31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do
Estado de São Paulo - ACOPESP
São Sebastião - 2010
Siope
Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Educação
31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do
Estado de São Paulo – ACOPESP
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Inovações do SIOPE – 2009
• Declaração Retificadora – passou a ser autorizada mediante
justificativa técnica do ente federado;
• Opção da Declaração Sem Balanço – SB;
• Relatório Estadual e Municipal – Indicadores – para 2008 e 2009;
• Manual de Orientação – Reformulado;
• Perguntas Frequentes – Reformulado;
• Usuário antes da transmissão dos dados visualiza na tela do
sistema os percentuais aplicados em MDE e FUNDEB;
• Ofício do FNDE encaminhado ao Ministério Público Federal e
Estadual quando o ente federado não aplica os percentuais de MDE
e FUNDEB;
• Declaração de Responsabilidade.
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Relatórios do SIOPE
31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do
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Consulta aos relatórios
Como consultar a opção “Dados informados pelos
municípios/estados”
O usuário deve seguir os seguintes passos:
• acessar o site: www.fnde.gov.br;
• clicar em Siope;
• clicar em “Relatórios municipais”;
• clicar em “Dados informados pelos municípios”;
• escolher: Ano / Período: anual / UF / Município /
Administração: Consolidada / Item: Consolidado da
Receita (exemplo)
• clicar em “Consultar”
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Consulta aos relatórios
Como consultar a opção “Demonstrativo do Fundef/Fundeb”.
O usuário deve seguir os seguintes passos:
• acessar o site: www.fnde.gov.br;
• clicar em Siope;
• clicar em “Relatórios municipais”;
• clicar em “Demonstrativo do Fundef/Fundeb”;
• escolher: Ano / Período: anual / UF / Município
• clicar em “Consultar”
31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do
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Consulta aos relatórios
Como consultar a opção “Relatório Resumido da Execução
Orçamentária (RREO) – Anexo X da LRF”.
O usuário deve seguir os seguintes passos:
• acessar o site: www.fnde.gov.br;
• clicar em Siope;
• clicar em “Relatórios municipais”;
• clicar em “Relatório Resumido da Execução
Orçamentária (RREO) – Anexo X”;
• escolher: Ano / Período: anual / UF / Município
• clicar em “Consultar”
31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos
do Estado de São Paulo – ACOPESP
Siope
Consulta aos relatórios
Como consultar a opção “Relatório Indicadores”
O usuário deve seguir os seguintes passos:
• acessar o site: www.fnde.gov.br;
• clicar em Siope;
• clicar em “Relatórios municipais”;
• clicar em “Relatório Indicadores”;
• escolher: Ano / Período: anual / UF / Município
• clicar em “Consultar”
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Principais Indicadores dos Municípios do Estado de
São Paulo obtidos por meio do SIOPE
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Municípios que não transmitiram o Siope - 2009
Pongaí
Sales Oliveira
Sarapui
Total = 03 do Universo de 645 Municípios
Nota: Posição em 01/11/2010
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Municípios com declaração retificadora - 2009
Amparo :
27,25 - 27,07%
Osasco:
23,94 % - 25,02%
Aparecida:
24,77% - 30,22%
Pontalinda :
30,96% - 30,96%
Araraquara :
24,44% - 26,69%
Stª Rita do Passo Quatro :
26,80% - 26,83%
Araras:
19,61% - 25,96%
São José do Rio Pardo:
25,38% - 25,09%
Brotas :
26,21% - 26,21%
Sumaré :
25,57% - 25,07%
Cerqueira Cesar :
26,57% - 26,57%
Vargem Grande Paulista:
24,43% - 24,43%
Dracena:
27,99% - 27,99%
Estrela D’ Oeste:
18,05% - 28,23%
Laranjal Paulista :
27,24% - 26,54%
Mauá :
25,88% - 27,50%
Nova Campina :
26,92% - 26,92%
Orindiúva :
19,19% - 34,53%
Total de 18 - Total Brasil - 108
Nota: Posição em 01/11/2010
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Municípios que não aplicaram o percentual mínimo de 25% em MDE
Municípios
2009
Municípios
2008
Américo Brasiliense
23,42 %
Campo Lindo Paulista
20,91 %
Vargem Grande Paulista
24,43%
Engenheiro Coelho
21,85 %
São Paulo
24,71%
Vargem
22,08 %
Nova Europa
22,32 %
Tremembé
22,77 %
Mauá
23,79%
Estiva Gerbi
23,85%
Bom Sucesso de Itararé
24,16%
Franco da Rocha
24,65%
Sarapuì
24,98%
Total: 03 - Total Brasil: 016
Total: 10 - Total Brasil: 081
Nota: Posição em 01/11/2010
