PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
TERRITÓRIO BAIXADA CUIABANA - MT
Vitor Hugo Garbin
CONSULTORA TERRITORIAL
Medson Janer da Silva – RNC/SDT
SISTEMATIZAÇÃO
ANDRESSA OLIVAL
ARTICULADOR TERRITORIAL
Novembro de 2006
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TERRITÓRIO RURAL DA BAIXADA CUIABANA – MATO GROSSO
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
AMM
CMDRS
Associação Mato-grossense de Municípios
CEDRS
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
CIAT
Comissão de Instalação das Ações Territoriais
COMPRUP
Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Poconé
CONDRAF
Conselho nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
COORIMBATÁ
Cooperativa de Pescadores
CONAB
Companhia Nacional de Abastecimento
CONSAD
Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local
CONTAF BC
Conselho Territorial da Agricultura Familiar da Baixada Cuiabana
CPT
Comissão Pastoral da Terra
DFDA
Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
DT
Desenvolvimento Territorial
EMPAER
Empresa Mato-grossense de Assistência Técnica e Extensão Rural
FCR
Fundação Cândido Rondon
FETAGRI
FUNDAPER
Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Fundação de Amparo à Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IDH
Índice de Desenvolvimento Humano
IDHM
Índices de Desenvolvimento Humano Municipal
INCRA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INDEA
Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grasso
INEP
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
INTERMAT
Instituto de Terras de Mato Grosso
MDA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
MT
Mato Grosso
N
Norte
NE
Nordeste
OGU
Orçamento Geral da União
ONG
Organização não Governamental.
ONU
Organização das Nações Unidas.
OSCIP
Organização da Sociedade Civil Pública
PA
Projeto de Assentamento
PNCF
Programa Nacional de Crédito Fundiário
PPA
Plano Pluri Anual
PROINF
Programa de Apoio à Infra-estrutura e Serviços Territoriais
PRONAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PTDRS
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
2
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SECITES
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SEDER
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural
SEPLAN
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
SETEC
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
SNIU
Sistema Nacional de Indicadores Urbanos
STR
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
SEBRAE
Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas
SDT
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
UFMT
Universidade Federal do Mato Grosso
UNIC
Universidades Integradas de Cuiabá
UNIVAG
Universidade de Várzea Grande
VPB
Valor Bruto da Produção
3
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1.
Municípios que formam o território da Baixada Cuiabana e
ano de criação.
11
Tabela 2.
Evolução da população no território da Baixada Cuiabana
entre 1996 e 2004.
22
Tabela 3.
Relação entre a população rural e o número de
trabalhadores rurais nos municípios da Baixada Cuiabana.
25
Tabela 4.
Relação entre a população urbana e número de
trabalhadores nas empresas formais nos municípios da
Baixada Cuiabana.
25
Tabela 5.
Valores da receita orçamentária, arrecadação do ICMS e
transferência de capital da União e Governo Estadual para
os municípios da Baixada Cuiabana em 2000.
26
Tabela 6.
Número de estabelecimentos e área ocupada
municípios do território da Baixada Cuiabana
nos
29
Tabela 7.
Número total de famílias assentadas no território da
Baixada Cuiabana.
30
Tabela 8.
Principais instituições de apoio identificadas, principais
potencialidades e limitantes para sua ação.
40
Tabela 9.
Lista de atores entrevistados para avaliação do capital
social e complementação das informações secundárias.
41
Tabela 10.
Principais informações identificadas nas análises dos dados
primários e secundários no território da Baixada Cuiabana
43
Tabela 11.
Quilombolas do território da Baixada Cuiabana.
46
Tabela 12.
Terras indígenas, área, etnia, população e situação jurídica
atual no território da Baixada Cuiabana
47
4
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1.
Microrregiões do território rural da Baixada Cuiabana
17
Figura 2.
Mapa dos territórios rurais no Brasil
17
Figura 3.
Brasil e Regiões
52
Figura 4.
Estado do Mato Grosso com o território destacado
55
LISTA DE QUADROS
Quadro 1.
Estratégia Metodológica de Apoio ao Desenvolvimento
Territorial
12
Quadro 2.
Atividades desenvolvidas durante a vigência do convênio
FCR/SDT/MDA.
13
Quadro 3.
Visão de Futuro do território da Baixada Cuiabana.
51
Quadro 4.
Projeto da central de comercialização da agricultura familiar
54
Quadro 5.
Unidade piloto de capacitação de agricultores familiares
55
Quadro 6.
Projeto de educação do campo na Baixada Cuiabana
55
5
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SUMÁRIO
TERRITÓRIO DA BAIXADA CUIABANA .................................................. 7
ESTADO DE MATO GROSSO ................................................................. 7
1. APRESENTAÇÃO GERAL ................................................................. 7
2. INTRODUÇÃO................................................................................ 10
2.1 PROCESSO METODOLÓGICO ...................................................... 11
2.1.2 Metodologia das Oficinas ............................................................. 11
2.1.3 Oficinas Realizadas..................................................................... 12
2.2. INSTITUCIONALIDADE................................................................. 14
2.2.1 CONTAF-BC .............................................................................. 14
2.2.2 Descrição do CONTAF-BC........................................................... 14
3. DIAGNÓSTICO ............................................................................... 15
3.1 MAPAS ........................................................................................ 16
3.2 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ............................................ 17
3.2.1 Identidade .................................................................................. 17
3.2.2 Contexto sócio-econômico ........................................................... 20
A. Índices demográficos: a dimensão do rural no território da Baixada
Cuiabana ........................................................................................... 20
Município .......................................................................................... 22
B. A pobreza no território da Baixada Cuiabana ...................................... 22
C. A economia do território da Baixada Cuiabana: a produção agropecuária e
o setor formal urbano .......................................................................... 23
D. Características gerais da atividade agropecuária .............................. 27
E. Análise Sistêmica............................................................................ 32
E.1 Subsistema de Produção................................................................ 32
E.2 Subsistema de Transformação........................................................ 35
E.3 Subsistema de Comercialização...................................................... 35
3.2.3 Institucionalidades....................................................................... 36
A. Ambiente institucional de apoio......................................................... 36
3.3 ANÁLISE DA COMPETITIVIDADE SISTÊMICA E DA QUALIDADE DE
VIDA DO TERRITÓRIO ....................................................................... 41
3.3.1 Aspectos básicos sobre o capital social no território da Baixada
Cuiabana. .......................................................................................... 41
A. Aspectos metodológicos .................................................................. 41
Entrevistados ..................................................................................... 41
B. Quadro Resumo ............................................................................. 43
C. Questões relevantes ....................................................................... 45
4. VISÃO DE FUTURO ........................................................................ 47
SONHO ............................................................................................. 51
SONHO ............................................................................................. 52
5. EIXOS INTEGRADORES ................................................................. 53
6. PROJETOS ESTRATÉGICOS .......................................................... 53
7. AGENDA DAS AÇÕES TERRITORIAIS ............................................. 56
8. CRÉDITOS..................................................................................... 56
10. DATA E LOCAL............................................................................. 56
6
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TERRITÓRIO DA BAIXADA CUIABANA
ESTADO DE MATO GROSSO
1. APRESENTAÇÃO GERAL
A decisão do Governo Brasileiro em propor uma política nacional que
apoiasse o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, foi resultado de um
processo de acúmulos e de reivindicações de setores públicos e organizações da
sociedade civil, que avaliaram como sendo necessária a articulação de políticas
nacionais com iniciativas locais, segundo uma abordagem inovadora.
Esta decisão teve como resultado a proposta de criação da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial, no âmbito do MDA, e a formulação de dois
programas nacionais apresentados no âmbito do Plano Plurianual do Brasil, 20042007. Esses programas, a própria SDT, os demais órgãos da administração
pública federal com ações confluentes no desenvolvimento sustentável, os
governos estaduais e municipais, e um vasto número de organizações da
sociedade civil e movimentos sociais, além das próprias populações dos territórios
rurais, constituem a base política, institucional e humana desta proposta.
O enfoque territorial implica no desenvolvimento endógeno e na
autogestão. As regiões mais carentes de desenvolvimento são exatamente
aquelas que apresentam os mais altos índices de analfabetismo e que sofrem,
desde muito tempo, processos de exclusão social, de migração e de
desqualificação dos serviços públicos.
Essas regiões estão dentre as mais pobres do País e, geralmente,
possuem capital social pouco desenvolvido, devido a fatores econômicos (falta de
meios, pobreza, desemprego); sociais (dependência, subordinação, pouca
organização social); geográficos (isolamento, dificuldade de comunicações,
limitantes naturais); educacionais (educação formal deficiente, analfabetismo,
baixa informação e capacitação); e práticas políticas (pouca participação,
clientelismo).
Esses elementos desfavoráveis reduziram dramaticamente as chances da
cidadania e da participação, acentuando as assimetrias sociais, econômicas e
7
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políticas.
Em algumas partes, os fatores desagregadores são parcialmente
compensados por forte identidade cultural e pela solidariedade, desenvolvidas
sobre práticas sociais de Fé, de trabalho conjunto, compartilhamento de recursos
naturais escassos e uso comum da terra para criação de animais.
Em várias partes, o crescimento e institucionalização do capital social são
vistos como uma espécie de ameaça ao poder político local, sendo mesmo
comum que ocorram manifestações de alguns líderes locais contra as ações que
procuram mediar demandas sociais e políticas públicas, já que a gestão social
aparece como uma reivindicação em quase todos os fóruns, associações,
sindicatos e outras formas de organização social.
São também regiões de capital natural pressionado por escassos recursos,
como o semi-árido, ou por desequilíbrios eminentes, como a Amazônia, que
requerem sistemas de apropriação fundados na preservação e na gestão
cautelosa dos recursos naturais. Portanto, dificultam a apropriação pelo homem
do capital natural, ou cobram dele o esgotamento precoce dos recursos naturais,
reduzindo seus rendimentos e dificultando as condições de reprodução.
Quanto aos condicionantes humanos, social, político e ambiental, as
indicações são as recorrentes de todos os estudos, demandas e propostas:
- Prioridade para a educação formal, acesso aos serviços de saúde e
oportunidades de trabalho, de tal forma a reconstruir o capital humano no
espaço de uma geração;
- Mobilização, organização, valorização cultural, capacitação, participação e
desenvolvimento institucional, para construir o capital social;
- Renovação das práticas políticas e garantia de acesso às políticas públicas,
para redução da dependência e avanço da gestão social;
- Inovações com tecnologias apropriadas e ecologicamente amigáveis,
valorização dos recursos locais, difusão de conhecimentos contextualizados,
“saber fazer” democratizados, diversificação econômica, para melhor usar os
recursos naturais e preservar o ambiente.
Em todos os casos, faz-se necessário: investimentos públicos e privados
focados nos territórios, proteção social dos grupos mais frágeis, informação,
capacitação e assistência técnica de qualidade. Sem esquecer os enfoques
8
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transversais temáticos da maior importância, tais como gênero, geração, raça e
etnia.
A SDT adotou da academia a definição de território: É um espaço físico,
geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo cidades e
campos, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a
economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população,
com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e
externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou
mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial.
E para território rural a seguinte definição: São os territórios, conforme
anteriormente, onde os critérios multidimensionais que os caracterizam, bem
como os elementos mais marcantes que facilitam a coesão social, cultural e
territorial, apresentam, explicita ou implicitamente, a predominância de elementos
“rurais”. Nestes territórios incluem-se os espaços urbanizados que compreendem
pequenas e médias cidades, vilas e povoados. E para microrregiões rurais: As
microrregiões rurais são aquelas que apresentam densidade demográfica menor
do que 80 habitantes por km² e população média por município até 50.000
habitantes.
Com este enfoque definiu os critérios de seleção dos territórios rurais, a
saber: Lista classificatória das microrregiões nos estados; número de agricultores
familiares;número de famílias assentadas; municípios já beneficiados pelo
PROINF e pobreza rural (menor IDH). Os quais, depois de selecionados em
reuniões do CMDRS, movimentos sociais, associações e entidades representante
da agricultura familiar, ocorrerá a homologação pelo CEDRS.
9
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TERRITÓRIO RURAL DA BAIXADA CUIABANA – MATO GROSSO
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Desenvolvimento Agrário
2. INTRODUÇÃO
O território da Baixada Cuiabana é formado por 13 municípios ao
redor da capital do Estado, Cuiabá. Apesar de grande parte dos municípios
ter sido fundada a partir de 1950, a colonização da região data do ano de
1.700, com a fundação de Cuiabá. Posteriormente, todos os municípios do
território seriam derivados de Cuiabá. Este fato faz com que a população
da Baixada Cuiabana esteja na raiz cultural da população do estado de
Mato Grosso. A Tabela 1 apresenta todos os municípios que formam o
território, bem como a distância para a capital e o seu ano de criação.
