1
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP
PRÓ REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – PPGA
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO - MPA
AURINEIDE FILGUEIRA DE ANDRADE
DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL: estudo do evento
“Chuva de Bala no País de Mossoró”
NATAL/ RN
2013
2
AURINEIDE FILGUEIRA DE ANDRADE
DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL: estudo do evento
“Chuva de Bala no País de Mossoró”
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Administração da Universidade
Potiguar – UnP, como requisito necessário
para a obtenção do título de Mestre em
Administração da Universidade Potiguar –
Laureate International Universities
Orientadora: Prof.ª. Drª. Fernanda Fernandes
Gurgel
NATAL/RN
2013
3
A553d
Andrade, Aurineide Filgueira de.
Desenvolvimento local sustentável: estudo do evento “Chuva
de bala no país de Mossoró” / Aurineide Filgueira de Andrade. –
Natal, 2013.
112 f.
Dissertação (Mestrado em Administração). – Universidade
Potiguar. Pró - Reitoria Acadêmica.
Referências: f.101 – 107.
1. Administração – Dissertação. 2. Desenvolvimento local.
3. Sustentabilidade. 4.Dimensões da sustentabilidade. I. Título.
RN/UnP/BSFP
CDU: 658(043.3)
4
AURINEIDE FILGUEIRA DE ANDRADE
DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL: estudo do evento
“Chuva de Bala no País de Mossoró”
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Administração da Universidade
Potiguar – UnP, como requisito necessário
para a obtenção do título de Mestre em
Administração da Universidade Potiguar –
Laureate International Universities
Aprovado em: 16/09/2013
BANCA EXAMINADORA
___________________________________
Prof.ª. Dr ª. Fernanda Fernandes Gurgel
Orientadora
Universidade Potiguar - UnP
___________________________________
Prof.ª. Dr ª. Tereza de Souza
Examinadora Interna
Universidade Potiguar
___________________________________
Prof.ª. Dr ª. Maria Valéria Pereira de Araújo
Examinador Externo
UFRN
5
DEDICATÓRIA
A Francisco Andrade, Vinissius e Andreza por todo amor e apoio incondicional.
6
AGRADECIMENTOS
A Deus, razão da minha existência.
A minha querida mãe Maria de Conceição (Dona Marizinha), pelo seu amor, pelas
palavras de incentivo e principalmente pelo exemplo de coragem e perseverança.
Ao meu amado e admirável esposo Francisco Andrade, por ser o meu maior
incentivador.
Ao meu filho Vinissius e minha filha Andreza, por me ensinarem a cada dia a ser
uma pessoa melhor.
A minha orientadora Professora Dra. Fernanda Gurgel, pelo seu comprometimento,
competência, segurança e principalmente pela confiança depositada em mim.
Aos meus colegas da “turma F” do Mestrado Profissional em Administração da UnP, por
tantas coisas compartilhadas.
A Prefeitura Municipal de Mossoró,
a Gerência de Cultura e a todos os atores
sociais envolvidos no evento Chuva de Bala no País de Mossoró, que contribuíram
com informações fundamentais para o andamento da pesquisa.
A todos que contribuíram de forma direta ou indiretamente para a realização deste
trabalho.
7
"De tudo, ficaram três coisas:
A certeza de que estamos sempre começando...
A certeza de que precisamos continuar...
A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar....
Portanto devemos:
Fazer da interrupção um caminho novo ...
Da queda um passo de dança...
Do medo, uma escada...
Do sonho, uma ponte...
Da procura, um encontro..."
Fernando Pessoa
8
RESUMO
Os desafios do mundo contemporâneo tem gerado debates e reflexões no cenário
político, social e econômico sobre modelos e alternativas para o Desenvolvimento
Local Sustentável (DLS). Os pressupostos do DLS partem do processo de mudança
social e elevação das oportunidades da sociedade, compatibilizando, no tempo e no
espaço, o crescimento e a eficiência econômicos, a conservação ambiental, a
qualidade de vida e a equidade social, partindo de um claro compromisso com o
futuro e a solidariedade entre gerações. Nesse contexto de analise, a presente
pesquisa se propôs compreender o evento cultural Chuva de Bala no País de
Mossoró com ênfase no Desenvolvimento Local Sustentável na percepção dos
atores sociais. O trabalho se caracterizou pela natureza qualitativa, pautada na ótica
descritiva e exploratória. A técnica de coleta de dados se deu através de entrevistas
aplicadas com os atores sociais envolvidos no objeto de estudo, foram entrevistados
35 atores sociais. Para o tratamento dos dados utilizou-se a análise de conteúdo. Os
principais resultados expõem que o processo de emergência dos atores sociais é
realizado de forma democrática, atendendo aos pressupostos do DLS. O evento
favorece a construção de uma identidade, onde os artistas podem manifestar toda a
sua afetividade e desejo de reconhecimento. No tocante a formação de Redes de
Atores, não se verifica a internalizarão do conceito de redes de cooperação mútua,
de acordo com a concepção do DLS. A percepção usual sobre redes de cooperação
presente na visão dos atores sociais apresenta paradoxos diante dos conceitos
discutidos nos pressupostos do DLS. O projeto do Chuva de Bala evidencia uma
crescente preocupação social demonstrada através dos projetos de inserções a
sociedade e fomento a cultura que buscam a inclusão social. Conclui-se que o
Evento Chuva de Bala por sua especificidade, atende parcialmente as dimensões e
aos pressupostos do DLS, vale salientar que o evento não contempla um projeto
contendo esses requisitos. O desenvolvimento local passa a ser visto como uma
estratégia que facilita a conquista da sustentabilidade, levando à construção de
comunidades humanas sustentáveis.
Palavras-Chave: Desenvolvimento Local.
Sustentabilidade.
sustentabilidade. Chuva de Bala no País de Mossoró.
Dimensões da
9
ABSTRACT
The challenges of the contemporary world have generated debate and reflection in
the political, social and economic development of models and alternatives for
Sustainable Local Development (DLS). The assumptions of the DLS depart the
process of social change and increase the opportunities of society, aligning, in time
and space, economic growth and efficiency, environmental conservation, quality of
life and social equity, based on a clear commitment to future and solidarity between
generations. In this context of analysis, this study aimed to analyze the influence of
the cultural event Bullet Rain in the Country of Mossoró Local Development
Sustainable City in the perception of social actors. The work was characterized by
qualitative nature, based on the descriptive perspective. The technique of data
collection was through interviews applied to the social actors involved in the object of
study, 35 respondents were social actors. For the data processing we used the
content analysis. The main results state that the process of emergence of social
actors is done in a democratic way, given the assumptions of the DLS. The event
promotes the construction of an identity, where artists can express all his affection
and desire for recognition. Regarding the formation of networks of actors, it does not
appear to internalize the concept of networks of mutual cooperation, according to the
conception of the DLS. The usual perception of cooperation networks in this view of
social actors presents paradoxes on the concepts discussed in the assumptions of
the DLS. The design of the Bullet Rain shows a growing social concern
demonstrated through projects inserts society and fostering a culture that seek
inclusion social. Finished that the Event Rain Bullet for its specificity, partially meets
the dimensions and assumptions DLS, it is worth highlighting that the event does not
include a project containing these requirements. Local development is seen as a
strategy that facilitates the achievement of sustainability, leading to the construction
of sustainable human communities.
Keyword: Local Development. Sustainability. Dimensions of sustainability. Rain in
Bala Country of Mossley.
10
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Comparativo das principais ferramentas para análise da
sustentabilidade.........................................................................................................46
Quadro 2 - Sistemas de Indicadores de Sustentabilidade Municipal........................47
Quadro 3 – Atores Sociais.........................................................................................61
Quadro 4 - Categorias Analíticas..............................................................................65
Quadro 5 – Demonstrativo das etapas do tratamento de dados da pesquisa..........68
Quadro 6 – Classificação dos Atores Sociais............................................................76
Quadro 7 – Comparativo dos fatores identificados nas falas....................................88
11
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Dimensões da Sustentabilidade Organizacional........................................36
Figura 2 - As Cinco Dimensões da Sustentabilidade................................................37
Figura 3 - Dimensões da Sustentabilidade abordadas no estudo.............................39
Figura 4 - Características definidoras da Análise de Conteúdo................................67
Figura 5 - Igreja São Vicente de Paula.....................................................................75
Figura 6- Organograma dos Atores Sociais Interno.................................................77
12
LISTA DE TABELA
Tabela 01 – Amostra da Pesquisa............................................................................ 62
Tabela 02 – Evolução populacional ..........................................................................69
13
LISTA DE SIGLAS
ACREVI Associação Comunitária Reciclando para a Vida
AIDS - Acquired Immunodeficiency Syndrome
ASG – Auxiliar de Serviços Gerais
BS - Barometer of Sustainability
CEPAL - Comissão Econômica para América Latina
CDL - Câmera dos Dirigentes Lojistas
CDS - Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
CIDE – Centro de Informações e dados do Rio de Janeiro
COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte
DLS - Desenvolvimento Local Sustentável
DS - Desenvolvimento Sustentável
DS - Dashboard of Sustainability
CDL – Clube dos Dirigentes Lojistas
CIDE – Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro
CMMAD - Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento
CPDS - Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável
ECO 92 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
EFM - Ecological Footprint Method
ETAs - Estação de Tratamento de Águas
FEE - Fundação de Economia e Estatística
FJP – Fundação João Pinheiro
FUNGER – Fundação de Geração de Emprego e Renda
HIV - Human Immunodeficiency Virus
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDESE - Índice de Desenvolvimento Socioeconômico
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDH-M - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IDS - Índice de Desenvolvimento Sustentável
IDSM - Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal
IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
14
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IQVU-BR – Índice de Qualidade de Vida Urbana dos Municípios Brasileiros
MCJ – Mossoró Cidade Junina
ODM - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
ONG – Organização Não Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S/A
PIB – Produto Interno Bruto
PMM – Prefeitura Municipal de Mossoró
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPA - Programa do Plano Plurianual
RN - Rio Grande do Norte
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente
SBEC - Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
TG - Tiro de Guerra
UES - Unidades de Ensino Superior
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
15
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................17
1.1
CONTEXTUALIZAÇÃO...................................................................................17
1.2
PROBLEMA E QUESTÃO DE PESQUISA.....................................................19
1.3
OBJETIVOS....................................................................................................21
1.4
JUSTIFICATIVA..............................................................................................21
1.5
ESTRUTURA DO TRABALHO........................................................................21
2 REFERENCIAL TEÓRICO.....................................................................................24
2.1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: conceito e evolução................................24
2.2
CONCEITOS
E
PERSPECTIVAS
DO
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.........................................................................................................26
2.2.1 Relatório de Brundtland.................................................................................30
2.2.2 Agenda 21........................................................................................................31
2.3 A SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES..................................................34
2.3.1 Dimensão Ecológica.......................................................................................39
2.3.2 Dimensão Espacial..........................................................................................41
2.3.3 Dimensão Econômica.....................................................................................42
2.3.4 Dimensão Social..............................................................................................42
2.3.5 Dimensão Cultural...........................................................................................43
2.4 INDICADORES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL..............................44
2.5 DESENVOLVIMENTO LOCAL.............................................................................50
2.5.1 Atores Sociais.................................................................................................54
2.5.2 Redes Sociais..................................................................................................56
2.5.3 Projetos Coletivos...........................................................................................57
3 METODOLOGIA.....................................................................................................60
3.1 TIPO DE PESQUISA...........................................................................................60
3.2 PARTICIPANTES DA PESQUISA.......................................................................61
3.3 PLANO DE COLETA DE DADOS........................................................................62
3.4 CATEGORIAS ANALÍTICAS................................................................................65
3.5 TRATAMENTO DOS DADOS..............................................................................66
3.6 CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE DA PESQUISA.........................................69
4 ANALISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS....................................................76
4.1 EMERGENCIA DOS ATORES SOCIAIS.............................................................76
16
4.2 FORMAÇÃO DE REDES DE ATORES SOCIAIS...............................................79
4.3 PROJETOS COLETIVOS QUE PERMEIAM O EVENTO CHUVA DE BALA......85
4.4 PERCEPÇÃO DOS ATORES SOCIAIS SOBRES AS DIMENSÕES DA
SUSTENTABILIDADE................................................................................................89
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................98
REFERÊNCIAS........................................................................................................101
APÊNDICES............................................................................................................108
ANEXOS..................................................................................................................111
17
1 INTRODUÇÃO
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO
Desde os primórdios, os seres humanos utilizam os recursos naturais para
prover suas necessidades de subsistência. Impulsionados pelo crescimento
econômico e populacional, os recursos naturais passaram a serem explorados
predatoriamente. Dada à relevância dos impactos negativos e da destruição dos
recursos
naturais,
buscam-se
alternativas
para
viabilizar
um
modelo
de
desenvolvimento que assevere o respeito ao meio ambiente e a sustentabilidade
ALBURQUERQUE et al. (2009).
Face ao exposto, os debates sobre as políticas que norteiam os termos
sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e desenvolvimento local sustentável
tornaram-se comuns em pesquisas acadêmicas e debates, além de ganhar
notoriedade na mídia. Mais do que expressões que estão se tornando comuns no
cotidiano das pessoas, os termos sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e
desenvolvimento local sustentável remetem a novos paradigma para um mundo que
está em constante evolução. VIANA RODRIGUES (2007).
Em decorrência da crescente preocupação com a preservação dos recursos
do planeta, vão surgindo vários movimentos de conscientização ambiental e
sustentável, tendo como marco inicial o debate internacional iniciado na conferência
de Estocolmo, em 1972.
A conferência de Estocolmo gerou o relatório Brundtland, escrito em 1987
que é o documento mais referenciado no que tange ao inicio da utilização da
expressão desenvolvimento sustentável. Esse relatório apresentou um novo olhar
sobre o desenvolvimento, definindo-o como o processo que “satisfaz as
necessidades presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de
suprir suas próprias necessidades”. (ALBURQUERQUE et al., 2009 p. 78).
Inserindo a força do “local” no processo de desenvolvimento sustentável,
Jesus (2006) introduz a mobilização das pessoas e das instituições pela
transformação
da
economia
e
da
sociedade
locais.
Um
processo
de
desenvolvimento local se constata quando existe a utilização de recursos e valores
18
locais, sob o controle de instituições e de pessoas do local, resultando em benefícios
para as pessoas e o meio ambiente local. A temática do desenvolvimento local
tomou grande repercussão a partir dos anos 90, tornando-se objeto de amplo debate
e estimulando iniciativas em diversas localidades. JESUS (2006).
Conforme Kronemberger (2011), o desenvolvimento local tem se mostrado
uma tendência mundial e é tema de debates em diversos países, sobretudo na Índia
com a descentralização do fomento às políticas tecnológicas, na China com políticas
locais de financiamento, na França gerando sistemas locais de intermediação
financeira e nos países da America Latina. No Brasil impulsionou mudanças como a
propagação de estratégias com atuação local e os processos de descentralização
que teve início com a Constituição de 1988 e que tem facilitado o crescimento
dessas experiências.
Segundo Brito (2006), a política do Desenvolvimento Sustentável Local (DSL)
é um processo que visa articular, coordenar e inserir os empreendimentos
empresariais, associativos e individuais, comunitários, urbanos e rurais, a uma nova
dinâmica de integração socioeconômica de reconstrução do tecido social de geração
de emprego e renda.
Nesse contexto, o estudo realizado por Viana Rodrigues (2007), com a
temática Desenvolvimento Local, Turismo e Lazer no Agreste Central de
Pernambuco, que tem como objetivo analisar em que medida os fenômenos
relacionados ao turismo e ao lazer contribuem para integração social, geração de
emprego e renda e o desenvolvimento local. Ou seja, a partir da compreensão do
processo de transformação social, procura identificar e analisar como esses
fenômenos contribuem para o atual processo de desenvolvimento no município de
Gravatá, no agreste central de Pernambuco.
O estudo de caso indicou que a população local tem consciência das
possibilidades que as atividades de turismo e lazer, quando bem exploradas podem
surtir efeitos multiplicadores em toda economia do município, que nos últimos
tempos tem se expandido e diversificado, com a instalação de novas industrias. A
comunidade estudada apresenta potencialidades de desenvolvimento local que
podem ser verificados na integração dessa comunidade com instituições públicas e
privadas. A Associação de Moradores, via incubadora, também apresenta
potencialidades para melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro por
meio de ações interativas. O processo de desenvolvimento que vem acontecendo
19
em Gravatá realmente atende, em parte, o conceito de desenvolvimento local.
VIANA RODRIGUES (2007).
Por um lado ocorre a melhoria da qualidade de vida da população local no
que tange a emprego, renda, capacitação profissional, educação e saúde; por outro
lado, o sentido de "empoderar", dar poder de decisão à população no processo de
desenvolvimento não se cumpriu ainda, uma vez que não participaram das
negociações para a implantação de novas industrias. VIANA RODRIGUES, (2007).
Os eventos culturais no Brasil respondem por grande parte dos fluxos
turísticos para diferentes regiões. No Nordeste e no Rio Grande do Norte, o
desenvolvimento de eventos culturais está historicamente atrelado ao turismo, o que
fez com que muitas cidades da região tivessem, no turismo, a maior contribuição
para o desenvolvimento de suas economias. NONATO (2005).
Nesse contexto, destaca-se a cidade de Mossoró, localizada na chamada
região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A partir de festas diversas, a
cidade tem buscado desenvolver um segmento do turismo até então pouco
trabalhado nas localidades potiguares.
Na cidade de Mossoró, o turismo tem crescido como atividade econômica nos
últimos anos e representa, na atualidade, um dos mais importantes setores de sua
economia. A cidade de Mossoró tem sido atualmente, divulgada e conhecida em
todo o Rio Grande do Norte como a capital cultural do estado, em função dos
relevantes e contínuos investimentos realizados, a cada ano, no setor cultural.
Eventos culturais como o Cidade Junina, o
Chuva de Bala no País de
Mossoró que está inserido nas festividades do Cidade Junina, Auto da Liberdade e
a Festa de Santa Luzia tem possibilitado uma capacidade de criar e manter um fluxo
de turismo, fazendo com que a cidade ganhe projeção como um destino do turístico
cultural.
1.2 PROBLEMA E QUESTÃO DE PESQUISA
No atual contexto social, econômico e ambiental muito se discute sobre
sustentabilidade e desenvolvimento local sustentável (DLS). No que se refere ao
DLS, Buarque (1998) afirma ser uma resultante direta da capacidade dos atores e
das sociedades locais se estruturarem e se mobilizarem, com base nas suas
potencialidades e sua matriz cultural, para definir e explorar suas potencialidades e
20
especificidades, buscando competitividade num contexto de rápidas e profundas
transformações.
Goldsmith et al. (1972 apud ALBURQUERQUE et al., 2009, p. 79) definem,
“uma sociedade como sustentável quando todos os seus propósitos e intenções
podem ser atendidos indefinidamente, fornecendo ótima satisfação para os seus
membros”.
O desenvolvimento local de um município é um produto do conhecimento e
do uso de suas potencialidades, oportunidades e vantagens competitivas. Para
impulsionar este desenvolvimento é importante conhecer o potencial da região ou
município o qual deve ser aproveitado de maneira que contribua para a promoção de
um desenvolvimento sustentável.
Nesse aspecto, é importante visualizar as dimensões da sustentabilidade que
são abordadas por Ignacy Sachs (1993), que determina a existência de cinco fases
de sustentabilidade, a saber, social, econômica, ecológica, espacial e cultural que
devem ser consideradas de forma simultânea e integrada.
As discussão sobre as políticas que norteiam o Desenvolvimento Local
Sustentável e suas formas de mensuração são crescentes e tornando-se uma
alternativa de fonte econômica concreta de renda, visível principalmente em países
em desenvolvimento que buscam alternativas e autonomia econômica para suas
comunidades. DIAS (2011).
Com base nesse contexto de análise, a presente pesquisa se propôs a
investigar um dos eventos mais importantes no contexto cultural da cidade de
Mossoró, hoje reconhecido pelo público e pela crítica como “Patrimônio do Povo
Mossoroense”. É símbolo da criatividade dos artistas, empreendedores e gestores
locais, consolidado como estratégia de desenvolvimento econômico e instrumento
de preservação das tradições populares, centrado, portanto, em princípios
norteadores de uma sociedade: economia, cultura e cidadania. NONATO (2005 ).
Mesmo reconhecendo o valor cultural que esse evento representa para a
sociedade mossoroense, questiona-se os benefícios do evento para a melhoria das
condições de vida dessa população, uma vez que o poder público municipal de
Mossoró tem investido na apropriação da cultura popular e na divulgação e
reconstrução de fatos históricos para dinamizar a atividade do turismo cultural. DIAS
(2011).
Existem investimentos no que diz respeito aos problemas socioeconômicos
21
da comunidade local? Constata-se que a cada ano a população local se mobiliza
com o intuito de obter ganho financeiro durante o período desse evento que aquece
a economia local. Diversas são as alternativas e possibilidades que emergem a
partir do evento para: vendedores ambulantes, donos de barraquinhas de
artesanato, rede hoteleira, restaurantes, bares, taxistas, salões de beleza e outros
comerciantes que expõem nesse período, seus produtos e serviços para os
visitantes.
A presente pesquisa se propõe a investigar o seguinte problema: Qual a
percepção dos atores sociais sobre o evento cultural Chuva de Bala no País de
Mossoró com ênfase no Desenvolvimento Local Sustentável?
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo Geral
Compreender o evento cultural Chuva de Bala no País de Mossoró com
ênfase no Desenvolvimento Local Sustentável na percepção dos atores sociais.
1.3.2 Objetivos Específicos

Mapear os atores sociais e descrever sua participação no evento,

Apontar as principais ações na formação de redes de atores,

Identificar quais projetos coletivos permeiam o Chuva de Bala e,

Descrever as dimensões da sustentabilidade presentes no evento Chuva de
Bala no País de Mossoró.
1.4 JUSTIFICATIVA
O interesse maior da pesquisa justifica-se no fato da emergência da reflexão
do tema no contexto social, econômica, ecológica, espacial e cultural na cidade de
Mossoró, quanto aos benefícios que a política do Desenvolvimento Local
22
Sustentável possa contribuir no contexto do evento cultural Chuva de Bala no País
de Mossoró.
A sustentabilidade tem sido discutida por diversos setores e em diversos
níveis da sociedade. No contexto dos estudos científicos, a sustentabilidade vem
sendo abordada em obras de pesquisadores como Ignacy Sachs (1986, 2002),
Barbieri e Lage (2001), Buarque (1996, 2002), além de artigos científicos de autores
como Montibeller-Filho (2001), Ribeiro (2008), entre outros. Tais obras norteiam
sobre os princípios do tema sustentabilidade e da sua importância para a sociedade
e para o planeta de um desenvolvimento em bases sustentáveis.
Há, no entanto, a necessidade de estudos direcionados ao contexto
organizacional e regional, tendo em vista as características particulares de cada
localidade ou região. As propostas e pesquisas da sustentabilidade são amplas e
analisam a necessidade de adaptações locais, dada a distinção e a complexidade
existente no estudo do desenvolvimento sustentável.
A forma como a sustentabilidade é incorporada e administrada pelas
organizações permite identificar o sucesso ou a fragilidade do planejamento e dos
programas das empresas no uso sustentável dos recursos, principalmente dos
recursos naturais. Delimitada ao contexto local, esta pesquisa propõe-se a estudar
especificamente o evento Chuva de Bala no País de Mossoró, focando as
dimensões da sustentabilidade e a percepção dos atores sociais.
O aumento na demanda por atividades que promovam o desenvolvimento
local e a implantação de projetos sustentáveis justificam este trabalho.
Pelo fato dos atores sociais estarem inseridos e conhecerem os problemas,
as especificidades das necessidades e dos recursos, os permitem formular políticas
mais realistas e, sobretudo, baseadas no consenso. Para Cepal (1990, p.917) os
pressupostos de DLS são capazes de “introduzir modalidades de ação nas quais os
agentes tenham maiores margens de autonomia nas decisões”
A implementação do projeto de Desenvolvimento Local Sustentável voltado
ao evento
“Chuva de bala no País de Mossoró”, poderá trazer benefícios
significativos para a cidade, como forma de emergir novos atores compromissados
em resignificar a identidade cultural local. Benefícios esses que podem se
concretizar através da criação negociada de parcerias com instituições de fomento
produtivo empresarial e a sociedade civil, compromissada com a efetivação de uma
cultura que promova o desenvolvimento local sustentável.
23
Para o conhecimento, esta pesquisa se justifica considerando a necessidade
de reflexão sobre a mobilização, destinação e utilização eficaz de recursos internos
e externos no fomento ao desenvolvimento sustentável. O conhecimento destas
informações qualitativas, permitirá ações corretivas e preventivas futuras dos
impactos negativos junto às comunidades locais e ao meio ambiente, além de
possibilitar melhorias, para o desenvolvimento local sustentável do evento Chuva de
bala no País de Mossoró.
