Desafio: Acessa Sem fio - abrindo caminhos, construindo conexões
As inovações tecnológicas e a sociedade estão mudando e o Programa Acessa SP também.
Atualmente, grande parte da sociedade já possui dispositivos móveis. De acordo com a Ponline
2014, 81% dos usuários frequentadores dos Postos Acessa SP possuem telefone celular. 47%
destes utilizam "Sempre" ou "Frequentemente" o celular para navegação na Internet. De
acordo com a pesquisa TIC Domicílios e Empresas 2013 (CGI), 51% dos domicílios na região
Sudeste do país possuem acesso à Internet. 61% dos indivíduos da classe social C não possuem
acesso à Internet em casa, enquanto este número sobe para 91% para as classes sociais D e E.
Entretanto, os planos privados de acesso à internet mais acessíveis são extremamente
restritos, por isso, o Acessa SP vê como uma importante iniciativa dispor e ampliar o acesso à
internet também por dispositivos pessoais portáteis, como tablets, netbooks e celulares entre
outros, que tem suporte à rede sem fio, criando hotspots públicos de acesso à Internet
Entretanto, mais que um espaço de acesso livre à internet o Acessa SP tem como principal
objetivo Garantir ao cidadão o acesso às tecnologias e a promoção do conhecimento,
educação e desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Ser um canal de
comunicação entre governo e cidadão na prestação de serviços e informações.
Desta forma, lançamos este desafio para que você, monitor ou responsável pelo posto do
Acessa SP, apresente um projeto a ser desenvolvido em seu posto, em que o wi fi será
utilizado para contribuir para o desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário do
cidadão, usuário do Programa.
1. Objeto
Seleção de 300 postos do Acessa SP para implantação do Acessa sem fio (sinal de internet sem
fio). A escolha será feita por meio da análise de novos projetos que visem potencializar o uso
dos Postos do Acessa SP, através da utilização da internet sem fio.
Os projetos deverão compreender um conjunto de atividades e ações a serem desenvolvidas
nos Postos do Acessa SP e demonstrar como o Acessa sem fio poderá contribuir para maior
ocupação e uso.
1.2. São objetivos do presente Edital:
1.2.1 Fortalecer iniciativas da sociedade civil que contribuem para a geração de
emprego e renda, economia solidária e coworking.
1.2.2 Fortalecer ações novas ou já existentes nos Postos do Acessa SP que promovam
a inclusão e a cultura digital como incentivo à cidadania;
1.2.3 Mapear os projetos desenvolvidos nos Postos do Acessa SP;
1.2.4 Estimular a participação na rede de Projetos, visando a realização de projetos
que contribuam para o desenvolvimento pessoal e profissional do usuário, assim como
o desenvolvimento comunitário, que possam ser potencializados pelo uso da Internet;
1.2.5 Apoiar iniciativas relacionadas à transparência e uso de dados abertos, a
economia solidária, o desenvolvimento socioambiental, a sustentabilidade, os direitos
humanos e a promoção da cidadania por meio das unidades do Acessa SP;
1.2.6 Promover e divulgar o Acessa SP nas comunidades locais para intensificação de
seu uso;
1.2.7 Promover iniciativas inovadoras de Tecnologias da Informação e Comunicação,
tais como desenvolvimento de softwares livres e cultura hacker.
2. Abrangência
Serão disponibilizados 300 (trezentos) Acessa sem fio nas unidades do Programa ,
conforme projeto selecionado.
Serão feitas 3 rodadas distintas de seleção de projetos. A primeira se inicia a partir da
publicação deste edital, prevendo a instalação de 50 Acessa Sem fio. As demais
rodadas serão realizadas ao longo do ano de 2016 com previsão de instalação de mais
XX Acessa sem fio.
3. Da inscrição
As inscrições de projetos deverão ser feitas através do preenchimento do formulário
online, disponível no site _____________ até o dia 19 de novembro às 18 horas.
Os projetos deverão apresentar uma proposta que colabore para o objetivo do
Programa Acessa, assim como deste Edital. O projeto deverá contemplar a utilização
do Acessa sem fio, assim como apresentar o espaço em que o Acessa sem fio deverá
ser instalado para a utilização dos usuários.
O formulário online deverá ser acompanhado obrigatoriamente dos seguintes
documentos:
a) Carta de Anuência do Prefeito (Modelo Anexo I);
b) Planta baixa que demonstre acessibilidade, a sala do Acessa e espaço
destinado à utilização do Acessa sem fio pelos usuários.
Caso necessário, a ficha de inscrição poderá ser acompanhada por, no máximo, 3
registros fotográficos.