Atualmente, este território é composto por 13 municípios. A Tabela 1
apresenta todos os municípios que formam o território, bem como a distância para
a capital e o seu ano de criação.
Tabela 1. Municípios que formam o território da Baixada Cuiabana e ano de
criação.
Município
Ano de Criação
Distância para
Cuiabá (Km)
Acorizal
1953
58,7
Barão do Melgaço
1953
128,7
Chapada dos Guimarães
1953
62,8
Cuiabá
1719
-
Jangada
1989
72,6
Nobres
1963
142,0
Nossa Senhora do Livramento
1883
32,3
Nova Brasilândia
1979
194,6
Planalto da Serra
1993
253,8
Poconé
1831
94,8
Rosário Oeste
1833
124,0
Santo Antonio do Leverger
1899
34,0
Várzea Grande
1948
7,0
Fonte: SEPLAN – MT, 2005.
10
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Desenvolvimento Agrário
2.1 PROCESSO METODOLÓGICO
No desenvolvimento das atividades na Fase I (Quadro 1) ocorreram
oficinas de sensibilização, mobilização e articulação, assim como a constituição
do CIAT, ND e NT. A CIAT através do ND articulou-se politicamente com os
CMDRS e as secretarias municipais de agricultura e com a Secretaria de
Desenvolvimento Rural do Estado do Mato Grosso para estabelecer um arranjo
político na implementação de ações de desenvolvimento territorial na Baixada
Cuiabana.
Na Fase II a qual se refere ao planejamento e gestão do desenvolvimento,
realizou-se a oficina de gestão e planejamento territorial da CIAT e a oficina de
concepção básica do desenvolvimento territorial. Assim como, os estudos
propositivos , as linhas estratégicas do desenvolvimento territorial, modelo de
gestão e elaboração de projetos setoriais e específicos.
2.1.2 Metodologia das Oficinas
Quadro 1: Estratégia Metodológica de Apoio ao Desenvolvimento
Territorial.
FASES
I - FASE DE
II - FASE DE
III- FASE DE
SENSIBILIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
MOBILIZAÇÃO E
GESTÃO DO
PROJETOS, CONTROLE
ARTICULAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
E AVALIAÇÃO
Tempo total desde SETEMBRO DE 2003 A
início
AÇÃO DE APOIO
– OFERTA
MAIO DE 2004 A JUNHO
JUNHO 2005 A
MAIO DE 2004
2005
NOVEMBRO 2005
Oficina Nivelamento
Oficina Planejamento e
Oficina Gestão,
Conceitual e Metodológico Gestão Territorial (CIAT)
Monitoramento e
(Estadual)
Oficina Concepção
Avaliação do
Oficina Nivelamento
Básica do
Desenvolvimento
Conceitual e Metodológico Desenvolvimento
(Territorial)
Territorial Rural
Territorial
Consultorias: Estudo
Propositivo (FCR)
11
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Desenvolvimento Agrário
AÇÃO DE AUTO-
Acordo territorial,
Formação de grupos de
Organização dos Arranjos
Compromissos territoriais
trabalho setores
Institucionais;
priorizados
Articulação de Políticas
Constituição dos CIAT’s,
Aprofundar o
Públicas;
Núcleos Dirigente e
conhecimento da
Monitoramento e
Operacional,
realidade;
Avaliação dos Programas
Levantamento de
Definição das linhas
e Projetos.
ORGANIZAÇÃO – e governamentais,
DEMANDA
Informações Preliminares. estratégicas do DT;
Consultorias: PLANO
Consolidar um modelo de
SAFRA (Fundação
gestão;
Cândido Rondon)
Elaboração de projetos
setoriais e específicos.
2.1.3 Oficinas Realizadas
Na Fase III e no 2° e 3° Ciclos (Quadro 2) foram realizadas seis oficinas e
um curso como parte da estratégia da elaboração PTDRS. Ainda nessa fase a
SDT/MDA discute nos territórios e também na Baixada Cuiabana a importância da
educação do campo e o desenvolvimento territorial. Para tanto foi realizado um
seminário estadual com as lideranças do setor.
Quadro 2 – Atividades desenvolvidas durante a vigência do convênio
FCR/SDT/MDA.
ATIVIDADES
LOCAL
DATA
Várzea Grande
08 a 10/06/05
Cuiabá
20 e 21/09/05
Várzea Grande
18 e 19/11/05
Cuiabá
16 e 17/11/06
Plano Safra Territorial da Baixa Cuiabana
Território
Nov/05 a Mar/06
Estudo Propositivo da Baixada Cuiabana
Território
2004/2005
Cuiabá
23 e 24/11/05
Planejamento e Gestão Territorial (CIAT) (1ª Oficina
da Fase II)
Gestão, Monitoramento e Avaliação do
Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável (Fase
III)
Monitoria e Avaliação do PTDRS (1ª Oficina do 2°
Ciclo)
Seminário Estadual de Educação do Campo e
Desenvolvimento Territorial
Monitoramento das Ações Territoriais (Oficina
12
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estadual)
Monitoria e Avaliação do PTDRS (2ª Oficina do 2°
Chapada dos
Ciclo)
Guimarães
Monitoria e Avaliação do PTDRS (1ª Oficina do 3°
Santo Antônio do
Ciclo)
Leverger
Curso para Núcleos Diretivos e Técnicos das CIATs
sobre gestão do PTDRS
Monitoria e Avaliação do PTDRS (2ª Oficina do 3°
Ciclo)
24 a 26/01/06
27 a 29/03/06
Cuiabá
04 a 07/04/06
Nobres
08 a 10/05/06
Por decisão em plenária do território a CIAT foi transformada em Conselho
da Agricultura Família da Baixada Cuiabana (CONTAF-BC). Destaca-se como
uma ação de relevância do CONTAF-BC a sua nucleação em três microrregiões,
a saber:
- Microrregião I: Acorizal, Jangada, Nobres e Rosário Oeste;
- Microrregião II: Barão do Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio
do Leverger, Poconé e Várzea Grande; e
- Microrregião III: Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nova Brasilândia e Planalto
da Serra.
Figura 1 : Microrregiões do território rural da Baixada Cuiabana
Esse
reagrupamento
de
municípios
em
microrregiões
facilitou
a
participação e a discussão das ações territoriais, garantido as diversidades e
13
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identidades locais. Bem como, facilitou a execução dos trabalhos do Projeto de
Ações de Formação de Gestores Públicos Municipais em Desenvolvimento
Territorial realizado em convênio com a OSCIP CREATIO.
2.2. INSTITUCIONALIDADE
2.2.1 CONTAF-BC
Toda a estratégia de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais que
está sendo implementada pela SDT/MDA desde 2003, está alicerçada na
concepção de que o território rural deve se constituir em um espaço de
integração, articulação e concertação da diversidade de atores sociais,
identidades culturais, interesses políticos e políticas públicas que nele se
manifestam.
Cada território se caracteriza pela diversidade de visões e interesses que
buscam
construir
espaços
de
concertação,
onde
ocorrem
articulações,
entendimentos e negociações. Este espaço deve ser um fórum privilegiado e se
constituir numa nova institucionalidade, agora de âmbito territorial, onde seja
garantida e legitimada a presença dos diversos atores sociais existentes no
espaço do território.
A Resolução no 52 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável (CONDRAF), de 16 de fevereiro de 2005, preconiza que as
institucionalidades territoriais devem construir espaços nos quais “a gestão social
do desenvolvimento territorial deve ser concretizada por meio de espaços de
debate e concertação, com transparência e participação”.
2.2.2 Descrição do CONTAF-BC
A configuração do CONTAF-BC é composta de 13 vagas para as
Prefeituras Municipais, 13 para os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR), 13
para os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR), uma vaga para
a FETAGRI, uma para a EMPAER, uma para o INCRA e uma para a SEDER.
Em 2005, ampliou-se a plenária com novas instituições: DFDA/MDA,
UFMT, CREATIO, COORIMBATÁ, UNIC. Tal configuração tem demonstrado uma
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dinâmica diferenciada nas discussões acadêmicas em torno das ações práticas
do território.
O Núcleo Diretivo não sofreu mudanças desde a sua constituição em 2004.
Sendo constituído das seguintes instituições: Coordenação do STR de Várzea
Grande, suplência da FETAGRI e secretaria do CMDR de Cuiabá e pela SEDER.
O Núcleo Técnico em seu início foi constituído por técnicos da SEDER,
EMPAER, FETAGRI, Prefeituras Municipais, INDEA, UNIVERSIDADES e
INTERMAT. Em 2005, o NT foi ampliado com a presença de escolas Técnicas e
outras Universidades (UFMT, UNIC) e ONG´s.
3. DIAGNÓSTICO
O diagnóstico preliminar foi desenvolvido a partir de dados secundários
junto a órgãos oficiais estaduais e federais, como IBGE, Ministério da Saúde,
Ministério da Fazenda, Secretarias de Governo do Estado de Mato Grosso.
Consta de informações sobre o perfil demográfico do território do Baixada
Cuiabana, indicadores sócio-econômicos, aspectos quantitativos da produção
agropecuária e da agricultura familiar, além de informações sobre as demandas e
ofertas de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento rural sustentável.
A coleta de dados secundários foi complementada pela análise de documentos e
diagnósticos já realizados sobre o território do Baixada Cuiabana.
15
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3.1 MAPAS
Figura 2 - Territórios rurais no Brasil
Fonte: SDT/MDA. Outubro/2006
Figura 3 - Brasil e Regiões
16
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Figura 4 - Estado do Mato Grosso com o território destacado
3.2 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
3.2.1 Identidade
Segundo o Professor João de Medeiros Alves da UFMT, a história de Mato
Grosso iniciou-se, em 1719, nas margens do rio Coxipó-Mirim, com a descoberta
de ouro pelos homens que acompanhavam o bandeirante Pascoal Moreira
Cabral.
Com o sucesso da mineração e a necessidade de garantir para Portugal, a
posse de terras além do Tratado de Tordesilhas, foi criado em 1748 a Capitania
de Mato Grosso, sendo a primeira capital Vila Bela da Santíssima Trindade, na
extremidade oeste do território colonial.
Para trabalhar na mineração, chegaram, no século XVIII, em Mato Grosso,
os primeiros escravos de origem africana. Como resistência à escravidão, as
fugas foram constantes, sendo individuais ou coletivas, formando diversos
17
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quilombos. Por ocasião da presença da capital "Vila Bela da Santíssima Trindade"
a região do vale do rio Guaporé foi onde houve maior concentração dessas
aldeias de escravos fugitivos. Como por exemplo, o quilombo do Piolho ou
Quariterê, no final do século XVIII, localizado próximo ao rio Piolho, ou Quariterê,
reuniu negros nascidos na África e no Brasil, índios e mestiços de negros e índios
(cafuzos). José Piolho, provavelmente foi o primeiro chefe do quilombo. Depois,
assumiu o poder sua esposa, Teresa.
Fugidos da exploração branca, os habitantes do quilombo conviviam
comunitariamente em uma fusão de elementos culturais de origem indígena e
africana. Os homens caçavam, lenhavam, cuidavam dos animais e conseguiam
mel na mata; as mulheres preparavam os alimentos e fabricavam panelas com
barro, artesanato e roupas.
Outros quilombos também foram organizados em terras mato-grossenses
durante os séculos XVIII e XIX, podendo ser registrados aqui, apenas para
exemplificar, os quilombos "Mutuca" e "Pindaituba", situados na Chapada dos
Guimarães, os "Sepoutuba" e "Rio Manso", próximos a Vila Maria (atual Cáceres).
A historiadora Elizabeth Madureira refere-se à organização de 11
quilombos em Mato Grosso, porém registra o pouco que ainda foi percorrido e
pesquisado sobre o assunto.
De acordo com o SEBRAE MT, a história da Baixada Cuiabana está
alicerçada na comunidade de São Gonçalo Beira. Localizada na margem
esquerda do Rio Cuiabá e pertence ao distrito do Coxipó da Ponte, na capital do
Estado de Mato Grosso. Os moradores se orgulham de seus laços de parentesco
e de um passado de mais de 270 anos de história.
A vida em São Gonçalo nunca foi muito fácil. Enquanto o meio ambiente
permitiu, seus moradores tiraram o sustento da natureza: os alimentos eram
cultivados à beira do Rio Cuiabá, que também fornecia o peixe, a madeira
apanhava-se em suas matas e o barro era tirado de suas barrancas. O pequeno
excedente que geravam era vendido para a compra de sal, ferramentas e roupas.
