Sindicato dos
Energéticos do
Estado de SP
nº 1068
22/02/2011
www.sinergiaspcut.org.br
Periculosidade Furnas
Vai sair a grana!
Recadastramento deve ser feito no Portal do Sinergia CUT de 23 de fevereiro a 15 de março.
Relação dos beneficiados está publicada no verso deste boletim e no Portal do Sinergia CUT
Passados quase 16 anos de batalha
judicial referente à ação da Periculosidade,
os 173 trabalhadores de Furnas inclusos
no processo, entre ativos e aposentados,
vão finalmente poder comemorar. É que
o Sinergia CUT, após muita cobrança e
várias visitas à Vara do Trabalho, foi informado, no último dia 10 de fevereiro, que
o juiz responsável pelo caso solicitou a
elaboração da guia a fim de liberar os valores do passivo. Ainda sem data
marcada, isso deverá ocorrer nos próximos dias.
Com o objetivo de esclarecer os trâmites do processo, o Sindicato realizará
a partir da próxima segunda (28)
assembleias em todos os locais de trabalho, começando por Campinas.
No dia 02 de março acontece
assembleia em Itapeva e Itaberá. No dia
14 em Araraquara e no dia 15 de março,
em Estreito. Durante os encontros serão
apresentados os valores que cada trabalhador deverá receber.
Faça o recadastramento
O pagamento será feito através do Sindicato e, para agilizar, a lista de trabalhadores contemplados está publicada no verso deste boletim e no Portal do Sinergia
CUT (www.sinergiaspcut.org.br).
Os 173 eletricitários deverão conferir
seu nome na listagem e fazer o
recadastramento através de link publicado junto com a notícia no Portal do
Sinergia CUT.
É importante destacar que mesmo
que o trabalhador já tenha se cadastrado
anteriormente, o procedimento agora é
recadastrar-se. O recadastramento começa nesta quarta (23) e será encerrado no
dia 15 de março. Assim, logo que o valor
seja disponibilizado na conta do Sindicato, o mesmo poderá ser repassado aos
contemplados, que serão avisados do crédito em conta.
No ato do recadastramento deverão
ser informados dados bancários e documentos de identificação pessoal (RG e
CPF), endereço e se é filiado ou não ao
Sindicato.
História longa
Vale lembrar que a ação proposta pelo
Sindicato contra Furnas é de março de
1995, quando foi pleiteado o pagamento
das diferenças do adicional de
periculosidade, conforme o artigo 1º da
Lei 7.369/85. Após o esgotamento de todas as instâncias, a decisão foi pela condenação da empresa ao pagamento da
diferença da peri sobre a totalidade das
verbas salariais.
Depois de ter tramitado até o TST para
que a decisão se tornasse definitiva, o
processo retornou à Vara do Trabalho de
Campinas, para elaboração dos cálculos
de liquidação. Para a apresentação dos
cálculos, o perito nomeado precisou de
aproximadamente cinco anos.
Erros e mais erros
Durante esse tempo o Sindicato cobrou
a documentação e a elaboração do laudo
pericial. Em 2004 a perita entregou ao juiz
um laudo parcial, totalmente equivocado,
que foi objeto de impugnação do Sindicato. Foram indicados erros grosseiros
de cálculo e a falta de parâmetros para
se saber se todos os trabalhadores que
recebiam adicional de periculosidade em
Furnas (no período compreendido pelo processo) estavam contemplados.
Para realização de novos cálculos a perita ficou com o processo até novembro
de 2009 e, apesar de todas as cobranças e petições feitas pelo Sindicato, somente em maio de 2010 o cálculo foi apresentado e homologado pelo juiz.
A partir daí, o Sindicato passou a atuar
para agilizar o pagamento. Tendo em vista
que a sede de Furnas é no Rio de Janeiro, foi necessário fazer a intimação através de carta precatória, ou seja, o juiz
daqui de Campinas solicitou a um dos
juízes da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que determinou que um Oficial de
Justiça intimasse Furnas ao pagamento.
Em agosto de 2010, conseguimos o
cumprimento da intimação e, a partir de
então, tivemos ciência do laudo pericial,
que mais uma vez constava incorreções.
Valeu a pena lutar e esperar
O Sindicato entrou com a medida adequada para correção das imperfeições do
cálculo e inclusão daqueles trabalhadores
que tem direito mas estão fora do processo. Ao mesmo tempo, pediu ao juiz para
que fosse liberado os valores
incontroversos aos trabalhadores constantes do laudo pericial. O juiz autorizou a
liberação.
