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Secretaria Especial de Informática - Prodasen
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Serviço de Projetos Especiais B - SPB
LAYOUT e Instruções
para geração dos arquivos
Extrato Mensal de Consignações e
Coeficientes para Cálculo de Empréstimos
Versão 3.0 de 18/06/2007
Layout dos arquivos EMC e CCE
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INDICE
INDICE ...................................................................................................................................3
1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................5
2. DA REMESSA DOS ARQUIVOS .........................................................................6
3. DA NOMENCLATURA DOS ARQUIVOS ..........................................................7
4. DO FORMATO DOS DADOS...............................................................................8
5. DO ARQUIVO EMC ..............................................................................................9
LAYOUT do Registro Header do Arquivo ...............................................................11
Exemplo de registro: .........................................................................................11
LAYOUT do Registro do Contrato...........................................................................12
Exemplo de registro: .........................................................................................14
LAYOUT do Registro da Prestação do Contrato......................................................15
Exemplo de registro: .........................................................................................17
LAYOUT do Registro do Saldo Diário para Liquidação..........................................18
Exemplo de registro: .........................................................................................19
LAYOUT do Registro Trailler do Arquivo...............................................................20
Exemplo de registro: .........................................................................................20
6. DO ARQUIVO CCE .............................................................................................21
LAYOUT do Registro Header do Arquivo ...............................................................25
Exemplo de registro: .........................................................................................25
LAYOUT do Registro do Coeficiente Diário ...........................................................26
Exemplo de registro: .........................................................................................26
LAYOUT do Registro da Taxa de Juros a.m. ...........................................................27
Exemplos de registros: ......................................................................................28
LAYOUT do Registro Trailler do Arquivo...............................................................29
Exemplo de registro: .........................................................................................29
7. OUTRAS INFORMAÇÕES .................................................................................30
8. CONTATOS..........................................................................................................32
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1. APRESENTAÇÃO
Este documento contém instruções e informações para geração, pelas instituições
conveniadas junto ao Senado Federal, de arquivos contendo dados sobre a posição dos contratos
de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores e pensionistas do Senado
Federal (arquivo “Extrato Mensal de Consignações”, doravante referenciado pela sigla “EMC”)
e dados necessários ao cálculo das simulações de empréstimos em consignação (arquivo
“Coeficientes para Cálculo de Empréstimos”, sigla “CCE”), contendo os coeficientes diários e
as taxas mensais de juros, para utilização no Simulador Eletrônico de Empréstimos do Senado
Federal, em atendimento ao Ato da Comissão Diretora nº 15, de 22/09/2005.
Antes de iniciar as operações de empréstimos, é necessário o fornecimento dos coeficientes
utilizados no cálculo das operações, e das taxas mensais de juros, fornecidos através do arquivo
CCE (capítulo 6). Dúvidas sobre a geração deste arquivo, ou do arquivo EMC (capítulo 5),
poderão ser esclarecidas com o analista Alexandre Faria da Fonseca (e-mail:
[email protected], telefone (61) 3311-2665).
É preciso também que sejam informados o CNPJ da conta recebedora, banco, agência e conta
para o repasse das consignações. Essas informações devem ser fornecidas à Secretaria de
Recursos Humanos do Senado Federal. Após essas providências, é recomendável um contato
pessoal com os setores de pagamento do Senado, SEEP e Prodasen para conhecimento das
respectivas rotinas, credenciamento dos servidores autorizados a assinar as declarações de
margem consignável e apresentação dos representantes da conveniada autorizados a contratar as
operações com nossos servidores.
As conveniadas somente constarão das margens consignáveis dos servidores e pensionistas
emitidas pelos órgãos de Recursos Humanos do Senado Federal caso tenham cumprido os
seguintes requisitos:
a) Tenham fornecido para o simulador do Senado o arquivo CCE contendo o coeficiente de
cálculo das prestações do dia de emissão da margem e as taxas mensais de juros vigentes
para o mês em questão, e o arquivo tenha sido carregado com sucesso até o momento da
emissão da margem do servidor/pensionista;
b) Tenha fornecido, após o primeiro mês de operação, o arquivo EMC contendo o extrato
mensal de todos os contratos de empréstimo vigentes, contendo os saldos diários para
liquidação dos empréstimos para o mês de emissão da margem, e o arquivo tenha sido
carregado com sucesso até o momento da emissão da margem do servidor/pensionista.
Caso o nome da conveniada não conste da margem consignável do servidor/pensionista, a
operação de empréstimo não poderá ser realizada com aquela margem.
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2. DA REMESSA DOS ARQUIVOS
Via de regra, as conveniadas enviarão, mensalmente, anexados a um e-mail para o endereço
[email protected], os 2 arquivos (CCE e EMC), os quais deverão ser recebidos até às
16 h do penúltimo dia útil de cada mês, a fim de possibilitar o processamento das consistências
de conteúdo, o retorno dos erros encontrados e o reenvio do arquivo com as correções realizadas
pela conveniada até o último dia útil do mês.
Erros na formatação do arquivo, no layout ou no conteúdo dos campos, bem como aqueles
encontrados durante a consistência dos dados enviados, tanto ao nível de cada registro
individualmente, quanto ao nível do cruzamento de informações entre os registros e outros de
natureza do convênio e das regras de negócio, poderão causar a completa rejeição do arquivo
enviado, devendo a conveniada providenciar um novo arquivo com as correções necessárias, sob
pena de não ter seus dados alimentados para o mês em questão.
Os erros encontrados no arquivo processado serão informados por e-mail, em resposta ao email que enviou o arquivo, solicitando a correção e envio de novo arquivo corrigido.
Sempre que houver alteração nas taxas praticas a qualquer momento após a remessa do
arquivo CCE mensal, a conveniada deverá enviar novo arquivo CCE, sempre com a
competência do mês anterior ao mês das novas taxas, contendo os coeficientes de cálculo
atualizados para os dias restantes do mês e as novas taxas de juros que deverão substituir as
anteriormente enviadas.