Sua relevância científica confirma-se ao apresentar uma alternativa de análise
científica da sustentabilidade de uma atividade do desenvolvimento local, através da
identificação e análise das dimensões da sustentabilidade presentes na atividade.
1.5 ESTRUTURA DO TRABALHO
O presente trabalho encontra-se estruturado em seis capítulos: no primeiro
capítulo, apresenta-se a contextualização e justificativa do estudo; os objetivos geral
e
específicos;
no
segundo
capítulo
discutem-se
temas
relacionados
aos
desenvolvimentos sustentável e local sustentável e suas dimensões.
O entendimento desses três eixos de argumentação é essencial, pois justifica
o aporte teórico-metodológico assumido no estudo, permitindo ao leitor estabelecer
pontes de esclarecimento com algumas concepções básicas das dimensões da
sustentabilidade,
que além de servirem como mecanismo de sustentação da
proposta, servem também de parâmetros de avaliação da questão desta pesquisa.
No terceiro capítulo descreveu-se os métodos de coleta de dados que
viabilizaram a realização do trabalho e como os mesmos foram tratados; no quarto
capítulo, apresentam-se os resultados da pesquisa com abordagem inicial sobre os
aspectos históricos da cidade de Mossoró e; no quinto capítulo descreveu-se as
considerações finais do estudo.
24
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: conceito e evolução
A necessidade de reconstrução das nações no mundo pós guerra levou a
uma busca pelo reequilíbrio das economias. Segundo Zanini (2007), o aspecto
econômico do desenvolvimento esteve presente tanto entre marxistas quanto
capitalistas, distinguindo-se entre outros fundamentos, na temática da distribuição
dos resultados do crescimento econômico. O crescimento econômico tornou-se
então, sinônimo de desenvolvimento, agregando o conceito de melhoria do padrão
de vida das pessoas.
Segundo Furtado (2000), a reflexão sobre desenvolvimento, no período
subsequente à II Guerra Mundial, foi impulsionada pela tomada de consciência do
atraso econômico em que vivia a grande maioria da humanidade. Conforme o autor
o conceito de desenvolvimento tem sido utilizado, com referência à história
contemporânea, referindo-se à evolução de um sistema social, a medida que este
se torna mais eficaz mediante a acumulação e o progresso das técnicas e ao grau
de satisfação das necessidades humanas. Outras questões como as do meio
ambiente e de qualidade de vida também passaram a serem incluídas ao conceito
de desenvolvimento, não se levando em conta somente o aumento da eficácia do
sistema de produção ou o crescimento econômico.
Nessa perspectiva Souza & Miller (2003), defendem que desde o advento
da Revolução Industrial, desenvolve-se um processo de destruição dos bens
ambientais sem precedentes na História. Corroborando com essa ideia,
Barros
(2008) afirma que várias situações como, graves acidentes ambientais, acidentes
nucleares de grande monta e os movimentos em favor do meio ambiente levaram à
criação de novas diretrizes para o desenvolvimento econômico.
Em função dos modelos
produtivos, o conceito de desenvolvimento foi
associado por um grande período ao crescimento econômico sem considerar as
dimensões sociais, políticos e econômicos. Era entendimento que o aumento de
riquezas poderia melhorar as condições de vida da população,
embora
conceitualmente, desenvolvimento e crescimento não tenham o mesmo significado
25
BARROS (2008).
Conforme afirma Singer (1968), a primeira inferência da distinção entre
desenvolvimento e crescimento é que o crescimento é visto como um processo de
expansão quantitativa, ao passo que o desenvolvimento é percebido como um
processo de transformações qualitativas dos sistemas econômicos. Sendo
considerado um processo de passagem de um sistema a outro. Para o autor citado,
o desenvolvimento significava diferentes formas de confrontar
os estágios de
evolução e de crescimento econômico e social, com a convicção de que é possível
se alcançar patamares mais elevados, mediante a aplicação de políticas econômica
eficiente.
Nessa concepção, Sachs (1986) descreve seis aspectos fundamentais
que deveriam guiar os novos caminhos do desenvolvimento: a satisfação das
necessidades humanas; a solidariedade para com as gerações futuras; a
participação da população envolvida; a preservação dos recursos naturais e do meio
ambiente em geral; a elaboração de um sistema social garantindo emprego,
segurança social e respeito a outras culturas e os programas de educação.
Furtado (2000) afirma que a corrente de desenvolvimento refere-se a um
processo que envolve o conjunto de uma sociedade e está ligada à introdução de
métodos produtivos mais eficazes que se reflete no aumento do fluxo de bens e
serviços finais à disposição da sociedade.
A teoria do desenvolvimento conforme Singer (1968) compõe-se partindo do
pressuposto que a correta adoção de modelos específicos de desenvolvimento
viabiliza a reprodução das trajetórias dos processos econômicos e sociais dos
países que servem de referência nas regiões e sociedades e que almejam os
mesmos resultados positivos de desenvolvimento.
Para Albuquerque et al. (2009), a visão de desenvolvimento clássica com foco
apenas no crescimento econômico não leva em consideração, pelo menos em níveis
adequados ou aceitáveis, a questão dos riscos de esgotamento dos recursos
naturais, principalmente os recursos não renováveis e o impacto das atividades
econômicas na degradação do meio ambiente. Desta forma, a sustentabilidade do
modelo de desenvolvimento capitalista - industrial, sob a ótica da lei da entropia,
representa a insustentabilidade, pois são duas forças que trilam caminhos distintos.
No início da década de 70, conforme Dias (2011), tornaram-se mais
conscientes os questionamentos sobre o modelo de crescimento e desenvolvimento
26
econômico que perdurava desde a Revolução Industrial. Essas indagações eram
que, mesmo tendo ocorrido mudanças significativas na economia, os níveis de
subdesenvolvimento
não
respondiam
positivamente,
tendo
como
indicador
preocupante a disparidade social entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos.
Do ponto de vista ambiental, questionava-se cada vez mais o mito da abundância do
capital natural, em contrapartida, constatava-se que o modelo econômico adotado
provocava o adensamento da deterioração ambiental, e aumentava a possibilidade
de esgotamento dos recursos naturais.
Conforme Sachs (2001), a prosperidade global do século XX deixou atrás de
si uma devastação sem precedentes, gerada por uma má distribuição de recursos e
renda, pelo histórico de guerras e genocídios e por um sistema internacional incapaz
de promover paz duradoura, justiça e desenvolvimento. Segundo Sachs (2001), o
crescimento econômico, se repensado de forma adequada, visando minimizar os
impactos ambientais negativos e colocado os impactos positivos a serviço de
objetivos socialmente desejáveis, continua sendo uma condição necessária para o
desenvolvimento.
Para Capra (1996), o paradigma contemporâneo está numa visão holística,
que concebe o mundo como um todo interligado e não como uma coleção de partes
dissociadas. O crescimento sem precedentes do consumo a que o desenvolvimento
econômico através da ideologia tecnológica pretende satisfazer vem impondo ao
meio ambiente e os ecossistemas a uma pressão incessante que está provocando
seu declínio, comprometendo a sustentabilidade da vida.
Os principais macroproblemas ambientais da atualidade, decorrentes da ação
direta do homem sobre a natureza através de seu sistema produtivo, podem ser
enumerados e analisados de acordo com ALBUQUERQUE et al. (2009), como o
aumento da temperatura global da terra, destruição progressiva da camada de
ozônio, destruição da biodiversidade ou extinção de espécies, a poluição industrial e
indisponibilidade de água potável.
2.2 CONCEITOS E PERSPECTIVAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A partir da década de 1980, a sociedade mundial começa efetivamente a
demonstrar sua preocupação com as questões ambientais. A busca por alternativas
27
encontra embasamento e direcionamento no conceito de Desenvolvimento
Sustentável (DS). A constatação do problema atual alerta para os problemas futuros,
como descreve Camargo (2003, p. 14):
Se um dos mais importantes avanços do século XX foi o despertar de uma
consciência ambiental e da necessidade de encontrar um equilíbrio entre as
ações humanas e a preservação do meio ambiente onde vivemos, os
desafios para o século XXI relacionados à busca de soluções para nossos
graves e globais problemas socioambientais serão, contudo, muito mais
complexos e profundos, uma vez que já há sinais evidentes de uma crise de
insustentabilidade ecológica e social que se arma em todo o planeta.
A noção de desenvolvimento sustentável não surgiu de modo imediato, tem
sua origem mais remota no debate internacional acerca do conceito de
desenvolvimento . Essa noção segundo Albuquerque et al. (2009), está associada à
estabilidade, permanência no tempo e durabilidade. Trata-se da reavaliação da
natureza do desenvolvimento predominantemente ligado à ideia de crescimento, até
o surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável.
Nesta ótica, a noção de desenvolvimento, por muito tempo identificado ao
progresso econômico, extrapola o domínio da economia através da sua integração
com as dimensões social, ambiental e institucional, apoiando-se em novos
paradigmas. ALBUQUERQUE et al. (2009).
Barbieri e Lage (2001, p. 3) afirmam que “o conceito de sustentabilidade tem
as suas raízes fincadas na Ecologia e está associado à capacidade de
recomposição e regeneração dos ecossistemas”. Entretanto, as discussões
envolvendo meio ambiente e desenvolvimento estão cheias de conflitos e
opiniões distintas entre os envolvidos.
O termo desenvolvimento sustentável começou a ser delineado em 1972,
quando a organização das Nações Unidas (ONU) promoveu a Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia). A
Conferência contou com a participação de 113 países, 250 Organizações Não
Governamentais e Organismos da ONU. A Conferência de Estocolmo 1, gerou uma
declaração e um Plano de Ação para o Meio Ambiente que contém 109
recomendações, e tornou-se um fórum de debates entre diferentes posições dos
1
A Conferência de Estocolmo iniciou-se em 5 de junho de 1972, e desde então nesse dia é
comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
28
países do Norte e do Sul; foi a primeira grande reunião internacional em que
lideranças mundiais debateram questões relacionadas ao meio ambiente. PEREIRA,
SILVA e CARBONARI (2011).
Dias (2011) afirma que um dos méritos da Conferência de Estocolmo, foi o de
lançar as bases para a abordagem dos problemas ambientais numa ótica global de
desenvolvimento, gerando os primeiros passos do que viria a se constituir
posteriormente no conceito de desenvolvimento sustentável. Nessa Conferência,
passa-se a unir desenvolvimento e meio ambiente, surgindo o conceito de eco
desenvolvimento, que em seguida
passa a ser suplantado pelo conceito de
desenvolvimento sustentável.
A análise realizada por Pereira, Silva e Carbonari (2011), define que a
Conferência gerou uma Declaração em que já sinalizava para a necessidade de
defender e melhorar o ambiente humano para as atuais e futuras gerações, em
consonância com a paz e o desenvolvimento econômico.
Os autores apontam que a Conferência teve dois resultados formais: Uma
declaração de princípios de comportamento e responsabilidade de orientação que
deveria servir para as decisões relativas às questões ambientais e um plano de ação
que convocava os países, os organismos das Nações Unidas e a comunidade
internacional a cooperarem no sentido da busca de soluções para os problemas
ambientais. PEREIRA, SILVA e CARBONARI (2011)
O conceito de eco desenvolvimento recomendava a elaboração de um
sistema social que assegurasse emprego, segurança
social,
respeito
à
diversidade cultural e destacasse a importância a programas de educação
caracterizando,
dessa
forma,
uma
nova
alternativa
de
política
de
desenvolvimento. PEREIRA, SILVA e CARBONARI (2011)
A corrente dos eco desenvolvimentistas conforme Albuquerque et al. (2009)
aborda as questões ambientais e contesta inicialmente os pilares básicos da
economia neoclássica. Essa corrente defende que a eficiência no uso dos recursos
naturais só poderá ser alcançada quando se atenderem simultaneamente a
eficiência econômica, a equidade distributiva e a prudência ecológica.
Os defensores dessa corrente atribuem causas e soluções distintas para a
questão dos problemas ambientais, por uma lado admitem que os problemas
ambientais são consequência do estilo de desenvolvimento econômico da
sociedade, por outro defendem que a solução dos problemas ambientais só será
29
alcançado por meio de mudança do estilo de vida da sociedade de consumo e de
produção. ALBUQUERQUE et al. (2009).
Desenvolvimento sustentável, portanto, não é um estado, mas uma referência
para processos que possam expressar uma transformação de estado desta para
uma nova sociedade. Albuquerque et al. (2009) aponta alguns princípios ligados à
noção de sustentabilidade, como: prevenção justifica que mais vale prevenir a
degradação, a poluição e o prejuízo social do que mais tarde ter que consertar o erro
evitando prejuízos; precaução que deve-se antes avaliar as consequências
ambientais e sociais de uma ação agindo com consciência; participação em que o
processo decisório deve antecipar a divulgação das implicações das decisões que
estão sendo tomadas fomentando a participação dos interessados; proatividade,
sinalizando que as ações devem ser orientadas mais pelas oportunidades e não só
pelos problemas; compensação, explicando que havendo piora localizada das
condições anteriores como resultado de qualquer ação, deve haver compensação
aos prejudicados; compromisso com melhorias contínuas, compromete-se a fazer
processo continuo em direção à sustentabilidade tendo uma visão a longo prazo e o
; princípio do poluidor pagador que é o responsável por degradação, poluição ou
danos de qualquer espécie deve arcar com os recursos de remediá-los.
A adoção do conceito de DS por organismos internacionais marca a
afirmação de uma filosofia do desenvolvimento que, a partir de um tripé, combina
eficiência econômica com justiça social e prudência ecológica, premissas da
construção de uma sociedade solidária e justa.
Conforme Silva (2008), uma ferramenta básica para a aplicação do conceito
de DS consiste no estabelecimento de objetivos e indicadores que possam mensurar
quanto se progride em direção aos objetivos estabelecidos. São instrumentos
essenciais para guiar a ação e subsidiar o acompanhamento e a avaliação do
progresso obtido rumo ao DS, deixando perceptível uma tendência ou fenômeno que
não seja imediatamente detectável.
Nesse contexto Rutherford (1997), afirma que o maior desafio do
desenvolvimento sustentável é a compatibilização da análise com a síntese. O
desafio de construir um desenvolvimento dito sustentável, juntamente com
indicadores que mostrem esta tendência, é o de nivelando o nível macro com o
micro. Essa questão precisa ser analisada através dos aspectos econômicos,
ambientais e sociais. É ao despertar-se para esta conjuntura, combinado com a
30
urgência de reflexão, que na década de 1980 surgiram os primeiros sinais de uma
revisão no modelo. Desde o marco inicial, o conceito de sustentabilidade começou a
se popularizar ganhando novos sentidos. RUTHERFORD (1997).
Segundo Pereira, Silva e Carbonari (2011), até os anos 80 esse conceito era
utilizado por profissionais da área ambiental como referência a um ecossistema que
permanece resiliente, apesar de agressões decorrentes da exploração humana. No
inicio da década de 80, a ONU retomou o debate das questões ambientais por meio
da criação, em 1983, da Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CMMAD), conhecida como Comissão Brundtland.
Conforme Camargo (2003), a CMMAD definiu eco desenvolvimento como
um conjunto de princípios que buscava a harmonia entre desenvolvimento humano e
meio ambiente de modo que as gerações futuras pudessem usufruir os mesmos
privilégios da geração atual implicando, portanto, a necessidade de uma mudança
qualitativa das estruturas produtivas, sociais e culturais da sociedade.
Os principais eventos que nortearam e buscaram um conceito amplo e
compreensível sobre o Desenvolvimento Sustentável (DS) foram o Relatório
Brundtland e a Agenda 21.
2.2.1 Relatório de Brundtland
A caracterização de desenvolvimento sustentável, alternativa apresentada
como conceito político e um conceito amplo para o progresso econômico e social, foi
apresentada à Assembleia Geral da ONU em 1987 pela presidenta da Comissão
Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Gro Harlem Brundtland, ficando
conhecido como Relatório Brundtland. DIAS (2011).
O Relatório Brundtland tornou-se o documento mais conhecido no que se
refere ao início da utilização do termo Desenvolvimento Sustentável contemplando
que DS envolve dois aspectos, que são: a idéia de que as necessidades,
principalmente as necessidades essenciais das pessoas mais pobres do mundo,
devem ser priorizadas; as limitações impostas pelo estágio de desenvolvimento da
tecnologia e pela organização social sobre a capacidade de atender às
necessidades do presente e do futuro. DIAS ( 2011).
No entendimento de Brüseke (1996), o relatório Brundtland, considerado a
31
matriz do pensamento hegemônico sobre o desenvolvimento sustentável, reduz a
crítica à sociedade industrial e aos países industrializados, não negando, o
crescimento nem aos países industrializados e os não industrializados.
O Relatório Brundtland, conforme Albuquerque (2009), é também conhecido
como "O Nosso Futuro Comum" e alerta o mundo para grande necessidade de
fazer modificações o desenvolvimento econômico em direção à sustentabilidade
reforçava a crítica ao modelo de crescimento adotado pelos países desenvolvidos e
em desenvolvimento baseado na exploração excessiva dos recursos naturais. Tal
Comissão definiu desenvolvimento sustentável como o desenvolvimento que atende
às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações
atenderem às suas próprias necessidades (CMMAD, 1991).
Em 1989, a ONU propôs a elaboração de estratégias para conter a
degradação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável, proposta essa
que induziu à criação da Agenda 21, sendo aprovado posteriormente em 1992
durante a Eco 92. DIAS (2011).
2.2.2 Agenda 21
Na década de 1990, os novos conceitos e valores disseminados na década
de 80 passaram a ser agrupados aos já existentes. Em 1992 uma nova Conferência
da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi realizada no Rio
de Janeiro, mobilizando a sociedade para conscientização do modelo de
desenvolvimento
adotado
mundialmente
e
sobre
as
limitações
que
este
apresentava. VEIGA (2005).
Conforme Albuquerque (2009), o documento conhecido como Agenda 21,
que foi resultado da reunião realizada pela ONU entre os dias 3 a 14 de junho de
1992 é também denominada "Cúpula da Terra" sendo classificada como o marco
definitivo para a inserção do conceito de DS nas políticas governamentais.
Conforme Silva (2008), Agenda 21 dividiu o conceito de sustentabilidade em:
Sustentabilidade Ecológica que refere-se à base física do processo de crescimento
e tem como objetivo a manutenção dos estoques de capital natural incorporados às
atividades produtivas. O conceito de ecossistema pode ser definido como o conjunto
formado pela parte inanimada do ambiente (solo, água, atmosfera) e pelos seres
32
vivos que ali habitam. Todos estes elementos estão interligados; Sustentabilidade
Ambiental refere-se à manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas,
o que implica na capacidade de absorção e recomposição dos ecossistemas, em
face das interferências antrópicas.
Agenda 21 brasileira conforme relata Batista (2004, pag. 35), "é um processo
e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e
que tem como foco principal a sustentabilidade, compatibilizando a conservação
ambiental, a justiça social e o crescimento econômico".
O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira,
sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de
um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da
cidadania ativa no país. O autor reforça que sua primeira fase foi a construção da
Agenda 21 brasileira. Esse processo que se deu de 1996 a 2002, foi coordenado
pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS) e da Agenda
21 Nacional e teve o envolvimento de cerca de 40 mil pessoas de todo o Brasil.
BATISTA (2004).
O documento Agenda 21 brasileira foi concluído em 2002. A partir de 2003, a
Agenda 21 brasileira não somente entrou na fase de implementação assistida pela
CPDS, como também foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual,
(PPA 2004-2007), pelo atual governo. Como programa, ela adquire mais força
política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção
do Brasil Sustentável, estando coadunada com as diretrizes da política ambiental do
Governo: transversalidade, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e participação social adotando referenciais
importantes como a Carta da Terra. VEIGA (2005).
Portanto, Agenda 21, tem provado ser um guia eficiente para processos de
união da sociedade, compreensão dos conceitos de cidadania e de sua aplicação, é
hoje um dos grandes instrumentos de formação de políticas públicas no Brasil.
Nessa concepção, Camargo (2003) propõe que,
para avaliar e verificar
as ações nacionais e internacionais recomendadas na Agenda 21, a Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS) se reuniu, em 1997, em Kyoto
no Japão, durante o encontro RIO + 5, com o objetivo de avaliar o efetivo
andamento das
decisões da Agenda
cumprimento
diminuir
de
21, principalmente, com
relação ao
as emissões dos gases provenientes da queima de
33
combustíveis fósseis que afetam as mudanças climáticas e, com isso, alteram o
ecossistema. Esse encontro, gerou o Protocolo de Kyoto, documento no qual as
nações se comprometeram a reduzir, no período de 2008 a 2012, a emissão dos
gases poluentes geradores do efeito estufa.
Em 2000, na cidade de Nova Iorque, as Nações Unidas elaboraram a
Declaração do Milênio com a participação de 191 países. Conforme PNUD
(2000), esse documento veio consolidar os Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM) que são: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Atingir o ensino
básico universal; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV/AIDS,
a
malária
e
outras
doenças;
Garantir
a sustentabilidade
ambiental; e
Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. Também teve o
objetivo de inserir,
no centro
dos propósitos do DS mundial, o conceito de
bem-estar social e da redução da pobreza. Verifica-se, dessa forma, conforme
Veiga (2007), um compromisso com a dignidade humana, com a liberdade e
com a igualdade de todos os seres humanos.
A conferência RIO+10 , ocorreu em 2002, na África do Sul, na cidade de
Joanesburgo, com o objetivo de analisar os avanços e retrocessos desse
período. As críticas à Conferência foram muito maiores que seus resultados
de fato. Percebe-se, então, a necessidade de estimular a consciência da crise
ambiental e de elaborar e implementar políticas que conduzam às mudanças
globais e promovam a sustentabilidade de uma sociedade. (SILVA, 2000).
A construção do entendimento do desenvolvimento sustentável tem como
base o princípio de que o desenvolvimento sustentável compreende uma condição
de crescimento contínuo de uma economia, de modo a permitir uma razoável
distribuição concreta da riqueza social, por meio da ampliação do acesso das
populações à satisfação de suas necessidades básicas. VEIGA (2005).
Segundo Leal (2003), a sustentabilidade está relacionada à promoção de um
diálogo crítico acerca da ciência e das estratégias tecnológicas buscando viabilizar
sistemas produtivos. A sustentabilidade das organizações surge como uma proposta
regular as estruturas burocráticas, definindo padrões ambientais internacionais. A
participação dos atores sociais nesse processo torna-se fundamental para que as
ações e projetos desenvolvidos sejam de fato, efetivos e sustentáveis.
34
2.3 A SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES
Uma
das
contribuições
sobre
as
concepções
das
dimensões
da
sustentabilidade é apontado por Silva (2000), a autora apresenta uma síntese das
características da sustentabilidade com os aspectos mais representativos,
identificados sob três grupos temáticos: Caráter Progressivo que se distingue pelo
Caráter de Tendência e pelo Caráter Dinâmico.
Como Caráter de Tendência tem-se o processo onde se pretende atingir
determinadas metas de forma contínua e reavaliada. Como Caráter Dinâmico, temse a condição de interagir com o dinamismo da realidade em que se insere,
adequando-se
continuamente;
Caráter
Holístico
em
que
os
componentes
considerados são de Caráter de Pluridimensionalidade, de Indissociabilidade e
Interdisciplinaridade. Como Caráter Plural, envolve os aspectos básicos ambientais,
econômicos, sociais e políticos, podendo ser acrescidos de novas dimensões se
houver a exigência. DIAS (2011).
Ao Caráter de Indissociabilidade, este estabelece que além do envolvimento
dos aspectos ambientais, sociais, econômicos e políticos, exige um vínculo
indissociável para que se garanta a condição de sustentabilidade. Quanto ao Caráter
Interdisciplinar, a amplitude das interações demanda o envolvimento de diferentes
áreas do conhecimento teórico e prático e: Caráter Histórico em que é considerado
pelas implicações espaço-temporal e de participação dos atores sociais nas
atividades, sendo o Caráter Espacial a capacidade de transcendência sobre os
limites locais. Já o Caráter Temporal admite a relação de tempo no equacionamento
das práticas do passado, do presente e as práticas que serão exercidas no futuro.
VEIGA (2005).
Nesse sentido, as características apresentadas resultam na base instrumental
para os princípios da sustentabilidade em que
dimensões fundamentais, cujo escopo sinalizam
Silva (2000) considera quatro
para uma estrutura teórico-
conceitual básica para a sustentabilidade.
