ANAIS
IMPACTO DO GERENCIAMENTO DE RESULTADOS SOBRE A ESTRUTURA DE
CAPITAL DOS PAÍSES DO G-20
CAMILA FREITAS SANT´ANA ( [email protected] )
FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau
DANIEL FERNANDO PADILHA ( [email protected] )
FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau
ROBERTO CARLOS KLANN ( [email protected] )
FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau
RESUMO
O objetivo do estudo foi verificar a influência da estrutura de capital sobre as práticas de
gerenciamento de resultados (GR) nos países do G-20, no período de 2009 a 2013. A pesquisa
caracterizou-se como descritiva, documental e quantitativa. A amostra final foi de 7.629
empresas dos países do G-20. Aplicou-se análise de regressão de dados em painel, tendo
como variável dependente os accruals discricionários, e independentes a rentabilidade,
tangibilidade, crescimento, tamanho e endividamento total. Os resultados indicaram de modo
geral, que as variáveis relacionadas à estrutura de capital das empresas contribuem para a
redução das práticas de gerenciamento de resultados.
Palavras-chave: Países do G-20; Accruals discricionários; Gerenciamento de resultados;
Estrutura de capital.
1 INTRODUÇÃO
O gerenciamento de resultados (GR) caracteriza-se fundamentalmente como uma
alteração proposital dos resultados contábeis por parte do gestor. Tal gerenciamento pode
fazer com que os resultados não expressem a realidade do negócio. No entanto, não é
praticada como uma modalidade de fraude, em virtude de que é operacionalizada dentro dos
limites prescritos na legislação contábil. Há aspectos em que as normas contábeis facultam
certa discricionariedade para o gestor, que pode a partir de suas escolhas baseada em
incentivos, levá-lo a desejar reportar um resultado distinto do efetivamente registrado
(MARTINEZ, 2001).
Neste contexto, diversos estudos analisaram os determinantes e aspectos do
gerenciamento de resultados, como os de Jones (1991); Dechow, Sloan, Sweeney (1995);
Dechow, Kothari e Watss (1998); Martinez (2001); Leuz, Nanda e Wysocki (2003); Ball e
Shivakumar (2005); Peek, Cuijpers e Buijink (2010); Farooque, Suyono e Rosita (2014), entre
outros.
Alguns pesquisadores têm estudado a relação entre a estrutura de capital e o
gerenciamento de resultados em diferentes aspectos, como por exemplo, Gabrielsen, Jeffery e
Thomas (2002), que analisaram a influência da propriedade dos gestores sobre o
gerenciamento de resultados. Há também pesquisas voltadas ao estudo do gerenciamento de
resultados na estrutura de capital, como Pietilä, Weich e Gårdängen (2008), que investigou no
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contexto das empresas de capital aberto da Suécia; Zhaoguo e Xiaoxia (2009), aplicado nas
empresas chinesas; Tahir, Sabir e Shah (2011), nas empresas do Paquistão; Carter (2013) nas
empresas americanas e canadenses e ainda a pesquisa de Rahmani e Akbari (2013) aplicada
nas empresas do Irã.
Assim, o presente estudo avança na discussão traçada na literatura referente ao
gerenciamento de resultados e a estrutura de capital nas empresas do Grupo dos 20 (G-20),
que representam as maiores economias mundiais compostas por países emergentes e
desenvolvidos. Nesse sentido, emerge-se a seguinte questão problema dessa pesquisa: qual a
influência da estrutura de capital sobre as práticas de gerenciamento de resultados de
empresas localizadas nos países do G-20? Com o intuito de responder a esta questão, destacase que a pesquisa tem por objetivo verificar a influência da estrutura de capital sobre as
práticas de gerenciamento de resultados (GR) nos países do G-20.
A pesquisa se justifica devido à importância da temática problematizada, em virtude
de que um aumento relativo no montante de dívida pode aumentar o risco de possibilidade de
falência da empresa (CARTER, 2013), assim como o gerenciamento de resultados é essencial
para medir o poder discricionário utilizado pelo gestor a respeito das decisões de report dos
resultados da organização (RAHMANI; AKBARI, 2013).
Outra contribuição do estudo consiste em analisar o impacto do gerenciamento de
resultados na estrutura de capitais das empresas dos países do G-20, que reúne as maiores
economias mundiais, responsáveis por mais de 50% da produção mundial e que envolve o
relacionamento de países desenvolvidos com países emergentes (IPEA, 2013),
proporcionando um enfoque sobre o tema em diferentes regiões econômicas.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Aborda-se nesta revisão de literatura as conceituações e discussões acerca do
gerenciamento de resultados, seguida da estrutura de capital e estudos anteriores que discutem
a interrelação esses dois temas. As bases de busca dos dados bibliográficos nesta pesquisa
compreenderam a Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL), Document Search
(Scopus), Science Direct, Jstor e Portal de Periódicos Capes.
2.1 Gerenciamento de Resultados
O gerenciamento de resultados tem sido definido como uma forma de intervenção
proposital no processo de elaboração das demonstrações contábeis, voltada para obtenção de
benefícios particulares (SCHIPPER, 1989).
Destaca-se que os executivos são incentivados a realizar o gerenciamento dos ganhos
que serão reportados para o mercado e, em contrapartida, frequentemente são relatados casos
na mídia sobre empresas que se deparam em questões que envolvem a manipulação de
resultados (DEGEORGE, 1999). Para Healy e Whalen (1985), devido aos limites permitidos
pela legislação contábil, os gestores percebem incentivos particulares em reportar resultados
diferentes do que condiz com o real resultado econômico e financeiro da empresa.