Tudo isso foi possível até a década de 1970.
Como as atividades pesqueiras e agrícolas definharam, uma das
alternativas foi o artesanato. Os ribeirinhos de São Gonçalo foram buscar na
tradição de fazer cerâmica um modo de sobrevivência. Entretanto, pouco
conhecedores dos mecanismos do mercado, não sabiam comercializar seus
18
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produtos. O Estado encontrou nesse espaço um meio de ajudá-los. A proposta
era que os ceramistas fizessem e levassem seus produtos a um local
estabelecido, onde recebiam o pagamento antecipado. Ao Estado, caberia a
divulgação do trabalho artesanal como marca identitária do povo mato-grossense.
No final da década de 1990, tais produtos já não tinham tanta aceitação no
mercado. Sobreveio nova crise. Sem qualificação técnica, como fazer?
Acostumados a depender do Estado, como adquirir novos conhecimentos e
disposição para enfrentar um mercado altamente competitivo? Como superar a
inércia de longos vinte anos sob a “proteção” estatal? Como aprender a sair da
comunidade com suas próprias pernas?
Assim como o artesanato também foi com os produtos agrícolas. Com a
modernização dos gêneros alimentícios, os agricultores familiares da Baixada
Cuiabana perderam sua inserção no mercado.
Segundo o Estudo Propositivo da SDT/MDA (2005) do território o antigo
processo de colonização, todas as manifestações culturais típicas do povo matogrossense podem ser observadas na região, desde a culinária até a maneira de
falar e a relação entre população e meio ambiente, sendo esta raiz histórica e
cultural semelhante o grande fator de coesão interna do próprio território. É
importante destacar ainda que a exploração do ouro e a produção agropecuária,
executadas pelo trabalho escravo, fizeram com que os municípios da região
possuam atualmente grande porcentagem da população formada por afrosdescendentes e de origem indígena.
Este processo de colonização foi extremamente traumático para a
população local tradicional. Índios e ribeirinhos foram constantemente expulsos de
suas áreas a medida em que a fronteira agrícola avançava, incluindo também
garimpos e outras formas de exploração, permanecendo apenas nas áreas de
baixa fertilidade de solo. Muitos dos problemas hoje vividos pela agricultura
familiar só podem ser analisados a luz destes acontecimentos (como, por
exemplo, a baixa produtividade das áreas e os hábitos tradicionais de produção).
A identidade cultural da população local pode ser caracterizada como o
grande elemento que garante a coesão social no território. Esta forte ligação
histórica entre os habitantes por um lado traz grandes possibilidades de
desenvolvimento de ações conjuntas uma vez que a população local se
reconhece como única. No entanto, de outro lado, a população deve lutar contra o
19
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isolamento para outras regiões. Encontrar estratégias de desenvolvimento em
conjunto com outros territórios e parceiros do estado e que respeitam a identidade
histórica cultural da região deve ser o principal desafio a ser vencido na Baixada
Cuiabana.
3.2.2 Contexto sócio-econômico
Desde já é importante ressaltar a grande diferença existente entre os
municípios de Várzea Grande e Cuiabá e o restante dos municípios em
praticamente todos os itens apresentados. Assim, os índices médios não são uma
boa referência para o completo entendimento da situação do território. Desta
forma, sempre que necessário, os dados de Cuiabá e Várzea Grande serão
apresentados em separado.
A. Índices demográficos: a dimensão do rural no território da Baixada
Cuiabana
Analisando os dados sobre a população da Baixada Cuiabana, observa-se
que o território ocupa somente 8,5% da área total do estado, mas possui 36,5%
da população total. No entanto, a população não está igualmente distribuída nos
municípios do território. Assim, em relação a população total, deve-se dividir a
região em pelo menos três grupos.
O primeiro grupo é formado por Cuiabá e Várzea Grande, possuindo a
maior parte da população da região e a menor porcentagem de população rural:
mais de 83% da população total e somente 1,55% da população rural presente no
território. Estes municípios caracterizam-se por apresentar características
urbanas, diferenciando-se dos demais.
O segundo grupo é formado por municípios entre 10.000 e 30.000
habitantes, correspondendo a pouco mais de 13% da população total do território.
Fazem parte deste grupo os municípios de Chapada dos Guimarães, Nobres,
Nossa Senhora do Livramento, Rosário Oeste, Poconé e Santo Antônio do
Leverger (média de 10.670 habitantes/ município). O índice de urbanização é
variado, ficando acima de 55% em todos os municípios, com exceção de Santo
Antônio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento.
Já o último grupo está formado pelos municípios de Acorizal, Barão de
20
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Melgaço, Jangada, Nova Brasilândia e Planalto da Serra, possuindo menos de
10.000 habitantes (média/município de 3.880 habitantes). Estes dois últimos
grupos possuem em média uma relação população rural/população urbana muito
próxima (cerca de 40% da população rural em relação à urbana).
Considerando todos os municípios, o território possui somente 8% da
população na área rural. No entanto, excetuando Cuiabá e Várzea Grande a
população rural na Baixada Cuiabana passa a representar 40,02% da população
total do território. A diferença entre estes dois municípios e os restantes também
pode ser observada na densidade demográfica, ficando em média 223 habitantes/
Km2 em Cuiabá e Várzea Grande e somente 3,00 habitantes/ Km2 nos municípios
restantes.
Com relação ao índice de dependência, chama a atenção que todos os
municípios do território, com exceção de Várzea Grande e Cuiabá, possuem
índice maior do que a média do Estado (54,9%). Além disso, destaca-se o
município de Jangada, com mais de 75% da população em situação de
dependência. Este fato demonstra que nos municípios do território como um todo,
e em especial em Jangada, existe uma quantidade grande de moradores que
dependem de recursos externos para a sua manutenção. Este fato pode estar
relacionado com o desinteresse de muitos jovens em permanecer no campo,
fazendo com que a aposentadoria seja uma das principais fontes de recursos
para os moradores do território, conforme destacado por diversos produtores
entrevistados.
A Tabela 2 apresenta os dados relativos à evolução da população total
dentro do território da Baixada Cuiabana. Considerando todos os municípios
observa-se que o território bem apresentando crescimento ligeiramente inferior ao
crescimento do Estado de Mato Grosso. No entanto, quando Cuiabá e Várzea
Grande são retirados, observa-se que a população da Baixada está praticamente
estagnada, com muitos municípios apresentando fortes reduções na população,
como Barão do Melgaço, Nova Brasilândia e outros com crescimento
praticamente nulo (Acorizal, Nobres, Poconé, Santo Antônio do Leverger).
21
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Tabela 2.
Evolução da população no território da Baixada Cuiabana entre
1996 e 2004.
Município
1996
20041
2000
Variação
Acorizal
5.993
5.817
6.024
0,52
Barão do Melgaço
7.852
7.667
6.806
-13,32
14.598
15.736
16.960
16,18
433.355
482.498
516.148
19,11
6.630
7.097
7.912
19,34
Nobres
15.266
14.942
15.339
0,48
Nossa Senhora do Livramento
10.899
12.141
12.812
17,55
Nova Brasilândia
5.938
5.786
Planalto da Serra
2.638
2.889
2.927
10,96
Poconé
30.595
29.970
31.144
1,79
Rosário Oeste
16.019
18.450
18.197
13,60
Santo Antonio do Leverger
15.314
15.431
15.453
0,91
Várzea Grande
193.401
214.842
237.067
22,58
a) Total do Território
758.498
833.266
891.931
17,59
b) Total sem Cuiabá e V. Grande
131742
135926
138716
5,29
2.235.832
2.504.353
2.699.950
20,76
Chapada dos Guimarães
Cuiabá
Jangada
c) Total do Estado de Mato Grosso
5.142
-13,41
Fonte: SEPLAN, 2005.
De forma geral, os dados sobre a população na Baixada Cuiabana
reforçam o quadro de diferenças em Cuiabá e Várzea Grande, municípios com
características urbanas e que vêm crescendo em número de habitantes, e os
demais municípios, com características rurais, que vêm perdendo ou mantendo
sua população estagnada ao longo dos anos.
B. A pobreza no território da Baixada Cuiabana
Em
média,
o
território
da
Baixada
Cuiabana
possui
Índice
de
Desenvolvimento Humano (IDH) superior ao estado e ao país: 0,793 no território,
0,773 no Estado e 0,7666 no Brasil. No entanto, ao excluirmos os dois maiores
municípios da região o IDH médio apresenta uma queda expressiva, indo de
0,793 para 0,697, menor do que a média do Estado de Mato Grosso e do Brasil.
22
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A grande diminuição do IDH ao excluir Cuiabá é Várzea Grande se deve ao
fato de serem os únicos municípios com índice superior a média do MT e do
Brasil. Para estes municípios destaca-se o componente educacional na formação
do índice. Deve-se ressaltar, no entanto, uma diferença entre estes dois
municípios: o baixo valor do IDH Renda para Várzea Grande em relação à Cuiabá
(0,692 no primeiro e 0,790 no segundo), demonstrando que parece haver
problemas com relação à geração de renda em Várzea Grande.
O componente do IDH que mais influencia negativamente na média do
território é a renda. É este componente que apresenta as maiores diferenças em
relação ao Estado e ao Brasil. Além disso, também é o componente que mais se
diferencia entre todos os municípios do território e Cuiabá/Várzea Grande
(diferença de 22% entre a média do território com e sem estes municípios).
Em relação à porcentagem de domicílios em situação de pobreza1 também
devem ser observados os dados de Cuiabá e Várzea Grande de forma isolada ao
restante dos municípios. Excluindo estes municípios, observa-se que mais de
40% dos domicílios restantes se encontram em situação de pobreza, sendo os
dois municípios com maior porcentagem Nossa Senhora do Livramento (46,7%) e
Barão de Melgaço (44,5%).
C. A economia do território da Baixada Cuiabana: a produção agropecuária
e o setor formal urbano
O território da Baixada Cuiabana é responsável por quase 50% da renda
mensal total do Estado de Mato Grosso. No entanto, este valor não está
igualmente distribuído nos municípios do território. Ao retirar Cuiabá e Várzea
Grande, esta relação cai para somente 7,14%. O mesmo é observado em relação
à renda per capita. Estes dois municípios possuem renda superior a média do
Estado do MT, fazendo com que a média do território fique inclusive superior ao
estado. No entanto, os demais municípios, sem exceção, apresentam renda per
capita muito abaixo do Mato Grosso (63% menor). Estes valores explicam em
parte o baixo IDH Renda identificado anteriormente nos municípios e demonstram
ainda uma forte concentração de renda dentro do território.
1
Saneamento inadequado e cujos responsáveis têm renda de até 1 SM/mês e
freqüentaram
23
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Com relação ao Valor da Produção Animal e Vegetal, observa-se que o
território é responsável por somente 4,5% do valor produzido no Estado. Neste
caso, os municípios que apresentaram maiores valores da produção são Chapada
dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio do Leverger. Estes municípios
apresentaram, em media, produção com o valor de R$ 13.592.333,00/ ano (ainda
considerada pequena em relação a população rural). Já os municípios que
possuem o menor valor da produção são Barão do Melgaço, Jangada, Nova
Brasilândia e Várzea Grande, com média de R$ 2.315.000,00/ ano. O restante
dos municípios apresentou média de R$ 6.524.000,00/ ano.
Mesmo considerando os municípios com maior VBP Animal e Vegetal,
observas-se que a quantidade de riquezas geradas na área rural do território é
muito pequena. De acordo com observações feitas e discussões em conjunto com
atores locais, a baixa produtividade na região, a existência de produtos com baixo
valor de mercado e a falta de beneficiamento da produção, aliados aos problemas
de comercialização da produção, podem explicar em parte este quadro. Esta
hipótese será melhor trabalhada posteriormente, quando serão apresentados os
dados específicos da agricultura familiar.
Os dados referentes ao número de trabalhadores nos municípios revelam
que o território é responsável por 10,4% dos trabalhadores rurais do Estado e por
46% dos trabalhadores nas empresas formais urbanas. No entanto, os
trabalhadores das empresas estão concentrados em Cuiabá e Várzea Grande.
Retirando-se estes municípios do cálculo, o território fica responsável por
somente 1,5% dos trabalhadores nas empresas.
Estas informações comprovam que enquanto Cuiabá e Várzea Grande
possuem características urbanas, estando sua economia baseada nesta área, o
restante dos municípios depende diretamente do meio rural. Nestes municípios,
para cada 27 habitantes, existe 1 trabalhador no setor formal urbano, enquanto
que em Cuiabá e Várzea Grande esta taxa é de 4,8 habitantes para cada
trabalhador urbano.