São as Dimensões Ambiental, Social, Econômica e Política, onde nesse
instrumental pluridimensional têm-se os seguintes aspectos e princípios: Aspecto
Ambiental- Manutenção da integridade ecológica por meio da prevenção das várias
formas de poluição, da prudência na utilização dos recursos naturais, da
preservação da diversidade da vida e do respeito à capacidade de carga dos
35
ecossistemas; Aspecto Social- Viabilização de uma maior equidade de riquezas e de
oportunidades, combatendo-se as práticas de exclusão, discriminação e reprodução
da pobreza e respeitando-se a diversidade e todas as suas formas de expressão;
Aspecto
Econômico-
Realização
do
potencial
econômico
que
contemple
prioritariamente a distribuição de riqueza e renda associada a uma redução de
externalidades socioambientais, buscando-se resultados macrossociais positivos e ;
Aspecto Político-
Criação de mecanismos que incremente a participação da
sociedade nas tomadas de decisões, reconhecendo e respeitando os direitos de
todos, superando as práticas e políticas de exclusão e permitindo o desenvolvimento
da cidadania ativa.
Neste contexto de pluridimensional e na busca de uma maior compreensão
sobre o Desenvolvimento Sustentável, autores como Sachs (1997), Buarque (1994),
Foladori (2002), Silva e Mendes (2005) abordam o tema por meio de dimensões, as
quais contemplam os grandes pilares do desenvolvimento humano que ao serem
movimentados em uma perspectiva holística, podem assegurar equidade social.
No que concerne ao desenvolvimento sustentável, para Foladori (2002), há
uma preocupação com a degradação do meio ambiente desde a década de 60 em
função dos avanços do modelo capitalista. O autor critica este modelo, considerando
que há limitações no processo de crescimento contínuo, que de certa forma,
desencadearia uma preocupação com o desenvolvimento humano e com a
preservação ambiental. Neste contexto, observa que as dimensões social,
econômica e ambiental de desenvolvimento sustentável são as mais incorporadas
nos estudos sobre o tema.
Para Silva e Mendes (2005), o
considerado e baseado
desenvolvimento sustentável deve ser
sob uma ótica multidisciplinar, com modelos mentais
compostos a fim de se otimizarem os estudos e avaliações do processo de
desenvolvimento de um determinado local, segundo as dimensões social, ambiental,
econômica, espacial e cultural.
A proposta básica do desenvolvimento sustentável é que cada constituinte da
sociedade adote práticas que colaborem para tornar efetivos os
pactos intra e
intergeracionais. No âmbito organizacional, o núcleo da contribuição para o
desenvolvimento sustentável passou a incidir a dimensão econômica , a social e a
ambiental. Conforme observa-se na Figura 1 - Dimensões da sustentabilidade
Organizacional.
36
Figura1 - Dimensões da sustentabilidade Organizacional
Sustentabilidade Econômica
DS
Sustentabilidade
Sustentabilidade
Social
Ambiental
Fonte: Adaptado de Barbiere e Cajazeira (2012, p.68).
Muitos esquemas de desagregação foram propostos; porém, o presente
trabalho visa mostrar a proposta usada por Ignacy Sachs (1993), que conforme
Barbiere e Cajazeira (2012) tornou- se a mais conhecida.
O movimento do desenvolvimento sustentável baseia-se na percepção de
respeito aos recursos naturais da Terra, com a penalidade de catástrofes globais na
esfera social e ambiental. Esses problemas globais só podem ser elucidados com a
participação efetiva de todas as nações, governos em todas as instâncias e
sociedade civil. Conforme definem Barbiere e Cajazeira (2012, p. 65), "as empresas
cumprem papel central nesse processo, pois muitos problemas socioambientais
foram produzidos ou estimados pelas suas atividades". Os autores propõem duas
alternativas; 'pensar globalmente e agir localmente' 2, na qual a empresa não deve
esperar por condições ideias nos planos nacionais e internacionais para, só então,
começar a agir e; a outra estratégia foi desagregar os elementos construtivos do
desenvolvimento sustentável em dimensões.
Como
decorrência
do
surgimento
e
aplicação
dos
conceitos
de
sustentabilidade surge a necessidade de mecanismos que possibilitem a avaliação
2
Expressão atribuída a Hanzel Henderson autora de Thinking globally and acting locally: Ethic for
dawning solar age, 1981 (Barbieri 1997).
37
do processo de aplicação dos seus princípios. Neste contexto, surgem as
metodologias de indicadores de sustentabilidade, as quais utilizam um conjunto de
dimensões e variáveis específicas, explicitadas através de dados quantitativos que
permitem estabelecer um cenário sobre o nível de sustentabilidade de espaços
geográficos em termos políticos, econômicos, sociais, ambientais e institucionais.
Sachs (1993), ao alertar que o desenvolvimento sustentável pressupõe uma
interação entre eficiência econômica, equidade social e preocupação ambiental,
admite que só será possível ter um
entendimento holístico do sistema na
medida em que mais perspectivas sejam consideradas, aplicadas e intensamente
relacionadas, para atingir um quadro sustentável. Assim sendo, sugere que o
termo
apresente
cinco
dimensões: a de sustentabilidade social,
ecológica, geográfica e cultural como
econômica,
se apresentam na Figura 2 - As Cinco
Dimensões da Sustentabilidade. Posteriormente acrescentado a dimensão política.
O autor usa as mesmas dimensões propostas por Martins e Cândido (2008), para
mensurar o Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal (IDSM).
Figura 2 – As Cinco Dimensões da Sustentabilidade
Ecológica
Cultural
Espacial
SUSTENTABILIDADE
Social
Econômica
Fonte: Adaptado de Sachs (1993).
Autores como Barbieri (2000) e Sachs (2000) sugerem acrescentar a
dimensão política, pois entendem que só assim as instituições democráticas se
fortalecerão bem como haverá promoção da cidadania. Sachs (2000) define que a
38
sustentabilidade política na esfera nacional baseia-se na democracia, apropriação
universal dos direitos humanos; desenvolvimento da capacidade do Estado para
implementar o projeto nacional em parceria com empreendedores e em coesão
social. No âmbito internacional tem sua eficácia na prevenção de guerras, na
garantia da paz e na promoção da cooperação internacional e na aplicação do
princípio da precaução na gestão do meio ambiente e dos recursos naturais;
prevenção da biodiversidade e da diversidade cultural; gestão do patrimônio global
como herança da humanidade; cooperação científica e tecnológica internacional.
Barbieri e Lage (2001) e Buarque (2002), sugerem que a estas dimensões
anteriormente
tecnológica.
descritas,
poderiam
ainda
ser
acrescentadas
a
dimensão
Segundo os autores, a sustentabilidade tecnológica deve promover a
cooperação técnica e o intercâmbio através de investimentos no desenvolvimento
dos recursos humanos locais através do estímulo a construção de parcerias entre
órgãos governamentais e não governamentais, Universidades, mercado e sociedade
civil.
Guimarães (2003) define,
ainda,
outras dimensões:
Sustentabilidade
ecológica, que tem como objetivos a conservação e o uso racional do estoque de
recursos naturais incorporados às atividades produtivas; Sustentabilidade ambiental,
que é relacionada à homeostase que refere-se a capacidade de suporte dos
ecossistemas associados de absorver ou se recuperar das agressões derivadas das
ações humanas;Sustentabilidade demográfica, que revela os limites da capacidade
de suporte de determinado território e de sua base de recursos; Sustentabilidade
cultural, relativa à capacidade de manter a diversidade de culturas, valores e
práticas existentes; Sustentabilidade social, que objetiva promover a melhoria da
qualidade de vida e a reduzir os níveis de exclusão social; Sustentabilidade política,
que é relacionada à construção da cidadania plena dos indivíduos por meio do
fortalecimento dos mecanismos democráticos de formulação e implementação das
políticas públicas e Sustentabilidade institucional, relacionada à necessidade de criar
e fortalecer instituições.
Para
Buarque
(1994),
os
objetivos
do
desenvolvimento
sustentável
reconhecem enlaces complexos entre as distintas dimensões da realidade
econômica, social, ambiental, tecnológica e institucional, com processos e dinâmicas
da realidade.
A quantidade de dimensões de sustentabilidade pode variar de acordo
39
com a perspectiva de cada autor. Este trabalho tem o intuito de abordar quatro
das cinco dimensões propostas por Sachs (1993), conforme demonstra a Figura 3.
Figura 3 - Dimensões da Sustentabilidade abordadas no estudo
Dimensão Ecológica
Dimensão Cultural
Dimensão Econômica
Dimensão Social
Fonte: Autora, 2013.
No
entanto
acrescenta-se
que
quantidade
de
dimensões
de
sustentabilidade pode variar de acordo com a perspectiva de cada autor.
2.3.1 Dimensão Ecológica
A primeira dimensão proposta por Sachs (1993), foi a dimensão ecológica,
segundo o autor, esta dimensão envolve à preservação dos recursos naturais na
produção de recursos renováveis e na limitação de uso dos recursos não
renováveis; controle do consumo de combustíveis fósseis e recursos esgotáveis ou
ambientalmente prejudiciais, suprindo-os por recursos renováveis; diminuição do
volume de resíduos e de poluição, por meio de conservação e reciclagem;
autolimitação do consumo material; utilização de tecnologias limpas; definição de
regras para proteção ambiental.
40
Nesse contexto, para
Foladori (2002), a dimensão da sustentabilidade
ecológica é a que promove menos controvérsias, uma vez que se refere a certo
equilíbrio e à manutenção dos ecossistemas, conservação e manutenção genética,
compreendendo, a manutenção dos recursos abióticos e a integridade climática.
Este conceito aborda a natureza externa ao ser humano e a concepção de que
quanto maior a interferência humana na natureza, menor será sua sustentabilidade.
A sustentabilidade ambiental ou ecológica deve refletir na compreensão de
um novo capital para o sistema capitalista, o capital natural. SILVA e MENDES
(2005).
Sachs (2000), define que a sustentabilidade ecológica ou ambiental deve
assegurar que a capacidade de oferecer recursos materiais do planeta seja
aumentada através da melhor utilização do potencial encontrado em cada um
dos diversos ecossistemas. Deve-se com isso: procurar minimizar o impacto da
ação humana por meio da diminuição do uso de combustíveis fósseis; ter como
meta a redução da emissão de substâncias poluentes;
fomentar a adoção de
políticas de conservação de energia e de recursos; buscar a substituição de
recursos naturais não renováveis
por
recursos
renováveis,
e
aumentar
a
eficiência dos processos que se utilizam destes recursos.
A sustentabilidade da dimensão ambiental ou ecológica requer uma gestão
dos recursos naturais nas bases proposta por Cavalcanti et al. (2004, p. 26-27):
Elevar
a
produtividade
do
capital
natural,
usando-se
seus
estoques
sustentavelmente, com mínimos de desperdício e de sobrecarga nas funções
ambientais de suprimento de recursos e de absorção de dejetos; definir a escala do
subsistema econômico no bojo do ecossistema que o sustenta, dados a tecnologia,
organização social e padrões de consumo; adotar esquemas de incentivos
econômicos e de outra ordem que sirvam para impedir que se explorem os recursos
naturais de forma acelerada e predatória; fazer com que substâncias extraídas da
litosfera e substâncias antropogênicas não se acumulem sistematicamente na
ecosfera, que as condições físicas para a produção e a diversidade sejam
preservadas e conservadas, e que o uso de recursos na sociedade seja eficiente e
justo, com respeito à satisfação das necessidades humanas; impedir que a
deterioração causada pelos impactos ambientais seja deixada de fora do cálculo
econômico como uma externalidade, uma vez que a perda ambiental configura
prejuízo real, físico; contribuir para que se adote uma filosofia de finitude e auto-
41
restrição, de prudência ecológica, de conservação e parcimônia termodinâmica;
procurar conciliar as aspirações de progresso com as possibilidades materiais que a
natureza oferece de sua realização; e recorrer, diante da ignorância quanto às
repercussões ambientais de iniciativas econômicas, ao princípio da precaução.
2.3.2 Dimensão Espacial
Para Sachs (1993), a sustentabilidade espacial ou territorial remete a busca
de equilíbrio na
configuração rural-urbana e melhor distribuição territorial dos
assentamentos humanos e atividades econômicas; melhorias no ambiente urbano;
superação
das
disparidades
inter-regionais
e
elaboração
de
estratégias
ambientalmente seguras para áreas ecologicamente frágeis a fim de garantir a
conservação da biodiversidade e do eco desenvolvimento.
A sustentabilidade espacial envolve a organização do espaço e obedece a
critérios superior ao de ocupação territorial e tem como principais objetivos a
recuperação, a qualidade de vida, a biodiversidade. Sachs (1993)
Sachs (1993) defende que para que ocorra a melhor distribuição dos
assentamentos humanos e atividades econômicas se faz necessário estratégias
de desenvolvimento participativas, onde os atores sociais atuem de forma efetiva
nas decisões. Dentre as possíveis estratégias, Sachs (1993.p.97) aponta:
Ênfase na industrialização e na urbanização descentralizada; Promoção
de projetos de agricultura e agro florestamento regenerativos; Abandono
de processos de colonização descontrolados, que possam destruir
ecossistemas frágeis e Criação de uma rede de reservas naturais para
proteger a biodiversidade, associada a tecnologias de nova geração.
A percepção espacial ou geográfica da sustentabilidade segundo Silva e
Mendes (2005), diz respeito ao estabelecimento da real dinâmica do espaço
considerado, a fim de que, se possam determinar os objetivos e recursos existentes
na localidade e refletir sobre a sua influência mútua com os demais meios. Para
atingir este objetivo, Van Bellen (2005) defende que deve-se procurar uma
configuração rural-urbana mais apropriada que vise proteger a diversidade biológica
e
melhorar a qualidade de vida das pessoas. Não abordaremos na presente
pesquisa essa dimensão por ela distanciar-se do objeto de estudo,
visto que ,
42
analisamos um evento cultural.
2.3.3 Dimensão Econômica
Sachs (1993), define que a dimensão econômica refere-se a eficácia
econômica avaliada em termos macro-sociais e não apenas na lucratividade
empresarial, desenvolvimento econômico intersetorial equilibrado; capacidade de
modernização contínua dos instrumentos de produção; razoável nível de autonomia
na pesquisa científica e tecnológica; inserção soberana na economia internacional.
Para Silva (2000), a
dimensão econômica da sustentabilidade tem como
principal objetivo o alcance do potencial econômico que contemple prioritariamente a
distribuição de riqueza e renda associada a uma redução de externalidades
socioambientais, objetivando resultados macrossociais positivos.
A dimensão econômica deve levar em conta que existem outros aspectos
importantes a serem considerados, não apenas a manutenção de capital e as
transações econômicas. SILVA e MENDES (2005).
Nessa concepção Sachs (1993), define que a economia deve possibilitar
uma gestão mais eficiente dos recursos e um fluxo regular dos investimentos
públicos e privados.
2.3.4 Dimensão Social
Sachs (1993) aborda que a dimensão social abrange a necessidade de
recursos materiais e não materiais, objetivando maior igualdade e justiça na
distribuição da renda, de modo a melhorar substancialmente os direitos e as
condições da população, reduzindo-se o Coeficiente de Gini 3 , ampliando-se a
homogeneidade social; a possibilidade de um emprego que assegure qualidade de
vida e igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais.
3
O índice ou coeficiente de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade. É comumente
utilizada para calcular a desigualdade da distribuição de renda. O índice de Gini aponta a diferença
entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de "0 a 1", onde o zero
corresponde a completa igualdade de renda, ou seja, todos tem a mesma renda e 1 que corresponde
à completa desigualdade, isto é, uma só pessoa detém toda riqueza, e as demais nada tem. O índice
de Gini, foi criado pelo matemático italiano Conrado Gini, e publicado no documento "Veriabilità e
Mutabilità" (italiano:"variabilidade e mutabilidade"), em 1912. IBGE (2010).
43
A questão social conforme Silva e Mendes (2005) envolve temas relativos à
interação dos indivíduos e à sociedade em termos de sua condição de vida. A
principal discussão, nesta perspectiva, incide sobre a pobreza e o ritmo de
crescimento populacional .
Corroborando com esse entendimento Silva (2000) define que a dimensão
social da sustentabilidade tem como princípio a viabilização de uma maior equidade
de riquezas e de oportunidades, coibindo as práticas de exclusão social
e
reprodução da pobreza e respeitando-se a diferença e as opções das pessoas.
A dimensão social diz respeito à consolidação de um processo de
desenvolvimento baseado em um tipo de crescimento que vise as necessidades da
sociedade (CAMARGO, 2003).
Na dimensão social reside a grande polêmica, pois é a dimensão segundo
Foladori
(2002),
que
sofreu
mais
variações
por
conta
do
conceito
de
desenvolvimento social. Neste sentido a dimensão social objetiva garantir que todas
as pessoas tenham condições iguais de acesso a bens, serviços de boa qualidade
necessários para uma vida digna, pautando-se no desenvolvimento como liberdade.
2.3.5 Dimensão Cultural
Sustentabilidade cultural diz respeito à cultura de cada local garantindo
continuidade e equilíbrio entre a tradição e a inovação. No que se refere ao
aspecto cultural, Sachs (2000) acredita que a manutenção da identidade da
cultura
local
deve
ser
priorizada ao se buscar o caminho da modernização.
Segundo o autor, a sustentabilidade cultural é mais complexa de ser consolidada,
pois está relacionada com a aceitação de uma nova percepção dos limites e do
reconhecimento das fragilidades do planeta, ao mesmo tempo em que a sociedade
humana busca solucionar seus problemas socioeconômicos e suas necessidades
básicas.
A Dimensão Cultural da Sustentabilidade compreende conforme Silva e
Shimbo (2001), a promoção da diversidade e identidade cultural em todas as suas
formas de expressão e representação, principalmente daquelas que identifiquem as
raízes endógenas, propiciando também a conservação do patrimônio urbanístico,
44
paisagístico e ambiental, que referenciem a história e a memória das comunidades.
Sachs (1993), também compartilha deste entendimento afirmando que essa
dimensão da sustentabilidade direciona-se às raízes endógenas dos modelos de
modernização e dos sistemas rurais integrados de produção, privilegiando
processos de mudança no seio da continuidade cultural e traduzindo o conceito
normativo de eco desenvolvimento e sugerindo a criação de soluções customizadas
para cada ecossistema, cultura e local.
A dimensão cultural em muitos aspectos confunde-se com a social, tendo em
vista que cultura e sociedade são, muitas vezes, elementos indissociáveis. Silva e
Shimbo (2001) afirmam que fazem parte desta concepção: promover, preservar e
divulgar a história, tradições e valores regionais, bem como acompanhar suas
transformações. Para buscar essa dimensão é um caminho válido o de valorizar
culturas tradicionais, divulgar a história da cidade, garantir oportunidades de acesso
a informação e ao conhecimento a todos e investir na construção, reforma ou
restauração de equipamentos culturais.
2.4 INDICADORES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sequencialmente a evolução do debate histórico acerca da necessidade de
progresso, do desenvolvimento e posteriormente do desenvolvimento sustentável,
emerge a necessidade de propostas para formulação de ferramentas de sua
mensuração. Conforme afirma Veiga (2005), no decorrer do debate acerca do
desenvolvimento,
com
a
verificação
da
ruptura
ao
antigo
modelo
de
desenvolvimento e o surgimento de um novo paradigma, surge a necessidade de
novas metodologias de mensuração para o desenvolvimento sustentável. A ideia de
desenvolver indicadores de sustentabilidade surgiu na Rio-92, conforme registra seu
relatório final, Agenda 21. A proposta era definir padrões sustentáveis de
desenvolvimento que considerassem aspectos ambientais, econômicos, sociais,
éticos e culturais. Para tanto, tornou-se necessário determinar indicadores que a
mensurassem, monitorassem e avaliassem o alcance e o progresso no
desenvolvimento sustentável. VEIGA (2005)
Indicadores são ferramentas compostas por uma ou mais variáveis que
associadas através de diversas formas, revelam significados mais amplos sobre os
fenômenos a que se referem, constituindo-se em um instrumento essencial para
45
guiar a ação e subsidiar o acompanhamento e a avaliação do progresso alcançado
rumo ao desenvolvimento sustentável. Entretanto, a complexidade desse conceito
com suas múltiplas dimensões e
abordagens tem dificultado a utilização mais
consciente e adequada destas ferramentas. IBGE (2010).
Para Meadows (1998), os indicadores compõem sistemas de informações
sobre o desenvolvimento sustentável que tem como objetivo coletar e gerenciar
informações e fornecê-las para a avaliação.
O autor, acima citado, propõe algumas características fundamentais que os
indicadores devem possuir: a primeira característica é a clareza nos valores, não
são desejáveis incertezas nas direções que são consideradas corretas ou incorretas;
clareza em seu conteúdo, os mesmos devem ser compreensíveis e possuírem
unidades que façam sentido; suficientemente elaborados para impulsionar a ação
política; relevantes politicamente, para todos os atores sociais, mesmo para aqueles
menos poderosos; mensuráveis dentro de um custo razoável (factível); suficientes,
isto é, deve haver um meio termo entre o excesso de informação e a insuficiência
desta, para que se forneça um quadro adequado da situação; situados dentro de
uma escala apropriada, evitando-se a super ou subagregação; democráticos,
possibilitando
as pessoas acesso à seleção e às informações resultantes da
aplicação da ferramenta; suplementares, devem incluir elementos que as pessoas
não possam medir por si próprias; hierárquicos, para que o usuário possa descer na
pirâmide de informação; físicos, uma vez que a sustentabilidade está ligada, em
grande parte, a problemas de ordem física como água, poluentes e florestas;
fornecedores de informações que conduzam à ação e; provocativos,
levando à
discussão, ao aprendizado e à mudança.
Nesse contexto, Ribeiro (2008) afirma que a concepção de indicadores de
sustentabilidade emerge nesse plano como suportes fundamentais para a atividade
de mensurar, possibilitando que as escolhas políticas conduzam em direção a
sustentabilidade, através da criação
de vinculações entre o atual estágio de
desenvolvimento e o estado de sustentável no futuro.
Van Bellen (2005), faz uma análise dos principais projetos em indicadores de
desenvolvimento sustentável, destacados Ecological Footprint Method (EFM),
o
Dashboard of Sustainability (DS) e o Barometer of Sustainability (BS), apresentados
no quadro resumo, contemplando suas definições, escopo e esferas de aplicação.
Segue Quadro 1 - Comparativo das principais ferramentas para análise da
46
sustentabilidade.
Quadro 1 - Comparativo das principais ferramentas para análise da sustentabilidade
FERRAMENTA
DEFINIÇÃO
ESCOPO
ESFERA
Ecological
Ferramenta
que
consiste
em
estabelecer a área necessária para
manter uma determinada população
ou
sistema
econômico
indefinidamente, fornecendo: energia e
recursos naturais e capacidade de
absorver os resíduos ou dejetos do
sistema.
Ferramenta que faz uma metáfora a
um painel de um automóvel para
informar aos tomadores de decisão e
público, em geral, da situação do
progresso
em
direção
ao
desenvolvimento sustentável.
Ferramenta que avalia o progresso em
direção a sustentabilidade pela
integração de indicadores e mostra o
seu resultado por meio de índices.
Ambiental
Global
Continental
Nacional
Regional
Local
Organizacional
Individual
Social
Ambiental
Econômico
Institucional
Continental
Nacional
Regional
Local
Organizacional
Social
Ambiental
Global
Continental
Nacional
Regional
Local
Footprint Method
Dashboard of
Sustainability
Barometer of
Sustainability
Fonte: Adaptação de Van Bellen (2005).
Diante da grande dimensão de variáveis que envolve a temática do
desenvolvimento
sustentável,
distintos
enfoques
e
sistemas
vêm
sendo
desenvolvidos com o objetivo de se obter uma forma mais adequada de sintetizálo e de mensurá-lo. VAN BELLEN (2005).
De
acordo
com
Cândido (2010),
existem
poucos
sistemas
de
indicadores que tratem especificamente com o desenvolvimento sustentável, sendo
em sua maioria em caráter experimental e desenvolvidos com o propósito de
compreender os fenômenos relacionados à sustentabilidade. Apesar da existência
de diversos sistemas de indicadores, ainda existe pouca pesquisa no que se
refere ao desenvolvimento sustentável de municípios. No Brasil algumas pesquisas
ganham destaque, possibilitando avanços significativos no desenvolvimento dos
municípios, conforme pode-se observar no Quadro 2 - Sistemas de Indicadores de
Sustentabilidade Municipal .
47
Quadro 2- Sistemas de Indicadores de Sustentabilidade Municipal
SISTEMA DE
INDICADORES DE
SUSTENTABILIDADE
MUNICIPAL
IDH-M
Indicadores Sociais
Municipais
Índice de Qualidade de
Vida
Urbana dos Municípios
Brasileiros (IQVU-BR)
IQM Carências– RJ
IPRS – SP
Atlas do
Desenvolvimento
ABORDAGEM
Desenvolvido pelo IBGE, este sistema tem co mo objetivo
disponibilizar uma síntese de indicadores sociais da população e
domicílios do Brasil. As informações obtidas com esse sistema
são coletadas através do Censo Demográfico, as quais são
apresentadas sob a forma de tabelas e gráficos para oferecer
aspectos importantes sobre as condições de vida da população. Este
sistema foi desenvolvido pelo IBGE em associação com o
Programa das Nações Unidas p ara o Desenvolvimento (PNUD),
com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a
Fundação João Pinheiro (FJP), o qual resulta de uma adaptação
do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), usado para c IDH
comparar países, criando o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal o IDH-M. Tem como objetivo identificar a posição
ocupada pelo município em comparação com outros municípios do
Estado, onde o município classificado como número 1 é o de melhor
desempenho. É um indicador que coloca o município como
unidade de análise, a partir da verificação das dimensões de
longevidade, educação e renda, as quais são inseridas com
pesos iguais na sua determinação.
Elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável
da Pontifícia Universidade Católica de Minas para utilização do
Ministério das Cidades, a partir da experiência do IQVU-BH,
índice para a cidade de Belo Horizonte. Este índice tem como
objetivo apresentar, após a análise de diversos indicadores, o
nível de acesso espacial aos bens sociais importantes para a
qualidade de vida urbana, como saúde, saneamento, moradia e
lazer, contribuindo como ferramenta para
melhor planejamento urbano.
Criado pela Fundação CIDE (Centro de Informações e Dados do Rio
de
Janeiro ), refere-se
a um indicador sintético de
desenvolvimento e tem como objetivo central avaliar a distância
entre a realidade existente nos municípios fluminenses e a
sociedade considerada ideal, tomando por base questões
relacionada a um elevado grau de equidade e de cidadania plena. O
referido sistema parte do conceito de carência como a falta ou o não
acesso a direitos sociais, e utiliza co mo base para este
entendimento a Constituição Brasileira como definidora destes
direitos. Para a realização do cálculo faz uso dos temas:
educação, saúde, habitação e saneamento, mercado de trabalho,
comércio, segurança, transportes, comunicações, esporte, cultura e
lazer, participação comunitária e descentralização administrativa.
O índice final é obtido através do cálculo da média ponderada
dos indicadores, onde quanto maior o valor apresentado pelo
município, maiores serão os problemas sociais identificados.
Este sistema é resultado da parceira da SEADE (Fundação
Sistema Estadual de Análise de Dados) com a Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo. Refere-se a um sistema de
indicadores socioeconômicos destinados aos municípios do
Estado de São Paulo , com o intuito de subsidiar a formulação e a
avaliação de políticas públicas na esfera municipal. Para tanto,
baseia-se nos mesmos pilares das dimensões da saúde,
educação e rendimento.
Desenvolvido pelo PNUD, é um banco de dados eletrônico que
toma por base os microdados dos Censos do IBGE. Esse sistema
48
Humano no Brasil
IDESE – RS
Índice de
Desenvolvimento
Sustentável para
Territórios
Rurais
Rede Social Brasileira
por Cidades Justas e
Sustentáveis
IDSM
(Martins e Cândido,
2008)
IDLS
(Silva, 2008)
objetiva oferecer informações socioeconômicas relevantes dos
5.507 municípios brasileiros, além das 27 Unidades da
Federação. Dentre as informações disponibilizadas pelo sistema
estão IDH-M e 124 outros indicadores georreferenciados de
população, educação, habitação, longevidade, renda, desigualdade
social e características físicas do território.
O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) elaborado
pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) é um índice
sintético que tem por objetivo medir o grau de desenvolvimento
dos municípios do Rio Grande do Sul. O IDESE é o resultado
da agregação de quatro blocos de indicadores: Domicílio e
Saneamento, Educação, Saúde e Renda. Para cada uma das
variáveis componentes dos blocos é calculado um Índice, entre 0
(nenhum desenvolvimento) e 1 (desenvolvimento total), que indica
a posição relativa para os municípios. São fixados, a partir disto,
valores de referência máximo (1) e mínimo (0) de cada variável.
Assim como no IDH, os municípios podem ser classificados pelo
IDESE em três grupos: baixo desenvolvimento (índices até
0,499), médio desenvolvimento (entre 0,500 e 0,799) e alto
desenvolvimento (maiores que 0,800).
Refere-se a uma ferramenta metodológica desenvolvida e mais
comumente utilizada pelo Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura (IICA) para verificação de processo de
desenvolvimento sustentável em alguns países da América
Latina. Essa metodologia consiste na coleta e sistematização de
indicadores representativos das dimensões do desenvolvimento
sustentável e permite a realização de avaliações rápidas, bem como
análise comparativa dos níveis de desenvolvimento sustentável em
diferentes territórios.
Formado em 2008 é um movimento constituído de cerca de vinte
municípios, com o objetivo comum de comprometer a sociedade e os
governantes com o desenvolvimento justo e sustentável de sua
cidade. A rede é formada por organizações sociais locais que têm
como missão comprometer a sociedade e sucessivos governos
com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e
sustentável de suas cidades, tendo como valor essencial a
democracia participativa. Para realizar a missão da rede, as
organizações sociais, entre outras ações, procurarão acompanhar
as políticas e orçamentos públicos, preferencialmente através de
indicadores e pesquisas de percepção da população. Estes
levantamentos poderão ser de grande utilidade por propiciar
análises comparativas e padrões de referência de qualidade de
vida e equidade social entre as cidades. A rede também estimulará
que cada organização social tenha um componente forte de
educação e mobilização cidadã.
Proposta por Martins e Cândido (2008), permite a obtenção de
um índice de desenvolvimento sustentável municipal, a partir de
informações organizadas numa perspectiva ampla e integrada
de diversos
aspectos que
regem
o funcionamento e
desenvolvimento de uma dada localidade, onde os indicadores
compõem as dimensões no âmbito: social, demográfico,
econômico, político- institucional, ambiental e cultural.
Desenvolvida por Silva (2008), tem como foco o índice de
desenvolvimento sustentável municipal a partir de técnicas de
análise multivariada para ponderar as dimensões e indicadores.
Fonte: Adaptado Cândido (2010).
49
A metodologia apresentada por Martins e Cândido (2008) denominada Índice
de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM), surge como uma
alternativa para mensuração de indicadores municipais, uma vez que as
metodologias citada anteriormente contemplam exclusivamente a mensuração por
país e/ou por Estado.
O sistema apresenta seis dimensões que contém 44 indicadores e seus
desdobramentos, que em conjunto produzem uma relevante quantidade de
informações, servindo de subsídio para a elaboração e implementação de políticas
públicas que fortaleçam o processo de desenvolvimento local sustentável. CANDIDO
(2010).
A dimensão social é composta por 13 índices, correspondendo aos objetivos
ligados à satisfação das necessidades humanas, à melhoria da qualidade de vida e
justiça social, abrangendo os índices de esperança de vida ao nascer; mortalidade
infantil; prevalência da desnutrição total; imunizações contra doenças infecciosas
infantis; serviços básicos de saúde; escolarização; alfabetização; escolaridade;
analfabetismo funcional; famílias atendidas por programas sociais; adequação de
moradia nos domicílios; mortalidade por homicídio e por acidente de transporte.
MARTINS E CANDIDO (2008).
A dimensão demográfica é composta por cinco índices que correspondem
aos aspectos relacionados distribuição da população, abrangendo os índices de
crescimento populacional; razão entre a população urbana e rural; densidade
demográfica; razão entre população masculina e feminina e distribuição da
população por faixas etárias. SILVA (2008).
A dimensão econômica é composta por sete índices que tratam do
desempenho econômico e financeiro e dos rendimentos da população. Os índices
dessa dimensão consistem no Produto Interno Bruto (PIB); participação da indústria
no PIB; balança comercial; renda familiar per capita em salários mínimos; renda per
capita; rendimentos provenientes do trabalho e o índice de Gini de distribuição dos
rendimentos. MARTINS E CANDIDO (2008).
A dimensão político-institucional contempla 6 índices referentes às despesas
por função (execução orçamentária) destinadas a assistência social, educação,
cultura, urbanismo, habitação urbana, infraestrutura, gestão ambiental, ciência e
tecnologia, desporto e lazer, saneamento urbano, despesa com saúde; acesso a
serviço de telefonia fixa; participação nas eleições; número de conselhos municipais;
50
número de acesso a justiça; e transferência intergovernamental da União. MARTINS
E CANDIDO (2008).
A dimensão ambiental contempla 6 índices referentes à qualidade das águas
para aferição de cloro residual, da turbidez e de coliformes totais; ao tratamento de
água através da água tratada por Estação de Tratamento de Águas (ETAs) e por
desinfecção; consumo médio per capita de água; formas de abastecimento de água
por domicílio nas áreas rural e urbana; tipo de tratamento sanitário por domicílio e o
acesso a coleta de lixo urbano e rural.
A dimensão cultural é composta de sete índices referentes a quantidade de
bibliotecas; de ginásios e estádios esportivos; de cinemas; de Unidades de Ensino
Superior (UES); de teatros e salas de espetáculos; de museus e de centros cultural.
O cálculo dos seus indicadores permite a obtenção de um índice de
sustentabilidade municipal .
2. 5 DESENVOLVIMENTO LOCAL
Atualmente,
um
dos
principais
slogans
que
fazem
referência
ao
desenvolvimento sustentável é "Pense globalmente e aja localmente". Camargo
(2003) questiona esse entendimento,
e afirma não ser suficiente pensar
globalmente e agir localmente. Considera que precisamos agir globalmente, por
meio de uma aliança mundial. E preciso ressaltar que, o agir localmente, tem
importância na medida que, a alternativa viável para implementação do
Desenvolvimento Sustentável é a construção de uma variedade de sociedades
sustentáveis que respeita e assegura as características próprias de cada localidade.
Conforme reitera o relatório Nosso Futuro Comum (1991, p.44);"[...] não pode
haver um único esquema para o desenvolvimento sustentável, já que os sistemas
econômicos e sócias diferem muito de país para país. cada nação terá que avaliar
as implicações concretas de suas políticas".
Na década de 90 surge a denominação Desenvolvimento Local , oriunda do
Conselho da Comunidade Solidária. Para Costa (2007), neste período, emergiu,
uma nova filosofia de desenvolvimento local com uma visão integrada e compatível
entre meio ambiente, necessidades sociais e a economia, tomando em consideração
o nível local e o global, o curto e o longo prazo, onde o principal objetivo é introduzir
51
novas formas de comportamento na sociedade local, estimulando as pessoas a se
inserirem nos problemas locais.
Conforme Francisco Albuquerque (1998), desenvolvimento não exige
somente ações para o êxito dos equilíbrios macroeconômicos, mas também, e
essencialmente, melhorias e mudanças no plano microeconômico,
no centro da
atividade produtiva, trabalhista e de gestão empresarial, além de reformas e
modificações de conteúdo no nível intermediário da atuação das administrações
públicas e a negociação estratégica com os agentes socioeconômicos.
Os processos de desenvolvimento na atualidade são caracterizados pela
assimilação entre os espaços globais e locais de atuação humana.
O
desenvolvimento local , é entendido como um processo para a ascensão social,
econômica e cultural do ser humano, na forma de gerenciamento para utilização dos
recursos naturais de certo locais ou região, mediante o envolvimento da população e
da participação de diversos parceiros institucionais. DIAS (2011).
Para Buarque (1995. p.09), "[...] desenvolvimento local é um processo
endógeno percebido em pequenas unidades territoriais e agrupamentos, capaz de
propiciar o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida da população".
Segundo o autor, este conceito contém três grandes conjuntos interligados e com
características e papéis distintos no processo do desenvolvimento, como; elevação
da qualidade de vida e a equidade social, eficiência e o crescimento econômicos e
conservação ambiental.
Para Albuquerque (1998), as principais características do desenvolvimento
local são: o espaço territorial é concebido como agente de transformação social e
não como mero espaço funcional; a sociedade local não se ajusta de forma passiva
aos processos de transformação em curso, mas desenvolve iniciativas próprias a
partir de suas particularidades territoriais nos planos culturais, sociais, econômicos e
políticos; os poderes públicos locais e os agentes empresariais privados devem
negociar a institucionalidade mais adequada para facilitar a recopilação sistemática
das informações e promoção de espaços de intervenção, e a existência de
capacidade empresarial inovadora em nível local .
Diante do exposto, Ruthes (2007. p.37) defende que é preciso ter em mente
que a sustentabilidade local "precisa estar alinhada com a vocação, especialidade e
potencialidades que a região possui. Esse alinhamento é importante para que as
organizações possam formular estratégias que realmente contribuam para o
52
desenvolvimento local".
O desenvolvimento local demanda transformações institucionais que ampliam
o poder de gestão das instituições publicas locais como os município, possibilitando
a construção de uma autonomia das finanças publica e acumulação de bens para
investimentos sociais e estratégicos para localidade. BUARQUE (2002).
Franco (2000) aponta que, o desenvolvimento local pode ser entendido como
uma proposta de desenvolvimento promovido a partir do nível mais baixo dos
centros decisórios com a participação ativa da população na identificação das
necessidades e priorização de ações, através dos atores locais, a fim de garantir
resultados que assegurem melhoria na qualidade de vida desta população. Para
Buarque (1998, p. 33), o desenvolvimento local sustentável é;
Um processo e uma meta a ser alcançada no médio e longo prazos,
gerando uma reorientação do estilo de desenvolvimento, enfrentando e
redefinindo a base estrutural de organização da economia, da sociedade e
das suas relações com o meio ambiente natural. Esta demanda mudanças
em três componentes constituintes do estilo de desenvolvimento: padrão de
consumo da sociedade, base tecnológica dominante no processo produtivo
e estrutura de distribuição de rendas, cada um com sua própria lógica e
autonomia.
Conforme Souto et al (1995), quatro eixos básicos
estabelecem a
racionalidade da ideia de desenvolvimento local: Desenvolvimento como um
processo que integra várias dimensões e que pode combinar eficiência com
equidade.
A superação da ideia economicista de desenvolvimento pela incorporação de
outras variáveis como distribuição de renda, educação, saúde, comunicações,
tecnologia e meio ambiente, consideradas via indicadores quantitativos e qualitativos
como qualidade da educação, qualidade dos recursos humanos nas diversas áreas
profissionais,
que
constitui
um
avanço
em
termos
de
compreensão
do
desenvolvimento e de aceitação da ideia de incorporar novas dimensões a este
conceito; nova articulação entre Estado e sociedade
superando o Estado-
Providência e construindo cotidianamente uma participação mais ativa da sociedade.
SOUTO et al (1995).
O autor reintera que,
a ideia neoliberal de descentralização pressupõe o
fortalecimento da economia de solidariedade e o próprio resgate do sentimento de
solidariedade na sociedade; descentralização do Estado e autonomia local,
53
transformando qualitativamente a tendência atual à descentralização do Estado
(municipalização) em algo renovador, em contraposição à municipalização
conservadora; geração de atores locais de desenvolvimento que relaciona
estreitamente com a operacionalização, a ação política, fortalecendo as lideranças e
promovendo estratégia de desenvolvimento local. SOUTO et al (1995).
Desenvolvimento Local conforme enuncia Martins (2002), é um evento único
em seu gênero, resultante do pensamento e da ação à escala humana, que
confrontam o desafio de enfrentar problemas basilares e alcançar níveis
elementares e auto referenciados de qualidade de vida na comunidade.
Quanto as estratégias para promoção do desenvolvimento local Buarque
(2002), propõe que deve se estruturar em, pelo menos três grandes pilares como:
organização da sociedade que colabora para a formação de capital social local;
formação de espaços institucionais de negociação e gestão e; reestruturação e
modernização do setor público local, como forma de descentralização das decisões
e elevação da eficiência e eficácia da gestão pública local.
Para Buarque (1998),o desenvolvimento local dentro da globalização é um
reflexo
da capacidade dos atores e da sociedade locais se organizarem e se
mobilizarem, com base nas suas potencialidades e sua matriz cultural, para definir e
explorar suas prioridades e especificidades, buscando a competitividade num
contexto de rápidas e profundas transformações. Para o autor "no novo paradigma
de desenvolvimento, isto significa, antes de tudo, a capacidade de ampliação da
massa crítica de recursos humanos, domínio do conhecimento e da informação,
elementos centrais da competitividade sistêmica".
O desenvolvimento local sustentável para Jara (1998.p.272), "coloca-se como
uma proposta dialética, entre uma forma de desenvolvimento regional centralizado,
quantitativo e predatório, e uma abordagem assistencialista e compensatória de
desenvolvimento comunitário", procurando assim construir futuros de forma
descentralizada e sustentável, bem como construindo alternativas e capacidades
nos espaços sociais menores ou celulares, nos quais a sociedade ainda é
sociedade, para que os atores sociais e institucionais locais possam ser os
responsáveis direto pela construção de seu próprio destino. Nesse sentido Buarque
(1998, p. 27) afirma que :
54
As formas de participação e de representação dos atores sociais no
processo decisório dependem da abrangência espacial e temática do objeto
do planejamento; quanto menor a unidade espacial (município ou
comunidade) e mais simples os segmentos planejados, maiores os espaços
para a democracia direta e menores as mediações de representação dos
atores.
De acordo com o autor, a instância e o foco do planejamento, geram
proporcionalmente mudanças nos atores, nas variáveis, nas relações com o
contexto. Fator esse que impulsiona, a diversidade dos atores sociais, sua forma de
organização e de participação na sociedade. Brito (2006, p. 2) retrata que os
elementos básicos das iniciativas locais de desenvolvimento são:
[...] a coordenação dos diversos agentes públicos e privados que atuam no
território, o acesso aos serviços estratégicos para incorporação de
inovações tecnológicas e empresariais no tecido produtivo territorial, a
criação de “incubadoras de empresas” para multiplicação das iniciativas
empresariais, a concentração dos serviços elementares (administrativos,
contábeis, telecomunicações, formação básica de gestão empresarial) em
local cedido pelo próprio município, pela câmara de comercio local ou
associação de empresários e fundamentalmente o estímulo as lideranças
emergentes, bem como a capacitação do novo empresário.
As experiências bem-sucedidas de desenvolvimento local conforme Buarque
(1998.p.10) derivam, de um ambiente político e social satisfatório, expresso por uma
"mobilização, e, principalmente, de convergência importante dos atores sociais do
município ou comunidade em torno de determinadas prioridades e orientações
básicas de desenvolvimento".
2.5.1 Atores Sociais
Um dos pontos crucias, refletidos nas políticas de DLS fundamenta-se na
concepção de que os atores sociais e institucionais locais possam ser os
responsáveis direto pela construção de seu próprio destino.
Buarque (1998) define que os atores sociais são grupos e segmentos sociais
diferenciados na sociedade. Representam conjuntos relativamente homogêneos,
conforme sua posição econômica e sociocultural e atuam de forma colaborativa
55
construindo analogias e espaços de influenciação.
Os atores sociais organizam-se e manifestam-se por intercessão de
entidades, organizações, associações, lobbies e grupos de pressão política,
expressando sempre interesses e visões de mundo. Dividido em três conjuntos:
Corporativos que são expressos em diferentes organizações como;
sindicatos,
federações e associações profissionais e empresariais. Esse grupo apresentam
solidariedade temática e perseguem interesses reinvindicativos; Comunitários que
são expressos em associações comunitárias que tendem a ter uma solidariedade
territorial e interesses reinvidicativo e ; Temáticos que remetem os movimentos
sociais representam visões do mundo e propostas acima dos interesses de grupos
sociais e territoriais, constituindo-se influenciadores de políticas e iniciativas
governamentais nas áreas de interesse específico. BUARQUE (1998)
Assim Brito (2006. p.9) reafirma que:
Atores sociais consistem na existência de uma situação favorável ao
surgimento de sujeitos (lideranças comunitárias; diretores de serviços ou de
agências de desenvolvimento; representantes institucionais; encarregados
de funções; gerentes de projetos; empresários; operadores e
representantes eleitos que sejam incentivadores ou não das políticas de
desenvolvimento) cujo perfil de competência, em termos de conhecimentos,
habilidades e atitudes, os predestinam a representar um papel particular na
realização das políticas de desenvolvimento.
Dessa forma, Buarque (1998) afirma que dependendo da instância e do foco
do planejamento, mudam-se as variáveis e os atores, tendo como consequência
variações na forma e nos mecanismos de participação da sociedade.
Para o autor o planejamento representa um espaço diferenciado de
negociação onde os atores sociais, podem confrontar e articular seus interesses
para a sociedade. À medida que cria condições para a (re)construção da
hegemonia, articulando técnica e politicamente os atores sociais para escolhas e
opções sociais. Nesse sentido o autor considera que " planejamento pode construir
um projeto coletivo reconhecido pela sociedade e em torno do qual os atores sociais
e os agentes públicos estejam efetivamente comprometidos". BUARQUE (1998)
56
2.5.2 Redes Sociais
O novo paradigma das tecnologias da informação é analisado por Castells
(1999.p.10), como a base material para a expansão penetrante de redes em toda a
estrutura social da sociedade moderna. Apesar de as redes poderem ser
consideradas
formas antigas de convivência humana, “elas tomaram uma nova
forma, nos tempos atuais, ao transformarem-se em redes informacionais,
revigoradas pela internet”. CASTELLS (1999).
Com isso o autor afirma que as redes constituem a nova morfologia social
das sociedades, e a disseminação da lógica de redes modifica a concepção e os
resultados dos processos produtivos e de experiência, na relação poder e cultura.
Ribeiro (2008.p.50), ressalta que "o importante e considerar que as formas de
participação e de representação no processo decisório dependem da ação dos
atores sociais internos e externos, em condição de contribuir na consecução e no
sucesso das estratégias negociadas através de parceria. Na verdade, a parceria
constitui elemento chave dos processos de inovação no desenvolvimento local
sustentável".
Para Cepal (1990.p.917) os pressupostos de DLS são capazes de “introduzir
modalidades de ação nas quais os agentes tenham maiores margens de autonomia
nas decisões”.
Corroborando com esse entendimento, Jara destaca que, os
interreses dos atores sociais devem ser consideradas no processo decisório de
formulação de projetos, conforme observamos;
Para que a participação social reflita a microdemocracia e oriente o
processo de planejamento, é indispensável que os interesses dos atores
sociais sejam considerados na esfera decisória. Não podemos falar de
participação real, quando os atores "decidem" por alternativas que são
definidas previamente pelas cúpulas de poder. Esse tipo de "participação"
apenas tem caráter formal, colocando uma cortina na democracia que termina excluindo as comunidades das questões fundamentais. É preciso criar as
bases a fim de que, a partir do fortalecimento da participação, se construam
as condições para que os cidadãos tenham acesso ao exercício do poder,
entendido como capacidade de agir e de produzir comportamentos específicos (JARA, 1998. p. 97).
Castells infere que os processos dominantes da sociedade moderna estão
estruturalmente organizados em redes. As redes não tem como única função a
57
comunicação, servem também para ganhar posições e otimizar o fluxo de
informação. Conforme observamos nas deduções inferidas pelo autor:
As redes são criadas não apenas para comunicar, mas para ganhar
posições, para melhorar a comunicação. Portanto, e essencial manter uma
distancia entre a avaliação do surgimento de novas formas e processos
sociais, induzidos e facilitados por novas tecnologias, e a extrapolação das
consequências potenciais desses avanços para a sociedade e as pessoas:
só análises específicas e observação empírica conseguirão determinar as
consequências da interação entre as novas tecnologias e as formas sociais
emergentes (CASTELLS, 1999.p.190).
Para o autor, as redes sociais podem ser compreendidas como formas
autônomas de coordenação mútua, baseada na confiança entre atores autônomos e
interdependentes. Em suma, todos trabalham juntos por um período limitado de
tempo, levando em consideração os interesses de todos os envolvidos, visto que, os
atores sociais, estão cientes de que essa forma de coordenação e o melhor caminho
de alcançar os objetivos. Essa capacidade de associação promove os processos de
aprendizagem e favorecem a implementação de projetos de inovação que teriam
alto risco para os parceiros individualmente (CASTELLS, 1999).
Nesse sentido, as estruturas de rede se tornam uma opção viável para a
política local. Convém ressaltar que, resultados positivos só podem ser alcançados
se as comunidades locais conseguirem colocar em prática o modelo de interação
social da colaboração em rede.
O
planejamento
é
uma
ferramenta
para
a
construção de uma proposta convergente dos atores e agentes que organizam as
ações na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Como foi visto, as redes
sociais são imprescindíveis na promoção do desenvolvimento a nível local e
representam um conjunto de atores sociais unidos por ideias, valores e interesses
partilhados. (CASTELLS, 1999).
2.5.3 Projetos Coletivos
Conforme Teisserenc (1994), projetos coletivos expressam a capacidade de
formulação de referencias conceituais formais e informais, com o objetivo de
conduzir e motivar o alcance dos objetivos. Outorgando significados pessoais e
58
coletivos aos processos de mudança, atribuindo propriedade à cultura local.
Corroborando com esse entendimento Brito (2006. p. 4) infere que:
Os projetos coletivos apresentam-se como forma de objetivos a alcançar em
função de acordos previamente estabelecidos e selecionados que dão
significados pessoais e coletivos aos processos de mudança. Eles tem uma
importância e significação sociológica fundamental ao fazer a mediação
entre o passado (situação atual) e o futuro ( situação desejada) e a
intermediação entre os princípios / valores (orientação) e os atos / as
escolhas (realização).A partir do projeto a mobilidade social não é mais
compreendida como trajeto socio-espacial, mas como trajetória social
inspirada por um projeto; o projeto é percebido como um trabalho da
subjetividade dentro da qual a imaginação, a vontade, os valores e a
identidade tem seu sentido.
