GUIA
DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV RQDO
:
:
:
:
:
:
339607-89.2005.8.09.0051 ( 200503396073 )
1419
DEPOSITO
LUIZ ANTONIO PEIXOTO DOS SANTOS
BANCO VOLKSWAGEN S/A
31292 GO - VIVIANE MARQUES GONZAGA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
ADV REQTE
: 21432 GO - SHEILA CRISTINA ENDRES
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, GUIA
DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
143667-40.2015.8.09.0051
900
OBRIGACAO DE FAZER
WALKENE ALVES DE SANTANA
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
28548 GO - ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA
19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES
25708 GO - MARIA HELENA BORDINI
34461 GO - ELISA MARIA ALESSI DE MELO
DESPACHO
:
SOBRE A CONTESTACAO DE FLS. 349/366, DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 233366-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1425
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: TRANS CHINA LOGISTICS CO LTDA
REQUERIDO
: BOSCHINI E CHECCHIA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJE
ADV REQTE
: 208756 SP - FABIO DO CARMO GENTIL
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPIA DA PETIÇAO INICIAL PARA ACOMPANHAR O MANDADO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 21/09/15.
4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 208647-40.2008.8.09.0051 ( 200802086475 )
: 1797
: ANULATORIA
: FERNANDA GONDIM DE SOUSA
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REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
DENUNCIADO A LID : LEONARDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA
21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
ADV REQDO
: 16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE N. 7287414-7,
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, SENDO QUE O MANDADO SÓ S
ERÁ EXPEDIDO APÓS O PAGAMENTO DA REFERIDA GUIA. GOIANIA, 21/09/15
4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
209629-20.2009.8.09.0051 ( 200902096294 )
1216
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI
DRYSTAR INFORMATICA LTDA
JOAO INACIO CARNEIRO
ADRIANA LIMA SILVA CARNEIRO
ADV REQTE
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇAO PARA
A REGIAO I, SETOR JAO, REGIAO III, JARDIM NOVO MUNDO E REGIAO II,
SETOR GENOVEVA, CONFORME SOLICITADO AS FLS. 299, PARA EXPEDIÇAO
DO MANDADO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 21/09/15. 4A VARA CIVEL."
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
488801-61.2008.8.09.0051 ( 200804888013 )
2139
PRESTACAO DE CONTAS
CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA NUNES
SANDRA MARA DA SILVEIRA COSTA
8493
GO - AIRY DE MORAES
31452 GO - DANIELLE ESPINDULA MACHADO
23750 GO - EDUARDO FALCETE
24296 GO - CHRISTIANO RENATO BARBOSA DE JESUS
7240
GO - REGINALDO MARTINS COSTA
24601 GO - RODRIGO SILVEIRA COSTA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, JULGO PARCIALMENTE BOAS AS CONTAS APRESE
NTADAS PELO PELO REQUERENTE AS FLS. 297 E, NOS TERMOS DO ART. 918
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO A EXISTENCIA DE SALDO CREDO
R A SEU FAVOR NO IMPORTE DE R$23.090,69 (VINTE E TRES MIL E NOVEN
TA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). FACE A SUCUMBENCIA, CONDENO
A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADV
OCATICIOS, ORA ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR SU
PRAMENCIONADO, NOS TERMOS DO ART. 20, 3, DO CODIGO DE RITOS. ATO
CONTINUO, A ESCRIVANIA, A FIM DE QUE SE PROCEDA AO APENSAMENTO DO
PRIMEIRO VOLUME DOS AUTOS AOS DEMAIS. P. R. I. GOIANIA, 08 DE SE
TEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
2906-57.1995.8.09.0051 ( 950029065 )
: 2
: EXECUCAO
: O D FACTOR DESCONTOS MERCANTIS LTDA
D V M FACTORING LTDA
: ALDOCYR KERVALTZ
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
MARIA DE LOURDES KERVALTZ
: 11703 GO - ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI
28786 GO - OSMAR ALVES DE MEDEIROS JUNIOR
ADV EXECDO
: 10801 GO - AMINADABE DOS SANTOS
10645 GO - WILMAR GOMES ARANTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 950029065 DESPACHO: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUER
ER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILV
EIRA 4 VARA CIVEL
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
77510-81.1998.8.09.0051 ( 9800775102 )
902
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
IRANI ALCANTARA DE SOUZA
UTI AMBULANCIA TRANSPORTE LTDA
MARIA DALVA CORDEIRO DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
ADV REQDO
: 5736
GO - JUAREZ PIRES DE CAMPOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 9800775102 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE AVALIACAO S
OBRE O IMOVEL PENHORADO AS FLS. 123.. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE S
ETEMBRO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
168531-55.2009.8.09.0051 ( 200901685318 )
964
ORDINARIA
PAULISTA ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA
BUNGE ALIMENTOS S/A
11932 GO - FLORENTINO LUIZ FERREIRA
34945 GO - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA
ADV REQDO
: 4581
SC - WALDIR FRANCISCO JOHANN
13187 SC - JOSEMARY BESSA MENDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200901685318 DESPACHO: RECEBO O RECURSO DE APELACAO,
EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, VEZ QUE PROPRIO, TEMPEST
IVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR
AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS
AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOS
SAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
102696-28.2006.8.09.0051 ( 200601026963 )
506
RESCISAO CONTRATUAL
TIO JORGE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE SUBPRODUTOS A
SOL VERMELHO AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A
36571 GO - GLAUCO FELIPE ARAUJO GARCIA
34852 GO - DAIANE MARCELA ROMAO SOUSA
15038 GO - HUDSON SILVA BRITO
ADV REQDO
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA
2249
MT - PEDRO VICENTE LEON
ADV LITISCONSORT : 26255 GO - DEBORA QUEIROZ DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200601026963 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INT
IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE
SILVEIRA 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
187679-81.2011.8.09.0051
1293
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
ELETRO MINAS ELETRICIDADE GERAL LTDA
JOAO LUIS NETO
MARIANA VARGAS COLNAGHI
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201101876799 DESPACHO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 1
07. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SIL
VEIRA 4 VARA CIVEL
169531-51.2013.8.09.0051
1337
COBRANCA
GILBERTO CLEMENTINO DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT
25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO EM ATENçãO A SOLICITAç
ãO CONTIDA NOS AUTOS Nº 1337/2013, COMUNICA A V.EXA. QUE O EXAME
MEDICO PERICIAL DE GILBERTO CLEMENTINO DA SILVA FOI AGENDADO PARA
O DIA 28 DE JANEIRO DE 2016 àS 11:00;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
115733-40.1997.8.09.0051 ( 9701157338 )
1066
EXECUCAO
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ROMEU DE ANDRADE
RICARDO MARIANO NUNES
ADV EXEQTE
: 5623
GO - LILIA PEIXOTO COSTA SOUZA
ADV EXECDO
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
DESPACHO
:
ISTO POSTO, AMPARADO NO ARTIGO 794, II DO CPC, JULGO EXTINTO O PR
OCESSO. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIC
AO, POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS. DETERMINO A BAI
XA DA PENHORA REALIZADA NOS AUTOS. CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES
, ANOTAR ESTAS EM NOME DOS EXECUTADOS. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, A
RQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE S
ILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
115733-40.1997.8.09.0051 ( 9701157338 )
1066
EXECUCAO
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ROMEU DE ANDRADE
RICARDO MARIANO NUNES
ADV EXEQTE
: 5623
GO - LILIA PEIXOTO COSTA SOUZA
ADV EXECDO
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO 9701157338 DESPACHO: ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10
DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
32038-23.1999.8.09.0051 ( 9900320387 )
: 292
: PRESTACAO DE CONTAS
: RICARDO MARIANO NUNES
ROMEU DE ANDRADE
REQUERIDO
: ROMEU DE ANDRADE
HSBC BANCO BAMERINDUS S/A
ADV REQTE
: 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
1899
GO - ADILSON RAMOS
21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
ADV REQDO
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
3755
GO - LUIZ GONZAGA CORDEIRO
16847 GO - AURELIO MARCOS SILVEIRA DE FREITAS
26389 GO - RENATA SOUZA MARINS
18470 GO - MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO
24499 GO - AMANDA QUEIROZ BOUHID DE CAMARGO
21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
8067
DF - ROBINSON NEVES FILHO
6930
DF - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
11420 DF - GISELE ESTEVES FLEURY
12870 DF - LEONARDO SANTANA CALDAS
14223 DF - CRISTIANO PEREIRA CARLOS
13976 DF - ANDRE LUIZ ALVES TEIXEIRA
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 9900320387 DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 585, T
ENDO EM VISTA QUE NAO VERIFICOU-SE NOS AUTOS O DEPOSITO DE HONORA
RIOS PERICIAIS POSTO ISSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CUMPRA-SE GOIA
NIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVE
L
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
502089-71.2011.8.09.0051
48
CONSIGNATORIA
JOHN DA SILVA MEIRELES
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
30058 GO - LORENA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA
34999 GO - LAURA FRANCO DE MENEZES
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201105020899 DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA
-SE QUE O PEDIDO D FLS 114 NAO FOI APRECIADO, LOGO, DEFIRO O REF
ERIDO PLEITO, UMA VEZ QUE SE VERIFICA, CONFORME FLS 107/108, O C
UMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES POSTO ISSO, DETE
RMINO QUE SE EXPECA ALVARA DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDI
C IAL VINCULADA AOS AUTOS EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA,
DR BRUNO CESAR PIO CURADO, INSCRITO NA OAB/GO N 26 659 APOS, ARQU
IVEM-SE DEFINITIVAMENTE INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 11 DE SET E
MBRO DE 2015 JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
37855-05.1998.8.09.0051 ( 9800378553 )
: 483
: EXECUCAO
: UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
EXECUTADO
: MILITAO SANTANA ALVES MUNIZ
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 9800378553 DESPACHO: EXPECA-SE OFICIO A CONFEDERACAO
NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS (CNSEG), PREVIDENCIA PRIV
ADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO A FIM DE PENHORAR O
TOTAL DE VALORES QUE SE ENCONTRA APLICADO EM PLANOS DE PREVIDENC
IA PRIVADA OU FUNDOS PGGBL E VGBL EM NOME DO REQUERIDO. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SIL
VEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
419003-08.2011.8.09.0051
3029
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201104190030 DESPACHO: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E I
NTIMACAO INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 JUI
Z RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
412043-36.2011.8.09.0051
2989
CONSIGNATORIA
PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201104120431 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CADASTRE
OS ADVOGADOS INFORMADOS AS FLS. 16. ATO CONTINUO, EXPECA-SE ALVA
RA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL E
RENDIMENTOS EM NOME DO PROCURADOR DO REQUERENTE, DR. RICARDO DI M
ANOEL CAIADO, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 31.437. INTIME-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 220705-70.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1594
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IVONETE MARCAL DA SILVA REIS
CONSIGNADO
: BANCO MATONE S/A
ADV CONSGTE
: 24315 GO - EDLANIA TORRES DE ANDRADE DA SILVEIR
ADV CONSIGDO
: 15664 BA - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201102207050 DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 348/
349, TENDO EM VISTA SER INVIAVEL ATENDER DILIGENCIA SOLICITADA. A
RQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTI
LO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ R
ODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
40109-57.2012.8.09.0051
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 415
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARLOS FREDERICO ABRAO COSTA
MARCO ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA
VICENTE PORFIRIO PESSOA
REQUERIDO
: RODRIGO PEDROSO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LT
VENTURIS DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA
ADV REQTE
: 22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO
23915 GO - LARISSA MENDONCA QUEIROZ
26177 GO - LUCIANE BORGES
32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
ADV REQDO
: 21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
32450 GO - OXCILEY DE JESUS ALLAN KARDEC
24158 GO - TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA
26123 GO - DARTAGNAN VASCONCELOS
23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI
23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201200401098 DESPACHO: POR MOTIVO DE FORO INTIMO, DOU
-ME POR SUSPEITO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE ACAO E DETERM
INO A REMESSA DOS AUTOS AO MEU SUBSTITUTO IMEDIATO, DR. AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBR
O DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
:
:
:
:
:
:
35486-57.2006.8.09.0051 ( 200600354860 )
1342
INDENIZACAO
LUCY FERREIRA DA SILVA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA
MAURO RODRIGUES DE SIQUEIRA
DENISE FERREIRA CORREIA
MEIMEI DINIZ
ADV REQTE
: 10266 GO - JEFFERSON GODINHO DE ALMEIDA
18888 GO - OSMAR MENDES DA CUNHA
ADV REQDO
: 17282 GO - CRISTIANO MOCELLIN GRZYBOWSKI
24296 GO - CHRISTIANO RENATO BARBOSA DE JESUS
20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
ADV DENUNCIADO A : 16799 GO - FABIO FERREIRA SIQUEIRA
8179
GO - ADHEMAR CIPRIANO AGUIAR
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200600354860 DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA
RESPOSTA DO OFICIO ENVIADA PELO SVO, AS FLS. 513/522, NO PRAZO CO
MUM DE DEZ DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE
2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 356692-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2361
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: LUZITAN CARVALHO SILVA
REQUERIDO
: GOIAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADV REQTE
: 14631 GO - EDSON DIAS MIZAEL
ADV REDQDO
: 1986
GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO
DESPACHO
:
EX POSITIS, COM ESPEQUE NO 1 DO ART. 1.065 DO CPC, HOMOLOGO O AUT
O DE RESTAURACAO QUE SUPRIRA O PROCESSO DESAPARECIDO. ASSIM, TRAN
SCORRIDO O PRAZO RECURSAL, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SEM CUST
AS E HONORARIOS. P.R.I. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ ROD
RIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
:
:
:
:
:
:
82919-28.2004.8.09.0051 ( 200400829198 )
597
EXECUCAO
INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO
NILZETE APARECIDA DOS SANTOS
13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA
17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
26180 GO - FABIA CAROLINA GOMES VIEIRA
ADV EXECDO
: 17467 GO - MARCELO ALVES DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200400829198 DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO V
IA EDITAL, FORMULADO AS FLS. 167, VEZ QUE NAO SE ESGOTARAM TODOS
OS REQUISITOS PARA QUE HAJA ESTA MODALIDADE DE CITACAO. POSTO ISS
O, PROMOVA-SE A PESQUISA DO ENDERECO DO (S) EXECUTADO (S), NO BAC
ENJUD. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O (S) RESULTADO (S) DA PESQUISA. INTIME
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SI
LVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
86569-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 661
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GILMAR CARLOS MACHADO
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, COMO A CONTESTACAO DO DEB
ITO NAO SE FUNDA APARENTEMENTE EM BOM DIREITO, INDEFIRO OS EFEITO
S DA TUTELA PRETENDIDA QUE VISA IMPEDIR A INSCRICAO DO NOME DO AU
TOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E MANTE-LO NA POSSE DO VEIC
ULO. AUTORIZO, POR OUTRO LADO, A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO DOS VAL
ORES QUE O AUTOR ENTENDE DEVIDOS, A SE EFETIVAR NO PRAZO DE 05 DI
AS, SOB PENA DE FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO
FEITO CONSIGNATORIO. INTIME-SE O AUTOR A EFETUAR O DEPOSITO DAS
PARCELAS VENCIDAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO DAS VINCENDAS, D
ESDE QUE OS DEPOSITOS SEJAM EFETUADOS NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTAD
OS DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. EFETUADO O DEPOSITO, INTIME-SE O
REU PARA LEVANTAR O DEPOSITO OU CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 1
5 DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. J
UIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
29033-70.2011.8.09.0051
372
CONSIGNATORIA
CLEIDE ALMEIDA SANTOS
BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
EIS O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: I - O DEVEDO
R SATISFAZ A OBRIGACAO. ISTO POSTO, AMPARADO NO ARTIGO 794, I DO
CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. EXPECA-SE ALVARA LEVANTAMENTO DOS
VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL E DEMAIS RENDIMENTOS EM NOM
E DO PROCURADOR DO AUTOR DR. RICARDO DI MANOEL CAIADO, INSCRITA S
OB OAB/GO N 31.437. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVE-SE. P.R.I. G
OIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA C
IVEL
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:
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:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPTO
EXCEPIENTE
ADV EXCEPTO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
120371-96.2009.8.09.0051 ( 200901203712 )
695
CONSIGNATORIA
ADELMO SILVA DE SOUSA
ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200901203712 DESPACHO: INTIME-SE O AUTOR ACERCA DA PL
ANILHA DE FLS. 375/378, BEM COMO PARA COMPLEMENTAR OS DEPOSITOS E
M JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADEMAIS, INTIME-SE O REQUEREN
TE DEVEDOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DE JUSTICA, PA
RA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EXE
CUTADO A TITULO DE HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, SOB PENA DE MULTA DE
10% NO MONTANTE DA CONDENACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15
DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
337114-61.2013.8.09.0051
2904
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
FABIO FERREIRA DE MORAES
ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DO SUDOESTE GOIAN
9877
GO - DIVINO ELIAS ARCIPRETTI
27704 GO - EURIPEDES EDUARDO MORAIS GINU
ADV EXCEPTE
: 17422 GO - LUCIANO MARTINS RIBEIRO
DESPACHO
:
DETERMINO, ASSIM, A INTIMACAO DA EXCIPIENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS
COMPROVANTES HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA (COMPROVANTE DE DECLARA
CAO DE IMPOSTO DE RENDA, LIVROS CONTABEIS REGISTRADOS NA JUNTA CO
MERCIAL, BALANCOS PATRIMONIAIS APROVADOS PELA ASSEMBLEIA OU SUBSC
RITOS POR SEUS DIRETORES), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE
2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
26256-10.2014.8.09.0051
279
COBRANCA
LAURA MACEDO FREITAS
FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16709 GO - ALCILENE MARGARIDA DE CARVALHO
39384 GO - NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA
ADV REQDO
: 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
ADV DENUNCIADO A : 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, TORNO SEM EF
EITO O DESPACHO DE FLS. 564 E DETERMINO A EXCLUSAO DA CAIXA ECONO
MICA FEDERAL DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. APOS O PRAZO RECURSAL, R
EMETAM-SE OS AUTOS AO CARTORIO DISTRIBUIDOR PARA AS BAIXAS DEVIDA
S, DEVENDO AS ALTERACOES CONSTAREM TAMBEM NA CAPA DOS AUTOS. EM S
EGUIDA, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 261934-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1935
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NATUREZA
REQUERENTE
: ORDINARIA
: ANDRE DE CASTRO
PATRICIA MOREIRA SILVA CASTRO
REQUERIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201302619343 DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA
PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS APRESENTADOS AS FLS. 280/281 PAR
A QUE MANIFESTEM-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 472832-93.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 29
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: FERNANDO MELO ESTRELA
REQUERIDO
: CARILDA BITTENCOURT ROSA E SILVA
ADV REQTE
: 36331 GO - GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA
ADV REQDO
: 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201404728320 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PA
RA PROVIDENCIAR A CITACAO DO LITISDENUNCIADO ITAU SEGUROS S/A, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SET
EMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 381629-50.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2438
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: TRANSMEDICA UTI MOVEL E ASSISTENCIA MEDICA LTDA
REQUERIDO
: TIM TELEFONIA CELULAR S/A
ADV REQTE
: 32233 GO - FABIO SARTORETTO AGUERA
ADV REQDO
: 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201403816292 DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 168/16
9 DE DILACAO DE PRAZO PARA APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS
POR ESTE JUIZO. POSTO ISSO, INTIME-SE A OPERADORA REQUERIDA PARA
QUE CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 167, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO
DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 311888-83.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1949
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: JEIMISON KELVIO SILVA BERNARDES
ADV REQTE
: 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503118880 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DO PROCE
SSO 201502685811, QUE TRAMITAM PERANTE A 7 VARA CIVEL DESTA COMAR
CA, A FIM DE VERIFICAR A EXISTENCIA DE POSSIVEL CONEXAO. INTIME-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SI
LVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
328846-47.2015.8.09.0051
1953
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
REGINALDO ALVES DA SILVA
86475 SP - ALBERTO BRANCO JUNIOR
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DESPACHO
:
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 543-C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O S
TJ DEFINIU A SEGUINTE TESE: NOS CONTRATOS FIRMADOS NA VIGENCIA DA
LEI N 10.931/2004, COMPETE AO DEVEDOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS AP
OS A EXECUCAO DA LIMINAR NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PAGAR A IN
TEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS
E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL , SOB PENA DE CONSOLIDACAO
DA PROPRIEDADE DO BEM MOVEL OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ISTO
POSTO, COMPROVADA A MORA E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NORTEADORES
DA MEDIDA, CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM OBJE
TO DA ALIENACAO FIDUCIARIA. EXPECA-SE, POIS, OS COMPETENTES MANDA
DO E CARTA PRECATORIA, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MAOS DA PARTE AUTO
RA OU DE QUEM ESTA INDICAR. APOS, EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A (
O) RE (U) PARA: A) EM 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGR
AL DA DIVIDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELA
FINANCEIRA, PARA QUE O VEICULO LHE POSSA SER RESTITUIDO; B) EM 1
5 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBJETIVANDO A RESTITUICAO,
INCLUSIVE, EM CASO DE PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR. FICA O SR. OFIC
IAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PR
EVISTO NO 2 DO ART. 172 DO CPC, SE REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 330609-83.2015.8.09.0051
: 1950
: EMBARGOS A EXECUCAO
: SEBASTIAO FERRAZ DA MAIA
SEBASTIAO FERRAZ DA MAIA
EMBARGADO
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503306091 DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS 2008022880
19. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 330257-28.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1952
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: ANTONIO AUGUSTO CALDEIRA
EMBARGADO
: CLASSE SISTEMA DE ENSINO LTDA
ADV EMBGTE
: 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503302576 DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS 2009000273
92. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
294875-76.2012.8.09.0051
4332
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201202948752 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBU
IDOR A FIM DE QUE SE ALTERE O POLO ATIVO DA PRESENTE ACAO DEVENDO
CONSTAR COMO PARTE EXEQUENTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS S.A. APOS, A ESCRIVANIA PARA QUE CADASTRE EX
CLUSIVAMENTE, DR. MARCIA A. MENDES VIEIRA, OAB/DF 25.016. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE S
ILVEIRA 4 VARA CIVEL
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NR. PROTOCOLO
:
74803-81.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 713
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERIDO
: WANDERSON GASPAR DUARTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201400748032 DESPACHO: INTIME-SE O DEVEDOR NA PESSOA
DE SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DE JUSTICA, PARA NO PRAZO DE 15 (QU
INZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO, SOB PENA DE M
ULTA DE 10% NO MONTANTE DA CONDENACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE
SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
23034-34.2014.8.09.0051
264
CONSIGNATORIA
IRAILDES DA SILVA PERES
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
9708
MT - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201400230343 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE APENSEMSE OS PRESENTES AUTOS AQUELES DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO REMETI
DOS PELA 7 VARA CIVEL, SOB O N 201403074164. APOS, VOLVAM-ME CONC
LUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE
SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
414975-89.2014.8.09.0051
1501
SUSTACAO DE PROTESTO
USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
FLEX EVENTOS LTDA
7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
8233
GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO
:
EIS O RELATORIO. DECIDO. O ART. 792 CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL DISPOE O SEGUINTE , O JUIZ DECLARARA SUSPENSA A EXECUCAO DUR
ANTE O PRAZO CONCEDIDO PELO CREDOR PARA QUE O DEVEDOR CUMPRA VOLU
NTARIAMENTE A OBRIGACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO EN
TABULADO ENTRE AS PARTES (FLS. 181/184), DE CONSEQUENCIA, SUSPEND
O A EXECUCAO ATE 09/11/2015, PRAZO ESTABELECIDO PELA PARTE EXEQUE
NTE AO CUMPRIMENTO DO EXECUTADO CONFORME FLS. 182. ENCERRANDO-SE
O PRAZO SEM O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, O PROCESSO RETORNARA O SE
U CURSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. J
UIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
6312-22.2014.8.09.0051
144
REVISIONAL
BLUES JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
BANCO ITAU S/A
27781 GO - WESLEY MIRANDA DO CANTO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495A GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 20140063129 DESPACHO: RECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM
AMBOS OS EFEITOS, VEZ QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. A QUESTAO RELATI
VA AO PREPARO SERA EXAMINADA PELO EG. TRIBUNAL DE JUSTICA, CONSOA
NTE O SEGUINTE ENTENDIMENTO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELACAO CIVE
L INTERPOSTA SEM PREPARO. NAO RECEBIMENTO POR DESERCAO. PEDIDO DE
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ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA FORMULADO NO RECURSO. TENDO O BE
NEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA FIGURADO COMO UM DOS P
EDIDOS DA APELACAO, A SUA APRECIACAO PASSA A SER DA COMPETENCIA D
ESTE TRIBUNAL, DE MODO QUE O JULGADOR DE PRIMEIRA INSTANCIA NAO P
ODE DEIXAR DE RECEBER O RECURSO POR DESERCAO. AGRAVO DE INSTRUMEN
TO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 277177-79.20
13.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVE
L, JULGADO EM 29/08/2013, DJE 1384 DE 11/09/2013). INTIME-SE A PA
RTE APELADA A APRESENTAR CONTRARRAZOES DE APELACAO NO PRAZO LEGAL
. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE J
USTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA
4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 195039-28.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1239
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BRANDAO SAMPAIO SISTEMA DE ENSINO S/S LTDA
REQUERIDO
: SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501950392 ACAO MONITORIA DECISAO: A INICIAL ACHASE DEVIDAMENTE INSTRUIDA, COM OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A PRETE
NSAO DO (A) AUTOR (A), EMBORA SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO. A
SSIM, DIANTE DA SIMPLES COGNICAO SUMARIA DOS FATOS NARRADOS NA EX
ORDIAL, DETERMINO: A) A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PAGAME
NTO A FIM DE QUE O REU PAGUE A IMPORTANCIA RECLAMADA OU OPONHA EM
BARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.102C, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. B) A CIENTIFICACAO DO (S) REU (S), AT
RAVES DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO APRESENTAR (EM) OPOSICAO A
ORDEM JUDICIAL MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE PLENO DIREIT
O O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL E
M MANDADO EXECUTIVO. C) CONSTE, AINDA, NO MANDADO QUE, CASO O REU
CUMPRA O MANDADO, FICARA ISENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATIC
IOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL CITE-SE. GO
IANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CI
VEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
96298-50.2015.8.09.0051
621
COBRANCA
SERGIO NUNES DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201500962982 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PE
RMANENTE DE CONCILIACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 20
15. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 237786-61.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1808
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARA LUCIA RODRIGUES NETO ALVES
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201302377862 DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 146,
TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA PARTE REQUEREN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TE NAO SAO TIPICOS DE ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, CUJO OBJETO
RESTRINGE-SE AO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. ORA, PARA O
BTER A DOCUMENTACAO REMANESCENTE, RELATIVA A PROPOSTA DE FINANCIA
MENTO, PLANILHA DE EVOLUCAO DO DEBITO, ENTRE OUTROS, DOCUMENTOS E
STES QUE NECESSITAM DE PREVIA CONFECCAO, O AUTOR DEVERA AJUIZAR A
CAO DE PRESTACAO DE CONTAS. NESSE SENTIDO, VEJA-SE: AGRAVO DE INS
TRUMENTO. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. PEDIDO DE APRE
SENTACAO DE CONTAS GRAFICAS. MEIO INADEQUADO. A MEDIDA CAUTELAR D
E EXIBICAO DE DOCUMENTO NAO E O MEIO ADEQUADO PARA PLEITEAR-SE A
APRESENTACAO DE CONTAS GRAFICAS, EXTRAPOLA OS SEUS LIMITES, POIS
NAO SE TRATA DE DOCUMENTO COMUM AS PARTES, MAS SIM, PLANILHA CONT
ABIL, CONSTITUINDO, TAL INTENTO, EM PEDIDO PROPRIO DA ACAO DE PRE
STACAO DE CONTAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJGO, AGRAVO DE
INSTRUMENTO 407619-70.2012.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FEL
IZ DE SOUSA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1284 DE
17/04/2013) INTIME-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DO DEPOSITO A TIT
ULO DE HONORARIOS SUCUMBENCIAIS AS FLS. 144/145 PARA QUE MANIFEST
E-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
4 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 113463-36.2015.8.09.0011
AUTOS NR. : 1940
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SUL FINANCEIRA
REQUERIDO
: AILTON TERRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501134633 DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS 2014020810
27. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 325161-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1943
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: JOANE PEREIRA DE MELO
ADV REQTE
: 38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO
DESPACHO
:
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 543-C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O S
TJ DEFINIU A SEGUINTE TESE: NOS CONTRATOS FIRMADOS NA VIGENCIA DA
LEI N 10.931/2004, COMPETE AO DEVEDOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS AP
OS A EXECUCAO DA LIMINAR NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PAGAR A IN
TEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS
E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL , SOB PENA DE CONSOLIDACAO
DA PROPRIEDADE DO BEM MOVEL OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ISTO
POSTO, COMPROVADA A MORA E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NORTEADORES
DA MEDIDA, CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM OBJE
TO DA ALIENACAO FIDUCIARIA. EXPECA-SE, POIS, OS COMPETENTES MANDA
DO E CARTA PRECATORIA, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MAOS DA PARTE AUTO
RA OU DE QUEM ESTA INDICAR. APOS, EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A (
O) RE (U) PARA: A) EM 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGR
AL DA DIVIDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELA
FINANCEIRA, PARA QUE O VEICULO LHE POSSA SER RESTITUIDO; B) EM 1
5 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBJETIVANDO A RESTITUICAO,
INCLUSIVE, EM CASO DE PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR. FICA O SR. OFIC
IAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PR
EVISTO NO 2 DO ART. 172 DO CPC, SE REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
61750-04.2012.8.09.0051
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169 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 531
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: KAUAN BATISTA SILVA DA SILVA
ADV REQTE
: 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201200617503 DECISAO: INTIMAR-SE A PARTE AUTORA PARA
DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EX
TINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. JU
IZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 434342-18.2014.8.09.0175
: 2752
: DECLARATORIA
: DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA
ORLENE COELHO TAVARES
REQUERIDO
: BELA GOIANIA AGROPECUARIA LTDA
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INIC
IAL, PARA RESOLVER O CONTRATO ENTRE AS PARTES, E CONDENAR A REQUE
RIDA A DEVOLUCAO DE TODAS AS QUANTIAS PAGAS, OU SEJA, DO VALOR DE
R$ 4.511,58 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E O
ITO CENTAVOS) E DAS 03 (TRES) PARCELAS CHEIAS PAGAS PELOS AUTORES
, TUDO DE UMA SO VEZ, CORRIGIDAS PELO INDICE IGPM-IBGE SOBRE O VA
LOR E DATA DE PAGAMENTO DE CADA PARCELA CONTRATADA. APURADO O VAL
OR FINAL A SER RESTITUIDO AOS AUTORES ATE A DATA DO AJUIZAMENTO D
A ACAO, MEDIANTE LIQUIDACAO POR CALCULOS MERAMENTE ARITMETICOS, S
OBRE ELE INCIDIRA CORRECAO MONETARIA PELO INPC-IBGE, MAIS JUROS D
E MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACAO. FACE A S
UCUMBENCIA, CONDENO, AINDA, A PARTE RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PR
OCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA FIXADOS EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 20, 3, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 201
5. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
139110-44.2014.8.09.0051
993
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
JOSE WILSON DA SIQUEIRA
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: POSTO ISTO, RECONHECENDO QUE O PROCESSO, NO ESTADO E
M QUE SE ENCONTRA, ESTA ALHEIO AOS FINS TRACADOS NO ART. 646, C.P
.C., E QUE A SUSPENSAO ABARROTARIA INUTILMENTE O CARTORIO COM PRO
CESSOS ESTAGNADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTI
LO, MAS PARA PRESERVAR INTERESSE DA PARTE CREDORA QUANTO AOS BENS
FUTUROS DO (A) DEVEDOR (A) (ART. 591, C.P.C.) E QUANTO A PERMANE
NCIA DA NEGATIVACAO NO CARTORIO DISTRIBUIDOR, RECOMENDO SEJA AVER
BADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ
QUANTO AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 116, DO ATO NORM
ATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 1
34/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA), RESSALVANDO QUE A QUALQ
UER TEMPO PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA SPG, POR DESPAC
HO JUDICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 201
5. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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170 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
:
:
:
:
:
49772-59.2014.8.09.0051
515
RESCISAO CONTRATUAL
FR INCORPORADORA LTDA
FROILAN UMBELINA PEREIRA
CARLOS CESAR DA SILVA
ADRIANA GUIDA
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201400497722 DESPACHO: AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE
DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO, POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO
NOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
76525-87.2013.8.09.0051
: 809
: USUCAPIAO
: ADELICE PEREIRA DOS SANTOS ROMOLI
OLDEVANI DE SOUSA BARBOSA
REQUERIDO
: GERALDO ALVES DE CASTRO
MARIA DE LOURDES MORAIS CASTRO
ADV REQTE
: 29993 GO - ROWENA DE CASTRO GEORG
DESPACHO
:
PROTOCOLO :201300765253 DESPACHO: EXPECA-SE OFICIO A OAB, DETRAN
E TRE A FIM DE QUE FORNECA DADOS E INFORMACOES A RESPEITO DE GERA
LDO ALVES DE CASTRO. ATO CONTINUO, CITE-SE O CONDOMINIO DE HERDEI
ROS DO REQUERIDO SR. VALDIVINO JACINTO DA SILVA NA PESSOA DO INVE
NTARIANTE, CONFORME FLS. 246, BEM COMO A REQUERIDA OLINDA MOREIRA
DA SILVA EM ENDERECO INDICADO AS FLS. 247. POR FIM, INTIME-SE A
UNIAO FEDERAL E O ESTADO, PESSOALMENTE, VIA A.R, ACERCA DO MEMORI
AL DESCRITIVO JUNTADO AOS AUTOS AS FLS. 252/262. INTIME-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
84216-84.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 476
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: IRMAOS SOARES S/A
EXECUTADO
: RODEG CONSTRUTORA LTDA
ADV EXEQTE
: 16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201500842162 DESPACHO: INTIME-SE O EXCEPTO ACERCA DA
EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE FLS. 36/44 PARA QUE MANIFESTE-SE,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE
SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
177005-10.2012.8.09.0051
3353
REVISIONAL
FRANCISCO ALVES DE MENEZES
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, COM AMPARO NA LEGISLACAO CITADA E SUMULA
S DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDID
O REVISIONAL, PARA DETERMINAR A EXCLUSAO DO FINANCIAMENTO DA TARI
FA DE SERVICOS TERCEIROS (R$ 1.650,00). FACE A JUSTA RECUSA DO CR
EDOR EM RECEBER VALOR INFERIOR AO CONTRATADO, JULGO PARCIALMENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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171 de 1307
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
QUANTO A QUITACAO DAS PARCELAS, FICANDO CONDICIONADO O EFEITO LIB
ERATORIO AO DEPOSITO COMPLEMENTAR QUE SERA APURADO EM LIQUIDACAO
DE SENTENCA, DE ACORDO COM OS PARAMETROS DADOS NA ACAO REVISIONAL
DE CONTRATO. EM DECORRENCIA, E NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2 DO ARTI
GO 899 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO A PARTE AUTORA A COMP
LETAR OS DEPOSITOS. ASSIM, ESTA SENTENCA VALERA COMO TITULO EXECU
TIVO JUDICIAL. DADA A NATUREZA DUPLICE DA ACAO, E NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 890, CAPUT E 899, 1, DO CPC, OS DEPOSITOS EFETUADOS NA AC
AO CONSIGNATORIA, AINDA QUE INSUFICIENTES, TEM EFEITO DE PAGAMENT
O, COM A CONSEQUENTE LIBERACAO PARCIAL DO AUTOR, ATE O LIMITE DO
MONTANTE DEPOSITADO, MOTIVO PELO QUAL AUTORIZO O CREDOR A LEVANTA
R DESDE LOGO AS PARCELAS INCONTROVERSAS. FACE A SUCUMBENCIA RECIP
ROCA, REPARTEM-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS E COMPENSAM-SE OS HONORAR
IOS ADVOCATICIOS. P. R. I. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 2015. RODRIGO
DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO - 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 217604-54.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1636
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: STA-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: RONYSE CASTRO GUIMARAES
ADV REQTE
: 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201302176042 DESPACHO: ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS
AUTOS, CONDICIONANDO O ANDAMENTO DO FEITO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ ROD
RIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 334419-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1967
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: EUNICE FERREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 543-C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O S
TJ DEFINIU A SEGUINTE TESE: NOS CONTRATOS FIRMADOS NA VIGENCIA DA
LEI N 10.931/2004, COMPETE AO DEVEDOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS AP
OS A EXECUCAO DA LIMINAR NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PAGAR A IN
TEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS
E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL , SOB PENA DE CONSOLIDACAO
DA PROPRIEDADE DO BEM MOVEL OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ISTO
POSTO, COMPROVADA A MORA E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NORTEADORES
DA MEDIDA, CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM OBJE
TO DA ALIENACAO FIDUCIARIA. EXPECA-SE, POIS, OS COMPETENTES MANDA
DO E CARTA PRECATORIA, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MAOS DA PARTE AUTO
RA OU DE QUEM ESTA INDICAR. APOS, EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A (
O) RE (U) PARA: A) EM 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGR
AL DA DIVIDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELA
FINANCEIRA, PARA QUE O VEICULO LHE POSSA SER RESTITUIDO; B) EM 1
5 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBJETIVANDO A RESTITUICAO,
INCLUSIVE, EM CASO DE PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR. FICA O SR. OFIC
IAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PR
EVISTO NO 2 DO ART. 172 DO CPC, SE REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 331059-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1972
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: DENISE BABY ENXOVAIS LTDA
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 543-C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O S
TJ DEFINIU A SEGUINTE TESE: NOS CONTRATOS FIRMADOS NA VIGENCIA DA
LEI N 10.931/2004, COMPETE AO DEVEDOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS AP
OS A EXECUCAO DA LIMINAR NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PAGAR A IN
TEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS
E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL , SOB PENA DE CONSOLIDACAO
DA PROPRIEDADE DO BEM MOVEL OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ISTO
POSTO, COMPROVADA A MORA E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NORTEADORES
DA MEDIDA, CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM OBJE
TO DA ALIENACAO FIDUCIARIA. EXPECA-SE, POIS, OS COMPETENTES MANDA
DO E CARTA PRECATORIA, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MAOS DA PARTE AUTO
RA OU DE QUEM ESTA INDICAR. APOS, EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A (
O) RE (U) PARA: A) EM 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGR
AL DA DIVIDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELA
FINANCEIRA, PARA QUE O VEICULO LHE POSSA SER RESTITUIDO; B) EM 1
5 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBJETIVANDO A RESTITUICAO,
INCLUSIVE, EM CASO DE PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR. FICA O SR. OFIC
IAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PR
EVISTO NO 2 DO ART. 172 DO CPC, SE REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 332681-43.2015.8.09.0051
: 1971
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: AGUIAR REPRESENTACOES LTDA ME
REIME CASIMIRO DE AGUIAR
AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS
ADV REQTE
: 9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE ATINGE A TODOS OS INTERESSES, HOMOL
OGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEIT
OS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NOS TERMOS DAS CLAUSULAS D
E FLS. 32/33. PELO TEOR ACIMA EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
FEITO COM JULGAMENTO DO MERITO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIG
O 269 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCA
TICIOS. P. R. I. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE
SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
437649-61.2014.8.09.0051
2754
DECLARATORIA
OTO LIMA NETO
SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A
24196 GO - OTO LIMA NETO
37453 GO - THIAGO VIEIRA CINTRA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTES O PEDIDO FORMULADO NA
EXORDIAL PARA: A) MANTER A MEDIDA ACAUTELATORIA DEFERIDA AS FLS.
48/50, TORNANDO-A DEFINITIVA; B) DECLARAR A INEXISTENCIA DO DEBIT
O A ENSEJAR O PROTESTO CUJA CERTIDAO CONSTA DAS FLS. 38; C) CONDE
NAR A REQUERIDA A PAGAR A AUTORA: C.1) O IMPORTE DE R$35,33 (TRIN
TA E CINCO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) A TITULO DE INDENIZACA
O POR DANOS MATERIAIS, A SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC D
ESDE A DATA DO DESEMBOLSO 20 DE NOVEMBRO DE 2014, FLS. 44 E ACRES
CIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES DESDE A CITACAO
; C.2) O IMPORTE DE R$10.000,00 (SEIS MIL REAIS) A TITULO DE INDE
NIZACAO POR DANOS MORAIS, A SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO IN
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
PC DESDE A PRESENTE DATA SUMULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI
CA E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES DESDE
A CITACAO ART. 406 DO CODIGO CIVIL C/C ART. 219 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL ; E ASSIM O FACO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS
DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FACE A SUCUMBENCIA,
CONDENO A EMPRESA RE, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, ORA FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SO
BRE O VALOR DA CONDENACAO, EM OBSERVANCIA AO QUE PRELECIONA O ART
. 20, 3, DO SUPRAMENCIONADO DIPLOMA LEGAL. P. R. I. GOIANIA, 15 D
E SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
114802-07.2015.8.09.0051
708
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUCARD S/A
JONISCLEIA DE SOUSA CANTANHEDE
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
26699 GO - JOSE MARTINS
ADV REQDO
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201501148022 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E A
PREENSAO AO ENDERECO INDICADO AS FLS. 31, CONFORME DECISAO DE FLS
. 19. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. . JUIZ RODRIGO
DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 160271-76.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1030
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALEX SANDRO CRUVINEL CARDOSO
REQUERIDO
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 25105 GO - GERSON MENDONCA
ADV REQDO
: 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201501602718 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAO DE FLS. 54/115, NO
PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
276189-65.2014.8.09.0051
1813
EXECUCAO
JAIR AFONSO ALVES
LUCIMAR ALVES BARBOSA
IRON MANOEL DA COSTA
IRACI TELES DA COSTA
ADV EXEQTE
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
38080 GO - MARILIA BARBOSA CUNHA
DESPACHO
:
EIS O RELATORIO. DECIDO. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO II
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: II O DEVEDOR OBTEM, POR TRANSACAO OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, A REM
ISSAO TOTAL DA DIVIDA. ISTO POSTO, AMPARADO NO ARTIGO 794, II DO
CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, AN
OTAR ESTAS EM NOME DO EXECUTADO. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVE
-SE. P.R.I. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILV
EIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 332774-06.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1969
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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174 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOSIMAR GONCALVES PINHEIRO
REQUERIDO
: BANCO PAN-AMERICANO S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
NESSE DESIDERATO, TENHO QUE O INGRESSO DE MEDIDA CAUTELAR DE EXIB
ICAO DE DOCUMENTOS NAO INDUZ A PRESENCA DOS REQUISITOS PARA CONCE
SSAO DA LIMINAR PARA EXCLUSAO DO NOME DA PARTE AUTORA DOS ORGAOS
DE INADIMPLENTES, POIS NAO IMPEDE QUE O AUTOR SEJA CONSIDERADO DE
VEDOR E POSSA TER SEU NOME INCLUIDO NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CRE
DITO, MOTIVO PELO QUAL, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, INDEFIRO A LI
MINAR PRETENDIDA. CITE-SE O REU, CONFORME REQUERIDO, COM OBSERVAN
CIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, EXIBIR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS OU CONTESTAR A ACA
O, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ ROD
RIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
312230-94.2015.8.09.0051
1879
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
JAIME RODRIGUES DA CUNHA
FABIO ANTONIO C MEDEIROS
CARLOS JOSE AMARAL
MARLY MARIA DE SOUZA AMARAL
WYARA CAMELO ROCHA
ADV REQTE
: 2006
GO - JAIME RODRIGUES DA CUNHA
DESPACHO
:
TRATA-SE DE UMA ACAO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO PROPOSTA P
OR JAIME RODRIGUES DA CUNHA EM FACE DE FABIO ANTONIO C. MEDEIROS
E OUTROS, PLEITEANDO O AUTOR, EM SEDE DE ANTECIPACAO DE TUTELA, A
RESCISAO DO CONTRATO DE LOCACAO, BEM COMO O DESPEJO DO LOCATARIO
. NAO OBSTANTE O REFERIDO PLEITO, ESCLARECO QUE O DEFERIMENTO LIM
INAR DA TUTELA COM TEOR ANTECIPATORIO DOS EFEITOS DO PROVIMENTO F
INAL IMPORTA NUMA EXCECAO A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITO
RIO E SOMENTE SE JUSTIFICA NOS CASOS EMERGENCIAIS, QUANDO FOR EVI
DENTE QUE O TEMPO A SE CONSUMIR NA OITIVA DA OUTRA PARTE FARA PER
ECER O DIREITO A SER PROTEGIDO. PODE-SE DIZER QUE FORA DE UM CONT
EXTO EMERGENCIAL DEVIDAMENTE CARATERIZADO, NAO SERA CABIVEL A CON
CESSAO DA TUTELA ANTECIPATORIA INAUDITA ALTERA PARTE, SIMPLESMENT
E PORQUE NAO HAVERA NECESSIDADE DE ASSIM AGIR O JULGADOR. POIS BE
M. NAO HA URGENCIA NO PRESENTE CASO QUE JUSTIFIQUE A SUPRESSAO DO
PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, HAJA VISTA QUE A TUTELA PLEITEADA EM
NADA SERA AFETADA SE APRECIADA APOS A CITACAO DOS REUS, PELO CON
TRARIO, APOS A MANIFESTACAO DA OUTRA PARTE, APOS DEVIDAMENTE OPOR
TUNIZADA A PURGACAO DA MORA, A DECISAO PROFERIDA POR ESTE JUIZO S
ERA MAIS PRECISA E ADEQUADA AO CASO CONCRETO. NESTES TERMOS, POST
ERGO A APRECIACAO DA ANTECIPACAO DE TUTELA PARA APOS A CITACAO. C
ITEM SE OS REUS, EM 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAREM A ACAO OU,
NO MESMO PRAZO, QUERENDO, PURGAREM A MORA, SOB PENA DE DESPEJO. C
ITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. JU
IZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 332399-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1968
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: SUSANE MARQUES DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 543-C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O S
TJ DEFINIU A SEGUINTE TESE: NOS CONTRATOS FIRMADOS NA VIGENCIA DA
LEI N 10.931/2004, COMPETE AO DEVEDOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS AP
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
OS A EXECUCAO DA LIMINAR NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PAGAR A IN
TEGRALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS
E COMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL , SOB PENA DE CONSOLIDACAO
DA PROPRIEDADE DO BEM MOVEL OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ISTO
POSTO, COMPROVADA A MORA E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NORTEADORES
DA MEDIDA, CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM OBJE
TO DA ALIENACAO FIDUCIARIA. EXPECA-SE, POIS, OS COMPETENTES MANDA
DO E CARTA PRECATORIA, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MAOS DA PARTE AUTO
RA OU DE QUEM ESTA INDICAR. APOS, EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A (
O) RE (U) PARA: A) EM 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGR
AL DA DIVIDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELA
FINANCEIRA, PARA QUE O VEICULO LHE POSSA SER RESTITUIDO; B) EM 1
5 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBJETIVANDO A RESTITUICAO,
INCLUSIVE, EM CASO DE PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR. FICA O SR. OFIC
IAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PR
EVISTO NO 2 DO ART. 172 DO CPC, SE REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 143601-56.1998.8.09.0051 ( 9801436018 )
AUTOS NR. : 1400
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO
EXECUTADO
: IAN BUENO DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 9801436018 DESPACHO: FACE A DESNECESSIDADE DE INTIMAC
AO PESSOAL DO EXECUTADO REVEL, PELOS TERMOS DO ART. 322, CAPUT, D
O CPC, DETERMINO QUE EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO VALOR
PENHORADO AS FLS. 185, EM NOME DA PROCURADORA DO EXEQUENTE DR. TA
NIA MORATO COSTA, INSCRITA NA OAB/GO N 3.816. APOS, CONCEDA-SE VI
STAS DOS AUTOS A PARTE AUTORA PELO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
176332-46.2014.8.09.0051
1235
DESPEJO
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
FARIA REIS REVISTARIA LTDA
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
147738 SP - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
DESPACHO
:
EIS O RELATORIO. DECIDO. TENDO SIDO CELEBRADA ALUDIDA TRANSACAO,
HOUVE PERDA DO OBJETO DA ACAO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 267, VI,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTARTE, A VISTA DA NORMA CITADA, J
ULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO. APOS AS
BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 20
15. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 212409-30.2009.8.09.0051 ( 200902124093 )
AUTOS NR. : 979
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDIANA DIAS DO NASCIMENTO FOGACA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
ADV CONSIGDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200902124093 DESPACHO: RECEBO O RECURSO DE APELACAO,
EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, VEZ QUE PROPRIO, TEMPEST
IVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS
AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOS
SAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 115388-26.2015.8.09.0154
AUTOS NR. : 1514
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU VEICULOS S/A
REQUERIDO
: EZIO JOSE DE FREITAS
ADV REQTE
: 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501153883 ACAO DE BUSCA E APREENSAO DECISAO: PARA
OS EFEITOS DO ARTIGO 543-C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O STJ D
EFINIU A SEGUINTE TESE: NOS CONTRATOS FIRMADOS NA VIGENCIA DA LEI
N 10.931/2004, COMPETE AO DEVEDOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS APOS A
EXECUCAO DA LIMINAR NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PAGAR A INTEGR
ALIDADE DA DIVIDA ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS E C
OMPROVADOS PELO CREDOR NA INICIAL , SOB PENA DE CONSOLIDACAO DA P
ROPRIEDADE DO BEM MOVEL OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ISTO POST
O, COMPROVADA A MORA E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NORTEADORES DA M
EDIDA, CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM OBJETO D
A ALIENACAO FIDUCIARIA. EXPECA-SE, POIS, OS COMPETENTES MANDADO E
CARTA PRECATORIA, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MAOS DA PARTE AUTORA O
U DE QUEM ESTA INDICAR. APOS, EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A (O) R
E (U) PARA: A) EM 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL D
A DIVIDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELA FIN
ANCEIRA, PARA QUE O VEICULO LHE POSSA SER RESTITUIDO; B) EM 15 (Q
UINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBJETIVANDO A RESTITUICAO, INCL
USIVE, EM CASO DE PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR. FICA O SR. OFICIAL
DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PREVIS
TO NO 2 DO ART. 172 DO CPC, SE REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
: 391017-11.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3017
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO J. SAFRA S/A
REQUERIDO
: DOMINGAS CARVALHO BEZERRA
ADV REQTE
: 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
ADV REQDO
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201303910173 DESPACHO: INTIME-SE O BANCO DEVEDOR NA P
ESSOA DE SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DE JUSTICA, PARA NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO, SOB PEN
A DE MULTA DE 10% NO MONTANTE DA CONDENACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VAR
A CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
335737-42.2011.8.09.0175
1905
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
IMPACTOS ACABAMENTOS DE PECAS DO VESTUARIO LTDA
CORALSAT SEGURANCA LTDA
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201103357373 DESPACHO: RECEBO O RECURSO DE APELACAO,
EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, VEZ QUE PROPRIO, TEMPEST
IVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS
AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOS
SAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE
2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 110832-67.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 992
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ADEMAR DE OLIVEIRA MARTINS
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
ADV REQDO
: 29414 GO - WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301108329 DESPACHO: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E I
NTIMACAO INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 JUI
Z RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
423669-47.2014.8.09.0051
2698
EXECUCAO
CSM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
MORENA FASHION IND E COMERCIO DE ROUPAS FEITAS L
33884 GO - KENEDDES HENRIQUE TEODORO MENDES
34060 GO - LARYSSA SILVA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404236699 DESPACHO: SOBRE A INSUFICIENCIA DE SALDO
PARA BLOQUEIO ON LINE, MANIFESTE-SE A PARTE CREDORA EM 10 DIAS I
NTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 JUIZ RODRIG O
DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
158988-86.2013.8.09.0051
1296
EXECUCAO
FLASH AUDIO DESING LTDA
ISIS ADA PASTORE
FABIO GUERINO ADAS PASTORE
ADV EXEQTE
: 33999 GO - RODRIGO PEREIRA BASTOS
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CARTA DE INTIMAçãO DEVOLVID
A
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
324709-22.2015.8.09.0051
1929
REINTEGRACAO DE POSSE
MARCIA HELENA FERREIRA
JULIANA DIVINA ALVES DOS REIS MOREIRA
LETICIA SOARES DE SOUSA
EURIDISON FERREIRA DE SOUSA
ADV REQTE
: 27270 GO - ELZA HELLENA DELLA PENNA MAIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PROVADOS SATISFATORIAMENTE, JUNTO COM A PETICAO I
NICIAL, OS REQUISITOS MINIMOS QUE LEVAM ESTE JUIZO A SE CONVENCER
DA NECESSIDADE DE DECRETAR A MEDIDA, DEFIRO, LIMINARMENTE, A REI
NTEGRACAO DE POSSE CONFORME PUGNADO NA EXORDIAL, DEVENDO A MEDIDA
SER CUMPRIDA CONTRA QUEM SE ENCONTRAR NA AREA DISCRIMINADA, DEFE
RINDO AINDA, REFORCO POLICIAL. CITE-SE A RE, CONFORME REQUERIDO,
COM OBSERVANCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224 DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, DILIGENCIANDO-SE O AUTOR. EXPECA-SE MANDADO DE REINTE
GRACAO DE POSSE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. JUI
Z RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
324709-22.2015.8.09.0051
1929
REINTEGRACAO DE POSSE
MARCIA HELENA FERREIRA
JULIANA DIVINA ALVES DOS REIS MOREIRA
LETICIA SOARES DE SOUSA
EURIDISON FERREIRA DE SOUSA
ADV REQTE
: 27270 GO - ELZA HELLENA DELLA PENNA MAIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PROVADOS SATISFATORIAMENTE, JUNTO COM A PETICAO I
NICIAL, OS REQUISITOS MINIMOS QUE LEVAM ESTE JUIZO A SE CONVENCE
R DA NECESSIDADE DE DECRETAR A MEDIDA, DEFIRO, LIMINARMENTE, A RE
I NTEGRACAO DE POSSE CONFORME PUGNADO NA EXORDIAL, DEVENDO A MEDI
DA SER CUMPRIDA CONTRA QUEM SE ENCONTRAR NA AREA DISCRIMINADA, DE
FE RINDO AINDA, REFORCO POLICIAL CITE-SE A RE, CONFORME REQUERIDO
, COM OBSERVANCIA DO DISPOSTO NOS ARTS 223 E 224 DO CODIGO DE PRO
C ESSO CIVIL, DILIGENCIANDO-SE O AUTOR EXPECA-SE MANDADO DE REINT
E GRACAO DE POSSE INTIMEM-SE GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 JUI
Z RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
324709-22.2015.8.09.0051
1929
REINTEGRACAO DE POSSE
MARCIA HELENA FERREIRA
JULIANA DIVINA ALVES DOS REIS MOREIRA
LETICIA SOARES DE SOUSA
EURIDISON FERREIRA DE SOUSA
ADV REQTE
: 27270 GO - ELZA HELLENA DELLA PENNA MAIA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS COMPLE
MENTARES DE LOCOMOçãO NO PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE SEREM EXPEDI
DOS OS MANDADOS.