Assim que sair a grana, os trabalhadores contemplados serão pagos e o processo continuará, para julgamento das
demais diferenças apontadas e para aqueles que não foram incluídos no cálculo.
Publicação de responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Campinas e do Sindicato dos Energéticos do
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EXPEDIENTE
Redação: Débora Piloni (MTb 25172), Cecília Gomes (MTb 42799) Patrícia Foganholo (MTb 30582) e Lilian Parise.
Ilustração: Ubiratan Dantas E-mail: [email protected]
A lista da Peri de Furnas
1 ADELSON AGOSTINI
2 ADEMIR BELLESINI
3 ADEMIR MACHADO
4 ADEMIR RAIMUNDO GONÇALVES
5 ALAIR JUNQUEIRA CARRIJO
6 ALCIDES DA SILVA RAMOS
7 ALCIONE DANIEL REZENDE
8 ALEXANDRE DE CASTRO LORIA
9 ALEXANDRE PAULA MARCOS
10 ALFREDO V ANDOUKOWITCH
11 ALVARO MERAVIL DA SILVA JUNIOR
12 ANTONIO ALVES DA CUNHA
13 ANTONIO AUGUSTO FILHO
14 ANTONIO B A CLAUDINO
15 ANTONIO BIASOLI MARANGONI
16 ANTONIO CARLOS MARIANO
17 ANTONIO DONIZETE C RAMOS
18 ANTONIO DONIZETE RODRIGUES
19 ANTONIO GIOVANE FERREIRA
20 ANTONIO JOSÉ GIMENEZ
21 ANTONIO JUSCELINO BARROS
22 ANTONIO NERI DE F PEREIRA
23 ANTONIO RODOLFO GOMES
24 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
25 APARECIDO PAULO PINTO
26 AUGUSTO CARLOS BERTON
27 BENEDITO PAIN PAMPLONA
28 BENEDITO TADEU LACERDA
29 CARLOS ROBERTO C FONSECA
30 CARLOS ROBERTO MENEGOLI
31 CLAUDEMIR ANTONIO SOARES
32 DANIEL RIBEIRO
33 DAVIDSON DE REZENDE
34 DELSON RAMOS FERREIRA
35 DIVALDO NICEZIO DE BARROS
36 DIVINO ETERNO DE MORAIS
37 DOUGLAS ALVARENGA
38 DOUGRAS CAMILO CORREIA
39 EDGARD MURANO FARES
40 EDIS DOMINGOS BATISTA
41 EDNEY FREDERICO MANHOSO
42 EDUARDO MAIDEL
43 EDVAL RUNHO
44 EDVALDO DANTAS DE SOUZA
45 ESPEDITO D DE CASTRO
46 EURIPEDES LOPES DA SILVA
47 EURIPEDES OVIDIO
48 FRANCISCO AZIANI
49 FRANCISCO DE AP MARTINS
50 FRANCISCO IZILDO FILHO
51 GERALDO DONIZETTI ULTREMARI
52 GERSON BAGGIO
53 GILBERTO BITENCOURT DE MELO
54 GILBERTO HENRIQUE DE MORAIS
55 HELIO CRISTIANO POLESSI
56 HILDIMAR JOSÉ DE M SOUZA
57 ILDEU ALVES LEÃO
58 ITAMAR BRAUNE REIS
59 JAIME GERALDO SCAMILHE
60 JAIR DE OLIVEIRA
61 JAIRO PAIM MORAIS
62 JAMIL CESAR CINTRA
63 JARMILON RIBEIRO NETO
64 JOÃO ALBERTO GRATÃO
65 JOÃO BATISTA M DE FREITAS
66 JOÃO BATISTA RODRIGUES
67 JOÃO DANILO LEITE
68 JOÃO RIBEIRO DE AVILA
69 JOÃO ROBERTO PRETE
70 JOÃO URIAS DA SILVA
71 JOAQUIM NARCISO FERREIRA
72 JOEL ALMEIDA MANHEZE
73 JOEL DE OLIVEIRA
74 JOEL RIBEIRO MENDES
75 JOEL TROVO
76 JORGE LEONARDO
77 JORGE LUIZ LEITÃO
78 JOSÉ ADOLFO VISCONDI