Corroborando com esse entendimento, Silva (2008.p.7), atribui que "[...] o
desenvolvimento local requer sempre alguma forma de mobilização e iniciativas dos
atores locais em torno de um projeto coletivo.
Para Buarque (1998), o planejamento governamental é o processo de
edificação de um projeto coletivo, capaz de implementar as ações necessárias, na
realidade que levem ao futuro desejado. O autor explica que "dentro do processo de
planejamento, os atores sociais vão construindo uma visão coletiva da realidade
local e do seu contexto e convergindo para a definição do futuro desejado e das
ações necessárias à sua construção"(BUARQUE, 2002, pag. 88).
Os programas e projetos
expressam ações e intervenções direta na
realidade, em segmentos e setores prioritários de grande poder de transformação e
irradiação no conjunto da dinâmica econômica e social, conforme descreve Buarque
(2002. p. 111):
(...) a elaboração dos programas e projetos representa uma síntese
consistente e integradora dos processos agregados (formulação das opções
estratégicas) e desagregados (que detalham a estratégia na definição de
ações por dimensões para enfrentar os problemas e explorar as
potencialidades econômicas, socioculturais , ambientais, tecnológicas e
políticos-institucionais.
Jara (1998) destaca que para que se concretize o desenvolvimento
sustentável em uma localidade, com as diversas dimensões apontadas, são
imprescindíveis, além da modernização da institucionalidade local, a mobilização e a
organização da sociedade; a formação de recursos humanos; novos instrumentos
59
que concorram para orientar e subsidiar as decisões sobre o desenvolvimento;
mecanismos
administração
flexíveis
de
financiamento;
pública
e;
o
uma
fortalecimento
de
estratégia
sistemas
participativa
de
parceria
de
e
corresponsabilidade entre atores públicos e privados.
O autor infere que os projetos comunitários sustentáveis devem expressar as
seguintes características:
(...) preocupação prioritária com os problemas básicos da comunidade,
visando melhorar as condições de vida e produção;valorização da cultura e
tradições locais, estimulando a participação social e procurando a
autossuficiência das comunidades; preocupação com a geração de
empregos e de atividades produtivas, impulsionando o estabelecimento de
pequenos empreendimentos; pleno aproveitamento das potencialidades
locais, das vantagens comparativas, recursos naturais, conhecimentos e
experiência popular acumulada, enfatizando a preservação do meio
ambiente; preparação dos segmentos menos organizados para o exercício
da cidadania e, em especial, para aumentar a consciência democrática e
incentivar o movimento associativista; opção por tecnologias simples,
optando por alternativas que requeiram mais mão de obra (JARA, 1998. p.
115).
Como foi visto, para construção de projetos coletivos é necessário que as
comunidades locais tenha visão para abrirem espaços que possibilite construir a
democracia e resgatar o cidadão.
60
3 METODOLOGIA
3.1 TIPO DE PESQUISA
O presente estudo foi desenvolvido a partir de uma abordagem de natureza
qualitativa embasado em uma ótica interpretativa e indutiva, pois pretendeu
compreender o evento cultural Chuva de Bala no País de Mossoró com ênfase no
Desenvolvimento Local Sustentável na percepção dos atores sociais. A pesquisa
qualitativa é essencialmente descritiva e exploratória, visando a interpretação dos
fenômenos e a atribuição dos significados. Esse tipo pesquisa assegurou a
identificação da opinião dos indivíduos, visando entender as associações que os
entrevistados fazem entre suas ideias e os aspectos relacionados aos conceitos
que se pretendeu estudar como crenças, valores, opiniões, fenômenos, hábitos
(VIRGILLITO et al, 2010).
Esse tipo de análise possibilitou que o objeto de estudo fosse investigado em
sua totalidade, avaliando a sua complexidade e o contexto em que está inserido. Tal
abordagem teve como finalidade captar, analisar e interpretar aspectos mais
profundos e detalhados da percepção dos atores sociais.
A presente pesquisa é classificada como descritiva a qual, de acordo com Gil
(2010) visa observar, registrar, analisar e correlacionar dados representativos da
situação estudada, descrevendo a realidade sem, contudo, nela interferir. A
pesquisa contribuiu no detalhamento dos fenômenos e dos dados inseridos nos
depoimentos dos atores sociais, envolvendo os discursos, os significados e o
contexto.
Quanto aos métodos de procedimentos de coleta de dados foram adotados o
estudo de caso, que permitiu o contato com as pessoas envolvidos, possibilitando
uma coesa interação como o objeto de estudo. O estudo de caso justifica-se, dado
ao foco da investigação projetar-se especificamente em compreender as dimensões
da DLS no evento cultural Chuva de Bala no País de Mossoró na percepção dos
atores sociais.
61
3.2 PARTICIPANTES DA PESQUISA
Por tratar-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, como universo do
presente estudo foram selecionados os sujeitos inseridos no processo de
planejamento e execução do fenômeno estudado, conforme representação do
Quadro 3:
Quadro 3 - Atores Sociais
Governo do Estado
Ministério da Cultura
Ministério do Turismo
PARCEIROS FINANCEIROS COSERN
CAIXA
PETROBRAS
Banco do Nordeste
Artistas
Direção e Produção
Criação Artística
Grupo Tático
ATORES INTERNO
Apoio Técnico e suporte
Diretor geral
Diretor de cenario
Diretor de palco
Diretor assistente
Produtor executivo
Assitente de produção
Figurinista
Aderecista
Coreógrafo
Costureira
Modelista
Iluminador
Operador de luz
Operador de som
Operador de canhão
Contra
regra pelo som( trilha
Responsavel
sonora, regente e engenheiro
de som)
Camareira
Cozinheira
Motorista
ASG
Marceneiros e ferreiros
Consultor
Gestor público
Autônomos
GRUPO EMPRESARIAL
Proprietario de estabelecimento comercial
Secretaria de Cultura
Secretaria de Turismo
CDL
Taxistas
Dono de carrinho de pipoca
Músicos
Prestação de serviços Filmagem e telões
Barraca de roupas típicas/ bar
Fonte : Autora, 2013
Os sujeitos foram classificados em três grupos; parceiros financeiros, atores
internos e grupo empresarial. Os parceiros financeiros foram mapeados, porém não
foram entrevistados. Foram entrevistados os grupos que participam ativamente do
62
projeto do objeto de estudo que são denominados: Atores Internos, composto por:
artistas, grupo tático e representante público e; o Grupo Empresarial.
Vieira (2009), apontar a população ou universo da pesquisa refere-se ao
conjunto de unidades sobre o qual busca-se obter informação identificando a
população-alvo do estudo. A
tabela 1
especifica a amostra por conveniência
definida para a pesquisa.
Tabela 1 – Amostra da Pesquisa
Sujeito
Aderecista
Artistas
Barraca de roupas típicas/ bar
Camareira
CDL
Coreógrafo
Costureira
Cozinheira
Diretor assistente
Diretor de cenário
Diretor de palco
Dono de carrinho de pipoca
Figurinista
Marceneiros
Modelista
Motorista
Músicos
Prestação Filmagem/telões
Produção
Secretaria de Cultura
Secretaria de Turismo
Taxistas
TOTAL
Total
1
11
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
35
Fonte: Autora, 2013.
A pesquisa realizou um estudo com os atores sociais
que estão
inseridos no processo de planejamento e execução do Chuva de Bala,
caracterizando-se uma pesquisa por conveniência. Os selecionados da amostra
foram constituídos por representantes (atores sociais) do processo que exercem
funções que viabilizam o funcionamento do evento cultural.
3.3 COLETA DE DADOS
Como técnica de investigação adotou-se entrevistas semi-estruturadas
(roteiro em Apêndice B), visando obter respostas válidas e informações pertinentes.
63
Para Marconi e Lakatos (2010), a entrevista é um encontro entre duas pessoas,
através de uma conversação de natureza profissional que ocorre face a face. Tendo
como intuito de uma delas obter informações necessárias sobre um determinado
assunto, que no presente estudo será o de analisar a percepção dos atores sociais
quanto ao DLS do evento Chuva de Bala.
Na descrição das autoras "é um
procedimento utilizado na investigação social, para a coleta
de dados ou para
ajudar no diagnostico de um projeto social".
O roteiro de entrevistas contêm
forma:
25 perguntas,
estruturadas da seguinte
Parte A - composta por cinco perguntas que tem como objetivo a
identificação dos atores sociais; Parte B - composta por cinco perguntas que tem
como finalidade identificar a percepção dos atores sociais quanto ao evento cultural
Chuva de Bala no País de Mossoró e; Parte C - composta por 15 perguntas que tem
como finalidade identificar na percepção dos atores sociais as dimensões da
sustentabilidade.
Com o intuito de testar o roteiro da entrevista antes de sua utilização
definitiva, realizou-se a análise-prévia em uma amostra reduzida, cujo processo de
seleção realizou-se de forma similar ao previsto para a execução da pesquisa.
Conforme descreve Marconi e Lakatos (2010), visa evidenciar possíveis falhas
existente como: inconsistência ou complexidade das questões; ambiguidade ou
linguagem inacessível; perguntas embaraçosas para o entrevistado; identificar se as
perguntas são muito numerosas ou suficientes para responder aos objetivos do
estudo.
Gil (2010), afirma que a análise-prévia não visa captar qualquer dos aspectos
que constituem os objetivos do levantamento e não pode acarretar nenhum
resultado remissivo a esses objetivos. No presente estudo, a análise-prévia norteou
ajustes como: reformulação de perguntas e sequência de perguntas.
A pesquisa foi realizada na cidade de Mossoró/RN, especificamente no
evento cultural Chuva de Bala no País de Mossoró, utilizando para isso instrumento
de coleta de dados estruturado. O instrumento de coleta de dados utilizado foi a
entrevista semiestruturada adaptada das dissertações de Ribeiro (2008) e Santos
(2012), as autores em seus estudos abordaram o desenvolvimento local sustentável
de eventos culturais. A escolha por realizar a pesquisa com os atores sociais foi
definida por conveniência.
64
A primeira fase da pesquisa compreendeu o estudo dos fatores históricos
que o evento Chuva de Bala retratada. Realizou-se visitas ao museu local, ao
Memorial da Resistência (Memorial que retrata toda a história de resistência ao
bando de Lampião e criado em decorrência do crescente sucesso do evento Chuva
de Bala) e a biblioteca pública visando conhecer o escopo do evento, a história que
ele retrata e sua estrutura.
A segunda etapa foi a visita à Gerência da Cultura da Prefeitura Municipal
de Mossoró, com o intuito de descrever o objetivo da pesquisa e solicitar a
colaboração da instituição enquanto idealizadora e organizadora do evento. Nesse
primeiro contato com a Gerência de Cultura conversou-se com os produtores do
projeto, onde obteve-se
acesso a função de cada ator social no evento e aos
contatos telefônicos. Nessa fase não ocorreram entrevistas gravadas, somente
conversas informais com o objetivo de ambientação com o objeto de estudo. Essa
etapa ocorreu nos meses de novembro e dezembro de 2012 e o projeto do Mossoró
Cidade Junina, no qual está inserido o Chuva de Bala já estava em formatação.
A segunda fase destinou-se ao contato telefônico com os participantes,
descrevendo o objetivo da pesquisa e o agendamento das entrevistas. De início,
não houve a concordância voluntária dos consultados, em participar da pesquisa. Os
atores sociais alegavam não dispor de tempo para realização das entrevistas.
Conforme orientação da direção do projeto Chuva de Bala as primeiras visitas
tiveram início nos grupos de teatros no qual os artistas, atrizes, bailarinos,
coreógrafos, apoio técnico e supervisão estavam inseridos. Na oportunidade, foram
descritos o tempo médio das entrevistas, os questionamentos que seriam realizados
e a sua importância. Suplantada essa primeira dificuldade de acesso aos
respondentes, os agendamentos ocorreram de forma constante e consensual.
A terceira fase compreendeu a realização das entrevistas com os atores
sociais. As entrevistas realizadas foram gravadas, sendo esclarecido aos
participantes a garantia do sigilo de suas identidades e, ainda, solicitada,
autorização para o uso do gravador. Por solicitação dos respondentes, a maioria das
entrevistas realizaram-se no Memorial da Resistência ou no Teatro Municipal DixHuit Rosado. Realizou-se também visitas aos ensaios do espetáculo que ocorreram
nos meses de
abril e maio. Os trabalhos de coleta referentes a essa fase
realizaram-se nos meses de janeiro à abril de 2013. A transcrição foi feita na íntegra
e, a partir dela, obteve-se um protocolo codificado elaborado pela autora.
65
3.4 CATEGORIAS ANALÍTICAS
Com o propósito de analisar a percepção dos atores sociais sobre a influência
do evento cultural Chuva de Bala para o DLS da cidade de Mossoró, o estudo
estabeleceu variáveis norteadoras da pesquisa que podem ser observadas no
Quadro 4:
Quadro 4 - Categorias Analíticas
DIMENSÕES
Desenvolvimento
Local
Sustentável
–
Processo de mudança social e
elevação das oportunidades
da
sociedade,
compatibilizando, no tempo e
no espaço, o crescimento e a
eficiência
econômicos,
a
conservação ambiental, a
qualidade de vida e a
equidade social, partindo de
um claro compromisso com o
futuro e a solidariedade entre
gerações (BUARQUE, 2006.
p.67)
Dimensões da
Sustentabilidade
CATEGORIAS
Ator Social - Atores sociais consistem na existência de uma
situação favorável ao surgimento de sujeitos (lideranças
comunitárias; diretores de serviços ou de agências de
desenvolvimento; representantes institucionais; encarregados de
funções; gerentes de projetos; empresários; operadores e
representantes eleitos que sejam incentivadores ou não das
políticas de desenvolvimento) cujo perfil de competência, em
termos de conhecimentos, habilidades e atitudes, os predestinam
a representar um papel particular na realização das políticas de
desenvolvimento (BRITO, 2006.p. 9)
Redes Sociais - Conjunto de participantes autônomos unindo
ideias e recursos em torno de atores e interesses compartilhados.
Tendo como base central a cooperação, baseada na confiança
entre atores autônomos e interdependentes. Essa capacidade de
agregação é um grande catalisador no processos de
aprendizagem e são decisivas nos projetos de inovação
(CASTELLS, 1999).
Projetos coletivos - Representam a capacidade de formulação
de referências conceituais formais e informais (documento global),
elaborado coletivamente pelos atores sociais. Visando orientar e
guiar o alcance dos objetivos em função de acordos previamente
estabelecidos e selecionados, concedendo significados pessoais
e coletivos aos processos de mudança, impondo sentido a
imaginação, a vontade, aos valores e a identidade cultural local
(TEISSERENC, 1994).
Dimensão Ecológica - Segundo Sachs (1993), a dimensão
ecológica envolve à preservação dos recursos naturais na
produção de recursos renováveis e na limitação de uso dos
recursos não renováveis; controle do consumo de combustíveis
fósseis e recursos esgotáveis ou ambientalmente prejudiciais,
suprindo-os por recursos renováveis; diminuição do volume de
resíduos e de poluição, por meio de conservação e reciclagem;
autolimitação do consumo material; utilização de tecnologias
limpas; definição de regras para proteção ambiental.
Dimensão Econômica - Sachs (1993), define que a dimensão
econômica refere-se a eficácia econômica avaliada em termos
macro-sociais e não apenas na lucratividade empresarial,
desenvolvimento econômico intersetorial equilibrado; capacidade
de modernização contínua dos instrumentos de produção;
razoável nível de autonomia na pesquisa científica e tecnológica;
inserção soberana na economia internacional. O autor coloca que
a economia deve possibilitar uma gestão mais eficiente dos
recursos e um fluxo regular dos investimentos públicos e privados.
66
Dimensão Social - Sachs (1993) aborda que a dimensão social
abrange a necessidade de recursos materiais e não materiais,
objetivando maior igualdade e justiça na distribuição da renda, de
modo a melhorar substancialmente os direitos e as condições da
população, reduzindo-se o Coeficiente de Gini, ampliando-se a
homogeneidade social; a possibilidade de um emprego que
assegure qualidade de vida e igualdade no acesso aos recursos e
serviços sociais.
Dimensão Cultural - Sachs (1993), enfatiza que essa dimensão
da sustentabilidade direciona-se às raízes endógenas dos
modelos de modernização e dos sistemas rurais integrados de
produção, privilegiando processos de mudança no seio da
continuidade cultural e traduzindo o conceito normativo de eco
desenvolvimento e sugerindo a criação de soluções customizadas
para cada ecossistema, cultura e local.
Fonte: Autora, 2013
Gil (2010) estabelece que as categorias
analíticas são conceitos que
expressam arquétipos que emergem dos dados e são utilizadas com o propósito de
agrupá-los pelas suas similaridades. A comparação sucessiva dos dados
estabelece as categorias.
3.5 TRATAMENTO DOS DADOS
Após concluída a transcrição das entrevistas realizadas, teve início o
processo de análise dos dados coletados, através da Análise de Conteúdo proposta
por Franco (2008) e Bardin (2009). O processo de análise que teve como referência
a Dissertação de Ribeiro (2008) , cujo trabalho auxiliou bastante esta pesquisa. A
pesquisa realizou uma análise do conteúdo através da delimitação de categorias
analíticas. Para o tratamento dos dados priorizando as fases da codificação,
categorização e análise e interpretação do conteúdo. Finalizando com a elaboração
da dissertação. Os trabalhos de coleta de dados referente a essa fase do plano
foram realizadas nos meses de fevereiro à junho de 2013.
Como metodologia de pesquisa, para análise dos dados obtidos, utilizou-se
Análise de Conteúdo proposta por Franco (2008) e Bardin (2009).
A pesquisa
realizou uma análise do conteúdo através da delimitação de categorias analíticas.
A análise de conteúdo é considerada uma técnica para o tratamento de dados
que tem como objetivo identificar o que está sendo falado a respeito de um tema
específico, Bardin (1977.p.42) define como:
67
conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por
procedimento sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das
mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de
conhecimentos relativos às condições de produção/recepção destas
mensagens.
Para a autora, acima citada, a análise de conteúdo das mensagens tem duas
funções principais que, na prática, são complementares. A primeira é função
heurística, que enriquece a tentativa exploratória e aumenta a propensão à
descoberta; e a segunda é a função de administração da prova, que se utiliza de
hipóteses sob a forma de questões ou de afirmações provisórias que servem de
diretrizes no sentido de aceitar ou rejeitar uma confirmação.
Figura 4: Características definidoras da Análise de Conteúdo
Para fazer inferência
Identificando- objetiva e sistematicamente características específicas da mensagem.
Analise de conteúdo é
um procedimento
Fonte
(emissor)
Processo de
codificação
Quem?
Por quê?
Mensagem
O quê?
Processo de
decodificação
Receptor
Como ?
Para quem?
Fonte: Franco, (2008, pag. 23).
Conforme observa-se na Figura 4, a análise de conteúdo é um procedimento
de pesquisa que se estabelece em um esboço mais amplo da comunicação e tem
como ponto inicial a mensagem. Franco (2008), afirma que toda comunicação é
composta por cinco elementos básicos; uma fonte; um processo codificador que
resulta em uma mensagem, e se utiliza de um canal de transmissão; um receptor, ou
detector da mensagem, e seu respectivo processo decodificador.
Conforme classifica Bardin (1977), a análise de conteúdo compreende três
etapas: a pré-análise que refere-se à seleção do material e à definição dos
68
procedimentos a serem adotados; a exploração do material que refere-se à
implementação destes procedimentos e; o tratamento e interpretação dos dados
que refere-se à geração de inferências e dos resultados da investigação, no qual as
suposições poderão ou não ser confirmadas.
Os dados obtidos na investigação do estudo priorizou a seguinte sequência
de análise: pré-análise; codificação etapa I e II e categorização temática. Assim
representado no Quadro 5:
Quadro 5 – Demonstrativo das etapas da Análise de Conteúdo
A) Pré-análise: transcrição; tabulação qualitativa das falas.
B) Codificação.
Etapa I: divisão de três grupos representados por: Parceiros Financeiros; Atores Internos e Grupo
Empresarial.
C) Codificação
Etapa II: divisão de três subgrupos representados pelos Atores Internos ( Artistas, Grupo Tático
Representantes Público) e;
divisão de dois subgrupos representados pelo grupo empresarial
(Autônomo e Gestor de estabelecimento Comercial).
D) Categorização temática:
Subdivido em dois grupos com as seguintes variáveis: Desenvolvimento Local Sustentável (Atores
sociais, Redes Sociais e Projetos Coletivos) e; Dimensões da Sustentabilidade (Dimensão Ecológica,
Dimensão Econômica, Dimensão Social e Dimensão Cultural).
Fonte: Autora, 2013
Após coleta dos dados, efetuada de acordo com os procedimentos indicados
anteriormente, os mesmos foram de forma sistemática elaborados e classificados.
Conforme Marconi e Lakatos (2010) os dados devem seguir os seguintes passos: a
seleção, que é o exame minuciosa dos dados, que visa detectar falhas, informações
confusas e incompletas que podem prejudicar o resultado da pesquisa; codificação
que é a técnica operacional utilizada para categorizar os dados que se relacionam e;
a tabulação que refere-se a disposição dos dados em tabelas, permitindo maior
facilidade na investigação das inter-relações entre si.
69
4.6 CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE DA PESQUISA
O presente estudo teve como objetivo analisar a influência do evento cultural
Chuva de Bala no País de Mossoró para o Desenvolvimento Local Sustentável da
cidade de Mossoró na percepção dos atores sociais. Esse evento retrata a História
da cidade de Mossoró, município do estado do Rio Grande do Norte que tem uma
localização privilegiada, situada entre duas capitais (Fortaleza e Natal). Reconhecida
turisticamente como "a terra do sol, do sal e do petróleo". Conforme reportagem da
Revista VEJA (2011), que traz reportagem ESPECIAL CIDADES: as campeãs de
riqueza e bem-estar. Mossoró está entre as 22 cidades médias do Brasil que mais
se desenvolveram nos últimos anos e se transformou em realidade no crescimento
econômico nacional; o seu crescimento anual está acima do crescimento nacional.
Possui área territorial de Km² 2.099,328. Deste total 237.241 mil habitantes residem
na área urbana e 22.574 mil habitantes residem na área rural. Conforme Tabela 2
observa-se sua evolução populacional. IBGE (2010)
Tabela 2 – Evolução Populacional
Ano
Nº Habitantes
1991
192.267
1996
205.214
2000
213.841
2007
234.390
2010
259.815
2011
263.344
Fonte: IBGE, 2012.
Conforme informações fornecidas pela Prefeitura Municipal de Mossoró
(PMM) e disponibilizadas no seu site oficial, a economia se destaca
expressão em algumas atividades como:
o sal que é
por sua
fator de crescimento da
economia local; a cidade fornece 97% do sal marinho consumido pelo país;
a
fruticultura tropical irrigada, destacando-se principalmente o melão; a extração de
70
petróleo, onde a cidade é a maior produtora de petróleo em terra firme do Brasil e ;
possuindo também um polo ceramista.
Conforme relata Nonato (2005), a cidade de Mossoró também se destaca
pela sua História com fatos como: A Abolição dos escravos em 30 de setembro de
1883 - Mossoró foi a primeira cidade do Rio Grande do Norte a fazer campanhas
sistemáticas para liberação dos seus escravos.
Não foi uma luta de poucos; foi uma luta que envolveu, de uma maneira ou de
outra, toda a cidade de Mossoró. E por ter sido uma luta coletiva, pacífica e pioneira
no estado, é comemorada ainda hoje como sendo a maior festa cívica da cidade; O
Motim das Mulheres em 1875 - Nada mais impopular era visto naquele momento em
todo o país. A Lei obrigava os jovens ao alistamento, colocando-os no caminho da
guerra, quase sempre sem volta. Àquele ano, o país se via envolvido em
movimentos populares contra o Império. Eram as lutas sociais ganhando sentimento
nacional, conhecidas como o Quebra Quilos. Delas vieram outros movimentos de
revolta popular como a própria reação contra o alistamento militar, contra o novo
sistema de pesos e medidas, contra o aumento dos impostos e a questão religiosa.
O Primeiro Voto Feminino, de Celina Guimarães Viana, em 1928 - O Rio
Grande do Norte foi inserido na luta mundial dos movimentos feministas, à época
crescente em todo o mundo. O estado era governado por Juvenal Lamartine e coube
a ele o pioneirismo de autorizar o voto da mulher, em eleições, o que não era
permitido no Brasil, mesmo a proibição não constando da Constituição Federal.