Os dados das Tabelas 3 e 4 revelam que o município de Várzea Grande
apresentou em 1996 uma quantidade reduzida de trabalhadores rurais em relação
a população rural (cerca de 50 moradores na área rural para cada trabalhador
rural). Mesmo o município de Cuiabá apresentou relação alta entre população
rural e trabalhadores rurais. Isto significa provavelmente que muitos habitantes da
24
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área rural de Várzea Grande não exercem atividade nesta área, trabalhando no
centro urbano do município. Em média, mesmo considerando Cuiabá e Várzea
Grande, existem cerca de 1,82 moradores das áreas rurais para cada trabalhador
nesta área dentro da Baixada.
Tabela 3.
Relação entre a população rural e o número de trabalhadores
rurais nos municípios da Baixada Cuiabana.
Município
População
Trabalhadores
Rural
Rurais
3.213
Acorizal
Relação entre
População Rural e
Trabalhadores Rurais
2.093
1,54
Barão do Melgaço
4.342
2.445
1,78
Chapada dos Guimarães
7.868
2.866
2,75
Cuiabá
6.452
2.324
2,78
Jangada
3.792
2.936
1,29
Nobres
3.738
3.478
1,07
Nossa Senhora do Livramento
7.302
4.762
1,53
Nova Brasilândia
1.965
980
2,01
Planalto da Serra
1.341
1.068
1,26
Poconé
8.331
3.591
2,32
Rosário Oeste
5.613
4.588
1,22
Santo Antonio do Leverger
10.164
2.672
3,8
Várzea Grande
15.282
309
49,46
Média do Território
79.403
34.112
2,33
Média sem Cuiabá e Várzea grande
56.253
30.937
1,82
Fonte: Adaptado de IBGE, 1996.
Tabela 4. Relação entre a população urbana e número de trabalhadores
nas empresas formais nos municípios da Baixada Cuiabana.
Município
População
Urbana
Trabalhadores
Relação entre
nas empresas
População urbana e
formais
Trabalhadores formais
Acorizal
2.780
26
106,92
Barão do Melgaço
3.510
98
35,82
Chapada dos Guimarães
6.730
817
8,24
426.903
136.415
3,13
2.838
140
20,27
Cuiabá
Jangada
25
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Nobres
11.528
900
12,81
Nossa Senhora do Livramento
3.597
89
40,42
Nova Brasilândia
3.973
106
37,48
Planalto da Serra
1.297
33
39,30
Poconé
22.264
893
24,93
Rosário Oeste
10.406
400
26,02
5.150
1.724
2,99
Várzea Grande
178.119
24.678
7,22
Média do território
679.095
166.319
4,08
74.073
5.226
14,17
Santo Antonio do Leverger
Média sem Cuiabá e Várzea grande
Fonte: Adaptado de IBGE, 1996.
Já a relação entre moradores da área urbana e trabalhadores nas
empresas formais demonstra que de maneira geral, são necessários diversos
moradores para a existência de um trabalhador. Além disso, Cuiabá influencia
demasiadamente os dados da região. Os dados reforçam a importância do rural
dentro do território.
A tabela 5 apresenta os dados obtidos junto ao Sistema Nacional de
Indicadores Urbanos (SNIU), especificando o orçamento de alguns municípios da
Baixada Cuiabana. Apesar do SNIU não apresentar nos dados de 100% dos
municípios do Estado, a tabela permite reforçar a discrepância entre os Cuiabá e
Várzea Grande e os demais municípios do território, tanto em relação ao
orçamento quanto em relação ao ICMS arrecadado e mesmo nos valores de
repasse do Governo Federal.
Tabela 5.
Valores
da
receita
orçamentária,
arrecadação
do
ICMS
e
transferência de capital da União e Governo Estadual para os
municípios da Baixada Cuiabana em 2000.
Receita
1
Município
Orçamentária
(Reais)
Acorizal
1.881.235,24
ICMS
(Reais)
Transferência de
Capital
(Reais)
302.125,77
0,00
Barão de Melgaço
-
-
-
Chapada dos Guimarães
-
-
-
354.592.046,89
59.895.717,37
11.041.250,55
2.815.036,31
490.034,47
260.000,00
Cuiabá
Jangada
26
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Nobres
6.849.829,08
2.400.710,94
50.000,00
Nossa Senhora do Livramento
3.586.568,00
418.406,00
1.296,00
Nova Brasilândia
5.396.446,21
525.339,36
471.000,00
11.163.357,86
1.466.802,28
1.101.851,24
Rosário Oeste
7.079.767,05
867.375,37
454.873,80
Santo Antônio do Leverger
7.334.872,10
1.198.836,69
1.483.444,21
96.156.107,00
14.235.687,74
21.955.566,00
1.195.621.605,77
296.096.236,40
86.847.611,42
41,56
27,63
42,40
Planalto da Serra
Poconé
Várzea Grande
Total do território (a)
Total do Estado (b)2
a/b
Fonte: SNIU, 2005.
1. Só foram obtidos dados referentes a 10 municípios.
2. Considerou-se 88 municípios no Estado.
D. Características gerais da atividade agropecuária
Com relação a distribuição da área dentro da Baixada Cuiabana, não
existem grandes diferenças entre os municípios. Em geral, os municípios
destinam menos de 1% da sua área para as culturas permanentes. A área
destinada para as culturas temporárias possui variação um pouco maior.
Municípios como Jangada, Nobres, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Planalto
da Serra e Santo Antônio do Leverger destinam entre 1 a 5,5% da área para estas
culturas. O restante possui menos de 1% da área destinada a este tipo de cultura.
A pastagem também está bem distribuída nos municípios, variando de 25 a 50%
da área. A área de floresta fica em torno de 20% dos municípios (área de
cerrado).
Os dados sugerem que a pecuária pode estar representando um papel
importante na região em detrimento das lavouras. Além disso, chama a atenção a
pequena porcentagem de área de florestas no território.
Considerando os dados gerais do Estado do Mato Grosso e da Baixada
Cuiabana, observa-se que o território possui características muito próximas às
características médias do Estado: poucas áreas de culturas permanentes, áreas
um pouco maiores para culturas temporárias, grandes áreas destinadas para
pastagens (com a exceção de que na Baixada Cuiabana estas áreas são
predominantemente de pastagens naturais, ao inverso do que ocorre no Estado,
27
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onde o predomínio é de pastagens plantadas), poucas áreas destinas para
descanso ou sem utilização. A maior diferença entre as características médias do
Estado e da Baixada Cuiabana pode ser observada com referência a área de
matas e florestas nativas, uma vez que enquanto a média do Estado é de 43%, na
Baixada é de somente 23,69%, indicando que provavelmente grande parte do
cerrado da região já se transformou em pastagens ou foi derrubada para o
crescimento das cidades, principalmente Cuiabá e Várzea Grande.
Os dados referentes a área dos estabelecimentos nos diferentes
municípios revelam que, em média, mais de 50% dos estabelecimentos rurais do
território possuem menos de 50 hectares.
Dentro desta média encontram-se
municípios como Acorizal, Barão do Melgaço, Cuiabá, Jangada, Rosário Oeste e
Várzea Grande. Destacam-se ainda os municípios de Chapada dos Guimarães,
Poconé e Planalto da Serra, que possuem mais de 50% dos estabelecimentos
com mais de 100 hectares.
Comparando os dados médios do território com os dados do Estado de
Mato Grosso, observa-se que existem duas diferenças grandes: a maior
porcentagem de estabelecimentos com até 10 hectares (19,8% no território e
12,4% no Estado) e a menor porcentagem de estabelecimentos entre 50 e 100
hectares (13,5% no território e 18,8% no Estado). No entanto, estes dados são
muito diferentes dos dados de Santa Catarina. Neste estado, mais de 65% das
propriedades possuem até 20 hectares e somente 0,7% mais de 500 hectares
(estas porcentagens são de 30,4% e 16,5% na Baixada Cuiabana).
Quando são analisandos os dados referentes a área ocupada pelos
diferentes estabelecimentos fica demonstrada a grande concentração de terras
dentro do território. Conforme apresentado na Tabela 6, enquanto os
estabelecimentos com até 100 hectares representam mais de 60% do número
total, eles ocupam somente pouco mais de 2,00% da área do território. Por sua
vez, os estabelecimentos com mais de 100 hectares são cerca de 37% do total e
ocupam mais de 97% da área do território.
28
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Tabela 6.
Número de estabelecimentos e área ocupada nos municípios do
território da Baixada Cuiabana.
Até 100 hectares
Mais de 100
Municípios
% do Número total
de
Estabelecimentos
% da
Área
Total
% do Número
total de
Estabelecimentos
% da
Área
Total
Acorizal
Barão do Melgaço
Chapada dos Guimarães
Cuiabá
Jangada
Nobres
Nossa Senhora do Livramento
Nova Brasilândia
Planalto da Serra
Poconé
Rosário Oeste
Santo Antônio do Leverger
Várzea Grande
76,79
73,53
38,66
73,35
88,55
76,27
56,59
48,09
30,77
36,83
64,18
53,32
84,29
9,76
1,10
2,71
7,13
10,23
12,43
4,94
2,61
1,65
0,88
4,07
0,77
5,16
23,21
26,47
61,34
26,65
11,45
23,73
43,41
51,91
69,23
63,17
35,82
46,68
15,71
90,24
98,90
97,29
92,87
89,77
87,57
95,06
97,39
98,35
99,12
95,93
99,23
94,84
Média do Território
Fonte: Adaptado de IBGE, 1996.
62,15
2,87
37,85
97,13
Existem no território da Baixada Cuiabana cerca de 8.500 famílias
assentadas pela Reforma Agrária (incluindo projetos administrados pelo INCRA,
INTERMAT e projetos Casulos). Estas famílias estão presentes em 104 projetos
de assentamentos. Os municípios que mais possuem famílias assentadas são
Rosário Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé e Santo Antônio
do Leverger. Planalto da Serra, Barão de Melgaço e Nova Brasilândia são os
municípios com menor quantidade de projetos de assentamento e famílias
assentadas.
A Tabela 7 apresenta a lista completa dos assentamentos do território da
Baixada Cuiabana, especificando o nome dos PAs e o número de famílias
assentadas. Deve-se chamar a atenção que os dados foram obtidos diretamente
junto ao INCRA mas foram encontradas algumas incoerências, como duplicidade
de PA listado com diferentes números de famílias assentadas.
29
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TERRITÓRIO RURAL DA BAIXADA CUIABANA – MATO GROSSO
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Desenvolvimento Agrário
Tabela 7. Número total de famílias assentadas no território da Baixada
Cuiabana.
Município
No. de
PA
Média de
Assentados/ PA
Nome do PA
No. de
Famílias
Acorizal
4
159,50
Águia
Baús
Beira Rio
Perdiz
191
50
264
133
Barão de Melgaço
1
144,00
Acorizal
144
Chapada dos
Guimarães
3
133,00
Barra do Ribeirão
Jangada Roncador
Quilombo
28
260
111
Cuiabá
6
139,33
Aguaçu
Pai Joaquim
Pedra Noventa
Serra das Laranjeiras
Três Barras
Tucum
35
97
500
43
65
96
Jangada
8
90,75
Canoa Furada
Girassol
Paredão
Ribeirão das Pedras
Rio Cuiabá
Samambaia
Tira barro
Vida Nova
22
308
69
28
9
46
45
199
Nobres
4
238,50
Coqueral Quebó
Novo Horizonte
Sela Dourada
Serragem
728
25
128
73
Nossa Senhora do
Livramento
22
47,55
Aterrado
Barreiro e Caninana
Brumado do
Livramento
Buriti do Atalho
Campinas I
Campo Alegre de
Baixo
Carrapatinho e
Limoeiro
Cascavel
Coxos
Estrela do Oriente
Figueiral
Francisco
J.Nascimento
Furnas do Livramento
Jacaré
Lajinha de Cima
Nova Esperança
Pai André
Pedra Branca
24
59
24
31
15
54
43
96
96
80
74
103
24
49
64
60
26
18
30
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TERRITÓRIO RURAL DA BAIXADA CUIABANA – MATO GROSSO
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Desenvolvimento Agrário
Quilombo I
Santana
Sucuri
Volta do Bananal
34
44
15
13
Nova Brasilândia
2
126,00
Fica Faca
Santa Rosa
107
145
Planalto da Serra
1
17,00
Vinagre Lote 31
17
Poconé
13
56,15
Agroana/ Girau
Água Vermelha
Campo Limpo
Capão Verde I
Colônia Figueira I e II
Furnas do Buritis
João Ponce de Arruda
Matadouro
Morro Cortado
Pantanalzinho
Piuval
Santa Filomena
Xafaris
273
55
50
14
33
28
52
41
49
17
20
79
19
Rosário Oeste
26
63,96
Bakari
Belga
Bororo
Cachoeirinha
Canário
Cardeal
Chapadão
Curió
Forquilha do Rio
Arruda
Forquilha do Rio
Manso
João de Barro
Kadvel
Karajás
Mandiocal
Nossa Senhora da
Esperança
Pavão
Praia Rica
Raizama
Santa Helena III
Soco
Tamoio
Tijuca
Tucano
Tupinambé
Xavante I
Xodoro
7
117
50
70
7
23
72
17
167
17
45
81
37
55
17
76
6
14
17
78
Barra do Arica
Berrando Alto
brejinho
Brejinho III
30
100
60
30
Santo Antônio do
Leverger
11
114
368
29
19
63
97
31
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TERRITÓRIO RURAL DA BAIXADA CUIABANA – MATO GROSSO
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Fazenda
Pantanalzinho
Morro Grande
Pontal da Glória
Resistência
Ribeirão da Glória
Santana do Taquaral
Vale São Vicente
Várzea Grande
3
Total
104
Total no Estado de MT
457
A/B
22,76
Fonte: INCRA, 2005.
