OS HIGIENISTAS E A EDUCAÇÃO FÍSICA:
A HISTÓRIA DOS SEUS IDEAIS
por
Edivaldo Gois Junior
___________________________
Dissertação de Mestrado Apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em Educação Física da
Universidade Gama Filho
Como Requisito Parcial à obtenção do
Título de Mestre em Educação Física
Rio de Janeiro, Março de 2000
Dedico a Soraya e à minha família
Homenagem ao professor
Primeiramente eu gostaria de declarar meu amor a esta profissão. Algumas vezes
desacreditada, outras creditada, não importa, o que interessa é que escolhi este ofício, e tenho muito
orgulho dele. Contudo este amor não é por acaso, pois teve origem no trabalho daqueles outros, que
um dia foram e são meus professores. Foram eles que ensinaram-me a gostar e optar pelo magistério.
Eram e são tão talentosos, que me despertaram admiração. Então perguntei a mim mesmo: por que
não? E estou aqui hoje escrevendo este texto cafona que antecede minha dissertação de mestrado.
Pensei, desta forma, que seria justo homenagear aqueles que me ajudaram no caminho da Educação.
Aos sete anos eu entrei em uma escola para até hoje, dezessete anos depois, nunca mais sair.
Naquele ano, 1983, eu observava com certa preocupação aquelas crianças chorando copiosamente,
não querendo de forma alguma deixar a mãe e ficar com uma senhora desconhecida. Esta senhora era
uma professora, a primeira que tinha visto em toda minha vida, pelo menos que me lembre. Passado
algum tempo, estávamos todos nós, chorões ou não, em uma sala de aula. Dentro daquele ambiente,
aquela senhora, que me lembro o nome, era Yolanda, nos ensinava as coisas mais simples como
escrever, ler, desenhar. Porém o mais simples é o mais complicado, que talento e paciência tinha
aquela senhora, que por inúmeras vezes pegava na mão de cada um, sem excluir ninguém, mesmo
aqueles que não tinham interesse. Eu tenho muitas lembranças para contar da Professora Yolanda, que
certamente já faleceu, pena que o espaço e tempo sejam pequenos agora.
Outro professor importante era o Joel. Sua disciplina era Educação Física, sua pedagogia era
tecnicista, como era comum. Contudo o tecnicismo não o desqualificava, pois valores como
cooperação, amizade, eram muito valorizados em sua aula. Lembro que quando disputávamos os
campeonatos escolares, e um parceiro errava um passe, ou uma jogada simples, ele exigia que nós
déssemos apoio ao menino. Ele foi um professor muito importante na formação de seus alunos,
ensinando valores como a solidariedade.
Já na faculdade, eu conheci um professor um pouco louco, um maluco beleza. Seu nome:
Antônio Geraldo Magalhães Gomes Pires. Eu devo muito a este professor, pois ele acreditou mais do
que ninguém em meu potencial. Fora este aspecto, que didática ele possui. É impossível não prestar
atenção, não entender o tema mais complicado se ele está na frente do quadro-negro. Sua aula é um
espetáculo, gestos, bocas e caras, andando o tempo todo para lá e pra cá. Transparências nem pensar,
só o giz basta. Para ele, transparência sofisticada é estratégia de professor sem talento. Eu tento seguir
seu exemplo, mas não é todo mundo que tem seu carisma.
Na faculdade no interior de São Paulo, também, eu tive o prazer de ser orientado por um tal de
Pedro Pagni. Quantas histórias eu tenho para contar desse cara. O fato é que em 1995, eu buscava,
destemperadamente, alguém que me pudesse orientar em História da Educação Física, então me
indicaram o Pedro, que não era meu professor. Então fui procurar o tal do Pedro, entrei no restaurante
universitário, sentei na mesa do professor, e fiz todo um discurso e perguntei: e então, Professor? Ele
respondeu: “Acho interessante, por que você não procura o Pedro?” Eu tinha me enganado de pessoa,
o cara do cavanhaque era o Geraldo, que mais tarde foi meu professor e que já homenageei neste
texto. O engano foi uma gafe, contudo ele me indicou que o Pedro ia palestrar naquele dia, foi quando
o conheci. Disse ao Pedro que queria estudar a Educação Física na Grécia Antiga. Minha primeira
leitura indicada por um orientador foi o Paidéia, umas mil páginas, acho que ele queria que eu
desistisse, isto não aconteceu. Nos três anos em que ele me orientou eu aprendi muito. Existe muito do
Pedro nesta dissertação.
No mestrado, eu conheci melhor uma cidade e uma pessoa maravilhosa. Um sotaque muito
reconhecível, jeito latino, um argentino meio desconfiado, fumando sem parar, me entrevistava na
seleção do mestrado. Achava que ele não tinha ido com minha cara. Acho que me enganei, além de
ter passado na seleção, acabei sendo seu orientando, e que sorte a minha. Não só pelo intelectual que
ele é, pelo professor dedicado, pelo profissionalismo, qualidades que divide com o Antônio Jorge
Soares, mas pelo amigo que se revelou. Eu só tenho palavras carinhosas para este amigo. Obrigado
Hugo Lovisolo.
Foi esta maneira muito simples que encontrei para dizer obrigado a estes profissionais, que
piegas não?
GOIS JUNIOR , E (2000) . Os higienistas e a Educação Física: a história de seus
ideais. (Dissertação de Mestrado). Rio de Janeiro: PPGEF, Universidade Gama
Filho.
2
Orientador: Prof. Dr. Hugo Lovisolo
RESUMO
Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre a homogeneidade
ou heterogeneidade do discurso do “movimento higienista” e sua influência
sobre a Educação Física. Para isto, enfatizamos a análise de discursos teóricos e
propostas de intervenção dos higienistas. Chegamos à conclusão que havia uma
mentalidade heterogênea e difusa entre os mesmos. Sendo que suas propostas
iam da regulamentação dos casamentos entre indivíduos mais aptos,
esterilização, até a democratização da saúde e da educação, ambas estratégias
divulgadas por periódicos da Educação Física. Assim sendo, o que pode
caracterizar os higienistas é o interesse comum na divulgação de hábitos
higiênicos, normas profiláticas e cuidados com o corpo. Seus objetivos não eram
simplesmente atender os interesses de determinada classe social, mas sim, fazer
que seus conhecimentos científicos pudessem melhorar a vida de todos. Isto
ficou claro a partir da análise de documentos que despertam a atenção pelo
caráter reivindicatório do discurso de vários higienistas, que apontam a
necessidade urgente da intervenção nos problemas sociais da sociedade em
voga.
3
GOIS JÚNIOR, E (2000). The higienistas and the Physical Education: the history
of its ideals. (Master Dissertation
). Rio de Janeiro: PPGEF,
Gama Filho
University.
Adviser : Prof. Dr. Hugo Lovisolo
ABSTRACT
This dissertation has as objective to contemplate on the homogeneity
or heterogeneity of the speech of the " movement higienist" and its influence on
the Physical Education. For this, we emphasized the theoretical and proposed of
intervention of the higienists analysis of speeches. We reached the conclusion
that there was a heterogeneous and diffuse mentality among the same ones. And
its proposals went of the regulation of the marriages among more capable
individuals, sterilization, until the democratization of the health and of the
education, both strategies disclosed by newspapers of the Physical Education.
Like this being, what can characterize the higienistas it is the common interest
in the popularization of hygienic habits, medics norms and cares with the body.
Its objectives were not simply to assist the interests certain social class, but yes,
to do that its scientific knowledge could improve the life of everybody. This was
clear starting from the analysis of documents that you/they wake up the
attention for the character chritical of the speech of several higienists, that aim
the urgent need of the intervention in the social problems of the society in vogue.
4
ÍNDICE
CAPÍTULO
INTRODUÇÃO..................................................................................
- Problema e posição
Página
001
- Delimitando o objeto
- Caminhando para uma hipótese
- Metodologia
- Relevância e Justificativa
- Revisitando a historiografia da Educação Física
- O que o leitor pode esperar desta dissertação
1– O “MOVIMENTO HIGIENISTA” NA EUROPA.....................
019
- Do contexto
- Industrialização
- A urbanização e as epidemias
- Uma nova filantropia
- O paradoxo do Liberalismo
- O idealismo do “movimento higienista”
- O motor humano
- Desenvolvimento e debates da Medicina
2 – OS HIGIENISTAS DO BRASIL...............................................
060
- Brasil : início do século XX
- Abandono do povo: as epidemias
- Pessimismo em relação à raça e ao povo
- A resposta nacionalista
- Discussão intelectual sobre os problemas do Brasil
- Os higienistas: crítica da sociedade e polêmica racial
- O “movimento higienista”: seus contrastes e suas complexidade
- Como mudar? A intervenção higienista
3 – A EDUCAÇÃO FÍSICA E OS HIGIENISTAS.........................
142
- O exemplo francês
- Os intelectuais brasileiros, os higienistas e os métodos ginásticos no Brasil
- O melhor método
- Outras propostas, os mesmos objetivos
- A Educação Física e as teorias higienistas
- Precisamos nos legitimar
CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................
166
BIBLIOGRAFIA BÁSICA..............................................................
169
5
INTRODUÇÃO
" enquanto houver
historiadores, suas explicações serão
incompletas, pois nunca poderão ser uma
regressão ao infinito”(Veyne, 1995, p.56.).
Problema e posição
Em meados do fim do século XIX e início do século XX, surgia um novo
discurso. Suas propostas residiam na defesa da Saúde Pública, na Educação, e no
ensino de novos hábitos. Convencionou-se chamá-lo de “movimento higienista”. O
movimento tem uma idéia central que é a de valorizar a população como um bem,
com capital, com recurso talvez principal da Nação (Rabinbach, 1992). O movimento
se expandiu pelo mundo e chegou ao Brasil, embora mediante reapropriações e
reinterpretações.
Preconizando normas, hábitos, que colaborariam com o aprimoramento
da saúde coletiva, do povo, da raça. Nas últimas décadas, a interpretação do
“movimento higienista” foi abertamente crítica, sobretudo nas obras de história da
Educação Física geradas a partir dos anos oitenta. O argumento central dos críticos
baseou-se um duas operações: mediante a primeira o “movimento higienista” foi
homogeneizado, considerado como um discurso e uma prática de caráter unitário;
pela segunda, foi considerado como agindo em bloco a serviço dos interesses das
6
classes dominantes. De fato, a homogeneização estaria a serviço da segunda
operação, de sua consideração em bloco como sendo funcional para os interesses das
classes dominantes. A crítica depende da homogeneização, ela é seu pressuposto
lógico.
Esta dissertação pretende mostrar que o “movimento higienista” era
altamente heterogêneo sob o ponto de vista teórico (fundamentos biológicos e
raciais), ideológico (liberalismo e anti-liberalismo). Já no campo das medidas ou das
políticas públicas de educação, saúde, habitação e trabalho, entre outras,
encontramos uma maior unidade. Isto não é de se estranhar. É bem conhecido o fato
que embora contrapostos em termos de adesão, as teorias “bacteriológica” e “dos
miasmas”, na própria Europa, propuseram as mesmas medidas profiláticas. Sobre
este exemplo voltaremos adiante, aqui apenas pretendemos indicar para o leitor que
teorias explicativas diferentes podem levar a práticas de intervenção semelhantes.
Outra preocupação nossa, mediante a descrição desse objeto de estudo,
foi a questão do posicionamento. Embora sejamos críticos dos críticos, ou seja,
reelaboremos as críticas, tentamos evitar as predefinições partidárias e ideológicas.
Não porque as excluamos, mas porque tentamos controla-las metodologicamente. O
envolvimento com o objeto de estudo não significa a assunção da parcialidade. As
leituras de, entre outros, Eric Hobsbawn e Quentin Skinner fortaleceram em nós a
confiança em podermos orientar-nos pela procura da imparcialidade, embora ela
jamais seja absoluta. Autores, que se não nos deram um modelo metodológico, nos
deram indicações de como realizar a tarefa de contar a História.
Nosso orientador
Hugo Lovisolo, por exemplo, sempre cita o argumento de Thomas Merton: se de fato
é impossível um ambiente estéril, poderíamos fazer cirurgias nos esgotos. Contudo,
7
sábia e praticamente procuramos os ambientes cirúrgicos “mais estéreis possíveis”.
Não acreditamos que as coisas sejam diferentes no campo da história e das ciências
sociais
Em
Hobsbawn,
primeiramente,
percebemos
a
importância
da
imparcialidade ou isenção1. Este autor recomenda: “É muito importante que os
historiadores se lembrem de sua responsabilidade, que é , acima de tudo, a de se
isentar das paixões de identidade política - mesmo se também as sentirmos.”
(Hobsbawn, 1998, p.20). O que ele nos quer ensinar é que uma história deve ter
universalidade, e não identidade de um grupo político, racial. Por exemplo, uma
história pode ser contada para os que pretendem revolucionar o mundo, outra para
quem pretende reformar, outra para quem é conservador. Uma história para os
judeus, outra para os alemães. Hobsbawn pensa que a construção dessas histórias de
identidades (políticas, nacionais, raciais) podem fazer com que a História perca sua
universalidade, tornando-se uma história de identidade.
Muitos pesquisadores
voltam-se ao passado procurando uma legitimação para seus atos no presente. Eles
utilizam a história para justificar suas posições (Hobsbawn, 1998).
Ensina-nos, também Quentin Skinner:
“Quando digo que a tarefa do historiador é a do
anjo registrador quero dizer que sua aspiração deve ser a de
recapturar o passado nos seus próprios termos deixando de
lado, no possível, as dúvidas pós-modernistas quanto à total
viabilidade disso. (...) O que quero dizer é que nossos valores
devem nos motivar a escolher os assuntos que queremos
1
Da mesma forma nos orientou Antônio Jorge nas suas aulas sobre Popper.
8
estudar. Mas, uma vez feita a escolha, a recuperação do
passado exige grande imparcialidade.”(Skinner, 1998, p.7)
Com esta passagem podemos entender que a escrita da história exige
imparcialidade. Deste modo, ao descrevermos o discurso do “movimento higienista”
brasileiro, optamos nem por defendê-lo, nem por atacá-lo, mas sim, vislumbrar sua
complexidade, seus próprios termos no seio da sociedade que se formou entre as
últimas décadas do século passado e as primeiras deste, ou seja, no seu próprio
contexto.
À medida que o trabalho se intensificava, percebíamos que havia matizes
de valores da época que eram diversos dos da sociedade atual, o que ocasionou mais
obstáculos na sua caracterização. Vimos que o discurso higienista, também era fruto
de uma sociedade em processo de industrialização, o que acarretou certas ênfases na
questão do preparação do trabalhador, na urbanização, no controle de novas doenças
epidêmicas e ocupacionais. Ou seja, o discurso higienista voltava-se para questões
pertinentes ao seu tempo, aos valores da época como trabalho, disciplina,
intervenção. Como qualquer discurso é datado, por isso, sua interpretação
descontextualizada apenas pode produzir anacronismos. Descobrimos que ignorar
este contexto e valores da época, comprometeria esta narrativa. Segundo Gramsci,
devemos ter historicidade, que é ter “a consciência da fase de desenvolvimento de
nossos tempos e do fato de que ela está em contradição com outras concepções de
outros tempos." (Gramsci, 1978, p.13) Enfim, nós não poderíamos julgar
pensamentos e atitudes envolvidas por valores que às vezes são contrários aos
valores de hoje. Tentamos olhar para o passado sem pré julgá-lo.
9
À partir destas dificuldades encontradas por nós, tentamos desenrolar
nosso objeto de estudo. Vimos que os problemas estavam apenas começando.
Delimitando o objeto
A primeira dificuldade revelou-se na delimitação do recorte histórico.
Seria muito difícil determinar uma data que fosse considerada como a inicial e a
terminal na vigência do discurso higienista, estabelecendo sua periodização.
Poderíamos ter adotado uma periodização determinada pela história política, isto
seria possível caso considerássemos este discurso como específico das tendências
ideológicas do século XIX e, menos ainda, como Ghirardelli entendeu, como
específico produto do liberalismo (Ghiraldelli, 1988). Contudo, quando examinamos
as fontes, esta prerrogativa não se manteve pois, no caso brasileiro, sua consolidação
se deu em plena Ditadura Vargas, momento brasileiro caracterizado pelo domínio
ideológico das tendências centralizadoras, não-liberais. Nos parece mais coerente,
determinar um marco inicial baseado em ocorrências que tornaram possível a
demanda do “movimento higienista” europeu, como a industrialização, a
urbanização, a bacteriologia e a fisiologia, a filantropia e as diversas ideologias que
militam na segunda metade do século XIX, como o liberalismo mas, também, o
socialismo. Com isto, podemos adotar este recorte temporal inicial na segunda
metade do século XIX e o corte final, por decisão da dinâmica da pesquisa, corte por
certo arbitrário, em 1945. Pretendemos, no futuro, alongar a pesquisa para o nosso
presente.
10
A segunda dificuldade foi definir o que era um higienista. As definições
enciclopédicas eram muito restritas, definindo-os como estudiosos da Higiene, como
médicos sanitaristas. Porém o “movimento higienista” era muito mais amplo.
Contava com apoio de educadores, políticos, advogados, engenheiros, instrutores de
ginástica. Enfim, uma gama bastante diversa de profissões foi influenciada pelos
pressupostos higienistas. Assim, não
entendemos os higienistas como
apenas
médicos. Então, pensamos em caracterizá-los como intelectuais que tinham em
comum o desejo de melhorar as condições de saúde coletiva da população brasileira.
Somente dentro deste modelo podemos dar uma certa unidade aos higienistas.
Contudo a tarefa não era tão simples, pois o que é um intelectual?
Em Gramsci é encontrada a definição mais usual de intelectual. Em sua
obra “Os intelectuais e a organização da cultura”, ele defende a existência de dois
tipos específicos de intelectuais: os intelectuais tradicionais e os orgânicos. Os
primeiros teriam o papel de manter e justificar o constituído. Já os intelectuais
orgânicos, defenderiam determinadas classes sociais, organizando seus interesses,
aumentando seu poder.(Gramsci, 1978a) Esta tipologia acaba criando duas
polarizações, uma entre o orgânico e tradicional, e outra entre os defensores das
classes dominantes e das classes dominadas. Dentro desta lógica, um intelectual está
à favor ou contra os interesses dos trabalhadores ou empregadores. Contudo,
percebemos que seria muito difícil caracterizar o “movimento higienista” e seus
intelectuais dentro desta perspectiva. Não poderíamos caracterizá-los como
intelectuais orgânicos favoráveis ou contrários aos interesses dos trabalhadores, sem
imputar-lhes uma homogeneidade de discurso inexistente. Em outras palavras, esta
história não poderia ser narrada com “vilões” e “mocinhos”.
11
Neste sentido, tornou-se mais interessante o uso da definição de Hugo
Lovisolo. Segundo ele, o que caracteriza um intelectual é seu desejo de formar mais
intelectuais, ou seja, tornar a sociedade mais crítica e intelectualizada. Com esta
definição, podemos considerar os higienistas como intelectuais, e muitos outros que
não se adaptam à tipologia gramsciana. Deste modo, para Lovisolo, podemos
compreender porque os educadores físicos, que também se consideram intelectuais,
procuram que o atleta seja criticamente consciente de seus movimentos físicos e dos
jogos sociais e políticos que participam. Na verdade, eles estão tentando
intelectualizar aquela prática. Em seus termos, do mesmo modo:
“Os médicos que insistem para que conheçamos e
administremos criticamente nosso próprio organismo para
crescermos em “autonomia”. Em todos os casos, o pensar por
si mesmo, o ser intelectualmente adulto está presente. Pareceme que é este o bojo da tradição na qual os intelectuais são
emotivamente formados e talvez seja esta a grande ligação com
o cotidiano e com os diferentes segmentos da sociedade. Em
definitiva, autores críticos dos intelectuais, como Foucault,
Bourdieu ou Habermas procuram, nem sempre explicitamente,
que pensemos por nós mesmos, autonomamente, de forma
emancipada. Eles também querem reproduzir intelectuais.”
(Lovisolo, 1998a, p.7)
Se os intelectuais tem em comum o desejo de formar outros, seria difícil
não considerar os higienistas como tal. Eles tinham um discurso heterogêneo, e às
vezes oposto, contudo tinham algo em comum: o desejo de educar a população nas
12
normas higiênicas. Eles tinham a missão de convencer e racionalizar muitas práticas,
por exemplo a Educação Física, a classe dirigente, da importância da Educação
Higiênica.
Fora esta caracterização, Lovisolo, ainda identifica outras categorias
dentro do termo intelectual. Segundo ele, existem os intelectuais academicistas e os
intervencionistas/cientificistas (Lovisolo, 1997).
Os primeiros são aqueles interessados no saber pelo saber, não se
preocupando imediatamente com a aplicação de suas descobertas teóricas, separando
o político do científico. Já os intervencionistas propõem a reestruturação do mundo à
partir da ciência, postulando a necessidade de um conhecimento útil para a
sociedade. Estabelece formas de interação com o povo, tentando conduzi-lo, educálo, conscientizá-lo (Lovisolo, 1997).
Os higienistas se definem como intervencionistas na medida que usam
suas pesquisas para indicar as melhores formas de evitar a doença, quando procuram
explicações econômicas, sociais, biológicas, para o estado de doença do povo.
Quando propõe estratégias, ainda que de forma difusa, para o equacionamento de
problemas da Saúde Pública.
Podemos, então, desta forma, encarar os higienistas como intelectuais
cientificistas que tinham como ideal o melhoramento das condições da Saúde
coletiva e individual, através do encaminhamento de propostas de intervenção, que
por muitas vezes iam em direções opostas, mas queriam alcançar este mesmo
objetivo.
13
Caminhando para uma hipótese
Se tivéssemos o intuito de analisar os higienistas como intelectuais
dentro da tipologia gramsciana, teríamos que defini-los como intelectuais orgânicos,
e então teríamos que enfrentar o problema de definir a favor de qual classe social
teriam atuado. A historiografia dos anos oitenta optou por esse modelo e também
optou, com argumentos pouco sólidos, em defini-los como intelectuais a serviço das
classes dominantes. Nesta visão, os higienistas seriam defensores do capital. Seu
discurso e ação, homogêneo ou unitário, seria determinado pelos interesses das elites
sociais. Ainda em uma perspectiva gramsciana, poderiam ser montados argumentos
que salientassem sua participação como defensores dos trabalhadores e opositores do
Capital. Ou seja, a tipologia de Gramsci levaria na direção de um jogo no qual
estamos obrigados a distinguir e agrupar os defensores de um e outros, opressores e
oprimidos. Consideramos, a partir da leitura de seus escritos e da avaliação de suas
ações, que a tipologia cria uma polarização que se torna difícil conceber na análise
do discurso dos higienistas.
Seria mais preciso caracterizá-lo como um discurso heterogêneo, que por
muitas vezes, mediava os interesses entre as classes sociais, sem necessariamente
assumir os interesses dos opressores ou dos oprimidos. Se as coisas ocorreram desse
modo, teríamos, então, que pensar a possibilidade que além dos interesses dos
oprimidos e opressores podiam também estar em jogo os interesses dos próprios
intelectuais. Assim, os interventores intelectuais estariam interessados em construir
uma sociedade que favoreça aos intelectuais. Acredito que seja esta a hipótese que
pode ser derivada do trabalho de Lovisolo citado anteriormente.
14
Em termos concretos partiremos da hipótese de que os ideais do
“movimento higienista” não eram determinados pelos interesses da camada
dominante, embora em sua função de mediadores os levassem em conta.
Desta forma, a hipótese central que será defendida neste estudo é que o
discurso de vários higienistas, que influenciaram a mentalidade da época, chegando
até nossos dias2, e de modo particular aos discursos e a intervenção da Educação
Física, partilhavam do intuito de cuidar melhor da população através de uma
intervenção estatal, melhorando sua saúde, tendo como estratégias às vezes a
esterilização, regulamentação dos casamentos e, em outras, a conquista de direitos
trabalhistas, a defesa da democratização da Saúde e da Educação, enfim, constituindo
um ideário heterogêneo, que atingiu diversos setores da sociedade, como a Educação
Física. No fundo, tratava-se de fazer uma população mais sadia, mais disciplinada,
mais educada e, porque não, física e intelectualmente mais preparada.
Metodologia
Esta pesquisa qualitativa, de modelo bibliográfico, tem por objetivo
estudar fontes primárias e secundárias sobre o tema.
As técnicas de pesquisa consistem na análise de documentos do período:
Adotamos como fontes primárias, trabalhos de intelectuais brasileiros da
primeira metade do século XX, como Monteiro Lobato (1961, 1961a, 1961b),
Fernando de Azevedo (1920, 1933, 1950, s.d.) Affonso Celso (1943), Manoel
Bonfim (1905, 1926, 1996), Alberto Torres (1982, 1990), Oliveira Vianna (1959),
2
Nos dias de hoje o próprio movimento das saúde pode ser considerado como derivado do discurso
higienista do início do século.
15
Pena Belisário (1923), Afrânio Peixoto (1913, 1938), Miguel Couto (1932, 1933), e
outros. Assim como, atas de congressos de Higiene, manuais de Higiene, periódicos
da época, traduções de Inezil Penna Marinho (s.d, s.da,) dos métodos ginásticos.
Do mesmo modo adotamos, diversas fontes secundárias que deram
suporte às nossas interpretações, principalmente na descrição do movimento
higienista na Europa, onde tivemos como base principal, os trabalhos de Anson
Rabinbach (1992), Jacques Donzelot (1980), Georges Vigarello (1985), George
Rosen (1994). No caso brasileiro, nos interessaram, principalmente, trabalhos de
Gilberto Hochman & Nízia Trindade (1996), de Thomas Skidmore (1989, 1998),
Vera Marques (1997), Dante Moreira Leite (1976), e outros.
Relevância e Justificativa
Esta pesquisa torna-se justificável e relevante na medida que contrapõe a
idéia dominante em nosso campo sobre o “movimento higienista”, que algumas
vezes considera a Educação Física dita higienista como uma prática autoritária ligada
ao militarismo e aos médicos. Tendo a idéia de progresso em mente, julgam que a
Educação Física hoje e o “movimento de saúde” são melhores, progrediram. Ou seja,
acredita-se que as orientações da Educação Física progrediram e ainda progridem.
Há, no entanto, aqueles que quando escrevem a história da Educação
Física, passam a idéia de que o “movimento higienista” representou um mal e, que o
mal ainda persiste, embora possam postular que o progresso ainda deve ser alcançado
no desenvolvimento, por exemplo, de uma consciência crítica.
16
Diferentemente dessas perspectivas, queremos entender o “movimento
higienista” destacando seus
ideais, motivações, interações sociais. Para, então,
observarmos até que ponto esta idéia de progresso se sustenta.
Nosso trabalho busca a crítica do que já foi contado na historiografia da
Educação Física, respaldando outras interpretações para sua a história.
Revisitando a historiografia da Educação Física
Na década de noventa algumas críticas foram elaboradas com o intuito de
relativizar muitas das teses da historiografia da Educação Física da década de oitenta.
Pedro Ângelo Pagni (1995), Alberto Pillati (1994), Ademir Gebara (1994), e mais
recentemente, na ocasião da orientação deste trabalho,
Hugo Lovisolo (1998)3
apontaram muitas lacunas na produção da “História crítica” (como ficou conhecida
a historiografia da década de oitenta).
A tese principal desta historiografia representada, principalmente, por
Lino Castellani Filho (1988), Paulo Ghiraldelli Júnior (1988) e Carmem Lúcia
Soares (1990), com os seguintes textos: “Educação Física no Brasil: uma história
que não se conta”; “Educação Física Progressista”; “O pensamento médico
higienista e a Educação Física no Brasil: 1850-1920”, é que a teoria e a prática dos
higienistas e dos professores/instrutores de Ginástica/Educação Física era
3
Ademir Gebara (1994) e Luís Alberto Pillati (1994) questionaram a questão da periodização política
adotada pela “História Crítica”. Pedro Ângelo Pagni no “História da Educação Física no Brasil:
notas para uma avaliação”(In: FERREIRA NETO, As Ciências do Esporte no Brasil) faz uma crítica
sobre a produção de Fernando de Azevedo, Inezil Penna Marinho e Lino Castellanni Filho sobre
história da Educação Física, ressaltando lacunas na historiografia destes autores. Hugo Lovisolo no
“História Oficial e história crítica: pela autonomia do campo” ( In: Coletânea do VI Congresso
Nacional de História da Educação Física, Rio de Janeiro, UGF, 1998) vê semelhantes essas duas
formas de escrever história na Educação Física Brasileira, pois estiveram da mesma forma
preocupadas mais com a legitimação de uma pedagogia do que com a reconstrução da história.
17
determinada pelos interesses das classes dirigentes. A este respeito
Francisco
Caparroz, afirma, com propriedade que,
"Não que as condições a este respeito estivessem
totalmente equivocadas ou que não se devessem operar análises
neste sentido, não se trata disso, mas sim de mostrar que operar
análises única e exclusivamente nesta perspectiva pode levar
fatalmente a certos reducionismos, como acreditar que o
processo
histórico
é
totalmente
determinado
pela
macroestrutura, o que levaria então a crer, que não há espaços
para as contradições e conflitos, já que há apenas e tão somente
um
movimento
(paradoxalmente)
estático
e
linear
de
reprodução da ideologia dominante." (Caparroz, 1997, p.74-5)
Concordamos com a análise de Caparroz. Não precisamos desconsiderar
as interpretações desses autores, mas devemos testa-las, não simplesmente, aceitá-las
como verdades absolutas.
Por exemplo, Castellani considerou, baseado em um livro de Jurandir
Freire Costa, que os higienistas colaboravam em um projeto racista de supremacia
da raça branca e, também, de opressão da classe trabalhadora. Com comprovamos
nesta passagem:
“Os
médicos
higienistas,
então,
através
da
disciplinarização do físico, do intelecto, da moral, e da
sexualidade, visavam ‘...multiplicar os indivíduos brancos
politicamente adeptos da ideologia nacionalista...’ ‘É por isso
18
que nos cumpre – dizia o Dr. Joaquim José dos Remédios
Monteiro, citado por Jurandir – envidar todos os esforços para
o melhoramento da geração atual pela garantia da procriação,
pela educação física...’ Educação Física associada à Educação
Sexual, a qual segundo os higienistas ‘ deveria transformar
homens e mulheres em reprodutores e guardiões de proles e
raças puras...’4
Castellani baseado nesta citação considerou o “movimento higienista”
unido na questão da superioridade da raça branca, atribuindo a este movimento um
discurso unívoco e homogêneo. Demonstraremos nesta dissertação, que por muitas
vezes, higienistas como Fernando de Azevedo, Miguel Couto e outros, teceram duras
críticas a esta ideologia.
Outra crítica, desta vez da autoria de Hugo Lovisolo, caminha no mesmo
sentido à medida que considera que uma história narrada sem uma maior
imparcialidade, como foi feito na década de oitenta, está sujeita a acreditar que
questões como: de que lado está a história narrada? a quem defende? quais são seus
heróis? qual sua moralidade ou sua política? tem mais importância, enquanto
critérios de aceitabilidade, do que a consistência da narrativa, das provas fatuais, da
originalidade no tratamento dos materiais da história. O problema, então, não é
porque ou com qual intencionalidade se pensa que os ideais higienistas alienavam o
povo ou eram funcionais ao liberalismo. O problema é como se demonstra essa
convicção. Não se trata de expulsar as convicções, trata-se de afinar o como. Nos
termos de Lovisolo:
4
CASTELLANI FILHO. Op. cit., p.44. COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar.
19
Os autores e as produções da "história crítica" da
educação física tornaram-se parte dos dogmas e seus autores,
citados e recitados, por vezes contra sua vontade, parece que
estão além da crítica teórica e empírica. A citação dogmática
pode ser resultado de que estamos, alguns dos de dentro, com
disposições favoráveis para aceitar como válida e boa sua
narrativa da história dos esportes e da educação física. Uma
narrativa altamente ideologizada pelas preocupações de
denunciar "projetos" e "ações" de dominação e de justificar os
contraprojetos, por vezes supostos, de emancipação dos grupos
historicamente subordinados ou dominados. Esta é sem dúvida
uma dimensão da história, contudo, não é a única nem sempre a
mais relevante. Assim, a história crítica inventa sua própria
redução histórica para se contrapor a outros reducionismos.
Reproduz, em espelho deformado, aquilo que pretende
combater. (Lovisolo, 1998, p.57)
Esta historiografia, segundo Lovisolo, preocupou-se mais em revisar
trabalhos da historiografia da Educação5 que fossem de encontro às suas
interpretações, do que a reconstrução da história de uma forma consistente. Assim,
por exemplo, ainda segundo Lovisolo, a história crítica não poderia ter ignorado que
os fisiologistas e higienistas, no século passado na Europa e no Brasil, foram aliados
importantes da classe trabalhadora (Lovisolo, 1998). Pois, despertaram o público
para a idéia de que um povo sadio e educado é um capital de inestimável valor para o
país, dando fundamento a reivindicações dos trabalhadores, ajudando-lhes a
Rio de Janeiro, Graal, 1983, p.213.
20
consolidar a idéia de que Saúde e Educação deveriam ser prioridades do Estado.
Defenderam a redução da jornada de trabalho como medida profilática no combate às
doenças ocupacionais. Enfim, por diversas vezes, colaboraram na melhoria das
condições de vida da população em geral, como demonstraremos nesta dissertação.
A historiografia comentada nesta crítica, também, parte do pressuposto
de que a população em geral não pode resistir a ideologia dos governos. Se o
governo é liberal, todos passam a ser influenciados a ter um pensamento liberal. Se
transportarmos esta lógica para nossos dias entenderíamos que o pensamento dos
professores de Educação Física era autoritário até 1985 e passou a ser neo-liberal?
Neste sentido, Max Weber pode nos ensinar que o indivíduo deve estar
no centro da problemática. No seu trabalho mais paradigmático mostra, por exemplo,
que o desenvolvimento do capitalismo vai depender da mentalidade das pessoas.
Temos que entender que o protestantismo não foi criado para ser funcional ao
capitalismo, mas em uma lógica de interação entre os atores sociais contribuiu na
consolidação do espírito capitalista.
Nas suas palavras: "...o racionalismo
econômico, embora dependa parcialmente da técnica e do Direito Racional, é ao
mesmo tempo determinado pela capacidade e disposição dos homens em adotar
certos tipos de conduta racional." (Weber, s.d., p.11)
Finalizando, ressaltamos que uma interpretação comum à todos os
autores é que o “movimento higienista” atendia aos interesses da camada dominante
da população. Defenderemos a tese que esta relação é mais complexa, mais
“weberiana”, procurando afinar esta reflexão.
5
Demerval Saviani (1983), Maria Luísa Santos Ribeiro (1982), Otaíza Romanelli (1984), Libâneo
(1985), Alcir Lenharo (1986), Jurandir Costa (1983 ), Edgar de Decca (1988).
21
O que o leitor pode esperar desta dissertação
No primeiro capítulo, faremos uma revisão de literatura com o intuito de
construir o cenário europeu em que o “movimento higienista” se moldou. Portanto
usaremos as interpretações de historiadores europeus que discutiram o tema. Nestes
autores procuraremos a descrição
das condições de vida na Europa antes do
“movimento higienista”. Perceberemos, então, que a crise que vivia esta sociedade
produziu uma mentalidade de mudança. Descreveremos este discurso, enfocando
seus objetivos, seus ideais. Também saberemos como a Saúde Pública era tratada,
para entendermos que o Estado não atendia as demandas da Saúde, sendo assim, o
povo encontrava-se em um estado de abandono. Então surgem diversos movimentos
sociais defendendo e exigindo a intervenção do Estado nas questões sociais. Entre
estes, existia um movimentos de intelectuais reformadores, médicos, educadores, que
constituía o grupo “higienista” agindo em diversos setores da sociedade.
Em segundo lugar, veremos se no Brasil as condições do trabalho, do
ensino, da sociedade se diferenciavam das condições européias. O quadro que será
descrito não é diverso do europeu, porém observaremos determinadas ênfases no
discurso higienista brasileiro. Encontraremos outros postulados, como a idéia de que
o “povo estava doente e abandonado” que substituiria a mentalidade que pregava
que o povo brasileiro era debilitado racialmente por suas característica genéticas
herdadas de raças inferiores.
Estas teses eram discutidas entre os intelectuais
brasileiros, que influenciaram o “movimento higienista” no Brasil. Como era este
debate? Como influenciou os higienistas? São indagações respondidas nesta
dissertação.
22
Então, finalmente, analisaremos as fontes primárias da Educação Física,
onde destacaremos o discurso higienista.
Finalmente, ratificaremos outras interpretações sobre a história da
Educação Física relacionada ao “movimento higienista”.