NR. PROTOCOLO
: 194132-92.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1329
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANTONIO DA CUNHA FILHO
ADV REQTE
: 23817 GO - JAKSON PINA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201101941329 DESPACHO: PROCEDA PENHORA ONLINE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 194132-92.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1329
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANTONIO DA CUNHA FILHO
ADV REQTE
: 23817 GO - JAKSON PINA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201101941329 DESPACHO: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E I
NTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
337190-51.2014.8.09.0051
2175
EXECUCAO
MONTEL TECNOLOGIA CONSTRUCOES E MANUTENCOES
BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
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ADV EXEQTE
: 27807 GO - DIOGO ALMEIDA DE SOLZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LOC
OMOçãO NO PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE SER EXPEDIDO O MANDADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
250801-68.2011.8.09.0051
1839
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
AUGUSTO CESAR COSTA SILVA
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO NO PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE SER EXPEDIDO O MANDADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
154918-89.2014.8.09.0051
1029
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
CLEIDE RIBEIRO SILVA
21801 CE - ALAN FERREIRA DE SOUZA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTA
R AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO, CóPIA DA PETIçãO DE FL
S.61/63 PARA SERVIR DE CONTRA-Fé, BEM COMO RECOLHER AS CUSTAS DE
CONVERSãO DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO EM AçãO DE EXECUçãO E CUST
AS DE LOCOMOçãO PARA EXPEDIçãO DO MANDADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
312540-37.2014.8.09.0051
2011
COBRANCA
CRS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
WICTOR HUGO DA SILVA CAMPOS
29094 GO - JOAO BOSCO ARAUJO RIBEIRO
12491 GO - PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
24513 GO - RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA,
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
271714-37.2012.8.09.0051
4314
EXECUCAO
BANCO VOLKSWAGEM S/A
LUIZ MAMEDIO ARAUJO FILHO
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
292286-82.2010.8.09.0051
2183
ACAO MONITORIA
HANNOVER TECIDOS DA MODA LTDA
TEREZINHA B CONFECCOES LTDA
14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
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180 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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20868
20887
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO
GO - VERONICA SANTIAGO DIAS
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA,
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 458253-43.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2906
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCOS VINICIUS LINO CHAVEIRO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DIGA PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO D
E 10(DEZ) DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2015
NR. NOTAS : 115
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL E ARBITRAGEM
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 261754-52.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1384
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO VICENTE DE PAULA
CECILIA VICENTE DE PAULA ALMEIDA
ARLEY VICENTE DE PAULA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
33937 GO - CLEUDOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA
COPIA DA INICIAL PARA
CUMPRIMENTO DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
174449-98.2013.8.09.0051
1512
REVISIONAL
AIMBIRE GONCALVES DE LIMA FILHO
BANCO BGN S/A
BANCO PANAMERICANO S/A
BMG BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A
BANCO SANTANDER S/A
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO CELETEM
: 27041 GO - MOACIR RAIMUNDO DE SOUZA FILHO
: 143537 MG - MATHEUS FERREIRA CALDAS
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
239766 SP - ANDRE LOPES AUGUSTO
199550 SP - CRISTIANE DOS SANTOS
109730 MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LAPELLA
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
216411 SP - PAULO BARDELLA CAPARELLI
198088 SP - MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FOR
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
:
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181 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA
CUMPRIMENTO DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
COPIA DA INICIAL PARA
:
:
:
:
:
258005-27.2015.8.09.0051
1335
ACAO MONITORIA
ADELINO JULIAO DA SILVA
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
MAPFRE VIDA S/A
ADV REQTE
: 5902
TO - ALESSANDRO MARCELO MARIN
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA
COPIA DA INICIAL PARA
CUMPRIMENTO DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
: 294140-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1740
NATUREZA
: IMISSAO DE POSSE
REQUERENTE
: APARECIDO ROGERIO SOARES
REQUERIDO
: MARIA LUCIA DE CASTRO
ADV REQTE
: 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA
DESPACHO
:
EXPECA-SE NOVAMENTE O MANDADO DE INTIMACAO PARA DESOCUPACAO VOLUN
TARIA DEFIRO A INTIMACAO POR HORA CERTA, VEZ QUE A REQUERIDA SE
ESCUSA DE RECEBER A INTIMACAO COMO JA NOTICIADO NESTES AUTOS SE N
O MOMENTO DA DILIGENCIA A REQUERIDA NAO SE ENCONTRAR NO IMOVEL, P
ODERA O MANDADO SER ENTREGUE AO IMOVEL VIZINHO VEZ QUE NA AUDIEN
CIA FOI INFORMADO PERTENCER A PARTE REQUERIDA A PARTE AUTORA DEV
ERA INFORMAR O ENDERECO DO IMOVEL VIZINHO AO OFICIAL DE JUSTICA,
EM 05 DIAS APOS, EM CASO DE SER INTIMADA E NAO PROMOVER A DESOCU
PACAO DESDE JA FICA DETERMINADO A ORDEM DE ARROMBAMENTO SEM NECES
SIDADE DE NOVA CONCLUSAO
.
OBS: O AUTOR DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A EXPEDIçãO DO MANDADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
63086-72.2014.8.09.0051
457
EXECUCAO
TORK LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
JMV ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
29648 GO - GUSTAVO SULEK
15844 GO - MARCIA GOMES
31142 GO - GABRIELA GOMES LAURINDO
15952 GO - MARCIO MAIA SILVESTRE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETIçãO DE
FL. 96, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
308544-31.2014.8.09.0051
1831
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
BENONE ESTEVAO DE OLIVEIRA NT
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
174304-71.2015.8.09.0051
913
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ALESSANDRA
RODRIGO MORAES DE SOUSA
MARIA IRENILDE OLIVEIRA PINTO MORAES
ADV REQTE
: 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
38436 GO - HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQU
ADV REQDO
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
147202-70.1998.8.09.0051 ( 9801472022 )
1434
EXECUCAO
ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO
MARIA DIVINA JACAS PEREIRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 9349
GO - DANIEL DA ROCHA COUTO
DESPACHO
:
A PARTE EXEQUENTE DEVERá FORNECER AS DESPESAS NECESSáRIAS à EXPED
IçãO DE OFíCIO, CONFORME DECISãO DE FL. 592.
NR. PROTOCOLO
: 125028-42.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1074
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: DONACIANO FERREIRA FILHO
REQUERIDO
: DAISY PENHA DE FREITAS
FIADOR
: CRISTINA MARIA AFONSO
ADV REQTE
: 33844 GO - DIOGO PIRES FERREIRA
ADV REQDO
: 33802 GO - RENATO LOPES DE AVELAR
ADV FIADOR
: 33802 GO - RENATO LOPES DE AVELAR
DESPACHO
:
DECISAO DIANTE DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM AUDIENCIA REA
LIZADA NOS EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS PELA RE (NESTES AUTOS) EM
DETRIMENTO DO AUTOR, TAMBEM EM TRAMITE NESTA VARA SOB O PROTOCOL
O N 201302802857, NA QUAL AJUSTARAM O LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$
20 000,00 (VINTE MIL REAIS) DEPOSITADOS NESTES AUTOS COMO PARTE
D A QUITACAO DO MONTANTE OBJETO DA ACAO DE EXECUCAO COM PROTOCOLO
N 201301250354 (COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA AS F 271/274), DEFIR
O O PEDIDO DE F 280 EM ATENCAO A RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL (DISP
OSITIVO F 273) DESSA FORMA, EXPECA-SE IMEDIATAMENTE ALVARA EM B
ENEFICIO DO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DE TODO O VALOR DEPOSITADO CO
NFORME COMPROVANTE DE F 228, TODAVIA EM NOME DE SEU CAUSIDICO, D
R DIOGO PIRES FERREIRA, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 33 844, EM RA
ZAO DA PROCURACAO CONSTANTE A F 06 CUMPRA-SE
.
.
>OBS: A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ DIR
IGIR-SE DIRETAMENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO ALVARÁ
JÁ EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADA
.
NR. PROTOCOLO
: 337558-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1855
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
REQUERENTE
: NORBERTO JESUS DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS INICIAIS Nº 1742886
7-0, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRI
NTA) DIAS NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, FICANDO ADVERTIDO QUE SU
A DESíDIA ACARRETARá AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO
NR. PROTOCOLO
: 151934-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 924
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: OSMAR MOACIR FERNANDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 20780 GO - FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ COMPARECE
R NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR ALVARÁ EXPEDIDO, ARQUIVADO EM PAS
TA PRÓPRIA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO JUNTO AO BANC
O DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
34634-86.2013.8.09.0051
338
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
SUELY DE ASSIS SILVA ARANTES
BANCO ITAU
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ COMPARECE
R NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR ALVARÁ EXPEDIDO, ARQUIVADO EM PAS
TA PRÓPRIA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO JUNTO AO BANC
O DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
1964-58.2014.8.09.0051
46
INDENIZACAO
LUCIANA CLAUDIA CAVALCANTE TEIXEIRA
UNITED AIR LINES INC
TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV REQTE
: 24196 GO - OTO LIMA NETO
37453 GO - THIAGO VIEIRA CINTRA
ADV REQDO
: 154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ COMPARECE
R NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR ALVARÁ EXPEDIDO, ARQUIVADO EM PAS
TA PRÓPRIA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO JUNTO AO BANC
O DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
88829-21.2013.8.09.0051
874
REVISIONAL
ELIZANA SOUZA DE CARVALHO SANTOS
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
33199 GO - CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA
30635 GO - JAMES ALLEN CORREIA FERNANDES
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ADV REQDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
A PARTE REQUERIDA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ COMPAR
ECER NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR ALVARÁ EXPEDIDO, ARQUIVADO EM
PASTA PRÓPRIA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO JUNTO AO B
ANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
42620-23.2015.8.09.0051
: 259
: DECLARATORIA
: JOAQUIM PINTO DE MOURA
DARCISIO VICENTE DA CUNHA
NORBERTO VICENTE BARBOSA
REQUERIDO
: NILSON DOMINGUES
NILSON DO NASCIMENTO
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA CONCEICAO
PERICLES JULIO DA SILVA
LEONARDO VIEIRA DA SILVA
MONICA ALVES PINHEIRO
ADV REQTE
: 11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA
DESPACHO
:
FASE: O AUTOR DEVERÁ INDICAR O ENDEREÇO DO 2º, 3º, 4º, 5º E 6º
REQUERIDOS PARA AS CITAÇÕES.
NR. PROTOCOLO
: 452008-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 97
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERIDO
: EDNA RODRIGUES CAMPOS
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO PARQUE
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
229087-86.2010.8.09.0051
1598
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ELIVIT COMERCIO E REPINTURA AUTOMOTIVA LTDA
ELIZEU DE PAIVA GARCEZ
DIRCE NELI ELMIR PATRICIO PAIVA
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA EXPEDICAO
DO DOCUMENTO SOLICITADO NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 283197-30.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2286
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: JEIZREEL REZENDE MARCELINO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA EXPEDICAO
DO DOCUMENTO SOLICITADO NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
199048-92.1999.8.09.0051 ( 199901990484 )
1509
ACAO MONITORIA
BANCO COMERCIAL BANCESA S/A
ENOS GUILHERME BEZERRA
VALNICE APARECIDA DA SILVA
EURIPEDES GUILHERME BEZERRA
ADV REQTE
: 3903
GO - MARCO ANTONIO CALDAS
16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS
35088 GO - THARCYANA PEREIRA DE FREITAS
36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA EXPEDICAO
DO DOCUMENTO SOLICITADO NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
409131-66.2011.8.09.0051
2600
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIDIS S/A
TRANSPEC TRANSPORTES E PECAS LTDA
5760
GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO
263727 SP - VIVIAN RICCIARDI GASPAR
30170 GO - LUIZ HENRIQUE VILELA BRITO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA EXPEDICAO
DO DOCUMENTO SOLICITADO NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
388614-11.2009.8.09.0051 ( 200903886140 )
2430
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
MARIA DE FATIMA DIAS BARBOSA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA EXPEDICAO
DO DOCUMENTO SOLICITADO NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 192514-10.2014.8.09.0051
: 1127
: DECLARATORIA
: NAUM CARDOSO FERREIRA
PRISCILLA SOARES MACHADO CARDOSO
REQUERIDO
: JARDIM PETROPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L
VAZ MARTINS IMOBILIARIA CONSTRUCAO E INCORPORACA
ADV REQTE
: 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
ADV REQDO
: 25112 GO - CINTIA DO NASCIMENTO ALVES
23446 GO - CELVIS FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
257814-50.2013.8.09.0051
2109
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
JOAO BATISTA DEZEMBRE
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM O PRAZO DE DILACAO POR 30 DIAS, COMO
SOLICITADO. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
468031-42.2011.8.09.0051
4806
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ROBSON RODRIGUES DE MENEZES
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM O PRAZO DE DILACAO POR 30 DIAS, COMO
SOLICITADO. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10259-84.2014.8.09.0051
133
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
MARIA APARECIDA FERREIRA
10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES
34445 GO - LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM O PRAZO DE DILACAO POR 30 DIAS, COMO
SOLICITADO. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 235309-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1210
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: APARECIDO ALVES DE SOUZA
EMBARGADO
: BELA GOIANIA AGROPECUARIA LTDA
ADV EMBGTE
: 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO
ADV EMBGDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM O PRAZO DE DILACAO POR 15 DIAS, COMO
SOLICITADO. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 408516-08.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3087
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: ALAUDES CARDOSO RIBEIRO
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM O PRAZO DE DILACAO POR 10 DIAS, COMO
SOLICITADO. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
354867-31.2013.8.09.0051
2758
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CLEUNICE PEREIRA SOUSA SANTOS
BANCO ITAUCARD S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
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ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 180 DIAS. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
273378-79.2007.8.09.0051 ( 200702733789 )
1082
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HSBC ADMINSTRADORA DE CONSORCIO LTDA
CARLOS ANTONIO CARVALHO
34472 GO - PEDRO ROBERTO ROMAO
35984 GO - RAFAEL PEREIRA FONTES
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 15 DIAS. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
:
57070-10.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 599
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: CLEIDE MAYER DE MOURA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADV REQDO
: 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 30 DIAS. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
28329-14.1998.8.09.0051 ( 9800283293 )
375
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS RIBERAO PRETO
ZELIO CANDIDO COSTA
INCORPORADORA DE IMOVEIS SAO FRANCISCO LTDA
ADV EXEQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
ADV EXECDO
: 9285
GO - TENORIO CESAR DA FONSECA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 30 DIAS. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
303464-86.2014.8.09.0051
1765
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
VISAO DISTRIBUIDORA DE CONTRUCAO LTDA
VIRGILIO ANTONIO ALVES
MARISE DA SILVEIRA MAGALHAES ALVES
ADV REQTE
: 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 30 DIAS. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
456657-92.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: ESPOLIO DE OSCAR SILVA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 30 DIAS. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 152742-74.2013.8.09.0051
: 1612
: REINTEGRACAO DE POSSE
: GETULIO FAVORETTO
LUCINDA CARNEIRO FAVORETTO
REQUERIDO
: CARLOS ROBERTO BARBOSA
ADV REQTE
: 28462 GO - DANIEL DUTRA
16515 GO - MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA
30126 GO - GUSTAVO FAVORETTO TEIXEIRA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N: 2013007
40277 ACAO: USUCAPIAO REQUERENTE: ROSEANE PEREIRA MACHADO E OUTRO
S REQUERIDO: GETULIO FAVORETTO E OUTROS PROTOCOLO N: 201301527429
ACAO: REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTES: GETULIO FAVORETTO E OUT
ROS REQUERIDO: CARLOS ROBERTO BARBOSA AOS DEZESSETE DIAS DO MES D
E SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (17.09.2015) NESTA CIDADE
DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA
SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZ DA 5. VARA CIVEL, ONDE PRESENTE SE A
CHAVA A MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, COM
IGO ASSISTENTE DE JUIZ QUE ABAIXO SUBSCREVO, FOI FEITO O PREGAO,
CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTICA A PRESENCA DA PARTE AUTORA SRA
ROSEANE PEREIRA MACHADO E SR JOSE MARTINS DA SILVA ACOMPANHADOS D
E SEU ADVOGADO, DR MAYCON FARIA DE BARROS, OAB/GO 34.961; E A PRE
SENCA DA PARTE RE SRA. MARILIA CARNEIRO FAVORETTO E SEU ADVOGADO
DR. MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA, OAB/GO 16.515, ABERTA A AUDIENC
IA, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO ENTRE AS PARTES.
EM SEGUIDA, FOI PRODUZIDA A PROVA TESTEMUNHAL E COLHIDAS AS DECLA
RACOES DE UM INFORMANTE. ENCERRADA A FASE DE INSTRUCAO, ATENDENDO
A REQUERIMENTO DAS PARTES FOI DETERMINADA A CONVERSAO DOS DEBATE
S ORAIS E MEMORIAIS, QUE DEVERAO SER PROTOCOLIZADOS NO DIA 23 DE
OUTUBRO DE 2015. A PARTE AUTORA NA ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE
E RE NA ACAO DE USUCAPIAO PODERA RETIRAR OS AUTOS COM CARGA DA ES
CRIVANIA, DURANTE O PERIODO DE 28 DE SETEMBRO A 07 DE OUTUBRO DE
2015 E A PARTE CONTRARIA DURANTE O PERIODO DE 13 A 22 DE OUTUBRO
DE 2015. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CON
STAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
EU, ,ASSISTENTE DAS AUDIENCIAS QUE O LAVREI E ASSINO. PAULO CESA
R ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO REQUERENTE PROCURADOR JUDICIAL
DO REQUERENTE REQUERIDO PROCURADOR JUDICIAL DO REQUERIDO REQUERID
O PROCURADOR JUDICIAL DO REQUERIDO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU
BLICO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
257931-70.2015.8.09.0051
1341
COBRANCA
JOSE SEVERINO DE MEDEIROS
MARIA RIBEIRO PARRODE (ESPOLIO)
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ADV REQTE
: 21430 GO - OVIDIO HENRIQUE DE MEDEIROS PALMEIRA
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FOENCER O ENDERECO COMPLETO DO REU
NR. PROTOCOLO
: 319573-60.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1735
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DIVINO ARAUJO DA SILVA
REQUERIDO
: CARLA COSTA DA SILVA
ADV REQTE
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA
COPIA DA INICIAL PARA
CUMPRIMENTO DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
: 241209-74.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1265
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: NALU MEDEIROS DE SOUZA
REQUERIDO
: FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA
ADV REQTE
: 38149 GO - JERFERSON VIEIRA BARROS FILHO
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA
COPIA DA INICIAL PARA
CUMPRIMENTO DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
278265-28.2015.8.09.0051
1483
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
MARIA DAS DORES SANTANA EVANGELISTA
GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES S/A
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S/A
ADV REQTE
: 36910 GO - DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA
37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER TRES COPIA DA INICIAL PARA
CUMPRIMENTO DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 223952-20.2015.8.09.0051
: 1148
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: MONIA FARIA GARCIA
FRANCIEL ABADIO DE OLIVEIRA MOREIRA
REQUERIDO
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A
FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADV REQTE
: 20694 GO - PAULO RAFAEL FENELON ABRAO
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIA DA INICIAL PARA
CUMPRIMENTO DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
:
46485-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 247
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: UNIAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: JOSUE LAURENTINO DE LIRA
ADV REQTE
: 4680
PR - JEFFERSON DO CARMO ASSIS
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PROTOCOLO N: 201500464850 ACAO:
COBRANCA REQUERENTE: UNIAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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QUERIDO: JOSUE LAURENTINO DE LIRA AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE SE
TEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (17.09.2015), NESTA CIDADE DE
GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SAL
A DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZ DA 5. VARA CIVEL, ONDE PRESENTE SE ACHA
VA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, COMIGO
ASSISTENTE DE JUIZ QUE ABAIXO SUBSCREVO, FOI FEITO O PREGAO, CER
TIFICANDO O OFICIAL DE JUSTICA A AUSENCIA DAS PARTES. ABERTA A AU
DIENCIA, O MM JUIZ DE DIREITO DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS A ES
CRIVANIA PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO DA DECISAO DE FOLHA 51. NADA M
AIS HAVENDO PARA CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI D
EVIDAMENTE ASSINADO. EU, , ASSISTENTE DAS AUDIENCIAS QUE O LAVREI
E ASSINO. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO REQUERENTE
PROCURADOR JUDICIAL DO REQUERENTE REQUERIDO PROCURADOR JUDICIAL
DO REQUERIDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
434753-50.2011.8.09.0051
2919
INDENIZACAO
ESPACO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
AUDI BRASIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL
ADV REQTE
: 36284 GO - HELEN SIMONE RODRIGUES DE MESQUITA
25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA
35767 GO - EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO
ADV REQDO
: 31654 GO - TIAGO AUED
138688 SP - MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
115762 SP - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N: 2011043
47533 ACAO: INDENIZACAO REQUERENTE: ESPACO FACTORING FOMENTO MERC
ATIL LTDA E OUTRO REQUERIDO: AUDI WELT COMERCIO DE VEICULOS LTDA
E OUTROS AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL
E QUINZE (17.09.2015) NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO
DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZ
DA 5. VARA CIVEL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM. JUIZ DE DIREITO,
DR. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ QUE AB
AIXO SUBSCREVO, FOI FEITO O PREGAO, CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUS
TICA A PRESENCA DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. EMIVAL PEREIRA BU
ENO FILHO, OAB/GO 35.767; A AUSENCIA DA PRIMEIRA RE; A PRESENCA D
A PREPOSTA DA SEGUNDA RE JOLENI PARDINI MILANI, ACOMPANHADA DE SE
U ADVOGADO DA DR. TIAGO AUED, OAB/GO 31.654A; E A PRESENCA DA PRE
POSTA DA TERCEIRA RE IRENE MOREIRA DE SOUZA NETA, ACOMPANHADA DE
SUA ADVOGADA DRA JANICLEIDE ZULENE ALVES, OAB/GO 33.026. ABERTA A
AUDIENCIA, AS PARTES CELEBRARAM O SEGUINTE ACORDO: A) A RE AUDI
SE COMPROMETE A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 30.000,00 EM
FAVOR DA PARTE AUTORA, RESTANDO INCLUIDAS NESTE VALOR AS PARCELA
S REFERENTES AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS, DE TODAS
AS PARTES ENVOLVIDAS; B) O PAGAMENTO DEVERA SER FEITO MEDIANTE D
EPOSITO BANCARIO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS, NA CONTA
CORRENTE N 27010-5, AGENCIA N 2711 DO BANCO BRADESCO S/A, DA TITU
LARIDADE DO ADVOGADO EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO, INSCRITO NO CPF/
MF, SOB NUMERO 017.718.351-92, EM CASO DE INADIMPLENCIA INCORRERA
A MULTA DE 10% EM CIMA DO VALOR; C) COM A EFETIVACAO DA PRESENTE
AVENCA, A AUTORA E SEUS SOCIOS OUTORGAM A CORRE AUDI, AUTOMATICA
MENTE, BEM COMO AS SUAS EMPRESAS COLIGADAS, AFILIADAS, CONTROLADO
RAS, SUBSIDIARIAS E/OU EMPRESAS DE QUALQUER FORMA DIRETA OU INDIR
ETAMENTE LIGADAS AS MESAS, INCLUINDO, MAS NAO SE LIMITANDO, A AUD
I AG, A VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LT
DA, DEMAIS CONCESSIONARIAS DA REDE AUDI E/OU SUCESSORES, CESSIONA
RIOS, PARCEIROS, EMPREGADOS, AGENTES, REPRESENTANTES, DIRETORES,
EXECUTIVOS, ADMINISTRADORES E PROCURADORES, A MAIS AMPLA, COMPLET
A, TOTAL, IRRETRATAVEL E IRREVOGAVEL QUITACAO, DECLARANDO-SE INDE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NIZADO POR TODOS OS DANOS SOFRIDOS EM DECORRENCIA DOS FATOS NARRA
DOS NO PRESENTE FEITO (DANO MATERIAL, MORAL E LUCROS CESSANTES),
RENUNCIANDO A QUALQUER OUTRO DIREITO QUE DECORRA DIRETA OU INDIRE
TAMENTE, DOS FATOS ALI TRATADOS (DANO MORAL, MATERIAL, LUCROS CES
SANTES ENTRE OUTROS), PARA NADA MAIS RECLAMAR EM JUIZO OU FORA DE
LE. APOS, O MM JUIZ DE DIREITO PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: VIST
O ETC. HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO
S, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, COM A APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. CUSTAS FINAIS PELA
RE AUDI. PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUI
CAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLICADA EM AUDIENCIA E INTIMADOS OS
PRESENTES, REGISTRE-SE A PRESENTE SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO PA
RA CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASS
INADO. EU, ,ASSISTENTE DAS AUDIENCIAS QUE O LAVREI E ASSINO. PAUL
O CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO REQUERENTE PROCURADOR JUD
ICIAL DO REQUERENTE REQUERIDO PROCURADOR JUDICIAL DO REQUERIDO RE
QUERIDO PROCURADOR JUDICIAL DO REQUERIDO
NR. PROTOCOLO
: 226203-42.2014.8.09.0149
AUTOS NR. : 431
NATUREZA
: IMPUGNACAO A ASSISTENCIA
IMPUGNANTE
: DISTRIBUIDORA GOIANITA DE UTILIDADES DOMESTICAS
IMPUGNADO
: CARLOS FRANCISCO DOS ANJOS
ADV IMPGTE
: 29897 GO - JOSE HUMBERTO BRUNO
ADV IMPGDO
: 17132 GO - SILVANO SABINO PRIMO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PROTOCOLO N: 201402262030 ACAO:
IMPUGNACAO A ASSISTENCIA REQUERENTE: DISTRIBUIDORA GOIANITA DE U
TILIDADES DOMESTICAS LTDA. REQUERIDO: CARLOS FRANCISCO DOS ANJOS
AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE
(17.09.2015), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIA
S, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZ DA 5. VA
RA CIVEL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAUL
O CESAR ALVES DAS NEVES, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ QUE ABAIXO SUB
SCREVO, FOI FEITO O PREGAO, CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTICA A P
RESENCA DA PARTE AUTORA SR. ELBER MORAES GODINHO, ACOMPANHADO DE
SEU ADVOGADO DR. JOSE HUMBERTO BRUNO, OAB/GO N. 29.897A; E A PRES
ENCA DA PARTE RE SR. CARLOS FRANCISCO DO ANJOS, ACOMPANHADO DE SE
U ADVOGADO DR. SILVANO SABINO PRIMO, OAB/GO 17.132. ABERTA A AUDI
ENCIA, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO ENTRE AS PARTE
S. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO PROLATOU A SEGUINTE DECISAO:
VISTOS ETC. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO EXISTINDO IRREGULARIDA
DES A SEREM SANADAS. ESTAO OS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUA
IS E AS CONDICOES DA ACAO. AS PRELIMINARES LEVANTADAS NA CONTESTA
CAO OFERTADA SERAO APRECIADAS APOS A REALIZACAO DA INSTRUCAO DO F
EITO. ASSIM, DECLARO SANEADO O PROCESSO. DEFIRO A PRODUCAO DAS PR
OVAS REQUERIDAS PELAS PARTES. DESIGNO O DIA 21 DE JANEIRO DE 2016
, AS 15:30H PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME
NTO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR
, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,
, ASSISTENTE DAS AUDIENCIAS QUE O LAVREI E ASSINO. PAULO CESAR A
LVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO REQUERENTE PROCURADOR JUDICIAL DO
REQUERENTE REQUERIDO PROCURADOR JUDICIAL DO REQUERIDO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
209901-04.2015.8.09.0051
1082
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL TRES RANCHOS
NAYANE LEAL GOMES
33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DE CONCILIACAO PROTOCOLO N: 201502099017 ACAO:
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COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE: RESIDENCIAL TRES RANC
HOS REQUERIDO: NAYANE LEAL GOMES AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE SET
EMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (17.09.2015), NESTA CIDADE DE G
OIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA
DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZ DA 5. VARA CIVEL, ONDE PRESENTE SE ACHAV
A O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, COMIGO
ASSISTENTE DE JUIZ QUE ABAIXO SUBSCREVO, FOI FEITO O PREGAO, CERT
IFICANDO O OFICIAL DE JUSTICA A AUSENCIA DAS PARTES. EM SEGUIDA,
O MM JUIZ DE DIREITO DETERMINOU A INTIMACAO DA PARTE AUTORA A REQ
UERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NADA MAIS
HAVENDO PARA CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVID
AMENTE ASSINADO. EU, , ASSISTENTE DAS AUDIENCIAS QUE O LAVREI E A
SSINO. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO REQUERENTE PRO
CURADOR JUDICIAL DO REQUERENTE REQUERIDO PROCURADOR JUDICIAL DO R
EQUERIDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
198552-04.2015.8.09.0051
1019
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL SAO FRANCISCO
PRISCILA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO
KENNEDY BRUNO DA SILVA CARVALHO
ADV REQTE
: 40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PROTOCOLO N: 201501985528 ACAO:
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE: RESIDENCIAL SAO FRANC
ISCO REQUERIDOS: PRISCILA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO E OUTRO AOS DE
ZESSETE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (17.0
9.2015), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO
EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZ DA 5. VARA CIV
EL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO CESA
R ALVES DAS NEVES, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ QUE ABAIXO SUBSCREVO
, FOI FEITO O PREGAO, CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTICA A AUSENCI
A DAS PARTES. EM SEGUIDA, O MM JUIZ DE DIREITO DETERMINOU A INTIM
ACAO DA PARTE AUTORA A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, ENCERROU-SE O PRE
SENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, , ASSISTENTE DAS A
UDIENCIAS QUE O LAVREI E ASSINO. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ
DE DIREITO REQUERENTE PROCURADOR JUDICIAL DO REQUERENTE REQUERID
O PROCURADOR JUDICIAL DO REQUERIDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
201661-60.2014.8.09.0051
1155
INDENIZACAO
AUDIZ ROSA DOS SANTOS
MARCOS VINICIUS GARCIA DE CASTRO
INIS EUFRASIO DA SILVA
GENERALI BRASIL SEGUROS SA
14362 GO - PAULO SERGIO BARBOSA
22935 GO - PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI
35567 GO - ILAN GOLDERG
DENUNCIADO A LID :
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
ADV DENUNCIADO A :
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PROTOCOLO N: 201402016616 ACAO:
INDENIZACAO REQUERENTE: AUDIZ ROSA DOS SANTOS REQUERIDOS: MARCOS
VINICIUS GARCIA DE CASTRO E OUTROS AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE
SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (17.09.2015), NESTA CIDADE D
E GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA S
ALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZ DA 5. VARA CIVEL, ONDE PRESENTE SE AC
HAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, COMI
GO ASSISTENTE DE JUIZ QUE ABAIXO SUBSCREVO, FOI FEITO O PREGAO, C
ERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTICA A PRESENCA DA PARTE REQUERENTE S
R. AUDIZ ROSA DOS SANTOS, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. PAULO S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ERGIO BARBOSA, OAB/GO N. 14.362; A PRESENCA DAS PARTES REQUERIDAS
SR. MARCOS VINICIUS GARCIA DE CASTRO E SRA. INIS EUFRASIO DA SIL
VA, ACOMPANHADOS DE SEU ADVOGADO DR. PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI,
OAB/GO 22.935, BEM COMO A PRESENCA DA DENUNCIADA A LIDE, GENERAL
I BRASIL SEGUROS S.A, COM A PRESENCA DO PREPOSTO CARLOS WASCHECK,
ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA DRA. ROBERTA WASCHECK. ABERTA A AUDI
ENCIA, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO ENTRE AS PARTE
S. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO PROLATOU A SEGUINTE DECISAO:
VISTOS ETC. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO EXISTINDO IRREGULARIDA
DES A SEREM SANADAS. ESTAO OS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUA
IS E AS CONDICOES DA ACAO. AS PRELIMINARES LEVANTADAS NAS CONTEST
ACOES OFERTADAS SERAO APRECIADAS APOS A REALIZACAO DA INSTRUCAO D
O FEITO. ASSIM, DECLARO SANEADO O PROCESSO. DEFIRO A PRODUCAO DAS
PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES. DESIGNO O DIA 21 DE JANEIRO DE 2
016, AS 14:30H PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
AMENTO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONS
TAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
EU, , ASSISTENTE DAS AUDIENCIAS QUE O LAVREI E ASSINO. PAULO CESA
R ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO REQUERENTE PROCURADOR JUDICIAL
DO REQUERENTE REQUERIDO PROCURADOR JUDICIAL DO REQUERIDO DENUNCIA
DA A LIDE ADVOGADA DA DENUNCIADA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
119633-98.2015.8.09.0051
625
OBRIGACAO DE FAZER
MYRLIE MELO GONCALVES
INCORPORACAO DIAMOND LTDA
39820 GO - MYRLIE MELO GONCALVES
14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
42192 GO - GABRIELA RAMOS CAIADO DE ANDRADE
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PROTOCOLO N: 201501196337 ACAO:
OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE: MYRLIE MELO GONCALVES REQUERIDO:
INCORPORADORA DIAMOND LTDA. AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE SETEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (17.09.2015), NESTA CIDADE DE GOIANI
A, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE A
UDIENCIAS DO 1 JUIZ DA 5. VARA CIVEL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O M
M. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, COMIGO ASSIS
TENTE DE JUIZ QUE ABAIXO SUBSCREVO, FOI FEITO O PREGAO, CERTIFICA
NDO O OFICIAL DE JUSTICA A PRESENCA DA PARTE AUTORA SRA. MYRLIE M
ELO GONCALVES, EM CAUSA PROPRIA OAB/GO N. 39.820; E A PRESENCA DO
PREPOSTO DA PARTE RE SR. FELLIPE WAGNNER DE OLIVEIRA ALVES E DE
SUA ADVOGADA DRA. GABRIELA RAMOS CAIADO DE ANDRADE, OAB/GO N. 42.
192. ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIA
CAO ENTRE AS PARTES. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO PROLATOU A
SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO EXIS
TINDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. ESTAO OS PRESENTES OS PRES
SUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. AS EVENTUAIS PRELIMI
NARES LEVANTADAS NA CONTESTACAO OFERTADA SERAO APRECIADAS APOS A
REALIZACAO DA INSTRUCAO DO FEITO. ASSIM, DECLARO SANEADO O PROCES
SO. DEFIRO A PRODUCAO DAS PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES. DESIGNO
O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 16:30H PARA A REALIZACAO DA AUD
IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. N
ADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE
VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, , ASSISTENTE DAS AUDIENCIAS QUE O L
AVREI E ASSINO. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO REQUE
RENTE REQUERIDO PROCURADOR JUDICIAL DO REQUERIDO
NR. PROTOCOLO
:
24549-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 130
NATUREZA
: INDENIZACAO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
SOPHIA BARRA PARREIRA MEREB
SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PROTOCOLO N: 201500245490 ACAO:
INDENIZACAO REQUERENTE: SOPHIA BARRA PARREIRA MEREB REQUERIDO: S
AGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. AOS DEZESSETE DIAS DO MES D
E SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (17.09.2015), NESTA CIDADE
DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA
SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZ DA 5. VARA CIVEL, ONDE PRESENTE SE
ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, CO
MIGO ASSISTENTE DE JUIZ QUE ABAIXO SUBSCREVO, FOI FEITO O PREGAO,
CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTICA A PRESENCA DA PARTE AUTORA SRA
. EMILIANA AQUINO MEREB ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. ANDRE LUI
S CORTES DE SOUZA, OAB/GO N. 25.530; E A AUSENCIA DA PARTE RE, PR
ESENTE O DR UMBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO MINISTE
RIO PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE
CONCILIACAO, EM FACE DA AUSENCIA DA PARTE RE. A PARTE AUTORA REQU
EREU O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE ELE SE ENCONTRA E
O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO RATIFICOU O PARECER DE FOLH
AS 82/83 VERSO. APOS, O MM JUIZ DE DIREITO DETERMINOU O DESENTRAN
HAMENTO DO MEMORANDO DE FOLHA 81, QUE DEVERA SER RESTITUIDO AO RE
PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. UMBERTO MACHADO DE OLIVEIR
A. POR ULTIMO, O MM JUIZ DE DIREITO DETERMINOU, APOS O CUMPRIMENT
O DA DILIGENCIA ACIMA MENCIONADA, A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA ULTE
RIORES DELIBERACOES. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVE
NDO PARA CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMEN
TE ASSINADO. EU, , ASSISTENTE DAS AUDIENCIAS QUE O LAVREI E ASSIN
O. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO REQUERENTE PROCURA
DOR JUDICIAL DO REQUERENTE REQUERIDO PROCURADOR JUDICIAL DO REQUE
RIDO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
NR. PROTOCOLO
:
64165-52.2015.8.09.0051 ( 201500641655 )
AUTOS NR. : 245
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: OLISSE DALLA VALE
REQUERIDO
: JABUR PNEUS S/A
ADV REQTE
: 28793 GO - CLEVIA DIAS DOS SANTOS
ADV REQDO
: 20912 PR - PAULO ROGERIO TSUKASSA DE MAEDA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. A
POS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR AL
VES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
PROTOCOLO
:
34642-92.2015.8.09.0051
: 203
: COBRANCA
: VMJ ABRAO AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
VANIA SUELENE ABRAO
PEDRO ABRAO JUNIOR
SANDRA MARIA ABRAO MEIRELES
: AUTO ELETRICA E BATERIAS T7 LTDA
CLOVES GONCALVES DA SILVA
: 14977 GO - VINICIUS DE MELO RIBEIRO
35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES
: 10445 GO - JOSE LUIZ CANEDO DE ALMEIDA
:
N 201500346424 D E C I S A O ANALISANDO DETIDAMENTE OS
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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AUTOS, CONSTATA-SE A PRESENCA DE IRREGULARIDADES QUE PRECISAM SE
R SANADAS DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A PARTE RE REQUEREU A CONCE
SSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, CONSOANTE
SE OBSERVA DA CONTESTACAO DE FOLHAS 47/51 NO ENTANTO, DE ACORDO
COM A LEI N 1 060/50, CONSIDERA-SE ERRO GROSSEIRO A POSTULACAO DO
REFERIDO PEDIDO NO TRANSCURSO DO PROCESSO CONFORME PRECEDENTE S
DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O PEDIDO DO BENEFICIO DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, QUANDO JA EM CURSO O PROCESSO ,
DEVE SER FORMULADO POR MEIO DE PETICAO AVULSA, A QUAL SERA PROC
ESSADA EM APENSO AOS AUTOS PRINCIPAIS NESSE SENTIDO: PROCESSUAL C
IVIL AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL REQUERIME NT
O DO BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA NECESSIDADE DE FORMULACAO A TR
AVES DE PETICAO AVULSA RECOLHIMENTO DO PREPARO NAO COMPROVADO NO
ATO DA INTERPOSICAO DO RECURSO DESERCAO SUMULA N 187/STJ 1 APESAR
DA POSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA GRAT
UITA A QUALQUER TEMPO, QUANDO REQUERIDA NO CURSO DO PROCES SO, DE
VE O PEDIDO SER FORMULADO EM PETICAO AVULSA E AUTUADO EM AP ARTAD
O, NOS TERMOS DO ART 6 DA LEI N 1 060/1950 2 A AUSENCIA DE COMPRO
VACAO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO ATO DA INTERPOSICAO DO RECURS
O ESPECIAL IMPLICA SUA DESERCAO APLICAVEL, POR ANALOGIA , A SUMUL
A N 187/STJ 3 AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIME NTO (SUPERI
OR TRIBUNAL DE JUSTICA, RELATOR MINISTRO ANTONIO CARL OS FERREIRA
DATA DE JULGAMENTO: 10 DE JUNHO DE 2014 T4 - QUARTA TURMA) PROCE
SSUAL CIVIL AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL GRATU
IDADE DA JUSTICA REQUERIMENTO NO CURSO DO PROCES SO PETICAO AUTON
OMA NECESSIDADE AUSENCIA DE COMPROVACAO DO PRE PARO DESERCAO SUMU
LA 187/STJ 1 A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE E PACIFICA NO SENTIDO D
E QUE, EMBORA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT UITA POSSA SER PLEITE
ADA A QUALQUER TEMPO, QUANDO REQUERIDA NO CU RSO DA ACAO, O PEDID
O DEVE SER FORMULADO EM PETICAO AUTONOMA E AU TUADO EM APARTADO,
NOS TERMOS DO ART 6 DA LEI N 1 060/1950 2 A CONCESSAO DO BENEFICI
O DA JUSTICA GRATUITA NAO OPERA EFEITO RET ROATIVO, PORTANTO, A S
UA CONCESSAO NAO DISPENSA O PAGAMENTO DO PR EPARO DE RECURSO ANTE
RIORMENTE INTERPOSTO 3 AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO
(SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - AGRG NO ARESP N 431218 SP 2013/0
377287-4 RELATOR MINISTRO OG FERNANDES DATA DE JULGAMENTO: 04 DE
FEVEREIRO DE 2014 T2 - SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 12
DE FEVEREIRO DE 2014) NO MESMO SENTI DO, SEGUE O POSICIONAMENTO D
O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS: AGRAVO REGIMEN
TAL EM APELACAO CIVEL POSTULACAO EQUI VOCADA DO BENEFICIO DE ASSI
STENCIA JUDICIARIA GRATUITA EM GRAU RE CURSAL DESERCAO CONFIGURAD
A (PRECEDENTES DO STJ) 1 CONFORME PR ECEDENTES DO STJ O PEDIDO DE
BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA FEITO APOS O AJUIZA
MENTO DA ACAO DEVE SER FORMULADO EM A PARTADO 2 PARA A CONCESSAO
DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA GRATUITA E NECESSARIA A
DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA DE PRO PRIO PUNHO DO POSTULANTE,
A TEOR DO ART 4 DA LEI N 1 060/50 OU, AINDA, QUE NA PROCURACAO CO
NFERIDA AO SUBSCRITOR DA PECA RECURSA L HAJA PODERES ESPECIFICOS
PARA PLEITEAR A MENCIONADA BENESSE AU SENTE AMBOS OS REQUISITOS,
NAO HA COMO SE CONCEDER A GRATUIDADE D A JUSTICA NESTA FASE RECUR
SAL 3 SEGUNDO PRECEDENTES DO STJ E DE STA CORTE, O DESCUMPRIMENTO
DAS NORMAS LEGAIS NO PEDIDO DO BENEFI CIO DE ASSISTENCIA JUDICIA
RIA GRATUITA PROVOCA A SUA DESERCAO 4 NAO HAVENDO QUALQUER FATO O
U ARGUMENTO NOVO QUE PROVOQUE A RECON SIDERACAO DA DECISAO AGRAVA
DA, DEVE SER IMPROVIDO O AGRAVO REGIME NTAL AGRAVO IMPROVIDO (APE
LACAO CIVEL N 415943-90 2012 8 09 00 51 RELATOR DESEMBARGADOR CAR
LOS ESCHER DIARIO DE JUSTICA N 1 5 98 DE 04 DE AGOSTO DE 2014) AG
RAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL AUSENCIA DE PREPARO RECURSAL PE
DIDO DE JUSTICA GRATUITA RECURSA L PETICAO DEVE SER AUTUADA EM SE
PARADO ERRO GROSSEIRO PRECEDEN TES DO STJ DESERCAO NAO CONHECIMEN
TO (APELACAO CIVEL N 360141 -10 2012 8 09 0051 RELATOR DESEMBARGA
DOR NORIVAL SANTOME 6 CAMA RA CIVEL JULGADO EM 09 DE SETEMBRO DE
2014 DJE 1630 DE 17 DE SE TEMBRO DE 2014) ANTE O EXPOSTO, DEIXO D
E APRECIAR O PEDIDO DE AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA PLEITEADO
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PELA PARTE RE E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO INTI
MEM-SE GOIANIA, 15 DE SE TEMBRO DE 2015 PAULO CESAR ALVES DAS NEV
ES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
156467-71.2013.8.09.0051
1405
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
RITA GONCALVES ABRAO
AUTO ELETRICA E BATERIAS T7 LTDA
CLOVES GONCALVES DA SILVA
ANA MARCILIA DA SILVEIRA
ADV REQTE
: 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
ADV REQDO
: 10445 GO - JOSE LUIZ CANEDO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIA
RIA GRATUITA PLEITEADO PELA PARTE Ré E DETERMINO O REGULAR PROSSE
GUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 260934-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1329
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: GABRIEL NERCIAL BORGES DE MENEZES
REQUERIDO
: PUC GOIAS PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA GOIAS
ADV REQTE
: 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES
ADV REQDO
: 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
DETERMINO A ESCRIVANIA A INFORMAR NOS AUTOS A EVENTUAL PROPOSITUR
A DA ACAO PRINCIPAL. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO D
E 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
23332-85.1998.8.09.0051 ( 9800233326 )
322
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
LUIZ MARLAN NUNES CARNEIRO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. A
POS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR AL
VES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
78987-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 521
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: APARECIDA VANESSA FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BROOKFIELD INCORPORACOES
ADV REQTE
: 33360 GO - LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA
ADV REQDO
: 43854 GO - BARBARA VANDER BROOCKE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201400789871 D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA
QUE CERTIFIQUE NOS PRESENTES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCARIA VINC
ULADA AO PRESENTE FEITO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 15 DE SETEMB
RO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 170104-21.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 888
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
COBRANCA
VALERIA REPEZZA DE FARIA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO QUE A ESCRIVANIA INFORME NOS AUTOS O VA
LOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS DA PRESENTE ACAO. APOS, A CON
CLUSAO. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NE
VES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 213512-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1088
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ISMERALDO XAVIER DE MATOS
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO QUE A ESCRIVANIA INFORME NOS AUTOS O VA
LOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS DA PRESENTE ACAO. APOS, A CON
CLUSAO. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NE
VES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
DESPACHO
:
OUÇAM-SE AS PARTES
412802-29.2013.8.09.0051
3126
INDENIZACAO
ELAINE MICHELE DA SILVA DE OLIVEIRA BARRETO
FABIANO CALIXTO FORTES DE ARRUDA
18521 GO - ELAINE MICHELE DA SILVA DE O BARRETO
32612 GO - MICHELLE MENDES MARQUES DE BRITO
EM 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 289760-69.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1552
NATUREZA
: IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPUGNANTE
: FABIANO CALIXTO FORTES DE ARRUDA
IMPUGNADO
: ELAINE MICHELE DA SILVA DE OLIVEIRA BARRETO
ADV IMPGTE
: 32612 GO - MICHELLE MENDES MARQUES DE BRITO
ADV IMPUGNDO
: 18521 GO - ELAINE MICHELE DA SILVA DE O BARRETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502897606 D E S P A C H O DETERMINO A EXPEDICAO D
A NECESSARIA CARTA POSTAL, COM AVISO DE RECEBIMENTO, DE CITACAO D
A PARTE RE PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR A PRESENTE ACAO, NO PRAZ
O DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA GOIANIA, 14 DE SETEMBR
O DE 2015
.
OBS: O AUTOR DEVERÁ FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE CITAÇAO.
NR. PROTOCOLO
:
58216-81.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 744
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: MARIA CRISTINA PEREIRA TORRES
EMBARGADO
: SARKIS ENGENHARIA LTDA
ADV EMBGTE
: 20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.201400582169 D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA Q
UE CERTIFIQUE NOS AUTOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE FOLHA
27. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CE
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SAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 267679-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1411
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALAN CORREIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INFORME NOS PRESENTES AUTOS O VALOR DA
S CUSTAS PROCESSUAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 215105-39.2009.8.09.0051 ( 200902151058 )
: 142
: EXECUCAO DE SENTENCA
: HORACIO CESAR FONSECA SOBRINHO
EUKA MOREIRA VILAS BOAS CESAR
REQUERENTE
: ROGERIO SILVANO DA SILVA
ADV REQDO
: 3162
TO - IZABEL FERREIRA DE SOUZA COSTA
ADV REQTE
: 1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. A
POS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR AL
VES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 357400-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2180
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: MARCELLO LEAL
REQUERIDO
: LIANA MASSI DA CUNHA
ADV REQTE
: 28303 GO - PEDRO HENRIQUE MILHOMEM DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. A
POS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR AL
VES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
164622-34.2011.8.09.0051
1032
EXECUCAO
BANCO CNH CAPITAL S.A.
TERRAPLANAGEM MEDANHA LTDA
BENEDITO ANTONIO MEDANHA
APARECIDA MARIA MEDANHA
ADV EXEQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
ADV EXECDO
: 32260 GO - FERNANDO FERNANDES BORGES VALADAO
DESPACHO
:
D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE REALIZE
A ABERTURA DE NOVO VOLUME DOS PRESENTES AUTOS. APOS, INTIMEM-SE
AS PARTES A MANIFESTAREM ACERCA DO TEOR DA CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA DE FOLHA 333, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. INTIME-SE. GOIA
NIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
247069-79.2011.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
199 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 1793
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: TERRAPLANAGEM MENDANHA LTDA
EMBARGADO
: BANCO CNH CAPITAL S.A.
ADV EMBGTE
: 32260 GO - FERNANDO FERNANDES BORGES VALADAO
ADV EMBGDO
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, A DAR PRO
SSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB
PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR A
LVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
119965-46.2007.8.09.0051 ( 200701199657 )
468
REVISIONAL
LUCIO FRANCELINO ARAUJO
BANCO ABN AMRO REAL S/A
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131A GO - CID PADUA AGUIRRE
20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENTES AUTOS O SALDO
DA CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 451802-36.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 98
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERIDO
: GOLD ARGENTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO PARQUE
ADV REQDO
: 36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
CUMPRA-SE A DECISAO DE FOLHA 111 GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
.