4. Condições a participação (Caráter eliminatório)
São condições para a participação do Posto neste edital (Caráter eliminatório):
5.1 Conformidade do Posto com as regras de Acessibilidade, de acordo com os padrões de
acessibilidade da Prodesp (Manual de instalação – FIT 011);
5.2 Monitor em exercício capacitado presencialmente pelo Programa Acessa SP;
5.3 Histórico de ocupação com média igual ou superior a 30% nos seis meses anteriores
ao período de inscrição de cada rodada.
Não serão eliminados do processo os postos que apresentaram taxa de ocupação
inferior a 30% devido a problemas técnicos (de responsabilidade da PRODESP)
comunicados à coordenação do Programa. Tal situação deverá ser comprovada
mediante número de protocolo aberto na Central de Atendimento da PRODESP.
As condições de participação serão avaliadas a cada rodada. Portanto, o Posto que
esteja desabilitado para determinada rodada de seleção de projetos poderá estar
habilitado para a rodada seguinte, caso as condições sejam cumpridas antes do início
da mesma.
5. Dos Critérios de classificação dos projetos:
5.1. A classificação será efetuada a partir de uma avaliação baseada nas propostas
apresentadas, feita por uma Comissão Julgadora constituída por representantes da
Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, PRODESP e Escola do Futuro, de acordo
com os seguintes critérios e pesos:
Critério
Nota
Peso
Total
A
Aderência do objetivo do projeto aos objetivos deste Edital,
dispostos no item 1.2 deste desafio;
0a5
3
15
B
C
D
Apresentação de como o Acessa Sem fio poderá contribuir para
o objetivo do projeto;
Como o projeto impactará na taxa de ocupação do posto;
relevância social do projeto e sua forma implementação;
0a5
0a5
0a5
2
1
1
10
5
5
E
Adequação física do posto para a instalação do Acessa sem fio
e o desenvolvimento do projeto;
0a5
2
10
F
Estratégia de mobilização e divulgação para o público alvo do
projeto;
0a5
1
5
0a5
1
5
55
G
Número de projetos já desenvolvidos e registrados pelo Posto
na Rede de Projetos.
Total
5.2. Para cada um dos critérios elencados no item 5.1 será atribuída pontuação de 0,0
(zero) a 5,0 (cinco), considerando-se as casas decimais.
5.3 A pontuação referente ao critério “g” será computada da seguinte forma:
1 a 2 projetos cadastrados
2 pontos
3 a 4 projetos cadastrados
3 pontos
5 ou mais projetos cadastrados
5 pontos
5.4 Serão considerados classificados todos os projetos que obtiverem nota igual ou
superior a 30 pontos;
5.5 Serão considerados vencedores os 50 primeiros colocados.
6. Resultado final
Resultado final da 1ª Rodada com todos os classificados será divulgada no site do
__________ no dia XX de XXXXX de 2015.
7. Disposições gerais
7.1 O monitor ou responsável pelo Posto, proponente do projeto, poderá contar
com a colaboração de usuários e entidades da sociedade civil para a elaboração do
mesmo;
7.2 A entrega e implantação do prêmio fica condicionada à vistoria técnica;
7.3 As vistorias técnicas serão agendadas, obedecendo a classificação final dos
projetos;
7.4 Caso na vistoria técnica seja detectada a necessidade de adequação do espaço
ou possíveis ajustes, estes ficarão sob responsabilidade do Município;
7.5 Os ajustes e adequações de que trata o item anterior, deverão ser realizados
no prazo máximo de 60 dias, à partir da vistoria técnica;
7.6 Será considerado desclassificado o posto que não cumprir com suas
responsabilidades no prazo do item 7.5;
7.7 No caso de desclassificação de projetos vencedores, os prêmios poderão ser
instalados nos demais projetos classificados até a instalação de todos os
equipamentos disponíveis para esta rodada.
Anexo I
(Modelo de Carta de Anuência do Prefeito)
Modelo de ofício com a Anuência do Prefeito
Oficio nº XXX/2015
XXXXXX, XX de xxxx de 2015.
Senhor Subsecretário Júlio Semeghini,
Cumprimentando-o(a), informo a Vossa Excelência que o projeto (NOME DO PROJETO),
enviado pelo Sr.(a) NOME DO MONITOR OU RESPONSÁVEL, tem a anuência desta Prefeitura.
Uma vez sendo considerado vencedor pela Comissão Julgadora deste desafio, me disponho a
fazer os ajustes necessários à instalação do prêmio, assim como à execução do projeto como
um todo.
Excelentíssimo Senhor
XXXXXXXXXXXXX
Digníssimo Prefeito Municipal de XXXX
XXXXXXXXXXXXX - PR.
XXXXXXXXXXXXXXXXX
Prefeito Municipal de (NOME DO MUNICÍPIO)