23
MOVIMENTO HIGIENISTA NA EUROPA
Do contexto
Para entender a influência do “movimento higienista” no Brasil e na
própria Educação Física, deveremos começar descrevendo, de forma sintética, o
contexto no qual suas idéias tiveram origem e ganharam repercussão. Pareceu-nos
pertinente consultar obras de historiadores europeus que revelassem os aspectos do
24
movimento para, posteriormente, estabelecer suas relações com o movimento no
Brasil, tentando aprender tanto semelhanças quanto diferenças.
O que podemos perceber, inicialmente, é que o movimento surgiu em um
contexto de crescimento do capitalismo industrial, manufatura e grande indústria, na
Inglaterra, França e Alemanha. O quadro de constante crescimento da indústria e da
pobreza constituíram um cenário propenso às reformas de vários setores da
sociedade. Nesse mesmo contexto, Marx, no Capital, elaborou sua famosa lei da
“pauperização” crescente do proletariado.6 Assim, as relações entre trabalhadores e
industriais, com alta exploração e sérios problemas de saúde, influenciaram na
construção de um ideário que pretendia torná-las mais justas (Rabinbach, 1992).
Mas este não é o único aspecto que caracteriza o contexto até o século
XVIII. Inicia-se, também, um novo discurso de valorização da população,
caracterizando uma mudança na filantropia, que começa a ser adotada por novos
governos liberais na Inglaterra e França.
Posteriormente, analisando o século XIX, constataremos que o
“movimento higienista” já se encontrava em alicerces sólidos. Vários profissionais
de diversas áreas começam a disseminar seu discurso de melhoria dos padrões de
vida. O argumento de autoridade deste ideário eram as pesquisas científicas que
comprovavam a urgência na intervenção da sociedade nos problemas da população.
Como resultado deste processo, o surgimento da ciência do trabalho colaborou na
redução da jornada, intervalos, melhores condições de vida para o trabalhador
(Rabinbach, 1992).
6
Lembramos que a primeira edição do Capital é de 1868. Sobre a “manufatura” e a “grande indústria”
e suas condições de operação e vida dos trabalhadores sua obra continua sendo uma excelente fonte.
25
Outro aspecto relevante neste contexto é o resultado da urbanização, que
causa novas doenças e epidemias (Rosen, 1994). Uma demanda que não é ignorada
pelos médicos, que defendem diferentes formas de prevenir e tratar as moléstias. E,
isto, exige pesquisas, que contribuíram para o desenvolvimento da ciência no campo
da medicina e da Saúde Pública.
Sendo assim, a ciência passa a determinar a melhor forma para cada um
cuidar de seu corpo, em um projeto de mudanças de hábitos em relação à ele
(Rabinbah, 1992).
Todos estes aspectos colaboraram na efetivação da idéia de que a
população era a grande riqueza da nação.
Industrialização
O século XVIII marcou na Inglaterra o desenvolvimento das tecnologias
industriais. Modificando profundamente o panorama social e econômico do país.
Segundo o historiador francês Andre Alba (1986), a Inglaterra passou de
país agrícola, onde predominava a média propriedade, para um país de grandes
propriedades, de agricultura renovada, para por fim tornar-se a potência industrial
daqueles anos.
Os ingleses que trabalhavam, principalmente, com lã, com o
desenvolvimento do comércio internacional, começaram a trabalhar com tecidos de
algodão. Ao mesmo tempo, uma série de aperfeiçoamentos técnicos aumentaram
cada vez mais a produção. Com o surgimento dos teares, nasce o maquinismo. A
indústria metalúrgica, também, teve um crescimento considerável. O ferro é
26
trabalhado de forma cada vez mais eficaz. As tecnologias iam se aperfeiçoando, até
que, aproximadamente, em 1780, Watt pautando-se em pesquisas anteriores de
Papin e Newcomem, cria a máquina à vapor (Alba, 1986, p. 210).
O desenvolvimento dessas tecnologias possibilitaram à Inglaterra a
supremacia no campo da indústria. Fato que gerou riquezas, aumento da
produtividade e da produção.
Principalmente, a Inglaterra, mas também a França, tinham a sua
disposição a tecnologia necessária para o desenvolvimento da indústria. E, foram os
dois países que primeiro sentiram as conseqüências sociais da industrialização. Ainda
não preparados para o trabalho industrial, os trabalhadores do campo perderam seus
empregos na zona rural. As pequenas propriedades também perderam representação
econômica. Muitos trabalhadores rurais migraram para as cidades na Inglaterra.
Segundo Alba (1986, p.257), se fazia uma imensa concorrência entre os
trabalhadores, portanto os salários eram muito baixos. O desemprego tornar-se-ia um
problema de proporções imensas, aumentando a pobreza.
Este aumento da pobreza, que assolava a Inglaterra desde o fim da Idade
Média, passou a ser a preocupação central de alguns autores na Europa. George
Rosen nos mostra que vários projetos foram elaborados para amenizar o problema.
Em 1601 a lei Elisabetiana tornou-se a base da administração inglesa da Lei dos
Pobres. (Rosen, 1980)
Inicialmente, ela delegava o cuidado dos pobres às comunidades locais.
Como as paróquias, que tiveram a incumbência de atender esta demanda. Segundo
Rosen:
27
“A despeito de várias ações, porém, o problema da
massa de trabalhadores, permaneceu sem solução. Na segunda
década do século XIX, a pobreza e o infortúnio social se
espalhavam mais do que nunca, em virtude das mudanças na
agricultura e na indústria.”(Rosen, 1994, p.153)
No século XVIII, a pobreza cada vez mais passou a ser encarada como
uma doença social. Interessante é observarmos que o trabalho nesta época é visto
como uma virtude moral, e o ócio um vício. Se o indivíduo está ocioso, é por falta de
vigor moral. A pobreza era encarada como um vício individual e eticamente
condenável.
No Antigo Regime, os Hospitais Gerais eram reclusões para os
vagabundos. A esmola, as companhias de caridade eram ineficazes no combate à
pobreza.
Existiam projetos, datados desde o século XVII, propondo a utilização da
força de trabalho dos pobres. Rosen cita os mais relevantes da Inglaterra. Estes são
os trabalhos de Samuel Hartlib, Willian Petty e Jonh Graunt.
Samuel Hartlib, segundo Rosen, estava interessado em propostas de
reforma econômica e social. Em 1641, publica “A Description of the Famous
Kingdom of Macaria”. Nesta obra o autor demonstra vários experimentos sobre
remédios obtidos através das experiências científicas. Ele também defendia que
alguns padres teriam mais utilidade às comunidades se adquirissem mais
conhecimentos sobre a arte de curar. Hartlib vê no padre, que atende aos pobres, a
possibilidade de dar uma atenção médica mais preparada às classes populares. E
porque não o médico? Esta classe era inacessível aos pobres, pois seus serviços
tinham um alto custo econômico, sem falar que existiam em pequeno número.
28
Autores da esquerda também adotaram esta proposta de atenção médica por conta
dos padres, como exemplifica Rosen com Gerrard Winstanley. Este era membro do
Partido Democrático Popular conhecido como “levellers” (Rosen, 1980). Hartlib
também desenvolveu outro plano de atenção aos pobres, onde propunha uma lista de
médicos dispostos a prestar serviços gratuitamente.
Outro autor citado por Rosen é Petty. As propostas de Petty estavam
coerentes com uma tendência do puritanismo de esquerda e direita, que era um
desejo pragmático de aplicar os conhecimentos às necessidades práticas e imediatas
da sociedade. Ele propõe um hospital onde os médicos dariam e receberiam
instruções. Este seria bem equipado, comandado por um médico mais experiente, que
dissecaria os corpos e supervisionaria às pesquisas experimentais sobre às doenças.
Esta inclinação para a elaboração de projetos é o início da composição de uma
estrutura teórica e prática dentro do qual os problemas sociais da saúde seriam
enfocados no século XVIII e XIX no “movimento higienista”. Petty também foi
pioneiro em estudos aritméticos de medição dos fatores sociais e econômicos da
população.
Graunt também seguiu esta orientação estatística de análise dos fatores
sociais. Ele começou a considerar os números de morte e nascimento em relação às
doenças, chegando à várias conclusões. Entre suas descobertas percebeu que o
número de mortes no campo era menor em comparação com a cidade. Fazendo estas
descobertas, demonstrou a utilidade da aritmética política de Petty. Todavia, ainda
foi este último que deu a maior contribuição a esta área. Petty percebeu que não
bastava considerar a fertilidade natural e a população como condições primordiais de
alcance da prosperidade econômica, era preciso ultrapassar os obstáculos ao
29
desenvolvimento da população. Achava necessário criar condições sociais
necessárias ao desenvolvimento da população, capazes de promover a saúde e
prevenir a doença. E para ele, o Estado tinha o dever de criar estas condições.
Vimos que as políticas de Saúde Pública até o início do século XVIII na
Inglaterra eram inestruturadas, entregues aos poderes locais sem recursos para
investir na saúde.
A urbanização e as epidemias
Outro problema gerado pela industrialização era a urbanização sem
planejamento. A medida que os trabalhadores do campo migravam paras as cidades
encontravam condições higiênicas precárias. Antes estavam isolados no campo,
portanto a transmissão das doenças era dificultada. Mas agora estavam todos juntos
em ambientes insalubres. Para os médicos isto significou uma maior proliferação das
enfermidades.
Não havia saneamento básico apropriado. Somente à partir do século
XVII, o Estado passou a cuidar deste problema. Anteriormente, isto cabia aos
indivíduos. Mesmo assim o Estado não cumpria seu dever, segundo Jonh Stow, “há
muito negligenciada e forçada a ser um canal, muito estreito e imundo, ou por
completo obstruído” (STOW apud ROSEN, 1994, p.100)
De fato as epidemias se proliferaram pelas cidades. Surgindo novas
doenças. Segundo Rosen, Rudolf Vircow elaborou uma teoria segundo a qual a
doença epidêmica seria uma manifestação de desajustamento social e cultural. Ele
defendia que com o novo contexto histórico apareciam novas doenças epidêmicas.
30
Nos séculos XVI e XVII, entre estas novas doenças estavam o suor inglês, o tifo
exantemático, o escorbuto, e outras (Rosen, 1994)
O suor inglês apareceu repentinamente no meio dos soldados ingleses, e
rapidamente espalhou-se pela população. Os principais sintomas eram febre alta,
dores no corpo, profunda angústia. Incidiu
em muitos ingleses. Em Londres,
segundo Rosen, matou em uma semana dois prefeitos e seis vereadores. Da mesma
maneira que surgiu a doença desapareceu de repente, para retornar em outras
ocasiões (Rosen, 1994)
O raquitismo foi outra doença que se alastrou pela Inglaterra. Rosen
observa que esta doença transformou-se em uma ameaça para a saúde das crianças.
Não se tem certeza de que o raquitismo teve origem no século XVII, mas a causa da
manifestação e aumento da incidência da doença, nos conta Rosen, tem origem “na
severa pressão econômica e à terrível pobreza, em especial no sul da Inglaterra”
(Rosen, 1994, p.80). O raquitismo poderia ser evitado pelo consumo de cálcio,
fósforo e vitamina D. Mas como o leite (rico nestes componentes) estava sendo
pouco consumido, pois os preços estavam altos e o desemprego aumentava
abruptamente, a população se absteve de seu consumo, possibilitando a incidência da
enfermidade.
Na França a industrialização começa efetivamente no século XIX,
trazendo os benefícios, mas também os problemas enfrentados na Inglaterra. Durante
o século XIX
este país enfrentou muitos problemas referentes à saúde pública. A
urbanização apressada e sem estrutura condicionou os novos operários a péssimas
condições de vida. Rosen observa a semelhança dos sótãos lotados de pessoas em
Manchester e Liverpool aos de Lille e Ruão.
31
Essas paupérrimas condições de vida despertaram uma mentalidade de
reação contra este quadro. Diversos escritores, médicos, filósofos, começaram um
discurso de melhoria de vida da população. Sem duvida
esta mentalidade que
começa a ser construída vai dar suporte ao “movimento higienista”.
Como podemos observar até agora neste capítulo, os governos
praticamente não se preocupavam com a população. Não existe uma política nacional
de saúde que pudesse cuidar dos problemas da prevenção, da nutrição, da habitação,
do saneamento. Neste momento surge uma mentalidade de intervenção nesta situação
de extrema pobreza . Este discurso cria os alicerces do “movimento higienista”, que
usaria a autoridade científica para convencer governos, industriais e a própria
população. Observem este discurso do poeta francês Charles Baudelaire:
“Como pode alguém seja de que partido for, e
sejam quais forem os preconceitos sobre os quais se criou, não
se sensibilizar diante dessa multidão doentia que respira a
poeira das fábricas, engole a penugem de algodão, tem seus
organismos saturados com chumbo branco, mercúrio e todos os
venenos necessários à criação de obras de arte, e dorme, em
meio a vermes, em bairros onde a maior e a mais simples das
virtudes humanas se aloja ao lado dos vícios mais
emperdernidos e do vômito do penitenciário?” (BAUDELAIRE
apud ROSEN, 1994, p.188)
Esta mentalidade parece atingir diversos segmentos
profissionais. A
busca do melhor por meio da intervenção, influenciou a Filantropia em novas
maneiras de cuidar do povo, como veremos à seguir.
32
Uma nova filantropia
O crescimento da pobreza constrangia o Antigo Regime. E, a pobreza
continuou depois da Revolução Francesa. Contudo, a estratégia para cuidar da
população mudou no discurso da filantropia. Se antes a filantropia se resumia a um
assistencialismo, ela busca agora o aconselhamento. O objetivo prometido pela
Filantropia é ensinar o povo a se cuidar.
Para exemplificar como se procede o tratamento do cuidar do povo,
tomemos as metáforas de Paul Veyne. Ele dá o exemplo dos motivos que levaram ao
fim dos espetáculos dos gladiadores no Império Romano.
Por que os combates entre os gladiadores terminaram no século IV?
A resposta evidente para isto
aponta para o fato dos imperadores
tornarem-se cristãos, portanto não aceitariam a gladiadura. Mas o autor responde:
"não é nada disto" (Veyne, 1995) .
Na opinião de Veyne não é o cristianismo a causa do fim das lutas, mas
sim, a mudança das práticas governamentais em relação ao povo.
Estas práticas poderiam considerar o povo como um rebanho: que
morava nas terras do dominador. O povo vive bem se as circunstâncias forem
favoráveis ao imperador, levando seu rebanho em uma determinada ordem, ao
mesmo tempo, embrutecendo seus súditos. Ele não quer que seu rebanho enfraqueça.
Outra prática seria tratar seu povo como crianças: O imperador iria
considerar seus súditos como indefesas crianças.
33
E a última é tratar o povo como um fluxo de águas, que guiam-se por si
próprias. A função do Estado é só fiscalizar este fluxo. Veyne identifica esta prática
no Welfare State.
No caso do Império Romano, o líder deste considerava o povo como um
rebanho, e não queria que este enfraquecesse, determinando o que era melhor para o
povo. Sendo assim, permitia as lutas que familiarizavam a população com o sangue e
a morte.
Até que o Senado de Roma é desfeito. Isto pode ter originado pavor na
população. Deste modo, o imperador não consegue ver limites em seu governo, e
começa a agir de forma paternalista. Considera seu povo como crianças que devem
ser afastadas da imoralidade. Estes imperadores paternalistas julgam o assassinato
gratuito da gladiatura uma imoralidade mais grave que o teatro. Dá-se desta maneira
o fim da gladiatura no decorrer do século IV. Portanto, segundo Veyne, são três
formas de cuidar do povo por parte dos governos. (Veyne, 1995)
Aqui está nosso problema. A Filantropia vê o povo europeu do século
XVIII como imorais. Ela quer afastá-lo dos vícios, educar, modificar seus hábitos. O
povo passa a ser pensado como uma criança que não sabe o que é bom, então, o
filantropo pretende ensiná-lo a viver. Racionaliza que isto fará o povo crescer e
ganhar autonomia, podendo se sustentar sem o auxílio financeiro dos governos.
Para isto usa duas estratégias: ensinar, principalmente, a criança; e
plantar o hábito de poupar dinheiro.
Jacques Donzelot nos mostra que a Filantropia incorporava uma
mentalidade de economizar gastos públicos e conservar energias humanas em prol
34
do Estado. Era preciso convencer o Estado a intervir efetivamente sobre a pobreza,
gerando uma riqueza nacional.
Na extremidade mais pobre do corpo social, o que é denunciado é a
irracionalidade da administração dos hospícios. Estes cuidavam de muitas crianças
abandonadas. O Estado por sua vez, segundo os filantropos, se beneficiava pouco
da criação de uma população que só excepcionalmente chegaria a uma idade onde
poderia reembolsar os gastos que provocou. Trata-se, neste caso, da ausência de uma
economia social. (Donzelot, 1980)
O Poder judiciário denunciava que existiam um número considerável de
crianças mal cuidadas e que escapavam de toda e qualquer autoridade. Não queriam
colocá-las na prisão. Orientavam seus funcionários para fazerem o necessário para
que os pais cumprissem seus deveres. “Eles não poderão vos rechaçar pois
acabamos de promulgar uma série de leis de proteção a infância que vos autorizam
a passar por cima da autoridade paterna.”7
Conservar as crianças significaria por fim aos malefícios da imoralidade.
Poderíamos agrupar sob a etiqueta de "economia social" todas as formas de direção
da vida dos pobres com o objetivo de melhorar suas condições de vida, de obter um
número desejável de trabalhadores com o mínimo de gastos públicos. Em suma, o
que se convencionou chamar de filantropia.
A filantropia preocupava-se em formar moralmente o homem. Por
exemplo, segundo Donzelot, o que perturbava a moralidade das famílias eram os
filhos adulterinos, os menores rebeldes, as moças de má reputação, enfim, tudo o que
poderia prejudicar a honra familiar, sua reputação e sua posição. Em compensação, o
7
Donzelot cita uma fala de um juiz, 1980, p.138.
35
que inquieta o Estado é o desperdício de forças vivas, são os indivíduos inutilizados
ou inúteis. (Donzelot, 1980) A filantropia tenta dar conta dos dois aspectos. Ela tenta
conter um excesso de liberdade, o abandono nas ruas. Instauram técnicas que
consistem em limitar esta liberdade, em dirigir as crianças para espaços de maior
vigilância, ou seja, a escola e a habitação familiar, tendo o objetivo de controlar e
inculcar novos hábitos.
Essa estratégia de educação, além da conservação das crianças, pretendia
ensinar o povo a poupar. Assim, ao invés de um direito à assistência do estado, cujo
papel seria aumentado, vindo a perturbar o jogo dessa sociedade, ela pretendia
fornecer os meios para o povo alcançar uma futura autonomia através do ensino da
virtude da poupança. Por parte do Estado, o papel seria sancionar, através de uma
tutela cuidadosa, as demandas de ajuda que ainda permanecessem, já que elas
constituiriam indício flagrante de falta de moralidade. (Donzelot, 1980)
A filantropia prega o conselho eficaz em vez da caridade humilhante,
norma preservadora no lugar de repressão destruidora.
É isso que os filantropos se propõe a mudar, fazendo da incitação a
poupança a chave mestra do novo dispositivo da assistência.
O Paradoxo do Liberalismo
Podemos, agora, refletir um pouco sobre os paradoxos desta mentalidade
que vem se construindo aos poucos até desembocar no “movimento higienista”.
Temos um problema aqui. Como fica o papel do Estado na intervenção?
Vimos que começa a se sedimentar um discurso de melhoria das condições de vida, o
36
que só se sustentaria com a intervenção do Estado. Já a Filantropia quer reduzir o
papel do Estado assistencialista, quer que o povo aprenda a se cuidar sozinho, mesmo
que para isto seja necessária a intervenção do Estado através de uma Educação
moralizadora. Mesmo de maneiras diferentes, os dois convidam o Estado a modificar
uma realidade caracterizada pelas más condições de vida.
Eles fazem isto porque o Estado não cumpre seu papel de atender as
necessidades básicas da população. Ele não intervém. Com a Revolução Francesa,
que significou o advento do Liberalismo Econômico, as políticas públicas de saúde
estavam fadadas ao abandono. Se antes em governos absolutistas, o Estado não se
manifestava efetivamente em relação a estas questões, imaginem agora com o Estado
Mínimo do Liberalismo, onde os gastos dos governos devem ser reduzidos. Mas é
aqui que a História se torna surpreendente. O Liberalismo promoveu o crescimento
do Estado, quando atendeu às solicitações do “movimento higienista” para a
construção de políticas públicas de saúde.
Segundo Rosen, Robert Owen tinha antevisto, nos primeiros anos de
Revolução Industrial, a necessidade de ação do Estado para pôr freio em algumas das
conseqüências da liberdade econômica:
“A difusão geral de manufaturas em um país gera
um novo caráter em seus habitantes; e como esses caráter se
molda sobre um princípio muito nocivo à felicidade individual
ou geral, produzirá os males mais lamentáveis e permanentes, a
não ser que essa tendência seja neutralizada pela interferência
de leis.” (Owen apud Rosen, 1994, p.172)
37
O discurso higienista vai convencer os governos da necessidade da
intervenção do Estado. Mesmo este sendo Liberal.
Estas interpretações mostram que somente a História Política não dá
conta da descrição de todo o contexto histórico. Parece-nos que revela, neste caso, a
ponta desta montanha de gelo. Contudo, toda a história tem seus limites. Não
queremos criar um antagonismo entre história política e história social. Até mesmo
quem começou com a “micro-história” (uma das possibilidades da história social)
contando a realidade por baixo em “O queijo e os vermes”8, como Carlo Ginzburg9,
se preocupa com o fato deste modelo se efetivar como o único modo de escrever
história10, segundo ele, não podemos esquecer a história política. Contudo devemos
admitir que a história social tem mais a contar sobre o objeto Saúde pública.
Conforme o objeto de estudo, tanto a história social como a história política dão
conta de determinados aspectos. Todos importantes para compreendermos a
realidade.
8
Publicado no Brasil pela Companhia das Letras em 1976.
Carlo Ginzburg, historiador italiano, é autor da obra O queijo e os vermes onde inaugura uma
concepção de história preocupada com a visão de determinado ator social sobre a realidade, o que se
convencionou chamar micro-história. Este modelo ganhou força dentro da história social, o que
preocupa este autor que considerar este modismo perigoso, pois não podemos esquecer a história
política.
9
38
O idealismo do “movimento higienista”
No início do século XVII, as doenças ocupacionais começaram a ser
temas de obras médicas. Ramazzini11 publicou o primeiro tratado geral sobre
doenças dos trabalhadores.
A classe trabalhadora da indústria crescia vertiginosamente na Europa.
Devido este fato, estes trabalhadores foram os primeiros, juntamente com os
mineiros e marinheiros, a terem seus ofícios investigados pela Medicina. Mas o
clássico de Ramazzini
foi “De Morbis Artificum Diatriba” (Discurso sobre as
doenças dos artífices). Este autor dedicou-se a chamar a atenção para necessidade de
prevenir as enfermidades dos trabalhadores, estudando mais de quarenta profissões.
As jornadas de trabalho eram intensas e tomavam quase todo o dia. O
trabalhador esgotava-se em pouco tempo, ocasionando várias enfermidades, falta de
disposição, que eram encarados como tendência à ociosidade, como falta de virtude
para o trabalho, e não uma doença.
A produção industrial era, na Inglaterra, central para a atividade
econômica. Portanto, o trabalho ocupava posição de destaque nas preocupações da
sociedade.
No século XVIII e XIX, o trabalho industrial já representava o centro das
preocupações sociais e econômicas. Era ele que iria garantir a riqueza da nação. E
qualquer infortúnio que fosse causado ao trabalho era fonte de discussões. Neste
10
Cf. Ginzburg apud Maria Pallares-Burke. Descobertas de um Espectador, Folha de São Paulo,
caderno mais, 13 de junho de 1999.
11
George Rosen cita este autor por sua obra “A doença dos trabalhadores”, São Paulo, Fundacentro,
1985.
39
quadro o trabalhador passa a ser importante, o gerador das riquezas, portanto deveria
ser cuidado:
“Uma população grande e sadia estava no centro
do interesse dos aritméticos políticos porque era um meio,
essencial, para se aumentara riqueza e o poder da nação do
Estado.
Em
conseqüência,
estadistas,
legisladores,
administradores, médicos, homens de negócio reconheceram
suas responsabilidades ante o povo. Responsabilidade, por
exemplo, pelos cuidados da saúde, pela prevenção das doenças,
pela assistência médica aos necessitados.” (Rosen, 1994, p.95)
O século XIX, como nenhum outro, colocou em pauta o corpo e seus
cuidados. Foi neste século que o homem tentou identificar a importância e os limites
do corpo. Mais do que isto, foi a época de debate em defesa de uma melhoria das
condições de vida do trabalhador industrial. Para retratarmos esta época
explicaremos os ideais populacionistas e a idéia da fadiga. São todos tópicos que
levam o homem a cuidar de seu corpo, buscando novas formas de preservá-lo.
No século XIX, dois pensamentos colaboram com o discurso do corpo
como uma máquina. São estes: a idéia populacionista; e a descoberta da fadiga. Estes
dois eventos apoiados pelas
descobertas científicas no campo
da fisiologia
sustentaram o discurso do “movimento higienista” na Europa.
Mas em que consistem estas representações que constituíram a base do
pensamento higienista?
Começaremos pela a idéia populacionista.
40
Cada homem fazia parte da força social, que por sua vez dependeria da
qualidade e quantidade dos trabalhadores. Então, a riqueza de uma nação media-se
pelo número de trabalhadores que ela poderia ter. A idéia populacionista defendia a
livre procriação, que garantiria uma maior força social.
Portanto, cada mulher e cada homem é visto como um capital da nação.
Imaginem uma máquina que por falta de cuidados quebra-se, isto
representa um prejuízo. Se o corpo do homem passa a ser visto como uma riqueza,
qualquer adversidade que faça este homem adoecer ou falecer representa um prejuízo
irreparável para a força social da nação. Com isto, surgem discursos que defendem o
cuidado e a relevância de cada trabalhador para o país.
Se os seres humanos passam a ser vistos como o capital da nação, como
recursos, devem ser cuidados. É neste contexto que é descoberto o conceito de
fadiga, que é fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
A fadiga
parece ser o termo do século XIX para expressar o que
sentimos hoje quando dizemos que estamos com “estresse”. Estamos esgotados, a
vida conturbada nos deixa abatidos. Da mesma forma, o trabalhador industrial do
século passado sentia a fadiga, que parecia limitar a produção.
Anson Rabinbach em “The Human motor” nos explica como deu-se esta
descoberta dos limites do homem. Segundo ele, os primeiros sinais de uma mudança
na percepção de trabalho aparecem na literatura médica em 1887. Os médicos
começaram a considerar o excesso de trabalho como causa de degenerações físicas.
Esta literatura apontou a fadiga como o sinal principal da recusa do corpo em aceitar
as disciplinas da sociedade industrial moderna. Se a fadiga existiu antes da sociedade
moderna, ainda não havia aparecido como um termo médico, nem recebeu atenção
41
significante. Em 1870, porém, um discurso médico novo começou a desenhar a
topografia de fadiga e colocar marcos em seu terreno previamente inexplorado.
(Rabinbach, 1992)
Rabinbach cita médicos que começaram a publicar artigos tematizando a
fadiga. A definição de fadiga do francês Carrieu defende que o uso exagerado dos
elementos anatômicos causam problemas, muitas vezes irreversíveis ao organismo.
A imagem moderna da fadiga revela a crescente preocupação do homem
com sua saúde e com a saúde do trabalhador. A doença, a invalidez, ou a morte
representam imediatamente uma perda para a economia do país.
A fadiga era o grande mal, com ela não se produzia, desanimando os
trabalhadores, representando prejuízo.
Lovisolo encontra na obra de Comênio (1592-1670), no século XVII, a
idéia de fadiga. Ele preocupado com os processos educacionais, via que a fadiga
atrapalhava a absorção dos conteúdos. Observava que longas horas de estudo sem
descanso comprometia a eficiência e produtividade do estudo. Dois séculos antes da
fadiga se tornar o centro das pesquisas sobre o trabalho, este pedagogo já a
identificava como um mal que deveria ser evitado na Escola que idealizou. (Lovisolo,
1999).
Rabinbach busca em Nietzsche explicações para esta idéia de fadiga no
século XIX. Segundo este último, e outros pensadores desta época, a fadiga foi
identificada com a própria modernidade. A desintegração caracteriza este tempo, e
também a incerteza: nada está firmemente em seus pés ou em uma fé dura, um vive
para o amanhã porque o dia após o amanhã é duvidoso. Tudo em nossa vida é
42
escorregadio e perigoso, e o gelo que nos suporta tornou-se finamente arriscado,
onde nós andamos, logo ninguém poderá andar (Rabinbach, 1992).
No pensamento do século XIX, a noção de fadiga representava um
pessimismo em relação ao futuro da humanidade.
A idéia de conservação da energia e da entropia, também, acarretaram
uma grande preocupação com o esgotamento destas energias, que resultaria em uma
situação apocalíptica. Por exemplo, Balzac planejou escrever “uma patologia da vida
social”, para mostrar como o estoque de forças dos homens é diminuída por
demasiada despesa do esforço. A descoberta da entropia atestou
uma visão
pessimista da natureza, em que, a quantidade disponível de energia
estava
diminuindo continuamente.
Esta idéia de energia que deve preservada, também foi apoiada pelas
descobertas científicas da fisiologia. As descobertas da termodinâmica.
Anson Rabinbach explica que no século XIX, depois de controvérsias
entre fisiologistas da época, aplicou-se o princípio de conservação de energia no
corpo humano. Este princípio mostrou que através da respiração e ingestão de
substâncias químicas (como gorduras e proteínas), os músculos absorviam calor do
meio externo, transformando este combustível em energia, ou seja, transformando
energia em energia a ser utilizada.
O músculo é uma ferramenta por meio da qual a transformação de força é
efetuada. Mas não é a própria energia, esta será absorvida do meio externo. Então,
uma nutrição apropriada cuidaria da melhoria das forças, a capacidade de produzir
aumentaria.
43
Da mesma forma que a máquina precisava de um combustível para seu
funcionamento, não seria diferente com a máquina mais complexa da história, ou
seja, o motor humano. A mesma metáfora que tinha sido inaugurada no século XVI
por Descartes, que dizia que o corpo do homem era como uma máquina. Vejamos a
seguinte passagem deste filósofo:
“O que não aparecerá de maneira alguma estranho
a quem, sabendo quão diversos autômatos, ou máquinas móveis,
a indústria dos homens pode produzir, sem aplicar nisso senão
pouquíssimas peças, em comparação à grande quantidade de
ossos, músculos, nervos, artérias, veias e todas as outras partes
existentes no corpo de cada animal, considerará esse corpo uma
máquina que, tendo
incomparavelmente
sido feita pelas mãos de Deus, é
mais
bem
organizada
e
capaz
de
movimentos mais admiráveis do que qualquer uma das que
possam ser criadas pelo homem.” (Descartes, 1999, p.11)
As novas descobertas da física, especialmente a termodinâmica, e da
fisiologia do século XIX legitimaram o discurso higienista, que adotou a estratégia
da metáfora do motor humano para realizar seus objetivos.
Foram os
higienistas que pregaram novidades no cuidar do corpo.
Novidades que prometiam alcançar um melhor bem-estar para a vida quotidiana, que
afastariam as epidemias, que tornariam os homens mais dispostos para o trabalho,
que buscariam riquezas para o país.
A metáfora da máquina humana formou parte de uma estratégia de
popularização dos novos hábitos higiênicos. Que pretendiam responder questões
44
como: Como atingir os trabalhadores da indústria? Como melhorar as condições de
vida da população em geral?
Um dos papéis centrais da metáfora do “homem-máquina” foi o de
convencer os capitalistas a cuidar de seus recursos humanos.
O motor humano
O contexto histórico legitimou a necessidade de cuidar do trabalhador.
Rabinbach elenca várias comprovações empíricas desta tese na Europa, como
veremos neste capítulo.
Durante as últimas décadas do século XIX, o liberalismo europeu
alinhou-se com as doutrinas científicas da conservação da vida. Seus pilares gêmeos
eram medicamento e biologia. A higiene social sancionou a visão de que a sociedade
seria melhor através da noção de equilíbrio. Para os reformadores, era a sociedade
um delicado organismo, cujas funções dependiam da intervenção estatal. Estatísticas
sociais poderiam atestar o custo da negligência em relação às condições sociais,
como também para os benefícios potenciais de remover seus efeitos danosos. Teorias
científicas foram adotadas através dos estudos estatísticos para enfatizar as raízes
sociais da doença. O discurso higienista pregava a melhoria na saúde, a longevidade,
e a conservação do trabalhador, que poderiam aumentar as forças produtivas da
nação. Na obra de Louis Querton (1905), o catecismo da energia social era patente.
Reunindo argumentos biológicos, estatísticos, e sociológicos, para apoiar o aumento
da intervenção estatal para a construção, conservação, e encarecimento da máquina
humana.
45
O Solidarismo, uma doutrina desenvolvida por Léon Bourgeois,
enfatizava a moral mútua e coletiva, as obrigações sociais de todos os sócios
produtivos da sociedade. Reformas que poderiam reduzir a exploração, promover a
produtividade, aumentando a justiça social.
Em 1900, em uma exposição em Paris, o ministro socialista do comércio,
Alexandre Millerand, apontou os resultados positivos de tais agrupamentos
incentivadores da defesa social, aumentando a solidariedade social. Segundo ele, as
reformas reduziram as fraquezas individuais, permitindo superar os obstáculos do
ambiente.
Economistas do Solidarismo, inclusive Charles Guide, Charles Rist, Paul
Cauwès, e Raoul Jay, fundaram uma revista onde enfatizavam os custos sociais da
saúde debilitada do trabalhador. Este periódico criticava os baixos padrões de vida da
população, o que causava uma queda na produtividade pessoal do trabalhador. O
Solidarismo era a base ideológica dos reformadores republicanos, que acreditaram
que melhorando a saúde dos trabalhadores, melhorariam a produtividade e
preservariam o capital da nação.
Raoul Jay resumiu o cálculo essencial do
positivismo social francês em 1904. Para ele, uma nação que permitisse a destruição
ou redução das forças mentais e físicas dos trabalhadores manuais faziam um
péssimo planejamento. Essas forças físicas e morais são uma parte do capital
nacional como as máquinas. O industrial que para reduzir os custos de produção, não
faz a manutenção das máquinas, seria considerado um tolo. Segundo ele, se nós não
pensamos o mesmo de um industrial que impõe um trabalho excessivo aos
trabalhadores, paga um salário insuficiente, é porque nós sabemos que ele nunca terá
46
que consertar o dano causado pela negligência criminal de deteriorar a saúde do
indivíduo. O dano é assumido pela nação. (Rabinbach, 1992)
O interessante é observarmos, que o “movimento higienista” elabora uma
estratégia para convencer os governos e empresários baseada no produtivismo. Mas
seu interesse não é colaborar em uma maior exploração do povo. Eles estavam
preocupados, também com a saúde da população. Pois se não fosse assim, o quadro
de exploração do século XVII poderia ser mantido. Quando um trabalhador
adoecesse, e tivesse sua produção diminuída era fácil substituí-lo devido às altas
taxas de desemprego. Deste modo, a produtividade se manteria. Mas os higienistas
querem regular esta exploração com o objetivo de diminuir a pobreza, melhorando as
condições de vida.
O poder operário deveria ser visto, segundo os higienistas, como um
capital da nação.
Em meados de 1900, a ciência de trabalho se tornou uma arma intelectual
poderosa no arsenal dos reformadores de classe-média. Na atmosfera de intenso
debate sobre a duração da jornada de trabalho, nos riscos à saúde do trabalho
industrial, nas controvérsias em cima de salários e normas de trabalho, a ciência do
trabalho começou a representar um papel importante nos esforços dos reformadores
liberais em mediar o conflito social. Armand Imbert, em
um estudo,
tentava
estabelecer uma solução mais eqüitativa do conflito entre trabalho e capital. Em
1903, no Congresso de Bruxelas de Higiene e Demografia, os líderes do movimento
de higiene social americano e europeu uniram-se para debater como a ciência de
trabalho poderia
ultrapassar os limites do laboratório, formando políticas e
legisladores com argumentos em defesa dos métodos específicos para a organização
47
de trabalho. Quatro anos depois quando o delegados do congresso voltavam a se
encontrar em Berlim, os cientistas e reformadores queriam que o Estado cooperasse
na aplicação da ciência de trabalho para reduzir fadiga, acidentes, e as horas de
trabalho.
