Controle e Avaliação da
Atenção Básica
Dra. Ana Bilharino – Arquiteta Sanitarista
Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS
Conceitos
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Controle – a verificação do cumprimento das
normas e parâmetros estabelecidos para o
exercício das ações;
Avaliação – a verificação da qualidade e do
resultado das ações desenvolvidas em relação
aos dados anteriores ou parâmetros oficiais;
Auditoria – a apuração das CAUSAS de
distorções constatadas na verificação do
cumprimento das normas e nos custos
(controle), na qualidade e nos resultados
alcançados (avaliação);
“Acreditação”- Trata-se da qualificação e
análise dos resultados finais do processo a ser
analisado.
Instrumentos de Análise
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Pacto da Atenção Básica.
Sistemas de Informação Nacional.
Controle e avaliação dos indicadores.
Controle das Ações pelos Prontuários,
Registros e Fichas de Atendimento
Diário do Paciente.
Impacto das ações
Avaliação da resolutividade
Satisfação do Usuário
“Acreditação” do Sistema
Organização do controle,
regulação e avaliação
•
NOAS 2002 – Principais
atribuições do Controle:




cadastramento dos serviços e
usuários;
contratualização;
processo autorizativo de média e
alta complexidade;
aplicação de portarias e normas
técnicas e operacionais;
Organização do controle,
regulação e avaliação
•
NOAS 2002 – Principais
atribuições do Controle
(continuação):


controle da regularidade dos
pagamentos aos prestadores de
serviços.
Acompanhamento da relação entre
programação/produção/faturamento
Organização do controle,
regulação e avaliação
•
NOAS
2002
–
Principais
atribuições da Avaliação:



avaliação
da
relação
entre
programação/produção/faturament
o;
avaliação de qualidade e satisfação
dos usuários do sistema;
avaliação de resultados e impacto
das ações e serviços no perfil
epidemiológico da população
Organização do controle,
regulação e avaliação
•
NOAS 2002 – Principais atribuições da
Regulação:
 Disponibilizar alternativa assistencial
mais adequada à necessidade do
cidadão em tempo oportuno;
 Otimizar
utilização de recursos
assistenciais disponíveis;
 Subsidiar Programação Pactuada e
Integrada;
 Subsidiar Controle e Avaliação.
Gestão do Processo
Regulatório
•
Regulação das referências
intermunicipais:


•
Papel do estado
Papel dos municípios / GPSM;
Regulação dos prestadores de
serviços:

Comando único.
Ministério da Saúde
Secretaria de Políticas de Saúde
Departamento de Atenção Básica
O quê Avaliar:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Avaliar a estrutura,
A apreciação do processo,
A dimensão técnica dos serviços,
A
dimensão
das
relações
interpessoais,
A dimensão Organizacional,
A apreciação dos resultados.
Clemenhagen & Champagne (1986).
Ministério da Saúde
Secretaria de Políticas de Saúde
Departamento de Atenção Básica
Como avaliação da estrutura
identifica-se:
a rede de serviços e
os
recursos
empregados para a
obtenção dos resultados,
recursos físicos, humanos,
técnicos, equipamentos e
material utilizado;
Ministério da Saúde
Secretaria de Políticas de Saúde
Departamento de Atenção Básica

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A Avaliação da Estrutura = A rede física
instalada, os equipamentos existentes, as condições de
manutenção destes, a estrutura técnica e principalmente os
recursos humanos fazem parte desta análise. Os
instrumentos que favorecem esta análise são vistoriados
pelas vigilâncias Sanitárias Locais, regionais, Estaduais e
agência Nacional e controlados através dos seguintes
documentos:
FCES = Ficha de Cadastro de estabelecimento de Saúde;
CNES = Cadastro Nacional de estabelecimentos de saúde;
FCA = Ficha de Cadastro Ambulatorial;
FCH = Ficha de cadastro Hospitalar;
FCT = Ficha de Cadastro de terceiros;
DAP = Declaração de Atividade Profissional;
CNPS = Cadastro Nacional de Profissionais de Saúde;
SIAB = Sistema de Informações da atenção Básica.
Rodrigo
Carvalho
Nogeuria
Assessor
TécnicoCOSAB/DAB/
SAS/MS
End.: Esplanada
Dos Ministérios,
Bloco G, Sala
650
Telefones:
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Trab.: 61315.27.28