Londrina(PR) – Maringá(PR)
SPB: Sistema de
Pagamentos Brasileiro
Prof.Nelson Guerra - Ano 2013
www.CursoSolon.com.br
CONCEITO
SPB
É o sistema utilizado para transferir fundos
do pagador para o recebedor.
Usamos o SPB quando emitimos cheques,
usamos cartão magnético, enviamos DOC,
pagamos fatura de água, luz, fone...
PROBLEMAS ANTERIORES (ATÉ 2002)
Os bancos poderiam ficar com saldo devedor
em suas contas de Reservas Bancárias, das 7
às 23h, conforme o resultado do serviço de
Compensação de Cheques e Outros
Documentos.
Portanto, o BACEN teoricamente sustentava a
sobrevida de bancos com problemas de
liquidez.
CRIAÇÃO DO NOVO SPB (em abril/2002)
VEJA RESUMIDAMENTE COMO FUNCIONA:
• Monitora o saldo da conta Reservas Bancárias em tempo
real, não admitindo saldo devedor.
• Os bancos podem pedir empréstimo ponte diário ao Bacen
(negociando títulos públicos no Selic), para cobrir eventuais
necessidades financeiras intradia.
• Criação da TED – Transferência Eletrônica Disponível, em
poucos minutos, entre bancos, para valores iguais ou
superiores a R$ 1 mil (antes eram R$ 3 mil).
• Segurança: Os lançamentos no SPB são irreversíveis, não
permitindo estornos por falta de fundos.
• Resultado: Com isso, a sociedade não assume riscos de
problemas graves de liquidez.
POR QUE O LIMITE DE R$ 1 MIL?
• Porque os cheques abaixo desse valor
representavam mais de 95% da quantidade de
cheques e bem menos que 20% dos valores.
• Assim, DOC deve ser emitido para
transferências entre bancos até R$ 999,99.
• TED deve ser emitida para valor igual ou
superior a R$ 1.000,00.
• Saiba mais: acesse www.bcb.gov.br/?spb
QUESTÕES DE CONCURSOS
01. (Caixa 2008) A reforma conduzida pelo Banco Central do Brasil em
2001 e 2002 no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) teve como
foco o direcionamento para a administração de riscos,
principalmente os riscos de crédito e liquidez. Dentre as
mudanças conduzidas em 2001 e 2002 destaca-se a
a) alteração da política cambial estabelecendo regras mais flexíveis para as
transferências internacionais.
b) definição de um capital mínimo baseado no risco de crédito para os
bancos comerciais e bancos de investimento.
c) manutenção da tabela de tarifas operacionalizada por bancos comerciais
e caixas econômicas.
d) realização de transferências de fundos interbancárias com liquidação em
tempo real, em caráter irrevogável e incondicional.
e) reestruturação das operações de empréstimos, principalmente das
operações de leasing e CDC.
Resposta: 01-d
QUESTÕES DE CONCURSOS
02. (Caixa 2010) Os princípios fundamentais que norteiam o
Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) incluem
I - o reconhecimento da compensação multilateral no âmbito dos
sistemas de compensação e de liquidação.
II - a existência de dispositivos que garantam a exequibilidade dos
ativos oferecidos em garantia, no caso de quebra de participante
em sistema de compensação e de liquidação.
III - a permissão para os participantes realizarem operações com
saldo a descoberto nas contas de liquidação mantidas no
BACEN.
IV - a obrigatoriedade de que, em todo o sistema de liquidação
considerado sistemicamente importante pelo BACEN, a entidade
operadora atue como contraparte central.
V - o estabelecimento para o funcionamento do SPB em
conformidade com as recomendações feitas por organismos
financeiros internacionais.
QUESTÕES DE CONCURSOS
...
Estão certos apenas os itens
a) I, II, III e IV.
b) I, II, III e V.
c) I, II, IV e V.
d) I, III, IV e V.
e) II, III, IV e V.
Resposta: 02-c
QUESTÕES DE CONCURSOS
(BANESE 2004 e Caixa 2006) As instituições financeiras
bancárias estão adotando medidas importantes para aumentar
a segurança de seus bancos de dados e aprimorar o marketing
de relacionamento. Entre estas, exigem-se dos clientes
documentos de identificação pessoal, senhas, assinaturas
eletrônicas e outros cuidados. Acerca desses mecanismos e de
sua segurança, julgue os itens subsequentes, informando
C=Certo ou E=Errado:
03. [___] No Brasil, foi implantado o Sistema de Pagamentos
Brasileiro (SPB), com a função de, entre outras, dar mais
agilidade e segurança às transações bancárias. Com o SPB, os
recursos ficam disponíveis no dia da transferência, e há redução
do risco de crédito nos pagamentos, que são irreversíveis, ou
seja, não podem ser sustados ou devolvidos por falta de fundos,
como pode ocorrer com os cheques.
>>>
Resposta: 03-C
QUESTÕES DE CONCURSOS
04. [___] O BACEN tem procurado atuar no sentido de promover o
desenvolvimento dos sistemas de pagamentos de varejo, visando,
sobretudo, ganhos de eficiência relacionados, por exemplo, com o
maior uso de instrumentos eletrônicos de pagamento, com a melhor
utilização das redes de máquinas de atendimento automático e de
transferências de crédito a partir do ponto de venda, bem como com a
maior integração entre os pertinentes sistemas de compensação e de
liquidação.
05. [___] Na nova fase do SPB, a liquidação em tempo real passou a ser
utilizada nas operações com títulos públicos federais transacionados no
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
06. [___] O atual SPB possibilita a redução dos riscos de liquidação nas
operações interbancárias, com consequente redução do risco
sistêmico, isto é, do risco de que a quebra de um banco provoque a
quebra em cadeia de outros bancos.
Respostas: 04-C
05-C
06-C
Fim da apresentação
Prof. Nelson Guerra
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