IV Conferência Anual da RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos
Países de Língua Oficial Portuguesa
Tema: Qualidade da Regulação
Países Membros da RELOP:
Brasil, Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe.
Entidades Membros da RELOP:
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (Brasil)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP (Brasil)
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE (Portugal)
Agência de Regulação Econômica – ARE (Cabo Verde)
Instituto Regulador do Setor Elétrico – IRSE (Angola)
Autoridade Geral de Regulação – AGER (São Tomé e Príncipe)
Conselho Nacional de Eletricidade – CNELEC (Moçambique)
Data: 30 de junho e 1º de julho de 2011
Número de Convidados: 30
Total de Participantes (Convidados + Staff): 35
Local do Evento: Sala de Eventos do Hotel Nobile Lakeside Convention & Resort
Organização do Evento: ANEEL, com o apoio da ANP
Programação Técnica
30 de Junho – Quinta-Feira
Manhã
Abertura
08:30 às 09:00 – Credenciamento
09:00 às 09:45 – Sessão de abertura (Dr. Nelson Hübner – Diretor-Geral da ANEEL, Dr. Haroldo Lima –
Diretor-Geral da ANP e Dr. Vitor Santos – Presidente da RELOP)
09:45 às 10:30 – “Ética, Transparência e Independência” (Dr. Romeu Donizete Rufino, Diretor da ANEEL).
10:30 ÀS 10:45 – Coffee Break
10:45 às 11:30 – “Integração dos Países de Língua Portuguesa” – (Paulo Lima – Gerente de Cooperação
Bilateral para Países de Língua Portuguesa da ABC)
11:30 às 12:00 – Debates
12:00 às 14:00 – Intervalo
Tarde
Painel Empresas
14:00 às 14:40 - Palestra “Ambiente Regulatório e Atração de Recursos Internacionais”, (Sinval Zaidan Gama,
Superintendente de Operações no Exterior da Eletrobrás)
14:40 às 15:20 – “Qualidade dos Serviços” (José Alves de Mello Franco, Diretor de Regulação da COELCE)
15:20 – 15:50 – Debates
15:50 – 16:10 – Coffee Break
16:10 – 16:50 – “A Regulação Brasileira e a Atuação da SONANGOL” (Dr. Cândido Cardoso, Presidente da
SONANGOL no Brasil)
16:50 – 17:30 – “A Regulação do Etanol no Brasil” (Prof. Luiz Augusto Horta Nogueira, da UNIFEI, ex-diretor
da ANP)
17:30 às 18:00 – Debates
1º de Julho – Sexta-Feira
Manhã
Painel Experiência dos Associados
Mesa Redonda: Qualidade Ambiental
Moderador: Hércio José Ramos Brandão – Superintendente de Relações Institucionais da ANEEL.
09:00 às 09:20 – “Uso da Biomassa na Geração de Energia” (Rui Guilherme Altieri Silva – Superintendente de
Regulação dos Serviços de Geração da ANEEL)
09:20 às 09:40 – “Interface Energia e Meio Ambiente: Ações da ANP” (Jacqueline Barboza Mariano –
Especialista em Regulação da ANP)
09:40 às 10:00 – “Regulação, Sustentabilidade e Eficiência Energética: o PPEC – Plano de Promoção da
Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica” (Dr. Vitor Santos – Presidente da RELOP)
10:00 às 10:20 – Debates
10:20 às 10:40 – Coffee Break
Mesa Redonda: Qualidade da Regulação
Moderador: Dr. Vitor Santos (RELOP/ERSE)
10:40 às 11:10 – “Análise do Impacto Regulatório” (Ivan Camargo - Superintendente de Regulação dos
Serviços de Distribuição da ANEEL)
11:10 às 11:40 – “Política de Regulação e Crise Econômica” (Luís Eduardo Duque Dutra, Chefe do Gabinete
do Diretor-Geral da ANP)
11:40 às 12:00 – Debates
12:00 às 14:00 – Intervalo
Tarde
Reunião Fechada dos Associados RELOP
14:00 às 17:00 – 3ª Assembleia Geral da RELOP
17:00 às 17:15 – Coffee Break
17:15 às 17:30 – Sessão de encerramento.