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Municípios com os maiores percentuais aplicados em MDE - 2009
Ilhabela
36,66 %
Mococa
35,47 %
Álvaro de Carvalho
35,10 %
Paulínia
34,24 %
Cristais Paulista
33,96 %
Paranapanema
33,10 %
Ilha Solteira
32,63 %
Lorena
32,49 %
Jandira
32,29 %
Ubatuba
31,14 %
Nota: Posição em 01/11/2010
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Percentual Aplicado em MDE pelo Estado de São Paulo
2005
23,72 %
2006
25,51 %
2007
26,81 %
2008
29,29 %
2009
30.14 %
Nota: Posição em 01/11/2010
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Municípios que não aplicaram o mínimo de 60% da remuneração
dos profissionais do magistério (FUNDEB) – 2009
Santana da Ponte Pensa
8,73%
Rincão
58,17%
Santo Antônio de Posse
59,81%
Nota: Posição em 01/11/2010
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Municípios que aplicaram mais de 40% nas demais despesas
com MDE (FUNDEB)
Município
Santana da Ponte Pensa
2009
71,94 %
Municípios
2008
Taboão da Serra
41,92 %
Jandira
41,58 %
Euclides da Cunha Paulista 41,49 %
Porangaba
40,89 %
Lençóis Paulista
40,88 %
Arapei
40,79 %
Àguas de São Pedro
40,27%
Nuporanga
40,26%
Quintana
40,13%
São Antônio de Posse
40,03%
Nota: Posição em 01/11/2010
31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do
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Municípios com os maiores percentuais de despesas com
inativos e pensionistas em relação às despesas totais com MDE
Municípios / Exercícios
2009
2008
São Paulo
9,42 %
8,77 %
Agudos
7,63 %
6,58 %
Ribeirão Preto
4,07 %
4,06 %
Rio Claro
3,27 %
1,37 %
Sorocaba
1,92 %
0,01 %
São Carlos
1,86 %
0,63 %
Nota: Posição em 01/11/2010
31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas
Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP
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Municípios com menor gasto por aluno da Educação Infantil
Municípios / Exercícios
2009
2008
(R$)
Nº
Matriculas
(R$)
Nº
Matriculas
11,46
463
179,31
521
481,87
4.946
1.039,48
4.677
Redenção da Serra
1.282,77
79
1.603,02
62
Floreal
1.505,65
85
1.321,05
92
Piraju
397,38
807
2,32
1.019
Terra Roxa
Cotia
Nota: Posição em 01/11/2010
31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do
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Municípios com maior gasto por aluno da Educação Infantil
Municípios / Exercícios
2009
2008
(R$)
Nº
Matriculas
Nº
Matriculas
Nova Castilho
70.360,65
16
6.913,57
36
Paulínia
22.754,78
4.260
17.731,06
5.153
Arco Iris
18.250,99
50
10.692,63
71
Adolfo
18.005,98
36
7.026,27
80
Campinas
8.927,06
26.128
7.286,07
27.098
Diadema
7.756,06
8.895
5.020,00
13.157
(R$)
Nota: Posição em 01/11/2010
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Municípios com menor gasto por aluno da Ensino Fundamental
Municípios / Exercícios
2009
2008
(R$)
Nº
Matriculas
Nº
Matriculas
Dois Córregos
2.257,04
2.367
5.575,49
530
Itapeva
2.551,46
14.617
2.428,79
14.966
Iaras
2.663,37
840
2.724,73
826
Itapevi
2.866,48
20.702
2.965,38
18.028
Ferraz de Vasconcelos
2.992,24
13.634
2.908,24
11.815
(R$)
Nota: Posição em 01/11/2010
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Municípios com maior gasto por aluno da Ensino Fundamental
Municípios / Exercícios
2009
(R$)
Pedregulho
2008
Nº
Matriculas
(R$)
Nº
Matriculas
7.472,25
460
17.811,16
155
10.283,09
586
15.610,19
333
4.319,35
5.737
13.792.62
1.353
13.094,43
238
21.077,11
140
Palmeira D’ Oeste
8.871,15
141
31.217,62
33
Santos
8.214,25
20.918
7.255,46
21.104
Teodoro Sampaio
Mauá
Ouroeste
Nota: Posição em 01/11/2010
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Municípios com os maiores percentuais de despesas com MDE em
relação às despesas totais de todas as áreas - 2009
Mogi Guaçu
45,56 %
Mairinque
43,70 %
Pinhalzinho
41,30%
Campos do Jordão
40,76 %
Rio Claro
40,77 %
Ubatuba
40,46 %
Nota: Posição em 01/11/2010
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•CONTATOS COM O MEC/FNDE/SIOPE
•FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
DIRETORIA FINANCEIRA
•COORDENAÇÃO GERAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB E DE ACOMPANHAMENTO
E DISTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
SBS, Quadra 02, Bloco F, ED. FNDE, 8° andar., CEP: 70070-929 – Brasília – DF
•Ligação gratuita: 0800-616161
•Ligação paga pelo usuário:
(61) 2022-4135 / 4165 / 4253 / 4789 / 4808 / 4877 / 4879 / 4933
•Sitio: www.fnde.gov.br;
clicar em: Siope
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