Celina Guimarães Viana, professora, juíza de futebol, mulher atuante em Mossoró,
foi a primeira eleitora inscrita no Brasil. Após tirar seu título eleitoral, um grande
movimento nacional levou mulheres de diversas cidades do Rio Grande do Norte e
outros nove estados da Federação a fazerem a mesma coisa e; A resistência contra
o bando de Lampião que é o objeto de pesquisa. NONATO (2005).
Os eventos culturais da cidade de Mossoró buscam regatar sua origens,
conforme retrata Alves (2005, p. 06) "Há uma retomada de suas origens
acontecendo na cidade. O resgate de fatos históricos conduz a uma conexão entre
passado e presente, (re) atualiza os referenciais identitários e produz um sentimento
de identificação territorial".
O evento cultural Chuva de Bala no País de Mossoró, ocorre durante o mês
de junho dentro da programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ). O Cidade Junina
compreende um mix de atrações culturais que acontecem durante todo o mês de
71
junho, em diversos pontos do Corredor Cultural (avenida com prédios e praças
dedicados a disseminação artístico-cultural na Avenida Rio Branco. Conforme dados
do projeto concedido pela PMM “Mossoró Cidade Junina”, hoje reconhecido pelo
público e pela crítica como “Patrimônio do Povo Mossoroense”, é símbolo da
criatividade dos artistas, empreendedores e gestores locais, consolidado como
estratégia de desenvolvimento econômico e instrumento de preservação das
tradições populares, centrado, portanto, em princípios norteadores de uma
sociedade: economia, cultura e cidadania. NONATO (2005).
O evento é realizado na antiga estação ferroviária do município, reformada e
transformada em Estação das Artes, uma área de 48 mil m² que recebe mais de um
milhão de visitantes que buscam as mais diversas atrações culturais, como: shows
musicais, espetáculos teatrais, cinema, festivais de humor, feiras de artesanato e
comidas típicas, concursos de quadrilhas, maquetes juninas, encontro de
repentistas, festival de sanfoneiros, e muito mais, são mais de 30 atividades culturais
pertencentes ao conjunto que constitui o “Mossoró Cidade Junina”, realizado de
quinta-feira a domingo durante todo o mês de junho. NONATO (2005).
A proposta de diversidade cultural do evento figura-se na sua marca maior, é,
portanto, a realização de um ideal que compreende a cultura como elemento
vocacionado para desempenhar papel estratégico no processo de desenvolvimento
econômico-social, uma vez que se busca equilíbrio, sustentabilidade e inclusão
social – características encontradas no pioneirismo desse evento que envolve um
amálgama de gêneros culturais em apologia a música, as artes cênicas, ao folclore,
a gastronomia, a literatura, e aos diversos costumes nordestinos que encantam o
mundo. SILVA (2005).
De acordo com Hélio Cavalcanti jornalista especializado em turismo, fundador
e diretor do portal turístico Destino do Sol, citado pela VEJA (2011), o Cidade
Junina é uma festa grandiosa na cultura popular da região, disputando com as
cidades de Caruaru em Pernambuco, e de Campina Grande, na Paraíba, o título de
capital nordestina do forró. O Mossoró Cidade Junina é a maior aposta do turismo na
cidade, e busca o resgate da cultura
popular, e aquecer a economia local em
diversos segmentos como: comércio, hotelaria, gastronomia e trabalhadores
informais, que tem uma renda extra no período da festa.
Dentro desse complexo festivo do Mossoró Cidade Junina é dado destaque
ao espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, que conta a história de bravura
72
e resistência de Mossoró ao Bando de Lampião. A encenação conta a história
através de uma produção encenada por artistas locais e que firma Mossoró como
uma referência cultural em todo o Nordeste. Conforme relato do historiador Kydelmir
Dantas:
O primeiro espetáculo foi realizado no cinquentenário pré-resistência, 50
anos da resistência de Mossoró ao ataque de Lampião. Em 13 de junho de
1977, o espetáculo foi dirigido por um natalense, com um grupo de teatro da
UFRN, e desse grupo de teatro todos estão vivos, inclusive o homem que
fez Lampião. A ideia era que o texto seria de Ariano Suassuna, que deve ter
sido contatado e não aceitou (texto e direção seriam dele). O prefeito da
época convoca Tarcísio Gurgel, e o primeiro texto do espetáculo da
resistência é dele, foi adaptado em 2002 para o atual Chuva de Bala no
País de Mossoró.
Nonato (2005), relata que no início do século XX, uma das regiões que mais
sofreu com o problema da bandidagem foi o Nordeste brasileiro. A onda de
cangaceirismo se espalhou por quase toda a região levando o medo, o terror, o
pânico e a morte ao homem do campo e de pequenos lugarejos ou por onde quer
que os cangaceiros passassem. Foram momentos de angústia e tensão para as
pessoas indefesas, ficando sem a proteção das leis que regem todo o País: de um
lado estavam os bandidos, cangaceiros, e do outro as volantes policiais que pouco
se diferenciavam dos desordeiros, quando usavam da força bruta para descobrirem
paradeiros ou destino dos fora da lei.
O evento resalta o heroísmo e a bravura dos mossoroenses ao enfrentarem
o bando de cangaceiros mais temido no Nordeste brasileiro, e induz o nome de
Rodolfo Fernandes, prefeito da época, como um herói audacioso que não cedeu às
estratégias de dominação do cangaceiro Lampião. Conforme retrata Raimundo
Nonato (2005, p. 48) escritor mossoroense:
Assim, nasceu a resistência de Mossoró ao bando de Lampião. Como
dissemos, no dia 13 de junho de 1927, Virgulino Ferreira da Silva, Lampião,
o assombro dos sertões nordestinos, entrou nesta urbe, às 16h30min horas,
uma segunda-feira, para deixar nas páginas da história mossoroense o que,
hoje, chamamos de „Chuva de Bala no País de Mossoró‟.
Em 1977 ocorreu a primeira encenação teatral retratando essa história de
resistência, sob o título de Espetáculo da Resistência, com texto/roteiro de Tarcísio
73
Gurgel, direção de Carlos Furtado e a participação de atores e atrizes, amadores, do
Grupo de Teatro da TVU canal 5, além de extras mossoroenses. SILVA (2005).
Nonato (2005) afirma que a partir do ano 2002, durante as comemorações
dos 75 anos da resistência de Mossoró ao bando de Lampião, cruzada do heroico e
sangrento episódio que por incentivo da professora Isaura Amélia Rosado teve a
ideia de inserir essa data no calendário de eventos turísticos.
O texto é da autoria do escritor norte-rio-grandense, Crispiniano Neto, cujo
título é Chuva de Bala no País de Mossoró. A trilha sonora se constitui de um
repertório variado: eruditas e populares, dentre essas, Mulher Rendeira. Esse
repertório é executado por coros e solistas do madrigal da Universidade Federal do
Estado do Rio Grande do Norte (UFRN), os quais narram a preparação e a defesa
dos bravos mossoroenses, aos bandidos de Lampião. Sob a direção de um dos mais
conhecidos atores brasileiros, Antônio Abujamra, houve uma distorção da história,
através da apresentação dos seus principais personagens. SILVA (2005).
O Prefeito Rodolfo Fernandes é apresentado como um medroso que, só a
citação do nome „Lampião‟ o leva a ter ataques de asma. Padre Mota, além de
caricato aparece em cena com uma calcinha de rendas, sob a batina. Lampião
tomando decisões importantes, que nem a do assalto a Mossoró – atrás de uma
máquina de costuras. Essa versão assustou o público e a crítica. NONATO (2005).
Em 2003 o espetáculo, diferente do ano anterior, aparece com a direção do
João Marcelino. Este começou conversando com os pesquisadores e representantes
da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC), para conhecer a História.
Visitou os historiadores Raimundo Soares de Brito e Vingt-un Rosado. Leu os
principais livros sobre o tema - História Raimundo Nonato (Lampião em Mossoró);
Raul Fernandes (A Marcha de Lampião); Raimundo Soares de Brito & Antônio
Gurgel (Nas Garras de Lampião - Diário do Coronel Gurgel) e deu ênfase a
Resistência. Ao final das apresentações, os „Heróis‟ foram ovacionados de pé. Os
atacantes cangaceiros, aplaudidos. SILVA (2005).
Em 2004 O “Chuva de Bala” cresce sua parte musical, sem deixar o foco
principal que foi a resistência. Conta com mais de quatro mil cadeiras para o
público. No ano de 2005 mantêm-se a proposta e a aprovação do público relativas
ao formato do evento. O espetáculo começa a tender para um musical, porém com a
espinha dorsal sendo a história da resistência. Em 2006 a PMM forma parceira com
74
o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) dando assim oportunidade de
inserção às crianças carentes do programa. SILVA (2005).
João Marcelino permanece na direção. No ano de 2007 o musical continua
ascendente, mas a história não é deixada em segundo plano. Em 2008 muda o
diretor e a direção fica com o paraibano Eliezer Rolim.
Os principais atores
resolveram sair do espetáculo, por não concordarem com o direcionamento e as
modificações feitas pelo diretor. Segundo os assistentes, foi uma das piores
apresentações, desde Abujamra. João Marcelino volta a direção em 2009, onde
permanece ate a edição de 2013. Cabe frisar que nesse ano passou a fazer parte do
projeto uma consultoria histórica, onde o pesquisador Kydelmir Dantas foi
convidado.
A participação na construção da história ocorre de forma democrática
conforme relata Alves ( 2005, p. 48);
A referida e grande produção é exibida democraticamente para qualquer
cidadão interessado e, ao mesmo tempo, fomenta o gosto pela pesquisa
histórica às crianças e adolescentes locais; sobretudo, no que se refere à
arte dramaturga, haja vista que muitos desses tem acesso aos grupos do
teatro amador. Nesse contexto, certa vez um dos diretores da peça, quando
em entrevista, informou que esse espetáculo é importante para o município
pelo fato de manter a história da resistência dos mossoroenses que sabem
muito bem contribuir para o seu patrimônio histórico e cultural.
O evento, foi inserido no calendário turístico cultural de Mossoró. Para isso,
se fez necessário narrar essa história em forma de
produção teatral. Essa
encenação se dá no adro da Igreja de São Vicente construída em 1915, local onde
as cenas reais aconteceram, Nonato (2005, p. 76) reafina que:
Este templo, a Igreja de São Vicente, não só para suas finalidades
religiosas, serviu no passado, de estacada dos combates belicosos entre
mossoroenses ordeiros e bandos de homens à margem da sociedade,
como aconteceu com Lampião e os seus seguidores, no dia 13 de junho de
l927, à tarde, a partir das 16h30min, nesta cidade de Mossoró (RN).
Conforme observa-se na Figura 5 o local conserva as características do
combate , onde visualizam-se as marcas de balas:
75
Figura 5 - Igreja São Vicente de Paula
Fonte: PMM, 2013.
A realização dessa festa, considerada um grande evento na localidade e na
região, passou a estabelecer novas relações econômicas, políticas, culturais e
turísticas do estado com a localidade e com os demais municípios da região.
Corroborando com esse entendimento Alves (2005, p. 04) afirma :
Em Mossoró, [...] a festa vem sendo apropriada como uma forma de
demarcação de identidade local. Nesta cidade, algumas festas vêm sendo
(re) inventadas e a tradição juntamente com os referenciais de coragem e
liberdade, vem sendo agregada como elemento diferenciador das demais
cidades.
Conforme informações disponibilizadas no site oficial da Prefeitura Municipal
de Mossoró, esse evento cultural impulsiona a economia , fomenta a cultura e
dinamiza a cidade turisticamente em função de uma política local estruturada
gerando renda à comunidade. SILVA (2005).
76
4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
O propósito desse capitulo ´e descrever os resultados encontrados nessa
pesquisa, através das variáveis do estudo que nortearam a pesquisa, resumindo-se
nos indicadores do Desenvolvimento Local Sustentável entre eles: A emergência de
atores sociais; Criação de redes Sociais; Projetos Coletivo e; As dimensões da
sustentabilidade.
4.1 EMERGENCIA DOS ATORES SOCIAIS
O grupo denominado “Atores Sociais” do processo está representado por
todos os envolvidos que viabilizaram o projeto Chuva de Bala. Sendo eles órgãos
públicos, empresas privadas, patrocinadores do evento, a classe dos artistas,
convidados e terceirizados. Na perspectiva dos pressupostos do Desenvolvimento
Local Sustentável os atores sociais estão representados por sujeitos, cuja
competências habilidades e atitudes possibilitam sua representação no contexto
social como articulador na realização das políticas de desenvolvimento. Sua atuação
sempre é identificada de forma benéfica para localidade.
Conforme relato no Quadro 6, os atores sociais do Chuva de Bala foram
classificados em três grupos definidos como: Parceiro financeiro; Atores Sociais
Interno e; Grupo Empresarial.
Quadro 6 – Classificação dos Atores Sociais
PARCEIROS
FINANCEIROS
ATORES INTERNOS
GRUPO
EMPRESARIAL
Fonte: Autora, 2013.
Governo do Estado
Ministério da Cultura
Ministério do Turismo
COSERN
Caixa Econômica Federal
PETROBRAS
Banco do Nordeste
Artistas
Grupo Tático
Gestor público
Autônomos
Proprietário de estabelecimento
comercial
77
O grupo denominado "Parceiro Financeiro" do processo está representado
por órgãos públicos e empresas privadas que são responsáveis pelo apoio
financeiro ao evento. Mapeou-se mediante informações do projeto Mossoró Cidade
Junina (MCJ) e relatos dos respondentes, as seguintes instituições: Governo do
estado; Ministério da Cultura; Ministério do Turismo; COSERN; Caixa Econômica
Federal; PETROBRAS, SKOL, SKY e Banco do Nordeste.
Figura 6- Organograma dos Atores Sociais Interno
Fonte: Autora, 2013.
Dentro da classificação dos Atores Sociais Internos conforme observa-se na
Figura 6, o grupo denominado "Artista" compreende todos os atores,
atrizes e
bailarinos que fazem parte do elenco do Chuva de Bala. Identifica-se através do
projeto do evento que fazem parte do elenco; 80 artistas de Mossoró, destes, 60 são
artistas com experiência (vinculados a grupos teatrais) e 20 são crianças e
adolescentes do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI). Existe
também a participação como convidado, do Tiro de Guerra (TG), que compõe a
parte de teatralização da invasão. A participação do PETI e do Tiro de Guerra
realiza-se por meio de parceria, sem formalização de contrato de trabalho e
remuneração.
A emergência do grupo descrito como Grupo Tático composto por: Direção e
produção; Criação Artística e; Apoio Técnico e suporte ocorre de forma similar
conforme relatos dos depoimentos.
A escolha dos atores do grupo 'Direção e Produção' do evento Chuva de
Bala é realizada pela PMM através da Secretaria de Cultura, que é responsável
pela elaboração, execução e coordenação do projeto. A equipe de Direção e
78
Produção compreendem
os seguintes atores sociais; diretor geral, diretor de
cenário, diretor de palco, diretor assistente, produtor executivo, e assistente de
produção.
A emergência da equipe de direção e produção ocorre de duas formas; pelo
fato de serem servidores municipais ou através de convites onde são analisadas as
sua competências e experiências dentro da área conforme demonstra depoimentos
dos respondentes (01) e (02):
(01) [...] Como faço parte da PMM e da Secretaria de Cultura desde o inicio
do projeto estive presente na parte estratégica do espetáculo...sempre
presente nas reuniões sobre o espetáculo " Como devia ser, a quem devia
atender, qual seus objetivos e suas metas".
( Direção 03)
(02) [...]Minha relação com o Chuva de Bala na verdade começou antes de
eu passar a ser servidora da Secretaria de Cultura, eu danço faz um tempo
e participei do espetáculo como dançarina durante 3 anos e desde 2010 eu
estou aqui na Secretária de cultura, na parte mais de produção e de
execução do evento, então são dois aspectos que eu tenho experiência,
tanto na parte pratica de fazer o espetáculo como na de fazer a produção.
( Produção 02)
O grupo denominado 'Criação Artística' classifica-se no presente estudo pelos
seguintes atores sociais; figurinista, aderecista, coreografo, costureira e modelista.
Os fatores inerentes a emergência desses atores sociais ocorre através dos
seguintes critérios; visibilidade que o profissional tem em outros eventos culturais, no
caso, ser reconhecido pelo trabalho desenvolvido em outros espetáculos; indicação
de profissionais que fazem parte do projeto, pessoas que tem o respeito do diretor.
A sensação de pertencimento ao grupo é muito forte e a opinião ou indicação
e algo muito respeitado pelos diretores. É importante observar que as indicações
podem ser feitas por todos os envolvidos no projeto, desde artistas até direção.
Conforme observa-se nos fragmentos (03) e (04):
(03) [...]Fui convidada pela Figurinista para costurar os figurinos desde
2002. Eu mesma indiquei outras costureiras.
( Costureira 01)
(04) [...]O Chuva de Bala veio em um momento crucial da minha vida,
estava voltando para Mossoró. Sou Mossoroense e estava trabalhando fora
há 02 anos. Em 2005 fui convidado como aderecista pela diretora de palco
que já conhecia o meu trabalho de outros espetáculos.
( Aderecista 01)
79
A escolha dos atores do grupo " Apoio Técnico e Suporte" ocorre de forma
similar a do grupo denominado artistas ocorrendo através da visibilidade que o
profissional tem em outros eventos culturais e indicação de profissionais que fazem
parte do projeto.
4.2 FORMAÇÃO DE REDES DE ATORES SOCIAIS
Verificou-se que os atores sociais encontraram dificuldades em responderem
aos questionamentos como; se existe uma rede de relacionamentos formal ou
informal para viabilizar o evento Chuva de Bala no País de Mossoró? Quem compõe
a rede? Quem determina a participação? Como ocorre a participação?
A percepção usual sobre redes de cooperação presente na visão dos atores
sociais fica restrita as dinâmicas da comunicação dos atores como reuniões, fóruns
e seminários conforme trechos (05) e (06) :
(05) [...]Então foi através do Chuva de Bala que a gente tentou disseminar
um pouco mais a cultura, deixar mais acessível a população o que é essa
história tão linda e tão maravilhosa que é o Chuva de Bala. Esse ano, nessa
nova gestão, já se começou as discussões em torno de 'O que é que a
classe artística quer para esse ano de 2013? Até mesmo para os próximos
anos dessa nova gestão da prefeita. É para discutir em relação dessa
programação anual e se os artistas querem realmente fazer o Chuva de
Bala? O corredor cultura também é um exemplo de inserção e promoção
dos artistas. Os fóruns são realizados varias vezes por ano, mediante um
novo projeto cultural a classe se mobiliza para as discussões. Estar
acontecendo esse mês dos dias 25 e 26/03, também dentro da
programação do dia internacional do teatro, que é dia 27/03. Será também
realizada a eleição para o Conselho Municipal de Cultura, nós vamos
renovar o conselho, e dentro dele existe os fóruns, o tempo inteiro a gente
está discutindo arte na cidade.
( Artista 02)
(06) [...] Existem fóruns, em que os artistas da cidade discutem durante o
ano. As discussões não são somente sobre o Chuva de Bala, mais de todos
os eventos culturais da cidade. Ao termino dos espetáculos, nós nos
reunimos para discutirmos quais foram os pontos positivos e negativos do
evento, e o que melhorar pra se tornar mais sustentável.
( Coreógrafo 01)
80
Dentro dos pressupostos de DLS, Teisserenc (1994) atesta que redes de
atores sociais consiste no conjunto de lideranças que atuam de forma integrada e
cooperativa buscando viabilizar o evento e superar as dificuldades e especificidades
locais. Gerando resolução de problemas e a elaboração e execução de programas
integrados em parcerias com os poderes públicos territoriais e nacionais.
Os respondentes identificam a atuação efetiva da Prefeitura Municipal de
Mossoró juntamente com a Gerência de Turismo em mobilizar instituições publicas e
privadas visando a realização do evento. Conforme relatos dos seguintes
depoimentos;
(07) [...] O Evento Chuva de Bala é organizado pela Prefeitura Municipal de
Mossoró (PMM). Existe uma união das secretarias com o intuído de realizar
o espetáculo, nesse caso a secretaria da Cultura, Secretaria da Cidadania e
Secretaria do turismo.
( Gestor 02)
(08) [...] O Evento Chuva de Bala é organizado pela Prefeitura Municipal de
Mossoró (PMM). Existe uma união das secretarias com o intuído de realizar
o espetáculo, nesse caso a secretaria da Cultura, Secretaria da Cidadania e
Secretaria do turismo.
(Modelista 01)
(09) [...] Existe, na verdade uma parceria que a prefeitura faz com algumas
instituições publica e algumas empresas, ela banca a maior parte do evento.
( Gestor 01)
Nos discursos dos atores sociais não se verifica a internalizarão do conceito
de redes de cooperação mútua, de acordo com a concepção do DLS.
(10) [...] Nós (PMM) enquanto organizadores do evento, trabalhamos
também em parcerias com outros
órgãos municipais e parceiros
patrocinadores. No caso das Secretarias, a Secretaria de Cultura fica a
frente desse projeto e conta com o suporte da Secretaria Turismo. O
desenvolvimento social na parte de artesanato, nesse caso já entra a
Secretaria de Turismo e a FUNGER (emprego e renda), tem também a
parte da cidadela que tem bastante lojinhas e artesanatos.
(Representante 01)
Conforme se observa nos relatos anteriores, existe um forte sentimento de
pertencimento, um orgulho em fazer parte da rede de atores socias. Para Alves
(2005), o resgate de fatos históricos promove uma conexão e
(re)atualiza os
81
referencias identitários que gera um sentimento de identificação. Porém, pelas
declarações dos entrevistados é possível identificar uma crítica contundente à falta
de maior mobilização dos artistas. Pois, o evento gera reconhecimento, contudo, não
gera trabalho significativo em outros estados. Gerando um sentimento de
insatisfação, pois o evento gera visibilidade e atrai muita gente para cidade.
Conforme retrata a seguinte declaração do fragmento (11):
(11)[...] Acho que esse é um espetáculo que dá visão (visibilidade) aos
artistas da cidade, em um evento grande como esse eles são vistos. Tem
uma proporção maior de ser visto pela cidade. Embora após o evento a
maioria não sai da cidade, não somos convidados para outros estados.
Porque o povo só vêm pra cá, não leva ninguém (Risos)... Mas eu acho
importante que aconteça, assim como os espetáculos dos grupos, eu acho
que os eventos de grande porte em Mossoró é também uma forma de fazer
com que a cidade apareça... não é só os artistas, a cidade aparece a nível
nacional.
( Artista 10)
A promoção do desenvolvimento local sustentável vai muito além do
crescimento econômico e pressupõe a mobilização local dos recursos e das
competências e o reforço das solidariedades locais. Isso implica o fortalecimento das
redes entre as diferentes esferas sociais que compõem a economia. A mobilização e
a organização dos atores sociais locais passam a ser elementos essenciais nos
processos de desenvolvimento conduzidos na atualidade.
A forma de inserção dos atores sociais denominado Parceiros Financeiros
sociais no evento realiza-se, por meio de convite por parte da Secretaria de Cultura.
De acordo com o resultado da pesquisa, identificou-se que o evento contribui com a
emergência desses atores sociais. No entanto, os "Parceiros Financeiros" não
possuem um perfil que os caracterize enquanto fomentadores de políticas de
desenvolvimento, como pressuposto pelo Desenvolvimento Local Sustentável.
Cabe frisar que sua participação é fundamentalmente financeira, visando
divulgação da marca ou atender a algum requisito legal de incentivo a cultura. Não
geram necessariamente processo de mudança social e elevação das oportunidades
da sociedade. Priorizam o crescimento e a eficiência econômicos, porém,
existe o questionamento quanto a questão
não
ambiental, a qualidade de vida e a
equidade social, conforme atribui Buarque (2006.p.57).
Os atores sociais tem função remunerada, a prestação de serviço é
formalizada com um contrato por tempo determinado de dois meses. Os artistas na
82
totalidade dos entrevistados exercem outras funções remuneradas, sejam em outros
espetáculos ou em outras funções distintas dentro da atividade cultural. Conforme se
observa no trecho (12) a seguir:
(12) [...] é um projeto da Prefeitura Municipal de Mossoró, eles contratam
esses atores por 2 meses, e fazem a remuneração. Pela temporalidade do
Chuva de Bala, não é possível só viver desse evento. Eu trabalho na TCM
(TV a Cabo de Mossoró) já a 5 anos e tenho cargo de carteira assinada na
área cultural.
( Artista 01)
A emergência dos artistas ocorre através de três formas: visibilidade que o
artista tem no âmbito regional; de convites aos grupos de teatro da cidade e; através
de indicação de amigos que já fazem parte do projeto. O diretor geral do evento, nos
dias que ocorre o espetáculo fica na plateia de forma anônima observando a reação
e os comentários sobre as mudanças implantadas naquele ano. Pois, a história
permanece a mesma, porém,
a roupagem dada é diferente a cada ano de
apresentação. Essas sugestões da plateia são levadas em consideração na seleção
dos artistas.