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3. DA NOMENCLATURA DOS ARQUIVOS
Os nomes dos arquivos serão compostos por um conjunto de 12 caracteres, mais a extensão
“.csv”, e obedecerão à seguinte regra de formação:
TTTCCCAAAAMM.csv
Onde:
Identificador
TTT
Descrição
Tipo de Arquivo
CCC
Código do Convênio
AAAA
Ano de Competência
MM
Mês de Competência
Conteúdo
“EMC” – identifica o arquivo que contém o Extrato
Mensal de Consignação;
“CCE” – identifica o arquivo que contém os
Coeficientes para Cálculo de Empréstimos
Código de 3 posições numéricas que identifica o
convênio mantido pela conveniada junto ao Senado
Federal, e que deve ser obtido junto à Secretaria de
Recursos Humanos do Senado Federal.
É igual ao código da rubrica de desconto da
consignação em folha de pagamento, cadastrado
especificamente para a conveniada e para o convênio
assinado com o Senado Federal.
Ano, com 4 posições numéricas, de referência dos dados
enviados. Refere-se ao ano do mês de geração do
arquivo.
Mês, com 2 posições numéricas, de referência dos dados
enviados (mês de geração do arquivo).
Exemplo: Arquivos da conveniada “Banco ABCD”, gerados em Setembro/2005:
EMC695200509.csv e CCE695200509.csv (695 é o código do convênio da conveniada).
Arquivos com extensão .txt ou com nomes fora do padrão acima não serão aceitos.
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4. DO FORMATO DOS DADOS
O conteúdo dos arquivos deve ser gerado em formato ASCII, sendo uma linha para cada
registro, conforme layout descrito adiante.
Cada registro deve ser terminado por uma seqüência de caracteres CR+LF.
Os campos de cada registro devem ser separados pelo caractere “;” (ponto-e-vírgula).
A largura de cada campo pode ser variável, conforme o conteúdo de cada informação,
respeitados o tamanho e a precisão do campo definidos no layout de cada registro.
Caso sejam gerados campos de tamanho fixo, observar para que os campos alfanuméricos
sejam ajustados à esquerda, com brancos à direita, e os campos numéricos sejam ajustados à
direita com zeros à esquerda.
Não deve haver ponto-e-vírgula antes do primeiro campo, nem após o último campo de cada
registro.
Os arquivos .csv são arquivos texto que podem ser abertos tanto através do MS-Excel quanto
através de um editor de textos padrão (p.ex. Bloco de Notas). Antes de salvar o arquivo .xls
como .csv, usando o MS-Excel, formate as células de acordo com a formatação apresentada no
layout de cada registro (conforme documentação a seguir), a fim de evitar erros comuns de
formatação, como campos decimais sem vírgula, datas sem barras separadoras etc. Se tiver
dúvida, abra o arquivo .csv com um editor de textos para verificar se o tamanho e formato dos
campos atende à especificação deste manual.
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5. DO ARQUIVO EMC
Este arquivo tem dupla finalidade: a primeira é a de informar ao servidor uma projeção do
seu saldo devedor e da evolução do custo financeiro do seu contrato, prestação a prestação, para
toda a vigência do contrato. É uma projeção estática, que independe da situação de cada parcela
(se paga ou não, quando da geração do arquivo). A segunda finalidade é a de informar o valor do
saldo devedor para quitação, o qual, por sua vez, deve ser informado mensalmente.
Este arquivo não substitui o movimento mensal de averbação em folha de pagamento, que
deve ser fornecido diretamente à Secretaria de Recursos Humanos, ao Prodasen ou à SEEP,
conforme rotinas operacionais das respectivas casas. O arquivo EMC tem finalidade apenas
informativa e de controle dos saldos devedores.
Será utilizado como base para emissão, pela Secretaria de Recursos Humanos do Senado
Federal, do Extrato Mensal de Consignação, para o servidor, quando solicitado.
A periodicidade de emissão do arquivo é mensal. Assim, o extrato emitido pelo Senado ao
longo de todo o mês seguinte ao mês de competência apresentará sempre a mesma posição do
contrato relativamente à situação das suas prestações (projeção), variando apenas a apresentação
do valor do saldo devedor para quitação, o qual dependerá do mês da emissão do extrato.
A geração do arquivo EMC pela conveniada não a desobriga da emissão do extrato do
contrato a qualquer momento, a pedido do servidor, contendo a posição mais atualizada do
contrato.
O arquivo é composto por 5 tipos de registro, sendo que cada registro possui um número de
seqüência único, no arquivo, começando da unidade, sendo incrementado de 1 em 1, para cada
registro.
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Os registros devem ser gravados obedecendo-se à ordem de seqüência da seguinte estrutura
hierárquica:
1 Registro Tipo Header de Arquivo
|___ Registro de Contrato (um para cada contrato)
|____ Registro de Prestações do Contrato (um para cada prestação)
|____ Registro de Saldos Diários para Liquidação (um para cada dia do mês seguinte)
1 Registro Trailler do Arquivo
Exemplificando:
> #REG 1 – Header do Arquivo
> #REG 2 – Contrato 1, com 12 prestações
> #REG 3 – Prestação 01 do Contrato 1
> #REG 4 – Prestação 02 do Contrato 1
> #REG 5 – Prestação 03 do Contrato 1
> ... (registros das prestações de nº 04 a 12 do Contrato 1)
> #REG 15 – Saldo devedor do Contrato 1 para quitação no dia 01 do mês seguinte
> #REG 16 – Saldo devedor do Contrato 1 para quitação no dia 02 do mês seguinte
> ... (registros dos saldos diários do Contrato 1 para quitação do dia 03 ao dia 30 do mês seguinte (*))
> #REG 45 – Contrato 2, com 24 prestações
> ... (registros das prestações de 01 a 24 do contrato 2)
> ... (registros com os saldos diários do Contrato 2 para quitação do dia 01 ao dia 30 do mês seguinte (*))
> ... (demais contratos)
> #REG nnnnnnn – Trailler do Arquivo
(*) Supõe-se um mês de 30 dias, para fins do exemplo
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LAYOUT do Registro Header do Arquivo
O Header é um registro único e deve ser o primeiro registro do arquivo. Contém informações
gerais sobre o convênio e sobre o arquivo gerado.