79 JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO
80 JOSÉ CARLOS NUNES
81 JOSÉ CLEMENTE
82 JOSÉ DANIEL DE CARVALHO
83 JOSE DUARTE DE OLIVEIRA
84 JOSÉ FRANCO DE O NETO
85 JOSÉ GERALDO RODRIGUES
86 JOSÉ GOMES CHAGAS
87 JOSÉ JESUS PEREIRA LIDUARIO
88 JOSÉ LOURENÇO DUARTE
89 JOSÉ MARCIAL DE GODOI
90 JOSÉ MARIA S DA SILVA
91 JOSE MARIO ROSSATI
92 JOSÉ P DE OLIVEIRA
93 JOSÉ ROBERTO ARANTES
94 JOSÉ ROBERTO ESCUDEIRO
95 JOSÉ VALDIR MARETTO
96 JUDSON PEDRO MARTINS
97 LAZARO ONOFRE GONÇALVES
98 LENILDE MENEZES DUARTE
99 LUIS CARLOS CALIPO
100 LUIS MARCELINO DE FREITAS
101 LUIS R NOGUEIRA CASSANELLI
102 LUIS RENATO DOS SANTOS
103 LUIZ A R NOGUEIRA
104 LUIZ ABRÃO NASSOR
105 LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO
106 LUIZ CARLOS VICENTE
107 LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
108 LUIZ ROBERTO G RIBEIRO
109 MARCIAL JOSE CESAR RIBEIRO
110 MARCIO JOSE DA SILVA
111 MARCO A FREIRE DAMASCENO
112 MARCOS ANTONIO AGEGE
113 MARCOS FRANCISCO GUIDI
114 MARIA DO CARMO SILVA
115 MARIO DE A E ALBUQUERQUE
116 MAURICIO DESTER
117 MAURICIO FELICIANO
118 MAXIMIANO DOS S RIBEIRO
119 MIGUEL JORGE MATOS SALOMÃO
120 NEIDVAR GOULART TERRA
121 NELCIR DE ABREU ANDRADE
122 NELEU C DE FIGUEIREDO
123 NELSON BERNAL
124 NELSON PEDROSO
125 NERI FERREIRA
126 NOBONI KAWANISHI
127 ODAIR DE OLIVEIRA CAMPOS
128 ODALIO DIAS DA SILVA
129 ONOFRE DO CARMO RIOS
130 ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA
131 OSCAR MARINELI CAMPANARO
132 OSMAR ANTONIO DE CASTRO
133 OSMAR STROH
134 OSVALDO VITORINO LEITE
135 OSWALDO TURCI FILHO
136 PAULO ANTONIO FERREIRA
137 PAULO CESAR DE SOUZA
138 PAULO CESAR L DO NASCIMENTO
139 PAULO MARQUES DE SOUZA
140 PAULO ROBERTO ANDRADE
141 PAULO ROBERTO BAGAROLO
142 PAULO ROBERTO DE ANDRADE
143 PAULO ROBERTO TOMAZ
144 PAULO TEODORO DA SILVA
145 PEDRO FERREIRA
146 PEDRO GASCO MOLINA
147 PEDRO OLIMPIO DA SILVA
148 RAFAEL REGEROSSI DO VALE
149 RIBAMAR BATISTA SILVA
150 RICARDO PEREZ DOS SANTOS
151 ROBERTO GOES DE OLIVEIRA
152 ROBSON DE ANDRADE BARBOSA
153 ROBSON ROSA RODRIGUES
154 RONI ANTONIO CORDEIRO
155 RUBENS SALGADO
156 SAMIR PAVANELI ISSA
157 SAUL GARRIDO FILHO
158 SEBASTIÃO ANTONIO BORGES
159 SEBASTIÃO DE FREITAS
160 SEBASTIÃO PINTO COELHO FILHO
161 SEBASTIÃO VICENTE
162 SENIO JORGE DE OLIVEIRA
163 SERGIO DE OLIVEIRA MARTINS
164 SERGIO DENTINI JUNIOR
165 SILVIO PIRES BASTOS
166 SINÉSIO ANTONIO PRAIS
167 VALDECIR MONTANHERI
168 VALÉRIO DALMÁSIO
169 VANDEIL GUIMARÃES
170 VANDUIL F DOS SANTOS
171 VIRLEY GIOLO
172 WELLINGTON MANIGLIA
173 WILSON PRADO DE SOUZA