Pronunciamento do Senhor Deputado
Junior Betão (PL/AC),
Água patrimônio estratégico.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados.
Entre os objetivos do milênio estabelecidos pela ONU, no
ítem número sete, referente à sustentabilidade ambiental, está a
perspectiva de redução à metade do número de pessoas sem
acesso sustentável à água potável. Este é, embora pouco
disseminado
na
mídia,
um
dos
principais
problemas
da
humanidade.
Podemos perceber fortes indícios de que já neste início
de século poderemos enfrentar guerras por causa de água, devido
à escassez cada vez mais acentuada que diversos países têm por
este recurso natural indispensável à existência da vida.
As estatísticas e prognósticos indicam uma calamidade
iminente. Um terço da população mundial vive em zonas que
sofrem de stress hídrico, onde o consumo supera o fornecimento.
Até 2025, se as atuais tendências não tiverem sido revertidas, pelo
mesmo
dois
terços
da
população
mundial
sofrerá
graves
conseqüência.
Para se ter uma idéia, hoje, um quinto da população do
planeta não tem acesso à água potável. Seis mil pessoas,
principalmente crianças e, na sua maioria, habitantes de países em
desenvolvimento, morrem diariamente devido à utilização de água
suja e poluída.
A poluição dos rios e mares pelos esgotos leva a uma
situação de crise na área da saúde de proporções difíceis de se
calcular.
Cerca de metade dos rios do mundo estão seriamente
poluídos ou com suas reservas naturais esgotadas. Algumas das
zonas de terras úmidas ou águas interiores mais importantes do
mundo, incluindo o Mar de Aral ou os pântanos da Mesopotâmia,
foram-se reduzindo, provocando calamidades ambientais que
afetaram as populações e a fauna.
Dois bilhões de pessoas, cerca de um terço da população
mundial, dependem das reservas de água subterrâneas. Em alguns
países, como algumas zonas da Índia, a China, a Ásia Ocidental,
incluindo a Península Arábica, e a zona oeste dos Estados Unidos
da América, o nível das águas está diminuindo devido ao consumo
excessivo. Na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América
estão cada vez mais poluídas por produtos químicos usados na
agricultura.
Apesar do quadro alarmante, além do nosso otimismo
pessoal, temos motivos para crer que podemos encontrar formas
para solucionar a questão. Uma pesquisa apresentada no Terceiro
Fórum Mundial da Água, em Quioto, no Japão, analisou os acordos
sobre a água doce cobrindo os últimos 4500 anos. O estudo indicou
que, ao longo dos últimos séculos, a cooperação, mais do que os
conflitos, tem sido a norma no que refere à gestão dos rios e das
suas bacias hidrográficas. O trabalho nos mostra que, as nações e
as comunidades, quase sempre, optam pelo caminho da paz e pela
partilha e não pela posse exclusiva, quer se trate de água para
beber, para proteger a fauna e a flora selvagens ou, como mais
recentemente acontece, para a produção de alimentos ou energia
elétrica.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares,
Existem outras razões para nos sentirmos otimista. Até a
metade do século passado, muitos dos rios em Continentes como a
América do Norte e a Europa, principalmente os que atravessam as
grandes áreas industriais, estavam com suas águas tão poluídos
que poucos acreditavam ser possível sua recuperação.
Hoje, depois de muitos trabalhos e com a criação e o
cumprimento das leis ambientais para o tratamento das águas e
resíduos industriais, os peixes estão novamente se reproduzindo e
imigrando para as bacias fluviais através de estuários e afluentes,
agora relativamente mais limpos. O rio Tâmisa, no Reino Unido, foi
oficialmente declarado como rio morto há cerca de meio século.
Hoje podem ser encontradas neste rio cerca de 120 espécies,
incluindo o salmão migratório.
Se a história pode nos mostrar que a cooperação em
relação aos recursos hídricos tem sido a norma, também nos ensina
que a complacência não é uma boa opção. Existem mais de 150
bacias hidrográficas que são objeto de acordos de cooperação
inadequados. Muitas destas situações podem se transformar em
potenciais pontos de conflito.
Por tudo isso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores
Deputados, como cidadão brasileiro, representante de uma região
privilegiada na disponibilidade deste recurso, a cada dia me sinto
mais responsável pela criação de políticas e estratégias que
possam garantir a sustentabilidade do seu uso.
Estou certo de que a Amazônia, além de toda sua
biodiversidade, desempenhará no futuro um importante papel como
supridora mundial deste recurso. Desde já quero estar atento e
preparado para compreender e participar deste desafio.
Muito obrigado.