Tereza Cristina P. Lima
A AÇÃO POLÍTICA DOS INTELECTUAIS NO BRASIL
(1930-1945)
Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de PósGraduação do Cefor como parte das exigências do curso
de Especialização em Instituições e Processos Políticos do
Legislativo
Brasília
2007
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título: A AÇÃO POLÍTICA DOS INTELECTUAIS NO BRASIL (1930-1945)
Autor: Tereza Cristina Pereira Lima
Finalidade do projeto: Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação do
Cefor como parte das exigências do curso de Especialização em
Instituições e Processos Políticos do Legislativo
Instituição: Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos
Deputados – Cefor
Data: Brasília, março/2007
Orientador: Antônio Teixeira Barros
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
2. TEMA
A ação dos intelectuais na política brasileira.
3. OBJETO DE ESTUDO
As ações políticas dos intelectuais no aparelho estatal brasileiro, entre 1930 e 1945,
especialmente, em instituições dedicadas à educação e à cultura.
4. PROBLEMA DE PESQUISA
Desde a antiguidade que os intelectuais se colocam ao lado dos governantes e colaboram
para a conservação do poder e do status quo. E, por outro lado, também sempre existiram os
contestadores da ordem e do poder político vigente, os inconformistas e instabilizadores; os que
construíram novas ordens e produziram novos contestadores e novos defensores da ordem. Partindo
deste ponto levantamos os seguintes questionamentos: qual a postura do intelectual diante dos
dilemas do seu tempo, diante do mundo? O engajamento é próprio dos intelectuais? É lícito que o
intelectual recuse a política? Ele deve se abster de participar do poder? É correto que ele assuma o
papel de defensor dos interesses gerais da sociedade? Qual a sua responsabilidade diante da
sociedade?
Para Norberto Bobbio o problema da relação entre os intelectuais e o Estado é perene, pois
Se o homem de cultura participa da luta política com tanta intensidade que acaba por se colocar a
serviço desta ou daquela ideologia, diz-se que ele trai sua missão de clérigo [...] Mas se, de outra
parte, o homem de cultura põe-se acima do combate para não trair e se desinteressar das paixões
da cidade, diz-se que faz obra estéril, inútil, professoral (BOBBIO, 1997, p. 21-2).
5. OBJETIVOS
5.1 Objetivo geral: investigar a ação dos intelectuais no aparelho estatal, entre 1930 e 1945,
especialmente, em instituições dedicadas à educação e à cultura.
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5.2 Objetivos específicos:
5.2.1 Analisar como os grupos intelectuais apoiavam ou denunciavam os regime político
vigente entre o período de 1930-1945;
5.2.3 Discutir o papel do intelectual como agente político e/ou representante do “povo”
durante o Estado Novo;
5.2.4 Avaliar como o controle do aparelho educacional e cultural foi utilizado pelos
intelectuais para influenciar “as questões nacionais”.
6. JUSTIFICATIVA
As relações entre intelectuais e política no Brasil são objetos de debates e controvérsias,
sobretudo no que diz respeito ao sentido de suas relações com o Estado. Ainda que este sentido não
permaneça inalterado no curso da história, é possível dizer que, desde os reformistas liberais do
final do Império, passando pelos positivistas republicanos, pelos críticos conservadores ou radicais
da República, pelos modernistas, bem como seus sucessores ou críticos dos anos 1930 e 1940, não
foram poucos os intelectuais que procuraram justificar suas obras e ações num ethos de missão
civilizatória ou nacional, como se fossem portadores especiais dos interesses gerais da sociedade.
A atuação dos intelectuais, a partir de 1930, no aparato burocrático ou nos círculos de
debates sobre as “questões nacionais” tornou esses atores personagens relevantes na construção de
projetos para o Brasil. A participação desses homens nos diversos setores da política brasileira foi
marcada por disputas entre modelos de organização e funcionamento do Estado e desenvolvimento
da nação.
A crescente intervenção estatal nas diversas esferas sociais, durante o governo Vargas
(1930-1945), com a criação de ministérios e institutos, promoveu o recrutamento de pessoal
qualificado para exercício de cargos públicos, até então, inexistentes. Os novos espaços de poder
possibilitaram a incorporação de intelectuais, especialistas e técnicos no interior do aparelho estatal.
As "chagas nacionais", ou seja, educação e cultura tiveram lugar preponderante nos escritos
desses homens; provocaram indignações, protestos, manifestos, debates intermináveis, preencheram
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centenas de páginas dos grandes periódicos, foram transformadas em disputas políticas, ou melhor,
sinônimo de força política. Assim, controlar o aparelho educacional e cultural e orientar suas
políticas públicas significavam implementar uma certa direção aos rumos do país. Dentro dessa
perspectiva, acreditava-se que as reformas executadas pelo Estado transformariam a sociedade,
garantindo ao país acesso à modernidade.
Se há um aspecto que possa ser considerado o mais próximo de um consenso no debate
sobre intelectuais, este diz respeito ao fato de que as batalhas de idéias por eles travadas
concorreram para o declínio do domínio exercido exclusivamente através de meios coercitivos
tradicionais e, nesse passo, para dar forma ao mundo moderno. Justamente nesse movimento, sem
que se forjam como grupo social diferenciado, os intelectuais emergem como “um concomitante da
modernização” (BENDIX, 1996, p. 386).
