Pacto dos Indicadores da
Atenção Básica
Oficina de Capacitação:
Avaliação da Atenção Básica e
Processo de Pactuação dos Indicadores
Abril/2004
Concepção da Atenção Básica
x
Concepção de Avaliação
Instrumentos e
Indicadores
de
Avaliação
• Concepção de Atenção Básica
• Modelo de Atenção proposto
• Prioridades estabelecidas
Modelos de Atenção
Modelo
Médico Assistencial
Privativista
•
•
•
•
•
•
Hospitalocêntrico
Verticalizado
Fragmentado
Tecnicista
Ineficiente
Pouco resolutivo
Modelo
de
Vigilância da Saúde
Coerente com os
princípios e
diretrizes do
SUS
PSF como Eixo
Estruturante
O que é Atenção Básica?
• Orienta-se pelos princípios da universalidade,
acessibilidade, continuidade, integralidade,
responsabilização, humanização, vínculo, eqüidade e
participação social.
• Ações de saúde de promoção, prevenção, diagnóstico,
tratamento e reabilitação.
• Equipes interdisciplinares, dirigidas a populações de
territórios bem delimitados, pelas quais assumem
responsabilidade.
• Tecnologias que devem resolver os problemas de saúde de
maior freqüência e relevância das populações.
Avaliação da Atenção Básica
Burocrático
e
Punitivo
Instrumento
de Controle,
Prestação de
Contas
Formativo,
Pedagógico e
Reorientador de
Políticas e Práticas
de Saúde.
Instrumento de
Gestão e Controle
Social
O que é Avaliação em Saúde?
• Processo crítico-reflexivo sobre práticas e processos
desenvolvidos nos serviços de saúde.
• Processo contínuo e sistemático com temporalidade definida
onde se estabelece.
• Fundamentado em sistematizações formais que explicitam
apenas recortes do real.
• Não é só de natureza técnica, mas um processo de
negociação e pactuação entre atores sociais que partilham
co-responsabilidades.
Quem conduz a Avaliação?
• Gestores do sistema (3 esferas)
• Equipes de Saúde
• Usuários
Participação Democrática de
todos os envolvidos.
Perguntas Orientadoras da
Avaliação da Atenção Básica
• A Atenção Básica cumpre a sua função?
• Que fatores estão dificultando o processo?
• Que medidas são necessárias para
superação das dificuldades observadas?
Objetivos da Avaliação
da Atenção Básica:
Avaliar
• cumprimento da programação da atenção básica;
• resolubilidade dos serviços básicos de atenção;
• infra-estrutura (RH e equipamentos) no nível básico de
atenção;
• acessibilidade aos serviços de atenção básica;
• mudanças na composição dos serviços ofertados;
• coerência entre princípios do SUS e práticas da atenção
básica (integralidade,eqüidade, humanização,
interdisciplinaridade etc);
• participação social na gestão do sistema de saúde;
Dificuldades na implementação do processo
de Avaliação da Atenção Básica
•
Institucionalização do processo de Avaliação em Saúde
Resgatar a importância da avaliação como etapa
importante do processo de Planejamento em Saúde
•
Proposta Metodológica de Avaliação da Atenção Básica
Complexidade do objeto da avaliação;
Capacidade técnica dos envolvidos na avaliação;
Limitações das bases de dados utilizadas;
Integração dos instrumentos de avaliação existentes;
Instrumentos de Avaliação Existentes
• Pacto dos Indicadores da Atenção Básica
• Outras estratégias de avaliação
• Esforço de incorporação do Pacto como instrumento de gestão
• Aprimoramento técnico do instrumento
• Novos Cadernos de Informação do Pacto
Limitações do Pacto como instrumento
de Avaliação da Atenção Básica
• os indicadores de resultado não discriminam efeitos em relação às
subdimensões promoção, prevenção e cura;
• os indicadores de processo não expressam a qualidade das práticas
gerenciais ou sanitárias, nem revelam a natureza do trabalho em
equipe (multiprofissional, interdisciplinar ou transdisciplinar)
• em relação às ações programáticas, os indicadores avaliam apenas as
ações e problemas que mais tradicionalmente vêm sendo assistidos
pelos serviços e ações básicas;
• não há como avaliar a coerência das práticas desenvolvidas pela
atenção básica com os princípios do SUS: universalidade,
acessibilidade ao sistema, continuidade, integralidade,
responsabilização, humanização, vínculo, eqüidade e participação
social.
Para que servem os Indicadores do Pacto?
Revelar situações críticas de um elenco mínimo de
ações básicas definido pela NOAS.
Reconhecer seus limites e gradativamente agregar
outras estratégias de avaliação que dêem conta da
abordagem de aspectos não contemplados.
Processualidade permanente
da proposta metodológica
de Avaliação
Refinamento dos
instrumentos, meios e
técnicas utilizados
Vamos conhecer os
Cadernos de Informação do Pacto dos
Indicadores da Atenção Básica?
• Série Histórica – Estado (1998-2003)
• Série Histórica – Municípios (1998-2003)
• Referências – Macrorregiões, SDR e Municípios (2003)
• Avaliação do Desempenho – Pacto 2003