DECISAO FL. 111: NOMEIO CURADOR ESPECIAL PARA O REU REVEL O DOUTOR PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS, QUE DEVERA SER INTIMADO A OFE
RECER CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 440875-11.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3309
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: WELLINGTON SILVA DE LIMA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. A
POS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR AL
VES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
89543-44.2014.8.09.0051
600
REVISIONAL
WALTER TORRES DE SOUSA SOBRINHO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ADV REQTE
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENT
ES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. A
POS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR AL
VES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
45376-73.2013.8.09.0051
533
REINTEGRACAO DE POSSE
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
SANDRO LUIZ FERREIRA LEITE DIAS
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
ADV REQTE
: 4935
GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS 205/206, CONSIDERANDO
QUE A ANALISE JA FOI REALIZADA PELO JUIZO AD QUEM, NAO COMPORTAN
DO NOVA APRECIACAO PELO JUIZO A QUO. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOL
HAS RETRO E DETERMINO O PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA
E QUE A ESCRIVANIA REALIZE AS ALTERACOES E ANOTACOES NECESSARIAS.
POR OUTRO LADO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE A EFETUAR O PAGAMEN
TO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DI
AS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MULTA NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO
(10%) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, A R
EQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, SERAO PENHORADOS OS BENS DE PROPRIE
DADE DO DEVEDOR SUFICIENTES PARA GARANTIR O JUIZO DA EXECUCAO. TA
MBEM, CASO NAO SEJA REALIZADO O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NAS DIS
POSICOES DO PARAGRAFO 4, DO ART. 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA
EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBR
O DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 178143-80.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1257
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFIRO O REQUERIME
NTO DE FOLHAS 126/129 E CONVERTO A PRESENTE ACAO DE REINTEGRACAO
DE POSSE EM PERDAS E DANOS CITE-SE A PARTE RE PARA, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE LEI EFE
TUEM-SE AS ANOTACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE NA DISTRIBUICAO GOIA
NIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE D
IREITO
.
OBS: O AUTOR DEVERA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CONVER
SÃO DA AÇÃO, PARA PERDAS E DANOS, CONFORME DETERMINADO, BEM COMO
PARA FORNECER O PREPARO NECESSÁRIO PARA A CITAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
332360-08.2015.8.09.0051
1827
EXECUCAO DE SENTENCA
M PIMENTEL INVESTIMENTOS LTDA
JOSE ALEXANDRE MONTEIRO DE ARAUJO
YASMIN RIBEIRO DE OLIVEIRA
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ADV REQTE
: 27576 GO - MARIA FLORISA LUSTOSA DE SOUSA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A CITACAO DA PARTE EXECUTADA PARA PROMO
VER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA ARBITRAL E DESOCUPAR O IMOVEL, PARA
O QUE FIXO-LHE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA CITACAO.
GOIANIA, 17 DE SETEMBRO 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
260415-97.2011.8.09.0051
1624
CONSIGNATORIA
SUELI ROSA DE CASTRO
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
TENDO OS AUTOS RETORNADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCONTRA
M-SE EM CARTÓRIO AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA Q
UANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
500937-91.2011.8.09.0049
995
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
SILVAIR CAMARGO ARAGAO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201105009372 DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA O JU
IZO COMPETENTE, SENDO ESTE DA 5 VARA CIVEL JUIZ 01(UM). CUMPRA-SE
. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA
DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
40431-58.2004.8.09.0051 ( 200400404316 )
371
ACAO MONITORIA
FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
JOSE SABINO DA PAIXAO
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
37950 GO - WELDER RIBEIRO XAVIER
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 182330-92.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1065
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LIGIANE RODRIGUES TOME
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
:
17572-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 118
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: AICEG ASSOCIACAO DOS IRMAOS CAMINHONEIROS DO EST
EXECUTADO
: ANTONIO PEDRO SUTERO
ADV EXEQTE
: 23738 GO - PATRICIA MARTINS CAMPOS
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 246843-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1420
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: MARIA JOSE AGUIAR ALMEIDA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADV REQDO
: 39239 GO - MARCO BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 383958-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2150
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JAIR TEIXEIRA
CONSIGNADO
: BANCO CARREFOUR S/A
ADV CONSGTE
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
434753-50.2011.8.09.0051
2919
INDENIZACAO
ESPACO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
AUDI BRASIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL
ADV REQTE
: 36284 GO - HELEN SIMONE RODRIGUES DE MESQUITA
25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA
35767 GO - EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO
ADV REQDO
: 31654 GO - TIAGO AUED
138688 SP - MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
115762 SP - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
201952-26.2015.8.09.0051
1042
EXECUCAO DE SENTENCA
SANTA FE IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA
LUIS ANDRE BORGES DA SILVA
MARTA DOS REIS LOPES BORGES
ADV REQTE
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
39416 GO - CAROLINE ROSA NAVES
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, JÁ E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
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NR. PROTOCOLO
: 215291-23.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1750
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: ADELMACIR HELENA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA
(S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 410618-71.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2640
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: CARLOS ALEXANDRE LEMES SOUSA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA
(S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 148287-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1136
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: VALDIVINO FLORENCIO RAMOS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE LOCOMOÇÃO COMPLEMENTAR DE Nº 17445804-5, PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVERIGUAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO A FL. 132, COMPLEMENTANDO A GUIA DE Nº
17388162-9, RECOLHIDA EM 03/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
82722-68.2007.8.09.0051 ( 200700827220 )
: 318
: EXECUCAO
: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
EXECUTADO
: REAL COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA
TANIA MOREIRA DOS SANTOS
TANIA MOREIRA DOS SANTOS
WENDOW MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERÁ FORNECER O PREPARO NECESSÁRIO PARA O
CUMPRIMENTO DO MANDADO, CONFORME SOLICITADO PELA CENTRAL DE MANDADO.
NR. PROTOCOLO
: 245424-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1263
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: CID BAYLAO DE CARVALHO
ADV EXEQTE
: 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (
10) DIAS, PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDãO DE INTEIRO TEOR
DA AçãO REVISIONAL, PROTOCOLIZADA SOB Nº 201404470233 E DA EXECU
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çãO PROTOCOLIZADA SOB O Nº 20140260588 QUE TRAMITAM NA 1ª VARA Cí
VEL, DESTA COMARCA. NA CERTIDãO DEVERáO CONSTAR A DATA DO DESPACH
O QUE ORDENOU A CITAçãO, NOME DAS PARTES, CAUSA DE PEDIR E OBJETO
DA AçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
337024-82.2015.8.09.0051
1819
SUSTACAO DE PROTESTO
SETE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
DJP AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME
MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV REQTE
: 16870 GO - DANILO GONZAGA RISPOLI
41206 GO - SANDRA PEREIRA FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201503370245 D E S P A C H O ANTES DE ANALISAR O PED
IDO DE RECONSIDERACAO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA
COMPROVAR A EVENTUAL EFETIVACAO DO PROTESTO DE FOLHAS 16 E 17, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO
CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
237243-97.2009.8.09.0051 ( 200902372437 )
1402
EXECUCAO
RONALDO ARAUJO SILVA
8157
GO - JOSE MIGUEL CHAVES
28799 GO - SARAH MENDANHA CHAVES
36273 GO - NATHANY VIANA MURCA
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERÁ RETIRAR EM CARTÓRIO O MANDADO DE CANCELAMENTO DA PENHORA, EXPEDIDO E ANEXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS,
PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO JUNTO AO CARTORIO COMPETENTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
34469-05.2014.8.09.0051
269
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
JOSE GONZALO ARMIJOS PALACIOS
NEI BRAGA TAVARES
CRISLEY PIRES MENDANHA TAVARES
EDSON DE OLIVEIRA
RIDAMAR GOMES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA
27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
84480-38.2014.8.09.0051
: 558
: EXECUCAO
: CLAYTON ROSA GARCEZ
SUPERMERCADO TUDO BEM LTDA
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EXEQTE
: 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 114090-51.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 740
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: SUL FINANCEIRA S/A
REQUERIDO
: WALACE CLOVIS DA SILVA
ADV REQTE
: 32075 GO - LUIZ VINICIUS SILVA MACHADO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
92046-04.2015.8.09.0051
465
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
WAGNER LENLEI ROCHA JUNIOR
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 153793-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 920
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: ANTONIO P DA COSTA
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
81786-62.2015.8.09.0051
419
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
ZUQUETT COMUNICACAO LTDA
BRUNO LEONARDO ZUQUETT DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 150076-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 791
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: BARBARA ALMEIDA MELO
ADV REQTE
: 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 110831-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 558
NATUREZA
: EXECUCAO HIPOTECARIA
EXEQUENTE
: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
EXECUTADO
: ORLANDO FERREIRA DE CAMARGO
ADV EXEQTE
: 37007 PR - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 104376-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 627
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU UNIBANCO S.A
REQUERIDO
: CAIO CESAR SANTOS SOUSA
ADV REQTE
: 38605 GO - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO
ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SER
Á DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
88659-15.2014.8.09.0051
583
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
LUDOVICO E LEMOS LTDA
DANILO LUDOVICO DE ALMEIDA MARTINEZ
DANIELA ROSA DE OLIVEIRA
SERGIO ANTUNES LEMOS
NEUSA MIYOKO HATANAKA LEMOS
ADV REQTE
: 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE DILAçãO DOS AUTOS, NO PRAZO LEG
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, ACARRETARA A EXTINCAO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
88655-75.2014.8.09.0051
580
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
JOAO BATISTA SILVA FILHO
261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE DILAçãO DOS AUTOS, NO PRAZO LEG
AL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, ACARRETARA A EXTINCAO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 356228-49.2014.8.09.0051
: 1993
: USUCAPIAO
: ENEIDA ARANTES CAMILO MARTINS
MARIA SANGELA CAMILO ARANTES MIRANDA
ESPOLIO DE ALVADIR RIBEIRO DA SILVA
REQUERIDO
: DEBRAIL LUIZ DE PAIVA
ELVIRA FERNANDES DE PAIVA
MUTIRAO IMOVEIS LTDA
CONFINANTE
: EURIPEDES JOSE BRAZ
JOSE SILVIO SOUZA DA SILVA
DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL
ADV REQTE
: 19431 GO - NEIO LUCIO ROSA VIEIRA
41211 GO - SHIVERSON_CHAIBUE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
>OBS.: A PARTE AUTORA DEVERÁ RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO E ANEXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA SUA DEVIDA PUBLICAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
82685-31.2013.8.09.0051
804
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIDIS S/A
CONSTRUTORA METROPOLE LTDA
259559 SP - JORGE LUIS CONFORTO
315975 SP - MICHEL DAVID MORENO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA EXPEDICAO
DO DOCUMENTO SOLICITADO NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
428560-87.2009.8.09.0051 ( 200904285604 )
1545
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CFI
ANDRE LUIZ PEREIRA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA EXPEDICAO
DO DOCUMENTO SOLICITADO NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
491064-03.2007.8.09.0051 ( 200704910645 )
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AUTOS NR. : 1974
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: WANDERLEI PINTO DINIZ
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ADV REQDO
: 10869 GO - BENEDITO JOSE MENDES
ADV REQTE
: 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
41121 GO - ANDRE DOS REIS MOREIRA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA PARTE AUTORA A SEU PEDIDO,
PELO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
165917-24.2002.8.09.0051 ( 200201659179 )
1495
EXECUCAO
ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO
RENATA DELANGE OLIVEIRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA PARTE AUTORA A SEU PEDIDO,
PELO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
105978-16.2002.8.09.0051 ( 200201059783 )
2354
USUCAPIAO
ANA PEREIRA DA SILVA
ESPOLIO DE LEVERTINO LEAO SOBRINHO
JOAO JORGE DE OLIVEIRA
PERFIDIA RIBEIRO MARCELINO
MARIA LIBERTINA LOPES
RAIMUNDA LOPES
ADV REQTE
: 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS
12325 GO - RACHEL PIRES DEJA
ADV REQDO
: 30910 GO - MARCUS HENRIQUE DE FREITAS CARDOSO
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM O PRAZO DE DILACAO POR 30 DIAS, COMO
SOLICITADO. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
228589-53.2011.8.09.0051
1416
EXECUCAO
ESPACO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
DOMINO BRASIL CENTRAL ENGENHARIA COMERCIO E REPR
DELIO SANTOS MOTTA
36284 GO - HELEN SIMONE RODRIGUES DE MESQUITA
35767 GO - EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO
25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA
35575 GO - CAMILA LIMA PONTES DE MELLO
ADV EXECDO
: 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 90 DIAS. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 309085-30.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1673
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRAGE
REQUERIDO
: UMUARAMA SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPAC
ADV REQTE
: 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 60 DIAS. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
54129-82.2014.8.09.0051
388
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
NEUSA DE CASSIA P BERNARDES
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 30 DIAS. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 376120-41.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2126
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANA CRISTINA MORAES DE JESUS
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DA PARTE AUTORA, PELO
PRAZO DE 30 DIAS. FINDO O PRAZO DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
298020-14.2010.8.09.0051
2103
CONSIGNATORIA
MARCELLO HENRIQUE LOPES LIMA DE CARVALHO
AGOSTINHO MANOEL MAIO ESTEVES
CATTARINA LEME BARBOSA
ADV CONSGTE
: 28867 GO - ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEI
27224 GO - REGIANE SOARES DE CASTRO
ADV CONSIGDO
: 253410 SP - PATRICIA AP FERREIRA ESTEVES
28196 GO - FERNANDA THAIS LOPES JUNQUEIRA
182653 SP - ROGERIO BACCHI JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE CONSIGNADA DEVERA COMPARECER EM CARTORIO E EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS Nº17414960-3, REFERENTE A 50% DA
SEGUNDA REQUERIDA, SRA. CATTARINA LEME BARBOSA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
83691-05.2015.8.09.0051
428
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
RIMATLA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER NOVO ENDERECO PARA CITACAO DO
REQUERIDO CONFORME CERTIDAO DE FLS.84/85.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
190777-40.2012.8.09.0051
1652
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
VERA LUCIA DOS ANJOS NASCIMENTO
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
33529 GO - PAULO HENRIQUE VIANA DE CAMPOS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS
A FLS.176/205, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
:
:
:
:
:
:
470563-28.2007.8.09.0051 ( 200704705634 )
1858
EMBARGOS DE TERCEIRO
LUIZ CARLOS DE SOUZA
MAURICIO GAYER PINHEIRO
2866
GO - CHIANG DE GOMES
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
ADV EMBDO
: 35281 GO - VINYCIUS ALENCAR PAIVA
31898 GO - CRISTINA APARECIDA MACHADO
DESPACHO
:
A PARTE REQUERIDA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DE
FLS.357/358, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
433408-44.2014.8.09.0051
2462
EXECUCAO
TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
TRIMAX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ROBERTO DE SOUSA SANTOS
FRANCOISE FATIMA BATISTA LIMA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 82961 MG - IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PA
24795 GO - MARCELLA CRISTINA XAVIER BARBOSA
ADV EXECDO
: 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RETIRAR A MENCIONADA GUIA A FLS.184, NO 4º
PARAGRAFO, NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, PARA ASSIM RECOLHIDO O PREPARO HAVER NOVA EXPEDICAO DE MANDADO
NR. PROTOCOLO
: 215267-29.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1821
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: LARYZA CAETANO DE FARIAS
ADV REQTE
: 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
A AUTORA DEVERA FORNECER O DEVIDO PREPARO PARA OS OUTROS 6 (SEIS)
OFICIOS REQUERIDOS E DEFERIDOS A FL.198.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
438762-21.2012.8.09.0051
5533
INDENIZACAO
IRACI SOUZA DA CONCEICAO
INCORPORACAO DIMOND LTDA
9252
GO - JOSE MACHADO RESENDE
20010 GO - LUDMILA CRUVINEL RESENDE
18015 GO - DENISE PINHEIRO CARVALHO
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39609
: 26496
14092
24087
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE
S AUTOS ACERCA DA PETICAO
EZ (10) DIAS. GOIANIA, 15
DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
VANDERLEI SOUZA DE ALMEIDA
RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
RODOLFO RAMOS CAIADO
O OFICIAL DE JUSTICA A SE MANIFESTAR NO
E DOCUMENTOS DE FOLHA 231 NO PRAZO DE D
DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES
:
:
:
:
:
:
413154-55.2011.8.09.0051
2676
PRESTACAO DE CONTAS
ENEIDA LUIZA DE SOUSA VIEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
14374 GO - WAGNER NOGUEIRA DA SILVA
19202 GO - ELIANE ANTONIA COSTA
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, SO
BRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERIDA,EM CUMPRIMENTO AO
ARTIGO 398 DO C.P.C.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2015
NR. NOTAS : 108
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 205889-25.2007.8.09.0051 ( 200702058895 )
AUTOS NR. : 803
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CURINGA DOS PNEUS LTDA
EXECUTADO
: RICARDO FERREIRA DE ALENCAR
ADV EXEQTE
: 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
3448
GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS
ADV EXECDO
: 3448
GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200702058895 AUTOS N: 803/07 VISTOS ETC. ANTES DE AN
ALISAR O PEDIDO DE HOMOLOGACAO DO ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES,
DEVERA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIONAR A
OS AUTOS A MINUTA DA REFERIDA COMPOSICAO, DEVIDAMENTE ASSINADA PO
R AMBOS OS LITIGANTES, SOB PENA DE NAO HOMOLOGACAO DA TRANSACAO.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PE
REIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
372535-83.2011.8.09.0051
2536
CONSIGNATORIA
VALDECI SOARES DE SOUSA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201103725356 AUTOS N: 2536/11 VISTOS ETC. ARQUIVEM-S
E OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 201
5. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
212 de 1307
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
O
NR. PROTOCOLO
:
61778-98.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 444
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELISVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 38588 GO - SERGIO SCHULZE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400617787 AUTOS N: 444/14 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA OS RESULTADOS EXITOSOS NA PRATICA CONCILIATORIA REALIZADA PEL
A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DESTA COMARCA, BEM COMO CONSIDE
RANDO A MANIFESTACAO DA PARTE REQUERENTE AS FLS. 120 DOS AUTOS, D
ETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS EPIGRAFADOS PARA A REFERIDA
BANCA, A FIM DE QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NA ESPECIE. C
UMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PER
EIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
171195-83.2014.8.09.0051
990
REPETICAO DE INDEBITOS
BRUNO BRASIL RANGEL
BRADESCO CARTOES S/A
VRG LINHAS AEREAS S/A
ADV REQTE
: 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
40096 GO - FLAVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINS D
84367 RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201401711957 AUTOS N: 990/14 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA QUE, FORAM APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENA
GENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 335329-35.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2262
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HVL
REQUERIDO
: AABJ
ADV REQTE
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
AUTOS N: 2262/11 PROTOCOLO N: 201103353297 VISTOS ETC. AO TEOR DO
QUE DISPOE O ARTIGO 649, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
AS VERBAS DECORRENTES DE SALARIO, PENSAO E PROVENTOS SAO IMPENHO
RAVEIS. TODAVIA, CONSTRUCAO PRETORIANA RECENTE CUIDOU DE MITIGAR
O RIGOR DO DISPOSITIVO LEGAL EM COMENTO, PASSANDO A ADMITIR A PEN
HORA DE ATE TRINTA POR CENTO (30%) DO VALOR PROVENIENTE DE SALARI
O. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, VEJAMOS OS SEGUINTES ARESTOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA "ON LINE" SOBRE
PROVENTOS. POSSIBILIDADE. LIMITE DE 30%. 1 - PERMITE-SE A PENHORA
"ON LINE" SOBRE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCARIA PARA RECEB
IMENTO DE SALARIOS, DESDE QUE RESPEITADO O LIMITE DE 30% DO VALOR
A SER RECEBIDO. 2 A PENHORA DE APENAS UMA PERCENTAGEM DA VERBA D
E NATUREZA ALIMENTAR NAO FERE O ESPIRITO DO ART. 649 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. AGRAVO PROVIDO. (TJGO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 72
821-4/180 QUARTA CAMARA CIVEL REL. DES. CARLOS ESCHER DJ N 547 DE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
26/03/2010). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. PENHORA "ON LINE".
VERBA SALARIAL. ADMISSIBILIDADE. LIMITE DE 30%. ART. 649, IV, DO
CPC. MITIGACAO. 1 - PREVALECENTE A ORIENTACAO EM SEDE JURISPRUDE
NCIAL, ASSIM COMO EM DOUTRINA ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DA PENHOR
A DE SALDO EXISTENTE EM CONTA CORRENTE (CONTA SALARIO) NO SENTIDO
DE SER REALIZADO BLOQUEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES
DEPOSITADOS, ANTE A MITIGACAO DA IMPENHORABILIDADE DA VERBA SALAR
IAL EM PROL DA EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUCAO. PRINCIPIO DE
PRIORIDADE ESTABELECIDO NO ART. 655-A DO CPC. 2 - MEDIDA PROTETIV
A QUE NAO MALFERE O DISPOSTO NO ART. 649, IV DO CPC, GARANTINDO-S
E A SUBSISTENCIA DO DEVEDOR DE FORMA A ATENDER SUAS NECESSIDADES
BASICAS (FINALIDADE PRIMORDIAL DO INSTITUTO DA IMPENHORABILIDADE
SOBRE PROVENTOS). AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N 80605-0/180 TERCEIRA CAMARA CIVEL REL. DE
S. STENKA I. NETO DJ N 536 DE 11/03/2010). ENTRETANTO, EM QUE PES
E A POSSIBILIDADE DA CONSTRICAO DO REFERIDO PERCENTUAL EM CONTA B
ANCARIA, VERIFICA-SE QUE O EXEQUENTE PLEITEIA A PENHORA DE CREDIT
OS DA EXECUTADA JUNTO AO ORGAO PAGADOR, O QUE NADA MAIS E DO QUE
PENHORA DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO ENTANTO, O ORDENAMEN
TO JURIDICO VIGENTE PERMITE APENAS O DESCONTO DE PENSAO ALIMENTIC
IA E DE EMPRESTIMO CONSIGNADO PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO DEVEDOR
. SOBRE A QUESTAO, VEJAMOS O SEGUINTE JULGADO DO EGREGIO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ACAO DE
EXECUCAO. PENHORA DE SALARIO DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO. IM
POSSIBILIDADE. EXEGESE DA LEI N 10.820/03, C/C ART. 649, IV/CPC.
POSSIBILIDADE APENAS NA CONTA-CORRENTE DA DEVEDORA. 1 - E PROIBID
A A PENHORA VINCULADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, A NAO SER NAS HIPOTE
SES DE PENSAO ALIMENTICIA E EMPRESTIMO CONSIGNADO, NESTE ULTIMO C
ASO, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADA PELO DEVEDOR. 2 - EM HOMENA
GEM AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO, ESTE EGREGIO TRIBUNA
L VEM AUTORIZANDO A PENHORA DE ATE 30% DO SALARIO DO DEVEDOR DE F
ORMA A NAO PREJUDICAR SUA SUBSISTENCIA, DESDE QUE NAO REALIZADA E
M FOLHA DE PAGAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALME
NTE PROVIDO. (TJGO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 73697-1/180 TERCEIRA C
AMARA CIVEL REL. DES. ROGERIO AREDIO STENKA I. NETO DJ N 566 DE 2
8/04/2010). DESSARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE CREDITOS EM
FOLHA DE PAGAMENTO DA EXECUTADA, VEZ QUE EM CONFRONTO COM A LEGI
SLACAO PERTINENTE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE
LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANT
OS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
280431-88.2011.8.09.0175
2463
CONSIGNATORIA
HELIO LIMA SILVA
BANCO BRADESCO S/A
4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201102804317 AUTOS N: 2483/12 VISTOS ETC. CERTIFIQUE
A ESCRIVANIA SE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO ATRAVES D
O DESPACHO DE FLS. 92 DOS AUTOS. APOS VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 421771-43.2007.8.09.0051 ( 200704217710 )
AUTOS NR. : 1885
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NATUREZA
REQUERIDO
: INDENIZACAO
: FORD DO BRASIL S/A
NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA
REQUERENTE
: CLEUBERTO JOSE DE LIMA
ADV REQDO
: 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA
138436 SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO
2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
ADV REQTE
: 17646 GO - CARLOS JUNIOR DE MAGALHAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200704217710 AUTOS N 1885/08 VISTOS ETC. DIANTE DOS H
ONORARIOS PERICIAIS DEPOSITADOS AS FLS. RETRO DO FEITO, DESIGNO P
ARA O DIA 10/11/2015, AS 09:30 HORAS, PARA INICIO DOS TRABALHOS P
ERICIAIS, OBSERVANDO-SE O LOCAL INDICADO AS FLS. 615 DO ALBUM PRO
CESSUAL. LAUDO EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA REFERIDA DATA. CUMPR
A-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
47760-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 375
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: BAWMER DUARTE VELOSO
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
ADV REQTE
: 34620 GO - MONICA CELESTINO GONCALVES
ADV REQDO
: 21714 PE - FELICIANO LYRA MOURA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400477608 AUTOS N: 375/14 VISTOS ETC. ESPECIFIQUE
M AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRET
ENDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA INDICADAS NOS AUTOS, JUSTIFICAND
O-AS. CASO PRETENDA A PRODUCAO DE PROVAS ORAIS, DEVERAO AS PARTES
DESDE JA APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE TIVEREM, BEM COMO
INFORMAREM ESTE JUIZO SE AS MESMAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENT
E DE INTIMACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
445677-86.2012.8.09.0051
5586
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
PRIME MOTORS VEICULOS LTDA
BENICIO CALACA BARBOSA
LUCIANO DE JESUS SOARES DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 33968 GO - JULIANA DE MELO CAMPOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201204456776 AUTOS N: 5586/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFET
UAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO MONTANTE CONSTANTE DA CONDENACAO, DEV
IDAMENTE ATUALIZADO PELA PLANILHA DE FLS. 94 DO CADERNO PROCESSUA
L, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CENTO
) DO VALOR DA REFERIDA CONDENACAO, CONSOANTE ART. 475-J DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. NAO EFETIVADO DE FORMA ESPONTANEA O DITO PAGA
MENTO NO PRAZO ACIMA FIXADO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E VOLVAM-ME
CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS
DO PROCEDIMENTO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). CUMPRA-SE. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
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:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
292954-48.2013.8.09.0051
2227
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
THIAGO SARAVIA DE LIMA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29441 GO - THIAGO DA ROCHA ANTUNES
36405 GO - LARISSA APARECIDA MARTINS MENDONCA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302929547 AUTOS N: 2227/13 VISTOS ETC. ANTES DE Q
UALQUER MEDIDA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/REQUERIDO PARA, NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS PLANILHA ATUAL
IZADA DO DEBITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 101562-48.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 543
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IRAN ALVES GONCALVES
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501015626 AUTOS N: 543/15 VISTOS ETC. ESPECIFIQUE
M AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRET
ENDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA INDICADAS NOS AUTOS, JUSTIFICAND
O-AS. CASO PRETENDA A PRODUCAO DE PROVAS ORAIS, DEVERAO AS PARTES
DESDE JA APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE TIVEREM, BEM COMO
INFORMAREM ESTE JUIZO SE AS MESMAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENT
E DE INTIMACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
125031-07.2007.8.09.0051 ( 200701250318 )
2076
COBRANCA
WEDSON FERREIRA DA CRUZ
PERIMETRAL VEICULOS LTDA
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200701250318 AUTOS N 2076/12 VISTOS ETC. EM QUE PESE
O RESPEITO QUE POSSUIMOS PELO TRABALHO DO CAUSIDICO DEFENSOR DA P
ARTE EXEQUENTE, DEVEMOS SALIENTAR SER IMPOSSIVEL O ACOLHIMENTO DO
PLEITO DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA FORMULADO AS
FLS. 143 DOS AUTOS, EIS QUE, PARA A ADOCAO DESSA MEDIDA EXTREMA,
DEVE ESTAR EVIDENTE QUE A PESSOA JURIDICA EXECUTADA ESTEJA UTILI
ZANDO DE SUBTERFUGIOS ATENTATORIOS A DIGNIDADE DA JUSTICA EM DETR
IMENTO DO CREDOR. NO CASO SUB EXAMINE NAO VISLUMBRO TAL CIRCUNSTA
NCIA, SOBREMODO PORQUE O EVOCADO DESVIO DE FINALIDADE, CONFUSAO P
ATRIMONIAL E FRAUDE A CREDORES NAO FICOU CARACTERIZADO NOS AUTOS.
A RESPEITO DA PESSOA JURIDICA, CABE OBSERVAR QUE, COM O REGISTRO
RESPECTIVO, TAIS PESSOAS ADQUIREM AUTONOMIA PATRIMONIAL, RAZAO P
ELA QUAL OS BENS DA SOCIEDADE NAO SE CONFUNDEM COM OS BENS PARTIC
ULARES DOS SEUS RESPECTIVOS SOCIOS E ESTES NAO RESPONDEM PELAS OB
RIGACOES DAQUELA. NESSE SENTIDO, OS TERMOS DO ARTIGO 28 DO CODIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR O JUIZ PODERA DESCONSIDERAR A PERSONALID
ADE JURIDICA DA SOCIEDADE QUANDO, EM DETRIMENTO DO CONSUMIDOR, HO
UVER ABUSO DE DIREITO, EXCESSO DE PODER, INFRACAO DA LEI, FATO OU
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ATO ILICITO OU VIOLACAO DOS ESTATUTOS OU CONTRATO SOCIAL, BEM CO
MO NOS CASOS DE FALENCIA, INSOLVENCIA E, AINDA, QUANDO, POR MA AD
MINISTRACAO, HOUVER O ENCERRAMENTO OU INATIVIDADE DA PESSOA JURID
ICA. IGUALMENTE, O CODIGO CIVIL, EM SEU ARTIGO 50, TAMBEM AUTORIZ
A A DESCONSIDERACAO DA PESSOA JURIDICA, QUANDO RESTAR COMPROVADO
ABUSO DA PERSONALIDADE JURIDICA, CARACTERIZADO PELO DESVIO DE FIN
ALIDADE, OU PELA CONFUSAO PATRIMONIAL. NESSA ESTEIRA, O INSTITUTO
DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA E REGRA EXCEPCIONAL
, SENDO QUE PARA ADMITI-LO IMPRESCINDIVEL A PRESENCA DOS REQUISIT
OS AUTORIZADORES, CITADOS NOS ARTIGOS SUSOMENCIONADOS. OBSERVO QU
E SOMENTE HAVENDO PROVA CONTUNDENTE QUE DEMONSTRE A PRATICA INCON
TESTE DE QUALQUER DOS ATOS LESIVOS DISCRIMINADOS PELA LEGISLACAO
APLICAVEL, E QUE SE PERMITE PROCEDER A DESCONSIDERACAO DA PESSOA
JURIDICA, PARA DETERMINAR A PENHORA DE BENS PARTICULARES DOS SOCI
OS. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, VEJAMOS OS SEGUINTES ARESTOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA
. REQUISITOS. EMPRESA. ENCERRAMENTO IRREGULAR DE ATIVIDADES. INEX
ISTENCIA DE BENS. NAO CABIMENTO. NAO ESTANDO PROVADOS O ENCERRAME
NTO IRREGULAR DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS E A INEXISTENCIA DE BENS
DA AGRAVADA, REQUISITOS QUE ENSEJAM A TRANSFERENCIA DA RESPONSAB
ILIDADE DA SOCIEDADE PARA OS SOCIOS-GERENTES, NAO TEM CABIMENTO A
DESCONSIDERACAO DA PER-SONALIDADE JURIDICA. AGRAVO NAO PROVIDO.
(TJMG AG. INST. N 2.0000.00.501671-3/000(1) REL. EVANGELINA CASTI
LHO DUARTE DATA DO JULGAMENTO:10/05/2005 DATA DA PUBLICACAO: 21/0
5/2005) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERACAO DA RESPONSABILIDAD
E JURIDICA. AUSENCIA DE PROVAS. MERAS SUPOSICOES. INAPLICABILIDAD
E. A FRAUDE E O ABUSO DE DIREITO, QUE AUTORIZAM A ADOCAO DA TEORI
A DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA, DEVEM SER CABALME
NTE DEMONSTRADOS, SENDO INSUFICIENTE A EXISTENCIA DE MEROS INDICI
OS OU PRESUNCOES, PORQUE SE CUIDA DE UMA SITUACAO EXCEPCIONAL, RE
QUERENDO PROVA INCONTESTE DE QUE A PESSOA JURIDICA TENHA SIDO UTI
LIZADA PARA ENCOBRIR INTERESSES ILICITOS DE SEUS SOCIOS, EM PREJU
IZO AO DIREITO DE CREDITO DE TERCEIRO. AGRAVO IMPROVIDO." (TJGO Q
UARTA CAMARA CIVEL DJ 15100 DE 08/10/2007 AG.DE INSTRUMENTO N 568
87-0/180). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO FORCADA. DESCO
NSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. INAPLICABILIDADE. PARA QUE
SE DEFIRA MEDIDA EXCEPCIONAL DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE
JURIDICA HA DE SE TER COMPROVADO O INTUITO FRAUDULENTO DAS DIVIDA
S CONTRAIDAS PELOS SOCIOS. CASO CONTRARIO, OS BENS PARTICULARES D
OS SOCIOS NAO RESPONDEM PELA DIVIDA DA SOCIEDADE. AGRAVO CONHECID
O E IMPROVIDO." (TJGO AG. DE INSTRUMENTO N 54765-1/180 TERCEIRA C
AMARA CIVEL REL. DES. WALTER CARLOS LEMES DJ 15007 DE 25/05/2007.
) EMBARGOS DE TERCEIROS. DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDIC
A DA EMPRESA. AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. PA
RA QUE OS BENS DOS SOCIOS SEJAM OBJETO DE PENHORA EM EXECUCAO MOV
IDA CONTRA A EMPRESA DA QUAL FAZIAM PARTE, INDISPENSAVEL A PRESEN
CA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO INSTITUTO DA DESCONSIDERACAO D
A PERSONALIDADE JURIDICA, O QUE SOMENTE E ADMITIDO EM CASOS EXCEP
CIONAIS. INEXISTINDO PROVA CABAL NESTE SENTIDO, NAO SE ADMITE A I
NCIDENCIA DA REGRA DO ART. 28 DO CDC. O SO FATO DE NAO TEREM SIDO
ENCONTRADOS BENS DA EXECUTADA PELO OFICIAL DE JUSTICA, NAO E SUF
ICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DA MEDIDA, PRINCIPALMENTE QUANDO HA BE
NS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA INDICADOS A PENHORA POR UM DE SEUS
SOCIOS. APELO IMPROVIDO. (TJRGS AP. CIVEL N 70006104814 RE L. DE
S. PAULO ANTONIO KRETZMANN J. 30/10/2003). ADEMAIS, RESSALTE-SE Q
UE SERIA INCONCEBIVEL SE ATRIBUIR RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO
DO CREDITO EXEQUENDO AOS SOCIOS DA EMPRESA ORA EXECUTADA, POIS O
PATRIMONIO PARTICULAR DOS INTEGRANTES DA SOCIEDADE NAO PODE SE C
ONFUNDIR COM OS BENS DA EMPRESA DEMANDADA. DESSE MODO, INDEFIRO O
PEDIDO DE DESPERSONALIZACAO DA FIRMA EXECUTADA, E CONSEQUENTEMEN
TE O REQUERIMENTO DE PENHORA ONLINE NA CONTA DO SOCIO DA REFERIDA
EMPRESA. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINC
O) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO
E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 D
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E SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 224136-44.2013.8.09.0051
: 1786
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
: GERALDA DE LOURDES NEVES
GRACIA MARIA FENELON
NEILA MARIA FENELON MORATO
TANIA MARIA FENELON DE MENDONCA
REQUERIDO
: ASTA CECILIA HENDGES (LOCATARIA)
SILVANIR NUNES RODRIGUES (FIADOR)
JUCELITO HENDGES (FIADOR)
JAQUELINE HENDGES VIEIRA (FIADORA)
LUCIANO ZOCHI VIEIRA (FIADOR)
ADV REQTE
: 5065
GO - NEILA MARIA FENELON MORATO
20694 GO - PAULO RAFAEL FENELON ABRAO
ADV REQDO
: 31096 GO - VERA LUCIA RODRIGUES BATISTA
26320 GO - DIOGO LUIZ FRANCO DE FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302241367 AUTOS N 1786/13 VISTOS ETC. NAO OBSTANTE
DO PETITORIO DE FLS. 300/302 DO FEITO, EXPECA-SE COMPETENTE MAND
ADO DE CITACAO DOS FIADORES, PARA A REALIZACAO DE NOVA DILIGENCIA
, OBSERVANDO-SE O ENDERECO DE FLS. 03 DO ALBUM PROCESSUAL, DEVEND
O O SR. OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO DISPO
SITIVO NO ARTIGO 227 DO CODIGO DE PROCESSUAL CIVIL. SALIENTE-SE Q
UE DEVERAO SER CITADOS INDIVIDUALMENTE, A FIM DE EVITAR QUAISQUER
FUTURAS ALEGACOES DE NULIDADE PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
115232-32.2010.8.09.0051
886
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
WALSIO GUIMARAES NASCIMENTO
MURILO VELOSO NASCIMENTO
DANILO VELOSO NASCIMENTO
MARCELO VELOSO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 9678
GO - DORECILA LEAO LEITE DA ROCHA
9664
GO - ROSINEIDE NEVES BARRETO DE SOUSA
26827 GO - CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
18815 GO - ANA TEREZA MARTINS
29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
ADV REQDO
: 14427 GO - DANILO VELOSO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201001152322 AUTOS N 886/10 VISTOS ETC. EM RAZAO DA I
NERCIA DO PERITO EM CUMPRIR O ORDENAMENTO AS FLS. 224, DESTITUO O
EXPERTO OUTRORA NOMEADO AS FLS. 214 DOS AUTOS E, EM SUBSTITUICAO
, NOMEIO A EMPRESA DENOMINADA PERITOS E ASSOCIADOS, PARA A REALIZ
ACAO DA PERICIA EM COMENTO. DESIGNO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2015
, AS 09:00 HORAS, NO ESCRITORIO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DE PERI
CIAS SUPRANOMINADA, SITUADA A RUA C-167, LOTE 09, LOJA 02, SETOR
NOVA SUICA, NESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, FONE: (62) 3932-1140 E (
62) 3932-2140, PARA INICIO DOS TRABALHOS PERICIAIS. LAUDO EM 10 (
DEZ) DIAS CONTADOS DA REFERIDA DATA. TENDO EM VISTA QUE O VALOR D
OS HONORARIOS PERICIAIS JA FORAM LEVANTADOS CONFORME SE VERIFICA
AS FLS. 217 DO ALBUM PROCESSUAL, INTIME-SE O PERITO FLORINDO BRAG
A COELHO, CREA N 14.263, PARA PROCEDER NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS
) A DEVOLUCAO DA REFERIDA QUANTIA, SOB PENA DE INCORRER APLICACAO
DO ART. 330 DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14
DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 234541-86.2006.8.09.0051 ( 200602345418 )
AUTOS NR. : 1029
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PLANETA VEICULOS LTDA
EXECUTADO
: VILMAIR RIBEIRO POVOA
ADV EXEQTE
: 20740 GO - JOSE CARLOS PRATES RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200602345418 AUTOS N: 1029/06 VISTOS ETC. DEFIRO O P
EDIDO DE FLS. 247 DOS AUTOS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA COMA
RCA DE BRASILIA-DF, A FIM DE QUE FACA CITACAO, PENHORA E AVALIACA
O. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 14 DE SETEMBRO DE 2015..
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
59259-97.2007.8.09.0051 ( 200700592592 )
271
EXECUCAO DE SENTENCA
ALE COMBUSTIVEIS S/A
RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTE
ERCILINA BORGES DE SOUSA PRUDENTE
POSTO PASTEUR LTDA
ADV REQTE
: 17392 GO - CESAR AUGUSTO MALUF VIEIRA
ADV REQDO
: 12516 GO - ALESSANDRA REIS
18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI
26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA
22802 GO - JULIO MARIA REIS
8128
GO - WILLAM ANTONIO DA SILVA
8140
GO - EDMILSON MARTINS DO NASCIMENTO
18153 GO - EDISON FERNANDES DE DEUS
15001 GO - CICERO GOMES LAGE
17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
24062 GO - GABRIEL NOGUEIRA RAFAINI
24954 GO - MARIANA DA ROCHA LAGE
10843 GO - GERCINO GONCALVES BELCHIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200700592592 VISTOS ETC. DIANTE DO ACORDO ENTABULADO
PELAS PARTES AS FLS. 677/682 DO FEITO, REMETAM-SE OS PRESENTES A
UTOS AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL, A FIM DE QUE PROMOVA A ALTER
ACAO DO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, DEVENDO PASSAR A CONSTAR
COMO EXEQUENTE O SR. RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTE E SR. ERC
ILINA BORGES SOUZA PRUDENTE, EXCLUINDO OS MESMOS DO POLO PASSIVO.
APOS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 156116-11.2007.8.09.0051 ( 200701561160 )
: 578
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: WANESSA DE OLIVEIRA ROCHA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA
RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA
CLAUDIA DE OLIVEIRA MELO
: MONUMENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
: 25448 GO - ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR
32208 GO - FERNANDO EVANGELISTA CARNEIRO LOPES
: 25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA
27152 GO - LORENA FIDELIS DE CASTRO
27850 GO - ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA
:
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
PROTOCOLO N 200701561160 AUTOS N 578/07 VISTOS ETC. DIANTE DA CER
TIDAO CARTORARIA DE FLS. 208 VERSO, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A EX
PEDICAO DE NOVOS OFICIOS A EMPRESAS DESCRITAS AS FLS. 204, A FIM
DE SOLICITAR A RESPOSTAS DOS OFICIOS ALHURES EXPEDIDOS. APOS, VOL
TEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SET
EMBRO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
275603-62.2013.8.09.0051
2124
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIBRA S/A
JAILSON BERNADES DA SILVA
37709 GO - MARCELO SOTOPRIETA
38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
ADV REQDO
: 22205 GO - LIVIA MARQUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302756030 AUTOS N 2124/13 VISTOS ETC. DIANTE DA CE
RTIDAO CARTORARIA DE FLS. 55 VERSO, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A EX
PEDICAO DE NOVO OFICIO A 11 VARA CIVEL DESTA COMARCA, A FIM DE SO
LICITAR A RESPOSTAS DOS OFICIOS ALHURES EXPEDIDOS. APOS, VOLTEM O
S AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO
DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 190721-57.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2358
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELIAS FERREIRA MARQUES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N 2358/11 PROTOCOLO N 201101907210 VISTOS ETC. DIANTE DO RE
QUERIMENTO FORMULADO AS FLS. RETRO DOS AUTOS, NOMEIO EXPERTO PARA
REALIZACAO DA PROVA PERICIAL EM TELA, O DR. SAMUEL DINIZ FILHO,
QUE POSSUI CONSULTORIO PROFISSIONAL SITO A RUA 87, N 122, QUADRA
S-23, LT. 26, CLINICA DO ESPORTE, SETOR SUL, NESTA COMARCA DE GOI
ANIA-GO, FONE (62) 3239-0101 OU (62) 9975-6773. FIXO OS HONORARIO
S PERICIAIS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), QUE DEVERAO SER ARCAD
OS PELA PARTE SUPLICADA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS. DESI
GNO O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09:30 HORAS, PARA INICIO DOS
TRABALHOS PERICIAIS. LAUDO EM 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DA REFERIDA
DATA. APOS A APRESENTACAO DO LAUDO, FICA AUTORIZADO O LEVANTAMENT
O PELO EXPERTO DOS HONORARIOS A SEREM OPORTUNAMENTE DEPOSITADOS E
M JUIZO PELA PARTE SUPLICADA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO)
, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
ADV EXCEPTO
:
:
:
:
:
:
:
122615-56.2013.8.09.0051
1026
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
ULLY REPRESENTACOES FARMACEUTICAS LTDA
DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
34243 GO - CARLOS EDUARDO MEDEIROS MENDES
9362
GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE
22180 GO - WARLEY MORAES GARCIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201301226151 AUTOS N 1026/13 VISTOS ETC. ARQUIVEM-SE
OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 293288-92.2007.8.09.0051 ( 200702932889 )
: 1140
: DECLARATORIA
: CLEONE LUIZ GOMES
SIMONE CAETANO DOS SANTOS
ELZA MARIA DOS SANTOS
REQUERENTE
: MARIA LUIZA LISBOA FARKUH
ADV REQDO
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
ADV REQTE
: 21926 GO - DANILO SIQUEIRA DE REZENDE
11481 GO - GENESIO FRANCO BORGES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200702932889 AUTOS N: 1140/07 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (DIAS), MANIFESTAR ACERCA
DOS EMBARGOS DE FLS. RETRO DO ALBUM PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 129875-19.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 686
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: VALERIO GOMES RAMOS
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201501298750 AUTOS N: 686/15 VISTOS ETC. ESPECIFIQU
EM AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRE
TENDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA INDICADAS NOS AUTOS, JUSTIFICAN
DO-AS. CASO PRETENDAM A PRODUCAO DE PROVAS ORAIS, DEVERAO AS PART
ES INDICAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE TIVEREM, BEM COMO INFORMARE
M ESTE JUIZO SE AS MESMAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIM
ACAO, SOB PENA DE PRECLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 D
E SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
92018-41.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 653
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADAIR LOPES RODOVALHO
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201200920184 AUTOS N: 653/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05 (DIAS), MANIFESTAR ACERCA D
A PETICAO DE FLS. RETRO DO ALBUM PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-S
E. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SIL
VA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
293139-23.2012.8.09.0051
4342
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
VALDEVINO DE PAULA MIRANDA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
:
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PROTOCOLOS N: 201202931396 AUTOS N: 4342/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VI
A MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO
MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQ
UERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQ
UIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015
. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 292974-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2201
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: RONALDO ROBLEDO MENDES DE SOUZA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201302929741 AUTOS N: 2201/13 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA
MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO M
AXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQU
ERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQU
IVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 268760-81.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2080
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: WILMA EUSTAQUIO DA CUNHA
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV RQTE
: 32068 GO - ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302687608 AUTOS N 2080/13 VISTOS ETC. CONSIDERANDO
A INERCIA DA PARTE SUPLICADA PROMOVER O DEPOSITO JUDICIAL DOS HO
NORARIOS PERICIAIS ARBITRADOS AS FLS. 80 DO FEITO, DECLARO PRECLU
SO O SEU DIREITO DE PRODUZIR A REFERIDA PROVA. SOBRE O TEMA, TRAN
SCREVO ADIANTE A SEGUINTE EMENTA: SEGURO OBRIGATORIO DPVAT - COBR
ANCA - AUSENCIA DE PROVA DA INVALIDEZ PERMANENTE - NECESSIDADE DE
REALIZACAO DE PROVA PERICIAL PARA APURACAO DO GRAU DE INVALIDEZ
- FALTA DE PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS - PROVA DECLARADA P
RECLUSA - ONUS DA PROVA DO AUTOR - INTELIGENCIA DO ART. 333, INC.
I DO CPC - IMPROCEDENCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP APL: 01859430920088260100 SP 0185943-09.2008.8.26.0100, RELATOR:
CLAUDIO HAMILTON, DATA DE JULGAMENTO: 12/03/2015, 25 CAMARA DE DI
REITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 26/03/2015) . PORTANTO, TORNO
SEM EFEITO A DESIGNACAO DO PERITO OUTRORA DESIGNADO PARA REALIZAC
AO DA PROVA PERICIAL (FLS.80). CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HA PETI
COES PARA SEREM JUNTADAS NOS PRESENTES AUTOS. APOS, VOLVAM-ME CON
CLUSO PARA NOVA APRECIACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 08 DE
SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 201638-80.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1050
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: EDNA RODRIGUES LEMOS
REQUERIDO
: HELIO FABIO DE MAGALHAES
ADV REQTE
: 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE INTIMADA AS FLS. 26, A
SUPLICANTE NAO SE DIGNOU A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IN
ICIAIS DEVIDAS, CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE DEMANDA, COM F
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UNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RE
STANDO, POR CONSEGUINTE, INOCUA A INICIAL. VERIFICADO O TRANSITO
EM JULGADO DO PRESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I.C.
GOIANIA (GO), 15 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
109998-06.2009.8.09.0051 ( 200901099982 )
686
ACAO MONITORIA
LETRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
JOAO DE ARAUJO DANTAS
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR IPE LTDA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR OMEGA LTDA
ADV REQTE
: 9791
GO - CELIA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADV REQDO
: 8085
GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS
6398
GO - MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200901099982 AUTOS N: 0686/09 VISTOS ETC. CERTIFICAD
A A TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 131/142 DOS AUTOS, RECEBOA EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRES
ENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO EG
REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 15 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PERE
IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 385818-08.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2800
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ANTONIA DA SILVA RODRIGUES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303858180 AUTOS N: 2800/13 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE SUPLICADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER O E
XTRATO ATUALIZADO DA CONTA VINCULADA AO PROCESSO EM APENSO. APOS,
CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA,
31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 385818-08.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2800
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ANTONIA DA SILVA RODRIGUES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303858180 AUTOS N: 2800/13 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE SUPLICADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER O E
XTRATO ATUALIZADO DA CONTA VINCULADA AO PROCESSO EM APENSO. APOS,
CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA,
31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
153312-31.2011.8.09.0051
926
EMBARGOS A EXECUCAO
CALIANDRA CONSTRUTORA LTDA
ROGERIO ALVES NASCIMENTO
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ADV EMBGDO
: 23960 GO - FERNANDA CARVALHO COSTA BRAGA
ADV EMBGTE
: 20750 GO - CLISTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201101533123 AUTOS N: 926/11 VISTOS ETC. ANTES DE QU
ALQUER MEDIDA, ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE S
ENTENCA. INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 15
(QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO MONTANTE CONSTANT
E DA CONDENACAO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELA PLANILHA DE FLS. 71
DO CADERNO PROCESSUAL, SOB PENA DE INCORRER EM MULTA EQUIVALENTE
A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA REFERIDA CONDENACAO, CONSOANTE
ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO EFETIVADO DE FORMA ES
PONTANEA O DITO PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA FIXADO, CERTIFIQUE A ESC
RIVANIA E VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. FIXO OS HONO
RARIOS ADVOCATICIOS DO PROCEDIMENTO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAI
S). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
385133-74.2008.8.09.0051 ( 200803851337 )
1637
EXECUCAO
ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA
IFC INTERNACIONAL FOOD COMPANY INDUSTRIA DE ALIM
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
26588 GO - ATILLA BALDUINO VALENTE
ADV EXECDO
: 268322 SP - RENATO DEBLE JOAQUIM
270943 SP - JORGE WESLEY DE ABREU
150398 SP - FREDERICO HUMBERTO PARTENEZ DEPIERI
285152 SP - ROSEMEIRE DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200803851337 AUTOS N 1637/08 VISTOS ETC. CERTIFIQUE A
ESCRIVANIA SE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO ATRAVES DO
DESPACHO DE FLS. 282 DOS AUTOS. APOS VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRASE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DO
S SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
474760-89.2008.8.09.0051 ( 200804747606 )
2031
EMBARGOS A EXECUCAO
IFC INTERNACIONAL FOOD COMPANY INDUSTRIA DE ALIM
ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA
268322 SP - RENATO DEBLE JOAQUIM
270943 SP - JORGE WESLEY DE ABREU
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200804747606 AUTOS N 2031/08 VISTOS ETC. ESPECIFIQUEM
AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETE
NDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFICAND
O-AS. CASO HAJA INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS ORAIS, DEVERAO AS
PARTES APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE, TIVEREM BEM COMO D
IZEREM SE AS MESMAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO,
SOB PENA DE PRECLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETE
MBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 329954-19.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4735
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: VANDERLEIA PAULA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201203299545 AUTOS N: 4735/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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A PARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VI
A MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO
MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DAS FLS.