Campo
01 #REG
02 Convênio
03 Tipo de
Registro
04 Identificação
do Arquivo
05 Competência
06 Data de
Geração
07 Nº de Série
do Arquivo
Descrição
Número de seqüência
do registro no arquivo
Código do Convênio
Formato
NUM
NUM
3
Identifica o formato do
registro no arquivo
Código de
identificação do
arquivo
Mês e Ano de geração
do arquivo
Data em que o arquivo
foi gerado, na origem
Número de seqüência
do arquivo
NUM
1
Vide descrição do Identificador
CCC, no item 3. DA
NOMENCLATURA DOS
ARQUIVOS
1
ALFA
3
EMC
ALFA
7
MM/AAAA
ALFA
10
DD/MM/AAAA
NUM
5
ALFA
10
O primeiro arquivo EMC gerado
começa com o nº de seqüência 1;
o próximo arquivo, do mês
seguinte, será o 2, e assim por
diante.
Arquivos com mesmo nº de série
sobrescrevem todas as
informações enviadas
anteriormente para o arquivo de
igual numeração.
DD/MM/AAAA
08 Data de
Data que foi
Referência do considerada no cálculo
SD
do saldo devedor de
todos os contratos
Tam Conteúdo
7
1
Exemplo de registro:
1;699;1;EMC;01/2006;28/01/2006;1;25/01/2006
Erros comuns: o formato do mês de competência é MM/AAAA; assim, não são aceitos
“1/06”, ou “1/2006”, ou “12/05”; o mesmo vale para qualquer data do arquivo, que deve
obedecer ao formato DD/MM/AAAA.
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LAYOUT do Registro do Contrato
Será gerado um registro para cada contrato que esteve vigente no mês de competência.
Deve ser incluída no arquivo a última posição do contrato, apurada na data informada no
campo 08 - “Data de Referência do SD”, do Registro Header do Arquivo.
Os contratos encerrados, cancelados ou liquidados no mês não mais constarão dos arquivos
dos próximos meses.
O registros de Contrato devem ser enviados mensalmente, com a posição atualizada de cada
contrato (caso haja alguma alteração no que já tiver sido informado anteriormente), porém,
necessariamente, trará sempre o valor do saldo devedor para liquidação, apurado/atualizado na
data de referência do arquivo (data de corte). Este saldo devedor é real e leva em consideração a
situação real de pagamento do contrato até a data de corte (parcelas realmente pagas e não pagas,
juros adicionais, se houver etc.).
Por exemplo, os arquivos enviados ao final do mês de Outubro (dia 28, no caso), serão os
arquivos da competência de Outubro (campo 05, do Header, igual a "10/2005") e os saldos
devedores informados em todos os registros tipo 2 (campo 17 do registro Contrato) terão sido
apurados na data de referência informada no Header (campo 8). No caso, esta data de referência
deverá ser, no máximo, dia 28/10/2005, podendo ser uma data anterior, ou mesmo posterior, de
acordo com a rotina de geração do arquivo de cada conveniada e a política comercial da
conveniada. Entretanto, deve ser a mais próxima possível da data de envio do arquivo ao
Senado.
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Campo
01 #REG
02 Convênio
03 Tipo de
Registro
04 Contrato
Descrição
Número de seqüência
do registro no arquivo
Código do Convênio
Formato
NUM
Identifica o formato do
registro no arquivo
Nº do Contrato de
Consignação.
É um campo chave de
pesquisa, devendo ser
único dentre todos os
contratos do convênio
Nome do Consignante
CPF do Consignante
Valor da operação
contratada
NUM
NUM
Tam Conteúdo
7
Nº do registro corrente no
arquivo
3
Vide descrição do Identificador
CCC, no item 3. DA
NOMENCLATURA DOS
ARQUIVOS
1
2
ALFA
16
ALFA
NUM
NUM
60
11
8
Prazo total do contrato
% da alíquota mensal
de IOF aplicada ao
contrato
10 Base de
Valor apurado como
cálculo do
base para aplicação da
IOF
alíquota de IOF
11 Valor do IOF Valor calculado do
IOF total do contrato
NUM
NUM
2
7
NUM
8
NUM
6
12 Valor da TAC Valor Total da Taxa de
Abertura do Contrato
NUM
6
13 Forma de
Cobrança da
TAC
Indica a forma em que
a TAC será paga
ALFA
1
14 Valor Total
Financiado
Valor total financiado
NUM
8
15 Data de
Crédito
Data em que o
empréstimo será/foi
creditado na conta do
consignante
ALFA
10
05 Nome
06 CPF
07 Valor da
Operação
08 Prazo
09 Alíquota de
IOF
Campo de formato livre, da
conveniada.
Campo de valor, decimal, com 6
inteiros e 2 casas decimais, no
formato NNNNNN,NN
Campo percentual, com 1 inteiro
e 6 casa decimais, no formato
N,NNNNNN
Campo de valor, decimal, com 6
inteiros e 2 casas decimais, no
formato NNNNNN,NN
Campo de valor, decimal, com 4
inteiros e 2 casas decimais, no
formato NNNN,NN
Campo de valor, decimal, com 4
inteiros e 2 casas decimais, no
formato NNNN,NN
F – TAC financiada;
D – TAC descontada no ato do
crédito do valor do empréstimo;
I – isenta (não é cobrada)
Campo de valor, decimal, com 6
inteiros e 2 casas decimais, no
formato NNNNNN,NN
DD/MM/AAAA
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16 Data de
Vencimento
da 1ª
17 Valor do SD
na Data de
Referência
Data em que
ocorreu/ocorrerá o
vencimento da
primeira prestação do
contrato na folha de
pagamento
Valor do saldo devedor
para liquidação
apurado na data
informada no campo
08 - “Data de
Referência do SD”, do
Registro Header do
Arquivo
ALFA
10
DD/MM/AAAA
NUM
8
Campo de valor, decimal, com 6
inteiros e 2 casas decimais, no
formato NNNNNN,NN
Exemplo de registro:
2;699;2;12345/205-9;ABELARDO
BARBOSA;70170170177;10000,00;12;1,500000;10000,00;150,00;30,00;F;10030,00;05/12/
2005;25/01/2006;10564,23
OBS: Não há “quebras de linha” no meio do registro – o registro vem completo em uma
única linha do arquivo; o efeito acima é causado pelo editor de textos.
