ÁREA ECONOMICA
Grupo Objetivo 3
REGIÃO BAIXADA CUIABANA
VÁRZEA GRANDE - CHAPADA DOS GUIMARÃES
BARÃO DE MELGAÇO – POCONÉ -– N.SRª LIVRAMENTO
JANGADA – ROSÁRIO OESTE
NOBRES – PLANALTO DA SERRA – NOVA BRASILÃNDIA
SANTO ANTONIO DO LEVERGER - ACORIZAL
50 PARTICIPANTES
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3
PROMOVER
ECONOMIA
O
DESENVOLVIMENTO
MATO-GROSSENSE,
SUSTENTÁVEL
FORTALECENDO
DA
A
COMPETITIVIDADE, A DIVERSIFICAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO NOS
MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS
POTENCIALIDADES REGIONAIS, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO
DOS MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDIMENTOS.
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
1 INVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA, PERMITINDO AO
TRABALHADOR SUA CONSTANTE REQUALIFICAÇÃO, EM SINTONIA COM
AS DEMANDAS REGIONAIS E LOCAIS DO MERCADO DE TRABALHO.
1.1.Fortalecer os Conselhos Municipais de Trabalho, com base na
identificação das demandas regionais / locais (realizar pesquisa
para atualizar demanda regional), no planejamento da educação
profissional com destaque para a intensificação das
parcerias
com os diversos ORGÃOS atuantes na área;
1.2. Priorizar as ações de qualificação profissional, de forma
descentralizada em todos os municípios;
1.3. Fortalecer a Secretaria de Trabalho e Cidadania e intensificar as
parcerias com as Secretarias e ORGÃOS afins nos Municípios;
1.4. Incorporar no objetivo estratégico 3, “a participação no
mercado regional”;
2. FORTALECER A PRODUÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO,
PRIORIZANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL DE FORMA
INTEGRADA;
3- CRIAR E FORTALECER INSTITUCIONALMENTE, A
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA;
REESTRUTURAR A PESQUISA, A PARTIR DA ESTRUTURAÇÃO DOS ORGÃOS
DE PESQUISA, E DE UMA GESTÃO COMPARTILHADA (UNIVERSIDADESPREFEITURAS – EMPAER - EMBRAPA), PRIORIZANDO A AGRICULTURA
FAMILIAR ALTERNATIVA E A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO, e TURISMO
REGIONAL COM DESCENTRALIZAÇÃO DE CAMPOS EXPERIMENTAIS PARA
TODOS OS MUNICÍPIOS;
2.AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO
DO ENSINO SUPERIOR (FUFMT /
UNEMAT) NA REGIÃO;
3. PRIORIZAR A PESQUISA APLICADA
NO CONTEXTO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS REGIONAIS;
4.AUMENTAR O Nº DE PESQUISADORES E A DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS DOS PROJETOS JÁ EXISTENTES A NÍVEL REGIONAL;
6.FORTALECER A INICIAÇÃO CIENTIFICA, NAS ÁREAS DO ENSINO MÉDIO,
PROFISSIONAL E SUPERIOR COM APOIO DA FAPEMAT;
4. OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO
PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTO, INCENTIVANDO A
AMPLIAÇÃO DO MERCADO.
