UMA REFLEXÃO ACERCA DAS
POTENCIALIDADES DA
CONTABILIDADE PÚBLICA NO
FORTALECIMENTO DO CONTROLE
SOCIAL E NO COMBATE À
CORRUPÇÃO NO BRASIL
FURG – Universidade Federal do Rio Grande
NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC
Introdução
Contabilidade Pública no Brasil
 Surgimento: Vinda da Família Real em 1808;
Até final da década de 1980: período de
descrença; atuação apenas formalística;
 Criação da STN e Implantação do SIAFI em
86 e CF/88: conferiu-se maior importância da
Contabilidade Pública no cenário nacional;
 Cenário
Contemporâneo:
edição
das
NBCASP; processo de internacionalização das
normas contábeis;
 Grande evolução em pouco mais de duas
décadas.
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Problema de pesquisa
Há influência da contabilidade pública
no controle social e no combate à
corrupção no Brasil?
Os objetivos implícitos no enunciado do
problema de pesquisa são:
- apresentar um breve sumário da evolução
da contabilidade no contexto estatal brasileiro e;
- sua atuação na contemporaneidade para o
fortalecimento do controle social e por
conseqüência no combate à corrupção no Brasil.
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Metodologia
O
presente
estudo
classifica-se,
metodologicamente, como um ensaio teórico, uma
vez que, com base na revisão bibliográfica realizada,
representa um convite à reflexão e análise crítica
do potencial contributivo da contabilidade pública
no fortalecimento do controle social, bem como, na
promoção de respostas à corrupção no Brasil.
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Nova Gestão Pública
 Princípios
básicos
de
administração:
organização, planejamento, comando e controle;
 Migração
do
modelo
burocrático
para
o
gerencial: eficiência, eficácia e economicidade
nos atos governamentais, onde o foco é o
resultado alcançado;
 Gestão voltada à boa governança.
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Governança Corporativa
O
Código
Governança
apresenta
das
Melhores
Corporativa
alguns
Práticas
publicado
princípios
pelo
básicos
de
IBGC
como:
transparência, equidade, prestação de contas e
responsabilidade
também
aplicáveis
corporativa,
às
sendo
entidades
esses
públicas
governamentais (SLOMSKI, 2005).
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Governança Corporativa
 LRF - intuito de estabelecer normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal.
 Pilares básicos: transparência, planejamento,
controle e responsabilização (SANTOS FILHO,
2006);
 Consonância com as Melhores Práticas de
Governança do IBGC.
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Transparência
 Redução da assimetria informacional existente
entre sociedade e Estado;
 A transparência na gestão pública mostra-se
indispensável à consolidação do controle social
como premissa básica da democracia.
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Corrupção no Brasil
A crescente avalanche de escândalos
divulgados nos meios de comunicação gera a
sensação de que a mesma está aumentando de
forma significativa (PEREIRA, 2002).
corrupção
tem
aumentado
substancialmente no país ou a percepção dos
cidadãos com relação a esses fatos mudou,
tendo por base a implantação de diversos
mecanismos de transparência adotados nos
últimos anos?
A
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Contabilidade no contexto estatal
 As informações contábeis surgem como um
instrumento de mensuração dos resultados
alcançados;
 A contabilidade deve atuar de modo que as
informações disponibilizadas a todos os usuários
sejam fidedignas, auxiliando na melhoria da
transparência pública;
 informações
contábeis
distorcidas
podem
influenciar os gestores e seus diversos usuários
externos a conclusões erradas e danosas.
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Contador Governamental
Contador
- apresenta informações
- comunica irregularidades
Usuários
- denunciam irregularidades
- controle social
Órgãos de Controle
- validam as informações
apresentadas
Transparência
- informações tempestivas
e confiáveis
 Pessoalmente
responsável pela exatidão das
informações geradas nas contas (Decreto-Lei 200/67);
 Certificação – conformidade contábil;
 Obrigação legal de comunicar os órgãos de controle
sobre eventuais irregularidades.
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Considerações Finais
 Os
avanços
da
Contabilidade
Pública
proporcionam melhorias na qualidade das
informações apresentadas;
 Reflete no fortalecimento do controle social;
 Proporciona condições mais amplas de ações
de controle para a prevenção e combate à
corrupção.
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Roselaine da Cruz Mendes
[email protected]
Alexandre Costa Quintana
[email protected]
Ana Paula Capuano da Cruz
[email protected]
Walter Nunes Oleiro
[email protected]
NUPECOF
[email protected]
www.nupecof.furg.br
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