110,33
Dorcelina Folador
Nossa Senhora
Aparecida I
Sadia III
102
170
40
139
100
120
38
97
76
40
140
151
8.566
77.520
11,05
Os assentamentos realizados na Baixada Cuiabana representam 22,76%
dos assentamentos realizados no Estado de MT, sendo que possuem 11,05% das
famílias assentadas no estado. Com relação ao número de famílias/ projeto,
chama a atenção a quantidade de famílias assentadas em Nobres (cerca de 238
famílias/ projeto de assentamento, devido a existência de um grande projeto –
Coqueiral Quebó). Em média, cada assentamento do território possui 102 famílias
– no entanto existe muita variação dentro dos municípios.
E. Análise Sistêmica
A análise sistêmica demonstrou que os subsistemas do território
apresentam baixa complexidade. A produção está centrada em alguns poucos
sistemas de produção principais, com pouca relação entre si. A transformação
dos produtos ainda é bastante reduzida e a comercialização centralizada em
poucos
agentes.
Destaca-se,
no
entanto,
a
presença
marcante
dos
atravessadores, desempenhando um papel central de ligação entre os diferentes
subsistemas. A seguir serão discutidos aspectos específicos de cada subsistema.
E.1 Subsistema de Produção
O Subsistema de Produção pode ser caracterizado através de algumas
atividades principais: a produção de mandioca, hortaliças, gado de leite e gado de
corte, além da produção de cana de açúcar. Outros sistemas de produção, como
32
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Desenvolvimento Agrário
banana, abacaxi e caju e outras frutas aparecem pontualmente em alguns
municípios e ainda sim na grande maioria das vezes como complemento de
renda.
Estes sistemas de produção não estão totalmente articulados. Com
exceção da produção de leite e animais para o corte, presente em praticamente
todas as propriedades (garantindo a renda diária dos produtores), os produtores
não possuem grande diversificação da produção. Geralmente a cultura da
mandioca prevalece sendo que os demais produtos são destinados ao
autoconsumo e o excedente destinado para a venda. Um ponto importante é que
a produção de mandioca está fortemente associada pelos consumidores com os
municípios da Baixada Cuiabana.
Os dados sócio-econômicos apresentados comprovam que os produtores
encontram-se atualmente descapitalizados e sem capacidade de investimento.
Chama a atenção que alguns municípios com grande quantidade de assentados e
de agricultores familiares possuem dificuldade de acesso ao crédito (Nobres e
Jangada, por exemplo, foram alguns dos municípios que menos acessaram
recursos do PRONAF em 2004). Este fato pode ter origem na falta de títulos da
terra, desarticulação dos produtores ou mesmo devido a problemas de
inadimplência.
Grande parte dos produtores está desarticulada. Não há iniciativas
conjuntas de produção, transformação ou distribuição dos produtos. Também não
existem grandes cooperativas de produtores que sirvam de exemplos na região
(foram citadas apenas 2 cooperativas no território). Esta desorganização traz
prejuízos diretos para os produtores uma vez que de forma isolada torna-se difícil
garantir a produção padronizada em quantidade e qualidade durante o ano,
havendo grandes perdas em relação ao preço final do produto. De acordo com
alguns entrevistados, atualmente o preço da farinha de mandioca encontra-se
abaixo da média justamente pelo aumento exagerado e descontrolado da
produção.
Também foi citada a tentativa de criação de uma cooperativa no município
de Rosário Oeste para organizar a produção e o beneficiamento da mandioca
(fecularia). No entanto, exigências relacionadas a área mínima de plantio de
mandioca está impossibilitando a participação de grande parte dos agricultores
familiares na região.
33
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
TERRITÓRIO RURAL DA BAIXADA CUIABANA – MATO GROSSO
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Desenvolvimento Agrário
Uma atividade extremamente importante para a região é o turismo. Alguns
municípios, tais como Poconé ou Chapada dos Guimarães possuem uma imagem
fortemente ligada a esta atividade. No entanto, atualmente a agricultura familiar
está excluída dos benefícios do turismo. Algumas iniciativas para inserir os
agricultores nesta atividade estão sendo desenvolvidas mas ainda em caráter
pontual (cursos de capacitação). Neste sentido, é fundamental definir com mais
precisão como a agricultura familiar poderá ser inserida nesta atividade (feiras,
artesanatos, visitas, alojamentos etc.), para então desenvolver as capacitações e
investimentos em infra-estrutura necessários.
Com respeito ao sistema de produção de leite, observou-se a falta de infraestrutura básica de produção. Animais não adaptados a produção de leite
associados à má qualidade dos pastos resulta em uma produção direcionada
prioritariamente para autoconsumo, com pequeno excedente sendo vendido.
Além disso, a criação de bezerros e animais de corte torna-se um complemento
importante para a renda dos produtores. Estas atividades funcionam como
geração de renda contínua aos agricultores da região, mas não são capazes de
mantê-los.
Um ponto extremamente importante e que foi mencionado é que cada vez
menos os jovens participam das atividades agropecuárias. Foi preocupação
constante de muitos entrevistados o abandono dos jovens do meio rural. As
principais razões citadas que levariam os jovens a este comportamento seriam a
baixa renda obtida com a atividade agropecuária, a falta de educação básica e
técnica no meio rural e o desprestígio da atividade agropecuária. Já com respeito
ao papel das mulheres na produção, observou-se que, apesar de ainda
desempenham um papel considerado secundário pelos agricultores secundário, já
existem no território iniciativas para aumentar a participação e o reconhecimento
das mulheres. Alguns municípios já contam com Associações específicas de
mulheres. Trata-se de uma iniciativa que deve ser estimulada no território.
Alguns
entrevistados
citaram
duas
medidas
consideradas
como
fundamentais e que estão diretamente relacionadas com o Subsistema de
Produção: o mapeamento preciso da produção, identificando os principais grupos
produtores dentro de cada municípios e a organização destes grupos de
produtores, muito embora os entrevistados não tenham explicitado arranjos
específicos da produção.
34
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
TERRITÓRIO RURAL DA BAIXADA CUIABANA – MATO GROSSO
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Desenvolvimento Agrário
E.2 Subsistema de Transformação
Considerando as duas principais cadeias de produção do território
identificadas (mandioca e hortaliças), pode-se observar um baixo nível de
transformação dos produtos da agricultura familiar. Grande parte dos produtos é
vendida in natura, sem sofrer qualquer processo de industrialização ou agregação
de valor.
A produção de leite não é industrializada dentro do território, sendo
transformada em laticínios localizados principalmente na região de Diamantino.
Ressalta-se que parte da produção de leite também é distribuída diretamente aos
consumidores. O mesmo foi observado com respeito a produção de carne: os
produtores vendem o produto diretamente aos supermercados (abate ilegal).
Apesar de existir um frigorífico em Várzea Grande, ele não atende
especificamente a agricultura familiar.
Com respeito a mandioca, apesar de muitos produtores fabricarem a
farinha de mandioca na propriedade, as embalagens não são adequadas para
serem destinadas diretamente ao consumidor final. O produto é vendido
geralmente em sacos de 45 Kg, enquanto o consumidor procura pequenas
embalagens de 1 Kg. Desta forma, um atravessador geralmente adquire o produto
e embala. De acordo com alguns entrevistados, este processo gera um acréscimo
de mais de 100% no preço da farinha de mandioca. Produtores que encontram
nichos de mercado específicos (venda direta para restaurantes ou bares de
Cuiabá e Várzea Grande) também conseguem obter este nível de preço.
Existem casos pontuais de agroindústrias que beneficiam parte da
produção do território, como a despolpadeira localizada em Jangada ou a fábrica
de balas de banana em Nossa Senhora do Livramento. Além disso, chama a
atenção a importância do beneficiamento caseiro de frutas realizado por grande
parte dos produtores (fabricação de doces).
E.3 Subsistema de Comercialização
A comercialização no território da Baixada Cuiabana é feita basicamente
dentro dos dois principais pólos urbanos: Cuiabá e Várzea Grande. Se por um
lado estes pólos concentram grande parte da população do Estado, por outro o
35
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comércio de alimentos é feito de forma extremamente concentrada (foram citados
2 grandes mercados nestes municípios). Um problema citado por muitos
entrevistados foi a colocação de produtos de outros Estados nestes centros
comerciais a um preço mais competitivo do que os produtos da Baixada Cuiabana
– este fato se deve as grandes compras feitas por estes centros de distribuição e
ao baixo custo de frete de retorno dos caminhões que distribuem carne para
outros Estados.
Já o comércio nos municípios menores se encontra extremamente
fragilizado: faltam espaços físicos adequados para distribuir os produtos, falta
organização da produção de maneira a facilitar o comércio e a população
consumidora nestes municípios é de baixa renda. Algumas medidas no sentido de
organizar as feiras municipais estão sendo realizadas, mas ainda com caráter
muito tímido. Um exemplo que demonstra a falta de organização deste setor é o
fato de que os comerciantes dos municípios menores precisam adquirir os
produtos alimentícios em Cuiabá para revender nas cidades, gerando acréscimo
de custo.
É importante destacar que o comércio interno no território, apesar de
limitado, é importante para a circulação de recursos dentro dos municípios. A
atual desarticulação interna traz prejuízos diretos aos produtores. Foram citados,
por exemplo, a venda dos produtos da agricultura familiar oriundos dos municípios
da Baixada Cuiabana para Cuiabá e Várzea Grande para depois serem
repassados novamente aos municípios, a um custo muito superior, demonstrando
incoerência dentro do Subsistema.
3.2.3 Institucionalidades
A. Ambiente institucional de apoio
Foram identificadas diversas instituições que realizam trabalhos de apoio à
agricultura familiar dentro do território da Baixada Cuiabana, a saber: Escola
Técnica de São Vicente; Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais; SEBRAE; Universidades (UFMT e UNIVAG); FUNDAPER/ EMPAER;
Associação
Mato-grossense
dos
Municípios;
CONSAD;
ONGs;
CPT;
Cooperativas (COMPRUP e COORIMBATÁ); Governo. A seguir será feita uma
36
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breve descrição do tipo de serviço realizado por cada instituição.
A EMPAER atua através de programas de extensão rural, principalmente o
programa Vida Nova, cujo principal objetivo é resgatar a qualidade e a quantidade
de alimentos destinados ao autoconsumo nas propriedades rurais. O programa
envolve financiamentos para a estruturação de pequenos sistemas de produção
em torno do domicílio do agricultor e a realização de capacitações. Atualmente o
programa Vida Nova estruturou propriedades modelos nos municípios, sendo a
próxima etapa a divulgação e difusão das tecnologias. A meta do programa é
atingir famílias em praticamente todos os municípios do território.
Com respeito a outras ações da EMPAER, foram constantes as críticas
relacionadas à falta de recursos humanos e estrutura de trabalho. O sistema atual
de assistência ao crédito (2 visitas anuais) também foi motivo de crítica por parte
dos agricultores.
O SEBRAE atua principalmente através dos Arranjos Produtivos Locais,
cujo foco na região está centrado nas áreas de confecção, móveis, piscicultura,
artesanato, desenvolvimento de empreendedorismo, turismo de negócios, flores
tropicais e folhagens e varejo competitivo. De todos estes eixos de ação, somente
a piscicultura, artesanato e a produção de flores possuem como público alvo
específico agricultores/produtores familiares da região. Os projetos também estão
centrados em sua maioria nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.