Dessa forma, para não inferir na manipulação de resultados, os pesquisadores Chritie e
Zimmerman (1994) salientam que as escolhas dos gestores podem ser realizadas de modo
eficiente, se for considerado a maximização do valor da empresa, que pode ser motivada por
interesses particulares em relação aos dos investidores.
Martinez (2001) discorre que há sempre a ideia de que os gestores sempre estabelecem
o report dos resultados de acordo com seu objetivo específico conforme a necessidade do
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momento. No entanto, ressalta-se que a arbitrariedade segue parâmetros quanto à apuração e
ajustamento dos lucros, uma vez que passaram por aprovação dos contadores e gestores da
organização (COELHO; LIMA, 2007).
Essa arbitrariedade dos resultados é tratada como apropriações contábeis, as quais são
utilizadas para aplainar as informações a respeito dos lucros relacionados ao fluxo de caixa,
promovendo para seus usuários informações mais eficientes em virtude de estaram mais aptas
a ajustar-se em consonância às expectativas dos investidores e credores da organização
(DECHOW; SKINNER, 2000).
Assim, as escolhas de ajustes contábeis, de acordo com Coelho e Lima (2009), são
realizadas para traçar um nivelamento dos lucros em relação aos fluxos de caixa, para desta
forma, por meio do uso da discricionariedade, ter a faculdade de alterar possíveis decisões
econômicas no que tange os gestores ou os sócios majoritários da organização.
Neste contexto, na literatura são encontrados estudos que analisaram aspectos e o
impacto do gerenciamento de resultados nas organizações. Jones (1991) investigou se as
empresas que se beneficiam da isenção de importação tentam diminuir ganhos por meio de
gerenciamento de resultados durante as investigações dos órgãos reguladores. Os testes
empíricos realizados suportaram a hipótese de que o gerenciamento sugeria a diminuição de
rendimentos por parte dos gestores durante as investigações.
Na pesquisa desenvolvida por Dechow, Sloan e Sweeney (1995) utilizou-se várias
técnicas para detecção de gerenciamento de resultados, verificando as mudanças dos
procedimentos contábeis, a utilização de informações discricionárias do fluxo de caixa, os
modos de aceleramento ou retardamento do recebimento de vendas e outros gastos
discricionários, além dos ajustes contábeis discricionários relacionados ao regime de
competência.
Dechow, Kothari e Watss (1998) estabeleceram um modelo dos ganhos, fluxo de caixa
e acréscimos voltado aos ganhos, como forma de prever melhor os fluxos de caixa
operacionais futuros. Os resultados apontam que o modelo pode explicar como acréscimos
compensam a correlação negativa em mudanças de fluxo de caixa para produzir ganhos. Além
disso, destacam que os fluxos de caixa operacionais futuros podem ajudar a explicar por que
os lucros, em vez do fluxo de caixa operacional atual, tendem a ser utilizados na avaliação e
em medidas de desempenho.
Na pesquisa de Martinez (2001), o objetivo principal foi evidenciar de forma empírica
que as empresas brasileiras de capital aberto realizavam gerenciamento de resultados por
meio das acumulações discricionárias. Os resultados mostraram que as empresas com
resultados ruins modificam-os para que pareçam piores, objetivando melhores resultados
futuros. Quanto ao desempenho do mercado, em um curto prazo as empresas conseguiram
atrair investidores, porém, no longo prazo, o mercado detectou esse procedimento e suas
ações sofreram penalização com os piores desempenhos acumulados.
Ball e Shivakumar (2005) testaram a hipótese de que as informações financeiras das
empresas privadas apresentam qualidade inferior, devido à demanda do mercado e a
regulamentação. A hipótese foi testada no contexto das empresas do Reino Unido, cujos
resultados permitiram aos autores concluir que consistentemente os lucros da empresa privada
na verdade apresentam qualidade inferior, em média, apesar de serem preparados nos mesmos
regulamentos que as empresas públicas. Esta hipótese, quanto ao gerenciamento de resultados
e a qualidade das informações também foi testada no estudo de Farooque, Suyono e Rosita
(2014), nas economias emergentes por meio da proxy dos accruals discricionários em
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resposta aos ganhos, do qual os resultados evidenciam que em alguns países as políticas e a
adoção de medidas de governança, como no caso da Indonésia, auxiliam para restringir o
gerenciamento de resultados e, consequentemente, melhorar a qualidade dos lucros.
Além das questões envolvendo o gerenciamento de resultados discutidos nesta seção,
alguns estudos procuram analisar a relação entre práticas de gerenciamento de resultados e a
estrutura de capital das empresas, o que é tratado na próxima seção.
2.2 Estrutura de capital e gerenciamento de resultados
A estrutura de capital aparece com maior ênfase na literatura de finanças após os
pesquisadores Modigliani e Miller (1958) voltarem-se à discussão da hipótese de mercado
eficiente, a qual prevê a não existência de uma estrutura ótima de capital.
Essa hipótese para as empresas é fundamentada principalmente nos achados de Fama
(1970), que investigou a hipótese de eficiência do mercado por meio dos estudos que
observavam o comportamento dos preços e retornos do mercado de capitais, o qual levou o
autor a classificar o nível de atenção do mercado sobre três perspectivas. A primeira é quanto
ao nível de forma fraca, que indica que o mercado tomava decisões baseadas no custo
histórico dos preços e retornos das ações. O segundo nível é dado como forma semi-forte, que
destaca que já se percebia nos usuários da informação uma certa agilidade nos reajustes dos
preços que proporcionavam aumento do conteúdo informacional refletido no mercado. O
último nível foi classificado como forma forte, em que prevaleceu uma forte preocupação dos
gestores em torno do gerenciamento das informações dos ganhos, a fim de reduzir a
assimetria de informação quanto ao preço e retorno das ações no mercado.