90-VERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRASE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DO
S SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
272765-49.2013.8.09.0051
2135
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIBRA S/A
FERNANDA CESARIA VIEIRA
38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
18096 GO - WANDERSON FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201302727650 AUTOS N: 2135/13 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO
AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O P
RAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PESSOA
LMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE PARA, DAR ANDAMEN
TO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS D
O ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO
DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
: 392642-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2153
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: APARECIDA DA SILVA E SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403926420 AUTOS N 2153/14 VISTOS ETC. TENDO EM INT
IME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS,
EMENDAR A PETICAO INICIAL, CARREANDO AO FEITO PLANILHA DE CALCUL
O, APRESENTANDO A LIQUIDACAO DA SENTENCA OBJETO DESTA DEMANDA, SO
B PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 106308-03.2008.8.09.0051 ( 200801063080 )
AUTOS NR. : 512
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
REQUERIDO
: ANDREA LILIAN BETTINI DE SOUZA CUNHA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV REQDO
: 29999 GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200801063080 AUTOS N 512/08 VISTOS ETC. DIANTE DA CER
TIDAO CARTORARIA DE FLS. 256 VERSO DOS AUTOS, INDEFIRO O REQUERIM
ENTO DE FLS. 259 DO CADERNO PROCESSUAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUER
ENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIV
AMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBR
O DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 321153-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1694
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: J. M DE SOUZA SAO JOSE TRANSPORTES ME
ADV EXEQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201503211538 AUTOS N: 1694/15 VISTOS ETC. CITEM-SE O
S EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAREM O PAGAME
NTO DA DIVIDA EXEQUENDA OU, QUERENDO, EMBARGAREM A EXECUCAO NO PR
AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS DA EXECUCAO EM R$
3.500,00 ( TRES MIL E QUINHENTOS REAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NO
ARTIGO 652-A DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CIENTIFIQUEM-SE OS EXEC
UTADOS DE QUE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA NO TRIDUO
LEGAL, A VERBA HONORARIA EPIGRAFADA SERA AUTOMATICAMENTE REDUZIDA
PELA METADE. ESCLARECAM-LHES AINDA QUE, NO QUINDENIO DESTINADO A
OS EMBARGOS, PODERA, MEDIANTE O RECONHECIMENTO DO CREDITO DA PART
E EXEQUENTE E O COMPROVADO DEPOSITO JUDICIAL DE 30% (TRINTA POR C
ENTO) DO VALOR DA EXECUCAO, SOLICITAR SEJA ADMITIDO O PAGAMENTO D
O RESTANTE DO DEBITO EM ATE 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIV
AS, TODAS ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E DE JUROS D
E MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES. ACASO NAO SEJA EFETUADO O PAG
AMENTO NO PRAZO MENCIONADO NO PRELUDIO, PROCEDA O MEIRINHO A COST
UMEIRA PENHORA DE BENS E A SUA RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDO-SE
OS EXECUTADOS EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA(GO), 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
11240-26.2008.8.09.0051 ( 200800112401 )
103
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A - CELG D
WALKIRIA DARC DE PAULA
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200800112401 AUTOS N: 103/08 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA O RESULTADO INEXITOSO DA CARTA DE FLS. RETRO DOS AUTOS, INTIM
E-SE A PARTE SUPLICANTE, VIA EDITAL COLETIVO PARA, NO PRAZO MAXIM
O DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUEREN
DO O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPR
A-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 102934-03.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 879
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: EDUARDO FERREIRA CONCEICAO
REQUERIDO
: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 21818 GO - DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
AUTOS N 879/13 PROTOCOLO N 201301029348 VISTOS ETC. DETERMINO QUE
SEJAM OS PRESENTES AUTOS ENCAMINHADOS PARA JUNTA MEDICA DESTE EG
REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A FIM DE QUE LA SEJ
A ASSINALADA A DATA PARA A REALIZACAO DA PERICIA EM DESTAQUE. REG
ISTRE-SE QUE O ALUDIDO LAUDO PERICIAL DEVERA CONSTAR O PERCENTUAL
DA INVALIDEZ SUPOSTAMENTE OCASIONADA EM DECORRENCIA DO ACIDENTE
OBJETO DA PRESENTE QUIZILA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE
SETEMBRO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
435856-11.2011.8.09.0175
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 2517
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLEYTON FERNANDES DE LIMA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201104358560 AUTOS N 2517/12 VISTOS ETC. CUMPRA-SE A
DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 191 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILV
A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
256247-18.2012.8.09.0051
4038
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
PANAMERICANO S/A
CLEYTON FERNANDES DE LIMA
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202562471 AUTOS N 4038/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACE
RCA DO COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FLS. 68, BEM COMO DIZER SE FOI
SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. C
UMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PERE
IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
256247-18.2012.8.09.0051
4038
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
PANAMERICANO S/A
CLEYTON FERNANDES DE LIMA
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202562471 AUTOS N 4038/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACE
RCA DO COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FLS. 68, BEM COMO DIZER SE FOI
SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. C
UMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PERE
IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
508871-65.2009.8.09.0051 ( 200905088713 )
25
CONSIGNATORIA
FAGNER AURELIUS CARVALHO ALVES
BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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22534
21034
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
GO - SHINAYDER NERES DO VALE
GO - TATTYA PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200905088713 AUTOS N 025/10 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE SUPLICANTE NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO
O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DE FLS. 294-VERSO
DOS AUTOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTO
S SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
260588-19.2014.8.09.0051
1376
OBRIGACAO DE FAZER
DIEGO OLIMPO DE CARVALHO
SEMPRE VEICULOS LTDA
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 37447 GO - MARCEL FERREIRA FLAVIO
ADV REQDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PED
IDO DE DESISTENCIA FEITO PELO SUPLICANTE AS FLS. 249/250 DOS AUTO
S. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO D
ISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL.
EXPECA-SE ALVARA AUTORIZANDO SEGUNDA REQUERIDA, VIA DE SEU PROCU
RADOR, DR. FREDERICO OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO, INSCRITO NA OAB/
GO N 31.309, A FAZER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA JUDICIAL VINCULADA
AO PRESENTE FEITO, CONFORME COMPROVANTE DE DEPOSITO AS FLS. 251.
CONDENO O SUPLICANTE AO PAGAMENTO DAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUA
IS REMANESCENTES. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIR
A DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 259546-37.2011.8.09.0051
: 1720
: EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER
: FERNANDO BORGES GONCALVES
ADRIANA ZANATTA PACHECO GONCALVES
EXECUTADO
: ESPOLIO DE MAURO AUGUSTO DEBONI
INVENTARIANTE
: ELIANA FRANCISCO DOS REIS DEBONI
ADV EXEQTE
: 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
32764 GO - KELLY DUARTE PEREIRA
ADV EXECDO
: 31380 GO - AGMAR VIERA SANTOS
31427 GO - DEUZIRA APARECIDA CARVALHO SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201102595467 AUTOS N 1720/11 VISTOS ETC. CUMPRA-SE A
DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 186 DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
INVENTARIANTE
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 259546-37.2011.8.09.0051
: 1720
: EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER
: FERNANDO BORGES GONCALVES
ADRIANA ZANATTA PACHECO GONCALVES
: ESPOLIO DE MAURO AUGUSTO DEBONI
: ELIANA FRANCISCO DOS REIS DEBONI
: 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
32764 GO - KELLY DUARTE PEREIRA
: 31380 GO - AGMAR VIERA SANTOS
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228 de 1307
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
31427 GO - DEUZIRA APARECIDA CARVALHO SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201102595467 AUTOS N 1720/11 VISTOS ETC. CUMPRA-SE A
DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 186 DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
27748-03.2015.8.09.0051
: 183
: CAUTELAR INOMINADA
: FERNANDO BORGES GONCALVES
ADRIANA ZANATA PACHECO GONCALVES
REQUERIDO
: MAURO AUGUSTO DEBONI (ESPOLIO)
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500277481 AUTOS N 183/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A
CONTESTACAO APRESENTADA PELO REQUERIDO (FLS. 68/72) E DOCUMENTOS
A ELA AGREGADOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
27748-03.2015.8.09.0051
: 183
: CAUTELAR INOMINADA
: FERNANDO BORGES GONCALVES
ADRIANA ZANATA PACHECO GONCALVES
REQUERIDO
: MAURO AUGUSTO DEBONI (ESPOLIO)
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500277481 AUTOS N 183/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A
CONTESTACAO APRESENTADA PELO REQUERIDO (FLS. 68/72) E DOCUMENTOS
A ELA AGREGADOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
246978-18.2013.8.09.0051
1840
ORDINARIA
BANCO BRASIL S/A
MARIANO S LAMINADOS DE MADEIRA EIRELI ME
SERGIO NICODEMOS MARIANO DA SILVA
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE Nº 17282449-4, S
SERIE 09, QUE SE ENCONTRA ANEXADA A CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
18701-15.2009.8.09.0051 ( 200900187012 )
175
INDENIZACAO
RITA DE CASSIA FELIPE
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
28761 GO - ALEX JOSE DUARTE
33265 GO - GIANMARCO COSTABEBER
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21051
56726
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
RS - CARLOS DAHLEM DA ROSA
RS - MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200900187012 AUTOS N 175/09 VISTOS ETC. CUMPRA-SE O S
EGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 372 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. IN
TIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 234911-50.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1241
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE REINALDO NAVES
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO DIS
POSTO NO ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO, POR CONS
EGUINTE, INOCUA A INICIAL. VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PR
ESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 31 DE
AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
490789-83.2009.8.09.0051 ( 200904907893 )
3094
CONSIGNATORIA
CARLOS TSERENHONHIMI RAMIWE TSIPE
COMPREV UNIAO PREVINDENCIARIA COMETA DO BRASIL
29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
24498 GO - RENATA DIAS RESENDE
9591
GO - RENATO CARNEIRO DE REZENDE
148105 RJ - JOBETIANE RIBEIRO GOMES
DESPACHO
:
JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO
III DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AU
TORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS E HONORARIOS ADVO
CATICIOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20
, 4 C/C ARTIGO 26 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. PAGAS AS CUSTAS PRO
CESSUAIS PORVENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULG
ADO DO PRESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA,
31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 304752-06.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2289
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PATRICIA RIBEIRO E SILVA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303047521 AUTOS N 2289/13 VISTOS ETC. ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. I
NTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTO
S SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
46797-35.2012.8.09.0051
406
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
JOSE ANTONIO PIRES BARBOSA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201200467978 AUTOS N: 406/12 VISTOS ETC. ANTES DE AN
ALISAR O PEDIDO DE HOMOLOGACAO DO ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS, INT
IME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE, EM 05 (CINCO) DIAS, A CE
SSAO DO REFERIDO CREDITO, A FIM DE COMPROVAR A SUA LEGITIMIDADE P
ARA ATUAR NO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-S
E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DO
S SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 189745-10.2006.8.09.0051 ( 200601897450 )
: 791
: EXECUCAO
: BISPO E BATISTA LTDA
AUTO POSTO COLORADO LTDA
AUTO POSTO JUDOVICO LTDA
AUTO POSTO MAITRAN LTDA
AUTO POSTO PARAENSE LTDA
NAVES JOSE BISPO
MARIA CELIA MARTINS BISPO
EXEQUENTE
: ALE COMBUSTIVEIS S/A
ADV EXECDO
: 4328
GO - JOSE ROBERTO ARAUJO
ADV EXEQTE
: 3608
RN - ANDREA SILVIA DE LACERDA VARELA FERN
6718
RN - ALINE HENRIQUE ALBERT DANTAS
DESPACHO
:
AUTOS N 791/06 PROTOCOLO N 200601897450 VISTOS ETC. COMPULSANDO O
S AUTOS, VERIFICO, PELA CERTIDAO ATUALIZADA DA MATRICULA DO IMOVE
L N 56.977 (FLS. 425), QUE O BEM INDICADO PARA PENHORA ENCONTRA-S
E ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. COMO SE SABE, OS BENS ALIENADOS FIDUC
IARIAMENTE NAO PERTENCEM AO EXECUTADO, MAS A INSTITUICAO FINANCEI
RA QUE LHE PROPORCIONOU AS CONDICOES NECESSARIAS PARA O FINANCIAM
ENTO. PORTANTO, NAO PODE SER OBJETO DE PENHORA, UMA VEZ QUE O POS
SUIDOR EXERCE APENAS A POSSE DIRETA E TEM A EXPECTATIVA DO DIREIT
O FUTURO A REVERSAO, EM CASO DE PAGAMENTO DA TOTALIDADE DA DIVIDA
GARANTIDA. ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO POR QUANTIA CERTA. PEN
HORA DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. INADMISSIBILIDADE. I - O BE
M OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA NAO INTEGRA O PATRIMONIO DO DEVE
DOR, MAS SIM DO CREDOR FIDUCIARIO. II - ENQUANTO NAO SOLVIDA ESTA
OBRIGACAO GARANTIDA O DEVEDOR FIDUCIANTE TEM APENAS A POSSE DIRE
TA DO BEM, CABENDO AO CREDOR FIDUCIARIO O DOMINIO RESOLUVEL E A P
OSSE INDIRETA. POR ESTA RAZAO, E INADMISSIVEL A PENHORA SOBRE EST
E BEM OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.
(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 66646-9/180, REL. DES. ABRAO RODRIG
UES FARIA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 16/12/2008, DJE 264 DE 28/
01/2009) ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO REFERIDO IM
OVEL. SOBRE OUTRO ENFOQUE, DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA SOBRE
A MATRICULA DO IMOVEL N 56.977 (FLS. 426), AINDA QUE O IMOVEL ES
TEJA ARRESTADO, VEZ QUE TAL CIRCUNSTANCIA NAO OBSTA A REALIZACAO
DE NOVA CONSTRICAO. COLACIONO ENTENDIMENTO NESTE SENTIDO: PROCESS
UAL CIVIL. EXECUCAO FISCAL. PENHORA. IMOVEL JA PENHORADO EM OUTRA
EXECUCAO. POSSIBILIDADE. UTILIDADE. 1. INEXISTE NO ORDENAMENTO Q
UALQUER VEDACAO A POSSIBILIDADE DE RECAIREM DUAS OU MAIS PENHORAS
SOBRE O MESMO BEM. NO CASO, SOBRE O IMOVEL EXISTE PENHORA EM FAV
OR EXECUCAO FISCAL PROMOVIDA PELA CEF. 2. EMBORA NAO SE POSSA AFI
RMAR, NESTE RECURSO, COM CERTEZA, A PREVALENCIA DO CREDITO DA UNI
AO SOBRE AQUELE CREDITO, QUE PODE SER ORIUNDO DE FGTS, VERBA DE N
ATUREZA TRABALHISTA, E RAZOAVEL COGITAR-SE DA SUFICIENCIA DOS VAL
ORES DECORRENTES DE EVENTUAL ARREMATACAO DO IMOVEL PARA PAGAMENTO
INTEGRAL DAQUELA EXECUCAO, O QUE PODERIA RESULTAR NA EXISTENCIA
DE VALORES REMANESCENTES EM PROVEITO DO PRESENTE EXECUTIVO. ASSIM
, VERIFICA-SE A UTILIDADE DA PENHORA REQUERIDA PELA UNIAO, MESMO
CASO NAO HAJA PREVALENCIA DE SEUS CREDITOS SOBRE OS QUE JA ESTAO
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GARANTIDOS PELO IMOVEL. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(TRF-4 AG: 39551 PR 2007.04.00.039551-7, RELATOR: JOEL ILAN PACIORNIK,
DATA DE JULGAMENTO: 17/12/2007, PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACA
O: D.E. 15/01/2008 D.E. 15/01/2008) LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA D
O IMOVEL INSCRITO SOBRE A MATRICULA DE N 56.977, FICANDO OS EXECU
TADOS COMO DEPOSITARIOS JUDICIAIS DO REFERIDO BEM, NOS MOLDES DO
DISPOSTO NO ARTIGO 654, 4 E 5 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. EM SEG
UIDA, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA ALUDI
DA CONSTRICAO. APOS, EXPECA-SE CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DO SUPRAC
ITADO ATO PARA AVERBACAO NO CARTORIO IMOBILIARIO RESPECTIVO. NO M
ESMO PASSO, EXPECA-SE OFICIO A 1 FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA COM
ARCA DE GOIANIA, A FIM DE INFORMAR AQUELE JUIZO ACERCA DA PENHORA
REALIZADA NO IMOVEL DE MATRICULA N 56.977, OBJETO DAQUELA DEMAND
A. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 259315-15.2008.8.09.0051 ( 200802593156 )
AUTOS NR. : 1046
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: AGROCRIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
REQUERIDO
: NORBERTO LOPES GIJON
ADV REQTE
: 10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200802593156 AUTOS N 1046/08 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DAS FLS. 62
DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 112728-14.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 721
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WILSON LEONEL AZEVEDO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 38332 GO - THALITA DE URZEDA FREITAS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401127287 AUTOS N 721/24 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE SUPLICANTE POR, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, V
IA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMP
RIR DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 82 DO FEITO, SOB PENA DE EXTINC
AO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 205298-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1122
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: RAFAEL PEREIRA LIMA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502052983 AUTOS N 1122/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DAS FLS. 49
DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
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SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
365104-32.2010.8.09.0051
2622
EXECUCAO
BIS
NLCAL
LPA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
ADV EXECDO
: 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201003651040 AUTOS N: 2622/10 VISTOS ETC. DEFIRO O R
EQUERIMENTO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO F
EITO SINE DIE, CONSOANTE DISPOSICAO DO ARTIGO 791, III DO DIGESTO
PROCESSUAL CIVIL, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO, SEM
QUE SE PROCEDA A BAIXA NA DISTRIBUICAO, ATE MANIFESTACAO DA PARTE
EXEQUENTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015
. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
71806-04.2009.8.09.0051 ( 200900718069 )
AUTOS NR. : 472
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GOVIDROS COMERCIAL GOIANIA DE VIDROS LTDA
EXECUTADO
: JOSE BENEDITO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 24139 GO - PABLO COELHO CUNHA E SILVA
ADV EXECDO
: 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200900718069 AUTOS N: 472/09 VISTOS ETC. DEFIRO O RE
QUERIMENTO ESTAMPADO AS FLS. RETRO DO ALBUM PROCESSUAL. SOBRESTESE O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA AS P
ROVIDENCIAS NECESSARIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, INTIM
E-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIV
AMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 15 DE SETEMBRO DE 20
15. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
165906-48.2009.8.09.0051 ( 200901659066 )
1691
EXECUCAO DE SENTENCA
LUIZ HENRIQUE DE SOUSA
NELSON TRAD
GIUSEPPE MISITI
LAURA DE OLIVEIRA RAMALHO
ADV REQTE
: 14060 GO - IVO EDUARDO BOARETO
ADV REQDO
: 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
28148 GO - LUDMILLA GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200901659066 AUTOS N 1691/09 VISTOS ETC. INTIME-SE O
PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIL
IGENCIAR NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO PROCESSUAL DA REQU
ERIDA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 FLAVIO PER
EIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 297272-40.2014.8.09.0051
: 1713
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
: SS NAVES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: ELIANE ALMEIDA DE SOUZA
: 25540 GO - EUZEBIO FERNANDES FONSECA
: 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES
37241 GO - KARLA CRISTINA CORDEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402972720 AUTOS N 1713/14 VISTOS ETC. CUMPRA-SE A
DECISAO DE FLS. 91/92 DO CADERNO PROCESSUAL. NOUTRO PASSO, PROMOV
A A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NECESSARIAS ACERCA DO SUBSTABELECIMEN
TO DE FLS. 123 DO CADERNO PROCESSUAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1
6 DE SETEMBRO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
150210-59.2015.8.09.0051
831
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
MARCOS ANTONIO BARROSO
RENATO MIRANDA CARVALHO
KAMILA NOLETO BASTOS
ADV REQTE
: 38191 GO - PAMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS
497
TO - ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA
ADV REQDO
: 34019 GO - FERNANDA DUARTE DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501502101 AUTOS N 831/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR A
CERCA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS AS FLS. 153/161 DO CADER
NO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE
2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
430180-61.2014.8.09.0051
2369
EXECUCAO DE SENTENCA
DEL
WCO
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
38436 GO - HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQU
ADV REQDO
: 40135 GO - EDSON LUIZ DA SILVA
DESPACHO
:
DESSARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE CREDITOS EM FOLHA DE PA
GAMENTO DA EXECUTADA, VEZ QUE EM CONFRONTO COM A LEGISLACAO PERTI
NENTE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (C
INCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER
, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 204784-03.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1591
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DEMAIR NERIS DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2015
ÁS 10:00 HS, BANCA 58, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151
CENTRO, GOIÂNIA GO. CEP: 74063-010. INFORMAÇÕES: 3216-2790.
NR. PROTOCOLO
: 481969-07.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3330
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
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CONSIGNANTE
: EVANDRO RODRIGUES PEIXOTO
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201104819699 AUTOS N 3330/11 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J.
PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O O
RDENADO AS FLS. 64 DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO.
CUMPRA-SE. INTIME-SE GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PER
EIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
31299-11.2003.8.09.0051 ( 200300312991 )
AUTOS NR. : 330
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CURINGA DOS PNEUS LTDA
REQUERIDO
: TRANSPOSERV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADV REQTE
: 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200300312991 AUTOS N: 330/03 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMAR O NU
MERO DO CNPJ PARA REALIZACAO DA PESQUISA REQUERIDA VEZ QUE CONFOR
ME SE VERIFICA NO DOCUMENTO EM ANEXO, O CNPJ INFORMADO E REFERENT
E A EMPRESA ESTRANHA A LIDE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 D
E SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
37342-41.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 237
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: SIMONE LUIZ SILVA
ADV REQTE
: 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500373421 AUTOS N: 237/15 VISTOS ETC. ANOTEM-SE A
S CUSTAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
08 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 280891-93.2010.8.09.0051
: 2037
: PRESTACAO DE CONTAS
: EMMANUEL DE MELO ALVES COSTA
LUCIOMAURO DE MELO ALVES COSTA
WASHINGTON DE MELO ALVES COSTA
IWALDO DE MELO ALVES COSTA
REQUERIDO
: LUCIMAYRE DE MELO ALVES COSTA NOBREGA
ADV REQTE
: 28767 GO - RAFAEL PEREIRA NAUFEL
26246 GO - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
12903 GO - JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201002808914 AUTOS N: 2037/10 VISTOS ETC. PROMOVA-SE
A CONSULTA REQUERIDA, VIA SIEL, A FIM DE SE OBTER INFORMACOES EM
RELACAO AO ATUAL ENDERECO DOS SUPLICADOS. JUNTADAS AS RESPOSTAS
A CONSULTA SUPRAMENCIONADA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO
PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS MESMAS
, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQ
UIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. .
NR. PROTOCOLO
: 410610-94.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2852
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NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: GUTIERISSON AZIDON DOS SANTOS SILVA
ADV REQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201104106102 AUTOS N: 2852/11 VISTOS ETC. PROMOVA-SE
A CONSULTA REQUERIDA, VIA SIEL, A FIM DE SE OBTER INFORMACOES EM
RELACAO AO ATUAL ENDERECO DA PARTE REQUERIDA. JUNTADAS AS RESPOS
TAS AS CONSULTAS SUPRAMENCIONADAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS MES
MAS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E
ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. .
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
405474-53.2010.8.09.0051
2908
EXECUCAO
CALIANDRA CONSTRUTORA LTDA
ROGERIO ALVES NASCIMENTO
23960 GO - FERNANDA CARVALHO COSTA BRAGA
18765 GO - LEVY COSTA NETO
ADV EXECDO
: 20750 GO - CLISTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201004054747 AUTOS N 2908/10 VISTOS ETC DEFIRO O PED
IDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE
EXECUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO
POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE P
REFERENCIA DO ART 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O D
INHEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO COMO SE NOTA DO DOCUME
N TO ANEXO, O BLOQUEIO FOI INFRUTIFERO DESSA FORMA, INTIME-SE A P
A RTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O LOCA
L EM QUE SE ENCONTRA O VEICULO ALHURES CONSTRITO (FLS 108), SOB D
E INCORRER NAS PENAS CABIVEIS EM LEI INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANI A
, 14 DE SETEMBRO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ D E
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 219864-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1181
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: VERA LIRA BASTON DE CARVALHO
REQUERIDO
: EMILLY EMANUELLE GONCALVES MORAIS
FIADOR
: JOSE RIBAMAR MORAIS
ADV REQTE
: 36813 GO - RICARDO COELHO SILVA
DESPACHO
:
INTIME - SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER LOCOMOçãO,NO PRAZO DE CI
NCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
18651-43.1996.8.09.0051 ( 960186510 )
: 0
: RESCISAO CONTRATUAL
: PLANTE ARMAZENADORA DE CEREAIS LTDA
CONTRUTORA J MAHMUD LTDA
JORGE MAHUMD
REQUERENTE
: COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DE GOIAS
ADV REQDO
: 9288
GO - GERALDO VARLEI DE MIRANDA
9476
GO - JANDIR PEREIRA JARDIM
ADV REQTE
: 6414
GO - MONICA DE MOURA ESCHER GRAZIANE
10036 GO - JENY MARCY AMARAL FREITAS
11781 GO - PEDRO NARCISO QUEIROZ PLAZA
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA PARA DEVOLVER O PRESENTE
AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 120642-18.2003.8.09.0051 ( 200301206427 )
AUTOS NR. : 1178
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: NILSON MOREIRA LOPES
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
INTIME - SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
101984-62.2011.8.09.0051
852
EXECUCAO
MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED
TUBOSAT ANTENAS LTDA
OSMAR OLIVEIRA CALACA
VALDECI NICOS PEIREIRA
ADV EXEQTE
: 30236 SP - CLAUDIO LUIS LOMBARDE
200875 SP - MARCIO KAZUO MAEDA
37394 DF - SARAH PRISCILLA GUIMARAES
DESPACHO
:
INTIME - SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER LOCOMOÇÃO,NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
415838-84.2010.8.09.0051
2973
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
ALVITO E MAGALHAES LTDA
ALVITO JOSE JORGE JUNIOR
CAROLINA MAGALHAES LIMA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME - SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER LOCOMOÇÃO,NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS.
412962-25.2011.8.09.0051
2826
EXECUCAO
COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIANIA E R
AWA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ALVARO ALBERTO LEAL DA CUNHA
ADRIANO ANTONIO LEAL DA CUNHA
WALDECI MARTINS DA SILVA JUNIOR
PATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA
ADV EXEQTE
: 26584 GO - PRICILA MENDES PULCINELI BARCELOS
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
13035 GO - ARMANDO CAMPOS
DESPACHO
:
INTIME - SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER LOCOMOÇÃO,NO PRAZO DE CI
NCO (05) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
295965-17.2015.8.09.0051
1551
NOTIFICACAO
RESIDENCIAL ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO
ELIAS ALVES BISPO
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ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
INTIME - SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOSE RICARDO M. MACHADO
NR. PROTOCOLO
: 312607-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1591
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: TURBO K
REQUERIDO
: CENTRO OESTE PECAS E SERVICOS LTDA
ADV REQTE
: 37234 GO - HERMES ALVES DE MORAIS
ADV REQDO
: 32233 GO - FABIO SARTORETTO AGUERA
DESPACHO
:
201403126075 DESPACHO COLHA-SE MANIFESTACAO DAS PARTES, EM CINCO
(5) DIAS COMUNS, QUANTO AO INTERESSE NA REALIZACAO DA AUDIENCIA A
QUE ALUDE O ARTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NO MESMO PR
AZO, ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E A
NATUREZA DESTAS, INDICANDO SUA PERTINENCIA E NECESSIDADE, A LUZ D
AS TESES DE INICIAL E CONTESTACAO, OU SE CONCORDAM COM O JULGAME
N TO ANTECIPADO DA LIDE CUMPRE SALIENTAR QUE A ESPECIFICACAO GENE
R ICA DE PROVAS, SEM QUALQUER DEMONSTRACAO DE UTILIDADE DA REALIZ
AC AO DA PROVA PARA O DESLINDE DA CONTROVERSIA, NAO SERA ADMITIDA
PO R ESTE JUIZO INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015
JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 494281-54.2007.8.09.0051 ( 200704942814 )
AUTOS NR. : 2116
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ROSANA DE OLIVEIRA SILVA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200704942814 VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA S
EUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES
AS FLS. 382/383 DOS PRESENTES AUTOS. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTI
NTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III
DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. EXPECA-SE ALVARA AUTO
RIZANDO A PARTE REQUERENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR. FRANCISCO
PAULO BARBOSA JORDAO, INSCRITO NA OAB/GO N 25.656, A FAZER O LEVA
NTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS PRESENTES AUTOS. CONDENO A PAR
TE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANES
CENTES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO ACORDO. PAGAS AS CUS
TAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES E VERIFICADO O TR
ANSITO EM JULGADO DE PRESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES A
UTOS. P. R. I. C. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
494281-54.2007.8.09.0051 ( 200704942814 )
2116
COBRANCA
ROSANA DE OLIVEIRA SILVA
BRADESCO SEGUROS S/A
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
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JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMEN
TO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL
CIVIL. EXPECA-SE ALVARA AUTORIZANDO A PARTE REQUERENTE, VIA DE SE
U PROCURADOR, DR. FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO, INSCRITO NA OAB
/GO N 25.656, A FAZER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS PR
ESENTES AUTOS. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE EVENTUAI
S CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMEN
CIONADO ACORDO. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTURA REM
ANESCENTES E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DE PRESENTE DECRETO
, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P. R. I. C. GOIANIA, 01 DE SETE
MBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
273317-14.2013.8.09.0051
2104
INDENIZACAO
GERALDO RODRIGUES PAIM
ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
210738 SP - ANDREA TATTINI ROSA
DESPACHO
:
201302733170 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO, EM
AMBOS OS EFEITOS, VEZ QUE E PROPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PR
EPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERECER CONTRARRAZOE
S A APELACAO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. APOS, REMETAM-SE OS A
UTOS AO TR IBUNAL DE JUSTICA. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO
DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 205733-71.2006.8.09.0051 ( 200602057331 )
AUTOS NR. : 878
NATUREZA
: NULIDADE DE ATO JURIDICO
REQUERIDO
: TELEVISAO ANHANGUERA
REQUERENTE
: NATUREZA AGRICOLA LTDA
ADV REQDO
: 4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
ADV REQTE
: 112821 SP - LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO
DESPACHO
:
200602057331 DESPACHO VERIFICO QUE O A.R. A F. 276, ERRONEAMENTE,
DESTINOU-SE A REQUERENTE, ORA EXECUTADA. ASSIM, CUMPRA-SE A DECI
SAO DE F. 274, INTIMANDO-SE A EXEQUENTE, TELEVISAO ANHANGUERA S/A
, A CUMPRIR O DETERMINADO NA PARTE DISPOSITIVA DAQUELE ATO. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUI
Z DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
100511-07.2012.8.09.0051
2607
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
GASPACCIA IND E COM DE ROUPAS TDA
MARIA ESTELA DAIA MELO
EDWARD DE AZABUJA MELO
ADV EXEQTE
: 31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
201201005110 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, PARA QUE NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINC
AO DO PROCESSO. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. M
ACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
434274-86.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 3115
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: RODOMAR ANTONIO CAPELETTI
EXECUTADO
: VIACAO PARAISO LTDA
ADV EXEQTE
: 3013
DF - JOSE FATIMO DE SOUZA
DESPACHO
:
201304342748 DESPACHO CONFORME REQUERIDO A F. 22, DEFIRO O PEDIDO
DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A EXORDIAL, DE
SDE QUE SUBSTITUIDOS POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS
. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
436713-36.2014.8.09.0051
2431
COBRANCA
JULIO DAS GRACAS ALVES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
201404367130 DESPACHO EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO FORMULADA NO E
XPEDIENTE QUE A ESTE DESPACHO ANTECEDE, ENCAMINHAM-SE OS PRESENTE
S AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS DPVAT PARA I
NCLUSAO DO PROCESSO NA PAUTA DE AUDIENCIAS QUE AQUELE SETOR ESTA
PREPARANDO PARA A SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, QUE SE REALIZAR
A EM NOVEMBRO - 2015. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 201
5. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 11*
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
394813-73.2014.8.09.0051
2178
EXECUCAO DE SENTENCA
LUZDIVINA PEREZ GONZALEZ
BANCO DO BRASIL S/A
32584 GO - VALERIA EUNICE MORI MACHADO
31010 GO - MONICA MORI MACHADO
ADV REQDO
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
201403948130 DESPACHO RECEBO A EMENDA DA INICIAL. COM EFEITO, O C
ASO RECLAMA LIQUIDACAO POR ARBITRAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-C
, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PARA TANTO, NOMEIO PERITO(A) P
AULO HENRIQUE COAN, QUE DEVERA SER INTIMADO(A), NO TELEFONE (62)
9964-9745 PARA OS FINS DE MISTER, INCLUSIVE PARA APRESENTACAO DE
PROPOSTA DE HONORARIOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE O
REQUERIDO (475-A, 1, DO CPC), ACERCA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE.
GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE D
IREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 320781-68.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4682
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ADARMISON ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL
DESPACHO
:
201203207810 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA
NSTRUMENTO CONTRATUAL ENTABULADO ENTRE AS PARTES
O ENDERECO DO REU DECLINADO A F. 77. INTIME-SE A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
CAIADO
E APREENSAO DO I
A SER CUMPRIDO N
PARTE AUTORA PAR
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A RECOLHER AS CUSTAS NECESSARIAS A DILIGENCIA, EM CINCO (5) DIAS.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHA
DO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
190722-89.2012.8.09.0051
3422
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
VANI ROSA PEREIRA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
201201907220 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 67. SUSPENDO O PROCES
SO PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA A PARTE
AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE
2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
:
34697-39.1998.8.09.0051 ( 9800346970 )
AUTOS NR. : 473
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JORGE ABDALLA DIAS
EXECUTADO
: HELIO ROCHA
ADV EXEQTE
: 14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA
DESPACHO
:
9800346970 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, SEM BAIXA NA
DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE
RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 436623-33.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3045
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: TATIANE SILVA DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
201104366236 DESPACHO INTIME-SE O BANCO PARA, EM 48 (QUARENTA E O
ITO) HORAS, CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE F. 148. INTIME-S
E. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ D
E DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 236779-34.2013.8.09.0051
: 1800
: EMBARGOS A EXECUCAO
: DIVINO JERONIMO ALVES
VANILDE ALVES PERES
EMBARGADO
: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A
ADV EMBGTE
: 30493 GO - WANESSA MENDES CARVALHO
ADV EMBGDO
: 7190
GO - MANOEL CARLOS DE MORAES
DESPACHO
:
201302367794 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JA HA SENTENCA NOS AUTOS
, ESTANDO OS MESMOS CONDICIONADOS AO REQUERIMENTO DO CUMPRIMENTO
DA PRESTACAO JURISDICIONAL, E DIANTE DA INERCIA DO EXEQUENTE EM A
NDAMENTAR O FEITO, DETERMINO QUE O MESMO SEJA REMETIDO AO ARQUIVO
JUDICIAL, UMA VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE,
VENHA-SE A REALIZAR O CUMPRIMENTO DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
DA 6 VARA CIVEL 13
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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241 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
:
:
:
:
:
:
286668-93.2009.8.09.0051 ( 200902866685 )
1718
CONSIGNATORIA
WAGNER APARECIDO PASSONI
BANCO OMNI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
8927
SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
DESPACHO
:
200902866685 DESPACHO AS PARTES INSISTEM EM NAO EXIBIR NOS AUTOS
O ORIGINAL DO INSTRUMENTO DE ACORDO, APESAR DOS INUMEROS DESPACHO
S QUE DETERMINARAM TAL MEDIDA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA. P
UBLIQUE-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACH
ADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 199020-70.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3573
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: MARILDA LIMA DE SOUZA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
ADV REQDO
: 33712 GO - ELISVANDO FURTUNATO DOS SANTOS
DESPACHO
:
201201990208 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, VIA C
ARTA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR
O FEITO, CUMPRINDO O DETERMINADO NO DESPACHO DE F. 36, SOB PENA D
E SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME-SE. GOIANIA,
17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO D
A 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
4497-87.2014.8.09.0051
130
DECLARATORIA
NAUITA FERNANDES DE MEDEIROS
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
201400044973 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO PETITORIO DE F.476. INT
IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M
. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
3956-30.2009.8.09.0051 ( 200900039560 )
116
RESCISAO CONTRATUAL
EURIPEDES FERREIRA DE SANTANA
RICARDO ALVES DE ALMEIDA
27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
200900039560 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 157, DEVENDO O REU SE
R CITADO ATRAVES DE EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCED
ENDO-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 231 E SEGUINTES, DILIGENCIANDO A PAR
TE AUTORA. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
195208-98.2004.8.09.0051 ( 200401952082 )
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AUTOS NR. : 1362
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: RAMAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
EXECUTADO
: CICERA BARROS DA ROCHA
ADV EXEQTE
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
11038 GO - MANOEL GARCIA NETO
ADV EXECDO
: 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA
9514
GO - MARIA CELIA GONCALVES
DESPACHO
:
200401952082 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) D
IAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE F. 451. INTIME-SE. GOIANIA,
17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO D
A 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
5763-85.2009.8.09.0051 ( 200900057631 )
144
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
DISTRIBUIDORA DE CARNES CENTRAL LTDA
GILSON ALVES BERNARDES
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
27015 GO - GERALDO GONCALVES LIMA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
ADV EXECDO
: 9057
GO - SICAR OSORIO DE SOUSA
DESPACHO
:
200900057631 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) M
ESES, FICANDO CONDICIONADO O PROSSEGUIMENTO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
508886-34.2009.8.09.0051 ( 200905088861 )
2
CONSIGNATORIA
CAMILA PIRES BAIOCCHI
BANCO SANTANDER S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
200905088861 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUI
Z DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 324821-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2419
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: JAILSON LUCIANO DA SILVA GOMES
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
201403248219 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE CUMPRA O DETERMINADO
NO DESPACHO DE F. RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 20
15 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 317427-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2353
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JAILSON LUCIANO DA SILVA GOMES
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA
DESPACHO
:
201303174272 DESPACHO SUSPENDO O TRAMITE PROCESSUAL DOS PRESENTES
AUTOS ATE A REGULARIZACAO DO APENSO PARA O JULGAMENTO SIMULTANEO
DAS LIDES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICAR
DO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
14331-76.1998.8.09.0051 ( 9800143319 )
208
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ELVIRA ALVES DE GODOY
CERAMICA GOIANAZ
ANTONINO DE GODOY ALVES
ANTONIO ALVES SOBRINHO JUNIOR
ADV EXEQTE
: 5383
GO - SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU
12706 GO - MARIA TEREZINHA DO PRADO MONTEIRO
12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
ADV EXECDO
: 7299
GO - JOAO GOMES DE OLIVEIRA
9076
GO - JORGE ALVES DA SILVA
7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
DESPACHO
:
9800143319 DESPACHO COM FULCRO NO ARTIGO 791, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, SUSPENDO A MARCHA PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MES
ES, FICANDO CONDICIONADO O PROSSEGUIMENTO A INICIATIVA DA PARTE I
NTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICAR
DO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
44096-04.2012.8.09.0051
380
EMBARGOS A EXECUCAO
HILDA BORGES SAMPAIO
MARCOS DUARTE TOLEDO
13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM
20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH
ADV EMBGDO
: 27608 GO - ATILA ZAMBELLI TOLEDO
29500 GO - VICTOR DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
201200440964 DESPACHO INTIME-SE O SR. PERITO PARA, EM 05 (CINCO)
DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PETIORIO DE F. 294. INTIME-SE. GOIANI
A, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
DA 6 VARA CIVEL 6
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
207146-46.2011.8.09.0051
1361
CONSIGNATORIA
DIVA ESTAQUE DA SILVA PEREIRA
BANCO AYMORE FINANCIAMENTO S/A
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
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244 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
201102071468 DESPACHO INTIME-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA PARA, EM
05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS F. 254-9, OPORTUNIDADE E
M QUE DEVERA JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. INTIME-SE. GOI
ANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIRE
ITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 456542-47.2007.8.09.0051 ( 200704565425 )
: 2111
: USUCAPIAO
: JOSE DO CARMO
MARIA MESSIAS DIAS DO CARMO
CONFINANTE
: TRANSPORTADORA CAMPOS BELOS
SEBASTIAO MOTA
ADV REQTE
: 16488 GO - IRANILDE PIRES DE CARVALHO
22752 GO - DAVID DUTRA FILHO
23178 GO - MURILO MACHADO GARIBALDI
DESPACHO
:
200704565425 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO CUMPRI
MENTO DO DESPACHO DE F 216, ULTIMO PARAGRAFO GOIANIA, 17 DE SETE
MBRO DE 2015 JOSE RICARDO M MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CI
VEL 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
380289-13.2010.8.09.0051
2727
ANULATORIA
JOSE CLOVIS GOMES DA ROCHA
IRACI CANDIDO DE SOUSA
21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
28664 GO - PAULO ROCHA SANTOS
12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
4617
TO - ROGERIO NATALINO ARRUDA
DESPACHO
:
201003802898 DESPACHO INTIME-SE O SUCUMBENTE, NA PESSOA DE SEU AD
VOGADO PARA, EM QUINZE (15) DIAS, PROCEDER AO CUMPRIMENTO VOLUNT
A RIO DA SENTENCA TRANSCORRIDO O PRAZO ANTES ASSINADO, SEM A EFET
U ACAO DO PAGAMENTO VOLUNTARIO, FACA-SE INCIDIR A MULTA DE DEZ PO
R CENTO (10%) PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL , OUVINDO-SE EM SEGUIDA O CREDOR SOBRE A JUNTADA DE PLANILHA A
TUA LIZADA E PEDIDO DE PENHORA ANOTE-SE A ESCRIVANIA A FASE EM SI
STE MA, ALTERANDO-SE O POLO CASO SEJA NECESSARIO INTIMEM-SE GOIAN
IA , 17 DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M MACHADO JUIZ DE DIREIT
O DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
231010-26.2005.8.09.0051 ( 200502310108 )
1135
EMBARGOS DE TERCEIRO
JOSE CLOVES GOMES DA ROCHA (ESPOLIO)
IRACI CANDIDO DE SOUSA
11702 GO - THIAGO MATHIAS CRUVINEL
21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI
ADV EMBDO
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
200502310108 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O PRAZO DE 30 (TRINT
A) DIAS PARA QUE A PARTE INTERESSADA PROMOVA O CUMPRIMENTO DO JU
L GADO TRANSCORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDIC
I AL, VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, A PARTE
IN TERESSADA PROCEDA O REFERIDO CUMPRIMENTO INTIME-SE GOIANIA, 17
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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245 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DE SETEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 6
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2015
NR. NOTAS : 101
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: RODRIGO MOURA CRUVINEL
JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 339118-08.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4729
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: HELIO MOREIRA DE CARMO
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
DESPACHO
:
O 1° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1°
E 2° GRAU DESIGNA AUDIENCIA DE CONCILIÇÃO PARA DIA 23/11/2015 AS
10:30 HS, BANCA 58. ESTAçãO GOIâNIA, AV. GOIáS NORTE, 2151 CENTR
O, GOIâNIA-GO. CEP 74063-010. INFORMAçõES 3216-2790.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
86582-67.2013.8.09.0051
772
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
WILLIAN SANTOS SIQUEIRA
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2015
ÁS 9:30 HS, BANCA 58, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151
CENTRO, GOIÂNIA GO. CEP: 74063-010. INFORMAÇÕES: 3216-2790.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
31950-23.2015.8.09.0051
243
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
WILLIAN MORAIS CARDOSO
84314 SP - JOSE MARTINS
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO
EM 48HRS. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFEST
AçãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORD
EM DE SERVIçO, OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZ
O DE 48HRS, SOB PENA DE EXTINçãO (ART. 267, §1º, DO CPC) OU, SE C
ASO FOR, A BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
14353-41.2015.8.09.0051
193
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
DISPLAY LINE INSTALACOES COMERCIAIS LTDA
MARCIO MENDONCA PEDROZA
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICAL DE FLS. 69, N
O PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
53724-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 344
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
REQUERIDO
: RODRIGO GONGALVES MAGALHAES DE SOUZA
ADV REQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
INTIMSE-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROV
IDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
327616-04.2014.8.09.0051
1865
EXECUCAO
CDM BRASIL LTDA
TELA E COR ESTAMPARIA LTDA
LUIZ CARLOS MOREIRA
JOSE WILSON MOREIRA
EDSON DAMASCENO NUNES
ADV EXEQTE
: 26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO
EM 48HRS. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFEST
AçãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORD
EM DE SERVIçO, OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZ
O DE 48HRS, SOB PENA DE EXTINçãO (ART. 267, §1º, DO CPC) OU, SE C
ASO FOR, A BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
NR. PROTOCOLO
: 367493-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2051
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: SANDRO PEDROSO PEREIRA
ADV REQTE
: 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO
EM 48HRS. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTA
çãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDE
M DE SERVIçO, OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48HRS, SOB PENA DE EXTINçãO ( ART. 267, § 1º, DO CPC) OU, SE
CASO FOR, A BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
380373-09.2013.8.09.0051
2751
RESCISAO CONTRATUAL
CONSTRUTORA CANADA LTDA
MARINA PEREIRA CAMARGO
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
38715 GO - CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
36489 GO - DIOGO MIRANDA GUIMARAES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
:
84470-28.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 753
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
247 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
REVISIONAL
MARIA ADEGENICE RAMOS DA SILVA ALMEIDA
BANCO ITAUCARD S/A
18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
CASO ACEITE, INTIME-SE A PARTE Ré PARA PROVIDENCIAR O DEPóSITO DO
VALOR A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
113775-96.2009.8.09.0051 ( 200901137752 )
724
INDENIZACAO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
MARCUS VINICIU FELIX DINIZ
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS à AUTORA PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 5
DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS àS FLS. 223/225 (ART. 398 DO
CPC).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
133397-88.2014.8.09.0051
807
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOAO ALBINO GOZAGA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O(A)(S) APELADO(A)(S) PARA APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARR
AZõES, NO PRAZO DE 15 DIAS. APRESENTADAS, OU NãO, AS CONTRARRAZõE
S, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAçãO DO JUíZO DE ADMISSIBI
LIDADE DO(S) RECURSO(S).
NR. PROTOCOLO
: 473697-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 218
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LINDENOR ARAUJO TAVARES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIçãO INICIAL, DISCRIMI
NANDO E QUANTIFICANDO O VALOR DO BENEFíCIO ALMEJADO QUE PRETENDE
DISCUTIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIçãO I
NICIAL - ARTIGO 295, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 480255-07.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 47
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
248 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: POSTO MONTE CARLO LTDA
REQUERIDO
: RICARDO DIAS DE SOUZA
ADV REQTE
: 28208 GO - NAYRON CINTRA SOUSA
DESPACHO
:
INTIMSE-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
: 130299-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 778
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELOIZA CARLA FERREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, DISCRIM
INANDO E QUANTIFICANDO O VALOR DO BENEFICIO ALMEJADO QUE PRETENDE
DISCUTIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO
INICIAL - ARTIGO 295, CODIGO DE PROCESSO CIVIL.'
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447542-76.2014.8.09.0051
2518
COBRANCA
MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
DESPACHO
:
EM FACE DAS PRELIMINARES E/OU DOCUMENTOS NOVOS APRESENTADA NA CON
TESTACAO, OUCA-SE O(A) AUTOR(A) EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO
.
NR. PROTOCOLO
: 194138-60.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1036
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: VICTORIA ALICE DI LIMA CARDOSO
REQUERIDO
: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO
DESPACHO
:
EM FACE DAS PRELIMINARES E/OU DOCUMENTOS NOVOS APRESENTADA NA CON
TESTACAO, OUCA-SE O(A) AUTOR(A) EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO
.
NR. PROTOCOLO
:
75505-27.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HOSPITAL AMPARO S/S LTDA
REQUERIDO
: ESTHER DE PAULA FROSSARO GADELHA
ADV REQTE
: 29675 GO - PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILV
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA,
EM 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
176991-21.2015.8.09.0051
1053
EXECUCAO
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS S
JOAO MENDES DE BRITO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DESPACHO
:
INTIME A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO OU DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406805-41.2008.8.09.0051 ( 200804068059 )
1840
DECLARATORIA
SANTA CRUZ IMPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LT
COMERCIO DE TRANSPORTES GAUCHO LTDA
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO
DESPACHO
:
FACO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE LHE ENTE
NDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
250813-77.2014.8.09.0051
1434
ACAO MONITORIA
RONDINELE CHAVES SANTOS
JEREMIAS MENDES ALMEIDA
33844 GO - DIOGO PIRES FERREIRA
32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA
DESPACHO
:
FACO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE LHE ENTE
NDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 233501-59.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3664
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDIMILSON PEREIRA DE CARVALHO
CONSIGNADO
: REIS E RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
ADV CONSGTE
: 16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO
DESPACHO
:
FACO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE LHE ENTE
NDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
296183-21.2010.8.09.0051
2181
REVISIONAL
ACLIVE CONFECCOES LTDA
BANCO BRASIL S/A
16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS, VISANDO ATOS DE CONSTRICAO - ARTIGO 475-J, DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
461582-68.2011.8.09.0051
3254
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S.A
SOLIDEZ INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE CALCA
MARCELO JOSE RIBEIRO
LILIAN FERREIRA BEZERRA RIBEIRO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
24428 GO - TAYANE MARTINS MADY
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
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250 de 1307
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
29699
38194
37023
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
DESPACHO
:
4- " FAÇO VISTA DOS AUTOS PARA REQUERER O QUE LHE ENTENDER DE DIR
EITO NO PRAZO DE 10 DIAS."
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
EXEQUENTE
:
EXECUTADO
:
FIADOR
:
ADV EXEQTE
:
DESPACHO
:
4-" FAÇO VISTA DOS
NTENDER DE DIREITO
85835-49.2015.8.09.0051
551
EXECUCAO
GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS
TELMA FERREIRA DOS SANTOS
24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE E
NO PRAZO DE 10 DIAS."
NR. PROTOCOLO
: 402597-48.2007.8.09.0051 ( 200704025978 )
AUTOS NR. : 1658
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FECULARIA BELA VISTA LTDA FEBELA
EXECUTADO
: JOEL BOGADO
ADV EXEQTE
: 24752 GO - DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
7- " FAÇO VISTA DOS AUTOS A AUTORA PARA SE MANIFESTEM NO PRAZO DE
5 DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 77/80 (ART. 398 DO C
PC)."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
95469-45.2010.8.09.0051
836
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DANIEL FERREIRA DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
32507 GO - MILKEN JACQUELINE CENERINI JACOMINI
33825 PR - PATRICIA PANTAROLI JASTEIN
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
24102 PR - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PERES
DESPACHO
:
7-" FAÇO VISTA DOS AUTOS A AUTORA PRA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE
5 DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 102/104 ( ART.398, C
PC)"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
489060-51.2011.8.09.0051
3442
EXECUCAO
BV FINANCEIRA S/A CFI
AUCLER ALVES VICTOR
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
82651 MG - ADRIANA DA SILVA SANTOS
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
30724 DF - DANIELA ALVES
DESPACHO
:
23-" INTIME A PARTE INTERESSADA PARA NO PRAZO DE 5 DIAS PROVIDENC
IAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇAO OU DESPESAS POSTAIS."
NR. PROTOCOLO
: 469260-32.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 62
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A
REQUERIDO
: MIRIS MAURA RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
ADV REQDO
: 10308 GO - GERACINA ALVES DE SOUSA
DESPACHO
:
" DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇAO E/OU DOCUMENTOS NO PRAZ
O DE 10 DIAS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
121278-32.2013.8.09.0051
1023
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
MARIA IDELMA RODRIGUES DE MORAIS
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
4- " FAÇO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
108697-82.2013.8.09.0051
1017
REVISIONAL
DJANIRA OLIVEIRA DA CRUZ
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
25731 PR - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER
DESPACHO
:
28-" INTIME-SE O(A) OS(AS) APELADO(A)(S) PARA APRESENTAREM SUA CO
NTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.APRESENTADAS,OU NAO, AS CONTRARRA
ZOES SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A APRECIAÇAO DO JUIZO DE ADMIS
SIBILIDADE DO(S) RECURSO(S)."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
3218-52.2003.8.09.0051 ( 200300032182 )
181
ACAO MONITORIA
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
WHITE ADMINISTRACAO E LIMPEZA LTDA
RICARDO JOSE RIBEIRO ALVA
ADV REQTE
: 7194
GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA
4140
GO - LUIZ CAMARGO
DESPACHO
:
4-" FAÇO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE E
NTENDER DE DIREITO,NO PRAZO DE 10 DIAS."
212542-87.2000.8.09.0051 ( 200002125425 )
1329
INDENIZACAO
VIVIANE NERY COELHO SEABRA
AJA RESTAURANTES PROMOCOES TURISMO LTDA
ANDRE LUIZ ALVES CUSTODIO
DENUNCIADO A LID : WESLEY JUNIOR DA SILVA SANTOS
JOSIMAR XAVIER RABELO
ADV REQTE
: 15000 GO - MARCELO ARANTES DE MELO BORGES
2830
GO - CANDIDA IVETE ARANTES BORGES
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ADV REQDO
: 10512 GO - RENATO DA SILVA RATES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS PRIVIDEN
CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO OU DESPESAS POSTAIS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
204051-71.2012.8.09.0051
3414
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ROGERIA CARLA TINOCO VIEIRA
BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASI
ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 31434 GO - MISLENE AMELIA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
28- INTIME-SE O(A)(S) APELADO(A)(S) PARA APRESENTAR(EM) SUAS CONT
RARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.APRESENTADAS,OU NAO, AS CONTRARRAZO
ES,SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇAO DO JUIZO DE ADMISSIBI
LIDADE DO(S) RECURSOS(S)."