Erros comuns: o formato das datas deve ser sempre DD/MM/AAAA; campos decimais
devem vir com vírgula separando as casas decimais; as casas decimais devem ter tamanho
fixo, conforme definido no layout; não inserir aspas no registro; não há necessidade de um
ponto-e-vírgula no final de cada registro; não há necessidade de inserir brancos adicionais no
final do nome e do nº do contrato, para ajustá-los ao tamanho máximo de cada campo.
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LAYOUT do Registro da Prestação do Contrato
Os registros tipo 3 podem ser enviados apenas quando for aberto um novo contrato, ou
quando houver alteração na composição da prestação (se for o caso), ou quando o valor da
prestação sofrer qualquer mudança ao longo do contrato. Fora essas ocasiões, esses registros não
precisam mais ser enviados nos arquivos todos os meses, visto que a última posição enviada já
contempla todas as prestações do contrato.
No exemplo a seguir, assumiu-se um saldo devedor inicial de R$ 7.200,00, uma prestação de
R$ 600,00 com prazo de 12 meses e com juros de R$ 100,00 - fixos para todas as prestações:
Prest # Valor da Prestação Valor Amortizado
01
02
03
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
12
R$ 600,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 1.500,00
....
R$ 6.000,00
Juros
Cobrado
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 1.200,00
Saldo Devedor
R$ 6.600,00
R$ 6.000,00
R$ 5.400,00
R$ 0,00
Neste exemplo, a amortização é igual ao valor da prestação acumulada com a soma das
prestações anteriores menos os juros acumulados. O saldo devedor de cada prestação é o saldo
devedor da anterior menos o valor da própria prestação. A idéia é que a amortização mais os
juros vão crescendo até o saldo devedor inicial e o saldo devedor vá decrescendo até zerar na
última prestação. O valor dos juros é acumulado com a soma dos juros embutidos nas parcelas
anteriores e vai mostrando quanto de juros o servidor está pagando (e o quanto terá pago ao final
do contrato).
No primeiro arquivo enviado, as conveniadas que possuem contratos em vigor deverão
enviar todos os registros de prestações de todos os seus contratos. Já a partir do segundo mês,
poderão enviar apenas os registros de prestação dos novos contratos e das mudanças, se
desejarem, ou podem mandar tudo novamente, incluindo os novos e as alterações, a seu critério.
É importante lembrar que os saldos devedores de cada prestação deverão ser calculados
abatendo-se os juros futuros da operação, devendo ser o saldo real para liquidação daquele mês,
sendo calculado com base no dia 25 de cada mês (dia de repasse das prestações para as
conveniadas). O exemplo acima tem caráter meramente ilustrativo e os saldos apresentados são
fictícios. A idéia é que o servidor/pensionista, caso queira quitar o seu contrato em determinado
mês, possa obter, ao consultar essa projeção de saldos devedores no extrato, o saldo devedor que
deverá ser quitado, considerando o dia 25 do mês desejado.
A prestação do mês deve ser considerada como paga, para fins de apuração do valor do saldo
devedor do mês, pois já terá sido descontada do servidor na folha daquele mês e repassada à
conveniada no dia 25.
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Campo
01 #REG
02 Convênio
03 Tipo de
Registro
04 Contrato
05 Nº da
Prestação
06 Valor da
Prestação
07 Valor
Amortizado
08 Valor dos
Juros
Cobrado
09 Saldo
Devedor
Descrição
Número de seqüência
do registro no arquivo
Código do Convênio
Formato
NUM
Identifica o formato do
registro no arquivo
Nº do Contrato de
Consignação.
É um campo chave de
pesquisa, devendo ser
único dentre todos os
contratos do convênio
Nº da prestação, de 01
a 48, pela ordem.
Devem constar sempre
do arquivo todas as
parcelas do contrato.
Valor da prestação
paga ou a pagar
NUM
Valor que representa
quanto do saldo
devedor total do
contrato já foi ou será
amortizado até esta
parcela.
Valor que representa o
montante total de juros
que foi ou será
cobrado até a parcela
Valor do saldo devedor
total do contrato
apurado até a parcela
NUM
Tam Conteúdo
7
Nº do registro corrente no
arquivo
3
Vide descrição do Identificador
CCC, no item 3. DA
NOMENCLATURA DOS
ARQUIVOS
1
3
ALFA
16
Campo de formato livre, da
conveniada
NUM
2
De 1 a 48, conforme o prazo do
contrato
NUM
7
NUM
8
Campo de valor, decimal, com 5
inteiros e 2 casas decimais, no
formato NNNNNN,NN
Campo de valor, decimal, com 6
inteiros e 2 casas decimais, no
formato NNNNNN,NN
NUM
7
Campo de valor, decimal, com 5
inteiros e 2 casas decimais, no
formato NNNNN,NN
NUM
8
Campo de valor, decimal, com 6
inteiros e 2 casas decimais, no
formato NNNNNN,NN
Layout dos arquivos EMC e CCE
U:\SSTI\08 SPB\Documentação\EMC, CCE e MMC\LayoutEMCeCCE.doc
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Exemplo de registro:
3;699;3;12345/205-9;1;1542,20;401,05;1141,15;11624,68
Erros comuns: campos decimais devem vir com vírgula separando as casas decimais; as
casas decimais devem ter tamanho fixo, conforme definido no layout; não inserir aspas no
registro; não há necessidade de um ponto-e-vírgula no final de cada registro; não há necessidade
de inserir brancos adicionais no final do nº do contrato, para ajustá-lo ao tamanho máximo do
campo; não há necessidade de enviar o campo nº da prestação com 2 posições fixas.
Layout dos arquivos EMC e CCE
U:\SSTI\08 SPB\Documentação\EMC, CCE e MMC\LayoutEMCeCCE.doc
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LAYOUT do Registro do Saldo Diário para Liquidação
Deve ser incluído um registro para cada dia do mês seguinte ao mês de competência do
arquivo, apurando-se o valor do saldo devedor para liquidação no dia correspondente.
Deve ser gerado um registro para cada dia real do mês seguinte, ou seja, 30 registros para os
meses de 30 dias, 28 para os de 28 dias (29->29, 31->31), conforme o mês calendário.
Os registros tipo 4 devem ser informados mensalmente, para todos os contrato em vigor, e
contêm a posição diária do saldo devedor para liquidação do contrato, dia a dia, para todo o mês
seguinte ao mês de competência do arquivo.