A preocupação destes reformadores refletiam as ansiedades de uma
sociedade que entrava na idade industrial. Mas também mostrou as realidades de uma
fábrica nova, mecanizada, nascida no auge da Revolução Industrial. Os argumentos
contra a fadiga,
à favor da qualidade do ambiente de trabalho, pautavam este
contexto. Imbert via na redução da jornada de trabalho uma forma de aplicação da lei
da Conservação da energia, que para ele, não se aplicava a um músculo, mas sim, à
sociedade como um todo (Rabinbach, 1992). Os deterioradores do motor humano
que causavam danos ao trabalhador, substituíam a mão-de-obra facilmente, deixando
ao Estado as conseqüências das doenças. Por estas razões, a ciência experimental era
impreterível no papel de achar uma solução verdadeiramente eqüitativa para estes
conflitos.
Uma questão que pode ser colocada neste momento é como alguns
pensadores de esquerda daquela época viam estes ideais higienistas. Será que eram
tão rigorosos como os “marxistas” da Educação Física em suas crítica?
Muitos socialistas europeus compartilharam o universo mental do
“movimento higienista”. Mesmo se eles às vezes fossem céticos em relação aos
motivos das reformas liberais. Mas em face do quadro de abandono em que se
encontrava a população, a necessidade da intervenção estatal era uma questão que
superava as barreiras ideológicas. Segundo um sindicalista francês, a solidariedade
48
entre os indivíduos é ferida pela exploração e pelo o esgotamento pessoal, com isto a
energia de produção está correspondentemente reduzida. Um panfleto que circulou
com o título “Travail et sumenage” (Trabalho e Esgotamento) reivindicou contra o
esgotamento das energias, como regra na experiência do trabalho. Alguns
economistas, e até mesmo empresários industriais, compartilharam esta percepção do
poder operário como um recurso nacional precioso. O discurso em preservar o poder
operário como a solução para as questões sociais, emergiram gradualmente, ao
término do século XIX, em um espaço entre o sindicalismo e o liberalismo. Depois
de 1900, a conservação da energia foi aplicada a vários assuntos sociais: a jornada
de trabalho, acidentes industriais, seguro de saúde, a duração do serviço no exército,
o método formal de educação, e o papel de mulheres na força operária. Na França e
na Alemanha, no período até o Primeira Guerra Mundial, a ciência do trabalho
contribuiu a uma constelação nova de conhecimentos e políticas dedicadas a
conservar a energia do corpo social. (Rabinbach, 1992)
Se pensarmos que estas comprovações empíricas de que, na Europa, a
ciência do trabalho legitimou as lutas sindicais, podemos refutar interpretações que
vislumbram o “movimento higienista” como apenas
um aliado dos interesses
dominantes, embora pudessem existir convergências e até elas serem enfatizadas
para se atingirem os objetivos .
Muitos empresários e economistas, segundo Rabinbach, resistiram, no
entanto, as propostas dos higienistas. Diziam que os custos dos salários mais altos
para o Capital fariam a indústria perder competitividade. Outros diziam que com
menos horas de trabalho, o trabalhador iria mais freqüentemente para a botequim,
49
consumiria mais bebidas alcoólicas e então chegaria ao trabalho sem condição para
produzir.
Em contrapartida, os higienistas explicitavam exemplos que provavam o
crescimento da produtividade com a redução da jornada e aumento do salário. O
economista Lujo Bretano acreditava neste pressuposto, argumentando que com o
aumento dos salários, o trabalhador ganharia em satisfação e bem-estar, refletindo
este benefícios em maior produtividade. (Rabinbach, 1992) Este discurso não foi
aceito sem muita resistência, como do economista alemão Wilheim Hasbach. No
entanto, cresceu o número de obras que defendiam a melhoria nas condições de
vida dos trabalhadores e a redução do tempo de trabalho.
Na Alemanha, um exemplo que defendia a melhoria das condições de
trabalho e de vida é a obra “O Comércio de Algodão na Inglaterra e no Continente”,
uma pesquisa das indústrias de algodão inglesas e alemãs, escrita em meados de
1890 por Gerhard Schulze-Gãvernitz. Para ele, a superioridade física da operação de
fábrica inglesa quando comparada com o Continente é reconhecida pelos alemães da
mesma maneira que a própria superioridade física deles (Rabinbach, 1992). Sua
análise atribuía esta superioridade a salários mais altos e aumento do consumo.
Ainda, parafraseando este autor, o investimento que a indústria inglesa fez em saúde
almejava, principalmente, um padrão melhorado do viver. O progresso enorme na
nutrição do trabalhador, que a Inglaterra viu durante o século XIX, é o fator mais
importante favorável à capacidade para competição da indústria inglesa. (Rabinbach,
1992)
Outro exemplo a ser citado é o da “Gainsborough Commission”, que
quando completou sua investigação na Alemanha, concluiu, em 1905, que para a
50
comprovação das teses dos reformadores alemães, que apesar de horas mais longas, o
trabalhador daquele país era inferior ao trabalhador inglês em produtividade pessoal.
Uma comparação detalhada dos germânicos
com os trabalhadores americanos,
administrada no mesmo ano, mostrou resultados semelhantes.
John Rae, um economista socialista britânico, defendia a experiência
européia na Jornada de Oito Horas. Segundo este, era possível para os fabricantes
da Europa melhorar a capacidade de cornpetição deles como foi feito na Inglaterra,
reduzindo as horas de trabalho.
Outra desvantagem que poderia diminuir
a produtividade, era uma
nutrição não adequada do trabalhador. Estudos foram feitos comparando
trabalhadores de vários países com os ingleses. Descobriu-se que a nutrição inglesa
baseada em rosbife era superior à do francês baseada em sopa e vegetais, portanto
pobre em proteínas. Hector Denis, reformador socialista , discutiu na Câmara belga
de Deputados, que era possível expressar a quantia de poder operário em calorias de
energia. Émile Waxweiler, analisando a dieta do trabalhador americano, também
observou que o trabalhador nos Estados Unidos tinha um rnodo de vida mais alto
que o competidor europeu, e assim, mais condições favoráveis para a expansão da
força produtiva.
Não só a energia física foi melhorada pela elevação do padrão de vida,
também foi ampliada a capacidade mental. O progresso enorme na nutrição do povo,
que a Inglaterra viu durante este século, é um elemento relevante ao aumento da
capacidade de competição da indústria inglesa.
51
O discurso do solidarismo higienista e o discurso socialista elaboram
argumentos para convencer os governos e empresários da necessidade do aumento
dos salários, da redução da jornada e da melhoria das condições de vida.
Com a ascensão na economia da Alemanha e França, depois de 1895, o
dia de oito horas se tornou, segundo Rabinbach, a demanda universal do movimento
operário internacional, superando até o assunto do salário.
Os socialistas europeus viram o dia de oito horas como o oferecimento de
numerosos benefícios permanentes, como proteção contra a exploração excessiva,
um lazer mais produtivo, e salários no final das contas mais altos. A celebração de
Dia Primeiro de Maio em nome do dia de oito horas, em 1889, dirigiu o movimento
internacional dos trabalhadores a esta meta: a redução da jornada de trabalho. Como
Cross discute, o movimento das oito horas era o resultado trinta anos de luta política
e ideológica. Que teve o apoio das investigações científicas dos higienistas, que
reivindicavam o cuidado com trabalhador.
Com tanto movimento e argumentos favoráveis, os empresários
começaram a fazer experiências no exemplo inglês, reduzindo a jornada de trabalho.
Depois de 1890, um número de pequenos industriais começaram um
experimento com a semana de trabalho encurtada, para deste modo, observar os
números da produtividade. Estes esforços foram empreendidos por razões
econômicas, mas também era pretensão que eles servissem como modelos para
outros industriais. Um experimento particularmente influente era o do industrial
belga e engenheiro L.C. Fromont. Ele tentou aplicar a doutrina da conservação de
energia aos seus trabalhadores. Ele contou sua experiência com a jornada de dez
horas em dois turnos. Observou que os trabalhadores sempre estavam sonolentos,
52
desatentos, intoxicados. Os trabalhadores constantemente estavam reclamando de
náuseas. Quando a administração anunciou, em 1897, que apresentaria um sistema
de três turnos de oito horas cada, os trabalhadores ameaçaram boicotar o sistema por
causa de uma esperada redução dos salários. Mas os salários não foram reduzidos. Os
resultados foram positivos, havendo uma sensível redução nos casos de doença.
Neste regime novo, informou Fromont, a produtividade subiu um terço em um
período de seis meses, as relações operárias melhoraram, custos mais baixos de
produção, e um declínio no alcoolismo e indisciplina. O sucesso de Fromont foi
divulgado amplamente na Bélgica pelo Instituto de Solvay e pelo Escritório do
Trabalho Belga, em nome de uma redução legal da jornada de trabalho.
Em 1906, a firma industrial alemã “Bosch” também introduziu um dia
de oito horas com resultados semelhantes. Porém, na Alemanha, quem fez este
experimento com maior repercussão e cuidados foi a indústria de Ernst Abbe, diretor
da “Carl-Zeiss”. Em 1901, Abbe foi o primeiro industrial alemão a introduzir o dia
de oito horas, monitorando a produtividade dos trabalhadores cuidadosamente. Ele ,
ainda, entrou em acordo com os trabalhadores que manteriam a produtividade, que
em troca, não teriam uma redução dos salários. Abbe considerou a experiência dele
como prova conclusiva da observação inicial nas características sociais e fisiológicas
do trabalho moderno. Trabalho mecânico é caracterizado por uma uniformidade que
deve evitar o esgotamento, a fadiga progressiva, sempre usando o mesmo organismo,
o mesmo músculo, o mesmo sistema nervoso central, e as mesmas partes de cérebro.
Segundo ele, quanto mais longo o dia de funcionamento, maior a necessidade de
períodos mais longos de atividade improdutiva, de ócio, comparando ao estado
ocioso de qualquer máquina. Abbe, também observou, no começo da experiência, o
53
esgotamento extremo dos trabalhadores, mas logo não notou a fadiga e que a
produtividade deles tinha aumentado. O poder de concentração tinha aumentado.
Abbe resumiu sua experiência no seguinte axioma: para cada pessoa, em cada tipo
de trabalho, e para o produto diário de uma determinada quantia de tempo de
trabalho, há um limite; a redução de tempo operário tem que resultar em uma subida
de desempenho de trabalho (Rabinbach, 1992).
Na França, várias experiências com o dia de trabalho reduzido também
não revelaram nenhum declínio significante na produtividade.
Em 1907, no Congresso de Berlim de Higiene e Demografia, cientistas
e peritos da saúde argumentaram sobre várias propostas de redução da jornada de
trabalho. Do ponto de vista da higiene social, a maior eficiência alcançada pela
eliminação do excesso de trabalho, pela redução da jornada, pela introdução de
intervalos durante o dia, e pelo descanso no fim de semana, segundo os delegados
deste congresso, aumentaram o bem-estar do trabalhador
e a produtividade.
(Rabinbach, 1992)
O que podemos considerar nestas passagens citadas por Rabinbach, é que
a preocupação do “higienismo” não era somente com a produtividade, mas também
com o bem-estar da população, tese que é facilmente comprovada com as fontes
primárias destes congressos na Europa. E, no caso do Brasil, faremos mais adiante
esta investigação.
A descrição dos vários exemplos citados por Rabinbach, o sanitarista
industrial alemão Emmanuel Roth, também, apontou para o fato de que a redução do
dia de trabalho era desejável em um ponto de vista higiênico.
54
Vários anos mais cedo, Armand Imbert tentou demonstrar a utilidade da
ciência do trabalho para solucionar o debate sobre os salários entre os trabalhadores
e as companhias de comércio do porto de “Sète”. Comparando os mais baixos
salários ganhos pelos trabalhadores da vinicultura (quatro a cinco francos em dez
horas por dia) com os salários mais altos dos trabalhadores das docas (oito francos
durante oito horas), concluiu que a diferença estava garantida, substancialmente,
pelo mais alto grau de fadiga. Para ele,
aquela desigualdade de salário não
correspondia à quantidade de trabalho dinâmico produzida, mas pela intensidade de
fadiga, quer dizer, pelo valor da energia interna gasto no trabalho. Se fosse adotado
este método, os salários não seriam medidos pela produtividade, mas pelo dispêndio
de energia que ele provocasse.
Imbert quer demonstrar que só a ciência do trabalho pode mediar as
relações entre o capital e o trabalho, tornando esta relação mais justa. A ciência
poderia ser imparcial, provendo uma solução baseada na experimentação. A
distinção que Imbert faz entre desempenho de trabalho e fisiologia soam para o
trabalhador como a possibilidade de basear as reformas no trabalho, não só por uma
porcentagem de produção e desempenho, mas em uma taxa fisiológica objetiva do
trabalho.
Outros componentes da ciência do trabalho eram mais cautelosos na
legislação da duração do dia de trabalho. André Liesse advertiu que se a proposta de
Imbert fosse adotada, não poderíamos estabelecer um padrão na jornada de trabalho
para todas as indústrias em todos os países. Seria impossível ter uma padronização, já
que cada profissão teria que ser investigada para obter as despesas fisiológicas, e
determinar o salário. Amar também caracterizou a demanda da jornada de oito horas
55
como “não científica”, pois desconsiderava a quantia de trabalho com o tipo de
trabalho, a idade, e sexo do trabalhador . O sanitarista alemão Theodor Sommerfeld
concordou que a diversidade de métodos e situações de trabalho requeriam uma
diferenciação e aproximação específica em lugar de uma política nacional. Kraepelin
também defendeu, em última instância, que a produtividade deveria levar em conta a
procedência dos resultados dos estudos sobre a fadiga . Porém, a maioria dos peritos
em fadiga acreditavam em um limite de máximo em horas de trabalho, e deste
modo, este era o novo problema da ciência do trabalho.
Na França, as dificuldades encontradas pelos reformadores para afiançar
uma lei de dez horas na jornada (debates entre 1899 e 1904) e o impacto de uma lei
que ordenou, em julho de 1906, à todos os estabelecimentos comerciais a darem um
dia de folga durante a semana, produziu extensos debates sobre o valor do poder
operário e as implicações fisiológicas de reforma .
Em 1910, Renê de
Viviani, o ministro do trabalho no governo de
Georges Clemenceau, propôs em uma lei nova, reduzir gradualmente o dia de
funcionamento para todos os trabalhadores para dez horas . Houve resistência por
parte dos empresários, mas nos debates os argumentos fisiológicos da ciência de
trabalho (especialmente o de Imbert) garantiram a execução da lei proposta. Os
Partidários da ciência do trabalho comemoraram a vitória de seus argumentos, depois
de duas décadas de debate. A ciência de fadiga persistia com seu discurso de que o
trabalho
físico
excessivo
progressivamente,
arteriosclerose geral,
afetava
as
funções
do
aparato
circulatório
prejudicando gradualmente o coração, provocando uma
restringindo a circulação das veias. O desenvolvimento
corporal do trabalhador é retardado em comparação a outras classes sociais. Para os
56
higienistas era preciso garantir uma nutrição saudável, para manter um equilíbrio da
despesa e consumo do organismo, um trabalho diário de dez horas é em geral o
limite máximo,
sendo o ideal dois períodos de quatro horas de trabalho separado
por um intervalo de duas horas (o dia de oito horas).
Numerosas experiências demonstraram que quatro horas era o limite máximo
até a ocorrência de um intervalo. A quantia máxima absoluta de trabalho no curso de
um dia, sem dano para o organismo humano, era calculado em Calorias (Kcal),
sendo que, o limite era de 100.000 Cal por dia. Um trabalhador fadigado estaria
impossibilitado de descansar o bastante para compensar esta perda de energia, e
freqüentemente, teria como recurso uma excitação, como o
alcoolismo para
estimular artificialmente o corpo, diminuindo a sensação de fadiga .
Dr.
Maurice de Fleury, um sócio proeminente da Academia do
Medicamento de Paris, alertou que para todo trabalhador era necessária uma “higiene
racional” que poderia determinar uma dose diária de trabalho sem deteriorar suas
forças. Ele calculou o limite de oito horas. Fleury advertiu isso em um estudo nos
Estados Unidos, onde pesquisou trabalhadores franceses empregados em grandes
fábricas de Chicago. Constatou que os trabalhadores reclamavam da intensidade de
trabalho e falta de períodos de descanso durante o dia. Os franceses reivindicavam,
junto ao consulado da França, os intervalos. Reclamavam que não havia bastante
tempo para fumar um cigarro, ou até mesmo o simples entretenimento de assobiar.
(Rabinbach, 1992)
Edouard Vailliant, socialista francês, foi quem introduziu a frase “limite
fisiológico” durante uma fala em defesa da jornada de oito horas na Câmara de
Deputados, em novembro de 1910. De acordo com Vaillant, o “limite fisiológico”
57
do trabalhador era a duração máxima de tempo de trabalho e esforço que poderiam
ser gastados razoavelmente. O limite poderia ser precisamente fixado pela fisiologia.
Segundo ele, a renda (nutrição) necessária e as forças que um organismo tem que
gastar devem se equilibrar. Os desperdícios acumulados conduzem a um estado de
esgotamento que poderia terminar em enfermidade ou óbito. Em numerosos livros e
artigos, Vaillant enfatizou a conexão entre fisiologia e política. Parafraseando-lhe, no
trabalho, muscular ou mental, há limites de tempo e intensidade que não podem ser
ultrapassados sem representar um perigo ao trabalhador. O Esgotamento deve ser
evitado. O trabalhador tem o direito a nutrição adequada, a um sono regenerativo, ao
relaxamento da noite, merecendo também um dia de repouso. Vaillant também era
partidário de um laboratório nacional para o estudo da fisiologia do trabalho que foi
fundado em 1913.
Mais que qualquer outro político na esquerda francesa, Vaillant fez uso
extenso da ciência do trabalho nos argumentos em nome da questão social. Vaillant
considerou os trabalhos de Imbert e os estudos experimentais de Amar prova
conclusiva da necessidade não só da redução de horas, mas da melhoria das diversas
condições de trabalho. Vaillant também estava preocupado com a produção. Sua
proposta era especializar cada trabalhador em um setor que ele se familiarizasse
melhor, conforme suas aptidões. Assim, a produtividade aumentaria e permitiria
uma redução geral na duração do dia de trabalho. Ele almejava um equilíbrio entre
um dia de funcionamento menor e a intensidade de trabalho. Este equilíbrio poderia
ser fixado para cada ocupação, e a fisiologia poderia estabelecer os limites de
desempenho não danosos ao “motor humano”. O argumento ilusório que as horas
menores fariam a indústria perder competitividade, foi desmentida pelo fato que as
58
nações que se desenvolveram menos economicamente, adotavam horas mais longas
e salários mais baixos. Vaillant pressentiu um futuro extraordinário para a França que
adotou as soluções científicas da higiene do trabalho. Para ele, a nação que procura
pautar sua legislação trabalhista aos estudos da ciência do trabalho, recolhe dados
suficientemente úteis para organizar o trabalho, de forma a extrair no limite do
possível as energias dos trabalhadores e todo o poder operário. Baseado nestas
premissas, a nação poderia aumentar sua produtividade sem alterar o organismo do
trabalhador.
Para ele, tal procedimento é o mais eficaz à nação para estabelecer um
sistema normal e natural de produção. Simultaneamente a isto, a nação estaria se
preparando para a competição internacional. (Rabinbach, 1992)
Em fevereiro de 1911, em resposta a Vaillant, surgiu, uma comissão de
peritos com a incumbência de realizar estudos experimentais sobre o trabalho
industrial. Neste mesmo ano foi criada uma cadeira em “higiene industrial” no
“Conservatoire et de Artes de des Nacional Métiers”. Em 1913, o rninistro do
trabalho, Henri Chéron, entregou um relatório ao Presidente Rayrnond Poincaré que
propunha desenvolver um programa para o estudo do trabalho, aptidões
ocupacionais, e sobre as condições de vida dos trabalhadores e suas as famílias. O
relatório de Chéron foi a primeira declaração oficial que o conhecimento da ciência
do trabalho tem significado para as políticas públicas. Segundo este relatório, o
desenvolvimento rápido da indústria moderna deu lugar, inevitavelmente, ao
esgotamento de forças, e em certos casos, até mesmo arriscando a saúde dos
trabalhadores, e se tornou um obstáculo ao desenvolvimento da nação. Pelo trabalho
excessivo requerido de mulheres e crianças, esvaziaram-se as fontes de energia da
59
população. Os meios para sistematizar a organização do trabalho, porém, deveriam
ser sempre
ancorados em procedimentos empíricos. Era relevante desenvolver
métodos científicos de regulação do trabalho. Coletando os resultados de um número
respeitável de experiências, poderiam elaborar as relações entre a natureza de
trabalho, sua especialização e organização, o estado atual da tecnologia, aptidão
pessoal, energias despendidas e eficiência do trabalho.
Para colocar em prática este discurso o Governo francês organizou uma
comissão de especialistas. Uma comissão composta por fisiologistas e engenheiros
sanitaristas (inclusive Amar, Chauveau, Imbert, Paul Langlois, Henry Le Chatelier,
Richet, e Weiss) para coordenar o uso das estatísticas, monitorar o laboratório e
outros dados, para propor modos de melhorar os problemas do trabalho industrial.
Logo após isto, Amar foi nomeado para encabeçar um laboratório novo montado
para este fim. Os resultados destas pesquisas foram publicados na obra “Le Moteur
humain et les bases scíentifiques du travail profissional”,
cerca de seiscentas
páginas sobre a história, método, e estado contemporâneo da pesquisa fisiológica do
trabalho.
Como vimos, na Europa, a questão da intervenção nas relações de
trabalho por parte do Governo foram legitimadas pelo discurso científico dos
higienistas do trabalho. A pesquisa também avançou no sentido de controlar as
doenças.
Só nos resta perguntar: e a pesquisa fisiológica da doença?
60
Desenvolvimento e debates da Medicina
O “movimento higienista” também teve seu debate interno. O mais
fervoroso na Europa foi o debate entre as teorias do contágio e dos miasmas.
A teoria dos miasmas defendia que o que causava as enfermidades e
epidemias eram as más condições do ambiente. Determinada doença se
desenvolveria conforme sua adaptação a determinadas condições de ambiente. Estas
variavam desde a temperatura à insalubridade das habitações. Sustentavam esta
opinião baseados na observação de que as doenças tinham maior inserção em
ambientes insalubres. Os odores, a falta de saneamento, sem esgotos, sem água
potável, sem asseio corporal, faziam das classes trabalhadoras pessoas mais
suscetíveis às doenças.
A proposta desta linha de pensamento sustentou os argumentos dos
higienistas que queriam convencer as autoridades públicas da eminência de uma
intervenção
em nível
de políticas de saneamento básico, educação higiênica,
prevenção e atendimento médico. Rosen diz que muitos dos reformadores sanitários
defendiam esta opinião12 (Rosen, 1994). Em contraposição às teorias miásticas , os
contagionistas defendiam que as doenças se propagavam pelo contato com o
indivíduo enfermo. Defendiam o isolamento do indivíduo para controlar a doença e
prevenir as epidemias. Excetuando estas duas posições, tínhamos uma terceira que
conciliava a duas correntes. Esta defendia que existiam agentes contagiosos, mas que
61
estes só poderiam se manifestar em conjunção com outros fatores, como os sociais,
climáticos e econômicos.
Segundo Rosen,
“no confronto entre as teorias do miasma e do
contágio, até a última do século XIX a primeira dominou. Em
um estudo excelente sobre o anticontagionismo, E. Ackernecht
apontou que ‘pouco antes de sua vitória final e avassaladora, as
teorias do contágio e do contágio vivo experimentaram as mais
profundas depressões e desvalorizações em sua longa e
tormentosa carreira; e pouco antes de seu desaparecimento o
anticontagionismo alcançou seu auge de elaboração, aceitação
e respeito científico.” (Rosen, 1994, p.212, grifos nossos)
Portanto o século XIX representou o domínio das teorias miásticas sobre
as teorias do contágio. Isto posto, podemos entender o porquê da reforma sanitária
dar tamanha ênfase as condições ambientais e sociais da população, discursando pela
necessidade do cuidar do população.
Desta maneira, podemos imaginar que quando as renovadas teorias do
contágio ganham repercussão, a necessidade de cuidado com a melhoria das
condições sanitárias perdem espaço. Porém, na verdade, é que a metáfora do motor
humano continuou viva. O discurso de cuidar da população continuou. E os próprios
pesquisadores da medicina continuaram a exigir melhorias nas condições de vida.
Como isto acontece? Apesar da vitória da bacteriologia, o discurso moral da saúde
continuou?
12
José Luís dos Anjos (1995) considerou que esta explicação teórica (os miasmas) não eram adotadas
pelos higienistas, pois iam contra os interesses das elites sociais. Nesta passagem comprovamos que a
62
As teorias miásticas foram superadas pelas do contágio, sobretudo, com
as descobertas de Louis Pasteur. Foram, também, suas pesquisas que renovaram as
teorias contagionistas. A microbiologia trazia novidades.
A primeira descoberta de Pasteur foi no campo da química. Ele queria
saber porque no processo de produção de vinho e cerveja, ocasionalmente, eles
deterioravam. Estudando os processos de fermentação, ele descobriu que o processo
desandava em virtude da contaminação por organismos vivos. Para prevenir esta
contaminação, ele formulou o método de pasteurização, que consiste em elevar a
temperatura do produto em um nível de intolerância a estes microorganismos. Com
isto descobriu-se a existência de micróbios no ar e em líquidos.
Em 1856, Pasteur foi convidado a investigar uma doença que se
propagava sobre viveiros de “bicho-da-seda” . Depois da pesquisa ele estava
convencido que duas doenças estavam atingindo os viveiros, sendo causadas por
agentes externos específicos, por diferentes micróbios. Somando isto as noções de
vetor, portador humano, inseto hospedeiro, a bacteriologia estava respaldada a
estudar a causa de cada enfermidade. Em 1868, Antoine Villemin relatou em seus
“Études sur la Tuberculose” que esta doença não se originava em homens ou
animais, ou em virtude da atmosfera insalubre, ambiente. Seu motivo seria um
processo virulento, um germe microscópico, capaz de se multiplicar no organismo e
de se transmitir pelo ar, contaminando outros indivíduos.
Outras pesquisas sobre outras doenças surgiram derrubando o princípio
dos miasmas e as antigas teorias do contágio. Era o fim da intervenção sobre os
hábitos da população? O fim da campanha de reforma sanitária?
teoria dos miasmas era central no movimento higienista até o início do século XX.
63
Ao contrário, Georges Vigarello explica que com as teorias de Pasteur
inaugurou-se uma nova concepção de cuidados com o corpo. Com estas teorias
descobriu-se que o grande inimigo
do asseio corporal estava além de nossa
percepção, ou seja, os invisíveis micróbios. Portanto a lavagem deveria ser diária e
rigorosa. Roupas limpas não eram suficientes para conter as doenças, era preciso
expulsar estes microorganismos com a água. (Vigarello, 1985)
Depois de séculos de história, o microscópio de Pasteur mostrou que as
doenças eram transmitidas por agentes invisíveis. Mostrou que no banho eliminavase milhões destes agentes nocivos à saúde. E, em tempos de Revolução industrial,
Vigarello cita uma passagem que retrata a metáfora usada para dar conta da
conscientização em torno da higiene:
“Toda a máquina exige a limpeza freqüente das
suas engrenagens e a rejeição, não menos freqüente, das
escórias ou partes inutilizadas do carvão. Sendo o corpo
humano uma máquina das mais delicadas, é necessário velar
pela sua limpeza e pela expulsão regular dos seus dejetos.”
(Vigarello, 1985, p.165)
Como podemos observar a metáfora do motor humano, que deve ser
cuidado continuou com as novas descobertas da ciência. E chegaram até o Brasil?
64
OS HIGIENISTAS DO BRASIL
Eu falo em nome das crianças dos meios rurais e operários, filhos
da rua e da miséria, brotadas em lares onde escasseia o pão e sobram as
provações e onde o agasalho do corpo e a própria subsistência não
provém do _salário certo, mas de expedientes aleatórios. Eu falo em
nome dessas crianças enfezadas e anêmicas, quase maltrapilhas que
enchem grande número de escolas públicas, bem perto do bulício e do
fausto dos grandes centros da cidade, e trazem, na tristeza apática, nas
olheiras fundas e no olhar sem brilho, quando não nas escolioses, e em
toda espécie de estigmas, a marca do meio social em que definham, e
todos os sinais de uma debilidade congênita agravada pelas taras
hereditárias e pela penúria de meios malsãos, e oferecida como presa
fácil à contaminação ambiente. (AZEVEDO, Fernando. Novos
Caminhos Novos Fins)
Brasil: início do século XX
Como vimos no capítulo anterior, o “movimento higienista”, na Europa,
tem como objetivo central a proteção da população. Mediavam gerando “soluções
científicas” nos conflitos entre o capital e os trabalhadores. No Brasil, o movimento
teve o papel semelhante no início da industrialização. Porém, havia um aspecto
65
especialmente preocupante para alguns higienistas brasileiros, qual seja, a formação
do povo, daí suas tendências eugênicas. Mas antes de discutirmos esta premissa, é
mais adequado descrever o contexto brasileiro.
O início deste século, no Brasil, representou no campo político, a
tentativa de consolidação da República, dominada pelo poder econômico dos grandes
agricultores. O principal papel do Estado parecia ainda ser continuidade da tarefa
valorizada no Império: manter a unidade política territorial do Brasil. Então, os
investimentos no exército brasileiro superavam qualquer outra prioridade política.
A República, muitas vezes pelo uso da força bélica, reprimiu revoltas, com o intuito
ou mediante a justificativa de manter unificado o país.
Nesse momento o Estado prioriza a unidade do poder. A sociedade, no
entanto, crescia em complexidade e diversificação dando lugar à emergência de
novos setores e atores sociais. Alguns políticos e intelectuais do início do século
postularam como tarefa pensar os problemas do Brasil e formular propostas que os
solucionassem. A sociedade do início de século reclama a modernização do Brasil e
de suas cidades. Incomodava aos brasileiros o paradoxo do atraso econômico e social
sob o pano de fundo da riqueza natural, assim, a explicação do fracasso econômico
de um país com amplas condições de ocupar um lugar entre as nações mais prósperas
passou a formar parte do debate político e intelectual. O Brasil era ainda um país
jovem, que no futuro poderia ser um orgulho de civilização. Esse sentimento chega
até nossos dias: Brasil, país do futuro. Mas quando observavam o também jovem país
da América do Norte, se perguntavam o porquê de nosso fraco desenvolvimento em
comparação aos Estados Unidos. À partir deste questionamento central, os
intelectuais brasileiros construíram ou importaram as mais variadas explicações.
66
Durante bastante tempo a tese de maior repercussão para o fracasso
econômico foi a fatalista, na qual os componentes explicativos raciais eram fortes.
Segundo esse pensamento, os brasileiros estavam constituídos por raças inferiores,
com baixa capacidade para o trabalho. Portanto, o Brasil nunca poderia ser uma
nação economicamente forte. A pergunta de Von Martius, sobre se a miscigenação
era boa ou ruim para o Brasil, respondia-se negativamente. O Brasil tinha que ser um
país bem visto pelos estrangeiros. Com o intuito de melhorar sua imagem, as elites
brasileiras tentaram “embranquecer” o país. Elas estavam preocupadas com o peso
desfavorável, sobretudo, da raça negra. Embora a porcentagem da população
classificada como branca no censo nacional tivesse aumentado entre 1872 e 1890,
este crescimento era modesto, e grandes parcelas de brasileiros eram ainda
classificadas como negros ou mulatos. (Thomas Skidmore, 1998) Como acreditavam
que o negro e o índio eram inferiores, os brasileiros sentiam-se em desvantagem.
Para confirmar suas teses, esta corrente fatalista adotou as teorias racistas de
europeus como Conde Gobineau, Gustave Le Bon e Vacher Lapouge.
Estes
apontavam a “evidência” biológica e histórica para justificar suas afirmações de
superioridade branca. O Brasil dificilmente poderia ter esperanças de alcançar algum
êxito na tentativa de “embranquecer” o país devido a grande quantidade proporcional
de negros. Como poderia então o país branquear-se? Os brasileiros brancos estavam
apostando basicamente na mistura de raças e na imigração branca em massa, para
gradualmente, tornarem-se o equivalente da raça superior, com o desaparecimento do
elemento negro no país. (Skidmore, 1998)
Uma outra corrente de pensamento do Brasil do início do século pregava
um orgulho nacional cego aos problemas nacionais. Representante deste pensamento,
67
Afonso Celso demonstrava que o Brasil já era um motivo de orgulho. Um país
gigantesco, belo, formidável, berço de raças diferenciadas. E as raças brasileiras,
para ele, eram valorosas. (Celso, 1943) Este pensamento representa a primeira reação
às críticas estrangeiras. Esboçam um nacionalismo de defesa, que nos ensina
Adalberto Marson, é aquele nacionalismo que desmente a inferioridade e ressalta as
qualidades do país. (Marson, 1979)
Mas é ainda um terceiro pensamento, este sim, que tem a maior inserção
entre os higienistas, que criticaria, substancialmente, as duas linhas acima. Era o
pensamento intervencionista. Este defendia que o povo brasileiro não era produtivo,
porque estava abandonado pelas autoridades governamentais, que pouco faziam pela
Educação e Saúde dos brasileiros.
O povo estava doente e abandonado.
Diferentemente dos fatalistas e ufanistas, os intervencionistas exigiam do Estado uma
atitude construtiva na melhoria das condições de vida da população. Os higienistas
tiveram um papel preponderante para que se pensasse, e ainda pensemos, a
produtividade mais como resultado das condições dos trabalhadores do que como
produto de suas características raciais. Assim, as condições sociais, econômicas e
educacionais passaram a ser mais significativas que os determinantes raciológicos.
Provocaram, portanto, uma mudança na consciência nacional sobre os problemas
brasileiros.
À partir da ciência experimental, provaram que o problema da saúde do
brasileiro tinha solução. Derrubando as teorias deterministas raciais. Era preciso agir
para sanear o país. Segundo Gilberto Hochman & Nízia Lima,
68
“os conhecimentos dos médicos-higienistas sobre a
saúde dos brasileiros e sobre as condições sanitárias em grande
parte do território nacional, revelados ao público em meados da
década de 1910, absolviam-nos enquanto povo e encontravam
um novo réu. O brasileiro era indolente, preguiçoso e
improdutivo porque estava doente e abandonado pelas elites
políticas. Redimir o Brasil seria saneá-lo, higienizá-lo, uma
tarefa obrigatória dos governos.” (Hochman & Lima, 1996,
p.23)
Ao contrário do que pregou a historiografia da Educação Física na
década de oitenta, grande parte dos higienistas não eram racistas, mas colaboraram
na superação dessa ideologia.
Os higienistas, e boa parte da intelectualidade brasileira do início do
século, reconheceram a
doença como principal problema do País e o maior
obstáculo à civilização. O movimento pelo saneamento do Brasil, pelo saneamento
dos sertões, concentrou esforços na rejeição do determinismo racial e climático, e na
refutação de um nacionalismo ufanista. Para alcançarem seu objetivo, era preciso
convencer o Estado a cumprir seu papel nos campos sociais, pois este se encontrava
inoperante nas questões nacionais.
Abandono do povo: as epidemias.
Vários historiadores relatam o panorama de abandono que a Primeira
República e os governos anteriores impuseram ao povo brasileiro. Sem condições
mínimas de saneamento básico, sem hospitais públicos, sem remédios, sem
69
assistência médica, analfabetos, despreparados para o trabalho, o povo brasileiro,
segundo os higienistas, estava doente. Uma doença causada pela falta de intervenção
do Estado. Saúde e Educação eram áreas destinadas à responsabilidade dos estados
da união. Muitos destes, sem verbas suficientes, atribuíam um plano secundário às
questões sociais.
Segundo Lycurgo Santos Filho, até “princípios do atual século, a
assistência hospitalar esteve praticamente entregue às Irmandades de Misericórdia.
Não dependeu, portanto dos governos, mas da caridade pública." (Santos Filho,
1980)
Só com o início das epidemias, em uma situação emergencial, que os governos
procuraram uma intervenção, como no caso da vacinação contra varíola no início do
séc. XIX, ainda, segundo Santos Filho:
"Da
mesma
forma
que
as
câmaras
(municipais, na época responsáveis pela saúde pública),
os
capitães-generais,
governadores
das
capitanias,
cuidaram da defesa da saúde, mormente por ocasião da
irrupção de epidemias." (Santos Filho, 1980, p.74)
Mas esta intervenção, segundo Paulo Marins, era incipiente. No Rio de
Janeiro, por exemplo, as habitações da maioria da população encontravam-se em
péssimo estado sanitário. As epidemias eram cada vez mais freqüentes. Surtos de
cólera-morbo, febre amarela, varíola, malária, tuberculose, peste bubônica, faziam
muitas vítimas fatais. Graças às péssimas condições de salubridade oferecidas pelas
ruas imundas, mas sobretudo pelas casas lotadas, sem saneamento básico e
fornecimento de água. Já a assistência aos pobres era mais acessível na forma de
70
“curandeirismo” africano, muito disseminado na antiga capital brasileira e nas outras
capitais do Brasil. (Marins, 1998)
No Estado de São Paulo, o quadro não era diferente, para Rodolpho
Telarolli Junior, a aceleração da imigração européia para o Estado, resultou em uma
aglomeração de estrangeiros no porto de Santos em ambientes insalubres propícios às
manifestações epidêmicas. No início da República houve grandes epidemias de febre
amarela, além da varíola e febre tifóide. A mortalidade pelas doenças transmissíveis
chegou a responder por um terço dos óbitos no Estado na década de 1890. Estas,
ainda, não eram atestadas por médicos, e sim, por leigos. Quando os casos
epidêmicos eram alarmantes, havia a assistência médica, em decorrência de
esquemas especiais montados pelo serviço sanitário estadual para atender estas
situações. Quadro que permaneceu em vigência até meados da década de 20.