Duas universidades dentro do território, Universidade de Várzea Grande e
Universidade Federal de Mato Grosso, realizam projetos específicos de
capacitação e pesquisa na região. Deve-se destacar que alguns produtores
entrevistados citaram que estes trabalhos pouco agregam diretamente aos
agricultores familiares – geralmente os resultados das pesquisas ou dos trabalhos
realizados não são compartilhados com os produtores. Observa-se um grande
potencial de envolvimento das universidades, muito embora as atividades de
extensão ou as pesquisas de campo estejam relacionadas muito mais com
iniciativas individuais de docentes do que uma política definida de tais órgãos.
Também foram observadas ações importantes da Associação MatoGrossense de Municípios (AMM). Estas ações geralmente concentram-se em
capacitações e assessoria a prefeitos e secretários municipais. A articulação e
envolvimento político da AMM poderá viabilizar alguns projetos importantes para a
região. Além da AMM, foi criado o Conselho de Segurança Alimentar e
37
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Desenvolvimento Local. O CONSAD possui atualmente dois projetos dentro do
território, relacionados com a agroindustrialização e estruturação de uma re
solidária de comercialização – estas ações podem e devem ser articuladas com
as ações de desenvolvimento territorial.
Foram identificadas ainda duas cooperativas com trabalhos relevantes para
o território, apesar de pontuais. A COORIMBATÁ é uma cooperativa criada em
1997, com sede no município de Várzea Grande-MT. Atua nas áreas de pesca
artesanal, artesanato, produção, industrialização e pesquisa cientifica. Conta
atualmente com 38 cooperados, sendo a maioria composta por pescadores e
artesãos com baixo nível de escolaridade. Apesar da ação discreta, a
COORIMBATÁ inova na sua gestão, uma vez que congrega produtores e
professores universitários, relacionando pesquisa e produção rural. Ressalta-se
que, no entanto, esta forma de gestão foi considerada por alguns entrevistados
como sendo “artificial”.
A COMPRUP – Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Poconé foi
criada em 1994, através da união de 20 associações de produtores rurais, tendo
assessoria da CPT. A cooperativa baseou sua ação na industrialização e
comercialização dos produtos (principalmente cana de açúcar, banana, abacaxi,
farinha de mandioca, rapadura, melado e doces). No entanto, problemas na
regularidade e qualidade da produção comprometeram os resultados finais.
Apesar de alguns benefícios gerados, a cooperativa ainda não conseguiu atingir
grande parte da população rural da região. Atualmente possui 150 cooperados.
É interessante destacar que existem outras instituições com trabalhos no
território: algumas ONGs (Instituto Centro de Vida, Instituto Creatio, Alternativa
Consultoria) e a Comissão Pastoral da Terra foram citados por alguns
entrevistados. Estes trabalhos baseiam-se geralmente na capacitação de
produtores e/ou em técnicas comunitárias de comercialização de produtos (como,
por exemplo, a horta comunitária existente em Chapada dos Guimarães sob
coordenação da CPT). No entanto, ainda é necessário um mapeamento mais
detalhado destas instituições no sentido de identificar sua área de atuação e a
contribuição que poderiam ter em programas mais amplos de desenvolvimento.
Outras instituições e suas principais ações:
- Escola Técnica de São Vicente: a escola de formação técnica de Cuiabá
38
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atua principalmente no ensino, pesquisa e extensão rural. Destaca-se como a
única escola técnica do território.
- Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: atua
através de projetos de capacitação diretamente com produtores e produtoras
rurais. Desenvolve trabalhos específicos de reconhecimento do trabalho das
mulheres na produção rural e capacitação de jovens. Através também dos
Sindicatos, outros projetos estão sendo implementados no território, como a
parceria com o Ministério da Saúde para implementar ações de Educação em
Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos com enfoque na igualdade de gênero –
esta ação irá atender 5 municípios do território (Acorizal, Chapada dos
Guimarães, Jangada, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do
Leverger), sendo baseada na capacitação de dirigentes sindicais, lideranças
comunitárias, agentes comunitários de saúde e conselheiros (as).
De maneira geral, observou-se que as instituições de apoio realizam
importantes trabalhos pontuais mas que, isoladamente, não estão resultando em
mudanças significativas na realidade total dos agricultores da região. É
necessário definir um eixo comum, envolvendo são apenas cadeias específicas
ou segmentos dos subsistemas, mas sim todo o complexo formado pela
produção/ transformação/ comercialização. Além disso, observa-se em alguns
momentos, duplicidade de ações, como por exemplo, a proposta do CONSAD e a
proposta da Central de Abastecimento em Cuiabá.
Muitos entrevistados destacaram ainda a importância do envolvimento do
INDEA nas ações de desenvolvimento rural. Atualmente, de acordo com os
entrevistados,
este
órgão
se
mantém
fora
das
discussões
sobre
o
desenvolvimento da Baixada Cuiabana, atendo-se unicamente a fiscalização dos
produtos de origem animal. Sendo eminentemente um órgão relacionado à
inspeção e qualidade dos produtos de origem animal, seu envolvimento foi
considerado fundamental (mesmo porque muitas das ações desejadas pelos
atores para o território passam pela industrialização dos produtos da agricultura
familiar, o que está diretamente relacionado a área de atuação do INDEA).
É importante frisar ainda que muitos entrevistados citaram as dificuldades
para a obtenção de crédito. De acordo com estes entrevistados, a obtenção do
PRONAF A não é problemática, o que não ocorre com os demais tipos de
39
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financiamento. As dificuldades se devem principalmente, para os entrevistados,
ao despreparo dos funcionários do Banco do Brasil e a falta de sincronia entre a
obtenção do financiamento e o tempo adequado para o plantio (fazendo com que
muitas vezes os financiamentos sejam viabilizados em épocas ruins para a
agricultura).
A Tabela 8 apresenta as principais instituições de apoio identificadas no
território, bem como alguns pontos fortes e limitações observadas (foram apenas
colocadas as instituições mais citadas pelos entrevistados).
Tabela 8 -
Principais instituições de apoio identificadas, principais
potencialidades e limitantes para sua ação.
Instituição
Pontos Fortes Observados
Possibilidade de articulação entre Pesquisa e Extensão.
Grande número de acadêmicos
que podem ser envolvidos em
projetos de desenvolvimento rural
(corpo técnico).
Corpo docente qualificado e
interessado nas questões
práticas do desenvolvimento.
Falta de recursos específicos
para a extensão universitária.
Falta de planejamento para
ações conjuntas e coordenadas
entre as diversas faculdades
para ações mais efetivas.
Pouco envolvimento dos
produtores nas ações
desenvolvidas.
Formação técnica e estrutura
instalada.
Articulação direta com agentes
governamentais.
-
Falta de recursos humanos e
materiais.
Descrença por parte dos
produtores.
-
Visão territorial já bem definida.
Possibilidade de envolvimento e
articulação com prefeitos e
secretários.
-
Falta de envolvimento dos
produtores.
-
Possibilidade de trabalhar o
empreendedorismo e a visão de
negócio.
-
Ação restrita.
Falta de foco definido na
agricultura familiar.
-
Órgãos verdadeiros de
representação dos agricultores.
Relativa capacidade de
mobilização dos produtores.
Universidades
-
EMPAER
-
AMM e CONSAD
SEBRAE
Sindicatos e
Associações dos
Trabalhadores
Rurais
Limitações Observadas
-
-
-
-
Ações pontuais de sucesso
relativos à capacitação e
comercialização de produtos.
-
Envolvimento político das
-
-
ONGs, CPT
CONSAD
-
Falta de proposta definida de
desenvolvimento rural.
Pouco diálogo efetivo com a
base (falta estrutura para
efetivar este diálogo).
Pouca capacidade de
expansão.
Falta difusão dos resultados
para estimular o debate e a
reflexão no restante do
território.
Pouco envolvimento.
40
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prefeituras
- Necessidade de envolver todos
Capacitação para agroindústrias
os municípios do território.
e agregação de valor
Fonte: Estudo Propositivo do território da Baixada Cuiabana, 2005.
-
3.3 ANÁLISE DA COMPETITIVIDADE SISTÊMICA E DA QUALIDADE DE VIDA
DO TERRITÓRIO
3.3.1 Aspectos básicos sobre o capital social no território da Baixada
Cuiabana.
A. Aspectos metodológicos
Para a análise do capital social foram realizadas entrevistas semi
estruturadas com diversos atores do território. Para cada entrevistado foi
elaborada uma lista de tópicos para discussão, lista relacionada à área de
atuação do entrevistado. Os principais pontos citados durante a entrevista foram
transcritos e categorizados em alguns itens, a saber: sobre a participação dos
agricultores; sobre os órgãos de representação dos agricultores; participação de
jovens e mulheres; envolvimento com a discussão do território; percepções sobre
o subsistema de produção, sobre o subsistema de transformação, sobre o
subsistema de comercialização e propostas de desenvolvimento para o território.
Foram entrevistados líderes sindicais, representantes governamentais e de
instituições de apoio à agricultura familiar, além de serem realizadas visitas a dois
municípios do território para entrevistas com produtores rurais da região,
conforme a Tabela 9.
Tabela 9.
Lista de atores entrevistados para avaliação do capital social e
complementação das informações secundárias.
Classes
- Líderes Sindicais
- Órgãos governamentais
- Instituições de apoio
Entrevistados
Presidentes dos STRs de Várzea Grande, Acorizal,
Nossa Senhora do Livramento e Chapada dos
Guimarães.
Delegado do MDA; Secretário Adjunto da SEDER;
Técnicos da SEDER (2); Superintendência da Baixada
Cuiabana – SEDER.
Docente da Universidade Federal de Mato Grosso;
41
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Associação Mato-grossense de Municípios.
- Conselhos Municipais
Cuiabá
- Visita a produtores dos municípios
Acorizal e Jangada.
Fonte: Estudo Propositivo do território da Baixada Cuiabana, 2005.
A análise do capital social no território está dividida em 2 pontos
fundamentais: o espaço de participação e trabalho dos órgãos de representação
dos produtores e o envolvimento dos produtores nas questões sobre o território.
Espera-se com isso avaliar não apenas as oportunidades de participação dos
trabalhadores rurais nas decisões políticas referentes ao desenvolvimento
territorial, mas acima de tudo como vem sendo exercida esta participação.
Com respeito aos órgãos de representação dos produtores, destacam-se 3:
os conselhos municipais de desenvolvimento rural (CMDR), os Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais e as Associações de Produtores.
Todos os municípios possuem CMDRs mas, de acordo com alguns
entrevistados,
estes
não
possuem
ação
estratégica,
estando
ainda
demasiadamente relacionados aos prefeitos ou secretários de agricultura, não
funcionando de forma independente. Além disso, foram citados problemas
relacionados
com
a
representatividade
dos
produtores,
centralizada
historicamente nos mesmos indivíduos. Foram relatadas a realização de
atividades de capacitação para os dirigentes dos conselhos, mas, segundo os
entrevistados,
ainda
não
acarretaram
em
mudanças
significativas
de
comportamento.
Com respeito aos STRs e Associações, alguns entrevistados relataram o
não repasse de informações aos produtores. De acordo com os presidentes dos
STRs entrevistados, o diálogo com a base é muito precário, sendo um dos
motivos a falta de recursos financeiros ou materiais que viabilizem o diálogo
constante entre sindicato e trabalhadores rurais. Disto resulta, para grande parte
dos entrevistados, a dificuldade de união dos atores da Baixada na construção de
um projeto em conjunto.
Com referência as associações, apesar de haver um grande número de
entidades, não há ação efetiva na direção da organização da produção. Alguns
produtores, ao serem indagados sobre o que faziam nas associações, não
souberam responder ou indicaram que a associação não possuía nenhuma ação
específica. Alguns STRs se articularam com as associações trazendo a discussão
42
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TERRITÓRIO RURAL DA BAIXADA CUIABANA – MATO GROSSO
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
sobre a produção para dentro do ambiente sindical. Apesar de pontuais, estas
experiências podem trazer vantagens aos produtores principalmente por facilitar a
organização da produção.
Outro ponto pesquisado foi o nível de participação dos produtores tanto na
produção quanto na vida cotidiana. Neste sentido, os entrevistados relataram que
existe um sentimento de descrença com formas cooperativas de trabalho,
sentimento este devido principalmente a projetos executados na região e que não
obtiveram êxito (citaram como exemplos uma cooperativa de crédito e projetos
relacionados ao caju, entre outros). Esta descrença dificulta a mobilização dos
produtores e, conseqüentemente, a própria organização da produção.
Observou-se que a discussão sobre o território não chegou à base.