Assim, no arquivo de competência de Outubro/2005, estarão os registros diários de todos os
contratos, dia a dia, para todo o mês de Novembro/2005. No arquivo de competência de
Novembro, estarão os registros de liquidação de Dezembro, e assim por diante.
A posição diária para liquidação também leva em conta a situação real do contrato (o que
pagou ou deixou de pagar, juros adicionais etc.).
Layout dos arquivos EMC e CCE
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Campo
01 #REG
02 Convênio
03 Tipo de
Registro
04 Contrato
05 Dia
06 Valor do SD
para
Liquidação
Descrição
Número de seqüência
do registro no arquivo
Código do Convênio
Formato
NUM
Identifica o formato do
registro no arquivo
Nº do Contrato de
Consignação.
É um campo chave de
pesquisa, devendo ser
único dentre todos os
contratos do convênio
Dia do mês seguinte ao
mês de competência
Valor do saldo devedor
apurado para
liquidação do contrato
no dia do registro
NUM
NUM
Tam Conteúdo
7
Nº do registro corrente no
arquivo
3
Vide descrição do Identificador
CCC, no item 3. DA
NOMENCLATURA DOS
ARQUIVOS
1
4
ALFA
16
Campo de formato livre, da
conveniada
NUM
2
NUM
8
De 1 a 28, 29, 30 ou 31,
conforme o mês calendário
Campo de valor, decimal, com 6
inteiros e 2 casas decimais, no
formato NNNNNNN,NN
Exemplo de registro:
15;699;4;12345/205-9;1;11420,19
Erros comuns: campos decimais devem vir com vírgula separando as casas decimais; as
casas decimais devem ter tamanho fixo, conforme definido no layout; não inserir aspas no
registro; não há necessidade de um ponto-e-vírgula no final de cada registro; não há necessidade
de inserir brancos adicionais no final do nº do contrato, para ajustá-lo ao tamanho máximo do
campo; não há necessidade de enviar o campo Dia com 2 posições fixas.
Layout dos arquivos EMC e CCE
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LAYOUT do Registro Trailler do Arquivo
Registro único e último do arquivo, fechando-o.
Campo
01 #REG
Formato
NUM
02 Convênio
Descrição
Número de seqüência
do registro no arquivo
Código do Convênio
03 Tipo de
Registro
Identifica o formato do
registro no arquivo
NUM
NUM
Tam Conteúdo
7
Nº do registro corrente no
arquivo (último registro)
3
Vide descrição do Identificador
CCC, no item 3. DA
NOMENCLATURA DOS
ARQUIVOS
1
5
Exemplo de registro:
10558;699;5
Erros comuns: não inserir aspas no registro; não há necessidade de um ponto-e-vírgula no
final do registro; não há necessidade de inserir mais uma linha em branco adicional após o
registro trailler.
Layout dos arquivos EMC e CCE
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6. DO ARQUIVO CCE
O arquivo CCE é enviado mensalmente pelas conveniadas e contém os coeficientes diários
para cálculo do valor das prestações dos empréstimos e as taxas de juros mensais equivalentes
que serão praticadas pela instituição para o mês seguinte ao mês de competência do arquivo. Os
coeficientes são utilizados no cálculo das prestações realizadas pelo Simulador Eletrônico do
Senado Federal, para comparação entre as condições praticadas por todas as conveniadas. As
taxas de juros mensais equivalentes são meramente informativas, sendo apresentadas nas
simulações para que o servidor possa conhecer a taxa oferecida pela instituição.
Para iniciar as operações de contratação de empréstimos junto ao Senado, além de cumprir os
procedimentos legais e processuais, a instituição deverá fornecer o primeiro arquivo de
coeficientes e taxas para carga na base de dados do Prodasen. Tão logo este primeiro arquivo
tenha sido carregado com sucesso, a Secretaria de Recursos Humanos promoverá o
cadastramento do convênio no sistema, liberando-o para as margens consignáveis dos servidores
(o que ocorrerá se e quando o convênio estiver regular e já tiver sido publicado).
Caso o arquivo CCE não tenha sido enviado pela conveniada, ou tenha sido rejeitado pela
consistência, ou não tenha sido enviado o coeficiente para cálculo de determinado dia, ou não
tenham sido fornecidas as taxas de juros para o mês, as margens consignáveis emitidas pelo
Senado Federal não contemplarão o nome do banco/conveniada em questão. A situação será
imediatamente regularizada no momento em que o coeficiente para o dia de emissão da margem
e as taxas mensais para o mês em questão forem carregados na base de dados do Prodasen. As
conveniadas não poderão fechar operações utilizando margens emitidas sem o seu nome
impresso.
Deve ser enviado um registro de coeficiente para cada dia útil do mês seguinte ao mês de
competência do arquivo, e para cada prazo praticado. Assim, para a competência do mês de
outubro, por exemplo, os coeficientes a serem informados serão os do mês de novembro (do dia
01 ao dia 30 – de novembro). Os coeficientes informados no arquivo CCE serão fornecidos
sempre mensalmente, com os coeficientes válidos para cada dia útil do mês seguinte ao mês de
competência, mesmo que as taxas de juros a serem praticadas no mês seguinte sejam as mesmas
que as do último mês enviado, pois haverá sempre variação da carência e dos dias úteis de um
mês para o outro.
O coeficiente deve ser uma taxa obtida de tal forma que, ao se multiplicar o valor do
empréstimo pelo coeficiente correspondente ao prazo e ao dia de crédito, tem-se como resultado
o valor da prestação que será efetivamente paga pelo consignante. A TAC, caso seja cobrada,
deverá ser sempre financiada, sendo somada ao valor pretendido de empréstimo antes de se
aplicar o coeficiente. Devem já estar embutidos no cálculo do coeficiente o IOF, os Juros, e
outros adicionais cobrados do consignado na prestação, excluindo-se a TAC, devendo ser
considerada uma carência variável do dia pretendido para o empréstimo (dia do coeficiente) até
o dia do repasse da primeira prestação em folha de pagamento – fixado como o dia 25 do mês
seguinte ao da operação.