(Tellalori Junior, 1996)
As autoridades não davam uma assistência digna à população. Somente
em casos extremos poderia se verificar a ação governamental. Este esquema de
controle foi chamado por Telarolli Junior, de “campanhista-policial”. Este tinha o
objetivo de controlar epidemias, mas não de prevenir, ou, assistir a população.
"Em 1899 irrompeu na cidade de Santos, São Paulo,
uma epidemia mortífera, que se propagou a diversos pontos do
país. (...) Era, de fato, a peste bubônica. (...). Então, as
autoridades paulistas e federais cogitaram logo da instalação
de estabelecimentos para a fabricação de vacinas e do soro
contra a peste. (Santos Filho, 1980, p.103)
71
Contudo este era o início da intervenção dos higienistas junto à sociedade
custeada pelo Estado. A campanha social do “movimento higienista”, ainda tinha
muitos objetivos a alcançar, fundando a medicina social no Brasil.
Como relatamos, o quadro era de abandono nas capitais. Isto era
diferente no campo?
O interior do Brasil encontrava-se em condições tão precárias quanto das
cidades. Euclides da Cunha testemunhou isto no nordeste. Caracterizando o sertanejo
como um homem de coragem para resistir aos sofrimentos. O sertanejo não era
inferior por sua natureza, mas pelo abandono. Desabafa dizendo: “Não temos
unidade de raça (Cunha, 1933, p. 70).
O autor não estava falando em
“embranquecimento da raça”, teoria em voga no período, ao contrário, defendeu a
melhoria das condições de vida do sertanejo, que poderia ser alcançada com a
intervenção do Estado. Cunha esboça a necessidade dos governos saírem do gabinete
e conhecer os problemas brasileiros, que se refletiam no isolamento do sertanejo.
(Hochman & Lima, 1996)
Dante Moreira Leite atesta que o pensamento de Euclides da Cunha
indicava como características do sertanejo a honra, força, audácia, religiosidade. O
escritor ressalta sua simpatia pelo sertanejo, julgando-o um exemplo à ser seguido
pelo Litoral. (Leite, 1976) Thomas Skidmore também relata este ideal de Euclides da
Cunha, ressaltando que sua principal mensagem era evidenciar o abismo que existia
entre os sertanejos, isolados no interior, e os bispos e políticos (Skidmore, 1998).
Ainda este mesmo “brazilianist” descreve o interesse no desbravamento do interior
do Brasil. Destacando a personagem histórica de Cândido Rondon, relata a viagem
do presidente Roosevelt, onde este admirou o potencial econômico de nossas
72
reservas naturais. Paralelo a isto, nós assistíamos ao crescimento de cientistas que
tentaram fazer um levantamento da vastidão do interior e de seus problemas sociais.
Um deles seria Carlos Chagas, que erradicou a malária em diversas regiões. Segundo
Skidmore:
“Pioneiros como Rondon e Chagas lideraram um
crescente esforço para educar o público no sentido de
compreender que muitos brasileiros eram improdutivos por
causa das doenças causadas por necessidades médicas e
sanitárias não satisfeitas. E os esforços desses pioneiros
levariam a importantes campanhas de saúde nas décadas de
1910 e 1920 – campanhas que ajudaram brasileiros
esclarecidos a desafiar as teorias deterministas raciais e
climáticas que tão freqüentemente dominavam as discussões da
elite sobre o lugar do Brasil no mundo. (Skidmore, 1998, p.117)
É este ideal que enfocaremos nas obras dos higienistas no Brasil. A
intervenção estatal como princípio para melhorar as condições de vida da população.
Com esta realização, derrubariam definitivamente as teses pessimistas e
deterministas
sobre o povo do Brasil. Mas em que consiste este discurso
determinista? É o que veremos à seguir.
Pessimismo em relação à raça e ao povo.
Estava no auge na época, uma teoria que pregava que ter uma raça era
mais do que ter determinadas características étnicas, era ter características
73
psicológicas coletivas. Isto era o que Dante Moreira Leite chamou de Caráter
Nacional Brasileiro.
Caráter nacional brasileiro seria uma análise do nosso povo à partir de
características psicológicas coletivas herdadas dos negros, índios e brancos (Leite,
1976). Era um discurso que pretendia explicar a questão do nosso atraso no
desenvolvimento econômico e cultural. Queriam saber, afinal, o que havia de
específico no brasileiro, e o porquê de nosso atraso em relação aos Estados Unidos e
à Europa.
Influenciados por escritores europeus, alguns autores acreditavam em um
determinismo biológico que condenava o brasileiro a ter certas características, que
para eles poderiam ser herdadas geneticamente. Em resumo, nosso povo teria um
pensamento e atitude inatos, que eram herdados da raça negra, indígena e branca.
O discurso em torno da raça passa ser referência para as elites brasileiras.
Intelectuais como Lapouge e Le Bon começam a ser seguidos no Brasil. As idéias
destes defendiam a tese de raças superiores e inferiores. Vejamos um texto de Le
Bon:
"...pelo simples fato de que a raça é diferente e
desprovida das qualidades fundamentais que possui aquela que
povoa os Estados Unidos, todas essas repúblicas [da América],
sem uma só exceção, são perpetuamente presas da mais
sangrenta anarquia e, malgrado as riquezas surpreendentes do
seu solo, caem uma após outra nas delapidações de toda a
sorte, na falência e no despotismo." (Le Bon apud Lima, 1980,
p.43)
74
Da mesma forma se pronunciou Vacher
Lapouge sobre a América
Latina: “elas chegam ao mundo muito tarde, e a raça em si mesmo é muito inferior.
O México, onde o elemento indígena a absorveu completamente, e o Brasil, imenso
estado negro, que retornou à barbaria, são os dois únicos de uma importância
numérica séria." (Lapouge apud Lima, 1980, p.44)
O determinismo biológico das limitações das raças dos brasileiros
provoca um ambiente de pessimismo em relação ao desenvolvimento do país. Muitos
viam as características psicológicas herdadas dos índios e negros como um obstáculo
intransponível para o desenvolvimento do Brasil.
Leite cita muitos destes deterministas. Podemos destacar aqui Oliveira
Vianna, que defendia a tese de que o Brasil era formado por uma aristocracia muito
bem dotada geneticamente de qualidades positivas herdadas dos europeus. Porém,
em contraposição, possuía um povo inferior, responsável pelo atraso do país.
(Vianna, 1959) O povo era inferior por ser formado por raças inferiores. Também,
Alberto Sales é influenciado pelas teorias deterministas-racias em voga no Brasil, e
acredita em uma raciologia. Esta prega que o Brasil não poderia alcançar os padrões
de desenvolvimento da Europa e América do Norte, pois nossa raça era inferior,
devido a mestiçagem com os negros. Para ele:
“a raça africana, pela sua inferioridade moral e pela sua
inaptidão social e política, sendo introduzida brusca e
violentamente no seio das populações inteiramente distintas,
certamente
que
não
podia
contribuir
para
o
seu
desenvolvimento moral e intelectual, senão para seu atraso.”
(Salles apud Vita, 1965, p.106)
75
A raça era uma discussão muito difundida neste recorte histórico. Todos
estavam preocupados com uma raça que desenvolvesse o país e garantisse a
formação de um Estado Nacional. A idéia do
unidade de
Estado Nacional defendia uma
território, etnicidade, e língua, na época eram uns dos principais
definidores da nação, do povo (Hobsbawn, 1990) Sem estes pressupostos, o Brasil
não se formaria como nação. Objetivo que só foi alcançado nos anos 30.
Até mesmo um dos intelectuais estrangeiros mais importantes ligados à
esquerda, influenciado pelo pensamento da época, indicavam a raça como um
elemento relevante na constituição nacional. Antonio Gramsci escreve: " na América
do Sul (...) a composição nacional é muito desequilibrada mesmo entre os brancos,
mas complica-se ainda mais pela imensa quantidade de índios, que em alguns países
formam a maioria da população." (Gramsci, 1978a)
A valorização da homogeneidade racial é um discurso seguido no Brasil,
a heterogenidade seria um mal, como pode ser entendido a partir da citação de
Gramsci. Esta linha adota a tese da inferioridade das raças brasileiras como motivo
principal para o nosso atraso. Nossa raça seria inferior, segundo os deterministas,
pois em nossa formação o elemento negro e indígena não possibilitariam, por suas
características psicológicas negativas, um desenvolvimento de nosso povo.
Leite exemplifica estas teses com as fontes de vários escritores
brasileiros. Nina Rodrigues achava que os negros e índios deveriam ter um
tratamento diferenciado no código penal brasileiro por terem uma mentalidade
infantil, inferior a dos brancos. Afonso de Mello Franco aponta o Brasil como uma
civilização de duas culturas: uma primitiva e outra mais avançada. Acredita no
76
determinismo racial, colocando cada característica psicológica do brasileiro como
influência de determinada raça. Achava, também, que os negros e índios teriam
desrespeito à ordem legal.
Esta imagem de povo ruim também influenciou, em um primeiro
momento de sua obra, Monteiro Lobato, que se redimiu destas considerações
pessimistas em relação ao caboclo. Porém, é interessante conhecermos este
pensamento.
Para Lobato o caboclo, comum no interior do Brasil, ao contrário do
que mostrou Euclides da Cunha com o sertanejo, era um parasita , um piolho da
nossa terra, incapaz de produzir. Só podendo usufruir o que a natureza poderia lhe
dar. Em suas palavras, este funesto parasita da terra era o interiorano, espécie de
homem baldio, inadaptável à civilização, que vivia a beira dela na penumbra das
zonas fronteiriças. À medida que o progresso chegava, ele se escondia no interior.
(Lobato, 1961a)
Lobato achava que o “modernismo”13 passava uma idéia positiva do
caboclo que era falsa. Este movimento literário, para Lobato, retomava o
“indianismo” da fase romântica da literatura brasileira. Nos seus escritos:
“Pobre Jéca Tatú! Como és bonito no romance e
feio na realidade.
Jéca mercador, Jéca lavrador, Jéca filosofo...
Quando comparece ás feiras, todo mundo logo adivinha o que
ele traz: sempre coisas que a natureza derrama pelo mato e ao
homem só custa o gesto de espichar a mão e colher - cocos de
tucum ou jissára, guabirobas, bacuparis, maracujás, jataís,
13
Movimento literário.
77
pinhões, orquídeas; ou artefatos de taquara-póca - peneiras,
cestinhas, samburás, tipitis, pios de caçador; ou utensílios de
madeira mole - gamelas, pilôesinhos, colheres de pau.”
(Lobato, 1961a, p.281)
Lobato ressaltava os aspectos negativos do caboclo, o caracterizando
como um preguiçoso, que não se movia nem sequer para manter a organização de sua
moradia. Não consertava seu telhado, limpava sua casa Tudo era abandonado pelo
desleixo daquele habitante. “Quando a palha do teto, apodrecida, greta em fendas
por onde pinga a chuva, Jéca, em vez de remendar a tortura, limita-se, cada vez que
chove, a aparar numa gamelinha a água gotejante.” (Lobato, 1961a, p.282)
Mas, ainda, nesta fase pessimista de Lobato, podemos perceber
prenúncios de sua futura atividade política em favor da intervenção. Ele começava a
descrever a ignorância do Jeca Tatu, a falta de informação, a falta de assistência
médica. Isso se dava no momento que o romancista indicava que o caboclo não
sabia quem era o presidente da República, pensando que quem fosse o chefe de
Estado do país era o imperador. Este isolamento aos principais fatos políticos do
país, não se daria pelo fato do caboclo ser uma raça inferior. Era evidente que esta
falta de informação era produto do analfabetismo enraizado no Brasil. Da mesma
forma, a crença do caboclo no curandeirismo como forma de combate às doenças,
provinha da mesma causa: a falta da Educação. Como ele descreve:
Doenças hajam que remédios não faltam. Para
bronquite, é um porrete cuspir o doente na oca de um peixe
vivo e solta-lo: o mal se vai com o peixe água abaixo... Para
'quebranto de ossos', já não é tão simples a medicação.
78
Tomam-se três contas de rosário, três galhos de alecrim, três
limas de bico, três iscas de palma benta, três raminhos de
arruda, três ovos de pata preta (com casca; sem casca
desanda) e um saquinho de picumã; mete-se tudo numa
gamela d’água e banha-se naquilo o doente, fazendo-o tragar
três goles da zurrapa. É infalível. (Lobato, 1961a, p.288)
Escritores brasileiros, influenciados pelas teorias deterministas européias,
tentam comprovar suas teses com generalizações de atitudes psicológicas por parte
das raças. Comprovando isto, pensam que se nosso povo é geneticamente debilitado,
o país sempre será pobre, sem termos muito o que fazer e realizar. Mas esta ideologia
tem seus opositores. Entre eles os nacionalistas, alguns intelectuais, e também vários
higienistas. Que às vezes se opõem a estas teorias radicalmente, ou por outras, as
negam, mas conservam alguns elementos deste pensamento influente na época. Mas
isto veremos mais adiante. Neste momento vislumbraremos a oposição nacionalista.
A resposta nacionalista
Nacionalismo no Brasil. Podemos começar a retratar esta problemática
pela explicação do que vem a ser este sentimento.
Definir nacionalismo seria inviável. Segundo Marson , não encontramos
o nacionalismo em estado puro, o encontramos permeados em teorias mais
abrangentes. As correntes ideológicas tendem a se caracterizar pelo emprego do
nacionalismo. Ao longo dos períodos históricos, o nacionalismo tem-se relacionado a
princípios e valores mais gerais, em consonância à sua incorporação em
79
reivindicações diversas e contraditórias entre si, na mesma época e país. Não se trata,
apenas, de simples caso de interpretação, mas do fato de o nacionalismo extrair o seu
padrão dessas referências teóricas mais amplas, não sendo possível atribuir-lhe um
estado teórico distinto, a não ser em grau de generalidade difusa.(Marson, 1979)
Adalberto Marson pontua várias manifestações de nacionalismo, como
o religioso, econômico, político, literário, e várias correntes ideológicas e políticas
nacionalistas.
Marson nos faz refletir que percorrendo uma ampla literatura
especializada, é fácil perceber que os esforços dos estudiosos esbarra, geralmente, na
mesma dificuldade: como reunir características gerais, capazes de identificar sobre
uma única expressão, manifestações de idéias e comportamentos, que se arvoram
justamente na particularidade, na autodeterminação, na singularidade, no irredutível
nacional? E esta dificuldade, que nos parece a principal, desdobra-se em tantas outras
à medida que se aprofunde o estudo da temática nacionalista, se verifiquem os traços
tipológicos, as suas expressões conceituais e seus conteúdos, os critérios para sua
análise, as conexões com os referenciais determinantes (classes sociais, partidos,
comunidades, regimes políticos, formas de dominação social, dependência externa).
Não é preciso apelar a muitos argumentos para demonstrar a distância que separa,
debaixo do mesmo vocábulo, manifestações com objetivos tão específicos: o
nacionalismo monárquico autoritário e reacionário, o nacionalismo liberal, o
nacionalismo industrial-desenvolvimentista, o nacionalismo anti-colonilista, o
nacionalismo fascista e nazista. No seu significado político, o estudioso vê-se
impossibilitado de construir uma tipologia que contenha princípios de generalidade e
coerência, pela flagrante diversidade de aplicação contextual deste “ismo” em
80
condições variáveis no tempo e no espaço, em função de países, sistemas sócioeconômicos, regimes políticos e grupos sociais. O impasse é encontrado na tarefa de
classificar, descrever e comparar, de construir uma tipologia, enfim. (Góis Junior,
1997)
Segundo Marson podemos constituir algumas variáveis secundárias que
são: o sentimento de superioridade (caracterizando o nacionalismo ofensivo) ; e uma
atitude de defesa e preservação (caracterizando o nacionalismo defensivo) que pode
ser exemplificado como o nacionalismo do terceiro mundo.
Dentro do Nacionalismo encontramos palavras-chaves, que se estudadas,
desvendam esta questão no Brasil do início do século XX, são estas: a unidade e a
resistência à cultura estrangeira por parte dos nacionalistas. Podemos também
identificar os nacionalistas em duas vertentes: os ufanistas e os desenvolvimentistas.
Na questão da unidade podemos caracterizar o esforço da recém
proclamada República brasileira em manter a unidade do país, principalmente no que
se refere ao seu território. Na Revolta da Armada , na Guerra de Canudos, ambos
episódios históricos retratados pela Literatura brasileira, a presença do exército para
garantir a unidade política e territorial é preponderante. Os governos do início do
século no Brasil tem como prioridade a consolidação do poder. Os símbolos
nacionais são divulgados, um nacionalismo de manutenção da ordem toma o
Exército brasileiro.
Outra característica do nacionalismo brasileiro é a resistência de alguns
intelectuais à cultura estrangeira. Como o Brasil é condenado pelos estrangeiros `a
barbárie, o país é mal visto. Então começamos a exaltar um nacionalismo defensivo
em relação aos europeus. Em vez de aceitarmos as críticas aos brasileiros, porque
81
não criticamos a cultura européia, criando uma cultura genuinamente brasileira? Esta
tese atravessa todos os espaços profissionais brasileiros, como a sociologia e o
esporte. Peter Burke, historiador inglês, critica os pré-modernistas brasileiros que
defendiam esta concepção. Burke diz, que quando Euclides da Cunha classifica o
Brasil como uma cultura de empréstimo, parecia obcecado em idéias fora do lugar.
Para Burke, todas as culturas são de empréstimo, inclusive as culturas financiadoras
como a inglesa, sendo que a idéia de uma cultura pura, sem influência externa, é um
mito. (Burke, 1997) Mas esta resistência tem sua explicação contida nas teorias
deterministas raciais que depreciavam
o país. Era uma tentativa de defesa. Por
exemplo, Graciliano Ramos achava que a adoção do futebol pelos jovens era “fogo
de palha” (Soares & Lovisolo, 1997). Em seus termos: “Temos esportes em
quantidade. Para que metermos o bedelho em coisas estrangeiras? O Futebol não
pega, tenham certeza. (Ramos apud Soares & Lovisolo, 1997, p.12) Para ele o
esporte nacional seria a “rasteria”, valorizando o que é por natureza criado aqui.
Outro exemplo pode ser analisado na Obra-prima de Lima Barreto: Triste fim de
Policarpo Quaresma. Policarpo, um nacionalista convicto, tinha a idéia de mudar o
país. A primeira medida que conseguiu formular foi uma reforma cultural que
valorizasse o que fosse verdadeiramente do Brasil. Propõe, então, que a língua
portuguesa fosse substituída pela tupi-guarani. (Barreto, s.d) E, outros tantos
exemplos, que não explicitaremos neste momento.
Em resposta ao discurso determinista-racial queríamos valorizar as
culturas nacionais. O sentimento nacional, porta em si mesmo a convicção de suas
riquezas culturais, sejam elas religiosas, gastronômicas, intelectuais, sociais. Estas
devem se tornar exemplos para o mundo e ultrapassar as fronteiras de seu país,
82
tornando-se universais. No Brasil do início do século, a valorização, por parte dos
nacionalistas, de nossos recursos naturais, do índio, de nossa cultura popular
tentaram mostrar ao mundo nosso potencial. Com todos esses valores amalgamados,
criaram nosso nacionalismo. Que por ser difuso em sua natureza, caminhou para
duas vertentes, como já dissemos, a ufanista e a desenvolvimentista.
A primeira ignorou as críticas européias, não observou os problemas
nacionais, e exaltaram o que tínhamos de bom, como se o país já fosse a nação mais
importante do mundo. O exemplo clássico desta vertente é o livro de Affonso Celso,
“Porque me ufano do meu país” foi um livro ridicularizado pela maioria dos
intelectuais brasileiros, inclusive nacionalistas, pelos seus apelos exagerados que
ressaltavam a grandiosidade da nação. Este, escrito no início deste século,
aproximava-se do romantismo indianista da metade do século XVIII. Segundo Leite,
Celso defendia-se de seus críticos dizendo que em matéria de patriotismo melhor um
otimismo ingênuo do que um pessimismo azedo. Sua obra tem uma intencionalidade
clara que é o nacionalismo de defesa, para isto argumenta sobre a grandeza do
território, da beleza, do valor do povo e das raças. Tudo que era considerado
problema para o Brasil, em Affonso era qualidade (Celso, 1943). Os românticos, da
mesma forma, faziam a mesma exaltação. Todas as qualidades do Brasil eram
ressaltadas pelos românticos nas obras de Castro Alves, Álvares de Azevedo,
Fagundes Varela e Gonçalves Dias. Nas palavras do último:
“Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o Sabiá;
As aves que aqui gorjeiam
83
Não gorjeiam como lá”
(Dias, 1959, p.235)
Quem nunca ouviu estes versos? Contudo nos deparamos com um
nacionalismo que não questiona os problemas brasileiros. O que não acontece com o
nacionalismo desenvolvimentista.
Este questiona a necessidade da intervenção. Aponta problemas e
soluções para o país. Este nacionalismo está consciente do atraso do Brasil, para
então, pautar a questão do desenvolvimento. Este tipo de nacionalismo que
representou o papel de estimular o progresso de nacionalismos europeus do último
século, como na Alemanha, é claro no Brasil do início deste século, em forma de
denúncia à falta de saúde, educação, e a necessidade da modernização.
Esta
exemplificada
tipologia
de
nacionalismo
desenvolvimentista
pode
ser
com o próprio Policarpo Quaresma de Lima Barreto. Esta
personagem planeja uma reforma cultural para o Brasil que não faz nenhum sucesso.
Depois observa na agricultura a grande vocação nacional, porém se decepciona com
as dificuldades do campo. Finalmente, vê que o problema nacional só pode ser
resolvido com intervenção estatal, no sentido de reformar o país. Fazendo um estudo
que é entregue à Floriano Peixoto, espera ansiosamente pela resposta do seu
idolatrado líder. Quando acontece este fato, ele se decepciona com o presidente, que
nas suas palavras diz que, “mas, pensa você, Quaresma, que eu hei de pôr a enxada
na mão de cada um desses vadios...”
14
Nesta ficção Lima Barreto mostra a missão
dos intervencionistas, como Quaresma, em convencer os governantes da
14
In: BARRETO, op. cit., p.143.
84
possibilidade de desenvolvimento. Todavia esta personagem teve um triste fim,
sendo fuzilado pelo governo.
Mas abandonando a ficção e caminhando para história, podemos
encontrar um autor como Alberto Torres, que vê na falta de organização política o
mal do Brasil. Um nacionalista que exalta nosso potencial, sobretudo ressaltando
nossos problemas. É este nacionalismo desenvolvimentista, que os higienistas e os
intelectuais intervencionistas apoiam. Como veremos nos capítulos à seguir.
Afinal, por que somos uma nação pobre?
Discussão intelectual sobre os problemas do Brasil
O Brasil forma, na primeira metade deste século, um conjunto de
intelectuais que abandonam as explicações deterministas-raciais sobre nosso país.
Para estes pensadores os problemas do Brasil residiam na falta de intervenção do
Estado na solução de questões sociais. Tratava-se de cuidar da população brasileira.
Com esta tese os intervencionistas combateram e criticaram a literatura estrangeira
determinista-racial, apontaram os caminhos a serem seguidos pelo Estado na
melhoria das condições de vida do povo, e indicaram como melhor explorar o
potencial econômico brasileiro. Neste momento vislumbraremos nuances das obras
de Alberto Torres, Fernando de Azevedo, Monteiro Lobato e Manoel Bonfim.
Alberto Torres (1865-1917) participou da campanha abolicionista, do
movimento republicano, foi Presidente (como era denominado) do Estado do Rio de
Janeiro. A obra deste autor é polêmica, embora possa ser apontado como um liberal,
85
sua obra foi referência de integralistas, porém se fossem lidos hoje, afirma Dante
Moreira Leite, seus trabalhos suscitariam teses da esquerda brasileira. (Leite, 1976).
A obra de Torres em um primeiro instante não causou um grande
impacto. Teve mais repercussão na década de 30 com a influência da Sociedade de
Amigos de Alberto Torres. Entre os integrantes desta sociedade encontrava-se
Oliveira Vianna, um nome de destaque no cenário político nacional, e adepto das
teorias deterministas-raciais. Mas se Alberto Torres era um intervencionista e Vianna
um determinista, o que aproximava os dois pensamentos? Algumas das idéias
organizacionais de Torres eram seguidas por Vianna, principalmente aquela que
indicava a necessidade de um poder centralizador e moderador no comando dos
Estados; e as que criticavam o absenteísmo liberal do Estado. Fato que faz Nelson
Saldanha sugerir uma continuação entre os dois pensamentos (Cf. Saldanha, 1978).
Contudo os dois pensamentos possuíam uma ruptura radical, como indica Barbosa
Lima Sobrinho:
“Havia também, em Oliveira Viana, alguma coisa
de desalento e pessimismo. Não confiava no homem brasileiro.
Deixara-se aprisionar pelo preconceito de raças e aceitara, em
relação aos mestiços, doutrinas estrangeiras que não passavam,
no caso brasileiro, de manifestações teorizantes, como tantas
outras que êle profligava. Já Alberto Torres, libertando-se de
todos êsses preconceitos, manifestava sua confiança no homem
brasileiro, confiança no futuro e um otimismo tranqüilo com os
seus alicerces firmados na realidade nacional.” (Sobrinho,
1978, p.323)
86
Uma ruptura, que indicava em Alberto Torres, a denúncia da importação
de teorias racistas européias, pois percebia que elas nos negavam qualquer otimismo
em relação ao futuro.
Há raças superiores e raças inferiores? Torres fez esta indagação a si
mesmo e aos seus contemporâneos. Para ele, a resposta seria, invariavelmente,
negativa. Sobre as teses étnicas, ele dizia:
“Pareceu-me oportuno destruir essas ilusões. A
dúvida sobre o valor das raças no Brasil, nos centros
intelectuais de nossas cidades, é mais um resultado do preparo
– todo receptivo – dos que nos dirigem a opinião, que os conduz
a tomar por dogmas tudo quanto os livros estrangeiros nos
trazem, inclusive suas sentenças condenatórias, arestos com que
o instinto político das nações adiantadas, dando por
superioridade absoluta a superioridade eventual e relativa que
mostram hoje, fazem títulos à dominação das que chamam
‘raças inferiores’.” (Torres, 1990, p.12)
Fica patente em sua obra a condenação das teorias deterministas. Para
Torres, estas teriam um interesse político – ideológico. Faz uma crítica aberta à
Gobineau e Malthus, Vacher de Lapouge, certas filiações políticas e sociais do
darwinismo, e à Nietzsche. Conta que estes surgiram, de origens e de fontes
diversas, quase na mesma geração, chegando, por métodos todos científicos, à
mesma conclusão: a afirmação da superioridade morfológica, irredutível, de certas
raças e certos povos. Com este quadro, a antiga aristocracia recorre à ciência na
busca de títulos de superioridade. Contudo, outros cientistas, segundo Torres,
comprovaram a falsidade destas teses. Por exemplo, a História negou a eterna
87
superioridade branca nos rumos da civilização. Os trabalhos dos egiptólogos já
haviam desvendado uma civilização, anterior à helênica, rica em descobrimentos e
investigações, arrojada e perita nas construções da arte monumental, relativamente
apurada, no desenho das artes plásticas. Esta raça era uma raça trigueira, se não
escura. As probabilidades de sua origem, asiática ou africana, excluem qualquer
filiação à estirpe dos homens do Centro e do Norte da Europa. Assim, todo o
edifício da superioridade ariana ou teutônica, ruiu por terra, com a demonstração
irrefragável de que as fontes da nossa civilização brotaram de cérebros de homens do
Mediterrâneo, quase, certamente, da margem Sul do Mediterrâneo. (Torres, 1982)
Isto posto, Torres mostrava que a relativa superioridade que a Europa usufruía em
relação ao Brasil era temporária, e não definitiva. Era possível intervir na raça
brasileira, através de meios como a Educação e a Saúde. Para comprovar a
possibilidade da melhoria das qualidades do povo brasileiro. Torres adota o
culturalismo de Franz Boas:
“Esta prova bastaria para aniquilar a pretensão de
superioridade das raças loiras, ou antes, da raça loira
teutônica, pois que,' dentre os próprios loiros, alguns - a imensa
massa dos braqúicéfalos do Centro da Europa, por exemplo são repelidos pelos grandes eleitores da ciência selecionista;
mas a ciência, prosseguindo em suas indagações, chegou à
conclusão de que, ao lado das diversidades físicas, verificadas
na estrutura humana, nada, absolutamente nada, autoriza a
afirmação de uma desigualdade radical, na constituição
cerebral,
em
seu
funcionamento,
em
seu
poder
de
desenvolvimento. A relação entre os caracteres físicos e os
caracteres psíquicos jamais se conseguiu afirmar com dados
88
definitivos e irrefutáveis. Recentes investigações, do mais
ilustre, talvez, dos antropologistas americanos, o sr. Boas,
demonstraram que os caracteres somáticos de uma raça
alteram-se, notavelmente, de uma geração para outra, com a
simples mudança para um meio novo.” (Torres, 1982, p.59)
Portanto não haveria um caráter hereditário. A cultura e a influência do
meio é que determinariam as qualidades psíquicas do povo. Então, condenar o povo
brasileiro por suas características
hereditárias nacionais, como pregavam os
deterministas, não tinha base científica. Ao contrário, era possível mudar o povo, só
era preciso educá-lo. Mas como? Pela garantia constitucional de Saúde e Educação.
Para mudar este quadro adverso que condenava o povo brasileiro à
miséria, a proposta de Torres se pautava na garantia de direitos constitucionais ao
povo, que fossem garantidos por recursos estatais. Era preciso mudar as condições de
vida, para mudar o Brasil. O primeiro passo seria a formação de um Estado Nacional
que garantisse a unidade política.
Em seu pensamento, o Brasil seria num primeiro sentido superficial, a
associação dos indivíduos e famílias que habitam aqui com ânimo de permanência,
protegidos pelo conjunto dos órgãos da sua política, ou seja, o “Estado”; formando
posteriormente, graças à consciência de uma continuidade histórica de heranças
morais e materiais e de uma simpatia e comunidade entre os mesmos, a nação.
Contudo em sua época a formação do Estado Nacional é atrelado `a unidade racial.
Tese que ele refuta. Pois, chega à conclusão de que a raça é, de todos os elementos
da nacionalidade, talvez fosse o menos ativo. Comprovava sua tese afirmando que
nenhum dos povos contemporâneos é formado de uma raça homogênea. A Suíça,
com a sua população variada, de origem francesa, germânica, italiana, contém ramos,
89
ainda hoje radicalmente destacados, dos três grandes tipos étnicos europeus: o tipo
nórdico, o mediterrâneo e o braquicéfalo central. Os Estados Unidos, dizia ele,
reunia representantes de todas as estirpes étnicas; a população austro-húngara forma
um verdadeiro mosaico de variedades humanas. Mesmo assim, nenhum desses povos
deixou de formar uma nação no aspecto moral, político e social. A Suíça e os Estados
Unidos, países federados, eram nações de forte e vigorosa unidade, no sentimento, no
espírito e na harmonia dos interesses. O Brasil contava exemplares de raças
extremas, mas só um cuidadoso estudo etnológico autorizaria a classificação de cada
alemão de Blumenau como germânico, e de cada italiano, espanhol ou português, de
São Paulo, de Minas e do Rio de Janeiro, como latino. Portanto a variedade de raças,
também, não impediria a formação do Estado Nacional, nem mesmo do sentimento
de nacionalidade. (Torres, 1982)
Formado o Estado Nacional, o segundo passo seria a intervenção nos
problemas do país. Que para ele eram claros:
“Nunca tivemos política econômica, educação
econômica, formação de espírito industrial, trabalho de
propaganda e de estímulo para a aplicação das atividades.
Organizamos, pelo contrário, uma "instrução pública", que, da
escola primária às academias, não é senão um sistema de
canais de êxodo da mocidade do campo para as cidades e da
produção para o parasitismo.
A política fiscal, motivada
unicamente pelas necessidades dos tesouros, foi sempre adversa
à produção - suporte efetivo, afinal, de toda a carga das
tributações, diretas ou indiretas. O protecionismo, recente, viu
contrabalançadas as vantagens que prometia à produção, pelos
entraves à circulação e ao comércio, pelos tributos estaduais e
90
municipais,
pelos
açambarcamentos,
pelo
enxerto
de
intermediários e de especuladores. (Torres, 1982, p.129)
Ou ainda:
Possuímos uma enorme população ociosa e
miserável, sabem-no todos. Esta população ou vagueia pelos
desertos, sem polícia, do país, ou apodrece, nas regiões
centrais, dia a dia mais alheada do trabalho. Que fazer por esta
gente?
Nada? Mas por quê? De todos os tempos, a idéia da
assistência, do socorro, do remédio à calamidade, à miséria , à
fome dominou instituições e regimes sociais, sem que nenhuma
teoria as repelisse; a organização secular das sociedades não é
outra coisa mais que o lento processo formador desse conjunto
de hábitos e de instituições que entretêm a associação
espontânea dos compatrícios, para a distribuição dos bens da
vida - a partir do mínimo da habitação e do alimento. Hoje, os
órgãos e aparelhos desta organização espontânea estão
mostrando, em toda a parte, a sua insuficiência: a política
acode às necessidades com a legislação social. (Torres, 1980,
p.25)
As políticas adotadas em seu tempo pelo Estado eram insuficientes para
resolver os problemas brasileiros. O nosso povo estava doente e abandonado pela
inanição do Estado. Para Torres, as grandes causas de fraqueza física do brasileiro
tinham, principalmente, três naturezas: cósmico-sociais, decorrentes da falta de
estudo do clima e das condições da vida sã em nossos meios, geralmente úmidos e
91
quentes, e das sucessivas transformações meteóricas e climatéricas; escassez e
impropriedade dos alimentos; e causas econômicas, sociais e pedagógicas, relativas
à prosperidade e à educação do povo. Os fatores patológicos cooperavam para a
nossa decadência física. Em relação às medidas profiláticas, como as campanhas de
controle epidêmico, Torres compreendia que todos seus
esforços eram
incompetentes, ou simples desvios, na localização dos fatos reais. Mal atacavam as
moléstias e nunca extinguiam as predisposições mórbidas. Era preciso, antes de
tudo, resolver o problema geral da economia nacional. (Torres, 1982)
Alcançando o êxito organizacional, o Estado Brasileiro poderia intervir
com eficiência, e poderíamos confiar na melhoria das condições de vida e de
trabalho de nosso povo. Poderíamos ter otimismo em relação ao futuro. Em seus
termos:
“Não temos senão motivos, assim, para confiar na
energia e na capacidade das nossas raças.
Ao fator moral da confiança cumpre juntar,
contudo, outros, mais importantes, que devem visar à solução
dos nossos mais sérios problemas: a consolidação do caráter do
povo, pela educação; a defesa da sua economia física, pela
alimentação e pela higiene pessoal, doméstica e pública; a
defesa da sua economia social, pela política econômica. A
causa principal do êxito de quase todo imigrante nos países
novos é o estímulo da esperança de fortuna sobre terras ricas,
prometedoras e férteis: é um fenômeno, verificado, de
psicologia social, na história das migrações. É preciso que a
nossa sociedade mantenha, nos herdeiros, e estimule, nos
indígenas e nos descendentes desses colonos forçados que
92
foram
os escravos, a mesma ambição laboriosa.” (Torres,
1982, p.71)
Nisso consistiu o idealismo de Torres, na negação das teorias
deterministas e na busca da intervenção estatal através de uma melhor organização.
Segundo Vera Marques, o pensamento de Torres torna-se referência para as teorias
higienistas que criticavam as teorias racistas. (Marques, 1997)
O segundo autor a ser analisado neste momento desta dissertação é
Monteiro Lobato. Ele nasceu em 1882, na cidade de Taubaté, São Paulo. Forma-se
em Direito, torna-se colunista do Estado de São Paulo, e escritor. Morre em 1948.