Nenhum produtor entrevistado nos dois municípios visitados conhecia os
trabalhos que estavam sendo realizados. Desta forma, toda a discussão sobre os
projetos e a construção do Plano de Desenvolvimento para o território está
centralizada nos líderes sindicais. Mesmo havendo forte ligação cultural entre
todos os habitantes do território da Baixada Cuiabana é fundamental um
envolvimento maior dos produtores nas decisões, garantindo assim a coesão
dentro dos projetos e da proposta de desenvolvimento territorial. Os relatórios das
oficinas de capacitação do MDA demonstraram que foram programadas reuniões
e assembléias com os produtores, o que não deve ter ocorrido.
B. Quadro Resumo
A Tabela 10 apresenta o resumo com as principais considerações sobre a
agricultura familiar no território da Baixada Cuiabana. Nesta tabela são
apresentadas as informações consideradas prioritárias até o presente momento.
Estas informações serão utilizadas diretamente para a construção das propostas
de desenvolvimento no território da Baixada Cuiabana.
Tabela 10. Principais informações identificadas nas análises dos dados
primários e secundários no território da Baixada Cuiabana.
Variáveis
Índices
demográficos
Principais Pontos Observados
¾
¾
Território ocupa pequena área do Estado, mas concentra mais de 38% da
população.
Grandes diferenças entre os municípios de Cuiabá e Várzea Grande e os
43
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Desenvolvimento Agrário
¾
¾
Indicadores da
pobreza
¾
¾
¾
¾
¾
A economia do
território
¾
¾
¾
¾
Educação
¾
¾
¾
¾
Características
do setor
agropecuário
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
Agricultura
familiar
Capital social
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
restantes. Estes dois municípios apresentam características
essencialmente urbanas. No entanto, a sua parte rural possui
características semelhantes aos demais municípios.
Elevada razão de dependência média (66,34%) em especial em Jangada
(75,80%).
Elevado IDH médio (0,793), mas com forte discrepância entre os
municípios do território, em especial com relação a Cuiabá e Várzea
Grande.
Baixo IDH renda para praticamente todos os municípios do território.
Elevada porcentagem de municípios em situação de pobreza (40,3% sem
Cuiabá e Várzea Grande).
Baixo valor da produção animal e vegetal em relação ao Estado (somente
4,5%).
Renda mensal do território concentrada em Cuiabá e Várzea Grande.
Concentração dos trabalhadores nas empresas formais urbanas em
Cuiabá e Várzea Grande. Pequeno espaço para estes trabalhadores nos
demais municípios.
Baixo orçamento municipal e arrecadação de ICMS na maioria dos
municípios do território.
1,95 moradores para cada trabalhador rural (sem Várzea Grande – 50
moradores/ trabalhador rural).
Porcentagem de analfabetos: 7,55% em Cuiabá e Várzea Grande e
23,2% no restante dos municípios.
Porcentagem de chefes de família com menos de 4 anos de estudo:
23,0% para Cuiabá e Várzea Grande e 58,0% para o restante dos
municípios.
Índice de escolarização: mais de 95%.
Problemas com referência ao número de escolas rurais e a qualidade do
ensino oferecido. Poucos cursos direcionados aos jovens e adultos.
Atividades mais desenvolvidas no território: Pecuária (55,41%), Lavouras
Temporárias (21,96%) e Produção Mista (11,78%). As demais atividades
somadas representam somente 10,83% dos estabelecimentos.
Média de 600 estabelecimentos rurais/ município, com 4,33
trabalhadores/ estabelecimento.
Mais de 90% dos produtores rurais do território são proprietários da terra.
Homens: 66% dos trabalhadores ocupados nas atividades agropecuárias.
Concentração da terra: estabelecimentos com até 50 hectares
representam mais de 50% do número total, ocupando somente 2,54% da
área do território. Estabelecimentos com mais de 500 hectares são 19,2%
do total e ocupam mais de 91% da área do território.
Concentração da produção: mais de 45% do VBP dos municípios está
localizado nas propriedades acima de 1.000 hectares.
Atividades que mais geram riquezas: criação de animais de grande porte
e lavouras temporárias.
Baixa rentabilidade da produção agropecuária (R$ 2.614,35/ ano/
trabalhador).
10% dos estabelecimentos familiares do Estado.
Mais de 67% dos estabelecimentos familiares dentro do território,
ocupando somente 8,3% da área no meio rural.
Ocupa mais de 60% dos trabalhadores.
Baixa rentabilidade/ trabalhador (abaixo da média do Estado).
Mais de 76% dos agricultores familiares do território: “quase sem renda”
(52,7%) ou “renda baixa” (23,4%).
Problemas de representatividade nos CMDR.
Falta de diálogo entre representantes e produtores rurais.
Descrença e desconhecimento de formas cooperativas e associativas de
trabalho.
Grande número de associações, porém sem ação definida para organizar
44
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a produção.
Fonte: Estudo Propositivo do território da Baixada Cuiabana, 2005.
C. Questões relevantes
Os atores relacionados ao subsistema de produção estão com suas
estratégias voltadas quase que exclusivamente para dentro do território – a busca
de comercialização em Cuiabá e Várzea Grande. Não foram citadas estratégias
para colocação dos produtos em outros mercados dentro ou mesmo fora do
Estado.
Os produtores encontram-se descapitalizados e sem capacidade de
investimento. Os problemas com a questão fundiária (falta de titulação de terras)
e as queixas constantes do serviço prestado pelos bancos faz com que a
obtenção de créditos também fique comprometida. A resolução de tais conflitos é
de fundamental importância para o território.
O fortalecimento do comércio local passa neste sentido também pela
melhoria da economia dos pequenos municípios. Investimentos em infraestrutura, na capacitação profissional e educação básica devem ser prioridades. A
dependência econômica total de Cuiabá e Várzea Grande pode limitar o
desenvolvimento dos demais municípios do território.
Um ponto interessante e que poderia ser melhor trabalhado dentro do
território é a compra casada com a CONAB. No de 2004 não foi realizada nenhum
compra pela CONAB no território, sendo que este pode ser um caminho
importante para fortalecer os mercados institucionais e garantir uma renda mínima
aos produtores durante o ano. No entanto, para efetivar esta compra torna-se
fundamental, novamente, a organização da produção.
Atualmente é difícil analisar a situação do território da Baixada Cuiabana
sem passar pela produção de mandioca. No entanto, é preciso inovar sobre esta
produção: organizar sua oferta, pensar formas alternativas de utilização e de
comércio. A agregação de valor aos produtos da agricultura familiar também é
fundamental, tendo em vista que atualmente ela é bastante reduzida.
Outro ponto que vem sendo trabalhado na região é o turismo. Esta é uma
atividade que constantemente aparece como um potencial da região (alguns
municípios estão fortemente associados à esta atividade). No entanto, torna-se de
45
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fundamental importância envolver mais o agricultor familiar, definindo seu papel
na região uma vez que alguns entrevistados demonstraram resistência quanto a
mudança do agricultor familiar para um “empresário de turismo”.
Finalizando, cabe destacar algumas questões específicas identificadas no
território, como a situação dos quilombolas. Estão presentes na Baixada
Cuiabana a maior parte dos remanescentes de quilombos do Estado de MT,
conforme listado na Tabela 11. De acordo com os atores locais, os quilombolas
encontram-se em difícil situação, tanto pela baixa renda quanto pelas baixas
condições de vida. Ações emergenciais junto a este público devem ser
desenvolvidas.
Tabela 11.
Quilombolas do território da Baixada Cuiabana.
Município
Quilombolas
Cuiabá
Abolição, São Gerônimo, Aguassú e Coxipó-açu.
Acorizal
Distrito de Baús, distrito de Aldeias.
Chapada dos
Lagoinha de Cima, Lagoinha de baixo e Cachoeira do Bom Jardim.
Guimarães
Cabeceira do Santana, Jacaré de Cima (dos pretos), Barreiro, Sesmaria
Nossa Senhora do
Boa Vida Quilombo Mata Cavalos, Carrapatinho, Entrada do Bananal,
Livramento
Tatu, Aterrado, Serra das Araras.
Jejum; Chumbo; Cagado; Canto do Agostinho; Campina de Pedra;
Morrinhos; Minadouro 2; Imbé; Pedra Viva; Boi de Carro; Capão Verde;
Passagem de Carro; Varal; Morro Cortado; Curralinho ; Rodeio; Céu
Poconé
Azul; Sete Porcos; Campina Verde, Campinas 2; Monjolo; Coitinho;
Laranjal; Aranha; Chafarriz/Urubamba; Pantanalzinho; Retiro; São
Benedito.
Além disso, a Tabela 12 apresenta a população indígena dentro do
território da Baixada Cuiabana. Como pode ser observado na tabela, apesar de
presentes, representa somente uma pequena parcela da população indígena do
estado.
46
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Tabela 12.
Terras indígenas, área, etnia, população e situação jurídica
atual no território da Baixada Cuiabana
Município
Nome
Área (ha)
Etnia
População
Situação
Em identificação
Barão de Melgaço
Baía dos Guató
19.164
Guató
87
Barão de Melgaço
Periguara
10.740
Bororo
96
Homologada e
Regularizada
Homologada e
Nobres
Santana
35.471
Bakairi
198
Regularizada
Santo Antônio do
Santa Cristina
25.694
Bororo
358
Demarcada
Leverger
População Total Indígena da Baixada Cuiabana
% em relação a população total indígena
739
2,75
4. VISÃO DE FUTURO
O Quadro 3 contém a expressão do desejo; a definição de como e onde
quer estar o território da Baixada Cuiabana em um espaço temporal de cincos
anos. Originado de um exercício coletivo dos atores sociais, como se fosse um
sonho coletivo, traz a concepção ou imagem do que desejam alcançar ou obter no
espaço-tempo determinado.
É com base nessa visão de futuro que o território definiu o que quer, o que
fará, com quem contará, enfim, definiu o que deverão providenciar (a planificação)
para alcançá-lo. A visão de futuro antecipa possíveis desdobramentos da ação
racional e organizada dos atores sociais do território sobre a sua realidade e seu
contexto, expressando o seu desejo de mudança enquanto segmento da
sociedade que se define como agricultura familiar.
A visão de futuro portanto, torna-se um instrumento fundamental para
dimensionar as possibilidades de realização do desejo territorial, contribuindo na
orientação do diagnóstico, na definição dos objetivos específicos, metas e
estratégias de desenvolvimento territorial sustentável.
47
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Com base na visão de futuro, o território tem condições de iniciar o seu
processo de planejamento estratégico, pois concebeu coletivamente o que quer,
gerando uma imagem de como estará quando chegar no prazo que determinou.
Este momento foi indispensável para que o território pudesse dar início ao seu
planejamento.
Observaram-se
as
condições
internas
do
território,
suas
potencialidades, dificuldades e o contexto sócio-político organizativo, bem como
a forma de interação dessa perspectiva com as condições futuras do contexto
externo. Esta confrontação do endógeno (condições internas) com o exógeno
(contexto externo) permitiu definir um cenário desejado plausível.
O território no exercício de construção de sua visão de futuro determinou
como poderão controlar as ações e não ficar a revelia de qualquer mudança de
rumo, pois possui claro o lugar para onde querem ir e o estado que querem
alcançar.
A função da visão de futuro é não ver os problemas, nem as dificuldades;
mas sim as oportunidades internas e externas que o território terá para
transformar em sucesso sua ação no presente.
Enfim é a expressão do sonho coletivo dos atores sociais do território para
uma vida melhor, de um cotidiano transformado e melhorado, com os interesses
coletivos devidamente expressos; grupos e segmentos interessados devidamente
representados e comprometidos.
Na interpretação dos atores sociais do território a situação, elencadas nos
dez pontos abaixo, traduz mas claramente as expectativas da visão de futuro:
1. Existe uma disparidade econômica e social entre os municípios do
território: enquanto Cuiabá e Várzea Grande se destacam como pólos
econômicos e com IDH superiores ao do Estado e do Brasil, os
municípios restantes apresentam problemas principalmente com
referência a renda: é preciso pensar formas de aumentar a renda da
população dos pequenos municípios da Baixada.
2. A população do território ainda apresenta baixa escolarização e baixa
qualidade de ensino no meio rural, estimulando a saída dos jovens para
as cidades.
3. Grande número de pessoas vivendo no meio rural, principalmente fora
dos dois centros principais do território. Grande concentração de terras
48
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e renda – as pequenas propriedades, grande maioria em praticamente
todos os municípios, ocupam uma pequena parcela da área e
produzem muito pouco. Apesar da importância para os municípios
menores, a agricultura familiar possui baixa eficiência econômica,
estando inclusive abaixo da média estadual e nacional.
4. Grande parte dos produtores não conhece o conceito de território e
suas implicações para o desenvolvimento.