Diversas proposições foram levantadas com enfoque na estrutura de capital, mas neste
contexto ganha respaldo a discussão traçada por Myers (1984), que propôs que fossem
consideradas duas vertentes teóricas para a abordagem e estudo da estrutura de capital, sendo
as teorias de Static Trade Off e a Pecking Order Theory. A teoria do Trade Off avança na
perspectiva de que as organizações devem ter como meta o alcance da estrutura de capital
ótima, que só pode ser desencadeada com a maximização dos benefícios e redução dos custos
resultantes do endividamento. Enquanto isso, a teoria de Pecking Order está direcionada de
acordo com um modelo hierárquico, que estabelece preferências por tipos de financiamento
para a maximização dos benefícios.
De acordo com Titman e Wessels (1988), as teorias do Trade Off e Pecking Order
auxiliam na identificação da composição da estrutura utilizada pelas empresas, considerando
as dívidas e o capital próprio que geram custos ou benefícios para a estrutura de capital
utilizada pela organização, embora, de acordo com Myers e Brealey (1998), deve-se
considerar que cada empresa possui a sua estrutura de capital, tendo em vista que diversos
aspectos estão envolvidos no gerenciamento da estrutura de capital.
Neste contexto, ressalta-se que a estrutura de capital pode sofrer influência relacionada
aos benefícios fiscais, características tributárias como benefício da dívida (DAVID;
NAKAMURA; BASTOS, 2009) e ainda a forma com o qual determina a sua composição da
carteira, que remete-se aos títulos/ações emitidos e as fontes de capital que servem como
fontes para financiamento da empresa (GRINBLATT; TITMAN, 2002; BREALEY; MYERS;
ALLEN, 2008), a composição de capital de terceiros e de capital próprio (REGO; NESS JR,
2007); ou ainda, a teoria de Pecking Order e da teoria do Market Timing com a estrutura de
capital (CHEN ET AL., 2013).
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Entretanto, no estudo de Bastos e Nakamura (2009) analisou-se as determinantes da
estrutura de capital das empresas brasileiras, mexicanas e chilenas, com a finalidade de
determinar a importância dos fatores específicos das organizações. Assim, estabeleceu seu
modelo de análise de regressão linear múltipla a variável dependente do nível de
endividamento (endividamento total, de curto prazo e de longo prazo) e as variáveis
independentes liquidez corrente, rentabilidade, market to book value. Os resultados atrelados
a teoria do Pecking Order demostrou explicar os resultados das empresas do Brasil e do
México, enquanto que para o Chile encontrou-se evidências da teoria do Pecking Order e do
Trade off sobre a estrutura de capital.
A partir deste aporte literário sobre a estrutura de capital, pesquisas ao decorrer dos
anos vem sendo realizadas relacionando a estrutura de capital a outros contextos ligados à
área de finanças e contabilidade, como no caso do gerenciamento de resultados.
O estudo desenvolvido por Pietilä, Weich e Gårdängen (2008), resultante da
dissertação de mestrado de Pietilä (2008), teve por objetivo investigar a possível correlação
entre a estrutura de capital e o gerenciamento de resultados nas empresas de capital aberto da
Suécia. A amostra foi composta por 231 empresas observando o período de 2003 a 2007, que
resultaram em 1.033 observações evidenciadas por meio da aplicação da técnica estatística de
regressão de dados em painel, do qual foi designado como variável dependente os acrruals
discricionários e como variáveis independentes o endividamento total, a necessidade de
capital de giro, o tamanho da empresa, medido pelo logaritmo do total de ativos, e uma
variável dummy representando o setor de atividade da empresa. Os resultados evidenciam que
a correlação entre a estrutura de capital e o gerenciamento de resultados é negativa, embora
não significativa, permitindo aos autores concluir que essa tendência negativa indica que a
estrutura de capital das empresas afeta o uso do gerenciamento de resultados das empresas no
mercado sueco.
O estudo de Zhaoguo e Xiaoxia (2009) examinou a relação entre a estrutura de capital
e o gerenciamento de resultados das empresas de capital aberto chinesas no período de 2003 a
2007. A análise fundamentou-se na observação dos impactos das variáveis que representaram
as dívidas, o controle dos acionistas, a composição do capital, o retorno dos ativos, o
crescimento e o tamanho em relação aos acrruals discricionários tratados como variável de
gerenciamento de resultados. Os dados da amostra de 1.052 empresas totalizaram 5.260
observações, tratados por meio da estatística descritiva e da regressão linear múltipla. Os
resultados demonstraram que a proporção de capital próprio apresenta um U invertido em
relação ao gerenciamento de resultados. O endividamento está positivamente correlacionado
ao gerenciamento de resultados, de modo que a proporção das ações dos acionistas externos
apresentou-se negativamente correlacionada com o gerenciamento de resultados. No entanto,
em relação à proporção de capital próprio dos executivos, essa relação é positiva. De toda
forma, os autores constataram que a estrutura de capital tem se mostrado influente no
gerenciamento de resultados.