Este representa muito bem o debate entre os deterministas e os
intervencionistas. Isto porque defendeu as duas posições em momentos diferentes de
sua obra. No artigo “Velha praga”, Lobato condena o interiorano como o “parasita”
de nossa terra, como vimos anteriormente. Mas, posteriormente, devido ao contato
com a campanha sanitária de Penna Belisário, e às viagens ao Estados Unidos,
percebeu que o problema brasileiro tinha morada no setor econômico e social.
Compreendia que o desenvolvimento dos Estados Unidos se respaldava na pesquisa e
na exploração do petróleo, o que não vinha sendo feito no Brasil. Nossas possíveis
riquezas naturais mantinham-se inexploradas. E, além disto, o homem do campo
estava abandonado e entregue às doenças, sem Educação, sem Assistência Médica.
Quando tenta aprofundar-se sobre a questão do caboclo, conhece os
higienistas da Liga Pró - Saneamento do Brasil, como Penna Belisário, o mais
importante deles. O contato com este higienista faz Lobato refletir sobre os
problemas do Brasil. Percebe que a causa primeira da miséria, ao contrário do que
tinha pensado, não era o caboclo. Ele não era culpado das doenças, do abandono. A
93
culpa era da falta de saneamento. E, para resolver o problema, não bastava uma
reforma constitucional, era preciso a intervenção imediata. Quando Penna expõe este
quadro à Lobato, este vê seu ânimo exaltado. O último, na ocasião, era muito
criticado pela descrição que fizera do caboclo. Então, reconhece que foi injusto em
sua análise. Observa que a culpa residia nas elites, e em um Estado inoperante que
deixara o Jeca chegar naquele estado de indolência. Não se passa muito tempo, e
Monteiro já era uma das lideranças da campanha higienista. Nos seus escritos:
“perdoa-me, pois, pobre opilado, e crê no que te
digo ao ouvido: és tudo isso sem tirar uma vírgula, mas ainda és
a melhor coisa desta terra. Os outros, os que falam francês,
dançam o tango, fumam havanas e, senhores de tudo, te mantêm
nessa geena infernal para que possam a seu salvo viver vida
folgada à custa do teu dolorido trabalho, esses, meu caro Jeca
Tatu, esses têm na alma todas as verminoses que tu tens no
corpo. Doente por doente, antes tu, doente só do corpo.”
(LOBATO apud LEITE, 1976, p.345).
Na publicação “Problema Vital”, ele abandona o pessimismo em relação
ao povo brasileiro. Refaz seu pensamento, pautando-se em uma crítica à literatura
estrangeira determinista – racial. E, ainda, defende a tese de que o caboclo é a
solução e não o problema do Brasil, desde de que a obra do saneamento obtivesse
êxito. El diz que, “respiramos hoje com mais desafogo. O laboratório dá-nos o
argumento por que ansiamos. Firmados nele contraporemos à condenação
sociológica de Le Bon a voz mais alta da biologia.” (Lobato, 1961) Continua adiante:
94
“Em todos os países do mundo as populações rurais
constituem o cerne das nacionalidades. Taurinos, torrados pelo
sol, enrijados pela vida sadia ao ar livre, os camponeses, pela
sua robustez e saúde, constituem a melhor riqueza das nações.
São a força, são o futuro, são a garantia biológica dos grupos
étnicos. Pela capacidade de trabalho mantêm eles sempre
elevado o nível da produção econômica; pela saúde física,
mantêm em alta o índice biológico da raça, pois é com sangue e o
músculo forte do camponês que os centros urbanos retemperam a
sua atividade”. (Lobato, 1961, p.255)
O Jeca Tatu, caricatura do caboclo, passa a ter outro sentido em sua obra.
Em “Idéias de Jeca Tatu”, defende o que é genuinamente brasileiro. Para ele,
influenciado pelos nacionalistas, o que é de criação brasileira deve ter mais valor do
que é estrangeiro. Em vez de importarmos as idéias dos estrangeiros no campo da
literatura e das artes, era preciso criar um estilo brasileiro, e ignorar os movimentos
do exterior. (Lobato, 1961b)
Seu idealismo leva-o para a discussão política e econômica. Torna-se um
defensor da modernização do Brasil através da industrialização, da exploração de
nossos recursos naturais,
e na procura do petróleo. Segundo Leite, é um dos
primeiros intelectuais brasileiros a buscar em fatores econômicos as explicações para
o nosso “atraso”. (Leite, 1976) Sendo sem dúvida um intelectual importante, que teve
uma influência sobre o “movimento higienista” na negação das teorias racistas. O
que não é diferente no próximo autor a ser trabalhado.
Este escritor é Fernando de Azevedo. Este é um velho conhecido da
historiografia da Educação Física. Foi o autor estudado por Lino Castellani Filho na
descrição do “movimento higienista”. Tem uma ligação com nossa área devido às
95
publicações em periódicos da Educação Física, por ter escrito o livro “Da Educação
Física”. Contudo Azevedo não só se dedicou à “causa da educação physica”, mas
publicou uma vasta obra em que analisou a sociedade brasileira como um todo, por
exemplo em a “Cultura Brasileira”. Ele, também, foi um militante, participando da
discussão dos Congressos de Eugenia e de Higiene. Foi um dos educadores
responsáveis pelo movimento escolanovista. Obteve cargos no ministério de Gustavo
Capanema. O interessante neste momento da dissertação, é analisarmos sua obra no
que tange às reformas educacionais e higienistas. O que pensou ele sobre estes
assuntos? Pensou que os problemas brasileiros residiam em um povo fraco. Mas esta
não era uma situação definitiva. Seu projeto de melhoria do povo ou da raça tinha
dois pilares: Educação e Saúde.
Então, elabora um projeto de Escola Pública que desse conta destas
questões. Neste, ele criticava a precariedade das condições sociais do povo.
Conheceremos neste momento a proposta educacional deste intelectual que baseavase na estruturação das escolas, na democratização do ensino, na educação do
trabalho, na educação higiênica, e na educação física.
Azevedo, como era um intervencionista, via o país em uma situação
caracterizada pela degradação e o abandono. Via em nossas crianças o retrato de um
povo fraco fisicamente. Percebia que o Estado não dava sequer conta da
alfabetização. Ressaltava as precárias condições do sistema de ensino no Brasil. Para
ele, no primeiro relance das inspeções nas escolas, no aspecto material, mais
acessível à observação, percebia-se o completo abandono. As escolas instaladas, em
sua maioria, em velhas edificações de aluguel, e às vezes mesmo em ruínas, ou em
prédios mal adaptados aos fins escolares, constituíam um atentado aos nossos foros
96
de cultura e a todos os princípios rudimentares de higiene e educação. Mas além das
instalações, as próprias crianças proletárias estavam abandonadas, como diz:
“quem tenha tido o ensejo de observar e
experimentar ao vivo o estado de miséria física e social de
grande parte da população escolar, de centros urbanos e rurais,
não pode passar despercebida a necessidade de incorporar, nas
reformas, planos de assistência higiênica e alimentar às
crianças pobres, de uma população, sem seiva, sugada até à
medula menos pela miséria do que pelas verminoses, pela sífilis
e pelas endemias. Mas, entregando-me rasgadamente a uma
política de assistência social, sentia que todo êsse esfôrço não
atingiria os objetivos visados, se, ao mesmo tempo, não
procurasse pôr em via de solução o problema do tratamento das
crianças enfêrmas das escolas públicas.” (Azevedo, s.d., p.184)
“ As graves questões de educação pública ainda não se haviam erguido
entre nós, do plano secundário a que foram sempre relegadas” (Azevedo, s.d., p.42).
Continua ele, dizendo que, até então, quase todas as reformas realizadas no Brasil
eram de superfície. Não procediam, geralmente, se não por inserções arbitrárias de
novos processos ou padrões de técnica do sistema tradicional do ensino, isto é, por
meio de inovações, acréscimos e substituições que se distribuíam, sem elementos de
coesão, sobrepondo-se na legislação escolar, em camadas correspondentes a períodos
distintos e a orientações diferentes. O que incomodava, também, Azevedo, é que na
maioria das vezes, os destinos da Educação brasileira eram entregues à políticos, ou,
à técnicos aprisionados à fórmulas didáticas. Para ele, mudar a Educação no Brasil
97
seria uma questão de modificação do espírito e filosofia educacionais, para que estes
caminhassem para a democratização e o liberalismo. Dizia ele:
“Ora, se o jogo das causas econômicas e o
progresso das máquinas desenvolveram, na sociedade atual, o
predomínio da indústria, que criou uma civilização em
mudança; o alargamento quantitativo das sociedades, com a
multiplicação dos círculos e dos contatos sociais, trouxe, em
conseqüência, o desenvolvimento das idéias igualitárias, que
presidem à nossa evolução social. A educação nova, nas suas
bases, na sua finalidade e nos seus métodos, não podia, pois,
fugir, de um lado, às idéias de igualdade, de solidariedade
social e de cooperação que constituem os fundamentos do
regime democrático, e por outro lado às idéias de pesquisa
racional, trabalho criador e progresso científico, que guiam a
sociedade cada vez mais libertada da tirania das castas e da
servidão dos preconceitos.” (Azevedo, s.d., p. 17)
O intuito deste seria a fundação da Escola laica, obrigatória e igualitária.
Democratizar a Educação seria um grande passo para a modernização (Azevedo,
1994a) do Brasil, seguindo o caminho de superação do atraso. Para isto, tentou criar
um sistema educacional baseado nas mais recentes descobertas científicas. Previa
uma instrumentalização das escolas, com o rádio, disco, cinema, como materiais que
pudessem auxiliar na relação professor – aluno. Para modernizar, também, era
necessária a industrialização, que por sua vez exigia uma educação para o trabalho.
Então, propõe uma escola do trabalho. Para ele, a Educação não poderia
ficar alheia ao fenômeno da industrialização. Por este motivo, ele foi descrito na
98
historiografia como um utilitarista. Mas ele mesmo já se defendia dessas
considerações:
“Mas, a escola nova, igual para todos, organizada
em regime de vida
e trabalho em comum, própria para
desenvolver a consciência social de igualdade, solidariedade e
cooperação, e a consciência econômica do trabalho produtivo,
não deve tender a sacrificar ou escravizar o indivíduo à
comunidade, nem a prescindir os valores morais, na formação
da personalidade humana. Eu tenho da vida, e , portanto, da
educação, uma concepção integral, que não me permite
considerar o homem apenas como instrumento de trabalho; que
me criou a consciência da necessidade
de aproveitar, na
educação, todas as forças ideais, isto é, tudo aquilo que dá
sentido e valor à vida humana, e , que portanto, me obriga a
reivindicar para o indivíduo seu direito em face da sociedade, à
qual aliás ele tanto mais se adaptará e servirá, como unidade
eficiente, quanto mais desenvolver e
aperfeiçoar sua
personalidade, 'em todos os sentidos.” (Azevedo, s.d., p.19)
Azevedo pensava que seu projeto não era somente pragmática, mas que a Educação
integral, e entendia isto como a Educação em todos os sentidos, moral, físico,
intelectual, era um direito da criança, e uma obrigação dos educadores. Uma
educação completa e não imediatista. Esta concepção educacional pretendia, nas
palavras de Azevedo, desenvolver amplamente a criança, incutindo-lhes valores
morais, como cooperação, espírito de iniciativa, o sentimento da responsabilidade e
perseverança. Ainda, sobre o utilitarismo, Azevedo, diz que não se pode tratar os
indivíduos como meios ou máquinas sem pensamento que só devem executar o gesto
99
prático. Mesmo propondo “o
esforço produtivo
que ordena o pensamento à
utilidade imediata de ação, não se contenta apenas com a utilização científica do
homem, em vista de seu Rendimento máximo na engrenagem econômica” (Azevedo,
s.d., p.21) procura uma base larga sobre a vida. Para ele a Escola, dentre suas
funções, deveria cultivar o valor do trabalho, mas isto não seria exclusivo aos
proletários, e sim, à todos.
As idéias européias do homem como uma máquina influenciam muito
Azevedo. Sua proposta também pretendia preencher esta lacuna.
Preparando a
criança para o trabalho, não no sentido de lhe ensinar uma profissão, isto era papel da
Educação Profissional, mas ensinar o valor do trabalho produtivo. E, através da
educação física preparar esta máquina , pois
“a intensidade febril da vida moderna, com todas as emoções
que nos faz constantemente experimentar, obrigando-nos a
trabalhar e a produzir como máquinas, não se pode suportar
senão, a expensas do sistema nervoso que se mantém em alta
tensão, sempre vibrante em seu máximo grau. Ao lado e
simultaneamente com esses fatores que contribuem para o
esgotamento das energias individuais, trabalhadas e enervadas
por toda espécie de solicitações externas, o veículo fácil e a
máquina reduziram, nas grandes cidades cada vez mais
industrializadas, as oportunidades para os exercícios e para as
fadigas físicas, multiplicando as ocasiões de contágios pela
interpenetração cada vez mais profunda dos círculos sociais e
profissionais, nas ruas, nas escolas, nas fábricas, no teatro”.
(Azevedo, s.d., p.174)
100
Fica claro que a educação teria um papel de preparação dos futuros
trabalhadores, mas isto na época longe de ser um mal, era uma unanimidade entre
todas as posições políticas no Brasil e na Europa. Vivíamos um tempo de grande
valorização social do trabalho produzida no século XIX. Não podemos esquecer que
o próprio marxismo é uma antropologia do trabalho que valoriza seu papel criador.
Azevedo assistiu a importação de mão-de-obra estrangeira, fato que incomodava os
nacionalistas e intervencionistas. Então, propõe que a Educação, que se completaria
com a educação higiênica, auxilie na formação de trabalhadores brasileiros. Tratavase de um voto de confiança de Azevedo no povo brasileiro.
A proposta de Azevedo não mediria esforços no sentido de ensinar as
concepções higiênicas aos alunos. A escola teria um papel preponderante no
Saneamento do país. Como Saúde e Educação eram preocupações centrais no
pensamento deste, as duas esferas acabam se completando em uma estrutura sólida
que mudaria o país. Pelo menos, foi assim que pensou o educador.
Ele criticou a forma que a educação tradicional tratou os assuntos da
saúde, sempre deixando-os em plano secundário, sem uma estrutura que
possibilitasse o ensino da higiene e da Educação Física. Na Escola Nova
construíram-se edifícios amplos, arejados. As crianças teriam assistência médica que
se prolongaria até a casa do aluno com as visitas das enfermeiras. Da escola partiria
um atendimento que visava atingir toda a sociedade. O projeto pretendia inculcar
novos hábitos higiênicos que se difundiriam em todos os lares através da educação da
criança. Para ele, pela educação sanitária, se estabeleceria uma vigilância constante,
reprimindo-se imediatamente qualquer negligência, mostrando a importância da
saúde. Para isto, seriam usadas palestras, filmes, exposições, cartazes e folhetos, e
101
todos os meios de difusão de práticas higiênicas, como dramatizações e concursos
infantis, associações e patrulhas sanitárias.
O projeto educacional de Azevedo teria um outro pilar: a Educação
Física, mas isto discutiremos em outro capítulo desta dissertação.
Vimos que para que a escola pudesse alcançar este nível estrutural, a
intervenção estatal era imprescindível, e isto não feria os princípios liberais de
Azevedo. Ele sabia que o investimento do Estado na Educação e na Saúde deveriam
estar em primeiro plano. Neste sentido tenta convencer o Estado à intervir. Ele nega
as teorias deterministas raciais quando prega que a nossa raça estava ruim, mas
poderia ser melhorada com a intervenção estatal na Saúde e Educação, fazendo com
que o povo adquirisse qualidades físicas e intelectuais que seriam transmitidas para
gerações futuras. Este é o projeto eugênico que Fernando de Azevedo defende em
suas publicações. Ele não defendia o embranquecimento da raça, nem mesmo, a
regulamentação dos casamentos entre raças consangüíneas.
Para entendermos o que pretendia Azevedo, temos que observar esta
passagem:
"A superioridadei ethnica de um povo é uma
equação entre os elementos de sua formação e as condições
históricas que sobre eles actuaram. A quem atende na
heterogeneidade de elementos ancestrais que, fusionando-se,
deram o produto híbrido e impreciso de nossos genes, e nas
condições, que os influenciaram, não pode surpreender o
espetáculo desagradável desse povo sem um tipo ainda para o
qual tenda um tipo ethinico definido, mas ao contrário,
imperado raquítico, e, por isto, destinado aos pessimistas á
absorção ou ao menos á quase impossibilidade de se tornar um
102
dia uma força viva de humanidade e uma glória real de
civilização latina.(...)” (Azevedo, 1933, p.14)
Pode-se entender deste modo que o pensamento de Azevedo tentava
unir duas teorias: a determinação genética e a determinação do meio. Entendia que o
povo brasileiro estava em formação, portanto adquirindo características do meio
(Educação, saúde), e estas seriam herdadas geneticamente pelas gerações futuras.
(Azevedo, 1950). O que pretendia era melhorar a raça através da democratização da
saúde e da educação. Este pensamento era uma das tendências da Eugenia, como
veremos mais adiante.
Ainda, nos resta, nesta descrição do pensamento destes intelectuais
brasileiros, analisar um pensador da esquerda daquela época. Estamos falando de
Manoel Bonfim (1868-1932).
Ele foi um dos primeiros intelectuais da esquerda brasileira. À
historiografia da Educação Física, ele só foi reapresentado15 em 1998 por José
Tarcísio Grunenvalt no VII Congresso Brasileiro de História do Esporte, Lazer e
Educação Física. Grunenvalt apresentou Bonfim como uma mentalidade que
destoava da unanimidade dos intelectuais da época, como Alberto Torres, Euclides
da Cunha, Oliveira Vianna. Era a voz que se erguia contra o determinismo racial
(Grunenvalt, 1998). Porém, já pôde ser visto que esta afirmação pode ser
relativizada. Pois, em primeiro lugar, não havia unanimidade entre os intelectuais da
época. Uns eram seguidores de Gobineau (determinismo racial) como Oliveira
Vianna, e outros eram críticos, como Monteiro Lobato, Fernando de Azevedo e
Alberto Torres. Em segundo lugar, Bonfim não é o primeiro, nem o único a criticar o
103
determinismo racial. Os autores supracitados também faziam esta crítica. Terceiro,
Grunenvalt cita Dante Leite para afirmar que as análises daqueles autores eram
simplistas. E, realmente, Leite procura e encontra lacunas em todos os autores,
inclusive em Manoel Bonfim. Mas, Grunenvalt omite a crítica de Leite à Bonfim,
dizendo que este último representa uma superação ideológica no pensamento
brasileiro. Para Leite, Bonfim e Torres representam apenas prenúncios de libertação.
Estavam adiantados em relação aos racistas de sua época, contudo não superaram
este pensamento (Leite, 1976). Pois, segundo Leite, a superação das ideologias
racistas é alcançada por Monteiro Lobato e Caio Prado Júnior (Leite, 1976).
Veremos à seguir que sua mentalidade longe de destoar de todos, ia ao encontro à
mentalidade higienista intervencionista de Fernando de Azevedo. Para isto,
ressaltaremos sua crítica da sociedade, o que ele pensava sobre raça, nacionalidade
(caráter nacional brasileiro), e sua proposta Educacional.
Como os autores intervencionistas, Bonfim via um Brasil que abandonou
seu povo. A miséria do povo do interior e das periferias dos grandes centros, lógico,
incomodava muito aquele marxista. Nas suas palavras:
“Na luz ofuscante da terra pátria como fundo vivo
de tradições constantemente contrariadas, um Povo apagado,
deprimido sob um século de esperanças mortas, singela
melancolia, que só Coração aviventa. É a Própria substância da
nação brasileira. Em reverso de miséria, o estado da massa
Popular explica-se pela degradação dos dirigentes: fúria de
desejos materiais, sugestões de cobiça, embate de egoísmos
grosseiros... depressão de apetites saciados, ou desfalecimentos
15
Inezil Penna Marinho, no livro História Geral da Educação Física, cita Manuel Bonfim com um dos
defensores da educação Física bem orientada.
104
de vontades, no despeito de ambições insatisfeitas... deposita-se
em vasa, onde afundou toda a nobreza das consciências
dominantes, e sobre a qual há de decantar-se um povo
esgotado, pois que a vida lhe tem sido o perpétuo labor de
pariá, a nutrir a renascente infecção. (...) Pobre povo! Tão
naturalmente simples na grandeza destas paisagens! Pobres
gentes, essencialmente boas, para aceitar a secular espoliação
que as avilta! (...) Mal se explica o amesquinhamento atual;
mal se explicaria, se não soubéssemos como até agora, esse
povo, que é a própria nação brasileira, tem sido, apenas, o
manso e ignaro rebanho, desleitado e tosquiado, pelos três ou
quatro milheiros de politicantes, e as centenas de mil outros
parasitas,
senhores
da
produção,
carrapatos
sobre
a
distribuição da mesma produção.” (Bonfim, 1996, p.538-9)
A imagem que Bonfim passa do povo brasileiro reflete a apatia, bondade,
depressão. Para Bonfim, as elites tinham o interesse de manter este estado de
degradação da população, pois assim, ela poderia ser eternamente explorada. Um
povo que não tem Educação, não se conscientiza de seus direitos, aceitando a
espoliação.
O único interesse de nossos dirigentes, para Bonfim, era manter seus
privilégios. Eles eram os culpados do atraso do Brasil, e não o povo. Bonfim
denunciava a inoperância do Estado. Mais uma voz clamava por reformas sociais que
possibilitassem ao Brasil superar as dificuldades econômicas. A explicação de
Bonfim para o quadro depreciativo que nos atingia era a falta de vontade política em
investir no povo. Para ele, as teorias racistas eram pretexto para a dominação
européia. Dizer que os brancos são superiores é reservar-lhes o lugar de comando na
sociedade. Pela sua superioridade, seriam mais capazes de manter a ordem da
105
sociedade. Portanto, as teorias racistas pregavam que o domínio das elites brancas
era natural. Isto revolta Bonfim. Mas para ele, o que era a raça?
No livro Brasil Nação, ele reserva no capítulo IX, um subtítulo para
discutir a raça. Começa dizendo que
“num povo que exprime em patente
nacionalidade, caracterizada numa história inconfundível, com tradições seguras, o
primeiro esforço de engrandecimento político está em apurar o seu valor nacional”
(Bonfim, 1996, p.484).
Para ele, é a explicação histórica que dá conta das características raciais
dos povos. Quando fala sobre as teorias deterministas raciais ele é taxativo:
“À questão da raça – para reduzir à inanidade do
próprio merecimento, as baboseiras, pretensiosas e erradas, dos
que, brasileiros, e das classes dirigentes, têm feito para esta
pátria um estigma de irremissível inferioridade – o ter, na
massa da população característica, a combinação
dos três
fatores, onde entra o caboclo e o negro, condenados,
inumanamente, antipatrioticamente, e asmaticamente, por
inferiores. (...) Nesse critério, o francês Gobineau, mesquinha
mentalidade de diplomata, que se promoveu a conde,
considerou-se promovido também em sangue, e proclamou,
sobre as raças desiguais, a absoluta superioridade dos
germanos. (Bonfim, 1996, p.485)
Para ele, a superioridade da Alemanha não vinha de um determinismo
racial, mas sim, da cultura e disciplina
do povo. Exemplifica dizendo que a
organização das colônias italianas e alemãs no sul do Brasil, que servia de
argumentação aos deterministas, se explicaria por aspectos culturais. Seria difícil
106
para o caboclo brasileiro, acostumado historicamente à uma forma de vida
influenciada pelo regime de trabalho escravo, organizar-se melhor que os imigrantes.
Mas isto não significava que o caboclo era naturalmente inferior, ele estava inferior.
Para Bonfim, a formação da raça, no aspecto étnico, estava completandose no Brasil. A raça brasileira seria o mestiço. Com vemos nesta passagem:
“Há, reconheçamo-lo, uma fortíssima proporção de
sangue índio, hoje contado nos pretensos brancos - morenos, de
cabelos corridos; há, também, em muitas partes do país,
forte
dosagem de sangue negro. Mas como o número de misturas é
ainda maior; dada a tradicional ausência de preconceitos preto no mulato, o mulato no claro, o claro no branco... em
dois, ou três séculos, com o infalível afluxo de estrangeiros
brancos, teríamos uma população relativamente homogênea,
com o negro, muito esmaecido, e o caboclo incorporado ao
branco.” (Bonfim, 1996, p.486)
Como o problema racial estava prestes a se resolver, com a formação de
uma raça tipicamente brasileira, ou seja, o mestiço, o moreno, só restava formar o
sentimento de nacionalidade. Para Bonfim, criar o Brasil Nação, não diferente de
seus contemporâneos, era além de ter uma raça homogênea, era ter um sentimento de
nacionalidade. O brasileiro deveria ter algo que o diferenciasse dos estrangeiros, para
assim, se sentir brasileiro. Por isso em sua obra constrói uma história do Brasil que
ressalta o sentimento de amor à pátria, vislumbrados pelo romantismo de Castro
Alves, e da valorização de nossos antepassados (os índios), exaltado pelo indianismo
de José de Alencar. Bonfim tece uma série de elogios a poetas e romancistas deste
movimentos literários, inclusive, dedica seu livro a Castro Alves. Bonfim é um
107
nacionalista, mas não deixa que este sentimento o faça esquecer os problemas do
Brasil. Conta a história do Brasil, com o objetivo de análise das nossas
características. Influenciado pelo seu tempo ele acredita na teoria do Caráter
Nacional. Esta defendia a tese que cada povo tinha características psicológicas
coletivas que eram transmitidas hereditariamente. Ele cita Ribot para dizer que:
“num povo esta soma de caracteres psíquicos, que se encontram em toda a sua
história, em todas as instituições e épocas, chama-se caráter nacional (...) a
permanência do caráter nacional é o resultado a ao mesmo tempo a prova
experimental de hereditariedade psicológica nas massas.” (Bonfim apud Leite,
1976, p.255). Adotando esta teoria Bonfim chega à conclusão que o Brasil é um país
atrasado por ter sido colonizado por portugueses. Fazendo críticas aos ibéricos,
Bonfim faz generalizações sobre estes povos. Dizendo que depois das lutas contra os
mouros, os ibéricos tornaram-se agressivos, conquistadores, fazedores de escravos
(Bonfim, 1905).
Na tentativa de defender o brasileiro, constrói um estigma psicológico
para o ibérico. Apesar de procurar explicações econômicas, sociais e culturais para o
que ele considerou atraso dos mestiços do Brasil, ele acredita em um Caráter
Nacional Brasileiro. Ele não se liberta da idéia da transmissão de traços psicológicos,
bastante preconizada em seu tempo. Portanto o brasileiro teria uma raça, que tinha
características psicológicas adquiridas que seriam transmitidas às gerações futuras.
Diante desta teoria, o que deveria ser feito era investir na cultura e educação deste
povo, ensinando-lhe valores que se transmitiriam hereditariamente aos seus filhos.
Mas quais eram estes valores? No que consistia o projeto pedagógico de Manuel
Bonfim?
108
Bonfim acreditava que a educação deveria servir a nação e a
humanidade. Por sua vez esta humanidade se realizava nos grupos nacionais. Então,
a tarefa primeira da Educação era disponibilizar
os conhecimentos, fórmulas,
métodos, que constituíam os valores. Com este aprendizado, ele dizia, que uma
geração superaria a outra nos valores sociais, fazendo que o homem caminhasse para
uma melhor organização. Ensinando a criança a abandonar valores egoístas,
cultivando a justiça, para que os interesses nacionais não fossem sacrificados
(Bonfim, 1996).
Segundo Bonfim, a Educação era o grande projeto para o Brasil. Se
diziam que faltavam homens valorosos em nosso país, o caminho era formar estes
homens. Esta seria, para Bonfim, a suprema virtude da educação: pode sempre, de
uma criatura normal, fazer um indivíduo inteligentemente produtor e moralmente
disciplinado para uma vida livre. A questão da produção e do trabalho eram patentes
na proposta de Bonfim. Vivíamos um período de valorização do trabalho. Educar
também significaria preparar para o trabalho. Bonfim afirma que a campanha de que
resultasse a efetiva instrução, tinha que ser, antes de tudo, uma excelente escola de
disciplina e de apuro moral: estudar significava rnetodizar o esforço, disciplinar-se
para o trabalho assíduo e conscientemente livre. Tenta, então, definir o que é
educação, pois para ele era um termo vago em sua época, dizendo que não bastava
repetir o termo, como se nele houvesse qualquer valor. A educação deveria ser
pautada em valores claros (Bonfim, 1926) . Um desses valores era o trabalho.
Afirma:
“...apuram a instrução superior, antes de propagara
primária – fazem doutores para boiarem sobre uma onda de
109
analfabetos. Em vez do ensino popular, que prepare a massa
geral da população – elemento essencial numa democracia, em
vez de instrução profissional – industrial, onde tem saído o
progresso econômico de todas as nações...” (Bonfim apud
Grunenvalt, 1998, p.534, grifos nossos)
A preocupação com a formação dos trabalhadores justificava-se pela
importação de mão-de-obra estrangeira, a imigração. Bonfim via que a formação
educacional do povo brasileiro era mais eficaz do que a simples imigração. Este era o
caminho que o Brasil devia percorrer, a exemplo do que ocorreu nos países europeus.
Ele afirmava que todas as nações modernas tinham investido na educação do povo.
Citava a Inglaterra do começo do século XVIII, que em tempos de crise, não titubeou
em tratar a educação como o recurso mais sólido nas recuperação das energias
sociais. Na Alemanha do pós – primeira guerra, com o país destruído, criou a Escola
Nacional Única, que instituía o ensino profissional obrigatório dos 14 aos 17 anos de
idade. E, como não poderia deixar de ser, cita como exemplo a Rússia da revolução
de 1917, que segundo ele, apesar dos imensos obstáculos, conseguiu, através da
Educação,
criar uma nova Rússia. Dizia ele: “A Rússia antiga desapareceu
irremissivelmente, que da obra educativa, empreendida e em parte realizada pelo
bolchevismo, sortiu uma Rússia nova, potente nas energias essenciais do seu povo”.
(Bonfim, 1996, p.546)
Outra missão da educação era ensinar os preceitos higiênicos.
Absolutamente, Bonfim não era contra a educação higiênica, ao contrário, a achava
imprescindível. Como esses preceitos eram científicos, Bonfim, os aceitava, e
defendia sua divulgação entre as crianças. Ele não pensava que estes novos hábitos
eram imposições da burguesia, ou ainda, uma estratégia de dominação do
110
proletariado. Pensava que a saúde do trabalhador e das crianças devia ser cuidada
através do ensinamento das novas descobertas científicas. Para efetivar na Escola um
clima propício para o ensino da higiene, Bonfim propõe uma reforma das instalações
escolares que atendesse às normas da engenharia higiênica. Com salas amplas,
arejadas, com iluminação natural. E, ainda, restrições no tempo de estudo, com o
intuito de não fadigar o estudante. Enfim, seguindo todos os pressupostos adotados
pelos higienistas. (Bonfim, 1926) Parte integrante deste princípios, a Educação Física
também foi abordada por este autor. Não diferentemente de Fernando de Azevedo,
ele observa que a importância desta prática reside na formação de um povo forte,
disposto ao trabalho, nos seus termos:
“...temos que considerar a educação physica como
um desenvolvimento apurado do organismo, no sentido de bem
adaptá-lo às condições normaes da vida que lhe é dada. É obvio
que esta expressão – condições de vida inclui, não só as
condições climatericas, como as proprias condições sociais,
porque elas exigem no homem real capacidade de trabalho e
produção.” (Bonfim apud Grunenvalt, p.536)
Como vimos o pensamento do educador Manoel Bonfim não se
diferenciava do de Fernando de Azevedo no seu aspecto central. O Brasil tinha um
povo fraco, que não poderia desenvolver o país, pois estava doente. Mas esta não era
uma condição definitiva. Através da Educação e da Saúde poderíamos melhorar este
povo, torná-lo apto ao trabalho. Por isto estes autores são intervencionistas, que tem
a incumbência de convencer a sociedade da época da importância das reformas
sociais. Pensamentos tão próximos, apesar das opostas posições políticas.
111
Assim, podemos conhecer um pouco deste intelectuais intervencionistas
que debateram e derrubaram as teses deterministas – raciais. Mostraram que nosso
povo não estava condenado ao fracasso eterno de suas predisposições genéticas, mas
ao contrário, só precisavam de assistência médica, de alfabetização, de preparação
para o trabalho. Nisto consistiu o idealismo deste intelectuais, que viram muitos dos
seus objetivos não serem alcançados. Jorge Nagle mostra que a maioria de seus
objetivos foram alcançados apenas no seu aspecto jurídico, não passando do papel na
Primeira República (Nagle, 1974).
Estes debates dos intelectuais descritos até o momento, chegam até os
higienistas e médicos. O que acontece, então?
Os higienistas : crítica da sociedade e polêmica racial .
Quando os intelectuais começam a exigir da sociedade uma intervenção
no sentido de melhorar as condições sociais da população, segundo eles, um passo
impreterível para a modernização do país, os médicos que trabalhavam na área da
Higiene se interessaram por este debate. E, às vezes esta discussão partia dos
próprios “higienistas”, influenciando intelectuais como Monteiro Lobato.
Da célebre frase de Miguel Couto: “O Brasil é um imenso hospital” em
1916, ao aumento do papel do Estado nas áreas sociais em 1930, os higienistas
debateram, se opuseram, fizeram antagônicas propostas de intervenção e mudaram
um quadro político de apatia para um debate polêmico em torno da modernização.
Atingiram todos os setores da sociedade com o argumento da Higiene. Para eles,
Higiene seria uma área de conhecimento da Biologia que teria por objetivos:
112
melhorar a qualidade de vida humana, prevenir as doenças, aprimorar a saúde,
descobrir cientificamente os melhores hábitos para a defesa da saúde individual e
coletiva.16 Com esta autoridade, os médicos prescreveram novos hábitos sobre todas
as condições que pudessem afetar de algum modo a saúde, ou seja, todas as
atividades humanas (trabalho, escola, moradia, asseio corporal, moralidade). Se o
país estava doente, cabia curá-lo, ou em seus termos, saneá-lo. Os “higienistas”
tomam como referência a idéia dos intelectuais intervencionistas da falta de Saúde e
Educação do povo, e dizem que tem a melhor fórmula para resolver o problema. A
situação de miséria do Brasil tinha explicações nestes fatores sociais, então eles
podiam, com o simples apoio financeiro do Estado, cumprir o papel de
modernizadores do Brasil. E, muitos deles foram atrás deste título. O primeiro passo
que tomaram foi a crítica da situação de abandono, e depois a negação do
determinismo-racial
Como se estivessem afirmando aos intelectuais que
concordavam com suas explicações para o atraso, e estavam dispostos a colaborar na
intervenção. Como veremos à seguir.
Miguel Couto sobre a questão do determinismo racial era categórico:
"Não há raças humanas, nem superiores nem
inferiores, o que há são povos adaptados ao meio em que
nasceram e se formaram, e que transferidos para outros se
constituem o centro do metabolismo longo e eficiente(...). Um
país de imigração como o nosso, na altura em que se acha, já
está em tempo de cuidar de sua seleção social não tanto pelo
medo do contágio dos efeitos, como pela necessidade de apuro
de qualidades.” (Couto, 1932, p.82)
16
Cf. todos os manuais de higiene estudados nesta pesquisa concordavam com essa definição.
113
Couto se afastava do pensamento determinista racial. Para ele as
características do indivíduo não eram
somente transmitidas geneticamente. As
características dos indivíduos tinham a influência do ambiente, e para ele, assim
como para Fernando de Azevedo e Manoel Bonfim, estas qualidades adquiridas com
a influência do ambiente poderiam ser transmitidas às gerações futuras, como era
defendido pela teoria evolucionista de Lamark. Esta teoria consistia na tese da
influência das variações do meio sobre a evolução do seres vivos, isto é, a mudança
das condições de vida provoca uma mudança das necessidades, a seguir dos hábitos,
para finalmente mudar o próprio organismo geneticamente.17 Portanto se o povo
brasileiro se encontrava fragilizado no aspecto da saúde, isto não era devido sua
constituição genética inferior, como pregavam os deterministas – raciais, mas pelo
ambiente, pela condição de abandono, que vinha inferiorizando a raça no decorrer
dos tempos. Então o que fazer? Melhorar a raça através da educação, como ele
mesmo indica:
"só há um problema nacional: a educação do povo.
A decadência da raça não se há de fazer na nossa terra e o
remédio do soberano é a cultura; o culto se faz são, o são se
torna forte e o forte herda à prole a sua robustez." (Couto,
1933, p.142, grifos nossos)
Através da Educação se formaria uma cultura brasileira e um povo mais
saudável, com melhores condições de vida. Se a educação fosse democratizada, o
17
Cf. Lamarckismo. Encicclopédia Larrousse Cultural. São Paulo, Abril, 1998, p.3479.
Cf. Vera Marques . Op. cit.
