A Educação no
Regime militar:
a opção por
grandes reformas
Profa. Dra. Denise
Silva Araújo
Período democrático 1945-1964
Alguma coisa acontecia na educação brasileira.
Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um
programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e
culturais de cada região.
A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma
nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame
vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno
durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio)
 O mais fértil período da história da educação brasileira. Neste período
atuaram educadores que deixaram seus nomes na história da educação por
suas realizações: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho,
Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de
Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros.
Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser
perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados
para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada
e outros, demitidos, trocaram de função.
Modelo econômico X
ideologia política:
instabilidade e crise









Modelo econômico nacional desenvolvimentista de
industrialização
Crescimento econômico baseado no capital
externo
Ideologia política: Nacionalismo
desenvolvimentista populista
Defesa das reformas de base (agrária, tributária,
trabalhista, habitacional)
O presidente João Goulart assina o decreto de
nacionalização de todas as refinarias de petróleo
particulares.
Criação da Superintendência Nacional da reforma
agrária _ SUPRA
Criação do Plano Nacional de Alfabetização - PNA
Isolamento do governo com relação às elites
capitalistas
Marcha da família com Deus pela liberdade
Golpe militar


Marinheiros liderados pelo Cabo Anselmo (agente infiltrado da
CIA) revoltam-se pedindo exoneração do Ministro da Marinha
A postura do Presidente da República frente o "Levante dos
Marinheiros" do dia 25 pode ser considerada como a gota
d´agua para a organização concreta da conspiração golpista,
tendo como articuladores o Marechal Castelo Branco, o General
Mourão Filho e o General Kruel, além dos governadores de
Minas Gerais, Magalhães Pinto e do Rio de Janeiro, Carlos
Lacerda. Também os governadores de São Paulo e Rio Grande
do Sul apoiaram o golpe.
Golpe militar
No dia 30 de março as tropas do General Mourão
Filho começam a se deslocar para o Rio de janeiro.
É o início do movimento militar, já previsto pelos mais
variados setores da sociedade. Jango enviou tropas do
Rio de Janeiro para conter os militares mineiros,
porém, tanto o 1° como o 2° exército aderiram ao
movimento.



Em 1° de abril Jango deslocou-se para o Rio Grande do Sul e desistiu de
organizar um movimento de resistência, apesar das pressões de Brizola.
Em Brasília Auro de Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente e
seguiu a prática Constitucional, empossando Ranieri Mazzili, que era o
presidente da Câmara do Deputados. O governo norte americano foi o primeiro
a reconhecer a nova situação.
Consolidava-se a reação conservadora, comandada pelos militares, que
eliminavam definitivamente o populismo, abalado há muito tempo por suas
próprias contradições internas
Continuidade do modelo
econômico








Desenvolvimento econômico sob o capitalismo
monopolista dependente
Associação do capital nacional ao Capital Estrangeiro
Produção de bens de consumo duráveis
Necessidade de crescimento da classe média
Processo de Concentração de Capital
Implantação da “paz social” por meio do
aniquilamento dos canais de participação popular
Aparato repressivo
Ideologia da Segurança Nacional
Presidentes militares






Alencar Castello Branco (04/1964 –
03/1967)
Arthur Costa e Silva (03/1967 –
08/1969)
Junta militar (08 a 10/1969)
Emílio Garrastazu Médici (10/1969 –
03/1974)
Ernesto Geisel (03/1974 – 03/1976)
João Baptista Figueiredo (03/1979 –
03/1985)
Militares no poder:
mudar para não mudar
Grupos políticos dão legitimidade ao regime
instalado

Governo decreta por meio de AIs

Bipartidarismo: ARENA e MDB

Eleições indiretas para presidente

Criação do SNI

Nova Constituição de 1967: ditadura institucionalizada

Manutenção de algumas liberdades individuais como o direito ao habeas
corpus no governo de Castello Branco

Endurecimento do regime com Costa e Silva e Médici

Estudantes: vanguarda da oposição

Greves operárias

Assaltos a bancos, seqüestros, guerrilha
 Em 1968 – Fechamento do Congresso Nacional (AI-5)

Censura à imprensa

Militares no poder:
mudar para não mudar













Governo Médici - Fase do Milagre
Econômico
Grandes obras de infra-estrutura
Slogans ufanistas
Copa do Mundo
Geisel- abertura lenta, gradual e restrita
Desaquecimento da economia e fim do
milagre econômico
Crise do petróleo
Aumento das taxas de juros, da inflação
e da dívida externa
1974- eleições para o Congresso –
crescimento da oposição
1975 – suspensa a censura à imprensa
Mandato presidencial – seis anos
Senador biônico
Intensificam-se os Movimentos sociais
pela volta da democracia
Militares no poder:
mudar para não
mudar