A pesquisa elaborada por Tahir, Sabir e Shah (2011) teve por objetivo identificar o
impacto da estrutura de capital no gerenciamento de resultados das empresas de capital aberto
do Paquistão. Para tal, os dados da amostra caracterizaram-se como não balanceados,
contemplando o período de 2001 a 2005. Para análise dos dados foi aplicada a estatística
descritiva e a regressão linear múltipla, para a qual foram utilizados como variável
dependente os accruals discricionários e como variáveis independentes o endividamento total
(ENDT), o retorno dos ativos (ROA), o retorno do patrimônio líquido (ROE) e o tamanho da
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empresa (TAM), medido pelo logaritmo do total dos ativos. Os resultados indicam que os
accruals discricionários foram positivamente significativos em relação ao endividamento total
e negativamente significativos em relação ao ROA, ROE e TAM. Dessa forma, estes
resultados implicam que o gerenciamento de resultados aumenta o endividamento total da
estrutura de capital, o que pode ocasionar um aumento no risco para a empresa e ainda
futuramente gerar problemas de liquidez. Entretanto, um aumento do ROA, ROE e TAM
implica na redução do gerenciamento de resultados, haja visto que o aumento nessas variáveis
pode contribuir para o melhorar a credibilidade das empresas, fato que pode ser considerado
um sinal positivo para a sustentabilidade das organizações.
Carter (2013) examinou a estrutura de capital e o gerenciamento de resultados sob os
efeitos da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) nas empresas americanas e canadenses no período de
2000 a 2004. As observações das empresas da amostra consideraram dados trimestrais
referentes às seguintes variáveis: endividamento de longo prazo e os acrruals discricionários
como variável dependente; e alavancagem, capital próprio, fluxo de caixa, tamanho da
empresa, rentabilidade do patrimônio líquido como variáveis independentes; e ainda variáveis
de controle relacionadas ao período da Sox, proxy para a taxa de juros e país. Os resultados
apontados pelo teste estatístico de regressão linear múltipla destacam que as empresas listadas
nos EUA apresentam percentagens de dívida de longo prazo mais elevadas após a imposição
legal da SOX, dado que sugere que os gerentes antecipam um custo mais elevado da dívida
associado a SOX e procuram emprestar fundos, enquanto o custo é relativamente baixo. Já as
empresas do Canadá sujeitas às disposições da SOX não realizaram ajustes em suas estruturas
de capital, ainda que a SOX tenha promovido maior transparência financeira para detecção do
gerenciamento de resultados e das decisões quanto à estrutura de capital.
Na pesquisa de Rahmani e Akbari (2013) o objetivo foi analisar o papel do tamanho
da empresa e da estrutura de capital no gerenciamento de resultados das empresas do Irã. A
amostra do estudo foi composta por 90 empresas iranianas de capital aberto no período de
2008 a 2012. Os dados foram submetidos à análise de regressão multivariada, contando como
variável dependente os acrruals discricionários utilizados como proxy do gerenciamento de
resultados; e como variáveis independentes o tamanho da empresa, medido pelo logaritmo do
total dos ativos, e o endividamento total como medida da estrutura de capital. Os resultados
remetem que o tamanho da empresa e a estrutura de capital apresentam influência positiva e
significativa no gerenciamento de resultados, revelando que as empresas com estrutura de
capital voltada ao endividamento são muito mais cautelosas em suas práticas de
gerenciamento de resultados, o que levou esses autores a concluírem que a estrutura de capital
pode ser uma ferramenta para desencorajar práticas de gerenciamento de resultados.
Assim, conforme os achados dos estudos de Pietilä, Weich e Gårdängen (2008);
Zhaoguo e Xiaoxia (2009); David, Nakamura e Bastos (2009); Tahir, Sabir e Shah (2011);
Rahmani e Akbari (2013) que estudaram a relação entre a estrutura de capital e o
gerenciamento de resultados, determinou-se a seguinte hipótese de pesquisa:
H1 –A estrutura de capital das empresas influencia negativamente as práticas de
gerenciamento de resultados.
Assim, propôs-se com base nos achados de Chen et al. (2013) que evidenciou que a
rentabilidade medida por meio do lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações,
seguida da divisão pelo total de ativos, a variável de rentabilidade como uma determinante da
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estrutura de capital, do qual Tahir, Sabir e Shah (2011) discorrem que é aumentado pelo
gerenciamento de resultados. Neste contexto, de acordo com os estudos de Pietilä, Weich e
Gårdängen (2008); Zhaoguo e Xiaoxia (2009); Tahir, Sabir e Shah (2011); Rahmani e Akbari
(2013) elaborou-se a seguinte hipótese:
H1a – A rentabilidade da empresa influencia positivamente as práticas de
gerenciamento de resultados.
Estudos como os de Bastos e Nakamura (2009) e Chen et al. (2013) encontraram a
tangibilidade como uma determinante da estrutura de capital, assim a fim de testar essa
variável no contexto do gerenciamento de resultados, definiu-se a seguinte hipótese:
H1b – O grau de tangibilidade influencia negativamente as práticas de gerenciamento
de resultados.
Conforme os achados de Zhaoguo e Xiaoxia (2009), David, Nakamura e Bastos (2009)
e Chen et al. (2013), o crescimento medido pela variação porcentual do ativo total representa
a expectativa de oportunidade de investimento, variável determinante da estrutura de capital.
Assim, diante deste contexto foi elaborada a hipótese H1c que destaca que:
H1c – O crescimento da empresa influencia negativamente as práticas de
gerenciamento de resultados.
