Consulta pública sobre a segurança dos serviços de alojamento
turístico
Cada vez maior número de consumidores decidem passar as suas férias fora do seu país
de residência, noutro estado-membro da União Europeia. Estes consumidores têm direito
a sentir-se seguros em qualquer local de alojamento turístico situado em toda a União
Europeia.
Por este motivo, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública dirigida a turistas e
empresas para recolher informações e casos concretos sobre a experiência dos
consumidores em matéria de alojamento turístico.
A consulta contribuirá para avaliar determinados aspetos fundamentais de segurança do
alojamento turístico.
Por exemplo:
- As regras da UE em vigor são suficientes e são devidamente implementadas em todos
os Estados-Membros?
- São tidos em conta os riscos modernos de segurança aquando da prestação
transfronteiriça de serviços de alojamento turístico?
- Estes riscos estão ligados a lacunas na legislação em vigor?
- Qual é o impacto dos requisitos existentes para as pequenas e médias empresas e os
consumidores vulneráveis?
A consulta decorre até dia 30 de novembro de 2014.
Para mais informações e para ter acesso a esta consulta pública aceda a :
http://ec.europa.eu/dgs/health_consumer/dgs_consultations/ca/consultation_20141130
_tourism_en.htm