NR. PROTOCOLO
: 317682-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1886
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: GESSIANE FRANCA SOARES
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
23-" INTIME A PARTE INTERESSADA PARA,NO PRAZO DE 5 DIAS,PROVIDENC
IAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇAO OU DESPESAS POSTAIS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
9012-59.2000.8.09.0051 ( 200000090128 )
: 353
: EXECUCAO
: ROSANGELA TOFANI BRAGA
JOSE EDUARDO DE MIRANDA BRAGA
NELZINHO FALEIRO DE SIQUEIRA
SONIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDI
ADV EXECDO
: 7112
GO - EUDES LEMES DA SILVA
35765 GO - ERNANI DE OLIVEIRA LEMES
10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO
29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO
12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS
ADV EXEQTE
: 1137
GO - SILVIO MESQUITA
9720
GO - RIVYA FERNANDES MOTA
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
TRANSCORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, INTIME-SE O ADVOGADO/PROCURADOR
PARA DEVOLVER OS AUTOS RETIRADOS COM CARGA, NO PRAZO DE 48 HORAS,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, COMUNICACAO A OAB E DEMAIS SANCOE
S LEGAIS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
427218-02.2013.8.09.0051
3017
OBRIGACAO DE FAZER
MARLY MARIA DANTAS
NAVESA AUTOMOVEIS LTDA
DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULO
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE CINCO(5) DIAS, RECOLH
ER DESPESAS POSTAIS PARA CITAçãP DA 2° REQUERIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
175248-78.2012.8.09.0051
3079
EXECUCAO DE SENTENCA
CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS LTDA
SEBASTIAO GRACILIANO DO NASCIMENTO
CICERA DAMIAO DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DA CA
RTA PRECATóRIA ANEXA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
134475-20.2014.8.09.0051
813
MODIFICACAO DE CLAUSULA
NILSON ALVES JUNIOR
BANCO DO BRASIL S/A
33953 GO - GIOVANNA VALENTE DE OLIVEIRA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201401344750 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUS
ULA REQUERENTE : NILSON ALVES JUNIOR REQUERIDO : BANCO DO BRASIL
S/A VISTOS ETC, TENDO EM VISTA A ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACI
ONAL DE JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA); CONSIDERA
NDO O QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA
O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE
TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA, CONSIDERA
NDO AS DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A ESTE MAGIST
RADO, COM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAIS CELERE SO
LUCAO DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS A
BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA D
O ESTADO DE GOIAS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM INTIMACAO DA
S PARTES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO T
EIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
312803-69.2014.8.09.0051
1817
REVISIONAL
KENNIA MESQUITA DUARTE
BANCO ITAU VEICULOS S/A
31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
: 201403128035 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
E : KENNIA MESQUITA DUARTE REQUERIDO : BANCO ITAU VEICULOS S/A VI
STOS ETC, TENDO EM VISTA A ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL D
E JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA); CONSIDERANDO O
QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA O PRO
CESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE TENTAR
, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA, CONSIDERANDO AS
DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A ESTE MAGISTRADO,
COM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAIS CELERE SOLUCAO
DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS A BANCA
PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA
DO DE GOIAS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM INTIMACAO DAS PART
ES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIR
A LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
258570-25.2014.8.09.0051
1534
CONSIGNATORIA
BRUNO CESAR CINTRA PEDROSO
BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
21952 GO - DIMITRY CEREWUTA JUCA
23107 GO - TIAGO MORAIS JUNGUEIRA
ADV CONSIGDO
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
23997 PR - MYCHELLE FORTUNATO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201402585700 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : BRUNO CESAR CINTRA PEDROSO REQUERIDO : BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A VISTOS ETC, TENDO EM VISTA A ORIENTACAO DO CNJ (CO
NSELHO NACIONAL DE JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA)
; CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JU
IZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMP
ETINDO-LHE TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA
, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A
ESTE MAGISTRADO, COM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAI
S CELERE SOLUCAO DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE
OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL D
E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM I
NTIMACAO DAS PARTES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.
1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 253618-71.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4016
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNADO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
CONSIGNANTE
: DARCI DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADV CONSGTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201202536187 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : DARCI DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A VIS
TOS ETC, TENDO EM VISTA A ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE
JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA); CONSIDERANDO O Q
UE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA O PROC
ESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE TENTAR,
A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA, CONSIDERANDO AS
DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A ESTE MAGISTRADO, C
OM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAIS CELERE SOLUCAO D
O FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS A BANCA
PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD
O DE GOIAS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM INTIMACAO DAS PARTE
S. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
255 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
251518-12.2013.8.09.0051
1956
REVISIONAL
ARLETE DE SOUZA BARBOSA VIEIRA
BANCO PANAMERICANO S/A
17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES
84314 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
226132 SP - JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
268935 SP - GIL GABRIEL FERREIRA JUNQUEIRA
216870 SP - EDUARDO BATISTA DE QUEIROZ
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201302515181 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : ARLETE DE SOUZA BARBOSA VIEIRA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO
S/A VISTOS ETC, TENDO EM VISTA A ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NAC
IONAL DE JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA); CONSIDER
ANDO O QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIR
A O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE
TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA, CONSIDER
ANDO AS DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A ESTE MAGIS
TRADO, COM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAIS CELERE S
OLUCAO DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS
A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DE GOIAS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM INTIMACAO D
AS PARTES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406036-23.2014.8.09.0051
2238
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
BELMIRO ROSA BORGES
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
29241 GO - THIAGO MORAES
29415 GO - FABIER REZIO REIS
ADV REQDO
: 156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
39870 GO - VITOR SALES DA SILVA MANHEZE
100391 RJ - RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201404060361 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : BELMIRO ROSA BORGES REQUERIDO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A VIS
TOS ETC, TENDO EM VISTA A ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE
JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA); CONSIDERANDO O Q
UE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA O PROC
ESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE TENTAR,
A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA, CONSIDERANDO AS
DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A ESTE MAGISTRADO, C
OM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAIS CELERE SOLUCAO D
O FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS A BANCA
PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD
O DE GOIAS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM INTIMACAO DAS PARTE
S. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 324098-40.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2415
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
EVALDO CAMPOS AGUIAR
BANCO BV FINANCEIRA S/A
28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
39785 GO - DANILLO TELES CANDINE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201303240984 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : EVALDO CAMPOS AGUIAR REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A V
ISTOS ETC, TENDO EM VISTA A ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL
DE JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA); CONSIDERANDO O
QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA O PR
OCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE TENTA
R, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA, CONSIDERANDO A
S DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A ESTE MAGISTRADO,
COM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAIS CELERE SOLUCAO
DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS A BANC
A PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST
ADO DE GOIAS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM INTIMACAO DAS PAR
TES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEI
RA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
382224-54.2011.8.09.0051
2642
ACIDENTARIA
GILSON MARQUES TRAJANO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
29686 GO - ROGERIO NATALINO ARRUDA
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201103822246 NATUREZA : ACIDENTARIA REQUEREN
TE : GILSON MARQUES TRAJANO REQUERIDO : INSITUTO NACIONAL DE SEGU
RO SOCIAL - INSS VISTOS ETC, TENDO EM VISTA A ORIENTACAO DO CNJ (
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIC
A); CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O
JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, CO
MPETINDO-LHE TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AIN
DA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO
A ESTE MAGISTRADO, COM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA M
AIS CELERE SOLUCAO DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHESE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM
INTIMACAO DAS PARTES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 201
5.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
67192-93.2015.8.09.0002
AUTOS NR. : 1310
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HUGO RODRIGUES FILHO
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV CONSGTE
: 18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201500671929 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUERE
NTE : HUGO RODRIGUES FILHO REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A VISTOS
ETC, RECEBO A INICIAL E DETERMINO A CITACAO DA PARTE REQUERIDA,
QUE DEVERA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS
, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC. FEITA A CITACAO E
JUNTADO O MANDADO NOS AUTOS (SEM REVELIA DO REU), CONFORME ORIEN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
TACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA), RESOLUCAO N. 125/201
2 E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA) RESOLUCAO N. 118/12 TJGO;
CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUI
Z DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPE
TINDO-LHE TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA,
CONSIDERANDO AS DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A E
STE MAGISTRADO, COM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAIS
CELERE SOLUCAO DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE
OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CO
NCILIACAO PREVIA (DIRETRIZ DO NOVO CPC, EM TRAMITE NO CONGRESSO N
ACIONAL), COM INTIMACAO DAS PARTES PARA AUDIENCIA. DE OUTRO PASSO
, SO APOS ANALISAREI ACERCA DO PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA/ME
DIDA CAUTELAR PLEITEADA, SE FRUSTRADA A CONCILIACAO. EM SEGUIDA,
CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015
.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
581151-68.2008.8.09.0051 ( 200805811510 )
2414
CONSIGNATORIA
RAFAEL VAZ CARVALHO
BV FINANCEIRA S/A - CFI
20340 GO - ANDREA KARINA BATISTA ALVES
36230 DF - DEUSILENE NICULAO BESERRA
35902 DF - IVAN AQUILES COSTA LIMA
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
12199 GO - OSVALDO BONIFACIO JUNIOR
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS N° 17186032-2, NO VALOR DE R$ 135,
35, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
272282-92.2008.8.09.0051 ( 200802722827 )
1145
DEPOSITO
BANCO SAFRA S/A
ALL RISKS SERV TEC SEGUROS LTDA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
34021 GO - FILIPE DENKI BELEM PACHECO
33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA
8013
GO - ANDREA MACEDO LOBO
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
ADV RQDO
: 29948 GO - IGOR RIBEIRO CORDEIRO
DESPACHO
:
"SUSPENDO O PROCESSO A PEDIDO DO CREDOR POR 15 DIAS. VENCIDO O PR
AZO, OUçA-SE A PARTE INTERESSADA EM 05 (CINCO) DIAS."
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
133811-67.2006.8.09.0051 ( 200601338116 )
595
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
COMERCIO DE CARNE MOURA LTDA
MARIA RAIMUNDA PEREIRA MACHADO MOURA
JOSE RODRIGUES DE MOURA
FRANCISCO RODRIGUES MOURA
RITA GOMES MOURA
: 8128
PR - GIOVANI GIONEDIS
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ADV REQDO
: 38693 GO - MARCELA REPEZZA ISSY
DESPACHO
:
"DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
364358-67.2010.8.09.0051
2633
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
ILTON JOSE DOS ANJOS
28449A GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
32259 GO - MARIANA SEGURADO BARBOSA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PR
OVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
281519-43.2014.8.09.0051
1663
RESCISAO CONTRATUAL
PETRONIO FRANCISCO VIEIRA NETO
SANTA AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
35715 GO - ALEX ALVES MAGALHAES
18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA
26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA
ADV REQDO
: 154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
"INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO INTER
ESSE NA CONCILIAçãO, JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO
DE OUTRAS PROVAS, NESTE CASO, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A
NECESSIDADE DELAS, SOB PENA DE PRECLUSãO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
66152-12.2004.8.09.0051 ( 200400661521 )
510
EXECUCAO
BAYER CROPSCIENCE LTDA
DIEFERSON HOPPE
MOACIR HOPPE
ADV EXEQTE
: 23694A GO - CELSO UMBERTO LUCHESI
20681 GO - LEOPOLDO DOS REIS DIAS
ADV EXECDO
: 39727 RS - ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA
20833 BA - FABIO MARQUES CAINO
BA DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE Ré PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O P
AGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS N° 17186041-1, NO VALOR DE R$ 53,45, Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
383755-73.2014.8.09.0051
2127
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
ISRAEL SOARES DOS SANTOS
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
26799A GO - CELSO MARCON
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
"SUSPENDO O PROCESSO A PEDIDO DO CREDOR POR 15 (QUINZE) DIAS. VEN
CIDO O PRAZO, OUçA-SE A PARTE INTERESSADA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
335786-77.2005.8.09.0051 ( 200503357868 )
1408
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
ILZENI JACINTO DE OLIVEIRA
JORDACILIA VIEIRA PEREIRA DE MATOS
JOAO PEREIRA DE MATOS
ADV REQTE
: 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
26609 GO - CARLOS CESAR LOURES
ADV REQDO
: 25441 GO - MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE Ré PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIA
R O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS N°17186938-9, NO VALOR DE R$ 110,
36, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
32630-43.1994.8.09.0051 ( 940326300 )
541
SUSTACAO DE PROTESTO
SPS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CONSTRUTORA EPURA LTDA
9775
GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
14269 GO - EDUMONT PARREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PRECATóRIA
, à FL. 392-VERSO, OU REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
217839-55.2012.8.09.0051
3556
CONSIGNATORIA
RAFAEL MERCIA DE ALMEIDA
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
26799 GO - CELSO MARCON
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR
O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS N° 17186541-3, NO VALOR DE R$ 134,7
8, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 254758-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3795
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MIRANI SILVA DE ANDRADE
REQUERIDO
: BANCO BONSUCESSO
ADV REQTE
: 13759 GO - MANOEL BERNARDO DE AMORIM GEDDA
ADV REQDO
: 102818 MG - RODRIGO VENEROSO DAUR
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE Ré PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZõ
ES AO RECURSO DE APELAçãO."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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260 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
234517-19.2010.8.09.0051
1699
CAUTELAR INOMINADA
MIRANI SILVA DE ANDRADE
BANCO BONSUCESSO
13759 GO - MANOEL BERNARDO DE AMORIM GEDDA
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE Ré PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZõES
AO RECUSRO DE APELAçãO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
138177-42.2012.8.09.0051
2759
DECLARATORIA
ANDRE LUIZ DE MORAIS
BANCO ITAU UNIBANCO S.A
MARILDA ARAUJO DE SOUZA
ADV REQTE
: 29241 GO - THIAGO MORAES
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS
187329 SP - CARLA PASSOS MELHADO COCHI
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO
: 201201381775 NATUREZA : DECLARATORIA / CUMPR
IMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : ANDRE LUIZ DE MORAIS REQUERIDO
:
BANCO ITAU S/A VISTOS ETC, FOI PROFERIDA SENTENCA DE MERITO NAS F
LS. 108/116, TRANSITADA EM JULGADO. O AUTOR PEDIU O CUMPRIMENTO D
A SENTENCA, COM ATUALIZACAO DO VALOR DA CONDENACAO E ENCARGOS DO
ART. 475-J DO CPC, QUE ENTENDEU IGUAL A R$43.829,87, FLS. 182/183
. RECEBIDO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ENTENDEU ESTE JUI
ZO QUE O VALOR ESPONTANEAMENTE DEPOSITADO PELO BANCO, R$38.054,41
FLS. 181, ERA INSUFICIENTE E INTEMPESTIVO. ASSIM, ORDENOU-SE A P
ENHORA ON LINE DA DIFERENCA RECLAMADA PELO CREDOR, IGUAL A R$5.77
5,40, FLS. 184. LEVANTADA A QUANTIA INCONTROVERSA DE R$38.054,41
PELO AUTOR, MEDIANTE ALVARA, SOBRE A PENHORA DA DIFERENCA FOI LAV
RADO O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA, FLS. 188. CIENTE DO TERMO DE
PENHORA, O BANCO ITAU S/A COMPARECEU NO PROCESSO PARA REQUERER A
EXPEDICAO DE ALVARA A FAVOR DO AUTOR, PEDIR O DESBLOQUEIO DOS DEM
AIS ATIVOS FINANCEIROS DO BANCO E DESCONSTITUICAO DA PENHORA, COM
EXTINCAO DA ACAO PELO ART. 794, I DO CPC FLS. 200. AUTORIZADA A
EXPEDICAO DE ALVARA A FAVOR DO AUTOR, FLS. 202, CERTIFICOU A ESCR
IVANIA QUE FOI LEVANTADO APENAS O PRIMEIRO VALOR DEPOSITADO, MAS
NAO O SEGUNDO VALOR RETIDO NOS AUTOS, R$5.775,40, OBJETO DA PENHO
RA ON LINE FLS. 203. ASSIM, ESTA CLARO QUE O BANCO ITAU S/A, COMP
ARECENDO NO PROCESSO E TOMANDO CIENCIA DO TERMO DE PENHORA DA DIF
ERENCA EXECUTADA, R$5.775,40, NAO APRESENTOU DEFESA OU QUESTIONAM
ENTO SOBRE A PROCEDENCIA DO PEDIDO, REQUERENDO APENAS A EXPEDICAO
DE ALVARA A FAVOR DO AUTOR E DESBLOQUEIO DOS DEMAIS ATIVOS DO BA
NCO. PORTANTO, SEM OPOSICAO PELO ART. 475-J, 1 DO CPC, DECLARO DE
VIDA A DIFERENCA NO VALOR DE R$5.775,40 A FAVOR DO AUTOR E A QUIT
ACAO DO DEBITO PELO BANCO EXECUTADO, MEDIANTE O DEPOSITO DA QUANT
IA EM CONTA VINCULADA AO PROCESSO. EM FACE DO PAGAMENTO, FICA EXT
INTA A EXECUCAO, ART. 475-M C/C 794, I DO CPC. EXPECA-SE NOVO ALV
ARA EM NOME DO ADVOGADO DO AUTOR, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SE
SSENTA) DIAS, PARA LEVANTAMENTO DO SALDO DE CAPITAL E RENDIMENTOS
LEGAIS DA QUANTIA DE R$5.775,40 DEPOSITADA NA CONTA DE FLS. 196.
NAO HA OUTRAS RESTRICOES EM DESFAVOR DO BANCO ITAU S/A. SE NADA
MAIS REQUERIDO PELAS PARTES, ARQUIVE-SE, COM A BAIXA DE PRAXE. P.
R.I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUI
Z DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
261 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
24847-96.2014.8.09.0051
239
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
SIMONE ALVES DA COSTA LUCIANO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
"MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTI
çA DE FLS. 41/42."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
144034-64.2015.8.09.0051
826
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
LEONARDO GOMES MARTINS PINTO
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
"MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTI
çA DE FLS. 45/48."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
150594-22.2015.8.09.0051
886
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
JERRI ADRIANO SOUSA DOS SANTOS
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
"MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTI
çA DE FL. 46."
NR. PROTOCOLO
: 520211-06.2009.8.09.0051 ( 200905202117 )
AUTOS NR. : 117
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
REQUERIDO
: MARCUS RIBEIRO BARROS
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
"MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTI
çA DE FLS. 206/207."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
360307-08.2013.8.09.0051
2628
REVISIONAL
CARLOS EDUARDO FERREIRA CARDOSO
ITAU UNIBANCO S/A
24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2015
ÁS 9:00 HS, BANCA 58, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIÁS NORTE, 2151
CENTRO, GOIÂNIA GO. CEP: 74063-010. INFORMAÇÕES: 3216-2790.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
:
:
:
:
:
:
162777-17.2010.8.09.0175
1835
ORDINARIA
EDNA APARECIDA RIBEIRO GONDIM
BANCO ITAU S/A
20230 GO - CARLOS CESAR OLIVO
34196 GO - TUANNY ALVES CARNEIRO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
O 1° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1°
E 2° GRAU DESIGNA AUDIENCIA DE CONCILIÇÃO PARA DIA 23/11/2015 AS
10:30 HS, BANCA 58. ESTAçãO GOIâNIA, AV. GOIáS NORTE, 2151 CENTR
O, GOIâNIA-GO. CEP 74063-010. INFORMAçõES 3216-2790.
NR. PROTOCOLO
: 275300-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4237
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LAIS VANNI GUIMARAES ROCHA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC/GO
ADV REQTE
: 34124 GO - GRACE STEPHANIE CARVALHO SANTANA
ADV REQDO
: 5452
GO - ERI DE LIMA SANTOS
DESPACHO
:
"DESPACHO. PROTOCOLO: 201202753005. NATUREZA: DECLARATóRIA. EXEQU
ENTE: LAIS VANNI GUIMARãES ROCHA. EXECUTADO: PONTIFíCIA UNIVERSID
ADE CATóLICA DE GOIáS. VISTOS ETC, ATEM-SE DA CERTIDãO DE FLS. 23
, QUE A PARTE REQUERIDA NãO FOI DEVIDAMENTE CITADA PARA A REGULAR
IZAçãO DA RELAçãO PROCESSUAL. TODAVIA, VERIFICO QUE A REQUERIDA F
OI DEVIDAMENTE CITADA NA AçãO CAUTELAR INOMINADA, FLS. 26/27, EM
APENSO, BEM COMO INTIMADA DOS ATOS DA AçãO DECLARATóRIA POR MEIO
DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, EIS QUE O MESMO ESTá CADASTRADO NO SIST
EMA SPG. NESTAS CONFLUêNCIAS, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO CONTRA
DITóRIO E AMPLA DEFESA, INTIME-SE A REQUERIDA, PESSOALMENTE, E SE
U ADVOGADO, VIA DJE, PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, NO PRA
ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSãO E REVELIA. CUMPRA-S
E. GOIâNIA, 08 DE JUNHO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS. JUIZ DE
DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
121501-14.2015.8.09.0051
729
INDENIZACAO
DIVINO MARTINS BARBOSA
BANCO ABN AMRO REAL S/A ARREND MERCANTIL
36399 GO - FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
DESPACHO
:
"SUSPENDO O PROCESSO A PEDIDO DO CREDOR POR 30 (TRINTA) DIAS. VEN
CIDO O PRAZO, OUçA-SE A PARTE INTERESSADA EM 05 (CINCO) DIAS."
NR. PROTOCOLO
:
41624-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 270
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: LORENA NASCIMENTO GUIMARAES SANCHES
EMBARGADO
: FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
ADV EMBGTE
: 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
ADV EMBGDO
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM, EM 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NTERESSE NA CONCILIAçãO, JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PROD
UçãO DE OUTRAS PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO
A NECESSIDADE DELAS, SOB PENA DE PRECLUSãO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
CURADOR
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
325190-24.2011.8.09.0051
2408
REIVINDICACAO
CARRETEIRO DERIVADOS DE PETROLEO
RAILTON DE JESUS AGUIAR
ROMILSON PEREIRA AGUIAR
ADAO BARBOSA LOPES
EURIPEDES LOPES CARDOSO
PAULO CESAR BARBOSA LOPES
ERIK DE MEDEIROS
20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA
33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA
31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA
35303 GO - ERICK DE MEDEIROS
ADV CURADOR
:
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201103251907 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERE
NTE
: CARRETEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. REQUERIDO
: RAILTON
DE JESUS AGUIAR E OUTROS VISTOS ETC, FOI PROLATADA SENTENCA AS FL
S. 87/91, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL E DETERMINAN
DO QUE OS REUS RESTITUISSEM AO AUTOR OS LOTES POR ELES OCUPADOS.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, ESTE JUIZO DEFERIU A EXPEDICAO DE MAN
DADO DE IMISSAO DE POSSE, MAS NAO HOUVE CUMPRIMENTO, CONFORME CER
TIFICADO AS FLS. 151. APOS, O REQUERIDO ROMILSON PEREIRA DE AGUIA
R APRESENTA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, FLS. 159/166, ALEGANDO
A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DA DECISAO DE FLS. 74/76
, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO EM FACE DO SR. ADAO BARBOSA LOPES, P
ROSSEGUINDO A DEMANDA CONTRA OS DEMAIS REQUERIDOS. FUNDAMENTA QUE
DEVERIA SER INTIMADO PESSOALMENTE SOBRE A DESISTENCIA DO FEITO E
M DESFAVOR DO LITISCONSORTE. DECIDO. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDA
DE, OU OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, CUIDA DE INSTITUTO JURIDICO
CRIADO PELA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA PARA QUE O DEVEDOR, DIANTE
DOS ATOS DE EXECUCAO OU CONSTRICAO JUDICIAL, SE DEFENDA ALEGANDO
MATERIAS OU NULIDADES QUE PODEM SER CONHECIDAS EX OFFICIO PELO JU
IZ, OU, PARA PARTE DA DOUTRINA, AS MATERIAS COM PROVA PRE-CONSTIT
UIDAS APTAS A EXTINGUIR, DESDE JA, O PROCESSO DE EXECUCAO. O QUE
HOJE VEM APOIADO PELA DOUTRINA DE HUMBERTO THEODORO JUNIOR: "NAO
APENAS POR MEIO DOS EMBARGOS O DEVEDOR PODE ATACAR A EXECUCAO FOR
CADA. QUANDO SE TRATA DE ACUSAR A FALTA DE CONDICOES DA ACAO DE E
XECUCAO, OU A AUSENCIA DE ALGUM PRESSUPOSTO PROCESSUAL, A ARGUICA
O PODE SE DAR POR MEIO DE SIMPLES PETICAO NOS PROPRIOS AUTOS DO P
ROCESSO EXECUTIVO". (THEODORO JUNIOR, HUMBERTO. CURSO DE DIREITO
PROCESSUAL CIVIL. VOL. II. 35 ED. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2003,
P. 278). NO CASO, O REQUERIDO ROMILSON PEREIRA FOI DEVIDAMENTE CI
TADO DIA 28/06/2012, CONFORME CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA
JUNTADA AS FLS. 66. POREM, NAO APRESENTOU DEFESA NO PRAZO LEGAL,
TORNANDO-SE REVEL. PROLATADA A SENTENCA JULGANDO PROCEDENTES OS P
EDIDOS DA INICIAL, ESTA FOI SUBMETIDA AO SEGUNDO GRAU DE JURISDIC
AO, QUE A MANTEVE IN TOTUM, CONFORME DECISAO SINGULAR EXARADA PEL
O DESEMBARGADOR FAUSTO MOREIRA DINIZ, CONFIRMANDO O DIREITO DA PA
RTE AUTORA SOBRE OS IMOVEIS AQUI RECLAMADOS, FLS. 115/133. O TRAN
SITO EM JULGADO DA DECISAO FOI CERTIFICADO NAS FLS. 134-VERSO. OP
ERANDO-SE A COISA JULGADA, RESTA A PARTE INTERESSADA, CASO ENTEND
A QUE DETEM ESSE DIREITO, INTENTAR ACAO RESCISORIA PERANTE O TRIB
UNAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 485 E SEGUINTES DO CPC. ADEMAI
S, CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO E REVEL E APENAS CONSTITUIU ADVOG
ADO PASSADOS MAIS DE DOIS ANOS DA PUBLICACAO DA SENTENCA, RECEBE
O FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR, NOS TERMOS DO ART. 322, PA
RAGRAFO UNICO DO CPC. PORTANTO, NAO CABE AO REQUERIDO VIR AOS AUT
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
OS, APOS CONSOLIDACAO DA COISA JULGADA, E INTERPOR EXCECAO DE PRE
-EXECUTIVIDADE VISANDO A NULIDADE DO PROCESSO. IRRESIGNADO COM A
SENTENCA, O REU PRETENDE, NA VERDADE, PROTELAR O CUMPRIMENTO DO C
OMANDO JUDICIAL AFIM DE CONSOLIDAR SUA POSSE SOBRE O IMOVEL, QUE
JA FOI TIDA COMO INJUSTA. ISTO POSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DA EXCE
CAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE FLS. 159/166. ATO CONINUO, CUMPRA-SE
A DETERMINACAO DE FLS. 156, COM EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE IMIS
SAO DE POSSE, FICANDO, DESTE JA, AUTORIZADO O USO DA FORCA POLICI
AL E ARROMBAMENTO, SE NECESSARIOS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA M
EDIDA. P.R.I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
238804-54.2012.8.09.0051
3726
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S.A
CLINICA SAN VITOR LTDA
ALVARO VITOR TEIXEIRA
ROSANA MENDONCA NUNES TEIXEIRA
ADV EXEQTE
: 16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS
ADV EXECDO
: 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
"CONFORME INFORMAçãO DO PROTOCOLO JUDICIAL, DE QUE NãO FOI ENCONT
RADA A INTERLOCUTóRIA DE N° 03, INTIMEM-SE AS PARTES PARA JUNTARE
M AOS AUTOS CóPIA DESTA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
156401-91.2013.8.09.0051
1319
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
EDVANDO SIMOES DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
31818 GO - NAYARA SOUSA BUCAR
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASPROV
IDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS_DE LOCOMOçãO."
NR. PROTOCOLO
: 269228-16.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1969
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALAIDE CABRAL FELIPE
CONSIGNADO
: BANCO MATONE S/A BANCO ORIGINAL
ADV CONSGTE
: 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA
ADV CONSIGDO
: 29174 GO - PAULO ROBERTO VIGNA
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
437957-73.2009.8.09.0051 ( 200904379579 )
1672
REVISIONAL
CELITA LOPES MARTINS
BANCO FINASA BMC S/A
28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE REQUERENTE PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES, NO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
404915-28.2012.8.09.0051
5254
USUCAPIAO
JANES MARIA RIOS SIQUEIRA
LEVERTINO LEAO SOBRINHO
MARIA DE SOUZA LEAO
CONFINANTE
: CELMA MARTINS DA SILVA
VERA LUCIA DE MOURA
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA
DESPACHO
:
"DESPACHO. PROTOCOLO: 201204049151. NATUREZA: USUCAPIãO. REQUEREN
TE: JANES MARIA RIOS SIQUEIRA. REQUERIDO: LEVERTINO LEãO SOBRINHO
. VISTOS ETC, A PARTE AUTORA é BENEFICIáRIA DA JUSTIçA GRATUITA,
PORTANTO, IMPERTINENTE A COBRANçA DE CUSTAS. DESTA FEITA, CITE-SE
A CONFINANTE VERA LUCIA DE MOURA, NO MESMO ENDEREçO DE FLS. 68.
DESNECESSáRIA NOVA INTIMAçãO DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL, TENDO
EM VISTA QUE Já INTIMADA FLS. 48, QUEDOU-SE INERTE, CONFIGURANDO
DESINTERESSE NA DEMANDA. POR FIM, SOBRE A INFORMAAçãO DO CPF DA R
EQUERIDA MARIA DE SOUZA LEãO, DEFIRO A BUSCA DE ENDEREçOS VIA SIS
TEMA BACENJUD, NO GABINETE, POR SER O MEIO MAIS ADEQUADO A ESTE F
IM. DEFIRO, AINDA, A BUSCA DE ENDEREçOS VIA BACENJUD DO SR. LEVER
TINO LEãO SOBRINHO, TAMBéM REQUERIDO NOS AUTOS. COM O RESULTADO,
OUÇA-SE A PARTE AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS, DANDO PROSSEGUIMENTO AO
FEITO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 03 DE AGOSTO DE 2015.1. RICARDO TEIX
EIRA LEMOS. JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 293302-71.2010.8.09.0051
: 2131
: ORDINARIA
: WENDER DE OLIVEIRA SILVA
RAQQUEL PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO S
ADV REQTE
: 17555 GO - DJANNE RODRIGUES MOREIRA
ADV REQDO
: 2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE ESTA TUDO PRONTO PARA INICIO DOS TR
ABALHOS PERICIAIS. HONORARIOS DO EXPERT JA DEPOSITADO EM JUIZO, F
LS.623. OS AUTORES INDICARAM ASSISTENTE TECNICO E APRESENTARAM QU
ESITACAO NAS FLS.626/627, QUE ACATO. A PARTE RE TAMBEM INDICOU AS
SISTENTE TECNICO E QUESITOS, FLS.636/637, QUE, DA MESMA FORMA, AC
ATO. ASSIM, MARCO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA A REALIZACAO DA
PROVA PERICIAL, CUJO PRAZO TEM INICIO A PARTIR DA DATA DE PUBLIC
ACAO DESTA DECISAO, DANDO-SE CARGA E VISTA DOS AUTOS AO SENHOR PE
RITO. FICA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DO PERITO, P
ARA LEVANTAMENTO DE 50% DOS HONORARIOS PERICIAIS, CONFORME DEPOSI
TO DE FL.623, JA O RESTANTE SERA LEVANTADO COM A ENTREGA DO LAUDO
PERICIAL. O DR. PERITO, DEVERA ATER-SE AOS TERMOS DA SENTENCA DE
FLS.278/306 E ACORDAO AS FLS.377/388, PETICAO DE CUMPRIMENTO DE
SENTENCA, IMPUGNACAO DA PARTE RE E DEMAIS MANIFESTACOES, CALCULOS
E DOCUMENTOS JUNTADOS PELAS PARTES, RESPONDENDO AOS QUESITOS APR
ESENTADOS. INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A DATA DA PERICIA, BEM COMO
OS ASSISTENTES INDICADOS POR ELAS. OS PERITOS ASSISTENTES PODERA
O APRESENTAR LAUDO SEPARADO OU COM O PERITO JUDICIAL. QUALQUER OU
TRA PROVIDENCIA, O DR. PERITO DEVERA COMUNICAR-SE PESSOALMENTE CO
M O JUIZ. EXPECA-SE DE IMEDIATO ALVARA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 D
E SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
175195-49.2002.8.09.0051 ( 200201751954 )
1562
REVISIONAL
MARIA TEREZA MASTRANGELO DE ALMEIDA
BANCO BRADESCO S/A
7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
7954
GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA
ADV REQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
24912 GO - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
29669 GO - JULIANNA FERNANDES MENDES
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR AOS AUTOS
COMPROVANTE DO PROTOCOLO DOS OFíCIOS JUNTO à RECEITA FEDERAL."
188108-77.2013.8.09.0051
1479
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ACESSOCAR PECAS E ACESSORIOS LTDA
AILTON BORGES DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS."
355782-46.2014.8.09.0051
1932
EXECUCAO DE SENTENCA
SILVIO FAGUNDES DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
"DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNAçãO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
191696-58.2014.8.09.0051
1109
EXECUCAO
BANCO UNIBANCO S/A
VACIRLEI GALVAO RODRIGUES
26799 GO - CELSO MARCON
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, àS FLS. 49/51."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 284719-34.2009.8.09.0051 ( 200902847192 )
: 1716
: EXECUCAO HIPOTECARIA
: BANCO BRADESCO S/A.
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EXECUTADO
: GUMERCINO FERRO DE MORAES
DIVA DE MORAES
ADV EXEQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PR
OVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
367949-37.2010.8.09.0051
2651
CONSIGNATORIA
ELIAS BATISTA MARINHO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
26799 GO - CELSO MARCON
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
"FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS."
NR. PROTOCOLO
: 245728-52.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1830
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SILVIO JOSE DE MORAIS FILHO
CONSIGNADO
: BANCO DIBENS LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 11505 GO - VALDETE MORAIS DE SOUSA
ADV CONSIGDO
: 14238 MT - OTAVIO SIMPLICIOP KUHN
DESPACHO
:
"MANIFESTEM-SE AS PARTES, REQUERENDO O QUE DIREITO EM 10 (DEZ) DI
AS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, EM CUMPRIMENTO à DECISãO DE FL. 116
."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
373827-06.2011.8.09.0051
2682
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
JEFFERSON APARECIDO OLIVEIRA COSTA
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PR
OVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
143588-32.2013.8.09.0051
1221
DECLARATORIA
ADAO IMOVEIS LTDA
BRASIL TELECOM S/A - OI
18154 GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO
19542 GO - MARIA CRISTINA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA
35527 GO - GUSTAVO JOSE RODRIGUES DE BRITO
35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZõ
ES NO PRAZO LEGAL."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 477815-38.2014.8.09.0051
: 30
: INDENIZACAO
: FRANKLIN FAUSTINO DE OLIVEIRA
BRUNO FAUSTINO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: PORTAL SUL SHOPPING
ADV REQTE
: 33144 GO - JOSE ALUISIO E ARAUJO JUNIOR
ADV REQDO
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
"DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6519-21.2014.8.09.0051
135
OBRIGACAO DE FAZER
EDERSON FERNANDES ARRAES
AMERICEL S/A (CLARO)
36058 GO - ERIK RODRIGO COSTA PREGO
9052
GO - WEILER JORGE CINTRA
35100 GO - CASSIA BERNARDES DE ARAUJO CAMPOS MA
40433 GO - TATIELLY DE ALCANTARA COSTA
ADV REQDO
: 80051 MG - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
31372 GO - LIVIA MENDONCA VALADAO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZõES NO PRAZO LEGAL
."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
152342-26.2014.8.09.0051
873
DECLARATORIA
IDEAL BORRACHAS LTDA
VIVO S/A
23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM, EM 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO I
NTERESSE NA CONCILIAçãO, JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PROD
UçãO DE OUTRAS PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO
A NECESSIDADE DELAS, SOB PENA DE PRECLUSãO."
NR. PROTOCOLO
: 463601-42.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2488
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: EDIVAN DE SOUZA PASSOS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 32110 GO - DANIEL RIBEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
"INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO INTER
ESSE NA CONCILIAçãO, JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO
DE OUTRAS PROVAS, NESTE CASO, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A
NECESSIDADE DELAS, SOB PENA DE PRECLUSãO."
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
350938-24.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 4788
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIA INES PLATERO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO
84314 GO - JOSE MARTINS
248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
84314 SP - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE REQUERIDA A PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE C
USTAS FINAIS, N° 16990874-7, NO VALOR DE R$ 374,24, QUE SE ENCONT
RA NA CONTRACAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 356324-40.2009.8.09.0051 ( 200903563244 )
AUTOS NR. : 2191
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WALTER DIVINO ALVES
ADV CONSGTE
: 4683
GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
"INTIMO AS PARTES, AUTORA E Ré, PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS GU
IAS DE CUSTAS FINAIS, QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
:
25495-81.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 395
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EMERSON MARTINS SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
"MANIFESTE-SE O AUTOR, INITMANDO-O PESSOALMENTE SOBRE O INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR
AS, SOB PENA DE EXTINçãO, ART. 267, I E III, PARáGRAFO 1°, DO CPC
."
NR. PROTOCOLO
: 379320-61.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2679
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SAFRA S.A.
REQUERIDO
: LIVIA GARCIA MORAES GUIMARAES
ADV REQTE
: 91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
DESPACHO
:
"MANIFESTE-SE O AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, SOBRE O INTERESS
E NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE E
XTINÇÃO, ART. 267, I E III, PARÁGRAFO 1°, DO CPC."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
292040-52.2011.8.09.0051
2124
EXECUCAO
MILANE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ESPER E ARAUJO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
66000 RS - MORGANA CRISTINA TONDIN
33970 GO - JULIANA DINIZ NERI
DESPACHO
:
"MANIFESTE-SE O AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, SOBRE O INTERESS
E NO PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE E
XTINÇÃO, ART. 267, I E III, PARÁGRAFO, 1°, DO CPC."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
25960-52.1995.8.09.0051 ( 950259605 )
0
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS
ERLAN PEREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV EXECDO
: 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS
DESPACHO
:
"FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS."
158076-94.2010.8.09.0051
1245
EXECUCAO
JOAO BATISTA DE MEDEIROS
ISMAEL MARTINS CARDOSO
11827 GO - ANTONIO CARLOS DA SILVA MAGALHAES
29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
28298 GO - RAFAEL CAMPOS MAGALHÃES
32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO
26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS
32700 GO - EDUARDO ALVES DE FARIA
ADV EXECDO
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
"SUSPENDO O PROCESSO A PEDIDO DO CREDOR POR 30 (TRINTA) DIAS. VEN
CIDO O PRAZO, OUÇA-SE A PARTE INTERESSADA EM 5 (CINCO) DIAS."
NR. PROTOCOLO
: 384703-15.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2139
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: REGINA VIEIRA DA COSTA SILVA
REQUERIDO
: IMOBILIARY PARTICIPACOES LTDA
ADV REQTE
: 5544
GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO
DESPACHO
:
"DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
153242-77.2012.8.09.0051
2767
EXECUCAO
BANCO BMG S/A
LIDER CRED ASSESSORIA LTDA
ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA BORGUETTI
ELCA ALMEIDA BORGUETTI
ADV EXEQTE
: 63440 MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
109730 MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LAPELLA
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROVIDEN
CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
292370-15.2012.8.09.0051
4429
EXECUCAO
D.CENTER DISTRIBUIDORA LTDA
MARTINS E VALADAO LTDA
35959 GO - JULIO CHRISTIAN LAURE
214735 SP - LUCIANO PETRAQUINI GRECO
: 22398 GO - SYNARA BAIA DE CAMARGO MARTINS
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DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE RÉ PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PA
GAMENTO DA GUIA DE CUSTAS DE N° 16822454-2, NO VALOR DE R$ 35,64,
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
:
47075-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 292
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: OSVALMI JOSE DE CARVALHO
REQUERIDO
: BANCO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
"SUSPENDO O PROCESSO A PEDIDO DO CREDOR POR 30 (TRINTA) DIAS. VEN
CIDO O PRAZO, OUÇA-SE A PARTE INTERESSADA EM 5 (CINCO) DIAS."
NR. PROTOCOLO
: 375335-79.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2064
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: RENATO DE BARROS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
"COM IMPUGNAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, OUÇA-SE O IMPUGNADO EM 1
5 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
113330-39.2013.8.09.0051
1061
EXECUCAO DE SENTENCA
GLENDA MORGANA BORGES
SPE RESIDENCIAL ESMERALDAS DI LORENNZO LTDA
35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES
29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
31440 GO - URSULA DE SOUSA ROCHA
32974 GO - WANNER LUIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"... DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA BACENJUD... REALIZAD
A ESTA, SE FRUTÍFERA, PROCEDA-SE À LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA,
COMO INTIMAÇÃO DAS PARTES DEVEDORAS PARA, QUERENDO, IMPUGNAR EM
15 (QUINZE) DIAS, ART. 475-J, PARÁGRAFO 1°, DO CPC, COM PENA DE P
RECLUSÃO..."
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2015
NR. NOTAS : 137
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 262782-94.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1878
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
REQUERIDO
: IRENE ALVES RAMOS
ADV REQTE
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201102627822
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
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ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16
/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
175444-53.2009.8.09.0051 ( 200901754441 )
1000
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
ILTON PINHEIRO SAMPAIO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQDO
: 30078 GO - ANTONIO MARCOS ALVES DA COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200901754441
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16
/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
:
97978-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 533
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: OSMAR DOS SANTOS ALMEIDA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500979788
DESPACHO: EM RAZAO DO DISPOSTO NO ART. 285-B E SEU 1, C.P.C., INC
LUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NAO ADMITIR O DEP
OSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRES
SUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA.
PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A
INICIAL, DE MODO A JUNTAR O COMPROVANTE DO DEPOSITO DAS PARCELAS
VENCIDAS, NO MONTANTE INCONTROVERSO, PROSSEGUINDO-SE DA MESMA FO
RMA QUANTO AS VINCENDAS, NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. RETIFIQUE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CONSTAR QUE
SE TRATA DE ACAO REVISIONAL. GOIANIA-GO, 17/09/2015 CLAUDINEY ALV
ES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
: 473353-38.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 47
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: GISLAINE JANONES DE ASSIS
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SPE 008 S/A
ADV REQTE
: 27043 GO - ROBERTO CLAUDIO CARVALHO DA CRUZ
ADV REQDO
: 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404733536
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E E
STA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM A
CHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSIV
O E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, A
PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE O
S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 15/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO MH
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273 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
:
:
:
:
:
:
108799-70.2014.8.09.0051
724
COBRANCA
JANE BORGES DE SOUZA FERREIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
39501 GO - MARCELA REZIO JORDAO.
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201401087994
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E E
STA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM A
CHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSIV
O E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, A
PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE O
S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 15/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO MH
NR. PROTOCOLO
: 276506-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1502
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: ANDREIA ALVES LIMA SANTANA
REQUERIDO
: NATURA COSMETICOS S/A
ADV REQTE
: 38441 GO - IZAC GOMES MORAIS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502765068
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PEL
O AUTOR (FLS. 06), POIS QUE RESTOU COMPROVADA A INSUFICIENCIA DE
RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. CITE-SE A REQUER
IDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO,
SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA-GO, 17/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE ME
LO JUIZ DE DIREITO FFM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
424704-47.2011.8.09.0051
2868
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
PEDRO GONCALVES TOME
EVANDRO BOREM DIAS
ADV REQDO
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO
32661 GO - DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA
ADV REQTE
: 24116 GO - EVANDRO BOREM DIAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201104247040
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16
/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 348145-78.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2751
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERIDO
: SPE ORLA 1 LTDA
REQUERENTE
: MARIA DAS DORES DE MENDONCA
ADV REQDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV REQTE
: 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201303481450
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16
/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 286667-69.2013.8.09.0051
: 2297
: INDENIZACAO
: MARIA AVELANDA SILVA CAVALCANTE FREITAS
CELINA ALVES DA COSTA GADIA
CARLA BEATRIZ DE CARVALHO MONTEIRO
JASIVA CAIXETA DE LIMA
MAURO BATISTA LEAO
JALMO FLORIANO DA SILVA
IVAN GOMES TELES
CINESIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
DORALICE DE CAMARGOS URZEDO COSTA
TELMA MACHADO BARBOSA BRAZ
MARA ODETE ALCANTARA EVARISTO
GILBERTO ALVES
PERPETUA MARIA BONFIM
HELIO SERGIO ALVES BONFIM
LESLLEY ROBERTA M FERREIRA MACHADO
MARIA DAS GRACAS BARROSO ALMEIDA
REQUERIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
ADV REQTE
: 36329 GO - RICARDO HENRIQUE VELOSO FERNANDES
24478 GO - JOAO PAULO AFONSO VELOZO
ADV REQDO
: 61713 SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
27215 SP - ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201302866677
DESPACHO: SOBRE A DOCUMENTACAO TRAZIDA PELAS AUTORAS (FLS. 1241-1
251) OUCA-SE A PARTE REQUERIDA. GOIANIA-GO, 17/09/2015 CLAUDINEY
ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
120993-05.2014.8.09.0051
774
EMBARGOS A EXECUCAO
SAULO DE TARSO PIRES
ELETRA FUNDACAO CELG DE SEGUROS E PREVIDENCIA
LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
ADV EMBGDO
: 31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA
30363 GO - SARAH BATISTA SOUTO
ADV EMBGTE
: 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201401209933
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
:
:
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ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16
/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
415686-07.2008.8.09.0051 ( 200804156861 )
1787
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
ADILSON MENDONCA DA SILVA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200804156861
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16
/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
198821-77.2014.8.09.0051
1146
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
SAMUEL BARBOSA FERNANDES
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
36696 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES
33246 GO - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201401988215
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E E
STA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM A
CHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSIV
O E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, A
PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE O
S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
414542-90.2011.8.09.0051
2758
REVISIONAL
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BANCO ITAUCARD S.A
JOSE MARTINS
ADV REQDO
: 27542 GO - ANDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO
ADV REQTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201104145426
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16
/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 158219-49.2011.8.09.0051
: 970
: REVISIONAL
: MAURI PEREIRA DA COSTA
VERONICA INACIO EVANGELISTA PEREIRA
ANTONISAMARA INACIA EVANGELISTA
REQUERENTE
: LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIOS LTDA
ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
LITISCONSORTE PA : JARDIM CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADV REQDO
: 20580 GO - ELDIMARIA ALVES DE SOUSA
18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
ADV LITISCONSORT : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
4886
GO - REGINA ANDRADE TANNUS SEABRA
24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
33521 GO - RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201101582191
DESPACHO: NAO TENDO HAVIDO OBJECAO AO DEPOSITO DE FLS. 371, EXPEC
A-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE CREDORA. A SEGUIR, ARQUIVEM-SE OS A
UTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, VEZ QUE EXAURIDA A PRESTACAO JURISD
ICIONAL. GOIANIA-GO, 15/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE D
IREITO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
156608-22.2015.8.09.0051
874
COBRANCA
BRAZ VAZ DA COSTA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 94 E HO
MOLOGO-O PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO
EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, R
ECOMENDANDO O RECOLHIMENTO DE APENAS 70% DO VALOR DA TABELA DE CU
STAS, NOS MOLDES AUTORIZADOS PELA LEI ESTADUAL 14.372/02. FICA AU
TORIZADA A RESTITUICAO DE DOCUMENTOS. P.R.I. ARQUIVEM-SE. GOIANIA
-GO, 15/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 116369-44.2013.8.09.0051
: 1083
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: ALTALIRA MOREIRA DO CARMO
MARILIA ARAGUAIA DE CASTRO SA LIMA
REQUERIDO
: JOAQUIM MARTINS DA SILVA JUNIOR
ADV REQTE
: 37413 GO - MARILIA ARAGUAIA DE CASTRO SA LIMA
ADV REQDO
: 16799 GO - FABIO FERREIRA SIQUEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201301163699
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
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O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16
/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 302208-11.2014.8.09.0051
: 1665
: ORDINARIA
: JOSE RICARDO DUARTE FILHO
SARA PEREIRA DE OLIVEIRA DUARTE
REQUERIDO
: INCORPORACAO VERANO LTDA
BANCO DO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV REQDO
: 34581 GO - NAIANE SANTANA MATIAS
14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
38563 GO - VIVIAN DE ARAUJO EVANGELISTA
11861 GO - CRISTIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403022083
DESPACHO: OS RECURSOS APELATORIOS FORAM INTERPOSTOS TEMPESTIVAMEN
TE E ESTAO ADEQUADOS A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS
TAMBEM ACHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-OS EM SEUS EFEITOS
SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIMEM-SE AS PARTES APELADAS PARA, NO P
RAZO LEGAL, APRESENTAREM SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELA
S, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS
AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MEL
O JUIZ DE DIREITO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
251923-77.2015.8.09.0051
1362
EMBARGOS A EXECUCAO
CELINA QUINTINA DE JESUS
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
10519 GO - ANITA DEL CASTILHO MAGALHAES E SILVA
11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
ADV EMBGDO
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO C/C ART.
285-B, ART. 739-A, 5 E ART. 267, I, TODOS DO C.P.C., INDEFIRO A
INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIACAO DO MERITO. CUSTAS
POR CONTA DO EMBARGANTE. P. R. I. GOIANIA-GO, 17/09/2015 CLAUDINE
Y ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 270863-90.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1462
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: SILVANA ALVES DE SOUZA
REQUERIDO
: MAXIMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502708633
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, MANTENDO A
DECISAO DE FLS. 114, VISTO QUE OS NOVOS DOCUMENTOS APRESENTADOS
NAS FLS. 116-128 REVELAM QUE A AUTORA POSSUI PATRIMOMIO RAZOAVEL
E NAO E HIPOSSUFICIENTE. RENOVO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUA
R O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIAN
IA-GO, 16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO FFM
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
276291-53.2015.8.09.0051
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278 de 1307
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AUTOS NR. : 1501
NATUREZA
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
REQUERENTE
: JOSE APARECIDO MOURA DA SILVA
REQUERIDO
: RICARDA RAQUEL BARBORA LIMA
ADV REQTE
: 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502762913
DESPACHO: INDEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA PORQUE O AUTOR NAO AP
RESENTOU DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIENC
IA FINANCEIRA, ESPECIALMENTE ENUMERADOS AS FLS.72. ALIAS, SEQUER
ESCLARECEU OS RENDIMENTOS OBTIDOS COM A PROFISSAO DE EMPRESARIO,
NOTICIADA NA INICIAL. INTIME-SE-LHE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTIN
CAO. GOIANIA-GO, 16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO FFM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
165859-50.2004.8.09.0051 ( 200401658591 )
457
ACAO MONITORIA
JOSEFA FERNANDES DE SOUZA
NARA IZIS MARTINS
25553 GO - FELICIANO FRANCO MAMEDE
19275 GO - JULIANA GOMES FERREIRA
19461 GO - VANESSA KRISTINA GOMES
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 157-158, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO C.P.C., DETERMI
NANDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. AS CUSTAS PROCE
SSUAIS SERAO RATEADAS ENTRE AS PARTES NA PROPORCAO DE 50% (CINQUE
NTA POR CENTO) PARA CADA UMA, DEVENDO A COBRANCA, RELATIVAMENTE A
PARTE AUTORA, AGUARDAR ALGUMA MELHORA NA SUA SITUACAO ECONOMICA
PELO PRAZO DE CINCO ANOS, NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI 1.060/50.
HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA FORMA PACTUADA. P. R. I. GOIANIA-GO,
15/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
:
37908-34.2008.8.09.0051 ( 200800379084 )
: 251
: EMBARGOS A EXECUCAO
: COSTA E MACHADO LTDA
SEGIFREDO ANTUNES MACHADO
LUCILIA ARCELINA DA COSTA ANTUNES MACHADO
EMBARGANTE
: B R B BANCO DE BRASILIA S/A
ADV EMBGDO
: 7691
GO - ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA
17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
ADV EMBGTE
: 1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200800379084
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16
/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
433364-25.2014.8.09.0051
2493
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
TOTAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
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ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO
ADV REQDO
: 36670 GO - KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE
41773 GO - CHRISTIANO GOMIDE MARTINS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404333643
DESPACHO: AO CARTORIO PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. GOIANIA-GO,
18/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
32678-34.2014.8.09.0137
365
COBRANCA
BANCO SANTANDER BRASIL S.A
ANTONIO COUTINHO NETO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201400326782
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, DEFIRO O PEDIDO D
E FLS. 226-227 APENAS PARA BUSCA DE VEICULO, VIA RENAJUD, POIS NE
SSE CASO O DIREITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE D
A PRESTACAO JURISDICIONAL. QUANDO A QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO
A RECEITA FEDERAL COM O FIM DE LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE PENHO
RA SO SE JUSTIFICA DEPOIS DE ESGOTADAS AS BUSCAS CONVENCIONAIS, A
INDA NAO LEVADAS A CABO PELA PARTE CREDORA, TAIS COMO: CERTIDAO D
OS CARTORIOS DE IMOVEIS E DA JUNTA COMERCIAL, ALEM DAS PERTINENTE
S AOS ORGAOS DE TRANSITO (RENAJUD). COM A RESPOSTA NOS AUTOS, INT
IME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINC
O DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 16/09/2015. CLAUDIN
EY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
65374-61.2012.8.09.0051
: 568
: IMISSAO DE POSSE
: FABRICIO MONTEIRO GOMES XAVIER
DAVILENA APARECIDA GOMES XAVIER MONTEIRO
REQUERIDO
: DELSUITA DA CONCEICAO CRUZ
OSVALDO ELIAS DA CRUZ FILHO
HERDEIRO
: MICHEL ELIAS GUIDO
MICHELINE ELIAS GUIDO
DEUSUITA DA CONCEICAO CRUZ
STANLEY ELIAS GUIDO
PAULO CARLOS ELIAS GUIDO
ADV REQTE
: 34270 DF - VITOR HUGO GOMES CHAVIER
23931 GO - PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA
ADV REQDO
: 22619 GO - EURIPEDES BARSANULFO LIMA
ADV HERDEIRO
: 35352 GO - RANNIERI CAVALCANTI LOPES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201200653747
DESPACHO: PARA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS FLS. 267, E IMPRESCIN
DIVEL O NUMERO DO CPF DOS REQUERIDOS. PARA COMPLEMENTACAO, ASSINO
O PRAZO DE CINCO DIAS . GOIANIA-GO, 16/09/2015. CLAUDINEY ALVES
DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
: 275979-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1503
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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280 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIA CLEOMAR HOLANDA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502759793
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA POIS O AUTO
R FOI INTIMADO A TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFE
RICAO DO BENEFICIO ( FLS. 28), MAS QUEDOU-SE INERTE QUANTO A REFE
RIDA PROVIDENCIA. ENTAO, DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, S
OB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE ME
LO JUIZ DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
: 326819-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1771
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: JUVERSON RODRIGUES DE MOURA
REQUERIDO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS INDUSTRIA
ADV REQTE
: 30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201503268190
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 02-03), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARI
A A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A
ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COPIA DA CARTEIRA DE TRABA
LHO E PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO,
16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
165766-20.2015.8.09.0175
951
COBRANCA
CRISTIANO ALVES DE MORAES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201501657660
DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO D
E CONFLITOS E CIDADANIA PARA INCLUSAO NA PAUTA DA SEMANA NACIONAL
DE CONCILIACAO. GOIANIA-GO, 18/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 289604-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1571
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GILMAR BATISTA SILVA
CONSIGNADO
: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ASSOCIADOS
ADV CONSGTE
: 39854 GO - LILIAN MARQUES DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NOS ARTIGOS 295, III E V C/C 267,
I, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS
BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS POR CONTA DO AUTOR, DEVENDO A COBRANCA
AGUARDAR ALGUMA MELHORA NA SUA SITUACAO ECONOMICA PELO PRAZO DE C
INCO ANOS, NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI 1.060/50, VISTO QUE DEFI
RO-LHE O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. P.R.I. GOIANIA-GO,
18/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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281 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
:
:
:
:
:
:
466433-48.2014.8.09.0051
2632
OBRIGACAO DE FAZER
PEDRO DANIEL RIBEIRO
SPE ORLA 1 LTDA
23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
24420 GO - DANILO PRADO ALEXANDRE
ADV REQDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
DESTARTE, NAO SENDO POSSIVEL O PROVIMENTO DO INCONFORMISMO DO EMB
ARGANTE, PORQUANTO A DECISAO NAO SE REVELA OMISSA, OBSCURA OU CON
TRADITORIA, HEI POR BEM REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATORIOS. P. R.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 17/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 287759-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1604
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADMINISTRADORA UNIAO LTDA
REQUERIDO
: RONALDO ANTONIO DE FARIA
ADV REQTE
: 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ATENDIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM LEI, DEFIRO L
IMINARMENTE O PEDIDO INICIAL, MEDIANTE CAUCAO REAL, CORRESPONDENT
E A TRES MESES DE ALUGUEL (INTELIGENCIA DO ART. 59, 1 DA LEI N 8.
245/91). POR CONSEGUINTE, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO PARA Q
UE O REQUERIDO DESOCUPE VOLUNTARIAMENTE O IMOVEL, NO PRAZO DE QUI
NZE (15) DIAS, SOB PENA DE DESPEJO, OU EFETUE O PAGAMENTO DO DEBI
TO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 59, 3 C/C ART. 62, II DA LEI SU
PRAMENCIONADA. NA MESMA DILIGENCIA, CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO
PRAZO LEGAL, RESPONDER A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 17/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 436753-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2494
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: KEILLIA MARIA DE ANDRADE
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO NA INICIAL
PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 76.020,16
(SETENTA E SEIS MIL, VINTE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), ACRESCIDO
DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACA
O VALIDA E CORRECAO MONETARIA AUFERIDA PELO INPC A PARTIR DA PROP
OSITURA DESTA ACAO. CONDENO AINDA A RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PR
OCESSUAIS E DA VERBA HONORARIA QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CEN
TO) SOBRE O MONTANTE ATUALIZADO DA CONDENACAO. P. R. I. OBSERVE-S
E QUE, EM RAZAO DA REVELIA, O PRAZO DA RE CORRERA EM CARTORIO IND
EPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. GOIANIA-GO, 16/09/2015 CLAUDINEY ALV
ES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
412824-53.2014.8.09.0051
2387
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL LAS VEGAS
ALINY MARTINS DA SILVA
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ADV REQDO
: 14726 GO - IZAIAS ANTONIO DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, AFASTANDO A PRELIMINAR AGITADA NA PECA DEFENSI
VA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIAL PARA CONDENAR
A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES ELENCADAS AS FLS. 34,
ACRESCIDAS DAS VENCIDAS E VINCENDAS NO CURSO DESTA ACAO (ART. 290
, CPC), SOMADAS DOS ENCARGOS LEGAIS E CONVENCIONAIS. INDEFIRO O B
ENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PELA REQUERIDA E CON
DENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATIC
IOS, ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALI
ZADO DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 20, 3, DO C.P.C. P. R. I.
GOIANIA-GO, 16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 324253-72.2015.8.09.0051
: 1764
: DESPEJO
: DEUSDETE APARECIDO DOS SANTOS
NEIDIA MARIA DA COSTA
LAZARO MACIEL DA COSTA
NIUSLEI FERREIRA DA COSTA
REQUERIDO
: FRANCISCO DE SALES PEREIRA
ADV REQTE
: 27257 GO - DEBORA CRISTINA DE CARVALHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201503242530
DESPACHO: EM ACOES DE DESPEJO CUMULADAS COM PEDIDO DE COBRANCA DE
ALUGUEIS, O VALOR DA CAUSA DEVERA CORRESPONDER A DOZE MESES DO A
LUGUEL, SEGUNDO INTELIGENICA DO ART. 58, III, DA LEI N. 8.245/199
1. COMO NO CASO EM TELA NAO FOI OBSERVADA ESSA REGRA, DETERMINO A
INTIMACAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A IN
ICIAL E COMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEF
ERIMENTO. GOIANIA-GO, 17/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE
DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
: 281960-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1532
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VIVIANE DE SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502819605
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PEL
O AUTOR (FLS. 07), POIS QUE RESTOU COMPROVADA A INSUFICIENCIA DE
RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO (FLS. 28-33). CIT
E-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS TERMOS DA PR
ESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA-GO, 14/09/2015 CLAUDINE
Y ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
150367-03.2013.8.09.0051
1321
REVISIONAL
M N COMERCIO DE MOVEIS LTDA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
AUTRAN ALENCAR ROCHA
ADV REQDO
: 32707 GO - ROBERTA DA FONSECA CORTES DINIZ
21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201301503678
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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283 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16
/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
311706-34.2014.8.09.0051
1944
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
IZABEL CRISTINA RIBEIRO
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
32521 PR - AURELIO CANCIO PELUSO
29968 GO - CAROLINE NAYHARA ALVES MACEDO
30178 GO - DALMA SOARES DE CARVALHO JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403117068
DESPACHO: NO TOCANTE A ASSISTENCIA JUDICIARIA REQUERIDA NO RECURS
O DE APELACAO (FLS. 43), CUMPRE REGISTRAR QUE O APELANTE NAO JUNT
OU AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA HIPOSSUFICIENCIA. ALIAS
, SE REALMENTE FOSSE CARENTE DO BENEFICIO, NAO TERIA ASSUMIDO PRE
STACAO MENSAL NO VALOR DE R$ 514,69, NEM CONTRATADO ADVOGADO PARA
A CAUSA OU, AINDA, RECOLHIDO AS CUSTAS INICIAIS. POSTO ISTO, IND
EFIRO O RESPECTIVO PLEITO E, POR CONSEGUINTE, ASSINO O PRAZO DE C
INCO DIAS PARA EFETIVACAO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERC
AO. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 14/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUI
Z DE DIREITO MH
NR. PROTOCOLO
: 334827-91.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1888
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER S/A
EXECUTADO
: BENTO RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403348272
DESPACHO: DEFERINDO O REQUERIMENTO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO
DA MINUTA DE ARRESTO ELETRONICO. HAVENDO CONSTRICAO, INTIME-SE O
CREDOR PARA AS PROVIDENCIAS DO ART. 654, DO C.P.C., E, EM CASO NE
GATIVO, PARA OUTRAS POSTULACOES CABIVEIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. GOIANIA-GO, 16/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIR
EITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
170510-81.2011.8.09.0051
1108
EMBARGOS A EXECUCAO
ANISIO VILELA JUNQUEIRA NETO
BANCO SANTANDER NOROESTE
26465 GO - SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FIL
27568 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
ADV EMBGDO
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
33207 GO - DANIEL RODRIGUES
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201101705102
DESPACHO : ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MI
NUTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-S
E ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, N
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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284 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAN
DO SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PART
E CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 1
6/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
424246-30.2011.8.09.0051
2869
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
RINALDO SOARES DA SILVA
JESSICA FRANCOISE ALMEIDA SILVA
LUCIANO ROSA DA SILVA
ADV REQTE
: 32517 GO - POLLIANE PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201104242464
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIMEM-SE OS DEV
EDORES PARA INDICAREM BENS PASSIVEIS DE PENHORA, EM CINCO DIAS, S
OB PENA DE MULTA. AO FINAL MANIFESTE-SE A PARTE CREDORA. GOIANIA,
16/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
HERDEIRO
:
:
:
:
:
:
176718-28.2004.8.09.0051 ( 200401767188 )
1246
IMISSAO DE POSSE
ADALCINA DE ASSIS NUNES
NILTON CESAR DE FREITAS
GIOVANI JOSE DE ASSIS NUNES
ROSANE MARIA DE ASSIS NUNES BARROS
GILVANI JOSE DE ASSIS NUNES
RANIERI JOSE DE ASSIS NUNES
JOSELI MARIA DE ASSIS NUNES SILVA
JOSENE MARIA DE ASSIS NUNES
ADV REQTE
: 16810 GO - VALDIR SILVA MACIEL FILHO
ADV REQDO
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
ADV HERDEIRO
: 945
GO - VALDIR SILVA MACIEL
16810 GO - VALDIR SILVA MACIEL FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200401767188
DESPACHO: TENDO ADVOGADO CONSTITUIDO, A INTIMACAO PARA ANDAMENTO
DO FEITO, NESTA FASE DE LIQUIDACAO DE SENTENCA, NAO CARECE DE SER
PESSOAL. DANDO POR SUFICIENTE A COMUNICACAO PROVIDENCIADA AS FLS
. 406, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 396-397. RENOVO A OPORTUNIDADE P
ARA DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
GOIANIA-GO, 14/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 264599-62.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4353
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WISLEY SILVA PIMENTA
REQUERIDO
: BANCO CIFRA S/A
ADV REQTE
: 23892 GO - MARCELO BERNARDES GUIMARAES FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201202645997
DESPACHO: MANTENHO A DECISAO GUERREADA (FLS. 250), POR SEUS PROPR
IOS FUNDAMENTOS, REITERANDO AS DETERMINACOES NELA CONTIDAS. GOIAN
IA-GO, 16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO MH
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
165694-85.2013.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
285 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 1448
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA MELO
REQUERIDO
: GARAVELO TELECOMUNICACOES LTDA
ADV REQTE
: 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA
ADV REQDO
: 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
18035 GO - ELLEN MENDONCA DO CARMO SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201301656946
DESPACHO: OS RECURSOS APELATORIOS FORAM INTERPOSTOS TEMPESTIVAMEN
TE E ESTAO ADEQUADOS A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS
TAMBEM ACHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-OS EM SEUS EFEITOS
SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIMEM-SE AS PARTES APELADAS PARA, NO P
RAZO LEGAL, APRESENTAREM SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELA
S, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS
AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MEL
O JUIZ DE DIREITO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
325351-92.2015.8.09.0051
1762
VISTORIA AD PERPETUAM REI MEMORIAM
HELENA MARIA DAS DORES
RODRIGO MARQUES DA SILVA COSTA
VALDIRENE MENDES DO CARMO
ADV REQTE
: 34694 GO - TALISSA ALESSANDRA ALVES MOREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201503253516
DESPACHO: OBSERVO QUE A INICIAL NAO VEIO INSTRUIDA COM COPIA DAS
DECISOES AS QAUIS SE REFERE, INVIABILIZANDO ANALISE SOBRE A PLAUS
IBILIDADE DO DIREITO ALEGADO. TAMBEM NAO FOI INFORMADA QUAL SERIA
A ACAO PRINCIPAL, DE MODO A DEMONSTRAR A RESPECTIVA UTILIDADE (A
RT. 796, CPC). ADEMAIS, HA DE SE PONDERAR SOBRE A POSSIBILIDADE D
E CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA. PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. G
OIANIA-GO, 17/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 318046-73.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1729
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELVIS CARLOS PIMENTEL MACHADO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 25592 GO - TATIANA CAVALCANTE FADUL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201503180462
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 19), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 14/09/
2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO FFM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
436513-29.2014.8.09.0051
2497
EMBARGOS A EXECUCAO
VINICIUS CLEMENTINO CIRQUEIRA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
27158 GO - ALEXANDRA DE SENA ARCIPRETT MAMEDE
14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE
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DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404365138
DESPACHO: O EMBARGANTE FEZ O PREPARO COM BASE EM VALOR DA CAUSA A
LEATORIO, POIS DESDE A INICIAL NAO ESPECIFICOU REFERIDO REQUISITO
. PARA A DEVIDA EMENDA ASSINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO. GOIANIA-GO, 16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO
JUIZ DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
319261-68.2015.8.09.0051
1749
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A
MS DOS SANTOS ME SUPERMERCADO VIEIRA
MARIA LUIZA VIEIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201503192614
DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM DESFAVOR DAS REQUERID
AS PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PAGAREM OU OFERECEREM EMBARGOS, SOB
PENA DE CONSTITUIR-SE O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, EIS QUE A INI
CIAL ACHA-SE DEVIDAMENTE FORMALIZADA E VEM INSTRUIDA COM A NECESS
ARIA PROVA DOCUMENTAL, DESPROVIDA DOS REQUISITOS DE LIQUIDEZ E CE
RTEZA, ENSEJANDO O PROCEDIMENTO MONITORIO. RESSALTO QUE, SE A PAR
TE RE ATENDER O MANDADO, RESGATANDO O DEBITO, FICARA ISENTA DO PA
GAMENTO DE CUSTAS E VERBA ADVOCATICIA. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 14
/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
: 321536-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1769
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARIA DE FATIMA VELOSO CUNHA
REQUERIDO
: IMOBILIARIA GONTIJO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMO
ADV REQTE
: 38348 GO - WELLINGTON DOUGLAS FREIRE FOLHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201503215363
DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S, EMENDAR A INICIAL NO SENTIDO DE COMPROVAR APRESENTACAO PREVIA
DE PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE O REQUERIDO E QUE TENHA SIDO NEG
ADO OU NAO RESPONDIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA-GO, 17/
09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
: 132164-22.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 731
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVAZ
REQUERIDO
: SEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIA
L, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES ELENCA
DAS AS FLS. 06, ACRESCIDAS DAS TAXAS CONDOMINIAIS VENCIDAS E VINC
ENDAS NO CURSO DESTA ACAO (ART. 290, CPC), SOMADAS DOS ENCARGOS L
EGAIS E CONVENCIONAIS. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A REQUERI
DA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS,
ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO
DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 20, 3, DO C.P.C. OBSERVE-SE QU
E, EM RAZAO DA REVELIA, O PRAZO DA RE CORRERA EM CARTORIO INDEPEN
DENTEMENTE DE INTIMACAO. P. R. I. GOIANIA-GO, 16/09/2015 CLAUDINE
Y ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 259998-47.2011.8.09.0051
: 1678
: EXECUCAO DE SENTENCA
: MARIO FERNANDO CAMOZZI
ANDREIA ANDRADE RIBEIRO
REQUERIDO
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDIT
ADV REQTE
: 31310 GO - ANDREIA ANDRADE RIBEIRO
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
5871
MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201102599985
DESPACHO: INFORMADA DO EXTRAVIO DA PETICAO N. 22, A PARTE AUTORA
TROUXE A RESPECTIVA COPIA (FLS. 520 E 523). NELA ESCLARECE QUE "N
AO ESTA INSISTINDO NA APLICACAO DE COERCAO DA MULTA DIARIA", E QU
E POSTULA "EMISSAO DE JUIZO VALORATIVO E NUMERICO" SOBRE O "PEDID
O DE INDENIZACAO PELA PRESUNCAO DE DESTRUICAO DE DOCUMENTOS (CC/2
002, ART. 212, IV) CUJA GUARDA E CONTABILIZACAO ERA DE OBRIGACAO
DA REQUERIDA". COTEJANDO AS PETICOES ANTERIORES (FLS. 396-403, 41
2-413 E 504-514), INFERE-SE QUE, AO CONTRARIO DO ALEGADO, HOUVE I
NSISTENCIA NA TESE DE COMINACAO DE MULTA COMO MEDIDA COERCITIVA A
O CUMPRIMENTO DO JULGADO, JUSTIFICANDO INCLUSIVE A ADVERTENCIA DE
LITIGANCIA DE MA-FE. QUANTO A INDENIZACAO VE-SE QUE DEPOIS NAO O
BTER EXITO NAS REIVINDICACOES A TITULO DE RESSARCIMENTO (FLS. 403
), A TITULO DE COERCAO PREVISTA ART. 83 E 84, 1 CDC C/C ART. 461,
1, CPC (FLS. 413) E A TITULO DE "LICAO PEDAGOGICA" NO VALOR DE R
$250.000,00 (FLS. 514), AGORA PRETENDE SEJA FIXADA EM DECORRRENCI
A DA PRESUNCAO DE DESTRUICAO DE DOCUMENTOS, FULCRADA EM DISPOSITI
VO DO CODIGO CIVIL, E TAMBEM DO CDC, CPC E CF. ENTAO, EMBORA ESTA
NDO APRESENTADA SOB NOVA ROUPAGEM JURIDICA, CABE RECONHECER QUE,
NEM ASSIM, A PRETENSAO ENCONTRA GUARIDA. A RESPEITO VALE RETOMAR
OS FUNDAMENTOS DE DECISOES ANTERIORES PARA LEMBRAR, MAIS UMA VEZ,
QUE A VIOLACAO DE DEVER DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, AINDA QUE NAO
FOSSE DAQUELES DE ESCRITURACAO CONTABIL OBRIGATORIA, AUTORIZA PR
ESUNCAO DE VERACIDADE PREVISTA NO ART. 359, CPC, SERVINDO DE SANC
AO A PARTE DESIDIOSA (FLS. 516), SEM PREJUIZO DO EXERCICIO DE ACA
O PROPRIA, DEMONSTRANDO QUAIS PREJUIZOS DECORRERIAM DE REFERIDA C
ONDUTA (FLS. 415-416 E 445-447). PORTANTO, DEIXANDO DE ACOLHER O
PLEITO DO AUTOR (FLS. 520 E 523), RENOVO A OPORTUNIDADE DE EFETIV
O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DE BUSCA E APREENSAO, VIA PRECATORIA,
VEZ QUE HOUVE APENAS INTIMACAO (FLS. 498). INTIMEM-SE. GOIANIA-G
O, 14/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
23427-08.2004.8.09.0051 ( 200400234275 )
: 224
: REVISIONAL
: BERTOLINA MIRANDA DA SILVA
WENER MIRANDA DA SILVA
REQUERENTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
MARIA VILMA BARROS FERREIRA
ADV REQDO
: 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
ADV REQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
25235 GO - PAULA REZENDE FONTOURA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200400234275
DESPACHO: ACOLHENDO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A ELABORACAO DA MIN
UTA DE PENHORA ELETRONICA. HAVENDO CONSTRICAO INTEGRAL, INTIME-SE
ADEQUADAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND
O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16
/09/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
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NR. PROTOCOLO
:
90122-02.2008.8.09.0051 ( 200800901228 )
AUTOS NR. : 2150
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA LUIZA TRINDADE PANIAGO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200800901228
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E E
STA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM A
CHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSIV
O E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, A
PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE O
S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO MH
NR. PROTOCOLO
: 267074-83.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1426
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ADAO DOS REIS BARROSO
REQUERIDO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 16397 MS - RAFAEL FERNANDES UGA
ADV REQDO
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502670741
DESPACHO: MANTENHO A DECISAO GUERREADA (FLS. 83), POR SEUS PROPRI
OS FUNDAMENTOS, REITERANDO AS DETERMINACOES NELA CONTIDAS. GOIANI
A-GO, 16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO MH
NR. PROTOCOLO
:
43383-24.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 264
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: ERICK BRAZ DA SILVA
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500433831
DESPACHO: CONCLUSAO DESNECESSARIA, POIS A PORTARIA DO JUIZO JA RE
COMENDA, NESSES CASOS, PROSSEGUIR COM INTIMACAO PESSOAL. DILIGENC
IE-SE. GOIANIA-GO, 17/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIR
EITO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
GOIANIA ST OESTE
DESPACHO: DEFIRO
A-GO, 17/09/2015
:
45430-68.2015.8.09.0051
: 1451
: REVISIONAL
: ERICK BRAZ DA SILVA
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
:
- 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500454308
A DILACAO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. GOIANI
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
: 429957-11.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2463
NATUREZA
: ENRIQUECIMENTO ILICITO
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REQUERENTE
: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA
EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA
REQUERIDO
: WEULER ALVES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 33560 GO - JESSIKA TAYNA DA SILVA SANTOS
35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM
39165 GO - VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO
ADV REQDO
: 28251 GO - WEULER ALVES OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404299577
DESPACHO: TENDO EM VISTA O INCIDENTE DE FALSIDADE APENSADO A ESTE
S AUTOS DE N 201502862004, SUSPENDO ESTE PROCESSO ENQUANTO AGUARD
O O JULGAMENTO DO REFERIDO INCIDENTE (ART. 394,CPC). GOIANIA-GO,
16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO FFM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 286200-22.2015.8.09.0051
: 1519
: INCIDENTE DE FALSIDADE
: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA
EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA
EXPRESSO FLORIANO
REQUERIDO
: WEULER ALVES DE OLIVEIRA
MICHELY GOMES
ADV REQTE
: 35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM
38146 GO - ANNA ELIZA VIEIRA ROSA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502862004
DESPACHO: INTIME-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER
AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA-GO, 16
/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO FFM
NR. PROTOCOLO
: 294628-90.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1616
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JOAO NELSON DE AZEVEDO
REQUERIDO
: JR ALUMINIUM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA
ADV REQTE
: 8026
GO - ROBERTO DE SOUZA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502946283
DESPACHO: CITE-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS
TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA-GO, 16/09/
2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
ADV EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
320743-51.2015.8.09.0051
1727
EMBARGOS DE TERCEIRO
VALDOMIRO HONORATO RIBEIRO
WELDER CHAVES DE MIRANDA
6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
4048
TO - DANUZIA GOMES PORTO
25440 GO - LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201503207433
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS 222), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA
A AFERICAO DO BENEFICIO (ART 5, LXXIV, C F ), ESPECIALMENTE A UL
TIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MEN
SAL, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E PROVA DE GRATUIDADE DO PATROC
I NIO ADVOCATICIO GOIANIA-GO, 16/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO
J UIZ DE DIREITO FFM
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 256642-39.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1503
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: CLAUDIANE LIMA DA SILVA
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201402566420
DESPACHO: PORQUE JA SENTENCIADO O FEITO (FLS. 48), DESCABE APRECI
ACAO DO PEDIDO DE DESISTENCIA (FLS. 73). ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 15/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE M
ELO JUIZ DE DIREITO MH
NR. PROTOCOLO
: 426510-83.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5691
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IOLANDA SILVA LIMA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR
DE R$ 60,36, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
:
32820-78.2009.8.09.0051 ( 200900328201 )
AUTOS NR. : 248
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COLEGIO JAO LTDA
EXECUTADO
: JOSE RODRIGUES ROCHA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA BUSCAR CARTA PRECATORIA. GOIANIA,
21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 222771-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1229
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVE
REQUERIDO
: NYLKER ALVES DE OLIVEIRA BARROS
ADV REQTE
: 16477 CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA INDICAR FIEL DEPOSTARIO DO BEM OB
JETO DA LIMINAR, ENCONTRADICO EM GOIANIA-GO. GOIANIA, 21 DE SETE
MBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 268857-23.2009.8.09.0051 ( 200902688574 )
AUTOS NR. : 1576
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERIDO
: CARLOS LUCIANO PINTO RAMALHO
REQUERENTE
: UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
ADV REQDO
: 24115 GO - BRUNO PEREIRA MAGALHAES
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR, PARA REALIZAR PREPARO PARA RENOVAR A INTIMA
CAO DO MUNICIPIO DE GOIANIA-GO. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015"
.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
364014-81.2013.8.09.0051
2794
ORDINARIA
BANCO BRASIL S/A
ADRIANE COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA
ANDRELINA COSTA FERNANDES
JOSE OLIVEIRA FERNANDES
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
53112-74.2015.8.09.0051
315
ACAO MONITORIA
BANCO DO BRASIL S/A
ICER INDUSTRIA COMERCIO DE EXPOSITORES REFRIGERA
CLARICE ALVES DE SOUZA
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA FAZER PREPARO PARA EXPEDIR MANDADO. GOIA
NIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 269906-60.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2139
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ALAIR SOARES PEREIRA
ADV REQTE
: 36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS
ADV REQDO
: 34970 GO - MARINA MARTINHAO DE GODOI
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
301596-15.2010.8.09.0051
2183
USUCAPIAO (BEM MOVEL)
IDURGENTES LUIZ DE QUEIROZ
EDSON LOURENCO VELOSO
MARIA NELY RODRIGUES DA CUNHA VELOSO
ESTADO DE GOIAS
SONIA TEREZINHA DE MOURA
10901 GO - MARIA APARECIDA PIRES
19523 GO - CLAUDIO GRANDE JUNIOR
TERCEIRO INTERES :
CONFRONTANTE
:
ADV REQTE
:
ADV TERCEIRO INT :
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA FORNECER 01(UMA) COPIA DO MEMORI
AL DESCRITIVO E 01(UMA) CERTIDAO DO IMOVEL. GOIANIA, 21 DE SETEM
BRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
152243-56.2014.8.09.0051
2163
ARRESTO
INSTITUTO CORPORATIVO DE AQUISICOES IMOBILIARIAS
IOLANDA FAGUNDES DA COSTA
24200 DF - WILSON FERRAZ DE AZEVEDO FILHO
27516 DF - MARLUCY DE SENA GUIMARAES DE OLIVEIR
22394 DF - WELLIONGTON MOISES DE OLIVEIRA
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292 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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30052 GO - PRISCYLLA SIMIERA PEREIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
(CINCO) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 47, 2º PARAGRAFO.
A, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DE 05
GOIANI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 243248-33.2012.8.09.0051
: 4062
: EMBARGOS A EXECUCAO
: NELSON JUNQUEIRA JUNIOR
NEILA SOARES JUNQUEIRA
EMBARGADO
: TULIO INACIO JUNQUEIRA
ADV EMBGTE
: 17827 GO - DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA
17431 GO - MAURICIO ALVES DE LIMA
21141 GO - DANIELLE SKAF ELIAS TEIXEIRA
ADV EMBGDO
: 18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO
30848 GO - HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA
22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
DESTARTE, NAO SENDO POSSIVEL O PROVIMENTO DO INCONFORMISMO DOS EM
BARGANTES, PORQUANTO A DECISAO NAO SE REVELA OMISSA, OBSCURA OU C
ONTRADITORIA, HEI POR BEM REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATORIOS. P.
R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
323581-22.2011.8.09.0175
2492
EXECUCAO
TULIO INACIO JUNQUEIRA
NELSON JUNQUEIRA JUNIOR
NEILA SOARES JUNQUEIRA
ADV EXEQTE
: 18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO
30848 GO - HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA
ADV EXECDO
: 17431 GO - MAURICIO ALVES DE LIMA
17827 GO - DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA
21141 GO - DANIELLE SKAF ELIAS TEIXEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201103235812
DESPACHO: DIGA O EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNACAO E DOCUMENTOS DE FLS
. 722-724 E 725-739, TRAZIDOS PELO EXECUTADO. GOIANIA-GO, 21/09/2
015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
15478-93.2005.8.09.0051 ( 200500154788 )
108
EXECUCAO HIPOTECARIA
BANCO BRADESCO S/A
VAMBERTO MACHADO DOS SANTOS
VANIA DE FATIMA BARNABE MACHADO
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
ADV EXECDO
: 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI
16689 GO - GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES
20045 GO - ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200500154788
DESPACHO : DETERMINO A ENTREGA DOS HONORARIOS PERICIAIS. INDEFIRO
O PEDIDO DE SUSPENSAO (FLS. 668) PORQUE DESCABIDO NA ESPECIE. AD
EMAIS, O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO NAO VEIO ACOMPANHADO DE JUSTI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
FICATIVA. PROSSEGUINDO, VERIFICA-SE QUE A AVALIACAO SOBRE O IMOVE
L E ANTIGA E, POR ISSO, NAO MAIS CORRESPONDE AO VALOR DE MERCADO.
ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 683, II, DO C.P.C., DETERMINO
A RENOVACAO DA DILIGENCIA, SEM A QUAL NAO SE PODERA PROMOVER A AL
IENACAO POR PRECO JUSTO. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO, OUVINDOSE AS PARTES LOGO EM SEGUIDA. GOIANIA-GO, 21/09/2015. CLAUDINEY A
LVES DE MELO JUIZ DE DIREITO JB
NR. PROTOCOLO
: 296305-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1583
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502963056
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PEL
O AUTOR (FLS. 09), POIS QUE RESTOU COMPROVADA A INSUFICIENCIA DE
RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO (FLS. 32-38). CIT
E-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS TERMOS DA PR
ESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. A SEGUIR, DEPOIS DE DECORRIDO O
PRAZO PARA EVENTUAL IMPUGNACAO, COLHA-SE O PARECER MINISTERIAL.
GOIANIA-GO, 18/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AT
L
NR. PROTOCOLO
: 109569-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 606
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO EDIFICIO INDEPENDENCIA
REQUERIDO
: LEONILDO BORGES ROCHA
ADV REQTE
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA FORNECER MAIS 01(UM) PREPARO PARA
CARTA (POSTAGEM). GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
153610-81.2015.8.09.0051
862
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
CARVALHO E SOUZA TEXTIL LTDA
LIDIA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA
ADENIR JOSE DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
LEGAL. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PRAZO
444833-68.2014.8.09.0051
2534
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
MARIA REIS PERTENCE
41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
163327-20.2015.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 911
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR INVESTCAR LTDA
REQUERIDO
: MARCO TULIO RIBEIRO DE SOUSA
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
37377 GO - CAROLINA DA ROCHA VILELA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
5971-84.2000.8.09.0051 ( 200000059719 )
103
REPARACAO DE DANOS
FABIANA SATYE ASAI
FREDERICO ROCHA DINIZ
SEME SASSINE CHATER
PERITO
: JOAQUIM DA COSTA
ADV REQTE
: 2169
GO - RONALDO CARDOSO DE MELLO
7153
GO - MARLENE MARTINS DE CARVALHO NEVES
18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO
31363 GO - MURILO ANTONIO FARIA
ADV REQDO
: 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
27882 GO - JULIANA BORGES DEQUIGIOVANNI
18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO
21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
1677
GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR, PARA REALIZAR O PREPARO DA GUIA DE Nº 1055333
86-09, REFERENTE A DILIGENCIA COMPLEMENTAR DO OFICIAL DE JUSTICA,
CONFORME CERTIDAO DE FLS. 722. GOIANIA 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 297107-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1579
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIO DA CONCEICAO COELHO CAMPOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502971075
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PEL
O AUTOR (FLS. 05), POIS QUE RESTOU COMPROVADA A INSUFICIENCIA DE
RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO (FLS. 33-42). CIT
E-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS TERMOS DA PR
ESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA-GO, 21/09/2015 CLAUDINE
Y ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO FFM
NR. PROTOCOLO
: 298504-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1665
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: AGMON EDVANIO GOMES DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502985041
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PEL
O AUTOR (FLS. 08), POIS QUE RESTOU COMPROVADA A INSUFICIENCIA DE
RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO (FLS. 23-31). CIT
E-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS TERMOS DA PR
ESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA-GO, 21/09/2015 CLAUDINE
Y ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO FFM
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NR. PROTOCOLO
:
13904-83.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 123
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JEFFERSON JULIO GONCALVES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500139046
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.54 PORQUE O QUE SE AGUARDA NAO
E DOCUMENTACAO, MAS O PREPARO. REITERO O ULTIMO PARAGRAFO DO DES
PACHO DE FLS. 51, INTIMANDO O RECLAMANTE PARA EFETUAR O RECOLHIME
NTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 21/09/
2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO FFM
NR. PROTOCOLO
: 143847-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 779
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARAISO TROPICAL
REQUERIDO
: RAFAEL COSTA BARBOSA
ADV REQTE
: 35875 GO - RAPHAEL SANTANA CAETANO
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE SENTENCA ARBITRAL EM QUE E EXEQUE
NTE ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARAISO TROPICAL E EXECUTADO RAFAEL
COSTA BARBOSA, JA QUALIFICADOS NA INICIAL. O AUTOR INFORMA A QUIT
ACAO INTEGRAL DO DEBITO (FLS. 158), RAZAO PELA QUAL DECLARO EXTIN
TA A PRESENTE ACAO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, CODIGO DE P
ROCESSO CIVIL, DETERMINANDO O RESPECTIVO ARQUIVAMENTO. CUSTAS PEL
O EXEQUENTE, VEZ QUE NAO HOUVE CITACAO. P. R. I. GOIANIA-GO, 16/0
9/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 295360-71.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1581
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SAMUEL TAVARES DE SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502953603
DESPACHO: DEFIRO NAO A SUSPENSAO, MAS O PRAZO DE 30 DIAS, SOB PEN
A DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 18/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUI
Z DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
: 292877-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1575
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PROWATT CONSTRUTORA LTDA
REQUERIDO
: NORONHA ALIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 30458 GO - LUCIANE DE SOUZA PACHECO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502928773
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO P
ELA AUTORA, POIS QUE OS DOCUMENTOS TRAZIDOS AS FLS. 36-47 SAO REF
ERENTES A CONDICAO FINANCEIRA DE UM DOS SOCIOS E NAO DA EMPRESA P
ROWATT CONSTRUTORA LTDA, ORA REQUERENTE. INTIME-SE-LHE PARA, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS
, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA-GO, 18/09/2015 CLAUDINEY ALV
ES DE MELO JUIZ DE DIREITO ATL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
458351-28.2014.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
296 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 2609
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WEVERTON VINICIUS FERREIRA SANTIAGO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404583518
DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO D
E CONFLITOS E CIDADANIA PARA INCLUSAO NA PAUTA DA SEMANA NACIONAL
DE CONCILIACAO. GOIANIA-GO, 21/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
447696-94.2014.8.09.0051
2547
COBRANCA
AIRTON GOMES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404476967
DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO D
E CONFLITOS E CIDADANIA PARA INCLUSAO NA PAUTA DA SEMANA NACIONAL
DE CONCILIACAO. GOIANIA-GO, 21/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 189476-53.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1053
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NARCISO CARDOSO DE ALMEIDA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201501894760
DESPACHO: EM RAZAO DO DISPOSTO NO ART. 285-B E SEU 1, C.P.C., INC
LUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NAO ADMITIR O DEP
OSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRES
SUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA.
PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A
INICIAL, DE MODO A JUNTAR O COMPROVANTE DO DEPOSITO DAS PARCELAS
VENCIDAS, NO MONTANTE INCONTROVERSO, PROSSEGUINDO-SE DA MESMA FO
RMA QUANTO AS VINCENDAS, NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. RETIFIQUE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CONSTAR QUE
SE TRATA DE ACAO REVISIONAL. GOIANIA-GO, 18/09/2015 CLAUDINEY ALV
ES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
400358-61.2013.8.09.0051
3043
COBRANCA
JOAO DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
297 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
22376
24549
25395
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201304003587
DESPACHO: TENDO A SENTENCA DE FLS. 113-115 SIDO PUBLICADA NO DIAR
IO DA JUSTICA EM 26/08/2015 (QUARTA-FEIRA), A CONTAGEM DO PRAZO I
NICIOU EM 27/08/2015 (QUINTA-FEIRA), FINALIZANDO EM 10/09/2015 (Q
UINTA-FEIRA). ENTRETANTO, O RECURSO FOI PROTOCOLIZADO SOMENTE EM
11/09/2015. ASSIM, DEIXO DE RECEBER O APELO (FLS. 119-126) EM RAZ
AO DE SUA INTEMPESTIVIDADE. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 18/09/
2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
264274-19.2014.8.09.0051
1613
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
HERIKA MOURA RIBEIRO
BANCO ITAU S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30627 GO - LORENA CELIA RODRIGUES GONCALVES
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
19837 DF - JANAINA CATUNDA LEMOS
25181 DF - THOMAS RIETH MARCELLO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201402642746
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E E
STA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM A
CHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSIV
O E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, A
PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE O
S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 18/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
320497-89.2014.8.09.0051
1957
REGRESSIVA
ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
273843 SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403204971
DESPACHO: CUMPRA-SE COMO DETERMINADO AS FLS. 251. GOIANIA-GO, 18/
09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
: 253922-65.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1354
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CELILTON RIBEIRO DA FONSECA
REQUERIDO
: BANCO CITICARD S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201502539220
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E
ESTA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM
ACHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
VO E DEVOLUTIVO. NAO TENDO HAVIDO TRIANGULARIZACAO DA RELACAO PRO
CESSUAL, DESCABE CHAMAMENTO DA PARTE CONTRARIA PARA CONTRARRAZOES
. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS
AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 18/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO
JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
: 249900-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1355
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: G E M MODAS LTDA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201502499007
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E
ESTA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM
ACHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSI
VO E DEVOLUTIVO. NAO TENDO HAVIDO TRIANGULARIZACAO DA RELACAO PRO
CESSUAL, DESCABE CHAMAMENTO DA PARTE CONTRARIA PARA CONTRARRAZOES
. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS
AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 18/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO
JUIZ DE DIREITO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
374041-26.2013.8.09.0051
2906
COBRANCA
ANTONIO ALVES FERREIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201303740413
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E E
STA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM A
CHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSIV
O E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, A
PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE O
S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 18/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
101436-66.2013.8.09.0051
951
COBRANCA
ARCEGO ARMAZENADORA DE CEREAIS GOIANA LTDA
MAXPET INDUSTRIA PLASTICA E ENERGIA LTDA
IVANIL PEREIRA DE PAULA
JOANA D ARC DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 2241
GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS
39023 GO - EDJANE DO CARMO CAETANO CUNHA
ADV REQDO
: 6487
MT - WILLIAN KHALIL
4004
GO - FABER VIEGAS
5255
GO - LUIZ GONZAGA ASSUNCAO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201301014367
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E E
STA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM A
CHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSIV
O E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, A
PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE O
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:
:
:
:
:
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S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 18/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO AN
NR. PROTOCOLO
: 234909-80.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1294
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ADRIANO CANTURARIO LIMA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201502349099
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO DE FLS. 43, VIS
TO QUE O PREPARO DA ACAO AINDA SE ENCONTRA PENDENTE. REITERO O UL
TIMO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 41, INTIMANDO O RECLAMANTE PAR
A EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINCA
O. GOIANIA-GO, 21/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
FFM
NR. PROTOCOLO
: 138701-68.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 869
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL ESTRELA DALVA
REQUERIDO
: GLAUCIVANE CRISTINA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
ADV REQDO
: 24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201401387017
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE E E
STA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM A
CHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSIV
O E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, A
PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE O
S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 18/09/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO AN
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
102258-02.2006.8.09.0051 ( 200601022585 )
437
EXECUCAO
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MA
EDUARDO SCALIA DA CUNHA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
"PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, CONFORME PEDI
DO DE FLS.189. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
436627-65.2014.8.09.0051
2505
INDENIZACAO
GISLAINE APARECIDA MARQUES MARTINS
GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES S/A
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
36443 GO - ARIANE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA FREITAS
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DESPACHO
:
"INTIME-SE A DRª ANDREA GUZILLIN, OAB/GO Nº 30.423-A, PARA BUSCAR
DOCUMENTOS DESENTRANHADOS, QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA-CAPA DOS AU
TOS,. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 204861-22.2007.8.09.0051 ( 200702048610 )
: 831
: REINTEGRACAO DE POSSE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
CARMEM LUCIA DOURADO
REQUERIDO
: JULIA DE CASSIA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
ADV REQDO
: 19097 GO - WEDER VAN DIK DE ALMEIDA AQUINO
18961 GO - MANOEL PAULO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR, PARA FORNECER PREPARO PARA DESCER MANDADO. GO
IANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
:
68232-60.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 426
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: GISELLE COSTA ALVARES SANTOS
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O RETORNO DOS
AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
257320-25.2012.8.09.0051
4119
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
CERAMICA FLORESCENTE LTDA CERAMICA NOVA
31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
18610 GO - ALESSANDRO ROGERIO GOBBI
22568 GO - ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA
34224 GO - EDLANE DE FATIMA BORILE CASSEMIRO
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O RETORNO DOS
AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE
DO. GOIANIA, 21 DE
85396-14.2010.8.09.0051
757
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ELMO FERREIRA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
205708-92.2005.8.09.0051 ( 200502057089 )
1025
CONSIGNATORIA
MARCELO MALAGUTI SILVA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
AUTORA, PARA FAZER PREPARO PARA EXPEDIR
SETEMBRO DE 2015".
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MANDA
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ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR, PARA ESCLARECER PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE O
ALVARA JA FOI EXPEDIDO CONFORME FLS. 366. GOIANIA, 21 DE SETEMBR
O DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
57451-52.2010.8.09.0051
472
EMBARGOS A EXECUCAO
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
OPCAO COLCHOES LTDA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
31376 GO - FERNANDA DE JESUS BARBOSA
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME
PEDIDO DE FLS. 468. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
107400-02.1997.8.09.0051 ( 9701074009 )
962
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARIA DO ROSARIO MARQUES
CLEUBER DA SILVA
EDNA FARIA DOS SANTOS SILVA
MANOEL LOPES BEZERRA
ROSABEL MARIA DUARTE LOPES
CURADOR
: DKENIA ROSA PENA
ADV REQTE
: 14858 GO - RENATO LUIZ FERREIRA
10200 GO - OSVALDO GARCIA
19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
ADV REQDO
: 14790 GO - MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A RESPOSTA DE O
FICIO 436/437. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
71705-59.2012.8.09.0051
558
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MATILDE FATIMA SILVA CAMARGO
BANCO ITAU S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
9596
MS - ANDREIA GOLEGA ABDO
15890 MS - CARLA BEATRIZ RIEFFE FRANCO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME
PEDIDO DE FLS. 272. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
60008-12.2010.8.09.0051
1054
INDENIZACAO
BRASILAVES BORGES DA SILVA
IOG INSTITUTO ORTOPEDICO DE GOIANIA
MARCAL PEDRO CASTRO DE VAS JUNIOR
UNIMED REGIONAL SUL GOIAS COOPERATIVA DE TRABALH
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ADV REQTE
ADV REQDO
: 26960 GO - NEVITON BORGES SILVA
: 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES
23713 GO - DANNILO FERREIRA FIGUEREDO
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O RETORNO
DOS
AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 279450-09.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4464
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLARICE VARGAS DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA FORNECER MAIS 01(UMA) COPIA DA I
NICIAL, PARA ACOMPANHAR CITACAO. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015
".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
329208-98.2005.8.09.0051 ( 200503292081 )
1384
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
CENTRO DE APOIO MUNICIPAL LTDA
JAMILE ALVES DE FREITAS
RENATA ALVES DE FREITAS
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA
ADV EXECDO
: 24440 GO - GUSTAVO BARBOSA RODRIGUES GANZAROLI
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME
PEDIDO DE FLS. 263. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE
DO. GOIANIA, 21 DE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
321549-57.2013.8.09.0051
2571
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
CS LIMA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
AUTORA, PARA FAZER PREPARO PARA EXPEDIR
SETEMBRO DE 2015".
MANDA
88099-78.2011.8.09.0051
807
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
JOSE NAZARETH DA SILVA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
33334 GO - RILDO RIBEIRO DO AMARAL
ADV REQDO
: 16515 GO - MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA
28462 GO - DANIEL DUTRA
30126 GO - GUSTAVO FAVORETTO TEIXEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUCAO
DA CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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303 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
175343-55.2005.8.09.0051 ( 200501753430 )
923
EXECUCAO
FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
GALOPE EMPRESARIAL
MARCO ANTONIO DE MAGALHAES
ZENAIDE SILVA MAGALHAES
ADV EXEQTE
: 286992 SP - EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI
DESPACHO
:
"PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, CONFORME PEDIDO
DE FLS. 331. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
"PROCESSO
FLS. 721.
47431-22.1998.8.09.0051 ( 9800474315 )
588
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
DINPAL DISTRIBUIDORA NEROPOLIS DE PRODUTOS ALIME
CARLOS CASSEMIRO MARQUES
LENI MARIA DE OLIVEIRA MARQUES
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
:
GO :
SUEPENSO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, CONFORME PEDIDO
DE
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 305855-77.2015.8.09.0051
: 1701
: REPETICAO DE INDEBITOS
: ANTONELLE FERNANDES DE MIRANDA
ELIANE RODRIGUES DE FARIA MIRANDA
REQUERIDO
: SPE INCORPORACAO OPUS FLAMBOANT 03 LTDA
AWM IMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 31116 GO - ANDRE DE LOURENZO BORGES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA FORNECER MAIS 01(UMA) DESPESA POSTAL. GOI
ANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
36789-28.2014.8.09.0051
317
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
MARCA PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
BENTO CARDOSO MENDES
MARIA LUCIA MARINHO MENDES
ADV EXEQTE
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
"PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO. GOIANIA, 21 DE SETEM
BRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
457281-78.2011.8.09.0051
3112
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
ASTRO MOVEIS DE COZINHA LTDA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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304 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA FAZER PREPARO PARA EXPEDR MANDAO.
A, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
GOIANI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
43080-15.2012.8.09.0051
: 447
: USUCAPIAO
: AVANI DE LIMA BORGES
JOSE HUMBERTO MARTINS BORGES
REQUERIDO
: PAULO CESAR PAIVA MEIRELES
CONFINANTE
: EMILIO FLEURY DE AMORIM
WALTER CHAVES DA COSTA
MARIA HELENA E ALMEIDA
BIANCA LIZARDA DE BARROS TONDATO
ADV REQTE
: 10494 GO - DEVANIR FERREIRA SOBRINHO
20682 GO - RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
ADV CONFINANTE
: 10494 GO - DEVANIR FERREIRA SOBRINHO
20682 GO - RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
:
48150-72.1996.8.09.0051 ( 9600481504 )
: 911
: EMBARGOS A EXECUCAO
: AUTONORTE LTDA
NILSON LIMONGI
IRIS TELES LIMONGI
EMBARGANTE
: BANCO BOA VISTA S/A
MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV EMBGDO
: 2866
GO - CHIANG DE GOMES
5498
GO - MARIA MOREIRA ROSA
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
14441 GO - HELENA CARDOSO DE BRITO
25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
17403 GO - DANILO AUAD DE GOMES
ADV EMBGTE
: 8434
GO - CARLOS ALBERTO CAMOZZI
10550 GO - MARIA CRISTINA DA V R CAMOZZI
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
DESPACHO
:
"INTIME-SE O CREDOR, PARA MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO AO CUMPRI
MENTO DE SENTENCA. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
53184-03.2011.8.09.0051
533
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
FULVIO SANTOS
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
"PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, CONFORME PEDIDO
FLS. 203. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
DE
: 426976-77.2012.8.09.0051
: 5678
: CONSIGNATORIA
: DAVID PEREIRA DA SILVA
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CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA FORNECER MAIS 01(UMA) COPIA DA I
NICIAL, PARA ACOMPANHAR CARTA DE CITACAO. | GOIANIA, 21 DE SETEMB
RO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
318975-90.2015.8.09.0051
1736
ACAO PREVIDENCIARIA
WALTER FRANCISCO DE MIRANDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
16812 GO - GEORGE HENRIQUE ALVES DANTAS
41877 GO - HENRIQUE BRAGA DANTAS
DESPACHO
:
DECISAO WALTER FRANCISCO DE MIRANDA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS A
UTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO PREVIDENCIARIA COM PEDIDO DE ANTECIP
ACAO DE TUTELA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
NSS, IGUALMENTE INDIVIDUALIZADO NO FEITO, VISANDO, IN INITIO LITI
S, A CONCESSAO DE LIMINAR PARA O FIM DE OBTER O RESTABELECIMENTO
DA CONCESSAO DE BENEFICIO DE AUXILIO DOENCA, C/C PAGAMENTO DAS PA
RCELAS VENCIDAS DESDE 01.08.2011 . CONFORME DISPOS O ARTIGO 273 D
O ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, SERA CONCEDIDA A ANTECIPACAO DOS EFE
ITOS DA TUTELA, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS DE LEI, TRATAND
O-SE, POIS DE INSTITUTO TIPICO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. NA PR
ATICA, A DECISAO COM QUE O JUIZ CONCEDE A ANTECIPACAO DA TUTELA T
ERA O MESMO CONTEUDO DO DISPOSITIVO DA SENTENCA FINAL DE MERITO,
COM A DIFERENCA BASICA REPRESENTADA PELA SUA ATE ENTAO PROVISORIE
DADE. PORTANTO, O REFERIDO INSTITUTO PROCESSUAL DEVE SER APLICADO
COM PRUDENCIA PELO MAGISTRADO, DEFERINDO-SE A MEDIDA ANTECIPATOR
IA APENAS QUANDO SE FIZEREM INSOFISMAVELMENTE PRESENTES OS REQUIS
ITOS LEGAIS CATALOGADOS PELO ARTIGO 273 DO DIGESTO PROCESSUAL. AS
SIM, PARA QUE A TUTELA ANTECIPADA SEJA OUTORGADA FAZ-SE INDISPENS
AVEL QUE EXISTA PROVA INEQUIVOCA DO ALEGADO E QUE O JULGADOR SE C
ONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DOS FATOS NARRADOS, NAO SENDO SUFICIEN
TE, A TODA VISTA, OS USUAIS "FUMUS BONI JURIS" E "PERICULUM IN MO
RA" PROPRIOS DAS MEDIDAS CAUTELARES. VE-SE QUE A ANTECIPACAO NAO
PODE SER IRREVERSIVEL. NA CONTROVERSIA INSTALADA, INOBSTANTE AS A
LEGACOES DO AUTOR, OBSERVO A IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSAO DA MEDI
DA ANTECIPATORIA EM COMENTO, POIS A PROVA PRODUZIDA "AB INITIO" N
AO ME AFIGURA SUFICIENTEMENTE CAPAZ DE ENSEJAR O RESTABELECIMENTO
DO BENEFICIO, EIS QUE NO LAUDO MEDICO PERICIAL APRESENTADO PELO
AUTOR AS FLS. 24-32, CONSTA INFORMACAO DE QUE ESTE POSSUI INCAPAC
IDADE DE EXERCER A FUNCAO ANTERIOR AO ACIDENTE, RESSALVADA A POSS
IBILIDADE DE EXERCER FUNCOES DIVERSAS, O QUE EVIDENTEMENTE NAO IM
PLICA NA NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DE ATIVIDADES LABORAIS EM FUN
CAO DE SUA DOENCA OCUPACIONAL. PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUT
ELA ANTECIPADA ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS SEGUROS DE CONVICCAO
ACERCA DO TEMA ENFOCADO. DESIGNO AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCIL
IACAO PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO AS 13:30 HORAS. CITE-SE O REQUERI
DO COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECER A RE
FERIDA AUDIENCIA, COM VISTAS A TENTATIVA DE COMPOSICAO, BEM COMO
PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, ACOMPANHADA
DAS DOCUMENTACOES NECESSARIAS AO CASO E DO ROL DE TESTEMUNHAS. FI
CA O REQUERIDO ADVERTIDO QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFICAD
AMENTE A AUDIENCIA SUPRA CITADA, REPUTAR-SE-AO VERDADEIROS OS FAT
OS ARTICULADOS NA PECA VESTIBULAR. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SET
EMBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUI
CAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 321693-60.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1740
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: NULIDADE
: GILMAR COSTA LEAL
: 2CORTE DE CONCILIACAO E ARBITRAGEM DE GOIANIA GO
SECOVI GOIAS
BOUGAINVILLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD
ADV REQTE
: 19750 GO - ATILA HORBYLON DO PRADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503216939 NULIDADE DE
SPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA A C
ONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A SI
MPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTA
S PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE REC
URSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMIN
O SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTA
R A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXI
V, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO DO
IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR DA
REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE OUTR
OS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA,
14 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
(SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
287154-68.2015.8.09.0051
1565
INDENIZACAO
DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA
NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A
O & M INFORMATICA OEMSHOP
ADV REQTE
: 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502871542 INDENIZACAO
DESPACHO PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, DESIGNO O DIA
25 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 14:00 HORAS. CITEM-SE OS REQUERIDOS,
COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECEREM A AUD
IENCIA E NELA OFERECEREM A RESPOSTA QUE TIVEREM, POR INTERMEDIO D
E ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA
) RS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
208220-96.2015.8.09.0051
1127
DECLARATORIA
VALDIVINO LUIZ DE AMORIM
CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
30580 GO - MARIANA MOURA GONCALVES LEMOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502082203 DECLARATORI
A DESPACHO PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, DESIGNO O DI
A 25 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 14:30 HORAS. CITEM-SE OS REQUERIDOS,
COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECEREM A AU
DIENCIA E NELA OFERECEREM A RESPOSTA QUE TIVEREM, POR INTERMEDIO
DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015
. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATIC
A) RS
NR. PROTOCOLO
: 287959-21.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1564
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: OSMAR ALVES ROSA
EXECUTADO
: RICARDO VEIGA COSTA CAMPOS
ADV EXEQTE
: 17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502879594 EXECUCAO DE
SPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA POIS TENDO JUN
TADO OS DOCUMENTOS ENUMERADOS AS FLS. 16-20, DEIXOU DE COMPROVAR
A INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. ADEMAIS, SE
REALMENTE RECEBESSE SO R$ 842,13 POR MES, NAO TERIA EMPRESTADO R$
75.860,00,SENDO ASSIM NAO CORRESPONDE O VALOR DO SEU SALARIO COM
O QUE FOI ENTREGUE AO EXECUTADO. ENTAO, DETERMINO A SUA INTIMACA
O PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CU
STAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2
015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMA
TICA) RS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
241942-24.2015.8.09.0051
1297
REVISIONAL
LEOLINO SOARES DA SILVA
BANCO SAFRA S/A BANCO LEASING
26631 GO - MARCELO JOSE SIMAO
42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL PROPOSTA POR LEOLINO SOARES D
A SILVA EM DESFAVOR DO BANCO SAFRA S/A BANCO LEASING POSTULANDO L
IMINARMENTE A PROIBICAO DA INSCRICAO DO SEU NOME NOS BANCOS DE DA
DOS DOS ORGAOS DE PROTECAO CREDITICIA, ALEM DA MANUTENCAO DA POSS
E DO VEICULOS E AUTORIZACAO PARA DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE
DEVIDOS. DECIDO. A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTEL
A EXIGE A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI, QUAIS SEJAM,
PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA O JUIZO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEG
ACOES, A EXISTENCIA DE RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL R
EPARACAO E, AINDA, A POSSIBILIDADE DE REVERSAO DA MEDIDA PLEITEAD
A. A PAR DISSO CUMPRE REGISTRAR QUE, AO MENOS NESSA COGNICAO SUMA
RIA, NAO SE VE EMERGIR ILEGALIDADES NO CONTRATO, ESPECIALMENTE PO
RQUE A BOA-FE, HOJE DE NATUREZA OBJETIVA, PRESSUPOE QUE AMBOS CON
TRATANTES ESTEJAM SENDO LEAIS, AGINDO SEM MALICIA OU ARDIL CAPAZ
DE DETURPAR A VONTADE DO OUTRO. POR OUTRAS PALAVRAS: NAO SE PODE
PRESUMIR QUE O PODERIO FINANCEIRO DO FORNECEDOR TENHA DIFICULTADO
A PERCEPCAO DO CONSUMIDOR ORA REQUERENTE QUANTO A EVENTUAIS DESV
ANTAGENS DO NEGOCIO, DE MODO A IMPINGIR-LHE PREJUIZOS AVANTAJADOS
, OU PELO MENOS PROPORCIONAR DESEQUILIBRIO ENTRE AS OBRIGACOES; D
O MESMO MODO, NAO SE PODE PRESUMIR QUE ESSE MESMO CONSUMIDOR, SAB
ENDO DE ANTEMAO DO PERCENTUAL DAS TAXAS DE JUROS, QUEIRA SE VALER
DE SUA PROPRIA TORPEZA PARA, NO PODER JUDICIARIO, OBTER CONDICOE
S MELHORES DO QUE AS PACTUADAS LIVREMENTE. POSTO ISTO, INDEFIRO A
ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. REITERO A RECOMENDACAO DE CON
TINUIDADE DOS DEPOSITOS DO MONTANTE INCONTROVERSO, NO TEMPO E MOD
O CONTRATADOS, ACRESCENTANDO QUE NAO AFASTARAO OS EFEITOS DA MORA
(SUMULA 380 STJ). CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, EM 15 (QUINZE)
DIAS, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA
. AUTORIZO DESDE LOGO A ENTREGA DOS VALORES INCONTROVERSOS A PART
E CREDORA, MEDIANTE ALVARAS SUCESSIVOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 D
E SETEMBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBS
TITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 331511-36.2015.8.09.0051
: 1779
: PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS
: RENILDA DE MORAIS ALVES
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REQUERIDO
: ELIANA SARTO FROTA
NELSON REMY GILLET
SAO FRANSCISCO E SANTA CLARA SERVICOS DE SAUDE L
ADV REQTE
: 35094 GO - THIAGO CARLOS GOMES PEREIRA
33200 GO - FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503315112 PRODUCAO AN
TECIPADA DE PROVAS DESPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIO
S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESS
IDADE DELES. PARA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDIC
IARIA, NAO BASTA A SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES
DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA
INSUFICIENCIA DE RECURSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA P
ARTE AUTORA, DETERMINO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS, COMPLEMENTAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BE
NEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A
ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPE
CIFICANDO O VALOR DA REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA D
E CUSTAS, DENTRE OUTROS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVAC
AO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR
O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. RS CLAUDINEY ALVES
DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
323258-59.2015.8.09.0051
1781
USUCAPIAO
LUCIAMAR SOARES DOS SANTOS
HELIO TELHO CORREA
SHEILA LEIME TELHO CORREA
FRANCISCO AUGUSTO TELHO
LAIRCE MENDONCA TELHO
ADV REQTE
: 34624 GO - LARISSA DE ALMEIDA NOGUEIRA E MOURA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503232586 USUCAPIAO D
ESPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA A
CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A S
IMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUST
AS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RE
CURSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMI
NO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENT
AR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXX
IV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO D
O IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR DA
REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE OUT
ROS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PART
E AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA
, 17 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
(SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 360510-04.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5184
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WALLAS JESUS DE MORAES
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201203605107 COBRANCA DE
SPACHO PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, DESIGNO O DIA 25
DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:30 HORAS. CITEM-SE OS REQUERIDOS, COM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECEREM A AUDIEN
CIA E NELA OFERECEREM A RESPOSTA QUE TIVEREM, POR INTERMEDIO DE A
DVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. CL
AUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) R
S
NR. PROTOCOLO
: 284612-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1561
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LEOMAR LIMA DE SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 37893 GO - AELTON ALVES CORDEIRO MENEZES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502846122 COBRANCA DE
SPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA A C
ONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A SI
MPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTA
S PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE REC
URSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMIN
O SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTA
R A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXI
V, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO DO
IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR DA
REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE OUTR
OS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA,
17 DE SETEMBRO DE 2015. RS CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
TO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
220542-85.2014.8.09.0051
1343
CARTA DE ORDEM
ASTEROIDE LOGISTICA TRANSPORTADORA LTDA
MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA
18176 GO - MARCO ANTONIO ASSUNCAO
56270 MG - JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO
110851 MG - LEONARDO FARINHA GOULART
DESPACHO
:
DEIXO DE CONHECER DOS PEDIDOS DE FLS.396/401, PORQUE A RESPECTIVA
ANALISE CABE AO SEGUNDO GRAU. SOBRE A MANIFESTACAO APRESENTADA P
ELA PARTE RE (FLS.391/393), NA QUAL INFORMA A INSUFICIENCIA DE PR
AZO PARA PROVIDENCIAR AS EXIGENCIAS DO PERITO, ENTENDO QUE ATE O
MOMENTO JA TRANSCORREU PRAZO MAIS QUE SUFICIENTE PARA TANTO. ESCL
ARECO QUE O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A PRATICA DE AT
O PROCESSUAL NECESSARIO A CONTINUACAO DO FEITO QUE SE ENCONTRA EM
TRAMITE PERANTE O JUIZO DE 2 INSTANCIA E DEVE SER LEVADO A CABO
O MAIS BREVE POSSIVEL, ATENDENDO AS DETERMINACOES DO CNJ. PORTANT
O, DESIGNO O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, PARA A R
EALIZACAO DA PERICIA, NO ENDERECO INDICADO PELO PERITO (GOIAS CAM
INHOES - AVENIDA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, N 2.799, GOIANIA/GO). C
OM A JUNTADA DO LAUDO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTA
MENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS E INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE
MANIFESTEM, EM 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS COM URGE
NCIA. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JU
IZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 103087-65.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 568
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: DELUBIO MORAIS DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO AYMORE S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201501030870 REVISIONAL
DESPACHO AGUARDA-SE O PROCESSAMENTO DO AGRAVO QUE ATRIBUIU EFEITO
SUSPENSIVO A DECISAO DE FL.44. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE D
IREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
: 317684-55.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1756
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: SAMIRA MOHAMAD OSSEILY SERRA
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
DECISAO INICIALMENTE DETERMINO A INTIMACAO DO SUBSCRITOR DA INICI
AL PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DE FLS. 07-12, OU AUTENTIC
A-LOS, POIS DA FORMA QUE ESTAO NAO TRAZEM A SEGURANCA NECESSARIA
A REPRESENTACAO. VEJA-SE QUE O ARTIGO 365, VI, DO C.P.C., DA POR
AUTENTICAS AS REPRODUCOES DIGITALIZADAS DE QUALQUER DOCUMENTO, PU
BLICO OU PARTICULAR, QUANDO JUNTADOS AOS AUTOS POR ADVOGADO PUBLI
CO OU PRIVADO. TRATA, PORTANTO, DA FORMA DE INSTRUIR O PROCESSO D
IGITAL, E NAO O PROCESSO FISICO. NESTE PREVALECE, AINDA, A FORMA
TRADICIONAL, COMO SE PODE INFERIR DO INCISO III, DO CITADO ARTIGO
, ALEM DO ART. 385, AMBOS DO C.P.C. ADEMAIS, NESTAS CIRCUNSTANCIA
S EM QUE LIMINARMENTE SE FARA A ENTREGA DE VEICULO A PARTE AUTORA
, NAO SE PODE DESCUIDAR DA SEGURANCA SOBRE QUEM REALMENTE SEJA RE
PRESENTANTE DELA. SUPRIDA TAL IRREGULARIDADE, FICA DEFERIDA A MED
IDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO, EIS QUE COMPROVADA A MO
RA DO DEVEDOR FIDUCIANTE. FICA DEFERIDA A ANOTACAO DE RESTRICAO D
E CIRCULACAO DO VEICULO, VIA RENAJUD, POIS TRATA-SE DE COROLARIO
NATURAL DA DETERMINACAO DE BUSCA E APREENSAO, CONSISTINDO EM FERR
AMENTA QUE VIABILIZA A LOCALIZACAO DO BEM, POIS AO DISSEMINAR A O
RDEM POR TODO TERRITORIO NACIONAL, POSSIBILITA QUE QUALQUER AUTOR
IDADE DE TRANSITO POSSA FAZER "RETENCAO ADMINISTRATIVA" PARA, EM
SEGUIDA, COLOCAR A PARTE AUTORA EM CONDICOES DE DILIGENCIAR NO CU
MPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, TORNANDO EFETIVA A TUTELA JURISDICIO
NAL DE MODO RAPIDO E EFICIENTE, NOS MOLDES RECOMENDADOS PELA C.F.
(ART. 5, LXXVIII). (QUANDO A PARTE REQUERER BLOQUEIO DE CIRCULAC
AO) EXECUTADA A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS, RESGATAR A INTEGRALIDADE DO DEBITO CONTRATADO, CASO EM QUE
LHE SERA RESTITUIDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O FAZENDO, CONSOLID
AR-SE-AO EM MAOS DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA A PROPRIEDADE
E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PR
AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTES
TAR O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL D
E JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, 2,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. INTI
MEM-SE. GOIANIA-GO, 16 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE ME
LO JUIZ DE DIREITO (SUBSTIUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 317339-89.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1754
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: EDNA REZENDE LIMA DA SILVA
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
DECISAO INICIALMENTE DETERMINO A INTIMACAO DO SUBSCRITOR DA INICI
AL PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DE FLS. 06-08, OU AUTENTIC
A-LOS, POIS DA FORMA QUE ESTAO NAO TRAZEM A SEGURANCA NECESSARIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
A REPRESENTACAO. VEJA-SE QUE O ARTIGO 365, VI, DO C.P.C., DA POR
AUTENTICAS AS REPRODUCOES DIGITALIZADAS DE QUALQUER DOCUMENTO, PU
BLICO OU PARTICULAR, QUANDO JUNTADOS AOS AUTOS POR ADVOGADO PUBLI
CO OU PRIVADO. TRATA, PORTANTO, DA FORMA DE INSTRUIR O PROCESSO D
IGITAL, E NAO O PROCESSO FISICO. NESTE PREVALECE, AINDA, A FORMA
TRADICIONAL, COMO SE PODE INFERIR DO INCISO III, DO CITADO ARTIGO
, ALEM DO ART. 385, AMBOS DO C.P.C. ADEMAIS, NESTAS CIRCUNSTANCIA
S EM QUE LIMINARMENTE SE FARA A ENTREGA DE VEICULO A PARTE AUTORA
, NAO SE PODE DESCUIDAR DA SEGURANCA SOBRE QUEM REALMENTE SEJA RE
PRESENTANTE DELA. SUPRIDA TAL IRREGULARIDADE, FICA DEFERIDA A MED
IDA DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO, EIS QUE COMPROVADA A MO
RA DO DEVEDOR FIDUCIANTE, FOI DEMONSTRADO PELO REQUERENTE ATRASO
NO PAGAMENTO DA PARCELA VENCIDA EM 08/12/2014, BEM COMO AS VINCEN
DAS ATE 08/08/2015 ORIUNDAS DE FINANCIAMENTO BANCARIO PARA AQUISI
CAO DE VEICULO AUTOMOTOR. FICA DEFERIDA A ANOTACAO DE RESTRICAO D
E CIRCULACAO DO VEICULO, VIA RENAJUD, POIS TRATA-SE DE COROLARIO
NATURAL DA DETERMINACAO DE BUSCA E APREENSAO, CONSISTINDO EM FERR
AMENTA QUE VIABILIZA A LOCALIZACAO DO BEM, POIS AO DISSEMINAR A O
RDEM POR TODO TERRITORIO NACIONAL, POSSIBILITA QUE QUALQUER AUTOR
IDADE DE TRANSITO POSSA FAZER "RETENCAO ADMINISTRATIVA" PARA, EM
SEGUIDA, COLOCAR A PARTE AUTORA EM CONDICOES DE DILIGENCIAR NO CU
MPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, TORNANDO EFETIVA A TUTELA JURISDICIO
NAL DE MODO RAPIDO E EFICIENTE, NOS MOLDES RECOMENDADOS PELA C.F.
(ART. 5, LXXVIII). (QUANDO A PARTE REQUERER BLOQUEIO DE CIRCULAC
AO) EXECUTADA A LIMINAR, PODERA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS, RESGATAR A INTEGRALIDADE DO DEBITO CONTRATADO, CASO EM QUE
LHE SERA RESTITUIDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O FAZENDO, CONSOLID
AR-SE-AO EM MAOS DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA A PROPRIEDADE
E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PR
AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTES
TAR O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL D
E JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, 2,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. INTI
MEM-SE. GOIANIA-GO, 07 DE OUTUBRO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MEL
O JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 301158-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1640
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: ALVINA MARQUES FERRAZ DA COSTA
EXCEPTO
: BANCO GMAC S.A
ADV EXCEPTE
: 35591 GO - VINICIUS EMIDIO JUSTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201503011580 EXCECAO DE
INCOMPETENCIA DESPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE
DELES PARA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
, NAO BASTA A SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE AR
CAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INS
U FICIENCIA DE RECURSOS DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE
AUTORA, DETERMINO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
D IAS, COMPLEMENTAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEF
IC IO (ART 5, LXXIV, C F ), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A UL
TI MA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECI
FIC ANDO O VALOR DA REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE
CUS TAS, DENTRE OUTROS ATUALIZADOS CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO
, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR
O RE COLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
INT IME-SE GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 RS CLAUDINEY ALVES DE
ME LO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
104884-76.2015.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 569
NATUREZA
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
REQUERENTE
: VALMIRA RAFAEL DA MATA
REQUERIDO
: JORGE MARQUES DE ABREU
FATIMA BENEDITA FERRAZ
ADV REQTE
: 23270 GO - GERMANO JOSE KOHN
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201501048842 ADJUDICACAO
COMPULSORIA DESPACHO PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, D
ESIGNO O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 11:00 HORAS. CITEM-SE OS
REQUERIDOS, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPAR
ECEREM A AUDIENCIA E NELA OFERECEREM A RESPOSTA QUE TIVEREM, POR
INTERMEDIO DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 09 DE SETEM
BRO DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO ( SUBSTITUIC
AO AUTOMATICA) RS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 223473-27.2015.8.09.0051
: 1259
: EMBARGOS A EXECUCAO
: JOAO FERREIRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA
JOSE LUIZ DA SILVA
EMBARGADO
: HASPA HABILITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA
ADV EMBGTE
: 8085
GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS
ADV EMBGDO
: 16364 GO - LUIZ ROBERTO PASSANI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201502234739 EMBARGOS A
EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS
, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO
DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO A
UTOMATICA) RS
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2015
NR. NOTAS : 185
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ROSA CELIA R.BRANDSTETTER
JUIZ DE DIREITO : ABILIO WOLNEY AIRES NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
65077-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 409
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: BIO IMPLANTE
ADV EXEQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PAGAR CUSTAS DE PENHORA E AVALIAÇAO E PROVIDENCIAR,
COPIA DA INICIAL EN 05 DIAS.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRI
VA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
418065-42.2013.8.09.0051
3257
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
TERRA CELULAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA
NAIR GOMES BARBOSA
LAYS GOMES BARBOZA
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ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO, EM 05 DIAS.GOIANIA,
21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
97579-80.2011.8.09.0051
2556
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO ITAUCARD S/A
CLAUDIA REGINA DE SOUSA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
24102 PR - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PERES
41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DA GUIA Nº 16297737-9,
ACOSTADA A CONTRA CAPA,BEM COMO ,LOCOMOÇAO PARA EXPEDIR NOVO MANDADO REITEGRAÇAO E CITAÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA
A.
VALOR DA GUIA:R$ 196,41
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
279048-59.2011.8.09.0051
1956
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
NELCIDIO TAVEIRA VILA NOVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
332897-38.2014.8.09.0051
1934
EXECUCAO
VITRAL VIDROS PLANOS LTDA
JK CONSTRUTORA LTDA
7690
DF - HERMANO CAMARGO JUNIOR
7934
DF - MARCIO AMERICO M DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
85026-98.2011.8.09.0051
775
EXECUCAO DE SENTENCA
FR INCORPORADORA LTDA
JADIRA DE MELO FARIA
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
502932-07.2009.8.09.0051 ( 200905029326 )
3141
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
ANA MARIA MACHADO
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
67363 RS - PRISCILA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
31885 DF - ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SIL
ADV EXECDO
: 25081 GO - KELLY CRISTINA DE AVELAR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
74377-35.2015.8.09.0051
496
INDENIZACAO
ANTONIO CHAFIC ESPER NETO
CIELO S/A
28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO
30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: DEVOLUÇAO DE AR.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 166714-77.2014.8.09.0051
: 1051
: REGRESSIVA
: MARCOS PEDRO DA SILVA BRAGA
MILTON CARLOS PITON
REQUERIDO
: CARLOS ROBERTO VEIGA SILVA
BETANIA LEMOS ANDRADE VEIGA
ADV REQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
40786 GO - MAIKO SAMUEL VITORINO VILLETE
29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA
41595 GO - ULYSSES DE O C NETO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: DEVOLUÇAO DE AR.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
341915-54.2012.8.09.0051
4875
INDENIZACAO
DANGLACIA TEOFILO CONSTANTINO
DILSON AMORIM GALVAO
ORLEI JOSE LISBOA
ADV REQTE
: 32299 GO - PEDRO CELESTINO CHAVES NETO
35224 GO - ANA PAULA DINIZ CARDOSO
12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: DEVOLUÇAO DE AR.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 142877-90.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 946
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
TERCEIRO INTERES
ADV REQTE
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
EXECUCAO DE SENTENCA
SAALVA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO REDISENCIAL ALDE
ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JUNIOR
CASTRO E SANTOS ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS CO
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
35875 GO - RAPHAEL SANTANA CAETANO
ADV TERCEIRO INT : 29377 GO - FLAVIA TRONCOSCO RIBEIRO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
273117-07.2013.8.09.0051
2191
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
STEPHANY KARYN SANTOS
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
34555 GO - MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA
38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
E PAGAR CUSTAS CONTRA-CAPA.VALOR DA GUIA:R$ 33,69
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
252828-82.2015.8.09.0051
1475
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
WS DISTRIBUIDORA DE FRANGOS S/A
WILSON A JUNQUEIRA
ADV EXEQTE
: 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
E PAGAR CUSTAS CONTRA-CAPA.VALOR DA GUIA:R$ 33,69.GOIANIA, 21 DE
SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
434661-67.2014.8.09.0051
2614
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
HCA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD-ME
HENRIQUE COSTA ALVES
ADV EXEQTE
: 33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
230433-96.2015.8.09.0051
1354
COBRANCA
SANEAGO DE GOIAS S/A
JOSE NETO F DE CARVALHO
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
05
DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
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316 de 1307
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
E PAGAR CUSTAS CONTRA-CAPA.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA
VALOR DA GUIA:R$ 115,17
NR. PROTOCOLO
: 394654-33.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2370
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: FABIO JUNIOR MARTINS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
357546-72.2011.8.09.0051
2445
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
223768 SP - JULIANA FALCI MENDES
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
E PAGAR CUSTAS CONTRA-CAPA.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA
VALOR DA GUIA:R$48,72
NR. PROTOCOLO
:
2789-36.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 237
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANGULO FORTE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
CONSIGNADO
: CONSTRUTORA BP LTDA
ADV CONSGTE
: 11705 GO - ALEXANDRE PRUDENTE MARQUES
ADV CONSIGDO
: 14282 DF - MARIO DE PINHO COSTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
104875-32.2006.8.09.0051 ( 200601048754 )
461
DEPOSITO
LORINETE DE MARCHI
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
DE
: 133689-20.2007.8.09.0051 ( 200701336891 )
: 518
: EXECUCAO
: CARLOS JEAN VIEIRA
CARLOS JEAN VIEIRA
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
: 23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO
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317 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
31767
41602
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
GO - CLAUDIA DE CASTRO SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DE
125520-68.2012.8.09.0051
2838
EXECUCAO DE SENTENCA
FUNDACAO CESAR BAIOCCHI
CONFEDERACAO NACIONAL DOS EVANGELICOS CONAE
23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DE
347095-17.2013.8.09.0051
2853
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
21551 GO - VALERIA PEREIRA DE MELO
6533
GO - ILDA TEREZINHA DE OLIVEIRA COSTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
DE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 318195-34.2007.8.09.0051 ( 200703181950 )
: 1281
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: JOSE RENATO MAURICIO MOREIRA
DENISE DA SILVA PEREIRA CARDOSO
REQUERIDO
: FONTENELLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
6568
GO - MARIA MARLI SANTOS MARTINS
ADV REQDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 215040-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1263
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO BORGES LANDEIRO DIAMOND ATHENAS
REQUERIDO
: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO DIAMOND LTDA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
DE
312051-63.2015.8.09.0051
1808
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
JENNIFER BATISTA DOS SANTOS
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ENDEREÇO DO DEPOSITARIO EM 05 DIAS
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 105101-22.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 620
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ANTUNES COIMBRA CAMARGO
REQUERIDO
: RALLY COMERCIO DE PNEUS DE JARAGUA LTDA
ADV REQTE
: 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501051010 NATUREZA: ACAO MONITORIA DECISAO ANTUNES
COIMBRA CAMARGO, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO MONITORIA E
M FACE DE RALLY COMERCIO DE PNEUS DE JARAGUA LTDA-ME VERIFICANDO
QUE A PARTE RE, EMBORA DEVIDAMENTE CITADA, NAO PAGOU O DEBITO, N
EM OFERECEU EMBARGOS MONITORIOS NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS (CE
R TIDAO DE FL 26, VERSO), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1 102 C DO COD
I GO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCENTADO PELA LEI 11 232 DE 22 12 200
5, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDOSE O FEITO NA FORMA DO LIVRO I, TITULO VIII, CAPITULO X, DO CPC T
E NDO EM VISTA QUE A REQUERIDA NAO TEM PROCURADOR NOS AUTOS, INTI
ME -SE O ADVOGADO DA AUTORA, VIA DJ, PARA FAZER O PREPARO DE INTI
MAC AO DA RE PESSOALMENTE, PARA PAGAR O DEBITO EM 15 DIAS, SOB PE
NA D E MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E PENHORA DE BENS NAO HAVENDO
COM PROVACAO DE PAGAMENTO, INTIME-SE A AUTORA PARA FAZER O PREPA
RO DA LOCOMOCAO DA PENHORA APOS, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO P
I NTIMEM-SE GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRES N
E TO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
357702-26.2012.8.09.0051
5002
CONSIGNATORIA
WAGNER LUIZ SOARES
BANCO ITAUCARD S.A
25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS EM 05
DIAS.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 190,78
NR. PROTOCOLO
: 331048-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1869
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MILENE SANTANA CABRAL DA SILVA
CONSIGNADO
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA, PARA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE CUSTAS DA CONTRA
CAPA. ADVERTENCIA: NAO SENDO PAGA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A
DISTRIBUIÇÃO SERA CANCELADA, COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS A PARTE.
(PROVIMENTO 05/1010 DA CGJ).GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015.ESCRI
VA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
330817-67.2015.8.09.0051
1866
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO HONDA S/A
LARA DE OLIVEIRA ALVES
25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR CERTIDÃO NARRATIVA DA
AÇÃO CERTIFICADA AS FLS. 31 ( 201502001815 ) DEVENDO CONSTAR, AL
EM DOS NOMES DAS PARTES, A CAUSA DE PEDIR O OBJETO DA LIDE, ASSIM
COMO A DATA EM QUE FOI PROFERIDO O PRIMEIRO DESPACHO.GOIANIA, 21
DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 329001-50.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1880
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PAULIANA AMARAL AGUIAR JUNQUEIRA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR CERTIDÃO NARRATIVA DA
AÇÃO CERTIFICADA AS FLS. 31 ( 20150329007 / 201503289995 / 20150
3289987 ) DEVENDO CONSTAR, ALEM DOS NOMES DAS PARTES, A CAUSA DE
PEDIR O OBJETO DA LIDE, ASSIM COMO A DATA EM QUE FOI PROFERIDO O
PRIMEIRO DESPACHO.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
321754-18.2015.8.09.0051
1887
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAU UNIBANCO VEICULO ADMINISTRADORA DE CONSORCI
OSMAR GONCALVES DE OLIVEIRA
209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
16831 SP - ERNANI SAMMARACO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR
AÇÃO CERTIFICADA AS FLS. 40 ( 200503354109
03109896 ) DEVENDO CONSTAR, ALEM DOS NOMES
E PEDIR O OBJETO DA LIDE, ASSIM COMO A DATA
O PRIMEIRO DESPACHO.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
CERTIDÃO NARRATIVA DA
/ 200703970954 / 2009
DAS PARTES, A CAUSA D
EM QUE FOI PROFERIDO
DE 2015,ESCRIVA.
229776-57.2015.8.09.0051
1357
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MILTON RODRIGUES MONTEIRO
BANCO CIFRA SCHAHIN FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
CONCEDIDO O PRAZO DE : 30 DIAS. ( AUTOR ).GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 452935-50.2012.8.09.0051
: 35
: REVISIONAL
: AFONSO NEPOMUCENO LEMES DOS SANTOS
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320 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA / REQUERIDA PARA PROVIDENCIAR EXTRATO ATUALIZADO DA
CONTA DETENTORA DO DEPOSITO EM 05 DIAS.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE
2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 322219-32.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4744
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: JAMILTON JOSE DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV REQTE
: 34620 GO - MONICA CELESTINO GONCALVES
ADV REQDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA 23/11/15 ÀS 1
0:30 HS, BANCA 57, ESTAÇÃO GOIÂNIA, AVENIDA GOIáS NORTE, 2151 CE
NTRO, GOIâNIA GO. CEP: 74063-010. INFORMAçõES: 3216-2790
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
62181-67.2014.8.09.0051
474
REVISIONAL
GESUINO BARROS NAZARENO
BANCO ITAUCARD S/A
28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
39669 GO - JOAO PAULO MARTINS DA SILVA
DESPACHO
:
O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE 1º
E 2º GRAU INTIMA AS PARTES A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILI
AÇÃO DESIGNADA PARA DIA 23/11/15 ÀS 10:00 HS, BANCA 57, ESTAÇÃO
GOIÂNIA, AVENIDA GOIAS NORTE, 2151-CENTRO, GOIÂNIA-GO. CEP:74063010 INFORMAÇOES:3216-2790
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
478173-03.2014.8.09.0051
52
REVISIONAL
BENEDITO MONTEIRO DA SILVA FILHO
BANCO BMG S/A
42202 GO - ISADORA MARIA DE QUEIROZ
42235 GO - JULIANA DA SILVA JUNQUEIRA VIEIRA
ADV REQDO
: 63440 MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
109730 MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LAPELLA
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
O 1° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1°
E 2° GRAU DESIGNA AUDIENCIA DE CONCILIÇÃO PARA DIA 23/11/2015 AS
10:30 HS, BANCA 58. ESTAçãO GOIâNIA, AV. GOIáS NORTE, 2151 CENTR
O, GOIâNIA-GO. CEP 74063-010. INFORMAçõES 3216-2790.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
206110-95.2013.8.09.0051
1860
REVISIONAL
ROSIRENE BARBOSA REGO
BANCO ITAUCARD S/A
28497 GO - VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRI
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321 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ADV REQDO
: 171961 SP - WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
173267 SP - ERIC GARMES OLIVEIRA
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
DESPACHO
:
PARTE REQUERIA PARA FALAR SOBRE FLS.219 NO PRAZO LEGAL.GOIANIA,21
DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
228896-07.2011.8.09.0051
1565
INDENIZACAO
NEYMAR LOPES CARRICO
ESAPIENS INTERNET LTDA
21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
30883 GO - FERNANDO GOMES DE MELO
ADV REQDO
: 12003 SC - RAFAEL DE ASSIS HORN
1203
SC - OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN
16105 SC - HELION DE MELO MOSIMANN
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO EM 10 DIAS. GOIANIA,21
DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
458652-43.2012.8.09.0051
99
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
PEDRO A FILHO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUUIA DE REEDIçAO DE DOCUMENTO, CONF.
ITEM 104 DAS NOTAS GENERICAS DO REGIMENTO DE CUSTAS (GUIA
DA
CONTRA CAPA.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 8,71
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
214302-80.2014.8.09.0051
1317
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVAZ
BRUNO CUNHA NACIFF
TAISA FOSS FRATA NACIFF
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 05 DIAS. GOIANIA,21
DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 22,72
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
313490-12.2015.8.09.0051
1801
EXECUCAO
MOTO BRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA
MARCELO PECAS PARA MOTOS LTDA
12013 GO - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA
37365 GO - ALLINE ROCHA FARIA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR NUMERO OU LOTE DO ENDEREçO DO REU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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322 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
EM 05 DIAS.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
141227-71.2015.8.09.0051
821
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADA SILVA SANTOS
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
37770-09.2004.8.09.0051 ( 200400377700 )
310
EXECUCAO
NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA
ROBERTO ALVES DE SOUSA
2224
GO - CARMEN BOTELHO
2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
31890 GO - RODRIGO FLEURY CARDIM
ADV EXECDO
: 13794 GO - SELMA MARIA MIRANDA KAMENACH
DESPACHO
:
"... INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
MANIFESTAR NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE EXTINçAO.(...) INTIMEM-SE.GOIANIA,09 DE FEVEREIRO DE 2015.
ABILIO WOLNEY AIRES NETO-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
227776-02.2006.8.09.0051 ( 200602277765 )
1010
ACAO MONITORIA
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE
MARCIO ROBERTO S MARTINI
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
40483 GO - EVERSON GOMES DOS SANTOS
23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA
26012 GO - CEZER DE MELO PINHO
22825 GO - MARIA LUIZA GALAN PEIXOTO GUIMARAES
19538 GO - DANIELA CRISTINA DE NEVES LULA
37758 GO - MARCELLO PENA JUNIOR
37140 GO - CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA ARAU
35787 GO - LEANDRO SABINO BERTOLLETI
37289 GO - HENRIQUE RESENDE
31453 GO - ERICA BARBOSA DE SOUZA
25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO
40203 GO - CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
DESPACHO
:
"... INTIME-SE O AUTOR POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFEST
AR NO PAZO DE 05(CINCO) DIAS.(...)INTIME-SE.GOIANIA,03 DE AGOSTO,
DE 2015-ABILIO WOLNEY AIRES NETO-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 287307-38.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1835
NATUREZA
: INDENIZACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
323 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
CLEUNICE BORGES DOS SANTOS SILVA
BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
NARCUS VINICIUS MAUES MOREIRA CREA/GO 8162/D
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
33350 GO - BRUNO REISEI TOGUCHI
22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA
42136 GO - JAQUELINE CASTANHEIRA MUNDIM
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
24062 GO - GABRIEL NOGUEIRA RAFAINI
32053 GO - FLAVIA MICHELLY CARDOSO DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE RE PARA PROVIDENCIAR DEPOSITO DOS HONORARIO PERICIAIS EM 05
DIAS.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
108421-51.2013.8.09.0051
1104
INDENIZACAO
HELDER VALIN BARBOSA
NILSON GOMES
RADIO CLUBE DE GOIANIA S/A
ADV REQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
35177 GO - BREYNNER ANCELMO
39169 GO - HIGOR HENRIQUE VIEIRA PINHEIRO
29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA
28845 GO - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA
19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
329583-26.2010.8.09.0051
2295
REGRESSIVA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
CONSTRUTORA ELETRICA SABA LTDA
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
40805 GO - FELIPE BENEDIK JUNIOR
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
282639-68.2007.8.09.0051 ( 200702826396 )
1135
ACAO MONITORIA
SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA
WR ENGENHARIA LTDA
7112
GO - EUDES LEMES DA SILVA
23856 GO - VIVIAN TAVARES SEBBA
35765 GO - ERNANI DE OLIVEIRA LEMES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
DE
DE
: 184830-68.2013.8.09.0051
: 1794
: ACAO MONITORIA
: ITAU UNIBANCO S/A
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REQUERIDO
ADV REQTE
: RUTH SOUZA RIBEIRO
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
25444 DF - LUIS FERNANDO BERNARDES CARDOSO
33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS,SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
407134-77.2013.8.09.0051
3218
ACAO MONITORIA
RENCO EQUIPAMENTOS S/A
JULIO MAURICIO NETO
4047
GO - MARIA MADALENA MELO MARTINS CARVELO
35963 GO - RODRIGO MARTINS CARVELO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS,SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
32846-66.2015.8.09.0051
225
COBRANCA
ASJUSTEGO ASS DOS SERV DA JUSTICA TRAB DO EST DE
LIANA MASSI DA CUNHA
25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA
27807 GO - DIOGO ALMEIDA DE SOLZA
27481 GO - JOSE CALDAS DA CUNHA JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS,SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DE
DE
40010-92.2009.8.09.0051 ( 200900400107 )
296
DEPOSITO
BANCO DO BRASIL S/A
WENDEL GARCIA DE SENE
24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
118616 SP - ANTONIO CARLOS FAUSTINO
168616 SP - MARCIA CAROLINA ASSUMPCAO PILLER
33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
84802 RJ - FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES
11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
8254
MS - MONICA GAZAL MUNIZ
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE
34866 GO - GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200900400107 D E S P A C H O CONSIDERANDO O ATUAL EST
AGIO DO PROCESSO E HAJA VISTA QUE A PRESENTE ACAO JA FOI CONVERTI
DA DE BUSCA E APREENSAO PARA DEPOSITO, CONFORME SE VE DA DECISAO
DE FL. 196; POR NAO HAVER PREVISAO LEGAL NO QUE TANGE A CONVERSAO
DE DEPOSITO EM EXECUCAO, INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 246/248. INTI
ME-SE O AUTOR, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR A CITACAO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EX
TINCAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNE
Y AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
79270-65.1998.8.09.0051 ( 9800792708 )
AUTOS NR. : 918
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
: EURILEIA ROCHA BORGES BARROS
: 4868
GO - LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
14172 GO - LILA RODRIGUES DA SILVA
21432 GO - SHEILA CRISTINA ENDRES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
ADV REQDO
: 72266 MG - CELIA REGINA DE OLIVEIRA GAMERO
17344 GO - ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA
8348
GO - ASCANIO DARQUES SILVA
30993 GO - DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS
427A
TO - MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 009800792708 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O TRIBU
NAL NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, CONFORME SE VE AS FLS.
RETRO, CUMPRA-SE O QUE RESTOU DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 339
/343. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY
AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
308035-71.2012.8.09.0051
4586
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
JOAO GABRIEL LEONEL
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 10 DIAS ,SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
215828-48.2015.8.09.0051
1282
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
BARBOSA EDITORA E JORNALISMO LTDA
SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA
EDNA ATAIDES BARBOSA
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS,SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
DE
:
:
:
:
:
DE
NR. PROTOCOLO
: 139503-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 797
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELISON CARDOSO LAUREANO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
ADV REQTE
: 30457 GO - RODRIGO DE FREITAS ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501395038 D E S P A C H O SEM NOTICIA DE EFEITO SU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SPENSIVO NO AGRAVO INTERPOSTO, CUMPRA-SE O QUE RESTOU DETERMINADO
NA DECISAO DE FLS. 71/72. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE
2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
4779-43.2005.8.09.0051 ( 200500047795 )
34
EXECUCAO
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
WANDA RODRIGUES DA SILVA
35103 GO - KAMILLA GOMES GUIMARAES
16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES
29628 GO - PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA
6533
GO - ILDA TEREZINHA DE OLIVEIRA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200500047795 D E S P A C H O APRESENTADA A PLANILHA A
TUALIZADA DO DEBITO (FLS. 320/321), CUMPRA-SE A DETERMINACAO DE F
L. 251. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNE
Y AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 449210-24.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3168
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: ROGERIO CESAR DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DA ASSOCIACAO DOS CAB E
ADV REQTE
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
ADV REQDO
: 31648 GO - WELITON CAVALCANTE GUERRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201004492108 D E S P A C H O INDEFIRA O PEDIDO DE EXP
EDICAO DE OFICIO REQUERIDO AS FLS. RETRO PORQUE CABE A PARTE INTE
RESSADA PROVIDENCIAR A BUSCA DE BENS PARA A SATISFACAO DO SEU CRE
DITO. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/AUTORA, PESSOALMEN
TE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENT
O. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIR
ES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
200556-48.2014.8.09.0051
1320
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECON E CREDITO
FARMOGRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
LAILA DE CARVALHO
NADJA VIEIRA CAVALCANTE CARVALHO
MARIA DULCIREZ AIRES DE OLIVEIRA
JOSE ADOLFO MALDI
LECIO DE MATOS MACEDO
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
38159 GO - MARYSTELLA LEAO GUIMARAES
39798 GO - SARA DAYANE SOUZA SANTOS
37050 GO - SAMUEL GONçALVES CONSTANCIO
40028 GO - WILLIAN KENCYS MOLD FEITOSA ALVES
ADV EXECDO
: 27781 GO - WESLEY MIRANDA DO CANTO
29181 GO - GLENDA CARVALHO WANDERLEY
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO EM 05 DIAS. GOIANIA,21 DE
SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 239145-75.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1408
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: ACAO MONITORIA
: FERNANDO LUCIO DA COSTA (ESPOLIO)
: HUMBERTO MACHADO JAIME FILHO
JOSUE DOS SANTOS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
19886 GO - LUIS CLAUDIO G. M. CUNHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA , EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
366479-29.2014.8.09.0051
2206
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ANEDIO BATISTA NOVAIS
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA , EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
233975-25.2015.8.09.0051
1373
EXECUCAO
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB
NAIARA RAMOS SANTANA
IEDA MARIA PEREIRA BARBOSA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA , EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 206756-08.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1781
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO
: ANA VIRGINIA DE ANDRADE VAZ
ADV REQTE
: 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA , EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
344321-14.2013.8.09.0051
2730
COBRANCA
ANTONIO NEVES DOS SANTOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
DALVO DA SILVA NASCIMENTO
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 21/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
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328 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
72384-93.2011.8.09.0051
650
CONSIGNATORIA
WELLINTON MIGUEL DE SOUZA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
292184 SP - DANILO ALVES
255589 SP - LUCIANA BERRO
213840 SP - ADILSON OLIVEIRA DE LIMA
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 21/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
206276-64.2012.8.09.0051
3623
REVISIONAL
JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA
BANCO PANAMERICANO S/A
28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA
17949 GO - LEONARDO FERNANDES CAMPOS
ADV REQDO
: 35560 GO - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 21/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
166965-18.2002.8.09.0051 ( 200201669654 )
1583
EXECUCAO
M R BARBOSA
FAMILY CENTER DO BRASIL LTDA
4302
GO - SILVIO DA PAIXAO COSTA
5239
GO - CELIO HOLANDA FREITAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO EM
05 DIAS,VIABILIZANDO A EXPEDIÇAO DE CERTIDAO DE CREDITO. GOIANIA,
21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 236558-85.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3922
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
ADV REQTE
: 28853 GO - KAYO TEIXEIRA
ADV REQDO
: 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 21/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
329 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
60753-55.2011.8.09.0051
585
EXECUCAO DE SENTENCA
NB INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
CLOVES BATISTA DA SILVA
WELMA MARQUES
CURADOR
: ODAIR JANUARIO DA SILVA
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
23049 GO - DENISE DE HOLANDA FREITAS PINHEIRO
11818 GO - FABIO CARRARO
ADV CURADOR
: 14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 21/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
381898-60.2012.8.09.0051
5184
CONSIGNATORIA
MARCIO RAMON DE BARROS SANTANA
BANCO SANTANDER
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
34390 GO - ARTUR ABRAAO SANTOS RIBEIRO
162697 SP - RENATO TORINO
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203818984 NATUREZA: CONSIGNATORIA DESPACHO CONSIDE
RANDO O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL, INTIMEM-SE AS PARTES, NA P
ESSOA DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM A RESPEITO. NAO HAVENDO NENHUM R
EQUERIMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. INTIME
M-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
157907-39.2012.8.09.0051
3064
PRESTACAO DE CONTAS
CLAUDIO DIVINO DE OLIVEIRA
BANCO SANTANDER S/A
28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
36059 GO - MARCO AURELIO DE ALMEIDA
27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA
ADV REQDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201579079 NATUREZA: PRESTACAO DE CONTAS DESPACHO S
OBRE OS DOCUMENTOS ANEXADOS AS FLS. 111/244, INTIME-SE A PARTE AU
TORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS C
ONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOL
NEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 378142-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5165
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
NATUREZA
EMBARGADO
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: MG EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
METODO EMPRENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
EMBARGANTE
: E L DE URZEDA E CIATA LTDA ME
ADV EMBDO
: 30008 GO - ROBERTO ARANTES DE FARIAS
16054 GO - LUZIA AGUIAR DE FARIAS
32290 GO - RICARDO ARANTES DE FARIAS
31480 GO - NATAGLIA BORGES MARINARI
ADV EMBTE
: 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201203781428 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTOR
A, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIM
ENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA D
E ARQUIVAMENTO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO
. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY A
IRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
PERITO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
11229-85.1994.8.09.0051 ( 940112297 )
196
DECLARATORIA
SQUADRO ESQUADRIAS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA
SEGUNDO CARTORIO DE PROTESTOS DE TITULOS E DOCUM
EBM CONSTRUTORA LTDA
1829
GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
18153 GO - EDISON FERNANDES DE DEUS
14983 GO - PATRICIA ALVES MACHADO PERES
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO
DESPACHO
:
"...INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL,PARA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE
DIREITO
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.(...) INTIMEM-SE.GOIANIA, 08 DE MAIO DE
2015-ABILIO WOLNEY AIRES NETO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
134445-24.2010.8.09.0051
991
CONSIGNATORIA
MOACIR PEREIRA AGUIAR
BANCO BV FINANCEIRA S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV CONSIGDO
: 124510 SP - JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTO
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
39785 GO - DANILLO TELES CANDINE
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA NOTICIA SOBRE O OFICIO EXPEDIDO EM 05 DIAS.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
25941-50.2012.8.09.0051
296
EXECUCAO
SEBRAE GO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS E
PLANETA DOS CALCADOS LTDA
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
33173 GO - MATHEUS PALMEIRA FIGUEREDO
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
37289 GO - HENRIQUE RESENDE
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331 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
26012
22825
37758
GO - CEZER DE MELO PINHO
GO - MARIA LUIZA GALAN PEIXOTO GUIMARAES
GO - MARCELLO PENA JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO EM 10 DIAS .
DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
GOIANIA,21
364003-62.2007.8.09.0051 ( 200703640032 )
3211
CONSIGNATORIA
VALDENIR SOARES SILVA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
4683
GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
22549 GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RESPOSTA DO OFICIO DO DENTRAN
05 DIAS. GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
EM
307103-49.2013.8.09.0051
2563
COBRANCA
INTENSICARE UTI NEUROLOGICO LTDA
JOSIVA ROSA GONDIM (ESPOLIO)
JOSE MISAEL GONDIM PEIXOTO
ADV REQTE
: 22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA
37286 GO - RENATO CARNEIRO BERNARDINO
36789 GO - ANDRESSA BARBOSA DOS SANTOS PERSIJN
23208 GO - DANIEL MENDANHA DA SILVA
32180 GO - SAMUEL MAURICIO DE MOURA PINHEIRO DE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE REEDIÇAO DE DOCUMENTO, CONF.