Todas as operações realizadas do primeiro ao último dia útil de cada mês devem ser
obrigatoriamente averbadas na folha no mês seguinte. O primeiro repasse dessas operações
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ocorrerá sempre no dia 25 do mês seguinte, conforme normas da Secretaria de Recursos
Humanos. O movimento mensal de averbação deve ser fornecido até o 5º dia útil do mês
seguinte, e entregue nas unidades de Recursos Humanos do Prodasen, da Gráfica (SEEP) e
Senado (ou de acordo com a regulamentação de cada unidade).
Tal critério permitirá a comparação dos valores simulados de empréstimos pelas diversas
conveniadas adotando-se o mesmo padrão de cálculo.
As conveniadas que praticam taxas únicas ou diferenciadas de alguma forma, devem traduzir
suas variações em coeficientes diários, para fins de padronização do cálculo da simulação do
Senado.
Havendo mudança de coeficientes e taxas ao longo do mês seguinte ao mês de competência,
a conveniada poderá enviar outro arquivo com o mês de competência relativo ao mês anterior
(pois contém os coeficientes e taxas praticados no mês seguinte), porém com novo número de
série. Os novos coeficientes e taxas valerão, para fins da simulação processada no Senado, a
partir da data da carga do arquivo no banco de dados do Senado.
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Exemplo de uma simulação no Simulador Eletrônico do Senado (taxas fictícias):
Parâmetros de entrada:
•
•
•
Valor do Empréstimo: R$ 100.000,00
Data de Crédito: 19/06/2007
Prazo: 72
Resultado do cálculo:
1 - Cruzeiro do Sul
Juros
a.m.
(Banco)
1,37
0,02235
20,00
Financiada
100.020,00 2.235,45 160.952,18
2 - Bancred
1,37
0,02235
50,00
Financiada
3 - Alfa
1,38
0,0223594
20,00
Financiada
4 - Santander
1,39
0,022518
80,00
Financiada
5 - Cacique
1,40
0,0226
0,00
Não cobra
100.000,00 2.260,00 162.720,00
Não
jul/07
36
6 - BV Financeira
1,40
0,02265
60,00
Financiada
100.060,00 2.266,36 163.177,85
Não
jul/07
36
7 - Banco do Brasil
1,41
0,02277
100,00
Paga à vista
100.000,00 2.277,00 164.044,00
Não
jul/07
36
8 - Fibra
1,40
0,022769
50,00
Financiada
100.050,00 2.278,04 164.018,77
Não
jul/07
36
9 - BMC
1,42
0,0228
0,00
Não cobra
100.000,00 2.280,00 164.160,00
Gratuito
jul/07
36
10 - Unibanco
1,42
0,022844
10,00
Financiada
100.010,00 2.284,63 164.493,25
Não
jul/07
36
11 - HSBC
1,42
0,022839
40,00
Financiada
100.040,00 2.284,81 164.506,58
Não
jul/07
36
Banco
Coeficiente
Valor
TAC
Obs. TAC
Valor
Financiado
Valor
Parcela
Valor
Operação
Seguro
1º Desc.
Carência
Não
jul/07
36
100.050,00 2.236,12 161.000,46
Não
jul/07
36
100.020,00 2.236,39 161.019,88
Gratuito
jul/07
36
100.080,00 2.253,60 162.259,30
Não
jul/07
36
...
Obs.
•
•
Valor Financiado = Valor do Empréstimo + TAC (se houver);
Valor da Parcela = Valor Financiado X Coeficiente (para o dia de crédito e prazo desejados)
Layout dos arquivos EMC e CCE
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O arquivo CCE é composto por 4 tipos de registro, sendo que cada registro possui um
número de seqüência único, no arquivo, começando da unidade, sendo incrementado de 1 em 1,
para cada registro.
Os registros devem ser gravados obedecendo-se à ordem de seqüência da seguinte estrutura
hierárquica:
1 Registro Tipo Header de Arquivo
|___ Registro de Coeficiente Diário por Prazo (um para cada dia e prazo)
|___ Registro de Taxa de Juros a.m. por Prazo (um para cada prazo)
1 Registro Trailler do Arquivo
Exemplificando:
> #REG 1 – Header do Arquivo
> #REG 2 – Coeficiente Prazo 12 Dia 01
> #REG 3 – Coeficiente Prazo 12 Dia 02
> ... (registros dos coeficientes do dia 03 ao dia 30 para o prazo de 12 meses (*))
> #REG 32 – Coeficiente Prazo 24 Dia 01
> #REG 33 – Coeficiente Prazo 24 Dia 02
> ... (registros dos coeficientes do dia 03 ao dia 30 para o prazo de 24 meses (*))
> #REG 62 – Coeficiente Prazo 36 Dia 01
> #REG 63 – Coeficiente Prazo 36 Dia 02
> ... (registros dos coeficientes do dia 03 ao dia 30 para o prazo de 36 meses (*))
> #REG 92 – Coeficiente Prazo 48 Dia 01
> #REG 93 – Coeficiente Prazo 48 Dia 02
> ... (registros dos coeficientes do dia 03 ao dia 30 para o prazo de 48 meses (*))
> #REG 122 – Coeficiente Prazo 72 Dia 01
> #REG 123 – Coeficiente Prazo 72 Dia 02
> ... (registros dos coeficientes do dia 03 ao dia 30 para o prazo de 72 meses (*))
> #REG 152 – Taxa de Juros a.m. para o prazo 12
> #REG 153 – Taxa de Juros a.m. para o prazo 24
> #REG 154 – Taxa de Juros a.m. para o prazo 36
> #REG 155 – Taxa de Juros a.m. para o prazo 48
> #REG 156 – Taxa de Juros a.m. para o prazo 72
> #REG 157 – Trailler do Arquivo
(*) Supôs-se um mês de 30 dias, para fins de exemplo.
O número de registros que o arquivo CCE irá conter é facilmente calculado, como
exemplificado a seguir.
Atualmente, os convênios operam, em média, com prazo de 12, 24, 36, 48 ou 72 meses (5
modalidades de prazo, portanto).
Para um mês de 22 dias úteis, por exemplo, teremos, então, 5 modalidades de prazo X 22
dias = 110 registros de coeficiente + 5 registros de taxas de juros + 2 registros (header + trailler),
totalizando 117 registros.