114
povo poderia adquirir virtudes valorizadas na época, também cuidaria melhor de si
próprio, educaria melhor seus filhos. E seria preparado para o trabalho moderno,
possibilitando ao Brasil um maior desenvolvimento. Seria mais saudável, pois
aprenderia os novos hábitos higiênicos indicado pelos cientistas. O brasileiro criaria
um sentimento comum de nacionalidade, uma cultura própria. Este era o objetivo da
intervenção através da Educação e da Saúde. Com este discurso estes higienistas
colaboraram na melhoria das condições de vida do trabalhador.
Também Penna Belisário, o líder da Liga Pró-Saneamento do Brasil
compartilhava da idéia de povo doente e abandonado pelo Estado. Ele não acreditava
nas teorias européias sobre a inferioridade da raça brasileira.
“N’um país de doentes e analphabetos. Como o
Brasil, a preocupação máxima, primordial, de governantes
conscientes deveria ser a do saneamento physico, moral e
intelectual dos seus habitantes.
Não há prosperidade, não pode haver progresso
entre indivíduos ignorantes, e muito menos quando á ignorância
se juntam as moléstias e os vícios, o abatimento physico e
intellectual, as lesões de orgãos essenciais.” (Belisário, 1923,
p.25)
Nos escritos deste higienista encontramos o ideal da intervenção do
Estado no sentido de promover a Saúde e Educação do povo. Não encontramos
referências sobre a adoção de uma teoria evolucionista lamarkista (melhoria do
genótipo pela modificação do fenótipo) como encontramos na obra de Manoel
Bonfim, Fernando de Azevedo e Miguel Couto. Este autor aproxima-se mais do
115
pensamento de Alberto Torres. Para ele, o problema do Brasil era falta de vontade
política e organização. Em seus termos:
“todos os problemas relativos à salubridade das
regiões e à saúde dos seus habitantes prendem-se intimamente
aos de sua organização política e social. Cada um delles não
pode ser resolvido sem o concurso dos outros; são rodas
conjugadas de uma maquina, que só funciona regularmente
quando suas engrenagens se ajustam e os seus eixos não se
deslocam.” (Belisário, 1923, p. 68)
Na sua opinião era preciso organizar o país. Recursos, dizia ele, não
faltavam ao governo, e criticava a política de empréstimos financeiros e emissão de
títulos da dívida pública (precatórios).
Belisário tinha uma preocupação central: sanear o interior do Brasil.
Citando os relatórios de Carlos Chagas e Oswaldo Cruz, ele verificou o estado de
completo abandono do povo, sem assistência de nenhuma espécie, entregue à
malária, e outras doenças. O povo do interior não tinha informações sobre as formas
de prevenção das moléstias. Mesmo que a população soubesse todas as indicações
médicas, as formas de profilaxia, não teria condições de praticá-las, afirmava aquele
autor, pois não tinha nem recursos para se alimentar, quanto mais para se medicar.
Belisário tinha claro que não bastava ensinar a população a se cuidar. Era preciso
ensinar-lhe a trabalhar, a garantir seu sustento através de um emprego com salário
justo. Como indicar ao indivíduo que tomasse banhos todos os dias, usasse roupas
limpas, se ele não tinha nem o que comer? Diante deste quadro o higienista poderia
direcionar seu discurso para outros setores da sociedade, mas ao contrário, discursou
116
em favor da mudança deste panorama desolador, denunciando um país que deixava
seu povo padecer isolado no campo. Dizia ele, “eis a causa da apavorante
mortandade de crianças, de que não há muito os jornais se ocuparam, gastando
muita tinta sem descortinar o seu principal factor – a fome.” (Belisário, 1923, p.90)
Ele aponta a fome do povo da interior e, também dos centros urbanos , como a causa
de nossa debilidade física. Portanto nosso problema era social. Mas a pobreza não só
vitimava o povo do interior. O quadro repetia-se nas capitais. Ele propunha uma
visita às periferias do Rio de Janeiro, pois ali encontraríamos o mesmo contexto
desolador, criado pelas más condições de vida dos trabalhadores.
Para ele, longe de ser o problema brasileiro racial, eram os fatores sociais
determinantes da situação de debilidade de nosso povo. E o caminho de superação
era o investimento no ensinamento da ciência em todos os ramos da atividade
humana, assistidos pela medicina e higiene, e no ensino do trabalho profissional. O
que exigia intervenção do Estado. Nos seus escritos:
“Nós ficamos mais ou menos impassíveis, alegando
que o mal foi importado da África ou de alhures, que está
generalizado, que é próprio do clima e da raça, que é muito
difícil de combater-se, e queijandas tolices.” (Belisário, 1923,
p.56)
Para o leitor que conhece o “movimento higienista” pela historiografia da
Educação Física dos anos oitenta, e por muitos autores da historiografia da
Educação, a leitura dessas passagens deve causar no mínimo uma reflexão. Vale
lembrar, que este autor foi um dos mais representativos do “movimento higienista”
117
do Brasil, influenciou intelectuais como Monteiro Lobato, organizou expedições pelo
interior do Brasil, diagnosticando várias doenças e denunciou a falta de
responsabilidade do Estado com o problema da saúde. Unido à Arthur Neiva liderou
a Liga Pró-Saneamento do Brasil, um dos movimentos de maior repercussão no meio
dos médicos. Sempre tendo em mente que a obra do saneamento era um projeto de
intervenção social. Definitivamente, o nosso problema era social. Outro importante
nome da história de intervenção da higiene é João de Barros Barreto.
João de Barros Barreto (1890-1956), médico carioca, foi diretor do
Departamento Nacional de Saúde durante o Estado Novo e professor de Higiene.
Estudou a Higiene profundamente, publicando um tratado sobre o tema, onde
discutia a área em diferentes aspectos, ensinando suas normas para os diversos
setores da vida. Não é um crítico do governo, como Belisário, mesmo porque este
último criticava os governos da Primeira República, que tinham uma política de
completa abstenção nos setores sociais. Barreto é um pouco posterior à Belisário, e
torna-se um membro do Governo Vargas, este mais disposto a intervir nos setores
sociais, muitas vezes seguindo as orientações de higienistas como Barreto e
Fernando de Azevedo.
Mas o que é interessante perceber na obra de Barreto é a insistência em
comparar nossos índices sociais aos dos países europeus, mostrando o quanto ainda
tínhamos que construir para atender nossa população. Era claro para aquele médico,
que o Brasil não tinha realizado nem uma parcela ínfima das reformas sociais
necessárias. Destacaremos, portanto, neste momento como ele via os problemas
sociais da mortalidade infantil e pré-natal e a questão do trabalho industrial.
118
Sobre a mortalidade infantil e pré-natal, Barreto começa questionando o
alto de índice de mortes das mães no parto. Diz que no Brasil, os coeficientes de
mortalidade materna (por 1000 nascidos vivos) variavam, em 1944, nas capitas, entre
2.9 (Curitiba) e 21.9 (Terezina), sendo 6.4 o coeficiente mediano, correspondente à
Cuiabá. Afirma ele que, “enquanto isto, em muitos países Escandinavos, a Holanda,
Inglaterra, Estados Unidos, o Uruguai, a Austrália estão na vanguarda de todos,
com os mais baixos coeficientes” (Barreto, 1948, p.626).
Para reverter estas
estatísticas, Barreto indica o exame pré-natal, que dependeria da construção de uma
rede pública de atendimento à gestante. Ainda indicava o afastamento das mulheres
do trabalho industrial e pesado, as direcionando à oficinas de trabalho leve, uma
primeira etapa até a Lei de licença Maternidade. Sempre mostrando os índices sociais
de países desenvolvidos, o autor vai denunciando a precariedade da Saúde no país. O
mesmo se repete com as taxas de mortalidade infantil. Já no que tange às causas dos
altos números, ele pensa que a maior influência reside nos fatores médicos e
econômico-sociais.
Diz que “a má situação econômica mostra correlação
acentuada com a mortalidade infantil” (Barreto, 1948, p.662). Para combater estas
causas, ele propôs a educação higiênica da mulher com o objetivo de superar a
ignorância e negligência delas nos cuidados com os recém-nascidos e crianças.
Afirma que a ignorância materna era um elemento importante, que na prática, para
quem procurava combater a mortalidade infantil, era o grande desvelo pela educação
higiênica da mulher (Barreto, 1948). Barreto tenta mostrar como se construiria um
programa de combate à mortalidade, considerando as causas sociais como um dos
fatores a ser combatidos. O outro aspecto que vamos tratar na obra deste higienista é
o trabalho industrial.
119
Ele descreve a introdução dos maquinismos no mundo do trabalho como
umas das características da modernização. Mas defende a tese que este trabalho
exige, por parte do operário, muita atenção, fadigando-o mais rapidamente. O
ambiente industrial tornou-se ruim para a saúde do trabalhador. O automatismo das
máquinas, o ruído, a repetição de gestos constituíam fatores importantes no desgaste
físico e mental do trabalhador. Mas além desta modificação na rotina do trabalho, a
duração da jornada de trabalho era outro fator onde a higiene deveria interferir.
Barreto aponta vários trabalhos científicos que mostravam a melhoria da produção e
da qualidade de vida do trabalhador, quando estes tinham uma jornada de trabalho
reduzida de 53 horas/semana para 48. O que significa oito horas de trabalho diário,
possibilitando um sono adequado (8 horas) e período de ócio (8 horas). Mostra,
também, a inconveniência do trabalho noturno para a saúde do trabalhador, o período
de férias, os repousos durante a jornada. Regras que se fossem adotadas protegeriam
os trabalhadores(Barreto, 1937). E, é realmente na década de trinta que a legislação
brasileira, assim como na Europa do século XIX (Rabinbach, 1992), por pressão
social dos higienistas e sindicalistas, alcança estes objetivos no aspecto jurídico. Mas
isto, descreveremos mais adiante, quando discutiremos a intervenção do “movimento
higienista”.
Barreto é um autor que aponta as formas de intervenção da Higiene,
entendendo que os médicos não devem ficar alheios às causas sociais das doenças, à
falta de educação do povo, da necessidade de proteção dos trabalhadores. O que
interessa à ele é a intervenção. Barreto pauta seu discurso em causa médicas e sociais
para a doença, aliando as descobertas da bacteriologia com as teorias de Higiene do
meio (miasmas). Escreve quando o discurso intervencionista é o mais aceito, quando
120
vários manuais de higiene são publicados. Neste momento o discurso determinista racial já não representava um obstáculo às reformas higienistas intervencionistas.
Mas trinta anos atrás não era este contexto que viveu Afrânio Peixoto.
Afrânio Peixoto (1876-1947) é um médico baiano, que fez carreira no
Rio de Janeiro, foi membro da Academia Brasileira de Letras, foi professor de
História da Educação e reitor da Universidade do Brasil. Ele , também, escreveu
contra as idéias pessimistas em relação ao futuro do Brasil, contidas nas explicações
deterministas (raciais e climáticas). Sobre a raça uma boa referência de Peixoto é o
livro “Clima e Saúde”.
Neste livro propõe a discussão das teorias que pregavam que o Brasil não
poderia se desenvolver devido uma raça inferior, e por ter um clima tropical,
propício à proliferação de epidemias. Seu objetivo foi de refutar estas teorias. Para
isto, faz uma análise das mais importantes obras (de brasileiros e europeus) sobre o
tema. Mostra que não é partidário de nenhuma das teorias, ao contrário, mostra-se
um observador atento às lacunas dos autores ambientalistas e deterministas-raciais.
Começa criticando os últimos, afirmando que o sentimento humano de superioridade
de um grupo sobre outro está presente em todos os povos. Cita, por exemplo, os
Tupis que chamavam sua língua de boa, e a dos inimigos, os Tapuias, ruim; já para
os romanos (latinos), todos os outros grupos europeus eram bárbaros; e para os
nórdicos europeus, que eram os arianos, os puros, os outros eram latinos, semitas,
mediterrâneos e negros. Com isto, quer mostrar que existe em todos os povos um
sentimento de superioridade em relação ao outro. Neste sentido, elogia a iniciativa de
Affonso Celso de glorificar o seu país em detrimento ao outro.
121
À partir deste ponto, começa a fazer a refutação de teorias racistas, como
a de Gobineau, que para ele, só está preocupado em valorizar sua própria linhagem,
construindo uma série de dogmas. Os povos europeus necessitavam dessas ilusões,
segundo Peixoto, até mesmo para justificarem seu domínio sobre os outros. Porém, a
raça ariana era um mito. Ele mostra que não existem raças puras, todas se
misturaram. Finaliza sua crítica ao determinismo-racial, dizendo que estas idéias
ganham maior repercussão quando são adotadas pelos outros povos, como era o caso
do Brasil de Oliveira Vianna (Peixoto, 1938). Era preciso não aceitar, ao contrário,
provar que o Brasil tinha futuro. Se para Gobineau, a população do Brasil iria
desaparecer, Peixoto aponta para o fato do Brasil ter passado de 10 milhões em 1872
para 47 milhões em meio século depois. Mas este autor ainda guardava suas críticas
para as teorias climáticas.
Essas tinham como um de seus pressupostos a tese que o clima tropical
era propício à transmissão de doenças, portanto o clima era determinante para as
epidemias (teoria miástica). Se o Brasil tinha um clima favorável para as epidemias,
isto explicava as doenças. Peixoto rejeitava esta tese por ser adepto das novas teorias
bacteriológicas. Já a teoria dos miasmas, como já explicamos, atribuía ao ambiente a
causa das doenças. Entende-se por ambiente as causas sociais e climáticas. Posto
isto, a Bacteriologia comprovou experimentalmente a fragilidade de alguns dos
pressupostos dos miasmas. A Bacteriologia provou que as condições de temperatura
não são determinantes na transmissão das doenças, e que os fatores sociais poderiam
influir (adotou este pressuposto da teoria miástica), mas o grande responsável pela
maioria das epidemias seria um determinado microorganismo que através de um
vetor se propagava na população. Armado desta argumentação, Peixoto defende:
122
“Não existem doenças climáticas, porque nenhuma é
produzida pelo clima, ou cuja sua etiologia seja feita por ele
(...) Sem mosquito não há transmissão, portanto, não há febre
amarela. Combatemo-lo para extinguir a febre amarela (...) A
ancilostomose depende de um verme, deposto no solo que nele
pisam e por aí se infestam. Esta é a verdade verdadeira,
provada, experimentada. Por que chamá-la doença climática,
tropical?” (Peixoto apud Marques, 1997, p.56)
Ele tem a função intelectual de renegar as teorias estrangeiras sobre
determinismo racista e climático. Para ele, a solução para os problemas do Brasil
estavam distantes. Segundo ele, faltava a “educação higiênica do povo, competência
técnica e administrativa aos governos” (Peixoto, 1938, p.290). Ele quer deixar claro
que basta a intervenção competente para o Brasil tornar-se um país moderno, em
suas palavras:
“O clima com juízo, educação, higiene, não nos
impede nada. Antes, tudo teremos com ele vencido, se tivermos
juízo, educação, higiene. (...) A Europa e até a América do
Norte nos querem dissuadir disso... Não cremos mais neles, pois
que a evidência nos mostra que se enganaram (... ) O perigo
não está no clima nem na saúde. O perigo está em nós
mesmos... Educação...educação...Com ela virá a higiene, e tudo
mais...” (Peixoto, 1938, p.295)
Não obstante ao colocado, Peixoto é um intelectual que apesar de seu
nacionalismo, na tentativa de refutar as terias pessimistas em relação ao Brasil, é um
123
autor que não se desprende do racismo das teorias que critica. Pois coloca em sua
obra que o Brasil necessita também do embranquecimento de sua raça. Mas não
como se fez nos Estados Unidos com a eliminação dos negros em pró de uma raça
branca pura. Ele diz que as imigrações “nos dão esperança de uma mestiçagem
proxima dos europeus, integrados no tipo branco.” (Peixoto, 1913, p. 359). Ele
julga o embranquecimento um fato positivo para o Brasil, mesmo sendo proveniente
das misturas de raças, o que era condenado pelos eugenistas americanos. Para estes,
esta mistura degeneraria a raça branca (Skidmore, 1998; 1989). Já Peixoto achava
que
a mistura de raças poderia embranquecer o país, combinada com a alta
mortalidade dos negros. Apesar de ser um higienista que via na Educação do povo
uma intervenção impreterível, ele é influenciado pela escolha em relação à raça
branca, juntando-se à João Batista de Lacerda em um ideal de Brasil embranquecido.
Esta posição deste higienista e de outros causa muita polêmica no “movimento
higienista”, e é nos Congressos de Higiene e Eugenia que veremos que o movimento
tinha inúmeras controvérsias. Peixoto é um higienista que vive um momento de
grande discussão sobre a intervenção higienista. Às vezes, vai contra o determinismo
– racial, outras, prega o embranquecimento, talvez por opções culturais. Isto reflete
um campo polêmico e aberto a interpretações contrastantes, contudo, o valor das
condições sociais aparece como um ponto de consenso e, então, a intervenção como
necessidade.
São os contrastes políticos e intelectuais do “movimento higienista”.
Que descreveremos à seguir.
124
O “movimento higienista”: seus contrastes e sua complexidade.
O “movimento higienista” compunha-se de uma frente ampla que
abrigava várias posições políticas, que iam da esquerda à direita, e vários métodos de
intervenção, que iam da democratização da Educação e Saúde à regulamentação de
casamentos, esterilização, segregação (correntes da Eugenia). Com o intuito de
descrever melhor este panorama à partir das fontes primárias, pretendemos desvelar
as complexidades deste movimento no Brasil.
Depois da descrição que fizemos até aqui, podemos perceber que o
“movimento higienista”, como todo movimento social amplo, aglutinava meios
teóricos e práticos diversos para chegar a mesma finalidade, ou seja, melhorar a
saúde da população. Esta é a finalidade que aglutina. Por exemplo, o movimento
estudantil “Fora Collor” reuniu milhares de estudantes com um único objetivo
comum: derrubar o presidente. Mas se formos discutir os meios teóricos e práticos
para chegar até este objetivo, as idéias iam do anarquismo ao liberalismo. Não se
pode rotular esse movimento, com várias bandeiras comunistas, de esquerda. Isso só
se faria de maneira precipitada. Da mesma forma aconteceu com o Movimento
“Diretas Já”. Também, no MST, onde encontramos stalinistas, trotskistas,
reformistas, e pessoas que só querem trabalhar. Enfim, quando um movimento é
amplo e democrático, várias mentalidades influenciam sua intervenção e teoria.
Embora os higienistas não fizessem passeatas, tinham outras formas de
pressionar. Que eram discutidas nos Congressos de Higiene e Eugenia. Discutiam
quais deveriam ser os meios para se chegar ao objetivo. Na bibliografia da época
podemos observar que não havia discordância sobre as normas das várias divisões da
125
Higiene. Assim sendo, as normas sobre a Higiene da Escola, do Trabalho, das Ruas,
do Asseio Corporal não se contradiziam.18 Com exceção de um tema: a Higiene da
Raça, ou, Eugenia. Pedro Ângelo Pagni afirma que:
“A leitura do movimento eugênico feita apenas por
um de seus integrantes poderia fazer com que se tivesse uma
leitura homogênea desse movimento. O próprio Renato Khel,
todavia, apressa-se em desmistificar essa idéia, dizendo que
dentro
desse
movimento
há
uma
disputa
entre
os
"consangüinaristas" e os "anti-consangüinaristas". O que
implica dizer que havia divergências dentro desse movimento,
sobretudo teóricas. Disputas essas que também podem ser
verificadas, por exemplo, nos próprios textos e documentos de
seus integrantes. Um exemplo típico desse conflito é uma
análise antropológica, realizada por Fraés da Fonseca sobre a
questão da raça, onde ele chega a concluir que o problema do
Brasil não é racial...” (Pagni, 1994, p. 123-4)
Para entender esta primeira divisão entre os higienistas, que se resume
nos favoráveis a regulamentação dos casamentos entre os mais aptos (até mesmo
entre primos) e os que eram contra, cabe analisar as teorias em voga na época sobre o
tema. Então, descreveremos, sucintamente, as teorias
da antropologia física
(corrente etiológica-biológica), do darwinismo social, de Galton, Lamarck, e dos
interventores sociais, em relação a raça.
18
Cf. Os Manuais de Higiene: Ellis Junior, Alfredo. Noções elementares de hygiene e de biologia. São
Paulo, Saraiva, 1933. Baptista, Amaro Augusto de Oliveira. Elementos de higiene. Porto Alegre,
Livraria do Globo, 1941. Abreu, Henrique Tanner de. Estudos de hygiene. Rio de Janeiro, Quaresma,
1929. Barroso, Sebastião. Hygiene para todos. São Paulo, Melhoramentos, s.d. Takaoka, S. Tratado
pratico de hygiene no brasil. S. l, s. c. p., s.d.
126
A corrente etiológica-biológica baseava-se no estudo das características
físicas das raças. Paul Broca, médico francês, um dos maiores nomes desta corrente,
constatou que o cérebro dos negros era menor que dos brancos, que pressupunha
superioridade intelectual dos últimos. Esta primeira teoria defendia um determinismo
racial. (Marques, 1997; Skidmore, 1989) Interessante constatar que nenhum
higienista faz alusão a esta teoria nos Congressos de Higiene e Eugenia.
Comprovando que o movimento estava interessado em correntes teóricas mais
avançadas que justificassem a intervenção.
Os darwinistas sociais usam a teoria evolucionista de Charles Darwin
para comprovar a tese de raças superiores e inferiores. Segundo eles, as raças
superiores teriam uma melhor adaptação ao meio em que viviam, e sobreviveriam. O
que não aconteceria com as raças inferiores, estas estariam condenadas a
desaparecer. Portanto a humanidade evoluiria, chegando a uma raça homogênea,
mais apta. (Marques, 1997; Skidmore, 1989) Esta teoria baseou a campanha de
embranquecimento do Brasil. A alta mortalidade dos negros, causada por sua
inferioridade, e a mistura de raças com tendência de embranquecimento, fariam o
elemento negro desaparecer do país. Afrânio Peixoto, como mostramos, tinha esta
certeza, pois confiava na base desta teoria. Por outro lado, não poderíamos dizer que
Peixoto e outros eram darwinistas sociais “strictu sensu”, pois apostavam na mistura
de raças, o que era condenado pelos darwinistas sociais. Uma outra corrente da
Eugenia era a de Galton.
Galton baseia sua teoria na evolução biológica de Darwin. Para ele, esta
evolução natural poderia ser auxiliada pela intervenção médica. Isto se daria através
da regulamentação de casamentos. Os médicos identificariam os mais aptos e
127
favoreceria seus casamentos, além disto esterilizaria os doentes mentais. Sobre a
hereditariedade, Galton tinha a seguinte posição: caracteres adquiridos como
educação, robustez, não se transmitiam hereditariamente. (Marques, 1997). Um
adepto desta teoria, como veremos mais adiante é Waldemar Areno, médico e
professor da cadeira de Higiene da Escola Nacional de Educação Física e Desportos.
Ele diz que excetuando as discussões em setores da Biologia, já era evidente que
características adquiridas não eram transmitidas às gerações futuras. Também era
favorável a regulamentação dos casamentos, e da esterilização de indivíduos
“disgênicos” (Areno, 1949). Cabe destacar que os eugenistas não determinavam
estes indivíduos “disgênicos” pela raça, mas sim, por
portarem determinadas
doenças. O maior nome destas idéias no Brasil era Renato Kehl.
Ao contrário da teoria de Galton, Lamarck pregava que caracteres
adquiridos para adaptação ao meio poderiam ser transmitidos hereditariamente. Isto
justificava a evolução do pescoço da girafa, uma adaptação ao meio, que possibilitou
que ela se alimentasse de vegetais de altas árvores (esta teoria
não é aceita
atualmente). A necessidade do meio gerou uma característica que passou a ser
codificada geneticamente. (Marques, 1997). Esta teoria foi usada para justificar a
intervenção higienista na Educação e na Saúde do povo. Adquirindo cultura, a
população adquiriria um caráter que seria passado hereditariamente aos
descendentes. Era esta teoria, juntamente com a dos
interventores sociais, que
basearia o higienismo intervencionista. Que objetivava a democratização da Saúde e
Educação para melhorar a raça. Podemos exemplificar esta teoria na obra de Manoel
Bonfim, onde ele narra que quando os ibéricos tiveram contato com os mouros,
adquiriram uma agressividade contundente, que foi transmitida de geração em
128
geração pelo caráter nacional (características psicológicas coletivas herdadas
geneticamente) (Bonfim, 1905). Ele acreditava
que características psicológicas
adquiridas na história de um povo, fossem transmitidas hereditariamente. Talvez
Bonfim nunca tivesse lido Lamarck ou Mendel19, mas por influência de seu tempo,
acaba usando pressupostos da teoria lamarkista. Outra linha bem próxima a este
pensamento é a intervencionista social.
Os interventores sociais queriam uma intervenção higienista com o
objetivo de prestar assistência médica aos pobres, de democratizar as normas
higiênicas, de tornar o trabalho justo. Viam, porém, que isto só seria alcançado
através de reformas sociais profundas que atingissem a organização política e
fomentassem um Estado interventor. Queriam sanear o país através da Higiene. Não
se pautavam no discurso racial, sobretudo, para eles, o problema brasileiro era social.
O mais representativo deles no “movimento higienista” seria Penna Belisário.
Portanto todas estas mentalidades foram amalgamadas nos Congressos de
Higiene e Eugenia, o que resultou um grande debate entre as correntes. Muitos
higienistas em meio a esta conturbada discussão, acabaram abandonando as correntes
teóricas, e defendendo uma prática interventora, que muitas vezes unia pressupostos
de teorias diferentes. O que corroboraria para uma maior complexidade no
entendimento do pensamento higienista. O que se reflete na descrição de Vera
Marques sobre as divergências dos congressos. Como evidenciaremos à seguir.
À partir dos anos vinte, o discurso da eugenia afasta-se dos pressupostos
arianistas defendido por Oliveira Vianna e as teorias deterministas raciais, e começa
a se sintonizar com um pensamento mais próximo de Galton, que não tinha tanta
19
As experiências mendelianas na época, serviram de prova empírica para o Lamarckismo.
129
ênfase em um determinismo racial, e sim, no melhoramento da espécie. Renato Kehl
foi o defensor da tese de melhoramento racial através de uma intervenção da eugenia.
Ele queria a aprovação em várias entidades e congressos de movimento pela
regulamentação dos casamentos. Por exemplo, na Sociedade Eugênica de São Paulo,
sua proposta foi derrotada, que resulta no seu desligamento da mesma. Mais tarde ele
se expressa desta forma sobre a primeira:
“Meus senhores (...) a associação eugênica que tive
a honra de fundar sob os auspícios de Arnaldo Vieira de
Carvalho, depois da morte deste ilustre patrício e depois de
minha transferencia para esta capital (Rio de Janeiro) caiu em
estado de latencia, para não dizer que morreu, devido a
inconstância no entusiasmo que despertam as iniciativas sérias
e altruísticas no nosso país .” (Kehl apud Marques, 1997, p.58)
Kehl abandonou a entidade e partiu com sua campanha para o Rio de
Janeiro, céptico em relação aos progressos paulistas na questão da raça. Mas esta não
seria a primeira, nem a última vez que as teorias sobre a Eugenia entrariam em
confronto. Ele teria que enfrentar, ainda, a influência do pensamento de Alberto
Torres no “movimento higienista”, que resultava na rejeição às teorias deterministas
– raciais. Os higienistas perceberam que a causa da debilidade do povo era a
incapacidade das elites em cuidar dos problemas sociais. No Primeiro Congresso
Brasileiro de Eugenia, o antropólogo Fróes da Fonseca, ao ler “Lições de Eugenia”
de Renato Kehl, que foi distribuído no Congresso, assim se pronunciou:
130
“Não nos parece pois que a organização das
populações brasilienses seja problema racial. Como o têm
reconhecido todos os grandes espíritos que têm procurado pôr
em equação o nosso futuro, o problema fundamental é o da
educação em geral e o da higiene em especial” (Fonseca apud
Marques, 1997, p.66)
Era a defesa dos interventores sociais, que vinham na Eugenia uma forma
de melhorar o homem brasileiro, mas despiam-se de qualquer idéia de características
raciais superiores ou inferiores. Concordavam com eles
os adeptos da teoria
Lamarkista. Era preciso intervir nas condições sociais do país. Mas estas não eram as
únicas explicações para o atraso brasileiro. Assim defende Roquete Pinto: “...é uma
questão bastante difícil, á primeira vista; pois que o resultado dos casamentos é
condicionado não somente por fatores biológicos mas também por fatores sociais.”
(Pinto apud Marques, 1997, p.66). Ele deixava claro que não adiantaria os
casamentos entre indivíduos mais aptos, se estes não tivessem as condições sociais
favoráveis. Mas por outro lado, diz que não é só o aspecto social, o biológico
também conta. É preciso que o povo adquira características positivas, pois estas
iriam ser transmitidas aos filhos. Tínhamos que melhorar as condições sociais para
melhorar a raça. Tínhamos que progredir, como alude Fernando de Azevedo:
“Progredir ou desaparecer, que significará isto, senão regenerar ou desaparecer! A
regeneração physica é incontestavelmente um dos maiores factores do progresso,
senão for, talvez, este o próprio progresso.” (Azevedo, 1933, p.14)
Indutivamente, se não podemos definir uma mentalidade higienista, posto
as várias divergências teóricas em relação à intervenção no Brasil. Podemos definir o
“movimento higienista” pelo que tinha de comum, ou seja, seu objetivo. Que era o
131
estabelecimento de normas e hábitos para conservar e aprimorar a saúde coletiva e
individual.
Contudo, alguns autores defendem a tese de que à partir da década de
trinta, o pensamento social brasileiro e os seus intelectuais abandonaram as teorias
que julgavam nossa raça debilitada, como aponta Lilia Schwarcz:
“Raça permanece, porém, como tema central no
pensamento social brasileiro, não mais como fator de desalento,
mas talvez como fortuna, marca de uma especificidade
reavaliada positivamente. (...) No país, vez por outra, é ainda
possível ouvir a utilização do argumento, seja para reafirmar
certa diferença cultural entre as raças, seja para afirmar uma
valorização da mestiçagem.” (Schwarcz, 1993, p. 287)
Segundo Vera Marques, parafraseando Renato Ortiz, à partir de meados
da década de trinta a cultura brasileira superou as teorias sobre raça, e a preocupação
do recém formado Estado Nacional de Getúlio Vargas, estaria centrado no
desenvolvimento social, impondo as explicações sociais para o atraso do Brasil,
como já pregava os escritores modernistas (Marques, 1997).
Se estes autores estiverem corretos em sua análise, esta mudança na
mentalidade dos intelectuais brasileiros pode ter influenciado, decisivamente, os
debates higienistas sobre a Eugenia. Por que?
As teorias da eugenia de Galton perderiam espaço, pois qualquer
pensamento que se aproximasse de alguma forma do determinismo-biológico estaria
fora do campo mais moderno do debate brasileiro, dado que poderia ser entendido e
traduzido como determinismo racial. A raça brasileira no debate intelectual não era
132
mais considerada ruim, ao contrário, era motivo de orgulho. Então para que
eugenizar a raça? Portanto a corrente galtoniana fica descontextualizada com a nova
realidade do pensamento social brasileiro. Já as teorias intervencionistas sociais e
lamarkistas poderiam encontrar uma maior legitimidade na discussão.
Se não podemos comprovar este fato, podemos colher indícios que
caminhem nesta direção. Primeiro, quando Fróes da Fonseca diz no Congresso de
Higiene que Renato Kehl estaria equivocado, pois o problema do Brasil era social, e
não racial, ele usou o argumento de autoridade: “Como o têm reconhecido todos os
grandes espiritos”, ou seja, os intelectuais. O consenso sobre a dominância das
condições sociais estava consolidado. Em segundo lugar, as sucessivas derrotas dos
seguidores de Galton, como Renato Kehl, nas tentativas de aprovação da
regulamentação de casamentos. Terceiro, o fato do primeiro Governo Vargas (19301945) nunca ter seguido as orientações galtonianas. Não houveram leis
regulamentado o casamento, ninguém foi esterilizado. O que não aconteceu com as
propostas dos higienistas intervencionistas que, de modos diversos, insistiam sobre a
mudança das condições sociais mediante a intervenção estatal. Com estas
reivindicações, o Estado criou leis trabalhistas, como o salário mínimo, a jornada de
oito horas, e outros direitos dos trabalhadores. Ele aumentou o seu papel interventor
nos aspectos sociais. Estes indícios podem nos levar a crer na interpretação de que o
“movimento higienista” se aglutinou, à partir da década de trinta, em um interesse
maior na intervenção política e social do que na teorias galtonianas de Eugenia.
A década de trinta também traria um novo Governo. Seria com o apoio
deste, que os higienistas, finalmente, teriam poder político de ação. Como veremos à
seguir.
133
Como mudar? A Intervenção higienista.
A historiografia da Educação Física da década oitenta sustentou a tese
que a predominância das concepções higienistas/liberais20 na Educação, perdurou até
1930, sendo substituída por uma tendência autoritária. Concordaríamos com esta
divisão, concebida pela tomada de poder em 1930, no campo político. Porém no
campo educacional é a partir deste momento que os higienistas tem a sua disposição
o Aparelho Estatal para intervir nos setores sociais. Com a mudança do espírito
político (do liberalismo para a Ditadura) não há uma mudança de mentalidade da
teoria da Educação Física, por exemplo. (Góis Junior, 1996; 1997a) Ou seja, não é
mudando o governo que se mudam as mentalidades. E os higienistas seguiram com
o mesmo ideal, com as tendências intervencionistas ocupando lugar de destaque no
discurso. Afinal, o Estado absenteísta da primeira República tinha caído, dando lugar
a um Estado mais disposto a intervir. Os higienistas aproveitam-se deste contexto.
Vários deles são nomeados para cargos burocráticos, como Fernando de Azevedo no
Ministério da Educação. A relação desses com o Governo parecia muito boa. Por
exemplo, Fernando de Azevedo sofreu fortes críticas por parte da Igreja (segmento
de importância política), pois esta não queria a instituição de uma Escola laica. O
Governo, representado por Gustavo Capanema, mediou o conflito, dando liberdade
de ação à Azevedo (Schwartzman, Simon, 1982) Isto mostra o prestígio que os
higienistas gozaram no governo Vargas. Portanto a mentalidade higienista não data
até 1930, ao contrário, no Brasil, é a partir desta que a intervenção higienista é mais
presente. Por que isto ocorre?
134
O governo Vargas representou o início da centralização do poder do
Estado, assim sendo, a formação do Estado Nacional. Antes da década de trinta, os
poderes locais tinham autonomia. Deste modo cada estado da Federação cuidaria dos
aspectos sociais em seu território. Porém a maioria dos Estados não disponibilizavam
recursos para áreas sociais. Fora isto, a área da Saúde precisava de uma intervenção
nacional, sendo inócua a regional. Quando ocorre a centralização do poder, há a
possibilidade de uma intervenção nacional, e o Estado aumenta seu papel na
intervenção (Hochman, Gilberto, 1993). Era o que ansiava os higienistas de esquerda
e direita. Com os recursos garantidos pelo Estado, tratava-se naquele momento de
agir. Mas afinal, que intervenção era esta?
Com o objetivo de aprimorar a saúde coletiva e individual, os higienistas
estipularam várias normas em vários setores da vida humana, para não dizer todos.
No campo teórico, os higienistas brasileiros (desde o início do século nas
campanhas sanitárias) não importaram o debate entre miasmas e bacteriologia que
aconteceu na Europa. Por via das dúvidas, adotaram as duas formas de prevenção:
combatendo o microorganismo causador da doença (bacteriologia) e propondo a
melhoria das condições de vida (miasmas) (Telallori Junior, Rodolpho, 1996).
Com isto o discurso higienista estava presente não somente nas
campanhas de vacinação, como já evidenciamos, mas na urbanização das cidades, na
Educação, na industrialização, e em outros vários setores.
Mas quais eram suas
indicações?
20
Eles entendem que há uma relação determinista entre o movimento higienista e os princípios
liberais. Porém mostramos que esta relação é mais complexa, haja visto que o movimento tinha o
apoio de diversos posicionamentos políticos.
135
Com relação a urbanização das cidades, os higienistas criaram normas
para construção da Habitação, das vias públicas, e indicaram a urgente necessidade
de construção de redes de água e esgoto.
Sobre a habitação, os higienistas diziam que a vida moderna, industrial,
urbanizada, criara novas demandas para o organização do lar. Os higienistas
deveriam ser ouvidos na construção das casas. Eles indicariam o melhor material, o
local ideal, a distância entre uma habitação e outra. Por exemplo, Afrânio Peixoto
criticava, os ainda recentes, apartamentos dos Estados Unidos (Peixoto, 1913).
