DIREITOS HUMANOS NOME TEMA ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO CICLOMOTORES: A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA NIÉDJA KÁTIA PEREIRA NUNES PESSOA HUMANA A DROGADIÇÃO E A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPUSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: SUPERAÇÃO DO CONFLITO DE DONIZETE RODRIGUES MARTINS NORMAS DIREITOS HUMANOS E FEDERALISMO - O INCIDENTE DE DESCOLAMENTO DE FERNANDO GABRIELI SILVA COMPETÊNCIA DA FALTA DE ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO EDÉSIO MUNIZ DE LEMOS JÚNIOR RECIFE O MINISTÉRIO PÚBLICO, O ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS: PRESSUPOSTOS E CACILDA FERREIRA DE MOURA PERSPECTIVAS HOMOSSEXUALIDADE E HOMOFOBIA: CONSIDERAÇÕES PAMELA IVANA BARBOSA DA COSTA GERAIS E PERSPECTIVAS LEGAIS AS MUDANÇAS QUE A CARTA MAGNA TROUXE PARA AS QUESTÕES INDÍGENAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: ALESSANDRA FIGUEIREDO DEMARCAÇÕES E DIGNIDADE DOS CAVALCANTI ÍNDIOS - OS XUCURU DE ORIENTADOR MARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES BANCA CONCEIÇÃO GONÇALVES, WAGNER ARANDAS E FERNANDO ALVES MARIA CONCEIÇÃO CONCEIÇÃO GONÇALVES, GONÇALVES/WAGNER WAGNER ARANDAS E ARANDAS FERNANDO ALVES MARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES CONCEIÇÃO GONÇALVES, WAGNER ARANDAS E FERNANDO ALVES MARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES CONCEIÇÃO GONÇALVES, WAGNER ARANDAS E FERNANDO ALVES MANOEL MORAIS MANOEL MORAIS, WAGNER ARANDAS E NEY RODRIGO MANOEL MORAIS MANOEL MORAIS, WAGNER ARANDAS E NEY RODRIGO MANOEL MORAIS MANOEL MORAIS, WAGNER ARANDAS E NEY RODRIGO DATA HORA 16/dez 13:00 LOCAL Bloco C – sala 113 16/dez 13:30 Bloco C – sala 113 16/dez 14:00 Bloco C – sala 113 16/dez 14:30 Bloco C – sala 113 16/dez 15:00 Bloco C – sala 113 16/dez 15:30 16/dez 16:00 Bloco C – sala 113 Bloco C – sala 113 DIREITOS HUMANOS ORORUBÁ OLÍVIA KELLY DE OLIVEIRA ALMEIDA ANA CRISTINA DA SILVA GOMES DE FIGUEIREDO GIVANILDO BARBOSA FALCÃO MARCYLIO DE ALENCAR ARAÚJO LUCAS VELLOSO LA CÔRTE GERSSYKA HELENA CARNEIRO SÁ DAYSE CAVALCANTE DE ARAÚJO O RETROCESSO DA SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE AOS DIREITOS INDÍGENAS TUTELADOS NAS NORMAS JURÍDICAS VIGENTES MANOEL MORAIS O USO DE PLACEBO EM PESQUISAS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RENATA OLIVEIRA PENAS DISCIPLINARES DE PRISÃO E DETENÇÃO APLICADAS AOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO NA ÓPTICA DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COM BASE NA LEI 11817/2000 WAGNER ARANDAS IMPACTOS SOCIAIS DO PORTO DE SUAPE: O CASO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NA PRAIA DE GAIBU-PE CONSTRUÇÃO DE UMA SEGURANÇA CIDADÃ: A DESMILITARIZAÇÃO A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS (PEC-51) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS A DIGNIDADE DA POLICIAL MILITAR FEMININA: CONQUISTAS E DESAFIOS DAS MULHERES NA MANOEL MORAIS, WAGNER ARANDAS E NEY RODRIGO RENATA OLIVEIRA, MANOEL MORAES E WAGNER ARANDAS 16/dez 16:30 17/dez 13:00 17/dez 13:30 17/dez 14:00 17/dez 14:30 17/dez 15:00 17/dez 15:30 Bloco C – sala 113 Bloco C – sala 114 Bloco C – sala 114 WAGNER ARANDAS, MANOEL MORAIS E NEY RODRIGO WAGNER ARANDAS WAGNER ARANDAS, MANOEL MORAIS E NEY RODRIGO WAGNER ARANDAS WAGNER ARANDAS, MANOEL MORAIS E NEY RODRIGO WAGNER ARANDAS WAGNER ARANDAS, MANOEL MORAIS E NEY RODRIGO WAGNER ARANDAS WAGNER ARANDAS, MANOEL MORAIS E NEY RODRIGO Bloco C – sala 114 Bloco C – sala 114 Bloco C – sala 114 Bloco C – DIREITOS HUMANOS EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À IGUALDADE sala 114 16:00 WAGNER ARANDAS WAGNER ARANDAS, MANOEL MORAIS E NEY RODRIGO 17/dez WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO USO DA FORÇA POLICIAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Bloco C – sala 114 TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL 16:30 WAGNER ARANDAS WAGNER ARANDAS, MANOEL MORAIS E NEY RODRIGO 17/dez ALLAN JOSE DA SILVA CAVALCANTI Bloco C – sala 114