A conveniada somente deve enviar os registros dos prazos em que efetivamente opera.
Layout dos arquivos EMC e CCE
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LAYOUT do Registro Header do Arquivo
O Header é um registro único e deve ser o primeiro registro do arquivo. Contém informações
gerais sobre o convênio e sobre o arquivo gerado.
Campo
01 #REG
02 Convênio
03 Tipo de
Registro
04 Identificação
do Arquivo
05 Competência
06 Data de
Geração
07 Nº de Série
do Arquivo
Descrição
Número de seqüência
do registro no arquivo
Código do Convênio
Formato
NUM
Tam Conteúdo
7
1
NUM
3
Identifica o formato do
registro no arquivo
Código de
identificação do
arquivo
Mês e Ano de geração
do arquivo
Data em que o arquivo
foi gerado, na origem
Número de seqüência
do arquivo
NUM
1
Vide descrição do Identificador
CCC, no item 3. DA
NOMENCLATURA DOS
ARQUIVOS
6
ALFA
3
CCE
ALFA
7
MM/AAAA
ALFA
10
DD/MM/AAAA
NUM
5
O primeiro arquivo CCE gerado
começa com o nº de seqüência 1;
o próximo arquivo, do mês
seguinte, será o 2, e assim por
diante.
Arquivos com mesmo nº de série
sobrescrevem todas as
informações enviadas
anteriormente para o arquivo de
igual numeração.
Exemplo de registro:
1;699;6;CCE;01/2006;28/01/2006;1
Erros comuns: o formato do mês de competência é MM/AAAA; assim, não são aceitos
“1/06”, ou “1/2006”, ou “12/05”; o mesmo vale para qualquer data do arquivo, que deve
obedecer ao formato DD/MM/AAAA.
Layout dos arquivos EMC e CCE
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LAYOUT do Registro do Coeficiente Diário
Deve ser gerado um registro contendo o valor do coeficiente a ser aplicado sobre o valor
pretendido do empréstimo, na simulação, sendo um valor para cada dia e para cada prazo
praticado pela conveniada no mês seguinte ao mês de competência do arquivo.
Devem ser enviados todos os dias do mês calendário. Assim, se o mês posterior ao mês de
competência tiver 31 dias, devem ser enviados 31 registros para cada um dos prazos praticados.
Os coeficientes de dias não úteis (ou que se enquadrem em situações semelhantes) devem
representar o valor do coeficiente que será utilizado na contratação do empréstimo no primeiro
dia útil subseqüente.
Campo
01 #REG
Descrição
Número de seqüência
do registro no arquivo
Código do Convênio
Formato
NUM
03 Tipo de
Registro
04 Prazo
Identifica o formato do
registro no arquivo
Prazo operado pela
conveniada
NUM
05 Dia
Dia do mês seguinte ao
mês de competência do
arquivo
Valor do coeficiente a
ser utilizado para o dia
e prazo
02 Convênio
06 Coeficiente
NUM
Tam Conteúdo
7
Nº do registro corrente no
arquivo
3
Vide descrição do Identificador
CCC, no item 3. DA
NOMENCLATURA DOS
ARQUIVOS
1
7
ALFA
2
NUM
2
NUM
7
Pode ser: 12, 24, 36, 48, 60 ou
72, ou conforme praticado pela
conveniada e firmado pelo
convênio com o Senado. Podem
ser informados prazos
“quebrados” (02, 03, 11, 25 etc.).
De 1 a 28, 29, 30 ou 31,
conforme o nº de dias do mês
calendário
Campo de valor, decimal, com 1
inteiro e 6 casas decimais, no
formato N,NNNNNN
Exemplo de registro:
2;699;7;1;1;0,035215
Erros comuns: campos decimais devem vir com vírgula separando as casas decimais; as
casas decimais devem ter tamanho fixo, conforme definido no layout; não inserir aspas no
registro; não há necessidade de um ponto-e-vírgula no final de cada registro; não há necessidade
de enviar os campos Prazo e Dia com 2 posições fixas; observar o último dia do mês calendário
(não enviar o dia 31 no arquivo do mês de competência 01, por exemplo, pois não há dia 31 em
Fevereiro).
Layout dos arquivos EMC e CCE
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LAYOUT do Registro da Taxa de Juros a.m.
Deve ser gerado um registro contendo a taxa de juros a.m., para cada faixa de prazo operado
pela conveniada, para o mês seguinte ao mês de competência do arquivo.
A conveniada pode definir tantas faixas de prazo quantas desejar, sendo o limite máximo de
uma faixa para cada prazo (ex. faixa 01-01, faixa 02-02) – ou 72 faixas (72 é o prazo máximo
atual). Não pode haver sobreposição de faixas (ex. as faixas 01-12 e 06-13 estão sobrepostas,
pois os prazos 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 estão repetidos nas duas faixas).
Todos os prazos operados devem estar contemplados nas faixas de prazo informadas nos
registros de taxas de juros. Caso algum coeficiente não possua o seu prazo correspondente a
nenhuma das faixas de prazo informadas nos registros de taxa de juros do arquivo, a simulação
daquele prazo não irá contemplar a conveniada, pois o simulador não terá como apresentar a taxa
de juros daquele prazo.
Campo
01 #REG
Descrição
Número de seqüência
do registro no arquivo
Código do Convênio
Formato
NUM
03 Tipo de
Registro
04 Prazo 1
Identifica o formato do
registro no arquivo
Prazo operado pela
conveniada (limite
inferior da faixa)
ALFA
ALFA
2
05 Prazo 2
Prazo operado pela
conveniada (limite
superior da faixa)
ALFA
2
NUM
5
02 Convênio
06 Taxa de Juros Valor da taxa de juros
a.m.
ao mês em percentual
NUM
Tam Conteúdo
7
Nº do registro corrente no
arquivo
3
Vide descrição do Identificador
CCC, no item 3. DA
NOMENCLATURA DOS
ARQUIVOS
1
T
Pode ser: 12, 24, 36, 48, 60 ou
72, ou conforme praticado pela
conveniada e firmado pelo
convênio com o Senado. Podem
ser informados prazos
“quebrados” (02, 03, 11, 71 etc.).