A escolha do elenco realiza-se com aproximadamente seis meses de
antecedência. O diretor reúne-se com a equipe de direção para analisar o projeto
anterior, as sugestões da plateia e as indicações. A seleção muda a cada ano
objetivando atender ao escopo do projeto. Porém a valorização dos artistas de
Mossoró e um critério basilar desde o primeiro projeto do Chuva de Bala em 2002.
Somente os artistas de Mossoró podem participar dos processos seletivos.
Identificou-se que o processo de emergência dos atores sociais é realizado
de forma democrática, atendendo aos pressupostos do DLS, não existindo
discriminação quanto à raça, idade e ideologia. Franco (2000) aponta que, o
desenvolvimento local pode ser entendido como uma proposta de desenvolvimento
promovido a partir do nível mais baixo dos centros decisórios com a participação
ativa da população na identificação das necessidades e priorização de ações,
através dos atores locais, a fim de garantir resultados que assegurem melhoria na
qualidade de vida desta população. A questão da 'visibilidade' que o artista tem no
âmbito local, é um dos fatores determinantes no processo decisório de seleção do
elenco. Conforme reforça as falas dos respondentes nos trechos (13), (14), (15) e
(16):
83
(13) [...] A minha relação com o Chuva de bala e em função de eu ter
exercido de uma forma mais sistemática, durante um certo período da
minha vida, a atividade de ator de teatro, diretor. Fui coordenador de um
grupo de teatro nos anos 80, e em razão disso fui convidado para fazer o
Chuva de Bala em 2011, 2012 e novamente em 2013.
( Artista 07)
(14) [...] O Chuva de Bala e um evento que possibilita, que aqueles atores
que estão em destaque em uma produção local na cidade, tenha visibilidade
para os diretores os selecionarem. [...]vai se inserindo os atores, aqueles
mais velhos, os atores que já tem uma história na cidade, para contar essa
história, ai surge como um convite pra fazer o Chuva de Bala.
( Artista 01)
(15) [...] Eu entrei no espetáculo Chuva de Bala pelo Estúdio de Dança de
Clezia, fiz um teste e passei. Desde então eu venho sendo convidada pelos
diretores que aqui chegam, quando eles não fazem seleção, eles convidam.
Alguns artistas mudam a cada ano, por condição mesmo de tempo, alguns
começam a trabalhar, embora os ensaios sejam sempre a noite, mais exige
um pouco de disponibilidade do ator com relação aos ensaios. A seleção é
disponível para todos os artistas locais, todos têm que ser de Mossoró.
Então, há uma certa rotatividade nessa parte de acesso a atuação.
( Artista 04)
(16) [...]O evento é da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), os atores
são escolhidos pelo diretos. Ele geralmente trabalha com quem já conhece,
e pede ajuda a pessoas próximas a ele para indicar algumas artistas que
tenham sido destaque (crescido) durante o ano.
( Produção 01)
As falas dos respondentes ilustram que o grande diferencial desse evento
cultural é o fator de valorização os atores sociais. O evento favorece a emergência
dos atores sociais, que a partir dele, podem construir uma identidade, manifestar
toda a sua afetividade e desejo de reconhecimento. Reforçando o sentimento de
pertencimento ao evento Chuva de Bala, que retrata a história da sua cidade e
valoriza seus artistas e profissionais. Santos (2012) assinala que, a participação é o
processo natural para o sujeito exprima sua tendência inata de afirmar-se na
sociedade, de realizar-se. Diante do exposto, é necessário ressaltar que o
desenvolvimento local está inserido na realidade local, sendo dependente da
capacidade e do envolvimento dos atores sociais.
fragmentos (17) e (18)
Conforme
relatos
dos
pode-se evidenciar que essa ideia de valorização dos
84
artistas locais foi inovadora para região, e os atores sociais entendem que fazem
parte no processo Desenvolvimento Local:
(17) [...]Já se tinha a ideia de se trabalhar com os artistas de Mossoró, todo
o elenco e produção, e no primeiro momento causou essa certa estranheza.
(Gestor 01)
(18) [...] Fazia trabalhos para um restaurante local como musico. No período
do Chuva , o movimento no restaurante caiu drasticamente. O dono do
restaurante resolveu levar sua estrutura para o Cidadela no período junino .
Foi um sucesso e estou ate hoje.
(Músico 01)
A percepção dos respondentes sobre redes de cooperação fica restrita as
dinâmicas da comunicação dos atores como reuniões, fóruns e seminários. As redes
não tem como exclusiva função a comunicação, servem também para ganhar
posições e otimizar o fluxo de informação. Embora não se rejeite esse importante
mecanismo viabilizador da política do Desenvolvimento Local Sustentável, a marca
essencial da rede é a cooperação, baseada na confiança entre atores autônomos e
interdependentes. Nesse sentido, não identifica-se que os atores sociais levem em
consideração os interesses dos parceiros envolvidos, e não visualizam que essa
forma de coordenação é o melhor caminho para alcançar seus objetivos particulares.
Na percepção dos atores sociais, identificou-se a capacidade de agregação.
Porém, fica nítido que essa agregação não contribui para instigar processos de
aprendizagem e inovação. A competitividade de uma região/localidade vai muito
além do desempenho e das competências técnicas dominadas e das riquezas que
possui. Essa competitividade está relacionada a
construção de
redes de
reciprocidade e solidariedade cívica. As redes não se baseiam na riqueza monetária
da região, mas, ao contrário, muitas vezes a riqueza provém do desenvolvimento da
população que passa a ser concebida coletivamente, dependendo assim de um
processo de responsabilização dos diferentes atores sociais.
4.3 PROJETOS COLETIVOS QUE PERMEIAM O EVENTO CHUVA DE BALA
Com relação a identificação dos projetos coletivos que permeiam o Chuva de
Bala, identificou-se nas reflexões dos atores sociais que os respondentes identificam
85
a existência de projetos coletivo. Os respondentes identificam a Prefeitura Municipal
de Mossoró e a Gerência de Cultura como instituições mentoras, que tem a função
de implantar projetos coletivos criando condições de aprendizagem que visem
difundir uma cultura democrática.
(19) [...] A proposta de diversidade cultural do evento figura-se na sua
marca maior, é, portanto, a realização de um ideal que compreende a
cultura como elemento vocacionado para desempenhar papel estratégico no
processo de desenvolvimento econômico-social, uma vez que se busca
equilíbrio, sustentabilidade e inclusão social – características encontradas
no pioneirismo desse evento que envolve um amálgama de gêneros
culturais em apologia a música, as artes cênicas, ao folclore, a gastronomia,
a literatura, e aos diversos costumes nordestinos que encantam o mundo.
( Gestor público 02)
O projeto do Chuva de Bala evidencia uma crescente preocupação social
demonstrada através dos projetos de inserções a sociedade e fomento a cultura que
buscam a inclusão social. Identificou-se através dos relatos dos respondentes e de
analise ao Projeto Chuva de Bala (documento disponibilizado para leitura pela
Gerencia de Cultura) a existência de alguns programas que envolvem o processo de
mudança visando integrar os componentes da vida local e explorá-los como
recursos em prol do desenvolvimento. São assistidos e favorecidos pelo projeto do
Chuva de Bala as crianças carentes assistidas pelo Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil, as crianças selecionadas tem aulas de teatro, aulas de História e
suporte pedagógico. Outro projeto identificado foi o de inserção das escolas publicas
no contexto cultural da cidade, o projeto contempla os alunos das escolas publicas
da rede municipal e estadual.
A finalidade desse programa é que os alunos tenham acesso as produções
teatrais da cidade, tenham acesso as companhias de teatro, ao cinema.
Esse
projeto realiza suas atividades durante todo o ano , porém, se intensifica nos meses
do Mossoró cidade Junina (projeto no qual está inserido o Chuva de Bala) .
Conforme relatos do trecho (20), (21) e (22);
(20) [...] O evento integra várias pessoas, como exemplo,
cito a
participação das escolas municipais e estaduais. O projeto envolvendo os
alunos, ensina a historia e promove o conhecimento. Os alunos visitam os
bastidores , conhecem o projeto, conhecem a historia da cidade, isso gera
interesse pelo teatro, pela cultura.
( Produtor 02)
86
(21) [...] O projeto do Chuva de Bala , possibilita a inclusão de diversas
atividades culturais para quem não teria como participar, pois não teria
como pagar. Os alunos das escolas publicas são contemplados com acesso
ao Teatro Municipal, conhecem e se encantam pelo teatro, cinema, pelo
lúdico... Afastando suas mentes para o futuro, um futuro prospero, com
oportunidades. Eu tive essa oportunidade.
(Ator 05)
(22) [...] Aqui, inserido nesse projeto, percebi que posso fazer o meu
caminho. O projeto me despertou o interesse pelo estudo e pelo teatro.
Levar a historia do evento as escolas publicas , instiga e desperta para um
nova realidade. Juntos podemos mais...
( Ator 10)
No período do evento, existem ações conjunta das secretarias da PMM
para realização do evento, visando
conscientização do uso de preservativos,
divulgação dos trabalhos dos artesões e cordelistas e campanhas de trânsito. Essas
parcerias contemplam os artesões, profissionais autônomos e os cordelistas da
cidade e da região com capacitação e orientação. Identificou-se que essas parcerias
estão inseridas no projeto macro do Mossoró Cidade Junina , porém os
respondentes visualizam essas ações com sendo do projeto Chuva de Bala.
(23) [...] O Chuva de Bala oferece capacitação através do SEBRAE e da
FUNGER. Isso possibilita que muita gente, que não tinham qualificação se
capacitem e ganhe dinheiro com o seu trabalho.
( Prestador de serviço)
(24) [...] Percebo que o projeto favorece os artesões e cordelista da cidade e
região. A FUNGER tem treinamentos, capacitações para todo esse
segmento. Eles trabalham o ano todo com essa nova qualificação . No
período do Chuva de Bala eles trabalham muito. Isso é bom ,gera renda.
( Apoio técnico)
(25) [...]Nós (PMM) enquanto organizadores do evento, trabalhamos
também em parcerias com outros
órgãos municipais e parceiros
patrocinadores. No caso das Secretarias, a Secretaria de Cultura fica a
frente desse projeto e conta com o suporte da Secretaria Turismo. O
desenvolvimento social na parte de artesanato, nesse caso já entra a
Secretaria de Turismo e a FUNGER (emprego e renda), tem também a
parte da cidadela que tem bastante lojinhas e artesanatos. Na formatação
do projeto fica claro a preocupação com a inserção dos artistas da terra. A
disseminação à cultura em Mossoró só se fortalece. Foram criados espaços
em Mossoró em decorrência da visibilidade dada pela Chuva de Bala,
como, a Escola de Artes e o Memorial a Resistência. Eu como produtor, já
vi casos de alunos de escolas municipais passar a mobilizar grupos teatrais,
com a intenção de participar do espetáculo. Isso para cidade e muito
importante, impulsiona o comercio e o turismo. Não só o Chuva de Bala,
mais o Mossoró Cidade Junina como um todo, e especialmente o corredor
cultural da cidade, que gera oportunidade as pequenas bandas,
músicos,artesãos e empreendedores Mossoroenses
( Produtor 3)
87
(25) [...]Dentro do turismo, que nós fazemos a capitação com nossos
parceiros que são operadores de turismo, hoteleiros, agentes de viagem.
Eles sempre procuram como diferencial no São João no Brasil esse
espetáculo. Trabalham além de grupos do turismo pedagógico, que
transformam isso em trabalhos nas escolas. Atendemos a grupos da melhor
idade e não esquecendo que também nós temos o atrativo como um todo
para qualquer turista, de qualquer idade, porque é um espetáculo que
realmente vale a pena ser visto. Nós fazemos essa divulgação em cidade
próximas trabalhando turismo regional. Nós divulgamos o município,
sempre chamando atenção para o espetáculo Chuva de Bala por ser um
grande diferencial. Trazemos grupos formadores de opiniões, desde
jornalistas, diretores de escolas e presidentes de instituições, e
apresentamos o Chuva através de vídeos e compactos do espetáculo. Isso
gera muitas perguntas, eles se encantam com o projeto .
( Gestor Público 02)
Não identificou-se na pesquisa, uma preocupação dos articuladores sociais
do projeto, na seleção/escolha de parceiros que atendesse aos pressupostos do
DLS. Não existe, dentro do projeto normas ou restrições estabelecidas para que os
parceiros selecionados para financiarem ou realizarem serviços tenham projetos ou
ações que priorizem a sustentabilidade ou praticas sustentáveis . Conforme observase nas falas dos respondentes;
(26) [...] Percebo que a escolha dos fornecedores é feita com base na
qualidade do serviço prestado, não existe critérios definidos que analise as
praticas sustentável que utilizo. Isso não foi nem cogitado no momento do
contrato.
( Prestador de serviço 02)
(27) [...] dentro do projeto existe uma preocupação que nos foi comunicada
desde o primeiro ano de trabalho, que é a reutilização das armações e
reciclagem do cenário. Não existe questionamentos quanto as praticas
sustentável adotadas pelos autônomos e geradores de empregos. O
importante na seleção do prestador de serviço foi a qualidade do meu
trabalho.
(Apoio Técnico e suporte 04)
(28) [...] O projeto tem toda preocupação com o reuso, reutilização e com a
reciclagem dos seus resíduos, porém , não temos normas especificas
(ainda) para seleção de parceiros que tenham praticas ou projetos com
ações sustentáveis. Não é atualmente uma exigência para ser selecionado
com prestador de serviço ou ser convidado como parceiro financeiro.
( Direção e Produção 03)
Verificou- se que as parcerias realizam se por conveniência, ficando restrita a
viabilidade do evento. Dentro do contexto da sustentabilidade, a região/local vem
adotando novas praticas de desenvolvimento que propõe um desenvolvimento de
88
baixo para cima . Dessa forma, as comunidades locais são vistas não como objeto
das intervenções, mas como sujeitos ativos do processo de transformação da
realidade em que vivem.
As estratégias de desenvolvimento sustentável não
podem ser impostas de cima para baixo. Devem ser concebidas e aplicadas em
conjunto com a população, ajudadas por políticas eficazes de responsabilização.
Para tanto é preciso encontrar um novo tipo de parceria entre todos os atores
concernentes, assim como uma nova redistribuição do poder entre Estado,
empresas e terceiro setor (Sachs, 1997).
O evento Chuva de Bala no País de Mossoró apresenta diferentes
representações na percepção dos atores sociais, conforme apresenta Quadro 7;
Atores Interno
Quadro 7 – Comparativo dos fatores identificados nas falas
Variável
Fatores
Artistas
Visibilidade para os artistas locais; Gera qualidade de
vida; Oportunidade de emprego; Geração de Renda;
Fomento a cultura; Resgate histórico; Inclusão social;
Reutilização e reciclagem;
Valorização da cidade;
Aquecimento nas vendas no comercio local.
Grupo Tático
Oportunidade de emprego; Visibilidade dos profissionais
Gera qualidade de vida; Geração de Renda;
Reutilização; Reciclagem; Fomento a cultura; Resgate
histórico; Aquecimento nas vendas no comercio local;
Visibilidade para a cidade .
Geração de Renda; Fomento a cultura; Gera qualidade
de vida; Resgate histórico; Inclusão social; Valorização
da cidade e aquecimento no comercio local.
Gestor Público
Grupo Empresarial
Autônomos
Proprietário de
estabelecimentos
comerciais
Geração de Renda; Resgate histórico;
Diversão; Benefício para comunidade.
Lazer
e
Geração de Renda; Resgate histórico; Oportunidade de
negócios; Benefício para comunidade.
Fonte: Autora, 2013.
O projeto do Mossoró Cidade Junina mobiliza instituições como Secretaria da
Cidadania, Turismo, Fundação Municipal de Geração de
Emprego e Renda
(FUNGER) e instituições parceiras como SEBRAE. Silva (2008), propõe que para
que ocorra o desenvolvimento local deve existir alguma forma de mobilização e
89
iniciativas dos atores locais em torno de um projeto coletivo. Na formatação do
projeto fica evidente o compromisso em apoiar as manifestações culturais, promover
a inserção dos artistas da cidade e a inclusão social das crianças carentes das
escolas públicas do município.
Na percepção dos Artistas e do Grupo Tático é similar, para esses atores
sociais o evento agrega valor aos profissionais locais gerando visibilidade, gera
qualidade de vida, oportunidade de emprego, gera renda para comunidade, fomenta
a cultura na cidade, resgata e dissemina à historia de resistência de um povo , gera
inclusão social, valoriza a cidade e tem uma preocupação com a reutilização e
reciclagem dos insumos gerados.
Os Gestores quando questionados sobre o que representa o evento Chuva de
Bala no País de Mossoró, apontaram fatores como: Geração de renda para toda
comunidade;
Fomento e disseminação à cultura; Inclusão social; Valorização da
cidade e aquecimento das vendas no comercio local.
O Grupo empresarial visualiza no evento um beneficio para cidade quanto a
geração de Renda, resgate histórico e acrescenta o lazer e diversão gerado para
comunidade.
4.4 PERCEPÇÃO DOS ATORES SOCIAIS SOBRE AS DIMENSÕES DA
SUSTENTABILIDADE QUE PERMEIAM O EVENTO CHUVA DE BALA
A análise das dimensões da sustentabilidade gera
condições para a
acepção de um cenário local, considerando os aspectos ambientais, econômicos,
sociais, e culturais, importantes vertentes na formulação da realidade local.
A
análise das dimensões da sustentabilidade atende ao objetivo especifico de
descreve quais as dimensões da sustentabilidade estão presentes no evento Chuva
de Bala no País de Mossoró.
Na percepção dos atores sociais, a Dimensão Ecológica/Ambiental
está
associada a diminuição do volume de resíduos, por meio de reciclagem, reutilização
e conservação dos figurinos e cenários, conforme relatos dos trechos (23) e (24);
(23) [...]Ele faz a adaptação de vários elementos e traz também essa
questão do reciclável mesmo, os elementos são reaproveitados de ano em
ano, não são jogados fora, a uma customização desses elementos cênicos.
90
Muitas vezes elementos são trazidos dos próprios atores, materiais
recicláveis. Os figurinos são reutilizado, sempre ao longo desses anos o
diretor costuma dizer que a história não muda, ela pode ser readaptada,
contando a cada ano com um toque diferente.
( Direção e Produção 02)
(24) [...]O espetáculo Chuva de Bala sempre está sendo reutilizado o
figurino, o material de cenário. É um dos espetáculos que mais se reutiliza,
isso é um ponto favorável na sustentabilidade.
( Apoio Técnico e suporte 02)
Conforme relatos dos respondentes, essa atitude de reutilização e reciclagem
do acervo e dos cenários começou impulsionado pelo escasso recurso financeiro.
Porém, a medida que o evento se consolidava, mais recursos eram destinados ao
projeto do Chuva de Bala. Atualmente a prática de reciclagem, reutilização e
conservação, está incorporada no projeto do evento e nas ações dos envolvidos. Os
respondentes falam com orgulho sobre
fato de terem essa conscientização
ambiental:
(25) [...]Todos os eventos culturais feitos pela PMM prefeitura,
principalmente esses eventos de espetáculo, a prefeitura gasta um valor
'pequeno' diante do evento na parte de figurinos. São muitos anos de
produção, são muitos anos de arquivo de material. Muitos não sabem mais
nós temos um acervo cultural de figurino riquíssimo, nós temos
aproximadamente mais de 30 mil peças, entre calças, camisas, vestidos de
época tudo voltado para os quatro temas históricos da cidade.
(Criação Artística 01)
Conforme coloca Kronemberger (2011), a sustentabilidade tem um grande
apelo ambiental, o que para a autora está associado ao fato de ter surgido do cerne
do movimento ambientalista, atualmente tem sido abordada com um viés ecológico,
ou com um componente econômico mais forte.
Segundo Sachs (1993), essa dimensão envolve à preservação dos recursos
naturais na produção de recursos renováveis e na limitação de uso dos recursos não
renováveis; controle do consumo de combustíveis fósseis e recursos esgotáveis ou
ambientalmente prejudiciais, suprindo-os por recursos renováveis; diminuição do
volume de resíduos e de poluição, por meio de conservação e reciclagem;
autolimitação do consumo material; utilização de tecnologias limpas; definição de
regras para proteção ambiental.
Dentro dos pressupostos do Desenvolvimento Local Sustentável percebe-se a
preocupação em não haver desperdício dos recursos. Conforme reconhece
91
Cavalcanti et al. (2004), a sustentabilidade da dimensão ambiental ou ecológica
requer uma gestão dos recursos naturais. Visando elevar a produtividade do capital
natural, usando-se seus estoques sustentavelmente, com mínimos de desperdício e
de sobrecarga nas funções ambientais de suprimento de recursos e de absorção de
dejetos. Conforme trechos dos depoimentos (26) e (27):
(26) [...] Todo o nosso acervo, tanto de figurino como de cenário, todo esse
material que e produzido durante o espetáculo, quando ele não e reciclado
ele vai para o acervo. Nós temos um acervo de figurinos e cenários, que
inclusive estar a disposição da população para empréstimos. Creio que tem
em media 100 solicitações mensais, por parte das escolas, grupos culturais,
então esse material não fica guardado só para a gente, ele está a
disposição da pessoas. Isso quando não acontece a remontagem daquele
material, por exemplo, nós temos carros alegóricos que todos os anos são
disponibilizados para as escolas de samba, eles fazem a montagem, fazem
o uso que acharem necessário e depois volta , então esse material está
sempre se reciclando.
( Diretor 03)
(27) [...] A organização do Chuva reaproveita (recicla e reutiliza) muita coisa
que já tinha nos outros anos, como figurino e cenário. Temos o prazer em
participar de um evento que tem uma preocupação com a sustentabilidade.
( Artista 03)
Fica evidente pelos depoimentos,
que o evento estimula a adoção de
medidas que visem o consumo consciente de insumos e produtos elaborados de
forma menos danosa ao meio ambiente, que compreende os pressupostos do DLS.
Conforme depoimentos, a seguir:
(28) [...] a maioria do material e reutilizado, e a gente trabalha muito com
reciclagem também. E um trabalho feito com base em varias pesquisas
feitas pela equipe, então eu acho que existe uma preocupação da produção
do espetáculo com relação a matérias, com reciclagem e com o
reaproveitamento.
( Criação Artística 03)
(29) [...] a orientação e que se reutilize toda a ferragem, simplesmente
mudamos a forma , sem contanto usar mais ferro ou madeira. A cidadela e
reformada todos os anos com o mesmo material. Esse ano, utilizaremos
mais material pois vamos ampliar.
( Apoio Técnico e suporte 05)
A sustentabilidade da dimensão ambiental requer uma gestão dos recursos
naturais, percebe-se nos depoimentos que o projeto não consta critérios definidos
para seleção de fornecedores e parceiros que elaborem seus serviços por meios de
92
processos que causem menor impacto ambiental. Também não identificou-se
incentivos econômicos e de outra ordem que sirvam para impedir que se explorem
os recursos naturais de forma acelerada e predatória, conforme aponta Cavalcanti et
al. (2004).
A Dimensão Econômica descrita por Sachs (1993), refere-se a eficácia
econômica avaliada em termos macro-sociais e não apenas na lucratividade
empresarial, desenvolvimento econômico intersetorial equilibrado; O autor coloca
que a economia deve possibilitar uma gestão mais eficiente dos recursos e um fluxo
regular dos investimentos públicos e privados. Na percepção dos atores sociais o
evento fomenta o dinamismo da economia, possibilita o crescimento econômico e a
geração de renda. Vale ressaltar que pela especificidade do evento essa geração de
renda é periódica. O que identificou-se nas falas dos respondentes e que esse
evento repercute em novos trabalhos,
mantendo os envolvidos no projeto
empregáveis durante todo o ano. Que gera novas possibilidades de renda para o
comerciante autônomo, e que é uma alternativa para sanar as contas para os
prestadores de serviços, que tem esse evento como certo no calendário de trabalho
anual de suas empresas. Conforme trechos (30), (31) e (32):
(30) [...] Não é preciso ir buscar adereços fora de Mossoró, tudo que se usa
na construção do evento é comprado no comercio local.
(Artista 05)
(31) [...] O espetáculo de certa forma agrega um retorno financeiro, porque
existem grupos que vem apenas para assistir o espetáculo. Os próprios
guias turísticos da cidade são contratados para acompanha-los, e isso de
certa forma agrega um valor financeiro para o município. Possibilita a
contratação mão de obra, e o objetivo final e a geração de emprego e
renda.
(Autônomos 02)
(32) [...] O espetáculo Chuva de Bala já se tornou grandioso demais, a
cidade em si já se sente orgulhosa pelo espetáculo. Pois envolve a
população, conta a sua historia gera emprego e renda para os grupos
teatrais. Na questão de turismo, eu acho que ele já está tão grande ao
ponto da infraestrutura ter que crescer, o local da igreja já está pequeno
para a plateia.