4.1.CRIAÇÃO DE FUNDO DE AVAL _ ESTADO / MUNICIPIO ÊNFASE
NA CAPACITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES
COMO
CONDICIONANTE;
4.2.AMPLIAR OS RECURSOS DE CRÉDITO RURAL E URBANO PARA A
REGIÃO (PRONAF / PROGER/ PADIC); COM ENFASE NO CREDITO
ASSOCIATIVISTA COM A IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS POR
MUNICÍPIO E A ADEQUAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS AO
CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS;
4.3.DESCENTRALIZAR, DESBUROCRATIZAR E DAR TRANSPARÊNCIA
A SITUAÇÃO DOS PROJETOS DE
DE CRÉDITO OFICIAIS, EM
ESPECIAL (FCO / PRONAF);
4.4. CRIAÇÃO DO BANCO DO POVO;
4.5 INCREMENTAR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO DA
BAIXADA CUIABANA (CONCLUIR O PROJETO VARREDURA E PROGRAMAS DE
ASSENTAMENTO):
4.6. REGIONALIZAR AS LINHAS DE CRÉDITO POR MUNICIPIO COM AMPLA
DIVULGAÇÃO AOS PRODUTORES;
4.7. PRIORIZAR E AMPLIAR
LINHAS DE CRÉDITO PARA AS POPULAÇÕES
TRADICIONAIS DA BAIXADA CUIABANA;
4.8. CRIAR UMA POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FINANCEIROS / FISCAIS
VOLTADA PARA OS PEQUENOS EMPREENDEDORES;
4.9. FORTALECER A FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS,
ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE
PARTICIPAÇÃO);
4.10.IMPLANTAR PROGRAMA DE AGRO-INDUSTRIALIZAÇÃO PARA O PEQUENO
PRODUTOR, COM ENFASE NO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVAS DE TRABALHO;
5.
GARANTIR UMA POLÍTICA DE QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA OS PEQUENOS E MICRO
PRODUTORES
5.1.CRIAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS QUE DISCIPLINEM A
ATUAÇÃO DAS EMPRESAS QUE ATUAM NA ASSIISTÊNCIA
TÉCNICA E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A
AGROPECUÁRIA;
5.2.REESTRUTURAR A EMPAER COM RECURSOS HUMANOS E
FINANCEIROS VISANDO GARANTIR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
QUALIDADE;
5.2.FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS A NÍVEL ESTADUAL E
MUNICIPAL PARA ATUAREM NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO;
6.ESTIMULAR A AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS MATOGROSSENSES
VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS.
7. FOMENTAR O INCREMENTO E A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO
8.FORTALECER AS RELAÇÕES DE COMERCIO NACIONAL E INTERNACIONAL;
12.DESENVOLVER AGRO-PÓLOS QUE CONSOLIDEM A PRODUÇÃO E A
TRANSFORMAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA FORTALECENDO O MERCADO E A
INTEGRAÇÃO REGIONAL.
6.1.CRIAR UM PROGRAMA DE FOMENTO E DE DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO,
AGREGANDO VALORES ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS
VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA REGIÃO: BOI
(CARNE-LEITE-COURO); MANDIOCA; GRÃOS (SOJA-MILHO-ARROZ); VESTUÁRIO;
TURISMO; CONSTRUÇÃO CIVIL; PISCICULTURA E HORTIFRUTIGRANJEIROS,
ETC....;
6.2. INCENTIVAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS REGIONAIS A NÍVEL
LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL;
6.3.IMPLANTAR PROGRAMA DE AGRO- INDUSTRIALIZAÇÃO DE APOIO PEQUENO
PRODUTOR .
9. APOIAR A INTEGRAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA E
CULTURAL DE MT.
9.1.Criar um Programa especifico para o resgate e a
preservação do patrimônio histórico – natural cultural, integrado com a política de apoio e
desenvolvimento do turismo regional;
9.2.Desenvolver projeto de Marketing cultural para a
região da Baixada Cuiabana.
1O.Estimular
o
Desenvolvimento
Regional,
considerando as aptidões locais, com vistas a
redução das desigualdades econômicas e sociais.