Pode ser: 12, 24, 36, 48, 60 ou
72, ou conforme praticado pela
conveniada e firmado pelo
convênio com o Senado. Podem
ser informados prazos
“quebrados” (02, 03, 11, 71 etc.).
Campo de valor, decimal, com 2
inteiros e 2 casas decimais, no
formato NN,NN.
É a taxa de juros a.m. que será
considerada para todos os prazos
operados entre o prazo 1 e o
prazo 2, inclusive.
Layout dos arquivos EMC e CCE
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Exemplos de registros:
115;699;T;01;12;1,53
116;699;T;13;24;1,42
117;699;T;25;36;1,35
118;699;T;37;48;1,28
118;699;T;49;60;1,13
118;699;T;61;72;1,02
Nos exemplos acima, foram informadas as taxa de 1,53% para os prazos de 01 a 12 meses;
de 1,42% para os prazos de 13 a 24 meses, e assim por diante.
Erros comuns: campos decimais devem vir com vírgula separando as casas decimais; as
casas decimais devem ter tamanho fixo, conforme definido no layout; não inserir aspas no
registro; não há necessidade de um ponto-e-vírgula no final de cada registro; não há necessidade
de enviar os campos Prazo e Dia com 2 posições fixas; observar o último dia do mês calendário
(não enviar o dia 31 no arquivo do mês de competência 01, por exemplo, pois não há dia 31 em
Fevereiro).
Layout dos arquivos EMC e CCE
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LAYOUT do Registro Trailler do Arquivo
Registro único e último do arquivo, fechando-o.
Campo
01 #REG
Formato
NUM
02 Convênio
Descrição
Número de seqüência
do registro no arquivo
Código do Convênio
03 Tipo de
Registro
Identifica o formato do
registro no arquivo
NUM
NUM
Tam Conteúdo
7
Nº do registro corrente no
arquivo (último registro)
3
Vide descrição do Identificador
CCC, no item 3. DA
NOMENCLATURA DOS
ARQUIVOS
1
8
Exemplo de registro:
120;699;8
Erros comuns: não inserir aspas no registro; não há necessidade de um ponto-e-vírgula no
final do registro; não há necessidade de inserir mais uma linha em branco adicional após o
registro trailler.
Layout dos arquivos EMC e CCE
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SENADO FEDERAL
Secretaria Especial de Informática - Prodasen
Subsecretaria de Soluções de Tecnologia de Informação - SSTI
Serviço de Projetos Especiais B - SPB
7. OUTRAS INFORMAÇÕES
Com o propósito de oferecermos um maior número de informações aos nossos servidores no
Simulador do Senado, permitindo uma comparação mais completa e transparente entre as
condições oferecidas por cada banco, as instituições devem fornecer ainda as seguintes
informações:
Taxa de Abertura de Crédito
Informar se o banco pratica isenção da TAC ou não. Caso seja cobrada, informar como é
calculada: se é um valor fixo ou um percentual sobre o empréstimo; se tem um mínimo e um
máximo. Informar os valores e/ou percentuais. Ex. Não cobramos TAC; Nossa TAC é fixa, no
valor de R$ 30,00; Nossa TAC corresponde a 3% do valor do empréstimo, limitada a R$ 50,00,
etc. ATENÇÃO: A TAC, caso seja cobrada, deve sempre ser financiada.
Seguros e outros tipos de acréscimos
Informar se o banco cobra seguro, e outros encargos, e a regra de cálculo; se é um valor fixo
ou percentual e se é financiado etc. Caso contrário, informar se o banco possui algum tipo de
seguro que cubra os empréstimos junto ao Senado. Ex.: Não possuímos seguro que cubram os
empréstimos; Possuímos seguro prestamista, com ônus total da instituição (não cobramos do
tomador do empréstimo); Possuímos seguro opcional, incluído na prestação, e calculado da
seguinte forma: até 24 parcelas, taxa de 0,38% sobre o valor do empréstimo; acima disso, taxa de
0,42%, etc.
IOF
Informar se a instituição está ou não isenta de IOF. Ex. Cobramos IOF; Estamos isentos da
cobrança de IOF.
URL da página da Instituição
Havendo interesse, poderá a conveniada informar o endereço de uma página na internet
(URL) que poderá ser acessada pelos servidores quando da simulação feita pelo Senado, com o
propósito de obter informações sobre como proceder para contratar um novo empréstimo com a
instituição (contato, telefone, endereço, instruções etc.). O endereço será associado a um link a
partir do nome da instituição que entrou no ranking de simulação. Informar a URL completa.
Ex.: http://www.banco.com.br/pagina.htm
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Essas informações devem ser fornecidas até o envio do primeiro arquivo de coeficientes,
antes do início das operações da conveniada, devendo ser enviadas para o e-mail
[email protected], para utilização pelo Simulador Eletrônico, e devem ser
informadas novamente sempre que houver alteração.
Devem ser fornecidas seguindo o modelo de ofício fornecido pela Secretaria de Recursos
Humanos. Tal prática, entretanto, não desobriga a instituição de fornecer tais informações
diretamente à Secretaria de Recursos Humanos, conforme definido no convênio firmado com o
Senado.
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8. CONTATOS
Em caso de dúvidas em relação a esta documentação ou sobre a geração e processamento dos
arquivos, contatar os analistas do PRODASEN:
ALEXANDRE FARIA DA FONSECA
Chefe do SSTI/SPB - Serviço de Projetos Especiais B
Telefone: (61) 3311-2665
e-mail: [email protected]
DENILSON MONTEIRO ROCHA
Analista de Informática Legislativa
Telefone: (61) 3311-2684
e-mail: [email protected]
Em caso de dúvidas sobre os convênios, contatar a SERH - Secretaria de Recursos Humanos do
Senado Federal, através dos servidores:
ALVIMAR ALVES DE SOUSA
Chefe do SEPAT – Serviço de Pagamento de Ativos
Telefone: (61) 3311-3371
e-mail: [email protected]
JOVONES ELIAS BATISTA
Chefe do SEPAIN – Serviço de Pagamento de Inativos
Telefone: (61) 3311-3377
e-mail: [email protected]
JOSÉ PAULO BOTELHO COBUCCI
Diretor da SSPAG - Subsecretaria de Pagamento de Pessoal
Telefone: (61) 3311-4596
e-mail: [email protected]
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