(Artista 01)
A realização do Chuva de Bala, é considerado com um grande evento na
localidade e na região, e passou a estabelecer novas relações econômicas com a
localidade e com os demais municípios da região. Os atores sociais visualizam esse
evento, como uma grande oportunidade, pois, além de gerar renda, nesse período
93
os profissionais ganham visibilidade. Gerando assim, novas possibilidades de
trabalho, no qual os mesmo se mantém empregáveis por todo o ano. Conforme
relatos dos trechos (33), (34) , (35) e (36);
(33) [...] Quando eu vejo os índices de crescimento do comercio nesses
meses que antecede e que ocorre o Mossoró Cidade Junina no qual está
inserido o Chuva de Bala , vejo sua importância econômica. Todos os dias
tem muita gente vindo de outras cidades e região para participar desse
evento cultural . Gerando renda, através de hospedagem , alimentação ,
consumo em bares, gasolina, compra de roupas. Esse evento faz a
economia da cidade melhorar significativamente.
(Gestor 03)
(34) [...] A importância do Chuva de Bala hoje é inquestionável pra Mossoró.
Quando ele surgiu foi muito questionado, mas se você olhar pela
perspectiva da geração de emprego, nesses três meses de funcionamento.
Porque o Chuva de Bala começa a funcionar em 01 de maio, onde ocorre a
primeira reunião, a escolha do evento, os novos trabalhadores que vão
entrar, a contratação de novos trabalhadores.
( Artista 07)
(35) [...] O espetáculo sempre tem uma coisa nova, um detalhe, um cenário,
uma painel, são profissionais que trabalham três meses direcionados para o
Chuva de Bala. Hoje o Mossoró Cidade Junina não vive mais sem o Chuva
de Bala, porque o Chuva de Bala é um chamariz, é um espetáculo que
consegue trazer pessoas de varias regiões do pais. Então para os
profissionais da cidade ele e importante demais, a gente tem a vitrine onde
a gente aparece, aqui eles conhecem o nosso trabalho. Consegui trabalho
em outras cidades devido a contatos conseguidos aqui no espetáculo.
(Apoio técnico 02)
(36) [...] Percebo que o Evento contribui para a melhoria da qualidade de
vida da população. A cada ano aumenta a participação da população da
cidade. O evento gera possibilidade de renda para os artistas e para todo o
comercio que se fortalece nesse período. Conto com esse aquecimento das
vendas nesse período, isso me ajuda a equilibrar as contas. Nenhum evento
tem tanta força em mobilizar a população e a economia dessa forma. Isso
traz resultados excelentes para cidade.
(Proprietário de estabelecimento comercial)
Conforme reconhece Alves (2005), em Mossoró, a festa vem sendo
apropriada como uma forma de demarcação de identidade local, e
agregada como elemento diferenciador das demais cidades.
vem sendo
Os respondentes
identificam que o evento corrobora com o crescimento atual da cidade no contexto
econômico. Conforme observa-se nos trechos (37), (38) e (39):
(37) [...] na minha visão a cidade só se vaporiza com esse evento. Fica
conhecida a nível nacional, gera renda para todos os comerciantes e
94
autônomos. Movimenta toda a economia da cidade desde restaurante ate
os salões de beleza.
( Proprietário de estabelecimento comercial 02)
(38) [...] nossa cidade vem crescendo muito economicamente nesses
últimos 10 anos. Percebo que a cidade se fortalece com eventos como
esse, que gera renda para economia e só eleva o nome da cidade e a
bravura de seu povo.
( Criação Artística 02 )
(39) [...] Vejo o Chuva de Bala com um evento que instiga os comerciantes
a melhorarem os seus atendimentos, a ampliarem a oferta de produtos ou
serviços. Com isso a cidade se fortalece como economia.
( Artista 10)
Identificou-se que existem incentivos financeiros para implantação do projeto,
provenientes do governo Municipal, Estadual e Federal que é um dos princípios do
DLS. A dimensão econômica da sustentabilidade tem como principal objetivo o
alcance do potencial econômico que contemple prioritariamente a distribuição de
riqueza e renda associada a uma redução de externalidades socioambientais,
objetivando resultados macrossociais positivos.
A Dimensão Social da sustentabilidade, tem como princípio a equidade de
riquezas e oportunidades, o incentivo a inclusão social e o respeito as diferenças e
opções pessoais. Sachs (1993), propõe que a dimensão social abrange a
necessidade de recursos materiais e não materiais, objetivando maior igualdade e
justiça na distribuição da renda, de modo a melhorar substancialmente os direitos e
as condições da população, ampliando-se a homogeneidade social; a possibilidade
de um emprego que assegure qualidade de vida e igualdade no acesso aos recursos
e serviços sociais. Conforme relatos dos depoimentos (40), (41) e (42);
(40) [...]O acervo não é só utilizado pelo município, mais também pela
universidade, por escolas privadas, por grupos de teatro, de dança ou de
musica, e é usado pela comunidade.
( Artista 02)
(41) [...] O evento gera investimento e beneficio para a comunidade, hoje o
Chuva de Bala já é referencia não só para Mossoró, mais em todo um
âmbito nacional.
( Representante de órgão público 02)
(42) [...] Quando nós pensamos no Chuva de Bala lá atrás, depois a gente
também pensou em criar o Cidadela, que é também um espaço de
discussão das artes. Porque nós atores, quando terminamos um espetáculo
95
gostamos, ao contrario de outras profissões acredito eu, de discutir teatro,
gostamos de sentar e discutir como foi aquela apresentação. Nós tínhamos
um anseio de um espaço após as apresentações, foi quando surgiu o
Cidadela, que é a cidade cenográfica que representa a cidade de Mossoró
em no ano de 1927. E dentro da Cidadela gera emprego e renda para os
donos de barzinhos, outros artistas, como músicos que tem a questão da
música popular brasileira, além daqueles microempreendedores que estão
lá todos os dias, e eu acredito sim que gera renda para população.
( Representante de órgão público 01)
O Chuva de Bala, atende aos pressuposto do Desenvolvimento Local
Sustentável no que se refere: propiciar maior igualdade e justiça na distribuição da
renda, melhorando os direitos e as condições da população, ampliando-se assim a
homogeneidade social;
assegurando
um emprego, mesmo que temporário.
Identificou-se nos realtos a existência de programas de treinamentos sobre saúde e
segurança no trabalho voltados para os artistas, grupo tático e apoio técnico
envolvidos no evento, conforme obsevamos nos seguintes depoimentos (43), (44),
(45) e (46);
(43) [...] E somos o tempo inteiro acompanhados pela assistência da
prefeitura, em questão de segurança, da saúde e o tempo inteiro a gente
está sendo treinado. Nós começamos um processo no Chuva de Bala que
vai 1 de Maio até os dias que antecedem a estreia, então dai vai uns 45 dias
de ensaio com toda assistência.
( Artista 08)
(44) [...] E em relação a inclusão a gente tem incluso pessoas de
associações como o Tiro de Guerra (TG), eles são convidados a participar,
muitas vezes eles próprios se convidam por paixão ao Chuva de Bala.
Querem fazer parte da história, desde o inicio nós contamos com a
participação do TG e também com o PETI. O Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil, tem 20 crianças incluídas no projeto do Chuva de Bala.
Essa divulgação do evento e da historia são trabalhados nas escolas, essa
parte da cultura e também da essência do que é o Chuva de Bala. Mais
ainda precisa muito, volto a insistir, das escolas estarem discutindo mais
sobre a cultura de Mossoró.
( Direção 03)
(45) [...] a coordenação do Chuva de Bala tem toda preocupação com a
inclusão de menores carentes. Como é o caso da inclusão das crianças do
PETI, que são crianças que estão envolvidas no projeto desde o inicio, isso
possibilita a retirada dessas crianças da rua e mostra como a cultura pode
ser incentivadora.
( Artista 09)
(46)[...] Quanto a questão da segurança, todos os camarim tem que estar
todo organizado, a fiação estar protegida... Então é feito todo um trabalho
de segurança pra que a gente chegue até o palco bem.
(Supervisor 01)
96
Na percepção dos atores sociais, as dimensões social e cultural
estão
associadas. Entendimento confirmado por Silva e Shimbo (2001), que define que a
dimensão cultural em muitos aspectos confunde-se com a social, tendo em vista que
cultura e sociedade, são muitas vezes indissociáveis.
A dimensão cultural visa promover, preservar e divulgar a historia , tradições
e valores regionais, bem como monitorar suas transformações. Sachs (1993),
enfatiza que a Dimensão Cultural e a dimensão da sustentabilidade que direciona-se
às raízes endógenas dos modelos de modernização e dos sistemas rurais
integrados de produção, privilegiando processos de mudança no seio da
continuidade cultural e traduzindo o conceito normativo de eco desenvolvimento e
sugerindo a criação de soluções customizadas para cada ecossistema, cultura e
local. Na percepção dos atores sociais a Dimensão Cultural pela natureza do evento
é a mais internalizada, conforme retrata os trechos dos depoimentos (47), (48) e
(49):
(47)[...] O Chuva de Bala resgata muita a tradição cultural da cidade, e
também ele traz elementos da cultura popular. O diretor, ele brinca muito
com o pastoril, a questão do azul e do vermelho, do bem e do mal, e traz
elementos que são do dia a dia da cidade.
( Artista 10)
(48)[...]Para que essa população esteja inserida ela precisa ter
conhecimento, muita das pessoas não sabem que existe o Chuva de bala
ainda, não sei se isso compete ao poder público ou as escolas, mais as
pessoas vem o Chuva de Bala ainda distante 'Não sei como é o
evento. Como chegar? Como assistir?'. Então precisa do poder público,
precisa das escolas, de alguém que possa estar dando essa informação
que existe esse espetáculo na cidade, que existe o Memorial da
Resistência, que conta também essa história do cangaço, da resistência, o
Museu que reabriu também. Então acredito que essas pessoas possam ter
acesso ao Chuva de Bala, que é gratuito, que é da população, que é da
cidade.O evento possibilita a inclusão de todos os artistas, não existe
discriminação. O diretor contempla todas as áreas tanto música, teatro,
dança e todos são de Mossoró, todo o elenco, toda a equipe, desde a
camareira até o ator principal todos de Mossoró.
( Direção 03)
(49)[...]O Mossoró Cidade Junina tem uma amplitude tão grande, são 28, 29
subprojetos que contam muito bem essa história. As quadrilhas que
predominavam até antes de existir o Chuva de Bala, então é essa questão
da cultura popular, a questão de como contar a história de Mossoró através
da sua dança, talvez tenha sido um dos elementos motivadores dos artistas
'Já tem a quadrilha, como é que podemos fazer para estar contando,
representando essa história?'.
( Representante de órgão público 01)
97
Identificou-se nos relatos dos respondentes que o evento possibilita a
disseminação a cultura e que esse fator impulsiona a economia local gerando uma
relação das dimensões cultural e econômica, conforme relatos a seguir nos trechos
(41), (42) e (43):
(41) [...] o movimento cultural da cidade cresceu de uma forma que chegou
as escolas e pra tudo isso acontecer a escola requer de um valor financeiro
pra criar figurinos e tudo mais... e esses eventos trouxeram para os artistas
da cidade mais um ponto de trabalho. As escolas, as turmas contratam
bailarinos, coreógrafos, músicos, atores e diretores, e isso gera renda pra
esses artistas. [...] Para gente é muito orgulho saber que temos uma acervo
todo catalogado [...] O espetáculo a cada ano que passa, o diretor consegue
inovar, ele consegue reciclar os figurinos, pois o figurino tanto serve para o
Chuva de Bala, como também para o Auto da Liberdade e vice-versa.
( Criação Artística 02)
(42) [...] O evento gera emprego, porque pessoas são contratadas pra
serem camareiras, ajudar na hora do lanche, as meninas que fazem o
figurino, maquiadores. Temos uma parceria também com o Tiro de Guerra
(TG), todo ano eles são convidados a participar. E um projeto muito rico, no
sentido de está envolvendo toda a comunidade mossoroense.
( Criação Artística 05)
(43) [...] O chuva de Bala traz bastante benefícios para a população com
relação a distribuição de renda. Favorece também o trabalho informal, de
certa forma, e também a formação de empregos temporários tanto para a
classe artística, como para aqueles que trabalham no evento, então tem
uma importância muito grande para o desenvolvimento dos artistas.
Podendo assim promover aos artistas locais reciclamento com trabalhos
novos, novas experiências, e dando oportunidade para os novos artistas
também, bem como os artistas mais antigos.
( Artista 09)
Dentro dos pressuposto do Desenvolvimento Sustentável, visualiza-se no
evento a promoção a diversidade e a identidade cultural, bem como, o resgate a
historia e a memória da comunidade, conforme afirma Silva e Shimbo (2001).
98
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados alcançados por este estudo permitiram compreender o evento
Chuva de Bala no País de Mossoró com ênfase no
Desenvolvimento Local
Sustentável na percepção dos atores sociais. Considerando as variáveis do
processo, tais como: A emergência de atores sociais; a formação de redes sociais;
o desenvolvimento de projetos coletivos; as dimensões da sustentabilidade
ecológica, econômica, social e cultural.
Identificou-se que o processo de emergência dos atores sociais é realizado
de forma democrática, atendendo aos pressupostos do DLS, não existindo
discriminação quanto a raça , idade e ideologia. O evento favorece a construção de
uma identidade, onde os artistas podem manifestar toda a sua afetividade e desejo
de reconhecimento. As falas dos respondentes ilustram que o grande diferencial
desse evento cultural é o fator de valorização os atores sociais.
O evento favorece a emergência dos atores sociais, reforçar o sentimento de
pertencimento ao evento Chuva de Bala, retrata a historia da sua cidade e valoriza
seus artistas e profissionais. Entretanto observou-se que, embora o evento favoreça
a emergência dos atores sociais, não ha integração entre as parcerias que priorizem
o processo de mudança social e a elevação das oportunidades da sociedade.
No tocante a formação de Redes de Atores,
não se verifica a internalizarão
do conceito de redes de cooperação mútua, de acordo com a concepção do DLS. A
percepção usual sobre redes de cooperação presente na visão dos atores sociais
apresenta paradoxos diante dos conceitos discutidos nos pressupostos do DLS,
ficando restrita para as dinâmicas da comunicação dos atores como reuniões, fóruns
e seminários. Embora não se rejeite esse importante mecanismo viabilizador da
política do DLS, a marca central da rede é a cooperação, baseada na confiança
entre atores autônomos e interdependentes.
Nesse sentido, não identificou-se que os atores sociais levem em
consideração os interesses dos parceiros envolvidos, e não visualizam que essa
forma de coordenação é o melhor caminho para alcançar seus objetivos particulares.
Na percepção dos atores sociais, existe a capacidade de agregação. Porém, fica
nítido que essa agregação não contribui para instigar processos de aprendizagem e
inovação. Ganha força a dimensão local sustentável do desenvolvimento, concebida
pelos processos de mundialização do capital, descentralização e mudanças no papel
99
do Estado. A constituição de redes possibilita esse entendimento inferindo a ligação
do mundo local com o mundo cultural,político, econômico e social que se estabelece
como contraponto à globalização, conforme afirma.
O projeto do Chuva de Bala evidencia uma crescente preocupação social
demonstrada através dos projetos de inserções a sociedade e fomento a cultura que
buscam a inclusão social. Identificou-se a existência de alguns programas que
envolvem o processo de mudança visando integrar os componentes da vida local e
explorá-los como recursos em prol do desenvolvimento. São assistido e favorecido
pelo projeto do Chuva de Bala as crianças carentes assistidas pelo Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e outro projeto identificado foi o de inserção
das escolas publicas no contexto cultural da cidade, o projeto contempla os alunos
das escolas publicas da rede municipal e estadual.
A finalidade desse programa é que os alunos tenham acesso as produções
teatrais da cidade, tenham acesso as companhias de teatro, ao cinema. Contudo,
não evidenciou-se normas ou restrições estabelecidas para que os parceiros
selecionados para financiarem ou realizarem serviços tenham projetos ou ações que
priorizem a sustentabilidade ou praticas sustentáveis. Não existe critérios definidos
por parte dos articuladores do projeto quanto a seleção/parceiros que tenham
projetos coletivos pensado nos pressupostos do DLS. As parcerias realizam se por
conveniência, ficando restrita a viabilidade do evento.
Na percepção dos atores sociais, a Dimensão Ecológica está diretamente
associado a reciclagem e a reutilização. Fica evidente pelos depoimentos, que o
evento estimula a adoção de medidas que visem o consumo consciente de insumos
e produtos elaborados de forma menos danosa ao meio ambiente. Porém, não
identificou-se incentivos econômicos e de outra ordem que sirvam para impedir que
se explorem os recursos naturais de forma acelerada e predatória.
Quanto a Dimensão Econômica, os atores declaram que o evento possibilita
o crescimento econômico e a geração de renda, identificou-se a existência de
incentivos financeiros para implantação do projeto, provenientes do governo
Municipal, Estadual e Federal. Os resultados da Dimensão Social, atende aos
pressuposto do DLS no que se refere: A propiciar maior igualdade e justiça na
distribuição da renda, melhorando os direitos e as condições da população,
ampliando-se assim a homogeneidade sócia. Identificou-se a existência de
programas de treinamentos sobre saúde e segurança no trabalho voltados para os
100
atores sociais envolvidos no evento. A Dimensão Cultural atende aos pressuposto
do DLS; a promoção da diversidade e identidade cultural.
Identificou-se que o Evento Chuva de Bala por sua especificidade, atende
parcialmente as dimensões e aos pressupostos do DLS, vale salientar que o evento
não contempla um projeto contendo esses requisitos. O desenvolvimento local
passa a ser visto como uma estratégia que facilita a conquista da sustentabilidade,
levando à construção de comunidades humanas sustentáveis. O conceito de
desenvolvimento local implica na lógica da sustentabilidade, não basta acender
economicamente, é preciso aumentar os graus de acesso das pessoas, não só, ao
rendimento, mas também, à riqueza, ao conhecimento e ao poder ou à capacidade
de influir nas decisões públicas.
Aponta-se, inicialmente, como delimitação da pesquisa a impossibilidade de
generalização dos resultados por se tratar de um estudo de caso.
Os limites do presente estudo se devem ao fato de que ele tem como
objetivos apenas a percepção dos atores sociais a partir dos indicadores do autor
de referência e que a visão sociológica não dá conta de todos os elementos que
compõem as contradições e a complexidade da realidade. Para estudos futuros,
sugere-se a
investigação dos projetos coletivos das empresas
prestadoras de
serviços e dos parceiros financeiros, buscando identificar a existência de uma rede
de colaboração que atendam aos pressupostos do DLS . Propõe-se também uma
analise da percepção dos moradores da cidade sobre o evento , visando identificar
sua percepção para o desenvolvimento da cidade.
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VIRGILLITO, S. B. (org). Pesquisa de marketing: uma abordagem quantitativa e
qualitativa. São Paulo: Saraiva, 2010.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman,
2010.
ZANINI, W. R. Referências para pensar o desenvolvimento regional
sustentável. 26 nov. 2007. Disponível em: <http://www.idr-ma.org.br>. Acesso em:
15 abr. 2012.
108
APÊNDICE A – Termo de consentimento livre e esclarecido dos atores sociais
pesquisados.
UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – PPGA
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO – MPA
Mestranda: Aurineide Filgueira de Andrade
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Você está sendo convidado a participar dessa pesquisa, que tem como objetivo geral analisar
como os atores sociais percebem a influência do evento cultural Chuva de Bala no País de Mossoró
para o Desenvolvimento Local Sustentável da cidade de Mossoró. O interesse maior da pesquisa
justifica-se no fato da emergência da reflexão do tema no contexto social, econômica, ecológica,
espacial e cultural na cidade de Mossoró, quanto aos benefícios que a política do Desenvolvimento
Local Sustentável possa contribuir no contexto do evento cultural chuva de Bala no País de Mossoró.
A pesquisa será realizada utilizando-se como instrumento de coleta de dados a entrevista
semi-estruturada, a qual será gravada pela pesquisadora com o uso de um gravador. A transcrição
das entrevistas será feita na íntegra e, logo após definidas as unidades analíticas, realizada uma préanálise, com definição das categorias de análise e por fim, a análise de conteúdo.
Todas as informações coletadas na entrevista, serão utilizadas somente pela pesquisadora a
fim de atender os objetivos da pesquisa e mantidas em absoluto sigilo, assegurando assim sua
confidencialidade e privacidade dos que tomarem parte na pesquisa. Os dados poderão ser utilizados
durante encontros e debates científicos e publicados, preservando o anonimato dos participantes.
Ao participar desta pesquisa você não terá nenhum benefício direto. Entretanto, espera-se
que desta pesquisa surjam reflexões importantes a respeito das políticas do Desenvolvimento Local
Sustentável.
Os riscos e danos com a pesquisa são quase inexistentes, pois nela você não será
submetido a nenhum procedimento que exija contato físico. Apenas o seu discurso sobre o tema será
investigado.
Esta pesquisa não trará nenhum custo financeiro, e nem remuneração com a sua
participação, visto que a mesma será realizada na sua própria residência e durante seu tempo livre.
Você poderá deixar de participar da pesquisa em qualquer fase, sem nenhuma penalização e
sem prejuízo ao sigilo quanto às informações já fornecidas, cabendo a você apenas comunicar sua
decisão à pesquisadora.
Sempre que quiser você poderá pedir mais informações sobre a pesquisa, entrando em
contato com a pesquisadora responsável.
Eu, _____________________________________________________ declaro que conheço
os objetivos e procedimentos da pesquisa e, de forma livre e esclarecida, manifesto meu interesse
em participar da pesquisa.
Assinatura do sujeito participante
Aurineide Filgueira de Andrade
Natal,______ de _______________ de 2013.
109
APÊNDICE B - Roteiro de entrevista
Parte A - Identificação
1.Nome:
2.Atribuições
3.Tempo de atuação no Projeto
4.É remunerado?
Você executa outras atividades remuneradas?
5.Profissão
Parte B- Percepção do evento cultural Chuva de Bala no País de Mossoró
1. O que representa o evento Chuva de Bala no País de Mossoró para você?
2. O que mais lhe atrai no evento?
A organização? (Como ela acontece? Quem coordena? Como coordena?)
O evento em si? (as coreografias? As danças? As músicas? As roupas? A
participação das pessoas?)
O significado para a cidade? (Melhora? Fica mais alegre? Entra
dinheiro?Fomenta a cultura?)
3. Considerando os conceitos de Ator Social
Como você surgiu como liderança / ator social neste processo? De forma
espontânea? Foi convidado?
4. Considerando os conceitos de Redes de Atores Sociais
Existe uma rede de relacionamentos formal ou informal para viabilizar o evento
Chuva de Bala no País de Mossoró? Quem compõe a rede? Quem determina a
participação? Como ocorre a participação?
5. Considerando os conceitos de Projetos coletivos
Existe um projeto coletivo (feito por todos – escrito ou não) de gestão
(planejamento, execução, acompanhamento e avaliação) do evento cultural Chuva
de Bala no País de Mossoró?
Parte C- Identificar na percepção dos atores sociais se o evento cultural Chuva
de Bala no País de Mossoró contribui para o DLS da cidade de Mossoró
Considerando os conceitos de Desenvolvimento Local Sustentável
1. Na sua percepção o evento cultural Chuva de Bala no País de Mossoró contribuiu
para a melhoria do Desenvolvimento Local Sustentável , ou seja , da qualidade de
vida do conjunto das pessoas da cidade de Mossoró/RN?
Tomando como base as dimensões da sustentabilidade definidas por Ignacy
Sachs (1993)
110
2. Quais as dimensões da sustentabilidade permeiam a realização do evento
cultural Chuva de Bala no País de Mossoró?
3. Toma medidas para reduzir, reutilizar ou reciclar os resíduos sólidos resultantes
de suas operações?
4. Adota medidas que estimulem o consumo de insumo (produtos e serviços)
elaborados de forma menos danosa para o meio ambiente (fornecedores que
elaboram seus produtos e serviços por meio de processos que causam menos
impacto ambiental) ?
5. Dá preferência aos fornecedores que adotam práticas ambientalmente
sustentáveis?
6. Adota medidas de reutilização ou reciclagem nos processos de produção
(figurino, cenário)?
7. Existe uma contribuição direta do evento em forma de investimento e benefícios
para a comunidade?
8. Qual a estimativa de geração de renda por conta de empregos indiretos?
9. Existe incentivos financeiros provenientes dos governos estadual e federal para
implantação do projeto?
10. Existe programas de treinamento sobre saúde e segurança no trabalho voltados
para os atores sociais envolvidos no processo?
11. Existe uma normatização destinada a repreender comportamentos
discriminatórios junto a funcionários, terceirizados e fornecedores?
12. O evento gera renda e assegura a qualidade de vida para a comunidade?
13. Existe um documento normativo referente ao compromisso com a valorização da
diversidade, equidade de funcionários e terceirizados?
14. Existe benefícios associados a valorização das competências individuais por
meio de estímulos ao desenvolvimento profissional ?
15. O evento possibilita parcerias com associações e sindicatos?
111
ANEXOS-
112