5. O baixo preço obtido pelos produtos e a conseqüente baixa renda dos
produtores podem ter suas raízes nos seguintes aspectos:
¾ Desorganização total da produção local (grande número de pequenos
produtores vendendo o mesmo produto de forma isolada).
¾ Desconhecimento por grande parte dos produtores de experiências
positivas de associativismo/ cooperativismo. Em geral observou-se
descrença neste tipo de ação.
¾ Baixo valor agregado dos produtos (baixo nível de industrialização):
geralmente os produtos são vendidos “in natura” para atravessadores ou
mesmo diretamente para os consumidores.
¾ Enfraquecimento do comércio local (dentro dos municípios). Apesar de
algumas iniciativas no sentido de realizar feiras municipais, este comércio
ainda é extremamente incipiente.
6. Comercialização concentrada nas mãos de poucos atores, com forte
destaque para os atravessadores.
7. Existem algumas instituições desenvolvendo atividades pontuais e
desarticuladas no território – cada instituição apresenta características
próprias, com limitações e potencialidades específicas. Necessidade de
articulação maior entre estes órgãos no planejamento e execução de
ações
8. Necessidade de resgatar a participação efetiva dos produtores junto
aos órgãos de representação: Sindicatos, Associações e Conselhos
Municipais.
9. Necessidade de implementar políticas efetivas de desenvolvimento que
congreguem não apenas a questão produtiva, mas também a educação
de jovens e a saúde.
10. Necessidade urgente de ações efetivas para a regularização da terra e
49
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o acesso à luz elétrica.
Isto posto, os agricultores familiares entenderam que para ter uma melhoria
de qualidade de vida no território serão necessárias as seguintes ações:
-
Maior conhecimento da gestão e planejamento da produção, mercado e
comercialização;
-
Trabalhar de forma cooperativista;
-
Central de comercialização da agricultura familiar.
50
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Quadro 3. Visão de Futuro do território da Baixada Cuiabana.
SONHO
Educação do Campo
Centro de
comercialização
Regularização
Fundiária
Organização da
Produção/
Certificadora para
produtos orgânicos
Assistência técnica e
extensão rural ampla
AÇÃO
Capacitação
formal
e
informal para a agricultura
familiar com foco na
cidadania
e
no
desenvolvimento
sustentável
Capacitação
em
organização da produção,
comercialização
e
cooperativismo,
associativismo
Fazer um diagnóstico das
propriedades
do
território,integração
dos
movimentos sociais
Capacitação
dos
produtores,
reuniões,
encontros, dia de campo.
Capacitação e qualidade
RESULTADOS
ESPERADOS
RESPONSÁVEIS
PELAS AÇÕES
FONTE DE
RECURSOS
ENCAMINHAMENTOS
Melhoria
da
qualidade de vida
Poder
publico
municipal, sistema
“S”, sociedade civil,
instituições
de
ensino
União, Estados e
Municípios
Criar o Grupo de Trabalho
de Educação do Campo
(formal e informal)
Geração de emprego
e renda,com melhoria
na qualidade de vida
Câmara
SEDER
PRONAF
estrutura
Governo
Estado
Fixar os agricultores
no campo
Governo
poder
público
e
movimentos sociais
Linhas
disponíveis
Reunião do território com
gestores
do
INCRA,
INTERMAT e SEDER
Agregação de valor à
produção,
geração
de
renda,
diversificação
da
produção e melhoria
na qualidade de vida.
SEBRAE,
ONGs,
EMPAER,
Universidades,
Poder Público e
organizações
sociais.
Governamentais
e
não
governamentais,
Recursos
humanos
Ponto de discussão da
entidade de comercialização
que irá gerenciar o centro
de comercialização
PRONAF
Capacitação.
Acompanhar as discussões
da ATER;
Articular um programa de
extensão com residência de
técnicos recém formados na
agricultura familiar
Assistência
eficaz
técnica
técnica,
Governos Federal e
Estadual.
Infrae
do
Criar
comissão
para
acompanhar o projeto.
Cont.
51
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SONHO
AÇÃO
RESULTADOS
ESPERADOS
RESPONSÁVEIS
PELAS AÇÕES
FONTE DE
RECURSOS
ENCAMINHAMENTOS
Inclusão social
Geração de emprego e
renda e aquisição de
conhecimento
Qualidade de vida e
cidadania
Poder público e
Secretarias
Órgãos
competentes
-
Valorização e
reconhecimento da
agricultura natural e
extrativismo
Buscar a produção já
existente na agricultura
familiar e padronizar a
produção e agregação de
valor
Reestruturação dos
assentamentos
existentes
Inclusão de mulheres
e juventude no
processo de
desenvolvimento
sócio econômico do
território
Ampliação do programa de
varredura e
reordenamento fundiário
em todo o território,
reestruturação de todos os
assentamentos existentes
no território.
Fortalecer o projeto mulher
cidadã e trabalhadora rural
e ampliar no território;
Capacitação da juventude
e resgate da auto-estima;
Fortalecer o projeto minha
primeira terra do PNCF;
Fortalecer o PRONAF
Mulher e juventude
Promover o lazer e
alternativas de renda para
a juventude
Reconhecimento e
fortalecimento de
uma renda alternativa
Núcleo técnico e
Núcleo diretivo
Estadual,federal,
municipal
Propriedades
regularizadas,
acesso á créditos,
auto-estima
CIAT, Núcleo
Técnico, Núcleo
Dirigente, CEDRS E
CMDRS
Governo do
estado/ federal
diminuição do êxodo
de rural da juventude,
empoderamento das
mulheres e juventude
CIAT, sistemas “S”,
Governos federal e
estadual, Núcleo
Técnico e Núcleo
Dirigente
-
Procurar outras formas de
utilização, industrialização
dos recursos naturais
existentes no território.
Valorização dos recursos
naturais.
Que os assentamentos
recebam os recursos
necessários a sua
estruturação;
Verificar possibilidades de
revitalização das infraestruturas.
O programa de capacitação
do centro de
comercialização deve ter
como foco também, a
capacitação direcionada
para as beneficiárias do
projeto mulher cidadã.
Influenciar as ofertas de
capacitação para o território,
visando fortalecer as ações
afirmativas de gênero.
52
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TERRITÓRIO RURAL DA BAIXADA CUIABANA – MATO GROSSO
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5. EIXOS INTEGRADORES
Os eixos integradores construídos pelo território da Baixada Cuiabana
nortearam o processo de construção do PTDRS de forma didática através da
sistematização e organização das propostas oriundas das forças vivas do
território (atores sociais). Objetivou-se dessa maneira formar um conjunto
articulado de diretrizes e prioridades convergentes para o PTDRS, levando em
consideração as diferentes dimensões do desenvolvimento sustentável. Essas
dimensões foram determinadas a partir das percepções dos atores sociais do
território. O território da Baixada Cuiabana definiu assim os seus eixos
aglutinadores:
I. Organização da produção e comercialização
II. Geração de Renda
III. Pesquisa de tecnologias apropriadas para a Agricultura Familiar
IV. Educação do Campo
V. Regularização fundiária
A base da definição e construção dos eixos foi a visão de futuro que os
atores sociais dos territórios construíram ao longo do processo de gestão social
oportunizado pela SDT em forma de oficinas, cursos e seminários.
A partir dos eixos foram definidos e estruturados os projetos setoriais e
específicos. Esses projetos estão amarrados entre si nos diferentes eixos
aglutinadores e devem responder as demandas específicas do território.
6. PROJETOS ESTRATÉGICOS
Com base nas discussões contidas no Quadro 3, o CONTAF-BC,
aprimorou e sistematizou os seguintes projetos estratégicos:
53
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Quadro 4.
Título
Eixo
Classificação
Resultados
esperados
Localização
A quem se
destina
Justificativa
Objetivo
Meta
Estratégias
Modelo de
Gestão
Custo
Entidades
Financiadoras
Projeto da central de comercialização da agricultura familiar
Instalação de centros de recebimento da produção da agricultura familiar
dos municípios da Baixada Cuiabana
Organização da comercialização e produção da agricultura familiar
Estruturante e associativo
- Eliminação do intermediário
- Aumento de renda do produtor
- Diminuição do custo para o consumidor
- Melhoria da qualidade do produto
- Garantia de abastecimento do mercado
Em todos os municípios da Baixada
A todos os agricultores familiares da Baixada Cuiabana
- O centro de comercialização por si só não garante a comercialização dos
produtos.
- Os produtores encontram-se atualmente isolados e não possuem condição de
transporte da mercadoria.
- Facilita a organização da central de comercialização
Receber, selecionar, quantificar e embalar os produtos oriundos dos agricultores
dos municípios do território
- Construção de 13 centro de recebimento no prazo de 180 dias
- Mobilizar e sensibilizar os agricultores sobre a necessidade dos centros
- Mobilizar e sensibilizar as autoridades locais
- Contatos com os agentes financeiros
Formação de uma equipe de gestão em cada município
R$ 50.000 cada unidade (total R$ 650.000,00)
BB, BASA, BNDES, Gov. do Estado, MDA, Cooperativa de crédito
54
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Quadro 5.
Título
Eixo
Classificação
Unidade piloto de capacitação de agricultores familiares
Unidade piloto de capacitação de agricultores familiares na
comercialização coletiva de seus produtos
Organização da comercialização e produção da agricultura familiar
Associativa e demonstrativo
- Forte presença dos atravessadores
- Desmotivação para a produção
- Já foram feitos vários treinamentos porém com pouca aplicação prática
Justificativa
Objetivo
específicos
- Descrença por parte dos agricultores em experiências que não sejam de curto
prazo
- Possibilidade de utilização do mercado “Verdão”
Capacitar os agricultores familiares para a venda coletiva dos produtos em uma
unidade piloto
- Aplicar em forma piloto os ensinamentos do curso de comercialização
conjunta.
- Capacitar comunidades para a comercialização conjunta
- Garantir um espaço no Verdão para a agricultura familiar
- Capacitar 20 agricultores
- Disponibilizar uma linha telefônica no Verdão para aos AF
- Garantir um espaço de comercialização no Verdão
- Definir equipe de 3 pessoas para a atuação no Verdão
Quadro 6.
Projeto de educação do campo na Baixada Cuiabana
Título
Eixo
Classificação
Resultados
esperados
Localização
A quem se
destina
Justificativa
Objetivos
específicos
Escola da Família Agrícola
Educação do campo
Inovador, demonstrativos, sociocultural e estrutural
Qualificação dos atores envolvidos no processo, inclusão social, resgate da
identidade, amento da qualidade de vida das pessoas do meio rural, redução
do êxodo rural
Municípios que formam o território da baixada Cuiabana
Implantar escolas da família na baixada cuiabana
- Modelo de educação não atende a demanda
- Elevado índice de analfabetismo e IDH no estado de MT
- Importância do desenvolvimento social e cultural para as demais dimensões
do desenvolvimento
Implantar escolas da família na baixada cuiabana
Promover a inclusão social
Melhorar o ensino
Formar profissionais voltados a agricultura familiar
Redução da desistência escolar
55
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Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Instalar bibliotecas rurais
Metas
Aumentar em 75% o índice de escolaridade das famílias.
Reduzir e 50% da desistência escolar
7. AGENDA DAS AÇÕES TERRITORIAIS
No ano de 2004 os investimentos do PRONAF – infra-estrutura foram de
R$ 1.200.933,44 na construção do centro de comercialização para agricultores
familiares e a aquisição de equipamentos no Município de Várzea Grande,
contemplando todos os municípios do território, além dos municípios dos
territórios do Baixo Araguaia e do Portal da Amazônia. Foram empregados no
custeio de atividades complementares ao investimento o valor de R$164.669,39
em uma pesquisa de mercado nas principais cidades do estado.
Os projetos em 2005 foram na ordem de R$ 333.621,56 através do
PROINF, contemplando a aquisição de caminhões e um automóvel para a central
de comercialização, além da aquisição de 13 kits de equipamentos de irrigação
para a instalação de unidades demonstrativas em cada município do território.
Em 2006 os recursos foram na ordem de R$ 470.000,00 na aquisição de
caminhões através do PROINF. O custeio foi da ordem de R$ 53.896,91 para
atividades junto aos agricultores familiares na área da organização da produção e
comercialização e na elaboração de projetos técnicos.
8. CRÉDITOS
SDT > do Secretário ao Consultor Territorial
CEDRS > Presidente e Secretário Executivo
CONTAF-BC > Denominação, Núcleo Diretivo, Núcleo Técnico
CREATIO/FCR
Outros > Comissão ou Grupo de Trabalho de elaboração
10. DATA E LOCAL
Campo Grande- MS/ Novembro de 2006
56