O objetivo deste trabalho é investigar a ação dos intelectuais no aparelho estatal, entre 1930
e 1945, especialmente, em instituições dedicadas à educação e à cultura, onde a presença dessas
personagens foi marcada por disputas em torno de idéias-força como memória nacional, identidade
nacional e cultura nacional. Busca-se compreender, através da análise historiográfica, como os
grupos intelectuais que ingressaram ou se opuseram ao Estado apoiavam ou denunciavam os
regimes vigentes sob o título de representantes do “povo” e da nação.
A participação de grupos intelectuais integrados ao Movimento da Escola Nova atestam o
interesse desses grupos na definição dos rumos do país, especialmente, na formação dos símbolos e
elementos que o representassem. A idéia da educação e da cultura como chaves de mudança, como
o centro nervoso de toda sociedade, capazes de identificar o atraso ou a modernização do corpo
social, de manterem ou subverterem a ordem despertou em nossos intelectuais uma
responsabilidade e uma missão, consideradas, adormecidas: organizar o país e desenvolver a nação.
7. REFERECIAL TEÓRICO
Nos numerosos e diferentes trabalhos dedicados ao tema, em geral produzidos para
intervenção em debates intelectuais e políticos imediatos, a problemática do exercício do poder
ideológico pelos intelectuais brasileiros nesta pesquisa assume contornos mais precisos. No que diz
respeito às conseqüências decorrentes tanto dos diferentes legados sociais do passado quanto da
diversidade das estruturas sociais para a compreensão das atuações do intelectuais na política
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brasileira (1930-1985) teremos como base a obra de Daniel Pécaut (1989). No que refere-se às
relações entre cultura e política como eixo temático da análise dos intelectuais abordaremos os
estudos de Sérgio Miceli (2001). Utilizaremos também os trabalhos de Ângela de Castro Gomes e
Vanda Maria Ribeiro Costa para o reexame de temáticas marcantes da história do Brasil, tais como:
o relacionamento entre os intelectuais e o autoritarismo político, a educação e a cultura pós-1930.
8. METODOLOGIA
O desenvolvimento metodológico do trabalho será realizado através de análise
documental e pesquisa bibliográfica.
9. CRONOGRAMA
Atividades
Análise documental
Pesquisa bibliográfica
Análise e Interpretação
Redação do Trabalho Final
Revisão
Entrega e defesa do trabalho
JUL/07 AGO/07 SET/07 OUT/07 NOV/07 DEZ/07 JAN/08 FEV/08
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10. ESTRUTURAÇÃO - SUMÁRIO
O trabalho será estruturado em capítulos e deverão seguir a seguinte ordem:
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1. Introdução
2. A historiografia brasileira em debate – neste capítulo a proposta é abordar a origem social
dos intelectuais e as estratégias utilizadas na manutenção ou inserção nas esferas de poder; a
idéia de Estado como agente de coaptação e o intelectual como agente político.
3. A Era Vargas e os intelectuais – procuraremos verificar o surgimento do movimento da
“Escola Nova”; as políticas educacionais do Ministro da Educação - Gustavo Capanema; o
papel da educação e participação da Igreja Católica durante o governo Vargas.
4. As políticas culturais em debate – aqui analisaremos a imprensa como espaço político de
discussão: a Revista Cultura Política.
5. A memória nacional – abordaremos a busca do Estado por uma memória nacional e a
valorização do passado como anunciador de um futuro glorioso.
11. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO
BASTOS, Elide R. & RÊGO, Walquiria D. L. (orgs). Intelectuais e política: a moralidade do
compromisso. São Paulo: Olho D'água, 1999.
BENDIX, Reinhard. Construção nacional e cidadania. São Paulo: EDUSP, 1996.
BOBBIO, Norberto. Os intelectuais e o poder: dúvidas e opções dos homens de cultura na
sociedade contemporânea. São Paulo: Editora da UNESP, 1997.
BOTELHO, ANDRÉ. Aprendizado no Brasil. A nação em busca dos seus portadores sociais.
Campinas: Editora da UNICAMP, 2002.
BRANDÃO, G. M. Idéias e intelectuais: modos de usar. Lua Nova: revista de cultura e política.
São Paulo, CEDEC, nº 54, 2001, p. 25-34.
COSTA, Vanda Maria R., BOMENY, Helena M. B., SCHWARTZMAN, Simon. Tempos de
Capanema. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra; Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2001.
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
DOMINGUES, Heloisa M. B. Os intelectuais e o poder na construção da memória nacional.
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GOMES, Angela de Castro. Capanema: o ministro e seu ministério. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2000.
_____________ História e historiadores: a política cultural do Estado Novo. Rio de Janeiro:
Editora FGV, 1996.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1982
JOHNSON, Paul. Os intelectuais. Rio de Janeiro: Imago, 1990.
MICELI, Sérgio. Intelectuais à brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
MOTTA, Carlos Guilherme. Ideologia da cultura brasileira. São Paulo: Ática, 1981.
PÉCAUT, Daniel. Intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. São Paulo: Ática,
1990.
WINOCK, Michel. O século dos Intelectuais. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
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