Figueiredo – retorno gradual ao Estado
democrático
Centenas de exilados voltam ao país
Restabelecido o pluripartidarismo
Lei que estabelece eleições diretas para
governadores
Aprofundamento da crise econômica
Movimento Diretas-Já
Derrotado no Congresso por pequena margem de votos
Primeiro presidente civil – voto indireto: Tancredo
Neves
Vice: José Sarney – o presidente da transição
Golpe militar na
Educação






1964 – Invasão da UNB por tropas
militares
Ilegalidade da UNE
Repressão aos MEB, CPPs e MCP
Cria os DCEs e CAs
Extinto o SAM e criada a FUNABEM
ligada diretamente à presidência da
República
Assinatura do acordo MEC/ASAID
para aperfeiçoamento do ensino
primário
Reforma Universitária –
Lei 5.540/1968










Perseguida desde a década de 1940
Resposta à pressão por acesso ao ensino superior
Exigência de racionalização: conter a expansão desordenada
do ensino superior
Como oferecer mais ensino com mais qualidade
Participação estudantil sob controle
GT – 60 dias
Lei 5540/1968 – aprovada em regime de urgência no
Congresso
Novidades: estrutura departamental, sistema de créditos,
matrículas por disciplinas, ciclo básico, vestibular
classificatório, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão
Princípios: racionalidade, expansão, flexibilidade, integração
e autonomia
Soluções técnicas para problemas políticos
Reforma do Ensino
de 1o e 2o graus –
Lei 5.692/1971






Procurou conter a demanda para o ensino superior por
meio da formação de quadros técnicos de nível médio
Inovação: antigos cursos primário e ginasial são
substituídos pelo ensino de 1o grau, com 8 anos de
duração e obrigatório dos 7 aos 14 anos
O ensino médio passa a se chamar 2o grau, com duração
de 3 ou 4 anos
A legislação introduz no currículo um núcleo comum e
uma parte diversificada
Principal inovação: profissionalização compulsória
Ideologia do Capital Humano
Reforma do Ensino
de 1o e 2o graus –
Lei 5.692/1971





Imprimia ao 2o grau o caráter de terminalidade e de
continuidade
Mínimos de cada habilitação profissional fixados pelo
Parecer 45/1972 do Conselho Federal de Educação e
modificados pelo Parecer 76/1975
Habilitações de faz-de-conta
Dez anos depois a reforma é alterada pela Lei
7.044/1980, que elimina a obrigatoriedade da oferta de
habilitação profissional
A Lei 5.692/1971 refletiu os princípios da ditadura,
incorporando o sentido de racionalização do trabalho
escolar e a adoção do ensino profissionalizante no 2o grau
Razões do fracasso da reforma
do Ensino de 1o e 2o graus




Despreparo físico, humano e
ideológico para assumir uma tarefa
imposta autoritariamente
Faltavam oficinas, laboratórios,
professores preparados para atuarem
no ensino profissionalizante
Falta de recursos financeiros
Rejeição do trabalho manual por
parte das camadas médias e altas da
população, como também por parte
dos trabalhadores
Planejamento – privilegiando a
dimensão técnica do ensino







Busca de imprimir um cunho científico e técnico à tarefa
de prever as demandas do país
Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia)
- Governo Dutra (1945-1950)
Planejamento como instrumento de governo
Planejamento global –Planejamentos setoriais
Pano Setorial de Educação, Cultura e Desporto (PSECD)
Concepção tecnicista voltado para o desenvolvimento
econômico
Centralização na Gestão Educacional
Outras reformas e
medidas educacionais








Decreto-Lei 5.370 de 1967 cria o Mobral (Método
Paulo Freire desideologizado), que começou a
funcionar de fato em 1970 – ênfase no ensino
supletivo
1983 - Criação da FAE – Fundação de Assistência ao
Estudante: programas de merenda escolar, livro
didático
Projeto Rondon
1974 - Criado o Projeto Casulo da LBA
1975 - Criada a COPRED (Coordenação de
Educação pré-escolar)
1978 Portaria 505 do MEC – Diretrizes Básicas para
o ensino de Moral e Cívica e EPB
1979 –Movimento de luta por Creches
Ideologia da carência cultural e lingüística – Políticas
de Educação compensatória
Demanda social e crescimento
das matrículas





LDB de 1961 – subvenções estatais ao ensino
privado
Expansão das matrículas no ensino
fundamental e médio de 1962 a 1973, tanto
no ensino público quanto no privado
Qualidade precária
Ensino superior expansão maior do ensino
particular, em estabelecimentos isolados
Pressão das camadas médias
Bibliografia
VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de.
Política Educacional no Brasil. Brasília:
Plano Editora, 2003. p.121-142
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria
Célia M. de & EVANGELISTA, Olinda.
Política educacional. Rio de Janeiro:
DP&A Editora, 2002.