ITEM 104 DAS NOTAS GENERICAS DO REGIMENTO DE CUSTAS.( GUIA DA
CONTRA-CAPA. GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 8,71
47829-07.2014.8.09.0051
397
REVISIONAL
MARCO ANTONIO DE SOUSA
BANCO SANTANDER BRASIL S.A
28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA
38778 GO - CLODOVEU FERREIRA JUNIOR
ADV REQDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
38113 GO - PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400478299 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO INTIME-SE
A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR NO F
EITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSO
ALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINC
AO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE
GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
186856-05.2014.8.09.0051
1894
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER BRASIL S.A
MARCO ANTONIO DE SOUSA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401868562 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO DESPACHO CUM
PRA-SE O QUE RESTOU DETERMINADO NOS AUTOS EM APENSO (PROTOCOLO N
201400478299). APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GO
IANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 168502-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1453
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: INOVAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO
: TOTAL ACABAMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 34764 GO - KARLA VAZ FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501685028 NATUREZA: ANULATORIA DESPACHO INTIME-SE
A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR NO F
EITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSO
ALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINC
AO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE
GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
13092-17.2010.8.09.0051
222
REVISIONAL
VICENTE LAZARO DIAS
BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
169557 SP - LIA DIAS GREGORIO
101856 SP - ROBERTO GUENDA
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
39669 GO - JOAO PAULO MARTINS DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201000130929 NATUREZA: REVISIONAL / CUMPRIMENTO DE SE
NTENCA D E S P A C H O COMPROVADO O FALECIMENTO DO DEVEDOR (FL. 1
78), INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PA
RA PROMOVER A DEVIDA REGULARIZACAO DO POLO PASSIVO, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/AUTORA, PESSOALMENTE, V
IA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME
M-SE GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 257601-10.2014.8.09.0051
: 1663
: PRESTACAO DE CONTAS
: EDIVAN RODRIGUES DE MELO
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REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
25660 GO - FERNANDO OLIVIO COUTO PASSERINI
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
39459 GO - RENATA ELIAS DA SILVA
18394 MT - JAQUELINE CORDEIRO NUNES
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
33246 GO - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS
182694 SP - TALYSE CATARINA ROGERIO SEIXA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402576018 NATUREZA: PRESTACAO DE CONTAS DESPACHO I
NTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MAN
IFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FL. 156, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE GOIA
NIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
64682-38.2007.8.09.0051 ( 200700646820 )
277
REVISIONAL
DIVINO GERMINO DE OLIVEIRA
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
24730 PR - ADRIANO MUNIZ REBELLO
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200700646820 D E S P A C H O CUMPRA-SE O QUE RESTOU D
ETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 268. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SET
EMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 448664-61.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 65
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: DAIANE DA CONCEICAO TEIXEIRA
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
PERITO
: DALVO DA SILVA NASCIMENTO
ADV RQTE
: 29455 GO - AMELINA MORAES DO PRADO
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304486642 NATUREZA: ACIDENTARIA D E S P A C H O SO
BRE A INERCIA DA PARTE RE, INTIME A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURA
DOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIM
E-SE A PARTE EXEQUENTE/AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFE
STAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUAREN
TA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE
SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 439388-06.2013.8.09.0051
: 18
: DECLARATORIA
: COSTA PINHEIRO INCORPORADORA LTDA
SOLAR DO BOSQUE LTDA
ALCEU DIAS PINHEIRO
ALCEU DIAS PINHEIRO JUNIOR
: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS POLICIAIS FEDER
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ADV REQTE
: 24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
ADV REQDO
: 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304393881 D E S P A C H O INTIME-SE A PROCURADORA
JUDICIAL DA PARTE AUTORA, VIA D.J, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S, ASSINAR A PECA DE FLS. 70/71. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUS
OS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AI
RES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 175326-04.2014.8.09.0051
: 1030
: OBRIGACAO DE FAZER
: ALNC
PPCJ
REQUERIDO
: GIECS
ADV REQTE
: 32708 GO - EDUARDO ASSIS ALVES
35025 GO - LEANDRO PONCIANO NUNES D'COSTA
32032 GO - JULIO CESAR PEIXOTO ALVES
32704 GO - LUIS GUSTAVO VORIQUE CAMARA
ADV REQDO
: 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
30475 GO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401753269 D E S P A C H O CERTIFIQUE A ESCRIVANIA
SE HOUVE MANIFESTACAO DA REQUERIDA QUANTO AO DESPACHO DE PROVAS D
E FL. 237. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 397169-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3151
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DALVA DE OLIVEIRA QUINTINO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 22205 GO - LIVIA MARQUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303971695 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O BANCO
FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 52-V), INTIME-SE A PARTE AUTORA, PES
SOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTI
NCAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABI
LIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
219645-28.2012.8.09.0051
3838
INDENIZACAO
ROGERIO EUZEBIO DOS SANTOS
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
15705 GO - RANIER MARTINS DE CARVALHO
15286 GO - ARLINDO JOSE COELHO
ADV REQDO
: 13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
5541
GO - JOSE RICARDO ROQUETTE
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
25127 GO - ALYNNY KARLA RIBEIRO
10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202196459 D E S P A C H O DIANTE DAS ALEGACOES E D
OCUMENTOS JUNTADOS A FLS. 204/208, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, P
OR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
335 de 1307
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EY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
10286-72.2011.8.09.0051
131
CONSIGNATORIA
MARCION DA SILVA ALMEIDA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV CONSIGDO
: 303358 SP - LUCIANA DE ASSIS MOURA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100102862 D E S P A C H O O NAO CUMPRIMENTO DO 1 D
O DESPACHO DE FL. 181 INVIABILIZAR A HOMOLOGACAO DO ACORDO. DESTA
FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PA
RA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE
SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
452737-86.2007.8.09.0051 ( 200704527370 )
1825
CANCELAMENTO DE PROTESTO
EVA RODRIGUES DE MELO
BANCO ITAU S/A
17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO
22459 GO - PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES
ADV REQTE
: 173684 SP - VINICIUS LEONE MIGUEL
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
24050 GO - JOAO BATISTA INACIO LEAO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200704527370 NATUREZA: CANCELAMENTO DE PROTESTO / EXE
CUCAO DE SENTENCA DESPACHO TENDO EM CONTA A IMPOSSIBILIDADE DO PR
OSSEGUIMENTO DA EXECUCAO POR DESCONHECIMENTO DE BENS DO DEVEDOR E
COM ARRIMO NO ARTIGO 791, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECL
ARO SUSPENSO O FEITO EXECUTIVO. ASSIM SENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, SEM PREJUIZO DO SEU DESARQUIVAMENTO
A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16
DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 401079-76.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2413
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: MARA REGINA HONORATO BORGES
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404010798 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO D E S P A C
H O INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICI
AL, PARA MANIFESTAR NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREIT
O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIMESE A PARTE EXEQUENTE/AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFEST
AR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA
-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 201
5. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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336 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
187565-06.2015.8.09.0051
1071
COBRANCA
LUCIA REGINA BARBOSA DOS SANTOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
14924 GO - LILIAN MARIA BRAGA MARTINS
9344
GO - SINOMARIO ALVES MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501875650 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
CUMPRIR DE FORMA INTEGRAL O QUE RESTOU DETERMINADO NO DESPACHO D
E FL. 38, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO ASSISTENCIAL. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 453678-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2705
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: ARAGUAIA GUINDASTES E CONTEINERES LTDA
REQUERIDO
: DOT COMPANY ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFT
ADV REQTE
: 27576 GO - MARIA FLORISA LUSTOSA DE SOUSA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E DE
TERMINAR A RESTITUICAO DO VALOR PAGO PELA AUTORA, CORRIGIDO MONET
ARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO, ACRESCIDO DE
JUROS DE MORA A RAZAO DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO. EM RAZA
O DA SUCUMBENCIA MINIMA POR PARTE DA AUTORA, CONDENO A REQUERIDA
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORARIOS ADVOCATI
CIOS, QUE FIXO EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO POR CENT
OS). P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WO
LNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
501852-37.2011.8.09.0051
3633
CONSIGNATORIA
ROBSON ALVES SAMAGAIO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
255844 SP - VIVIAN DE CASTRO LEHFELD
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201105018525 D E S P A C H O CERTIFIQUE A ESCRIVANIA
O TRANSCURSO DO EDITAL COLETIVO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUS
OS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AI
RES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 418578-78.2011.8.09.0051
: 2986
: ACAO MONITORIA
: ITAU UNIBANCO S/A
: S/I AUTO ELETRICA LTDA ME
LEONIDAS SALVADOR RODRIGUES
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
172552 SP - ELAINE CRISTINA MARQUES
: 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
32065
28758
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO F
ORMULADO NA ACAO MONITORIA E CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, O TI
TULO EXECUTIVO JUDICIAL, REFERENTE AO DOCUMENTO APRESENTADO PELO
AUTOR, O VALOR DE R$ 51.455,41 (CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CAL
CULO JUNTADO, ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DO AJU
IZAMENTO, E JUROS MORATORIOS DE LEI, A PARTIR DA CITACAO. CONDENO
OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS A
DVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO).
P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY
AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
231897-29.2013.8.09.0051
1893
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REMILDES SOCORRO BROSSI
BRADESCO FINANCIAMENTO
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA
32837 GO - MAYARA QUEIROZ
30927 GO - CAIO FABIO DE MELO OLIVEIRA
39301 GO - DIEGO DE OLIVEIRA ROSA
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
39208 GO - THAINARA ABREU DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302318971 D E S P A C H O MANTENHO O POSICIONAMENT
O EXPOSTO NO DESPACHO DE FL. 318. CUMPRA-SE O QUE RESTOU ALI DETE
RMINADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLN
EY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
CURADOR
:
DENUNCIADO A LID :
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
598721-67.2008.8.09.0051 ( 200805987210 )
54
DECLARATORIA
JOSE MARTINS NETO
ANA MONICA BELTRAO DA SILVA
BANCO BRADESCO SA
EDUARDO VICENTIN DE MACEDO
DIVINO ANTONIO VIEIRA
21488 GO - HELIO FABIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILH
29227 GO - MARIO CESAR RODRIGUES
261
TO - JOSE CARLOS FERREIRA
8971
DF - GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA
25155 DF - FERNANDA CAROLINA FRANCA
17122 DF - FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES
11848 DF - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES
28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200805987210 D E S P A C H O DIANTE DA INFORMACAO DE
FL. RETRO, INTIME-SE O CURADOR ESPECIAL NOMEADO A FL. 165, VIA DI
ARIO DE JUSTICA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR NO
FEITO, SOB PENA DE SANCAO ADMINISTRATIVA PERANTE A OAB. INTIMEMSE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
214887-06.2012.8.09.0051
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338 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 3699
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: SEDESP CONSTRUTORA LTDA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 31256 GO - LUIS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE
25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO
25045 GO - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA FALAR SOBRE DEPOSITO DE FLS. 136 EM 05 DIAS.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
121070-14.2014.8.09.0051
809
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEM S/A
WEDER NUNES ALVARES
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE CONVERSAO DE NATUREZA ANEXADA A
CONTRA-CAPA DOS AUTOS EM 10 DIAS. GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,
ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 623,00
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
119813-61.2008.8.09.0051 ( 200801198130 )
605
CARTA PRECATORIA
AGM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
VILMAR JOSE DE OLIVEIRA
WILLIAM FERREIRA TEIXEIRA
25039 GO - ANDRE SOUSA CARNEIRO
11184 GO - ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO
13740 GO - MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA
8441
GO - OSVALDO DA SILVA BATISTA
38025 GO - LEANDRO IZOLDINO RIBEIRO
36878 GO - DANILO ALVINO GUIMARAES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE CONVERSAO DE NATUREZA ANEXADA A
CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 1.333,11
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
45721-30.1999.8.09.0051 ( 9900457218 )
: 3088
: INDENIZACAO
: MARLEY VIEIRA CARVALHO
LEONOR MARIA DOS SANTOS
: SEGURADORA VERA CRUZ
IRB BRASIL RESSEGUROS SA
VERA CRUZ SEGURADORA SA
: 11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS
17672 GO - ANA CAROLINA BUENO MACHADO
19885 GO - GIOVANA RASSI ALVARENGA
: 48812 RJ - ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA
647
GO - JULIO ALENCASTRO VEIGA FILHO
10036 GO - JENY MARCY AMARAL FREITAS
11647 GO - IZABEL ANTONIETA BUENO DA FONSECA
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
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339 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
33797
33951
38778
14826
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA
GABRIELA DO SANTOS FERNANDES
CLODOVEU FERREIRA JUNIOR
AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
DESPACHO
:
D E C I S A O MARLEY VIEIRA CARVALHO E OUTRA, QUALIFICADA NOS AUT
OS, PROMOVE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM FACE DE MAFRE VERA CRUZ SE
GURADORA S.A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, MANIFESTANDO-SE
AS FLS. 1.290/1.294 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSC
A DE VALORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A
ACAO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDIT
O DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E
DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO,
OBSERVANDO AINDA A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENT
IDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON
LINE. CABIMENTO. 1 - HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUES
TAO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A
CONSTRICAO ELETRONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO
MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO
E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACO
RDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTE
GRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMO
S DO VOTO DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/2
006 , DES. JOSE AREDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO. EXECUCAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHO
RABILIDADE. NAO COMPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECUR
SO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRU
DENCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PEN
HORA ON LINE E MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A,
DO CPC E ADMITIDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE
DE QUALQUER DAS HIPOTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO
DIPLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE I
NSTRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CA
RNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE
11/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 65
5-A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA
PENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPEN
HORAVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTAD
AS POR MEIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CO
NTA JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO
O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO
ORDEM PARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO AR
TIGO 655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECU
TADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REV
ESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LIN
E, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS
, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSAL
TE-SE QUE PARA A REALIZACAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PL
ANILHA ACOSTADA A FL. 1.294. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 14 DE SETEMB
RO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A
[] 2 COMPETE AO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS E
M CONTA CORRENTE REFEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO A
RT. 649 DESTA LEI OU QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPEN
HORABILIDADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
78378-68.2012.8.09.0051
582
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ILMA XAVIER MARINHO
29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
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340 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
61188
20222
12603
38593
17197
29698
PR
GO
GO
GO
PR
GO
-
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ANALICE DOS SANTOS MARQUARDT
FLAVIO CORREA TIBURCIO
VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
LUISA PAIVA SANCHES
SIMONE DO ROCIO PAVANI FONSATTI
LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE CONVERSAO DE NATUREZA ANEXADA A
CONTRA-CAPA DOS AUTOS, EM 10 DIAS. GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015
ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 1.225,56
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
297936-13.2010.8.09.0051
2044
CONSIGNATORIA
RAFAEL OLIVEIRA DE LUIZ
BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
24266 GO - RODRIGO ALVARENGA GUIMARAES DIAS
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS
29328 GO - DANIELA DAHER ARANTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201002979360 NATUREZA: CONSIGNATORIA DESPACHO A FIM D
E DAR EFETIVIDADE A SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 114/115, DEFIRO O
REQUERIMENTO PARA DETERMINAR A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL AUTOR
IZANDO A PARTE REQUERIDA POR SEU PROCURADOR, DR. MARDEN GONTIJO F
RANCA FILHO, OAB-GO N 29.639, COM PROCURACAO E SUBSTABELECIMENTO
AS FLS. 138 E 140/142, DEVIDAMENTE AUTENTICADA, A PROCEDER O LEVA
NTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.027,76 (TRES MIL, VINTE E SETE REAIS,
SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME ACORDADO A FL. 71, ACRECIDA D
E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. APOS, DE-SE BAIXA E VOLVAM-SE OS AUTOS
AO ARQUIVO. INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO W
OLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
:
:
:
:
:
:
41999-31.2012.8.09.0051
384
EMBARGOS DE TERCEIRO
EDUARDO ANTONIO BORGES FIGUEIREDO
ECONOMICO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
6976
GO - JOSE GILDO DOS SANTOS
ADV EMBDO
: 2841
GO - EDMAR LAZARO BORGES
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201200419990 NATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIRO DESPACHO
INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR QUALQUER OUTR
A PROVA, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. APOS, V
ENHAM-ME CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 AB
ILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 422095-23.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3321
NATUREZA
: RENOVATORIA DE LOCACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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341 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA
: ESPOLIO DE GILSON CARLOS MOHN MUNDIM.
ISALTINA CHAVES DE SOUZA MOHN
ADV REQTE
: 28303 GO - PEDRO HENRIQUE MILHOMEM DE ALMEIDA
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201304220952 NATUREZA: RENOVATORIA DE LOCACAO DESPAC
HO SOBRE O REQUERIMENTO DE CITACAO POR HORA CERTA, TRATA-SE O ATO
DE PRERROGATIVA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE, VERIFICANDO A
S CONDICOES QUE ASSIM O PERMITAM, CUMPRIR O SEU MUNUS DE CONFORMI
DADE COM A OCASIAO QUE SE LHE APRESENTA. EXPECA-SE UM NOVO MANDAD
O, PARA NOVA TENTATIVA DE CUMPRIMENTO. APOS A RESPOSTA DO EXPEDIE
NTE, OUCA-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZ
O DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROS
SEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETI
VO. INTIMEM-SE GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRE
S NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
65173-64.2015.8.09.0051
413
DECLARATORIA
KANDANGO MODAS LTDA
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
35715 GO - ALEX ALVES MAGALHAES
18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA
36443 GO - ARIANE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA FREITAS
26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA
ADV REQDO
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
35875 GO - RAPHAEL SANTANA CAETANO
DESPACHO
:
DESPACHO SE TRATA DE RECONVENCAO PROPOSTA PELA PARTE RE-RECONVINT
E ( SHOPPING ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A) CONTR
A O AUTOR-RECONVINDO (KANDANGO MODAS LTDA). ASSIM SENDO, RECEBO A
RECONVENCAO DE FLS. 537/551, DEVENDO SER FEITA ANOTACAO PELO CAR
TORIO DISTRIBUIDOR, CONFORME COMANDO DO ART. 253, PARAGRAFO UNICO
, DO CPC. A DESISTENCIA DA ACAO OU A EXISTENCIA DE QUALQUER CAUSA
QUE A EXTINGA, NAO IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DA RECONVENCAO (CPC,
ART. 319 E 317). JULGAR-SE-AO NA MESMA SENTENCA A ACAO E A RECONV
ENCAO (ART. 319, DO CPC). INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURAD
ORES JUDICIAIS, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE PRETEN
DEM PRODUZIR QUALQUER OUTRA PROVA, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICAND
O SUA NECESSIDADE. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 14 DE SETE
MBRO DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
11972-60.2015.8.09.0051
135
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
ANDRE JORDANI ROSA CORTE
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE CONVERSAO DE NATUREZA ANEXADA A
CONTRACAPA DOS AUTOS EM 10 DIAS . GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015
ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 189,56
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 466313-78.2009.8.09.0051 ( 200904663137 )
: 2949
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MAGNA APARECIDA CARNEIRO
WASHINGTON GOMES PINTO
MARCIA DE LOURDES GONCALVES PINTO
: SHV GAS BRASIL LTDA
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
87241-96.2001.8.09.0051 ( 200100872411 )
594
EXECUCAO
BENS TURISMO PASSAGENS E REPRESENTACOES LTDA
VILA NOVA FUTEBOL CLUBE ASSOCIACAO DE PARATICA E
31805 GO - FLAVIO BATISTA DIAS
27151 GO - MARILDA CAMPOS GUIMARAES
ADV EXECDO
: 22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
24878 GO - HENRIQUE RESENDE NOGUEIRA
37376 GO - ALESSANDRA ALVES DO PRADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200100872411 D E S P A C H O LAVRE-SE O TERMO DE PEN
HORA DOS IMOVEIS INDICADOS CONFORME REQUERIDO NAS FLS. 569/571, C
OM FULCRO NO ARTIGO 659, 4, DO CPC, FICANDO A CARGO DO EXEQUENTE
A AVERBACAO JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS RESPECTIVO,
SEM PREJUIZO DA INTIMACAO DO(S) EXECUTADO(S), ART. 652, 4, CPC. E
XPECA-SE MANDADO DE AVALIACAO. APOS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA,
POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, BEM COMO O SEU CONJUGE, PESSOALMENT
E, ART. 655, 2, CPC. EM SEGUIDA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA
PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIM
E-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTER
ESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM E
DITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 16 DE SETEMBRO DE 2015. A
BILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
243821-52.2004.8.09.0051 ( 200402438218 )
1680
DECLARATORIA
ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
REIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRIC
BANCO BRADESCO S/A
BANCO RENDIMENTO S/A
ADV REQTE
: 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES
17804 GO - MOEMA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 86705 SP - EDSON JOSE CAALBOR ALVES
199572 SP - LORENLAI ERIKA LOSSURDO DE ARAUJO AL
121731 SP - ROSILENA FREITAS
167496 SP - ALINE RODRIGUES
223816 SP - MARIA LUIZA FERREIRA MENDES
29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES
35472 GO - LORRANE PORTO COSTA PRADOS
33421 GO - PAULO RENATO DE FREITAS NEVES
23658 GO - CRISTINA YOSHIDA
23388 GO - GISELLE DE FATIMA DINIZ MOURA
18821 GO - DIVINO OZEAS DE SANTANA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200402438218 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUE
NTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, CARREAR AOS AUTOS A MINUTA DO ACORDO NOTICIADO A FL. 470. APO
S, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA POSSIVEL HOMOLOGACAO. INTIME
M-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO J
UIZ DE DIREITO
EMBARGADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ADV EMBGTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
12410 GO - EDSON FRANCISCO DA SILVA
22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
ADV EMBGDO
: 10544 GO - LENISE ALVARENGA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200904663137 NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO D E S P A
C H O INTIME-SE O EMBARGANTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA M
ANIFESTAR NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZ
O DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE/AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERES
SE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) H
ORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDI
TAL COLETIVO. INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO
WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
323056-53.2013.8.09.0051
2658
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
TRANSPORTADORA CIBORG LTDA
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE CONVERSAO DE NATUREZA ANEXADA A
CONTRACAPA DOS AUTOS EM 10 DIAS . GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015
ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 1.731,81
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
19732-31.2013.8.09.0051
386
REVISIONAL
DANIELLA SOUSA COSTA
GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES S/A
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
130561 SP - FABIANA FERNANDEZ
43103 GO - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO EM 10 DIAS .
DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
GOIANIA,21
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 417651-20.2008.8.09.0051 ( 200804176510 )
: 1796
: DEPOSITO
: NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
CLEBER FERREIRA DA SILVA
CURADOR
: ODAIR JANUARIO DA SILVA
REQUERENTE
: ODAIR JANUARIO DA SILVA
ADV RQDO
: 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
4188
GO - ANTONIO DOMINGOS BRAGA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA (NASA) PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTA FINA
IS PENDENTES , (GUIA DA CONTRA CAPA),
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE
2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 879,74
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
232110-64.2015.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 1361
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: WILLER GOMES MAIA
PATRICIA LEOPOLDINA COSTA CARNEIRO
ADV EXEQTE
: 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE : CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
507946-98.2011.8.09.0051
3607
ACAO MONITORIA
ITAUCARD S/A
JULIO CESAR OLIEVIRA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
196368 SP - SARA JAQUELINE DOS SANTOS MOREIRA
50879 SP - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE : CERTIDAO DO OFICIAL.
E PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES ANEXADA A CO
NTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 115,17
NR. PROTOCOLO
: 103995-80.2013.8.09.0023
AUTOS NR. : 1200
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: NICELENA GOULART
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINÇAO. GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
333363-32.2014.8.09.0051
2026
COBRANCA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
DALVO DA SILVA NASCIMENETO CRM/GO 5762
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
CONCEDIDO O PRAZO DE : 15 DIAS. ( AUTOR). GOIANIA,21 DE SETEMBRO
DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
263580-65.2005.8.09.0051 ( 200502635805 )
1308
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
BENJAMIN SANTOS DE ARAUJO
BENJAMIM SANTOS DE ARAUJO
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
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345 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
15308
22677
23860
21305
36099
26210
27699
8522
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA
WESLEY BATISTA E SOUZA
DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
HERBERT OLIVEIRA CARRARA DE ALMEIDA
MORGANA BENEDITO DE ABREU
HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA
SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
DEFERIDO VISTAS DOS AUTOS ,(PARA O AUTOR) PELO PRAZO LEGAL.PROV.
05/10. GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
152086-88.2011.8.09.0051
975
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER BRASIL S.A
KLEBER JUNIO RODRIGUES FIGUEIREDO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
10990 ES - CELSO MARCON
30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 426612-42.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3049
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BRASIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
EXECUTADO
: GR MEDEIROS CIA LTDA
ADV EXEQTE
: 25012 GO - MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO
DESPACHO
:
"...INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
MANIFESTAR NO FEITO ,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO , SOB
PENA DE EXTINÇAO.(...)INTIMEM-SE.GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRES NETO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
101977-65.2014.8.09.0051
696
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
VALDIRAN BARROS DE BRITO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05
21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
DIAS.GOIANIA
232337-88.2014.8.09.0051
1487
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
JAIME MARTINS PEQUI
29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
309391 SP - TAYLOR ENES FIGUEIREDO HENRIQUES
174856 RJ - CRISTIANE RODRIGUES MOURA
334644 SP - MARIANA LOPES DA SILVA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 04 LOCOMOÇOES EM
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
05 DIAS.
:
:
:
:
:
199658-06.2012.8.09.0051
3702
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU
KLEBER DO ESPIRITO SANTO
MARIA LUIZA FIGUEIREDO LIMA DO ESPIRITO SANTO
ADV REQTE
: 25448 GO - ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR
27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 331240-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1890
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO VITURINO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR CERTIDÃO NARRATIVA DA
AÇÃO CERTIFICADA AS FLS. 36 ( 201500553675 ) DEVENDO CONSTAR, A
LEM DOS NOMES DAS PARTES, A CAUSA DE PEDIR O OBJETO DA LIDE, ASSI
M COMO A DATA EM QUE FOI PROFERIDO O PRIMEIRO DESPACHO.GOIANIA, 2
1 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES
NR. PROTOCOLO
: 359927-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2171
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SERVIMED COMERCIAL LTDA
EXECUTADO
: ANDERSON QUEIROZ CARNEIRO
ADV EXEQTE
: 36538 GO - LUIS EDUARDO FOGOLINI PASSOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR MAIS (02) LOCOMOÇOES, EM 05 DIAS.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
448734-15.2012.8.09.0051
42
COBRANCA
SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
RENATO MARTINS CARNEIRO
SONIA MARIA RODOVALHO CARNEIRO
ADV REQTE
: 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
19952 GO - CAROLINA EUGENIA SAAD GUIRRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPIA DA INICIAL, EM 05 DIAS.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
347 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
200170-52.2013.8.09.0051
1812
COBRANCA
ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
16831 SP - ERNANI SAMMARACO
35984 GO - RAFAEL PEREIRA FONTES
34472 GO - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR, ORIGINAL DE FLS.81/82,EM 05 DIAS.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
313866-66.2013.8.09.0051
2514
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ANTONIO MARCHESINE JUNIOR
BANCO SANTANDER AYMORE FINANCEIRA S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
39881 GO - GUSTAVO DAL BOSCO
39895 GO - PATRICIA FREYER
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
1446-73.2011.8.09.0051
102
ACAO MONITORIA
PRIMETEK COMPUTADORES LTDA
ANTONIO CARLOS GREGO
DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR CRM/GO 5762
21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI
40707 GO - SARAH BORGES FEITOSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM
21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
05 DIAS.GOIANIA
294148-15.2015.8.09.0051
1668
DECLARATORIA
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANPORTE COLETIVO URB
LESTE TRANSPORTE COLETIVO LTDA
18029 GO - EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR
30530 GO - GABRIELLE OLIVEIRA LIMA
20038 GO - ALINE BATISTA ARANTES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: DEVOLUÇAO DE AR.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
179976-65.2012.8.09.0051
3419
REVISIONAL
JOSE TEIXEIRA REZENDE NETO
BANCO BV FINANCEIRA S/A
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: DEVOLUÇAO DE AR.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
226521-28.2014.8.09.0051
1460
REPARACAO DE DANOS
ALBERTO ZINHANI JUNIOR
RODOBENS LOCACOES DE VEICULOS LTDA
COSAN CENTROESTE E ALCOOL LTDA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES
ADV REQDO
: 217402 SP - RODOLPHO VANNCCI
206438 SP - GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: DEVOLUÇAO DE AR.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
229434-17.2013.8.09.0051
1880
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
MICHAEL FABRICIO LACERDA THOMAZ
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
206839-34.2007.8.09.0051 ( 200702068394 )
832
DEPOSITO
HSBC BRASIL CONSORCIO LTDA
JOSE ORILIS ROSA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
35984 GO - RAFAEL PEREIRA FONTES
34472 GO - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
188502-84.2013.8.09.0051
1723
NULIDADE
DILENA MARGARIDA BARROS
R J R PARTICIPACOES LTDA
22836 GO - ALCIDES NETO GUIMARAES FRANCO
20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO
25256 GO - EMILIO MOREIRA SANTOS AZEVEDO
24134 GO - LUCIANNA FERNANDA DE CASTRO BARBOSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 368009-05.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2952
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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: O.G FONTOURA TECIDOS ME
: HOSMARINA MOREIRA SILVA
: 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
39760 GO - AIDA CLAUDIA LIMA SOUSA
42524 GO - NATHALIA ALVES DE FREITAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DE
NR. PROTOCOLO
: 440817-71.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2633
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: CELIA RODRIGUES SILVA MOURA
ADV REQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
338534-67.2014.8.09.0051
2045
REPETICAO DE INDEBITOS
HUMBERTO FERREIRA VIEIRA
CONSTRUTORA QUEIROZ SILVEIRA LTDA
ADAO IMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 33926 GO - CRISTHYANNE ALVES CARRIJO
ADV REQDO
: 17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE
18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
10432 GO - RICARDO FONTINELE AZEVEDO
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
7230-46.2002.8.09.0051 ( 200200072301 )
: 79
: EXECUCAO
: ADELSON CAVALCANTE DE SOUZA
SILVINHO INACIO DE OLIVEIRA
: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
: 9349
GO - DANIEL DA ROCHA COUTO
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9561
GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA
458270-79.2014.8.09.0051
2715
DECLARATORIA
MARIA DARQUE XAVIER
LINDAURA SOUTO NASCENTE
LEON DENIS XAVIER DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27807 GO - DIOGO ALMEIDA DE SOLZA
25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA
27481 GO - JOSE CALDAS DA CUNHA JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 01 GUIA DE POSTAGEM EM 05 DIAS.
GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DESPACHO
:
PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTEND
ER DE DIREITO, EM CINCO (05) DIAS.GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015
,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 330721-52.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1872
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: EB GROUP EIRELI
REQUERIDO
: GEISA CUSTODIO SARMENTO
ADV REQTE
: 31614 GO - HUGO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA CURAD
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR CERTIDÃO NARRATIVA DA
AÇÃO CERTIFICADA AS FLS. 20 ( 201500050843 ) DEVENDO CONSTAR, AL
EM DOS NOMES DAS PARTES, A CAUSA DE PEDIR O OBJETO DA LIDE, ASSIM
COMO A DATA EM QUE FOI PROFERIDO O PRIMEIRO DESPACHO.GOIANIA, 21
DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
146307-21.2012.8.09.0051
3041
COBRANCA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RONALDO DE OLIVEIRA CALDEIRA SOUZA
36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
5871
MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
10766 MS - GAYA LEHN SCHNEIDER
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR
SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
30 DIAS. PROV. 05/10.GOIANIA,21
DE
NR. PROTOCOLO
: 269316-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1547
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL NEGRAO DE LIMA
REQUERIDO
: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A
ADV REQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR CEP E ENDEREÇO DO REU, EM 05 DIAS
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
271981-53.2005.8.09.0051 ( 200502719812 )
1328
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
FABRICIO CANEDO ARAUJO LEITE
BANCO DO BRASIL
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
23456 GO - DANIEL RODARTE CAMOZZI
ADV REQDO
: 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO EM 05 DIAS._GOIANIA,21 DE
SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 256014-16.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1478
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ISAIAS JOSE FERREIRA
REQUERIDO
: GILDO MARTINS DA COSTA
ADV REQTE
: 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS
DESPACHO
:
"...DETERMINO A INTIMAçAO DO(A) REQUERENTEPARA, NO PRAZO
DE 10
DIAS,EMENDAR A INICIAL, INCLUINDO JUAREZ ALVES DE ALMEIDA
FILHO
NO POLO PASSIVO DA LIDE,JUNTAMENTE COM GILDO MARTINS DA COSTA,SOB
PENA DE EXTINçAO DO PROCESSO (ART.47, PARAGRAFO UNICO E ART. 284,
PARAGRAFO UNICO,AMBOS DO CPC)(...) CUMPRA-SE.GOIANIA,12 DE AGOSTO
DE 2015-SANDRO DE CASSIO DE MELO FAGUNDES-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
335638-85.2013.8.09.0051
717
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
D G LIMA
DANIEL GAGGIATO LIMA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL E
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTAR ANEXADA A CONTRA
CAPA DOS AUTOS.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 55,07
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
94246-67.2004.8.09.0051 ( 200400942466 )
678
EXECUCAO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
AMAURI LEANDRO PEREIRA
27365 GO - FLAVIA MARINHO DOS SANTOS
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
85760 RJ - GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
18885 GO - FERNANDO AGUIAR DRUMOND
31194 GO - CLAUDIA DA CUNHA MOTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 416195-59.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3235
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: PEROLA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA
REQUERIDO
: D E P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINçAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
DE
58909-80.2005.8.09.0051 ( 200500589091 )
378
RESCISAO CONTRATUAL
DARCY RODRIGUES CARRIJO
MARIA LUZIA HERCOLINA
ROBERTO CASTANHEIRA
19677 GO - MARCOS VERISSIMO LUIZ
822B
TO - JOSE PINTO DE ALBUQUERQUE
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4508
GO - VERO ALDO CAMPELO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO EM 10 DIAS.GOIANIA,21 DE
SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
383554-57.2009.8.09.0051 ( 200903835546 )
2361
EXECUCAO
BANCO FINASA S/A
ROGERIO ALVES PEREIRA
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI
95616 MG - FERNANDA FRANCO SIQUEIRA
56631 SP - CLOVIS ROBERTO CORREA
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
28952 GO - MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
150624-57.2015.8.09.0051
873
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
ADEMILSON VIANA DA SILVA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
216047-76.2006.8.09.0051 ( 200602160477 )
944
CONSIGNATORIA
ROMILDA CARVALHO MARQUES
CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31427 GO - DEUZIRA APARECIDA CARVALHO SANTOS
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV CONSIGDO
: 176588 SP - ANA CECILIA PEREIRA
66919 SP - JOAO FLAVIO RIBEIRO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS PEND
ENTES, A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇAO DE ALVARA ( GUIA DA CONTRA CAPA), EM 05 DIAS.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 502,42
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
392135-22.2013.8.09.0051
3095
REVISIONAL
VALDECI BEZERRA LOPES
BANCO ITAU S/A
29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
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DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COMPLOVANTE DE DEPOSITO PARA EXPEDIÇAO DE ALVARA EM 05 DIAS.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
373813-22.2011.8.09.0051
2561
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ALUIZIO FERNANDO VASCONCELOS
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
6533
GO - ILDA TEREZINHA DE OLIVEIRA COSTA
21001 GO - KAREN KAJITA
21551 GO - VALERIA PEREIRA DE MELO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS ,SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
291778-44.2007.8.09.0051 ( 200702917782 )
1162
EXECUCAO
CENTRO OESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA
FORPECAS FORNECEDORA DE PECAS LTDA
MARCOS MARINHO NOGUEIRA
VINICIUS DE FIGUEIREDO DE NEIMEYER
OLIMAR RODRIGUES RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 8512
GO - HELIO FRANCA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS,SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
DE
6784-57.2013.8.09.0051
278
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
ENXOVAIS PAULISTA
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO
24115 GO - BRUNO PEREIRA MAGALHAES
19952 GO - CAROLINA EUGENIA SAAD GUIRRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS ,SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DE
425327-77.2012.8.09.0051
5661
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUCARD S/A
DOUGLAS ALVES MACHADO
29134A GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS ,SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DE
DE
:
10314-40.2011.8.09.0051
: 155
: CONSIGNATORIA
: NAILDO RODRIGUES DA CRUZ
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CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
39785 GO - DANILLO TELES CANDINE
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 21/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
382694-56.2009.8.09.0051 ( 200903826946 )
2372
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
FLAVIA PEREIRA DE OLIVEIRA PROTO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTEND
ER DE DIREITO EM CINCO (05) DIAS . GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 272046-33.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1542
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: JULIA CARANZANO MENDONCA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
ADV REQTE
: 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 05 DIAS. GOIANIA,21 DE
SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA.R$ 15,50
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
386306-70.2007.8.09.0051 ( 200703863066 )
2049
COBRANCA
JOAO MARCO DE SOUZA PAULA
ITAU SEGUROS S/A
8431
GO - ROBERTO CAMPOS LEITE
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 21/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
338996-58.2013.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
355 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 2759
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARCOS PINTO PERILLO FILHO
REQUERIDO
: VRG LINHAS AEREAS S/A
ADV REQTE
: 34505 GO - JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES
35674 GO - MEGGIE SADDI DUARTE
24158 GO - TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
32912 GO - PAULO ROBERTO ALEIXO SILVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 21/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
NR. PROTOCOLO
: 126287-38.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 805
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NOEL ROSA DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 31596 GO - LUCILEIDE RODRIGUES FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 21/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
CURADOR
HERDEIRO
:
:
ADV REQTE
ADV REQDO
ADV FIADOR
:
:
:
114433-72.1999.8.09.0051 ( 9901144337 )
728
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA
RAQUEL BENTO DA COSTA
CASSIO HITLHER DA SILVA
ZELIA TEODORA DA SILVA
DELZIRA SANTOS MENEZES
ELIZA FERREIRA DE ARAUJO CASTRO
TEREZINHA DE SOUZA OSORIO
NEUSA SIMON
FRUTUOSO DE SOUSA OSORIO
WILSON SIMON
12476 GO - INEZ PEREIRA LOPES
22462 GO - AURIBERTO GOMES DE SOUZA
23506 GO - CARLOS ROBERTO DE FREITAS
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
12476 GO - INEZ PEREIRA LOPES
ADV HERDEIRO
:
DESPACHO
:
PARTE FIADOR PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE ALVARA EM (5) DIAS.
GOIANIA, 09/09/2015 , ESCRIVA. OBS: ESTE ALVARA TEM PRAZO DE 60
DIAS PARA LEVANTAMENTO JUNTO AO BANCO A PARTIR DA DATA DE EXPEDIç
AO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
268636-40.2009.8.09.0051 ( 200902686369 )
1578
CONSIGNATORIA
ISMAEL CARLOS MOREIRA DA SILVA
BANCO ITAUCARD S.A
19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
25981 GO : 30436 GO 171961 SP 68723 SP 33422 GO DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS
SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
.
VALOR DA GUIA:R$ 243,34
ADV CONSIGDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
PATRICIA PONTAROLI JANSEN
FINAIS EM 05 DIAS.
GOIANIA,21 DE
134456-58.2007.8.09.0051 ( 200701344568 )
522
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
JOSE MELGACO FILHO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
24240 PR - JOSE CARLOS RIBEIRO SOUZA
28774 GO - LEONARDO GONCALVES PINHO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES
14809 GO - CARMEN MARIA DELGADO PINTO
26359 GO - ANALICE VILELA LEAO DE ALMEIDA MARTI
25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO
29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA
23049 GO - DENISE DE HOLANDA FREITAS PINHEIRO
25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DE GUIA DA CONTRA-CAPA
(LOCOMOÇAO COMPLEMENTAR DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 05 DIAS. GOIANIA
,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 49,2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
232479-58.2015.8.09.0051
1364
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUCARD S/A
TIAGO HENRIQUE SANTOS COSTA
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
CONCEDIDO O PRAZO DE 20 DIAS, (AUTOR). GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE
2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
462899-96.2014.8.09.0051
2739
COBRANCA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
WANESSA MORAIS NERI
29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA
14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 30 DIAS . PROV. 05/10. (AUTOR).
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
398000-26.2013.8.09.0051
3104
COMINATORIA
TARCIZIO ROCHA VALENTIM
SPE RESIDENCIAL CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS 001
BANCO BVA S/A
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: 32149 GO - RICARDO RODRIGUES DE GOIAS
36330 DF - TALITON ROCHA VALENTIM PREGO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINÇAO. GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ADV REQT
DE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 314964-91.2010.8.09.0051
: 2180
: USUCAPIAO
: HILDA BORGES SIMAO
MARILDA SIMAO BORGES
REQUERIDO
: IMOBILIARIA IPANEMA LTDA
CONFINANTE
: HERDEIROS DE ABDALA ABRAO
ARMANTINO ALVES PEREIRA
LUIZ TAVARES NETO
IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RITA ABDALA
TERCEIRO INTERES : OLIVIA MARIA FORTES
BENEDITO ALVES DE SOUZA
FLORDINICE FERREIRA DE SOUZA
ANTONIO SOUSA HARDY
TOYOMY ISHIZUKA HARDY
ADILEA HARDY FERREIRA
ADALBERTO DE SOUZA HARDY
MAGDA DE SOUSA HARDY AGUIAR
CARMEM DE SOUZA HARDY
MAURO ROBERTO TEIXEIRA VARELA
ADV REQTE
: 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA
22211 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DA CUNHA
37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 9436
GO - PEDRO PEREIRA ARAUJO
ADV CONFINANTE
: 23309 GO - MONICA DE SOUZA MENDES
23891 GO - FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA
9436
GO - PEDRO PEREIRA ARAUJO
ADV TERCEIRO INT : 4177
GO - ARCHIBALD SILVA
1781
GO - JONATHAS SILVA
DESPACHO
:
ACOLHO O PEDIDO DE EMENDA A INICIAL (FLS. 330/334). RETIFIQUE-SE
O POLO ATIVO DA LIDE, INCLUINDO OS HERDEIROS DE JOSE SIMAO: EDISO
N SIMAO BORGES, ALESSANDRA SIMAO BORGES BATALHA, SALU SIMAO BORGE
S, EDILENE SIMAO BORGES E EDILAMAR SIMAO BORGES (FLS. 331/332). D
ESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI
A 10/12/2015, AS 16:30 HORAS. COMO AS TESTEMUNHAS JA FORAM ARROLA
DAS, DEVERA A PARTE INTERESSADA EM OUVI-LAS APRESENTAR NOVA GUIA
DE CUSTAS DE LOCOMOCAO DEVIDAMENTE PAGA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB
PENA DE PRECLUSAO. OS(AS) ADVOGADOS(AS) SAO RESPONSAVEIS PELA PR
ESENCA DAS PARTES NA AUDIENCIA. I. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 201
5. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
269571-41.2013.8.09.0051
2158
ORDINARIA
LDP
CPC
FSOBL
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
26134 GO - LUCIANA NOGUEIRA E SILVA
35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
: 133056 SP - LUCIANO CESAR PEREIRA
10877 GO - EDSON LUCAS VIANA
29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA
27579 GO - LUIS ANTONIO SIQUEIRA DE PAIVA
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
22703
20631
20517
138436
287731
34518
33497
34391
32091
39674
GO
GO
GO
SP
SP
GO
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
CELSO DE FARIA MONTEIRO
WAGNER LUCIO BATISTA
LEONARDO HONORATO COSTA
RENATO MULSER
GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA
SAVIA MIRANDA MORAES OLIVEIRA MACIEL
PEDRO GUIMARAES DE ALMEIDA CAIADO CU
DESPACHO
:
PARTE AUTOR PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL, E
PAGAR GUIA COMPLEMENTAR ANEXADA A CONTRA CAPA . GOIANIA,21 DE SET
EMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 109,34
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
21095-49.1996.8.09.0051 ( 960210950 )
: 362
: EXECUCAO HIPOTECARIA
: MARIAL TUBOS E CONEXOES LTDA
MARIO ANGELO SIMIONATO
EZIO BORGES ROCHA
EXEQUENTE
: BANCO DE BRASILIA S/A BRB
TERCEIRO INTERES : COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIAS - GO
DEPOSITARIO
: WALTERCIDES JOSE FERREIRA
PERITO
: ERSON DE SOUSA BASTOS
ADV EXECDO
: 24356 GO - JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA
28505 GO - ROBERTA RIBAS
39564 GO - EMANUEL BRAZ DA SILVEIRA
11023 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES
ADV EXEQTE
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI
11054 GO - ANTONIO DE PADUA PEREIRA GOMES
19465 GO - CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA
26899 GO - WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL
20782 GO - ROGERIO PADILHA RODRIGUES
ADV TERCEIRO INT : 9713
GO - GUARACIABA ROSA DE OLIVEIRA
3092
GO - URIAS RODRIGUES DE MORAIS
9438
GO - AMELIO DIVINO MARIANO
20354 GO - VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
34056 GO - LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES
18560 GO - CINTHIA REGINA DE ALENCAR
21443 GO - ALICE BUENO GONZAGA
16480 GO - WESILEY MESSIAS MARTINS
21262 GO - LILIAN CRISTINE CARLOS RIBEIRO SANTO
ADV DEPOSITARIO : 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
19465 GO - CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
DESPACHO
:
DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES, IMPONDO-SE O NAO CONHECIMENT
O DA PECA DE FLS. 1886/1896. ASSIM, DEIXO DE CONHECER DA PECA DE
FLS. 1886/1896, EIS QUE INEXISTENTE QUALQUER OMISSAO, OBSCURIDADE
OU CONTRADICAO NA DECISAO DE FLS. 1881/1883. AGUARDE-SE O CUMPRI
MENTO DA DECISAO DE FLS. 1881/1883, NOS PRAZOS ALI ESTABELECIDOS.
I. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUN
DES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
50599-85.2005.8.09.0051 ( 200500505998 )
AUTOS NR. : 1339
NATUREZA
: INDENIZACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
359 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
: ISDS
: OA
HOAL
ADV REQTE
: 16849 GO - GENTIL CARVALHO DE GOVEA
16847 GO - AURELIO MARCOS SILVEIRA DE FREITAS
16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA
ADV REQDO
: 12527 GO - CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEI
9379
GO - MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA
19438 GO - CHRISTIANE ALVES L. G. DE OLIVEIRA
19805 GO - CHRISTIANE LOUZEIRO GONCALVES DE OLI
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PROVIDENCIAR NOME COMPLETO E ENDEREÇO DAS TE
STEMUNHAS EM 05 DIAS,PARA REEXPEDIÇAO
DA
CARTA
PRECATORIA.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
258971-92.2012.8.09.0051
4269
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
MG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE CONVERSAO DE NATUREZA ANEXADA A
CONTRA-CAPA DOS AUTOS EM 10 DIAS. GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,
ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 958,31
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
19634-22.2008.8.09.0051 ( 200800196346 )
192
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
JEISON FERREIRA DE FARIA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 04 LOCOMOÇOES, EM 05 DIAS. GOIANIA
,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
342699-31.2012.8.09.0051
4931
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS P
PATRICIA ROCHA MEDRADO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE CONVERSAO DE NATUREZA ANEXADA A
CONTRA-CAPA DOS AUTOS, EM 10 DIAS. GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015
,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 1.602,79
NR. PROTOCOLO
: 246828-52.2004.8.09.0051 ( 200402468281 )
AUTOS NR. : 1702
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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360 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ACAO MONITORIA
MEG DISTRIBUIDORA LTDA
ROSEMARIO PEREIRA DE CASTRO
18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
ADV REQDO
: 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS.(AÇAO DE CONHECIMENTO).
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 97,56
243660-32.2010.8.09.0051
1630
EXECUCAO DE SENTENCA
JM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
DANIEL XAVIER MARTINS
21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS
26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
15319 GO - REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS
ADV REQDO
: 26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE CONVERSAO DE NATUREZA ANEXADA A
CONTRACAPA DOS AUTOS EM 10 DIAS . GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015
ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 455,99
322230-61.2012.8.09.0051
4745
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEM S/A
DIMAIR CARVALHO SANTOS
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE CONVERSAO DE NATUREZA ANEXADA A
CONTRACAPA DOS AUTOS EM 10 DIAS . GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015
ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 2.247,04
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
21712-81.2011.8.09.0051
255
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24024 GO - GISELLE MIRANDA
81273 SP - CELI FERREIRA TE WINKEL
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE CONVERSAO DE NATUREZA ANEXADA A
CONTRACAPA DOS AUTOS EM 10 DIAS . GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015
ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 319,95
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
437846-55.2010.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
361 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 3027
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: VALDINEIA TEIXEIRA ROCHA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 107414 SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE : CERTIDAO DO OFICIAL.
E PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES ANEXADA A CO
NTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 89,95
NR. PROTOCOLO
: 190672-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1342
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CARLOS APARECIDO MORGADO
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA, PARA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE CUSTAS DA CONTRA
CAPA. ADVERTENCIA: NAO SENDO PAGA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A
DISTRIBUIÇÃO SERA CANCELADA, COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS A PARTE.
(PROVIMENTO 05/1010 DA CGJ).GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015.ESCRI
VA.
VALOR DA GUIA:R$ 383,72
NR. PROTOCOLO
: 150174-17.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 861
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: THALLES LOPES PEREIRA
REQUERIDO
: JOAQUIM SILVEIRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPIA DA INICIAL EM 05 DIAS.
GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
8710-64.1999.8.09.0051 ( 9900087100 )
99
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
VALQUIRIA DE SOUZA NICODEMOS
ROBERTO DE SOUZA MARQUES
ADV EXEQTE
: 10942 GO - EMAIR MENDONCA DA SILVA
27109 PR - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
ADV EXECDO
: 11538 GO - LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 10 DIAS SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
386008-39.2011.8.09.0051
2644
ADJUDICACAO COMPULSORIA
JULIO CESAR ALBINO
COMPACTA IMOVEIS LTDA
JOAO BAPTISTA NAVES DE BRITTO
LEILAH PESTANA DE BRITTO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
APARECIDO COSTA DA SILVA
NILVA ANGELICA BUENO E SILVA
CURADOR
: DIOGO RODRIGUES PORTO
ADV REQTE
: 24579 GO - FERNANDA HELENA FERREIRA
ADV REQDO
: 38519 GO - DIOGO RODRIGUES PORTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GUIA PARA PUBLICAÇAO DE EDITAL NO
DIARIO DE JUSTIÇA._GOIANIA,21 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2015
NR. NOTAS : 133
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 10A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WANIRA SOCRATES DE BASTOS
JUIZ DE DIREITO : JAIR XAVIER FERRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 329545-19.2007.8.09.0051 ( 200703295459 )
AUTOS NR. : 1304
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCIO MARTINS DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV CONSGTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 22700 GO - ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
22699 GO - JOSE HENRIQUE MANZATTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO, INTIME-SE O DR DANIEL ALVARENGA
ALVES MOURA OAB-GO 26141, A DEVOLVER OS AUTOS SUPRA EM CARTORIO,
NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE COMUNICACAO A OAB-GO, BUSCA E
APREENSAO DOS AUTOS E MULTA. CUMPRA-SE. GOIAINA, 21/09/15
DR JAIR XAVIER FERRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
230666-64.2013.8.09.0051
1822
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
OSVALDO BORGES DE OLIVEIRA
ANA CRISPIM RODRIGUES OLIVEIRA
EDVARD CORREA
VALDEMAR GRANJA
ADV REQTE
: 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
3709
GO - ADEUSILMA JOSE LOURENCO DUARTE
ADV REQDO
: 33665 GO - JEAN RODRIGUES LOBO
18441 GO - WAGNER INACIO FERREIRA
12542 GO - WALMIR FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO M.M.JUIZ,OUçA-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO DE
FL.214 VERSO,NO PRAZO DE 05 DIAS.INTIME-SE.GOIANIA,21 DE SETEMBRO
DE 2015.JUIZ DE DIREITO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 306487-06.2015.8.09.0051
: 1664
: OBRIGACAO DE FAZER
: SUELY ASSIS DA CUNHA
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REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR OFICIO
QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. PRAZO LEGAL. GO, 21/09/
2015. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
69886-87.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 507
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FE
EXECUTADO
: JAIME GONCALVES DA COSTA
ADV EXEQTE
: 23735 GO - CARLOS BORGES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE PARTE QUE REQUEREU A EXPEDIçãO DO
OFICIO PARA RETIRAR EM CARTORIO. PRAZO LEGAL. GO, 21/09/2015. JUI
Z DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
276092-65.2014.8.09.0051
1555
COBRANCA
FABIANO COSTA DA ROCHA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 15:46 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
:
15220-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 119
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUZIA BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 16:01 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 104262-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 564
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLEIBSON ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 16:31 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 101558-11.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 549
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALAIDE RITA DONATONI
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 16:46 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 166247-64.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 903
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 17:01 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
:
57497-65.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 303
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MAGNO PEREIRA BRAGA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 13:31 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 163280-46.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 909
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAQUIM AURELIANO ARAUJO RODRIGUES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 17:16 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
:
31228-86.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 189
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCELO CORREA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 08:01 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
367 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 145799-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 805
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WEDIS ROCHA DOS SANTOS
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 08:16 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 197977-93.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1089
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 09:16 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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368 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 162134-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 917
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCIDO BEZERRA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 08:46 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 195917-50.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1071
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCAS WANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 09:01 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
174864-13.2015.8.09.0051
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
AUTOS NR. : 967
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BRUNO ALVES DIAS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
41580 GO - MARLOS GAIO
41579 GO - JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 08:31 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 127711-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 677
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: AGOSTINHA TEODORO DE MESQUITA
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 09:46 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
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DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
:
96289-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 531
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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370 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
REQUERENTE
: MARIA GENOVEVA DA CONCEICAO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 10:01 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 138659-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 797
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BISMARQUES FERREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 10:16 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
148075-74.2015.8.09.0051
825
COBRANCA
LUIZ FELIPE QUEIROZ DE OLIVEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
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371 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 10:31 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
:
46173-78.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 259
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDENIR PEREIRA CAMPOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 40046 GO - TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 10:46 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
:
59803-07.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 311
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WMIRARRIZ TAVARES BRITO SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 34392 GO - MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 11:01 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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372 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 101698-45.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 541
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARLENE TEREZINHA DA SILVA
REQUERIDO
: PORTO SEGURO S/A
ADV REQTE
: 39247 GO - THIAGO FONSECA DRUMMOND OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 11:16 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
:
72283-17.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 413
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JAILSON RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 11:31 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
:
83559-45.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 443
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PAULO HENRIQUE ROSA DA SILVA
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 11:46 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
:
25459-97.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 153
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELIANE RODRIGUES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
ADV REQTE
: 33320 GO - VICTOR ALAN CORREA GARCIA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 12:01 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
374 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 127372-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 713
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: STEPHANY DA SILVA NERY
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 13:16 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
:
41135-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 235
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CARLOS ROBERTO DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 40046 GO - TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 13:46 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
375 de 1307
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 185375-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1013
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HELENI APARECIDA SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/11/2015
, AS 14:16 HORAS. CITE-SE O REU, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (Q
UINZE) DIAS, NA FORMA REQUERIDA. DEVERA O REU SER CIENTIFICADO QU
E, INEXITOSA A CONCILIACAO, DEVERA APRESENTAR, NA PROPRIA AUDIENC
IA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, POR PROCURADOR HABILITADO, BEM COMO
QUE A SUA AUSENCIA INJUSTIFICADA ACARRETARA O JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVE
L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE
A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, IN
DICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA POR TELEGRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO
DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE INTI
MACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O S
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA D
O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, 2, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PART
E AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE, CONSIDER
ANDO QUE NAO MAIS SE REALIZARA PERICIA NOUTRA OPORTUNIDADE. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
: 174373-06.2015.8.