10.1.Ampliar as ações de assistência técnica aos
municípios, com destaque para
as
ações de
promoção e desenvolvimento econômico a nível
municipal;
10.2.Implantar o Programa de Conservação e
Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá;
10.3.Rever o projeto do BID PANTANAL e adequar as
necessidades regionais;
10.4.Intensificar as ações de integração regional e
comercial com a Bolívia;
10.5.Criar estrutura de comercialização e distribuição
de produtos da zona rural, com valores agregados
(CEASA);
10.6.Criar Política Estadual de Desenvolvimento
Regional, priorizando a Região da Baixada Cuiabana;
10.7. Ampliar as ações já existentes para a redução
das desigualdades sociais, na Região, com destaque
para o Desenvolvimento do Empreendedorismo;
10.8.Criar Programa Estadual
Desenvolvimento Urbano;
de
Apoio
ao
10.9. Apoiar a criação do Instituto Regional de
Estudos e Planejamento em parceria com as
Universidades;
10.10.Oportunizar com Ministério de Minas e
Energia, o mapeamento geológico do Estado e
fomentar o aproveitamento econômico dos
recursos minerais através das pequenas e micro
empresas e do apoio ao artesanato mineral;
10.11.Fomentar o uso de energias alternativas
(biomassa- gás natural-eólica-solar);
10.12.Priorizar o Turismo , como instrumento do
desenvolvimento regional, com destaque para o
Turismo rural , Eco-turismo e Turismo de Negócios;
10.13.implantação de Infra-estrutura básica nas
comunidades rurais da Região (construção de
tanques, açudes; poços artesianos, sistemas de
irrigação etc..);
10.14. Atuação no processo de regularização fundiária
e implementação de programa de desenvolvimento
sustentado nas comunidades remanescentes de
Quilombo, prioritariamente na comunidade Mata de
Cavalo.
11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA E
TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO
SETOR PRODUTIVO (VER DOCUMENTO DOS MUNICIPIOS DA BAIXADA
CUIABANA).
1. PAVIMENTAÇÃO MT – 010 – GUIA - ACORIZAL – ROSÁRIO OESTE –
TRECHO 54 KM
2.PAVIMENTAÇÃO MT – 040 SANTO ANTONIO – MIMOSO – PORTO DE
FORA – BARÃO DE MELGAÇO - 105 KM;
3.PAVIMENTAÇÃO ENTR º BR 364 – PORTO DE FORA (MT 361);
4.ENCASCALHAMENTO – ENTR º 361 – AGROVILLA DAS PALMEIRAS;
5.ENCASCALHAMENTO TRECHO BR-364 – SÃO LOURENÇO (MT 469);
6.ASFALTAMENTO POCONÉ – PORTO CERCADO (ESTRADA PARQUE);
7.ASFALTAMENTO POCONÉ – KM 17 TRANSPANTANEIRA;
8.ASFALTAMENTO CAMPO VERDE – NOVA BRASILÂNDIA – PLANALTO DA
SERRA – PARANATINGA;
9. ASFALTAMENTO 244 – NOVA BRASILANDIA – ROSÁRIO OESTE;
10. ASFALTAMENTO MT 241 –BOM JARDIM - NOBRES - COM PONTE DE
CONCRETO;
11.ASFALTAMENTO MT 240 – NOBRES – PACOVAL – COM PONTE DE
CONCRETO;
12. FORNECIMENMTO E MANUTENÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS
PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA
ELÉTRICA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS
CRESCENTES DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO. (VER
DOCUMENTO DAS MUNICIPIOS DA BAIXADA CUIABANA)
13. ENCASCALHAMENTO DA MT 270;
14.MT 251 CHAPADA –CAMPO VERDE – NOVA BRASILÂNDIA;
15.ENCASCALHAMENTO DA MT 351 PRAIA GRANDE –
CEDRAL;
16.ENCASCALHAMENTO RIBEIRÃO DOS COCAIS – PIRIZAL
(Livramento);
17.CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PONTES DOS
CORREGOS RONCADOR; CAINA E ANTA - NO MUNICÍPIO DE
NOVA BRASILÂNDIA;
18.RECUPERAÇÃO DA PONTE DE RIO MUTUM (MT – 040-MIMOSO);
19.CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO RIO SÃO LOURENÇO
(SANTO ANTONIO DO LEVERGER);