Imaginem se ele pudesse dar uma olhada no futuro. Este, ainda, cita o exemplo de
Belo Horizonte, onde era legalizada a necessidade dos conselhos higienistas na
construção das moradias. As normas para o local eram as seguintes: este deveria ser
elevado, em declive suave, bem ventilado, mas não exposto aos ventos fortes, tendo
árvores, e águas de percurso na proximidade, mas nunca na vizinhança de floresta. O
terreno deveria ser poroso, permeável, evitando a contaminação por impurezas e
infecções. As casas deveriam ser isoladas do chão por um alicerce impermeável e
separadas das mais pelo isolamento. Isto protegeria o solo contra novas infecções e,
sobretudo, as casas e as ruas da cidade contra elas.21
No que diz respeito às vias públicas, os higienistas indicavam a boa
limpeza destas, que dependia do tipo de pavimentação. Na escolha do tipo de
pavimentação, eles descreviam a vantagem e desvantagens dos vários materiais,
levando em consideração a resistência ao tráfego, durabilidade, a ação das águas que
escorrem à superfície, os efeitos do calor e das variações de temperatura. Teriam
ainda, de ser levados em conta o custo, a sonoridade do material de revestimento, o
21
Cf. Os manuais de higiene. Op. cit.
136
grau de impermeabilização, e o seu desgaste com formação de poeiras. Depois desta
análise, eles chegam à conclusão que o asfalto e o macadame (cascalho e areia) são
as melhores pavimentações. Mas conforme o local, poderia se usar outros materiais.
Eles, ainda, indicavam a organização de coleta de lixo, como uma tarefa
impreterível, assim como, a varredura das ruas. As ruas deveriam largas e
arborizadas.
Outra tarefa da sociedade seria, em caráter de urgência, construir uma
estrutura de Saneamento Básico. Esta obra era imprescindível para o controle de
doenças que se transmitiam através da água e dos dejetos. Desde o início do século,
os sanitaristas defendiam esta proposta.
Oswaldo Cruz, adepto e seguidor da
bacteriologia, como já tinha estudado a influência da água contaminada na
transmissão de doenças (Cruz, 1972), defendeu em um artigo a construção de rede de
água e esgotos. Neste, Cruz mostra que a morosidade da construção das redes no
Bairro da Gávea, unido aos hábitos não higiênicos da população, provocou a
insalubridade do local. Para sanear definitivamente o bairro, Cruz indica as seguintes
medidas: o aterro total da Lagoa Rodrigo de Freitas; construção de habitações
higiênicas para os operários, interligadas com a rede e com latrinas; demolição das
estalagens; calçamento das ruas; abastecimento suficiente de água (Cruz, 1972a).
Isto posto, vimos que os higienistas influenciaram a urbanização das
cidades. Isto também se deu no campo educacional. Mais quais eram as propostas
higienistas?
A primeira crítica que reinava entre os higienistas era a questão estrutural
das escolas. A Escola era insalubre. Os prédios eram muito antigos, não possuíam
janelas amplas, que pudessem ventilar o ambiente das salas de aula. Não havia
137
estrutura para a prática de hábitos higiênicos como a Educação Física. (Sá, Carlos,
1942; Amaral, João Ferraz do, 1932)
As carteiras eram desconfortáveis. A iluminação era insuficiente. Os
horários escolares eram muito prolongados, e sem intervalos. Tudo isto colaboraria
na infelicidade do estudante no ambiente de ensino, impossibilitando seu
aprendizado.
Com o intuito de melhorar esta situação, o Movimento dos pioneiros da
Escola Nova traziam novas propostas, que se baseavam na estruturação de uma
Escola mais liberal. Que deveria ser gratuita, obrigatória, e laica. Com isto, eles
visavam democratizar a educação. Um dos seus principais colaboradores era
Fernando de Azevedo. Este educador via interligado o problema higienista e
educacional. Tentou estruturar uma Escola que desse conta da união destes dois
aspectos. Nesta escola a prática de hábitos higiênicos e saudáveis era central. No seu
programa a educação higiênica e a Educação Física tem lugar de destaque. Como
afirma abaixo:
“A escola nova é, pois, nova ainda uma vez porque,
encarando a educação corno um "processo", eleva a formação
física do indivíduo ao mesmo nível da formação moral e
intelectual, encorporando-a no sistema como um aspecto
fundamental do processo educativo; fazendo da atividade o
princípio do aprendizado e dando à escola uma organização
que, por si mesma satisfaz às necessidades de movimento das
crianças e abre largas perspectivas a tôdas as formas de
atividade favoráveis à criação de hábitos higiênicos e à
educação sanitária.” (Azevedo, s.d., p.172)
138
A crítica de Azevedo era dirigida à escola tradicional. Onde as normas de
higiene e os princípios de saúde não podiam ser ensinados por falta de um estrutura
apropriada, e pela excessiva valorização da educação intelectual. Os higienistas
querem mudar este espírito. Com este intuito, ele valoriza o ensino da higiene e da
Educação Física.
Para os higienistas, a higiene escolar era uma obra de profilaxia, antes de
tudo, mais do que conhecimento de princípios e de regras, era, de fato, uma
disciplina prática. Queriam ensinar a importância da higiene para preservação e
aprimoramento da saúde individual e coletiva. A higiene cuidaria de todos os
aspectos da vida humana, como dizia Azevedo: “desde os mais humildes trabalhos
da criança, até às operações mais delicadas da cirurgia, passando por tudo o que
exige justeza e precisão, a higiene é uma virtude capital” (Azevedo, s.d., p.177).
Ainda, seriam proferidas palestras elementares, ilustradas, sobre higiene corporal,
sobre o uso dos alimentos e das bebidas, os perigos do alcoolismo e do fumo, os
micróbios e as enfermidades contagiosas. Deste modo a Escola poderia contribuir
com os ideais higienistas.
Além da escola, outra instituição atingida pelos ideais higienistas foi a
Indústria. Como vimos, segundo Rabinbach, o “movimento higienista” europeu teve
um papel importante na conquista dos direitos trabalhistas. E, no Brasil, isto
aconteceu?
Os higienistas no Brasil, inicialmente, mostravam que as mudanças no
mundo do trabalho ( industrialização) era uma preocupação da higiene. O que
mudaria na vida cotidiana com a industrialização?
139
Chegaram à conclusão de que a vida moderna sofreria uma
intensificação. Fazendo que a pressão da produtividade obrigassem-nos a trabalhar
como máquinas, em um ritmo insuportável, caso não fosse seguidas as indicações
higienistas. Conscientes da discussão que a Europa passou com “the human motor”,
os brasileiros, já no início da industrialização do país, indicaram normas para o
trabalho industrial. Para isto, descreveram o que era a fadiga industrial, o que ela
poderia acarretar ao país, e como evitá-la.
Segundo eles, a velocidade das máquinas veio exigir maior atenção dos
operários E, ao lado desta, surgiram novas causas de fadiga, decorrentes: do ritmo
das máquinas, ao qual pode não estar adaptado o operador; dos ruídos; da repetição
das mesmas operações, com o automatismo; da monotonia, que traz ao trabalho; das
posições fixas.22 Esta nova realidade tornara o operário tenso, cansado. Isto interferia
na produtividade do operário, baixando-lhe o rendimento, e causando acidentes.
Quando isto acontecia, o empregador sentia-se em uma posição tranqüila para
demitir o funcionário, substituindo-o imediatamente.
Os higienistas sabiam e provavam que a fadiga, porém, não era só
produto da intensificação da atenção e automatismo dos operários. As condições do
ambiente em que vivia e trabalhava, ou seja, a qualidade de vida, e os fatores
psicológicos também influenciavam na ocorrência da fadiga.
22
Cf. Os manuais de higiene que tratam da Higiene do Trabalho. Barreto, João. Hygiene do Trabalho
Industrial. Rio de Janeiro, Oscar Mano, 1937; Barreto, João. Tratado de Higiene, 2ª edição. Rio de
Janeiro, Imprensa Nacional, 1948; Assali, Nicolai. Hygiene do Trabalho. São Paulo, s. c. p., 1942;
Peixoto, Afrânio. Elementos de Hijiene. Rio de Janeiro, Francisco Alvez, 1913; Ellis Junior, Alfredo,
Noções elementares de hygiene e de biologia. São Paulo, Saraiva, 1933; Baptista, Amaro Augusto de
Oliveira. Elementos de higiene. Porto Alegre, Livraria do Globo, 1941; Abreu, Henrique Tanner de.
Estudos de hygiene. Rio de Janeiro, Quaresma, 1929; Barroso, Sebastião. Hygiene para todos. São
Paulo, Melhoramentos, 19--.; Takaoka, S. Tratado pratico de hygiene no brasil, s. l, s. c. p., 19-?;
Bandeira de Mello, Jorge.; Atmosfera do interior dos edificios e locais de trabalho. Rio de Janeiro,
1945; Fontenelle. Compendio de Hygiene. 3ª edição. Rio de Janeiro, s. c. p., 1930.
140
Nicolau Assali, ao analisar a produtividade dos funcionário em relação à
jornada de trabalho diária e semanal, concluiu que haviam ciclos de produtividade no
trabalho do funcionário, identificando três fases. A primeira é a motivada, onde o
funcionário executa com prazer sua profissão; a segunda é uma fase estacionária,
onde o operário não tenta aprimorar seu serviço; e a terceira é a fase da fadiga, nesta
o trabalhador não consegue exercer suas funções com atenção e prazer. Segundo os
higienistas, com algumas medidas higiênicas, poderia se evitar a fadiga, prolongando
a primeira fase de trabalho. Estas normas iam no sentido de dar ao trabalhador
melhores condições de vida e trabalho. O que não foi aceito por muitos empresários,
como alude o higienista Nicolai Assali:
“Mas, apezar de tudo isto, e todo esses progresso
notavel, nem todos os capitalistas seguem este método. Há certo
número de fábricas e usinas, cujos os donos tem a única
preocupação de acumular a maior quantidade de lucros. Não se
importam com a vida do operário e nem com a exploração do
povo.” (Assali, 1942, p.6)
Os higienistas no Brasil, como na Europa, percebiam que poderiam
mediar as relações de trabalho entre os patrões e empregados. Somente a ciência
poderia julgar o que é justo nesta relação. E é o que fazem. Propõem uma série de
normas higiênicas com o intuito de proteger o funcionário da fadiga e dos acidentes,
como descreveremos abaixo.
Primeiramente, os higienistas identificaram as causas da fadiga. Sabiam
que a automação, assim como as condições de vida e o fator emocional do
141
trabalhador tinham influência nesta doença. Mais especificamente, os higienistas
descobriram que o regime de carga horária, o trabalho prolongado e pesado, o
trabalho noturno, as condições estruturais da fábricas, como iluminação, ventilação,
poluição sonora, no mundo trabalho poderiam causar fadiga. Contudo as condições
de vida do trabalhador fora da fábrica também repercutiam sobre o cansaço do
funcionário. Assim sendo, ele não poderia estar mal alimentado, ser um alcoólatra.
Seria ideal que tivesse uma moradia digna , tempo de lazer.
Conhecendo as causas, como os higienistas propunham a solução deste
problema? Eles indicaram a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias,
assim o operário teria tempo suficiente para o sono, e para se dedicar à família e ao
entretenimento. Além desta redução, propunham, fora o horário de almoço,
intervalos periódicos para descanso. Sobre a jornada semanal, indicavam que o ideal
seria eliminar o trabalho aos sábados, chegando a uma jornada de quarenta horas
semanais. Ainda indicavam as férias remuneradas de quinze dias por ano de
trabalho.23 Desta forma, segundo eles, a produtividade aumentaria e a saúde do
trabalhador seria conservada. Os acidentes de trabalho, também, seriam reduzidos
substancialmente. Além disto, visando dar segurança ao trabalhador, indicaram a
adoção de equipamentos de segurança.
Os higienistas em seus manuais propuseram a adoção obrigatória de
equipamentos de proteção ao trabalhador, como máscaras, visores, luvas, capacetes,
protetores de engrenagem. Todo este material deveria constar em legislação como
itens obrigatórios a serem fornecidos pelo empregador. Havia um ideal higienista que
tinha o objetivo de proteger o trabalhador, como atesta Afrânio Peixoto:
23
Cf. Manuais de higiene.
142
“A concurrencia da máquina venceu ao operario e
para subsistir coajiu-o a um salario de miseria, ou para
aumentá-lo a um trabalho extenuante. (...) E o mal é crescente
porque o consumo não aumenta na medida das capacidades de
produção, e esta, para subsistir, e para desenvolver-se,
exonera-se no operario. Resultado: salarios de fome, embora a
estafa no trabalho.” (Peixoto, 1913, p.405)
Os higienistas tinham claro que as melhores condições de vida (moradia,
alimentação, educação, saúde) dependiam do aumento dos salários. Com isto, eles se
aliaram no plano do discurso ao movimentos sindicais. Quando pediam pela redução
da jornada de trabalho, melhores condições de trabalho, visando proteger a saúde do
trabalhador. Isto é claro para eles quando criticam os empresários exploradores e a
crise de emprego provocada pela Revolução Industrial. Se a população não tinha
recursos para o pão, ela cuidaria de seus hábitos higiênicos? Eles sabiam que não.
Este fato poderia suprimir qualquer otimismo em relação aos seus ideais. Portanto
devido esta demanda social, os higienistas se colocam contra a exploração desmedida
do trabalho.
Por exemplo, no que diz respeito ao trabalho infantil, eles se
posicionaram contra. Usando dos seguintes argumentos:
“Há, ademais, a imprescindível necessidade de atender às
medidas de outra ordem, econômicas, sociais e muito
especificamente as que se incluem na esfera educacional. A)
Vêm à baila, deste modo, o problema dos sem trabalho e o da
fixação dos salários mínimos; atendidos, contribuem para
143
melhorar o padrão de vida para a família, do qual depende,
indisputivelmente, muito do que diz respeito à saúde e ao bemestar dos menores. O estabelecimento, para estes, de um salário
mínimo tem, também, a significação valiosa de por termo à
exploração, de que freqüentemente os menores são vítimas, de
parte de empregadores inescrupulosos. B) A instrução, a seu
turno, será passível freqüentemente de modificações, nos seus
tipos e modo de organização. E isto, principalmente; para
atender às crianças de mentalidade abaixo da normal, já que se
sabe que são sobretudo elas que deixam precocemente a escola,
à procura de emprego. Fora daí, e mais generalizadamente,
valerão de muito as medidas que, fazendo obrigatória a
instrução, elevam o limite da compulsoriedade, aquém do qual a
ocupação só será permitida, se exercida fora das horas de aula
ou nos períodos de férias, e, assim mesmo, para número
reduzido de ofícios. A tendência é para, apenas, tolerar a
ocupação, já assim restrita, dos 14 anos 16 anos, o que importa
em fixar, nesta idade, o limite mínimo habitual, para início do
trabalho, embora se reconheça a vantagem de se continuar a
instrução até aos 18 anos (...) C) Visando a proteção dos
menores empregados nas indústrias, é, de fato, de suma
importância estabelecer, para a admissão, um limite mínimo de
idade. Poupar o mais possível, aos menores, os malefícios da
ocupação, é o que se tem em vista. Na impossibilidade, então,
de se ir de chofre ao extremo, tem-se procurado elevar,
progressivamente, o mínimo de idade em que o trabalho será
consentido. A tendência, já se viu, é para tê-lo nos 16 anos, pois
que, na vasta maioria dos casos, os reajustamentos fisiológicos
e psicológicos da puberdade não se completam antes desta
época. Assim, formalmente,
ressalvas, porém:
se deve prescrever, com duas
a das profissões que oferecem, para o
adolescente, grande perigo, físico ou moral, e para as quais o
144
limite ascende até aos 18 e mesmo aos 21 anos; e a dos ofícios
leves, em que, ao contrário, se tolera o trabalho dos 14 aos 16
anos, idealmente com a restrição de que não ultrapasse oito
horas diárias, o período total, dedicado à escola e à ocupação.”
(Barreto, 1948, p.821-2)
A melhoria dos fatores sociais eram impreteríveis para o projeto
higienista. Com estas propostas nas mãos, eles colaboram na pressão social que se
fazia ao Governo, no sentido de conquistar direitos trabalhistas. Datam desta época
(década de trinta) a elaboração de leis que reduziam a jornada de trabalho, instituíam
as férias, o salário mínimo. Todas esta conquistas que foram produto não só do
movimento sindical, mas também, dos conselhos e normas higienistas.
A conservação e aprimoramento da saúde do trabalhador era visto pelos
higienistas como responsabilidade da sociedade. Com a era industrial, a força de
trabalho começa ser valorizada, o homem é a grande riqueza das nações. Os
higienistas sempre alertavam para este aspecto: “se o povo brasileiro não se
desenvolvesse estava fadado ao desaparecimento”. Quando se percebe a grande
influência dos aspectos sociais sobre este desenvolvimento do povo, os higienistas
buscam as referências dos intelectuais para respaldar uma intervenção social. Mesmo
se colocando contra o interesse dos industriais, eles viam como sua obrigação
primeira o zelo pela saúde coletiva e individual.
Depois das considerações realizadas neste capítulo, podemos perceber
que não é fácil afirmar, como fazem diferentes autores e não apenas do campo da
educação física, que eram os interesses econômicos das elites que moviam o discurso
higienista. Sobretudo, se consideramos que os interesses são conscientes ou
explicitados por organizações ou atores privilegiados ou reconhecidos das elites, ao
145
invés de serem afirmações de conteúdos –inconscientes ou estruturais-- que apenas
os analistas podem ver ou distinguir. Ou seja, segundo Gilberto Hochman, não são os
interesses dominantes que regem os ideais higienistas do início do século, pois “as
políticas de saúde são partes constitutivas de um processo mais amplo e complexo,
no qual o Estado e as elites estatais têm especificidades que lhe fornecem autonomia
em relação aos interesses societais, e têm objetivos também específicos, diversos e
mesmo divergentes dos das elites societais." (Hochamn, 1993, p.41)
Quando foi necessário, alguns higienistas se colocaram contra o governo
e as elites, outras vezes se uniram. Isto era determinado pelo contexto que a história
ditava. Daí a complexidade do “movimento higienista” e do seu entendimento. Pois,
como mostramos, era um movimento amplo, influenciado por várias concepções
políticas, pelos intelectuais, pelas teorias em voga sobre raça. Influenciados por todo
um contexto que desautoriza o historiador a considerá-lo, simplesmente, de interesse
às elites econômicas. Às vezes, pelo contrário, os higienistas nos mostraram, já em
sua época, os verdadeiros problemas nacionais, como a falta de Saúde e Educação.
Agora, só nos resta refletir e descrever como a área de Educação Física
aproprio- se e especificou o debate.
146
A EDUCAÇÃO FÍSICA E OS HIGIENISTAS
O exemplo francês
A relação dos higienistas com a Educação Física possui uma história que
extrapola as fronteiras brasileiras. Na verdade vários países da Europa, como
Alemanha, Suécia, Dinamarca, dentre outros, tiveram sua história influenciada pela
mentalidade da Educação Física, que por sua vez, foi influenciada pelos ideais
higienistas. Por que e como isto acontece? A resposta para esta indagação guarda
histórias interessantes sobre os ideais da Higiene e Educação Física.
Inicialmente, descreveremos, sucintamente, o contexto francês que
possibilitou esta relação.
Na França do século XIX, tinha-se a idéia de que a população do país
poderia desaparecer, contrariando as teorias de Malthus.
147
Este economista inglês indicava que o mundo estava prestes a uma
explosão demográfica. Calculou que a população crescia vertiginosamente, como
nunca antes na história da humanidade. Com isto as reservas de alimentos na Terra
seriam esgotadas. Porém, já no século XIX, suas teorias são abandonadas, pois a
industrialização fizera a produção de alimentos crescer da mesma forma que a
população. Portanto afastada a ameaça malthusiana, outra teoria torna-se mais aceita,
e não menos preocupante para os franceses. Esta seria a fadiga. Nos termos dos
higienistas, a população francesa estava debilitada, indisposta, fraca fisicamente. Isto
poderia comprometer a supremacia do país. Era preciso cuidar da energia social,
recuperando os franceses. Mas como fazer isto?
Anson Rabinbah descreve que os higienistas apontaram os caminhos. E,
as suas indicações caíram, também, sobre a necessidade de criação de uma ginástica
racionalizada e científica, capaz de recuperar o francês do estado de fadiga. E, neste
momento, que se inicia na França a relação entre os ideais higienistas e a Educação
Física. (Rabinbach, 1992)
Durante o século XIX, os exercícios ginásticos feitos pela mocidade
francesa caíam no descrédito das autoridades militares. Eles eram praticados de uma
forma irracional, que mais poderia debilitar o homem que prepará-lo fisicamente.
Segundo os higienistas, era necessário metodizar a ginástica, torná-la contemporânea
às teorias da fisiologia, que refutavam o valor do desgaste físico, defendendo uma
economia e desenvolvimento da energia no treinamento.
Com este objetivo, nos
conta Rabinbach, que o governo francês organizou uma reforma da Educação Física
do país. Ouvindo as várias propostas para esta reforma formou-se dois grupos: de um
lado estavam os adeptos do esporte inglês, como Pierre de Coubertin, no outro, os
148
protagonistas da ginástica racional, como Philippe Tissié, Fernand Langrage,
Georges Demeny, Etienne-Jules Marey e Angelo Mosso. Estes cientistas da fadiga
condenaram o esgotamento e descuido do ritmo do corpo, inerente no treinamento
atlético dos esportes. Mas até mesmo entre os fisiologistas, não havia nenhum acordo
sobre qual método ginástico era preferível (Rabinbach, 1992)
O movimento de reforma da Educação Física caminhou. Foi realizada
uma coalizão entre higienistas e fisiologistas que foram convencidos que a nação
estava em um estado de declínio físico, e que uma baixa taxa de crescimento
populacional ameaçava a existência de França. O exercícios físicos não poderiam ter
uma distribuição desorganizada e difusa de esgotamento ou dores, mas um rigoroso
jogo unificado de atividades baseado no desenvolvimento repetitivo e calculado de
energia física. Nas palavras de Lagrange, a higiene nos exercícios não é nenhum
esforço extenuante, é trabalho (Langrage apud Rabinbach, 1992)
Em 1891, com a iniciativa do higienista francês Vaillant,
Georges
Demeny recebeu a autorização para criar um curso de Educação Física, o primeiro
do gênero na França: a Escola Joinville-le-Point.
Em 1900, Marey foi designado para encabeçar um Comissão de Higiene,
que teria o objetivo de indicar qual seria a melhor prática para os jovens franceses,
ou seja, decidir entre a ginástica e os esportes. Ele optou pela Ginástica. Da mesma
forma optou o Congresso de Fisiologia Educacional . Alguns meses mais tarde,
o
ministério de Guerra pede uma modificação substancial na educação nas escolas e
no Exército. Como resultado,
Demeny foi comissionado para desenvolver um
programa novo de Educação Física adequado às demandas de um exército moderno.
Isto posto, a Escola Joinville-le-Point cria uma regulamento de treinamento militar.
149
Este regulamento passa a ser adotado no exército, e também nas escolas, fato que foi
criticado severamente por Tissié (Rabinbach, 1992).
Posteriormente o método francês recebeu outras contribuições com o
objetivo de melhorar a condição física dos franceses.
O método francês, principalmente pela influência de Demeny, estava
preocupado em erigir práticas físicas que possibilitassem a economia do esforço e a
execução dos exercícios. Era um estudo anatomo-fisiológico
que procurava
determinar o aperfeiçoamento do gesto técnico. Ou seja, o movimento deveria ser
executado com o menor dispêndio de energia possível (Goellner, 1996).
Assim sendo, o método francês era baseado nas mais recentes teorias da
fisiologia da época, as que atestavam a necessidade de se evitar a fadiga. E o método
tenta ser construído respeitando estes princípios. Por exemplo, na prática dos
exercícios do método eram prescritas algumas orientações higiênicas. Estas tinham o
objetivo de não estafar (fadiga mental) e fadigar o praticante, portanto orientavam o
tempo de duração da atividade e o horário, a temperatura climática ideal, o uniforme
adequado, o local. (Marinho, s.d.a)
A prática destes exercícios colaboraria na formação de um homem apto
ao trabalho industrial e de um bom soldado. Os higienistas consideram que o método
poderia auxiliar no desenvolvimento físico e moral da população, o que significava
desenvolvimento econômico para a nação.
Na França estes objetivos são alcançados. O país torna-se uma das
potências econômicas mundiais. Os higienistas comemoram a reabilitação do povo, o
crescimento populacional, o crescimento da indústria, enfim, o desenvolvimento
econômico.
150
E, é com esta prerrogativa que o método chega ao Brasil, encarado por
muitos como a solução dos problemas nacionais.
Os intelectuais brasileiros, os higienistas e os métodos ginásticos no Brasil.
A inserção do método francês no Brasil não foi dificultada pelo contexto
histórico que vivíamos, ao contrário, ajustava-se perfeitamente às nossas demandas
sociais.
Se percebermos que o discurso intelectual brasileiro passava a valorizar a
população e exigir uma intervenção estatal, que os higienistas viam o método francês
como o mais científico, e as atividades físicas como uma das prioridades do sistema
educacional, podemos afirmar que a Educação Física vivia um momento favorável
para a consolidação da mesma perante à sociedade. Pois: Primeiro: o discurso dos
intelectuais brasileiros, à partir de trinta, se afastavam paulatinamente das teorias
deterministas raciais. O povo brasileiro não era debilitado por natureza biológica,
apenas estava abandonado, sem assistência, entregue às doenças. Diante disto, o que
se tinha a fazer era pressionar o governo no sentido de intervenção social. Era
preciso educar o povo, ensiná-lo a trabalhar na indústria, a prevenir as moléstias, dar
atendimento médico. Desta forma nosso povo se reconstituiria. Segundo: os
higienistas tem a mesma finalidade, melhorar a saúde da população. E, ainda seriam
eles que orientariam a intervenção social. Diriam como ela deveria ser feita. E é na
constituição deste plano de intervenção,
que todos os higienistas mostram-se
favoráveis a atividade física como hábito higiênico. Por exemplo, João de Barros
151
Barreto dizia que os exercícios físicos eram a coordenação e sistematização dos
movimentos musculares, que deveriam ser regradas, sem abusos, pois assim traria
inúmeros benefícios ao organismo humano. Segundo ele, a ausência das atividades
físicas poderia prejudicar o pleno funcionamento do corpo, causando deformações no
aparelho digestivo, respiratório e no sistema cárdio-vascular. Segue na descrição dos
vários motivos que deveriam convencer o homem da necessidade da adoção das
atividades físicas como um hábito impreterível (Barreto, 1948).
A Educação Física como uma medida profilática para se evitar a fadiga
estava presente nos manuais de higiene da época. Diziam os higienistas, que o
treinamento físico, que era
resultante da prática continuada e metodicamente
intensificada dos exercícios musculares até um certo limite, ia acarretando uma
adaptação funcional a maiores exigências, um aperfeiçoamento da resistência ao
esforço requerido, um rendimento mais nítido do trabalho solicitado, enfim, um
aumento na resistência à fadiga. Com esta adaptação às exigências acrescidas de
esforço, poderia se alcançar um ponto ótimo, reduzindo-se em torno de 40 % do
dispêndio de energia, necessário a um determinado exercício; tudo isto, graças à
melhoria de ação do sistema nervoso, ao apuro na coordenação dos movimentos,
eliminando-se os supérfluos.24
A Educação Física teria o papel de aprimorar a condição de saúde do
indivíduo. Isto possibilitaria uma melhor adaptação ao trabalho industrial, pois ela
reduziria a fadiga do trabalhador, aumentando a produção. Apenas a partir desses
argumentos, a historiografia da Educação Física, da década de oitenta, considerou a
prática da ginástica uma estratégia de dominação gerada pelas elites. Mas, já vimos
24
Cf. Os manuais de higiene da época.
152
anteriormente, que o discurso em torno da fadiga não era determinado pelos
interesses dominantes e, muitas vezes, ia à favor dos interesses do trabalhador. Um
dos objetivos do discurso da fadiga era convencer os industriais da necessidade das
reformas higienistas, como a da redução da jornada de trabalho e o investimento na
saúde dos trabalhadores, e para isto usavam como argumento o aumento da produção
que resultaria na formação de um trabalhador mais descansado e melhor alimentado,
mais sadio e, não raro, melhor educado. Contudo, houve grande resistência por parte
dos empresários, orientados pelo lucro imediato, e pela idéia banal de que quanto
maior a jornada de trabalho mais lucro, colocando em campos opostos os interesses
higienistas e empresariais. De fato, nos parece que alguns higienistas pretendiam
reeducar os próprios capitalistas, uma reiterada aspiração dos intelectuais. Outro
intuito principal dos higienistas era conservar e aprimorar a energia social. Era
preciso cuidar da população para pautar a questão do desenvolvimento econômico
nos termos da época. Assim, a Educação Física, sem ter outra escolha, fazia parte do
projeto higienista e desenvolvimentista no Brasil. Mas qual seria a melhor aplicação
da Educação Física respeitando estes ideais? Era o método francês.
O método ginástico francês tinha
mais respaldo da Fisiologia.
Compartilhava da idéia de cuidar do corpo para retardar a fadiga: [O método]
Manifesta-se, de um lado, por uma luta mais eficaz contra as doenças, e de outro,
por ser um melhor rendimento da máquina [o motor humano, segundo Rabinbach] e
por uma melhor reparação das despesas e daí o retardamento da fadiga." (Bases
Pedagógicas do Método Francês apud Marinho, s.d.a, p. 90)
Nos termos de Amoros:
153
"...Os benefícios e a utilidade comum, são os fins
principais da Ginástica; a prática de todas virtudes, de todos os
sacrifícios, os mais difíceis e generosos são os meios, a saúde,
o prolongamento da vida, o melhoramento da espécie humana,
o aumento da riqueza e fôrça individual e pública, são os seus
resultados." (Amoros apud Marinho, s.d.a, p.62)
A Educação Física teria uma posição central no projeto higienista.
Inclusive as orientações desta área são pautadas nos pressupostos da Higiene. Pois a
sistematização das atividades físicas nasce da demanda higienista de aprimoramento
da saúde da população. E, o método francês é uma das melhores expressões desta
ligação. Percebendo isto, as autoridades brasileiras não demoraram para adotá-lo
como modelo no Brasil, até se elaborar um método brasileiro.
A partir deste contexto, nossa área começa a se estruturar com o apoio do
Governo e dos higienistas na década de trinta. Datam desta época a inauguração de
diversos cursos de Educação Física, organização de livros e periódicos sobre o tema.
Assim começa a se construir o debate de nossa área, diante das teorias
higienistas e na discussão do melhor método de ensino.
O melhor método
Em meados da década trinta no Brasil, era consenso entre os
professores/instrutores de Educação Física que nossa área deveria ter como objetivo
a educação integral do indivíduo.
154
Educar integralmente era formar física, moral e intelectualmente o
homem. Este discurso se pautava em uma contraposição em relação à educação
tradicional, muito centrada nos estudos intelectuais. Para formar integralmente era
imprescindível o ensino da Educação Física. Por este fato, é comum encontrarmos
em diversas propostas educacionais a defesa desta prática. Dentro desta perspectiva
podemos citar Rousseau, Pestallozzi, Locke, Manoel Bonfim, Fernando de Azevedo.
Isto tem explicação no caráter utilitário que se atribuiu a Educação
Física. Há de se entender utilitarismo, nos termos da época, como reação a Ciência
academicista, desinteressada pela aplicação imediata de seus conhecimentos. Era
preciso inaugurar uma Educação e Ciência utilitária e interventora que auxiliasse na
resolução dos problemas da sociedade em voga. Dentro deste quadro, seria a
Educação Física grande auxiliar da Educação utilitária na Escola. Ao lado de
disciplinas como Higiene, Biologia, teria como objetivo o ensino dos preceitos
higiênicos que significavam muito mais que normas profiláticas, mas também
ensinamento de valores.
A Educação passa a ter um papel transformador da sociedade, ensinando
novos valores e hábitos, que segundo seus defensores, construiriam uma sociedade
mais próspera.
A Educação Física se consolida como parte integrante deste projeto que
descrevemos nesta dissertação, que via na saúde individual e coletiva o alicerce de
uma sociedade moderna.
Sendo assim esta área aceita este papel, tendo a saúde como o seu
objetivo principal. Pois, no fim das contas, só sobreviveriam os povos realmente
fortes, preparados para o trabalho. Segundo o editorial da Revista Educação Física
155
seria indispensável que todos sem exceção cuidassem seriamente de sua saúde (1939,
n. 30). Todos os editoriais desta revista ressaltavam os benefícios sociais, morais e
educativos da Educação Física.
Inezil Penna Marinho em artigo nesta mesma revista indicou que a falta
de cuidados com sua própria saúde seria um crime ou pecado físico.25 O indivíduo
que agisse dessa forma, estaria cometendo um pecado que não só o atingiria
diretamente, mas toda a sociedade (Marinho, 1943). Podemos entender desta forma,
que o interesse pela saúde era cada vez mais crescente em nosso século, fato que
possibilitou a consolidação da prática educacional Educação Física.
Ainda, a Revista Educação Physica apontava em 1937, que a grande
demanda da área era a educação higiênica:
“A prática da Educação Physica abrange a
aplicação em larga escala de principios e methodos hygienicos.
Além disso oferece um campo de acção sem igual para a
divulgação de conhecimentos de Hygiene Pessoal. Em resumo,
a Educação Physica presta uma contribuição bem definida para
attingir aquellas condições que tendem não só para o
prolongamento da vida, como também para sua amplitude, por
exemplo, boa saúde.” (Revista Educação Physica, 1937, n.13, p.
12)
Dentro desta perspectiva podemos pensar que a mentalidade higienista
foi a grande responsável pela estruturação da Educação Física.
Mas além da saúde do corpo, a Educação moral se torna um das
preocupações centrais de nossa área na primeira metade do século.
156
O debate da Educação Física também estava preocupado com a questão
dos valores. Deste modo, construiu críticas a algumas orientações de atividades
físicas. É aqui que podemos encontrar as primeiras divergências. Se os educadores
físicos eram unânimes em considerar o desenvolvimento da saúde moral e física os
seus objetivos, eram divergentes na indicação da melhor forma de atingir seus
anseios. Alguns optavam como melhor forma educativa o esporte, outros a ginástica,
e se a opção era a última, ainda restava escolher o melhor método ginástico.
Como já descrevemos no século XVIII e XIX havia certa oposição entre
Esporte e Ginástica. Isto pode ser observado muito bem na obra de Spencer, que se
caracteriza como um defensor dos jogos e opositor dos exageros da ginástica
(Lovisolo, 1999a). Mesmo assim, ainda considera a ginástica melhor do que o
sedentarismo.26
Por outro lado, Georges Hébert apontou os perigos morais do Esporte
mal orientado, em artigo traduzido na Revista Educação Physica. Segundo ele, a
competição leva ao excesso e à fadiga, prejudicando o alcance do valor utilitarista
do esporte. Nos seus termos:
“No esporte exclusivo, o individualismo e exaltado
pela idéia de chegar em primeiro lugar ou de ser o mais forte.
Tanto mais se afirmam e se expressam os sentimentos egoístas,
quanto maior o exagero do esforço. Se o sucesso corôa os
esforços, o amor próprio super excitado tende a gerar a
vaidade.” (Hébert, 1941, p. 31).
25
26
Esta idéia tem origem nos pensamentos de Hébert Spencer. (Lovisolo, 1999a)
Cf. Inezil Penna Marinho. Os clássicos: Spencer. In: Revista Educação Physica, n.73, 1943.
157
Podemos perceber uma oposição entre atividade física para saúde e
esporte de rendimento. Para Hébert, quando se considera o Esporte apenas com meio
de se definir os melhores, o valor utilitarista da saúde moral e física acaba se
perdendo. Para que o Esporte tivesse um valor educacional era preciso incutir-lhes
valores como cooperação e altruísmo. E esta mentalidade se consolida. Alguns
artigos passam a demonstrar o valor moral do Esporte bem orientado. Por exemplo,
Octávio Resende mostra os benefícios morais do Esporte bem orientado:
“Para o adestramneto physico, tomado como meio
de melhor servir à sociedade, devemos, pois, dar preferência
aos jogos que desenvolvam o espírito de corporação, de muito
auxilio, bem caracterizado no vocabulo ‘association’ como que
é conhecido, na Inglaterra, o football.” (Resende, 1932, p. 15)
Com isto, passou-se a pensar o Esporte como um meio educacional,
desde que bem orientado nos valores da época.
A oposição entre ginástica e Esporte passa a ser substituída pela oposição
entre Ginástica e Esporte bem orientados e mal orientados. Isto suscitou uma
concorrência entre os métodos ginásticos, criando defensores e opositores. Contudo
eles tinham em comum a valorização de uma Educação Física que preparasse o
homem física e moralmente, dentro dos preceitos da Higiene. Então, o que
diferenciava as propostas dos métodos ginásticos não eram seus objetivos (o alcance
da saúde moral e física), mas sim as melhores formas de alcança-los. Como
demonstraremos abaixo com o Método Natural e o Sueco.