Com base no estudo de Bastos e Nakamura (2009) a variável tamanho da firma,
medido pelo logaritmo da receita operacional líquida é considerada uma determinante da
estrutura de capital, neste sentido, com o intuito de verificar a influência da estrutura de
capital no gerenciamento de resultados conforme os achados nos estudos de Pietilä, Weich e
Gårdängen (2008), Tahir, Sabir e Shah (2011), Carter (2013) e Rahmani e Akbari (2013),
determinou-se a seguinte hipótese:
H1d – O tamanho da empresa influencia negativamente as práticas de gerenciamento
de resultados das empresas.
O endividamento total é visto como componente da estrutura de capital das
organizações, em virtude que representa a forma como a empresa se financiam
(MODIGLIANI; MILLER, 1958). Com base nos estudos de Pietilä, Weich e Gårdängen
(2008); Zhaoguo e Xiaoxia (2009); Bastos e Nakamura (2009); David, Nakamura e Bastos
(2009); Tahir, Sabir e Shah (2011); Rahmani e Akbari (2013); Chen et al. (2013), do qual
prevê-se que quanto maior o endividamento, menor o GR, assim determinou-se a hipótese:
H1e – O endividamento total influencia negativamente as práticas de gerenciamento
de resultados.
Desta forma, dado as hipóteses a serem testadas na presente pesquisa, destaca-se no
próximo tópico os aspectos metodológicos empregados na pesquisa.
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3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Esta seção apresenta dos procedimentos metodológicos do estudo, dividido em
população e amostra e procedimentos de coleta e análise dos dados.
3.1 População e amostra
A população do estudo compreendeu todas as empresas listadas na Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros de São Paulo – BM&FBOVESPA, da New York Stock Exchange –
NYSE, da Australian Securities Exchange – ASX, Shanghai Stock Exchange – SSE, Deutsche
Börse Group – DBG, Euronext – France, London Stock Exchange, Korea Exchange – KRX,
Tokyo Stock Exchange – JPX, Borsa Italiana, MICEX – RTS, Bolsa Mexicana de Valores –
BMV, Istambul Stock Exchange – ISE, Johannesburg Stock Exchange – JSX, Mercado de
Valores de Buenos Aires S. A. – MERVAL, Toronto Stock Exchange – TSE, National Stock
Exchange of India – NSEI, Bursa Efek Indonesia – BEI e Saudi Stock Exchange – SSE.
Para composição da amostra da pesquisa, foram excluídas as empresas financeiras e de
seguros, além daquelas que não continham todas as informações necessárias para a análise
dos dados. De acordo com Smeeding (2002) o G-20 é composto por 19 nações mais um grupo
econômico que representa a União Européia, assim foram selecionadas somente os 19 países
do G-20. Dessa forma, a amostra da pesquisa está representada na Tabela 1.
Tabela 1 – Amostra da pesquisa.
País
África do Sul
Alemanha
Arábia Saudita
Argentina
Austrália
Brasil
Canadá
China
Coréia do Sul
Estados Unidos
França
Índia
Indonésia
Itália
Japão
México
Reino Unido
Rússia
Turquia
Total
Fonte: Dados da pesquisa.
População
333
1.033
169
104
2.019
424
3.615
2.636
1.893
12.477
907
5.274
507
320
3.637
141
2.115
1.373
413
39.390
Amostra
132
241
35
26
220
144
223
657
684
1.152
281
1.027
144
130
1.965
50
320
107
91
7.629
A amostra final da pesquisa compreendeu a totalizando 7.629 empresas, perfazendo
um total de 38.113 observações. Os dados foram coletados no período correspondente aos
anos de 2009 a 2013, em virtude de que Assaf Neto (2012) destaca que este período encontra-
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se dentro do padrão de três a cinco anos para a realização de análise que possibilite a
comparação temporal e o acompanhamento da evolução das variáveis utilizadas na pesquisa.
3.2 Coleta e análise dos dados
A coleta dos dados foi realizada por meio do sítio eletrônico da Thomson ONE
Banker, nas bases de dados Thomson Financial, Worldscope e Compustat no período
compreendido de 2009 a 2013. Assim, foram coletadas informações anuais relacionadas às
variáveis da pesquisa apresentadas no Quadro 1.
Abordagem
Dependente
Quadro 1 – Variáveis analisadas
Tipo
Gerenciamento de
resultados
Independentes
Estrutura de
capital
Variáveis
Descrição
Autores
ACCR_TOT
Acrruals
Discricionários
(Modelo de Jones
Modificado, 1995)
Pietilä, Weich e Gårdängen (2008);
Zhaoguo e Xiaoxia (2009); Tahir, Sabir
e Shah (2011); Carter (2013); Rahmani
e Akbari (2013)
Endividamento
Total (PC + PNC /
AT)
Pietilä, Weich e Gårdängen (2008);
Zhaoguo e Xiaoxia (2009); Bastos e
Nakamura (2009); David, Nakamura e
Bastos (2009); Tahir, Sabir e Shah
(2011); Rahmani e Akbari (2013); Chen
et al. (2013).
END_TOT
TAM
RENT
Determinantes da
estrutura de
capital
Tamanho (Log Das
Receitas Líquidas)
Rentabilidade
(Ebitda / AT)
Bastos e Nakamura (2009)
Chen et al. (2013).
CRESC
Crescimento (ATt –
ATt-1 / ATt)
Zhaoguo e Xiaoxia (2009); David,
Nakamura e Bastos (2009), Chen et al.
(2013).
TANG
Tangibilidade
(Estoque + Imobil /
AT)
Bastos e Nakamura (2009) e Chen et al.
(2013)
Fonte: Dados da pesquisa.