20.CONSTRUÇÃO DE VIA VICINAL LIGANDO O BAIRRO CÓXIPO –
CPA- GUIA –ACORIZAL –ROSÁRIO OESTE;
21.CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS BR-364 (BAIRRO NOVA
ESPERANÇA III) e AV.FERNANDO CORREA DA COSTA;
22. DUPLICAÇÃO 1,5 KM CHEGADA SANTO ANTONIO DE LEVERGER;
23.CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AV. PALMIRO PAES DE
BARROS;
24.CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, DUPLICAÇÃO DE AVENIDAS E
CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS
NOS MUNICÍPIOS;
25.VIABILIZAR FERRONORTE ATÉ CUIABÁ (TRAÇADO ALTO
ARAGUAIA-RONDONÓPOLIS-SANTO ANTONIO – CUIABÁ) E
ESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL DE CARGAS;
11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA
E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS
DO SETOR PRODUTIVO. (VER DOCUMENTO DAS MUNICIPIOS DA
BAIXADA CUIABANA)
26. REALIZAR ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO VIABILIDADE DA
REDE FERROVIARIA ESTADUAL;
27. ENCASCALHAMENTO LIVRAMENTO – CAMPO ALEGRE
BAIXO– MT 354 – 13 KM;
DE
28. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO GÁS NA
REGIÃO COM A CRIAÇÃO CIA DISTRIBUIDORA – MT;
29.CONTINUIDADE
DOS
PROGRAMAS
DE
GERAÇÃO
E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA REGIÃO (PROGRAMA DE LUZ NO
CAMPO);
30.CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE RIOS CÓXIPO, COPHEMA,
BEIRA RIO CUIABÁ;
31.IMPLANTAÇÃO DE VIAS PLANEJADAS (lei de uso e
ocupação do solo): AVENIDAS OITO DE ABRIL –TANCREDO
NEVES; DAS TORRES; PARQUE DO MOINHO; PARQUE
MARGINAL AO RIBEIRÃO DA PONTE; AV.MANOEL JOSÉ DE
ARRUDA; RUA ANTONIO DORILEO E REURBANIZAÇÃO DA
AV.MIGUEL SUTIL;
32. MONITORAMENTO, CONTROLE ELETRÔNICO DE TRÁFEGO
DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO;
33.IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO A
OCUPAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE
CUIABÁ E DE MICRO DISTRITOS NAS REGIÕES SUL E NORTE;
34.IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS
COMUNIDADES SANTA AMÉLIA, LOTE 11 E CASPRUMB NO
MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA;
35. PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PONTES BURITIZAL –
CINTURÃO VERDE;
36.OPERACIONALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO PORTO SECO EM CUIABÁ;
37. PAVIMENTAÇÃO MT 020 CHAPADA DOS GUIMARÃES -PLANALTO
DA SERRA – 100 KM;
38.CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO
NO DISTRITO DE
COQUEIRAL (NOBRES) SOBRE O RIO CUIABAZINHO LIGANDO
COMUNIDADE BOM JARDIM – COQUEIRAL – NOBRES A GLEBA BOA
VISTA – ROSÁRIO OESTE EXTENSÃO 100M;
39. DUPLICAÇÃO DO TRECHO PONTE DO RIO COXIPÓ ATE O TREVO
DO TIJUCAL;
40- RESTAURAÇÃO DA RODOVIA COENGER
MUNICÍPIO DE POCONÉ;
EXTENSÃO 60 KM
41- RECAPEAMENTO DA MT 040- CUIABÁ- SANTO ANTONIO DO
LEVERGER;
42- AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO DE STO.
ANTONIO DE LEVERGER, TRANSFORMANDO
EM AEROPORTO
ALTERNATIVO;
43- IMPLANTAÇÃO DE DOIS PORTOS DE ATENDIMENTO AO TURISMO.
(PORTO CERCADO E PORTO JOFRE) POCONÉ;
44- REBAIXAMENTO DA REDE ALTA TENSÃO PARA TRI FASICO QUE
CORTA O ASSENTAMENTO COQUEIRAL (NOBRES);
45. IMPLANTAÇÃO DE ACESSO A GRUTA DA LAGOA AZUL (NOBRES),
RESPEITANDO O PLANO DE MANEJO;
46.DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EMANUEL PINHEIRO PERÍMETRO
URBANO, TREVO DO LARGATINHO ATE O TREVO DO JARDIM
VITÓRIA, COM CICLOVIAS;
47. PONTE DE CONCRETO NA MT-244 LIGANDO ROSÁRIO OESTE A
CHAPADA DOS GUIMARÃES.