Exemplo de Parceria Público-Privado
Sergio Bandeira de Mello
Presidente
Comitê Nacional
17 de novembro de 2011
Observância às normas concorrenciais
Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas
no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do
Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria
Executiva do Sindigás, em 16.09.2010.
O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da
legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos
com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor.
O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de
fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade,
no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como
aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento
também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás.
ASSOCIADAS AO SINDIGAS
Grande passo contra a Informalidade.
Começo tímido mas
comprometimento crescente.
Existiam forças e interesses convergentes em prol de um mercado mais seguro e
focado em serviços para o consumidor final, crescente intolerância com a
informalidade no comércio de Gás.
2003 – ANP publica Portaria 297/03;
2004 – Ação dos Bombeiros do Paraná;
2005 – Trabalho do MPE do CE;
2007 – Publicada NBR 15.514;
2008 – ANP publica Resolução 05 que acolhe NBR;
2009 – ANP libera uso do CRC para apoio à campanhas diversas contra a
informalidade;
2009 – Trabalho MPE do RN;
2010 – ANP conclui cadastramento dos PRGLP em todo o Brasil;
2010 – Esforços de várias frentes são ordenados sob um único Regimento.
Forma-se a enorme rede público-privada;
Outras ações isoladas foram realizadas ao longo dos anos
Programa de conscientização e
educação.
O Programa Gás Legal não é somente repressão.
Publicações, palestras,
apresentações, forte esclarecimento
na mídia, ANP Comunidade, muitos
outros.
Já disponível no www.sindigas.org.br
e www.programagaslegal.com.br
PROGRAMA GÁS LEGAL.
HORA DE AVALIAR.
Temos muito que avançar, mas temos
resultados a mostrar.
Temos resultados para comemorar.
Banco de Denúncias para
autoridades.
Canal direto de denúncias para
autoridades.
www.programagaslegal.com.br
Outros canais também existem, e não
são menos importantes.
As denúncias contém, em parte, Pontos de Vendas Informais e seus
supostos Abastecedores.
Denúncias aproximam-se a 17.000 Pontos de Vendas Informais.
Positivo ou Negativo?
Nem nos locais com melhor
performance podemos concluir que o
trabalho acabou.
Operações devem ser entendidas como
educacionais e de longo prazo. Choque
de ordem prossegue.
Evolução do Programa
Pesquisa realizada em maio de 2011
RESULTADO
Contratado instituto de pesquisa
independente que focou em mais de 1.200
PVIs contidos no Banco de Denúncias.
UF_PVI
BA
DF
53% de redução da informalidade.
ES
GO
Alguns locais necessitam de maior
atenção.
MA
MG
PA
PE
Pesquisa baseada nos pontos de vendas informais de status A.
PI
PR
RJ
RS
SP
SP
SP
Municipio_PVI
SALVADOR
BRASILIA
CARIACICA
GOIANIA
SAO LUIS
BELO HORIZONTE
BELEM
RECIFE
TERESINA
LONDRINA
RIO DE JANEIRO
CANOAS
ARARAQUARA
CAMPINAS
SAO JOSE DO RIO
PRETO
TOTAL
Com Base No Total
COM
Não
TOTAL
.
Comercializando
26
44
41%
2
29
93%
33
55
40%
28
47
40%
22
63
65%
43
78
45%
91
98
7%
3
60
95%
52
187
72%
73
144
49%
36
68
47%
50
178
72%
22
34
35%
49
95
48%
53
57
7%
583
1237
53%
Evolução do Programa
RESULTADO
Pesquisa realizada
em setembro de 2011
Pesquisa independente em
mais de 1.600 PVIs contidos
no Banco de Denúncias.
59% de redução da
informalidade.
Pesquisa baseada nos pontos de vendas
informais de status A.
UF_PVI Municipio_PVI
PE
ABREU E LIMA
GO
AGUAS LINDAS DE GOIAS
PA
ANANINDEUA
GO
ANAPOLIS
PA
BELEM
MS
CAMPO GRANDE
RJ
PR
BA
CE
SP
SC
CE
MG
AP
AM
RN
PE
RS
SP
SP
SP
CAMPOS DOS GOYTACAZES
CURITIBA
FEIRA DE SANTANA
FORTALEZA
GUARULHOS
ITAJAI
JUAZEIRO DO NORTE
JUIZ DE FORA
MACAPA
MANAUS
NATAL
PAULISTA
PORTO ALEGRE
RIBEIRÃO PRETO
SÃO JOSE DO RIO PRETO
SUMARE
TOTAL
COM.
3
10
12
30
85
28
Com Base No Total
Não
TOTAL
Comercializando
34
91%
18
44%
33
64%
42
29%
96
11%
54
48%
32
53
40%
41
36
13
38
36
6
23
10
9
20
22
130
27
57
18
686
64
52
252
287
60
24
40
36
17
54
44
268
43
63
48
1682
36%
31%
95%
87%
40%
75%
43%
72%
47%
63%
50%
51%
37%
10%
63%
59%
Evolução do Programa
Pesquisa realizada
em novembro de 2011
Pesquisa independente em
mais de 1.100 PVIs contidos
no Banco de Denúncias.
54% de redução da
informalidade.
Pesquisa baseada nos pontos de vendas
informais de status A.
RESULTADO
UF_PVI
SC
PB
CE
RS
RJ
PR
GO
SP
PE
MA
PE
GO
RJ
MG
PE
RN
RS
PR
SP
SP
SP
MG
SP
Municipio_PVI
BLUMENAU
CAMPINA GRANDE
CAUCAIA
CAXIAS DO SUL
DUQUE DE CAXIAS
FOZ DO IGUACU
GOIANIA
HORTOLANDIA
IGARASSU
IMPERATRIZ
JABOATAO GUARARAPES
JUSSARA
MACAE
MONTES CLAROS
OLINDA
PARNAMIRIM
PELOTAS
PONTA GROSSA
PRESIDENTE PRUDENTE
SANTOS
SAO PAULO
SETE LAGOAS
SOROCABA
TOTAL
COM.
TOTAL
25
33
0
6
10
36
27
16
0
24
6
2
28
22
2
13
14
13
31
4
160
27
11
510
38
60
8
32
22
72
57
37
10
40
10
11
40
42
13
19
73
31
40
10
381
44
26
1116
Com Base No Total
Não
Comercializando
34%
45%
100%
81%
55%
50%
53%
57%
100%
40%
40%
82%
30%
48%
85%
32%
81%
58%
23%
60%
58%
39%
58%
54%
Resultados
Resultado supera a marca de 50% (base em nosso banco).
Estimular:
Comprometimento de autoridades
locais. Especialmente Prefeituras.
Ampliação do intercâmbio de
informações e boas práticas entre
autoridades.
Aprimoramento da frequência e qualidade das pesquisas.
Insistência nos mercados mais reativos.
Próximos passos em termos de
comunicação.
Em desenvolvimento:
-Piloto de identificação de ponto de venda, veículos e entregadores;
-Cartoon com mensagens claras e fáceis de como comprar Gás de forma adequada e usar
corretamente.
-Tradução do Manual de Segurança para o Posto Revendedor de Gás LP, em forma de “teleaula”.
Evidência de necessidade de um novo formato:
-Mais foco no consumidor final, envolvendo-o no programa.
-Estímulo a que os organismos públicos estejam comprometidos em suas áreas de competência.
Compromisso
TOTAL COMPROMISSO COM O
PROGRAMA GÁS LEGAL EM TODAS
SUAS ETAPAS.
OBRIGADO!
Sergio Bandeira de Mello
www.sindigas.org.br
[email protected]