Para mensuração dos níveis de gerenciamento de resultados, medidos por meio de
acrruals discricionários e accruals não discricionários, foi utilizado o Modelo Modificado de
Jones (DECHOW; SLOAN; SWEENEY, 1995). Este modelo do Jones Modificado (1995)
separa os componentes discricionários dos não discricionários no resultado contábil, assim
estabelece-se o total de acrruals não discricionários, apresentado na fórmula a seguir:
NDAt = α1(1/ At-1) + α2(∆REVt - ∆RECt) + α3(PPEt),
Onde:
NDAt = Acrruals discricionários no Ano t
At-1 = Ativo Total no Ano t menos o Ativo Total no Ano t-1
∆RECt = Contas a Receber no Ano t menos as Contas a Receber no Ano t-1
PPEt = Ativo Imobilizado no Ano t
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Estabelecido o modelo para medição dos níveis de gerenciamento, destaca-se que para
a análise dos dados aplicou-se a técnica estatística de regressão de dados em painel, por meio
do software STATA®.
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
Neste tópico apresentam-se os resultados obtidos a partir da pesquisa realizada,
analisados por meio da aplicação de regressão de dados em painel a partir do software
STATA®.
Para determinar qual o modelo a ser empregado na análise, inicialmente foram
aplicados aos dados os testes de homoscedasticidade, multicolinearidade, de ausência de
autocorrelação dos resíduos e de normalidade. Na sequência, para estabelecimento da
regressão em dados em painel foram aplicados o teste de Breusch-Pagan e de Hausman, que
indicaram a utilização do modelo de Efeitos Fixos. Os resultados do teste de Breusch-Pagan e
de Hausman indicaram efeitos fixos, entretanto para a China os resultados apontaram o
modelo de POLS, enquanto que para a Arábia Saudita os resultados determinaram o modelo
de efeitos aleatórios. Assim, no Quadro 2 encontram-se sintetizados os principais resultados a
serem destacados pela pelos modelos distribuídos para cada país.
Quadro 2 – Síntese dos principais resultados das regressões por país
País
CONST.
Coef. Sig.
RENT
Coef. Sig.
TANG
Coef. Sig.
CRESC
Coef. Sig.
TAM
Coef. Sig.
END_TOT
Coef.
ARG -0,02 0,881 0,27
0,002 -0,05 0,620 0,04
0,147 0,01
AUS
0,24
0,000 0,55
0,000 0,17
0,001 0,02
0,000 -0,06 0,000 0,01
BRA
0,12
0,074 0,47
0,000 0,00
0,980 -0,00 0,407 -0,01 0,087 -0,12
CAN 0,18
0,001 0,71
0,000 0,16
0,000 0,03
CHN 0,03
0,140 0,90
0,000 -0,04 0,000 0,00
0,157 -0,01 0,001 -0,01
0,057 -0,03 0,013 0,13
DEU
-0,05 0,558 0,99
0,000 0,16
0,000 0,02
FRA
0,629 -0,11
0,000 -0,06 0,000 0,05
R²
F
Sig.
0,070 0,181 0,001
0,234 0,458 0,000
0,000 0,288 0,000
0,060 0,548 0,000
0,180 0,760 0,000
0,000 0,939 0,000
0,000 0,276 0,000
0,19
0,004 0,46
0,000 0,17
0,000 0,08
0,000 -0,03 0,001 -0,13
GBR 0,20
0,048 1,26
0,000 0,23
0,002 0,03
0,067 -0,06 0,000 0,00
IDN
0,08
0,394 0,58
0,000 0,06
0,273 -0,01 0,483 -0,04 0,008 0,01
IND
-0,01 0,587 0,59
0,000 0,03
0,159 0,02
0,000 -0,00 0,109 -0,06
ITA
0,07
0,000 -0,00 0,936 0,06
0,000 -0,00 0,575 -0,14
JPN
-0,06 0,102 0,03
0,000 0,08
0,000 0,03
0,000 0,02
0,101 0,88
0,000 0,07
0,000 0,01
0,000 -0,01 0,000 -0,06
MEX -0,43 0,002 0,63
0,000 0,15
0,031 0,03
RUS
0,17
0,000 -0,01 0,069 0,00
SAL
-0,37 0,032 -0,08 0,623 0,26
TUR
-0,14 0,291 0,67
0,000 -0,10 0,144 0,01
USA
0,26
0,000 0,74
0,000 0,09
0,002 0,02
0,643 0,407 0,000
0,493 -0,01 0,198 -0,197 0,000 0,595 0,000
0,000 0,02 0,216 0,08
0,442 0,143 0,000
0,609 0,02 0,286 -0,01 0,677 0,212 0,000
0,000 -0,05 0,000 -0,03 0,000 0,511 0,000
ZAF
-0,26 0,030 0,66
0,000 0,31
0,000 -0,00 0,422 0,01
KOR 0,04
0,213 0,61
0,037 0,51
0,057 0,15
0,043 0,03
0,000 0,26
0,807 0,539 0,000
0,217 0,884 0,000
0,000 0,136 0,000
0,000 0,403 0,000
0,000 0,047 0,000
0,001 0,675 0,000
0,063 0,03
0,546 -0,09
0,068 0,366 0,000
Legenda: Argentina (ARG); Austrália (AUS); Brasil (BRA); Canadá (CAN); China (CHN); Alemanha (DEU);
Reino Unido (GBR); Índia (IND); Itália (ITA); Japão (JPN); Córeia do Sul (KOR); Estados Unidos (USA);
França (FRA); México (MEX); Rússia (RUS); Arábia Saudita (SAL); Turquia (TUR); África do Sul (ZAF);
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ANAIS
Indonédia (IDN).