158
Outras propostas, os mesmos objetivos
O debate da Educação Física começava a se construir tendo como norte a
discussão do melhor método, como já dissemos. Mas o que os diferenciava não eram
os objetivos, mas sim os meios.
Desta forma, por exemplo, o Método Natural de Hébert, idealizado no
início deste século, tinha como objetivo melhorar a saúde, que estava debilitada pela
facilidade da vida moderna, nos seus termos:
“Nos países civilizados, os hábitos legados pelos
ascendentes, as obrigações sociais, as convenções, os
preconceitos afastam o homem da vida natural ou ar livre e o
impedem freqüentemente, desde a própria infância, de exercer
sua atividade num sentido conveniente. Em conseqüência desse
fato, seu desenvolvimento físico encontra-se travado ou
limitado, para maior prejuízo de sua saúde e de seu vigor.”
(Hébert apud Marinho, s.d.a, p.140)
Assim sendo, este Método tinha como objetivo compensar o
artificialismo da vida moderna, melhorando a saúde coletiva e individual. Mas o que
o diferenciava dos outros era sua proposta de intervenção. A proposta central deste
método era desenvolver exercícios naturais do homem primitivo, que foram
abandonados parcialmente ou integralmente na modernidade. Pois o homem
primitivo tinha uma saúde exemplar, portanto tratava-se somente de seguir seu
exemplo, praticando atividades físicas naturais em contato com o meio ambiente.
159
Esta proposta tenta se legitimar como a melhor, defendendo esta tese e
refutando outras. Com isso, Hébert, também, direcionou críticas aos outros métodos,
por exemplo, condenando a valorização do gesto técnico. O importante era
desenvolver atividades naturais do homem (lançar, nadar, correr) sem ter uma
preocupação exagerada com o gesto, mas sim com a atividade. Da mesma forma,
preocupava Hébert, o domínio político de médicos na orientação da Educação Física.
Para ele, um método não poderia ser baseado centralmente na fisiologia e anatomia,
como determinavam os médicos, mas sim na pedagogia. (Marinho, s.d.a) Mesmo
sendo contra a grande influência da Medicina na área, não era contra a saúde como
objetivo principal da Educação Física.
Um segundo exemplo a ser citado, pode ser descrito no Método Sueco.
Sua criação dá-se no início do século XIX, tendo como idealizador Henrik Ling. A
influência dos ideais do “movimento higienista” é notável no seu texto.
Ling dividiu a Ginástica em quatro partes, de acordo com diferentes
objetivos. A primeira seria a Ginástica pedagógica ou educativa, que teria como
objetivo: “...assegurar a saúde, evitar a instalação de vícios e defeitos posturais e
enfermidades, desenvolvendo normalmente o indivíduo.” (Ling apud Marinho, s.d.a,
p. 187). Acrescentando as Ginásticas médica, militar e estética, o método estava
completo. Contudo o eixo principal era a ginástica pedagógica, como alude Ling:
“Dos quatro tipos de ginástica, o que mais diretamente nos interessa é a pedagógica
ou educativa, base de todo o moderno sistema sueco.” (Ling apud Marinho, s.d.a,
p.187).
160
Portanto
o
objetivo
era,
também,
a
demanda
higienista,
do
aperfeiçoamento da saúde coletiva e individual. O que diferenciava este método de
outros, era a organização metodológica dos exercícios.
Podemos, então, concluir que os objetivos higienistas criaram a
possibilidade de organização de nossa profissão, que se deu dentro das instituições
militares, mas de acordo com os ideais higienistas de alcance da saúde. Consolidando
este objetivo como a grande tradição da Educação Física.
A Educação Física e as teorias higienistas
Sobre a questão da importância da nossa área no aprimoramento da saúde
e na prevenção da fadiga, os higienistas e os instrutores/professores de Educação
Física não discutiam. E, para alcançar este objetivo, para a maioria, o melhor
método era o francês, devido o estudo fisiológico de Demeny. Apesar de se ter a
idéia que nenhum método seria melhor para o povo brasileiro do que um nacional.
Na tentativa de incentivar esta iniciativa, Inezil Penna Marinho e
Hollanda Loyola, na década de quarenta, escreveram artigos defendendo a
elaboração de um método nacional.27 O que também era aceito por todos, mas
nenhum método nacional foi adotado.
Além do método, o que também dividia as teorias da Educação Física
era a questão da colaboração da Educação Física no aprimoramento racial da
população.
27
Cf. Hollanda Loyola. Para um método nacional. In: Revista Educação Física, Rio de Janeiro, Cia
Brasil Editora, n.º 39, 1940. Cf. Inezil Marinho. Método Nacional de Educação Física. In: Revista
Educação Física, idem, n.º 85, 1945.
161
Nesta havia o embate de duas orientações, uma lamarkista defendida por
Fernando de Azevedo, e outra Galtoniana defendida pelo Professor de Higiene da
Escola Nacional de Educação Física da Universidade do Brasil, Waldemar Areno.
Fernando de Azevedo, quando é entrevistado pela Revista Educação
Physica, onde foi considerado pelos redatores um apóstolo da área no Brasil, é
definitivo sobre as questões deterministas raciais. O entrevistador perguntou a ele se
acreditava na tão falada inferioridade física de nosso povo, ou julgava que a pobreza
orgânica de nosso mestiço era produto de fatores sociais como falta de alimentação e
educação. Fernando de Azevedo respondeu desta forma:
“Existe sem duvida uma inferioridade physica, que
se prende, porém, não á raça ou melhor, ás raças que entraram
na composição de nosso povo, mas ás condições de vida de
nossas populações rurais, sertanejas, ou praieiras. A
inferioridade physica do nosso povo não é uma questão racial,
mas um problema social e econômico, de saúde publica e de
educação. A solução desse problema está numa política de
engenharia sanitária ou de saneamento das regiões em que
vegetam e se arruinam as nossas populações. (...) Melhoram-se
as condições de vida de um povo, e o estado de saúde
melhorará, em conseqüência.” (Azevedo, 1933, p.46).
A intervenção de Azevedo era pautada na democratização da Educação e
da Saúde. Através desta reforma social o povo iria superar sua debilidade, adquirindo
condições de trabalho, hábitos higiênicos. Este projeto regeneraria o povo brasileiro
como aludia Azevedo. Para ele, como já mostramos, a superioridade étnica de um
povo era resultante de sua história e de sua formação genética. Sendo que o primeiro
162
influenciaria o segundo formando a raça (lamarkismo). Azevedo acreditava que a
raça brasileira ainda estava sendo definida, portanto se o povo tivesse melhores
condições de vida, adquirissem hábitos saudáveis, estas características adquiridas
poderiam ser transmitidas geneticamente a gerações posteriores.
O papel da
Educação Física em seu projeto pedagógico seguia estes princípios lamarkistas,
como comprovamos abaixo:
“Uma vez introduzida pela educação nos habitos do
paiz, a pratica desta cultura physica sustentada durante uma
larga serie de gerações, depuraria a nossa raça de diatheses
morbidas, locupletando-a, progressivamente, pela creação
incessante de individuos robustos. Os mortos governam os
vivos. As gerações de amanhã apuradas, por systema, pela
educação physica – afinadora da raça e collaboradora do
progresso – imprimiriam assim, nas que lhes succedessem, o
cunho de seu caracter, para que pudessem, com o augmento do
patrimonio biologico hereditario, aperfeiçoar ainda mais a
natureza humana.” (Azevedo, 1933, p. 14)
Com este referencial podemos perceber que a Educação Física no
pensamento de Fernando de Azevedo, fazia parte de um projeto de inculcação de
novos hábitos, que por sua vez construiriam um novo homem brasileiro (Góis Junior,
1998). Sendo este apto ao trabalho, saudável, disposto, colaborador no
desenvolvimento de uma grande nação. Exatamente como almejávamos, se é que
perdemos este sentimento hoje.
Deste modo, a importância da Educação Física em seu projeto
pedagógico é patente. Azevedo quase não pensa a Higiene sem ela. Segundo ele, a
163
educação popular, para desenvolver o país economicamente, teria que começar pela
proteção higiênica e formação física da população escolar. No seu pensamento o
problema da saúde era capital, em toda e qualquer organização educativa. Era preciso
intervir urgentemente, e a escola tradicional não poderia auxiliar seu projeto. Pois
nele, a ginástica seria obrigatória, praticada em ambientes destinados para este fim, e
regrada pelas normas higiênicas. Assim sendo, a escola tradicional não poderia servir
a este fim, devido as antigas instalações e a valorização do ensino intelectual. Mas
este não era a único problema. Também era necessário criar os cursos de formação
de professores da área. Onde eles pudessem aprender os métodos científicos dela.
Sem dúvida a opinião deste educador foi determinante para a estruturação, ainda
insípida e precária em sua época, da Educação Física (Azevedo, s.d.; 1920). Ele foi
um percursor da escolarização da ginástica no Brasil.
Seu projeto era o da democratização da Educação e Saúde. Para isto o
seu melhor instrumento pedagógico era a Educação Física. Mas nem por este motivo,
foram lhe poupadas criticas por parte dos professores Galtonianos. Como podemos
destacar com Waldemar Areno.
Ele era professor catedrático de Higiene Aplicada, Fisiologia e Anatomia
da Escola Nacional. Este, aprioristicamente, discorda de Azevedo na questão do
lamarckismo. Para ele, caracteres adquiridos como valores educativos, robustez, não
eram transmitidos geneticamente (Galton) (Areno, 1949). Mas nem por isso a
Educação Física perde o sentido em sua proposta. Nela aquela área teria outro papel,
não menos importante do que na proposta de Azevedo.
Para Areno, na sua época, os interesses econômicos em certas profissões
impediam a aplicação dos princípios higiênicos, com sacrifício para a saúde. O erro,
164
dizia ele, era flagrante, porque a recompensa do trabalho excessivo convertida em
benefício econômico era insignificante diante da riqueza imensa que representaria o
bem viver. O corpo e o espírito teriam o direito aos mesmos cuidados e a
conservação da saúde seria verdadeiramente um dever. Qual seria realmente o valor
de um indivíduo intelectualmente rico, que se apresentasse incapaz no físico,
enfraquecido no seu vigor e na base fundamental que é a saúde? Por isto, ele
afirmava que a Educação Física tinha muita importância, pois era um hábito
higiênico capaz de aprimorar e conservar a saúde coletiva e individual. O exercício
físico orientado e praticado sob as suas variadas modalidades, adaptado às várias
idades, ao sexo, ocupação e condições individuais, proporcionaria acentuada
melhoria na circulação e respiração, melhoraria as trocas metabólicas e aumentaria a
atividade do sistema nervoso, por causa da melhor irrigação. Já o sedentário, na sua
opinião, apresentaria uma diminuição geral da força muscular e um menor
desenvolvimento dos músculos. Ainda teria diminuída a sua capacidade de trabalho
intelectual, e em resumo, seria um doente, um inferior, vencido por si próprio,
alegando as mais variadas enfermidades. Porém, portador realmente de um único mal
responsável: a falta de exercício físico.(Areno, 1941) Daí a importância da Educação
Física para Areno. Contudo ele dizia:
“A educação física é elemento indissociável da
educação, é uma das partes dela e a educação não se transmite
por herança. Os filhos dos ginastas ou desportistas não
usufruirão qualquer vantagem genética, em virtude do passado
dos pais. Não há assim ação sôbre as células germinadoras dos
efeitos dos exercícios físicos sôbre o organismo humano, efeitos
que só alcançarão as células corporais, as células somáticas. E
165
não se deve portanto repetir a afirmativa errônea, de que a
educação física se destina a melhorar a raça.” (Areno, 1949,
p.32)
Se não era a Educação Física que melhoraria a raça brasileira, o que
seria? Na sua opinião seria a eugenia nos termos de Galton, ou seja, através da
regulamentação de casamentos e da esterilização. Com isto ocorreria?
Areno defendia a existência de uma legislação que regulamentasse o
casamento. Os casais passariam por um exame pré-nupcial que diagnosticaria se
aqueles indivíduos eram “disgênicos”. Se não fossem, seria emitida uma autorização
governamental para o casamento. Outra medida seria a esterilização dos indivíduos
“disgênicos”. Estes eram os doentes mentais, criminosos, tarados, nos termos dos
galtonianos. Com isto o patrimônio hereditário seria conservado e aprimorado. A
raça melhoraria. Como alude Reinaldo Busch:
“O Homem como rei da natureza, faz uso de sua
inteligência conseguindo, pelo cruzamento experimental e
seleção de genitores entre animais domésticos, produtos de
bela perfeição física e de apuradas capacidades inatas. Os
exímios cavalos de corrida, as vacas ricamente leiteiras, os
porcos de rápida e rendosa engorda, os cães de faro ultra
sensível e possuidores em alto grau de tendências específicas
para diversos tipos de caças, são exemplares raciais obtidos
através de pacientes investigações em que o homem
interesseiramente
gasta
sua
inteligência
em
observar,
experimentar e raciocina para aperfeiçoar esses animais. (...)
Entretanto, sem descrer da hereditariedade de
caracteres bons ou maus de robustez ou de fraquezas orgânicas
166
na sua espécie, o homem não faz uso em si mesmo da ciência
que aplica para selecionar animais. Esquece que traria reais
benefícios para sua descendência se assumisse uma atitude
eugênica quando tivesse de contrair núpcias. Ao invés de
controlar
suas
impressões
e
sentimentos
afetivos
por
raciocínios, em face de observações e investigações mórbidas
na pessoa e na ascendência de quem é objeto de suas
inclinações, ele deixa-se levar só pelo coração, ou usa o
cérebro para previsões estranhas aos interesses da saúde da
prole. Do ponto de vista eugênico, casa-se às vezes bem, por
acaso, outras vezes mau, conhecendo ou não as predisposições
hereditárias do outro cônjuge.” (Busch, 1943, p.58)
Os galtonianos defendiam a tese de que a seleção natural de Darwin
deveria ser auxiliada através da intervenção do homem. Porém os seus métodos
nunca foram seguidos no Brasil. Mas sem dúvida, tiveram influência na mentalidade
da Educação Física, representada pelos periódicos da época. Também é interessante
constatar que não encontramos nestas revistas nenhuma referência direta a uma
suposta inferioridade dos negros e índios, como encontramos na bibliografia
brasileira anterior aos anos vinte. Como estes periódicos se organizam à partir dos
anos trinta, divulgavam as teorias mais modernas, que já não falavam de uma culpa
da raça negra e indígena em nossa debilidade física.
Mas os professores/instrutores
optaram por qual teoria?
Embora existam indícios, como já mostramos, que a mentalidade
higienista optou pela proposta de intervenção social (lamarkista ou não). A Educação
Física, entre os higienistas lamarkistas e os higienistas galtonianos, não se decidiu
nem por uma, nem por outra. Podemos constatar isto nos periódicos da época. Pois
167
estes divulgam as duas teorias, como em um debate democrático. E, além de que, as
duas correntes atestavam a importância da Educação Física. E, era isto que
interessava a nossa área, como vislumbraremos em seguida.
Precisamos nos legitimar
A mentalidade da Educação Física é muito influenciada pelos ideais
higienistas. Isto é claro. Diríamos até, que é a grande influência da Educação Física,
em detrimento do pensamento militar. Por que?
A influência militar na área reside nos métodos ginásticos, na formação
dos primeiros instrutores, na ênfase na disciplina, dos valores físicos. Isto é inegável,
mas também é inegável que estes pressupostos de uma Educação Física rotulada
como militarista, tem origem no pensamento higienista. Haja visto, que até mesmo a
obra do militar espanhol Amoros é baseada nas teses da fisiologia higienista, com
referências a economia de energia e fadiga. Em segundo lugar, o ideal higienista
também pregava a formação de valores morais, disciplinadores, como era valorizado
na época. Estas características que são chamadas de militaristas, na verdade são
produtos do pensamento da época, e portanto, do pensamento higienista. Não
concebemos uma divisão entre os valores do chamado “higienismo” e militarismo.
Se entendermos que a sistematização das práticas físicas, ou seja, a Educação Física
moderna, foi uma exigência dos higienistas, saberemos que a Higiene não é irmã da
primeira, mas sim, a própria mãe.
Com isto, fica evidente, que nossa área ficou exposta aos diferenciados
objetivos das linhas do “movimento higienista”, objetivando o aprimoramento da
168
saúde coletiva e individual. Contudo tínhamos algo que nos aglutinava: a
necessidade de legitimação.
Tentamos compactuar vários pensamentos que valorizavam a Educação
Física, não nos interessava a posição política ou teórica. Portanto não tínhamos uma
posição teórica definida. O que importava era provar que a Educação Física tinha
grande utilidade para a sociedade. Construindo um discurso legitimador a favor
desta prática (Góis Junior, 1998).
Se pesquisarmos os periódicos especializados da época, perceberemos
que eles divulgavam todos os métodos e teorias com bastante neutralidade, sempre
destacando o valor da Educação Física.
Hollanda Loyola, por exemplo, na Revista Educação Physica nunca
condenou nenhum método, porém publicou um livro separadamente, onde defendeu
o Método Francês. O interesse dos periódicos era divulgar e legitimar qualquer
forma de valorização da atividade física. Assim, teceu elogios ao método Alemão,
Francês, Dinamarquês, Sueco, Natural de Hébert, ao Esporte Inglês, a tese da
capoeira como método nacional. Nos termos de Loyolla:
“Tivemos uma única preocupação – ampliar cada
vez mais o nosso raio de ação para melhor servir à divulgação
da educação física, ao aperfeiçoamento dos nossos técnicos e à
educação de nossa juventude. Mantivemos relações com os
principais centros de cultura especializada do mundo, (...),
traduzimos e divulgamos as mais modernas teorias sobre
educação física...” (Loyola, 1942, p.11)
169
Sempre afirmando que para se ter uma nação forte era preciso ter um
povo forte, o que passava pela consolidação da Educação Física.
170
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para nós esta dissertação teve como objetivo (re) abrir a questão dos
ideais do “movimento higienista” na Educação Física. Pois, este vislumbra uma
complexidade não revelada nos textos de Ghiraldelli, Soares e Castellani28. Podemos
entender que o “movimento higienista” não era um movimento uniforme, mas sim
repleto de divergências. Uns defendiam a Educação, outros a regulamentação dos
casamentos, a esterilização. Mas é importante perceber que o desejo de
desenvolvimento do país era consenso, as melhores condições de vida eram consenso
e, principalmente, a defesa da saúde.
Compreender os ideais higienistas movidos pelos interesses dominantes,
parece não ter sentido quando vemos militantes da esquerda da época
compartilharem as idéias sanitaristas. Exemplificamos isto com Manuel Bonfim. E,
28
Nesta linha podemos indicar também os trabalhos de Mauro Betti (1991), José dos Anjos (1995),
Damasceno et all (1990), Hélder Resende (1992), Carmem Soares (1997).
171
quando constatamos o discurso de higienistas criticando a exploração, o abandono do
povo, como vislumbramos com Penna Belisário, Monterio Lobato, e outros.
Também, fica sem sentido rotularmos o “movimento higienista” de racista, quando
lemos as fontes primárias de Fernando de Azevedo, dizendo que nosso problema não
era racial, e sim, social.
Concluímos que a mentalidade higienista não era determinada pelos
interesses das elites sociais. Eles eram intelectuais que pretendiam tornar a
humanidade melhor, ou seja, com as características moldadas pelo “higienismo”.
Para isto, acreditavam, que a conservação da saúde pública e individual seria o
primeiro passo para o progresso.
Alguns dos ideais dos higienistas podem ser referenciais em nosso
tempo, por seu caráter de reivindicação e intervenção. Eles se preocupavam com
uma política de democratização da Saúde e Educação, discursavam e intervinham
neste sentido. Mais do que isto, sabem que para alcançar este objetivo era necessário
garantir o alimento na mesa do povo, salários dignos, melhores condições de vida. Já
os movimentos em defesa da saúde de hoje não tem como central este aspecto. Em
geral, eles importam um conceito de saúde dos países desenvolvidos, mostrando os
benefícios da atividade física, de uma alimentação balanceada. Mas não discutem
como tornar tudo isto acessível à população mais pobre, como faziam muitos
higienistas. Como diz Lovisolo, há uma perda do caráter público da intervenção da
Educação Física, no extremo, como no dito personal training, ou no tratamento do
estresse, os interesses privados e individuais tornam-se mais relevantes que os
públicos. A intervenção sobre as condições públicas e sociais deixa espaço para a
172
ação individual no plano da saúde, para a responsabilidade de cada um com sua
própria saúde.
Esta proposta não reflete, por exemplo, qual é o sentido para um
indivíduo que passa fome ou que luta desesperadamente por condições mínimas de
reprodução, fazer trinta minutos de exercícios aeróbicos? Afinal, porque este
indivíduo gostaria de alcançar uma maior longevidade? Para quê, se sua vida não tem
nada de qualidade? Também, não defendem uma maior democratização do
saneamento básico. Ignoram que no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas
para a População, três quintos da população mundial não tem acesso a rede de águas
e esgotos.29
Com isto, não estamos defendendo a volta do “movimento higienista” do
início do século. Mas alertando que o discurso da Educação Física e da Saúde
Pública não evolui, como muitos pensam, mas em alguns aspectos regrediu.
Contudo estas comparações são objetos de outra história.
29
Cf. FNUAP apud Revista Veja. São Paulo e Rio de Janeiro, Abril, 29 de setembro de 1999, p.87.
173
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ABREU, Henrique Tanner de. Estudos de hygiene. Rio de Janeiro, Quaresma, 1929.
ALBA, Andre. Tempos Modernos. São Paulo, Mestre Jou, 1986.
AMARAL, João Ferraz do. Escolas ao ar livre contribuição para estudo do
problema da hygiene escolar em São Paulo. São Paulo, Graphico Rossolillo,
1932.
ANJOS, José. Corporiedade, Higienismo e Lingüagem. Vitória, UFES, 1995.
ARENO, Waldemar. Higiene aplicada à Educação Física. Rio de Janeiro, s. c .p.,
1949.
________. Higiene e Saude. In: Revista Educação Física. Rio de Janeiro, Cia
Brasil Editora, n.º 53, 1941.
ASSALI, Nicolai. Hygiene do Trabalho. São Paulo, s. c. p., 1942.
AZEVEDO, Fernando. O problema da regeneração. In: EDUCAÇÃO PHYSICA,
número 5, 1933.
_________. A cultura brasileira. 3ª edição. São Paulo, Melhoramentos, 1950.
_________ . Novos caminhos e novos fins. São Paulo, Melhoramentos, s.d.
BAPTISTA, Amaro Augusto de Oliveira. Elementos de higiene. Porto Alegre,
Livraria do Globo, 1941.
BARRETO, Lima. Triste Fim de Policarpo Quaresma., São Paulo, Klick, s.d.
BARRETO, João de Barros. Tratado de Higiene. 2ª edição. 1º vol. Rio de Janeiro,
Imprensa Nacional, 1948.
________. Hygiene do Trabalho Industrial. Rio de Janeiro, Oscar Mano, 1937.
BARROSO, Sebastião. Hygiene para todos, São Paulo, Melhoramentos, s.d.
174
BELISÁRIO, Penna. 2ª edição. Saneamento do Brasil. Rio de Janeiro, Ribeiro dos
Santos, 1923.
BETTI, Mauro. Educação Física e Sociedade. São Paulo, Movimento, 1991.
BONFIM, Manuel. O Brasil Nação: Realidade da Soberania Nacional. 2ª edição.
Rio de Janeiro, Topbooks, 1996.
________. A América Latina: Males de Origem. Rio de Janeiro, Garnier, 1905.
________. Lições de Pedagogia. 3ª edição. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1926.
BURKE, Peter. . Inevitáveis empréstimos culturais. In: Folha de São Paulo. São
Paulo, caderno 5, 27 de julho de 1997, p.3.
BUSCH, Reinaldo. Como evitar a prole doentia. In: Educação Física, n.º 71, 1943 .
CAPARROZ, Francisco. A produção teórica elaborada nos anos 80/90 sobre a
Educação Física escolar: a crítica da determinação das estruturas macrosociais. In:
Anais do Conbrace, Goiânia, CBCE, 1997.
CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a História que ñ se
conta. Campinas, Papirus, 1988.
CELSO, Affonso. Porque me ufano do meu país. 12ª edição, Rio de Janeiro,
Briguiet, 1943.
COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro, Graal,
1983.
COUTO, Miguel. Seleção Social no brasil. In: Medicina e Cultura, Rio de Janeiro,
Oscar Mano e Cia, vol. 1, 1932.
________. A Educaçã o e a Saúde. In: No Brasil só há um problema nacional: a
educação do povo, Rio de Janeiro, Tipog. do Jornal do comércio, 1933.
175
CRUZ, Oswaldo. A veiculação microbiana pelas águas. In: Opera Omnia, Rio de
Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz, 1972.
________. As condições higiênicas e o estado sanitário da Gávea. In: Opera Omnia,
Rio de Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz, 1972.
CUNHA, Euclides. Os sertões. 12a. edição, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1933.
DAMASCENO, Leonardo et all.... Educação Física, Estado Novo e a militarização
do corpo. In: Motrivivência, s. c. p. Recife, Janeiro de 1990.
DECCA, Edgar de. O nascimento das fábricas. São Paulo, Brasiliense, 1988.
DESCARTES, René. O discurso sobre o método. In: Descartes, Coleção Os
pensadores, São Paulo, Abril Nova Cultural, 1999.
DIAS, Gonçalves. Canção do exílio. In: Poesia completa e prosa escolhida. Rio de
Janeiro, J. Aguilar, 1959.
DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias. Rio de Janeiro, Graal, 1980.
ELLIS JUNIOR, Alfredo. Noções elementares de hygiene e de biologia. São Paulo,
Saraiva, 1933.
ENCICLOPÉDIA LARROUSSE CULTURAL. São Paulo, Abril, 1998.
FONTENELLE. Compendio de Hygiene. 3ª edição, Rio de Janeiro, s. c. p., 1930.
GEBARA, Ademir. O tempo na construção do objeto de Estudo da História do
Esporte, Lazer e Educação Física.
In: Anais do II Encontro Nacional de
História do Esporte, Lazer e Educação Física, Ponta Grossa, UEPG, 1994.
________. Educação Física progressista. São Paulo, Loyola, 1988.
GÓIS JUNIOR,
Edivaldo. A revista Educação Physica (1932-1945): relatos e
discussões. In: IV Encontro Nacional de História do Esporte, Lazer e
Educação Física. Belo Horizonte, UFMG, 1996.
176
________. A revista Educação Physica. Monografia, Presidente Prudente, UNESP,
1997a.
________. O Nacionalismo e o homem brasileiro na Revista Educação Physica
(1932-1945). In: Anais do X Conbrace, Goiânia, 1997.
________. A revista Educação Physica (1932-1945): hábitos higiênicos e cuidados
com o corpo. In: Coletânea do VI Congresso Brasileiro de História do
Esporte, Lazer e Educação Física. Rio de Janeiro, UGF, 1998.
GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. Educação Física Progressista. São Paulo, Loyola,
1988.
GOELLNER, Silvana. O método francês e a militarização da Educação Física na
escola brasileira. In: FERREIRA NETO. Pesquisa histórica na Educação Física
brasileira. Vitória, UFES, 1996.
GRAMSCI, Antonio. Concepção Dialética da história. Rio de Janeiro, Civilização
Brasileira, 1978.
________. Os intelectuais e a organização da Cultura. 5ª edição. Rio de Janeiro:
Espaço e Tempo, 1978a.
GRUNENVALT, José Tarcísio. Manoel Bonfim, A pedagogia e a cultura física. In:
Coletânea do VII Congresso Brasileiro de História da Educação Física. Rio
de Janeiro, UGF, 1998.
HÉBERT, Georges. Os perigos morais do Esporte. In: Revista Educação Física, Rio
de Janeiro, Cia Brasil Editora, n.65, 1941, p.30
HOBSBAWN, Eric. Sobre História. São Paulo, Cia das Letras, 1998.
________. Nações e Nacionalismos desde de 1780. Rio de Janeiro, Paz e Terra,
1990.
177
HOCHMAN, Gilberto & LIMA, Nízia. Condenado pela raça, absolvido pela
medicina: o Brasil descoberto pelo Movimento Sanitarista da Primeira república.
In: Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro, Fiocruz, 1996.
HOCHMAN,
Gilberto. Regulando os efeitos da interdependência. In: Estudos
históricos, Rio de Janeiro, vol. 6, núm. 11, 1993.
LEITE,
Dante Moreira.
Caráter Nacional Brasileiro. 3ª edição. São Paulo,
Pioneira, 1976.
LENHARO, Alcir. Sacralização da Política. Campinas, Papirus, 1986.
LIBÂNEO, Luís Carlos. Democratização da Escola pública: a pedagogia crítico
social dos conteúdos. São Paulo, Loyola, 1985.
LIMA, Magali Alonso. O corpo no espaço e no tempo: A Educação Física no
Estado Novo. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro: FGV, 1980.
LOBATO. Mr. Slang e o Brasil & O Problema vital. Coleção Obras completas de
Monteiro Lobato. São Paulo, Brasiliense, volume 7, 1961.
________. A velha praga. In: Urupês. Col. Obras completas, vol 1, São Paulo,
Editora Brasiliense, 1961a.
________. Idéias de Jeca Tatu . Coleção Obras completas de Monteiro Lobato. São
Paulo, Brasiliense, volume 4, 1961b.
LOVISOLO, Hugo. Prolongar a vida: da didática à fisiologia, mimeo, 1999.
________.
A favor da fisiologia e contra a ginástica: o paradoxo de Spencer,
mimeo, 1999a.
________.
História Oficial e história crítica: pela autonomia do campo
In:
Coletânea do VI Congresso Nacional de História da Educação Física, Rio de
Janeiro, UGF, 1998.
178
________. O gene egoísta dos intelectuais, mimeo, 1998a.
________. Comunidades Científicas: condições ou estratégias de mudança. In:
Revista Educação e Sociedade. Campinas, Unicamp, 1997.
LOYOLA, Hollanda. Para um método nacional. In: Revista Educação Física. Rio
de Janeiro, Cia Brasil Editora, n.º 39, 1940.
_______. Estamos em festa. In: Revista Educação Física. Rio de Janeiro, Cia Brasil
Editora, n.64, 1942.
MARINHO, Inezil Penna. História Geral da Educação Física. Rio de Janeiro, Cia
Brasil Editora, s.d.
________. Método Nacional de Educação Física. In: Revista Educação Física. Rio
de Janeiro, Cia. Brasil, n.º 85, 1945.
________. Sistemas e métodos de Educação Física. 5ª edição. Rio de Janeiro, Cia
Brasil Editora, s.d.a
________. Os clássicos: Spencer. In: Revista Educação Física, Rio de Janeiro, Cia
Brasil Editora, n.73, 1943.
MARINS, Paulo. Habitação e vizinhança: limites da privacidade no surgimento das
metrópoles brasileiras. In: SEVCHENKO (org) História da vida privada no
Brasil.. São Paulo, Cia. Das Letras, Vol. 3, 1998.
MARQUES, Vera. Medicalização da raça. Campinas, Edunicamp, 1997.
MARSON, Adalberto. A ideologia Nacionalista em Alberto Torres. São Paulo,
Duas Cidades, 1979.
NAGLE, Jorge. Educação e Sociedade na Primeira República. São Paulo, EPU,
1974.
179
PAGNI, Pedro. Fernando de Azevedo: Educador do Corpo. Dissertação de
Mestrado. São Paulo, PUC, 1994.
________. As representações sobre o moderno no projeto de educação do corpo
desenvolvido por Fernando de Azevedo. In: Coletânea do II Enc. Nac. de
História do Esporte, Lazer e Ed. Física. Ponta Grossa, UEPG, 1994a.
________. História da Educação Física no Brasil: notas para uma avaliação. In:
FERREIRA NETO, As Ciências do Esporte no Brasil. Campinas, Autores
Associados, 1995.
PALLARES-BURKE, Maria. Descobertas de um Espectador. In: Folha de São
Paulo, caderno mais, 13 de junho de 1999.
PEIXOTO, Afrânio. Elementos de “Hijiene”. Rio de Janeiro, Francisco Alvez,
1913.
________. Clima e Saúde. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1938.
PILLATI, Luiz Alberto. Periodização das Histórias da Educação Física/Ciências do
Esporte no Brasil. In: Anais do II Encontro Nacional de História do Esporte,
Lazer e Educação Física. Ponta Grossa, UEPG, 1994.
RABINBACH, Anson. The Human Motor. Los Angeles, University of California
Press, 1992.
RAMAZZINI, Bernardino. A doença dos trabalhadores. São Paulo, Fundacentro,
1985.
RESENDE, Hélder. A Educação Física na perspectiva da cultura corporal: uma
proposição didático – pedagógica. Tese de Livre Docência. Rio de Janeiro,
UGF, 1992.
180
RESENDE, Octávio. Os sports colletivos como arma de combate aos instinctos
egoisticos. In: Revista Educação Physica. Rio de Janeiro, Cia Brasil Editora, n.5,
1932.
REVISTA VEJA. São Paulo e Rio de Janeiro, Abril, 29 de setembro de 1999.
REVISTA EDUCAÇÃO FÍSICA. Uma evolução que se deve operar em nossos clubes.
Rio de Janeiro, Cia Brasil Editora, n. 30, 1939.
REVISTA EDUCAÇÃO PHYSICA. Rio de Janeiro, Cia Brasil Editora, n. 13, 1937.
RIBEIRO, Maria Santos. História da Educação Brasileira. 4ª edição. São Paulo,
Moraes, 1982.
ROMANELLI, Otaíza. História da Educação no Brasil. 4ª edição. Rio de Janeiro,
Vozes, 1982.
ROSEN, George. Uma história da saúde pública. São Paulo: EDUNESP, 1994.
________. Da polícia médica à medicina social. Rio de Janeiro, Graal, 1980.
SA, Carlos. Higiene escolar. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional, 1942.
SALDANHA, Nélson. O Pensamento político no Brasil. Rio de Janeiro, Forense,
1978.
SANTOS FILHO, Lycurgo. Pequena história da medicina brasileira. São Paulo,
Parma, 1980.
SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. São Paulo, Cortez, 1983.
SILVA, Marinete Santos. A educação brasileira no Estado Novo. São Paulo,
Livramento, 1980.
SCHWARCZ, Lilia. O espetáculo das raças. São Paulo, Cia das Letras, 1993.
181
SCHWARTZMAN, Simon. O intelectual no poder: a carreira política de Gustavo
Capanema. In: Seminário Internacional sobre a Revolução de 30. Brasília,
UnB, 1982.
SKIDMORE, Thomas. O Preto no Branco: Raça e Nacionalidade no pensamento
brasileiro. São Paulo, Paz e Terra, 1989.
________. Uma História do Brasil. Segunda edição. Rio de Janeiro, Paz e Terra,
1998.
SKINNER, Quentin. O anjo e a História. In: FOLHA DE SÃO PAULO, caderno
mais, 16 de agosto de 1998.
SOARES, Antônio & LOVISOLO, Hugo. O Futebol é fogo de palha: a profecia de
Graciliano Ramos. In: Pesquisa de Campo, Rio de Janeiro, UERJ, 1997.
SOARES, Carmem. O pensamento médico higienista e a Educação Física no
Brasil: (1850-1930). Dissertação de Mestrado. São Paulo, PUC, 1990.
________. Imagens do corpo educado: um olhar sobre a ginástica no século XIX. In:
FERREIRA NETO. Pesquisa Histórica na Educação Física. Vitória, UFES,
1997.
SOBRINHO, Barbosa Lima. Presença de Alberto Torres.
Rio de Janeiro,
Civilização Brasileira, 1978.
TAKAOKA, S. Tratado pratico de hygiene no Brasil, s. l, s. c. p., s.d..
TELAROLLI JUNIOR, Rodolpho. Poder e Saúde. São Paulo, Ed. Unesp, 1996.
TORRES, Alberto. O Problema Nacional Brasileiro. Coleção Temas brasileiros.
Brasília, Ed. UnB, 1982.
________. As fontes de vida no Brasil. 2ª edição. Rio de Janeiro, FGV, 1990.
VEYNE, Paul. Como se escreve a história. Brasília, Ed. UnB, 1995.
182
VIANNA, Oliveira. Raça e Assimilação. 4ª edição. Rio de Janeiro, José Olympio, ,
1959.
VIGARELLO, Georges. O limpo e o sujo. Lisboa, Fragmentos, 1985.
VITA, Luís. Alberto Sales: Ideólogo da República. São Paulo, Companhia Editora
Nacional, 1965.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo.
São Paulo,
Pioneira, s. d.
183