Fonte: dados da pesquisa.
Conforme verificado no Quadro 2, foi possível observar que o impacto das variáveis
de estrutura de capital sobre o gerenciamento de resultados foi significativo nos países do G20. Destaca-se que a Alemanha resultou no maior poder explicativo do modelo de regressão,
de modo que o menor poder explicativo resultante foi identificado no Japão com 4% referente
ao R² do modelo. Embora a média do R² médio foi de 38,21%, somados todos os resultados
do R² dos modelos de cada país.
Diante desses resultados, foi verificado que na Argentina, quanto maior a
rentabilidade, menor é o gerenciamento de resultados, o mesmo pode-se dizer nos seguintes
países: Alemanha, Índia, Japão, México, Turquia e África do Sul. Esta evidência corrobora
com o estudo de Tahir, Sabir e Shah (2011), o que faz com que a hipótese H1a, que previa que
a rentabilidade da empresa influencia negativamente as práticas de gerenciamento de
resultados seja aceita nesses países.
Já na Austrália, Brasil, Estados Unidos, Rússia, Canadá, China, França, Reino Unido,
Indonésia, Itália e Coréia do Sul os resultados foram inversos, a partir do qual se infere que
quanto maior a rentabilidade, maior o gerenciamento de resultados. Dessa forma, a hipótese
H1a foi rejeitada no contexto das empresas dos países supracitados.
Para finalizar a análise quanto à variável RENT, verificou-se que para as empresas da
Arábia Saudita esta variável não se mostrou significativa, não sendo possível confirmar sua
influência sobre o gerenciamento de resultados, rejeitando-se também a hipótese H1a para esse
grupo de empresas.
Em se tratando da variável que representa a tangibilidade, os resultados indicaram que
quanto maior a tangibilidade, menor o gerenciamento de resultados nas observações dos
seguintes países: China, Alemanha, Japão, México e África do Sul. Neste contexto, a hipótese
de pesquisa H1b, que prevê uma influência negativa do grau de tangibilidade sobre as práticas
de GR foi aceita.
Entretanto, na Austrália, Canadá, França, Reino Unido, Coréia do Sul e Estados
Unidos os achados implicam que quanto maior a tangibilidade, maior é o gerenciamento de
resultados. Assim, para as empresas desses países a hipótese H1b foi rejeitada.
Destaca-se ainda que a tangibilidade não demonstrou influência significativa sobre o
GR nas empresas do Brasil, Indonésia, Índia, Itália, Rússia, Arábia Saudita e Turquia,
rejeitando-se a hipótese H1b para esses países.
Outra observação oriunda da Tabela 1 é que quanto maior o crescimento, menor o
gerenciamento de resultados nos seguintes países: Índia, Japão, México e Arábia Saudita.
Assim, tais achados implicam na aceitação da hipótese H1c, que estabelece a existência de
uma influência negativa do crescimento da empresa em relação às práticas de GR. Os dados
corroboram o estudo de Zhaoguo e Xiaoxia (2009), que evidenciaram que empresas que
apresentam maior crescimento, consequentemente, demonstram melhor desempenho no
ambiente em que atuam, de modo que a gestão aplica práticas a fim de mitigar a manipulação
dos dados reportados aos usuários das informações contábeis.
Porém, em países como a Austrália, Canadá, França, Itália, Coréia do Sul e Estados
Unidos identificou-se que quanto maior o crescimento, maior são as práticas de
gerenciamento de resultados. Dessa forma, a hipótese H1c foi rejeitada no contexto das
empresas destes países.
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ANAIS
Além disso, observou-se também que a variável crescimento não teve influência
significativa no gerenciamento de resultados no contexto das empresas de países como a
Argentina, Brasil, China, Alemanha, Reino Unido, Indonésia, Rússia, Turquia e África do
Sul, resultando assim na rejeição da hipótese H1c nesses países.
No que tange à variável tamanho da empresa, os resultados remetem que quanto maior
o tamanho, menor o gerenciamento de resultados nos países da Austrália, Canadá, China,
França, Reino Unido, Indonésia, Japão, Coréia do Sul e Estados Unidos. Este achado implica
que o tamanho da empresa tem influência significativa e negativa sobre o GR, aceitando-se
dessa forma, a hipótese H1d. Conforme Zhaoguo e Xiaoxia (2009), as empresas que
apresentam maior tamanho têm menores incentivos para manipular os dados divulgados no
mercado de capitais em que atuam.
Os achados ainda destacam que na Alemanha, quanto menor o tamanho, menor o
gerenciamento de resultados, dado que implica na rejeição da hipótese H1d. Na Argentina,
Brasil, Índia, Itália, México, Rússia, Arábia Saudita, Turquia e África do Sul, os resultados
não demonstram influência significativa do tamanho sob o GR das empresas observadas, o
que leva à rejeição da hipótese H1d nesses países.
A respeito do endividamento total, os resultados evidenciaram que quanto maior o
endividamento total, menor o gerenciamento de resultados no Brasil, Alemanha, França,
Itália, Japão, Coréia do Sul, Rússia e Estados Unidos. Assim sendo, a hipótese H1e foi aceita,
tendo em vista que a hipótese H1e prevê a existência de uma influência positiva do
endividamento total sobre as práticas de GR.
A hipótese H1e também foi rejeitada no contexto das empresas da Argentina, Austrália,
Canadá, China, Reino Unido, Indonésia, México, Arábia Saudita, Turquia e África do Sul,
pois o endividamento total não apresentou influência significativa sobre o GR.
A Índia foi o único país em que foi observada influência positiva do endividamento
total sobre o GR, pois os resultados apontam que quanto menor o endividamento total, menor
o gerenciamento de resultados, o que leva à rejeição da hipótese H1e para as empresas
indianas.
De uma forma geral, percebe-se, de acordo com as hipóteses aceitas e rejeitadas, que
cada país apresenta um contexto diferenciado, indicando que as práticas de gerenciamento de
resultados ocorrem de acordo com suas singularidades e fatores. Assim, na Tabela 2 destacase os resultados evidenciados a partir das hipóteses de pesquisa.
Tabela 2 – Resultados das hipóteses de pesquisa
Grupo de
Hipótese
H1 –A
estrutura de
capital das
empresas
influencia
negativamente
as práticas de
gerenciamento
de resultados.
Hipótese
Relação
esperada
Aceita no País
H1a – A rentabilidade da
empresa influencia
negativamente as práticas
de gerenciamento de
resultados.
-
Alemanha,
Índia,
Japão, México, Turquia
e África do Sul
H1b – O grau de
tangibilidade influencia
negativamente as práticas
de gerenciamento de
resultados.
-
China,
Alemanha,
Japão, México e África
do Sul
12/16
Rejeitada no País
Austrália,
Brasil,
Estados Unidos, Rússia,
Canadá, China, França,
Reino Unido, Indonésia,
Itália, Coréia do Sul e
Arábia Saudita
Austrália,
Canadá,
França, Reino Unido,
Coréia do Sul, Estados
Unidos,
Brasil,
Indonésia, Índia, Itália,
Rússia, Arábia Saudita e
Turquia
ANAIS
H1c – O crescimento da
empresa influencia
negativamente as práticas
de gerenciamento de
resultados.
-
H1d – O tamanho da
empresa influencia
negativamente as práticas
de gerenciamento de
resultadas das empresas.
-
H1e – O endividamento
total influencia
negativamente as práticas
de gerenciamento de
resultados.
-
Índia, Japão, México e
Arábia Saudita
Austrália,
Canadá,
China, França, Reino
Unido,
Indonésia,
Japão, Coréia do Sul e
Estados Unidos.
Brasil,
Alemanha,
França, Itália, Japão,
Coréia do Sul, Rússia,
Estados
Unidos,
Argentina, Austrália,
Canadá, China, Reino
Unido,
Indonésia,
México,
Arábia
Saudita, Turquia e
África do Sul.
Austrália,
Canadá,
França, Itália, Coréia do
Sul, Estados Unidos,
Argentina, Brasil, China,
Alemanha, Reino Unido,
Indonésia,
Rússia,
Turquia e África do Sul
Alemanha, Argentina,
Brasil, Índia, Itália,
México, Rússia, Arábia
Saudita,
Turquia
e
África do Sul.
Índia.
Fonte: Dados da pesquisa.
Os dados das variáveis de estrutura de capital permitem destacar um resultado
conclusivo para todos os países em relação à influência da estrutura de capital das empresas
dos países do G-20 sobre as práticas de gerenciamento de resultados.
5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O presente estudo teve como objetivo verificar a influência da estrutura de capital
sobre as práticas de gerenciamento de resultados (GR) nos países do G-20. Para tal,
desenvolveu-se um estudo em uma amostra de 7.629 empresas dos países que compõem o
G20, no período de 2009 a 2013, perfazendo um total de 38.113 observações.
Os resultados apontam que as empresas do Canadá, China, Alemanha, Reino Unido,
Indonésia, Coréia do Sul, Rússia e Estados Unidos apresentam menos perturbações entre as
observações do que outros países. Tal afirmativa está fundamentada na maior associação entre
a estrutura de capital e as práticas de gerenciamento de resultados nesses países, representada
por um elevado R² (maior que 50%). Assim, infere-se que as variáveis de estrutura de capital
apresentam maior influência sobre as práticas de GR nesses países.
No entanto, constatou-se que as variáveis de estrutura de capital não apresentaram
resultados conclusivos em todos os países quanto a sua influência sobre o gerenciamento de
resultados, pois foram encontrados resultados não significativos. A variável que influenciou o
GR no maior número de países foi a rentabilidade, apresentando efeitos positivos e negativos,
dependendo do país, embora a influência negativa esperada tenha se confirmado em um
número menor de países. O tamanho foi a variável que apresentou maior aceitação da
hipótese, que previa uma influência negativa deste para com o GR.
De modo geral, conclui-se que as variáveis relacionadas à estrutura de capital das
empresas contribuem para a redução das práticas de gerenciamento de resultados, conforme
previsto por Rahmani e Akbari (2013), para os quais, empresas com estrutura de capital
voltada ao endividamento são muito mais cautelosas em suas práticas de gerenciamento de
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ANAIS
resultados. Embora tal evidência não tenha sido confirmada em todos os países do G20
analisados, pode-se aceitar a hipótese geral do estudo (H1), de que a estrutura de capital das
empresas influencia negativamente as práticas de gerenciamento de resultados.
Como limitações da pesquisa, destaca-se que a análise focou a questão de forma
generalizada, não destacando diferenças institucionais, legais, econômicas e culturais entre os
países, que podem impactar os resultados. Também não foram analisados os diferentes setores
de atividade por país, cujas características particulares podem afetar os achados. Assim, como
sugestão para pesquisas futuras, recomenda-se o segregar a amostra por setores de atividade,
incluir variáveis de controle que possam capturar o efeito das diferenças institucionais, legais,
econômicas e culturais entre os países, bem como utilizar outras técnicas de análise estatística
dos dados.
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